Sobrevivendo do Lixo: População Excedente, Trabalho e Pobreza1
Autora: María Fernanda Escurra
Assistente Social pela Universidad Nacional de Rosario - Argentina, Mestre em Serviço Social pela
UFRJ, doutoranda do PPGSS da UERJ.
Endereço eletrônico: dialé[email protected]
Área temática: Serviço Social e Desenvolvimento
Resumo
Em vários pontos do Brasil, cidades de médio e grande porte apresentam conjuntos
relativamente extensos de indivíduos e famílias que organizam a vida em torno do lixo. Nesse
contexto, este artigo, tendo como foco o trabalho do catador de papel propõe realizar algumas
considerações resgatando sua compreensão enquanto população excedente, mas inserida,
através da própria atividade, na lógica de acumulação capitalista. Parte-se da premissa de que
é fundamental situar a atividade no contexto das relações sociais que se estabelecem no
interior do circuito econômico que gira em torno da reciclagem do lixo. De fato, mesmo na sua
precariedade, a atividade dos catadores constitui o primeiro elo do circuito econômico que gira
em torno da reciclagem, ou seja, o extremo informal que fornece matéria-prima e materiais
para sua reutilização para a indústria de reciclagem, passando pelos intermediários no
processo de comercialização dos materiais, mecanismo pelo qual se extrai o trabalho
excedente dos catadores.
Palavras-chave
Catadores de papel, população excedente, trabalho, pobreza
Abstract
In several parts of Brazil, cities of medium and large size show sets relatively extense of human
being and families that organize their lives by means of garbage. In this context, this essay
focusing on the work of picker of paper that proposes to carry some considerations out rescuing
the comprehension while exceed population, but inserted through its own activity, at capitalist
accumulation logic. It starts with the premise that is essential to situate the activity in the
context of social relations that estabilishe itself within the economic circuit that revolves around
recycling rubbish. As a matter of fact, even in its precariousness, the activity of pickers is the
first link in the economic circuit that revolves around for industry of recycling. It means, the
informal extreme that provides raw material and
materials for reusing, through the
intermediaries in the process of marketing of materials, mechanism by which extract the surplus
labor from the pickers.
Keywords
Collectors of paper, over population, employment, poverty
1
Parte das considerações teóricas apresentadas neste texto foi extraída da dissertação de mestrado que sob este
mesmo título, foi apresentada em 1997 na UFRJ, sob orientação da Profa Marilda Villela Iamamoto.
1
1 - Apresentação
O objetivo geral deste texto, sob o título Sobrevivendo do Lixo: População
Excedente, Trabalho e Pobreza, é contribuir para a problematização do trabalho desenvolvido
pelos catadores de papel enquanto uma atividade cuja presença significativa – como um dos
vieses da modernidade – não tem limitada sua existência ao cenário urbano brasileiro.
Em vários pontos do Brasil, cidades de médio e grande porte apresentam conjuntos
relativamente extensos de indivíduos e famílias que organizam a vida em torno do lixo. Com
isto, a maioria de municípios do país convive com a existência de catadores e, apesar de não
existirem dados precisos sobre seu número, reconhecem-se a tendência de crescimento da
atividade e o fato de representar uma alternativa de sobrevivência para amplas parcelas de
população urbana pobre. Neste sentido, já no final de 2002, como resultado da presença
crescente dos catadores na economia, os chamados “trabalhadores da coleta e seleção de
material reciclável” foram incluídos na nova Classificação Brasileira de Ocupações.
O cenário do final do século XX e o contexto da sociedade atual apresentam profundas
mudanças no nível tecnológico que incidem em todos os âmbitos da vida social e no interior do
mundo do trabalho. Nos mesmos espaço e tempo, contraditoriamente, ainda que necessários,
se reproduzem experiências de trabalho que apresentam semelhanças com situações que
caracterizam séculos passados. A atividade dos catadores parece remontar ao século XIX. De
fato, a “multidão”, sua presença nas ruas, o deslocamento cotidiano desses personagens em
Londres e Paris, foram considerados por seus contemporâneos como um fenômeno
inquietante. Na época, esse espetáculo incitou o “fascínio” e o “terror” (BRESCIANI, 1992):
Desçamos um pouco mais. Contemplemos um desses seres misteriosos vivendo
por assim dizer dos dejetos das grandes cidades: pois existem profissões
incomuns. São inúmeras. Algumas vezes, pensei aterrorizado que havia
profissões que não traziam nenhuma alegria, profissões sem prazer, cansaços
sem alívio, sofrimentos sem compensação. Estava enganado. Eis um homem
encarregado de recolher o lixo de um dia da capital. Tudo o que a cidade grande
rejeitou, tudo que ela perdeu, tudo que ela desdenhou, tudo que ela quebrou, ele
cataloga e coleciona. Vive compulsando os arquivos da esbórnia, o cafarnaum
dos rebotalhos. Faz uma triagem, uma escolha inteligente; recolhe, tal o
avarento um tesouro, o lixo que, remastigado pela divindade da indústria, será
transformado em objetos de utilidade ou de prazer. (BAUDELAIRE, 1996, p. 29).
