UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS
Departamento de Ciência Política e Administração Pública
22o Grupo, Curso de Licenciatura em Administração Pública - Laboral
Cadeira: Políticas de Emprego e Renda
Sistema de Informação sobre o Mercado de Trabalho, Estágio Actual e
seu Impacto em Moçambique
Licenciandos: JOSÉ, Ezequias Erasmo
NHACUDIME Jr, Francisco Cinquenta
SAIEZE, Fátima Lourenço
Docente: Doutor Adelino Pimpão
Maputo, Maio de 2017
Índice
Capítulo I ..................................................................................................................................................................................... 3
Introdução .................................................................................................................................................................................. 3
Objectivos do trabalho...................................................................................................................................................... 3
Estrutura do trabalho ....................................................................................................................................................... 4
Contexto da criação do SIMT em Moçambique ...................................................................................................... 5
Problemática......................................................................................................................................................................... 6
Metodologia .......................................................................................................................................................................... 7
Capítulo II ................................................................................................................................................................................... 8
Revisão da Literatura ............................................................................................................................................................. 8
Importância do SIMT......................................................................................................................................................... 9
Funções do SIMT ................................................................................................................................................................. 9
Objectivos do SIMT .......................................................................................................................................................... 10
Stakeholders do SIMT ..................................................................................................................................................... 10
Um SIMT ideal .................................................................................................................................................................... 11
Um SIMT deficitário ......................................................................................................................................................... 12
Assimetria de informação no mercado de trabalho ........................................................................................... 12
Quadro teórico e conceptual ........................................................................................................................................ 13
Modelos do SIMT............................................................................................................................................................... 14
Tipologia de SIMT ............................................................................................................................................................. 15
Capítulo III ................................................................................................................................................................................ 16
Análise e discussão de dados ............................................................................................................................................ 16
Estágio Actual do SIMT em Moçambique................................................................................................................ 16
Funcionamento do SIMT em Moçambique............................................................................................................. 17
Modelo e tipo de SIMT usado em Moçambique.................................................................................................... 18
Impacto do SIMT em Moçambique ............................................................................................................................ 19
Os Ganhos do SIMT em Moçambique ....................................................................................................................... 20
Desafios................................................................................................................................................................................. 21
Recomendações ................................................................................................................................................................. 21
Conclusão .................................................................................................................................................................................. 22
Capítulo IV ................................................................................................................................................................................ 23
Referências Bibliográficas.................................................................................................................................................. 23
Anexos ........................................................................................................................................................................................ 24
Capítulo I
Introdução
A dinâmica inerente ao sistema capitalista origina continuamente inovações diversas e em
contrapartida cria problemas que exigem soluções inéditas. A assimetria e a distorção de
informação entre os que ofertam e os que demandam força de trabalho são problemas
existentes no mercado, que impeliram a criação de sistemas de informação sobre o
mercado de trabalho. A criação de um sistema de informação sobre mercado de trabalho,
permite e garante a circulação eficiente e efectiva de informação sobre o mercado de
trabalho, evitando distorções e assimetria de informação e assim optimizando a interacção
entre os diversos stakeholders no mercado de trabalho.
De acordo com Woltermann (2012) o trabalho é o principal activo gerador de renda para a
maioria da população de um país e é um dos principais factores de produção em todos os
sectores de uma economia. O mercado de trabalho coordena duas áreas: tanto a alocação
de rendimento assim como a alocação de mão-de-obra como factor de produção. As
distorções no mercado de trabalho afectam o bem-estar de grande parte da sociedade,
alguns dos principais factores que causam distorção são: a falta de informação sobre
ofertas de trabalho, falta de informação sobre as competências exigidas pelos
empregadores, desigualdades de oferta e procura de mão-de-obra e os níveis inadequados
de regulação do mercado de trabalho.
Na perspectiva da OIT citada por Maurya e Shah (2014), os Sistemas de Informação do
Mercado de Trabalho são “qualquer informação relativa ao tamanho e a composição do
Mercado de trabalho, a forma como ele funciona, os seus problemas, as oportunidades
disponíveis e as intenções ou aspirações relacionadas com o trabalho”.
Objectivos do trabalho
Geral
 Descrever o Sistema de Informação sobre o Mercado de Trabalho em Moçambique.
Específicos
Constituem objectivos específicos:
 Compreender o funcionamento do Sistema Informação sobre o Mercado de
Trabalho;
 Apresentar o estágio actual do Sistema de Informação sobre o Mercado de Trabalho;
 Dissecar o impacto do Sistema de Informação sobre o Mercado Trabalho;
 Identificar os desafios que se colocam ao Sistema de Informação sobre o Mercado
Trabalho.
Estrutura do trabalho
Capítulo I: Expõe uma introdução, objectivos de estudo, o contexto da criação do SIMT, a
problema e a metodologia.
Capítulo II: Aqui, discutem-se ideias de diferentes autores que estudaram e analisaram o
SIMT, a importância, Funções, Objectivos, stakeholders do SIMT, apresenta-se um SIMT
ideal e deficitário, a assimetria de informação no mercado de trabalho, apresenta-se e
discute-se o quadro teórico e conceptual dos termos afins do trabalho e por fim apresentase a tipologia de SIMT.
