GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala
Junho de 2005
REVISÃO 02
Projeto do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
UNFCCC MDL DCP – GS CDM WWF
Projeto:
“USINAVERDE: Incineração de resíduos sólidos urbanos,
com carga de composição similar ao RDF,
evitando emissão de metano e
promovendo geração de eletricidade para autoconsumo”
Rio de Janeiro / Brasil – Junho de 2005
Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima
Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil
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GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala
Junho de 2005
Gold Standard (GS-WWF)
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DE PROJETO UNFCCC MDL PDD
ANEXO II
Projeto:
“USINAVERDE: Incineração de resíduos sólidos urbanos,
com carga de composição similar ao RDF,
evitando emissão de metano e
promovendo geração de eletricidade para autoconsumo”
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2
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Junho de 2005
DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DE PROJETO
DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (UNFCCC MDL-DCP)
Este documento contém o DCP proposto pela UNFCCC, incluindo requerimentos extras necessários
para que a atividade de projeto seja elegível ao Gold Standard (GS-WWF). A maioria
das seções não teve adaptações e permanece igual ao UNFCCC MDL-DCP. Nas seções alteradas, levando
em
consideração
as
metodologias
GS-WWF,
foram
feitas
descrições
curtas dos procedimentos adotados (para detalhes adicionais, veja a versão completa do
GS
CDM-PDD
em
http://www.panda.org/downloads/climate_change/gspddfinal120703.doc
e
particularmente as metodologias no Anexo 6 a 11).
SUMÁRIO
A. D e s c r i ç ã o g e r a l d a a t i v i d a d e d e p r o j e t o
B. M e t o d o l o g i a d a l i n h a d e b a s e
C. D u r a ç ã o d a a t i v i d a d e d e p r o j e t o / P e r í o d o d e o b t e n ç ã o d e c r é d i t o s
D. M e t o d o l o g i a e p l a n o d e m o n i t o r a m e n t o
E. C á l c u l o s d a s e m i s s õ e s d e g a s e s d e e f e i t o e s t u f a p o r f o n t e s
F. I m p a c t o s a m b i e n t a i s
G. C o m e n t á r i o s d o s a t o r e s
Anexos ao Projeto
Anexo 1: D a d o s p a r a c o n t a t o d o s p a r t i c i p a n t e s d a a t i v i d a d e d e p r o j e t o
Anexo 2: I n f o r m a ç õ e s s o b r e f i n a n c i a m e n t o p ú b l i c o
Anexo 3: P r o t o c o l o d e M o n i t o r a m e n t o e V e r i f i c a ç ã o d o P r o j e t o U S I N A V E R D E
Anexo 4: L i c e n ç a s e a u t o r i z a ç õ e s
Anexo 5: P r i m e i r a c o n s u l t a a o s a t o r e s e n v o l v i d o s – C o n s u l t a P ú b l i c a
Segunda consulta aos atores envolvidos – Carta-convite à comentários
TERCEIRA CONSULTA – Reunião Técnica para discussão e dúvidas
com a presença do empreendedor
Anexo 6: M e t o d o l o g i a a d o t a d a p a r a e n v o l v i m e n t o d o s a t o r e s s o c i a i s r e l e v a n t e s
ao projeto
Anexo III – Contribuição do Projeto para o Desenvolvimento Sustentável
Anexo 7: Convites enviados aos Atores
Anexo 8: Cartas solicitadas pela Comissão Interministerial de Mudança Global do
Clima aos empreendedores, tais quais:
-
Declaração dos Participantes do Projeto e
-
D e c l a r a ç ã o d e c o n f o r m i d a d e c om a L e g i s l a ç ã o A m b i e n t a l e
Trabalhista
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A. Descrição geral da atividade de projeto
A1 – Título da atividade de Projeto
1
USINAVERDE: Incineração de resíduos sólidos urbanos com carga de composição similar ao RDF ,
evitando emissão de metano e promovendo a geração de eletricidade para autoconsumo.
A2 – Descrição da Atividade de Projeto
1. Evitar a emissão de metano:
O projeto visa utilizar resíduos sólidos urbanos em processo inovador de incineração por meio da
Mineralização de Resíduos Orgânicos e Neutralização por Processo de Lavagem em circuito fechado para
reduzir a quantidade de resíduos a serem dispostos em aterro e evitar a emissão de metano decorrente de
sua decomposição anaeróbica. O sistema será capaz de gerar energia para autoconsumo pela implantação
do sistema de geração.
Esta atividade de projeto é possível por meio da construção de uma planta protótipo chamada
Centro Tecnológico USINAVERDE, que consumirá 30 toneladas diárias de lixo (quantidade de lixo gerado
equivalente ao de uma cidade com cerca de 50.000 habitantes), que, devido a limitação da dimensão do
forno e a inexistência de oferta de turbo-geradores de pequenas dimensões por fabricantes nacionais desse
tipo de equipamento, a planta protótipo USINAVERDE poderá suprir uma planta termoelétrica com
capacidade máxima de geração de energia de 440 kW.
Em função dos seus objetivos e de acordo com o documento de título “Appendix B1 of the simplified
modalities and procedures for small-scale CDM project activities – UNFCCC”, da Convenção Quadro das
Nações Unidas para Mudança do Clima, a atividade deste projeto proporcionou a criação de uma nova
categoria de projeto pela Convenção, para seu enquadramento em uma única categoria de projeto:
methane avoidance ou emissões evitadas de metano.
O financiamento da planta protótipo vem sendo realizado pelo grupo empreendedor do projeto, o
grupo USINAVERDE S/A., que vem realizando todos os investimentos necessários para a conclusão da
obra. O grupo USINAVERDE S/A será responsável pelo funcionamento e administração da usina protótipo.
Futuramente, quando concluídos os testes com os diversos tipos de resíduos e todas as etapas de
desenvolvimento da tecnologia de tratamento com geração de energia, a Usina Protótipo será doada para a
Universidade Federal do Rio de Janeiro, que provavelmente passará a operá-la.
Como resultante das pesquisas efetuadas, constatou-se que a diversidade dos Resíduos Sólidos
Urbanos faz com que seu poder calorífico não seja constante, sendo necessária a utilização do Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) durante o processo de incineração dos resíduos pela planta protótipo, em uma
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proporção de 8 kg de GLP por tonelada de resíduo tratado, de forma a manter a temperatura mínima
requerida dentro do forno. O salto qualitativo desta tecnologia reside no tratamento das emissões gasosas
resultantes do processo de incineração, mediante a utilização de sistema inovador de lavagem dos gases e
vapores, desenvolvido pela própria USINAVERDE S/A e patenteado no Brasil, no Mercosul, Chile, União
Européia e Austrália.
A nova tecnologia proporciona ganhos para o meio ambiente ao evitar que resíduos sólidos sejam
destinados ao aterro sanitário, ao evitar a emissão de metano como resultante natural da decomposição dos
resíduos e ao gerar energia elétrica a partir de fontes renováveis.
Logo, consideram-se como emissões evitadas por este projeto, as emissões de metano atribuídas
à quantidade de resíduos sólidos urbanos que seriam encaminhados e dispostos em aterro, contabilizadas
em toneladas de carbono equivalente (tCO2 eq.). E consideram-se emissões do projeto, as emissões
relativas à queima do GLP e de plásticos e borrachas presentes no lixo.
2. Geração de Energia
A USINAVERDE poderá produzir na Usina Protótipo de seu Centro Tecnológico, energia firme
referente à potência de até 440 kW.Com a entrada em operação, a usina utilizará para seu consumo próprio
a energia firme relacionada a uma potência de 320 kW, podendo ser disponibilizados os 120 kW restantes.
O projeto tem seu início marcado para 01 de julho de 2005, quando a usina já estiver com pronta para a
geração de energia, evitando assim, o uso de energia da rede pública, tornando a planta USINAVERDE
auto-produtora de energia elétrica para seu funcionamento.
Tabela 1 –ProjetoUSINAVERDE – Fornecimento de Energia
Projeto
Duração
Fornecedor
Consumidor
USINAVERDE
01 de Julho de 2005 a
31 de dezembro de 2005
Planta protótipo
USINAVERDE
Planta protótipo
USINAVERDE
Fonte: Elaboração Própria
Geração de Biogás
Quando resíduos são depositados em aterros sanitários, ocorre uma decomposição anaeróbica
natural que dá origem ao biogás. A formação de metano e gás carbônico dá-se segundo a equação
mostrada abaixo, que ilustra a forma como essa reação anaeróbica acontece:
a b

n a b
a n b
Cn H aO b +  n − −  H 2O ⇔  − + CO2 +  + − CH 4
4 2

 2 8 4
8 2 4
1
RDF- Refused Derived Fuel (combustível derivado de rejeito)
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O biogás contém aproximadamente 50% de metano (CH4), complementado por cerca de 45% de
dióxido de carbono (CO2), 3% de nitrogênio, 1% de oxigênio e 1% de outros gases. De acordo com o
Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC, 1996), o potencial de aquecimento global do metano é
21 vezes superior ao do dióxido de carbono, para o período de cem anos. Desta forma, a incineração de
resíduos colabora para a diminuição do aquecimento global, pois, a emissão de CO2 decorrente da
destruição térmica dos resíduos, se comprova menos prejudicial para o efeito estufa do que a emissão de
CH4, decorrente da decomposição anaeróbica natural dos resíduos dispostos em céu aberto. Como se trata
de um projeto-piloto, dentro de um centro de pesquisa, haverá um sistema constante para acompanhamento
da temperatura dos resíduos a serem incinerados e o monitoramento contínuo das emissões de CO2
decorrentes do GLP, do processo de incineração e emissões decorrentes do processo de combustão da
biomassa, que serão contabilizadas e deduzidas do número de emissões da mesma quantidade de
resíduos, que seria disposta em aterro. Este monitoramento constante é necessário para verificação e
comprovação que todos os índices de emissõãoes, mostrar-se-ão abaixo dos padrões estipulados pelos
Órgãos de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro e, para servir de insumo aos estudos
provenientes deste projeto. Em adição à contabilização das emissões deste projeto, também se constitui um
dos seus objetivos, o monitoramento das emissões decorrentes da geração de energia elétrica por meio da
utilização dos resíduos sólidos.
Desta forma, este projeto pode ser considerado como um projeto-piloto de i n c i n e r a ç ã o d e
resíduos sólidos por meio detecnologia d tecnologia inovadora de Mineralização de
R e s í d u o s O r g â n i c o s , q u e t e m c o m o o b j e t i v o contribuir para o desenvolvimento sustentável do
país, na medida em que, contém como objetivos:
1.
Implementar tecnologia inovadora para a utilização e aproveitamento de resíduos sólidos;
2.
Evitar a emissão de metano, poderoso gás de efeito estufa, em aterros de lixo,;
3.
Substituir o uso de combustíveis fósseis na geração de eletricidade;
4.
Gerar empregos formais e de qualidade, na manipulação de resíduos, e para a manutenção
do funcionamento da planta do projeto.
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A.2.A Matriz de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável
Tabela 2 - Avaliação da atividade do projeto de acordo com a matriz de indicadores
de desenvolvimento sustentável do padrão Gold Standard Label do WWF
( Indicadores:- 2 = alto impacto negativo a+ 2= alto impacto positivo )
A – Sustentabilidade
Ambiental Local e Global
Nota
Justificativa
2
Haverá consumo de água, mas em pequena quantidade e em
circuito fechado. Não haverá geração de chorume, uma vez
que, os resíduos sólidos urbanos (RSU) não serão mais
dispostos no aterro sanitário.
Qualidade do ar (sem incluir o metano)
-1
Haverá emissões mínimas, decorrentes de SOx, NOx, CO2 e
material particulado, em quantidades conforme os limites
permitidos pela Legislação de Qualidade do Ar. Em contrapartida, evita emissões de metano para a atmosfera.
Outros poluentes
0
Não há impacto.
Condições do solo
1
Haverá menos degradação do solo pois o destino dos
resíduos (RSU) será a planta-piloto de incineração. As cinzas
decorrentes do processo de incineração e lavagem dos gases
poderão ser serão dispostas em aterros mas são inertes.
Contribuição para a biodiversidade
0
Não há impacto
Quantidade e Qualidade da água
Subtotal
B – Sustentabilidade Social
e Desenvolvimento
2
Nota
Justificativa
1
Na operação serão empregados 17 sem qualificação
profissional que hoje catam lixo no aterro e que formarão uma
cooperativa de catadores. Atuarão com equipamentos de
segurança no trabalho (uniformes, luvas, botas, óculos) e num
ambiente de higiene incomparável ao do aterro sanitário. O
número total de pessoas que trabalharão na planta será de
35, além dos 17 cooperativados.
Diminuição da pobreza
0
Não há impacto. Os catadores da cooperativa passarão a ter
garantia de renda mínima mensal de 1,5 Salário Mínimo
Estadual.
Habitação popular: contribuição para
equidade e novas oportunidades
para os setores menos favorecidos.
0
Não há impacto
Qualidade dos empregos gerados
Habitação para população de baixa
renda
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Acesso a serviços essenciais (água,
saúde educação, etc.)
0
Acesso a energia de fontes limpas
1
Capacitação humana e institucional
0
Não há impacto. Para os catadores da cooperativa as
condições de segurança e de higiene no trabalho são
incomparáveis em relação ao status que mantinham atuando
em aterros e lixões, com impacto direto na preservação da
saúde.
Ajuda a aumentar o suprimento de energia elétrica local
devido a presença da planta de incineração com recuperação
de energia. Promove qualidade e confiança na geração de
energia elétrica.
As condições de trabalho de catação de recicláveis em
aterros e lixões são uma agressão à dignidade humana.
Treinamento
1
Treinamento dos que trabalharão na planta-piloto:
Tratando-se de atividade inédita no Brasil, os profissionais
que irão operar a Unidade receberão treinamento específico
em suas novas funções.
O pessoal da cooperativa de catadores também será treinado
para sua nova função de seleção de resíduos.
Educação
1
A comunidade acadêmica poderá usar dos dados
disponibilizados pela usina protótipo para formulação de
artigos e outras formas de material acadêmico.
Igualdade de gêneros
0
Não há impacto.
Subtotal
C - Desenvolvimento econômico e
tecnológico
Número de empregos criados
Sustentabilidade do balanço de
pagamentos
Grandes despesas com tecnologia,
potencial de reprodução e
contribuição para a autonomia
tecnológica.
4
Nota
Justificativa
1
Na operação serão empregados 18 profissionais (1 de nível
superior, 13 de nível médio e 4 com baixa qualificação). Na
segregação de recicláveis serão empregadas 25 pessoas
vinculadas à Cooperativa de Catadores, distribuídas por 3
turnos. Aumento do emprego formal, uma vez que haverá a
formação de cooperativas de mão-de-obra (antes não
qualificada) para atuar no processo de segregação de
recicláveis .
1
Uma vez em que a tecnologia é brasileira (patente
USINAVERDE) e que todos os equipamentos para este tipo
de processo são produzidos no Brasil, não haverá pagamento
de royalties ou remessa de lucros para o exterior.
Proporcionará, também, redução de royalties para
equipamentos de geração de eletricidade, principalmente de
turbinas.
2
A geração de energia com RSU irá encorajar a produção e
comercialização de equipamentos domésticos. Alto potencial
de replicabilidade para cidades de médio e grande porte, e
baixo potencial para cidades muito pequenas.
As patentes do Processo de Mineralização de Resíduos
Orgânicos e a dos Lavadores de Gases da incineração
pertencem à USINAVERDE.
Subtotal
4
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Total
10
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A. 3 – Participantes do projeto
IVIG-COPPE/UFRJ:
Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais / Instituto
Alberto
Luiz
Engenharia
Coimbra
/
de
Universidade
Pesquisa
e
Pós-Graduação
Federal
do
Rio
de
de
Janeiro.
Responsável pela identificação dos parceiros, pela transferência
de
tecnologia
e
monitoramento
das
emissões.
Contato: Prof. Marcos Freitas, D. Sc. Tel: 55 21 2270-1586
USINAVERDE S.A:
Empresa empreendedora e responsável pelo fornecimento da
tecnologia, gerência, manutenção e operação da planta-piloto
deste projeto, geradora, aportadora de verba para a implantação
da Usina Protótipo de Mineralização de Resíduos Orgânicos com
recuperação de calor para geração de energia elétrica para
consumo próprio. Para contato, ver Anexo 1.
COMLURB:
Companhia
Municipal
de
Limpeza
Urbana.
Participante
responsável pelo fornecimento de matéria prima deste projeto,
o b t i d o n a E s t a ç ã o d e T r a n s f e r ê n c i a d e L i x o da Usina do Caju.
C o n t a t o : E n g . J o s é H e n r i q u e P e n i d o M o n t e i r o Tel: 55 21 22147304
Centro Clima COPPE UFRJ: Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e
Mudanças
Pesquisa
Climáticas
e
do
Instituto
Pós-Graduação
de
Alberto
Luiz
Engenharia-
Coimbra
COPPE
-
de
da
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, responsável
pela
Coordenação
Executiva
e
Técnica
da
elaboração
deste
Documento de Concepção de Projeto (PDD) e responsável pelas
atividades
de
facilitação
entre
os
participantes
nas
diversas
etapas do ciclo do MDL deste projeto. Instituição da COPPE
ligada à Fundação Coppetec.
C o n t a t o : P r o f . E m i l i o L è b r e L a R o v e r e , D . S c . Tel: 55 21 25628805
A.4 – Descrição Técnica da Atividade do Projeto
A.4.1 – Localização da Atividade do Projeto
A.4.1.1 – País: Brasil
A.4.1.2 – Região/Estado: Sudeste, Rio de Janeiro
A.4.1.3 – Cidade: R i o d e J a n e i r o
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A.4.1.4 –Descrição detalhada da localização física, incluindo informação única que
permita a identificação da atividade do projeto:
A á r e a o c u p a d a p e l a p l a n t a - p i l o t o d o C e n t r o Téc n o l ó g i c o U S I N A V E R D E l o c a l i z a 2
se em terreno de 5.000 m
equipamentos
que
2
,
alugado à Bio-Rio, sendo 3.000 m ocupados com prédios e
compõem
a
planta
da
usina.
O
terreno
fica
no
Campus
da
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, na Ilha do Fundão, na cidade do Rio de
Janeiro, em zona considerada propícia para a implantação de plantas-piloto industriais
dentro
dos
limites
da
Universidade.
A
logística
do
transporte
da
matéria
prima
(resíduos/lixo) à planta-piloto da USINAVERDE, local deste projeto é facilitada pela
curta dist â ã n c i a ( 5 k m ) e n t r e a U s i n a d e T r a n s f e r ê n c i a e C o m p o s t a g e m d e L i x o d o Cajú,
de posse da Companhia Municipal de Limpeza Urbana, a COMLURB, `a planta-piloto da
USINAVERDE. Caso o projeto não existisse, os resíduos estariam sendo enviados para
disposição final no aterro sanitário metropolitano de Jardim Gramacho, que se localiza à
20
km
mais
distante,
o
que
passa
a
aumentar
o
custo
de
transporte
para
a
municipalidade do Rio de Janeiro. O benefício oriundo da redução no consumo de
combustíveis fósseis decorrentes desta redução de dist â ã ncia para o transporte dos
resíduos não está sendo considerada neste projeto.
A.4.2 – Tipo, Categoria(s) e Tecnologia da Atividade do Projeto UNFCCC
Tipo III – Outras Atividades de Projeto
2
C a t e g o r i a I I I . E . – O p r o j e t o s e e n q u a d r a n a c a t e g o r i a d e “ m e t a n o e v i t a d o ” e,
portanto, as emissões de metano da linha de base estão
estimadas de acordo com esta categoria.
A.4.2.A. Atividades de projeto elegíveis para o padrão Gold Standard
D e a c o r d o c o m A n n e x 7 : E l i g i b l e P r o j e c t C a t e g o r i e s p r o p o s t o p e l o p a d r ã o d o Gold
Standard L a b e l d o W W F , a a t i v i d a d e d e s t e p r o j e t o p o d e s e r e n q u a d r a d a n o s e g u i n t e
tipo, dentre as atividades elegíveis do projeto:
Energia Renovável
A1.1- Biomassa, biogás e biocombustíveis.
A1.1.2 Biogás
2
Este projeto contribuiu para inauguração de nova Categoria de projeto do Tipo – Outras Modalidades, a categoria “ methane
avoidance” ou emissões evitadas de metano. Verificar no Apêndice B para as Modalidades e Procedimentos Simplificados para
Atividades de Projetos MDL de Pequena Escala da UNFCCC (sigla em inglês para Convenção Quadro das Nações Unidas para
Mudança do Clima). Version 05: 25 February 2005
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No formato de documento de projeto proposto pelo Gold Standard Label
WWF, o projeto é elegível à categoria de Energia Renovável, oriunda de fontes
renováveis, no caso, o biogás. Esta categoria se aplica à este projeto, (que se
e n q u a d r a n a c a t e g o r i a “ m e t a n o e v i t a d o ” d o f o rm a t o d e D o c u m e n t o d e C o n c e p ç ã o
de Projeto – PDD UNFCCC para pequena escala), pois o projeto evita a emissão
de metano a atmosfera a céu aberto, oriundos dos resíduos que seriam dispostos
em aterro, no município do Rio de Janeiro, onde não há legislação ambiental em
vigor, com referência à recuperação de metano. Assim, segundo as categorias de
projeto propostas pelo Gold Standard WWF, a atividade deste projeto está
incluída no item A.1.1 Biomassa, biogás e biocombustível, e mais precisamente
no sub item A1.1.2 Biogás.
A.4.3 Tecnologia a ser empregada pela atividade de projeto
A tecnologia inovadora de Mineralização de Resíduos Orgânicos, presente neste
projeto, consiste na incineração dos resíduos recebidos na planta-piloto da usina, em
o
temperatura superior a 850 C e, na etapa de pós-queima, os gases resultantes da
incineração são neutralizados por um processo de lavagem em circuito fechado. No final
deste processo, restam apenas emanações, que se encontram bem abaixo dos limites
admitidos pelas normas ambientais vigentes, e, um precipitado salino, correspondente
ao valor entre 3% a 5% do volume inicial dos resíduos tratados.
Os resíduos salinos, se isentos de contaminantes, poderão ser utilizados como
corretivos de solo. Caso contrário, os resíduos salinos poderão ser utilizados no setor
de construção civil (para fabricação de tijolos, pisos, etc.) ou simplesmente destinados à
aterro de inertes. Para um melhor aproveitamento dos resíduos salinos, o processo
Mineralização de Resíduos Orgânicos e neutralização por processo de lavagem em
circuito fechado, deve ser precedido por uma criteriosa seleção de metais, vidros e
principalmente de pilhas/baterias, na etapa de catação em esteira mec ã â nica na planta
da usina.
