VIII Congresso Brasileiro de Prevenção
das DST e Aids
Fórum Viver com HIV/Aids
Moysés Toniolo
Viver com HIV
no contexto do Trabalho
1. Panorama
2. Contextos de HIV/AIDS e Trabalho
3. Desafios
4. Perspectivas
Estatísticas e Perspectivas: Mundo
Segundo a pesquisa da OIT "El VIH/SIDA y el mundo del
trabajo: estimaciones a nivel mundial, impacto y medidas
adoptadas", de 2004, estima-se que mais de 38 milhões de
pessoas vivam com o HIV em todo o mundo, a maioria delas
entre 15 e 49 anos, e que, do início da epidemia até 2005, 28
milhões de trabalhadores em todo o mundo tenham perdido
suas vidas em conseqüência da AIDS.
Esse número deverá sofrer um aumento expressivo caso o
acesso a tratamento adequado não seja ampliado, podendo
chegar a 74 milhões em 2015. Isso transformaria o HIV/AIDS
em uma das maiores causas de mortalidade no mundo do
trabalho.
(* INFORME DA OIT – 12 de junho de 2009: HIV- AIDS nos locais de trabalho - Juan Somavia, Diretor Geral.)
2,7 milhões se infectaram em 2008. 2 milhões de
pessoas morreram por causa de doenças relacionadas à
AIDS em 2008. O número de óbitos reduziu-se em 10%
nos últimos 5 anos face ao aumento do acesso ao
tratamento Antirretroviral, estimando-se em 2,9 milhões
o número de vidas que foram salvas desde a introdução
da estratégia HAART (terapia de alto impacto).
Outra conseqüência disto é a diminuição e prevenção de
novos casos. Em dezembro de 2008 4 milhões de PVHA
recebiam terapia antirretroviral em países de baixa e
média
renda
per
capita.
(*INFORME
UNAIDS
–
24
de
Novembro
de
2009:
Dr.
Sidibé
-
www.unaids.org
.)
Dos 33,4 milhões de pessoas que
atualmente são portadoras do vírus HIV, 30
milhões
estão
em
idade
laboral.
Os trabalhadores que se encontram com sua
máxima
capacidade
de
trabalho
representam o grupo geracional de maior
risco e o mais afetado pelo impacto do
HIV/AIDS.
(*
INFORME
OIT
AIDS
–
12
de
Junho
de
2009:
Sophia
Kisting,
Diretora
da
OIT/AIDS)
Brasil
Estima-se que 630 mil pessoas estejam
infectadas pelo HIV, tendo sido
registrados até junho/2009 544.846
casos de AIDS, segundo o Ministério
da Saúde.
A cada ano são notificados de 33 a 35
mil novos casos.
Situações sobre AIDs e Trabalho
Pesquisa feita pela Fiocruz (Fundação Oswaldo
Cruz), vinculada ao Ministério da Saúde, com
1.245 soropositivos em 2007 mostra que 42,5%
afirmam ter tido perdas no trabalho por serem
portadores do HIV. Desses, 20,6% perderam o
emprego e 36,6% tiveram piora da situação
financeira.
De 300 processos movidos por discriminação
contra empresas, em andamento até 2009,
nota-se que "Acontece especialmente nas de
pequeno e médio porte." (dados GAPA-SP).
(*Jornal “Folha de S. Paulo”, 28/09/2009)
SEGMENTOS POPULACIONAIS MAIS VULNERÁVEIS
NO TRABALHO
DENÚNCIAS TRABALHISTAS:
•
•
•
•
Mulheres;
PcD;
HIV/AIDS;
Adoecidos no e pelo trabalho.
PREVENÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO SITUAÇÃO
ATUAL
• 32% das empresas pesquisadas possuem
programas de prevenção estruturados;
• 35% realizam apenas palestras esporádicas;
• 32% não realizam nenhuma atividade;
• 31% das empresas com programas distribuem
preservativos;
(* APRESENTAÇÃO – Drª Fátima D’Assunção (MTE), preparatória à 98ª Reunião da OIT, Junho/2009.)