Capítulo III: exibe-se a análise e discussão dos dados colhidos no trabalho de campo
efectuado, no que se refere ao estágio actual do SIMT em moçambique, seu funcionamento,
modelo e tipo de SIMT, o impacto, os ganhos, desafios do SIMT em Moçambique, as
recomendações e por fim a conclusão chegada.
Capítulo III: Neste último capítulo, reservou-se para as referências bibliográficas usadas na
elaboração do trabalho e por fim os anexos dos instrumentos utilizados para a
concretização do mesmo.
Contexto da criação do SIMT em Moçambique
Os desafios da melhoria dos mercados de trabalho são graves, sobretudo em África. O
desemprego, atingindo os mais jovens e as mulheres, é uma preocupação cada vez maior
para os governos que lutam para estabelecer ambientes favoráveis para o sector privado
crescer e criar empregos. A transição demográfica que começou na maioria dos países do
continente se apresenta como uma tremenda oportunidade para sustentar e acelerar a
actual dinâmica de crescimento do continente africano. Também representa um enorme
desafio, a necessidade de responder ao aumento exponencial da procura de emprego, por
um lado, e dos trabalhadores qualificados, por outro. O apoio ao desenvolvimento do SIMT
foi motivado pela busca de soluções para essas realidades do mercado de trabalho
(Sorensen e Mas, 2015).
No caso moçambicano, o contexto económico e social vivido até o ano 2006, apontava para
a necessidade da adopção e implementação de uma Estratégia de Emprego e Formação
Profissional que respondesse à demanda do mercado de trabalho, através de uma
abordagem que promovesse medidas activas de emprego, priorizando a formação
profissional como um meio para aumentar a empregabilidade dos cidadãos e desse modo
ajustar as características da procura às exigências do mercado de trabalho, contribuindo
assim para redução da pobreza absoluta. É neste contexto, que surge a ideia de criação de
um SIMT, como o segundo objectivo estratégico da Estratégia de Emprego e Formação
Profissional em Moçambique 2006-2015.
Nos anos entre 2007 e 2008, o antigo Ministério de Trabalho, contratou uma empresa
estrangeira de consultoria para medir a viabilidade para a criação de um SIMT
governamental e o relatório do estudo, revelou elevados custos financeiros, falta de
técnicos qualificados para operacionalização do sistema, fraco acesso à internet
principalmente nas zonas rurais, o que demonstrou a inadequação da criação de um SIMT
naquele período1.
Em 2014, a SADC aprovou o Protocolo sobre Emprego e Trabalho, no qual exigia a todos os
países integrantes que criassem uma SIMT governamental para facilitar o acesso a
informação sobre trabalho, com vista a reduzir o maior índice de desempregados no país e
Informação extraída na entrevista do doutor João Gabriel, chefe no dia 25 de Abril de 2017.
1
melhorar as condições de vida das populações, diante disso, o governo de Moçambique
sentiu-se pressionado, o que resultou na criação da Direcção Nacional de Observação do
Mercado de Trabalho em 2015, através da qual, se inaugurará em Maio do presente ano,
um SIMT governamental.
Problemática
Os SIMT`s são usados em dispersos países como mecanismo de recolha de informação
sobre mercado de trabalho, com o objectivo principal de disseminar informação relevante
tanto para os que ofertam como para os que demandam Mão-de-obra.
O SIMT permite o incremento da empregabilidade dos candidatos a emprego, maior
qualidade do trabalho, impulsiona o desenvolvimento do conteúdo local e ampliaa o
crescimento inclusivo. De igual modo, a informação sobre o mercado de trabalho é
considerada vital para a tomada de decisão sobre que formação pode ser ministrada, que
competências devem ser desenvolvidas e como camadas tais como jovens e mulheres
podem ser integradas no mercado de trabalho2.
Em Moçambique os moldes de disseminação de informação sobre o mercado de Trabalho,
são diversos e não existe uma plataforma electrónica única governamental que dissemine
informação sobre mercado de trabalho, de formas que, neste momento a informação é
recolhida de forma desigual ou fragmentada, facto que afecta a credibilidade da
informação. Todos estes mecanismos de disseminação de informação, originam a
assimetria
de
informação,
afectando
tanto
os
empregadores
assim
como
os
desempregados. Assim, para atenuar esta situação foi aprovada a Estratégia de Emprego e
Formação Profissional em Moçambique 2006-2015, tendo como um dos seus objectivos
criar um SIMT, de modo a reunir todas informações referentes ao mercado de trabalho e
difundir para vários intervenientes.
Foi neste perspectiva que identificamos a seguintes pergunta: qual é o estágio actual do
SIMT e seu impacto em Moçambique?
2
Desenvolvimento Económico e Empresarial (SPEED).
Metodologia
Para o alcance dos objectivos (geral e específicos) previamente traçados no âmbito da
realização deste trabalho, definimos o tipo de pesquisa, o método de abordagem, de
procedimento, técnicas de recolha e análise de dados.
Quanto ao tipo de pesquisa olhando para os objectivos traçados, adoptou-se a pesquisa
descritiva, que segundo Gil (2008) consiste no registo e descrição dos factos observados
sem interferir neles. Procura descobrir a frequência com que um facto ocorre, sua natureza,
suas características, causas, relações com outros factos.
