Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
PMGIRS – Vinhedo/SP
Janeiro - 2014
PMGIRS – Vinhedo/ SP
Atendimento às Lei 12.305/2010
FASES DO PMGIRS – VINHEDO/SP
-
Plano de Trabalho;
-
Diagnóstico e Prognóstico;
-
Matriz de Alternativas e Construção de Cenários;
-
Versão Preliminar do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos;
-
Audiência Pública;
-
Consulta Pública;
-
Publicação da versão final do Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos.
RESÍDUOS CONTEMPLADOS NO PRGIRS
•
R. Sólidos Domiciliares e
•
Rejeitos;
R. dos Serviços Públicos de
Saneamento Básico;
•
R. da Limpeza Pública;
•
R. Sólidos Cemiteriais;
•
R. com Logística Reversa;
•
R. de Óleos Comestíveis;
•
R. de Serviços de Saúde;
•
R. Sólidos dos Serviços de
•
R. da construção Civil;
•
R. Industriais;
•
R. Sólidos de Mineração;
•
R. Volumosos;
•
R. Sólidos Agrossilvopastoris.
•
R. Verdes;
Transporte;
REF: MMA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,
OPERACIONAL E FISCALIZATÓRIA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OPERACIONAL E
FISCALIZATÓRIA
Principais Secretarias envolvidas com os temas relacionados ao
PMGIRS-Vinhedo/SP
PREFEITURA
SEMAURB
SERM
SESA
Conselho Municipal
da Saúde
SEOB
SE
Conselho Municipal da
Educação
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OPERACIONAL E
FISCALIZATÓRIA
SERM: É o órgão incumbido da conservação dos próprios municipais, dos
serviços de manutenção e oficina, coleta de lixo, limpeza e conservação das vias
públicas, estradas, caminhos e terrenos baldios, conservação de praças, parques
e jardins, etc.
SERM
RSU
RSS
R. Vol.
RV
RSC
RST
•
Atualmente a SERM conta com apenas um (01) agente administrativo,
responsável pelas tarefas de licitações e contratos e, um (01) agente
fiscalizatório;
•
Segundo a Lei Complementar nº 124/2013, a partir de janeiro/2014 a guarda
municipal irá atuar como agente fiscalizatório, complementando as
atribuições da SERM.
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU)
*RESÍDUOS DOMICILIARES SECOS (RSD - SECO)
*RESÍDUOS DOMICILIARES ÚMIDOS (RSD - ÚMIDO)
*REJEITOS
*RESÍDUOS DE LIMPEZA PÚBLICA (RLP)
COMP. GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS URBANOS
COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICADOS
RSU - MÉDIA MUNICIPAL
RSD SECO
RSD ÚMIDO
REJEITO
RLP
15%
6%
- Vinhedo apresenta o maior PIB per
capita da Região Metropolitana de
Campinas;
49%
30%
COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS
RSU - MÉDIA NACIONAL
RSD SECO
RSD ÚMIDO
15%
REJEITO
27%
14%
44%
- Vinhedo se encontrar em 13º lugar no
ranking do IDMH 2010;
RLP
- Apenas 0,2% da população vive com
até R$70 por mês e o rendimento
médio é de quase R$1,5 mil, maior do
que o de São Paulo e acima da média
brasileira.
GERAÇÃO E COLETA DE RESÍDUOS URBANOS
ÂMBITO
KG/HAB/DIA
Brasil
1,228
Região Sudeste
1,295
Estado de São Paulo
1,394
Vinhedo
1,093
RESÍDUO
T/ANO
RSD seco
2.376,00
RSD úmido + rejeito + RLP
24.000,00
RSU total
26.376,00
Ref.: 2012
PROGNÓSTICO DE GERAÇÃO E COLETA DE RESÍDUOS
URBANOS
A atividade econômica, tamanho e renda da população são fatores que
influenciam diretamente nos hábitos de consumo e, consequentemente na
variação da geração de resíduos domiciliares;
Índice de variação populacional – 2000 a 2010: 3,03% (IBGE).
