Modelo de Crescimento Endógeno:
A Economia das Idéias
Notas de Aula
PROF. GIÁCOMO BALBINOTTO NETO
UFRGS
Imagination is more important than knowledge.
2
A Economia das Idéias
Bibliografia:
Jones (2000, cap. 4)
O Que é Tecnologia?
Tecnologia é a maneira como os insumos são
transformados em produto no processo produtivo.
[cf. Jones (2000, p.65)]
Segundo Schmookler (1966, p.1), tecnologia é o
conjunto social de conhecimentos da arte industrial e a
taxa de progresso tecnológico como a taxa à qual esse
estoque de conhecimentos está crescendo.
4
5
Estimativas de Angus Maddison
referentes as estimativas do PIB
per capita por região, 1400-1998
Source: Calculated from data in Angus Maddison (2001), The World Economy: A Millenial Perspective. Paris: OECD.
6
O Que é Tecnologia?
Seja a função de produção geral: Y = F (K, N, ).
A tecnologia de produção é dada pela função F (), sendo que esta
função explica como os insumos (capital físico [K] e mão-de-obra
[N]) são transformados em produto [Y].

(1-)
Y = K (NA)
A = é um índice de tecnologia.
7
As abordagem entre progresso
tecnológico e crescimento econômico
Robert Solow: a mudança tecnológica modifica a
função de produção.
Nicholas Kaldor: existe uma relação entre acumulação
de capital e inovação tecnológica.
Zvi Griliches: o processo de difusão tecnológica
responde a forças econômicas (benefícios esperados).
Edward Denison : teoria do crescimento endógeno.
8
Qual o papel das idéias inovadoras?
As idéias melhoram a tecnologia de produção. Uma nova
idéia permite que um dado pacote de insumos gere um
produto melhor.
No contexto da função de produção acima, uma nova
idéia gera um aumento no índice de tecnologia A.
9
10
Instalação da primeira linha de
montagem na Ford Motors Company - 1913
Ford installs first moving assembly line
1913 Moving assembly line at Ford Motor Company's
Michigan Plant
11
A Linha de Montagem na
Fábrica da Ford em Detroit (1915)
As linhas de montagem e técnicas de produção
em massa rígida permitiram a Ford, em 1915
produzir um modelo T a cada 24 segundos.
12
O que é tecnologia e taxa
de progresso tecnológico?
O efeito do progresso tecnológico é o progresso
técnico, que consiste de três fatos básicos:
a) mais produto pode ser produzido dando-se a
mesma quantidade de insumos ou, equivalentemente,
o mesmo montante de produto pode ser gerado com
menores quantidades de um ou mais insumos;
b) o produto existente sofre uma melhoria qualitativa;
c) produtos totalmente novos são produzidos.
13
Substituição de fatores vs. inovação
capital
Efeito da inovação
isoquanta
Substituição de fatores
de produção
0
Mão-de-obra
14
Schumpeter (1942): A Destruição Criadora
The fundamental impulse, that sets and keeps the
capitalist engine in motion comes from the new
consumers’ goods, the new methods of production or
transportation, the new markets...[This process]
incessantly revolutionizes the economic structure from
within, incessantly destroying the old one, incessantly
creating a new one. This process of Creative Destruction
is the essential fact about capitalism.
15
O Que é Inovação?
When an enterprise produces a good or service or uses
a method or input that is new to it, it makes a technical
change. The first enterprise to make a given technical
change is a innovator. Its action is innovation.
[cf. Schmookler (1966)]
Uma inovação permite as empresas combinar insumos
em novas formas que os consumidores, de acordo com a
preferência revelada, consideram útil e valiosa.
16
Invenções
- criação de algo novo que não existia antes;
- nova solução para problemas existentes;
- são um resultado da criatividades e
curiosidade humana;
17
Micro & Macroinvenções
[cf. Joel Mokir (1990, p. 13)]
I define microinvetions as small, incremental steps that
improve,adapt, and streamline existing techniques
already in use, reducing costss, improving form and
function, increasing durability, and reducing energy and
rawmaterials requeriments. Macroinvesctions, on the
other hand, are those inventions in which a radical new
idea, without clear precedent emerges more or less ab
nihilo. In terms of sheer numbers, microinventions are
far more frequent and account for most gains in
productivity. Macroinventions, however, are equaly
crucial in technological history.