Do ponto de vista dos procedimentos técnicos, com o propósito de se traçar um modelo
conceitual e operativo usou-se a pesquisa bibliográfica, que consiste na consulta de
material já publicado, que para Gil (op. cit), é importante pois oferece a veracidade dos
dados obtidos, observando as possíveis incoerências ou contradições que as obras possam
apresentar. A pesquisa bibliográfica foi efectuada na Biblioteca da Faculdade de Economia,
Central Brazão Mazula.
Para a colecta de dados, utilizam-se técnicas específicas, dentre as quais se destacam a
entrevista, o formulário, o questionário, o teste e a observação. Desta forma, a técnica de
recolha de dado usada foi a entrevista semiestruturada, feita a alguns agentes e
funcionários do INEFP, CTA e OTM. O critério de amostragem adoptado foi de uma
amostragem não probabilística, nesse caso, a amostragem por conveniência a qual tem
como objectivo obter uma amostra de elementos convenientes. A escolha deste tipo de
amostragem deve-se ao facto da mesma permitir a obtenção de informações com actores
bem entendidos sobre o assunto, uma vez que neste tipo de amostragem, a selecção das
unidades amostrais é deixada a cargo do entrevistador.
Quando a abordagem do problema, usou-se a pesquisa qualitativa, que no entender de
Prodanov e Freitas (2013) trata da relaçao dinamica entre o mundo real e o sujeito, isto e,
um vínculo indissociavel entre o mundo objectivo e a subjectividade do sujeito que nao
pode ser traduzido em numeros. Esta abordagem, requer um contacto directo com o
ambiente e o objecto de estudo em questao, necessitando de um trabalho mais intensivo de
campo.
O trabalho tambem foi fruto da pesquisa virtual ou online que para Gil (2008), oferece uma
serie de vantagens sobre as demais pesquisas qualitativas. Ainda segundo o mesmo autor,
para alem de ter a possibilidade de utilizar recursos que, em um processo normal de
pesquisa nao seriam possíveis, a pesquisa online tem tambem a vantagem de excluir alguns
custos como fotocopias e digitaçao.
Capítulo II
Revisão da Literatura
Sistema de Informação refere-se a um sistema constituído por recursos humanos (o
pessoal), recursos materiais (o equipamento) e procedimentos que possibilitam a
aquisição, o armazenamento, o processamento e a difusão da informação pertinente ao
funcionamento de uma empresa ou de uma organização, quer o sistema esteja
informatizado ou não3.
Na óptica de Maximiliano (2005), um sistema de informação pode ser entendido, como um
conjunto organizado de elementos, podendo ser pessoas, dados, actividades ou recursos
materiais em geral, que interagem entre si para processar informação ou divulga-la de
forma adequada em função dos objectivos da organização.
Focando já para o campo do Sistema de Informação sobre o Mercado de Trabalho, os
autores afirmam que não existem uma única definição exacta sobre este assunto, na óptica
de Sparreboom (2009) são informações estatísticas e não estatísticas relativas aos agentes
do mercado de trabalho e respectivas instituições, políticas e regulamentos que atendam as
necessidades dos usuários e recolhidas através da aplicação de metodologias e práticas
aceites na maior extensão.
Na mesma linha de ideia mas de forma mais profunda, Woltermann (2004) disserta que
SIMT é um instrumento da política activa do mercado de trabalho que recolhe, avalia e
prove informação tanto para os que ofertam assim como para os que demandam mão-deobra. O autor supra citado, avança que o sistema inclui informação qualitativa e
3
Glossário da Sociedade da Informação
quantitativa e recolhe, dissemina informações que ajudam e capacitam seus interessados
para o concreto planeamento, selecção e tomada de decisões relacionados à educação,
carreira, requisitos de negócios, programas de treinamento, busca de emprego, contratação
e estratégias de envolvimento.
Importância do SIMT
No geral, o SIMT ajuda a reduzir o défice de informação no mercado de trabalho. Reichgelt
e Foster (op. cit) apresentam três importâncias:
1) Fonte de Informação: quando as pessoas não têm acesso a informação sobre
abertura de trabalho, eles podem ficar desempregados;
2) Selecção de Profissão Correcta: quando as pessoas não têm informações sobre
profissões, podem escolher uma profissão onde não há demanda de trabalhadores.
Quando mais pessoas fazem escolhas certas e as empresas conseguem recrutar
candidatos certos, a produtividade poderá aumentar;
3) Fonte para Emprego: quando mais pessoas encontram trabalho, suas rendas
aumentará e, portanto, o bem-estar geral da sociedade também tende a mudar.
Funções do SIMT
O SIMT é uma fonte única de todas as informações disponíveis sobre o mercado de
trabalho. As informações nele devem ser relevantes para diferentes sectores de trabalho:
indústria, comércio, geografia (Sorensen e Michel, 2015). O sistema SIMT também deve ser
actualizado regularmente para garantir que os dados armazenados não sejam
ultrapassados e que possam atendam às necessidades do usuário.4
Para USDC (2011) o SIMT tem como seguintes funções: 1). Para fornecer dados descritivos
sobre o mercado de trabalho: orientado para a intervenção e observação de dados; 2).
