1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 196
Caderno Judicial
Disponibilização: 19/10/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Mônica Sifuentes
Olindo Menezes
Kássio Marques
Mário César Ribeiro
Néviton Guedes
Hilton Queiroz
Novély Vilanova
I'talo Mendes
Ney Bello
José Amilcar Machado
Cândido Moraes
Daniel Paes Ribeiro
Marcos Augusto de Sousa
João Batista Gomes Moreira
João Luiz de Souza
Souza Prudente
Gilda Sigmaringa Seixas
Maria do Carmo Cardoso
Jamil de Jesus Oliveira
Francisco de Assis Betti
Hercules Fajoses
Ângela Catão
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
Assinado de forma digital por
RICARDO WILSON
RICARDO WILSON SANTOS
GUIMARAES:TR301086
SANTOS
Dados: 2015.10.19 09:36:55
GUIMARAES:TR301086 -02'00'
2
Sumário
Unidade
Secretaria Administrativa - SJDF
Pág.
3
1ª Vara Cível - SJDF
40
2ª Vara Cível - SJDF
55
4ª Vara Cível - SJDF
76
5ª Vara Cível - SJDF
85
6ª Vara Cível - SJDF
87
8ª Vara Cível - SJDF
106
9ª Vara Cível - SJDF
109
10ª Vara Criminal - SJDF
118
13ª Vara Cível - SJDF
121
14ª Vara Cível - SJDF
137
15ª Vara Cível - SJDF
139
16ª Vara Cível - SJDF
146
17ª Vara Cível - SJDF
164
19ª Vara de Execução Fiscal - SJDF
170
20ª Vara Cível - SJDF
176
NUCOD - Núcleo de Apoio à Coordenação dos JEFs - SJDF
191
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3
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 196
Caderno Judicial
Secretaria Administrativa - SJDF
Disponibilização: 19/10/2015
4
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RUI COSTA GONCALVES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ÉRICO DE SOUZA SANTOS
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 15/10/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54317-40.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
SEBASTIAO HOMERO GOMES BAURU ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5519-64.2014.4.01.3600 PROT.:15/10/2015
7300-AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
DENISE NUNES ROCHA MULLER SLHESSARENKO
ALANA ENEIDA ARAUJO SARINHO
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55596-61.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
BANCO DO BRASIL S/A
ANTONIO JOSE RIBEIRO
ANDRE LUIS AQUINO TORMIM E OUTROS
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
55780-17.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
JUSTICA PUBLICA
MARIA OTILIA DE SOUZA AZEVEDO E OUTROS
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55949-04.2015.4.01.3400 PROT.:21/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA CFMV
RENATA TOUGUINHA NEVES MEDINA
ZARCONE CONSTRUCOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
56184-68.2015.4.01.3400 PROT.:08/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DSX CONSTRUCAO E FUNDACOES EIRELI
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
DE
VARA
56197-67.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
IARA CELIA BATISTA DE CASTRO
SP SMART COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS
INFORMATICA LTDA
: 19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
DE
VARA
56197-67.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
IARA CELIA BATISTA DE CASTRO
SP SMART COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS
INFORMATICA LTDA
: 19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 56200-22.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
5
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
JARDIM BRASIL MANUTENCAO DE ELETROELETRONICOS LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56201-07.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
LION & CIA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56202-89.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
SEBASTIAO HOMERO GOMES
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56203-74.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
WAGNER SIQUEIRA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56204-59.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
LUIS CARLOS LOMBARDI
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56205-44.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
DAVILCO GRAMINHA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56206-29.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
JOAO NUNES PIMENTEL
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56207-14.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
SILVIO CARLOS MARTINS MARTINEZ
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56207-14.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
SILVIO CARLOS MARTINS MARTINEZ
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56208-96.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
ABOTEC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORTOPEDIA TECNICA
18ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
6
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56209-81.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
CASA ORTOPEDICA PHILADELFIA LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56210-66.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
ORTOLAB ORTESE E PROTESE LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
56211-51.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTIUICOES DE AUTOGESTAO
EM SAUDE
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56212-36.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
AUTO POSTO MARY DOTA LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56213-21.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
AUTO POSTO NUNO DE ASSIS LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56214-06.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
AUTO POSTO VILA SAO PAULO LTDA - EPP
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56214-06.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
AUTO POSTO VILA SAO PAULO LTDA - EPP
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56215-88.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
AUTO POSTO BAURU 2000 LTDA EPP
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56216-73.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
LOPES E LOMBARDI LTDA - ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 56217-58.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
7
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
: AUTO POSTO PETROFER LTDA
: 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56218-43.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56219-28.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56220-13.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
UNIHEMO CLINICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
56221-95.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTIUICOES DE AUTOGESTAO
EM SAUDE
: 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
56222-80.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE IBIPORA - HOSPITAL CRISTO
REI
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
56222-80.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE IBIPORA - HOSPITAL CRISTO
REI
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56223-65.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
ACADEMIA PARAIBA DE MEDICINA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56224-50.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
ASSOCIACAO MEDICA DA PARAIBA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
56225-35.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS DE SANGUE - ABBS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
8
VARA
: 19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56226-20.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS DE SANGUE - ABBS
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56227-05.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
HEMOCLINICA SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
56228-87.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
HEMOSERVE-SERVICO DE HEMOTERAPIA E HEMODERIVADOS
LTDA
: 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
56229-72.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
SINDICATO
DO
COM.VAR.DE
DER.DE
PETROLEO
EMP.GAR.ESTA.LIMPEZA E CONSERVACAO DE VEICULOS DO
AMAZONAS
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
56229-72.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
SINDICATO
DO
COM.VAR.DE
DER.DE
PETROLEO
EMP.GAR.ESTA.LIMPEZA E CONSERVACAO DE VEICULOS DO
AMAZONAS
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56230-57.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
ABDALA HABIB FRAXE JUNIOR
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56242-71.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
FUNDACAO NACIONAL DO EXERCITO
MARCO ANTONIO ROCHAEL FRANCA
LUIZ FERNANDO CRISTIANO
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56407-21.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
ORTOPEDIA A ESPECIALISTA LTDA - EPP
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
56408-06.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
ORTOSERVICE COMERCIO E SERVICOS ORTOPEDICOS LTDA -
9
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EPP
: 19ª VARA FEDERAL
: 57793-86.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: DANIELLE BEZERRA NUNES
: ANTONIO B GOMES DA SILVA ME
: 11ª VARA FEDERAL
: 57794-71.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: DANIELLE BEZERRA NUNES
: AMABILI CONCEICAO NUNES MEIRELES
: 19ª VARA FEDERAL
: 57795-56.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: DANIELLE BEZERRA NUNES
: BRACOPEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
: 18ª VARA FEDERAL
: 57796-41.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: DANIELLE BEZERRA NUNES
: BRASCYCLE IND COM IMP E EXP VEIC LTDA
: 11ª VARA FEDERAL
: 57796-41.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: DANIELLE BEZERRA NUNES
: BRASCYCLE IND COM IMP E EXP VEIC LTDA
: 11ª VARA FEDERAL
: 57797-26.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: DANIELLE BEZERRA NUNES
: CLEMILTON DE OLIVEIRA VIEIRA
: 19ª VARA FEDERAL
: 57798-11.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: DANIELLE BEZERRA NUNES
: DIVINA APARECIDA DA SILVA
: 11ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 57801-63.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: DANIELLE BEZERRA NUNES
: DOUGLAS ROGER DONDONI MADEREIRA EPP
