AUDIÊNCIA PÚBLICA
OPERAÇÃO
SADIA/PERDIGÃO
CÂMARA DOS DEPUTADOS
BRASÍLIA, 25 DE AGOSTO DE 2009
Luiz Gonzaga Rodrigues Lopes
EM NOME DOS INTEGRADOS DAS
SEGUINTES ASSOCIAÇÕES/SINDICATOS
 SINDIAVES: DISTRITO FEDERAL
 AVIPLAC: PLANALTO CENTRAL
 AGRITAP: MINAS GERAIS
 AVIMIG: MINAS GERAIS
 AVES: ESPÍRITO SANTO
 SINCRAVESC: SANTA CATARINA
 AGIGO: GOIÁS
 AGINTERP: GOIÁS
QUEM SOMOS?
 19.000 INTEGRADOS APENAS DA SADIA E DA
PERDIGÃO, PRESENTES EM VÁRIOS ESTADOS.
 5 MILHÕES DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS,
SENDO 116 MIL FUNCIONÁRIOS DAS INTEGRADORAS
SADIA E
PERDIGÃO.
 INVESTIMENTOS DOS INTEGRADOS É PARITÁRIO AO
INVESTIMENTO
DAS
INTEGRADORAS
EM
SUAS
PLANTAS FRIGORÍFICAS, SUPERANDO A CASA DE
BILHÕES DE REAIS.
COMO ESTAMOS?
 OS
INTEGRADOS
ESTÃO
ENDIVIDADOS.
CONSTRUIRAM GALPÕES COM A OBTENÇÃO DE
EMPRÉSTIMOS, HIPOTECARAM PROPRIEDADES, MAS
O CUSTO DE PRODUÇÃO ALTO E O BAIXO PREÇO
PAGO PELA INDÚSTRIA, NÃO VIABILIZOU O PROJETO
“VENDIDO” PELAS INTEGRADORAS.
 A FALTA DE CONCORRENTES DAS INTEGRADORAS
FAZ COM QUE OS INTEGRADOS FIQUEM REFÉNS DE
SEUS MANDOS E ABUSOS, DESVIRTUANDO A IDEIA DE
“PARCERIA”.
COMO ESTAMOS?
O SISTEMA DE PARCERIA (INTEGRAÇÃO) ESTÁ
FALIDO NO BRASIL. APENAS AS INTEGRADORAS
ESTÃO SE BENEFICIANDO COM SUAS PRÁTICAS
ABUSIVAS GERADAS PELO PODER ECONÔMICO QUE
POSSUEM. OS INTEGRADOS ESTÃO EMPOBRECIDOS.
PERMANECENDO A SITUAÇÃO ATUAL, CORRE-SE
SÉRIO RISCO DE EXISTIR UM CALOTE GENERALIZADO
À CUSTA DO DINHEIRO PÚBLICO (EMPRÉSTIMOS
REALIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE FOMENTO).
CARACTERÍSTICAS DOS
CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO
A
IMPORTÂNCIA
SÓCIO-ECONÔMICA
A
ELES
ATRIBUÍDA SUPERA O PLANO PRIVADO DAS RELAÇÕES
ENTRE PARTICULARES E ALCANÇA O PLANO PÚBLICO,
ISSO PORQUE SÃO INSTRUMENTOS ORGANIZADORES
DO MERCADO AGRÍCOLA.
 BAIXO
NÍVEL
DE
AGRÍCOLA DIANTE
AUTONOMIA
DO
PODER
DO
PRODUTOR
ECONÔMICO
DAS
INTEGRADORAS, CHEGANDO A UMA SITUAÇÃO DE
VERDADEIRA SUBORDINAÇÃO.
CARACTERÍSTICAS DOS
CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO
O IMPACTO DESSAS REDES DE INTEGRAÇÃO FRENTE
AOS CONSUMIDORES É INQUESTIONÁVEL, JÁ QUE SE
RELACIONAM NORMALMENTE COM A PONTA FINAL DA
CADEIA PRODUTIVA, O DISTRIBUIDOR.
 O PRODUTOR RURAL É A PARTE MAIS FRACA E HOJE
É
SUBMISSO
AS
EMPRESAS
–
CAUSA:
BAIXA
CONCORRÊNCIA, CONCENTRAÇÃO VERTICAL EM TODA
A
CADEIA
ECONÔMICO.
PRODUTIVA
E
ABUSO
DO
PODER
CARACTERÍSTICAS DOS
CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO
 ESSE TIPO DE CONTRATO É TÃO COMPLEXO,
ESPECÍFICO E IMPORTANTE QUE EM ALGUNS PAÍSES
COMO FRANÇA E ITÁLIA POSSUEM
LEGISLAÇÃO
ESPECÍFICA PARA ORIENTAR ESSAS RELAÇÕES (LEI
FRANCESA 678/64 E LEI ITALIANA 88/1988).