Prestar serviços no mercado de trabalho: orientado para a procura e para a oferta; 3). Para
ajudar as pessoas a desenvolverem um perfil profissional e a desenvolverem competências
para procurar e candidatar-se a empregos; e 4). Recolher e avaliar as informações
necessárias para que os governos possam formular políticas de mercado de trabalho e
identificar grupos focais.
4
Idem.
Objectivos do SIMT
Quando se cria um Sistema de Informação sobre Mercado de Trabalho, procura-se no
entender de Martín (2011) primeiramente a) melhorar o funcionamento dos mercados de
trabalho (isto é, Emprego, distorções de informação, desigualdades e fenómenos
indesejáveis, tais como salários mais baixos ou Desemprego para determinados grupos); b)
melhorar a capacidade dos empregadores para contratar quadros qualificados; c) melhorar
a posição dos trabalhadores no mercado de trabalho (Por exemplo, encontrar trabalho,
melhorar suas habilidades).
Stakeholders do SIMT
As informações sobre trabalho são geradas por diferentes produtores do mercado de
trabalho e conectadas ao sistema/ website para distribuição adequada. Os produtores de
informação (empregadores) fornecem constantemente informações para manter o sistema
actualizado e gerar informações e relatórios desactualizados. Cada stakeholders
desempenha um papel vital no funcionamento do sistema. Em suma, Martín (op. Cit)
apresenta os seguintes intervenientes do mercado de trabalho:
1. O Governo: O governo precisa de informações sobre o mercado de trabalho para
promover políticas que visam reduzir o desemprego, gerar.
2. Os sindicatos: através do SIMT obterão informações relativas a taxas de salários, a
produtividade dos trabalhadores de diferentes sectores e o número de licença de
trabalho;
3. Empregadores: o SIMT ajudará os empregadores a localizar o talento correcto para
as suas necessidades;
4. Estudantes e candidatos a emprego: com o SIMT ajudará a encontrar o perfil de
trabalho correcto e compreender os requisitos de trabalho definidos para uma
função de trabalho específica;
5. Instituições de Educação e Formação: o SIMT ajudará os institutos de formação a
alinharem os seus cursos com base nos requisitos estabelecidos pelos
empregadores;
Um SIMT ideal
Um sistema de informação sobre o mercado de trabalho ideal segundo Woltermann (2012)
é aquele que mede as existências e os fluxos de serviços de mão-de-obra disponíveis da
organização. É sempre importante que o sistema desenvolva informações de demanda e
disponibilizar ao público. De igual modo, é importante que o sistema disponibilize
oportunidades de formação e de qualificação para os indivíduos.
Um óptimo SIMT é aquele que relaciona-se com a demanda, oferta de mão-de-obra e com
as tendências no mercado de trabalho (Frugoli, 1983). Além disso, um sistema óptimo deve
permitir um acesso fácil às informações e fornecer apoio na utilização da informação. São
factores de um óptimo SIMT: 1) ampla acessibilidade de informação; 2) dados oportunos,
precisos e relevantes; 3) Modelos de entrega flexíveis, e 4) custo-eficácia.
Fluxo de informação
Procura/imputs
Condições de trabalho;
Sindicatos.
Oferta
O Governo;
Empregadores
Instituições
recrutadoras
campo
Mercado de
trabalho
Retroacção/feedback
A Figura 1 mostra um mercado de trabalho óptimo com Fluxo de informações entre os
candidatos ao emprego, empregadores e o Mercado de trabalho onde são disponibilizadas
as informações. Cada uma das Três partes dispõe de informações completas e Sobre a
oferta e a procura de trabalho. Este mercado de trabalho idealista não existe em nenhum
país do mundo.
Um SIMT deficitário
Fluxo de informação
Procura/imputs
Condições de trabalho;
Sindicatos.
Oferta
O governo;
Empregador;
Instituições
recrutadoras
campo
Mercado de
trabalho
Retroacção/feedback
O SIMT deficitário ocorre quando fluxo de informação é interrompida ou fraco. Não há uma
boa interacção entre quem está a procura e quem oferece trabalho. Estas interrupções,
fazem com que os candidatos não tenham informações completas sobre os procedimentos
de candidatura e os empregadores não possui informações adequadas dos candidatos
qualificados. Esse problema de informação no mercado de trabalho é tido como Assimetria
de informação.
Assimetria de informação no mercado de trabalho
Segundo Akerlof (1970) a assimétrica de informação ocorre quando o empregador não é
capaz de saber, antes da contratação, se o trabalhador preenche os pré-requisitos
necessários para a vaga que ele pretende preencher. Por outro lado, a assimétrica de
informação é um problema que sucede antes que a contratação ocorra, ou seja, é um
problema pré-contratual, no qual a parte mais bem informada se beneficia em detrimento
da menos informada.
Ora, a assimetria de informação no mercado de trabalho cria uma barreira para a
efectivação do processo de procura e oferta. A SI ocorre no momento em que a informação
fornecida pelos empregadores não chega completa para os candidatos, ficando desprovidos
de reunir dados necessários para se candidatar.
Quadro teórico e conceptual
Para poder compreender o tema: Sistema de Informação sobre o Mercado de Emprego,
trouxemos os conceitos de Emprego, Trabalho, Mercado de Trabalho e Sistema de
Informação sobre o Mercado de Trabalho.