18
Micro & Macroinvenções
[cf. Joel Mokir (1990, p. 13)]
The essential feature of technological progress is that
the macroinvestions and microinventions are not
subsistitutes but complements. Without subsequent
microinventions, most macroinventions hould end up as
curiosa in musea or sketchbooks.
19
Micro & Macroinvenções
[cf. Joel Mokir (1990, p.13)]
Microinvetions are more or less understandable with the help of
standard economic concepts. They result from search and
inventive effort, and respond to prices and incentives. Learning
by doing and learning by using increase economic efficiency and
are correlated with economic variables such as output and
employment.Macroinventions, on the other hand, do not obey
obvious laws, do not necessarily respond to incentives, and defy
most attempts to relate them to exogenous economic variables.
Many of them resulted from strokes of genius, luck, or
serendipidy. Technological history, therefore, retains na
unexplayned component that defies explanation in purely
economic terms. In other words, luck and inspirations matered,
and thus individuals made a diference.
20
Invenções
21
Informática
22
Invenções e Inovações
23
Invenções e Inovações
24
A importância das
inovações tecnológicas
The tremendous increase in material well-being that has taken place
in advanced economies since the industrial revolution has been
characterized by change and innovation. We do not just have more of
the same goods and services: we also have new ones that would
have been unimaginable to someone in the eighteenth century.
People then knew nothing of such modern marvels as personal
computers, jet airplanes, satellite communications, microwave ovens
and laser surgery. The knowledge of how to design, produce, and
operate these products and processes and to be discovered, through
a succession of countless innovations. More than anything else, it is
these innovations that have created the affluence of modern times.
Beyond making us richer, they have transformed the way we live and
work.
Aghion & Howitt (1998, p.1)
25
Economia das Idéias
Romer (1986) formalizou a relação existente entre a
economia das idéias e o crescimento econômico.
Idéias
Ausência de
Rivalidade
Retornos
crescentes
Concorrência
Imperfeita
Para Romer (1986), uma das características inerentes às idéias é que
elas são não-rivais. Essa ausência de rivalidade implica a existência
de rendimentos crescentes à escala. E a modelagem dos retornos
crescentes em um ambiente competitivo com pesquisa intencional
exige necessariamente a concorrência imperfeita.
26
Teoria do
Crescimento Endógeno
Destaca a necessidade de
instituições que promovam a
inovação e proveja
incentivos para os indivíduos
serem inventivos de modo
permanente.
Retornos potencialmente
crescentes dos altos níveis
de investimento em capital
fixo.
GROSS DOMESTIC PRODUCT
230000
210000
190000
170000
150000
130000
110000
90000
70000
2001 3
2000 1
1998 3
1997 1
1995 3
1994 1
1992 3
1991 1
1989 3
1988 1
1986 3
1985 1
1983 3
1982 1
1980 3
1979 1
1977 3
1976 1
1974 3
1973 1
1971 3
1970 1
1968 3
1967 1
1965 3
1964 1
1962 3
1961 1
1959 3
1958 1
1956 3
50000
1955 1
Real GDP at Constant 1995 Prices
A taxa de progresso
tecnológico não deve ser
tomada como dada – as
políticas governamentais
podem aumentar a taxa de
crescimento do país de
modo permanente.
A TEE enfatiza que os
insvestimentos privados em
R&D são a fonte central do
progresso tecnológico.
Proteção aos direitos de
propriedade e patentes
podem prover incentivos
para as firmas se engajarem
em P&D
Investimentos em capital
humano (educação e
treinamento da força de
trabalho) é um ingrediente
essencial do crescimento –
ela estimula a inovação +
requer o uso efetivo de nova
tecnologia
Source: Office for National Statistics
Política de concorrência,
melhoramento das relações
industriais e uma economia
aberta podem estimular o
crescimento econômico
O papel central do
conhecimento como um
determinante do
crescimento econôimico –
externalidades positivas e
transbordamentos.
27
Dois Ramos: M entes vs. Ideias
Mentes: o capital humano é a fonte do crescimento
econômico de longo prazo. O capital humano pode ser
usado para produzir capital humano futuro sem
retornos decrescentes.