O aproveitamento do calor gerado durante o processo de incineração pode
produzir cerca de 700 kWh de energia elétrica por tonelada de lixo processado,
propiciando que até 80% desta energia possa ser exportada e que em adição, o vapor
d’água
possa
ser
aproveitado..
Especificamente
na
Usina
Protótipo
do
Centro
Tecnológico USINAVERDE, a geração de energia ficará limitada a 440 kW (cerca de
350kWh
por
tonelada
de
resíduos
processados)
em
face
das
limitações
técnicas
informadas no item A.2 deste documento.
O processo tecnológico de Mineralização de Resíduos Orgânicos é patenteado
pela USINAVERDE S/A no Brasil, Países do Mercosul e Chile. A USINAVERDE detém,
também, a patente dos lavadores de gases e vapores da incineração no Brasil, Países
do Mercosul, Chile, União Européia e Austrália..
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Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
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Junho de 2005
Descrição
do
processo
de
funcionamento
da
planta
protótipo
do
Centro
Tecnológico USINAVERDE:
1ª ETAPA: SELEÇÃO DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS /
PREPARAÇÃO DE CARGA PARA INCINERAÇÃO
§
Os resíduos são lançados pelos caminhões de coleta diretamente no silo de recepção na planta.
§
Do silo, os resíduos são lançados em esteiras horizontais, onde se processa a seleção manual de
materiais não combustíveis, (por catadores empregados pela usina com uniformes apropriados e em três
turnos ao dia), tais como vidros, cerâmicas e metais, que, após triturados ou prensados serão destinados
à reciclagem, outra fonte de ganho para a cooperativa de catadores da planta-piloto.
§
Nas áreas de recepção de resíduos,triagem de materiais recicláveis em esteira e preparação de carga
para incineração, existe um sistema de exaustão dos odores dos resíduos, que os direcionam para o forno
de incineração.
2ª ETAPA: INCINERAÇÃO / RECUPERAÇÃO DE ENERGIA
§
Concluída a etapa de preparação de carga para incineração, os resíduos são transportados por meio da
esteira mecânica de onde serão lançados para o interior do forno, que estará operando com temperaturas
acima de 850°C.
§
Em seguida, os gases e vapores resultantes da incineração dos resíduos são exauridos na câmara de
pós-combustão, onde sofrerão processo de oxidação enérgica em temperatura superior a 1000°C.
As cinzas resultantes do processo de oxidação são arrastadas do fundo do forno por uma corrente de água
que as direciona até o decantador primário.
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?
§
Os gases quentes provenientes da câmara de pós-combustão são conduzidos através de um duto de
aço até a uma caldeira de recuperação de calor.
§ No recuperador de calor é gerado o vapor necessário para acionar o turbo gerador e, o vapor exausto
da turbina é condensado e retorna ao sistema de geração.
§ Todo o processo de incineração / recuperação de energia ocorre em pressão negativa, estando os
exaustores instalados imediatamente antes das chaminés.
§ A utilização de combustíveis auxiliares no forno somente será necessária para o seu acionamento ou
para a manutenção da curva térmica.
3ª ETAPA: LAVAGEM DE GASES E VAPORES
§
Os gases quentes são exauridos da caldeira de recuperação diretamente para a seção de lavagem de
gases e vapores provenientes do processo de incineração através de um duto de aço.
§ O lavador primário, um vaso vertical de aço inox dotado de 'spray-jets', tem como funções: a
solubilização dos gases e a redução drástica da temperatura.
§
Os lavadores secundários são vasos verticais de aço carbono que contém hélices turbinadas
horizontais (patente USINAVERDE) cuja rotação cria cortinas d'água através das quais os gases serão
forçados a passar em contra-fluxo. Estes lavadores têm como finalidade o "polimento" dos gases antes
deserem lançados na atmosfera.
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§
Os gases já limpos são desumidificados em demisters (separadores de gotículas) e somente então,
liberados pela chaminé.
§ Todo o processo de lavagem de gases dá-se com pressão negativa e em circuito fechado, ou seja, a
solução de lavagem de gases circula entre os lavadores e o decantador, sem que sejam gerados
efluentes líquidos.
4ª ETAPA: MINERALIZAÇÃO E DECANTAÇÃO
§
As cinzas resultantes do processo de incineração (cerca de 5% do volume inicial de resíduos tratados)
arrastadas do fundo do forno por uma corrente contínua de água são recolhidas no tanque de decantação
primária.
§ A parte solúvel das cinzas (parte alcalina) transbordará para o decantador secundário, que recebe
também as águas ácidas da lavagem dos gases, onde irão ocorrer as reações de neutralização e a
precipitação dos sais formados.
§
§
Periodicamente, os sais são retirados por bombas e alocados em caçambas apropriadas.
Os resíduos salinos poderão ser aaproveitados como: insumo agrícola (corretivo de solos), na
construção civil (em pisos ou tijolos) ou, em último caso, serem destinados a aterro de material inerte.
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Figura 1- Diagrama de funcionamento da USINAVERDE
Como a geração de energia se dará por meio de duas fontes energéticas, (que
são: as 30 toneladas diárias de resíduos e 21,6 toneladas mensais de GLP) o cálculo do
rendimento deste processo deve ser apresentado em função do consórcio destes dois
combustíveis energéticos. Esta tecnologia garante certa autonomia em relação à energia
elétrica que provém da rede pública, pois seu fornecimento passa a ser desvinculado
parcialmente junto à concessionária de energia local.
Além disso, os resíduos sólidos são fontes de energia renovável (parte orgânica)
e mesmo que sua geração venha a ser minimizada, como é desejável pelos adeptos dos
3 R’s (reduzir, reutilizar, reciclar), extinguí-lo não parece viável num futuro próximo,
embora a queda de consumo (reflexo de uma economia decrescente) possa levar a uma
menor geração de resíduos.
Transferência de Tecnologia
A incineração de resíduos é feita em diversas partes do mundo. No entanto, nas
últimas décadas, com a evolução tecnológica, a incineração tem sido vista novamente
c o m o u m a a l t e r n a t i v a p a r a d e s t r u i ç ã o d e r e s í d u o s o r g âã n i c o s e p a r a a g e r a ç ã o d e
energia elétrica. O Instituto Alberto Luíz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em
Engenharia - COPPE tem estudado o manejo de resíduos, especialmente no IVIG, desde
1999, com projetos específicos para este setor. No Brasil, a legislação deste setor ainda
é inexpressiva e o Programa de Incentivo para Fontes Alternativas de Energia Elétrica
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(PROINFA) não contempla a geração de energia oriunda de resíduos sólidos urbanos,
senão com o biogás, ainda que considere o processo de incineração de resíduos rurais
(setores sucroalcooleiro, arrozeiro, madeireiro).
A tecnologia de Mineralização de Resíduos Sólidos Orgânicos foi desenvolvida e
encontra-se patenteada no Brasil (INPI 9404414-7) e nos países do Mercosul, pela
USINAVERDE S/A.
Em adição, é também da USINAVERDE S/Apatente específica para os lavadores
de gases e vapores da incineração, no Brasil, União Européia, Austrália, Países do
M e r c o s u l e C h i l e , i n d i c a d o s p a r a o p r o c e s s o c h a m a d o d e Neutralização dos Gases e Vapores
da Incineração.
Descrição e justificativa das fronteiras
O sub-produto deste processo é apenas uma quantidade de sais, que corresponde
à cerca de 4% de todo o volume dos resíduos incinerados. Considerando a análise
gravimétrica do lixo feita pela COMLURB em 2001,, tem-se para cada m³ de lixo
incinerado, o valor correspondente a uma média de 169,02 kg de sais gerados. Sendo
assim, para cada 30 toneladas de resíduos incinerados, haverá 7,00 m³ de sais para
serem
aproveitados
por
dia.
Para
prever
o
aproveitamento
final
destes
resíduos,
deve rse-á d e v e - s e e f e t u a r u m a a n á l i s e d o m a t e r i a l e s e u d e s t i n o p o d e r á s e r a c o n s t r u ç ã o
civil, aproveitamento agrícola ou o aterro de material inerte, em última instância. A
expectativa do grupo USINAVERDE S/A é a de que este tipo de resíduo seja aproveitado
no setor agrícola por conter sais nobres para adubo.
A USINAVERDE S/A é detentora da patente deste processo inovador de lavagem
de gases que saem do incinerador. Esta lavagem precipita os sais inertes e a água será
utilizada
em
ciclo
fechado.
Desta
forma,
só
será
reposta
a
quantidade
de
água
equivalente à reposição do processo.
A.4.4 – Breve explicação sobre como serão reduzidas as emissões antrópicas de
gases de efeito estufa por fontes pela atividade de projeto MDL proposta,
informando por que as reduções de emissão não ocorreriam na ausência da
atividade de projeto proposta, levando em conta as políticas e circunstâncias
nacionais e/ou setoriais.
Este projeto utiliza tecnologia que contribui para aumentar a oferta de energia de
fonte renovável, uma vez que parte da matéria-prima é oriunda de biomassa cultivada.
Pode-se
considerar
que
haverá
redução
de
emissões
de
gases
de
efeito
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estufa
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baseando-se nos seguintes pontos principais resultantes da atividade do MDL do
projeto:
- redução do consumo de energia proveniente da rede pública, cuja base é
oriunda de fontes fósseis, e
- redução de material orgânico a ser disposto em aterro, colaborando assim para
evitar a formação de gás metano.
De
tal
forma,
serão
consideradas
as
emissões
deste
projeto,
as
emissões
provenientes de compostos que contêm carbono de origem fóssil no incinerador e as
emissões provenientes do Gás Liquefeito de Petróleo, que será utilizado durante o
processo. Os compostos que contém carbono compreendem a fração de plásticos e a
pequena fração de borracha presente no tipo de resíduos a serem utilizados neste
projeto.. Foi considerado que,metais, vidros e cerâmica serão catados para processo de
reciclagem,
mas
a
energia
conservada
por
este
processo
(reciclagem)
não
será
contabilizada. As emissões de dióxido de carbono oriundas de matéria orgânica, uma
vez que provém de cultivos, serão reabsorvidas pela safra seguinte, tratando-se desta
forma, de emissões de fonte renovável e que portanto, não serão contabilizadas neste
projeto. As emissões oriundas da queima de combustível fóssil serão contabilizadas ao
longo do projeto. As emissões da linha de base compreendem as emissões de metano,
referentes à quantidade de resíduos que seriam dispostos em aterro.
A
redução
de
emissões
será
calculada,
tomando
como
base,
as
emissões
decorrentes da linha de base e, subtraindo destas, as emissões do projeto. A Tabela 4 e
Gráfico 1, a seguir, mostram os cálculos referentes ás emissões da linha de base,
emissões deste projeto e as emissões evitadas pela implementação deste projeto.
T a b e l a 4 – R e s u m o d a s e m i s s õ e s e m t C O2
Ano
2005
Total
Emissões da Linha
de Base
Emissões do
Projeto
Total de Emissões
Evitadas
4.121,28
2.132,23
1.989,05
4.121,28
2.132,23
1.989,05
Há demosntração dos cálculos no item E deste documento.
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Gráfico 1- Emissões do projeto e da linha de base
Emissoes da Linha de Base e do Projeto
4.500,00
4.000,00
3.500,00
t CO2 equivalente
3.000,00
2.500,00
2.000,00
1.500,00
1.000,00
500,00
Emissões da Linha de Base
Emissões do Projeto
A.4.4.A Publicação prévia das atividades de projeto
Nenhum anúncio público sobre a atividade deste projeto foi efetuado, sem levar
em conta as oportunidades trazidas pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que foi
propulsor para a liberação de investimentos para implementação da planta-piloto deste
projeto..
A.4.4.B Análise de Barreiras
A principal barreira considerada é o risco tecnológico, devido ao pioneirismo da
experiência de pesquisa e implementação desta tecnologia inovadora. As barreiras
institucionais consideradas, também significativas, sucessivamente ultrapassadas e o
projeto já obteve da FEEMA suas Licenças Prévia e de Instalação, tendo em tramitação
seu requerimento de Licença de Operação.
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A.4.5 Financiamento público ao projeto
O projeto não será financiado por fundos públicos de outros órgãos de fomento
internacional (ODA), tendo como fonte de recursos um único grupo financiador privado
(USINAVERDE). A seguir, é apresentado plano financeiro para este projeto:
•
Monitoramento, verificação e certificação de redução de emissões: USINAVERDE
S/A
•
Aquisição de tecnologia: não aplicável
•
Custos de Instalação: USINAVERDE S/A
•
Custos de Operação: USINAVERDE S/A
•
Custos totais de investimento do projeto excetuando-se custos referentes ao MDL:
USINAVERDE S/A
•
Investimento geral do Projeto excluindo componentes do MDL: USINAVERDE S/A
•
Recursos de transação das reduções certificadas de emissões: a serem
transacionados no mercado de carbono, assim que certificadas por processo de
monitoramento, conforme explicado neste documento de projeto.
Confirmação de que este projeto de pequena escala não é um desmembramento de
um projeto maior.
Este
Orgânicos
é
e
planta-piloto,
um
projeto
de
Neutralização
para
evitar
tecnologia
por
Processo
emissões
de
inovadora
de
metano
de
Lavagem
e
para
Mineralização
de
Resíduos
em
circuito
fechado,
gerar
energia
elétrica
em
para
consumo e funcionamento próprio.
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B.Metodologia da linha de base
A metodologia aqui apresentada se baseia no modelo da UNFCCC para projetos
d e p e q u e n a e s c a l a . Assim sendo, ela atende ao A p p e n d i x B 1 - T h e s i m p l i f i e d m o d a l i t i e s a n d
procedures for small-scale CDM project activities contained in annex II to decision
21/CP.8. E s t e d o c u m e n t o c o n t é m m e t o d o l o g i a s s i m p l i f i c a d a s p a r a p r o j e t o s d e p e q u e n a
escala divididas em três tipologias e 13 categorias. Quando submetido ao
Methodological Panel da UNFCCC, em 23 de janeiro de 2004, a atividade deste projeto
proporcionou a criação de nova categoria, adequada às características de sua
atividade.A metodologia de linha de base descrita neste documento foi desenvolvida de
forma conservadora para que os riscos de erro no número de Reduções Certificadas de
Emissões (RCEs), a serem monitoradas, e expedidas, sejam mínimos. Quando escolhida
a categoria para enquadramento deste projeto, foram considerados os dispositivos
legais hoje existentes no país, que possam influenciar na comprovação de
adicionalidade deste projeto.
B.1 Título e referência da categoria de projeto aplicável à atividade do projeto:
Este projeto se encaixa na
M e t h o d o l o g i a l Panel da UNFCCC:
•
atividade
de
projeto
segundo
as
definições
do
Tipo III – Outras atividades de projeto
Categoria III. E. – m e t a n o e v i t a d o .
B.2 Categoria de projeto aplicável à atividade de projeto
A planta terá um sistema para monitorar a temperatura de incineração dos
resíduos
e
monitorar
as
emissões
de
gases.Estes
devem
permanecer
abaixo
dos
padrões determinados pelos órgãos de controle ambientais do Estado do Rio de Janeiro.
Considerada como uma planta-piloto, a pesquisa e desenvolvimento investidos nesta
atividade de projeto, servirá de base de dados para a replicação de novas plantas em
municípios de médio e grande porte do país.
No projeto, está previsto que a planta consumirá por dia, 30 toneladas de
resíduos e 240 Kg de Gás Liquefeito de Petróleo na escala de 8 Kg de GLP por tonelada
de resíduo tratado. À este forno está associado um sistema de geração elétrica (caldeira
de recuperação de calor e turbina à vapor) com potência de 440 kW. Destes, 320 kW
serão destinados ao consumo da própria planta, quando em operação plena do sistema
de recuperação de calor e geração de energia. O início do projeto tem data para 01 de
julho de 2005, já promovendo a geração de energia para consumo da planta-piloto,
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O uso de resíduos para a geração de energia evita a sua disposição em aterro e,
assim, evita emissões de metano para a atmosfera.
Como não existem dispositivos legais que obriguem evitar emissões de metano
provenientes de aterros sanitários, no Brasil, os resíduos destinados à planta seriam
responsáveis, na ausência do projeto, por emissões anuais de 4.121,18 toneladas de
C O2 e q u i v a l e n t e , c o n f o r m e T a b e l a 2 4 d o i t e m E .
B.3 Descrição de como as emissões antropogênicas de GEE por fontes serão
reduzidas abaixo daquelas que ocorreriam na ausência das atividades do projeto de
MDL proposto.
Como o projeto em questão trata do aproveitamento de lixo urbano para evitar a
emissão de metano, assim foi estabelecida sua linha de base, levando em conta
como tendência natural, a disposição final de resíduos sólidos urbanos na Região
Metropolitana do Rio de Janeiro em aterro. Isto se comprova com a licitação pública de
N. 0 0 3 / 2 0 0 3 p a r a a c o n s t r u ç ã o d e u m n o v o a t e r r o s a n i t á r i o , c a p a z d e s u b s t i t u i r o a t u a l ,
durante os próximos 20 anos. O aterro ainda em operação é Aterro Sanitário de Jardim
Gramacho, situado no município de Duque de Caxias, em operação por 30 anos
aproximadamente, e administrado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. É para
este aterro que se destinam os resíduos da Cidade do Rio de Janeiro, os quais
equivalem em aproximadamente 80% dos resíduos recebidos por este aterro, que
também recebe resíduos de mais três municípios.
Atividade do Projeto caracterizada na Categoria III.E
Emissões da Disposição Final de Resíduos Sólidos
A
fermentação
anaeróbia
dos
resíduos
sólidos
libera
para
a
atmosfera
q u a n t i d a d e s d e C H4 q u e p o d e m s e r e x p r e s s i v a s e m f u n ç ã o d a q u a n t i d a d e d e l i x o
produzida, da composição deste lixo e das condições de sua disposição. A fórmula geral
adotada pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) para o cálculo
dessas emissões, em Gg/ano, é a seguinte:
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EMISSÕES DE METANO = Σ(RSUD x FCM x COD x CODR x FEM x 16/12 – R) (1 – OX)
Sendo:
R S UD = T o t a l a n u a l d e R e s í d u o s S ó l i d o s U r b a n o s D i s p o s t o s n o s D i f e r e n t e s T i p o s d e
Vazadouro. São considerados três tipos de locais para disposição de resíduos
sólidos: aterros (sanitários e controlados), vazadouros com células de até 5
metros de altura e vazadouros com células maiores. Deve ser expresso em
milhares de toneladas, ou Gigagramas.
FCM = Fator de Correção do Metano. Varia em função de cada tipo de local de
disposição, podendo valer 0,4 para os vazadouros com células de até cinco
metros; 0,8 para os vazadouros com células maiores e 1,0 no caso dos aterros.
COD =
Carbono Organicamente Degradável. Seu valor está relacionado à composição
orgânica dos resíduos. Depende do teor de papéis e papelões, folhas, madeiras
e matéria orgânica total, dados em percentuais do lixo, os quais são aplicados
na equação abaixo.
COD =0,4 Papel e Papelão + 0,17 Folhas + 0,15 Mat e é ria Orgânica Total + 0,3 Madeira
CODR = Fração do COD que realmente é degradada. Como o processo anaeróbio é
incompleto, parte do carbono potencialmente degradável não atinge a
degradação. O valor sugerido pela metodologia do IPCC é 77%.
FEM =
Fração de Carbono Emitida como Metano. O valor sugerido pela metodologia do
IPCC é 50%.
16/12 = Taxa de conversão, em peso molecular, do carbono para o metano.
R = Metano Recuperado. Refere-se à parcela recuperada em cada local de disposição,
influenciando nas emissões líquidas. Se queimado, produz dióxido de carbono
C O2 ( d e a c o r d o c o m r e l a ç ã o a p r e s e n t a d a a d i a n t e ) q u e é u m g á s c o m m e n o r
potencial de aquecimento global (GWP). Este valor deve ser informado para o
abatimento das emissões.
O X = F a t o r d e O x i d a ç ã o . R e l a c i o n a - s e à f r a ç ã o d o R S UD c o n s u m i d a q u a n d o h á q u e i m a
espontânea – relacionada a incêndios – nos depósitos, evitando a produção do
metano.
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A COMLURB forneceu a análise gravimétrica do resíduo que é destinado para a plantapiloto da USINAVERDE. Esta análise foi-nos fornecida considerando-a com base seca e
base úmida. A tabela 5, abaixo, ilustra esta distribuição. Será considerada para fins de
cálculo deste projeto, a análise de base úmida, por apresentar o menor COD, de forma
que os cálculos se procedam de forma conservadora.
Ta b e l a 5 – C o m p o s i ç ã o P e r c e n t u a l d o L i x o d o M u n i c í p i o d o R i o d e J a n e i r o
Gravimetria do Lixo – fonte: COMLURB – 2004
COMPONENTES
% ( BASE SECA )
matéria orgânica
madeira
metal não ferroso
plástico duro
tetra-pac
borracha
vidro incolor
vidro colorido
papel jornal
folha / flores
osso
pano/trapo
papelão
plástico filme
pedra
teor de umidade
% ( BASE ÚMIDA )
18,05
12,03
1,93
1,29
0,18
6,49
1,84
0,7
0,18
0,18
16,48
7,97
7,89
12,96
5,61
19,19
0,35
-
0,12
4,33
1,23
0,47
0,12
0,12
10,99
5,32
5,27
8,65
3,74
12,8
0,23
33,29
A aplicação dos dados da Tabela 5, acima, à metodologia de cálculo do carbono
organicamente degradável (COD), abaixo, é fundamental para definir a produção de
metano por unidade de tipo de componente de lixo disposto..
Tabela 6 – Fórmula para cálculo do COD
FÓRMULA PARA CÁLCULO COD (IPCC, 1996):
COD = 0,4 (Participação papel/papelão) + 0,17 (Participação folhas ) + 0,15 (Participação material orgânico
+ ossos) + 0,3 (Participação madeira)
Doc = 0.4(10.99 + 3.74) + 0,17 (5.32) + 0.15 (12.03 + 5.27) + 0.3 (1.29) = 9,7784 ? 9,7784 /100 = 0,097784
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Na metodologia fornecida pelo IPCC, as variáveis são: a quantidade de lixo, o
COD e a altura da célula de disposição final. Como estes valores já são conhecidos,
basta aplicá-los na planilha a seguir.