Impactos:
A AIDS ameaça os princípios de
justiça social e igualdade, assim
como o trabalho decente e
produtivo realizado em condições
de liberdade, equidade, segurança
e dignidade humana.
A epidemia do HIV/AIDS atinge de forma decisiva a
estrutura social, econômica e cultural dos países,
constituindo- se uma grave ameaça ao mundo do
trabalho. Além de afetar as vidas de tantos
trabalhadores e de suas famílias, a epidemia também
atinge as empresas e a economia nacional.
O impacto no nível de desenvolvimento se reflete na
diminuição do crescimento econômico e na redução da
renda nacional decorrente da perda de receita e do
aumento do gasto público em saúde e previdência.
(* INFORME DA OIT – 12 de junho de 2009: HIV- AIDS nos locais de trabalho - Juan Somavia, Diretor Geral.)
INFLUÊNCIA DO ESTIGMA PELA AIDS EM
AMBIENTE DE TRABALHO
•
•
•
•
•
•
Considerações para discussão sobre outras
discriminações que produzem vulnerabilidade:
Desigualdades de gênero;
Discriminação por orientação sexual;
Discriminação étnica;
Pauperização e acesso ao Trabalho;
Desigualdades por motivo geracional;
Imigração e discriminação;
DESAFIOS ESPECÍFICOS: resgate dos direitos, cidadania
e dignidade do trabalhador com HIV/AIDS.
• Resguardar a Continuidade da atividade laboral;
• Promover trabalho digno e produtivo frente ao
HIV/AIDS;
• Facilitar o retorno ao trabalho dentro das
especificidades;
• Respeito ao sigilo diagnóstico;
• Realização de testagem voluntária e em nível de
saúde pública;
DESAFIOS ESPECÍFICOS:
• Ampliar ações de prevenção e
controle.
• Tornar visível e combater a
discriminação;
• Garantir condições de segurança e
saúde no trabalho;
• Reconhecimento do HIV/AIDS como
assunto de trabalho.
PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA O ENFRENTAMENTO
DA AIDS NO MUNDO DO TRABALHO
No Brasil, a OIT vem apoiando diversos
esforços nacionais para a prevenção, assistência
e combate à discriminação relativa ao HIV/AIDS,
em particular para a aplicação do Repertório de
Recomendações Práticas da OIT sobre o
HIV/AIDS e o Mundo do Trabalho, lançado
durante a Sessão Especial da Assembléia Geral
das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNGASS AIDS), realizada em Nova York, em junho 2001, e
traduzido para o português em maio de 2002.
O Repertório estabelece dez princípios para ações
no local de trabalho, quais sejam:
1. Reconhecimento do HIV/AIDS como questão
relacionada com o local de trabalho;
2. Não discriminação;
3. Igualdade de gênero;
4. Ambiente de trabalho saudável;
5. Diálogo social;
6. Não uso de “screening” para fins de exclusão
do emprego ou de atividades de trabalho;
7. Confidencialidade;
8. Continuidade da relação de emprego;
9. Prevenção;
10. Assistência e apoio.
(* INFORME DA OIT – 12 de junho de 2009: HIV- AIDS nos locais de trabalho - Juan Somavia, Diretor Geral.)
PERSPECTIVAS SOBRE O HIV/AIDS NO MUNDO DO
TRABALHO:
• AIDS ainda não tem cura;
• Expectativa de vida (Sobrevida)
aumentada
pelo
tratamento
adequado;
• Atinge a todos: empregados e
empregadores, no trabalho formal
e informal;
Moysés Longuinho Toniolo de Souza
Contatos: (+55) 71.9994.0018 – [email protected] .
• Membro da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS
(RNP+/BR) e (RNP+/BA).
• Membro da Comissão Nacional de DST/AIDS (CNAIDS) – Gestão
2006/2007 e 2008/2009.
• Membro do Fórum Baiano de ONG AIDS (FOBONG) e Fórum de
Entidades de Patologia (FEPABA)
• Conselheiro Estadual de Saúde na Bahia (CES-BA / SESAB) –
Titular pelo Segmento Usuário – Patologias
• Observador convidado pelo MS e MTET junto à OIT em 2009 2
2010 na Comissão sobre HIV e aids no Mundo do Trabalho.