MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EDITAL Nº 122, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 19, de 1988, e considerando os termos do Decreto nº 6.944, de 21/8/2009, a Lei nº
11.892, de 29/12/2008, e o Decreto n° 7.312, de 23/9/2010 e suas alterações, TORNA PÚBLICO que
estarão abertas as inscrições para o Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, do cargo
de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO, observados os termos da Lei nº. 8.112, de
11/12/90, e do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal estruturado pela Lei nº
12.772/2012, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1 O Concurso Público é regido por este Edital e promovido pelo Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO, CNPJ nº 10.817.343/0001-05, sediado na Av. 7 de
Setembro, nº 2090, Bairro: Nossa Senhora das Graças, 76.804-124, em Porto Velho – RO,
executado pela empresa ASSESSORIA BRASILEIRA DE CONCURSOS – INSTITUTO BRASIL,
CNPJ nº 08.186.006/0001-07, estabelecida na Rua Dr. Sandino Erasmo de Amorim, nº 1395, Jardim
Maria Luiza, Cascavel – PR, CEP 85.819-690, sob a supervisão Comissão do Concurso Público,
designada pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRO.
1.2 O Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Rondônia – IFRO e lotação em
quaisquer dos seus Campi localizados nos municípios de Ariquemes, Cacoal, Colorado do
Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji- Paraná, Porto Velho Calama, Porto Velho Zona Norte e
Vilhena.
1.2.1 Terão prioridade na nomeação os candidatos classificados no Edital de Homologação nº 31, de
26/2/2016, publicado no DOU nº 39, de 29/2/2016, Seção 3, pág. 32, retificado pelo Edital nº 32, de
29/2/2016, publicado no DOU nº 40, de 1/3/2016, Seção 3, pág. 62.
1.3 A Prova Objetiva será realizada nos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena.
1.4 No interesse e a critério do Instituto Federal de Rondônia e obedecendo às normas legais
pertinentes e às previsões contidas neste Edital, na vigência do concurso, poder-se-á admitir que
candidatos homologados e não nomeados neste Concurso Público possam ser aproveitados nas
Unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, observada a ordem
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – Reitoria
Av. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças.
Porto Velho – RO. CEP: 76.804-124
Site: <http://portal.ifro.edu.br/>
/ E-mail:<reitoria@ifro.edu.br>
www.pciconcursos.com.br
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de classificação e o número de vagas existentes e autorizadas, bem como nas demais Instituições
Federais de Ensino (IFE).
1.5 O Concurso Público contará com uma Central de Atendimento, desde a publicação do Edital até
o
término
do
prazo
de
recurso,
junto
à
Empresa
INSTITUTO
BRASIL,
e-mail
<contato@institutobrasil.net.br> e através dos telefones (45) 3326-1928 e (45) 9821-5390, sendo o
atendimento realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h (horário oficial de
Rondônia).
1.6 Não será enviada à residência do candidato comunicação individualizada (telefone, e-mail e/ou
correio). O candidato deverá obter as informações necessárias sobre o Concurso Público no site
<http://institutobrasil.net.br/> e < http://portal.ifro.edu.br/>.
1.7 Não haverá atendimento presencial nas Unidades do Instituto Federal de Rondônia –
Reitoria e Campi, visando garantir os princípios de legitimidade, legalidade, igualdade,
isonomia e isenção que regem os processos seletivos públicos e as avaliações educacionais,
assegurando o mesmo tipo de tratamento a todos os envolvidos, em qualquer localidade em
âmbito nacional.
1.8 Este Edital é público, amplamente divulgado e sua leitura na íntegra é requisito imprescindível
para inscrição no certame. Portanto, é responsabilidade exclusiva do candidato inscrito a leitura do
mesmo, não podendo alegar desconhecimento das informações nele constantes.
2. DOS CARGOS, DAS VAGAS E DA TITULAÇÃO PARA PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO:
4
1
Agronegócio
1
-
TOTAL
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
(DECRETO Nº 3.298/99)
Administração
PRETOS E PARDOS
(LEI Nº 12.990/2014)
ÁREA
AMPLA
CONCORRÊNCIA
2.1 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Dedicação Exclusiva:
1
6
· Graduação em Administração.
1
· Graduação em Administração com Pós-Graduação em
Administração Rural; ou
· Graduação em Administração com Pós-Graduação em
Agronegócio; ou
· Graduação em Administração Rural; ou
-
FORMAÇÃO EXIGIDA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – Reitoria
Av. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças.
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· Graduação em Agronegócio; ou
· Graduação em Agronomia com Pós-Graduação em
Administração Rural; ou
· Graduação em Agronomia com Pós-Graduação em
Agronegócio; ou
· Graduação em Ciências Agrárias com Pós-Graduação
em Administração Rural; ou
· Graduação em Ciências Agrárias com Pós-Graduação
em Agronegócio; ou
· Graduação em Zootecnia com Pós-Graduação em
Administração Rural; ou
· Graduação em Zootecnia com Pós-Graduação em
Agronegócio.
Arquitetura e
Urbanismo
3
-
1
4
· Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
Biologia
3
1
1
5
· Graduação em Biologia; ou
· Graduação em Ciências Biológicas.
3
-
1
4
· Graduação em Biotecnologia.
Biotecnologia
(1)
Computação
(4)
Gráfica
Comunicação e
Mídias
(4)
Audiovisuais
Desenho Técnico
(4)
de Produtos
(1)
Enfermagem
2
-
1
3
1
-
-
1
1
-
-
1
3
-
1
4
· Graduação em Ciências da Computação; ou
· Graduação em Computação Gráfica; ou
· Graduação em Desenvolvimento, Produção e
Marketing de Jogos; ou
· Graduação em Design de Games; ou
· Graduação em Engenharia da Computação; ou
· Graduação em Jogos Digitais.
· Graduação em Comunicação Visual com Habilitação
em Rádio e TV; ou
· Graduação em Desenvolvimento, Produção e
Marketing de Jogos; ou
· Graduação em Design de Games; ou
· Graduação em Jogos Digitais; ou
· Graduação em Jornalismo; ou
· Graduação em Marketing e Publicidade; ou
· Graduação em Mídias Digitais.
· Graduação de Design de Produtos; ou
· Graduação em Desenvolvimento, Produção e
Marketing de Jogos; ou
· Graduação em Design de Games; ou
· Graduação em Design Gráfico; ou
· Graduação em Jogos Digitais.
·
Graduação em Enfermagem.
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Av. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças.
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Engenharia Civil
Engenharia e
Controle de
(3)
Automação
3
2
1
-
1
-
5
2
·
·
·
·
·
·
Graduação em Engenharia Civil; ou
Superior de Tecnologia de Construção de Edifícios; ou
Superior de Tecnologia em Construção Civil; ou
Superior de Tecnologia em Controle de Obras; ou
Superior de Tecnologia em Materiais de Construção; ou
Superior de Tecnologia em Obras Hidráulicas.
·
·
Graduação em Engenharia da Computação; ou
Graduação em Engenharia de Controle e Automação;
ou
Graduação em Engenharia Mecatrônica.
·
Graduação em Automação; ou
Graduação em Eletrônica; ou
Graduação em Engenharia Elétrica; ou
Graduação em Mecatrônica; ou
Superior de Tecnologia em Automação Industrial; ou
Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial; ou
Superior de Tecnologia em Eletrotécnica Industrial; ou
Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial; ou
· Superior de Tecnologia em Sistemas Elétricos.
·
·
·
·
·
·
·
Engenharia
Elétrica e
Eletrônica
3
1
1
5
Física
3
1
1
5
· Licenciatura em Física.
Geografia
1
-
-
1
· Graduação em Geografia.
Graduação em Controle Ambiental; ou
Graduação em Engenharia Ambiental; ou
Graduação em Gestão Ambiental; ou
Graduação em Meio Ambiente.
Gestão
Ambiental
1
-
-
1
·
·
·
·
História
3
1
1
5
· Graduação em História.
Informática
13
1
4
18
Letras/Espanhol
2
-
-
2
Letras/Português
4
1
2
7
· Graduação em Análise de Sistema; ou
· Graduação em Ciência da Computação; ou
· Graduação em Desenvolvimento de Sistemas para Web;
ou
· Graduação em Engenharia de Computação; ou
· Graduação em Engenharia de Software; ou
· Graduação em Informática; ou
· Graduação em Sistemas de Informação; ou
· Graduação na Área de Informática; ou
· Superior de Tecnologia da Informação; ou
· Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento
de Sistemas.
· Graduação em Letras com Habilitação em Língua
Portuguesa/Espanhol; ou
· Graduação em Letras/Espanhol.
· Graduação em Letras/Português.
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Matemática
6
1
1
Mecânica
-
2
-
9
1
· Graduação em Matemática.
·
·
·
·
·
·
Música
1
-
-
1
Segurança do
(2)
Trabalho
1
-
-
1
·
·
·
·
·
·
·
Graduação em Engenharia Eletromecânica; ou
Graduação em Engenharia Mecânica; ou
Graduação em Engenharia Mecânica; ou
Graduação em Engenharia Mecatrônica; ou
Superior de Tecnologia em Engenharia de Produção
com Ênfase em Mecânica de Precisão; ou
Superior de Tecnologia em Engenharia de
Produção com Ênfase em Mecânica; ou
Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica; ou
Superior de Tecnologia Mecânica.
Graduação em Artes com Habilitação em Música; ou
Graduação em Música.
Graduação em Arquitetura com Pós-Graduação em
Segurança do Trabalho; ou
Graduação em Engenharia com Pós-Graduação em
Segurança do Trabalho; ou
Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho.
Química
7
1
3
11
· Graduação em Química.
Zootecnia
3
-
1
4
· Graduação em Zootecnia.
TOTAL DE VAGAS
107 (cento e sete)
(1) Cargo/Área com lotação exclusiva no IFRO – Campus Guajará-Mirim.
(2) Cargo/Área com lotação exclusiva no IFRO – Campus Jaru.
(3) Cargo/Área com lotação exclusiva no IFRO – Campus Porto Velho Calama.
(4) Cargo/Área com lotação exclusiva no IFRO – Campus Porto Velho Zona Norte.
Segurança do
Trabalho(2)
1
-
-
TOTAL DE VAGAS
TOTAL
NEGROS
(LEI Nº 12.990/2014)
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
(DECRETO Nº 3.298/99)
ÁREA
AMPLA
CONCORRÊNCIA
2.2 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – 40 horas semanais:
1
FORMAÇÃO EXIGIDA
· Graduação em Arquitetura com Pós-Graduação em
Segurança do Trabalho; ou
· Graduação em Engenharia com Pós-Graduação em
Segurança do Trabalho; ou
· Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho.
1 (um)
(2) Cargo/Área com lotação exclusiva no IFRO – Campus Jaru.
2.3 Para efeitos de comprovação da graduação, não serão aceitos diplomas de Licenciatura Curta,
conforme legislação vigente.
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Av. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças.
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2.4 Durante o estágio probatório (3 anos), é vedada remoção ou redistribuição, exceto por interesse da
Instituição ou nos casos previstos em lei e/ou regulamentação interna (Resolução/CONSUP/IFRO n º
54/2010, publicada no site <http://portal.ifro.edu.br/>).
2.5 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, finais de semana, pontos
facultativos e feriados de acordo com a necessidade da Instituição, observada a carga horária semanal.
2.6 DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em
todas as áreas de sua formação (Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado), nos diversos
níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal de Rondônia, as inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação, assistência e participar de atividade de comissões e projetos na
própria instituição, além daquelas previstas na legislação vigente.
3. DA REMUNERAÇÃO E TAXA DE INSCRIÇÃO:
3.1 A remuneração será a constante da tabela de vencimentos do Plano de Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nas Classes e Níveis Iniciais, obedecendo a tabela abaixo:
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE)
Classe/
Nível
Titulação
Vencimento
Básico
AuxílioAlimentação
Retribuição Por
Titulação
Total da
Remuneração
D 101
D 101
D 101
D 101
D 101
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
R$ 4234,77
R$ 4234,77
R$ 4234,77
R$ 4234,77
R$ 4234,77
R$ 458,00
R$ 458,00
R$ 458,00
R$ 458,00
R$ 458,00
R$ 372,39
R$
R$ 650,76
R$ 2.038,24
R$ 4.879,90
R$ 4.692,77
R$ 5.065,16
R$ 5.343,53
R$ 6.731,01
R$ 9.572,67
40 HORAS
Classe/
Nível
Titulação
D 101
Graduação
D 101
Vencimento
AuxílioDOCENTES
– 40 HORAS Retribuição Por
Básico
Alimentação
Titulação
Total da
Remuneração
R$ 458,00
-
R$ 3.426,78
Aperfeiçoamento
R$ 2.968,78
R$ 2.968,78
R$ 458,00
R$ 3.604,33
D 101
Especialização
R$ 2.968,78
R$ 458,00
R$ 177,55
R$ 391,11
D 101
Mestrado
R$ 2.968,78
R$ 458,00
R$ 1.039,90
R$ 4.466,68
D 101
Doutorado
R$ 2.968,78
R$ 458,00
R$ 2.457,52
R$ 5.884,30
R$ 3.817,89
3.2 As remunerações poderão ser acrescidas de:
a) Auxílio-transporte para servidores que utilizam transporte público para o deslocamento residência x
trabalho x residência;
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Av. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças.
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b) Auxílio Pré-Escolar no valor de R$ 321,00 (trezentos e vinte um reais) por dependente, até os 5
(cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade.
3.3 O valor da Taxa de Inscrição será de R$ 90,00 (noventa reais).
3.4 O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de
cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
4. DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO:
4.1 O Concurso Público será realizado no horário de Rondônia em conformidade com o seguinte
cronograma:
EVENTO
DATA
Divulgação do Edital
30/8/2016
Publicação do Edital no Diário Oficial da União
31/8/2016
Período de Inscrição
5/9 a 21/9/2016
Período de inscrição para os candidatos com pedido de isenção da taxa de inscrição
5/9 a 9/9/20116
Divulgação dos candidatos beneficiados com a isenção da taxa de inscrição
Interposição de recursos contra a divulgação dos candidatos beneficiados com a isenção da
taxa de inscrição
Resposta dos recursos contra a divulgação dos candidatos beneficiados com a isenção da taxa
de inscrição
16/9/2016
19, 20 e 21/9/2016
22/9/2016
Data final para o pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU
23/9/2016
Divulgação prévia dos candidatos inscritos para conferência dos candidatos e solicitação de
correção de dados
30/9/2016
Homologação das inscrições e divulgação dos locais da prova objetiva
14/10/2016
Recurso contra a homologação das inscrições
17, 18 e 19/10/2016
Resposta dos recursos contra homologação das inscrições e divulgação da relação dos
candidatos deferidos e indeferidos
21/10/2016
DATA PROVÁVEL DA PROVA OBJETIVA
13/11/2016
Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva
Interposição de recursos contra questões e os gabaritos preliminares da prova objetiva
Divulgação do resultado final da prova objetiva e Resposta dos recursos contra questões e os
gabaritos preliminares da prova objetiva
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – Reitoria
Av. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças.
Porto Velho – RO. CEP: 76.804-124
Site: <http://portal.ifro.edu.br/>
/ E-mail:<reitoria@ifro.edu.br>
www.pciconcursos.com.br
13/11/2016
A partir das 21h
14, 16 e 17/11/2016
29/11/2016
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EVENTO
Recurso contra o resultado final da prova objetiva
Resposta dos recursos contra o resultado final da prova objetiva
DATA
30/11,
1 e 2/12/2016
3/12/2016
Sorteio do tema da prova de desempenho didático e divulgação da composição das Bancas
Examinadoras
Prova de desempenho didático e entrega dos títulos
Divulgação do resultado da prova de desempenho didático e da avaliação dos títulos
Interposição de recursos contra a prova de desempenho didático e da avaliação dos títulos
Estas etapas serão divulgadas
a partir do dia 29/11/2016,
em edital próprio, cabendo
Procedimento de aferição da veracidade da informação prestada por candidatos autodeclarados
aos interessados consulta aos
pretos e pardos, conforme Orientação Normativa nº 3, de 1/8/2016, publicada no DOU nº 147,
sites:
de 2/8/2016, Seção 1, página 54 – Entrevista presencial obrigatória.
<http://institutobrasil.net.br/>
Publicação do resultado do procedimento de aferição dos candidatos autodeclarados negros e e <http://portal.ifro.edu.br/>.
pardos
Resposta dos recursos contra a prova de desempenho didático e da avaliação dos títulos
Interposição de recursos contra o procedimento de aferição da veracidade da informação
prestada por candidatos autodeclarados pretos e pardos
Resposta dos recursos contra o procedimento de aferição da veracidade da informação
prestada por candidatos autodeclarados pretos e pardos
Homologação do resultado final
4.2 As datas do cronograma disposto no subitem 4.1 deste Edital poderão ser alteradas e/ou ajustadas
de comum acordo entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRO e o Instituto
Brasil, para melhor execução do certame, sem que isso gere direitos aos candidatos. O IFRO e o
Instituto Brasil se responsabilizam, portanto, em dar ampla divulgação a quaisquer alterações.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1 Poderão se inscrever para os cargos de que trata este Edital os candidatos que sejam brasileiros
natos ou naturalizados, ou se de nacionalidade portuguesa, amparados pelo Estatuto de Igualdade
entre Brasileiros e Portugueses, de acordo com o Decreto nº 70.436/1972.