As décadas de 70 e 80 do século XX representaram um período de reestruturação
econômica e de reajuste social e político, passagem para um sistema de regulamentação
político e social bem diferente, denominado por Harvey (1993) de “acumulação flexível”, em
confronto direto com a rigidez do fordismo. A acumulação flexível caracteriza-se pela
flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho, pelo surgimento de setores
produtivos novos, pela flexibilização dos produtos e dos padrões de consumo.
A reestruturação industrial, resultado das novas tecnologias produtivas – a automação e
a robótica – e das novas formas organizacionais na indústria, manifesta-se nas profundas
transformações no interior do mercado de trabalho, facilitadas pelo enfraquecimento do poder
sindical e pela grande quantidade de mão-de-obra excedente. Verifica-se uma expansão sem
precedentes do desemprego estrutural; uma crescente subproletarização do trabalho, pela
incorporação do trabalho parcial, precário, temporário; fenômeno de terceirização do trabalho;
2
uma redução do operariado industrial, acompanhada do aumento do assalariamento no setor
serviços; e mudanças na incorporação do trabalho feminino, dos mais jovens e dos mais
velhos. “Há, portanto, um processo de maior heterogeneização, fragmentação e
complexificação da classe trabalhadora.” (ANTUNES, 1995, p. 42, grifos do autor).
Assim, segundo Ianni (1994), na mesma escala em que ocorre a globalização do
capitalismo verifica-se a globalização do mundo do trabalho, visto que as características do
mercado de trabalho no fim do século XX evidenciam que se tornou realmente global. Assim,
apresentando características novas junto com as antigas, a questão social2 revela-se resultado
e ingrediente da globalização do capitalismo, ou seja, “o mesmo processo de amplas
proporções que expressa a globalização do capitalismo expressa também a globalização da
questão social”3 (IANNI, 1994, p. 7).
Alguns dos aspectos mais evidentes da questão social presentes na sociedade global e
destacados pelo autor são: crescimento de contingentes situados na condição de subclasse;
desemprego cíclico e estrutural; superexploração da força de trabalho; ressurgência de
movimentos, por exemplo, nacionalistas, raciais, religiosos; diferentes tipos de discriminação;
múltiplas manifestações de pauperização absoluta e relativa, verbalizadas em termos de
“miséria”, “pobreza” e “fome”.
Iamamoto (2008), chama a atenção que “a modernidade das forças produtivas do
trabalho social convive com padrões retrógrados nas relações no trabalho, radicalizando a
questão social.” (2008: 129, grifos da autora). Em relação à utilização da noção de
“desenvolvimento desigual”, a autora explicita que é utilizada em sua acepção clássica, ou seja,
“a desigualdade entre o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social,
entre a expansão das forças produtivas e as relações sociais na formação
capitalista. Revela-se como reprodução ampliada da riqueza e das
desigualdades sociais, fazendo crescer a pobreza relativa à concentração e
centralização do capital, alijando segmentos majoritários da sociedade do
usufruto das conquistas do trabalho social. [...] A tensão entre o movimento da
realidade e as representações sociais que o expressam estabelece
descompassos entre o ser e o aparecer. Atualiza fetichismos e mistificações que
2
Nas palavras de Iamamoto, a “questão social diz respeito ao conjunto das expressões das desigualdades sociais
engendradas na sociedade capitalista madura, impensáveis sem a intermediação do Estado. Tem sua gênese no
caráter coletivo da produção, contraposto à apropriação privada da própria atividade humana –o trabalho-, das
condições necessárias à sua realização, assim como de seus frutos. É indissociável da emergência do “
trabalhador livre”, que depende da venda de sua força de trabalho como meio de satisfação de suas necessidades
vitais. A questão social expressa portanto disparidades econômicas, políticas e culturais das classes sociais,
mediatizadas por relações de gênero, características étnico-raciais e formações regionais, colocando em causa as
relações entre amplos segmentos da sociedade civil e o poder estatal.” (2001, p. 16-17, grifos da autora). A
existência do trabalhador despossuído de todos os meios de sustento, mero proprietário de sua própria força de
trabalho, o converte em virtualmente “pauper”, pobre virtual. Em relação à noção de trabalhador livre, Marx, nos
Grundrisse, diz: "el concepto de trabajador libre implica ya que el obrero es un pauper, virtualmente pauper. Las
condiciones económicas hacen de él una mera capacidad de trabajo vivo, dotado, por tanto, de necesidades
vitales. Necesidades de todas clases pero, en cuanto capacidad de trabajo, privado de las condiciones objetivas
para satisfacerlas. Si el capitalista no necesita de su plustrabajo, el trabajador no puede ejercer su trabajo
necesario; no puede producir [, por tanto], sus medios de sustento. No puede, en consecuencia, obtnerlos por
medio del cambio, y cuando los obtiene es porque se le hace una limosna a costa de los ingresos [del capitalista].
Sólo puede vivir, en cuanto obrero, cambiando su capacidad de trabajo por la parte del capital destinado a fondo
de trabajo. Y este cambio va aparejado, para él, a condiciones contingentes que nada tienen que ver con su
existencia orgánica. Ello hace de él, virtualmente, un pauper. [...]. El modo capitalista de producción es el único en
que el pauperismo se manifiesta como resultado mismo del trabajo, del desarrollo de la productividad del trabajo".