Índice de variação da geração de RSU – 2,16% (ABRELPE).
COLETA - RESÍDUOS URBANOS
Tipos de coleta: Regular e seletiva.
Abrangência da coleta: 100% - áreas urbana e rural;
Métodos de coleta: porta a porta;
Projeto piloto: Prevê a coleta conteinerizada, no centro e em alguns bairros
da área urbana. Atualmente, existem sessenta (60) contêineres distribuídos
em locais estratégicos da cidade.
*ATENÇÃO: O potencial de coleta de RSD seco corresponde a 12.924,00
t/ano, já que, segundo o estudo gravimétrico, a parcela deste material
corresponde à 49% do total de RSU gerado e coletado.
No entanto, apenas 2.376,00 t/ano de RSD seco foi coletada em 2012, ou
seja, apenas 18% do potencial total.
Este quadro pode ser explicado pelos seguintes fatores:
- A comunidade não exerce a contento a segregação dos resíduos na fonte;
- A frequência de coleta dos RSD secos não atende à demanda.
COLETA - RESÍDUOS URBANOS
Acondicionamento e disponibilização para a coleta:
a) Sacolas plásticas diversas – resíduo úmido;
b) Sacolas plásticas verdes – resíduos secos.
*Há cerca de três meses, Vinhedo, em parceria com a Litucera, iniciou e
vem executando um projeto que prevê a distribuição, para todos os
habitantes, de sacos plásticos na cor verde, os quais devem ser
utilizados para o acondicionamento exclusivo de resíduos secos,
visando incentivar a segregação na fonte e aperfeiçoar o sistema de
coleta diferenciada e não diferenciada.
O custo para a implementação do projeto reflete em uma despesa de R$
200.000,00/ ano
COLETA - RESÍDUOS URBANOS
Contêineres para acondicionamento de resíduos secos e úmidos.
*Embora haja contêineres diferenciados para o acondicionamento de resíduos secos e úmidos, a população não
efetua a correta segregação e descarta resíduos secos e úmidos em um mesmo contêiner.
COLETA E TRANSPORTE - RESÍDUOS URBANOS
COLETA E TRANSPORTE - RESÍDUOS URBANOS
COLETA E TRANSPORTE - RESÍDUOS URBANOS
Frota da coleta:
SERVIÇO/ FROTA
Coleta regular
Coleta seletiva
VEÍCULOS
CAPACIDADE TEMPO DE USO CONDIÇÕES
05 Caminhões
06 a 07 ton.
compactadores
03 Caminhões basculantes,
baú ou carroceria
0 a 05 anos
Satisfatórias
0 a 05 anos
Satisfatórias
*A cada cinco anos é realizado um planejamento que prevê a substituição da frota, visando
garantir a qualidade dos serviços.
Equipe de coleta: 80 funcionários (coletores e motoristas).
Transporte de resíduos úmidos e rejeitos: Após coletados, são transportados
ao aterro sanitário da Estre. A carga percorre 50 km até Paulínia/SP, município
vizinho.
Transporte de resíduos secos: Após coletados, são transportados ao Galpão
Municipal de Triagem, localizado em Vinhedo/SP.
TRATAMENTO/ PROCES. E DEST. FINAL - RESÍDUOS
URBANOS
Centro de Gerenciamento de Resíduo – CGR Paulínia da empresa
Estre Ambiental S.A.
Características do empreendimento
- Sistemas de alta eficiência e segurança para impermeabilização do
solo, drenagem e coleta de líquidos percolados (chorume);
- Sistemas de drenagem e tratamento de líquidos e gases de efeito
estufa e águas pluviais;
- Unidade para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
industriais, comerciais e domiciliares;
- Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos – Cooperlínia;
- Unidade de Revalorização de Resíduos
Combustível Derivado de Resíduos (CDR);
- Certificação de gestão Ambiental ISO 14.001.