Idéias: pesquisa e desenvolvimento explicariam o
crescimento econômico de longo prazo. Se nós
inventamos uma nova idéias, outros a podem usá-la
para inventar novas idéias.
28
Economia das Idéias
Romer (1986) assumiu que o conhecimento está incorporado
nos bens de capital (tal como Adam Smith) de modo que:
y  Ak
c 1
 (A   )
c 
• Aqui o crescimento foi endogenizado, mas repousa inteiramente sobre
a acumulação de conhecimento.
29
Economia das Idéias
Romer (1990) endogeneizou a acumulação de conhecimento num
modelo onde o crescimento econômico é diridigo por uma
variadade crescente de bens intermediários na produção.
P&D na Firma
Bens Intermediários
1 Q
Investimento
Yi  ANi

 X ji
j 1
Bens Finais
Famílias
Consumo
Utiles
30
http://www.econlib.org/library/Enc/EconomicGrowth.html
Paul Romer
Thinking about ideas and recipes changes how one thinks about
economic policy (and cows). A traditional explanation for the persistent
poverty of many less developed countries is that they lack objects such
as natural resources or capital goods. But Japan had little of either in
1950 and still has few natural resources, so something else must be
involved. Increasingly, emphasis is shifting to the notion that it is ideas,
not objects, that poor countries lack. The knowledge needed to provide
citizens of the poorest countries with a vastly improved standard of
living already exists in the advanced countries. If a poor nation invests
in education and does not destroy the incentives for its citizens to
acquire ideas from the rest of the world, it can rapidly take advantage
of the publicly available part of the worldwide stock of knowledge. If, in
addition, it offers incentives for privately held ideas to be put to use
within its borders (for example, by protecting foreign patents,
copyrights, and licenses, and by permitting direct investment by foreign
firms), its citizens can soon work in state-of-the-art productive
activities
31
http://www.econlib.org/library/Enc/EconomicGrowth.html
Paul Romer
We do not know what the next major idea about how to support
ideas will be. Nor do we know where it will emerge. There are,
however, two safe predictions. First, the country that takes the lead
in the twenty-first century will be the one that implements an
innovation that supports the production of commercially relevant
ideas in the private sector. Second, new meta-ideas of this kind will
be found.
Only a failure of imagination, the same one that leads the man on
the street to suppose that everything has already been invented,
leads us to believe that all of the relevant institutions have been
designed and that all of the policy levers have been found. For social
scientists, every bit as much as for physical scientists, there are vast
regions to explore and wonderful surprises to discover
32
http://www.econlib.org/library/Enc/EconomicGrowth.html
Paul Romer
Some ideas from the developed world are rapidly adopted by less
developed countries. For example, oral rehydration therapy now saves
the lives of hundreds of thousands of children who previously would
have died from diarrhea. Yet governments in poor countries continue to
impede the flow of many other kinds of ideas, especially those with
commercial value. Even automobile producers in North America
recognize that they can learn from ideas developed in the rest of the
world. But car firms in India operate in a government-created
protective time warp. The Hillman and Austin cars produced in England
in the fifties continue to roll off production lines in India today. India's
commitment to closing itself off and striving for self-sufficiency has
been as strong as Japan's commitment to acquiring foreign ideas and
participating fully in world markets. The outcomes—grinding poverty in
India and opulence in Japan — could hardly be more disparate.
33
Economia das Idéias
Uma característica das idéias é que elas são não rivais.
Esta ausência de rivalidade implica a existência de
rendimento crescentes à escala.
As idéias são bens não rivais, mas seu grau de
exclusibilidade varia bastante.
Os bens não rivais que são essencialmente nãoexcluíveis, com frequência, chamados de bens públicos.
34
Economia das Idéias
O conhecimento é ao mesmo tempo não exclusivo e
não-rival. O conhecimento é não-exclusivo porque
depois que foi produzido, tende a estar disponível
gratuitamente.
Ele é não rival porque o consumo por uma pessoa não
evita que alguém mais o consuma ou use ao mesmo
tempo.