5.2 Na hipótese do candidato se inscrever e efetuar o pagamento para a mesma área ou áreas distintas
será deferida apenas a última inscrição realizada.
5.2.1 Caso, quando do processamento das inscrições, seja verificada a existência de mais de uma
inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato para um
mesmo cargo/área, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – Reitoria
Av. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças.
Porto Velho – RO. CEP: 76.804-124
Site: <http://portal.ifro.edu.br/>
/ E-mail:<reitoria@ifro.edu.br>
www.pciconcursos.com.br
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último, sendo esta identificada pelo sistema de inscrições online da Empresa INSTITUTO BRASIL
pela data e hora de envio do requerimento via internet. Consequentemente, as demais inscrições do
candidato para o mesmo cargo/área serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações
posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.
5.3 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma,
salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração Pública.
5.4 O comprovante de inscrição e/ou pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do
candidato e apresentado nos locais de realização das provas ou quando solicitado.
5.5 A inscrição do candidato no concurso implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação
das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como das disposições emanadas nos
dispositivos legais e normativos que tratam da matéria, bem como quanto à realização das provas nos
prazos estipulados, das quais não poderá alegar desconhecimento.
5.6 As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, a partir do dia 5/9/2016, até às
23h59min de 21/9/2016, observando o horário oficial de Rondônia, de acordo com o cronograma do
subitem 4.1 deste Edital.
5.7 No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, optar pelo local de realização da prova
(Porto Velho, Ji-Paraná ou Vilhena).
5.8 Após a escolha do local de prova na ficha de inscrição, NÃO serão aceitos pedidos de alteração.
5.9 Após a homologação da inscrição, não será aceita, em hipótese alguma, solicitação de alteração
dos dados contidos na inscrição, salvo nos casos previstos nos subitens 8.7 e 8.15.
6. DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO
6.1 Para efetivar sua inscrição, o candidato deverá acessar o site <http://institutobrasil.net.br/> e
<http://portal.ifro.edu.br/>, ler atentamente o Edital e seus anexos e certificar-se de que atende todos
os requisitos exigidos, preenchendo integral e corretamente a Ficha de Inscrição.
6.2 Valor da taxa de inscrição: R$ 90,00 (noventa reais).
6.3 Gerar e imprimir o Boleto da GRU (Guia de Recolhimento da União), e efetuar o pagamento
preferencialmente em agência do Banco do Brasil S.A, impreterivelmente até o dia 23/9/2016.
6.4 O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de
cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
6.5 A segunda via do boleto da GRU estará disponível até o dia 23/9/2016.
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6.6 Depois de confirmados e transmitidos os dados cadastrados pelo candidato na Ficha Eletrônica de
Isenção ou no Requerimento Eletrônico de Inscrição, não serão aceitos:
a) Alteração no cargo/área de atuação indicado pelo candidato na Ficha Eletrônica de Isenção ou no
Requerimento Eletrônico de Inscrição.
b) Transferências de inscrições ou da isenção do valor de inscrição entre pessoas.
c) Transferências de pagamentos de inscrição entre pessoas.
d) Alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a
condição de pessoa com deficiência.
e) Alteração da cidade para realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
6.7 O preenchimento incorreto da inscrição e da GRU pelo candidato impossibilitará a efetivação de
sua inscrição.
6.8 Não será responsabilidade da Empresa INSTITUTO BRASIL e o IFRO a devolução do valor
recolhido pelo candidato por meio de GRU preenchida incorretamente.
6.9 O preenchimento correto da inscrição e da GRU é de inteira responsabilidade do candidato.
7. DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO
7.1 A partir da data definida no cronograma constante no subitem 4.1 deste Edital, será publicada no
site <http://institutobrasil.net.br/> ou <http://portal.ifro.edu.br/> a relação das inscrições
homologadas.
7.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação e confirmar a homologação
de sua inscrição.
7.3 A inscrição será homologada somente se:
a) O candidato tiver completado todo o processo de inscrição no site <http://institutobrasil.net.br/>
ou <http://portal.ifro.edu.br/>, inclusive obtido o número de inscrição até a data e horário limite para
inscrição; e
b) Efetuado o pagamento da GRU, até a data limite de pagamento, com os campos obrigatórios
devidamente preenchidos.
7.4 Não serão homologadas as inscrições cuja data de pagamento da taxa de inscrição for posterior à
data limite de pagamento, o que não ensejará a devolução da taxa de inscrição.
7.5 A não comprovação do pagamento do valor de inscrição no prazo estabelecido neste Edital, ou o
pagamento efetuado em quantia inferior determinará o cancelamento automático da inscrição.
7.6 Não será aceito, em hipótese alguma, o recolhimento da GRU pelas seguintes opções:
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a) Agendamento de pagamento de título de cobrança;
b) Pagamento de conta por envelope;
c) Transferência eletrônica;
d) DOC e DOC eletrônico;
e) Cheque e cartão de crédito ou débito;
f) Ordem de pagamento e depósito comum em conta corrente ou qualquer outra forma diferente da
prevista neste Edital.
7.7 A empresa INSTITUTO BRASIL e o IFRO não se responsabilizam por inscrições não
concluídas e/ou não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento de linhas de comunicação e de outros fatores que impossibilitem a
transferência de dados.
7.8 É de exclusiva responsabilidade do candidato a informação dos dados cadastrais exigidos no ato
de inscrição, sob as penas da lei, pressupondo-se que, no referido ato, o mesmo tem conhecimento
pleno do presente Edital e ciência de que preenche todos os requisitos.
7.9 As inscrições somente serão homologadas após a comprovação de pagamento da taxa de
inscrição, EXCLUSIVAMENTE através de GRU, não sendo aceita qualquer outra forma de
pagamento.
7.10 A confirmação da inscrição do candidato será por meio da publicação do Edital de Inscrições
Homologadas que estará disponível nos endereços eletrônicos <http://institutobrasil.net.br/> ou
<http://portal.ifro.edu.br/> na data constante do cronograma do subitem 4.1 deste Edital, sendo de
responsabilidade exclusiva do candidato a consulta a esse documento.
7.11 O candidato que, tendo cumprido todos os prazos e as exigências necessárias para sua
inscrição, cujo nome não constar do Edital de Inscrições Homologadas ou tiver sua inscrição
indeferida, deverá protocolar junto à empresa INSTITUTO BRASIL, usando o requerimento de
recurso Anexo III, qual deve ser enviado para <contato@institutobrasil.net.br> no prazo constante
no cronograma do subitem 4.1 deste Edital, pedido de revisão da sua inscrição, anexando ao
requerimento cópia do comprovante de pagamento.
7.12 O resultado da solicitação de Revisão de Inscrição no Concurso será divulgado na data
constante do cronograma do subitem 4.1 deste Edital, sendo de responsabilidade exclusiva do
candidato a consulta a esse documento.
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Av. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças.
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7.13 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar o deferimento ou indeferimento do
pedido de revisão da sua inscrição nos endereços eletrônicos <http://institutobrasil.net.br/> ou
<http://portal.ifro.edu.br/>.
7.14 Efetuada a inscrição, não serão aceitos quaisquer pedidos de alterações.
7.15 Não serão aceitas inscrições condições ou extemporâneas, por fac-símile (fax), correio
eletrônico (e-mail), via postal ou em local ou forma diferente do indicado neste Edital.
7.16 É vedada a transferência do valor pago, a título de taxa, para terceiros, para outra inscrição ou
para outro concurso.
7.17 A qualquer tempo, mesmo após o término das etapas do processo de seleção, poder-se-á anular
a inscrição, as provas e a nomeação do candidato, desde que verificada a falsidade em qualquer
declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas.
7.18 O candidato que cometer, no ato da inscrição, erro grosseiro na digitação de seu nome ou
apresentar documento de identificação que não conste na ficha de cadastro do concurso será
eliminado do certame, a qualquer tempo.
7.19 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos
amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2/10/2008, publicado no Diário Oficial da União de 3/10/2008.
7.20 De acordo com o Decreto nº 6.593, de 2/10/2008, publicado no Diário Oficial da União de
3/10/2008, estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de
que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 26 de junho 2007.
7.21 A isenção deverá ser solicitada mediante preenchimento e envio do formulário Requerimento
de Isenção Anexo V do Edital.
7.21.1 Os documentos apresentados para a solicitação de isenção do pagamento da inscrição deverão
estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
7.22 O envio do Requerimento será eletrônico através do e-mail <contato@institutobrasil.net.br>,
com data de envio somente no período constante do cronograma do subitem 4.1 deste Edital. O
candidato deverá preencher o requerimento, assinar e digitalizar o mesmo para envio. Requerimentos
enviados fora do prazo não serão avaliados.
7.23 O candidato deverá solicitar a confirmação do recebimento do e-mail, que servirá como
protocolo de envio. O IFRO e o Instituto Brasil não se responsabilizam por e-mail não recebidos ou
falha na transmissão de dados através da rede mundial de computadores (internet).
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7.24 Todos os itens do requerimento deverão ser preenchidos, sob pena de seu indeferimento.
7.25 O IFRO consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações
prestadas pelo candidato.
7.26 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do
candidato, o qual poderá responder, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que
acarretará na sua eliminação do concurso, aplicando-se ainda, o disposto no parágrafo único do art.
10 do Decreto nº 83.936, de 6/9/1979.
7.27 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) Fraudar e/ou falsificar documentação;
c) Não observar a forma e o prazo estabelecidos neste Edital.
7.28 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada na data constante do cronograma do
subitem
4.1
deste
Edital,
nos
endereços
eletrônicos
<http://institutobrasil.net.br/>
ou
<http://portal.ifro.edu.br/>.
7.29 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido poderá obter a GRU referente a sua
inscrição nos endereços eletrônicos <http://institutobrasil.net.br/> ou <http://portal.ifro.edu.br/> até
o último dia de inscrição constante do cronograma do subitem 4.1 deste Edital.
8. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECÍFICAS
8.1 Das vagas ofertadas neste certame e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do
concurso, 5% (cinco por cento) serão providas na forma do § 2.º do artigo 5.º da Lei n.º
8.112, de 11/12/90 e do Decreto n.º 3.298, de 20/12/99 e suas alterações, a candidatos que se
declararem pessoa com deficiência.
8.2 É considerada pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas especificações do Decreto
Federal 3.298 de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 2/12/2004.
8.3 Se a apuração do número de vagas asseguradas aos candidatos com deficiência por cargo
resultar em número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro
imediatamente superior, se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente
inferior.
8.4 O percentual de 5% (cinco por cento) será aplicado sobre o total de vagas abertas no presente
Edital.
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8.5 O acesso das pessoas com deficiência às provas e sua eventual aprovação não implicam o
reconhecimento da deficiência declarada e a compatibilidade da deficiência com a atividade
pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de exame médico.
8.6 O candidato que se declarar pessoa com deficiência concorrerá em igualdade de condições com
os demais candidatos.
8.7 De acordo com o Manual de Perícia Médica Oficial em Saúde do Servidor Público
Federal/2010, instituído pela Portaria MPOG nº 797, de 22/3/2010, publicada no D.O.U de
23/3/2010, para concorrer a essa vaga, o candidato deverá:
a) No ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência no campo específico da ficha de inscrição;
b) Preencher e imprimir o Requerimento de Reserva de Vagas, disponibilizado no Anexo IV deste
Edital e no site <http://institutobrasil.net.br/> ou <http://portal.ifro.edu.br/>, indicando o tipo de
deficiência, e solicitando atendimento ou prova especial, se for o caso, com a devida solicitação do
acompanhamento para realizar a prova com tradutor/intérprete em Libras, com a tradução dos
enunciados dos testes para Libras, seja por meio de profissionais compatíveis, em quantidades
suficientes e que atendam à atividade, seja mediante vídeo ou outra tecnologia análoga (para
candidatos surdos)*, ledor ou a confecção da prova ampliada (para cegos ou amblíopes), e de tempo
adicional de 1 (uma) hora para a realização da prova, com justificativa acompanhada de parecer
emitido por especialista na área de deficiência, para o candidato cuja deficiência comprovadamente
assim o exigir. *Em atendimento a Ação Civil Pública nº 0002256-73.2014.4.01.4101 – 2ª Vara
Federal, Subseção Judiciária de Ji-Paraná.
c) Encaminhar via Sedex, o laudo para a Empresa INSTITUTO BRASIL, estabelecida na Rua Dr.
Sandino Erasmo de Amorim, 1395, Jardim Maria Luiza, Cascavel – PR, CEP 85.819-690, com data
de postagem até o ÚLTIMO DIA DE INSCRIÇÃO, constante do cronograma do subitem 4.1 deste
Edital, o Requerimento de Reserva de Vagas, devidamente preenchido, cópia do CPF e laudo médico
(original ou cópia autenticada), emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando a espécie e o grau ou
nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID-10), por sua inteira responsabilidade.
d) Nos casos de força maior, em que seja necessário solicitar atendimento especial após a data de
21/9/2016, o candidato deverá enviar a solicitação de atendimento especial via correio eletrônico
juntamente com cópia digitalizada do laudo médico ou com parecer que justifique o pedido e,
posteriormente, encaminhar o documento original ou uma cópia autenticada em cartório, via SEDEX,
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para a Empresa INSTITUTO BRASIL, no endereço indicado no subitem 8.7, letra “c”, especificando
os recursos especiais necessários.
e) A concessão de tempo adicional para a realização das provas somente será deferida caso tal
recomendação seja decorrente de orientação médica específica contida no laudo médico enviado pelo
candidato ou em parecer emitido por profissional de saúde. Em nome da isonomia entre candidatos,
por padrão, será concedida 1 (uma) hora a mais para os candidatos nesta situação.
f) Somente serão aceitos laudos e pareceres de profissionais de saúde especializados na área de
deficiência do candidato e desde que tais profissões sejam regulamentadas.
8.8 O fornecimento do laudo médico ou do parecer (original e cópia autenticada), por qualquer via, é
de responsabilidade exclusiva do candidato. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia e a Empresa INSTITUTO BRASIL não se responsabilizam por qualquer tipo de
extravio que impeça a chegada do laudo ou do parecer à Empresa INSTITUTO BRASIL. O laudo
médico ou o parecer (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este concurso e não
será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desses documentos.
8.9 O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá,
obrigatoriamente, informar na Ficha de Inscrição em campo específico para tal.
8.10 O candidato que não especificar e/ou informar a necessidade de atendimento especial de forma
clara e compreensível não poderá em nenhuma hipótese solicitá-la no dia da prova.
8.11 O candidato que solicitar condições especiais para a realização das provas deverá acompanhar
pelo site
<http://institutobrasil.net.br/> ou <http://portal.ifro.edu.br/> o deferimento de sua
solicitação.
8.12 O pedido de atendimento diferenciado será atendido, obedecendo à previsão legal e aos
critérios de viabilidade e razoabilidade.
8.13 As vagas definidas no subitem 8.4 que não forem providas por falta de candidatos declarados
pessoas com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem
geral de classificação.
8.14 O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência, se aprovado no
concurso público, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo/área, bem
como na lista específica de candidatos na condição de pessoas com deficiência por cargo/área.
8.15 O candidato que porventura declarar indevidamente ser pessoa com deficiência, quando do
preenchimento de requerimento de inscrição via internet, deverá, após tomar conhecimento da
situação da inscrição nessa condição, entrar em contato com a Empresa INSTITUTO BRASIL por
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meio do e-mail <contato@institutobrasil.net.br>, ou ainda, mediante o envio de correspondência
para o endereço constante no subitem 8.7, letra “c” deste Edital, para a correção da informação, por
se tratar apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição.
8.16 Na hipótese do surgimento de novas vagas dentro do prazo de validade deste Concurso, sendo
possível a aplicação novamente do percentual de 5% (cinco por cento), e havendo candidatos
habilitados na condição de portadores de necessidades específicas, estes serão convocados para
manifestar se aceitam ou não a nomeação para o cargo.
9. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS E
PARDOS
9.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e das que vierem a surgir durante o prazo
de validade do concurso, 20% serão providas na forma da Lei nº 12.990, de 9/6/2014.
9.2 A reserva de vagas de que trata o caput será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas
no concurso público for igual ou superior a 3 (três).
9.2.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 9.1 deste Edital resulte em número
fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou
maior que 0,5, ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor
que 0,5, nos termos do §2º da Lei nº 12.990, de 9/6/2014.
