Brasil: um país em transformação
LANCET, MAIO DE 2011
• O mundo está de olho no Brasil – parceiro político e econômico
– Crescimento econômico e estabilidade política
– Redução da pobreza de 20% para 7% da população entre 2004 e 2009
– Grandes eventos mundiais
• Reforma Sanitária
– Saúde reconhecida como Direito e inserida dentro de sistema de Proteção Social
– Ampliação da concepção de saúde para além da conotação biomédica, incorporando os
determinantes sociais
– Participação da Sociedade em todos os níveis de gestão
• Desafios
– Maior taxa de cesariana do mundo
– Intervenções de alta tecnologia feitas por razões erradas
– Aumento da obesidade, consumo de alcóol e violência
• País deve ser levado mais a sério pela comunidade científica e admirado pelas
Reformas
GRANDES DESAFIOS
DESAFIOS ESTRUTURAIS
Reduzir desigualdades
geográficas e de grupos
sociais
Qualificar a formação e
fixação dos Profissionais
de Saúde no SUS
Aumentar o
financiamento da saúde
e a eficiência no gasto
Aumentar a capacidade
de produção de IES, bem
como a produção de
inovações tecnológicas
para dar sustentabilidade
ao país
Fortalecer Atenção
Primária com Base
ordenadora do SUS e
as redes assistênciais
regionalizadas como
estrategia de garantia
do acesso e do cuidado
integral
Aprimorar o pacto
interfederativo para o
fortalecimento do SUS
Reforçar a respostas às
urgências em saúde
pública
DESAFIOS POLÍTICOS
•
Será que as pessoas que ascendem socialmente vão ascender buscando o SUS
ou os Planos de Saúde?
Nós vamos avançar no SUS com universalidade e equidade, ou vamos nos distanciar deste
contingente populacional que chega à classe média?
•
Reconstruir uma aliança do SUS com a sociedade brasileira.
Não haverá objetivo estratégico ou gestão que se sustente enquanto as pessoas “morrem” por
negligência, desamparo ou por absoluto não acesso ao SUS.
•
Como evitar o isolamento que tantas vezes caracteriza a área da Saúde?
“Precisamos manter um diálogo e uma direção convergente com o núcleo do governo: Trazer a
dimensão simbólica da mulher, a inovação da gestão, o compromisso em erradicar a miséria, o
compromisso com o crescimento industrial e tecnológico, nossa capacidade de gerar empregos
(muita capilaridade), tudo isso para o centro de nossa gestão, de nossas políticas, para que isso
seja também o centro deste Governo.”
Ministro Alexandre Padilha
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Garantir acesso de qualidade em tempo adequado às
necessidades de saúde dos cidadãos, aprimorando a
Política de atenção básica e a atenção especializada
– Acolhimento e Qualidade deve ser diretriz de todo o Sistema com a APS na
Coordenação das Redes.
– Reestruturação Física da Rede de UBS (investimento prioritário)
– Avaliação de qualidade e desempenho: índice nacional de acesso e qualidade
– Reordenamento da atenção especializada visando à integralidade de atenção,
assim como ampliação da atenção primária e especializada em redes de
atenção à saúde, com qualificação das práticas e da gestão do cuidado,
buscando assegurar resolutividade.