Emprego, segundo o INEFP (2004) é uma relação entre homens que vendem a sua força de
trabalho em troca de um valor ou remuneração que compram essa força de trabalho
pagando salário. É uma espécie de contrato estável, e mais ou menos duradoura no qual o
possuidor dos meios de produção paga pelo trabalho de outro.
Entrando para o conceito de trabalho, Giddens (1997) afirma que é a realização de tarefas
que envolvem o dispêndio de esforço mental e físico, com o objectivo de produzir bens e
serviços para satisfazer necessidades humanas. Bandeira e Dores (2000) vão mais longe ao
afirma que a palavra trabalho é usada em acepções diversas, pois tanto pode referir-se a
toda e qualquer actividade humana (inclusive a puramente mental ou intelectual), ou a
actividades de natureza exclusivamente económica.
Após a apresentação destes conceitos torna-se perceptível a diferença entre Emprego e
Trabalho. De acordo com o INEFP, o emprego ocorre quando existe uma relação de troca
entre o empregado (aquele que vende mão-de-obra) e o empregador (aquele que compra a
mão-de-obra), neste perspectiva o empregado ganha rendimento na medida em que vende
a sua forca de trabalho ao empregador que tem o lucro como benefício nesta interacção em
quanto que o trabalho é percebido por Giddens como o dispêndio de esforço mental para a
produção de bens e serviços, de formas que toda e qualquer actividade que visa a produção
de bens e serviços considera-se trabalho.
A que referir que esta distinção é numa dimensão estritu sensu porque em lato senso
considera-se Emprego como uma prática inclusa dentro do conceito Trabalho. Por outro
lado temos o conceito de Bandeira e Dolores que é valido porém devido a sua amplitude,
olharemos para trabalho de acordo com Giddesns e consideraremos Trabalho como um
conceito equivalente a Emprego.
No que diz respeito ao Mercado de Trabalho, Maurya e Shah (2014) ensinam que é aquele
onde o candidato ao emprego pode encontrar uma oportunidade de trabalho e os
empregadores podem obter uma mão-de-obra necessária, mas recorrendo ao conceito
dado pelo Ministério do Trabalho (2009) é a interacção entre pessoas que procuram
trabalho especializado ou não especializado (mão-de-obra) com Empresas (pessoas
jurídicas) que oferecem trabalho num sistema económico capitalista, tendo uma função de
mercado, local onde se pode comprar ou vender produtos e serviços. A procura e a oferta
destes elementos é que fazem o mercado de trabalho dentro de um momento, suscitando
um desenvolvimento social.
O Sistema de Informações sobre o Mercado de Trabalho é segundo Reichgelt e Foster
(1997) uma plataforma digital que consiste no gerenciamento da mão-de-obra com
capacidade de colectar, processar, analisar e disseminar informações do mercado de
trabalho. O SIMT actua como uma fonte única de dados e informações no mercado de
trabalho.
Modelos do SIMT
Vários autores compartilham a ideia segundo a qual não existe um modelo ideal, que
adoptado pode acabar com a assimetria de informação entre os empregadores e os
desempregados. Na perspectiva de Sorensen e Michel (2015) o Sistema de Informação
sobre o Mercado de Trabalho classifica-se em três categorias, de acordo com suas
capacidades, seus intervinientes e o seu impacto:
a) Primeiro, existe os Sistemas Básicos: compreendem poucos actores públicos e só
podem gerar estatísticas sobre o mercado de trabalho com base em dados de
inquéritos;
b) Segundo, os Sistemas Intermediários: envolvem mais actores públicos e integram
serviços que criam valor para alguns usuários além da produção de dados;
c) Por último, os Sistemas Avançados: vêem as empresas do sector privado
contribuindo activamente para o sistema - não porque elas são obrigadas a fazê-lo,
mas porque sua participação leva a ganhos económicos.
Ainda segundo Sorensen e Michel (2015) o SIMT caracteriza-se pelo número de
empregadores que intervem no sistema, pelo número de interacções entre os
empregadores e desempregados, e o número de frequencia com que essas intervenções
ocorrem no sistema. Com isso, Giz (2012) traz três principais meios de divulgação de
informação sobre mercado de trabalho; Base de dados electrónica, biblioteca de
informação sobre trabalho e aconselhamento profissional individual.
Tipologia de SIMT
Martins (2011) afirma que os países desenvolvidos usam o tipo SIMT integrado, este tipo
dificilmente pode ser usado em países em desenvolvimento devido ao seu elevado custo
financeiro. Sorensen e Michel (2015) apresentam três (3) tipos de Sistema de Informação
sobre o Mercado de Trabalho:
SIMT baseado em dados - O objectivo principal deste sistema é produzir informações
descrevendo as situações que prevalecem no mercado de trabalho, oferecer estatísticas
longitudinais que provêem informações sobre evoluções e tendências. As suas principais
fontes de informação sobre o mercado de trabalho são os inquéritos, isto é, inquéritos às
famílias (lado da oferta), inquéritos aos postos de trabalho (lado da procura) e mão-deobra (oferta e procura)5.