(MARX, 1985a, T. II, p. 27-28, grifos do autor)
3
Para aprofundar no debate sobre questão social, ver Temporalis. Revista da Associação Brasileira de Ensino e
Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS, ano II, n. 3, jan-jul 2001 e Pastorini (2010).
3
acobertam as desigualdades e sua reprodução social.” (IAMAMOTO, 2008, p.
129).
Nesse contexto, a existência de catadores de papel sua produção e reprodução na
atualidade precisam ser compreendidas enquanto produção capitalista de formas nãocapitalistas de produção e exigem a superação de falsos esquemas duais que analisam esses
tipos de trabalho como “externos”, “arcaicos” ou “excluídos” da lógica capitalista.4 Neste
sentido, Oliveira (1988), analisando o desenvolvimento da economia brasileira pós-anos 30 do
século XX, faz referência à combinação constante de desigualdades e afirma que:
a expansão do capitalismo no Brasil se dá introduzindo relações novas no
arcaico e reproduzindo relações arcaicas no novo, um modo de compatibilizar a
acumulação global, em que a introdução das relações novas no arcaico libera
força de trabalho que suporta a acumulação industrial-urbana e em que a
reprodução de relações arcaicas no novo preserva o potencial de acumulação
liberado exclusivamente para os fins de expansão do próprio novo. (OLIVEIRA,
1988, p. 36, grifos nossos).
No capitalismo, o desenvolvimento das forças produtivas gera uma massa crescente de
trabalhadores excedentes; assim, a pobreza não é um acidente, mas o resultado necessário
das leis do movimento do capital. Entende-se que o resgate dessas noções é um caminho para
a superação da "naturalização da pobreza". Esta resulta de uma apreensão estática e
anistórica da realidade social que interpreta a pobreza – e, portanto, a existência dos pobres –
como um fenômeno "natural" e "eterno" por encontrar-se presente nos diferentes estágios da
história. “Assim, naturalizada a sociedade, só resta uma avaliação moral dos males sociais”
(IAMAMOTO, 1992, p. 28, grifos da autora). Sob orientação do modelo neoliberal, a
supremacia do mercado se erige como organizadora da vida social e se efetiva,
consequentemente, em um deslocamento da responsabilidade dos problemas sociais para os
indivíduos. Assim, com mais força, a pobreza é reduzida a uma qualidade "individual" e sua
compreensão passa a fazer referência a uma pobreza de "valores".
Num contexto de intensa pauperização derivada das políticas concentracionistas
de renda e capital, que resultam em uma queda brutal do poder aquisitivo dos
salários as necessidades materiais tendem a ser espiritualizadas, transformadas
em dificuldades subjetivas do indivíduo para a adaptação social. Assim,
questões de economia política transmutam-se em "problemas assistenciais" e os
direitos sociais conquistados na luta social são metamorfoseados em
"benefícios", vistos como expressões de carências, de dificuldades internas à
personalidade do trabalhador. (IAMAMOTO, 1992, p. 20, grifos da autora).
Nesse contexto, este texto, tendo como foco o trabalho do catador de papel -enquanto
uma forma particular de manifestação de pobreza- propõe realizar algumas considerações
4
Diferentes análises contribuem para pensar as “formas de trabalho não tipicamente capitalistas” como formas de
expropriação e exploração diferentes das que classicamente se efetivam através da proletarização da força de
trabalho, mas criadas e recriadas pelo próprio processo de acumulação do capital. Ver: Chayanov (1981);
Kowarick (1977); Lefebvre (1973); Martins (1989; 1993; 2002); Souza (1980) e Wanderley (1979).
4
resgatando sua compreensão enquanto população excedente, mas inserida, através da própria
atividade, na lógica de acumulação capitalista.
2 - Breve caracterização da atividade
A atividade do catador de papel de rua consiste na coleta "informal", na via pública, de
materiais selecionados do lixo para serem vendidos, para sua posterior reciclagem ou
reaproveitamento. Constitui o passo intermediário entre a produção de resíduos domiciliares ou
comerciais e sua coleta formal, enquanto serviço público desenvolvido pela Prefeitura ou por
empresas privadas concessionárias do serviço. Inclusive, os catadores aproveitam do lixo os
mais variados elementos para uso pessoal e alimentos, o que expressa a degradação das
formas de sobrevivência a que estão submetidos. Existem também catadores que desenvolvem
a atividade nos aterros sanitários ou “lixões”. Nestes casos, a seleção dos materiais é realizada
nos lugares em que o lixo é concentrado logo depois da sua coleta formal.
Segundo dados da pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008, metade dos
municípios brasileiros (50,8%) depositam seus resíduos em lixões a céu aberto, sendo que em
alguns estados do Nordeste, esse número chega a 95%. A forma correta de destinação dos
resíduos sólidos são os aterros sanitários, mas somente 27,7% dos municípios os utilizam. A
coleta seletiva é incipiente e a pesquisa aponta para a existência de catadores de lixo em 27%
dos municípios brasileiros.