A disposição final de 30 toneladas por dia de lixo, com a composição mostrada na
Tabela 5, pode gerar emissões apresentadas na Tabela 7.
Tabela 7 – Planilha de Cálculo do IPCC
A
B
C
D
E
Total diário
de RSU
disposto em
DRSU
(t RSU)
DADO
COLETADO
Fator de
Correção
do Metano
(FCM)
Fração de
Carbono
Orgânico
Degradável
(CDO) no RSU
DEFAULT
DEFAULT OU
CALCULADO
2004
F
G
Fração da
CDO que
realmente
3
Degrada
Fração de
Carbono
emitida
como
4
Metano
Taxa de
Conversão
Taxa de
Geração
Potencial de
Metano por
Unidade de
Lixo (t CH4/t
RSU)
DEFAULT
DEFAULT
(16/12)
(CxDxExF)
0,050183
Calculado
ATERROS
(a)
30
1
0,097784
0,77
0,5
1,333
H
I
J
K
L
M
Taxa de
Geração
Efetiva de
Metano por
Unidade de
Lixo(t CH4 /t
RSU)
Geração
Bruta de
Metano (t
CH4 )
Metano
Recuperado (t
CH4 ) (c)
(BxG)
(AxH)
Informado ou
Proporcional
face ao todo
(I - J)
(1- 0)
(KxL)
5,02%
1,5054971
1,5054971
0
1
0
Um menos
Geração
fator de
Líquida de
correção da
Metano (t
oxidação do
CH4 ) (d)
metano
Emissões
Líquidas de
Metano (t
CH4 ) (d)
As emissões de 196,25 toneladas de metano geradas no período do projeto
(1,5054971 toneladas/dia x 365 dias/ano (6 meses por ano) x 5 dias por semana) que
seriam emitidas pela disposição final de 30 toneladas/dia de lixo, ora incineradas, para
3.
Valor sugerido pela metodologia do IPCC
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serem convertidas para CO2 equivalente
necessitam
aplicar
o
fator
de
conversão
fornecido pelo Potencial Global de Aquecimento (GWP), o qual para um período de 100
anos é 21. Assim, a linha de base corresponde à emissão de aproximadamente 4.121,28
t o n e l a d a s d e C O2 e q u i v a l e n t e n o p e r í o d o d o p r o j e t o .
A linha de base utilizou essas informações para os cálculos apresentados neste
documento, a seguir.
T a b e l a 1 7 – T o t a l d a s e m i s s õ e s d a l i n h a d e b a s e – t o n e l a d a s d e C O2 e q .
Linha de base tCO2
Ano
Metano
Total
2005
4.121,28
4.121,28
Total
4.121,28
4.121,28
B.4 Descrição das fronteiras das atividades do projeto:
De acordo com o formato de Documento de Concepção de Projeto do MDL da
UNFCCC, Anexo B, Item III.E, a fronteira do projeto é a área física e geográfica da
planta de metano evitado. Assim, a fronteira do projeto compreende somente o Campus
Universitário da Ilha do Fundão.
O volume de lixo processado de 30 toneladas de resíduos sólidos por dia,
corresponde à capacidade nominal da planta instalada. O lixo recolhido será produzido
na própria universidade e será completado com lixo fornecido pela COMLURB, oriundo
da Cidade do Rio de Janeiro e preparado para atingir as condições de RDF pela
COMLURB, conforme mostrado na Tabela 5.. Os sais gerados são um sub-produto da
incineração, e eles correspondem, em volume, à aproximadamente 4% da quantidade de
lixo processada pela usina. Levando-se em conta a análise gravimétrica do lixo coletado
pela COMLURB em 2004 (Tabela 5), cada m³ de lixo pesa em média 153,15 kg. Assim,
para as 30 toneladas de lixo processadas por dia pela usina, haverá 7,00 m³ diários de
sais gerados pelo processo de incineração, que poderão ser utilizados, dependendo de
sua análise para as áreas de construção civil, agricultura ou para aterro sanitário como
material inerte. O Grupo USINAVERDE S/A espera que os sais gerados no processo de
incineração, possam ser úteis na agricultura, devido à quantidade de sais nobres em sua
composição.
4.
Valor sugerido pela metodologia do IPCC
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A lavagem de gases precipita os sais inertes e a água flui por um circuito
fechado. A sua reposição é somente necessária para a água que evapora durante o
processo.
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Tabela 18 – Fronteiras do Projeto
Fonte de Emissão
Local da Emissão
E m i s s ã o d e C O2 d a q u e i m a d e
plástico e borracha e GLP para
geração de energia elétrica.
USINAVERDE S/A, Ilha do Fundão, Rio de
Janeiro, Área Metropolitana
Emissão de CH4 e N2O da queima da
biomassa
USINAVERDE S/A, Ilha do Fundão, Rio de
Janeiro, Área Metropolitana
B.5 Detalhes da linha de base e seu desenvolvimento:
D e a c o r d o c o m a m e t o d o l o g i a d o I P C C , a s e m i s s õ e s d e m e t a n o ( C H4 ) e d e d i ó x i d o
de
carbono
aquecimento
( C O2 )
global
podem
(GWP).
ser
elevadas,
Isto
se
faz
levando-se
em
através
utilização
da
conta
seu
do
potencial
de
coeficiente
de
equivalência, que neste caso, para os próximos 100 anos, considera 1 tonelada de
C H 4 e q u i v a l e a 2 1 t o n e l a d a s d e C O2 .
A figura 3, a seguir, apresenta os elementos que constituem o desenvolvimento da
linha de base, assim como, os cenários considerados nesta metodologia.
Figura 3 – Concepção e desenvolvimento da linha de base
DIAGNÓSTICO
SITUAÇÃO
ATUAL
PONTOS FORTES
(linha de base)
PONTOS FRACOS
Tendência futura da
linha de base escolhida
Cenário de desenvolvimento
da linha base
O cenário de linha de base escolhido para este projeto foi desenvolvido pelo
Centro Clima COPPE UFRJ considerando a composição do RDF encaminhado pela
COMLURB para a planta-piloto da USINAVERDE, que teria como fim o aterro sanitário.
Inicialmente, a avaliação do gasto de energia elétrica advinda da produção de plástico,
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metal, vidro, e outros, também foi considerado. Mas, devido a incerteza nos dados
obtidos, estes não serão utilizados por este cenário.
Outros
fatores
considerados
foram:
a
disposição
de
30
toneladas
de
lixo
doméstico por dia em aterro sanitário, em condições anaeróbicas, formando pilhas de
lixo mais altas do que cinco metros de altura, como acontece no aterro usado para
disposição de lixo da Cidade do Rio de Janeiro, e em cujo fator de emissão de metano
5
foi calculado como 5,02% (p/p) .
As emissões evitadas resultam da diferença entre as emissões de metano sem a
atividade deste projeto do MDL proposto e as emissões provenientes da atividade de
projeto do MDL proposto.
B.5.1 Especifique a linha de base para as atividades de projeto propostas, usando a
metodologia especificada na categoria de projeto aplicável para projetos do MDL
d e p e q u e n a e s c a l a , c o n f o r m e a p ê n d i c e B6 d a s M & P p a r a a t i v i d a d e s d e p r o j e t o s d o
MDL de pequena escala:
Este projeto se enquadra em uma atividade de projeto segundo as definições da
UNFCCC:
Tipo III – O u t r a s A t i v i d a d e s d e P r o j e t o
Categoria III. E. – Metano Evitado.
As emissões geradas pela incineração serão monitoradas por equipamentos
específicos.
O
monitoramento
também
será
responsável
em
averiguar
se,
as
quantidades descritas nas análises gravimétricas se manterão constantes e assim
poderão comprovar os cálculos efetuados previamente.
B.5.2 Data do término da elaboração da linha de base:
05 de Dezembro de 2004
B.5.3 Nome da pessoa/entidade responsável pela linha de base:
Luciano Basto Oliveira e Rachel Martins Henriques (IVIG/COPPE/UFRJ).
5
6
p/p – peso/peso
Apêndice B para as Modalidades e Procedimentos Simplificados para Atividades de Projetos do MDL de Pequena Escala da
UNFCCC (sigla em inglês para Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima).
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C. Duração da atividade do projeto e período de crédito
C.1 Duração da atividade do projeto:
C.1.1 Início da atividade do projeto:
As atividades do projeto iniciarão em 01 de julho de 2005
C.1.2 Vida útil operacional esperada pela atividade do projeto:
A vida útil da planta é de aproximadamente 20 anos.
C.2 Escolha do período de crédito e informações relacionadas:
C.2.1 Período de renovação do crédito: não se aplica
C.2.1.1 Data do início do primeiro período de crédito: não se aplica
C.2.1.2 Duração do primeiro período de crédito: não se aplica
C . 2 . 2 P e r í o d o d e c r é d i t o f i x o :máximo de 10 anos
C.2.2.1 Data de início:01/07/2005
C.2.2.2 Período: Seis (6) meses.
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D. Metodologia e plano de monitoramento
Este item apresenta apenas o sumário executivo do Protocolo de Monitoramento e
Verificação (MVP – Monitoring and Verification Protocol ) do projeto USINAVERDE de
Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos para Geração Elétrica. A descrição mais
detalhada do MVP encontra-se no anexo 3.
D.1. Nome e referência da metodologia aprovada aplicada à atividade do projeto:
O projeto de incineração de resíduos sólidos urbanos da USINAVERDE é
c l a s s i f i c a d o n a c a t e g o r i a r e t i r a d a d e m e t a n o d e a t e r r o s a n i t á r i o (m e t h a n e a v o i d a n c e
from l a n d f i l l) . O d o c u m e n t o “I n d i c a t i v e S i m p l i f i e d B a s e l i n e a n d M o n i t o r i n g M e t h o d o l o g i e s
for S e l e c t e d S m a l l - S c a l e C D M P r o j e c t A c t i v i t y C a t e g o r i e s ” ( v i d e a n e x o 6 , B d o E B 7 ) d a
UNFCCC dispõe de metodologia para essa categoria.
D.2. Justificativa da escolha da metodologia e razão por que ela é aplicável à atividade do
projeto:
A metodologia proposta pela UNFCCC para a categoria retirada de metano de
aterro sanitário foi escolhida como base devido à sua simplicidade e sua adequabilidade
ao projeto. Ela se baseia na quantidade de biomassa incinerada e no conteúdo
energético da biomassa. Entretanto, como há presença de combustíveis fósseis no RDF
(Refused Derived fuel), torna-se necessário monitorar as emissões devidas à queima
desses combustíveis. Além disso, verificou-se a necessidade de introduzir um outro
combustível (no caso o GLP), complementarmente ao RDF, de modo a manter a
temperatura no forno em níveis recomendados pelo processo tecnológico da
USINAVERDE. Essas emissões também precisam ser monitoradas. Por isso, o MVP da
USINAVERDE é um pouco mais complexo que a metodologia proposta pela UNFCCC.
Devido a esses motivos, tornou-se necessário analisar outras metodologias para cálculo de
emissões de forma a complementar a metodologia proposta pela UNFCC para a categoria metano evitado.
Cabe assinalar que o projeto da USINAVERDE apresenta algumas similaridades com projetos de aterro
sanitário que também têm metodologias aprovadas pela UNFCCC. Várias metodologias foram analisadas
com vistas a auxiliar a montagem do MVP proposto para a USINAVERDE. Analisaram-se as metodologias
preparadas pela IFC para a VEGA Bahia Tratamento de Resíduos S.A. relativa ao projeto do aterro de
Salvador-BA e pela EcoSecurities para o projeto NovaGerar em Nova Iguaçu-RJ.
É importante destacar que o principal objetivo do projeto da USINAVERDE difere dos objetivos dos
7
projetos supracitados, pois visa a incineração de resíduos urbanos para a produção de eletricidade . Em vez
7
Nenhuma redução certificada de carbono relativa à eletricidade enviada à rede está sendo requerida.
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de recuperar metano do aterro, a USINAVERDE evita emissões de metano daqueles resíduos sólidos não
depositados no aterro, mas sim usados para gerar eletricidade.
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D.3. Dados a serem coletados para monitorar as emissões da atividade do projeto e como esses dados serão arquivados:
(acrescente colunas à tabela abaixo, conforme necessário)
1
Diário
100%
Eletrônicamente
6 meses
Ton
e
Semestral
Uma vez
Em papel
6 meses
Ton
e
Semestral
Em papel
6 meses
Diário
Unidade
m
estimados (e)
Quantidade
Consumo de
combustível
Consumo de
combustível
Consumo de
combustível
Conteúdo de
plásticos
Conteúdo
biomassa
GLP
Ton
m
5
Combustão
Eficiência
%
e
6
Emissões
CO2
tCO2e
c
Mensal
100%
7
Emissões
CH4
tCO2e
c
Mensal
100%
8
Emissões
N2O
tCO2e
c
Mensal
100%
3
4
Por quanto
tempo
devem ser
guardados
os dados
arquivados
?
Proporção
dos dados a
serem
monitorados
calculados (c)
ou
Resíduo
2
Como os
dados serão
arquivados?
Ton
Uma vez
100%
Uma vez
(eletronicam
ente / em
papel)
Eletrônicamente
Eletrônicamente
Eletrônicamente
Eletrônicamente
Eletrônicamente
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6 meses
Comentário
Medidos (m),
Freqüência
do registro
Variável
Tipo de
dado^s
Número de
identificação
(use números para
facilitar a
referência cruzada
à tabela D..6)
Análise
graviométrica
Análise
graviométrica
Faturas de
compra
6 meses
6 meses
6 meses
6 meses
34
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D.4 Dados a serem coletados para o monitoramento da performance do projeto sobre os
indicadores de desenvolvimento sustentável:
Indicador de
Desenvolvimento
Sustentável
Tipo de Dado
Variável
Medido (m),
calculado (c) ou
estimado (e)
Unidade
3
Qualidade e
quantidade de água
Resíduos Líquidos
infiltrações
m
E
Qualidade do ar
Emissões ou
concentrações
NOx, SOx, CO,
CO2,
Particulados,
Aromáticos
Ton, kg,
g, ppm
M/E
Condições do solo
Resíduos sólidos
Cinzas
Ton
M/E
Emprego
Qualidade e criação de
empregos
Emprego
Número
E
Educação /
habilidades
Disseminação da
informação
Artigos, teses,
publicações
Número
E
Impacto na balança
de pagamentos
Pagamento de royalty,
licenças, invoices, faturas
e recibos registrados na
contabilidade
Gastos com
tecnologia
importada e
assistência
técnica
internacional
Divisas
M
Technological selfreliance
Power generation and
carbon emissions
reduction
Installed
capacity
MW e/ou
Mt CO2
destruído
E
D.5 Nome da pessoa/entidade que determina a metodologia de monitoramento:
Ricardo Cunha da Costa - Monitor
Helio International
56, rue de Passy
75016 Paris - France
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E. Cálculo da redução das emissões de Gases de Efeito Estufa por Fonte
E.1 Descrição das fórmulas usadas para estimar as emissões antropogênicas por
fonte de emissões de Gases de Efeito Estufa das atividades do projeto nos limites
da fronteira do projeto
Este projeto foi considerado de pequena escala e segundo a 7ª Conferencia das
Partes (COP 7) não há necessidade de contabilizar as emissões referentes ao ciclo de
vida da biomassa, mas tão somente as geradas pela sua combustão. Vale ressaltar que
as emissões do projeto compreendem a incineração dos resíduos de origem fóssil, do
GLP e daquelas resultantes do processo de combustão da biomassa.
As emissões do projeto se resumem em:
1. I n c i n e r a ç ã o d o s R e s í d u o s ;
2. C o m b u s t ã o d e G L P e
3. E m i s s õ e s d e c o r r e n t e s d o p r o c e s s o d e c o m b u s t ã o d a b i o m a s s a
Os cálculos serão apresentados de forma distinta.
1 – I n c i n e r a ç ã o d e r e s í d u o s s ó l i d o s u r b a n o s à E m i s s ã o d e 1 . 9 4 6 , 8 7 t C O2 e q .
Serão
incineradas
30
toneladas
de
resíduos
diariamente.
Somente
serão
consideradas as emissões de dióxido de carbono relativas aos plásticos e a pequena
quantidade de borracha, pois a fração orgânica é de origem renovável. Para projetos
que visam minimizar a quantidade de dióxido de carbono emitida para a atmosfera, tem
que se levar em consideração o fato de que os combustíveis fósseis diferem na
quantidade de gás que emitem por energia produzida.
Para uma aproximação razoavelmente segura, a quantidade de calor liberada pela
queima de uma substância contendo carbono é diretamente proporcional à quantidade
de oxigênio que ela consome. Partindo deste princípio, podemos comparar a quantidade
de CO 2 l i b e r a d a q u a n d o d i f e r e n t e s c o m b u s t í v e i s c a r b ô n i c o s s ã o q u e i m a d o s e , p o r m e i o
desta comparação, podemos decidir qual combustível é preferível do ponto de vista do
aquecimento
global.
Considere
as
reações
do
carvão
(basicamente
constituído
de
c a r b o n o ) , d o p e t r ó l e o ( e s s e n c i a l m e n t e c o n s t i t u í d a d e p o l í m e r o s d e C H 2 ) e do gás natural
( e s s e n c i a l m e n t e C H4 ) c o m o o x i g ê n i o a t m o s f é r i c o , c u j a s e q u a ç õ e s s ã o e s c r i t a s d e
maneira que a quantidade de dióxido de carbono seja idêntica em cada caso:
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C + O2 --> CO2
CH2 + 1,5 O2 --> CO2 + H2O
CH4 + 2 O2 --> CO2 + 2 H2O
Com
base
na
estequiometria
destas
reações,
temos
que,
por
mol
de
O2
consumido, e assim, aproximadamente por joule de energia produzido, o gás natural
gera menos dióxido de carbono que o petróleo, que, por sua vez, gera menos que o
carvão, em uma razão de 1:1,33:2. Considerando a quantidade diária de resíduos
incinerada, de acordo com a análise gravimétrica da COMLURB, cerca de 5,28 toneladas
(ou
17,6%-
em
base
úmida,
conforme
Tabela
22)
são
oriundos
de
matéria
fóssil
(plásticos e borracha). De forma simplificada, pode-se admitir que todo plástico é um
p o l í m e r o d o t i p o ( C H2 ) n e q u e t o d a c o m b u s t ã o o r i g i n a r á g á s c a r b ô n i c o e á g u a .
E n t ã o , a i n c i n e r a ç ã o o r i g i n a r á 1 4 , 9 3 t o n e l a d a s d i á r i a s d e C O2 , p r o v e n i e n t e d a
queima
diária
de
plásticos,
considerando
uma
eficiência
de
90%
na
queima.
N o t o t a l s e r ã o e m i t i d a s 1 . 9 4 6 , 8 7 t o n C O2 e q . n o p e r í o d o d o p r o j e t o
2 – C o m b u s t ã o d e G L P à E m i s s ã o d e 9 3 , 1 8 t C O2
Como os resíduos sólidos se configuram como matéria prima de poder calorífico
variável, esta planta utiliza GLP para que a temperatura dentro do forno seja constante.
Para manter a temperatura da caldeira por acima de 850°C, a USINAVERDE está
utilizando GLP, numa média de 8 kg de GLP por tonelada de resíduo tratado. Ao fim do
mês, este consumo fica na ordem de 5,1 toneladas. Considerando que a composição
média do GLP compreende (em fração molar) metade de propano e a outra metade é de
butano, tem-se que a combustão se dará conforma abaixo:
C3H8 + 5 O2 --> 3CO2 + 4H2O
propano
C4H10 + 6 ½O2 --> 4CO2 + 5 H2O
butano
Considerando uma divisão molar, serão aproximadamente 43% de propano e 57%
de b u t a n o e m m a s s a . C o m o c a d a 4 4 g d e p r o p a n o l i b e r a 1 3 2 g d e C O 2 , a s 2 , 2 2 t o n e l a d a s
por mês de p r o p a n o l i b e r a r ã o 6 , 7 t o n e l a d a s d e C O 2 p o r m ê s . U s a n d o o r a c i o c í n i o
análogo, serão 2,92 toneladas por mês de butano liberando 8,87 toneladas de CO 2 por
m ê s . D e s t a f o r m a , s e r ã o e m i t i d a s p o r m ê s c e r c a d e 1 5 , 5 3 t o n e l a d a s d e C O2 c o m a
c o m b u s t ã o d e G L P , s e n d o o t o t a l d e 9 3 , 1 8 t o n e l a d a s d e C O 2 ao longo do projeto.
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3 – Emissões decorrentes do processo de combustão à 92,19 t equivalentes de CO 2
A metodologia da UNFCCC para metano evitado determina que a quantidade de biomassa
queimada tem que ser monitorada no que diz respeito às emissões de CH4 e N2O, usando-se os mais
recentes valores default do IPCC. A fórmula proposta é a seguinte:
6
PEy = Qbiomass * Ebiomass (CH4 bio_comb * CH4_GWP + N2Obio_comb * N2O_GWP)/10
Onde,
PEy: Emissões do projeto (kilotoneladas de CO2 equivalente)
Qbiomass: Quantidade de biomassa tratada no projeto (toneladas)
Ebiomass: Conteúdo energético da biomassa (TJ/ton)
CH4 bio_comb: Fator de emissão de CH4 para combustão de biomassa e resíduos (kg de CH4/TJ,
valor de 300 como default)
CH4 _GWP: GWP para o CH4 (ton de CO2 eq/ton CH4)
N2Obio_comb: Fator de emissão do N2O para combustão de biomassa e resíduos (kg/TJ, valor de 4
como default)
N2O_GWP: GWP para N2O (ton of CO2 eq/ton N2O)
A quantidade de biomassa (Qbiomass) é estimada com base em análises gravimétricas. Essa
análise já é feita pela COMLURB, a companhia responsável pela coleta de lixo da Cidade do Rio de Janeiro,
mas a USINAVERDE pode contratar empresa especializada para analisar a sua própria carga. Levando em
conta os valores já mencionados neste projeto, o percentual de biomassa é de 38,64% e assim, a
quantidade anual de biomassa é de 4231,08 toneladas.