SIMT orientado a serviços – este sistema, centra-se no fornecimento de informação aos
empregadores, trabalhadores e aos desempregados para intensificar os seus esforços para
melhorar a sua situação de trabalho ou a sua força de trabalho, respectivamente. O SIMT
orientado a serviços geralmente inclui o acesso a bancos de dados de mercado de trabalho
propondo ajustar o potencial dos funcionários aos empregadores. Este sistema, contêm
também algumas informações sobre a formação profissional e programas de qualificação,
consultoria de emprego6.
SIMT integrado – neste sistema, usa-se uma plataforma única de informação sobre o
mercado de trabalho, geralmente aplicável em países com mercados de trabalho mais bem-
5
6
Idem.
Idem.
sucedidos7. Nas plataformas, são geridas e divulgadas informações relativas a vagas e
competências, de modo a permitir uma análise mais ampla e compreensão por parte dos
candidatos. Neste sistema, “inclui a participação das agências de desenvolvimento e das
autoridades de emprego” (Powell, 2009, p. 23).
Capítulo III
Análise e discussão de dados
Estágio Actual do SIMT em Moçambique
O Sistema de Informação sobre o Mercado de Trabalho em Moçambique, ainda não existe
como uma plataforma digital que forneça todas informações relativas ao mercado de
trabalho, isso porque apesar da sua criação ter sido prevista para até o ano de 2007, só em
2016 foi inaugurada uma instituição (Direcção Nacional de Observatório do Mercado de
Trabalho) responsável pela sistematização da informação sobre o mercado de trabalho
pelo que, actualmente são adoptados métodos diversos para a disseminação de informação
relativa ao mercado de trabalho, tais como: www.emprego.co.mz, emprego.mmo.co.mz,
emprego, infromoz.com, órgãos de comunicação social, sites dos empregadores, vitrinas das
empresas, Facebooks, WhatsApp’s, entre outras formas8, porém, está previsto para Maio do
ano em curso, o lançamento de um SIMT governamental digital.
Em entrevista com o público-alvo, percebeu-se que para ter conhecimento das vagas
disponíveis, assim como para as empresas divulgarem informações sobre vagas de
trabalho, faz-se também, uso da media (anúncio de vagas de trabalho em jornais como
Jornal Notícias) e por vezes meios informais, o que deixa clara a inexistência de um SIMT
governamental digital.
7
Idem.
Em entrevista com doutor Florêncio Quietane, Chefe do Gabinete do Secretario Geral da OTM- Central
Sindical.
8
Funcionamento do SIMT em Moçambique
O SIMT em Moçambique, funcionará:
 Com base numa acessória técnica - de acordo com a Estratégia de Emprego e
formação Profissional, será criada uma rede nacional de pesquisadores, incluindo
académicos, na área de emprego e desenvolvimento de recursos humanos, de modo
a fortalecer a capacidade do Ministério do Trabalho no que concerne ao SIMT,
também será formada uma equipa de quadros nacionais que ofereçam os serviços
exigidos;
 Com base em inquéritos e levantamentos - serão instituídos mecanismos de
coordenação com o Instituto Nacional de Estatística e com fornecedores e
utilizadores do SIME, o que permitirá o desenvolvimento de estatísticas nacionais
da população de trabalhadores emigrantes e imigrantes e suas características;
 Com base em equipamentos informáticos;
 Através de uma base de dados – será estabelecida uma plataforma de informação
sobre oportunidades de trabalho e de formação técnico-profissional e vocacional,
essa informação, será colectada e analisada numa base regular, com dados a indicar
as tendências do mercado;
Em termos gerais, o SIMT funcionará da seguinte forma: uma vez que o sistema estará
disponível para todos os interessados, com dados relativos ao mercado de trabalho, os
empregadores contactarão os gerentes do sistema para anunciar a vaga de emprego, as
funções, os requisitos, a data do início e de término. Por sua vez, os gestores do sistema,
comunicarão como os candidatos devem se candidatar e a entidade que está a recrutar. E
por fim, os candidatos, após terem a informação, enviam os requisitos para os
empregadores através do Sistema, não só, como também, permitirá que os desempregados
criem sua conta gratuita para facilitar a visibilidade das empresas que estão a recrutar,
caso o candidato possua os requisitos desejados a empresa entra em contacto com o
candidato para selecção9.
9
Informação obtida nas entrevistas com Dr:. João Gabriel, José Alberto e João Chicuanda.
Importa referir que em Moçambique, a informação sobre o mercado de trabalho, é provida
pelos empregadores, pelo Governo – INEFP, MITESS (Direcção Nacional de Observação de
Mercado de Trabalho), INE.10
Modelo e tipo de SIMT usado em Moçambique
O SIMT em Moçambique contém características do modelo Básico e Intermediário, isto
porque centram-se na manutenção de um conjunto de indicadores estatísticos do trabalho,
tais como:
 Indicadores macroeconómicos do desempenho no mercado de trabalho, assim
como, as taxas de desemprego, formação de novos postos de trabalho por sector,
informações sobre a demografia do mercado de trabalho;
 Inquéritos (lado da oferta), inquéritos aos postos de trabalho (lado da procura) e
força de trabalho (oferta e procura).