–
produção
de
TRATAMENTO/ PROCES. E DEST. FINAL - RESÍDUOS
URBANOS
Centro de Gerenciamento de Resíduo – CGR Paulínia
Quantidade destinada:
TIPOLOGIA
GERAÇÃO - T/ANO BENEFICIAMENTO - T/ANO DEST. FINAL – T/ANO
RSD seco
2.376,00
913
1.463,00
RSD úmido + rejeito +
RLP
24.000,00
Inexistente
24.000,00
RSU total
26.376,00
-
25.463,00
TRATAMENTO/ PROCES. E DEST. FINAL - RESÍDUOS
URBANOS
Segundo as premissas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os
resíduos sólidos só devem ser encaminhados para aterros ou outras
formas de destinação final ambientalmente adequadas, após serem
submetidos aos processos de reutilização e reciclagem.
Metas favoráveis
Metas intermediárias
Metas desfavoráveis
Metas previstas na
versão prévia do
PNRS para a
2015 2019 2023 2027 2031 2015 2019 2023 2027 2031 2015 2019 2023 2027 2031
região Sudeste
1- Redução dos
res. recicláveis
dispostos em
aterros
70% 70% 70% 70% 70% 40% 55% 65% 75% 70% 30% 37% 42% 45% 50%
2- Redução dos
res. úmidos
dispostos em
aterros
70% 70% 70% 70% 70% 35% 45% 55% 65% 70% 25% 35% 45% 50% 55%
PROGNÓSTICO DE DEST. FINAL E BENEFICAMENTO DE
RESÍDUOS URBANOS
Ano
2015
2019
2023
2027
2031
Ano
2015
2019
2023
2027
2031
Ano
2015
2019
2023
2027
2031
META FAVORÁVEL
Destino: Aterramento
44%
44%
44%
44%
44%
META INTERMEDIÁRIA
Destino: Aterramento
69%
60%
54%
46%
49%
META DESFAVORÁVEL
Destino: Aterramento
77%
72%
69%
67%
64%
Destino: Beneficiamento
56%
56%
56%
56%
56%
Destino: Beneficiamento
31%
40%
46%
54%
51%
Destino: Beneficiamento
23%
28%
31%
33%
36%
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA – RESÍDUOS URBANOS
Em Vinhedo, todos os serviços de limpeza pública são universais, ou seja,
atendem a totalidade da população.
Serviços de Limpeza Urbana:
- Coleta de entulho e animais mortos;
- Limpeza e desinfecção de caixas d'água e reservatórios de água;
- Controle de pragas;
- Catação;
- Varrição de ruas e logradouros públicos;
- Serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de feiras livres;
- Serviços de roçada, capinação e poda;
- Serviços de raspagem de terra;
- Serviços de remoção e transporte de resíduos verdes - galhos de árvores,
restos de podas, capinação, roçada, etc;
- Serviços de limpeza de bocas de lobo, caixas de captação de águas pluviais,
poços de visita, córregos, represa, fundo de vala;
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA - VARRIÇÃO
O serviço de varrição, manual e mecânica, é realizado diariamente no centro e
nos bairros, três vezes por semana, de modo alternado.
Dentre os equipamentos utilizados no serviço, destacam-se:
- Varredeira mecanizada;
- Vassouras e pás;
- Outros equipamentos manuais.
Cerca de 4.000,00 quilômetros/ mês de vias e logradouros são varridos por
aproximadamente 65 funcionários da empresa contratada.
Quando acondicionados em sacos de lixo na cor preta, os resíduos de varrição
são encaminhados, juntamente com os resíduos domiciliares, para aterro
sanitário. Quando não, são enviados à área de transbordo de resíduos inertes.
Geralmente os materiais destinados ao transbordo são a areia, terra e o barro.
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA – PODA E CAPINA
Os serviços de poda e capina são realizados nas praças, áreas verdes,
jardins, árvores, canteiros e gramados do centro e bairros urbanos. Os
processos podem ser manuais ou mecânicos.
Dentre os equipamentos utilizados nos serviços, destacam-se:
- Roçadeira manual;
- Motosserra;
- Caminhão com cesto elevatório;
- Outros equipamentos manuais.