35
Resumo das Características
Econômicas das Idéias
Não rivais – o uso de uma pessoa não reduz a
utilidade de outras;
Não excluível – dificuldade de prevenir que
outros copiem a idéia;
Há um dilema enfre as eficiências estáticas e
dinâmicas: disseminação vs. incentivos.
36
A natureza não rival das idéias
37
Economia das Idéias
Segundo Samuelson (1954), um bem público pode ser
definido quando o consumo de cada indivíduo de um
determinado bem não leva a subtração do consumo de
qualquer outro indivíduo daquele bem. Isto
caracterizaria um bem econômico puro.
38
Atributos Econômicos dos Bens
Alta
Bens Rivais
Serviços legais
Bens não Rivais
Sinais codificados de
TV via satélite
Aparelhos de som
Disquetes
Grau de
Exclusibilidade
Códigos de
computador
Manual operacional de
uma loja de
departamentos
Peixes do mar
Defesa nacional
Insetos estéreis para
combate as pragas
P & D básica
Cálculos
Baixa
39
Economia das Idéias
Os bens que são excluíveis permitem a seus
produtores captar os benefícios que geram; os
bens não excluíveis envolvem substânciais
transbordamentos de benefícios que não são
captados por seus produtores.
Tais transbordamentos denominam-se
externalidades.
40
Externalidades
O investimento em conhecimento tem uma
“externalidade natural” – isto é, o conhecimento
não pode ser perfeitamente patenteado ou
mantido secreto.
Uma vez que saibamos que algo possa ser feito,
nós tentamos duplica-la. E o novo conhecimento
tem um efeito positivo sobre as possibilidades
de produção de outras firmas.
41
Exemplo de Externalidade
A Internet é um bom exemplo. Ela foi
desenvolvida pelo exército norte americano
para não ter um controle central no caso de o
país sofrer um ataque nuclear. Ela tornou-se
uma metafora para a aldeia global – nenhum
centro e todos conectados.
42
Economia das Idéias
Os avanços tecnológicos em um setor da
economia levam a avanços em outros setores
que são completamente diferentes e não
relacionados.
43
Externalidade Tecnológicas
Preço
Valor do
transborda
mento
Oferta (custos privados)
a
Custos sociais
Pm
Equilibrio
Pso
òtimo
b
Perda bruta
0
Qmercad
Demanda (valor
privado)
Qso
Quantidade de
robos
oo
44
Economia das Idéias
As novas idéias muitas vezes geram benefícios que o
inventor não pode captar.
O incentivo para geração de novas idéias depende dos
lucros que o inventor pode esperar auferir (o proveito
privado), não dos benefícios sociais assegurados pela
idéia.
Se uma idéia é ou não criada depende da magnitude do
proveito privado em relação aos custos fixos da
invenção que só são desembolsados uma única vez.
45
As Patentes
Patentes – são instrumentos legais sobre a
propriedade de uma inovação tecnológica
que dá ao proprietário o direito exclusivo
sobre seu uso e distribuição por um período
limitado de tempo.
46
As Patentes e os Direitos de Propriedade
Patentes e os direitos de propriedade são dois
mecanismos que encorajam as inovações tecnológicas.
As patentes tem um custo para sociedade.
As patentes permitem ao inovadores cobrar altos preços
por seu uso.
47
Economia das Idéias
Patentes e direitos autorais são mecanismos legais que
tentam aproximar os benefícios privados da invenção de
seus benefícios públicos.
O desenvolvimento de tais instituições – e dos direitos
de propriedade, de um modo geral, - pode ter
desempenhado um papel crítico no desencadeamento
da revolução industrial e no crescimento econômico
sustentado que se seguiu.
48
O Objetivo de Um
Sistema de Patentes
Criar incentivos econômicos que
maximizem as diferenças entre os
benefícios sociais e os custos de criação
de informação.
49
Objetivos básicos de
um sistema de patentes
(i) Promover incentivos baseados no mercado para a
criações de inovações tecnológicas;
(ii) Minimizar os custos da criação de inovações
tecnológicas;
(iii) Prover uma transparência e uso justo da
patente (fair use).
50
A Utilidade das Patentes
O que é patenteável?
Novos e úteis…
-
Processos;
Máquinas;
Manufaturas;
Melhoramentos tecnológicos.