As pessoas que desenvolvem a atividade são denominadas de diferentes formas:
catador de papel, catador de lixo ou catadores de material reciclável.5 De forma geral, pode-se
afirmar que a rotina destas pessoas é condicionada pela rotina da produção do lixo da cidade.
Um estudo sobre catadores do município de Campos de Goytacazes, no Rio de Janeiro,
constata que “homens e mulheres, crianças, jovens e velhos, às vezes compondo uma mesma
família repetem diariamente esta rotina, limitando ao espaço do lixo, as possibilidades de seu
cotidiano.” (JUNCÁ, 1995, p. 4). No caso dos catadores, o autor explicita a relação direta entre
sobrevivência e trabalho da seguinte forma:
se a sobrevivência era a meta, seu principal, se não único sinônimo era o
trabalho, decretando um amortecimento de outros valores e desejos, e um
rodízio permanente em diversas atividades. A questão central sempre foi “buscar
melhoria”, mas num horizonte limitado, na medida em que o mundo ao seu
alcance direto e imediato, era o dos biscates, comportando o comércio
ambulante de pequenos produtos, o exercício de atividades auxiliares na área da
construção civil ou da serventia doméstica, as funções diversificadas e
temporárias na produção da cana de açúcar, e, por último o ingresso no lixo.
(JUNCÁ, 1995, p. 4).
A atividade dos catadores surge relacionada com a grande quantidade e qualidade de
detritos produzidos, resultado do desenvolvimento industrial e comercial dos grandes centros
metropolitanos. Por trás da grande quantidade diária de lixo produzido, existem milhares de
pessoas que vivem da cata de materiais. Emerge como alternativa ante a impossibilidade de
obter trabalho assalariado e como a única forma possível de sobrevivência para grandes
5
Importante destacar que em pesquisas ou trabalhos em relação a catadores que desenvolvem a atividade em
“lixões” ou aterros sanitários brasileiros predomina sua denominação como catadores de lixo. Conferir: Moura e
Gonçalves (1989), Santos et al. (1991), Juncá (1995), Juncá e Azeredo (1995), Souza (1995).
5
contingentes dos setores mais espoliados da sociedade. Deste modo, as condições reais de
reprodução de uma parte destes trabalhadores, longe de representar a "falácia liberal" da
"iniciativa privada" ou "liberdade de escolha pessoal", são expressões de exclusão, exploração
e subalternidade.
Entende-se que a definição da pobreza e da população pobre desvinculada das relações
sociais de produção não explicita se esses pobres são simultaneamente: força de trabalho
desempregada, parcialmente empregada, trabalhadores assalariados, aposentados,
trabalhadores por conta própria. Isto é, ocultam o caráter histórico das relações sociais em que
se inserem como "força de trabalho" (Grassi et al., 1994). Portanto, parte-se da premissa de
que é fundamental situar a atividade no contexto das relações sociais que se estabelecem no
interior do circuito econômico que gira em torno da reciclagem do lixo. De fato, mesmo na sua
precariedade, a atividade dos catadores constitui o primeiro elo do circuito econômico que gira
em torno da reciclagem, ou seja, o extremo informal que fornece matéria-prima e materiais
para sua reutilização para a indústria de reciclagem, passando pelos intermediários no
processo de comercialização dos materiais, mecanismo pelo qual se extrai o trabalho
excedente dos catadores.
A força de trabalho dos catadores não constitui uma mercadoria; sua condição de
trabalhador autônomo faz com que o produto de seu trabalho seja a mercadoria que, através
de sua venda, permite sua subsistência e reprodução, ainda que em condições extremamente
precárias. O catador de papel, enquanto trabalhador autônomo, possui o processo de trabalho
sob seu domínio e controle, ou seja, à margem do domínio do capital. Trata-se de uma
subordinação indireta entre o catador e a produção capitalista, visto que o trabalho deste se
materializa nos produtos coletados, havendo transferência de excedentes através da mediação
do capital comercial que possibilita, por meio do mercado capitalista, a incorporação no circuito
industrial de matéria-prima a baixo custo. Neste sentido, são interessantes as formas que Marx
(1985b, 1994) denomina de “transição” ou “secundárias”, formas de trabalho que se
reproduzem dentro do modo de produção capitalista sem subsunção formal do trabalho ao
capital. Nestes casos, é característico que o capital não interfere no processo de produção que
se desenvolve à margem dele, nem extrai a mais-valia do produtor pela coação direta. Mesmo
assim, no caso dos catadores, através do capital comercial, extrai-se trabalho excedente do
produtor direto. De fato, nesta forma de organização social interessa o trabalho excedente,
independentemente de que seja ou não sob a forma de mais valia.
Essa complexa combinação de formas de trabalho só pode ser compreendida no
contexto das relações que o catador estabelece com os atravessadores na comercialização
das mercadorias e destes com a indústria.
É o capital mais avançado que cria e recria essas relações. Essa forma não
capitalista, porque não salarial, da exploração do trabalho se determina, no
entanto, pelo movimento do capital, na medida em que é uma mediação
necessária do processo de reprodução ampliada do capital, nessas condições
históricas. (MARTINS, 1993, p. 116).