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 57802-48.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
10
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: DANIELLE BEZERRA NUNES
: EB MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
: 18ª VARA FEDERAL
: 57803-33.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: DANIELLE BEZERRA NUNES
: JEFFERSON SOARES FERREIRA
: 19ª VARA FEDERAL
: 57804-18.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: DANIELLE BEZERRA NUNES
: MARCELO DE LEMOS MACHADO
: 19ª VARA FEDERAL
: 57805-03.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: DANIELLE BEZERRA NUNES
: NORMANDO LOPES DA SILVA
: 11ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 57805-03.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: DANIELLE BEZERRA NUNES
: NORMANDO LOPES DA SILVA
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
57891-71.2015.4.01.3400 PROT.:13/10/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
JUSTICA PUBLICA
DEMETRIO CARTA E OUTROS
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
58267-57.2015.4.01.3400 PROT.:13/10/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ROMULO ALVARES GUIMARAES E OUTROS
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58457-20.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
JULIO CESAR PIRES DE OLIVEIRA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58678-03.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
SAVIO LUIS OLIVEIRA RAMOS
FRANCISCO ANDRE R. DA SILVA ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 58680-70.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
11
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: SAVIO LUIS OLIVEIRA RAMOS
: HADNET SERVICOS EM TI LTDA
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
58681-55.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE ANS
SAVIO LUIS OLIVEIRA RAMOS
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
58682-40.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE ANS
SAVIO LUIS OLIVEIRA RAMOS
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
58683-25.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE ANS
SAVIO LUIS OLIVEIRA RAMOS
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL
: 19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
58683-25.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE ANS
SAVIO LUIS OLIVEIRA RAMOS
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL
: 19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
58684-10.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE ANS
SAVIO LUIS OLIVEIRA RAMOS
UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS
MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS
: 19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58685-92.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE ANS
SAVIO LUIS OLIVEIRA RAMOS
MASSA FALIDA DE CT PLANOS DE SAUDE LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58686-77.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
DANIELLE BEZERRA NUNES
BELFACE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
58687-62.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
DANIELLE BEZERRA NUNES
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 58688-47.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
12
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE ANS
: DANIELLE BEZERRA NUNES
: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58689-32.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
DANIELLE BEZERRA NUNES
TERMO ARTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58690-17.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
SAVIO LUIS OLIVEIRA RAMOS
SAO JORGE GRAFICA E TECNOLOGIA LTDA - ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58690-17.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
SAVIO LUIS OLIVEIRA RAMOS
SAO JORGE GRAFICA E TECNOLOGIA LTDA - ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58691-02.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
SAVIO LUIS OLIVEIRA RAMOS
OCEANO TECNOLIA EM INFORMATICA LTDA - ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58692-84.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
SAVIO LUIS OLIVEIRA RAMOS
EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58693-69.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE ANS
SAVIO LUIS OLIVEIRA RAMOS
ODONTOS COOPERATIVA DOS ODONTOLOGOS DO DISTRI
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
58694-54.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE ANS
SAVIO LUIS OLIVEIRA RAMOS
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL
: 19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58695-39.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
DANIELLE BEZERRA NUNES
TERMO ARTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
58696-24.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
DANIELLE BEZERRA NUNES
TERMO ARTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
13
VARA
: 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58697-09.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
DANIELLE BEZERRA NUNES
RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58698-91.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
DANIELLE BEZERRA NUNES
VIACAO J.L.S LTDA - ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58698-91.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
DANIELLE BEZERRA NUNES
VIACAO J.L.S LTDA - ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58699-76.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
DANIELLE BEZERRA NUNES
EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58700-61.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
DANIELLE BEZERRA NUNES
EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58701-46.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
DANIELLE BEZERRA NUNES
TERRA E SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58702-31.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
DANIELLE BEZERRA NUNES
TERRA E SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58703-16.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
DANIELLE BEZERRA NUNES
TERRA E SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58704-98.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
DANIELLE BEZERRA NUNES
TERRA E SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 58705-83.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
14
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
DANIELLE BEZERRA NUNES
EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58705-83.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
DANIELLE BEZERRA NUNES
EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58718-82.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE ANS
SAVIO LUIS OLIVEIRA RAMOS
INSTITUTO MUTSAUDE
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58719-67.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
SAVIO LUIS OLIVEIRA RAMOS
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
59223-73.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
ELIAS SABINO DA SILVA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
59226-28.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
VALDONEZ FERREIRA DA SILVA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 59762-39.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF E OUTROS
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: ALEXANDRE QUEIROZ PORTELA
: 19ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 59765-91.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF E OUTROS
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: ELISANGELA GONSALVES TEIXEIRA
: 11ª VARA FEDERAL
: 59766-76.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF E OUTROS
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: EDVANDA BARBOSA NUNES
: 19ª VARA FEDERAL
: 59767-61.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF E OUTROS
15
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARIA DA CONCEICAO DA COSTA SILVA
: 19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 59767-61.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF E OUTROS
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARIA DA CONCEICAO DA COSTA SILVA
: 19ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 59768-46.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF E OUTROS
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA
: 11ª VARA FEDERAL
: 59769-31.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES PAIVA
: 18ª VARA FEDERAL
: 59770-16.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF E OUTROS
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARIA ARAMIR SPINDOLA FERREIRA
: 19ª VARA FEDERAL
: 59771-98.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF E OUTROS
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA
: 18ª VARA FEDERAL
: 59772-83.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF E OUTROS
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA
: 18ª VARA FEDERAL
: 59773-68.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF E OUTROS
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARIA AUGUSTA VIEIRA VAZ DE MELLO
: 18ª VARA FEDERAL
: 59774-53.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF E OUTROS
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARIA AMELIA GONCALVES PINHEIRO
: 18ª VARA FEDERAL
16
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
: 59774-53.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF E OUTROS
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARIA AMELIA GONCALVES PINHEIRO
: 18ª VARA FEDERAL
: 59775-38.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF E OUTROS
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARCIO LIMA DA SILVA
: 18ª VARA FEDERAL
: 59776-23.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF E OUTROS
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARIA ALICE RAMALHO
: 18ª VARA FEDERAL
: 59777-08.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF E OUTROS
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARIA ALEIXO DE CARVALHO
: 11ª VARA FEDERAL
: 59778-90.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARGARETH ALVES FAGUNDES
: 18ª VARA FEDERAL
: 59779-75.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARCOS AURELIO FERREIRA VASCONCELOS
: 11ª VARA FEDERAL
: 59780-60.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARCOS AURELIO DA SILVA CARNEIRO