Para o cálculo as emissões de CH4 e N2O relativas à combustão da biomassa, utilizou-se uma proxi
para o conteúdo energético, pois se considerou custoso analisar o poder calorífico da biomassa úmida
contida no RDF. O próprio conteúdo energético do RDF foi empregado no cálculo das emissões. É muito
provável que esse conteúdo energético seja superior ao da biomassa contida no RDF, pois há combustíveis
fósseis como plásticos e borracha contidos no RDF. Por isso, considera-se a escolha, uma medida
conservadora para estimativa das emissões do projeto. Este valor foi de 8.152,026 kJ/kg de biomassa
utilizada.
Desta forma, as emissões decorrentes deste processo somam 92,19 toneladas equivalentes de CO2
ao longo de todo o projeto.
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As emissões do projeto são apresentadas na Tabela 20 a seguir.
Tabela 20 – Emissões do Projeto em tCO 2
Projeto
Total
1.946,87
1.946,87
combustão
92,19
92,19
GLP
93,18
93,18
Incineração
Fonte: elaboração própria
Abaixo segue o gráfico com as emissões do projeto:
Emissões Anuais do Projeto
Milhares
2,0
1,8
1,6
Toneladas de CO 2
1,4
Incineração
1,2
GLP
1,0
0,8
combustão
0,6
0,4
0,2
0,0
2005
anos
Gráfico 2 - Resumo das Emissões do Projeto
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E.2 Descrição das fórmulas utilizadas para estimar as emissões antrópicas por
fontes de gases de efeito estufa da linha de base.
Não foram identificados vazamentos neste projeto.
E.3 A soma de E.1 e E.2 que representa as emissões da atividade de projeto:
As emissões do projeto serão de 1.323,23 toneladas de CO2 no período de 6 meses
E.4 Descreva as formulas para estimar as emissões antropogênicas por fonte de
gás de efeito estufa usadas na linha de base
A linha de base, como já citado anteriormente, inclui:
1.
G e r a ç ã o d e m e t a n o e m a t e r r o;
1 - G e r a ç ã o d e m e t a n o e m a t e r r o à e m i s s õ e s d e 4 . 1 2 1 , 2 8 t C O2 .
Os resíduos utilizados na USINAVERDE seriam disposto em aterro sanitário, em
condições anaeróbicas em células com mais de 5 metros de altura, como é o caso do
aterro utilizado para disposição do lixo do Rio de Janeiro e o fator de emissão de
metano considerado é de 5,02% (p/p). Sendo assim, são consumidas 30 toneladas
diárias de resíduos evitando-se assim a formação de aproximadamente 1,5 toneladas/dia
d e m e t a n o ( C H4 ) o u , a p l i c a n d o - s e a d e n s i d a d e d o m e t a n o d e 0 , 7 1 6 k g / m ³ , u m v o l u m e d e
2.100 m³. Nas atuais considerações do IPCC, o metano tem o GWP 21 vezes maior que
o do CO2 , p a r a o p e r í o d o d e 1 0 0 a n o s . C o m i s s o , a e m i s s ã o e v i t a d a d e C H4 c o r r e s p o n d e
a 4 . 1 2 1 , 2 8 t o n e l a d a s d e C O2 e q u i v a l e n t e .
C o m b a s e n e s s e s n ú m e r o s , a d i s t r i b u i ç ã o d e C O2 e v i t a d o a o l o n g o d o p e r í o d o d o
projeto dá-se de modo a seguir.
Tabela 21 – Emissão da linha de base de CO2 (tCO2 )
Total
Metano
Total
4.121,28
4.121,28
Será demonstrado aqui o cálculo utilizado para prever qual quantidade de energia seria conservada
com a reciclagem de resíduos. A COMLURB tem a análise gravimétrica do lixo (2004) cuja composição está
na tabela abaixo juntamente com a quantidade relativa às 30 toneladas coletadas diariamente:
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Tabela 22 - Distribuição gravimétrica do lixo no Rio de Janeiro
Gravimetria do Lixo - COMLURB - 2004
COMPONENTES
matéria orgânica
madeira
metal não ferroso
plástico duro
tetra-pac
borracha
vidro incolor
vidro colorido
papel jornal
folha / flores
osso
pano/trapo
papelão
plástico filme
pedra
teor de umidade
% ( BASE ÚMIDA )
12,03
1,29
0,12
4,33
1,23
0,47
0,12
0,12
10,99
5,32
5,27
8,65
3,74
12,8
0,23
33,29
Toneladas
3,61
0,39
0,04
1,30
0,37
0,14
0,04
0,04
3,30
1,60
1,58
2,60
1,12
3,84
0,07
9,99
Como dito anteriormente, este valor não será contabilizado. De acordo com
Calderoni (1997) a energia conservada por material reciclado se apresenta da seguinte
forma:
Tabela 23 - Energia líquida conservada por Material Reciclado
Energia Conservada
(MWh/ton)
Metal
5,3
Vidro
0,64
Papel
3,51
Plástico
5,06
C o n s i d e r a n d o o s f a t o r e s d e e m i s s ã o d e C O2 ( t C O 2 / M W h ) , d u r a n t e o t e m p o d o
projeto, e os dados apresentados na Tabela 23, conclui-se que cada um desses
materiais colabora com a conservação de energia, que juntos, ao longo do projeto,
p o d e r ã o a d i c i o n a r a p r o x i m a d a m e n t e 1 5 8 , 6 2 t o n e l a d a s d e C O 2.
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A b a i x o s e g u e o G r á f i c o 3 c o m a s e m i s s õ e s d a l i n h a d e b a s e do projeto:
Gráfico 3 -Resumo das emissões da linha de base
Emissões Anuais da Linha de Base
Milhares
4,5
4,0
Toneladas de CO2
3,5
3,0
2,5
Metano
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
2005
anos
E.5 A diferença entre E.4 e E. 3 representa a quantidade de emissões evitadas
resultantes da implementação do projeto em determinado período:
A redução de emissões em razão da ocorrência do projeto totalizam 1.989,05 toneladas
de CO2 equivalentes, conforme diferença entre os números de emissões da linha de base e das
emissões da atividade do projeto.
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E.6. Tabela mostrando valores obtidos quando aplicado a diferença citada acima:
T a b e l a 2 4 - E m i s s õ e s E v i t a d a s c o m o P r o j e t o a o l o n g o d o t e m p o e m t C O2
Linha de Base
Projeto
Total
Ano
metano
Total
incineração
GLP
combustão
Total
Evitado
2005
4.121,28
4.121,28
1.946,87
93,18
92,19
2.132,23
1.989,05
Total
4.121,28
4.121,28
1.946,87
93,18
92,19
2.132,23
1.989,05
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F.Impactos Ambientais
F.1. Documentação sobre a análise dos impactos ambientais, inclusive os transfronteiriços.
(Ver documentação no Anexo 4)
Os
impactos
ambientais
deste
projeto
estão
relacionados
principalmente
à
incineração dos resíduos e às emissões de gases poluentes por eles emitidos. Como o
objeto de estudo e a patente do empreendedor estão ligadas à limpeza dos gases,
teoricamente se afirma que a emissão de gases poluentes se reduz muito e fica abaixo
do valor exigido por qualquer órgão ambiental.
Uma vez implantado este projeto, a redução da emissão de gases de efeito estufa
se
dará
efetivamente,
pois
a
fonte
de
energia
passa
a
ser
renovável.
Como
a
USINAVERDE fará a incineração dentro do Campus, pode-se dizer que haverá um
aumento da emissão de gases poluentes locais mas uma redução global de gases de
efeito estufa.
Ainda que seja considerado o uso de GLP ao longo do processo, o total de gases
intensificadores de efeito estufa emitidos será menor que toda a quantidade que estaria
sendo emanada para a atmosfera na ausência do projeto.
A oferta de energia é simultânea à geração de cinzas que poderão ser utilizadas
no setor de construção civil. O impacto sobre a utilização da água deve ser pequeno,
visto que o sistema de tratamento é fechado e o ponto de saturação do sistema é ainda
indefinido pois variará com as características do resíduo incinerado.
Por ser uma planta-piloto, o órgão ambiental estadual competente, a FEEMA,
emitiu as Licença Prévia e Licença de Instalação, autorizando o funcionamento da usina
sem a elaboração do EIA/RIMA. Ver documentação relacionada no Anexo 4 deste
projeto.
Durante os meses de setembro/dezembro de 2004foram realizadas pela empresa
designada
pela
FEEMA
-
WS
Engenharia
Ambiental
Ltda,
sob
a
supervisão
do
Engenheiro Químico Walmyr Soares - a coleta de amostras e análises de laboratório que
compõem o Teste de Queima obrigatório de acordo com a Resolução CONAMA 316/2002
e Nota Técnica 574 da FEEMA .
O Relatório referente às amostragens em chaminé realizadas na USINAVERDE
S/A.’, contendo o resultado do Teste de Queima, assim como a documentação exigida
pela FEEMA para a concessão da Licença Ambiental de Operação,foram protocolados
naquele órgão no dia 02 de fevereiro de 2005 e o processo vem sendo desde então
analisado.
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Os resultados das análises foram excelentes como se pode observar pelo quadro
e pelos gráficos que se seguem:
USINAVERDE
CONAMA
Res.316/2002
mg/Nm³
mg/Nm³
Material Particulado
38,42
70,0
Cl2
53,48
nd
HCl
32,16
80
HF
0,12
5
SOx- SO2
8,61
280,0
NOx-
365,44
560,0
Hidrocarbonetos Voláteis
1.031,49
39.290,0
0,04
0,28
0,02
1,4
6,2
7
0,32 ng/Nm³
0,5 ng/Nm³
Parâmetro
Metais Pesados Classe I
Cd,Hg
Metais Pesados Classe II
Ni
Metais Pesados Classe III
UTF-8 Pb, Cr, Cu, FE%
Dioxinas e Furanos
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EMANAÇÕES GASOSAS
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METAIS PESADOS
Diante destes resultados e do cumprimento de todas as obrigações legais e ambientais,a
expectativa é que a Licença de Operação (LO) seja expedida pela FEEMA durante o mês
de Março de 2005.
Abaixo segue tabela como referência para as emissões de incineração em outros países.
A principal preocupação ocorre em relação às emissões de dioxinas, produtos
cancerígenos cujos efeitos podem ser notados caso a emissão supere o padrão
e s t a b e l e c i d o p o r u n i d a d e d e t e m p o p a r a c a d a r e g i ã o . O nível de emissões de dioxinas e furanos
permitido em usinas termelétricas a lixo significa a chance de contrair-se câncer de 7 em 100 milhões para a
vizinhança da usina (ROSA et al., 2003). Vale destacar ainda que essas chances são cerca de 250 vezes
menores do que teriam os vizinhos de um aterro sanitário. Os valores de risco de câncer a partir de
diferentes exposições são apresentados na tabela 25 a seguir:
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Tabela 25- Risco de Câncer a partir de Diferentes Exposições
Chance por
milhão
Atividade
5000
Exposição média a radiação em casas (fontes domésticas)
4640
Resíduo de pesticidas em comida fresca
720
Consumo de meia libra por semana de peixedo lago Ontário
250
Consumo de pasta de amendoim por crianças, devido à aflatoxina
180
Níveis aceitáveis de benzeno
20
Média de submissão aos raios-X num diagnóstico
18
Inalação das emissões de benzeno e cloreto de vinila de um aterro de 150 toneladas por dia
11
Exposição a dioxinas e furanosde lixo não incinerado
10
Níveis ambientalmente aceitáveis de exposição a gases no estado de Maryland
2,4
Consumo e uso para banho de água clorada
0,07
Emissão de dioxinas e furanos em uma planta de incineração de 1500 toneladas por dia
Fonte: Rosa et al, 2003.
Fluxo anual de PCDD/PCDF no ar (1995) - Emissão total por fontes conhecidas = 10.500 g ITEQ/a
4500
4000
3500
g I-TEQ/a
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
AL
AUS
A
B
C
D
EUA
F
H
HG
J
R.U
R.E
S
SU
PAÍSES
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AL
ALEMANHA
F
FRANÇA
AUS
AUSTRÁLIA
H
HOLANDA
A
AUSTRIA
HG
HUNGRIA
B
BÉLGICA
J
JAPÃO
C
CANADÁ
R.U
REINO UNIDO
D
DINAMARCA
R.E
REPÚBLICA ESLOVÁQUIA
EUA
ESTADOS UNIDOS
S
SUÉCIA
SU
SUÍÇA
Referências Bibliográficas:
ROSA, L.P. et al. “APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE “RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ÓLEOS
VEGETAIS” CAP. 2. IN: TOLMASQUIN, M.T. “FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA NO BRASIL”. Ed.
INTERCIÊNCIA. 515 p.2003.
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G. Comentário dos Atores
G.1. Breve descrição do processo de convite e compilação dos comentários dos
atores locais:
Resumo da Estratégia de Consulta aos Atores Sociais utilizada para este projeto.
Projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) requerem Participantes
do Projeto, que podemos designar como o(s) Empreendedor(es), a Entidade Operacional
Designada, o Comitê Executivo de cada país e a Convenção Quadro das Nações Unidas
sobre Mudanças do Clima para assegurar que o projeto candidato seja publicamente
apresentado aos Atores Sociais relevantes.
As regras do MDL requerem que as consultas para obtenção dos comentários dos
atores sociais relevantes sejam efetuadas em duas etapas distintas:
na
Preparação
dos
- na etapa de Validação.
Para
este
projeto,
Documentos
o
processo
de
de
Concepção
identificação,
do
Projeto
seleção,
(PDD)
e
envolvimento
e
mobilização dos atores sociais foi desenvolvido pelo Empreendedor, neste projeto a
diretoria da USINAVERDE S/A, em reuniões conjuntas com a equipe técnica e de
facilitação do Centro Clima COPPE/UFRJ.
8
A estratégia adotada compreende quatro etapas distintas:
(i)
Primeira Etapa: definição dos objetivos a atingir com as consultas e
mobilização dos atores sociais e a identificação dos
grupos, setores e categorias de atores sociais, que
permitiu a seleção dos atores locais, estaduais e
nacionais diretamente e indiretamente afetados pelo
projeto.
(ii)
Segunda Etapa: definição do tipo e técnica de comunicação adequada para
cada tipo de ator social identificado e preparação do
material a enviar.
8
Ver no Anexo 5 a Metodologia adotada pelo projeto.
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GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala
Junho de 2005
(i i i )
Terceira Etapa : a c o n s u l t a p r o p r i a m e n t e d i t a , q u e c o m p r e e n d e o e n v i o d o
material a analisar junto à carta explicativa do processo
de consulta.
(iv)
Quarta
Etapa:
análise
e
consolidação
dos
comentários
recebidos,
e
verificação das possíveis modificações propostas pelos
atores sociais.
G.2. Resumo dos comentários recebidos:
Resumo dos Comentários obtidos na Primeira e Segunda Consultas aos Atores
Compreende a Quarta Etapa da Estratégia adotada: análise e consolidação dos
comentários recebidos e verificação de possíveis efeitos ao projeto.
1.Resumo dos Comentários obtidos na Primeira C O N S U L T A P Ú B L I C A
Formato da Consulta:Apresentação Pública
No dia 28 de outubro de 2003, foi efetuada uma Apresentação Pública do projeto
na COPPE/UFRJ, pelo grupo técnico do projeto e com a presença de Membros Técnicos
e do Presidente da USINAVERDE S/A. O material da apresentação e a consolidação dos
comentários estão presentes no Anexo 5 deste documento.
2. Resumo dos Comentários obtidos na Segunda Consulta Pública
De acordo com os procedimentos definidos pelo art. 3º § II da Resolução nº 1, de
11 de setembro de 2003 da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima,
autoridade nacional designada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, o Documento de
Concepção de Projeto deve incluir comentários enviados pelos agentes envolvidos e
afetados pelas atividades do projeto.
D e s t a f o r m a f o r a m e n v i a d a s c a r t a s - c o n v i t e à c o m e n t á r i o s e m c o n j u n t o c o m uma
síntese do projeto e um questionário facilitador de obtenção de comentários aos
agentes. Esta última consulta teve duas partes. Uma que se iniciou em Setembro de
2004 e outra que foi reativada em fevereiro de 2005, para atualização aos agentes dos
últimos cálculos do projeto.
G.3. Relatório
recebidos
sobre
como
a
devida
consideração
foi
dada
aos
comentários
As questões técnicas que foram levantadas pelos atores sociais foram
imediatamente respondidas pelo grupo técnico do projeto nas duas consultas.
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O comentário dos atores sociais da Primeira e Segunda Consultas aos atores
estão consolidados no Anexo 5 deste projeto.
Anexo 1
INFORMAÇÕES SOBRE OS PARTICIPANTES DA ATIVIDADE DE PROJETO
Empreendedor:USINAVERDE S/A
Endereço escritório: Av. Ataulfo de Paiva, 1079 / 907, Leblon – Rio de Janeiro
Edifício:Vitrine do Leblon
Cidade:Rio de Janeiro
Endereço da Planta-protótipo USINAVERDE: Av. 32, s/nº lote 19 a 23 Quadra C
Estado:RJ
CEP:22440-031
País:Brazil
Telefone:55 21 3205-9551 / 3205-9550
FAX:55 21 2512-6766
E-Mail:[email protected]
URL:www.USINAVERDE.com.br
Representado por:
Cargo:Presidente
Saudação: Dr.
Último nome: Saraiva
Nome Intermediário:
Primeiro Nome:Henrique
Departamento:Diretoria / Presidência
Celular:
FAX:55 21 2512-6766
Telefone:55 21 3205-9551 / 3205-9550
Orientador: Centro Clima – Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
– COPPE UFRJ – Fundação Coppetec
Endereço: Centro de Tecnologia – COPPE/UFRJ – Ilha do Fundão- Bloco I - Sala 208
Cidade : Rio de Janeiro
Estado: RJ
Cep: 21945-970
País: Brasil
Telefone: 55 21 2562-8805
FAX: 55 21 2562-8805
E-Mail: [email protected]
URL: www.centroclima.org.br
Representado por:
Titulo: Professor do Instituto Alberto Luís Coimbra COPPE – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Saudação : Prof.
Sobrenome: La Rovere
Nome intermediário: Lèbre
Nome: Emilio
Departamento: Programa de Planejamento Energético – PPE - COPPE
Celular: 55 21 9355-6953
FAX:55 21 2562-8805/55 21 2562-8759
TEL: 55 21 2562-8759/55 21 2562-8805
E-Mail pessoal :[email protected]
Personal E-Mail:[email protected]
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Outros participantes:
IVIG-COPPE/UFRJ
Endereço: Centro de Tecnologia – COPPE/UFRJ – Ilha do Fundão - Bloco I - Sala 208
Representante: Prof. Marcos Freitas, D.Sc
Cidade: Rio de Janeiro
Estado: RJ
Tel: 55 21 2562 8000
COMLURB
Representante: J. H. Penido Monteiro
Endereço: Rua Parecis, 15
City: Rio de Janeiro
State: RJ
Tel : 55 21 2214-7304
Anexo 2
INFORMAÇÃO SOBRE FINANCIAMENTO PÚBLICO
O projeto vem sendo executado com recursos do empreendedor (USINAVERDE S/A).
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Anexo 3
Protocolo de Monitoramento e Verificação do Projeto USINAVERDE
Ricardo Cunha da Costa
1. Introdução
O projeto de incineração de resíduos sólidos urbanos da USINAVERDE é classificado na categoria
retirada de metano de aterro sanitário (methane avoidance from landfill). O documento “Indicative Simplified
Baseline and Monitoring Methodologies for Selected Small-Scale CDM Project Activity Categories” (vide
anexo 6, B do EB 7) da UNFCCC dispõe de metodologia para a categoria retirada de metano.
A metodologia proposta pela UNFCCC para a categoria retirada de metano de
aterro sanitário foi escolhida como base devido à sua simplicidade e sua adequabilidade
ao projeto. Ela se baseia na quantidade de biomassa incinerada e no conteúdo
energético da biomassa. Entretanto, como há presença de combustíveis fósseis no RDF
(Refused Derived fuel), torna-se necessário monitorar as emissões devidas à queima
desses combustíveis. Além disso, verificou-se a necessidade de introduzir um outro
combustível (no caso o GLP), complementarmente ao RDF, de modo a manter a
temperatura no forno em níveis recomendados pelo processo tecnológico da
USINAVERDE. Essas emissões também precisam ser monitoradas. Por isso, o MVP da
USINAVERDE é um pouco mais complexo que a metodologia proposta pela UNFCCC.
Devido a esses motivos, tornou-se necessário analisar outras metodologias para cálculo de
emissões de forma a complementar a metodologia proposta pela UNFCC para a categoria metano evitado.
Cabe assinalar que o projeto da USINAVERDE apresenta algumas similaridades com projetos de aterro
sanitário que também têm metodologias aprovadas pela UNFCCC. Várias metodologias foram analisadas
com vistas a auxiliar a montagem do MVP proposto para a USINAVERDE. Analisaram-se as metodologias
preparadas pela IFC para a VEGA Bahia Tratamento de Resíduos S.A. relativa ao projeto do aterro de
Salvador-BA e pela EcoSecurities para o projeto NovaGerar em Nova Iguaçu-RJ.
É importante destacar que o principal objetivo do projeto da USINAVERDE difere dos objetivos dos
9
projetos supracitados, pois visa a incineração de resíduos urbanos para a produção de eletricidade . Em vez
de recuperar metano do aterro, a USINAVERDE evita emissões de metano daqueles resíduos sólidos não
depositados no aterro, mas sim usados para gerar eletricidade.
Os projetos de pequena escala, em geral, são simplificados, pois estes não levam em conta as
emissões do ciclo de vida do projeto. Um tal controle provavelmente oneraria em demasiado o projeto.
9
Nenhuma redução certificada de emissões (RCE) relativa à eletricidade enviada à rede está sendo
requerida.
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Dentro desse contexto, o presente MVP foi estruturado de forma simplificada, buscando reduzir custos de
transação, sem, no entanto, prejudicar a qualidade e robustez do monitoramento. A qualidade dos
resultados se deve ao fato de todos os cálculos serem baseados em dados reais, medidos no local do
projeto.
A estrutura deste documento segue as instruções das metodologias genéricas de MVP. Na seção 2,
conceitos, hipóteses e métodos ou metodologias de cálculo das reduções das emissões são apresentados.
As metodologias dão fundamentação aos cálculos, definindo parâmetros, variáveis e fórmulas. Na seção 3,
apresentam-se as tabelas e planilhas de cálculo, as quais serão manipuladas pelo pessoal operacional do
monitoramento. Finalmente, na seção 4, propõe-se o monitoramento de indicadores de sustentabilidade,
mas somente aqueles selecionados no Documento de Concepção do Projeto (Project Design Document –
PDD).