Estes resíduos são encaminhados, via caminhões carroceria – de
propriedade da Prefeitura, à empresa especializada em processos de
moagem.
Depois de triturados, são doados á agricultores da região, que os utilizam
como adubo ou para remediação de áreas degradadas.
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E
DEMOLIÇÃO (RCD)
COLETA – RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO
• Quantidade coletada
KG/HAB/DIA
ÂMBITO
T/DIA
T/ANO
Brasil
112.248,00
40.970.520,00
0,686
Região Sudeste
59.100,00
21.571.500,00
0,780
Vinhedo
58,64
21.403,60
0,887
A quantidade per capta de RCD coletada em Vinhedo é superior às
médias nacional e regional. Este cenário pode ser explicado pelos
seguintes fatores:
- A coleta advinda do descarte irregular de RCD de grandes geradores
pode vir a estar contribuindo para a elevação do índice per capta;
- Vinhedo atualmente se encontra em ascensão. A cidade apresentou, em
2012, o maior crescimento registrado na história do município.
TRANSPORTE , TRAT./PROCES. E DEST. FINAL –
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO
Transporte: Após coletados, os RCD são encaminhados para uma
área de transbordo e, posteriormente são destinados a um aterro de
resíduos da construção civil, localizado no município de Americana/SP,
a 60 quilômetros de Vinhedo.
Trat./ Proces. e Destinação final
Já na área de transbordo, os RCD classe A, ou seja, àqueles
reutilizáveis ou recicláveis como agregados, em conjunto com as
sucatas ferrosas e não ferrosas, são segregados do restante dos
resíduos e são encaminhados ao aterro de resíduos sólidos da
construção civil da empresa Cemara Pró Ambiental Ltda., situado na
rua do Castelo, bairro Jardim Guanabara – Americana/SP.
Quantidade destinada:
corretamente.
Todo
RCD
coletado
é
destinado
TRATAMENTO E PROCESSAMENTO - RCD
• Características do empreendimento
PROGNÓSTICO DE COLETA DE RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO
Índice de variação populacional – 2000 a 2010: 3,03% (IBGE).
Índice de variação da geração de RDC – 9,72% (ABRELPE)
PECULIARIDADES – RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO
Administração Pública de Vinhedo efetua, por meio de serviço
contratado, a coleta de RCD e volumosos de pequenos geradores
(até 1m3), sem taxa de cobrança ao usuário.
No entanto, um dos principais problemas enfrentados pelo
município, em relação à gestão destes resíduos, é referente ao
descarte irregular de RCD advindo de grandes geradores.
Neste caso, com o propósito de assegurar o saneamento
satisfatório na cidade, a Prefeitura arca também com a coleta e
gerenciamento deste material - que deveriam ser assumidos pelo
grande gerador, e acaba por desviar parte do orçamento público.
RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
(RSS)
COLETA - RSS
Quantidade coletada
ÂMBITO
T/ANO
KG/HAB/DIA
Brasil
244.974,00
1,496
Região Sudeste
169.178,00
2,232
Estado de SP
95.152,00
2,368
Vinhedo
78,46
1,187
Este cenário é positivo e pode ser explicado pelos seguintes argumentos:
- Vinhedo se encontrar em 13º lugar no ranking do IDMH 2010 e no quesito
“longeividade - saúde”, em 99º lugar;
- Vinhedo integra o seleto grupo de cidades do país com 100% de esgoto
coletado tratado no país;
- Vinhedo é conhecido como “uma cidade sem favelas”, onde até os bairros
mais pobres têm rede de esgoto, água tratada e coleta de lixo. Apenas 0,3% dos
moradores não têm acesso a esse tipo de serviço;
Todos os fatos supramencionados comprovam que o saneamento básico
satisfatório está intimamente correlacionado com a saúde pública regular.
TRANSPORTE , TRAT./PROCES. E DEST. FINAL - RSS
Tratamento/ Processamento : Após coletados pela empresa
prestadora de serviço, os RSS provenientes de estabelecimentos
públicos e privados são encaminhados para a empresa Silcon
Ambiental Ltda., onde são submetidos à processos de esterilização por
autoclave.
