MARCO REGULATÓRIO DO
SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
Christiano Vieira da Silva
Assessor da Diretoria da ANEEL
Foz do Iguaçu
29/08/2011
Objetivos
Eficiência econômica
Modicidade tarifária
Preços estáveis no curto prazo
Atração de investimentos privados
Garantia de suprimento
Confiabilidade e qualidade
Estrutura Institucional do Setor Elétrico
CONSUMIDORES
Políticas
Congresso Nacional
Presidência
da República
CNPE / MME
Regulação e
Fiscalização
AGÊNCIAS
ESTADUAIS
ANEEL
ANP
G
CONSELHOS DE
CONSUMIDORES
T
Mercado
CCEE
ONS
D
Entidades de Defesa
do Consumidor
SDE / MJ
CADE – SEAE
C
SNRH, MMA,
e CONAMA
Agentes
Institucionais
EPE
Eletrobrás
Concessionárias
BNDES
ANA
Marco Legal e Regulatório
Constituição
Federal
(art. 175)
1988
Lei 8.631:
Fixa níveis taifários;
Extingue o regime receita
garantida
...
...............
1993
J F M AM J J A S O N D
J F M AM J J A S O N D
Lei 9.074:
Concessão dos
Serviços de
Eletricidade
...
1995
1996
1997
J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N DJ F M A M J J A S O N D
Lei 8.987:
Concessão de
Serviços Públicos
Lei 9.648:
Operador do Mercado e
Operador do Sistema
1998
ANEEL
funcionando
Lei 9.478:
CNPE and ANP
Lei 9.427:
ANEEL
Decreto 2.335:
ANEEL
Lei 10.433
MAE regulado pela ANEEL
1999
2000
2002
2001
2004
J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J FM A M JJ A SO N D J F M AM J J A SO N D J F M A M J J A S O N D
Acordo de
Mercado
Regras Inicias
MAE auto-regulado
Lei 10.438
Liquidação Parcial (50%)
do acumulado de 25
meses de negócios
Lei 10.848:
Novo modelo
institucional
Diferentes Estruturas para o Setor
Modelo 1 – Estrutura Vertical
(A) Concessionário Desverticalizado
(B) Gerador/Distribuidor separados
Geração
Geração
Transmissão
Transmissão
Suprimento entre
Distribuição
Concessionários
Consumidor
Suprimento de Energia
Fluxo de Energia Intra Concessionário
Distribuidor
Consumidor
Diferentes Estruturas para o Setor
Modelo 2 – Comprador Único
(B) Variante Integrada
(A) Variante Desagregada
PIE
PIE
PIE
COMPRADOR ÚNICO
DISCO
DISCO
Consumidor
Consumidor
PIE
Geração Própria
PIE
COMPRADOR ÚNICO
DISCO
Consumidor
Suprimento de Energia
Fluxo de Energia Intra Concessionário
DISTRIBUIÇÃO
Consumidor
Consumidor
Diferentes Estruturas para o Setor
Modelo 3 – Competição no Atacado
PIE
PIE
PIE
PIE
PIE
Rede de Transmissão
MERCADO ATACADISTA
DISCO
Grande Consumidor
Consumidor
Venda de Energia
DISCO
Consumidor
Grande Consumidor
Diferentes Estruturas para o Setor
Modelo 4 – Competição no Varejo
PIE
PIE
PIE
PIE
PIE
Rede de Transmissão
MERCADO ATACADISTA
Comercializador
DISCO/
Comercializador
Comercializador
DISCO/
Comercializador
Comercializador
Rede de Distribuição
MERCADO VAREJISTA
Consumidor
Consumidor
Venda de Energia
Consumidor
Venda Direta
Consumidor
Consumidor
Modelo Brasileiro (Lei 10.848/04)
Gerador
Gerador
Leilões Regulados
Modelo Comprador único
Distribuidor
Distribuidor
Tarifa Regulada
Consumidores
cativos
Consumidores
cativos
Gerador
incentivado
Gerador
Mercado livre
Comercializadores
Preços de mercado
Consumidores
livres
Consumidores
livres e especiais
Modelo Brasileiro (Lei 10.848/04)
Ambiente de Contratação Regulada (ACR)
•competição pelo mercado
Ambiente de Contratação Livre (ACL)
•competição no mercado
Contratação de Longo Prazo – 100%
Contratação Bilateral
Livremente Negociada (ACL);
Resultado de Leilões (ACR);
Empresas com mercado < 500 GWh/ano;
Geração Distribuída; e
Outros.
Requisitos Gerais
Lastro para a venda de energia e potência
•
Garantir 100% dos contratos;
Lastro para consumo
•
Cobertura contratual para 100% da carga;
•
Distribuidoras (ano civil)
•
Consumidores Livres (acumulado últimos 12
meses)
Registro dos Contratos;
Comercialização no ACR
Contratação mediante leilões
•
Energia existente;
•
Energia nova;
•
Exceções
•Proinfa; Itaipu e contratos anteriores à Lei.