Comunidade e Controle Social
acompanham o processo
Atenção Básica: programa de melhoria do acesso e da qualidade
FASE 1
FASE 2
FASE 3
FASE 4
Adesão
Auto-avaliação
Monitoramento, Apoio
Institucional e
Educação Permanente
Avaliação Externa
Acompanhamento e
Desenvolvimento
UBS
declara
adesão
Governo
Estadual
declara
adesão
Município
assina
Termo de
Compromisso
Governo Federal
Ministério da Saúde
TEMPOS
Municípios/UBS
aplicam o
instrumento de
Auto-avaliação
Ministério da Saúde
Monitora Indicadores
Compostos
Grupos de Apoiadores
por Região de Saúde
MS+SES+COSEMS e
Colegiados Regionais
Visita da Equipe
de Avaliação
Externa
Avalia: Município,
UBS e Satisfação
dos Usuários
Ministério e Estados
Oferta de Educação
Permanente
- Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade
- Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para
solicitar Avaliação Externa
Sequencia no
Monitoramento dos
Indicadores
Nova contratualização
com Incremento de
Qualidade
Nova Auto-avaliação
considerando o pactuado
no incremento da
qualidade
Nova visita de
Certificação
Certificação
Período de 1 anos
para nova certificação
Indicador Composto – Acesso e qualidade
Indicador Composto – Acesso e qualidade
Aprimorar a rede de urgência e emergência, com
expansão e adequação de UPAs, SAMU, PS e centrais de
regulação, articulando-a com as outras redes de atenção
•
Adequação de estrutura, equipes e financiamento das UPA e SAMU
•
Integrar rede dos serviços
•
Estimular a implementação de tecnologias de cuidado e valores no
sentido da humanização
•
Regulação pública, regionalizada e local de identificação dos
estrangulamentos do sistema
•
Força Nacional de Apoio às Emergências em Saúde
HOSPITAL
UPA 24H
ATENÇÃO DOMICILIAR
Regulação
SAMU 192
Informação
FN - SUS
Qualificação profissional
SALA DE ESTABILIZAÇÃO
Acolhimento
PROMOÇÃO E PREVENÇÃO
COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS
ATENÇÃO BÁSICA – SALA DE OBSERVAÇÃO
ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO
DE RISCO E MAIOR RESOLUTIVIDADE
Promover atenção integral à saúde da mulher e da
criança e implementar o Rede Cegonha
• Atenção Integral a saúde da mulher
• Garantir a universalização dos exames de prevenção de colo de
útero e tratamento para os casos detectados;
• Aumentar a cobertura dos exames de prevenção de câncer de
mama com garantia da qualidade dos exames
• Atenção Perinatal – Rede Cegonha
• Estabelecer uma rede de atenção integral que garanta a
qualidade e continuidade do cuidado pré-natal, ao parto e atenção
neonatal, com ênfase nas diversidades culturais e desigualdades
regionais
Rede Cegonha
R$ 9,4 bilhões em investimentos até 2014
• Ampliação dos exames de Pré-natal
• Introdução do teste rápido de gravidez e AIDS/Sífilis
• Ultrassonografia para todas as mulheres
• Transporte seguro
• Vale-táxi para deslocamento casa-posto de saúde
• SAMU Cegonha para o transporte seguro do recém-nascido
• Boas práticas de atenção ao Parto e Nascimento
• Construção de Casas de Parto e de Apoio à Gestante e ao Bebê e de Maternidades
• Qualificação dos profissionais de saúde na atenção básica e urgências obstétricas
• Acompanhamento das crianças de 0 a 24 meses
• Garantia da primeira consulta na primeira semana
•Ampliação do acesso ao Planejamento reprodutivo
Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no
enfrentamento da dependência de Crack e outras drogas
• Ampliar o acesso e qualificar/diversificar o cuidado a usuários e dependentes
de álcool, crack e outras drogas e a seus familiares.
• Prevenir o consumo e a dependência de álcool, crack e outras drogas
• Reduzir danos provocados pelo consumo de álcool, crack e drogas
• Promover cuidados em saúde para grupos mais vulneráveis ao consumo de
álcool, crack e outras drogas
• Promover a reabilitação e a reinserção do usuário na sociedade, por meio de
geração de renda e moradia
• Capacitar profissionais de saúde e desenvolver ações intersetoriais
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por
meio das ações de promoção e vigilância em saúde,
com especial atenção no combate à dengue
•
Melhorar a capacidade de diagnosticar os problemas e necessidades de
saúde da população;
•
Garantir o acesso das populações vulneráveis às ações de vigilância,
prevenção, controle e promoção com ênfase da contribuição da saúde;
•
Promover estratégias de enfrentamento dos principais fatores de risco
(inatividade física, obesidade, alimentação inadequada) para as doenças
crônicas
• Plano de Controle da Dengue
• Plano de Controle de Hepatites Virais
• Plano integrado de eliminação da hanseníase e outras doenças
negligenciadas.
• Plano Nacional de Resposta às Emergências de Saúde Pública e
Desastres em consonância com a estratégia da Força Nacional em
Saúde
• Plano de Saúde do Trabalhador
• Plano Nacional para o Controle de Doenças Crônicas não
Transmissíveis 2011-2022
• 4.000 Academias da Saúde implantadas até 2015, sendo 1.000 em
2011.
• Ampliação da capacidade de vigilância e resposta às emergências e
desastres.