Em Moçambique o SIMT é Básico, pois existem poucos Órgãos públicos envolvidos na
disseminação de informação sobre mercado de trabalho comparativamente aos SIMT
ocidentais. A principal característica destes actores é gerar estatísticas sobre o mercado de
trabalho com base em dados de inquéritos. A Direcção Nacional de observação de mercado
de trabalho é o órgão governamental que sistematiza e dissemina Informação sobre
mercado de trabalho a nível Macro tanto para sector público assim como privado. A
Interacção e sistematização de dados relativa ao mercado de trabalho, pelos Órgão públicos
resulta de inquéritos, avaliação quantitativa contida em relatórios, artigos, etc., o que pode
contribuir para aumentar a disponibilidade e a qualidade das informações sobre o mercado
de trabalho no sistema, quando efectivamente divulgadas.
Os principais actores públicos envolvidos na disseminação de informação no mercado de
trabalho em Moçambique são: Direcção Nacional de observação de mercado de trabalho;
Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social; Ministério da Educação e
Desenvolvimento Humano; Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico
10
Entrevista com José Alberto, Chefe do Departamento de Análise do Mercado de Emprego.
Profissional; Instituto Nacional de Estatística e Instituto Nacional de Emprego e Formação
Profissional”11.
Contudo independentemente do baixo número de actores, envolvidos neste processo,
existe integração de serviços que criam valor para alguns usuários além da produção de
dados e por outro lado, a partir da criação do Observatório do Mercado do Trabalho, com
vista a garantir-se uma informação mais abragente que permita, por parte dos diferentes
intervenientes, a tomada de medidas necessárias em tempo útil, percebe-se que o SIMT em
Moçambique esta a progredir para o Modelo Intermediário.
Os órgãos responsáveis por disseminar informação relativa ao mercado de trabalho em
Moçambique, sistematizam e disseminam informações quantitativas, as suas principais
fontes de informação sobre o mercado de trabalho são os inquéritos. O que por
Consequência, transmite a percepção destes órgãos terem sido concebidos como
ferramentas destinadas a produzir dados “duros”, tais como dados qualitativos. Isto
contribui para a lacuna entre os dados disponíveis e os dados necessários para superar as
barreiras emprego. Poder-se-ia argumentar que intervenções políticas eficazes deveriam
depender tanto ou mais das avaliações qualitativas quanto dos dados quantitativos. Como
supra sumo desta reflexão concluímos que quanto a tipo, em Moçambique temos o SIMT
Baseado em Dados.
Impacto do SIMT em Moçambique
O SIMT entrou na agenda governamental moçambicana com o objectivo principal de
ajustar a oferta à demanda de trabalho, porém, o seu impacto ainda não é visível, ou seja,
do momento é nulo, uma vez que o mesmo ainda não foi implementado e a divulgação de
informação é feita com base em meios não muito eficientes e eficazes.
11
Informação obtida na entrevista com José Alberto, chefe do Departamento de Mercado de Emprego.
Os Ganhos do SIMT em Moçambique
O Sistema de Informação sobre o Mercado de Trabalho fornece informação quantitativa,
qualitativa e inteligência no mercado de trabalho que pode ajudar os agentes do mercado
de trabalho a fazer planos informados, escolhas e decisões relacionadas com as suas
necessidades de negócios, planeamento de carreira, ofertas de educação e formação,
procura de emprego, recrutamento e estratégias de investimento em mão-de-obra.
 O SIMT fornecerá um conjunto completo de dados que permite aos decisores de
políticas públicas, criarem programas de apoio ao rendimento, que desenvolvam
programas de formação profissional, criem políticas de emprego e programas
sociais eficazes que respondam às necessidades do mercado de trabalho;
 Se com a falta do SIMT a informação é recolhida de forma desigual, fragmentada,
pouco credível e desactualizada com O SIMT haverá actualização regular de dados
relativas ao mercado de trabalho, imparcialidade e transparência no processo de
selecção dos candidatos;
 O Sistema de Informação vai permitirá o ajustamento entre a oferta de mão-de-obra
e a procura;
 Permitirá ainda, melhorar a coordenação interinstitucional para um melhor
conhecimento do mercado de trabalho;
 O Sistema de Informação sobre o Mercado de Trabalho em Moçambique vai
impulsionar o desenvolvimento local e mudar a situação da população criando
trabalho e rendimento;
 O Sistema de Informação sobre o Mercado de Trabalho vai permitir que as pessoas
estejam cientes do que as empresas precisam, também vai orientar as instituições
de ensino superior e técnicos profissionais sobre os cursos que devem constituir
prioridade.
Desafios
 O primeiro desafio do SIMT tem a ver com a limitação de informação sobre
oportunidades de emprego, empreendedorismo ou estágios; a falta de
equipamento informático, principalmente nas zonas rurais, fará com que a
informação sobre o mercado de trabalho nestas zonas continue a ser divulgada de
forma informal, o que poderá limitar o conhecimento das oportunidades de
emprego.
 Outro desafio que se coloca decorre da existência de nepotismo e a falta de
transparência no processo de contratação; há casos em que a contratação é por
parentesco e outros em que os empregadores anunciam concurso de trabalho
enquanto as vagas já estão preenchidas, e o prazo do concurso não é suficiente para
reunir todos requisitos necessários para candidatar-se, o que fará com que o SIMT
seja ineficaz;
 A falta de experiencia prática e competências pessoais limita os desempregados
até mesmo para os diplomados universitários que concluíram com êxito os seus
cursos, de conseguir o trabalho, isto porque, os empregadores pretendem um
mínimo de cinco anos de experiência profissional prévia;
 Em Moçambique, existem várias organizações que fazem parte do mercado de
trabalho. A maioria dessas organizações trabalham isoladamente e, portanto, é um
grande desafio sistematizar as informações. É essencial que as informações sobre
o mercado de trabalho sejam recolhidas de forma coordenada, de modo a que a
informação sobre o mercado seja oportuna e exacta.