Destinação final adotada: Depois de esterilizados são destinados
pela própria Silcon Ambiental Ltda., ao Centro de Gerenciamento de
Resíduo – CGR Paulínia, da empresa Estre Ambiental S.A. Todo RSS
coletado é devidamente destinado.
PROGNÓSTICO DE COLETA DE RESÍDUOS DA
SAÚDE
234,64
185,04
145,93
115,08
78,48
2012
90,76
2015
2019
2023
2027
2031
Índice de variação populacional – 2000 a 2010: 3,03% (IBGE).
Índice de variação da geração de RSS – 2,74% (ABRELPE)
PECULIARIDADES - RSS
305 estabelecimentos
de saúde
15 públicos
290 privados
- Administração Pública arca com as despesas de coleta e,
consequentemente, transporte e destinação final dos RSS provenientes tanto
de estabelecimentos públicos como de alguns estabelecimentos privados.
- O serviço de coleta de RSS deve contemplar apenas o recolhimento dos
grupos A e E. No entanto, hoje, os estabelecimentos de saúde não
apresentam políticas rígidas que prevejam a correta segregação destes
resíduos na fonte e, por conta deste cenário, a composição dos resíduos
coletados abrange os diversos grupos de RSS.
Esta situação resulta no aumento da quantidade de resíduo coletado,
influenciando diretamente no valor cobrado pela execução do serviço.
- Outra questão que agrava o cenário acima descrito é o fato de que
atualmente, Vinhedo não apresenta nenhuma forma de cobrança aos
usuários pelos serviços de coleta, transporte e destinação final do RSS.
OUTROS RESÍDUOS
OUTROS DADOS RELEVANTES – TIPOLOGIAS DIVERSAS
RV – Processamento/ beneficiamento:
OUTROS DADOS RELEVANTES – TIPOLOGIAS DIVERSAS
RSB: A gestão dos resíduos de saneamento básico são de responsabilidade da
concessionária SANEBAVI, responsável pelos serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário.
Vinhedo conta com seis estações de tratamento:
-
ESTAÇÕES DE TRATAMENTO
T/ANO
ETEs Pinheirinho, Capivari e Sta. Cândida
7.200,00
ETA I e II
Dado não registrado
O custo com a destinação final deste resíduo gira em torno de
R$1.200.000,00/ ano.
- Não foram obtidos dados a respeito das Estações de Tratamento de Água e a
respeito dos inertes decorrentes das operações.
OUTROS DADOS RELEVANTES – TIPOLOGIAS DIVERSAS
INDÚSTRIAS: Segundo o artigo 146 da Lei Municipal nº 908/79, que
institui o Código de Posturas de Vinhedo, a coleta pública de
resíduos domiciliares é encarregada pelo recolhimento de até 100
litros de resíduos de geradores industriais, a cada operação de
coleta. Entretanto, o artigo 147 determina que o recolhimento de
quantidades superiores possa ser viabilizado mediante prévia
solicitação do interessado e pagamento de tarifas diferenciadas,
fixadas pelo Prefeito.
No entanto, diversas empresas e indústrias situadas no Distrito
Industrial, caracterizadas como grandes geradoras de resíduos
sólidos, atualmente disponibilizam seus resíduos para a coleta
municipal, sem acordos prévios ou pagamentos de taxas extras.
OUTROS DADOS RELEVANTES – TIPOLOGIAS DIVERSAS
Geração de RSASP: A Composição Setorial do PIB evidencia que o setor do agropecuário
corresponde a apenas 1,0%, sendo que os setores da indústria e serviços correspondem a
41,4% e 41,2%, respectivamente.
Este dado leva a concluir que a geração de resíduos agrossilvopastoris não apresenta alta
representatividade frente às demais tipologias de resíduos geradas na região de Vinhedo.
