Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
Edital n¨ 38/2011 Vigência: 16/06/2011 a 12/12/2011. Valor Total:
R$3.981.131,09. Fonte: 100000000 - 2011NE801293. Data de Assinatura: 13/06/2011.
(SICON - 15/06/2011) 393003-39252-2011NE800052
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2011
Número do Contrato: 87/2007. Nº Processo: 50600002088200798.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 23998438000106. Contratado : CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA-Objeto:
Rerratificação e Prorrogação de Prazo ao Contrato TT-87/2007-00. O
prazo contratual, cujo vencimento estava previsto para
10/06/2011,passa a vencer em 09/06/2012, em virtude da prorrogação
por mais 365 dias consecutivos, contados a partir de 11/06/2011.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, incisos I e II, § 2º; Cláusula
Sexta, parágrafo primeiro do Contrato Vigência: 11/06/2011 a
09/06/2012. Data de Assinatura: 07/06/2011.
(SICON - 15/06/2011) 393003-39252-2011NE800052
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2011
Número do Contrato: 214/2004. Nº Processo: 50600004708200219.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 17210063000175. Contratado : CONSOL ENGENHEIROS CONSULTORES -Objeto: Reinício, restituição de prazo, aumentode valor e prorrogação de prazo
ao Contrato PP-214/2004-00. O valor do Contrato passa de R$
9.514.925,23 para R$ 10.148.604,26, em virtude doaumento de R$
633.679,03. A restituição de prazo é de 34 dias a partir de 24/05/2011
e sua prorrogação é por mais 360 dias, passando o seu término para
20/06/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57 e art. 65, §1º;
Cláusulas Quinta e Sexta do Contrato Data de Assinatura:
24/05/2011.
(SICON - 15/06/2011) 393003-39252-2011NE800052
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 471/2010. Nº Processo: 50600013956200927.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 17159856000107. Contratado : EMPA S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIA -Objeto: Rerratificaçãoe Subcontratação deparcela de serviços especializados ao
Contrato TT-471/2010-00. O valor global da subcontratação é deR$
12.547.547,90, correspondente a 30% do valortotal do contrato principal. O prazo contratualtem seu vencimento previsto para
05/12/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 72; Norma
CA/DNER nº 212/87-PG; Resol. CA nº 2939; Sessão43; Cláusula
9.11 do Edital nº 846/2009 Data de Assinatura: 13/06/2011.
(SICON - 15/06/2011) 393003-39252-2011NE800052
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO
E LICITAÇÕES
AVISO
CONCORRÊNCIA
EditaL n.º 515/2010-00
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, comunica
que o 1º Caderno de Perguntas e Respostas referente ao edital em
epígrafe encontra-se disponível na CGCL no seguinte endereço: SAN,
Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul ou por meio do site:
www.dnit.gov.br.
Brasília, 15 de junho de 2011.
NADJA TEREZA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 246/2011
Objeto: Serviços Técnicos Objetivando o Controle do Ativo Operacional, Levantamento, Inspeção, Avaliação, Diagnóstico e Assessoria Técnica para a Gestão dos Bens Operacionais e não Operacionais recebidos pelo DNIT, em virtude da Lei nº. 11.483/2007.
Lote Único. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/06/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h55 . ENDEREÇO: SAN, Quadra 03
Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF. Asa Norte - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: 03/08/2011 às 09h30 . Endereço: SAN,
Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF. Asa Norte BRASILIA - DF . Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido
na CGCL ou atraves do SITE www.dnit.gov.br.
NADJA TEREZA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
(SIDEC - 15/06/2011) 393003-39252-2011NE080052
3
ISSN 1677-7069
151
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 391/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 249/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 27/08/2010 . Objeto: Execução, sob o regime de
empreitada a preços unitários, dos serviços necessários à realização
das Obras de Duplicação e Restauração com Melhoramento na Rodovia BR-101/BA. Subdividido em 04 (quatro) lotes.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva, com necessário fornecimento de peças e acessórios para os
veículos pertencentes a frota do DNIT Bahia Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 16/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. Frederico Pontes, 141 Água de Meninos - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/07/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital deverá ser retirado no site do comprasnet: www.comprasnet.gov.br
NADJA TEREZA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
(SIDEC - 15/06/2011) 393003-39052-2011NE080052
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20006/2009
Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 50620000097201192.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 01873815000148. Contratado : OPÇÃO VIGILANCIA DE VALORES LTDA -Objeto: Aditivo
de prorrogação de prazo e aumento de valor com a firma OPÇÃO
VIGILANCIA DE VALORES LTDA, contratação de vigilancia. Fundamento Legal: Inciso II, art. 57, Lei 8666/93 Vigência: 16/06/2011 a
15/06/2012. Valor Total: R$507.053,85. Fonte: 100000000 2011NE800056. Data de Assinatura: 02/06/2011.