9.3 Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer
às vagas reservadas aos negros, preenchendo a Autodeclaração de Cor/Etnia (Anexo VI) conforme
quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
9.3.1 A Autodeclaração de Cor/Etnia terá validade somente para este concurso público e deverá ser
enviada para o e-mail <contato@institutobrasil.net.br> dentro do prazo estabelecido para as
inscrições. Na declaração deverá constar:
a) Nome completo do candidato, sem abreviações;
b) Endereço residencial;
c) RG e CPF
d) Número de inscrição e cargo/área pretendido.
9.3.1.1 O candidato deverá solicitar a confirmação do recebimento do e-mail, que servirá como
protocolo de envio. O IFRO e o Instituto Brasil não se responsabilizam por e-mail não recebido ou
falha na transmissão de dados através da rede mundial de computadores (internet).
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9.3.2 As informações prestadas no momento da inscrição são de inteira responsabilidade do
candidato, devendo este responder por qualquer falsidade.
9.3.3 Presumir-se-ão verdadeiras as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição do
certame, sem prejuízo da apuração das responsabilidades administrativa, civil e penal na hipótese de
constatação de declaração falsa.
9.4 Em atendimento à Orientação Normativa nº 3, de 1/8/2016, publicada no DOU nº 147, de
2/8/2016, Seção 1, página 54, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no
Serviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os candidatos que se
autodeclararam pretos ou pardos no momento da inscrição, conforme subitem 9.3, para concorrer às
possíveis vagas reservadas e que no Resultado Final estiverem entre os 5 (cinco) primeiros colocados
dentro desse grupo seleto, por cargo/área, serão convocados para entrevista, presencial e
obrigatória, que será realizada pela Comissão Especial de Verificação, designada pelo Reitor do
IFRO, para aferir a veracidade da autodeclaração.
9.4.1 A Comissão Especial de Verificação, com competência deliberativa, será formada por 3 (três)
servidores efetivos do Instituto Federal de Rondônia – IFRO, distribuídos por gênero, cor, e
preferencialmente,
naturalidade,
e
a
portaria
de
designação
será
publicada
no
site
<http://institutobrasil.net.br/> ou <http://portal.ifro.edu.br/>.
9.5 A lista com os convocados será publicada no site <http://institutobrasil.net.br/> ou
<http://portal.ifro.edu.br/>.
9.5.1 O candidato convocado que não comparecer ao procedimento de verificação concorrerá apenas
às vagas destinadas à ampla concorrência.
9.6 Caso o candidato opte por desistir de concorrer às vagas reservadas, ele deverá enviar para o email <contato@institutobrasil.net.br>, o Termo de Desistência (Anexo VII), escaneado em formato
.pdf, disponível no site <http://institutobrasil.net.br/> ou <http://portal.ifro.edu.br/>, até 2 (dois) dias
antes da data marcada para a entrevista. Sendo assim, ele estará dispensado da entrevista e concorrerá
somente na ampla concorrência.
9.7 As entrevistas ocorrerão na Reitoria do Instituto Federal de Rondônia, localizada em Porto Velho
– RO, na Av. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças (esquina com Av. João Goulart),
conforme cronograma, subitem 4.1 deste edital, obedecendo a ordem alfabética dos candidatos
convocados.
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9.7.1 Os candidatos deverão comparecer ao local designado com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de
antecedência do horário determinado para o seu início, munidos do documento oficial de
identificação (original e cópia legível), sem os quais não poderão submeter-se à entrevista.
9.8 Antes da entrevista, o candidato será fotografado e irá assinar a Autodeclaração Cor/Etnia,
conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
9.9 A verificação da veracidade da autodeclaração acontecerá por meio de entrevista gravada em
áudio e vídeo, mediante autorização expressa do candidato, e considerará, tão somente, os aspectos
fenotípicos do candidato, sendo vedado qualquer outro critério.
9.10 A confirmação da veracidade da autodeclaração dar-se-á por decisão da maioria simples da
Comissão Especial de Verificação.
9.11 Quando solicitado, o candidato deverá prestar informações pessoais à Comissão Especial de
Verificação.
9.12 O candidato não será considerado enquadrado na condição de preto ou pardo e encaminhado a
concorrer às vagas de ampla concorrência quando:
a) Recusar-se a assinar o documento previsto no subitem nº 9.8 deste Edital;
b) Recusar-se seguir as orientações da Comissão Especial de Verificação;
c) Recusar-se a ser fotografado ou filmado;
d) Não comparecer à entrevista;
e) Não for considerado preto ou pardo por decisão da maioria simples da Comissão Especial de
Verificação.
9.13 Será divulgada conforme cronograma, subitem 4.1 deste Edital, o resultado parcial dos
procedimentos realizados por meio das entrevistas para aferição das Autodeclarações.
9.14 O candidato terá 3 (três) dias após a divulgação do resultado parcial da entrevista, para entrar
com recurso contra o parecer da Comissão, enviando o recurso escaneado em formato .pdf, para o email <contato@institutobrasil.net.br . No recurso deverá constar:
a) Nome completo do candidato, sem abreviações;
b) Endereço residencial;
c) RG e CPF;
d) Número de inscrição e cargo/área pretendido;
e) Justificativa.
9.14.1 Somente serão analisados os recursos que contenham todos os itens contidos no subitem 9.14
deste Edital.
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9.14.2 Serão liminarmente indeferidos os recursos que não estiverem devidamente fundamentados
e/ou aqueles recebidos por e-mail fora do prazo para os recursos, conforme consta no subitem 9.14
deste Edital, ou, ainda, recursos cujo teor desrespeitar a Banca e/ou a Comissão do Concurso do
IFRO, responsável pela organização do certame.
9.15 Conforme cronograma disposto no subitem 4.1 deste Edital, será divulgado o resultado final
após recursos e homologação do certame.
9.16 Os candidatos autodeclarados pretos e pardos concorrerão concomitantemente às vagas a eles
reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no
concurso.
9.16.1 Além das vagas de que tratam os subitens 2.1 e 2.2 deste Edital, os candidatos autodeclarados
pretos e pardos poderão optar por concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência, se
atenderem a essa condição, de acordo com a sua classificação no concurso.
9.16.2 Os candidatos autodeclarados pretos e pardos aprovados dentro do número de vagas oferecido
para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas a
candidatos autodeclarados pretos e pardos.
9.16.3 Os candidatos autodeclarados pretos e pardos, aprovados para as vagas a eles destinadas e às
reservadas às pessoas com deficiência, convocados concomitantemente para o provimento dos
cargos, deverão manifestar opção por uma delas.
9.16.4 Na hipótese de que trata o subitem 9.16.3 deste Edital, caso os candidatos não se manifestem
previamente, serão nomeados dentro das vagas destinadas aos candidatos autodeclarados pretos e
pardos.
9.16.5 Na hipótese de o candidato aprovado tanto na condição de preto e pardo quanto na de
deficiente ser convocado primeiramente para o provimento de vaga destinada ao candidato
autodeclarado preto e pardo, ou optar por esta na hipótese, conforme subitem 9.3, fará jus aos
mesmos direitos e benefícios assegurados ao servidor com deficiência.
9.17 Em caso de desistência de candidato autodeclarado preto e pardo aprovado em vaga reservada, a
vaga será preenchida pelo candidato autodeclarado preto e pardo posteriormente classificado.
9.17.1 Na hipótese de não haver candidato autodeclarado preto e pardo aprovados em número
suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para
a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de
classificação no concurso.
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9.19 A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de
proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas
reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros.
9.20 A relação provisória dos candidatos autodeclarados pretos e pardos, na forma da Lei nº 12.990,
de 9/6/2014, será divulgada no site <http://institutobrasil.net.br/> ou <http://portal.ifro.edu.br/>,
conforme cronograma disposto no subitem 4.1 deste Edital.
9.20.1 O candidato disporá do período de recursos conforme cronograma, para alterar a opção para
concorrer às vagas reservadas aos negros, através de requerimento de recurso Anexo III, assinado,
digitalizado e enviado para <contato@institutobrasil.net.br>. Após esse período, não serão aceitos
pedidos de revisão.
10. DA ESTRUTURA DO CONCURSO E DAS CONDIÇÕES DE APROVAÇÃO
10.1 O Concurso Público abrangerá as seguintes provas:
a) Prova objetiva (eliminatória e classificatória), a ser aplicada a todos os candidatos.
b) Prova de desempenho didático (eliminatória e classificatória), a ser aplicada aos candidatos
classificados no quantitativo estabelecido na letra “c” deste subitem.
c) Prova de títulos (classificatória). Somente serão avaliados os títulos dos candidatos classificados
na prova objetiva e que obtiveram na prova de desempenho didático nota maior ou igual a 60
(sessenta) pontos, desde que não ultrapasse o limite máximo abaixo estabelecido. Havendo empate na
última classificação, serão convocados todos os empatados.
QTDE. DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL POR
CARGO/ÁREA
NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS
CLASSIFICADOS PARA PROVA DE
DESEMPENHO DIDÁTICO
1
2
3
4
5
6
7
9
11
18
8
11
17
22
27
31
36
44
51
71
10.2 Todas as convocações e publicações de resultados, parcial e final, serão divulgadas no site
<http://institutobrasil.net.br/> ou <http://portal.ifro.edu.br/>.
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10.3 As etapas do concurso, bem como locais, datas e horários de provas estão discriminados no
cronograma estabelecido neste Edital.
11. DA PROVA OBJETIVA
11.1 A prova objetiva será de caráter eliminatório e classificatório.
11.2 A prova objetiva abrangerá as seguintes áreas de conhecimento:
PROVA/TIPO
Prova Objetiva
(PO)
ÁREA DE
CONHECIMENTO
Nº DE QUESTÕES
Língua Portuguesa
Raciocínio Lógico
Informática
Legislação
Conhecimentos Específicos
Didática
TOTAL
10
5
5
10
10
10
50
PESO
2
1
1
2
3
2
-
Nº MÁXIMO
DE PONTOS
20
5
5
20
30
20
100
CARÁTER
Eliminatória e
Classificatória
11.3 Constará de 50 (cinquenta) questões objetivas inéditas ou de domínio público, de múltipla
escolha.
11.4 Cada questão apresentará 5 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E), e somente 1 (uma) única
resposta correta, de acordo com o comando da questão, sob pena de arcar com os prejuízos
decorrentes de marcações indevidas.
11.5 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será
o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de
inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções
específicas contidas neste Edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição do
cartão-resposta por motivo de erro do candidato.
11.6 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido
da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com
este Edital e/ou com as instruções contidas no cartão-resposta, tais como marcação rasurada ou
emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente ainda que legível.
11.7 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo,
danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de
realização do processamento eletrônico desta.
11.8 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu
número de inscrição e o número de seu documento de identidade.
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11.9 Valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, devendo o candidato obter, no mínimo, 60 (sessenta)
pontos e NÃO ZERAR EM NENHUMA DISCIPLINA (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico,
Informática, Legislação, Conhecimentos Específicos e Didática) constante da grade de prova.
11.10 A prova objetiva será realizada na data definida no cronograma constante do subitem 4.1 deste
Edital.
11.11 A prova será realizada nos municípios de Porto Velho, Ji- Paraná e Vilhena no Estado de
Rondônia.
11.12 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização
das provas e o comparecimento no horário determinado.
11.13 Os portões serão abertos às 7h e fechados, impreterivelmente, às 8h (horário oficial de
Rondônia). Os locais de realização das provas objetivas serão disponibilizados no Edital de
Homologação das Inscrições, conforme cronograma disposto no subitem 4.1.
11.14 A prova terá a duração de 4 (quatro) horas, incluído o tempo para preenchimento do cartãorespostas.
11.15 A prova terá seu horário de início em sala, a contar após a distribuição dos cadernos de prova
e a autorização do aplicador.
11.16 Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a prova objetiva, com antecedência
mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos do horário previsto, munidos dos originais de documento
oficial de identificação e do comprovante de pagamento da inscrição.
11.17 Por motivo de segurança e visando a garantir a lisura e a idoneidade do concurso, serão
adotados os procedimentos a seguir especificados:
a) Após ser identificado, nenhum candidato poderá se retirar da sala sem autorização e
acompanhamento da fiscalização;
b) Somente após decorridas 2 (duas) horas do início da prova, o candidato poderá entregar seu
cartão-respostas ao fiscal de sala, e retirar-se da sala de prova;
c) O candidato que insistir em sair da sala de prova, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar a
ata, que será lavrada pelo responsável pela aplicação da prova e não poderá levar o caderno de
questões.
d) Não será permitido, sob hipótese alguma, durante a aplicação da prova, o retorno do candidato à
sala de prova após ter-se retirado do recinto, sem autorização, ainda que por questões de saúde;
e) Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala, obrigatoriamente, o seu cartãorespostas.
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11.18 Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para nenhuma das provas.
11.19 Não será permitida, sob hipótese alguma, a entrada de candidato no local de realização da
prova, após o fechamento dos portões.
11.20 O acesso ao local das provas será exclusivo para os candidatos. Eventuais acompanhantes
deverão permanecer do lado de fora dos portões.
11.21 O candidato deverá comparecer ao local de prova munido de caneta esferográfica na cor azul
ou preta, não porosa, fabricada em material transparente.
11.22 Não será permitido em qualquer circunstância o uso de borrachas, apontadores, marcatextos, corretivos, lápis ou materiais equivalentes.
11.23 Os portões somente serão reabertos 2 (duas) hora após o início da prova. Até esse horário,
ninguém poderá sair do local das provas, excetuando-se as pessoas que estiverem executando ou
fiscalizando os trabalhos inerentes à realização do concurso.
11.24 O candidato terá que permanecer, obrigatoriamente, no local de realização das provas por, no
mínimo, 2 (duas) horas após seu início.
11.25 Não haverá substituição do Caderno de Questões da Prova Escrita Objetiva e do cartãorespostas.
11.26 Ao final da Prova Objetiva, os 3 (três) últimos candidatos a concluírem a prova deverão
permanecer no recinto, apenas podendo retirar-se após o lacre das provas.
11.27 O documento de identificação utilizado no ato da inscrição deverá ser o mesmo apresentado
quando da realização da prova objetiva.
11.28 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova,
documento de identificação original informado no ato da inscrição, por motivo de perda, roubo ou
furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial (B.O.),
expedido com data posterior à sua inscrição no concurso e outro documento de identificação oficial
com foto (Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, Carteira de Registro no
Conselho de Classe).
11.29 São considerados documentos oficiais de identificação: carteiras expedidas pelos comandos
militares, pelas secretarias de segurança pública, pelos corpos de bombeiros militares, pelos órgãos
fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.), passaportes, carteiras funcionais do
Ministério Público e Poder Judiciário, carteira nacional de habilitação com fotografia, carteiras
funcionais expedidas por órgão público que valham como identidade na forma da lei, com foto e
impressão digital, carteira de trabalho e certificado de reservista.
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11.30 Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de nascimento/casamento,
títulos eleitorais, CPF, crachás, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade,
tampouco documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados ou outros documentos não
admitidos oficialmente como documentos hábeis de identificação.
11.31 Não serão aceitos protocolos de documentos.
11.32 O candidato que não apresentar documento de identificação original, na forma definida neste
Edital, ressalvado o disposto no subitem 11.28, não poderá realizar a prova objetiva e será
automaticamente eliminado do concurso.
11.33 Será eliminado do concurso o candidato que:
a) Estiver ausente do local da prova, no dia e horário determinados para comparecimento;
b) Obtiver 0 (zero) ponto em quaisquer das áreas de conhecimento da prova objetiva;
c) Obtiver nota inferior a 60 (sessenta) pontos na prova objetiva;
d) Obtiver média final inferior a 60 (sessenta);
e) Entregar em branco ou não adequadamente preenchido o cartão-respostas, sendo-lhe então
atribuído 0 (zero) ponto;
f) Não devolver o cartão-respostas;
g) Tiver comportamento desonesto ou incompatível com o decoro e a ordem dos trabalhos,
conforme ocorrência registrada pelos agentes aplicadores da prova.
11.34 A correção das provas será realizada por processamento eletrônico. Portanto, serão
consideradas somente as respostas das questões transferidas para o cartão-respostas.
11.35 Durante a realização da prova é expressamente proibida a comunicação entre candidatos/as,
verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, bem como, a utilização de livros, revistas,
folhetos, impressos, anotações, réguas de cálculo, dicionários, códigos, legislação e aparelhos
eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares,
smartphones, tablets, iPod®, iPad® e iPhone®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer
transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, Walkman®, máquina fotográfica,
controle de alarme de carros, ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos de comunicação ou de
consulta. Também não será permitido o uso de relógios de quaisquer espécies, óculos escuros ou
qualquer acessório de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, etc, sendo eliminado do concurso o
candidato que descumprir estas determinações.
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11.36 Não será permitido aos candidatos durante o período de permanência no local de prova o uso
de objetos eletrônicos como aparelhos celulares, Pager, Notebook, Tablet, iPod®, iPad® e iPhone®, e
outros aparelhos que permitam a comunicação de informações e dados.
