ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia
C N P J Nº 33.000.670/0001-67
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
Nº 017/2011
O Sr. Gerson Rosa de Moraes, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, no cumprimento ao dispositivo legal da Lei
Complementar nº 101/2000 e demais dispositivos Constitucionais, dando publicação dos atos oficiais e dando
conhecimento a todos, torna-se público os Atos abaixo discriminados, expedidos no período de 1º a 30 de abril de 2011.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: OBJETO: Contrato Temporário de Pessoal por Excepcional Interesse Público,
conforme Lei Orgânica do Município (art. 87 - IX) e autorização constante da Lei Municipal n.º 582/2011, de 01/02/2011. Contratante:
Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT - CNPJ: 33.000.670/0001-67; VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 23/12/2011:
Secretarias
Nº CONT
CONTRATADOS
CARGO
SALÁRIO R$
Municipais
102/2011
Priscila Daianny Vilela
Professor – Nível Superior
Sec. de Educ. e Cultura
890,00
106/2011
Leandra Oliveira Gomes
Professor - Nível Superior
Sec. de Educ. e Cultura
890,00
EXTRATOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: OBJETO: Contrato Temporário de Pessoal por Excepcional Interesse
Público, conforme Lei Orgânica do Município (art. 87 - IX) e autorização constante da Lei Municipal n.º 591/2011 de 25/03/2011.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT - CNPJ: 33.000.670/0001-67; VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 23/12/2011:
Secretarias
Nº CONT
CONTRATADOS
CARGO
SALÁRIO R$
Municipais
1032011
Marilene Marzari
Professor - Nível Médio
Sec. de Educ. e Cultura
640,00
105/2011
Joana Iris Pereira dos Santos
Professor - Nível Médio
Sec. de Educ. e Cultura
640,00
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: OBJETO: Contrato Temporário de Pessoal por Excepcional Interesse Público,
conforme Lei Orgânica do Município (art. 87 - IX) e autorização constante da Lei Municipal n.º 591/2011, de 25/03/2011. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT - CNPJ: 33.000.670/0001-67; VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011:
Secretarias
Nº CONT
CONTRATADOS
CARGO
SALÁRIO R$
Municipais
Antônio Carlos Maracaipes de
Coordenador de Programas e
104/2011
Sec. de Saúde
1.200,00
Oliveira
Faturamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 007/2011. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 068/2011
OBJETO: Em virtude da Lei Municipal n° 593/2011, de 04 de abril de 2011, que autorizado a proceder alteração e atualização do Anexo I “SMS – Secretaria Municipal de Saúde” no valor do salário bruto de Médico Regulador, fica a contratante obrigada a Aditar o Contrato de
Prestação de Serviço nº 068/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT CONTRATADO: JOÃO BATISTA SÁ
VIGÊNCIA: 04/04/2011 a 31/12/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2011. OBJETO: Manutenção do Transporte Escolar para atender o Programa - FEE, a ser fornecido
pela CONTRATANTE, de acordo com as quantidades e especificações de Pneus. Contratante: Prefeitura Municipal, Contratada: CURINGA
DOS PNEUS LTDA, Conforme Processo Administrativo Licitatório n.º19/2011, modalidade Pregão Presencial n.º 12/2011:Vigência:
27/04/2011 a 31/12/2011. Valor 3.420,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2011. OBJETO: Manutenção do Transporte Escolar para atender o Programa - FEE, a ser fornecido
pela CONTRATANTE, de acordo com as quantidades e especificações do lote 02 – Combustível, lote 03 – Óleo Lubrificante e lote 04 –
Filtros Lubrificante. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: ATLÂNTICO AUTO POSTO LTDA. Conforme Processo Administrativo
Licitatório n.º19/2011, modalidade Pregão Presencial n.º 12/2011: Vigência: 27/04/2011 a 31/12/2011. Valor 3.420,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2011. OBJETO: a execução de Serviços Técnicos Especializados junto a Secretaria Municipal de
Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: H. M. – CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Vigência: 27/04/2011 a 31/12/2011.
Valor 5.200,00
Certifico que o presente Edital e os Atos nele publicados, encontra-se à disposição na Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT e no
site www.pmpontaldoaraguaia.com.br, no horário de expediente.
Pontal do Araguaia-MT, 02 de Maio de 2011.
DECLARAÇÃO
GERSON ROSA DE MORAES
PREFEITO MUNICIPAL
Declaro para os devidos fins, que o Edital
de Publicação nº 017/2011, de 02 de Maio
de 2011, foi publicado por afixação em
mural em 02/05/2011, conforme previsão
legal.
Av. Universitária n.º 173 - Setor João Rocha – CEP: 78.698-000 - Fone: (66) 3401-7450 / 3401-8541
Site: www.pmpontaldoaraguaia.com.br / E-mails: [email protected] / [email protected]