• Fomento a educação em saúde ambiental para promoção da saúde,
prevenção e controle de doenças e agravos
Implementar novo modelo de gestão e instrumentos de
relação federativa, com centralidade na garantia do acesso,
gestão por resultados, participação social e financiamento
estável
“Acredito que está na hora de termos um indicador nacional de garantia da qualidade de acesso, que seja
nacional, que possa ter padrões regionais”.
Ministro Alexandre Padilha
ESCALA PARA
CONFORMAÇÃO DOS
SERVIÇOS
CRITÉRIOS DE
ACESSIBILIDADE
RESPECTIVAS
RESPONSABILIDADES
ROL DE AÇÕES E
SERVIÇOS QUE SERÃO
OFERTADOS
A POPULAÇÃO
USUÁRIA DAS AÇÕES
E SERVIÇOS
LIMITES
GEOGRÁFICOS
Região de Saúde
IDENTIDADE CULTURAL, SOCIAL, POLÍTICA, COSTUMES, INFRA-ESTRUTURA,
DETERMINANTES SOCIAIS
Atenção primária, Urgência e Emergência, Atenção
psicossocial, Atenção ambulatorial especializada e
hospitalar e Vigilância em Saúde
MOMENTO DA
CONTRATUALIZAÇÃO
MOMENTO INICIAL PLANEJAMENTO
Mapa de Saúde
MAPA DA
SAÚDE REAL:
Retrato geográfico dos equipamentos, serviços, profissionais de saúde e
demais elementos, associado a análise da situação de saúde do país por
setor censitário, município, região de saúde e estado.
MAPA DE
METAS DA
SAÚDE:
Retrato da situação a ser buscada (imagem-objetivo), expressa em metas
de saúde, estabelecidas à luz de critérios sanitários, epidemiológicos,
demográficos, econômicos e sociais, as quais devem ser alcançadas
dentro de um marco de tempo definido no contrato de ação pública.
Contrato organizativo da ação pública da saúde
•
Identificação das necessidades de saúde locais e regionais
•
Oferta de ações e serviços de promoção e recuperação da saúde em âmbito regional
•
Aplicação dos percentuais mínimos previsto na Constituição, incluindo as
transferências obrigatórias da União e dos Estados para os demais entes
•
Indicadores e metas de saúde
•
Adequação das ações e dos serviços em relação às alterações realizadas na RENASES
•
Investimentos na rede de serviços e as responsabilidades pelo seu financiamento
Incentivo ao desempenho da gestão associado ao contrato
+
Teto Atual
+
Teto
Atual
Teto Qualificado II
Teto Qualificado I
Incentivo
Fortalecer as
Redes
Teto Atual
+
Teto Atual
FASE III
FASE II
Ampliação das
redes prioritárias
Recursos novos
repassados por
adesão a Estados e
Municípios
MAPA DA SAÚDE – REAL
Março – Setembro/2011
Estímulo: possibilidade de
ampliação de teto com
base nas metas
contratadas, para além
das redes prioritárias
Incentivo
Fortalecer as
Redes
+
FASE I
Ampliação de
teto por metas
contratadas
Incentivo de desempenho :
Indicador de garantia de
Acesso e marcadores
intermediários e qualidade
MAPA DA SAÙDE – METAS
Junho/2011 – Junho/2012
* Redes prioritárias: Atenção Primária, Cegonha, Cancer de Colo e Mama, Crack-Saúde mental, Urgência e Emergência e Saúde
não tem preço
Novo SCNES
Sistema de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde – SCNES
Portaria SAS 134/2011 - 4 de abril
• Proíbe o cadastramento de profissionais com exercício em mais de dois empregos ou
cargos públicos, conforme a legislação
• Preserva a natureza autônoma e/ou liberal, autorizando profissionais a exercerem
suas atividades em diversos serviços de saúde
• Obriga gerentes dos estabelecimentos de saúde a consultar banco de dados do CFM
antes de contratar profissionais
Portal da Transparência
Cartão SUS
Marco Regulatório:
• Portaria GM 940, de 28/04/11 – Regulamento o Sistema Cartão Nacional de Saúde
• Consulta pública: Portaria que regulamenta o uso de padrões tecnológicos para os
sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS)
Informações em Saúde (RES)
• SIGA - Módulos de atenção básica customizados para o cartão
• Lançamento do Portal de Saúde do Cidadão
Contribuir para adequada alocação, qualificação e
valorização dos profissionais de saúde
• Pacto com estados e municípios para sustentação pedagógica, técnica e
financeira das Escolas Técnicas do SUS
• Novos núcleos estaduais do Telessaúde implantados em ao menos 10
estados
• Diretrizes estrategicas para a política de provimento e fixação de
profissionais.