11.37 A Empresa INSTITUTO BRASIL, bem como o IFRO, não ficarão responsáveis pela guarda de
quaisquer dos objetos supracitados.
11.38 A Empresa INSTITUTO BRASIL, bem como o IFRO, não se responsabilizarão por perdas
e/ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova,
nem por danos a eles causados.
11.39 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas, à exceção
dos casos previstos na Lei nº 10.826/2003 e alterações. O candidato que estiver armado e for
amparado pela citada Lei deverá solicitar atendimento especial no ato da inscrição, conforme subitem
8.9 deste Edital.
11.40 Os candidatos que portarem algum dos objetos relacionados nos subitens 11.35 e 11.36
deverão:
a) Com a bateria retirada do aparelho; e
b) Disposto dentro de uma sacola e visível ao aplicador ou fiscal da sala.
11.41 O candidato que se recusar a seguir os procedimentos descritos nos subitens 11.39 e 11.40 será
retirado da sala de prova e consequentemente eliminado do concurso.
11.42 O candidato que for identificado usando um dos aparelhos citados nos subitens 11.35, 11.36 e
11.39 durante a prova ou nos corredores e banheiros, mesmo que desligados, poderá eliminado do
concurso.
11.43 É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto do cartão-respostas, que
será o único documento válido para efeito de correção da prova.
11.44 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá
solicitar atendimento especial para tal fim. A candidata deverá comparecer com um acompanhante
adulto, que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela sua guarda. A
candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de
realização das provas, não podendo, nessa condição, participar do certame.
11.45 Durante a amamentação o acompanhante não poderá ficar no mesmo local que a candidata.
11.46 Para garantir a aplicação dos termos e condições deste Edital, a candidata, durante o período de
amamentação, será acompanhada por uma fiscal, sem a presença do responsável pela guarda da
criança.
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11.47 Não será disponibilizado tempo extra para a realização da prova em função do tempo
dispensado para a amamentação.
11.48 Portadores de doenças infectocontagiosas que não tiverem comunicado o fato à Empresa
INSITUTO BRASIL, por inexistir a doença na data-limite referida, deverão fazê-lo via correio
eletrônico <contato@institutobrasil.net.br> tão logo a condição seja diagnosticada, de acordo com o
subitem 8.7. Os candidatos nessa situação, quando da realização das provas, deverão se identificar ao
fiscal no portão de entrada, munidos de laudo médico, tendo direito a atendimento especial.
11.49 Considerando a possibilidade de os candidatos serem submetidos à detecção de metais durante
as provas, aqueles que, por razões de saúde, façam uso de marca-passo, pinos cirúrgicos ou outros
instrumentos metálicos deverão comunicar a situação à Empresa INSTITUTO BRASIL previamente,
nos moldes do subitem 8.7 deste Edital. Esses candidatos ainda deverão comparecer ao local de
provas munidos dos exames e laudos que comprovem o uso de tais equipamentos.
12. DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
12.1 Os conteúdos programáticos estão descritos nos Anexos I e I I deste Edital.
13. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
13.1 A prova de desempenho didático destina-se a avaliar o candidato quanto ao domínio do
assunto e à adequação da sua abordagem metodológica, consistindo de aula a ser ministrada
perante uma banca examinadora composta por 3 (três) membros efetivos e 1 (um) suplente, sendo
formada por professores habilitados, preferencialmente, 2 (dois) da área para a qual o candidato
está concorrendo e 1 (um) da área de didática e metodologia do ensino; não sendo possível, poderá
ser composta por 2 (dois) da área de didática e metodologia do ensino e 1 (um) da área para a qual o
candidato está concorrendo.
13.2 A prova de desempenho didático será realizada em Porto Velho, em local a ser definido na
data de publicação do resultado da prova objetiva e será gravada em áudio e vídeo para efeito de
registro e avaliação.
13.3 Fica vedado aos candidatos deste Concurso Público assistirem às provas de desempenho
didático dos demais candidatos, independente da área em que esteja concorrendo.
13.4 A prova de desempenho didático será classificatória e eliminatória, valendo de 0 (zero) a 100
(cem) pontos e consistirá de uma aula de, no mínimo, 25 (vinte e cinco) minutos e, no máximo, 35
(trinta e cinco) minutos.
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13.5 O sorteio do tema, comum a todos os candidatos para uma mesma área, será realizado na data,
horário e local constante do cronograma do subitem 4.1 deste Edital pela Empresa INSTITUTO
BRASIL e a Comissão do Concurso Público, com ou sem a presença dos candidatos.
13.6 A ordem da realização da prova de desempenho didático será definida de acordo com a
pontuação da prova objetiva, obedecendo-se à ordem de classificação decrescente.
13.7 A Empresa INSTITUTO BRASIL disponibilizará aos candidatos somente os seguintes
recursos didáticos: quadro (branco), caneta pincel e apagador, ficando sob a responsabilidade dos
candidatos providenciar quaisquer recursos didáticos adicionais.
13.8 Não será concedido tempo extra ao candidato para instalação de equipamentos eletrônicos ou
quaisquer outros recursos que considerar necessário à sua aula.
13.9 A preparação de recursos didáticos deverá estar dentro do tempo disponível constante do
subitem 13.4.
13.10 Na hipótese de o candidato utilizar equipamentos de informática ou qualquer aparelho
eletrônico o IFRO e a Empresa INSTITUTO BRASIL não se responsabilizarão pela instalação
elétrica, internet ou local de colocação.
13.11 O candidato deverá comparecer ao local da prova, no mínimo, 15 (quinze) minutos antes do
horário previsto para a realização da atividade.
13.12 O candidato que não comparecer no local e horário indicados para realização da prova de
desempenho didático estará automaticamente eliminado do Concurso Público.
13.13 A prova de desempenho didático será realizada conforme cronograma a ser divulgado no dia
do sorteio e disponibilizado no site <http://institutobrasil.net.br/> ou <http://portal.ifro.edu.br/>.
13.14 O candidato deverá se apresentar para a prova de desempenho didático munido de documento
oficial de identificação e plano de aula, em 3 (três) vias, que deverá ser entregue, antes do início da
prova, aos membros da banca examinadora.
13.15 A prova de desempenho didático será avaliada de acordo com os seguintes critérios:
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AVALIAÇÃO DO DOCENTE
CRITÉRIOS
1 – PLANO DE AULA
ü Apresenta objetivos, conteúdos, metodologia, recursos didáticos, atividades,
avaliação e referenciais.
ü Estabelece os procedimentos da ação docente como: introdução,
desenvolvimento e fechamento da aula.
2 – INTRODUÇÃO
ü A aula foi introduzida com criatividade, mobilizando o interesse e fazendo
relação com conceitos básicos do tema a ser estudado.
ü Utilizou-se de aspectos motivacionais, buscando a interação e a conexão entre
o conteúdo a ser trabalhado e a realidade (contextualização).
ü Linguagem adequada ao nível de ensino.
3 – DESENVOLVIMENTO
ü A construção do conhecimento foi realizada a partir da contextualização do
tema, apresentando estrutura lógica e própria para o nível de ensino.
ü Para explicar o conteúdo (parte teórica), apresentou sinônimos para os termos
técnicos, exemplificou, fez analogias respeitando a linguagem formal, de
acordo com o nível de ensino.
ü Incentiva os alunos despertando seu interesse para o desenvolvimento do
conteúdo
ü Postura adequada em frente a turma.
ü Facilidade de expressão, comunicação.
ü Boa dicção, tom e impostação de voz adequada a sala de aula.
4 – METODOLOGIA
ü A metodologia (procedimentos da ação docente), foi adequada aos objetivos e
ao conteúdo do Plano.
ü A metodologia favoreceu a exposição do conteúdo.
ü Demonstrou domínio de conteúdo.
ü Problematiza o conteúdo desafiando o aluno a pensar.
ü Utilizou bem o tempo disponível para a exposição da aula.
ü Deixa expectativas para novas aprendizagens.
5 – RECURSOS DIDÁTICOS
ü Os recursos didáticos utilizados foram adequados ao tema proposto e ao nível
de ensino?
ü Atingiram os objetivos e foram bem explorados durante a aula.
6 – FECHAMENTO
ü Realizou revisão e síntese, cumprindo as etapas previstas no plano, dosando o
conteúdo em relação ao tempo previsto.
7 – AVALIAÇÃO
ü Realizou as atividades de avaliação da aprendizagem de acordo com o
planejamento.
ü Dentro de um tempo satisfatório.
MÉDIA MÁXIMA
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PONTUAÇÃO
MÁXIMA
15
10
30
30
5
5
5
100
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13.16 Será eliminado do Concurso Público o candidato que NÃO obtiver, no mínimo, 60
(sessenta) pontos na prova de desempenho didático.
14. DA PROVA DE TÍTULOS
14.1 Os candidatos classificados na prova objetiva deverão apresentar, no dia da prova de
desempenho didático, em envelope lacrado e devidamente identificado, o Curriculum Vitae, obtido,
preferencialmente, na Plataforma Lattes, com os respectivos títulos acadêmicos, numerados e
sequenciados da mesma forma em que figurarem na Plataforma Lattes, com autenticação em
cartório.
14.2 O envelope lacrado e devidamente identificado, referente aos títulos acadêmicos deverá ser
entregue na sala de coordenação das provas, no dia marcado para prova de desempenho didático, a
qual, por sua vez, encaminhará à banca constituída com a finalidade de avaliar os títulos.
14.3 Somente serão avaliados os títulos dos candidatos classificados na prova objetiva e na prova
de desempenho didático, que obtiveram nota maior ou igual a 60 (sessenta) pontos em cada
uma das provas.
14.4 Para a prova de títulos deverão ser apresentados para pontuação apenas os títulos que estão
de acordo com o quadro a seguir:
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS:
CRITÉRIOS AVALIATIVOS
Valor
Unitário
TÍTULOS ACADÊMICOS
a) Doutorado em área específica ou em áreas afins da área de atuação
pretendida;
b) Mestrado em área específica ou em áreas afins da área de atuação
pretendida;
c) Especialização em áreas afins da área de atuação pretendida (carga
horária mínima de 360 h);
d) Aperfeiçoamento em áreas afins da área de atuação pretendida (carga
horária mínima de 180 h). Cursos de aperfeiçoamento somente a partir
de 2010. Não apresentar certificados com carga horária inferior a 180
horas.
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Valor Total
8
6
4
2
20
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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Valor
Unitário
Valor Total
e) Comprovante de exercício do magistério no Ensino Médio e/ou
Profissional e/ou Superior. Comprovado através de Carteira de
1 (um)
Trabalho, Contrato de Trabalho com o setor público ou certidão de
Ponto/ano
exercício de atividade pública. Não serão aceitas declarações. Fração
superior a 6 (seis) meses será considerada como um ano.
5
Pontuação Máxima
25
14.5 Será pontuado apenas 1 (um) título por modalidade.
14.6 Entende-se por modalidade: DOUTORADO, MESTRADO, ESPECIALIZAÇÃO e
APERFEIÇOAMENTO.
14.7 O candidato que apresentar mais de um título por modalidade terá apenas um deles pontuado.
14.8 A apresentação de títulos para pontuação na prova de títulos não exime o candidato de
apresentar os documentos que comprovem a formação exigida para posse.
14.9 O candidato que não entregar os títulos no prazo estipulado em Edital receberá nota 0 (zero)
na prova de títulos. Não serão aceitos títulos entregues fora do período determinado neste Edital.
14.10 Os certificados ou diplomas de conclusão de curso deverão ser expedidos por instituição
oficial e reconhecida pelo MEC. Será aceita certidão de conclusão de curso, desde que
acompanhada do histórico escolar.
14.11 Documentos relativos aos cursos realizados no exterior apenas serão considerados, quando
convalidados para o Território Nacional e reconhecidos pela CAPES, conforme determinação da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, Lei nº 9.394/96, Resolução CNE/CES nº 1, de
28/1/2002 e demais orientações legais sobre a matéria.
14.12 Documentos relativos aos cursos realizados no exterior apenas serão considerados quando
acompanhados de tradução oficial.
14.13 Os títulos serão avaliados pela banca examinadora constituída para esse fim e valerão de 0
(zero) a 30 (trinta) pontos.
14.14 NÃO serão aceitas, em nenhuma hipótese, Declarações como comprovação de títulos.
14.15 NÃO serão aceitas conclusões de módulos de pós-graduação, apenas certificados de
conclusão de pós-graduação ou diploma.
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15. DO RESULTADO FINAL
15.1 Os candidatos que prestarem prova objetiva, prova de desempenho didático e prova de títulos
serão classificados em ordem decrescente, de acordo com a média aritmética, obtida entre a
nota da prova objetiva (NPO) e nota da prova de desempenho didático (NPDD), somada à nota da
prova de títulos (NPT), conforme demonstrado na fórmula:
(NPO) + (NPDD)
+ (NPT) = Média Final
2
15.2 Serão considerados aprovados, os candidatos com Média Final igual ou superior a 60 (sessenta)
pontos, e desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/8/2009.
QTDE. DE VAGAS PREVISTAS NO
NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS
EDITAL POR ÁREA E CAMPUS
APROVADOS/CLASSIFICADOS
1
5
9
14
18
22
25
29
35
40
53
2
3
4
5
6
7
9
11
18
15.3 Os candidatos que não estiverem classificados dentro do limite máximo estipulado acima serão
considerados reprovados.
15.4 Na classificação final, dentre candidatos com igual número de pontos, serão fatores de
preferência, na ordem de posicionamento:
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste concurso, de
acordo com o previsto no parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 10.741, de 1/10/2003 (Estatuto do
Idoso);
b) Candidato que obtiver maior nota na prova objetiva, área de Conhecimentos Específicos;
c) Candidato que obtiver maior nota na prova objetiva, área de Língua Portuguesa;
d) Candidato com maior idade.
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15.5 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados
reprovados, nos termos do §3º do art. 16 do Decreto nº 6.944/2009.
15.6 O Resultado Final do Concurso será divulgado no site
<http://institutobrasil.net.br/> ou
<http://portal.ifro.edu.br/>.
16. DOS PRAZOS PARA RECURSOS
16.1 O candidato poderá interpor recurso nos seguintes casos e prazos:
16.2 Com relação à homologação das inscrições, no prazo de 3 (três) dias, a contar do primeiro
dia subsequente ao da publicação do Edital de homologação das inscrições;
16.3 Com relação a o gabarito preliminar da prova objetiva, no prazo de 3 (três) dias, a contar
do primeiro dia subsequente ao da realização da prova;
16.4 Com relação à prova de desempenho e títulos, no prazo de 3 (três) dias, a contar do primeiro
dia subsequente ao da publicação das notas;
16.5 Com relação às incorreções ou irregularidades constatadas na execução do concurso, no prazo
de 3 (três) dias, a contar da ocorrência das mesmas;
16.6 Com relação ao procedimento de aferição da veracidade da informação prestada por candidatos
autodeclarados pretos e pardos, no prazo de 3 (três) dias, a contar do primeiro dia subsequente a
publicação do resultado parcial.
16.7 O recurso deverá ser individual, com a indicação da questão na qual o candidato se julga
prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações.
16.8 As alegações devem estar fundamentadas em:
a) Citação das fontes de pesquisa;
b) Nome dos autores;
c) Bibliografia específica com cópia das páginas dos livros citados.
16.9 Procedimentos para envio do recurso:
a) Acessar o site <http://institutobrasil.net.br/>, Anexo III do Edital;
b) Preencher o formulário de recurso, fundamentar, assinar e digitalizar;
c) Anexar as cópias escaneadas das páginas dos livros citados;
d) Enviar através de link específico de Recursos, no site
<http://institutobrasil.net.br/> ou
<http://portal.ifro.edu.br/>, dentro do prazo estipulado no cronograma deste Edital. O candidato deve
estar "logado" no site para enviar recursos.
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16.9 Será indeferido o recurso que não estiver fundamentado e não atender os dispositivos constantes
nos itens acima ou for interposto fora do prazo, bem como os que contenham erro formal e/ou
material em sua elaboração ou procedimentos que sejam contrários ao disposto neste Edital.
16.10 Se da análise de recursos resultar anulação de questões, essas serão consideradas como
respondidas corretamente por todos os candidatos. Se resultar em alteração de gabarito, as provas de
todos os candidatos serão corrigidas conforme essa alteração e seu resultado final divulgado de
acordo com esse novo gabarito.
16.11 Será liminarmente indeferido o recurso cujo teor desrespeitar a Banca e/ou a Comissão
responsável pela organização do Concurso Público.
17. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS
17.1 A investidura no cargo do candidato aprovado no concurso de que trata este Edital está
condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
a) Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital;
b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último caso, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do §1º do Art. 12 da Constituição
Federal de 1988;
c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse;
d) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada através de
Atestado de Saúde para Investidura em Cargo Público expedido pelo Subsistema Integrado de
Atenção a Saúde do Servidor – SIASS 1º Núcleo SIASS/SUEST/FUNASA – Rondônia.
