TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA RELATÓRIO DE DESEMPENHO DESEMPENHO DA VARA DO
TRABALHO DE CAPANEMA
RESUMO EXECUTIVO
BELÉM-PA
2015
DESEMPENHO DA VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA.
RESUMO EXECUTIVO
“Ser reconhecida como instituição que valoriza e desenvolve as
pessoas na busca pela efetividade na prestação jurisdicional”
Visão de futuro do TRT da 8ª Região.
1
INTRODUÇÃO
Este relatório sintetiza o desempenho da Vara do Trabalho de Capanema em relação
as novas metas institucionais da área judiciária, definidas pela Resolução TRT8 nº 11, de 15 de
maio de 2014 (Planejamento Estratégico Institucional 2014-2020), já alinhadas aos
Macrodesafios do Poder Judiciário, definidos pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. O
relatório também apresenta os resultados da ​
I Avaliação do Clima Organizacional da Vara do
Trabalho de Capanema​
, realizada no período de 12 a 16 de março de 2015.
2
DESEMPENHO EM RELAÇÃO ÀS METAS INSTITUCIONAIS
Os gráficos a seguir apresentam o desempenho da Vara do Trabalho de Capanema em
relação às metas judiciárias para o biênio 2014/2015, a saber:
- Meta 02: Reduzir para 40% a taxa de congestionamento na fase de execução no 1º
Grau, até dezembro de 2020;
- Meta 03: Atingir, até dezembro de 2020, 10 ações anuais voltadas a estimular a
celebração do acordo trabalhista nas fases de conhecimento e execução;
- Meta 04: Reduzir para 15% a taxa de congestionamento na fase de conhecimento,
em 1º e 2º grau, até dezembro de 2020;
- Meta 05: Reduzir para 150 dias o prazo médio de tramitação das ações submetidas
ao rito ordinário na fase de conhecimento, em 1º e 2º Grau, até dezembro de 2020;
- Meta 06: Prolatar 100% das decisões judiciais na forma líquida, até dezembro de
2020.
Para análise do desempenho da unidade em relação às metas, será utilizada a seguinte
legenda:
LEGENDA
DESCRIÇÃO
Maior ou igual a 100% de alcance da meta
Entre 70% e 100% de alcance da meta
Menor ou igual a 70% de alcance da meta
2.1
META 02: REDUZIR PARA 40% A TAXA DE CONGESTIONAMENTO
NA FASE DE EXECUÇÃO NO 1º GRAU, ATÉ DEZEMBRO DE 2020
O indicador avalia a capacidade das Varas do Trabalho de dar vazão à demanda de
processos na Fase de Execução no 1º Grau. O gráfico apresenta o desempenho da Vara do
Trabalho de Capanema de 2013 e 2014 e a projeção atual de 2015.
GRÁFICO 01
TAXA DE CONGESTIONAMENTO NA FASE DE EXECUÇÃO NO 1º GRAU
VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA. 2013 A 2014 (PROJEÇÃO 2015)
Ano
2013
2014
Casos pendentes
(resíduos)
374
355
Execuções
iniciadas
136
126
Execuções
findas
158
129
Taxa de
congestionamento (%)
69%
73,20%
Meta 02(%)
50,4%
49,0%
A taxa de congestionamento na execução ficou 18,6% acima da meta estabelecida para
2013 (50,4%) e 24,2% acima da meta de 2014 (49%). Observa-se, ainda, um aumento
significativo de 4,2% em relação ao ano anterior, provocado pela queda na quantidade de
execuções findas (de 158 em 2013 para 129 em 2014).
2.2
META 03: ATINGIR, ATÉ DEZEMBRO DE 2020, 10 AÇÕES ANUAIS
VOLTADAS A ESTIMULAR A CELEBRAÇÃO DO ACORDO
TRABALHISTA NAS FASES DE CONHECIMENTO E EXECUÇÃO
O indicador mede o número de ações realizadas anualmente voltadas a estimular a
celebração de acordo trabalhista, tanto na fase de conhecimento quanto na fase de execução.
GRÁFICO 02
NÚMERO DE AÇÕES VOLTADAS À CONCILIAÇÃO
VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA. 2013 A 2014 (PROJEÇÃO 2015)
O indicador do número de ações voltadas à conciliação permanece inalterado por se
tratar de uma nova meta, diferente da meta do Plano Estratégico anterior, que monitorava a
taxa de conciliação na primeira instância.
O número de ações voltadas à conciliação passará a ser monitorado, tendo em vista ser
meta trazida pelo novo Planejamento Estratégico Institucional para o âmbito de 2014-2020.
2.3
META 04: REDUZIR PARA 15% A TAXA DE CONGESTIONAMENTO
NA FASE DE CONHECIMENTO, EM 1º E 2º GRAU, ATÉ DEZEMBRO
DE 2020
O indicador avalia a capacidade das Varas e do Tribunal de darem vazão à demanda
de decisões no sistema judiciário.