(SICON - 15/06/2011) 393026-39252-2011NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO AMAZONAS E RORAIMA
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
Superintendente
(SIDEC - 15/06/2011) 393027-39252-2011NE800060
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CEARÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 339/2011, publicado no DOU de
15.06.2011, Seção 3, Página 145; Onde se Lê: PERMISSIONÁRIA:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; Leia-se:
MPX TAUÁ ENERGIA SOLAR LTDA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Nº Processo: 50601000170201154 . Objeto: Pagamento da taxa de coleta de lixo - exercicio 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Servico de competência exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em
26/05/2011 . OSMARINA NOGUEIRA DE CARVALHO . Substituta
chefe da secão de administracão geral . Ratificação em 31/05/2011 .
JOSE FABIO PORTO GALVÃO . Superintende regional do
DNIT/AM/RR - Substituta . Valor: R$ 93,10 . Contratada :MUNICIPIO
DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL . Valor: R$ 93,10
(SIDEC - 15/06/2011) 393009-39252-2011NE900006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 556/2010. Nº Processo: 50605000057201058.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 05199974000160. Contratado : WHITELIMP EMPREENDIMENTOS E MANUTENÇÃO LTDA EPP. Objeto: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo com
aumento de valor contratual em função da prorrogação de prazo e
vinculação de empenho referente ao Contrato SR-05/556/2010. Fundamento Legal: Art. 57, II; art. 60 e art. 65, II, "d", § 5º da Lei
8.666/93 e demais cláusulas do Contrato SR-05/556/2010. Vigência:
11/06/2011 a 09/06/2012. Valor Total: R$354.276,28. Fonte:
100000000 - 2011NE800112. Data de Assinatura: 10/06/2011.
(SICON - 15/06/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Número do Contrato: 5010/2008. Nº Processo: 50605000339200831.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA -ESCOLA CIE E.
Objeto: 4º Termo aditivo de rerratificação e de eumento de valor
contratual referente ao Contrato SR-05/010/2008 cujo objeto é a prestação deserviços de operacionalização de estágios de estudantes de
nível médio e superior para esta Superintendência. Fundamento Legal: Art. 60 e art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 16/06/2011 a
19/08/2011. Valor Total: R$12.252,24. Fonte: 100000000 2011NE800006. Data de Assinatura: 13/06/2011.
(SICON - 15/06/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 5025/2008. Nº Processo: 50605000374200850.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 14448260000139. Contratado : TOP ENGENHARIA LTDA -Objeto: Terceiro Termo Aditivo
de Restituição de prazo ao Contrato SR-05/025/2008 será reiniciado a
partir de 15/06/2011, restituindo 220 dias, passando a vencer em
20/01/2012. Fundamento Legal: Inc. III do § 1º do Art. 57 da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores e na Cláusula Sexta do Contrato SR-05/025/2008. Vigência: 15/06/2011 a 20/01/2012. Data de
Assinatura: 13/06/2011.
(SICON - 15/06/2011)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600151
Número do Contrato: 21/2009. Nº Processo: 50615000280200861.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 23998438000106. Contratado : CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA-Objeto: Termo Aditivo de Re-ratificação, Aumento de Valor e Prorrogação de
Prazo, para execução dos serviços necessários as Obras de Revitalização CREMA 1ª Etapa, na BR 226/MA, Lote 03, trecho Entr.
BR316/343(Div. PI/MA)(Teresina/Timon), subtrecho Entr. MA
012/272(Barra do Corda). Fundamento Legal: Art. 57 inciso II lei
8666/93sol. Sv.Enga. fls. 2153, autorização do SRMA às fls. 2154 do
processo. Vigência: 24/07/2011 a 24/07/2012. Valor Total:
R$23.887.180,35. Fonte: 111000000 - 2010NE900227. Data de Assinatura: 09/06/2011.
(SICON - 15/06/2011) 393030-39252-2011NE900012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2011
Número do Contrato: 15009/2008. Nº Processo: 50615000470200706.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 01687783000196. Contratado : TIROL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA -Objeto: Termo
Aditivo de Re-ratificação e Prorrogação de Prazo para execução dos
serviços de Manuteanção (Conservação/recuperação) na BR 230/MA,
trecho Entr. BR 343(Div. PI/MA)(Barão de Grajaú)Div. MA/TO, subtrecho Entr. BR 324/330/MA006(B)(Balsas)-Entr. BR 010(Carolina).
Fundamento Legal: Art. 57,Inciso II lei 8666/93, autorizado pelo
SRMA e despacho do Sv.Enga. às fls. 2842 do processo. Vigência:
24/06/2011 a 24/06/2012. Data de Assinatura: 09/06/2011.
(SICON - 15/06/2011) 393030-39252-2011NE900012
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE MINAS GERAIS
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 90/2011-06
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais,
informa que a Comissão Permanente de Licitações deu provimento ao
recurso administrativo interposto pela empresa INTEGRAL ENGENHARIA LTDA. para o certame em epígrafe. Resultado Final: Todas
as empresas foram consideradas habilitadas. Cópia digital da referida
Ata pode ser obtida no site www.dnit.gov.br ou na sede desta Superintendência, na Av. Prudente de Morais, 1.641 - 8º andar, das
14h30min as 17h00min. Ficam, ainda, convocadas as licitantes habilitadas para o certame em epígrafe a comparecer no endereço acima, no 1º andar, às 09h30min do dia 20/06/2011, para a abertura das
propostas de preços.
CARLOS EVANDRO COELHO DA FONSECA
Presidente da CPL
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.