I – O Candidato interessado em obter o Atestado de Saúde para Investidura em Cargo Público, em
outra unidade do SIASS, deverá protocolar solicitação junto a Diretoria de Gestão de Pessoas do
IFRO, indicando a unidade em que pretende realizar a avaliação, com indicação do responsável pela
unidade SIASS, endereço e telefone;
II – O IFRO encaminhará ofício à unidade do SIASS, solicitando a perícia oficial, ficando a critério
da unidade o aceite ou não;
III – Não havendo o aceite o candidato deverá comparecer a unidade SIASS 1º Núcleo
SIASS/SUEST/FUNASA – Rondônia, no prazo máximo estabelecido para a posse;
e) Não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos pela
Constituição Federal de 1988, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse, previsto
no §1º do Art.13 da Lei n° 8.112/90;
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f) O servidor público civil aposentado e o militar reformado ou da reserva remunerada da União, dos
Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, somente poderá tomar posse, apresentando a opção
pela remuneração do cargo ou emprego, conforme previsto no Art. 1º do Decreto 2.027/96,
ressalvadas a exceções previstas no §10 do Art. 37 da Constituição Federal.
g) Estar em dia com as obrigações eleitorais;
h) Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
i) Estar em gozo dos direitos políticos;
j) Possuir escolaridade/habilitação profissional exigida para o cargo ao qual está concorrendo, de
acordo com as exigências deste Edital. A comprovação da escolaridade dar-se-á através de
diploma/título, devidamente registrado, acompanhado do histórico escolar fornecido por instituição
de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
k) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em
cargo público federal, prevista no Art. 137 da Lei nº. 8.112/90;
l) Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma
do Art. 37, Inciso XVI, da Constituição Federal de 1988;
m) Apresentar autorização de acesso à Declaração de Ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa
Física;
n) Apresentar Certidão de Antecedentes Criminais, emitida através do endereço eletrônico
<www.dfp.gov.br>;
o) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários no momento da posse.
17.2 Os diplomas e/ou certificados obtidos e expedidos por instituições estrangeiras somente
serão aceitos se, convalidados para o Território Nacional e reconhecidos pela CAPES, conforme
determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, Lei nº 9.394/96, Resolução
CNE/CES nº 1, de 28/1/2002 e demais orientações legais sobre a matéria.
17.3 O curso feito no exterior só terá validade quando acompanhado de documento expedido por
tradutor juramentado.
17.4 Somente serão considerados como documentos comprobatórios os diplomas e certificados de
conclusão do(s) curso(s) reconhecidos pelo Ministério da Educação, feito(s) em papel timbrado da
instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese,
com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso e acompanhado do histórico
escolar.
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17.5 No ato da investidura no cargo, anular-se-á, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela
decorrentes, se o candidato não comprovar os requisitos constantes do subitem 17.1.
18. DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO
18.1 O Reitor do IFRO expedirá Edital discriminando as localidades e as vagas disponíveis para
nomeação, o qual será divulgado no site <http://portal.ifro.edu.br/>.
18.1.1 O candidato poderá efetuar a escolha pela localidade onde houver vagas em Unidades do
IFRO, tendo em vista a ordem de classificação no concurso.
18.2 O não pronunciamento do convocado no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do
recebimento da correspondência eletrônica (e-mail), permitirá ao IFRO efetuar sua nomeação sem a
consulta de Campus de preferência de lotação, conforme disponibilidade existente no momento da
convocação.
18.3 A recusa do candidato à nomeação determinará a sua exclusão do concurso.
18.4 Caso um ou mais dos habilitados não sejam considerados aptos física e mentalmente, ou
renunciem, formal e expressamente à nomeação, ou, se nomeados, não se apresentarem no prazo
legal para tomar posse ou, ainda, empossados não entrarem em exercício no prazo legal, serão
convocados novos candidatos, que se seguirem aos já classificados e habilitados, para nomeação, por
ato do Reitor, visando o preenchimento das vagas objeto do presente certame.
18.5 Na ocorrência de vacância de cargo ou a destinação de novas vagas para este Instituto Federal,
dentro do prazo de validade deste concurso, referentes às áreas de atuação constantes do subitem 2
deste Edital, serão preenchidas de acordo com a classificação dos candidatos, que serão lotados em
quaisquer das unidades integrantes da estrutura organizacional desta Instituição à época da
nomeação, de acordo com o interesse e a conveniência deste Instituto.
18.6 Antes de efetuar as nomeações, a critério e conveniência da Administração deste Instituto
Federal, será procedida a remoção interna de servidores.
18.7 Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, previsto na Lei nº. 8.112, de 11/12/90.
18.8 O provimento dos cargos dar-se-á nos Níveis e Classes Iniciais da CARREIRA DE
MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
18.9 O candidato classificado será nomeado através de publicação no Diário Oficial da União –
DOU e informado da nomeação por e-mail ou correspondência enviada ao endereço constante da
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – Reitoria
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ficha de inscrição. O IFRO não se responsabiliza pela mudança de e-mail ou endereço sem
comunicação prévia, por escrito, por parte do candidato.
18.10 O candidato, ao ser nomeado para o cargo, somente poderá tomar posse se:
a) Atender a todos os requisitos exigidos no subitem 17 deste Edital;
b) Após a nomeação, o candidato deverá realizar todos os exames médicos pré-admissionais,
devendo apresentar os exames clínicos e laboratoriais solicitados, os quais correrão às suas
expensas. Caso o candidato seja considerado INAPTO, mesmo que temporariamente, para as
atividades relacionadas ao cargo, por ocasião dos exames médicos pré-admissionais, não poderá
tomar posse, e a sua nomeação será tornada sem efeito.
18.11 A qualquer tempo poderão ser anuladas a inscrição, as provas, a nomeação e a posse do
candidato, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração prestada e/ou inexata e/ou
qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados para fins de posse.
18.12 O candidato aprovado deverá, após efetuar agendamento, comparecer à Junta Médica Oficial
do 1º Núcleo SIASS/SUEST/FUNASA – Rondônia, situada na Rua Festejos, nº 167, Bairro Costa e
Silva, Porto Velho – RO, munido dos seguintes exames complementares:
a) Raio-X total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto para gestante);
b) Avaliação psiquiátrica;
c) Avaliação oftalmológica;
d) Avaliação otorrinolaringológica com audiometria;
e) Avaliação cardiológica, baseada no exame de eletrocardiograma, acompanhado da respectiva
interpretação (para candidatos acima de 40 anos);
f) Raios-X do tórax em PA e perfil, com laudo radiológico (exceto para gestante);
g) Sangue: Glicemia, Hemograma, Ácido Úrico, Ureia, Creatinina, TGP e TGO, AntiHBS;
h) Urina: EAS, Toxicologia (cocaína e maconha);
i) Avaliação de clínico geral baseada no exame geral e nos exames laboratoriais.
18.13 Os exames bioquímicos terão validade de 90 (noventa) dias a contar da data de expedição.
18.14 As avaliações e os exames médicos poderão ser realizados na rede pública oficial de saúde
como também na rede particular.
18.15 Os raios-X deverão constar a identificação com data e o nome do candidato.
18.16 As avaliações médicas devem ser apresentadas ao 1º Núcleo SIASS/SUEST/FUNASA –
Rondônia sob a forma de laudos.
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18.17 Outros exames complementares podem ser solicitados durante a inspeção médica, a critério da
junta médica do 1º Núcleo SIASS/SUEST/FUNASA – Rondônia.
18.18 Os exames bioquímicos terão validade de 90 (noventa) dias a contar da data de expedição.
18.19 O candidato que se declarar como pessoa com deficiência, caso aprovado e convocado para
nomeação, na hipótese prevista no subitem 8 deste Edital, submeter-se-á a Perícia Médica indicada
pelo IFRO, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência, ou
não, e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício normal do cargo.
18.20 O candidato deverá comparecer à Perícia Médica munido de laudo médico que ateste a espécie
e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID), conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações,
bem como a provável causa da deficiência.
18.21. A não observância do disposto no subitem 18.20, a reprovação na Perícia Médica ou o não
comparecimento à Perícia acarretarão a perda do direito à nomeação na condição de candidato
considerado pessoa com deficiência.
18.22. O candidato com deficiência reprovado na Perícia Médica em virtude de incompatibilidade da
deficiência com as atribuições do cargo será eliminado do concurso.
19. DA POSSE
19.1 A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do ato de
nomeação.
19.2 Será tornado sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo estabelecido no
subitem anterior, bem como se o candidato não atender aos requisitos deste Edital.
19.3 Os documentos comprobatórios das condições exigidas deverão ser entregues na data da posse,
em duas cópias reprográficas acompanhadas dos originais.
19.4 Após a posse, o candidato que não assumir suas atividades em até 15 (quinze) dias, será
exonerado ex-ofício.
20. DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
20.1 O presente Concurso Público terá validade por 1 (um) ano, a contar da data de publicação da
homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período, a critério do IFRO.
20.2 A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação,
ficando a concretização deste ato, condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade e a necessidade do serviço público.
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20.3 A nomeação do candidato aprovado far-se-á com observância da ordem classificatória publicada
no Diário Oficial da União, de acordo com a conveniência e necessidade do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.
21. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
21.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas contidas neste Edital e em outros
que vierem a ser publicados, e em caso de classificação e nomeação, a observância do Regime
Jurídico nele indicado.
21.2 Se aprovado e convocado, o candidato, por ocasião da posse, deverá apresentar todos os
documentos exigidos pelo presente Edital bem como outros que lhe forem solicitados. O
descumprimento deste requisito acarretará a perda do direito à vaga.
21.3 Para efeito de posse, fica o candidato convocado sujeito à aprovação em exame médico e
apresentação dos documentos legais que lhe forem exigidos.
21.4 Os candidatos aprovados e convocados irão prestar serviços na circunscrição territorial do
Instituto Federal de Rondônia.
21.5 Caso venha a mudar de endereço e e-mail mencionados no ato da inscrição do concurso, o
candidato aprovado terá a responsabilidade de manter seus dados cadastrais atualizados,
protocolando-os na Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Rondônia ou enviar
eletronicamente no e-mail <dgp@ifro.edu.br>.
21.6 O candidato nomeado obterá estabilidade no cargo quando cumprir os requisitos do estágio
probatório previsto na Constituição Federal de 1988.
21.7 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento dos Editais e demais
comunicados oficiais referentes a este Concurso Público, divulgados integralmente nos endereços
eletrônicos <http://institutobrasil.net.br/> ou <www.ifro.edu.br>.
21.8 Os cartões de respostas deste Concurso Público serão arquivados pela instituição responsável
pela elaboração e correção das provas e serão mantidos pelo período de 6 (seis) meses, findo o qual,
serão incinerados.
21.9 Não serão admitidas inscrições de candidatos que possua com quaisquer dos membros do
quadro societário da empresa contratada para aplicação e correção do presente certame, a relação de
parentesco definida e prevista nos Arts. nos 1.591 a 1.595 do Código Civil, valorizando-se assim os
princípios de moralidade e impessoalidade que devem nortear a Administração Pública. Constatada a
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tempo, será a inscrição indeferida e, posterior à homologação, será o candidato eliminado do
certame, sem prejuízo de responsabilidade civil, penal e administrativa.
22. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
22.1 Qualquer alteração necessária ao presente certame dar-se-á mediante novo Edital.
22.2
O
Edital
completo
estará
disponível
no
site
<http://institutobrasil.net.br/>
ou
<http://portal.ifro.edu.br/>.
22.3 É parte integrante deste Edital os seguintes anexos:
a)
Anexo I – Conteúdo comum ao Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
b) Anexo II – Conteúdo específico ao Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
c)
Anexo III – Requerimento de Recurso;
d) Anexo IV – Requerimento de reserva de vagas para candidatos portadores de necessidades
especiais e/ou condições especiais para realização da prova;
e)
Anexo V – Requerimento de isenção do valor da inscrição;
f)
Anexo VI – Autodeclaração de cor/etnia;
g)
Anexo VII – Termo de Desistência.
22.4 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público, designada
pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRO.
22.5 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
Reitor Substituto
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ANEXO I
CONTEÚDO COMUM AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO
E TECNOLÓGICO
LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e compreensão de textos. Ortografia oficial. Acentuação gráfica
e crase. Emprego das classes de palavras. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência
nominal e verbal. Sintaxe do período simples e composto. Significado das palavras: sinônimos,
antônimos, homônimos e parônimos.
RACIOCÍNIO LÓGICO: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou
eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas
para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por
meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e
temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Princípio fundamental de contagem.
Análise combinatória. Probabilidade. Porcentagem. Compreensão do processo lógico que, a partir de
um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
INFORMÁTICA: Informática: Sistema Operacional Windows, 7 (seven), Conhecimento sobre o
pacote Microsoft Office
2010 (Word, Excel, PowerPoint),
Internet, Anti-vírus. Redes de
computadores e a internet. Hardware - Componentes de microcomputadores. Nomenclatura e função
dos hardwares do computador.
LEGISLAÇÃO: Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Capítulo III – Da Educação,
da Cultura e do Desporto / Capítulo IV – Da Ciência e Tecnologia / Capítulo VII – Da Administração
Pública. Lei nº 8.069, de 13/7/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 8.112, de 11/12/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e
das Fundações Públicas Federais. Decreto nº 1.171, de 22/6/1994: Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e suas alterações:
Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 11.892, de 29/12/2008: Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia,
e dá outras providências. Lei nº 12.772, de 28/12/2012: Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos
de Magistério Federal. Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015: Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, disponível no site do IFRO:
<http://portal.ifro.edu.br/documentos-institucionais>.
DIDÁTICA: Legislação para o Ensino Médio e Educação Profissional de Nível Técnico. Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e Educação Profissional de Nível Técnico, da Educação
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de Jovens e Adultos e da Educação Profissional Tecnológica. Tendências educacionais na sala de
aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. Tendências Pedagógicas. Pressupostos teóricos
para o Ensino Médio, Educação Profissional de Nível Técnico, da Educação de Jovens e Adultos e da
Educação Profissional Tecnológica. Concepções de Educação e Escola. Avaliação acadêmica.
Função social do ensino e a concepção sobre os processos de aprendizagem: instrumentos de análise.
As mudanças no mundo do trabalho e a educação. Os elementos do trabalho pedagógico: ensino por
competências, objetivos, conteúdos segundo sua tipologia e organização, metodologias de ensino e
avaliação da aprendizagem (na perspectiva reguladora). Bases Psicológicas da aprendizagem e do
desenvolvimento: conceito, correntes teóricas. A multidimensionalidade do processo ensinoaprendizagem. A interdisciplinaridade no processo de ensinar a aprender. A construção do
conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal
do conhecimento. Gestão escolar democrática e participativa: novos desafios para a gestão. O Projeto
Político-pedagógico da Escola: concepção, princípios e eixos norteadores. Políticas de Educação
Especial e Inclusão escolar. Educação Étnico-racial.
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ANEXO II
CONTEÚDO ESPECÍFICO AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO
ADMINISTRAÇÃO:
Fundamentos
e
evolução
das
principais
teorias
administrativas.
Administração de materiais e patrimônio. Administração de recursos humanos. Administração
financeira e orçamentária. Administração da produção e operações. Administração mercadológica.
Planejamento: Técnicas de abordagem, análise e diagnóstico. Estabelecimento de cenários.
Estabelecimento de objetivos e metas organizacionais. Métodos de desdobramento de objetivos e
metas e elaboração de Planos de Ação e Mapas Estratégicos. Implementação de estratégias. Tipos de
indicadores. Sistemáticas de Monitoramento e Avaliação. Ferramentas de Gestão. Gestão de Pessoas:
Liderança, Gerenciamento de Conflitos, Gestão por Competência, Motivação, Avaliação de
Desempenho, sistemas de incentivo e responsabilização. Flexibilidade organizacional. Recursos
humanos: sistemas de contratação; gerenciamento; mudanças sociais e legais que influenciam o
gerenciamento de RH. Trabalho em equipe. Mecanismos de rede. Coordenação Executiva: problemas
da articulação versus a fragmentação de ações governamentais. Dimensões da coordenação:
intragovernamental, intergovernamental e governo-sociedade. Princípios Constitucionais da
Administração
Pública.
Administração
Indireta.
Autarquias.
Fundações
Públicas.
Atos
Administrativos: Conceito, Atributos, Elementos, Classificação, Vinculação e discricionariedade,
Anulação, Revogação e Convalidação. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
AGRONEGÓCIO:
Contabilidade Básica. Economia Agrícola. Gestão de Projetos Estruturais.
Controle de Estoque. Noções de Biologia Geral. Noções de Química Básica. Fertilidade Agrícola.
Técnicas de Produção Vegetal. Agricultura Orgânica. Práticas agronômicas, fertilidade do solo,
fitopatologia, técnicas de irrigação, manejo e conservação do solo e de pastagens. Técnicas de
Produção Animal. Principais raças e aptidões. Produtividade e manejo da criação de animais
(bovinos, caprinos, ovinos, aves). Reprodução Animal. Genética. Gestão de Pessoas.