O que não é patenteável?
Não são considerados invenções: os descobrimentos, teorias científicas, métodos
matemáticos, métodos comerciais, contábeis e financeiros, programas de
computador, raças animais ou variedades vegetais, as invenções que sejam
contrárias à ordem pública. As invenções de métodos não se podem proteger
como modelos de utilidade. Tampouco podem receber proteção por patente as
obras literárias, artísticas ou científicas cuja proteção legal se faz pelo direito
autoral.
51
Critério para a Concesão
de uma Patente
- Novidade;
- Não obviedade;
- Útil.
52
Dados Acerca de Idéias
- número de patentes concedidas;
- número de cientistas e engenheiros;
53
54
Park’s Index of Patent Strength (extent of coverage,
international agreements, loss of rights, enforcement, duration)
5.0
4.5
4.0
3.5
3.0
2.5
2.0
EU
Japan
United States
OECD
1.5
1.0
0.5
0.0
1960
1965
1970
1975
1980
1985
1990
1995
2000
Note: OECD and EU weighted average of country values of the index using GDP 2000 PPP$.
Source: OECD, baseado nos dados de Ginarte e Park (1997), Park (2001, 2002).
55
Dados do Número de Pesquisadores
56
Preço relativo dos computadores e semicondutores, 1959-2002
Todos os indices de prrços são divididos pelo indice de preço do produto
Relative Prices of Computers and Semiconductors, 1959-2002
All price indexes are divided by the output price index.
100,000.0
Log Scale (1996=1)
10,000.0
1,000.0
100.0
10.0
1.0
0.1
1959
1964
1969
1974
1979
1984
Memory
Computers Computers Memory
1989
Logic Logic
1994
1999
57
Aumento na Proteção Internacional dos Direitos de Propriedade
Intelectual
Fonte: Keith Maskus, Intellectual Property Rights in the Global Economy,
Washington, D.C.: Institute for International Economics, August 2000.
58
Ganhadores e
Perdedores
Imediatos com o
fortalecimento das
leis de Patentes
Fonte: Keith Maskus, Intellectual Property Rights
in the Global Economy, Washington, D.C.:
Institute for International Economics, August 2000.
59
60
O Que é Uma Inovação Tecnológica?
Transformação de conhecimento em produtos,
processos , sistemas e serviços.
Uma inovação é um processo impulsionado por:
-
conhecimento/criatividade intelectual
força de trabalho qualificada;
colaboração e uma rede de conhecimentos humanos;
cultura empresarial;
infrastrutura institucional.
61
Economia das Idéias:
Custos Fixos e Retornos Crescente
A economia das idéias está ligada:
(i) à presença de retornos crescentes à escala pois as idéias estão muito relacionadas aos
custos fixos. Tendo-se desenvolvido o produto,
cada unidade adicional é produzida com retornos
constantes à escala;
(ii) e à concorrência imperfeita.
62
Economia das Idéias:
Custos Fixos e Retornos Crescente
Unidades de
produto y
y = f(x) = 100*(x-F)
0
F
Unidades de insumo x
Custo de pesquisa
63
As idéias e seu preço
Com retornos crescentes à escala, o custo médio é
sempre maior do que o custo marginal e, portanto, a
fixação do preço pelo custo marginal resulta em lucros
negativos.
Isto implica que nenhuma empresa entraria neste
mercado e alocaria $F para desenvolver novos produtos
se não pudesse estabelecer seu preço acima do custo
marginal para produzir unidades adicionais de produto.
64
As idéias e seu preço
As empresas somente irão investir em inovações
tecnológicas se puderem cobrar um preço acima de seu
custo marginal que lhes permita recuperar o custo fixo
da criação do bem.
A produção de novos bens ou novas idéias, exige a
possibilidade de auferir lucros e, portanto, necessita
afastar-se da concorrência perfeita.
65
Property Rigths Approach
Esta abordagem emergiu quando os economistas
começaram a apreciar os arranjos legais e institucionais
que restringiram o comportamento dos indivíduos e firmas
e que os mesmos poderiam ter um efeito crucial sobre a
alocação dos recursos escassos da sociedade.