• Incentivar a Mudanças na Graduação e dirigir abertura de
Programas de Residência a Regiões e Áreas Prioritárias para o
SUS
• Implantar Plenamente UNA-SUS
• Definir propostas de Provimento e Fixação
Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS
•
Integrar os Laboratórios Oficiais produtores de medicamentos à política
de assistência farmacêutica e na política de medicamentos, como
reguladores de mercado e da sustentabilidade da política do complexo
produtivo e de inovação em saúde.
•
Integrar a execução do Programa Farmácia Popular do Brasil à política
de assistência farmacêutica na atenção básica
•
Integrar a política de assistência farmacêutica com a política de saúde
garantindo a articulação necessária do acesso aos medicamentos no
contexto da garantia da integralidade.
Consolidar e fortalecer o complexo produtivo de
inovação em saúde e o SUS como vetor estruturante da
agenda nacional de desenvolvimento ambientalmente
sustentável do país
Intensificar o protagonismo da saúde na condução da agenda do
desenvolvimento industrial ligado à área, com foco na nacionalização da
produção e na inovação como instrumentos de diminuição das
vulnerabilidades.
Definir marco regulatório básico para articular a ampliação do uso do poder
de compra do Estado para alcançar as metas prioritárias de acesso com
qualidade.
Implementar agenda estratégica com a saúde
suplementar, identificando as áreas de
complementariedade, gerando mais racionalidade no
setor saúde
• Dotar o Ministério da Saúde de capacidade de protagonizar a
formulação da política para o setor, integrando ao sistema nacional
de saúde.
• Estabelecer novas responsabilidades estendendo as obrigações do
setor privado, tornando-as mais claras e amplas
• Ressarcimento ao SUS pela operadoras de planos de saúde
Promover Atenção à Saúde dos Povos Indígenas,
ampliando o acesso e qualificando a atenção
•Autonomia dos DSEI – novo modelo de gestão
• Brasil Sorridente Indígena – investimento de R$ 40,7 milhões para contratação de
profissionais, aquisição de consultórios portáteis, equipamentos e material de
consumo.
• Rede Cegonha Indígena – garantia de atendimento adequado, seguro e
humanizado desde a confirmação da gravidez, pré-natal, parto, até os dois
primeiros anos de vida do bebê
• Prevenção do Câncer de Colo do Útero e de Mama Indígena – implementação do
plano até o fim de 2012, nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) para
atendimento de 240 mil mulheres
Representar e defender os interesses brasileiros no campo da
saúde internacionalmente, bem como partilhar as experiências e
saberes do SUS, com outros países e fóruns regionais e
multilaterais
•Promoção dos interesses brasileiros em foros multilaterais, em particular a OMS e a OPAS
• Cooperação Sul-Sul, focada nos países prioritários para a política externa, em uma ação
horizontal e de parceria. O modelo do SUS suscita interesse crescente de vários países em
desenvolvimento
• Criação do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), um centro regional de
formação de quadros da gestão pública, que funcionará no Rio de Janeiro.
• Aprovação do Protocolo de Nagoya (Convenção da Biodiversidade) em termos favoráveis à
Saúde Pública, tendo o Ministério da Saúde contribuído decisivamente para o resultado.
Contribuir para erradicar a extrema pobreza no país
•Priorização de áreas de extrema pobreza na ampliação de cobertura da
Atenção Básica
• Assistência Farmacêutica – ampliação do acesso a medicamentos
• Ampliação das ações de combate ao crack e outras drogas (UBS, NASF, PSE
, PSR)
• Melhoria da cobertura e qualidade das ações de saúde da mulher, da
criança, vigilância nutricional e promoção da saúde
•Ampliação dos beneficiários do Programa Brasil Sorridente
• Ampliação do acesso a óculos para a população de áreas de extrema
pobreza
• Melhoria nas condições de saneamento básico em regiões com baixa
cobertura de serviços de água e esgoto
• Atenção à saúde de comunidades residentes em áreas de difícil acesso
"Em última análise, o desafio é político, exigindo um
engajamento contínuo da sociedade brasileira como
um todo para que seja assegurado o direito à saúde
a todos os brasileiros.”
LANCET, maio de 2011
Nilton Pereira Júnior
Diretor de Programa
Secretaria Executiva
Ministério da Saúde
[email protected]
(61) 3315-2130