2. Método de Cálculo das Reduções das Emissões
O projeto da USINAVERDE visa a geração de eletricidade para a rede a partir de incineração de
lixo, podendo se complementada GLP de forma a manter temperatura mínima no forno. Como nenhuma
RCE relativa à eletricidade enviada à rede está sendo requerida, não há necessidade de monitoramento da
geração elétrica.
O cálculo das emissões é realizado separadamente para o projeto e para a linha de base. As
reduções das emissões são obtidas pela diferença entre emissões da linha de base e emissões do projeto,
tal como recomendado na metodologia da UNFCCC. Primeiro, no item 2.1., elaboram-se os procedimentos
metodológicos para os cálculos das emissões do projeto, de forma que os cálculos das emissões da linha
de base, no item 2.2. sejam melhor entendidos.
2.1. Emissões do Projeto
Primeiramente, as emissões do projeto são estimadas conforme metodologia da UNFCCC para se
comprovar que o projeto é de pequena escala. Em seguida, são preparados dois procedimentos de cálculo
para estimar as emissões do projeto, relativo ao processo de incineração do lixo e ao consumo de GLP.
A metodologia de monitoramento da UNFCCC para metano evitado determina que a quantidade de
biomassa queimada tem que ser monitorada no que diz respeito às emissões de CH4 e N2O, usando-se os
mais recentes valores default do IPCC. A fórmula proposta é a seguinte:
6
PEy = Qbiomass * Ebiomass (CH4bio_comb * CH4_GWP + N2Obio_comb * N2O_GWP)/10
Onde,
PEy: Emissões do projeto (kilotoneladas de CO2 equivalente)
Qbiomass: Quantidade de biomassa tratada no projeto (toneladas)
Ebiomass: Conteúdo energético da biomassa (TJ/ton)
CH4bio_comb: Fator de emissão de CH4 para combustão de biomassa e resíduos (kg de CH4/TJ,
valor de 300 como default)
CH4_GWP: GWP para o CH4 (ton de CO2 eq/ton CH4)
N2Obio_comb: Fator de emissão do N2O para combustão de biomassa e resíduos (kg/TJ, valor de
4 como default)
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N2O_GWP: GWP para N2O (ton of CO2 eq/ton N2O)
A quantidade de biomassa (Qbiomass) é estimada com base em análises gravimétricas. Essa
análise já é feita pela COMLURB, companhia de coleta de lixo da cidade do Rio de Janeiro, mas a
USINAVERDE pode contratar empresa especializada para analisar a sua própria carga.
A análise gravimétrica é também utilizada para se estimar os percentuais médios de plásticos e
borracha contidos no lixo. A quantidade de plásticos e borracha (em tCH2 ) é estimada pela multiplicação do
percentual de plásticos e borracha pela quantidade total de lixo utilizada no incinerador, esta última sendo
medida diariamente. A quantidade de plásticos e borracha incinerada multiplicada por seu coeficiente de
emissão e pela eficiência da combustão, tais como especificados no PDD, resulta nas emissões no
processo de incineração.
CÁLCULO DAS EMISSÕES NO PROCESSO DE INCINERAÇÃO
Quantidade de lixo consumida no incinerador
(ton)
?
Vezes percentual de plásticos e borracha no lixo (análise gravimétrica)
(t CH2)
?
Vezes coeficiente de emissões dos plásticos e borracha
(t CO2/t CH2)
?
Vezes eficiência na combustão
(%)
?
Emissões no processo de incineração
(t CO2)
O segundo procedimento de cálculo estima as emissões devidas à combustão de GLP, combustível
utilizado para manter a temperatura no forno em nível requerido pelo processo tecnológico desenvolvido
para a USINAVERDE.
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Cálculo das Emissões Devidas à Combustão do GLP
Quantidade de GLP Consumida
(ton)
?
Vezes coeficiente de emissão do GLP
(t CO2/tGLP)
?
Igual a emissões devidas à combustão do GLP
(t CO2)
2.2. Emissões da Linha de Base
As emissões da linha de base se referem às emissões do lixo, caso ele fosse depositado em aterro
sanitário nas condições estabelecidas no PDD. As emissões são estimadas assumindo um coeficiente fixo
de metano liberado por unidade de lixo depositado em aterro, conforme metodologia do IPCC mencionada
no PDD. A quantidade de lixo equivalente àquela incinerada, multiplicada pelo conteúdo de metano no lixo e
pelo fator GWP, resulta nas emissões equivalentes de CO2 referentes à disposição do lixo em aterro.
Cálculo das Emissões da Linha de Base devido à Disposição de Lixo em Aterro
Quantidade de lixo disposta em aterro equivalente ao lixo incinerado
(ton)
?
Fração de metano contida no lixo
(t CH4/ton de resíduos sólidos)
?
Vezes fator GWP
(t CO2eq/t CH4)
?
Igual a emissões de metano
(t CO2eq)
3. Planilhas de Cálculo das Reduções das Emissões
O arquivo de reduções mensais de emissões da USINAVERDE contém cinco planilhas principais. A
primeira planilha apresenta os dados gerais do projeto, informando parâmetros, hipóteses e padrões de
conversão, a segunda e a terceira, dados de entrada, as duas seguintes os cálculos das emissões do
projeto e da linha de base e, por fim, uma planilha contabilizando as emissões.
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As seguintes cores foram utilizadas na confecção das planilhas de forma a facilitar o entendimento
dos cálculos, tal como sugerido na metodologia genérica da Helio International preparada por Axel
Michaelowa.
•
Células de título: azul claro
•
Células com equações: branca
•
Células com dados de entrada: amarela
•
Células com dados provenientes de outra pasta: laranja
•
Células com parâmetros e padrões de conversão: magenta
•
Células de cálculo: verde
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PLANILHA MENSAL DO MVP DE RETIRADA DE METANO DA USINAVERDE
Nome do Projeto
Ano do Projeto
USINAVERDE
2005
Células de título
Células com equações
Células com dados de entrada
Células com dados provenientes de outra pasta
Células com parâmetros e padrões de conversão
Células de cálculo
Dados Gerenciais
31/07/05
Preenchido por:
Revisado por:
Hipóteses / Padrões de Conversão
Coeficiente de emissão do GLP (tCO2/tGLP)
3,019
Coeficiente de emissão do plástico e borracha (tCO2/tCH2)
3,143
Eficiência na combustão
Fator GWP do Metano
90%
21
Fator GWP do N2O
296
Fator de emissão de CH4 na combustão de biomassa (tCH4/TJ)
0,3
Fator de emissão do N2O na combustão de biomassa (t/TJ)
Peso relativo de papel/papelão na equação do COD
0,004
0,4
Peso relativo de folha na equação do COD
0,17
Peso relativo de material orgânico na equação do COD
0,15
Peso relativo de madeira na equação do COD
Fração de COD Realmente Degrada
Fração de Carbono emitida como CH4
0,3
0,77
0,5
Taxa de Conversão do carbono para CH4 (16/12)
1,333
Conteúdo Energético do RDF (TJ/t)
0,008
As duas tabelas seguintes referem-se aos dados de entrada, uma sobre a análise gravimétrica para
o cálculo da participação da biomassa e de plásticos e borracha no RDF e a outra para dados diários a
serem monitorados (valores hipotéticos são apresentados nas tabelas).
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A tabela abaixo apresenta o cálculo da taxa de geração de metano por unidade de RDF (Gg
CH4/Gg RDF) com base no percentual de biomassa no RDF (análise gravimétrica) e na fração de carbono
orgânico degradável (COD). A fração do COD é dada pela seguinte fórmula, tal como apresentada no PDD:
COD = 0,4 x %papel/papelão + 0,17 x %folhas + 0,15 x %matéria orgânica + 0,3 x %madeira
E a taxa de geração é uma multiplicação do COD pela fração de COD que é de fato degrada (0,77),
pela fração de carbono emitida como CH4 (0,5) e pela taxa de conversão do carbono para CH4 (16/12).
Os dados da análise gravimétrica também são utilizados para se estimar a quantidade de plásticos
e borracha no RDF. Destacam-se com as cores amarelo para a biomassa e laranja claro para plásticos e
borracha, itens da análise gravimétrica que são utilizados no cálculo das emissões do projeto.
GRAVIMETRIA DO LIXO - COMLURB - 2004
COMPONENTES
matéria orgânica
madeira
metal não ferroso
plástico duro
tetra-pac
borracha
vidro incolor
vidro colorido
papel jornal
folha / flores
osso
pano/trapo
papelão
plástico filme
pedra
teor de umidade
Taxa de Geração de Metano (Gg CH4/Gg RDF)
Fração de COD no RDF
% (base seca)
-
% (base úmida)
18,05
12,03
1,93
1,29
0,18
0,12
6,49
4,33
1,84
1,23
0,7
0,47
0,18
0,12
0,18
0,12
16,48
10,99
7,97
5,32
7,89
5,27
12,96
8,65
5,61
3,74
19,19
12,8
0,35
0,23
33,29
100
100
6,92%
4,61%
13,48%
8,99%
Dados para o cálculo de emissões de plásticos e borracha (emissões do projeto)
Dados para o cálculo de emissões da biomassa (linha de base e projeto)
Na tabela a seguir, registram-se diariamente as quantidades de RDF e de GLP consumidas no
processo de incineração. A tabela apresenta também o cálculo do consumo de GLP por tonelada de RDF, o
que permitirá confirmar as premissas apontadas no PDD sobre necessidade de complementação do RDF
com um combustível de maior poder calorífico. Para tanto, é necessário calcular a quantidade acumulada de
RDF, pois a periodicidade de carregamento de RDF (diária) é inferior àquela do GLP.
Na tabela abaixo, preenchem-se diariamente a quantidade de RDF carregada e a quantidade de
GLP no dia de seu abastecimento. Nesse dia, a planilha calcula automaticamente o consumo médio de GLP
por unidade de RDF. É necessário ainda preencher manualmente, no primeiro dia do mês, a quantidade
acumulada do mês anterior (no exemplo abaixo seria de 90 t de RDF), somada à quantidade de RDF do
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primeiro dia do mês (30 t). No final do mês, os dados de consumo são totalizados, de forma a permitir o
cálculo tanto as emissões do projeto (devidas à incineração) como as emissões da linha de base (devidas à
disposição do lixo em aterro).
Dados de Entrada Diários sobre Insumos Consumidos pela USINAVERDE
mês:
julho-05
Dia
Quantidade de
RDF (t)
1
30
90
2
30
120
3
30
150
4
30
180
5
30
6
30
30
7
30
60
8
30
90
9
30
120
10
30
150
11
30
180
12
30
210
13
30
14
30
30
15
30
60
16
30
90
17
30
120
18
30
150
19
30
180
20
30
210
21
30
240
22
30
23
30
30
24
30
60
25
30
90
26
30
120
27
30
150
28
30
180
29
30
210
30
30
31
Consumo de
GLP (t)
5
6
5,6
5
Quantidade acumulada de
resíduos (t)
Consumo de GLP por quantidade
RDF (kg/t)
210
240
270
240
23,8
25,0
20,7
20,8
0
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Junho de 2005
Total
900
21,6
24,0
A próxima planilha do MVP USINAVERDE calcula as emissões do projeto com base nos
procedimentos de cálculo apresentados na seção 2.1. Primeiramente, são calculadas as emissões de CH4
e N2O devidas à combustão da biomassa. Utilizou-se uma proxi para o conteúdo energético da biomassa,
pois se considerou custoso analisar o poder calorífico da biomassa úmida contida no RDF. O próprio
conteúdo energético do RDF foi empregado no cálculo das emissões. É muito provável que esse conteúdo
energético seja superior ao da biomassa contida no RDF, pois há combustíveis fósseis como plásticos e
borracha contidos no RDF. Por isso, considera-se a escolha uma medida conservadora que tende a
superestimar as emissões do projeto. Além desse cálculo, dois outros procedimentos diferentes são
mostrados para estimar as emissões no processo de incineração e na queima de GLP. A tabela abaixo
mostra esses cálculos em maiores detalhes do que na seção 2.1. Os parâmetros e dados de entrada das
tabelas anteriores são interligados à tabela abaixo.
Cálculo das Emissões Mensais do Projeto
Emissões de CH4 e N2O do Projeto
a
Quantidade mensal consumida de RDF (t)
b
Percentual de biomassa no RDF (%)
38,6%
c=a*b
Quantidade de biomassa tratada no projeto (t)
347,76
d
Conteúdo energético da biomassa (TJ/ton)
e
Fator de emissão de CH4 para combustão (tCH4/TJ)
f
GWP para o CH4 (tCO2 eq/tCH4)
g
Fator de emissão do N2O para combustão (t/TJ)
h
GWP para N2O (tCO2 eq/tN2O)
i = c*d*(e*f+g*h)
Emissões de CO2 (tCO2)
Emissões Devidas à Incineração
j
Percentual de plásticos e borracha no RDF (tCH2/t de lixo)
17,6%
k
Coeficiente de emissão do plástico e borracha (tCO2/tCH2)
3,14
l
Eficiência na combustão
90%
m=a*j*k*l
Emissões de CO2 (tCO2)
Emissões Devidas Consumo de GLP
448,0
n
Quantidade mensal consumida de GLP (t)
21,60
o
Coeficiente de emissão do GLP (tCO2/tGLP)
3,02
p = n* o
Emissões de CO2 (tCO2)
Emissões do projeto
65,2
r=i+m+p
900
0,008
0,3
21
0,004
296
21,22
534,5
A quinta planilha calcula as emissões da linha de base. A tabela abaixo foi elaborada com base nos
procedimentos apresentados na seção 2.2. As explicações dos cálculos foram mostradas naquela seção e
podem ser confirmadas pelas fórmulas da tabela abaixo.
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Cálculo das Emissões Mensais da Linha de Base
Emissões Devidas ao Lixo depositado em Aterro
a
Quantidade mensal consumida de RDF (tonne)
b
Fração de metano contida no RDF (tCH4/t de lixo)
c
Methane GWP factor
d=a*b*c
Emissões de CO2 (tCO2eq)
900
4,61%
21
872,01
A sexta planilha faz os cálculos das reduções mensais das emissões. Ela efetua a diferença entre
os totais das tabelas: emissões da linha de base e emissões do projeto. A tabela abaixo apresenta o
resultado líquido da redução das emissões mensais do projeto.
Redução das Emissões Mensais da USINAVERDE (t CO2)
Mês
julho-05
Emissões da Linha de Base
Emissões do Projeto
Redução das Emissões
a
b
c=a-b
872,0
534,5
337,5
Os resultados acima devem ser transferidos para um arquivo que calculará as reduções das emissões
anuais através da soma das reduções das emissões mensais.
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Junho de 2005
Redução das Emissões Anuais da USINAVERDE (t CO2)
Ano
Mês:
2005
Emissões da Linha de Base
Emissões do Projeto
Redução das Emissões
a
b
c=a-b
872,0
534,5
337,5
872,0
534,5
337,5
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
4. Monitoramento dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável
Nesta seção, propõe-se um protocolo para monitoramento e verificação da performance do projeto
USINAVERDE no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Primeiramente, é importante notar que
a Autoridade Designada Nacional (Designated National Authority - DNA) estabeleceu um conjunto de cinco
indicadores de sustentabilidade na sua Primeira Resolução sobre Mudança Climática de setembro de 2003.
De acordo com a Resolução, além do objetivo de redução de emissões, o projeto tem que contribuir para o
meio ambiente local, a criação e a melhoria da qualidade do emprego, a distribuição da renda, o
desenvolvimento e a capacidade tecnológica e o desenvolvimento e a integração regional dos mercados.
A seleção de indicadores de sustentabilidade se baseou tanto nas recomendações dos critérios da
DNA quanto do formato Gold Standard para o Documento de Concepção do Projeto (PDD). Entretanto, não
é evidente que todos esses indicadores devam ser levados em consideração em um projeto de pequena
escala. A área de influência do projeto é limitada, não tendo nenhum impacto significativo além da área da
planta. Por isso, considera-se que seria muito oneroso para o projeto de pequena escala se um grande
número de indicadores de sustentabilidade fosse monitorado.
As principais contribuições do projeto da USINAVERDE estão relacionadas com a melhoria da
qualidade da água, a qualidade e a criação de empregos, a educação e habilidades, a sustentabilidade da
balança de pagamentos e a capacitação tecnológica. A tabela abaixo sumariza as variáveis e os
procedimentos para o monitoramento dos indicadores de desenvolvimento sustentável. Todos os
indicadores de desenvolvimento sustentável Gold Standard foram introduzidos na tabela, bem como seus
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escores como definidos no PDD. Quando um escore é zero, assume-se que o monitoramento daquele
indicador não é necessário ou é muito custoso para ser implementado.
Com relação à sustentabilidade do meio ambiente local, será elaborada uma estimativa da
quantidade de infiltrações evitadas no aterro sanitário graças à entrada em operação do projeto. A
qualidade do ar será periodicamente analisada por amostragem. Emissões de SOx, NOx, CO, CO2 e de
particulados serão monitoradas continuamente.
No que diz respeito à sustentabilidade social, a equipe de monitoramento terá que relatar se a
comunidade local participa efetivamente do projeto, se o projeto aumenta a disponibilidade de energia local
e/ou melhora a qualidade e a confiança do sistema de geração local e, ainda, se há difusão de informação e
conhecimento através de artigos, teses ou qualquer tipo de publicação disseminando o conhecimento
adquirido.
O desenvolvimento tecnológico deve contribuir para a sustentabilidade da balança de pagamentos
porque a tecnologia do projeto é suposta ser adquirida integramente em território nacional. Naturalmente, a
contabilidade das empresas deve ser examinada de modo a verificar se algum tipo de pagamento de
royalty, licença internacional, invoices, faturas ou assistência técnica internacional foi realizado. A
contribuição líquida para a sustentabilidade da balança de pagamentos seria a diferença entre o conteúdo
de importação da linha de base e do projeto.
Para verificar se a tecnologia proposta é realmente produzida em território nacional e se nenhum
gasto com divisas foi gasto no exterior com tecnologia, os monitores deverão periodicamente observar se os
produtores de equipamentos ainda encontram-se instalados no país, bem como verificar se outras plantas
estão empregando a tecnologia proposta. O número de plantas empregando novas tecnologias deve estar
disponível à medida que outros empreendedores submetam seus projetos, na categoria de retirada de
metano, para algum tipo certificação de redução de emissões.
Além disso, os monitores devem periodicamente pesquisar dados sobre o montante de metano
evitado de aterro por cada planta localizada no país, obviamente empregando a tecnologia proposta. Se
possível, seria interessante se os monitores pudessem estimar a capacidade instalada para geração da
tecnologia proposta. Essas informações (número de produtores da tecnologia, número de plantas
empregando a tecnologia proposta, quantidade de metano destruído por ano graças à tecnologia proposta e
capacidade instalada para geração da tecnologia proposta) dariam uma boa base para se estimar a
capacitação tecnológica. Este tipo de avaliação qualitativa pode ser elaborada e apresentada em relatórios
periódicos preparados por monitores.
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Requerimentos de Monitoramento para Desenvolvimento Sustentável
A – Sustentabilidade do meio ambiente local /
global
Escore
2
Quantidade de água
-1
Qualidade da água
Qualidade do ar
Outros poluentes
0
0
1
Condições do solo
Procedimentos e variáveis de monitoramento
Estimativas serão realizadas para consumo de
água, infiltrações no circuito fechado da planta e
chorume evitado em aterros.
Emissões de SOx, NOx CO, CO2 e Particulados
serão periodicamente monitoradas por amostragem
Monitoramento dispensado
Monitoramento dispensado
Menor degradação do solo devido à redução de
disposição de lixo
B – Desenvolvimento e Sustentabilidade
Social
1
Emprego (qualidade)
Qualidade de vida das camadas mais baixas
• Redução da pobreza
• Contribuição para eqüidade para setores
desfavorecidos
• Acesso a serviços essenciais (água,
saúde, educação, etc)
• Acesso e capacidade de sustentar
serviços de energia limpa
Capacitação Humana
• Empowerment
•
Educação / habilidades
•
0
0
Relatar se as pessoas estão sendo deslocadas da
atividade informal de coleta (catadores)
Monitoramento dispensado
Monitoramento dispensado
Monitoramento dispensado
0
Monitoramento dispensado
1
Verificar se a planta está contribuindo para
aumentar a oferta e a qualidade da eletricidade nos
arredores.
1
Verificar e identificar a participação de comunidade
local, particularmente cooperativas, em atividades
relacionadas ao projeto
Realizar
pesquisa
sobre
publicações
e
disseminações do projeto e da tecnologia
Monitoramento dispensado
1
Igualdade de gêneros
C – Desenvolvimento Econômico e
Tecnológico
Número de empregos
0
Sustentabilidade da balança de pagamentos
1
1
Gastos com divisas em tecnologias, difusão e 2
contribuição para a capacitação tecnológica (selfreliance)
Total
Identificar
empregos
formais
criados
em
cooperativas.
Baseado na contabilidade, pode-se conferir,
monitorar e verificar se há pagamento de royalties,
licenças ou transferência de lucros para o exterior.
Se houver alguma importação, o impacto na Linha
de Base original deverá ser reduzido.
Relatórios informando os produtores instalados no
país, bem como as plantas utilizando a tecnologia
em questão. Os relatórios devem informar a
capacidade instalada das plantas e a quantidade de
metano evitada pela tecnologia nacional, se
possível, em todo o país.
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Anexo 4 – Licenças Ambientais
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Anexo 5
Primeira Consulta Pública
Este anexo traz os registros do processo de consulta pública aos atores sociais
relevantes dos projetos selecionados da Iniciativa SSN no Brasil. Apresenta, ainda, a
c o m p i l a ç ã o d a s r e s p o s t a s e c o m e nt á r i o s f e i t o s p e l o s p a r t i c i p a n t e s d a r e f e r i d a c o n s u l t a
p ú b l i c a , p o r i n t e r m é d i o d e q u e s t i o n á r i o e s p e c í f i c o d e s e n v o l v i d o e a p l i c a d o p e l a e q u ip e
do Centro Clima/UFRJ.
Constam do Anexo os seguintes documentos:
•
Convite e Agenda da Consulta Pública;
•
Relatório sobre a Consulta Pública aos Atores Sociais;
•
Tabulação das respostas ao Questionário, com indicação das observações e
c o m e n t á r i o s a p r e s e n t ad o s ;
•
Questionário desenvolvido pela equipe do Centro Clima/UFRJ;
•
Lista de presentes à Consulta
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Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2003
CONVITE
Consulta Pública aos Atores Sociais dos Projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo desenvolvidos
e orientados pelo Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas COPPE/UFRJ
no âmbito da iniciativa SouthSouthNorth.