Diante disto, propõe-se apreender a realidade particular dos catadores de papel na
trama de relações que explicam sua existência, produção e reprodução. Permite, ao mesmo
tempo, contribuir para uma "avaliação mais profunda da natureza das diversas formas de
ocupação que as pessoas encontram, ou forjam, para sobreviver" (SANTOS et al., 1991, p 5).
Parte-se da compreensão de que a pobreza, tanto quanto a riqueza, é o resultado
necessário da organização social sob o capital, do próprio desenvolvimento da economia
capitalista. Pobreza que, não reduzida à expressão de meras necessidades econômicas, atinge
6
o conjunto da vida dos indivíduos que experimentam essas situações. Com isto, a importância
de avançar na discussão da pobreza a partir do resgate da inserção do “pobre” na estrutura
produtiva.
Este modo da produção não deve ser considerado só segundo o aspecto de ser
a reprodução da existência física dos indivíduos. Ele já é antes uma maneira
determinada de atividade desses indivíduos, uma maneira determinada de
manifestar a sua vida, um modo de vida determinado. Os indivíduos são assim
como manifestam a sua vida. O que eles são coincide portanto com a sua
produção, tanto com o que produzem quanto também com o como produzem.
Portanto, o que os indivíduos são depende das condições materiais da sua
produção. (MARX; ENGELS, 1983, p. 187).
3 - População excedente e trabalho
Neste item, serão levantadas algumas considerações gerais sobre população excedente
e outros aspectos que permitem problematizar a particularidade do trabalho dos catadores de
papel enquanto forma de trabalho não tipicamente capitalista, mas criada e recriada pelo
próprio capital.
A compreensão dos catadores enquanto população excedente implica resgatar a “lei de
população própria do modo de produção capitalista”. Isto é, no sistema capitalista, o
desenvolvimento da produtividade torna-se a mais poderosa alavanca da acumulação.6 Neste
sentido,
a grandeza crescente dos meios de produção, em relação da força de trabalho
neles incorporada, expressa a produtividade crescente do trabalho [...].
Decréscimo da quantidade de trabalho em relação à massa dos meios de
produção que os põe em movimento, ou na diminuição do fator subjetivo do
processo de trabalho em relação aos seus fatores objetivos. (MARX, 1994, p.
722-723).
Com o progresso da acumulação, varia a relação ente o capital constante e o capital
variável; o ponto de partida é que a acumulação de capital, de uma ampliação quantitativa,
passa a se basear num constante acréscimo de sua parte constante às custas de sua parte
variável, que significa uma mudança qualitativa de sua composição. 7
Na análise desenvolvida por Marx, fica explícito que todo modo histórico de produção
possui suas leis próprias de população, que só são válidas dentro de limites históricos.8 A lei da
6
Ver: O Capital, de Marx (1994), especificamente o capítulo XXIII “A Lei de Acumulação Capitalista”,
fundamentalmente os itens 1 a 4, p. 712-752.
7
“Sendo a procura de trabalho determinada não pela magnitude do capital global, mas pela magnitude de sua
parte variável, ela cai progressivamente com o aumento do capital global, ao invés de crescer proporcionalmente
com ele. [...] Diminui em relação à grandeza do capital global e em progressão acelerada quando essa grandeza
aumenta. Com o aumento do capital global cresce também sua parte variável, ou a força de trabalho que nele se
incorpora, mas em proporção cada vez menor [...]. Demais, essa acumulação crescente e a própria centralização
causam novas mudanças na composição do capital ou nova redução acelerada de sua parte variável em relação
à constante” (MARX, 1994, p. 730-731).
8
Ver a crítica que Marx desenvolve à teoria de Malthus de população nos Grundrisse. Nessa crítica, aparece
explícita a noção de historicidade e a especificidade do modo de produção capitalista, assim como a necessidade
7
população peculiar ao modo de produção capitalista é que “a população trabalhadora, ao
produzir a acumulação do capital, produz, em proporções crescentes, os meios que fazem
dela, relativamente, uma população supérflua.” (MARX, 1994, p. 732).
Esta população supérflua é, na realidade, produzida pela própria acumulação capitalista,
representando uma população que ultrapassa as necessidades médias da expansão do capital,
pelo que se torna excedente.9 O exército industrial de reserva10 desempenha duplo papel:
constitui material humano disponível ao serviço das necessidades de expansão do capital e
exerce pressão através da concorrência, obrigando a parte empregada a se sujeitar às
exigências do capital.
A superpopulação relativa se reproduz periodicamente, aparece de forma aguda nas
crises e de forma crônica nos períodos de paralisação. Existe sob os mais variados matizes.
Todo trabalhador dela faz parte durante o tempo em que está desempregado ou empregado
parcialmente. Na análise de Marx, ela assume três formas diferentes: flutuante, latente e
estagnada. Essa diferenciação é importante, pois permite identificar diferentes segmentos da
classe trabalhadora que participam da superpopulação sob formas distintas.11 Destaca, ainda,
o segmento da superpopulação relativa que vegeta no pauperismo e a indigência –camada
social que reúne tanto os aptos para trabalhar, como os incapazes, e os órfãos e filhos de
indigentes, O pauperismo constitui o peso morto do exército industrial de reserva, sua produção
deve ser compreendida na necessidade da superpopulação relativa, constitui condição da
existência da produção capitalista e do desenvolvimento da riqueza. A superpopulação está
continuamente adaptada conforme as necessidades da produção capitalista e da acumulação,
ou seja, a criação de uma superpopulação relativa ou de um exército industrial de reserva e, ao
mesmo tempo, a miséria de camadas cada vez maiores do exército ativo e o peso-morto do
pauperismo.