: 19ª VARA FEDERAL
: 59781-45.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARCELI BORBA ASSIS
: 19ª VARA FEDERAL
: 59782-30.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
17
EXCDO
VARA
: MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS MESQUITA
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 59782-30.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS MESQUITA
: 11ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 59783-15.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARCIA LUCIA TEIXEIRA ORNELAS
: 18ª VARA FEDERAL
: 59784-97.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARCIA LUCIA FERREIRA DA COSTA
: 19ª VARA FEDERAL
: 59785-82.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARCIA GABRIELLE FIGUEIREDO DE CASTRO
: 18ª VARA FEDERAL
: 59786-67.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARCELO RAIMUNDO VIANNA DOS SANTOS
: 11ª VARA FEDERAL
: 59787-52.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARCELO BENEDITO ROSA
: 19ª VARA FEDERAL
: 59788-37.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARCELO ALVES DE OLIVERIA
: 18ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 59789-22.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MAILDE MARTINS DOS SANTOS
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 59789-22.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
18
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MAILDE MARTINS DOS SANTOS
: 11ª VARA FEDERAL
: 59790-07.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MAGNO IRENO DO NASCIMENTO
: 18ª VARA FEDERAL
: 59791-89.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MAGDA PAIVA DE QUEIROZ
: 18ª VARA FEDERAL
: 59792-74.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: LUZINETE VIANA DE SOUZA
: 18ª VARA FEDERAL
: 59793-59.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: LUZETE RODRIGUES DO NASCIMENTO
: 19ª VARA FEDERAL
: 59794-44.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: LUIZ CAMELO DE SOUSA FILHO
: 19ª VARA FEDERAL
: 59795-29.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: LUIZA MARILAC DE LIMA SOUZA
: 19ª VARA FEDERAL
: 59796-14.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: LUZIA CASTRO SILVA
: 11ª VARA FEDERAL
: 59797-96.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MAGDA FRANCISCA DE ARAUJO MARTINS
19
VARA
: 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 59797-96.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MAGDA FRANCISCA DE ARAUJO MARTINS
: 18ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 59798-81.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARGARETE GOMES DE ABREU
: 11ª VARA FEDERAL
: 59799-66.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: CARMEN LUCIA BARBOSA DE MELO
: 19ª VARA FEDERAL
: 59800-51.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: LUISA MARILAC CARVALHO
: 19ª VARA FEDERAL
: 59801-36.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARIA DA CONCEICAO CORREA
: 19ª VARA FEDERAL
: 59802-21.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: LENIRA MARIA DA SILVA
: 11ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 59803-06.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
- COREN/DF
: KIRIA A S BEZERRA CARDOSO
: MARIA CRISTINA FURTADO DE QUEIROZ
: 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 59838-63.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
59838-63.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SAMIR NACIM FRANCISCO
FRANCISCO SILVIO ALVES DANTAS
18ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
20
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: SAMIR NACIM FRANCISCO
: FRANCISCO SILVIO ALVES DANTAS
: 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
59848-10.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SAMIR NACIM FRANCISCO
JOSENILDA PEREIRA DA FONSECA E OUTROS
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
59887-07.2015.4.01.3400 PROT.:06/10/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
VESTCON EDITORA LTDA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
59888-89.2015.4.01.3400 PROT.:06/10/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
SOCIEDADE EDUCACIONAL MUNDO ENCANTADO LTDAME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
59889-74.2015.4.01.3400 PROT.:06/10/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
PRO-CURSOS PARA CONCURSOS LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
59890-59.2015.4.01.3400 PROT.:06/10/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
PLANO BRASILIA EDITORA LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
59891-44.2015.4.01.3400 PROT.:06/10/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
M R PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA-EPP
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
59914-87.2015.4.01.3400 PROT.:06/10/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SAMIR NACIM FRANCISCO
PALACIO DOS CALCADOS E INDUSTRIA LTDA EPP E OUTROS
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
59978-97.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
LUZINALDO DE AZEVEDO GUEDES
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
59978-97.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
LUZINALDO DE AZEVEDO GUEDES
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 60072-45.2015.4.01.3400 PROT.:08/10/2015
: 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
21
DEPCTE
DEPCDO
VARA
: MARIA BEZERRA DA COSTA FREITAS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: 9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
:
:
:
:
VARA
60091-51.2015.4.01.3400 PROT.:08/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MIB INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO DENATRAN
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
:
:
:
:
60092-36.2015.4.01.3400 PROT.:08/10/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CONDOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA
11ª VARA FEDERAL
VARA
60096-73.2015.4.01.3400 PROT.:08/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
PREVEMAX CONFECCOES PLASTICAS LTDA
AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEXBRASIL E OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
:
:
:
:
VARA
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
60097-58.2015.4.01.3400 PROT.:08/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
EDUARDO MARTINS GUERRA
DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPECIAIS INPE E OUTROS
: 5ª VARA FEDERAL
DEPCDO
VARA
: 60099-28.2015.4.01.3400 PROT.:08/10/2015
: 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
: MARIA DE FATIMA CASTILHO DE SOUSA
: 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60103-65.2015.4.01.3400 PROT.:08/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOSEFELIPE VIEIRA DE CASTRO E OUTROS
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60103-65.2015.4.01.3400 PROT.:08/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOSEFELIPE VIEIRA DE CASTRO E OUTROS
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60106-20.2015.4.01.3400 PROT.:08/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
ADELINO AMERICO DE FREITAS FILHO
UNIAO FEDERAL E OUTROS
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60125-26.2015.4.01.3400 PROT.:08/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
OMAR HADAD BALLARINI E OUTROS
UNIAO FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60126-11.2015.4.01.3400 PROT.:08/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
THIAGO DOS SANTOS RATIS
CAMARA DOS DEPUTADOS
21ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
22
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60127-93.2015.4.01.3400 PROT.:08/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60128-78.2015.4.01.3400 PROT.:08/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOSE HENRIQUE RANGEL BORGES E OUTROS
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60142-62.2015.4.01.3400 PROT.:08/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
THAMYRES DE OLIVEIRA
REITOR DA UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60160-83.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CESAR AMORIM DE MORAES - ME
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
:
:
:
:
VARA
60161-68.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
FRANCISCO CIRO CID MORORO
PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE
IMOVEIS - COFECI E OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
:
:
:
:
VARA
60161-68.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
FRANCISCO CIRO CID MORORO
PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE
IMOVEIS - COFECI E OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60175-52.2015.4.01.3400 PROT.:08/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
GERALDO DE CARVALHO
CAIXA SEGURADORA S/A
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60176-37.2015.4.01.3400 PROT.:08/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
LUIZ ALBERTO DO CARMO MATOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60177-22.2015.4.01.3400 PROT.:08/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MARCOS ANTONIO MOURA DE SOUZA E OUTROS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60183-29.2015.4.01.3400 PROT.:08/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
VICENTINA MARIA ELIAS SILVA E OUTROS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
: 60191-06.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
: 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
: MOACIRA LOPES CARVALHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
23
DEPCDO
VARA
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO E OUTROS
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60192-88.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
RAFAEL GONCALVES SANTOS E OUTROS
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
60655-30.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
60655-30.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
60835-46.2015.4.01.3400 PROT.:08/10/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
DIJON ALVES MACIEL
GABRIEL RAMALHO LACOMBE
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60851-97.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ALISSON FELIX LOPES E OUTROS
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60858-89.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