Recomendações
Como forma de flexibilizar o acesso a informação para os desempregados e para os
empregadores possam recrutar pessoal qualificado, recomenda-se:
 Que haja intervenção de alinhamento, que possa facilitar a ligação entre a procura e
a oferta de mão-de-obra, no sentido de apoiar os jovens desempregados na sua
busca de emprego através de políticas activas do mercado de trabalho e da
assistência na identificação de vagas por via de centro de emprego como o caso do
INEFP;
 Que o SIMT deva fazer parte de um processo de aprendizagem ao longo da vida,
particularmente como indivíduos, empresas e instituições de ensino que operam em
uma economia global dinâmica. É importante que os consumidores construam seus
conhecimentos e habilidades em como usar o SIMT;
 Que o SIMT deve concentrar-se não no número de produtos mas sobre um conjunto
integrado de produtos e serviços do sistema oferecidos aos usuários;
Conclusão
A destorção e assimetria de informação tem sido um dos problemas que afectam o mercado
de trabalho em Moçambique, contudo factores como o elevado custo para a criação de um
SIMT em Moçambique, o baixo nível de acesso a internet, falta de técnicos qualificados para
manipular o sistema condicionaram a não criação de um SIMT electrónico, estatal e único.
Para preencher esta lacuna usam-se diversos meios de comunicação para difundir a
informação sobre oportunidade de trabalho.
Os meios de comunicação são incapazes de fazer o papel de um SIMT consistentemente,
por isso Moçambique precisa de um Sistema de Informação sobre o Mercado de Trabalho
de premência, gerido e monitorado pelo governo. Um sistema que reúna e sistematize
informações sobre o mercado de trabalho, que permita ao governo, elaborar políticas,
programas e estratégias activas para reduzir ou minimizar a assimetria de informação, as
distorções no mercado de trabalho, o desajuste entre o nível de procura e de oferta de mãode-obra, de forma que contribua para a redução do desemprego.
Capítulo IV
Referências Bibliográficas
AKERLOF, G. A.. “The Market for ‘Lemons’ Quality uncertainty and the Market
Mechanism”. QuartelyJournalofEconomics, n.84, p.488-500, 1970.
FOSTER, Elvis e REICHGELT, Han. Towards a Labour Market Information System. Vol.
46, India: 1997.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GIDDENS, Anthony. Admirável mundo novo: o novo contexto da política. In: MILIBAND,
David. Reinventando a esquerda. São Paulo: Ed. Unesp, 1997.
GOUVEIA, Borges; RANITO, João. Sistemas de Apoio a Gestão. SPS (Sociedade Portuguesa
de inovação: Porto: 2004.
GIBBONS, R e KATZ, L. F.. “Layoffs and Lemons”. Journal os Labor Economics, v.9, n.4, p.
351-380, 1991.
INEFP. Resultado do primeiro inquérito do sector informal. INFOR 2004, Maputo:
2004.
Ministério do Trabalho. Evolução histórica do desemprego em Moçambique. Maputo:
2009.
MAS-COLELL, M. D. WHINSTON e GREEN, J. R..“Microeconomic theory”. Oxford
University Press, New York, 1995.
PRODANOV, C. Cristiano e FREITAS, E. Cesar de. Metodologia do Trabalho Cientifico:
Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Académico. 2. ed. Novo Hamburgo, Rio
Grande do Sul- Brasil: Feevale, 2013.
MARTIN, Iván. labour Market Informationa Systems And Labour Migration
Informaation In six Developing countries: The challenge of integration. International
Organization For Migration (IOM) Ghana: 2011.
MAURYA, Mahesh e SHAH, Naitik. Labour Market Information System. Volume 3, IJAIEM,
Mumbai: 2014.
MAXIMIANO, António A. Teoria Geral da Administração. São Paulo: Atlas, 2004.
SORENSEN, Kjartan. MICHEL MAS, Jean. A Roadmap for the Development of labor
Market Information Systems. USAID : June 2015.
SPARREBOOM, T. Marcus Powell. Labour market information and analysis for skills
development, Paper No.27, 2009.
WOLTERMANN, S. The labour market information system as an instrument of active
labour market policies, InWEnt-Capacity Building International, Germany, Feb 2004.
Legislação Consultada
CONSELHO DE MINISTROS. Estratégia de Emprego e Formação Profissional em
Moçambique 2006 – 2015.
MITESS. Proposta de Política de Emprego em 2016.
Sites consultados
http://www.theigc.org/blog/quer-se-tornar-um-empreendedor-em-mocambique-3-coisas-que-voceprecisa-saber/ acessado no dia 30 de Abril de 2017.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Emprego.co.mz#cite_note-2 acessado no dia 30 de Abril de 2017.
http://blogs.lse.ac.uk/africaatlse/2016/07/04/clicking-towards-mozambiques-new-jobs/ acessado no
dia 30 de Abril d
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