Martins (1989) destaca a história do capitalismo desde seus tempos iniciais como a
história da “exclusão” e “marginalização de populações”, e denomina “exclusão-integrativa” ao
processo que cria reservas de mão-de-obra e mercados temporários ou parciais. A criação de
excedentes populacionais úteis, excluídos do processo de trabalho capitalista, embora
incluídos no processo de valorização do capital por meio de formas indiretas de subordinação
do trabalho ao capital, ou ainda, via relações clandestinas, constitui, segundo o autor, o
elemento central da “teoria da superpopulação relativa”.
Para a compreensão do fenômeno dos catadores de papel, contribui a análise clássica
desenvolvida por Kowarick (1977) que, em sua tentativa de clarificar o processo de
“marginalização”, propõe seu estudo situado no plano das relações sociais, recortando o tema
em relação à problemática do trabalho como modo peculiar de inserção de trabalhadores na
estrutura produtiva.12
de compreender os trabalhadores sobrantes, excedentes em relação com o modo como se produzem os meios de
subsistência. Com isto, segundo Marx, só pode existir excedente de população no capitalismo (1985a, T. II, p. 2731).
9
Nas palavras de Marx, “se uma população trabalhadora excedente é produto necessário da acumulação ou do
desenvolvimento da riqueza no sistema capitalista, e mesmo condição da existência do modo de produção
capitalista. Ela constitui um exército industrial de reserva disponível, que pertence ao capital [...]. Ela proporciona o
material humano a serviço das necessidades variáveis de expansão do capital e sempre pronto para ser
explorado, independentemente dos limites do verdadeiro incremento da população.” (1994, p. 738-739).
10
Posteriormente, produto do desenvolvimento do capitalismo, Lenin chama a atenção para a formação do
“exército geral de reserva” que expressa a maior facilidade de passar de ocupações agrícolas a não agrícolas e
constitui força de trabalho para “os patronos de toda classe”. Ver: Lenin (1974, p. 295-300).
11
Ver: capítulo XXIII, item 4 - Formas de Existência da Superpopulação Relativa. A Lei Geral da Acumulação
Capitalista, p. 743-752.
12
Esta proposta diferencia-se dos estudos sobre “marginalidade” que propõem a identificação empírica das
“camadas marginais” segundo padrões de renda. Esta população estaria formada por indivíduos cuja renda per
capita está abaixo da renda-trabalho-mínima per capita familiar.
8
Trata-se de uma única lógica estrutural, de tipo capitalista, a qual ao mesmo
tempo gera e mantém formas de inserção na divisão social do trabalho não
tipicamente capitalistas que longe de serem um peso morto constituem partes
integrantes do processo de acumulação. (KOWARICK, 1977, p. 61).
Para caracterizar a “marginalidade”, o autor esclarece que não se trata de trabalhadores
por conta própria cuja qualificação permite continuidade no trabalho, altos rendimentos e
facilidade de ingresso no mercado formal. Trata-se de um importante número de trabalhadores
por conta própria sem qualificação, para quem a permanência nesses tipos de trabalho se
explica por uma limitada capacidade de absorção de mão-de-obra no mercado formal, o que
obriga grandes contingentes de trabalhadores a permanecerem em ocupações “por conta
própria”. Segundo essa lógica de caracterização do “trabalho marginal”, as camadas
“marginais” constituem um estrato da classe trabalhadora, diferenciada analiticamente dos
trabalhadores estáveis pela situação na estrutura produtiva, configurada pela não-participação
na produção da “mais-valia”.13
A interpretação de Souza (1980) aponta a necessidade de considerar as atividades não
especificamente capitalistas como verdadeiro refúgio de mão-de-obra excedente, esfera
produtiva subordinada à produção capitalista. Isto é, ao modo de produção capitalista
articulam-se outras formas de organização que se inserem na estrutura econômica junto com
as formas especificamente capitalistas, atuando em espaços que são criados, recriados e
destruídos pela expansão capitalista. A expansão das atividades propriamente capitalistas
determina a existência dessas formas mais simples sem destruí-las por completo.
O próprio processo do capital produz e reproduz formas não-capitalistas de produção
que viabilizam a acumulação capitalista, ou seja, criação e recriação de relações de exploração
do trabalho que não são relações assalariadas. Isto é, essas relações representam formas de
expropriação e exploração do trabalhador diferentes das que se efetivam através da
proletarização da força de trabalho.
A análise de Martins (1993), mesmo que voltada para a compreensão particular das
formas não-capitalistas de trabalho no campo, contribui com sugestões para pensar o
fenômeno particular dos catadores no âmbito urbano. Inclusive, dirige sua pesquisa teórica e
empírica na “produção capitalista de relações não capitalistas de produção”. Na pesquisa do
autor, em torno das distintas formas de trabalho existentes atualmente no Brasil rural, é notável
a utilização simultânea, por parte das empresas capitalistas, de relações “avançadas” e
“modernas” de trabalho assalariado até relações “atrasadas” e “violentas” de “peonagem”.