FLAVIO FERREIRA FREITAS
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60863-14.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL MADRE CELESTE -EPP
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60864-96.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL MADRE CELESTE -EPP
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
: 60865-81.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
: 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI ANAPLAB
: BANCO DO BRASIL E OUTROS
: 8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
:
:
:
:
VARA
60870-06.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
GRYPS PARACAMBI ENERGIA LTDA
CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE E
OUTROS
: 14ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
24
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60871-88.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
IVAN DOS SANTOS ALVES
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60871-88.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
IVAN DOS SANTOS ALVES
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
: 60872-73.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
: 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
: CINDUMEL CIA INDUSTRIAL DE METAIS E LAMINADOS - GRUPO
CINDUIMEL
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS ELETROBRAS E OUTROS
: 14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60873-58.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOSE CARLOS DUARTE E OUTROS
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
60874-43.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
ALFREDO DALL ARA JUNIOR E OUTROS
ROBERTO ARRUDA DA TRINDADE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
60878-80.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIS ARNALDO OSORIO RANGEL
CHRISTIANNO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
60879-65.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIS ARNALDO OSORIO RANGEL
MAIS BAIRRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
60880-50.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIS ARNALDO OSORIO RANGEL
CASA NOVA ENGENHARIA LTDA - ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
60881-35.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIS ARNALDO OSORIO RANGEL
LAVANDERIA PELICANO LTDA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
60881-35.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIS ARNALDO OSORIO RANGEL
LAVANDERIA PELICANO LTDA
18ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
25
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60883-05.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
EMILIA ANTONIA DOS SANTOS
FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR E OUTROS
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60885-72.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE SERGIPE
MARCOS ANTONIO RIBEIRO SILVA GALDINO
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60886-57.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
DANIEL ARRUDA DE SOUZA
UNIAO FEDERAL
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
:
:
:
:
VARA
60922-02.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ASSOCIACAO DO ENSINO SUPERIOR DA VITORIA DE SANTO
ANTAO
: 19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60924-69.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOEL RODRIGUES LOBO
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60927-24.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -SECCAO DO PARANA
UNIAO -ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60928-09.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MARCIO EVANGELISTA SANTANA E OUTROS
CAIXA SEGURADORA S/A
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60929-91.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MONICA DIAS CARDOSO TEIXEIRA E OUTROS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60929-91.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MONICA DIAS CARDOSO TEIXEIRA E OUTROS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
60930-76.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
JOVINO MOREIRA DA SILVA
JOSEIZA AZEVEDO DA HORA
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61062-36.2015.4.01.3400 PROT.:13/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MULTSERV SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE
UNIAO FEDERAL
15ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
26
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
61067-58.2015.4.01.3400 PROT.:09/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
INILDO DE CASTRO FERNANDES
FUNDO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61069-28.2015.4.01.3400 PROT.:13/10/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
RAIMUNDO JOSE ALVES DA SILVA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
UNIAO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61076-20.2015.4.01.3400 PROT.:13/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
PANIFICADORA PAO DE OURO LTDA - ME E OUTROS
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61084-94.2015.4.01.3400 PROT.:13/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MARCELO PINTO DIAS LIMA
REGIS ELENO FONTANA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTROS
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61085-79.2015.4.01.3400 PROT.:13/10/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
CTIS TECNOLOGIA S/A
THIAGO TABORDA SIMOES
UNIAO FEDERAL
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61085-79.2015.4.01.3400 PROT.:13/10/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
CTIS TECNOLOGIA S/A
THIAGO TABORDA SIMOES
UNIAO FEDERAL
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61086-64.2015.4.01.3400 PROT.:13/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ANTONIO CARVALHO DA SILVA
ELSON CRISOSTOMO PEREIRA
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VARA
61089-19.2015.4.01.3400 PROT.:13/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MARCONI CAMPOS DE QUEIROZ JUNIOR
MARA LILIANE NASCIMENTO DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO DISTRITO
FEDERAL - 7A. REGIAO
: 7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 61091-86.2015.4.01.3400 PROT.:13/10/2015
: 1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
: SONIA REGINA VENANCIO DA SILVA
61090-04.2015.4.01.3400 PROT.:13/10/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
WALLEY MARCOS CORREA MAIA
LEANDRO MADUREIRA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
4ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
27
ADVOGADO
REU
VARA
: LEANDRO MADUREIRA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61098-78.2015.4.01.3400 PROT.:14/10/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
EUGENIO PUBLICIDADE LTDA
CLAUDIA YU WATANABE
UNIAO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61109-10.2015.4.01.3400 PROT.:13/10/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
DRUGOVICH AUTO PECAS LTDA E OUTROS
JOSE SENHORINHO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61112-62.2015.4.01.3400 PROT.:14/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
NYX COMERCIO EXTERIOR S/A
MARCO ANTONIO MACHADO
UNIAO FEDERAL
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61113-47.2015.4.01.3400 PROT.:14/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
VANDERLINO DE SOUZA CUNHA
THIAGO SOARES SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61113-47.2015.4.01.3400 PROT.:14/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
VANDERLINO DE SOUZA CUNHA
THIAGO SOARES SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61115-17.2015.4.01.3400 PROT.:14/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
CLARO S/A
LUIZ VIRGILIO P PENTEADO MANENTE
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61116-02.2015.4.01.3400 PROT.:14/10/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
MARA LUCIA RAMOS BLANCO
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 61119-54.2015.4.01.3400 PROT.:14/10/2015
: 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
: RESOURCE SOLUCOES EM TECNOLOGIA BANCARIA LTDA E
OUTROS
: THIAGO TABORDA SIMOES
: UNIAO FEDERAL
: 17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61122-09.2015.4.01.3400 PROT.:14/10/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
CRISTIANE MULLER SPINASSI
DENIS EDUARDO BLANKENBURG ALMADA
UNIAO FEDERAL
20ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
28
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61123-91.2015.4.01.3400 PROT.:14/10/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AEROLEO TAXI AEREO S/A
BRUNO ZARONI
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
61130-83.2015.4.01.3400 PROT.:14/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOSE GERALDO FERREIRA MAIA E OUTROS
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VARA
61131-68.2015.4.01.3400 PROT.:14/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
DANIEL ULISSES MEIRELES DA ROCHA
LUIZ PAULO OLLE BRUNDO
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB (SUBSECAO DO
DISTRITO FEDERAL)
: 20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VARA
61131-68.2015.4.01.3400 PROT.:14/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
DANIEL ULISSES MEIRELES DA ROCHA
LUIZ PAULO OLLE BRUNDO
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB (SUBSECAO DO
DISTRITO FEDERAL)
: 20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61133-38.2015.4.01.3400 PROT.:14/10/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
A TONAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA E OUTROS
FABIO PALLARETTI CALCINI
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61136-90.2015.4.01.3400 PROT.:14/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
PALACIO SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR
UNIAO FEDERAL
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61153-29.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
MUNICIPIO DE ARGIRITA
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
61156-81.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOSE FUSCALDI CESILIO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61157-66.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
NELSON BUZETO
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