Local:
Data:
Horário:
Centro de Tecnologia - COPPE/UFRJ – Bloco C – sala 216 – Rio de Janeiro - RJ
a realizar-se no dia 28 de novembro de 2003
das 9h:00 às 12h:30
Objetivo da Consulta: Promover debate público com os atores sociais relevantes sobre os projetos do
MDL orientados pelo Centro Clima com vistas a consolidar os objetivos e resultados propostos pelos
projetos e suas contribuições para o desenvolvimento sustentável no país.
Projetos a serem apresentados:
Projeto 1: “Uso do Biogás e Biodiesel para Geração de Energia Elétrica no Aterro de Jardim Gramacho –
Duque de Caxias – RJ”.
Empreendedor: Comlurb – Companhia Municipal de Limpeza Urbana
Projeto 2: “Produção de Biodiesel para Uso no Setor de Transportes”.
Empreendedor: Hidroveg Indústrias Químicas S.A
Projeto 3: “Geração de Energia Elétrica proveniente da queima de resíduos sólidos urbanos coletados pela
Comlurb, do Campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e Município do Rio de Janeiro”
Empreendedor: USINAVERDE S/A.
Sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo:
Em 1992, com a finalização do texto da Convenção–Quadro das Nações Unidas
s o b r e M u d a n ç a d o C l i m a ( U N F C C C ), d e u - s e i n í c i o a o p r o c e s s o d e s u a a s s i n a t u r a e d e
ratificação pelos países-membro da ONU, tendo a sua vigência declarada em março de
1994. Durante a Terceira Conferência das Partes da UNFCCC, em 1997, foi elaborado o
Protocolo de Quioto com o objetivo de alcançar metas específicas de redução de
emissões de seis gases causadores do efeito estufa. As COPs 4, 5 e 6 foram marcadas
pelos acordos políticos sobre as regras operacionais para o Protocolo de Quioto, que se
concluiu somente em 2001, por ocasião de reuniões em Bonn, Alemanha.
A COP 7 ocorrida em Marraqueche, Marrocos em 2002, consolidou nos chamados
A c o r d o s d e M a r r a q u e c h e, o P r o t o c o l o d e Q u i o t o , d e f i n i n d o a s u a r e g u l a m e n t a ç ã o ,
inclusive quanto à implementação adicional e ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
(MDL).
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O M D L tem por objetivo possibilitar que os países em desenvolvimento também
denominados de Partes Não Anexo I da UNFCCC, promovam o desenvolvimento
sustentável por intermédio da implementação de atividades de projeto que ajudem na
redução das suas emissões de GEE.Para a obtenção das Reduções Certificadas de
Emissões, o projeto candidato ao MDL deve ter o seu Documento de Concepção do
P r o j e t o (P D D) v a l i d a d o p o r u m a A u t o r i d a d e O p e r a c i o n a l D e s i g n a d a e a p r o v a d o p e l a
Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, tendo devidamente registradas
as etapas de Consulta Pública aos Atores Sociais relevantes.
Sobre a SSN
A Iniciativa SSN é uma experiência concreta de aplicação do Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo - MDL em países do hemisfério sul por intermédio da implementação de projetos-piloto gerenciados e
conduzidos pelo Brasil, África do Sul, Bangladesh e Indonésia, seguindo todas as etapas do Ciclo de
Projeto MDL, até a etapa final de emissão das Reduções Certificadas de Emissões pelo Comitê Executivo
Internacional de MDL. No Brasil, essa Iniciativa vem sendo implementada pela COPPE/UFRJ, por
intermédio do Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima.
Sobre a Consulta Pública
De acordo com os procedimentos definidos pela metodologia de concepção dos
projetos do MDL da Convenção-Quadro das Nações Unidas para a Mudança do Clima –
UNFCCC e dos requisitos adicionais solicitados pelo Gold Label Standard WWF,os
projetos selecionados devem ser objeto de apreciação técnica por parte de atores
sociais identificados em cada país participante. Esta Consulta Pública compreende a
segunda etapa de apreciação dos projetos, que é destinada à apresentação e debate
com a sociedade e beneficiários dos resultados do projeto.
Agenda da Apresentação:
DATA : 28 DE NOVEMBRO DE 2003
LOCAL: Centro de Tecnologia – COPPE/UFRJ – Bloco C – Sala C 216 - UFRJ
9h:00 – 9h:15
9h:15 – 9h:30
Abertura
Apresentação sobre a SouthSouthNorth e Centro Clima
Professor Emilio La Rovere – Centro Clima COPPE/UFRJ
Coordenador Executivo do Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e
Mudanças Climáticas
9h:30 – 09h:50 Apresentação Projeto: Uso do Biogás e Biodiesel para a Geração
de Energia no Aterro Sanitário de Jardim Gramacho – Duque de Caxias - RJ
Expositor: Carolina Dubeux – Pesquisadora Centro Clima COPPE/UFRJ
09h:50 – 10h:10
Debate e Comentários
José Henrique Penido – Assessor Técnico da Presidência da Comlurb – Companhia
Municipal de Limpeza Urbana.
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10h:10 – 10h:20
Intervalo
10h:20 – 10h:40
Apresentação Projeto: Produção de Biodiesel para uso no
setor de Transportes
Expositor: Luciano Oliveira- Pesquisador IVIG COPPE/UFRJ
10h:40 – 11h:00
Debate e Comentários
Antônio Carlos Lamon – Presidente da Hidroveg Indústrias Químicas S.A
11h:00- 11h:20h
Apresentação do Projeto: Geração de Energia Elétrica
proveniente da queima deresíduos sólidos urbanos coletados pela Comlurb do
Campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – situada na Ilha do
Fundão –e Município do Rio de Janeiro - RJ
Expositor: Luciano Oliveira – Pesquisador IVIG COPPE/UFRJ
11h:20 – 11h:40
Debate e Comentários
Henrique Saraiva – Presidente da USINAVERDE S/A
Favor confirmar sua participação ou de um representante de sua instituição respondendo a este e-mail até 27 de
novembro de 2003.
Cordialmente,
Prof.
h Emilio Lebre La Rovere
Coordenador Executivo do Centro Clima – COPPE/UFRJ
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LISTA ATORES - SSN USINAVERDE
Resolução N. 1
Órgão Ambiental Estadual
Ministério Público
Instituição - Setor Governamental - Público Federal
Contato
MMA - SQA
Ruy de Góes
Cargo
IBAMA-RJ
Edson Bedim de Azeredo
MCT
José Domingos Miguez
Instituição - Setor Governamental - Estadual
Contato
FEEMA
Elisabeth Cristina da Rocha Lima
Presidente
Ana Cristina Rangel Henney
Diretora de Controle Ambiental
João Eustáquio Nacif Xavier
Diretor - Dep. Controle Ambiental
Paulina Porto Silva Cavalcanti
Auditora Ambiental
ALERJ (comissão de meio ambiente)
Carlos Minc
Deputado Estadual
Ministério Público Estadual
Rosani da Cunha Gomes
Promotora
Instituição - Setor Público - Municipal
Contato
Cargo
Prefeitura da Cidade do RJ
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Pref. César Maia
Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro
Órgão Ambiental Municipal
Secretaria de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro
Ayrton Xerez
Secretário de Meio Ambiente
Órgão Ambiental Municipal
Ger Resíduos - Secret. de Meio Ambiente da Cidade do RJ
Nelson Machado
Gerencia de Resíduos da Secret. MA
Firjan
Maury Saddy
Diretor de Meio Ambiente
Light
Paulo Maurício de Albuquerque Senra
Gerente de Desenvolvimento
Instituição - Setor Não Governamental e Sociedade Civil
Contato
Cargo
Greenpeace
Frank Guggenheim
Diretor Executivo
Forum Brasileiro de Mudanças Climáticas
Fabio Feldman
Instituição - Setor Privado
Marina Grossi
Forum ONGs MS
Fórum Brasileiro de ONG's e Mov. Sociais para o Meio Ambiente. e Desenvolvimento
Rubens Born
Coordenação
Instituição - Universidade
Contato
Cargo
PPE
Roberto Schaeffer
Professor PPE/COPPE/UFRJ
UERJ
João Alberto Ferrreira
Professor UERJ
UFRJ
Luiz Edmundo Costa Leite
Professor COPPE/UFRJ
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Síntese da Consulta Pública
Local: Cidade do Rio de Janeiro, RJ
Universidade Federal do Rio de Janeiro – Auditório do Centro de Tecnologia
Data:
28 de novembro de2003
Participantes: ver lista anexa
Objetivo: P r o m o v e r d e b a t e p ú b l i c o c o m o s a t o r e s s o c i a i s r e l e v a n t e s s o b r e o s p r o j e t o s d e
MDL orientados pelo Centro Clima com vistas a consolidar os objetivos e resultados
propostos pelos projetos e suas contribuições para o desenvolvimento sustentável.
Os principais comentários e observações serão apresentados por sessão da
Consulta Pública, em conformidade com a sua programação.
SESSÃO 1: ABERTURA E APRESENTAÇÃO SOBRE SSN E C ENTRO CLIMA (P ROF. EMILIO LA ROVERE)
•
José Henrique Pedido (COMLURB) à c o n s u l t a s o b r e a s p e r s p e c t i v a s d o s p r o j e t o s
de MDL no Brasil, tendo em vista os procedimentos que devem ser adotados
pela Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas, Autoridade Nacional
Designada, com vistas ao reconhecimento oficial do Governo brasileiro das
propostas de projetos de MDL. Lembra das dificuldades, principalmente em
termos de prazos, de se obter a aprovação de projetos de MDL pela Comissão.
Comentários COPPE: A p e r s p e c t i v a d e s u p e r a ç ã o d o s p r o b l e m a s a n t e r i o r m e n t e
identificados no Governo brasileiro, no que diz respeito à aprovação formal de projetos,
é real em função da recente aprovação da Resolução 001, de 01 de setembro de 2003,
que trata dos procedimentos do Governo brasileiro para a apreciação e aprovação das
atividades de projeto no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL. Os
aspectos jurídicos que regem o assunto estariam equacionados. A definição de reuniões
bimestrais da Comissão Interministerial também é um outro aspecto positivo para a
dinâmica de trabalhos em torno da apreciação das atividades de projetos.Além disso, é
importante lembrar que, em 2002, o Brasil ratificou o Protocolo de Quioto. A discussão
de entrada em vigor do Protocolo depende da consolidação das negociações
internacionais.
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GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala
Junho de 2005
Geração de Energia Elétrica proveniente da queima de resíduos sólidos orgânicos coletados do
Campus da UFRJ e Município do Rio de Janeiro
Avaliação da Apresentação do Projeto do MDL
Objetivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
1.
A apresentação deste projeto mostrou clara e objetivamente que o objetivo principal do Mecanismo
de Desenvolvimento Limpo é a diminuição da emissão para a atmosfera dos gases que contribuem
para o efeito estufa.
Discordo - 18%
Concordo 82%
Comentários:
•
Não explicou o MDL.
•
Poderia ser melhor explicado.
•
Como os outros, faltou dar ênfase nas apresentações.
Descrição da Atividade do Projeto apresentado
2.
A atividade do projeto: Gerar Energia Elétrica para a auto-suficiência da Usina e para o Campus da
UFRJ, proveniente da queima de resíduos sólidos orgânicos, está clara na apresentação do projeto
Discordo - 6%
Concordo 94%
Comentários:
•
Mas 20% do CT.
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80
GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala
Junho de 2005
•
Não pode ser demonstrado a inserção do fornecimento com a rede atual.
Impacto Ambiental
3.
Os resultados esperados pela implementação deste projeto poderão contribuir para a melhoria da
qualidade ambiental da Cidade do Rio de Janeiro.
Discordo - 6%
Concordo 94%
Comentários:
•
Em pequena escala.
•
A população não está envolvida.
•
Principalmente se evitar emissão por termoelétrica.
•
Mas não está claro, deverá ser mais explicitado.
•
Necessidade fundamental o monitoramento das emissões atmosféricas.
Impacto Social
4.
O projeto em questão trará benefícios para a população da Cidade do Rio de Janeiro.
Discordo - 12%
Concordo 88%
Comentários:
•
Em pequena escala.
•
Mas deverá ser melhor explicitado, como?
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GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala
Junho de 2005
Impacto Econômico
5.
O projeto contribui para o crescimento da economia em nível local e nacional.
Discordo - 6%
Concordo 94%
Comentários:
•
De uma forma indireta contribui significativamente para a diversificação da geração de
energia elétrica.
•
Isto não está claro.
•
Sim, por gerar energia de forma descentralizada.
Contribuição para o Desenvolvimento Sustentável
6.
Os resultados apresentados contribuem para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil.
Concordo 100%
Comentários:
•
Em pequena escala.
•
Vai dar um destino diferente para o lixo, mas com disse o representante da COMLURB,
60% do lixo é água, e queimá-lo é vaporizar água.
•
A geração de energia a partir do resíduo sólido pode fornecer energia a custo mais
baixo e reduzir recursos de destinação em aterros.
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82
GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala
Junho de 2005
Uso da Energia
7.
Este projeto contribui para o atingimento das metas de diversificação de geração de energia elétrica
do Brasil.
Concordo 100%
Comentários:
•
Em pequena escala.
Inovação Tecnológica
8.
A tecnologia aplicada no projeto é inovadora e incentiva novos usos.
Discordo - 6%
Concordo 94%
Comentários:
•
A tecnologia projeto de lavagem de gases pode ser utilizado em outros projetos.
•
A incineração não é uma tecnologia nova. E a lavagem de gases também não é.
•
O desenvolvimento de tecnologia é o diferencial.
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GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala
Junho de 2005
Replicabilidade
9.
Os resultados deste projeto produzirão um efeito multiplicador em outras regiões do país.
Concordo 100%
Comentários:
•
Sim, o efeito multiplicador deverá ser bastante grande em locais que tenham
possibilidade de fornecimento de quantidades mínimas para viabilização da instalação
dos motores conjugados viáveis tecnicamente.
•
Se forem treinados outros agentes. Não sou a favor da incineração e sim da
compostagem para o lixo orgânico.
•
Todos os vazadouros de lixo têm este potencial de serem substituídos por usinas deste
tipo.
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GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala
Junho de 2005
Questionário: Consulta Pública aos Atores Sociais 28/Nov/2003
Projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
Nome do Projeto:Geração de Energia Elétrica proveniente da queima de resíduos sólidos orgânicos
coletados do Campus da UFRJ e Município do Rio de Janeiro
Nome:
Instituição:
Telefone:
e-mail ou fax:
Avaliação da Apresentação do Projeto do MDL
Objetivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
1.
A apresentação deste projeto mostrou clara e objetivamente que o objetivo principal do Mecanismo
de Desenvolvimento Limpo é a diminuição da emissão para a atmosfera dos gases que contribuem
para o efeito estufa.
() concordo
() discordo
Comentários: ___________________________________________________________
Descrição da Atividade do Projeto apresentado
2.
A atividade do projeto:Gerar Energia Elétrica para a auto-suficiência da Usina e para o Campus da
UFRJ, proveniente da queima de resíduos sólidos orgânicos, está clara na apresentação do projeto.
() concordo
() discordo
Comentários: ___________________________________________________________
Impacto Ambiental
3.
Os resultados esperados pela implementação deste projeto poderão contribuir para a melhoria da
qualidade ambiental da Cidade do Rio de Janeiro.
() concordo
() discordo
Comentários: ___________________________________________________________
Impacto Social
4.
O projeto em questão trará benefícios para a população da Cidade do Rio de Janeiro.
() concordo
() discordo
Comentários: ___________________________________________________________
Impacto Econômico
5.
O projeto contribui para o crescimento da economia em nível local e nacional.
Contribuição para o Desenvolvimento Sustentável
6.
Os resultados apresentados contribuem para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil.
() concordo
() discordo
Comentários: ___________________________________________________________
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Junho de 2005
Uso da Energia
7.
Este projeto contribui para o atingimento das metas de diversificação de geração de energia elétrica
do Brasil.
() concordo
() discordo
Comentários: ___________________________________________________________
Inovação Tecnológica
8.
A tecnologia aplicada no projeto é inovadora e incentiva novos usos.
() concordo
() discordo
Comentários: ___________________________________________________________
Replicabilidade
9.
Os resultados deste projeto produzirão um efeito multiplicador em outras regiões do país.
() concordo
() discordo
Comentários: ___________________________________________________________
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Junho de 2005
Segunda Consulta Pública
A segunda consulta foi direcionada aos agentes sociais dos quais os comentários são relevantes,
segundo o a art. 3º § II da Resolução nº 1, de 11 de setembro de 2003 da Comissão Interministerial de Mudança
Global do Clima, autoridade nacional designada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia.
Segue abaixo, lista de agentes para os quais a carta–convite foi enviada, junto com síntese
atualizada do projeto e questionário facilitador de obtenção de respostas.
SSN USINAVERDE
Lista de Atores Sociais a contatar:
Status
Instituição - Setor Público Governamental - Estadual
Resolução N. 1
Órgão Ambiental Estadual
FEEMA
Contato
Elisabeth Cristina da Rocha Lima
Ana Cristina Rangel Henney
João Eustáquio Nacif Xavier
Paulina Porto Silva Cavalcanti
Ministério Público
Ministério Público Estadual
Rosani da Cunha Gomes
Luciano Mattos
Status
Instituição - Setor Público Governamental Municipal
Contato
Prefeitura da Cidade do RJ
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Pref. César Maia
Órgão Ambiental Estadual RJ
Secretaria de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro
Ayrton Xerez
Secretaria de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro
Rute Saldanha
Órgão Ambiental Municipal
Ger Resíduos - Secret. de Meio Ambiente da Cidade do RJ
Nelson Machado
Câmara de Vereadores
Câmara de Vereadores
Chico Aguiar (PMDB)
Câmara de Vereadores
Câmara de Vereadores
Aspásia Camargo
Juliana Pozino
Status
Instituição - Setor Não Governamental e Sociedade Civil
Forum ONGs MS
Cooperativa
Contato
Fórum Brasileiro de ONG's e Mov. Sociais para o Meio Ambiente. e Desenvolvimento
Rubens Born - Coodernação
Fórum Brasileiro de ONG's e Mov. Sociais para o Meio Ambiente. e Desenvolvimento
Esther Neuhaus
Fórum Brasileiro de ONG's e Mov. Sociais para o Meio Ambiente. e Desenvolvimento
Esther Neuhaus
Cooperativa de Catação de Lixo da UFRJ
As cartas-convite enviadas e os comentários recebidos estão no Anexo 7 deste documento.
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Junho de 2005
Modelo da Carta-Convite enviada aos agentes determinados pela Resolução N.1 da CIMGC
Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2005
De:
Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
Centro Clima – COPPE/UFRJ
Prof. Emilio Lèbre La Rovere, D. Sc. – Programa de Planejamento Energético da COPPE UFRJ
Coordenador Executivo do Centro Clima – COPPE/UFRJ
Para:
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais - FBOMS
Sr. Rubens Born
Secretário Executivo do FBOMS
Ao Prezado Sr. Rubens Born,
Encaminho a síntese do projeto: “USINAVERDE: Incineração de resíduos sólidos urbanos para evitar a
formação de metano em aterro e promover a geração de eletricidade com aproveitamento energético para
autoconsumo”, que vem sendo desenvolvido pela USINAVERDE S.A. em conjunto com o Centro Clima –
COPPE/UFRJ, no âmbito da Iniciativa SouthSouthNorth – SSN.
O projeto SSN é uma experiência concreta de aplicação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), um
dos mecanismos propostos pelo Artigo 12.2 do Protocolo de Kyoto, para a implementação, por parte de países
desenvolvidos, de projetos que visam contribuir para a diminuição de gases intensificadores do efeito de estufa e para o
desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento, do hemisfério sul. O projeto em epígrafe faz parte do
portfolio de projetos do MDL, da iniciativa SouthSouthNorth, por intermédio da implementação de projetos-piloto
gerenciados e conduzidos pelo Brasil, África do Sul, Bangladesh e Indonésia, seguindo todas as etapas do Ciclo de
Projeto do MDL, até a etapa final de emissão das Reduções Certificadas de Emissões pelo Comitê Executivo
Internacional de MDL, autoridade máxima internacional do setor de Mudanças Climáticas.
Antecedentes
Na primeira fase da Iniciativa SSN foram identificados pelo Centro Clima, 30 projetos candidatos potenciais ao
MDL no Brasil. Na segunda fase, o Centro Clima aplicou à todos esses 30 projetos e a outros projetos candidatos ao
MDL da África do Sul, Bangladesh e Indonésia, uma matriz de critérios de elegibilidade e indicadores de
sustentabilidade de Projetos Candidatos ao MDL, baseados em metodologia inicialmente desenvolvida por Emilio Lèbre
La Rovere e Steve Thorne e apresentada por ocasião da Conferência das Partes 5 – COP5. Com os resultados da
aplicação destes indicadores, pode-se incluir o projeto em epígrafe como um dos dois projetos selecionados para
desenvolvimento e implementação. Estes critérios e indicadores foram posteriormente aperfeiçoados pelo Centro Clima,
em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, em um trabalho realizado junto à Secretaria de Qualidade Ambiental
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GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala
Junho de 2005
em Assentamentos Humanos - SQA com o objetivo de contribuir para as discussões sobre o assunto no âmbito da
Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.
Objetivo do Projeto:
O objetivo do projeto é a implementação de planta-piloto com tecnologia inovadora de incineração de resíduos para
reduzir a quantidade de lixo a ser disposto em aterros sanitários. Como atividade principal, o projeto visa evitar a
emissão de metano para a atmosfera, que seria decorrente da decomposição anaeróbica dos resíduos sólidos em
aterros e, como atividade adicional, promover a geração de energia elétrica de fonte renovável, para autoconsumo
da usina.
A planta-piloto que chamamos neste projeto de USINAVERDE, com capacidade de incineração de 30
toneladas por dia de lixo (equivalente a uma cidade com cerca de 50.000 habitantes), irá suprir uma planta termelétrica
de 440 kW de potência. A tecnologia utilizada é a de Mineralização de Resíduos Orgânicos, que consiste na
incineração dos resíduos em temperatura superior a 900° C, sendo os gases/vapores resultantes, neutralizados por um
sistema de lavagem em circuito fechado. Restará ao final do processo um precipitado salino correspondente ao valor de
3% e 5% do volume inicial dos resíduos tratados. O processo é precedido por criteriosa seleção de metais e vidros que
serão destinados à reciclagem.