Essa contradição deveria servir como colírio para limpar os olhos daqueles que
ainda vêem nessas últimas relações manifestações de feudalismo e précapitalismo em nossa sociedade. Essa idéia tem servido para apagar da mente
das pessoas as contradições reais do capitalismo e toda a extensão brutal das
suas múltiplas contradições. Ela simplifica ideologicamente a estrutura do
capitalismo, atribuindo a outra estrutura histórica contradições, tensões e
violências que estão na própria alma do capital. (MARTINS, 1991, p. 17).
13
Deste modo, Kowarick (1977) considera inadequada e inespecífica a caracterização da “marginalidade”
segundo o critério de “padrões de renda” que compreende como populações “marginais” tanto trabalhadores
assalariados como não-assalariados, formadas pelos indivíduos cuja renda per capita está abaixo da rendatrabalho-mínima per capita familiar, dado que participam das mais baixas oportunidades de ganhar a vida.
9
Acredita-se que o conjunto destas considerações permite avançar na problematização e
no conhecimento das reais condições de produção e reprodução da vida de grupos
subalternizados da sociedade capitalista contemporânea. De fato, o processo de exclusão
social subalterniza grupos crescentes e produz maior diversificação no interior dos grupos e
classes subalternas14. Entretanto, é importante destacar que, longe de representar um “novo
dualismo” que propõe falsas alternativas de excluídos e incluídos, a sociedade que exclui é a
mesma que inclui e integra.
É necessário “reconhecer a competência integradora e até patologicamente includente,
aliciadora, dos processos econômicos e do sistema econômico que se nutrem da exclusão”
(MARTINS, 2002, p. 11). Trata-se de um processo de “exclusão-integrativa”, isto é, “a criação
de excedentes populacionais úteis, cuja utilidade está na exclusão do trabalhador do processo
de trabalho capitalista e sua inclusão no processo de valorização por meio de formas indiretas
de subordinação do trabalho ao capital” (MARTINS, 1989, p. 99, grifos do autor).
4- Considerações finais
A atividade dos catadores de papel exemplifica a noção de “exclusão-integrativa”. Neste
caso específico, os catadores constituem excedentes populacionais úteis, excluídos do
processo de trabalho capitalista, embora incluídos no processo de valorização capitalista por
meio de formas indiretas de subordinação do trabalho ao capital. De fato, conforme já foi
explicitado, para se compreender a existência desta atividade autônoma, cujo domínio e
controle do processo de trabalho é do próprio trabalhador, é necessário considerar o contexto
do circuito econômico que abrange desde os catadores até as fábricas, passando pelos
atravessadores através da comercialização dos produtos coletados, mecanismo pelo qual se
extrai o trabalho excedente e se garante para os catadores um rendimento extremamente baixo
que permite sua reprodução, mesmo que em condições de extrema precariedade. Com isto, a
atividade representa uma alternativa de sobrevivência para amplas parcelas de população
excedente de centros urbanos.
Em outras palavras, trata-se de uma subordinação indireta entre o catador e a produção
capitalista, visto que o trabalho deste se materializa nos produtos coletados, havendo
transferência de excedentes através da mediação do capital comercial que possibilita, por meio
do mercado capitalista, a incorporação no circuito industrial de matéria prima a baixo custo.
A própria dinâmica da economia capitalista gera e reproduz, em escala sempre
ampliada, a riqueza e a pobreza, enquanto processos inerentes a sua lógica de acumulação. A
atividade do catador de papel é criada e recriada pelo próprio desenvolvimento e expansão da
indústria de reciclagem. Portanto, a reciclagem constitui uma crescente e rentável atividade
para os atravessadores e as indústrias de reciclagem, enquanto milhares de famílias organizam
precariamente suas vidas em torno do lixo.
Acredita-se que o conjunto de considerações levantadas neste texto contribui para
avançar na compreensão da pobreza não reduzida ao âmbito da distribuição, ou seja, à renda,
mas a partir da própria produção.
14
Martins (1989), explicita que o legado da tradição gramsciana prefigura a diversidade de situações de
subalternidade, sua riqueza histórica, política e cultural. Nesta perspectiva, subalternidade não significa apenas a
exploração econômica, mas a exclusão e a dominação política. A categoria “subalterno” aparece rica em
possibilidades analíticas na discussão sobre a diversidade interna de concepções, pontos de vista e motivações
presentes nas classes e grupos subalternos.
10
Bibliografia
ANTUNES, R. Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo
do trabalho. São Paulo, Ed. Cortez, 1995.
BAUDELAIRE, C. O poema do haxixe. Rio de Janeiro, Ed. Newton Compton Brasil Ltda, 1996.
BRESCIANI, M. E. M. Londres e Paris no século XIX: O espetáculo da pobreza. 7ª edição, São
Paulo, Editora Brasiliense, 1992.
CHAYANOV, A. V. Sobre a teoria dos sistemas econômicos não capitalistas. In: A questão
agrária. SILVA, J. G. e STOLCKE, V. (org.), São Paulo, Ed. Brasiliense, 1981.