:
:
:
:
61158-51.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MARCELO PRESTES
MAURICIO COELHO MADUREIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
29
REU
VARA
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
: 13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 61160-21.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
: CONFEDERACAO
NACIONAL
DOS
TRABALHADORES
TRANSPORTES TERRESTRES - CNTTT E OUTROS
: ARNALDO DONIZETTI DANTAS
: UNIAO FEDERAL
: 16ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
REU
VARA
61159-36.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
SHENNIA ROSSAS CANSANCAO NOVAES
MAURICIO COELHO MADUREIRA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
7ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
REU
VARA
: 61160-21.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
: CONFEDERACAO
NACIONAL
DOS
TRABALHADORES
TRANSPORTES TERRESTRES - CNTTT E OUTROS
: ARNALDO DONIZETTI DANTAS
: UNIAO FEDERAL
: 16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61161-06.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
GLOBAL ENERGIA ELETRICA S/A
CLAUDIO GIRARDI
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
61162-88.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOAO DOS SANTOS LIMA FILHO
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
EM
EM
VARA
61165-43.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
DIEGO DE ALMEIDA RAMOS
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE
E OUTROS
: 9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 61177-57.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
: FAACO FEDERACAO DOS APOSENTADOS, APOSENTAVEIS E
PENSIONISTAS DOS CORREIOS E TELEGRAFOS
: FABIO SOARES JANOT
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61166-28.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
JOAO OLIMPIO FERNANDES JUNIOR
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
17ª VARA FEDERAL
61184-49.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
SUPER POSTO DOIS MIL LTDA - EPP
EMANUEL CLAUDIO TAVARES ARAUJO
UNIAO FEDERAL
20ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
30
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
61186-19.2015.4.01.3400 PROT.:15/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE
PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES
RUY MELLO
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
61186-19.2015.4.01.3400 PROT.:15/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE
PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES
RUY MELLO
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
:
:
:
:
:
VARA
61187-04.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
9200-CAUTELAR INOMINADA
SYLVIA REGINA BAHIENSE NAVES
RENATO MORGANDO VIEIRA
COORDENADOR GERAL DE GESTAO
MINISTERIO DA CULTURA
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61188-86.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
DANIELA SOUSA DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
UNIAO FEDERAL E OUTROS
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61192-26.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ADRIANA GOMES RIBEIRO TEIXEIRA
CLAUDIO DAMASCENO LOPES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 61193-11.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 1701-AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
(SFH)
: FAUSTO LUIS DE LIMA VAZ
: JADER FREITAS SILVA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61202-70.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ANGELA DE ALMEIDA MARTINS E OUTROS
HUGO MENDES PLUTARCO
UNIAO FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61203-55.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ADRIANO TORRES RIBEIRO DE CASTRO E OUTROS
HUGO MENDES PLUTARCO
UNIAO FEDERAL
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61204-40.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
HENRIQUE MARQUES RIBEIRO E OUTROS
HUGO MENDES PLUTARCO
UNIAO FEDERAL
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 61209-62.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
: VISAFRAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA
DE
PESSOAS
DO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
31
ADVOGADO
REU
VARA
: MARCELO B. SANTOS
: UNIAO FEDERAL
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61209-62.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
VISAFRAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA
MARCELO B. SANTOS
UNIAO FEDERAL
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61210-47.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
LOLLY BABY PRODUTOS INFANTIS LTDA
MARCELO B. SANTOS
UNIAO FEDERAL
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61225-16.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
COMERCIAL JACS - MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME
RAYANE DIAS DE ARAUJO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61226-98.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ANJOS ENERGETICA LTDA
LEANDRO PARIZOTTO
UNIAO FEDERAL E OUTROS
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61227-83.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
USINA RIO VERMELHO DE ENERGIA LTDA
LEANDRO PARIZOTTO
UNIAO FEDERAL E OUTROS
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
E
VARA
11055-40.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
APSEF ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS
PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL E OUTROS
: 16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
E
VARA
11056-25.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
APSEF ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS
PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL E OUTROS
: 16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
E
VARA
11057-10.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
APSEF ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS
PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL E OUTROS
: 16ª VARA FEDERAL
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
: 11057-10.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
: UNIAO FEDERAL
32
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
ADVOGADO
EMBDO
VARA
: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
: APSEF ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS
PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL E OUTROS
: 16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
E
VARA
11068-39.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
APSEF ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS
PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL E OUTROS
: 16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
E
E
VARA
11069-24.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
APSEF ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS
PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL E OUTROS
: 16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
E
VARA
11070-09.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
APSEF ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS
PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL E OUTROS
: 16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
E
VARA
11071-91.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
APSEF ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS
PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL E OUTROS
: 16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
E
VARA
11072-76.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
APSEF ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS
PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL E OUTROS
: 16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
E
VARA
11073-61.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
APSEF ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS
PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL E OUTROS
: 16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
E
VARA
11074-46.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
APSEF ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS
PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL E OUTROS
: 16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
E
VARA
11075-31.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
APSEF ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS
PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL E OUTROS
: 16ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
33
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
11076-16.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
SYLVIO CADEMARTORI NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
16ª VARA FEDERAL
VARA
11077-98.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO
AMARIO CASSIMIRO DA SILVA
SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT E OUTROS
: 16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 42462-64.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
42463-49.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
ADILSON SANTOS DA COSTA E OUTROS
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
UNIAO FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
42464-34.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
ALESSANDRA PEREIRA DE MELO E OUTROS
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
UNIAO FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 42465-19.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
41106-34.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
EDUARDO RICCA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNP
19ª VARA FEDERAL
: 42465-19.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
: 42466-04.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
34
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
: 42467-86.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
: 42468-71.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
: 42469-56.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
: 42470-41.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
: 42471-26.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
: 42472-11.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
: 42473-93.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
: 42473-93.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