ARQUITETURA E URBANISMO: Métodos e técnicas de desenho e projeto. Informática aplicada
à arquitetura. Controle ambiental das edificações: térmico, acústico e luminoso. Projetos
complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. Instalações
elétricas e hidrossanitárias. Elevadores. Ventilação/exaustão. Ar-condicionado. Telefonia. Prevenção
contra incêndio. Controle e fiscalização de obras. Orçamento e composição de custos. Levantamento
de quantitativos. Planejamento e controle físico-financeiro. Acompanhamento de obras. Construção e
organização do canteiro de obras. Coberturas e impermeabilização. Legislação e perícia. Normas
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técnicas. Legislação profissional. Legislação ambiental e urbanística estadual e federal. Projeto de
urbanismo. Métodos e técnicas de desenho e projeto urbano. Noções de sistema cartográfico e de
geoprocessamento. Dimensionamento e programação dos equipamentos públicos e comunitários.
Sistema viário: hierarquização, dimensionamento e geometria. Sistemas de infraestrutura de
parcelamentos urbanos: energia, pavimentação e saneamento ambiental: drenagem, abastecimento.
Lei de Uso do solo. Gestão urbana e instrumentos de gestão: planos diretores, análise de impactos
ambientais urbanos. Licenciamento ambiental. Sustentabilidade urbana: Agenda Hábitat e Agenda
21. Conhecimento de AutoCAD. Estatuto da Cidade: diretrizes gerais da política urbana – Lei nº
10.257/2001. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e
equipamentos urbanos – NBR-9050. Lei Federal nº 6.766/1979. Metodologia de projeto de
arquitetura e de desenho urbano. Conforto humano nas edificações. Industrialização e racionalização
das construções. Linguagem e representação do projeto arquitetônico. Licitações e contratos da
administração pública – Lei nº 8.666/1993. Materiais de construção civil. Aglomerantes: gesso, cal,
cimento Portland. Agregados Argamassa. Concreto: dosagem. Tecnologia do concreto. Aço.
Madeira. Materiais cerâmicos. Vidros. Tintas e vernizes. Noções de Cálculo Estrutural. Noções de:
resistência dos materiais, mecânica dos solos e mecânica dos fluidos. Introdução à análise
ergonômica. Metodologia de análise ergonômica. Análise ergonômica de demanda e da tarefa. Os
comportamentos do homem no trabalho. Análise ergonômica da atividade: modelos, métodos e
técnicas. Métodos de tratamento de dados em ergonomia. Diagnóstico e recomendações
ergonômicas.
BIOLOGIA: Biologia Celular e Molecular: Diversidade e organização celular. Composição química
dos seres vivos. Bioquímica e organização das membranas celulares. Morfologia e fisiologia dos
componentes celulares. Morfologia, estrutura, fisiologia, número e variação dos cromossomos.
Alterações numéricas e estruturais dos cromossomos (síndromes). Histologia e Embriologia Animal:
Métodos de estudos histológicos. Tecidos epiteliais. Tecidos conjuntivos. Tecido muscular. Tecido
nervoso. Modalidades de reprodução em animais, gônadas, gametogênese, gametas. Tipos de óvulos.
Principais fases embrionárias e anexos embrionários. Zoologia: Classificação dos seres vivos.
Morfofisiologia comparativa, sistemática e filogenia dos Phylum chordata. Aspectos econômicos e
ecológicos dos Phylum chordata, subphylo vertebrata e sua utilização pelo homem nas diferentes
áreas de interação. Genética: Terminologia genética. Natureza e estrutura do gene. Leis mendelianas.
Interação gênica. Heredogramas. Polialelia. Pleiotropia. Herança ligada ao sexo. Linkage e
crossingover. Mapeamento cromossômico. Tecnologia do DNA recombinante. Microbiologia e
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Imunologia: Estrutura, crescimento e metabolismo das bactérias e dos vírus. Principais grupos de
bactérias e vírus. Conceitos fundamentais sobre organização, funcionamento e atividade
imunológica. Biologia dos fungos e sua classificação. Classificação geral das micoses. Conceitos
básicos em imunologia. Aspectos práticos da
imunidade:
vacinação, imunodeficiência,
hipersensibilidade, transplantes e rejeição, autoimunidade. Parasitologia: Origens e definição do
parasitismo. Aspectos gerais da relação parasito-hospedeiro. Morfologia, biologia, patogenia e
profilaxia dos principais protozoários, helmintos, e artrópodes do homem e de interesse em saúde
pública e educação. Evolução: Genética de populações. Teorias da evolução. Mecanismos da
evolução. Especiação. Mecanismos de isolamento. Evolução do homem. Anatomia e Fisiologia
Humana: Morfologia e funcionamento dos sistemas esquelético e articular. Morfologia e
funcionamento do sistema muscular. Morfologia e funcionamento do sistema circulatório.
Morfologia e funcionamento do sistema respiratório. Morfologia e funcionamento do sistema
digestório. Morfologia e funcionamento do sistema urinário. Morfologia e funcionamento do sistema
nervoso e endócrino. Morfologia e funcionamento dos sistemas reprodutores masculino e feminino.
Ecologia: Níveis de organização da vida, cadeias e teias alimentares, ciclos biogeoquímicos, relações
ecológicas. Ecologia de populações. Herança Mendeliana: Algumas características mendelianas no
homem; Sistema ABO. Biogeografia. Geologia e Paleontologia: Conceito e subdivisão do tempo
geológico. Constituição da crosta terrestre. Intemperismo e erosão. Origem e classificação dos solos.
Processos de fossilização e técnicas de estudo. Relação da paleontologia com outras Ciências.
Biologia Vegetal. Citologia vegetal. Histologia vegetal: tecidos embrionários e adultos. Sistemática
de vegetais inferiores. Sistemática de vegetais superiores. Organografia vegetal: raiz, caule, folha,
flor, fruto e semente. Fisiologia da reprodução vegetal. Fisiologia do transporte de nutrientes pelo
vegetal.
BIOTECNOLOGIA: Biologia Celular e Molecular: Diversidade e organização celular.
Biossegurança: ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às
atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico. Composição química dos
seres vivos. Células-Tronco. Clonagem. Transgênicos. Bioquímica e organização das membranas
celulares. Morfologia e fisiologia dos componentes celulares. Morfologia, estrutura, fisiologia,
número e variação dos cromossomos. Alterações numéricas e estruturais dos cromossomos
(síndromes). Genética: Terminologia genética. Natureza e estrutura do gene. Leis mendelianas.
Interação gênica. Heredogramas. Polialelia. Pleiotropia. Herança ligada ao sexo. Linkage e
crossingover. Mapeamento cromossômico. Tecnologia do DNA recombinante. Principais grupos de
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bactérias e vírus. Conceitos fundamentais sobre organização, funcionamento e atividade
imunológica. Biologia dos fungos e sua classificação. Conceitos básicos em imunologia. Aspectos
práticos da imunidade: vacinação, imunodeficiência, hipersensibilidade, transplantes e rejeição,
autoimunidade. Evolução: Genética de populações. Herança Mendeliana: Algumas características
mendelianas no homem; Sistema ABO. Citologia vegetal. Histologia vegetal: tecidos embrionários e
adultos. Sistemática de vegetais inferiores. Sistemática de vegetais superiores.
COMPUTAÇÃO GRÁFICA: Softwares gráfico: Photoshop, Adobe INDESIGN, CORELDRAW,
Quark Express. Ilustração vetorial e edição de texto. Formatos de arquivo; preparação e fechamento
de arquivos para impressão. Conhecimento de AutoCAD, Bibliotecas GLUT e JOGL. Definição de
Entidades Gráficas. Uso de Transformações Geométricas. Uso de Cores. Funções OpenGL para
Visualização. Processamento de imagens: Tipos de Imagens: true color, HDR e palette, algoritmos de
quantização, filtros (ex: anti-aliasing, detecção de bordas), segmentação. Representação de Objetos e
Cenas: sistema de coordenadas, cartesianas, formas de representação, vetorial x matricial,
enumeração espacial, representação aramada, superfícies limitantes, representação paramétrica, grafo
de cena. Eliminação de Superfícies Escondidas: eliminação de faces traseiras, algoritmo do pintor,
algoritmo z-buffer, árvores BSP. Geração de Imagens com Realismo: Modelos de iluminação
(pontual, direcional, spot), Modelos de reflexão (ambiente, difusa, especular), Métodos de
tonalização (Flat, Gouraud, Phong), Mapeamento de Textura, Conceitos Básicos de Ray Tracing e
Radiosidade. Tópicos em Computação Gráfica: Estereoscopia, Realidade Virtual (Princípios Básicos
e Aplicações), Visualização (Conceitos Básicos de Visualização Científica e de Informações e
Aplicações), Animação ( Princípios de Animação Tradicional, Animação Assistida por Computador,
Animação Modelada por Computador). Processos de impressão: modalidades, características e
possibilidades de aplicação; fluxo de trabalho de projetos voltados para impressão gráfica. Papel:
tamanhos, tipos; aspectos essenciais da fabricação
COMUNICAÇÃO E MÍDIAS AUDIOVISUAIS: Teoria e Processo da Comunicação.
Comunicação como sistema social: características e tipologia. Comunicação e cultura organizacional.
Política de comunicação: necessidades e vantagens; as diretrizes de Relações Públicas enquanto
processo - as relações qualitativas e quantitativas. Comunicação integrada e o planejamento
integrado (Relações Públicas; Publicidade e Propaganda; Jornalismo e Marketing). Comunicação
interna. - Jornalismo Empresarial e Assessoria de Imprensa. - Pesquisa institucional e de opinião
pública. Auditorias de comunicação e opinião: o diagnóstico - "briefing" (oportunidades e ameaças).
Questões públicas e a opinião pública. - Os públicos em Relações Públicas (interno e externo). - Os
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meios / veículos (instrumentos) em relações públicas: a comunicação dirigida. - Propaganda e
campanha institucional.
Comunicação e responsabilidade social: comunicação e cidadania.
Organização de eventos: cerimonial e protocolo. O Mercado Cultural: Gestão e Distribuição do
produto Audiovisual. Didática e Metodologia do Ensino Superior. Comportamento de Consumo
Audiovisual e Novas Mídias. Linguagem e Persuasão Imagética. Interfaces Digitais, Meios
Interativos e Hipertextualidade. Criação e Produção de Conteúdo para Web. Direção e Edição de
Arte para Web. Técnicas de fotografia e iluminação. Produção Sonora e Musical. Estúdio – Técnicas
de Captação de Som. Linguagem Audiovisual processo técnico e criativo. Técnicas de Edição
Audiovisual. Processo Técnico e Criativo. Animação e Videografismo. Abertura de Negócio –
Produção Executiva e Gestão Orçamentária.
DESENHO TÉCNICO DE PRODUTOS: Conhecimentos gerais de Desenho Técnico.
Perspectivas. Projeções Ortogonais. Conceitos Básicos da Linguagem Gráfica. Escrita e Leitura.
Descrição Ortográfica e Perspectiva. Instrumentos Gráficos e seu Uso. Geometria Gráfica. Letras e
Algarismos. Vistas Auxiliares. Vistas Seccionais e Convenções. Desenhos Esboços em perspectiva.
Supressão de vistas. Cotas, anotações, limites e precisão. Mapas Gráficos e Diagramas. Intersecções
de superfícies. Vistas desenvolvidas. Material de desenho. Escalas. Conhecimento de AutoCAD.
ENFERMAGEM: Enfermagem: conceito, objetivos, categorias e atribuições. Noções de Anatomia
e Fisiologia. Esterilização, desinfecção, assepsia e antissepsia. Fontes de infecções: ambiente,
paciente e equipe médica. Infecção hospitalar. Técnicas e procedimentos: admissão do paciente,
sistema de informação em enfermagem - prontuário, sinais vitais, aferição de altura e peso, lavagem
das mãos, arrumação de cama, higiene oral, banhos, lavagem intestinal, curativos, sondagem
nasogástrica, sonda nasoenteral, nebulização, inalação, aspiração, retirada de pontos. Posições para
exames. Administração de medicamentos. Assistência cirúrgica: central de material de esterilização,
tipos, potencial de contaminação, materiais e equipamentos dos centros. Enfermagem pré-operatório:
prevenção de complicações, instrumentais e fios cirúrgicos, cuidados pós-operatórios. Atendimento
de emergência: parada cardiorrespiratória, obstrução das vias aéreas superiores, hemorragias,
traumatismos, desmaios, convulsões, queimaduras, picadas de animais peçonhentos. Saúde do
profissional de enfermagem. Conhecimento sobre as principais doenças Infecciosas e Parasitárias:
AIDS, coqueluche, dengue, difteria, escarlatina, doença de chagas, esquistossomose, febre amarela,
hanseníase, hepatites, leptospirose, malária, meningite, parotidite, poliomielite, raiva, rubéola,
sarampo, tétano, tifóide, tuberculose, varicela e outras doenças do aparelho respiratório e circulatório.
Enfermagem materno-infantil: Assistência de enfermagem à mulher no ciclo grávido-puerperal.
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Assistência de enfermagem às principais afecções ginecológica. Assistência de enfermagem ao
recém-nascido e à parturiente (normal ou com complicações). Crescimento e desenvolvimento
infantil. Assistência de enfermagem ao aleitamento materno. Crianças com afecções dos aparelhos
respiratórios, renais, vias urinárias e do aparelho reprodutor. Distúrbios metabólicos, hematológicos,
cardiovasculares e digestivos, considerações pediátricas. Oncologia pediátrica e envenenamento
infantil. Enfermagem de Saúde Pública e Coletiva: Noções gerais de Saúde Pública e Coletiva:
conceito de saúde e saúde pública e coletiva. Notificação compulsória. Lixo hospitalar. Calendário de
vacinação. Noções de trabalho em equipe.
ENGENHARIA CIVIL: Projeto e Execução de Obras Civis: locação de obra. Sondagens.
Instalações provisórias. Canteiro de obras. Depósito e armazenamento de materiais. Fundações
profundas. Fundações superficiais. Escavações. Escoramento. Elementos estruturais. Estruturas
especiais. Estruturas em concreto armado. Alvenaria estrutural. Concreto – controle tecnológico.
Argamassas.
Formas.
Armação.
Instalações
prediais.
Alvenarias.
Paredes.
Esquadrias.
Revestimentos. Coberturas. Pisos. Impermeabilização. Equipamentos e ferramentas. Segurança e
higiene no trabalho. Engenharia de custos. Materiais de Construção Civil: aglomerantes: gesso, cal,
cimento Portland. Agregados. Argamassa. Concreto. Dosagem. Tecnologia do concreto. Aço.
Madeira. Materiais cerâmicos. Vidros. Tintas e vernizes. Mecânica dos Solos: origem e formação dos
solos. Índices físicos. Caracterização de solos. Propriedades dos solos arenosos e argilosos. Pressões
nos solos. Prospecção geotécnica. Permeabilidade dos solos. Compactação dos solos.
Compressibilidade dos solos. Adensamento nos solos. Estimativa de recalques; resistência ao
cisalhamento dos solos. Empuxos de terra. Estrutura de arrimo. Estabilidade de taludes. Estabilidade
das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos Materiais: tensões
normais e tangenciais: deformações. Teoria da elasticidade. Análise de tensões. Tensões principais.
Equilíbrio de tensões. Compatibilidade de deformações. Relações tensão x deformação – Lei de
Hooke. Círculo de Mohr. Tração e compressão. Flexão simples. Flexão composta. Torção.
Cisalhamento e flambagem. Análise Estrutural: esforços seccionais – esforço normal, esforço
cortante e momento fletor. Relação entre esforços. Apoios e vínculos. Diagramas de esforços. Estudo
das estruturas isostáticas: vigas simples, vigas gerber, quadros. Mecânica do Fluidos: Propriedades
dos fluídos. Estática dos fluídos. Superfícies submersas planas e curvas. Tipos e regimes de
escoamento dos fluídos. Equações básicas para um volume de controle. Escoamento de fluídos não
viscosos. Dimensionamento do Concreto Armado: características mecânicas e reológicas do
concreto. Tipos de aços para concreto armado. Fabricação do aço. Características mecânicas do aço.
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Concreto armado – fundamentos. Estados limites. Aderência. Ancoragem e emendas em barras de
armação. Detalhamento de armação em concreto armado. Instalações Prediais: instalações elétricas.
Instalações hidráulicas. Instalações de esgoto. Instalações de telefone e instalações especiais.
Estruturas de Aço. Estruturas de Madeira. Análise Orçamentária: orçamento de obras,
reajustamentos, quantitativos, Lei nº 8666/1993 e suas alterações no que se refere a obras e serviços
de engenharia, licitações e contratos administrativos, utilização de índices de custos. Métodos de
investigação do subsolo. Capacidade de carga de fundações superficiais. Dimensionamento de
elementos de fundações: blocos e sapatas.