Além disso, durante a etapa de diagnóstico não foram obtidos dados a respeito da geração e
das outras etapas de gestão deste resíduo, inviabilizando quaisquer análises mais
aprofundadas.
GALPÃO DE TRIAGEM E COOPERATIVA
DE CATADORES DE MATERIAIS
REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS
GALPÃO DE TRIAGEM
- Vinhedo conta com uma Central Municipal de Triagem de Recicláveis.
- A Coopervin – Cooperativa de Catadores de Materiais Reutilizáveis e
Recicláveis de Vinhedo, é a entidade responsável pela operação do galpão. –
- As atividades de triagem, prensa e enfardamento são executadas por vinte
e nove (29) cooperativados.
- Grande parcela do resíduo seco, proveniente da coleta seletiva, é
encaminhada à Central Municipal de Triagem de Recicláveis.
- Diariamente são descarregadas de 8 a 9 cargas de resíduos e, anualmente,
o galpão recebe em média 2.000,00 toneladas de resíduo passível de
reciclagem.
- No ano de 2012, aproximadamente 2.376,00 toneladas de resíduos deram
entrada na Central, sendo que destas, apenas 913,00 foram devidamente
segregadas e comercializadas.
ENTRADA
BENEFICIAMENTO
EFICIÊNCIA DA TRIAGEM
2.376,00 t/ano
913 t/ano
38%
GALPÃO DE TRIAGEM
A baixa eficiência do processo de segregação, prensa e comercialização do
resíduo seco decorre:
- Inexistência de
cooperativados;
capacitação
continuada
e
alta
rotatividade
de
- Baixo número de cooperativados, frente à demanda de resíduos;
- Baixo número de equipamentos, frente à demanda de resíduos;
- Alto índice de resíduo seco contaminado com resíduo orgânico;
-
Infraestrutura defasada.
ATENÇÃO: A Prefeitura Municipal planeja construir novo galpão de triagem,
no mesmo local em que atualmente está sendo implantada a área de
transbordo de inertes, porém, dentro dos parâmetros e preceitos legais.
GALPÃO DE TRIAGEM
COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS
REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS
- Recursos humanos e financeiros: A
Coopervin é constituída por vinte e
nove (29) cooperativados. Estes
cooperativados, muitas vezes são
pessoas que acabaram de sair de
clínicas de reabilitação e buscam
novas oportunidades.
- Os triadores recebem, em média, R$
1.100,00/ mês.
Condições
de
trabalho:
Os
cooperativados
não
recebem
treinamentos específicos, relativos
SMS e os EPIs utilizados se
consistem em pares de luvas,
fornecidos pela empresa que presta
os serviços de coleta para o
município.
COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS
REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS
- Apoio municipal: Prefeitura Municipal,
com o intuito de contribuir com a
geração de emprego e renda, apoia a
iniciativa da Coopervin da seguinte
forma:
- Cede a Central Municipal de Triagem
para que os cooperativados possam
operar e gerar renda;
- Arca com todas as despesas da
Central Municipal de Triagem, tais como
contas de água e luz;
- Arca com todas as despesas relativas
à manutenção dos equipamentos da
Central Municipal de Triagem, tais como
esteira, prensa, etc.;
- Cede a Bob Cat para as operações de
triagem;
- Disponibiliza um funcionário público
para ser o encarregado pela Central
Municipal de Triagem e Coopervin.
COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS
REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS
Planejamento das melhorias: Segundo os cooperativados, as
principais ações que resultariam no aumento da eficiência do
processo de triagem e na maior valorização dos resíduos, seriam:
- Aquisição de Bob Cat;
- Aquisição de esteira com extensão maior que 12 metros;
- Aquisição de computador para registro e controle das
operações;
- Área de armazenamento devidamente pavimentada, evitando a
contaminação dos materiais com lama;
- Aviso aos cidadãos para que evitem a mistura dos resíduos
secos e úmidos.