: 42474-78.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
35
EXCDO
VARA
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 42475-63.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 42476-48.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
: 42477-33.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
: 42478-18.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
: 42479-03.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
: 42480-85.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
: 42480-85.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 42481-70.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 42482-55.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
36
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
: 42483-40.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
: 42484-25.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
: 42485-10.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
: 42945-94.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 10700-IMPUGNAÇÃO
AO
PEDIDO
LITISCONSORCIAL OU SIMPLES
: BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA
: WEULER ALVES DE OLIVEIRA
: NORDESTE TRANSPORTES LTDA
: 1ª VARA FEDERAL
DE
ASSISTÊNCIA
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
: 42946-79.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
: 10700-IMPUGNAÇÃO
AO
PEDIDO
DE
LITISCONSORCIAL OU SIMPLES
: GUERINO SEISCENTOS TRANSPORTES LTDA
: HAMILTON D. RAMOS FERNANDEZ
: NORDESTE TRANSPORTES LTDA
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
44593-12.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
FERNANDO BARBOSA DE SOUZA
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
44593-12.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
FERNANDO BARBOSA DE SOUZA
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
44594-94.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
RAIMUNDO DE ARAUJO LIMA (ESPOLIO)
AMARILDO MACIEL MARTINS
UNIAO FEDERAL (AGU)
3ª VARA FEDERAL
ASSISTÊNCIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
37
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
44595-79.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
JOSE SERGIO MACHADO CRUZ E OUTROS
AMARILDO MACIEL MARTINS
UNIAO FEDERAL (AGU)
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
44596-64.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
DALVA MARIA DIAS ALVES E OUTROS
AMARILDO MACIEL MARTINS
UNIAO FEDERAL (AGU)
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
57702-93.2015.4.01.3400 PROT.:06/04/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
RAFAEL LYCURGO LEITE
ADILSON BARRETO VIVAS E OUTROS
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXPTE
ADVOGADO
EXCTO
VARA
:
:
:
:
:
:
57703-78.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
10402-EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA E OUTROS
LEONARDO DA COSTA
OSVALDO DE BRITO
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5790-57.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
15301-RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
LEONARDO MUSSI DA SILVA
ALVARO DA SILVA
JUSTICA PUBLICA
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5792-27.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
15301-RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
NAZIRA GIBRAIL KANJO NASSER
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO
JUSTICA PUBLICA
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5792-27.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
15301-RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
NAZIRA GIBRAIL KANJO NASSER
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO
JUSTICA PUBLICA
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
61024-24.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
MICHEL SALIBA OLIVEIRA
SOLEDADE PREFEITURA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
61669-49.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOAO GONZAGA DA SILVA
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
60656-15.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
38
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
II-REDISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
2154-54.2013.4.01.3400 PROT.:14/01/2013
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SAMIR NACIM FRANCISCO
LIULIANY RAMALHO DOS SANTOS
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
43301-60.2013.4.01.3400 PROT.:06/08/2013
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SAMIR NACIM FRANCISCO
DAIANE DE SOUSA LIMA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5136-70.2015.4.01.3400 PROT.:20/01/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SAMIR NACIM FRANCISCO
CLAUDIO JOSE MARQUES DA SILVA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61102-18.2015.4.01.3400 PROT.:13/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ALFREDINA MOREIRA DOS SANTOS
ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61102-18.2015.4.01.3400 PROT.:13/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ALFREDINA MOREIRA DOS SANTOS
ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61154-14.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ROBERTO HOLANDA CRAVEIRO
NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR
UNIAO FEDERAL
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
61155-96.2015.4.01.3400 PROT.:15/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
LAURENTINA NASCIMENO DE SOUZA
RICARDO HUMBERTO CEZE
HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA - HUB
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
678-78.2013.4.01.3400 PROT.:09/01/2013
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SAMIR NACIM FRANCISCO
EPITACIO COSTA ARAUJO FILHO
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
77412-36.2014.4.01.3400 PROT.:31/10/2014
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SAMIR NACIM FRANCISCO
WELBEESTER LUIZ DA SILVA
19ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
39
IV-DEMONSTRATIVO
%
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:229
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:50
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:1
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:8
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:288
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
3)MANUAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
351-93.2015.4.01.9340 PROT.:15/10/2015
70600-CONFLITO DE COMPETÊNCIA/TR
JUIZO DA 24A VARA FEDERAL - JEF
JUIZO DA 25 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL
3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:1
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:1
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
40
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 196
Caderno Judicial
1ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 19/10/2015
41
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. SOLANGE SALGADO
VASCONCELOS
: DR. TIAGO BORRÉ
: SIMONE HAMMES AGNES
DA
SILVA
RAMOS
DE
DA
SILVA
RAMOS
DE
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. SOLANGE
VASCONCELOS
SALGADO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1774-17.2002.4.01.3400
2002.34.00.001756-4 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA
DF00003590 - OLDEMAR BORGES DE MATOS
DF00026962 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
- MAURICIO MURIACK DE F. PEIXOTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
dê-se vista aos exequentes acerca da requisição de fls. 461/462. Prazo de 05 dias.
Numeração única: 28125-07.2014.4.01.3400
28125-07.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: KARINA DA COSTA BARBOSA
: SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
, dê-se VISTA À AUTORA para manifestação acerca da informação solicitada pela
União Federal às fls. 277, com documentos de fls. 278/285, mormente quanto ao
local de entrega do medicamento.
Numeração única: 31307-74.2009.4.01.3400
2009.34.00.031884-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
TADEU CARDOSO DA SILVA E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
dê-se vista às partes acerca do documento de fls. 729.
42
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. SOLANGE SALGADO
VASCONCELOS
: DR. TIAGO BORRÉ
: SIMONE HAMMES AGNES
DA
SILVA
RAMOS
DE
DA
SILVA
RAMOS
DE
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. SOLANGE
VASCONCELOS
SALGADO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 43580-75.2015.4.01.3400
43580-75.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA
: DF00032101 - CAMILA AMARAL TARGINO SANTANA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Numeração única: 44815-77.2015.4.01.3400
44815-77.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GASBRAX DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA
: DF00015192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Numeração única: 45389-03.2015.4.01.3400
45389-03.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JULIANA PORTO PEIXOTO
: MG00093052 - LEONARDO DA ROCHA DE FARIA
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Numeração única: 59748-55.2015.4.01.3400
59748-55.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: TEREZA CRISTINA SILVA
: DF00016959 - ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA
CUNHA
: DF00045638 - MONICA GONCALVES MATOS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Numeração única: 59966-83.2015.4.01.3400
59966-83.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
43
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA
CE0016012A - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 67547-23.2013.4.01.3400
67547-23.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
LITISPA
IMPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: SERSIL TRANSPORTES LTDA
: SP00247308 - RODRIGO ALEXANDRE CARVALHO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: VICE-PRESIDENTE DE ADMINISTRACAO DA EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
: DF00035919 - DANIEL KOBAYASHI DE PINHO
: SP00212756 - GUSTAVO ESPERANCA VIEIRA
: DF00017211 - ROGER RODRIGUES DOS SANTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Assim, acolho os presentes embargos de declaração para RECEBER a apelação
interposta pela Impetrante às fls. 3.000/3.026 tão somente no efeito devolutivo.