ENGENHARIA E CONTROLE DE AUTOMAÇÃO: Sistemas de Automação: Controlador
Lógico Programável (CLP): Histórico e aplicações – Arquitetura, Princípio de funcionamento,
Linguagens de programação de CLPs: linguagem de relés, SFC, linguagem de alto nível.
Programação das funções básicas de um CLP: Intertravamento, Circuito sequencial, Temporizadores,
Contadores, Unidades Analógicas: Sinal analógico. Utilização do módulo analógico do CLP.
Instrumentação: Normalização e Metrologia. Noções de Metrologia. Terminologia na Metrologia.
Portarias do INMETRO. Algarismos significativos. Confiabilidade Metrológica. Erros. Precisão.
Exatidão. Propagação de erros. Noções de Tagueamento. Escalas, normas internacionais e unidades
de medidas. Nomenclatura e Simbologia, conforme ISA S 5.1: Símbolos e nomenclatura utilizados
em diagrama de processo e instrumentação. Classificação dos instrumentos em relação à função.
Medição de Variáveis de Processo: Princípios de funcionamento. Efeitos físicos de temperatura,
pressão, vazão. Especificação, aplicação, identificação, instalação, calibração, ensaios e diagnósticos
de falhas e limitações de: medidores de pressão, medidores de nível, medidores de vazão, medidores
de temperatura e diversos tipos de elementos sensores. Elementos finais de controle: Tipos de
válvula de controle. Componentes principais de uma válvula de controle. Características de vazão.
coeficiente de vazão e posicionadores. Controle de Processos: Definições de controle automático de
processo, variáveis do processo, propriedades do processo, tipos de distúrbio do processo, curvas de
reação do processo. Atrasos no sistema de controle: Controle manual, elementos do controle
automático, atrasos de tempo no sistema de controle. Ações de controle em malha aberta: Controle
automático descontínuo. Controle automático contínuo em malha aberta. Ações de controle em
malha fechada: Controle automático contínuo em malha fechada. Critérios de qualidade de controle.
Métodos de Sintonia de um controlador. Informática Industrial: Redes de Comunicação: Princípio de
Comunicação de dados, tipos de sinais. Meio físico de transmissão. Transmissão de dados. Tipos de
redes de computadores. Topologia física e lógica. Equipamentos de interligação de redes. Métodos
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de acesso ao meio. Modelo de referência OSI. Protocolos. Redes Industriais. HART. PROFIBUS.
Foundation Fieldbus. Tecnologia ethernet. TCP/IP. Sistemas Supervisórios: Definições, elementos de
um sistema de supervisão, exemplos de sinóticos, tipos de telas.
ENGENHARIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA: Eletricidade Básica: Conceitos. Produção e
densidade de cargas elétricas. Condutores e isolantes. Componentes elétricos e eletrônicos.
Resistores. Corrente Elétrica. Resistência. Lei de Ohm. Diferença de Potencial. Energia Elétrica.
Efeito Joule. Circuitos Série, Paralelo e Misto. Resolução de Circuitos (1a. e 2a. Leis de Kirchoff).
Reguladores de Tensão. Trabalho. Energia. Fontes de Tensão e de Corrente. Capacitância.
Indutância. Capacitores. Indutores. Símbolos e Convenções. Potência Elétrica. Eletromagnetismo.
Grandezas Elétricas e Magnéticas. Forças de Coulomb Campo Elétrico. Lei de Gauss e Fluxo
Elétrico. Energia e Potencial Elétrico de conjunto de cargas. Corrente, densidade de corrente e
condutores. Circuitos elétricos de corrente alternada: Tensão e corrente senoidais: valores
característicos e notação fasorial; Impedância; Métodos de análise de circuitos CA; Circuitos
puramente resistivos; Circuitos indutivos: RL série e RL paralelo; Circuitos capacitivos: RC série e
RC paralelo; Circuitos RLC: série, paralelo, série-paralelo e em ponte; Potências CA: ativa, reativa e
aparente; Fator de potência e correção do fator de potência; Sistemas trifásicos e potências em
circuitos trifásicos. Eletrônica analógica: Simbologia e diagramas de circuitos eletrônicos; Diodo
semicondutor; Circuitos a diodo; Transistores bipolares; Circuitos elétricos de corrente alternada
monofásicos e trifásicos. Circuitos magnéticos e transformadores: comportamento de transformador
em circuito aberto e com carga. Circuitos equivalentes de transformadores. autotransformador.
Instrumentação e medidas elétricas: arquitetura de sensores digitais e analógicos. Sensores
industriais. Medição de sinais elétricos. Máquinas elétricas rotativas: motores síncronos, motores de
indução, alternadores. Motores e geradores de corrente continua. Automação industrial: CLP,
sistemas supervisórios e redes industriais. Eletrônica digital e analógica. Sistema de controle de
processos industriais: controle analógico e digital aplicado à indústria. Microcontroladores:
arquitetura de construção. Famílias de microcontroladores e suas aplicações. Resistência dos
Materiais: tensões normais e tangenciais: deformações; teoria da elasticidade; análise de tensões;
tensões principais; equilíbrio de tensões; compatibilidade de deformações; relações tensão x
deformação – Lei de Hooke; Círculo de Mohr; tração e compressão; flexão simples; flexão
composta; torção; cisalhamento e flambagem. Análise Estrutural: esforços seccionais - esforço
normal, esforço cortante e momento fletor; relação entre esforços; apoios e vínculos; diagramas de
esforços; estudo das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros). Mecânica do
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Fluidos: Propriedades dos fluídos. Estática dos fluídos. Superfícies submersas planas e curvas. Tipos
e regimes de escoamento dos fluídos. Equações básicas para um volume de controle. Escoamento de
fluídos não viscosos.
FÍSICA: Mecânica Clássica: Cinemática vetorial. As leis de Newton e suas aplicações. Trabalho,
energia e conservação de energia. Equilíbrio e elasticidade. Oscilações. Gravitação, forças centrais e
dinâmica orbital. Centro de massa, dinâmica de um sistema de partículas e colisões. Mecânica de
fluidos. Movimento de um sistema em referencial não inercial. Momentos de inércia e momento
angular, dinâmica de corpos rígidos. Translações, rotações e suas conservações. Princípio da mínima
ação de Hamilton e dinâmica de Euler-Lagrange. Transformações canônicas, coordenadas
generalizadas. Eletromagnetismo: Carga elétrica e a lei de Coulomb. O campo elétrico e a lei de
Gauss. Potencial elétrico e energia potencial elétrica. Propriedades elétricas dos materiais, resistência
elétrica e a lei de Ohm. Capacitância e os meios dielétricos. Corrente elétrica e circuito de corrente
contínua. Força eletromotriz. Associação de resistores e as leis de Kirchhoff. O campo magnético.
Lei de Biot-Savart. Lei de Ampère. Lei de indução de Faraday-Lenz. Geradores e receptores.
Indutância e indutância mútua. Equações de Maxwell nas formas integral e diferencial. Ondas
eletromagnéticas. Física Moderna: Natureza corpuscular da luz. Natureza ondulatória da luz. Efeito
fotoelétrico e espalhamento Compton. Teoria clássica e a teoria de Planck da radiação de cavidade. O
Postulado de De Broglie e a dualidade onda partícula. O princípio da incerteza. Os modelos atômicos
de Thomson, de Rutherford, de Bohr e de Sommerfeld. Ondulatória. Acústica. A mecânica quântica
de Schroedinger. Função de onda e sua interpretação. Cálculos probabilísticos da posição, da Energia
e do momento em mecânica quântica. Soluções da equação de Schroedinger independente do tempo.
Relatividade Geral e Restrita. Termodinâmica: Lei zero da Termodinâmica. Primeira lei da
termodinâmica. Segunda lei da termodinâmica e entropia. Máquinas térmicas. Ciclos
termodinâmicos. Teoria cinética de gases e distribuição de velocidades moleculares. Ensino e
aprendizagem de Física: A História da ciência no ensino de física. A interdisciplinaridade no ensino
de física. O papel da experimentação no ensino de física. O papel dos livros didáticos no ensino de
física. Os PCNs no ensino de física. Obstáculos epistemológicos para a aprendizagem de conceitos
físicos. Relações Ciência, Tecnologia, Sociedade e Ambiente no ensino de Física. Teorias de ensino
e aprendizagem. Projetos e Programas para o ensino de Física. Materiais didáticos para o ensino de
Física.
GEOGRAFIA: A atmosfera e a dinâmica climática. A dimensão simbólica do espaço geográfico.
Cultura e representações espaciais. A dinâmica populacional. A formação dos estados nacionais
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modernos. A formação geográfica das Sociedades Contemporâneas. A Geografia da Natureza. A
Geografia no Tempo: o alargamento das fronteiras de apropriação do planeta pelas sociedades
humanas ao longo da história. A hidrosfera, a água e sua importância. A industrialização e seus
impactos na organização do espaço contemporâneo. A litosfera, composição e dinâmica. A
modernização da agricultura e suas consequências. A urbanização e as transformações na relação
cidade-campo.
Continentes:
características
físicas
e
humanas,
geopolítica,
atualidades.
Características gerais das atividades primárias, secundárias e terciárias e suas expressões no espaço
geográfico. Conceito de Geografia. Ditadura militar brasileira. Divisões regionais do território
brasileiro, histórico e situação atual. Grandes blocos econômicos. Os espaços da Produção, da
Circulação e do Consumo no mundo e no Brasil. O Pantanal. Regionalização do Espaço Brasileiro.
GESTÃO AMBIENTAL: Ecologia e ecossistemas brasileiros. Ciclo do carbono, nitrogênio e
fósforo. Noções de Meteorologia e Climatologia. Noções de Hidrologia. Qualidade da água, poluição
hídrica e tecnologias de tratamento de águas e efluentes para descarte e/ou reuso. Classificação de
cursos d´água e características dos principais parâmetros para enquadramento de corpos d’água:
Resolução CONAMA n.° 357 de 17/03/2005. ISO 14000. Certificação Ambiental. Cartografia e
Topografia. Noções de desenho técnico. Ecologia. Fontes Alternativas de Energia. Poluição e
problemas ambientais. Noções de fluidodinâmica. Noções de Geologia e Solos. Aspectos, Impactos
e Riscos Ambientais. Qualidade do ar, poluição atmosférica, controle de emissões. Aquecimento
Global e Mecanismos de desenvolvimento Limpo – MDL. Caracterização e recuperação de áreas
degradadas, em especial do solo e da água subterrânea. Sistema Nacional do Meio Ambiente –
SISNAMA. Regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Cálculo básico
para dimensionamento de Estações de Tratamento de Efluentes Domésticos. Modelos básicos para
cálculo de vazões: Método Racional e Hidrograma Unitário. Licenciamento Ambiental: etapas e
legislação básica. Legislação e normas ambientais brasileira. Fauna. Classificação taxonômica da
fauna silvestre brasileira. Manejo da fauna silvestre brasileira in situ e ex situ. Convenções
internacionais voltadas à proteção de espécies em que o Brasil é signatário. Convenção da
Biodiversidade. Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo
de Extinção (CITES). Gestão e manejo dos recursos ambientais. Zoneamento ecológico-econômico.
Manejo florestal sustentável. Gestão e manejo em unidades de conservação. Proteção da
biodiversidade. Instrumento de controle e licenciamento. Silvicultura, projetos de florestamento e
reflorestamento. Educação ambiental. Manejo de bacias hidrográficas. Prevenção e combate a
incêndios florestais. Proteção e manejo de cavernas. Aspectos socioeconômicos. Políticas públicas.
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Agenda 21 – desenvolvimento sustentável. Meio ambiente, sociedade e noções de Sociologia e de
Antropologia. Conhecimento das normas ISO 14000:2004.
HISTÓRIA: Do Mundo Medieval ao Contemporâneo. A Europa às vésperas da expansão
ultramarina. Sistema colonial nas Américas. A era das revoluções. Consolidação da ordem
capitalista. Os mundos do trabalho. Expansão imperialista. Política, economia e sociedade na
América Latina no pós-1930. A redefinição da ordem mundial nos anos 90. Fundamentos históricos
do Brasil. República Velha (1889 e 1930). A Revolução de 1930 e a Era Vargas. O Estado Novo
(1937 a 1945). República Liberal-Conservadora (1946 a 1964). Governos militares. A Nova
República. Brasil Contemporâneo. Atualidades. Economia e sociedade no Brasil: o Brasil no
contexto da globalização mundial: as políticas neoliberais e seus reflexos na economia e no
desenvolvimento social do país. A questão agrária e o meio ambiente: uma visão histórica do
processo. O ambiente urbano e a industrialização do Brasil: industrialização e crescimento urbano;
problemas sociais das grandes cidades. A história do ensino de História no Brasil. Concepções de
Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. O atual sistema
educacional brasileiro: LDB. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação,
planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como
foco o processo ensino-aprendizagem. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e
suas alterações (arts. 205 a 217).
INFORMÁTICA: Web: fundamentos, projetos, design, interação, programação, segurança,
comércio eletrônico, técnicas avançadas. Recursos Multimídia: Rede de Computadores. Segurança
em redes. JAVA WEB Desenvolvimento de software: métodos ágeis. Sistemas operacionais: teoria,
implementação e administração de sistemas operacionais: Windows 2003 Server, Windows XP
Professional, Linux. Linguagens de quarta geração, programação estruturada e orientada a objetos,
interface gráfica. Sistemas de Informação: engenharia da informação, modelagem de dados (modelo
E-R), modelagem de procedimentos, dicionário de dados, conceito e projeto de banco de dados
relacionais. Sistemas de Computação: sistemas centralizados, descentralizados e distribuídos,
arquitetura cliente/servidor: conceitos e características, tipos e implementações de modelos em
arquitetura cliente/servidor, conceitos de conectividade, distribuição de dados, lógica e apresentação.
Desenvolvimento de Aplicações: princípios de engenharia de software (análise e projeto: conceitos,
princípios e métodos, produto e processo de software, modelos de ciclo de vida de software,
planejamento e gerência de projetos, métrica de software). Modelos de desenvolvimento, análise e
técnicas de levantamento de requisitos. Análise e projetos estruturados. Análise e projetos orientados
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a objetos. Conceitos básicos de UML (Unified Modeling Language). Arquitetura de aplicações para
o ambiente Internet. Arquitetura em três camadas. Arquitetura cliente/servidor. Ferramentas CASE.
Linguagens de programação: Java; Object Pascal, C, C++. Programação Java em arquitetura J2EE.
Elaboração de plano de testes, teste e manutenção de software. Testes de módulos e de integração.
Qualidade de software. Noções gerais dos modelos de medição de qualidade ISO/IEEE e CMM.
Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD) e Bancos de Dados: conceitos e arquitetura para
sistemas de bancos de dados, características de um SGBD. Modelagem de dados e projeto de banco
de dados para ambiente relacional e modelagem multidimensional. Linguagens de definição e
manipulação de dados: SQL, banco de dados ORACLE e MySQL. Noções de Datawarehousing e
Datamining. Administração de Dados e Administração de Bancos de Dados: conceitos, objetivos,
estruturas de bancos de dados, métodos de acesso, organização física de arquivos. Redes de
Computadores: Topologias e arquiteturas
LETRAS/ESPANHOL: Compreensão de textos em Língua Espanhola: estratégias de leitura,
tipologia textual, estrutura e organização textual, coerência e coesão: principais elementos e relações
da estrutura linguística do espanhol (morfologia, sintaxe, semântica, fonologia, vocabulário, uso);
fundamentos teóricos do processo de ensino/aprendizagem da Língua Espanhola e principais
abordagens metodológicas.
LETRAS/PORTUGUÊS: Funções da linguagem. Figuras de linguagem. Coerência e coesão.
Ortografia oficial. Acentuação gráfica e crase. Processos de formação de palavras. Emprego das
classes de palavras. Sintaxe da oração e do período. Concordância. Regência. Acordo Ortográfico da
Língua Portuguesa. Correntes literárias: Romantismo; Realismo; Naturalismo; Parnasianismo;
Simbolismo; Pré-Modernismo; Modernismo.
MATEMÁTICA Geometria e a álgebra de vetores. Espaços vetoriais. Número e Operações. Os
números reais. As propriedades dos números. Conjuntos numéricos a partir de suas representações.
Operações com conjuntos numéricos. Porcentagens e juros. Álgebra e Função Os conceitos de
domínio, imagem, função composta e função inversa, crescimento e decrescimento (taxa de
variação). O aspecto de proporcionalidade, intrínseco a função linear, a função afim e as funções
relacionadas a ela. As sequências numéricas, em particular com as progressões aritméticas. O
pensamento funcional articulado com a geometria analítica. A função quadrática. A função
exponencial, articulada com as progressões. A função logaritmo como inversa da função
exponencial. A função trigonométrica. Grandezas e Medidas. A ideia de grandezas formadas por
relações entre outras grandezas (densidade, aceleração, etc.). As grandezas geométricas:
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comprimento, perímetro, área e volume. Geometria: Proporcionalidade. Congruência. Semelhança.
