PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA
ORIGEM E HISTÓRIA
 DESDE
OS ANOS 80 HAVIA UM
DEBATE SOBRE PROVER
ASSISTÊNCIA A FAMILIAS POBRES E
MISERÁVEIS.
 A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E
AJUDA ERA ENTÃO FEITA
PONTUALMENTE E DE FORMA
INDIRETA, GERALMENTE COM A
DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
O idealizador do projeto de ajuda direta foi
Herbert José de Sousa, o Betinho, sociólogo e
importante ativista dos direitos humanos
brasileiro. Durante o governo Fernando Henrique
Cardoso finalmente os chamados programas de
distribuição de renda foram efetivamente
implantados no país, alguns em parceria a ONGs
como o Comunidade Solidária, gerenciado pela
primeira dama Ruth Cardoso. Todos esses
programas estavam agrupados na chamada Rede
de Proteção Social, de abrangência nacional.

A criação do Bolsa Família teve como
inspiração o Bolsa Escola, programa criado na
cidade de Campinas - SP em 1994 e logo em
seguida no Distrito Federal em 1995, sendo
implementado em 2001 pelo governo federal. É
a mais importante das políticas sociais do
governo brasileiro e é hoje o maior programa de
transferência condicionada de capital do mundo,
apesar do programa mexicano ter sido o
primeiro do gênero a ser instituído por um
governo federal, cerca de dois anos antes.

Em 2002 havia no Brasil vários programas sociais que já
beneficiavam cerca de cinco milhões de famílias, através de
programas como:
 "Bolsa Escola“ : vinculado ao Ministério da Educação
"Auxílio-Gás“ : vinculado ao Ministério de Minas e
Energia
"Cartão Alimentação“/ “Bolsa Alimentação”: vinculado
ao Ministério da Saúde
O Programa Bolsa Família consistiu na
unificação e ampliação desses programas sociais
num único programa social, com cadastro e
administração centralizados no Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o
que, segundo Banco Mundial, facilita sua
eficiência administrativa e fiscalização.
BOLSA FAMÍLIA
É
um programa de transferência direta de
renda com condicionalidades, que
beneficia famílias em situação de:
 pobreza (com renda mensal por pessoa
de R$ 70,01 a R$ 140,00) e:
 extrema pobreza (com renda mensal por
pessoa de até R$ 70,00)
OBJETIVOS
 Assegurar
o direito humano à
alimentação adequada, promovendo a
segurança alimentar e nutricional;
 Contribuir para a erradicação da
extrema pobreza e para a conquista da
cidadania pela parcela da população
mais vulnerável a fome
O Programa pauta-se na articulação de três
dimensões essenciais à superação da fome e da
pobreza:

promoção do alívio imediato da pobreza;

reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas
áreas de Saúde e Educação, por meio do
cumprimentos das condicionalidades, o que
contribui para que as famílias consigam romper o
ciclo da pobreza entre gerações;

coordenação de programas complementares,
que têm por objetivo o desenvolvimento das
famílias, de modo que os beneficiários do
Bolsa Família consigam superar a situação de
vulnerabilidade e pobreza.

São exemplos de programas complementares:
programas de geração de trabalho e renda, de
alfabetização de adultos, de fornecimento de
registro civil e demais documentos.
Critérios de Inclusão:



Famílias com renda mensal de até R$ 140 (cento e
quarenta reais) por pessoa devidamente cadastradas
no Cadastro Único para Programas Sociais
(CadÚnico). (PER CAPITA)
As famílias que possuem renda mensal entre R$
70,01 a R$ 140,00, só ingressam no Programa se
possuírem crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Já as famílias com renda mensal de até R$ 70,00
por pessoa, podem participar do Bolsa Família qualquer que seja a idade dos membros da família.
 Se
a família se encaixa numa das faixas de
renda definidas pelo Programa, deve
procurar o setor responsável pelo Programa
Bolsa Família do seu município munido de
documentos pessoais (título de eleitor ou
CPF), para se cadastrar no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico).
CádÚnico: Cadastro único para
Programas Sociais

É um instrumento de coleta de dados que tem
como objetivo identificar todas as famílias em
situação de pobreza existentes no país.

Com base nas informações inseridas no
CadÚnico, o Ministério seleciona, de forma
automatizada, as famílias que serão incluídas no
Programa a cada mês. O critério principal é a
renda per capita da família.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO


O Programa Bolsa Família seleciona as famílias
com base nas informações inseridas pelo município
no Cadastro Único para Programas Sociais para
Governo Federal (CadÚnico).
Com base nas informações inseridas no
CadÚnico, o Ministério seleciona, de forma
automatizada, as famílias que serão incluídas no
Programa a cada mês. O critério principal é a
renda per capita da família.
BENEFÍCIOS
O Programa Bolsa Família tem três tipos de
benefícios:
o Básico, o Variável e o Variável Vinculado ao
Adolescente.

O Benefício Básico: de R$ 68,00 (sessenta e oito
reais), é pago às famílias consideradas extremamente
pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 70,00
(setenta reais) por pessoa (pago às famílias mesmo
que elas não tenham crianças, adolescentes ou
jovens).

O Benefício Variável: de R$ 22,00 (vinte e dois
reais), é pago às famílias pobres, aquelas com renda
mensal de até R$ 140,00 (cento e quarenta reais) por
pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de
até 15 anos. Cada família pode receber até três
benefícios variáveis, ou seja, até R$ 66,00 (sessenta e
seis reais).

O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente
(BVJ): de R$ 33,00 (trinta e três reais), é pago a todas
as famílias do Programa que tenham adolescentes de
16 e 17 anos freqüentando a escola. Cada família pode
receber até dois benefícios variáveis vinculados ao
adolescente, ou seja, até R$ 66,00 (sessenta e seis
reais).
CONDICIONALIDADES
Ao entrar no Programa, a família se compromete
a cumprir as condicionalidades do Bolsa Família
nas áreas de saúde e educação:
 manter as crianças e adolescentes em idade
escolar freqüentando a escola;

cumprir os cuidados básicos em saúde, que é
seguir o calendário de vacinação para as crianças
entre 0 e 6 anos, e a agenda pré e pós-natal para as
gestantes e mães em amamentação.

No curto prazo objetivam aliviar os problemas
decorrentes da situação de pobreza;

No longo prazo, investir no capital humano,
interrompendo o ciclo intergeracional (de uma
geração para outra) da pobreza, ou seja, ajuda a
diminuir a pobreza atual e ao mesmo tempo
incentiva o investimento das famílias em seus
filhos, rompendo o ciclo de transmissão e
diminuindo a pobreza futura.
O PBF PAUTA-SE NA ARTICULAÇAÕ DE
TRÊS DIMENSÕES ESSENCIAIS À
SUPERAÇÃO DA FOME E DA PEBREZA:
ALÍVIO IMEDIATO DA POBREZA;
- ACESSO DAS FAMÍLIAS AOS DIREITOS
SOCIAIS BÁSICOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO
- APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS
FAMÍLIAS POR MEIO DE PROGRAMAS
COMPLEMENTARES
-

Segundo o Banco Mundial, que apóia o
programa, o Bolsa Família é uma forma de
investimento em capital humano:
"Transferências condicionais de renda fornecem
dinheiro diretamente aos pobres, via um
"contrato social" com os beneficiários - por
exemplo, manter as crianças na escola, ou leválas com regularidade a centros de saúde. Para
os extremamente pobres esse dinheiro provê
uma ajuda de emergência, enquanto as
condicionalidades promovem o investimento
de longo prazo no capital humano".