Conseqüentemente, seguindo a linha de raciocínio de que não há óbice no
restabelecimento das penalidades aplicadas pela ECT, indefiro o pedido formulado
pela Impetrante às fls. 3.315/3.319.
Numeração única: 52228-44.2015.4.01.3400
52228-44.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FADA LOTERICA LTDA - ME
: DF00026065 - RUBENS WILSON GIACOMINI
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Dê-se vista à parte autora para manifestar-se sobre a contestação, pelo prazo de 10
(dez) dias (art. 327, CPC) e, na mesma oportunidade, indicar as provas que ainda
pretende produzir, justificadamente.
Numeração única: 43613-65.2015.4.01.3400
43613-65.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CLERY SILVA LIMA
: DF00023932 - JAIME DE OLIVEIRA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido postulado na petição de fls.168/169.
Prossiga-se na forma determinada à fl. 164.
Numeração única: 17384-68.2015.4.01.3400
17384-68.2015.4.01.3400 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: ARTIVIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
: PR00054866 - MARCIO ADRIANO DAROLD
: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
: DF00021384 - CINTIA BRAGA E SOUSA GUIMARAES
: PB00011934 - JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Assim, rejeito a presente impugnação.
Numeração única: 22548-14.2015.4.01.3400
44
22548-14.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LILIA MARIA BESSORNIA
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar o presente feito,
razão pela qual determino a remessa dos autos para uma das Varas do Juizado
Especial Federal Cível desta Seção Judiciária do Distrito Federal.
Transcorrido o prazo sem recurso, remetam-se os autos, procedendo-se às
anotações de estilo.
Numeração única: 49904-81.2015.4.01.3400
49904-81.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WALFRAN DE CAMPOS MONTEIRO
: DF00019623 - FLAVIA NAVES SANTOS PENA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar o presente feito,
razão pela qual determino a remessa dos autos para uma das Varas do Juizado
Especial Federal Cível desta Seção Judiciária do Distrito Federal.
Transcorrido o prazo sem recurso, remetam-se os autos, procedendo-se às
anotações de estilo.
Numeração única: 59190-83.2015.4.01.3400
59190-83.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AMILTON JOSE BARDELOTTI
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar o presente feito,
razão pela qual determino a remessa dos autos para uma das Varas do Juizado
Especial Federal Cível desta Seção Judiciária do Distrito Federal.
Transcorrido o prazo sem recurso, remetam-se os autos, procedendo-se às
anotações de estilo.
Numeração única: 59088-61.2015.4.01.3400
59088-61.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VICTOR POZZI ZOCH
: RO00001495 - JEOVA RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, INDEFIRO (i) o pleito para distribuição deste feito por dependência
(conexão) à ação nº 16049-14.2015.4.01.3400 e (ii) o pedido de antecipação dos
efeitos da tutela.
Numeração única: 56233-12.2015.4.01.3400
56233-12.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ASSOCIACAO
NACIONAL
DOS
SERVIDORES
JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSFE
: DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: DF00042500 - JOHANN HOMONNAI JUNIOR
: DF00016619 - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM
: DF00019275 - RENATO BORGES BARROS
: UNIAO FEDERAL
DO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, detemino a remessa destes autos à Seção de Classificação e
Distribuição, a fim de que sejam livremente distribuídos.
45
Proceda a secretaria a juntada de cópia da petição inicial do processo n. 5619852.2015.4.01.3400.
Numeração única: 54338-50.2014.4.01.3400
54338-50.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
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REU
: ROSILEIDE FERREIRA DA SILVA GONCALVES
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Primeiramente, mantenho a decisão de fls. 157/158 por seus próprios
fundamentos.
2. Após, oficie-se à CEF para que proceda à devolução dos valores vinculados ao
feito, na forma indicada à fl. 155 (UG 257001/00001, Código de recolhimento 688886, número de referência 54338-50.2014.4.01.3400.
3. Defiro o pedido de produção de prova formulado pelas partes às fls. 181/183; 186.
4. Intimem-se as partes para apresentação de quesitos e indicação de assistentes
técnicos.
Atos do Exmo.
: DR. TIAGO BORRÉ
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 13193-77.2015.4.01.3400
13193-77.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: ASSOCIACAO BANDEIRANTES DE
ABANC E OUTROS
: DF0001941A - JOAO DACIO ROLIM
: UNIAO FEDERAL
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
COMUNICACAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
O fertada a contestação, abra-se prazo para réplica, se for o caso.
-
46
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. SOLANGE SALGADO
VASCONCELOS
: DR. TIAGO BORRÉ
: SIMONE HAMMES AGNES
DA
SILVA
RAMOS
DE
DA
SILVA
RAMOS
DE
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. SOLANGE
VASCONCELOS
SALGADO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1025-20.1990.4.01.3400
90.00.01028-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
MUNICIPIO DE RIO CLARO SP
MUNICIPIO DE RIO CLARO SP
MUNICIPIO DE RIO CLARO SP
DF00009191 - SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se os interessados para retirar os alvarás na Secretaria deste juízo, no
prazo de validade dos expedientes.
Numeração única: 23034-14.2006.4.01.3400
2006.34.00.023623-8 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO SILVA OLIVEIRA E OUTROS
: DF00014006 - MARLON TOMAZETTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se os interessados para retirar os alvarás na Secretaria deste juízo, no
prazo de validade dos expedientes.
Numeração única: 4878-17.2002.4.01.3400
2002.34.00.004881-9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
EDVINO BARBOSA E OUTROS
EDVINO BARBOSA E OUTROS
LUIZ FERNANDO FRANCO BARBIERI E OUTRO
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
FAZENDA NACIONAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se os interessados para retirar os alvarás na Secretaria deste juízo, no
prazo de validade dos expedientes.
Numeração única: 6857-77.2003.4.01.3400
2003.34.00.006846-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
:
:
:
:
CLAUDIA AUGUSTA BRITO DE OLIVEIRA E OUTROS
CLAUDIA AUGUSTA BRITO DE OLIVEIRA E OUTROS
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
47
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
INVENT.
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
MARIA DAS GRACAS MIRANDA SILVA
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
dê-se vista às partes, a começar pela União Federal (Fazenda Nacional) acerca da
requisição expedida.
Numeração única: 36272-18.1997.4.01.3400
1997.34.00.036429-2 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
PAULO CESAR GONTIJO
DF00006930 - CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO
DF00008067 - ROBINSON NEVES FILHO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Designo audiência para a oitiva das testemunhas (i) Rivalino Pereira dos Santos e
(ii) Lelito Pereira Santos para o dia 20.10.2015
Intimem-se as testemunhas arroladas à fl. 884.
...
