SUSEP
Alunos:
Anderson Eduardo Rhemius
Ingrid Damiane
Juliana Matos Kramer
Quezia Sipião
INTRODUÇÃO
A atividade seguradora no Brasil teve início com a abertura dos portos ao
comércio internacional, em 1808. A primeira sociedade de seguros a funcionar
no país foi a "Companhia de Seguros BOA-FÉ", em 24 de fevereiro daquele ano,
que tinha por objetivo operar no seguro marítimo.
"Código Comercial Brasileiro" foi de fundamental importância para
o desenvolvimento do seguro no Brasil, incentivando o
aparecimento de inúmeras seguradoras, que começaram a atuar com
o seguro marítimo e terrestre”.
CRIAÇÃO DA SUSEP
A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e
fiscalização dos mercados de seguro, previdência
privada aberta, capitalização e resseguro.
Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi
criada pelo Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de
1966, que também instituiu o Sistema Nacional de
Seguros Privados, do qual fazem parte o Conselho
Nacional de Seguros Privados - CNSP, o IRB Brasil
Resseguros S.A. - IRB Brasil Re,
MISSÃO
“Atuar na regulação, supervisão, fiscalização e
incentivo das atividades de seguros, previdência
complementar aberta e capitalização, de forma
ágil, eficiente, ética e transparente, protegendo os
direitos dos consumidores e os interesses da
sociedade em geral”.
ESTRUTURA DO CÓDIGO SUSEP
“O código SUSEP é um número de registro
com 14 caracteres obtido assim que o
corretor de seguros finalizarem o seu
processo de habilitação junto à SUSEP”.
CÓDIGO SUSEP
“Recentemente a SUSEP alterou os códigos
das corretoras. Anteriormente eles eram
iniciados com 02.12345678912-3. Agora,
sempre que lhe for solicitado, você deverá
substituir o início da SUSEP por 05
(05.12345678912-3)”.
CONVÊNIOS
A SUSEP tem se articulado com outras
organizações, sejam órgãos fiscalizadores ou
fomentadores de desenvolvimento econômico,
visando alavancar seus projetos e ações, inclusive a
nível internacional.
Assim, estamos divulgando os principais Convênios
firmados:
Banco Central do Brasil
Comissão de Valores Mobiliários
National Association of Insurance Commissioners
Receita Federal
Aditivo Receita Federal
Taxa de Fiscalização
Evolução da Receita Outubro2009