GRÁFICO 03
TAXA DE CONGESTIONAMENTO DA FASE DE CONHECIMENTO EM 1º E 2º GRAU
VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA. 2013 A 2014 (PROJEÇÃO 2015)
Ano
2013
2014
Acordos/
decisões
1.013
1.003
ED
receb.
13
14
ED
pend.
2
ED
resolv.
15
16
Casos pend.
(resíduos)
66
152
Casos
novos
1.144
1.094
Tx de
congest.(%)
16,3%
7,4%
Meta 04
(%)
20%%
19,5%
A meta relativa à taxa de congestionamento no conhecimento foi superada em 3,7%
em 2013 (meta era 20%) e em 12,1% em 2014 (meta era de 19,5%). Observa-se uma diminuição
de 8,9% na taxa de congestionamento no conhecimento de 2013 a 2014, o que representa uma
significativa melhoria na entrega da prestação jurisdicional na fase de conhecimento.
2.4
META 05: REDUZIR PARA 150 DIAS O PRAZO MÉDIO DE
TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES SUBMETIDAS AO RITO ORDINÁRIO NA
FASE DE CONHECIMENTO, EM 1º E 2º GRAU, ATÉ DEZEMBRO DE
2020.
O indicador mede o número de dias entre o ajuizamento da ação trabalhista e a
publicação das sentenças e acórdãos na fase de conhecimento.
GRÁFICO 04
PRAZO MÉDIO DE TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES NAS VARAS DO TRABALHO
VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA.2013 A 2014 (PROJEÇÃO 2015)
Ano
2014
Prazo Médio
101
Meta 05
100
A Vara do Trabalho ultrapassou em 1 dia a meta estipulada pelo Tribunal para o ano
de 2014. O gráfico acima demonstra ainda um acréscimo de janeiro à fevereiro de 35,4 dias
no prazo médio.
2.5
META 06: PROLATAR 100% DAS DECISÕES JUDICIAIS NA FORMA
LÍQUIDA, ATÉ DEZEMBRO DE 2020.
O indicador mede o percentual de sentenças e acórdãos prolatados na forma líquida.
GRÁFICO 05
ÍNDICE DE DECISÕES LÍQUIDAS
VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA. 2013 A 2014 (PROJEÇÃO 2015)
Ano
2014
Sentenças
Líquidas
153
Sentenças
Ilíquidas
1
Índice de Decisões
Líquidas (%)
93,3
Meta 06
(%)
100%
O índice de decisões líquidas ficou abaixo da meta em 6,7% no ano de 2014. No
entanto, conforme projeção, o índice permanece na meta em janeiro de 2015.
3
DESEMPENHO EM RELAÇÃO AO CLIMA ORGANIZACIONAL
GRÁFICO 12
CLIMA ORGANIZACIONAL
AVALIAÇÃO POSITIVA DO CLIMA ORGANIZACIONAL
VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA. MARÇO/2015
No que tange à avaliação do clima organizacional como um todo na Vara do Trabalho
de Capanema, 84% dos servidores que responderam a pesquisa estão “satisfeitos” ou “muitos
satisfeitos”.
4
PAINEL DO DESEMPENHO
Conforme demonstrado, das 5 (cinco) metas institucionais específicas para a área
judiciária, a Vara do Trabalho de Capanema cumpriu a meta 4 (congestionamento no
conhecimento), não tendo alcançado as metas 2 (congestionamento na execução), 3 (ações
para estimular a conciliação), 5 (prazo médio) e 6 (decisões líquidas). Importante ressaltar que
a meta 3 não tem linha de base nem histórico de medição, por se tratar de meta
implementada no novo Planejamento Estratégico Institucional de 2014-2020.
No que tange ao Clima Organizacional, a Vara apresentou o percentual de 84%,
refletindo um ótimo clima de trabalho.
GRÁFICO 08
PAINEL DE DESEMPENHO
VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA
META 2
RESULTADOS
META 3
META 4
META 5
META 6
CLIMA
5
CONCLUSÃO
A Coordenadoria de Gestão Estratégica esta à disposição para eventuais
esclarecimentos acerca das informações constantes deste resumo, bem como para auxiliar na
elaboração do ​
Plano de Contribuição​
para a Vara do Trabalho de Capanema.
O ​
Plano de Contribuição é uma ferramenta que permite visualizar e identificar, de
forma clara e direta, as iniciativas que as unidades buscarão desenvolver para o alcance dos
objetivos estratégicos. Além de contribuir para a implantação de um novo modelo de gestão
judiciária com foco na estratégia.
RODOPIANO NETO
Coordenador de Gestão Estratégica
HAROLDO SOUSA
Chefe da Seção de Inovação
HENRIQUE VILA NOVA
Chefe da Seção de Projetos