[cf. também os trabalhos de Douglass North (1971, 1983,
1990)]
66
Property Rigths Approach
Principais autores:
Alchian (1961, 1967)
Alchian & Demsetz (1972)
Yoram Barzel (1988)
Elinor Ostrom (2000)
Demsetz (1969)
67
Armen Alchian (1967, p. 2-3)
In essence economics is the study of property rigths
over scarce resources... The allocation of scarce
resources in a society is the assignament of rigths to
uses of resourses ... [and] the question of economics,
or of how prices shold be determined, is the question
of how property rights should be defined and
exchanged, and on what terms.
68
Property Rigths Approach
Douglass North (1974, 1981) argumenta que as patentes
permitem aos inventores capturar uma grande parte dos
benefícios sociais gerados por esta invenção.
In order to encourage invention and innovation, we
need institutional arrangements that will specify
and enforce property rigths in new ideas and their
application to economic activity. One solution is
patent laws which attempt to give the inventor
monopoly rigths for a number of years…
69
Property Rigths Approach
Definição de Direito de Propriedade
Barzel (1988) – os direitos de propriedade referem-se
aos direitos referentes ao poder de consumir, transferir e
obter renda gerada pelos ativos.
Ostrom (2000) – define os direitos de propriedade como
a combinação de cinco classes de direito: (i) direito ao
acesso; (ii) direito de capacidade de extração de renda;
(iii) direito de administração; (iv) direito da capacidade
de exclusão e (v) direito de transferibilidade.
70
Direitos de propriedade e
eficiência econômica
a)
Condições necessárias
para a obtenção da
eficiência com
relação
aos direitos de
propriedade
Universalidade: todos os recursos
escassos devem ser possuídos por
alguém;
b) Exclusividade: os direitos de propriedade
dever ser direitos exclusivos, devem
permitir a exclusão;
c) Transferibilidade: esta é uma condição
necessária para assegurar que os recursos
irão ser transferidos para os indivíduos que
tiverem melhor uso dos mesmos.
71
Property Rigths Approach
Os teóricos dos direitos de propriedade realçam o fato de que o valor
dos bens e serviços depender fundamentalmente do “conjunto de
direitos legais” que acompanha e pode ser transferido com ele. A
economia, de fato, estuda as mudanças desses “conjuntos de
direitos” e as maneiras como podem, assim, afetar os preços e a
utilização dos recursos. Claramente, o preço de uma propriedade
varia de acordo com o fato de ser ela propriedade de alguém ou
alugada por alguém, e esses diferentes direitos -... – afetam a
eficiência com que a terra é usada.
Cento Veljavski (1994, p.33)
72
Jones (2000, p.75)
A Revolução Industrial – o início do crescimento
econômico sustentado – ocorreu quando as instituições
destinadas a proteger os direitos de propriedade
intelectual estavam suficientemente bem desenvolvidas
para que os empreendedores pudessem capturar algum
retorno privado dos imensos retornos sociais gerados
pelas suas inovações. Embora incentivos
governamentais, como prêmios ou financiamento
público, pudessem substituir até certo ponto esses
incentivos de mercado, a história sugere que apenas
quando há suficientes incentivos de mercado é que pode
haver inovações generalizadas e crescimento
sustentado.
73
74
Estimativas de Angus Maddison
referentes as estimativas do PIB
per capita por região, 1400-1998
Source: Calculated from data in Angus Maddison (2001), The World Economy: A Millenial Perspective. Paris: OECD.
75
Douglas North (1981, p.159-160)
...Industrial Revolution was an acceleration in the rate of innovation,
the origins of which go back well before the traditional cronology
(1750-1830). It was better specified property rigths (not the same
thing as laissez faire) which improved factor and product market
...The resultant increasing in the labor market size induzed greater
specialization and divison of labor, which increased transaction costs.
Organizational changes were devised to reduce these transaction
costs and has the consequence of radically lowering the cost of
innovating at same time that increasing the market size and better
specified property rigths over inventions were rainsing the rate of
return on innovating. It was this set of developments wiich paved the
way for the real revolution in tecnhology – the Second Industrial
Revolution –which as the wedding of science and tecnhology. It was
this latter development, in the second hald og the nineteenth century,
which produced the elastic supply curve of new knowlwdge and
unprecedent developments briedfly summarized above.