OUTROS ASPECTOS RELEVANTES
CATADORES AVULSOS
Segundo informações advindas da Secretaria Municipal de
Serviços – SERM, há em Vinhedo catadores avulsos de materiais
reutilizáveis e recicláveis, ou seja, não integrados em uma
cooperativa.
Estes catadores trabalham de modo independente, efetuando a
“catação” dos resíduos secos em locais diversos, com auxílio de
veículos motorizados ou carrinhos de mão.
Não se tem informações a respeito das quantidades coletadas por
estes agentes ou dos pontos de venda dos resíduos coletados.
GALPÃO DE TRIAGEM
*ATENÇÃO: Cabe destacar que caso Vinhedo atinja eficiência de coleta de
RSD seco superior a 70%, a atual Central de Triagem não dará conta da
demanda de segregação.
Deste modo, de médio a longo prazo, faz-se necessária a ampliação das
instalações e a elevação do número de cooperativados.
Já, em curto prazo, uma solução viável seria o encaminhamento dos RSD
secos recolhidos na coleta seletiva para a CGR da empresa ESTRE.
LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Vinhedo apresenta normativas legais que dispõem sobre a gestão dos
resíduos sólidos, entretanto estas normativas, em sua grande maioria,
não fazem referências às especificidades existentes na Política Nacional
de Resíduos Sólidos, visto que foram promulgadas antes da Política, não
servindo, atualmente, como “instrumentos guia” na efetivação do
gerenciamento sustentável dos resíduos e deixando à mercê princípios e
objetivos de significativa importância no processo, tais como:
- A cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor
empresarial e demais segmentos da sociedade;
- A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
- Articulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o
setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a
gestão integrada de resíduos sólidos;
- Dentre outros.
MODELO DE GESTÃO
MODELO TECNOLÓGICO DE GESTÃO PARA MANEJO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS - MMA
- Privilegia a minimização da geração e o manejo diferenciado dos resíduos
sólidos, com a triagem e a recuperação dos resíduos que constituem bem
econômico e valor social, e a disposição final exclusivamente dos rejeitos, de
forma ambientalmente adequada.
- Estimula o compromisso e fidelização dos munícipes com a separação dos
resíduos na fonte geradora, por meio de programas de Educação Ambiental,
Mobilização e Comunicação Social.
-
Considera a necessidade de inclusão social .
- A garantia da sustentabilidade econômica e financeira dos serviços prestados é
primordial, devendo haver a cobrança justa aos cidadãos pelos serviços de
manejo dos resíduos prestados, por meio de taxas, tarifas e preços públicos,
conforme preconizam a Lei Federal de Saneamento Básico e a Política Nacional de
Resíduos Sólidos, considerando a capacidade de pagamento dos usuários.
MODELO TECNOLÓGICO DE GESTÃO PARA MANEJO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS - MMA
Estruturas previstas no modelo tecnológico de gestão para manejo de
resíduos sólidos:
- PEVs: Pontos de Entrega Voluntária (Ecopontos) para acumulação
temporária de resíduos da construção e demolição, de resíduos volumosos,
da coleta seletiva e resíduos com logística reversa.
- LEVs: Locais de Entrega Voluntária de Resíduos Recicláveis – contêineres,
sacos ou outros dispositivos instalados em espaços públicos ou privados
monitorados, para recebimento de recicláveis.
- Galpões de triagem de recicláveis secos, com normas operacionais
definidas em regulamento.
- Unidades de compostagem de orgânicos.
- ATTs: Áreas de Triagem e Transbordo de Resíduos da Construção e
Demolição, resíduos volumosos e resíduos com logística reversa.