Chamada pública para geração distribuida
•
Limitado a 10% da carga;
•
Conectado diretamente a rede de distribuição;
•
Fontes elegíveis
•
Hidro: capacidade instalada menor ou igual 30MW;
•
Termo: eficiência energética superior a 75%, exceto
biomassa e résíduos de processo
Comercialização no ACL
Contratação bilateral livremente negociada
•
Vendedores
•
•
Geradores, comercializadores, importadores de energia
elétrica
Compradores
•
Geradores, comercializadores, exportadores de energia
elétrica, consumidores livres e especiais
Vendedores sob controle estatal
•
Leilões, chamadas ou ofertas públicas
•
Requisitos
•
Transparência, publicidade e garantia de acesso a todos
os interessados
Comercialização no Curto Prazo
Mercado de diferenças
•
Diferenças liquidadas com base no PLD
•
Preço de liquidação de Diferenças
•
•
PLD mínimo e máximo
Regras e procedimentos de comercialização
Oportunidades de Contratação no ACR
Início de Suprimento
Fontes Alternativas
Leilões
Energia de Reserva
Definido em
Portaria Específica
Ano
seguinte
De 10 a 30
anos
Até 35 anos
Energia Nova A-3
3 anos
Energia Nova A-5
5 anos
Geração Distribuída
Definido
pela
Distribuidora
De 5 a 15
anos
De 15 a 30
anos
De 15 a 30
anos
Definido
pela
Distribuidora
UEE, Biomassa e PCH
2006 a 2008
20 anos
Energia Existente A-1
PROINFA* Chamada
1ª ETAPA Pública
1 a 4 anos
Duração do Contrato
Fonte: SRG/ANEEL
Benefícios dos Leilões
Facilitam a expressão do valor econômico
Alocação justa, objetiva e transparente
Encorajam a entrada de participantes sérios e
qualificados
Mecanismo eficiente de descoberta de preço
Minimizam custos regulatórios e administrativos
Transmissão
MME determina a expansão a partir dos estudos realizados
pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE e pelo ONS
EPE realiza os estudos de planejamento da expansão
(longo prazo: 3-10 anos)
ONS realiza os estudos de planejamento da operação
(curto prazo: até 3 anos)
A partir do planejamento aprovado, a ANEEL executa
Leilões
Autorizações
Transmissão
Novas instalações
Concessão
Leilão: vencedor - o que aceitar menor receita anual
Reforços em instalações existentes
Autorização
ANEEL estabelece a receita anual utilizando custo
padrão
Tarifas de Fornecimento de Energia Elétrica
As tarifas fixadas para a concessionária de distribuição devem assegurar
a oferta de um serviço de qualidade e receita suficiente para remunerar
os investidores pelos investimentos prudentes.
Compra de Energia + Custo de Transmissão
+ Custos de Distribuição + Encargos Setoriais
 Tarifa de
Fornecimento
Processo Tarifário
•
Revisão Tarifária Periódica das Transmissoras
– 22 Concessionárias (Públicas ou Privadas)
– Linhas de Transmissão acima de 230 kV : “Rede Básica”
– Processo ocorre a cada 4 anos
•
Revisão Tarifária Periódica das Distribuidoras e Reajuste Anual
– 63 Concessionárias (Públicas ou Privadas)
– 31 (52) Cooperativas
– Revisão Tarifária Periódica: em média 4 anos/ análise de todos os custos
– Reajuste Tarifário Anual: Contrato de concessão define precisamente a
fórmula do reajuste / Custos gerenciáveis + custos da distribuição(RPI – X)
•
Equipe ANEEL:
– 35 Especialistas e Analistas (Economistas, Engenheiros e Advogados)
Tarifas Médias de Fornecimento (US$/MWh)
Tarifa de Fornecimento  ( 44% G ) + ( 9% T )+ ( 36% D ) + ( 11% ES)
Consumidores
CentroOeste
Nordeste
Norte
Sudeste
Sul
Média
Residencial
163,03
158,84
165,26
171,23
159,21
166,18
Industrial
115,91
116,88
133,71
134,03
118,17
125,87
Comercial
152,31
163,91
171,36
156,67
143,88
155,88
Rural
114,48
119,61
124,35
113,54
93,41
107,28
Instituições Públicas
154,69
178,66
183,56
181,77
155,81
175,25
Iluminação Pública
88,04
98,38
96,55
93,34
81,71
92,26
Serviços Públicos
100,35
109,74
116,69
119,23
106,24
113,43
Rural – Aquicultura
133,88
109,98
134,65
107,31
42,66
105,01
98,88
71,98
95,61
130,15
77,49
85,40
141,53
141,53
155,31
153,33
131,71
146,10
Rural – Irrigação
Média
US$ 1 = R$ 1,80
Muito Obrigado!
SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J”
Brasília – DF – 70830-030
TEL. 55 (61) 2192 8600
Ouvidoria: 167
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