76
Property Rigths Approach
O principal postulado da economia dos direitos de
propriedade é que a natureza e a forma da propriedade
têm efeitos fundamentais sobre a alocação de recursos e
a distribuição de renda na economia.
Conseqüentemente, o estudo da diferentes regimes de
direitos de propriedade podem ter distintos efeitos sobre
o desempenho da sociedade.
77
Property Rigths Approach
Direitos de Propriedade e Sistema Legal
Melhor Alocação dos Ativos
Mecanismos de Financiamneto
Novas Oportunidades
de Investimento
Disponilidade de
financiamento
Elevada taxa de crescimento
econômico
Aumento na quantidade de
qualidade da mão-de-obra
Reduz o custo do capital
78
Evidências Empíricas
Gould & Gruben (1996), examinando a importância dos direitos de
propriedade intelectual na taxa de crescimento econômico,
utilizando dados de cross-country sobre a proteção de patentes,
regime comercial e características específicas ao país, encontrou
que a proteção aos direitos de propriedade intelectual é um dos
importantes determinantes do crescimento econômico.
Além disso, aquelas efeitos foram mais fortes em economias
relativamente mais abertas. Os resultados foram bastante robustos.
79
As Instituições
O sistema legal britânico de common law, têm um
caráter evolucionários, que é baseado no costume e em
casos precedentes e proporciona flexibilidade no
julgamento. Proporciona proteção para a propriedade
privada.
Códigos Napoleônicos – proporcionaram igualdade
diante da lei, estabaleceram o estado secular, liberdade
de conciência e a liberdade econômica. A liberdade de
contratos deu aos contratos válidos a força de lei.
80
Lei de Patentes- História
[cf. Joel Moky (1990, p.79)]
Veneza – Ato de Patente (1474)
Novos mecanismos e engenhos;
Proteção contra a imitação por 10 anos;
Penalidade pela imitação: multa e destruição da
imitação;
Inglaterra: Statute of Monopolies (1624).
Proteção por 14 anos para novas invenções.
81
Lei de Patentes - História
EUA: Patent Act (1790, 1952, 1996 amendments)
Federal Power: Article I, Section8 [8]
"to promote the progress of science and useful arts, by
securing for limited time to authors and inventors the
exclusive right to their respective writings and
discoveries." [U.S. Constitution, Article 8, Section I]
.
82
Resumindo...
As idéias são muito diferentes de outros bens
econômicos. As idéias, uma vez inventadas, são não
rivais, isto é, podem ser usadas por uma ou por mil
pessoas sem um custo adicional.
Esta característica implica que a magnitude de uma
economia – sua escala – desempenha um importante
papel na economia das idéias.
A única razão pela qual um inventor se dispõe a assumir
os altos custos fixos da geração de uma idéia é porque
espera cobrar um preço superior ao custo marginal e,
assim, auferir lucros.
83
Resumindo...
O incentivo para a geração de novas idéias depende dos
lucros que o inventor pode esperar auferir, e não dos
benefícios sociais assegurados pelas idéias.
Patentes e direitos autorais são mecanismos legais que
buscam aproximar os benefícios privados da invenção de
seus benefícios públicos. O desenvolvimento de tais
instituições e dos direitos de propriedade, de um modo
geral – pode ter desempenhado papel crítico no
desencadeamento da Revolução Industrial e no
crescimento econômico que se seguiu.
84
Invenções
http://corporate.britannica.com/press/inventions.html
http://inventors.about.com/library/inventors/blinternet.htm#email
http://www.si.edu/resource/faq/nmah/invent.htm
http://elsa.berkeley.edu/users/chad/handbook200.pdf
85
Lei de Patentes
http://www.economiabr.net/economia/2_lei_de_patentes.html
http://www.econ.upf.edu/~marimon/lernerAER02patent150years.pdf
http://www.wipo.int/portal/index.html.en
http://inventabrasilnet.t5.com.br/ypatent.htm
http://www.google.com.br/search?q=parks+e+ginarte&hl=ptBR&lr=&start=30&sa=N
86
FIM
PROF. GIÁCOMO BALBINOTTO NETO
A ECONOMIA DAS IDÉIAS
UFRGS/FCE