NO
BRASIL,
INFELIZMENTE
NÃO
HÁ
NO
ORDENAMENTO JURÍDICO, NORMATIVA ESPECÍFICA
QUE OS TIPIFIQUE E OS REGULE.
O QUE O INTEGRADO ESPERA DO
CONGRESSO NACIONAL?
APROVAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA, COM AMPLA
DISCUSSÃO E QUE SEJA A RESPONSÁVEL
POR REGULAR AS RELAÇÕES ENTRE AS
INTEGRADORAS E OS SEUS INTEGRADOS DE
UMA FORMA MAIS JUSTA.
O QUE OS INTEGRADOS
ESPERAM DO CADE?
QUE ACEITE O PEDIDO QUE SERÁ FEITO PELOS
INTEGRADOS
PARA
ATUAREM
COMO
TERCEIROS
INTERESSADOS NA OPERAÇÃO SADIA/PERDIGÃO.
VERIFICAÇÃO
DA
NECESSIDADE
DE
VENDA
DE
ABATEDOUROS/FÁBRICAS/MARCAS,
MEDIANTE
OFERTA
PÚBLICA, PARA AUMENTAR O NÍVEL DE CONCORRÊNCIA E
PARA OFERECER OPÇÃO AOS INTEGRADOS.
GARANTIA MÍNIMA AOS INTEGRADOS DE PERMANÊNCIA NA
INTEGRAÇÃO,
EVITANDO
INCORPORAR
NOVOS
PRODUTORES ATÉ QUE SE ESGOTE A CAPACIDADE
INSTALADA DOS INTEGRADOS ATUAIS.
O QUE OS INTEGRADOS
ESPERAM DO CADE?
PROIBIÇÃO DA AMPLIAÇÃO DOS INTERVALOS ENTRE
ALOJAMENTOS DE LOTES, A FIM DE EVITAR O AUMENTO
ARTIFICIAL DO PREÇO DO FRANGO PARA O CONSUMIDOR
FINAL.
ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE PRODUÇÃO NO TOCANTE AOS
FORNECEDORES DE INSUMOS INDICADOS EXCLUSIVAMENTE
PELAS INTEGRADORAS (AUMENTAR A CONCORRÊNCIA
ENTRE OS FORNECEDORES, HOJE INEXISTENTE).
 ALTERAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA FORMAÇÃO DE
PREÇOS, TIRANDO DAS INTEGRADORAS O PODER
EXCLUSIVO QUE ATUALMENTE POSSUEM.
O QUE OS INTEGRADOS
ESPERAM DO CADE?
ANÁLISE DA OPERAÇÃO SADIA/PERDIGÃO CONSIDERANDO O
MERCADO REGIONALIZADO E NÃO NACIONAL, POIS EM
ALGUMAS REGIÕES DO PAÍS, COMO BRASÍLIA, AS EMPRESAS
POSSUEM CERCA DE 90% DO MERCADO DE PRODUÇÃO DE
FRANGOS NA FORMA INTEGRADA.
APROVAÇÃO
DA
OPERAÇÃO
SADIA/PERDIGÃO
COM
RESTRIÇÕES QUE TRAGAM BENEFÍCIOS PARA O MERCADO
AGRÍCOLA, PARA O CONSUMIDOR E PARA A CONCORRÊNCIA DE
UMA FORMA GERAL.
REFLEXÃO
NOS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO, O PRODUTOR RURAL É A
PARTE MAIS FRACA NA RELAÇÃO E SUA MAIOR DEFESA SE
FUNDAMENTA
JUSTAMENTE
NA
PROMOÇÃO
DO
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DO QUAL
FAZ PARTE, SENDO ESSE O SEU MAIOR DESAFIO.
É PRECISO EXISTIR EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO DE
INTEGRAÇÃO. A INTERFERÊNCIA DO ESTADO É NECESSÁRIA,
ISSO PORQUE AS EMPRESAS ABUSAM DO PODER
ECONÔMICO QUE POSSUEM PARA “ESCRAVIZAR” OS
PRODUTORES RURAIS, GERANDO IMPACTOS NEGATIVOS
DIRETOS NA CONCORRÊNCIA E NO MERCADO CONSUMIDOR.
OBRIGADO PELA
OPORTUNIDADE!
BRF + Integrados =
PRODUTORES
INDÚSTRIAS
CONSUMIDOR
?
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