ESCURRA, M. F. Sobrevivendo do Lixo: População Excedente, Trabalho e Pobreza. Rio de
Janeiro, U.F.R.J, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Escola de Serviço Social,
Coordenação de Pós-Graduação, Dissertação de Mestrado, 1997. Mimeo.
GRASSI, E. et al. Políticas Sociales Crisis y Ajuste Estructural. Buenos Aires, Espacio Editorial,
1994.
HARVEY, D. Condição Pós- Moderna. São Paulo, Edições Loyola, 1993.
IAMAMOTO, M. V. O Debate Contemporâneo da Reconceituação do Serviço Social: Ampliação
e aprofundamento do marxismo. Rio de Janeiro, U.F.R.J., 1992. Mimeo.
_______. A Questão Social no Capitalismo. In: Temporalis. Revista da Associação Brasileira de
Ensino e Pesquisa em Serviço Social- ABEPSS. Ano II, No 3, Janeiro a Junho de 2001.
_______.Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche. Capital Financeiro, Trabalho e Questão
Social, 3ª edição, São Paulo, Editora Cortez, 2008.
IANNI, O. “O mundo do trabalho”. In: São Paulo em Perspectiva, Vol. 8, No 1, São Paulo,
jan/mar. 1994.
JUNCÁ, D. C. M. e AZEREDO, V. G. Terra das margaridas -vidas no compasso do lixo,. 1995.
Mimeo.
JUNCÁ, D. C. M. Ilhas de exclusão - Um estudo preliminar sobre o cotidiano dos catadores de
lixo de Campos, 1995. Mimeo.
KOWARICK, L. Capitalismo e Marginalidade na América Latina. 2a edição, Rio de Janeiro, Ed.
Paz e Terra, 1977.
_______. A Espoliação Urbana. Rio de Janeiro, Ed. Paz e Terra, 1979.
LEFEBVRE, H. A re-produção das relações de produção. Publicações Escorpião, 1973.
LENIN, V. I, El Desarrollo del Capitalismo em Rusia. Barcelona, Editorial Ariel, 1974.
11
MARTINS, J. S. Caminhada no chão da noite. Emancipação Política e Libertação nos
Movimentos Sociais no Campo. São Paulo, Editora Hucitec, 1989.
_______. Os camponeses e a política no Brasil. As lutas sociais no campo e seu lugar no
processo político. 4ª edição, Petrópolis, Editora Vozes, 1990.
_______. Expropriação e Violência. A questão política no campo. 3ª edição, São Paulo, Editora
Hucitec, 1991.
_______. A chegada do estranho. São Paulo, Editora Hucitec, 1993.
_______. A sociedade vista do Abismo. Novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes
sociais. Petrópolis, Editora Vozes, 2002.
MARX, K. e ENGELS, F. “A história dos homens”. In: História. FERNANDEZ, F. (org.), São
Paulo, Ática, 1983.
MARX, K. Grundrisse. Lineamientos Fundamentales para la Crítica de la Economía Política
1857-1858. Tomo I y II, México, Fondo de Cultura Económica, 1985a.
_______. Capítulo VI Inédito de O Capital. Resultados do Processo de Produção Imediata. São
Paulo, Editora Moraes, 1985b.
_______. O Capital. Crítica da Economia Política. 12 edição, livro 1, volume I e II, Rio de
Janeiro, Editora Bertrand Brasil S.A., 1994.
MOURA, M. e GONÇALVES, R. “O lixo das profissões ou a profissão do lixo”. In: Cadernos do
CEAS, N 124, nov/dez 1989.
OLIVEIRA, F. de. A Economia Brasileira: Crítica à Razão Dualista. 6ª edição, Petrópolis,
Editora Vozes, 1988.
PASTORINI, A. A Categoria “Questão Social” em Debate. 3ª edição, São Paulo, Cortez Editora,
2010.
ROSDOLSKY, R. Génese y Estrutura de El Capital de Marx (Estudios sobre los Grundrisse). 6ª
edição, México, Siglo XXI, 1989.
SANTOS, J. B. F. et al. As condições de trabalho e as repercuções na vida e na saúde dos
catadores de lixo do aterro sanitário do Jangurussú. Relatório de Pesquisa, Sistema Nacional
de Emprego-SINE/CE, Fortaleza, 1991.
SOUZA, F. V. F. Sobrevivendo das sobras: As novas formas de miséria urbana. Rio de Janeiro,
U.F.R.J, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Escola de Serviço Social, Coordenação de
Pós-Graduação, Dissertação de Mestrado, 1995. Mimeo.
SOUZA, P. R. A determinação dos salários e do emprego nas economias atrasadas. Tese de
doutoramento, Instituto de Filosofia e Ciências humanas, Universidade Estadual de Campinas,
1980. Mimeo.
12
Temporalis. Revista da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço SocialABEPSS. Ano II, No 3- Janeiro a Junho de 2001.
VIEIRA, M. A. C. et al. População de rua quem é, como vive, como é vista. 2ª edição, São
Paulo, Editora Hucitec, 1994.
WANDERLEY, M. N. B. O camponês: Um trabalhador para o capital. Grupo de Estudos
Agrários, UNICAMP, 1979. Mimeo.
13