Este projeto conta com o financiamento do grupo USINAVERDE S.A., grupo empreendedor do projeto, que
vem realizando todos os investimentos necessários para a conclusão do empreendimento e testes ambientais
necessários.
O presente projeto pode ser considerado como um projeto-piloto de utilização de resíduos que contribui para o
desenvolvimento sustentável do país na medida em que:
*
Desenvolve tecnologia inovadora de incineração de resíduos;
*
Evita a emissão de metano de aterro, um poderoso gás de efeito estufa;
*
Substitui o uso de combustíveis fósseis na geração de eletricidade e
*
Gera empregos durante o funcionamento do projeto.
Etapa de Validação
O Documento de Concepção do Projeto (Project Design Document) está pronto para ser entregue à entidade
Validadora, que no caso será a Bureau Veritas Quality International (BVQI), que também, por meio desta iniciativa
do Centro Clima, está participando do projeto para credenciar-se junto à Comissão Interministerial de Mudança
Global do Clima, como entidade operacional designada. A construção do Documento de Concepção do Projeto
vem sendo efetuada por membros técnicos do Centro Clima e da empresa empreendedora, a USINAVERDE S.A,
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Junho de 2005
sob
o
formato
proposto
pela
Convenção
Quadro
das
Nações
Unidas
sobre
Mudança do Clima – UNFCCC e pelos requisitos adicionais do “The Golden Standard Label, ou
GS CDM da WorldWildlifeFund - WWF.
De acordo com os procedimentos definidos pelo art. 3º § II da Resolução nº 1, de 11 de setembro de 2003 da
Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, autoridade nacional designada pelo Ministério de Ciência e
Tecnologia, o Documento de Concepção de Projeto deve incluir comentários enviados pelos agentes envolvidos e
afetados pelas atividades do projeto. Desta forma, lhe convidamos a interagir com o projeto respondendo ao
questionário anexo e enviando os comentários adicionais que julgar pertinente. Os comentários serão anexados ao
projeto que será enviado à referida Comissão.
No intuito de cumprir prazos para entrega do Documento de Concepção de Projeto à entidade validadora, e de
eficientizar a conclusão do projeto, solicitamos a gentileza de nos encaminhar seus comentários até a data máxima de
21 de fevereiro de 2005, se possível.
Desde já agradecemos a atenção e, no aguardo de sua breve resposta, subscrevo-me.
Cordialmente,
Prof. Emilio Lèbre La Rovere, D. Sc. – Programa de Planejamento Energético da COPPE UFRJ
Coordenador Executivo do Centro Clima – COPPE/UFRJ
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Junho de 2005
Terceira Consulta aos Atores Sociais relevantes ao projeto USINAVERDE
Rio de Janeiro, 15 de março de 2005
Memória da Reunião - Consulta final e debate com atores sociais relevantes
Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
Centro Clima COPPE UFRJ
Apresentação do Projeto: “USINAVERDE: Incineração de resíduos sólidos urbanos para evitar a
formação de metano em aterro e promover a geração de eletricidade para auto-consumo”
Data: 14 de março de 2005
Local: Sala de reunião do ENERGE – dentro das dependências do Laboratório Interdisciplinar de Meio
Ambiente – LIMA COPPE UFRJ
Horário: das 11hs:00 as 13hs:45
Participantes:
Instituição
Contato
Cargo
Câmara dos Vereadores –
Diomar Silveira
Assessor
Gabinete da Vereadora
Aspásia Camargo
Câmara dos Vereadores –
Maurício B. Barreira
Chefe de Gabinete
Gabinete da Vereadora
Aspásia Camargo
FEEMA
João Eustáquio Nacif Xavier
Diretor de Planejamento
Ambiental
GATE – Ministério Público do
Gilson Ozéas Dias
Técnico Pericial
Estado do Rio de Janeiro
Ministério Público do Estado do
Maria José Saroldi
Técnico Pericial
Rio de Janeiro
Ministério Público do Estado do
Digna de Faria Mariz
Técnico Pericial
Rio de Janeiro
Gilson Ozéas Dias
Ministério Público do Estado do
Josélia Brito Serber
Técnico Pericial
Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Meio
Ruth Saldanha
Assessora do Secretario
Ambiente – SMAC CDA PCRJ
Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Meio
Nelson Machado Jr.
Gerente de Resíduos
Ambiente – SMAC CDA PCRJ
Secretaria Municipal de Meio
Kátia Christina Ferreira
Gerente de Despoluição do Ar
Ambiente – SMAC CDA PCRJ
Secretaria Municipal de Meio
Lara Lyrio
Assessora Técnica
Ambiente – SMAC CDA PCRJ
BVQI – Bureau Veritas Quality
Alexandre Castro
Gerente Operacional
International
Alexandre D’Avignon
Facilitador Desenvolvimento de Centro Clima COPPE UFRJ
Projetos - Pesquisador
Carolina Dubeux
Pesquisadora
Centro Clima COPPE UFRJ
Joyce Monteiro
Pesquisadora
Centro Clima COPPE UFRJ
Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima
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GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala
Junho de 2005
Instituição
Luciano Oliveira
Flavia Nadalutti
Luis Carlos Daltro Malta
João Henrique Paes Leme
Jorge D. J. Pesce
Nome
Pesquisador
Mediadora – Facilitadora de
Desenvolvimento de Projetos
Consultor
Gerente de Projeto
Cargo
Centro Clima COPPE UFRJ
Centro Clima COPPE UFRJ
USINAVERDE S.A
USINAVERDE S.A
USINAVERDE S.A
Agenda:
a) Apresentação sobre o Centro Clima e a iniciativa SouthSouthNorth – Ganhos –
Projeto USINAVERDE
O MDL como propulsor na introdução de novas tecnologias
b) Processo de identificação e seleção do projeto
c) Apresentação sobre o projeto-piloto USINAVERDE
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Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
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GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala
Junho de 2005
Perguntas e respostas:
João Eustáquio Nacif Xavier - FEEMA
Qual é a proporção de resíduos mineralizados (sais minerais)?
R.: Resíduos do Processo de Mineralização com geração de energia a serem retirados do tanque de
decantação : cerca de 5% de materiais inertes (principalmente areia, pedra, cerâmica) e 3% de sais minerais
(especialmente sulfato de sódio, sulfato de potássio, cloreto de sódio e cloreto de potássio).
Nelson Machado – SMAC CDA PCRJ
Sobre a quantidade de resíduos úteis a serem utilizados?
R.: 30 ton/dia na planta-protótipo e 100 ton/dia em cada módulo das plantas industriais
Diomar Silveira – Câmara de Vereadores – Gabinete da Vereadora Aspásia Camargo
R.:
Geração Elétrica na planta-piloto e nas plantas comerciais?
Energia na Usina Protótipo.:
0,44 MW – (Potência Instalada)
316,8 MWh/mês (Energia Gerada)
Energia* em cada Módulo Industrial.: 3MW - (Potência Instalada)
2.016MWh/mês(Energia gerada)
1.613MWh/mês (Energia exportável)
* estimativa baseada em RSU com poder calorífico de 2.200 kcal/kg
Maurício Barreira - Câmara de Vereadores – Gabinete da Vereadora Aspásia Camargo
Quantidades de toneladas incineradas x número de habitantes?
R.:
Estimativa brasileira de geração diária de RSU.: 0,8 a 1 kg por habitante
Estimativa USINAVERDE para módulos de 100 Ton/dia: 70% do RSU recebido na Unidade de Tratamento
será incinerado. Há redução de 20% no processo de Pré-tratamento dos resíduos (15% de materiais
recicláveis e 5% de perda de água) e 10% de perda de umidade da matéria orgânica no processo de
secagem.
Assim, um módulo de incineração de 100 Ton/dia de CDR (Combustível Derivado dos Resíduos) pode
receber cerca de 145 Ton/dia de RSU (lixo bruto), o que equivale, em média, aos resíduos gerados por uma
população de cerca de 160 mil pessoas.
Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima
Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil
[email protected] - www.centroclima.org.br
96
GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala
Junho de 2005
Gilson Ozéas Dias - Ministério Público Estadual
Sobre a liberação de dioxinas e furanos?
R.: Seguem resultados detalhados dos testes
Atenção: concentração em nanograma por metro cúbico normal
Análise de gases (1a. amostr.)
Análise de gases (2a. amostr.)
Análise de gases (3a. amostr.)
componente
% base seca
componente
% base seca
componente
% base seca
CO2
9,2
CO2
9,5
CO2
10,3
O2
10,8
O2
10,2
O2
9,6
CO
7
CO
7
N2
80,0
N2
80,3
peso molecular seco:
ppm
29,90
peso molecular seco:
PARÂMETROS
ppm
29,93
CO
37
N2
80,1
peso molecular seco:
unidade
amost. # 1
amost. # 2
amost. # 3
média
data da amostragem
-
-
6/10/2004
7/10/2004
7/10/2004
-
duração da amostragem
t
min
180
180
180
-
41
43
47
44
2,6763
2,7238
2,6829
2,6943
Tc
o
vol. medido nas CNTP
VgN
Nm
umidade do gás
Bag
%
14,90
15,52
12,97
14,47
v
m / seg
6,29
6,24
6,05
6,19
3
3.301
3.228
3.184
3.238
104,80
109,01
109,04
-
0,45
0,19
0,08
0,24
1.480
604
249
778
velocidade do gás
vazão normal base sêca
Qnbs
30,03
VALORES
simb.
temp. na chaminé / duto
ppm
Nm
C
3
/h
isocinética
I
%
conc. dioxinas e furanos
C
ng / Nm
emissão dioxinas e furanos
E
ng / h
3
Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima
Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil
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GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala
Junho de 2005
Kátia Ferreira – SMAC CDA PCRJ
Sobre os testes de queima efetuados: quantos e por quanto tempo?
R.: A metodologia utilizada no Teste de Queima consta do ‘ Plano de Teste de Queima’ apresentado à
FEEMA, que foi baseado nas seguintes normas vigentes:
• 1314.R-0 (FEEMA) – DIRETRIZ PARA LICENCIAMENTO DE PROCESSOS DE DESTRUIÇÃO
TÉRMICA DE RESÍDUOS
• IT-1315.R-0 (FEEMA) – INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA
UNIDADES DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA DE RESÍDUOS
• NT.574.R-0 (FEEMA) PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES DO AR PARA PROCESSO DE
DESTRUIÇÃO TÉRMICADE RESÍDUOS.
• RESOLUÇÃO N°316 (CONAMA) – PRCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE
SISTEMAS DE TRATAMENTO TÉRMICO DE RESÍDUOS
• DZ.545.R-5 (FEEMA) – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE
EMISSÕES PARA A ATMOSFERA- PROCON AR
Ruth Saldanha – SMAC CDA PCRJ
Sobre quantos turnos de empregados?
R.: No CT USINAVERDE:
Área administrativa: 1 turno de 8 horas
Área operacional : 3 turnos de 8 horas (4 turmas)
Kátia Ferreira – SMAC CDA PCRJ
Sobre os valores médios de emissões?
R.: Abaixo resumo dos Resultados do Teste de Queima
Ruth Saldanha – SMAC CDA PCRJ
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Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
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98
GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala
Junho de 2005
Sobre a emissão de ruídos?
R.: Há silenciadores na descarga de alívio de pressão do valor da Caldeira de Recuperação.
O turbogerador será inserido em câmara de isolamento acústico.
Os demais equipamentos existentes na Planta não emitem ruídos em nível que demande algum tratamento
especial.
Maria José Saroldi – Ministério Público
Sobre a emissão de chorume para o solo?
R.: Não há formação de chorume no CT. O CT recebe, em ambiente coberto, os resíduos provenientes Usina
de Transferência de Lixo do Caju, e realiza imediatamente a incineração. Não há, no CT, área de depósito de
resíduos a serem tratados.
Nelson Machado – SMAC CDA PCRJ
Pergunta sobre os tipos de resíduos que são utilizados pela USINAVERDE. Disse que a emissão de metano
já poderia ocorrer na Usina do Caju e que a SMAC CDA PCRJ vem acompanhando o processo há tempo.
Mostrou fotos do que seria o tipo de resíduo que a USINAVERDE utiliza. Nelson disse ter o conhecimento
sobre resíduos utilizados em outras plantas de incineração e sobre as demandas químicas e biológicas de
cada tipo de resíduo?
R.: A Usina Protótipo tem recebido da estação de transferência da COMLURB diversos tipos de lixo para fins
de testes de eficiência do sistema de incineração, a saber:
Tipo A – Lixo Catado, triturado, peneirado e re-triturado;
Tipo B – Lixo Catado e triturado,
Tipo C – Lixo Catado, triturado e re-triturado;
Tipo D - Lixo Triturado
Tipo E – Lixo triturado e re-triturado
Apenas o lixo tipo A, por ser peneirado, não possui matéria orgânica.
Ruth Saldanha – SMAC CDA PCRJ
Sobre a proposta de educação ambiental na capacitação dos empregados e dos cidadãos, sobre o
funcionamento da USINAVERDE?
R.: No CT USINAVERDE estão sendo realizados programas de treinamento para os operadores e para a
equipe da cooperativa de catadores. Estão, ainda, previstos os programas de treinamento dos operadores
das Unidades industriais a serem implantadas.
Embora sem programação formal, a Usina Protótipo tem recebido a visita de estudantes de universidades e
de cursos de extensão universitária, geralmente conduzidos por professores da COPPE.
A realização de programas de educação ambiental é uma boa sugestão que será avaliada pela direção da
USINAVERDE, e poderá ser implantada tão logo a unidade retorne à operação normal (junho/julho).
Kátia Ferreira - SMAC CDA PCRJ
Se os resíduos salinos restantes serão direcionados para o setor de construção civil?
R.: O aproveitamento dos inertes na construção civil nos parece quase que automática. Já a utilização dos
sais minerais como corretivos de solo deverá ser precedida de análises e a serem realizadas em conjunto
com entidade especialista no assunto.
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99
GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala
Junho de 2005
Terceira Consulta aos Atores Sociais relevantes ao projeto USINAVERDE
Lista de Presença – 14 de março de 2005 – COPPE UFRJ
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100
GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala
Junho de 2005
Terceira Consulta aos Atores Sociais relevantes ao projeto USINAVERDE
Lista de Presença – 14 de março de 2005 – COPPE UFRJ
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Junho de 2005
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Junho de 2005
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Junho de 2005
Rio de Janeiro, 15 de março de 2005
Memória da Reunião - Consulta final e debate com atores sociais relevantes
Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
Centro Clima COPPE UFRJ
Apresentação do Projeto: “USINAVERDE: Incineração de resíduos sólidos urbanos para evitar a
formação de metano em aterro e promover a geração de eletricidade para auto-consumo”
Data: 14 de março de 2005
Local: Sala de reunião do ENERGE – dentro das dependências do Laboratório Interdisciplinar de Meio
Ambiente – LIMA COPPE UFRJ
Horário: das 11hs:00 as 13hs:45
Participantes:
Instituição
Câmara dos Vereadores –
Gabinete da Vereadora
Aspásia Camargo
Câmara dos Vereadores –
Gabinete da Vereadora
Aspásia Camargo
FEEMA
GATE – Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro
Ministério Público do Estado do
Rio de Janeiro
Ministério Público do Estado do
Rio de Janeiro
Ministério Público do Estado do
Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente – SMAC CDA PCRJ
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente – SMAC CDA PCRJ
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente – SMAC CDA PCRJ
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente – SMAC CDA PCRJ
BVQI – Bureau Veritas Quality
International
Alexandre D’Avignon
Carolina Dubeux
Joyce Monteiro
Instituição
Luciano Oliveira
Contato
Diomar Silveira
Cargo
Assessor
Maurício B. Barreira
Chefe de Gabinete
João Eustáquio Nacif Xavier
Gilson Ozéas Dias
Diretor de Planejamento
Ambiental
Técnico Pericial
Maria José Saroldi
Técnico Pericial
Digna de Faria Mariz
Gilson Ozéas Dias
Josélia Brito Serber
Técnico Pericial
Ruth Saldanha
Nelson Machado Jr.
Assessora do Secretario
Municipal de Meio Ambiente
Gerente de Resíduos
Kátia Christina Ferreira
Gerente de Despoluição do Ar
Lara Lyrio
Assessora Técnica
Alexandre Castro
Gerente Operacional
Facilitador Desenvolvimento de
Projetos - Pesquisador
Pesquisadora
Pesquisadora
Nome
Pesquisador
Centro Clima COPPE UFRJ
Técnico Pericial
Centro Clima COPPE UFRJ
Centro Clima COPPE UFRJ
Cargo
Centro Clima COPPE UFRJ
Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima
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104
GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala
Junho de 2005
Flavia Nadalutti
Luis Carlos Daltro Malta
João Henrique Paes Leme
Jorge D. J. Pesce
Mediadora – Facilitadora de
Desenvolvimento de Projetos
Consultor
Gerente de Projeto
Centro Clima COPPE UFRJ
USINAVERDE S.A
USINAVERDE S.A
USINAVERDE S.A
Agenda:
d) Apresentação sobre o Centro Clima e a iniciativa SouthSouthNorth – Ganhos –
Projeto USINAVERDE
O MDL como propulsor na introdução de novas tecnologias
e) Processo de identificação e seleção do projeto
f)
Apresentação sobre o projeto-piloto USINAVERDE
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105
GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala
Junho de 2005
Perguntas e respostas:
João Eustáquio Nacif Xavier - FEEMA
Qual é a proporção de resíduos mineralizados (sais minerais)?
R.: Resíduos do Processo de Mineralização com geração de energia a serem retirados do tanque de
decantação : cerca de 5% de materiais inertes (principalmente areia, pedra, cerâmica) e 3% de sais minerais
(especialmente sulfato de sódio, sulfato de potássio, cloreto de sódio e cloreto de potássio).
Nelson Machado – SMAC CDA PCRJ
Sobre a quantidade de resíduos úteis a serem utilizados?
R.: 30 ton/dia na planta-protótipo e 100 ton/dia em cada módulo das plantas industriais
Diomar Silveira – Câmara de Vereadores – Gabinete da Vereadora Aspásia Camargo
R.:
Geração Elétrica na planta-piloto e nas plantas comerciais?
Energia na Usina Protótipo.:
0,44 MW – (Potência Instalada)
316,8 MWh/mês (Energia Gerada)
Energia* em cada Módulo Industrial.: 3MW - (Potência Instalada)
2.016MWh/mês(Energia gerada)
1.613MWh/mês (Energia exportável)
* estimativa baseada em RSU com poder calorífico de 2.200 kcal/kg
Maurício Barreira - Câmara de Vereadores – Gabinete da Vereadora Aspásia Camargo
Quantidades de toneladas incineradas x número de habitantes?
R.:
Estimativa brasileira de geração diária de RSU.: 0,8 a 1 kg por habitante
Estimativa USINAVERDE para módulos de 100 Ton/dia: 70% do RSU recebido na Unidade de Tratamento
será incinerado. Há redução de 20% no processo de Pré-tratamento dos resíduos (15% de materiais
recicláveis e 5% de perda de água) e 10% de perda de umidade da matéria orgânica no processo de
secagem.
Assim, um módulo de incineração de 100 Ton/dia de CDR (Combustível Derivado dos Resíduos) pode
receber cerca de 145 Ton/dia de RSU (lixo bruto), o que equivale, em média, aos resíduos gerados por uma
população de cerca de 160 mil pessoas.
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GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala
Junho de 2005
Gilson Ozéas Dias - Ministério Público Estadual
Sobre a liberação de dioxinas e furanos?
R.: Seguem resultados detalhados dos testes
Atenção: concentração em nanograma por metro cúbico normal
Análise de gases (1a. amostr.)
Análise de gases (2a. amostr.)
Análise de gases (3a. amostr.)
componente
% base seca
componente
% base seca
componente
% base seca
CO2
9,2
CO2
9,5
CO2
10,3
O2
10,8
O2
10,2
O2
9,6
CO
7
CO
7
N2
80,0
N2
80,3
peso molecular seco:
ppm
29,90
ppm
29,93
peso molecular seco:
PARÂMETROS
CO
37
N2
80,1
30,03
peso molecular seco:
VALORES
simb.
unidade
amost. # 1
amost. # 2
amost. # 3
média
data da amostragem
-
-
6/10/2004
7/10/2004
7/10/2004
-
duração da amostragem
t
min
180
180
180
-
41
43
47
44
2,6763
2,7238
2,6829
2,6943
Tc
o
vol. medido nas CNTP
VgN
Nm
umidade do gás
Bag
%
14,90
15,52
12,97
14,47
v
m / seg
6,29
6,24
6,05
6,19
3
3.301
3.228
3.184
3.238
104,80
109,01
109,04
-
0,45
0,19
0,08
0,24
1.480
604
249
778
temp. na chaminé / duto
velocidade do gás
vazão normal base sêca
Qnbs
ppm
Nm
C
3
/h
isocinética
I
%
conc. dioxinas e furanos
C
ng / Nm
emissão dioxinas e furanos
E
ng / h
3
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GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala
Junho de 2005
Kátia Ferreira – SMAC CDA PCRJ
Sobre os testes de queima efetuados: quantos e por quanto tempo?
R.: A metodologia utilizada no Teste de Queima consta do ‘ Plano de Teste de Queima’ apresentado à
FEEMA, que foi baseado nas seguintes normas vigentes:
• 1314.R-0 (FEEMA) – DIRETRIZ PARA LICENCIAMENTO DE PROCESSOS DE DESTRUIÇÃO
TÉRMICA DE RESÍDUOS
• IT-1315.R-0 (FEEMA) – INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA
UNIDADES DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA DE RESÍDUOS
• NT.574.R-0 (FEEMA) PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES DO AR PARA PROCESSO DE
DESTRUIÇÃO TÉRMICADE RESÍDUOS.
• RESOLUÇÃO N°316 (CONAMA) – PRCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE
SISTEMAS DE TRATAMENTO TÉRMICO DE RESÍDUOS
• DZ.545.R-5 (FEEMA) – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE
EMISSÕES PARA A ATMOSFERA- PROCON AR
Ruth Saldanha – SMAC CDA PCRJ
Sobre quantos turnos de empregados?
R.: No CT USINAVERDE:
Área administrativa: 1 turno de 8 horas
Área operacional : 3 turnos de 8 horas (4 turmas)
Kátia Ferreira – SMAC CDA PCRJ
Sobre os valores médios de emissões?