MODELO TECNOLÓGICO DE GESTÃO PARA MANEJO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS - MMA
MODELO TECNOLÓGICO DE GESTÃO PARA MANEJO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS - MMA
MODELO TECNOLÓGICO DE GESTÃO PARA MANEJO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS - MMA
Segundo o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério das Cidades, a
modelagem da distribuição das áreas de manejo aplicáveis ao porte do
município contempla:
População aproximada (hab)
200 mil
100 mil
75 mil
50 mil a 25 mil
Abaixo de 25 mil
Nº de instalações
PEVs - 8
ATTs - 2
Aterros - 2
PEVs - 4
ATT - 1
Aterro - 1
PEVs - 3
ATT - 1
Aterro - 1
PEV Central - 1
PEV Simples - 1
Aterro - 1
PEV Central - 1
Aterro - 1
DIRETRIZES
DIRETRIZES – RESÍDUOS URBANOS
DIRETRIZ 01: Manter os atuais patamares de geração de resíduos sólidos
urbanos, tomando-se por referência o ano de 2012 (equivale a uma taxa
média de 1,09 kg/habitante/dia) com posterior redução.
DIRETRIZ 02: Elevar os patamares de reciclagem dos resíduos e reduzir a
quantidade de Resíduos Sólidos Urbanos Secos dispostos em aterros
sanitários.
DIRETRIZ 04: Reduzir a quantidade de Resíduos Sólidos Urbanos Úmidos
dispostos em aterros sanitários e inicializar a reciclagem dos resíduos
úmidos.
DIRETRIZ 05: Adotar a política de compras públicas sustentáveis.
DIRETRIZ 06: Promover iniciativas voltadas à “construção sustentável”.
DIRETRIZ
07:
Promover
iniciativas
responsabilidade compartilhada
voltadas
à
logística
reversa
e
DIRETRIZES – RESÍDUOS DA SAÚDE
DIRETRIZ 01: Intensificar ações de cobrança e monitoramento relativas à
elaboração e atualização dos PGRSS por parte dos estabelecimentos
públicos e privados, geradores de resíduos da saúde.
DIRETRIZ 02: Prover melhorias relativas ao gerenciamento dos RSS.
DIRETRIZES – RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
DIRETRIZ 01: Eliminar e recuperar as áreas de bota-fora de resíduos da
construção e demolição.
DIRETRIZ 02: Elaborar e publicar o Plano Integrado de Gerenciamento de
Resíduos da Construção Civil.
DIRETRIZ 03: Elaborar e publicar o Inventário de Resíduos de construção
civil.
DIRETRIZ 04: Prover melhorias relativas ao gerenciamento dos RCD.
DIRETRIZES – GERAIS
DIRETRIZ 01: Prover melhorias relativas à gestão e gerenciamento de
todas as tipologias.
DIRETRIZ 02: Assegurar que o sistema de limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos seja autossuficiente e conte com a recuperação total
dos custos, visando prover aos usuários serviços eficientes e de
qualidade.
DIRETRIZ 03: Assegurar a atuação de agentes da saúde, agentes de
controle de vetores, agentes do Programa Saúde da Família, dentre
outros agentes, como facilitadores e disseminadores da educação
ambiental relativa à temática dos resíduos sólidos.
DIRETRIZ 04: Rever, atualizar e consolidar todo o repertório legal que
dispõe sobre a gestão e/ou gerenciamento de resíduos sólidos, segundo
as premissas da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O cenário da gestão de resíduos sólidos em
Vinhedo evidencia a necessidade da
implantação de gerenciamento padronizado
que efetive as ações necessárias e
obrigatórias e que maximize os pontos
positivos.
Contudo, cabe salientar que o PMGIRS –
VINHEDO/SP fornecerá subsídios para que o
município implante, implemente e aprimore a
gestão dos resíduos sólidos gerados na
região.
EQUIPE DA SEMAURB E SERM
Fernanda D. Franceschini – Gerente Programasm Projetos Públicos e
Urbanismo
Maria Elizabeth Vieira Teixeira – Gerente de Licenciamento
Ricardo Costa de Sá – Fiscal Sanitário
Geraldo Rodrigues Fróis – Diretor Administrativo
Parceiros de outras Secretarias Municipais
EQUIPE DA KEYASSOCIADOS
Carolina Thomé Utida – Gestora Ambiental
Fabrício Hernandes – Engenheiro de Materiais
Maria Angela Oliveira Cruz Cardoso – Engenheira Química
Thais Gozzi Cazzaro – Bióloga