Teorema de Tales e suas propriedades. As relações métricas e trigonométricas nos triângulos
(retângulos e quaisquer). Teorema de Pitágoras. Figuras planas ou espaciais: Simetria de figuras
planas ou espaciais A geometria analítica. Significados geométricos de coeficientes de equações (da
reta e da circunferência), de retas paralelas, perpendiculares, tangentes e secantes. Articulada como
outras áreas da matemática: ideias como crescimento, decrescimento, taxa de variação de uma
função, inclinação de um gráfico, entre outros. Os sistemas de equações. Estatística, Probabilidade e
combinatória. Leitura e interpretação de dados expressos em tabelas e gráficos Medidas estatísticas
como medidas de tendência central (média, moda, mediana) e de dispersão (desvio-médio, desviopadrão e variância). Combinatória: ideia do princípio fundamental da contagem. A ideia de
probabilidade. A noção de porcentagem e juros.
MECÂNICA: Mecânica: Estática do corpo rígido. Vetores e Momentos. Conceito físico de força e
momento. Diagrama do corpo livre. Condições de Equilíbrio. Forças concentradas e distribuídas.
Centro de gravidade e momento de inércia. Vigas em equilíbrio. Treliças. Fundamentos da Dinâmica:
Dinâmica das Partículas, Dinâmica de Sistemas de Partículas, Dinâmica do Corpo Rígido Resistência
dos Materiais: tensões normais e tangenciais: deformações; teoria da elasticidade; análise de tensões;
tensões principais; equilíbrio de tensões; compatibilidade de deformações; relações tensão x
deformação – Lei de Hooke; Círculo de Mohr; tração e compressão; flexão simples; flexão
composta; torção; cisalhamento e flambagem. Análise Estrutural: esforços seccionais - esforço
normal, esforço cortante e momento fletor; relação entre esforços; apoios e vínculos; diagramas de
esforços; estudo das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros). Vibrações
Mecânicas: Sistemas com um grau de liberdade: vibração livre, vibração forçada periódica, vibração
transiente. Sistemas com dois ou mais graus de liberdade: matrizes, frequências e modos naturais.
Vibração livre e vibração forçada.
Termodinâmica. Estado termodinâmico e propriedades
termodinâmicas. Primeira lei e a conservação de energia. Segunda lei aplicada a ciclos e processos.
Gases perfeitos. Ciclos teóricos de geração de potência e refrigeração. Mecânica dos Fluidos.
Propriedades e natureza dos fluidos. Hidrostática. Hidrodinâmica. Equações constitutivas da
dinâmica dos fluidos. Análise dimensional e relações de semelhança. Escoamento em tubulações.
Noções de escoamento compressível em bocais. Máquinas de Fluxo. Princípios de funcionamento e
operação de bombas centrífugas, compressores alternativos, compressores centrífugos, compressores
axiais, turbinas a vapor e a gás. Aspectos termodinâmicos associados aos processos desenvolvidos
por essas máquinas. Influência das condições do serviço efetuado por essas máquinas sobre o
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desempenho das mesmas e cálculo de potência de operação. Ciclos de Geração de Potência.
Conceitos práticos relativos aos ciclos de Rankine e Brayton. Balanço energético e cálculo de
eficiência do ciclo. Principais fatores da perda de eficiência. Equipamentos auxiliares para
implementação desses ciclos. Transmissão do Calor. Fundamentos e mecanismos de transferência de
calor. Abordagem elementar dos processos de condução, convecção e radiação. Princípios de
operação dos trocadores de calor. Motores de Combustão Interna. Ciclos ar-combustível e real.
Motores 2 e 4 tempos; Comparações entre motores ICE e ICO. Motores a álcool, diesel, gasolina,
GNV e combustíveis alternativos. Manutenção Industrial – Manutenção Corretiva; Manutenção
Preventiva; Manutenção Preditiva; TPM; Lubrificação Industrial; Análise de Falhas.
MÚSICA: Concepções e práticas da educação musical: do século XX a contemporaneidade. A
educação musical no Brasil: aspectos históricos e metodológicos. A legislação vigente para o ensino
de Música no Brasil: os PCN em Arte/ Música. Parâmetros em Ação: Ensino Médio: linguagens,
códigos e suas tecnologias. Lei nº 11.769/2008 – Obrigatoriedade do ensino da música na educação
básica. O ensino e aprendizagem da música em diferentes contextos e perspectivas: conhecimento da
música como expressão da cultura. Música e transversalidade. A música e o cotidiano no contexto
escolar: concepções e práticas. Ensino, aprendizagem e avaliação em educação musical. Processos
criativos e desenvolvimento de metodologias para o ensino-aprendizagem de música. Componentes
básicos da linguagem sonora: os parâmetros do som, ritmo, melodia, harmonia, altura, duração,
timbre, intensidade; densidade etc. Elementos da música. Principais correntes estéticas da música do
século XX. . História da Música Brasileira: primórdios - formação da nacionalidade em música –
contemporaneidade [compositores, obras e gêneros (popular e erudito)]. O estado atual da pesquisa
em educação musical no Brasil. Teatro e cultura local, regional, nacional e internacional. A
construção das linguagens musicais da criança e do adolescente. Principais obras e autores de
períodos históricos da música. Execução e Interpretação musical. Conhecimentos de técnica vocal e
técnicas de ensaio aplicadas à prática coral.
SEGURANÇA DO TRABALHO: Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e
Emprego. Legislação sobre Higiene e Segurança do Trabalho. Organização e Administração.
Psicologia e Comunicação. Estatísticas de Acidente do Trabalho. Fisiologia do Trabalho. Ergonomia.
Ventilação Industrial. Noções de Toxicologia Industrial. Noções de Epidemiologia. Saneamento do
meio. Proteção contra incêndio. Primeiros Socorros. Higiene do Trabalho. Arranjo Físico. Avaliação
e controle dos riscos: proteção coletiva, equipamento de proteção individual, riscos ambientais:
agentes químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. Riscos em eletricidade. Transporte e
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movimentação de materiais. Segurança na construção civil. Normas Regulamentadoras: NR-4, NR5, NR-6, NR-7, NR-8, NR-9, NR-10, NR-12, NR-15, NR-16, NR-17, NR-18, NR-20 NR-23, NR-24,
NR-25, NR-26 e NR-27. Legislações e Normas Brasileiras relativas à proteção contra incêndios.
Classes de risco, métodos de extinção e agentes extintores. Técnicas de prevenção e combate a
incêndios. Programas, Campanhas e SIPATs. Acidentes do Trabalho: causas, consequências
programas de prevenção, comunicação e análise de acidentes. Segurança no trânsito. Inspeções de
segurança. SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho. CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Conceito de Risco, perigo, acidente,
incidente. PPRA e PCMSO. PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário. LTCAT – Laudo Técnico
das Condições Ambientais de Trabalho. Programas de Gerenciamento de Riscos. Auditoria de
Segurança. Técnicas de Análise de Riscos: Série de Riscos, Análise Preliminar de Riscos, Análise de
Modos de Falha e Efeitos, HAZOP, Análise de Árvore de Falhas, Técnica de Incidentes Críticos.
Proteção do Meio Ambiente. Transporte de materiais perigosos
QUÍMICA:
Estrutura
da
matéria.
Propriedades
periódicas.
Ligações
químicas.
Forças
Intermoleculares. Química Quantitativa. Equilíbrio químico. Análise gravimétrica. Análise
titulométrica de neutralização, de precipitação, de complexação, de óxidoredução. Termodinâmica.
Entalpia. Entropia. O Átomo de carbono. Principais funções orgânicas. Nomenclatura. Propriedades
físico-químicas e reacionais. Estereoquímica. Reações orgânicas. Catálise homogênea e heterogênea.
Teoria de grupo e simetria. Modelo de ligação de valência. Hibridização. Modelo dos orbitais
moleculares. Ligação iônica; Estrutura das redes cristalinas - sólidos iônicos. Reações químicas de
esterificação, de transesterificação e de oxidação. Polimerização. Gliceroquímica. Equilíbrio de fases.
Cinética química. Eletroquímica. Reações de oxirredução. Espectrometria no infravermelho.
Cromatografia líquida e gasosa. Espectrometria de massas. Espectrofotometria de UV-Visível.
Fotometria de chama. Viscosimetria. Difração de Raios-X. Síntese de etanol. Produção de etanol em
escala laboratorial e industrial. Gases. Soluções e propriedades coligativas.
ZOOTECNIA: Manejo Alimentar e nutricional de não ruminantes. Manejo Alimentar e nutricional
de ruminantes. Classificação, identificação e composição bromatológica dos alimentos para animais.
Característica das raças de ruminantes e de não ruminantes. Manejo na criação de ruminantes (gado
de corte, gado de leite, caprinos e ovinos). Manejo na criação de não ruminantes (abelhas, aves,
suínos, coelhos, equídeos, peixes e rãs). Características qualitativas e quantitativas importantes para o
melhoramento animal. Manejo sanitário na produção de animais ruminantes e não ruminantes
visando a biossegurança. Plantas forrageiras, pastagens e conservação de alimentos (feno, silagem de
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plantas inteiras e de grãos). Exigências nutricionais, formulações de rações para ruminantes e não
ruminantes e controle da qualidade das rações. Instalações e equipamentos necessários para criação
de animais de interesse zootécnico. Ecologia. Embriologia. Citologia. Histologia. Fisiologia animal.
Fisiologia vegetal. Imunologia. Higiene e profilaxia animal. Mecanização agrícola. Parasitologia
animal. Julgamento animal.
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ANEXO III
REQUERIMENTO DE RECURSO
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Nome
RG
CPF
Cargo Pretendido
Nº de inscrição
E-mail
Órgão Expedidor
( )
Fone
À Comissão do Concurso Público / Instituto Brasil
O PRESENTE RECURSO REFERE-SE A:
(
) Com relação à homologação das inscrições;
(
) Com relação a o gabarito preliminar da prova objetiva;
(
) Com relação à prova de desempenho e títulos;
(
) Com relação às incorreções ou irregularidades constatadas na execução do concurso;
(
) Com relação ao procedimento de aferição da veracidade da informação prestada por candidatos
autodeclarados pretos e pardos.
(
) Outros. _________________________________________________________________
JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO:
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
_____________________________
Assinatura do Candidato
__________________, ____ de _______ de _______.
INSTRUÇÕES:
ü Somente serão analisados os recursos protocolados dentro dos prazos previstos e formulados de
acordo com as normas estabelecidas no Edital nº 122/2016;
ü No caso de recursos às questões da prova objetiva, estes deverão apresentar argumentação lógica e
consistente, devendo, ainda, estar acompanhado de cópia da bibliografia pesquisada para
fundamentação.
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ANEXO IV
REQUERIMENTO DE RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS PORTADORES
DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA
REALIZAÇÃO DA PROVA
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Nome
RG
CPF
Cargo Pretendido
Nº de inscrição
E-mail
Órgão Expedidor
( )
Fone
Deseja participar da reserva de vagas destinadas a candidatos portadores de deficiência,
conforme previsto no Decreto Federal n.º 3.298/1999?
(
) Não
(
) Sim
Tipo de Deficiência:
(
) Física
(
) Auditiva
(
) Visual
(
) Mental
(
) Múltipla
Necessita de condições especiais para realização da(s) prova(s)
(
) Não
(
) Sim
Em caso positivo, favor especificar:
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
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ANEXO V
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO VALOR DA INSCRIÇÃO
OBS: Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, é necessário que efetue a sua inscrição no
Concurso Público.
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Nome
RG
Órgão Expedidor
( )
CPF
Fone
Cargo Pretendido
Nº de inscrição
E-mail
Número de Identificação Social – NIS
(atribuído pelo CadÚnico)
Solicito isenção da Taxa de Inscrição no Concurso Público regido pelo Edital nº 122/2016, e
DECLARO que:
a) Estou inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que
trata o Decreto nº 6.135/2007.
b) Sou membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007.
DECLARO ainda estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas no presente
documento, poderá ensejar sanções civis, e, principalmente, criminais (Art. 299 do Código Penal)
e responsabilização legal prevista pela Lei nº 12.101/2009 Art. 15 §1º, alterada pela Lei nº
12.868/2013, Decreto nº 8.242/2014.
_________________, _____ de ________________ de ______.
_______________________________________
Assinatura do candidato
INTEIRO TEOR DA LEI 7.115/83 E O TEXTO DO ARTIGO 299 DO CÓDIGO PENAL.
LEI Nº 7.115, DE 29 DE AGOSTO DE 1983 – (DOU 30/8/1983).
Prova documental de vida, residência, hipossuficiência (pobreza), etc.
Art. 1º. A declaração destinada a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio
interessado ou por procurador bastante, e sob as penas da lei, presume-se verdadeira.
Parágrafo Único. O disposto neste artigo não se aplica para fins de prova em processo penal.
Art. 2º. Se comprovadamente falsa a declaração, sujeitar-se-á o declarante às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável.
Art. 3º. A declaração mencionará expressamente a responsabilidade do declarante.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
FALSIDADE IDEOLÓGICA
Art. 299. Omitir em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita,
com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena. Reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa, se o documento é particular.
Parágrafo Único. Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil,
aumenta-se a pena de sexta parte.
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ANEXO VI
AUTODECLARAÇÃO DE COR/ETNIA
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Nome
RG
CPF
Cargo Pretendido
Nº de inscrição
E-mail
Órgão Expedidor
( )
Fone
De acordo com a classificação do IBGE, qual a sua cor?
( ) Amarela ( ) Branca ( ) Indígena ( ) Parda ( ) Preta
Você se declara negro?
( ) Não
( ) Sim
DECLARO ser negro(a), de acordo com a classificação oficial do IBGE, isto é, ser de cor preta ou parda.
DECLARO que desejo me inscrever no Concurso Público do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, para concorrer às vagas destinadas ao
sistema de cotas para negros. DECLARO ainda estar ciente que informações prestadas e que não
correspondam à verdade dos fatos implicarão no cancelamento da inscrição, em caso de aprovação, e
instauração do correspondente processo, conforme o Art. nº 299 do Código Penal. DECLARO conhecer
e aceitar todas as regras estabelecidas no Edital nº 122/2016. Por fim, DECLARO concordar com a
divulgação de minha condição de optante pelo sistema de cotas para negros(as).
Em atendimento à Orientação Normativa nº 3, de 1/8/2016, publicada no DOU nº 147, de 2/8/2016, Seção 1,
página 54, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos no momento da
inscrição, conforme subitem 9.3, para concorrer às possíveis vagas reservadas e que no Resultado Final estiverem
entre os 5 (cinco) primeiros colocados dentro desse grupo seleto, por cargo/área, serão convocados para entrevista,
presencial e obrigatória, que será realizada pela Comissão Especial de Verificação, para aferir a veracidade da
autodeclaração.
______________, ____ de _______ de _______.
_____________________________
Assinatura do Candidato
FALSIDADE IDEOLÓGICA
Art. 299. Omitir em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser
escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena. Reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa, se o documento é particular.
Parágrafo Único. Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil,
aumenta-se a pena de sexta parte.
LEI Nº 12.990, DE 9 DE JUNHO DE 2014
(...)
o
Art. 2 Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme
o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Parágrafo único. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua
admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras
sanções cabíveis.
(...)
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ANEXO VII
TERMO DE DESISTÊNCIA
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Nome
RG
CPF
Cargo Pretendido
Nº de inscrição
E-mail
Órgão Expedidor
( )
Fone
DECLARO para os devidos fins que DESISTO de concorrer às vagas reservadas a candidatos
pretos e pardos, ofertadas pelo Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Área: ____________________________ do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO, regido pelo Edital nº
122/2016. DECLARO ainda estar ciente de que concorrerei somente às vagas de ampla
concorrência.
Em atendimento à Orientação Normativa nº 3, de 1/8/2016, publicada no DOU nº 147, de 2/8/2016, Seção 1,
página 54, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos no momento da
inscrição, conforme subitem 9.3, para concorrer às possíveis vagas reservadas e que no Resultado Final estiverem
entre os 5 (cinco) primeiros colocados dentro desse grupo seleto, por cargo/área, serão convocados para entrevista,
presencial e obrigatória, que será realizada pela Comissão Especial de Verificação, para aferir a veracidade da
autodeclaração.
______________, ____ de _______ de _______.
_____________________________
Assinatura do Candidato
FALSIDADE IDEOLÓGICA
Art. 299. Omitir em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser
escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena. Reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa, se o documento é particular.
Parágrafo Único. Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil,
aumenta-se a pena de sexta parte.
LEI Nº 12.990, DE 9 DE JUNHO DE 2014
(...)
Art. 2o Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme
o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Parágrafo único. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua
admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras
sanções cabíveis.
(...)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – Reitoria
Av. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças.
Porto Velho – RO. CEP: 76.804-124
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