R.: Abaixo resumo dos Resultados do Teste de Queima
Ruth Saldanha – SMAC CDA PCRJ
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Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil
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Junho de 2005
Sobre a emissão de ruídos?
R.: Há silenciadores na descarga de alívio de pressão do valor da Caldeira de Recuperação.
O turbogerador será inserido em câmara de isolamento acústico.
Os demais equipamentos existentes na Planta não emitem ruídos em nível que demande algum tratamento
especial.
Maria José Saroldi – Ministério Público
Sobre a emissão de chorume para o solo?
R.: Não há formação de chorume no CT. O CT recebe, em ambiente coberto, os resíduos provenientes Usina
de Transferência de Lixo do Caju, e realiza imediatamente a incineração. Não há, no CT, área de depósito de
resíduos a serem tratados.
Nelson Machado – SMAC CDA PCRJ
Pergunta sobre os tipos de resíduos que são utilizados pela USINAVERDE. Disse que a emissão de metano
já poderia ocorrer na Usina do Caju e que a SMAC CDA PCRJ vem acompanhando o processo há tempo.
Mostrou fotos do que seria o tipo de resíduo que a USINAVERDE utiliza. Nelson disse ter o conhecimento
sobre resíduos utilizados em outras plantas de incineração e sobre as demandas químicas e biológicas de
cada tipo de resíduo?
R.: A Usina Protótipo tem recebido da estação de transferência da COMLURB diversos tipos de lixo para fins
de testes de eficiência do sistema de incineração, a saber:
Tipo A – Lixo Catado, triturado, peneirado e re-triturado;
Tipo B – Lixo Catado e triturado,
Tipo C – Lixo Catado, triturado e re-triturado;
Tipo D - Lixo Triturado
Tipo E – Lixo triturado e re-triturado
Apenas o lixo tipo A, por ser peneirado, não possui matéria orgânica.
Ruth Saldanha – SMAC CDA PCRJ
Sobre a proposta de educação ambiental na capacitação dos empregados e dos cidadãos, sobre o
funcionamento da USINAVERDE?
R.: No CT USINAVERDE estão sendo realizados programas de treinamento para os operadores e para a
equipe da cooperativa de catadores. Estão, ainda, previstos os programas de treinamento dos operadores
das Unidades industriais a serem implantadas.
Embora sem programação formal, a Usina Protótipo tem recebido a visita de estudantes de universidades e
de cursos de extensão universitária, geralmente conduzidos por professores da COPPE.
A realização de programas de educação ambiental é uma boa sugestão que será avaliada pela direção da
USINAVERDE, e poderá ser implantada tão logo a unidade retorne à operação normal (junho/julho).
Kátia Ferreira - SMAC CDA PCRJ
Se os resíduos salinos restantes serão direcionados para o setor de construção civil?
R.: O aproveitamento dos inertes na construção civil nos parece quase que automática. Já a utilização dos
sais minerais como corretivos de solo deverá ser precedida de análises e a serem realizadas em conjunto
com entidade especialista no assunto.
Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima
Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil
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109
GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala
Junho de 2005
Anexo 6
Metodologia adotada para Envolvimento dos Atores Sociais Relevantes ao projeto
(i) Primeira etapa: Estabelecimento dos Objetivos da Comunicação – Identificação e
Critérios de Seleção dos Atores Sociais
A.META
Objetivo: Convidar a participação dos atores sociais diretamente afetados
pelo projeto e dos indiretamente afetados mas cuja opinião é relevante.
Uma breve pesquisa foi desenvolvida pelo Grupo de Desenvolvimento do Projeto
sobre a experiência ou participação de certos atores sociais dos setores governamental,
público, privado, de entidades não governamentais (de cunho social ou ambiental) e do
setor acadêmico sobre suas participações em outros projetos ou temas ligados à
Mudanças Climáticas, Mitigação de Gases de Efeito Estufa ou Mecanismo do
Desenvolvimento Limpo.
A. I D E N T I F I C A Ç Ã O D O S G R U P O S D E A T O R E S S O C I A I S
N e s t e c o n t e x t o , p a r a o p r o j e t o d e s e n v o l v i d o “Utilização de resíduos sólidos urbanos,
provenientes do campus da Ilha do Fundão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro para geração
de energia”, a s i n s t i t u i ç õ e s r e l e v a n t e s r e f e r e n t e s a o s a t o r e s s o c i a i s f o r a m d i v i d i d a s e m
três grupos de acordo com as seguintes premissas:
10
Grupos de Atores Sociais xNível de Envolvimento
Grupo Principal de Atores Sociais
Definição
Aqueles cuja Licença, Aprovação ou Suporte são necessários para
atingir o objetivo do projeto;
Aqueles que são diretamente afetados pelo plano ou atividade do
projeto.
Grupo Secundário de Atores Sociais
Definição
- Aqueles que são indiretamente afetados pelo plano ou atividade
do projeto
- Aqueles cuja aprovação pode ser necessária para atingir a meta
da atividade do projeto.
10
Fonte: European Centre for Nature Conservation – Communicating Nature Conservation – Capítulo III.5 –páginas 66 a 71
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Junho de 2005
Grupo Terciário de Atores Sociais
Definição
- Aqueles que são indiretamente afetados pela atividade do projeto
mas cuja opinião possa influenciar positivamente ou negativamente
sobre o projeto.
Para cada grupo, consideramos envolver representantes dos quatro setores, a
seguir:
•
Setor Governamental – Níveis: Federal, Estadual e Municipal
•
Setor Privado
•
Setor Não Governamental – Social e Ambiental
•
Setor Acadêmico
Nota: a inclusão de atores sociais dos níveis: local, estadual, nacional e
internacional, poderá colaborar para assegurar que múltipla escala de perspectivas
estejam representadas.
Segunda Etapa: Definição do tipo de comunicação e técnica de comunicação,
contatos preliminaries com os atores sociais selecionados e preparação do
material a ser enviado. (carta convite, resumo do projeto e questionário)
PRIMEIRA CONSULTA PÚBLICA
11
A. Tipo de Comunicação
Tipo de Envolvimento Público à Public Hearing
Dentre os tipos de Envolvimento Público identificado pela metodologia proposta pelo WWF, o Centro
Clima e a USINAVERDE S/A escolheram:
à Tipo = Consulta = m ã o d u p l a d a i n f o r m a ç ã o , o p o r t u n i d a d e d o s a t o r e s s o c i a i s
emitirem suas opiniões.
B. Técnicas mais apropriadas de Envolvimento Público
12
Técnicas de Comunicação para Envolvimento Público
Desde que o tipo de Comunicação e a seleção dos atores sociais foram
estabelecidas, inicia-se a seleção da técnica de comunicação adequada:
(Indicadores à 1 = baixo, 3 = alto)
11
Source: WWF Gold Standard – Public Consultation – 31 March 2003 – Public Consultation Requirements – page 1/12
12
Source: WWF Gold Standard – Public Consultation – 31 March 2003 – Public Consultation Requirements – page 2/12
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2
1
PUBLIC
PARTICIPATION /
COMMUNICATION
TECHNIQUES
IDENTIFY
GET
PROBLEMS
IDEAS/
/
SOLVE
VALUES
PUBLIC
HEARINGS
2
X
EVALUATION
ABILITY
TO
DEGREE
HANDLE
OF 2-WAY
SPECIFIC COMMUNICATION
INTEREST
FEEDBACK
LEVEL OF
PUBLIC
CONTACT
ACHIEVED
INFORM /
EDUCATE
GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala
Junho de 2005
RESOLVE
CONFLICT/
CONSENSUS
X
A tabela de indicadores acima mostra as características da Técnica
Comunicação para Envolvimento Público adotada pelo projeto. A técnica indica:
de
−
A quantidade de público a ser contatado (número de contatos) = The level of
public contact to achieve (# of people)
−
A habilidade de gerenciar interesses específicos = The ability to handle specific
interests
−
O nível para estabelecer dupla via na comunicação = The degree of 2–way
communication
−
Quais
os
objetivos
da
consulta
pública
a
serem
alcançados,
informação/educação, a identificação de problemas/valores, a geração de
idéias/soluções, a obtenção de feed-back, análise do conflito/resolução.
A
primeira
técnica
de
Comunicação
foi
aplicada
aos
seguintes
setores
categorias de atores sociais:
1. Técnica de Comunicação 1 à APRESENTAÇÃO PÚBLICA
Esta foi a técnica utilizada para iniciar o contato direto com a maior parte dos
atores sociais selecionados neste projeto. O Centro Clima apresentou o projeto junto a
dois outros projetos do MDL em desenvolvimento.
1) G r u p o P r i m á r i o à E n t i d a d e s G o v e r n a m e n t a i s ; S e t o r P r i v a d o , C o m u n i d a d e
local
2) G r u p o S e c u n d á r i o à G o v e r n a m e n t a l F e d e r a l , E s t a d u a l e M u n i c i p a l
3) S e t o r P r i v a d o e S e t o r N ã o G o v e r n a m e n t a l
4) Grupo Terciário à S e t o r A c a d ê m i c o , O N G s e M í d i a L o c a l
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e
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O grupo de desenvolvimento do projeto preparou uma Carta-Convite para enviar
por e-mail aos atores sociais selecionados.
Após o envio do material por e-mail, dois contatos por telefone foram efetuados
para tornar o objetivo da consulta ainda mais claro aos convidados.
SEGUNDA CONSULTA PÚBLICA
2. Técnica de Comunicação 2 – C A R T A - C O N V I T E À C O M E N T Á R I O S
A segunda consulta foi direcionada aos atores socias relevantes conforme a
Resolução N.1 da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.
1
3
1
1
2
3
LETTER
REQUESTING
COMMENTS
INFORMAL
SMALL
GROUP
MEETINGS
X
IDENTIFY
GET
PROBLEMS
IDEAS/
/
SOLVE
VALUES
X
FEEDBACK
ABILITY
PUBLIC
TO
DEGREE
PARTICIPATION /
HANDLE
OF 2-WAY
CONTACT
COMMUNICATION
SPECIFIC COMMUNICATION
TECHNIQUES
ACHIEVED INTEREST
PUBLIC
INFORM /
EDUCATE
LEVEL OF
X
X
X
X
EVALUATIO
N
As duas técnicas, abaixo, foram utilizadas para dar continuidade ao processo de
consulta.
RESOLVE
CONFLICT/
CONSENSUS
X
A tabela de indicadores acima mostra as características das Técnicas
Comunicação para Envolvimento Público adotadas pelo projeto. As técnicas indicam:
X
de
−
A quantidade de público a ser contatado (número de contatos) = The level of
public contact to achieve (# of people)
−
A habilidade de gerenciar interesses específicos = The ability to handle specific
interests
−
O nível para estabelecer dupla via na comunicação = The degree of 2–way
communication
Quais os objetivos da consulta pública a serem alcançados, informação/educação,
a identificação de problemas/valores, a geração de idéias/soluções, a obtenção de feedback, análise do conflito/resolução.
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3. Técnica de Comunicação 2 à REUNIÕES INFORMAIS PARA PEQUENOS GRUPOS
Este tipo de técnica de comunicação foi escolhido pelo projeto para envolver
os atores sociais locais, que requerem um tipo diferenciado de envolvimento.
Pequenas reuniões para explicar os objetivos do projetos serão efetuadas para:
à Comunidade Local de Catadores de Lixo da UFRJ
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ANEXO III
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Os participantes do projeto deverão descrever se e como a atividade de projeto contribuirá para o
desenvolvimento sustentável no que diz respeito aos seguintes aspectos:
a)
Contribuição para a sustentabilidade ambiental local
Avalia a mitigação dos impactos ambientais locais (resíduos sólidos, efluentes líquidos, poluentes
atmosféricos, dentre outros) propiciada pelo projeto em comparação com os impactos ambientais locais
estimados para o cenário de referência.
Este projeto tem como objetivo instalar uma planta-piloto com tecnologia inovadora de incineração
de resíduos sólidos urbanos, localizada dentro do Campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para
que sirva de planta-protótipo modelo e planta de pesquisas e testes da tecnologia de origem nacional.
A sustentabilidade ambiental local poderá ser afetada positivamente no que diz respeito a qualidade
da água e do solo. A qualidade da água terá um impacto positivo uma vez que não haverá emissão de
chorume com a implantação do projeto. O lixo será destinado para a USINAVERDE e não mais ao aterro,
que era o cenário de referência. O projeto prevê um consumo de água, que será responsável pela limpeza
dos gases (razão da patente nacional). Esta água será usada em circuito fechado e não contará como ônus
para este projeto. O solo será beneficiado pois não sofrerá com a disposição descontrolada de resíduos, e
assim será menos degradado. Este se configura como uma externalidade positiva do projeto, uma vez que a
melhoria do solo não é a principal atividade do projeto. O aterro será usado somente para a disposição de
cinzas decorrentes da incineração, que representam cerca de 4% do volume total incinerado negativamente
Haverá aumento nas emissões atmosféricas locais, ainda que dentro dos limites legais, com mínimo
impacto à sustentabilidade local.
As usinas de incineração atuais já contam com um moderno sistema de tratamento de efluentes
gasosos, mas mesmo hoje em dia elas ainda não são totalmente isentas da emissão de gases poluentes.
Com esta visão, a USINAVERDE desenvolveu uma tecnologia de incineração de resíduos com inovadora
técnica de neutralização dos gases oriundos, e, a usina já implantada no Campus da UFRJ será o piloto
desta nova tecnologia. As emissões decorrentes desta tecnologia encontram-se, conforme já comprovado
por testes, dentro dos limites permitidos pelo órgão controlador de poluição estadual.
Com auto-suficiência energética, propicia o aumento de energia elétrica local e maior qualidade e
confiança do tipo de energia a ser gerada.
As patentes do Processo de Mineralização de Resíduos Orgânicos e a dos Lavadores de Gases da
incineração pertencem à USINAVERDE.
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b) Contribuição para o desenvolvimento das condições de trabalho e a geração líquida de
empregos
Avalia o compromisso do projeto com responsabilidades sociais e trabalhistas, programas de saúde
e educação e defesa dos direitos civis. Avalia, também, o incremento no nível qualitativo e quantitativo de
empregos (diretos e indiretos) comparando-se o cenário do projeto com o cenário de referência.
Na operação serão empregados 18 profissionais de qualificação média. Na segregação de
recicláveis na esteira serão empregados cerca de 25 pessoas sem qualificação profissional que hoje catam
lixo no aterro e que formarão uma cooperativa de catadores. Estas pessoas serão remuneradas com a
venda dos recicláveis, com garantia de renda (1,5 Salário Mínimo) e receberão alimentação no trabalho.
Todos os trabalhadores utilizarão e manipularão equipamentos com segurança, em suas atividades
do trabalho (uniformes, luvas, botas , óculos) e num ambiente de higiene incomparável ao do aterro.
Para os catadores da cooperativa, as condições de segurança e de higiene no trabalho são
incomparáveis em relação ao status que mantinham atuando em aterros e lixões, com impacto direto na
preservação da saúde. As condições de trabalho de catação de recicláveis em aterros e lixões são
agressões à dignidade humana.
Treinamento dos que trabalharão na planta-piloto:
Tratando-se de atividade inédita no Brasil, os profissionais que irão operar a Unidade receberão
treinamento específico em suas novas funções.
O pessoal da cooperativa de catadores também será treinado para sua nova função de seleção de
resíduos..
A comunidade acadêmica poderá usar dos dados disponibilizados pela usina protótipo para
formulação de artigos e outras formas de material acadêmico.
Não há impacto.
Justificativa
Na operação serão empregados 18 profissionais (1 de nível superior, 13 de nível médio e 4 com
baixa qualificação). Na segregação de recicláveis serão empregadas 25 pessoas vinculadas à Cooperativa
de Catadores, distribuídas por 3 turnos. Aumento do emprego formal, uma vez que haverá a formação de
cooperativas de mão-de-obra (antes não qualificada) para atuar no processo de segregação de recicláveis .
Uma vez em que a tecnologia é brasileira (patente USINAVERDE) e que todos os equipamentos
para este tipo de processo são produzidos no Brasil, não haverá pagamento de royalties ou remessa de
lucros para o exterior. Proporcionará, também, redução de royalties para equipamentos de geração de
eletricidade, principalmente de turbinas.
A geração de energia com RSU irá encorajar a produção e comercialização de equipamentos
domésticos. Alto potencial de replicabilidade para cidades de médio e grande porte, e baixo potencial para
cidades muito pequenas.
As patentes do Processo de Mineralização de Resíduos Orgânicos e a dos Lavadores de Gases da
incineração pertencem à USINAVERDE.
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Deve-se levar em conta, no entanto, o deslocamento da mão de obra desqualificada que estava no
aterro antes da existência do projeto. Essas pessoas exercerão suas atividades em melhores condições de
trabalho do que dispunham no cenário de referência. Elas passarão a integrar o quadro dos trabalhados em
regime de cooperativa, que trabalharão com a seleção dos resíduos antes da incineração.
Como se trata de uma planta piloto, será fonte de dados para elaboração de estudos sobre a
eficiência do projeto e as variáveis que podem ser alteradas para torná-lo cada dia mais social e
ambientalmente correto.
O objetivo principal deste projeto é a efetivação da sua patente tecnológica para lavagens de gases
oriundos da incineração de resíduos. Desta forma, embora não esteja dentro do seu escopo, o beneficio
social é decorrente de uma boa performance tecnológica. No entanto é difícil englobar nos impactos do
projeto alguns ganhos sociais tais como a diminuição da pobreza, diminuição da desigualdade social,acesso
a serviços sociais, etc. Assim, esses ganhos poderão ocorrer em decorrência da eficiência do projeto e a
sua replicabilidade em âmbito nacional, o que representaria o deslocamento das pessoas trabalhando de
forma insalubres em aterros e com ganhos insuficientes para a sua subsistência.
A criação desta usina geradora de energia ainda atua de forma positiva no que diz respeito a
qualidade e confiabilidade do sistema de abastecimento da rede local, que sofre freqüente apagões, pois
incrementa a oferta de energia.
c)
Contribuição para a distribuição de renda
Avalia os efeitos diretos e indiretos sobre a qualidade de vida das populações de baixa renda,
observando os benefícios socioeconômicos propiciados pelo projeto em relação ao cenário de referência.
Na operação serão empregados 18 profissionais de qualificação média. Na segregação de
recicláveis na esteira serão empregados cerca de 25 pessoas sem qualificação profissional que hoje catam
lixo no aterro e que formarão uma cooperativa de catadores. Estas pessoas serão remuneradas com a
venda dos recicláveis, com garantia de renda (1,5 Salário Mínimo) e receberão alimentação no trabalho.
d)
Contribuição para capacitação e desenvolvimento tecnológico
Avalia o grau de inovação tecnológica do projeto em relação ao cenário de referência e às
tecnologias empregadas em atividades passíveis de comparação com as previstas no projeto. Avalia
também a possibilidade de reprodução da tecnologia empregada, observando o seu efeito demonstrativo,
avaliando, ainda, a origem dos equipamentos, a existência de royalties e de licenças tecnológicas e a
necessidade de assistência técnica internacional.
Como todos os equipamentos são fabricados no Brasil, a única parcela de custo que pode acarretar
evasão de divisas são os royalties sobre o uso dos projetos do forno, da caldeira de recuperação de calor e
da turbina a vapor, caso sejam importados.
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Como os royalties não superam 40% do custo dos equipamentos, e estes são inferiores a 50% dos
custos totais do projeto, os royalties representarão menos de 20% dos custos totais do projeto.
A tecnologia de incineração não é nacional, mas, a patente para Neutralização e Lavagem de gases
é. Sendo assim, os equipamentos podem ser fabricados no Brasil, mas o projeto terá vindo de fora do país e
por isso deverá pagar royalties sobre o uso da tecnologia já desenvolvida.
O investimento é privado. O interesse público declarado a este tipo de projeto está relacionado com
redução total de custos operacionais para a COMLURB, enquanto os investimentos em geração elétrica já
estão sendo feitos pela iniciativa privada. A redução de custos públicos será da ordem de 15%,
considerando as etapas de coleta de lixo, que continuará pública, de tratamento do lixo, que deixará de ser
realizado pela municipalidade e de geração de energia, que já está sendo feita pela iniciativa privada.
O impacto para a macroeconomia se dará de forma discreta, pois embora a COMLURB seja uma
empresa pública, a quantidade destinada à incineração é pequena quando comparada com o total de
resíduos sólidos coletados por esta empresa. Haverá uma redução dos custos operacionais totais e os
investimentos referentes à geração de energia elétrica deverão estar sendo feitos pela iniciativa privada.
Entende-se por gastos que poderão trazer impacto na redução de custos públicos, algumas etapas da
coleta de lixo e o tratamento que deixará de ser feito do lixo que será incinerado, da ordem de 15%.
A geração de energia com resíduos incentivará a produção e comercialização de equipamentos
nacionais. Reduz royalties de equipamentos para geração de eletricidade, sobretudo de turbinas
e)
Contribuição para a integração regional e a articulação com outros setores
A contribuição para o desenvolvimento regional pode ser medida a partir da integração do projeto
com outras atividades socioeconômicas na região de sua implantação.
Grande potencial em cidades de todos os portes, em virtude da escala que permite atender.
Esta usina, com o consumo diário de 30 toneladas, atende a cidades com cerca de 50.000
habitantes. A usina já instalada na Universidade é de pequeno porte, com uma pequena geração de
energia. Estas características fazem com que esta mesma idéia possa ser reproduzida em vários municípios
no país, ou até mesmo em outras universidade, com o mesmo perfil de geração de resíduos e com a
mesma necessidade de energia. Este projeto também apresenta certa mobilidade, pois consórcios entre
municípios e instituições podem ser formados para obter maior fonte geradora de energia. Sua operação
não demanda grande número de mão de obra especializada e há retorno no investimento tanto ambiental
como econômico. Desta forma se torna possível repetir este projeto em vasta área do território nacional,
beneficiando um grande número de pessoas.
Como sub produto, o vapor oriundo das turbinas do gerador, pode ser útil para a secagem de outros
produtos, como casca de côco, lodo de esgoto e outros.
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Anexo 7
Convites enviados aos Atores Sociais relevantes.
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Anexo 8
Cartas solicitadas pela Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima aos
empreendedores, tais quais:
-
Declaração dos Participantes do Projeto e
-
D e c l a r a çã o d e c o n f o r m i d a d e c o m a L e g i s l a ç ã o A m b i e n t a l e T r a b a l h i s t a
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