CHAMO O FEITO À ORDEM apenas para designar o horário da audiência
designada para ocorrer no dia 10.11.2015, para as 15:00h.
Intimem-se, com urgência.
Numeração única: 72956-77.2013.4.01.3400
72956-77.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
RODRIGO COSTA MENDES
MG00095475 - ARTHUR VILLAMIL MARTINS
MG00124845 - ELIANA PRISCILLA AZEVEDO
MG00074252 - JACINTO GOMES DAS NEVES
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA
CADE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Em atenção à informação de fl. 2.316, redesigno a audiência para a oitiva da
testemunha para o dia 10.11.2015, às 11:00.
Intimem-se, com urgência.
...
CHAMO O FEITO À ORDEM apenas para retificar o horário da realização da
audiência designada para ocorrer no dia 10.11.2015, para as 15:00h.
Intimem-se, com urgência.
Numeração única: 72953-25.2013.4.01.3400
72953-25.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
POSTO PONTE NOVA LTDA
MG00095475 - ARTHUR VILLAMIL MARTINS
MG00124845 - ELIANA PRISCILLA AZEVEDO
MG00074252 - JACINTO GOMES DAS NEVES
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA
CADE
: DF00018802 - FERNANDO BARBOSA BASTOS COSTA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Diante da possibilidade de utilização das provas produzidas nos autos da Ação
Ordinária nº .72953-25.2013.4.01.3400. , cujo objeto também consiste na definição
da norma aplicável às negociações de TCC com o CADE, suspenda-se o presente
feito até o encerramento da dilação probatória naqueles autos.
Numeração única: 74095-64.2013.4.01.3400
74095-64.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
48
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
POSTO PARADA OBRIGATORIA LTDA
MG00095475 - ARTHUR VILLAMIL MARTINS
MG00124845 - ELIANA PRISCILLA AZEVEDO
MG00074252 - JACINTO GOMES DAS NEVES
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA
CADE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Diante da possibilidade de utilização das provas produzidas nos autos da Ação
Ordinária nº 72956-77.2013.4.01.3400, cujo objeto também consiste na definição da
norma aplicável às negociações de TCC com o CADE, suspenda-se o presente feito
até o encerramento da dilação probatória naqueles autos.
Numeração única: 996-27.2014.4.01.3400
996-27.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: DURVAL GARCIA COSCRATO
: DF00016858 - NILTON LAFUENTE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tempestiva, recebo a apelação da União (fls. 97/102) nos efeitos devolutivo e
suspensivo (art. 520, caput, primeira parte, do CPC).
Dê-se vista aos embargados para contrarrazões (art. 508, CPC).
Em seguida, cumpra-se a determinação de fls. 76/82, traslade-se cópia da sentença
para os autos da execução e, após, encaminhem-se os autos ao TRF da 1ª Região.
Numeração única: 28681-29.2002.4.01.3400
2002.34.00.028744-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
JOSE ALVES DE ABREU E OUTRO
DF00000929 - MARIA LUCIA VITORINO BORBA
DF00009234 - ORDENATO CANDIDO BORBA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
intimem-se as partes, a começar pelo executado, acerca das requisições expedidas.
Por fim, suspenda-se a tramitação do feito no aguardo da liberação dos valores.
Numeração única: 32797-44.2003.4.01.3400
2003.34.00.032830-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI E OUTROS
DF00005140 - AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ
DF00017717 - ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
UNIAO FEDERAL
DF00007355 - IRAMAR GOMES DE SOUSA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
intimem-se as partes, a começar pelo executado, acerca das requisições expedidas.
Por fim, suspenda-se a tramitação do feito no aguardo da liberação dos valores.
Numeração única: 13825-16.2009.4.01.3400
2009.34.00.013909-1 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
JOSE GERVASIO DE OLIVEIRA E OUTROS
JOSE GERVASIO DE OLIVEIRA E OUTROS
BERNARDINO MORAES FILHO
DF00012753 - LUCIANO MELO MOREIRA LIMA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
intimem-se as partes, a começar pelo INSS, acerca das requisições expedidas.
Devem os exequentes informar se a obrigação de fazer foi satisfeita conforme
determinado à fl. 248.
49
Sem impuganação, suspenda-se a tramitação do feito no aguardo da liberação dos
valores.
Numeração única: 20481-86.2009.4.01.3400
2009.34.00.020607-5 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CICERO DUARTE MOURA
: DF00036172 - CICERO DUARTE MOURA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
intimem-se as partes, a começar pelo executado, acerca das requisições expedidas.
Por fim, suspenda-se a tramitação do feito no aguardo da liberação do valor.
Numeração única: 24283-39.2002.4.01.3400
2002.34.00.024339-3 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO
DF00011176 - CARMEN SILVIA LARA DE SOUZA
DF00005980 - MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
intimem-se as partes, a começar pelo executado, acerca das requisições expedidas.
Por fim, suspenda-se a tramitação do feito no aguardo da liberação do valor.
Numeração única: 58320-38.2015.4.01.3400
58320-38.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUIZ VICENTE CASELLI
: DF00008993 - RUBER MARCELO SARDINHA
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA INCRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias,
acostando aos autos os documentos (contracheques/fichas financeiras) que
comprovem a percepção da gratificação denominada VPNI, sob pena de
indeferimento da petição inicial, nos termos do parágrafo único do art. 284, do CPC.
Intimem-se.
Numeração única: 59964-16.2015.4.01.3400
59964-16.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE
DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
PE00011338 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Primeiramente, intime-se o município autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
regularize sua representação processual, uma vez que não consta dos autos cópia
da ata ou diploma de posse do Prefeito que outorga os poderes em seu nome.
Sanada a irregularidade, voltem os autos para análise do pedido de antecipação da
tutela.
Numeração única: 59972-90.2015.4.01.3400
59972-90.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE TEREZINHA
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Primeiramente, intime-se o município autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
regularize sua representação processual, uma vez que não consta dos autos cópia
da ata ou diploma de posse do Prefeito que outorga os poderes em seu nome.
50
Sanada a irregularidade, voltem os autos para análise do pedido de antecipação da
tutela.
Numeração única: 59997-06.2015.4.01.3400
59997-06.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE CANHOBA
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Primeiramente, intime-se o município autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
regularize sua representação processual, uma vez que não consta dos autos cópia
da ata ou diploma de posse do Prefeito que outorga os poderes em seu nome.
Sanada a irregularidade, voltem os autos para análise do pedido de antecipação da
tutela.
Numeração única: 588-81.1987.4.01.3400
87.00.01846-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
RAUL CARVALHO MACHADO E OUTROS
RAUL CARVALHO MACHADO E OUTROS
ANTONIO MADIA E OUTRO
DF00002021 - ESLY SCHETTINI PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
intimem-se as partes acerca do teor das requisições expedidas, iniciando-se pela
executada
Numeração única: 136-42.1985.4.01.3400
85.00.01747-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MUNICIPIO DE ALENQUER E OUTROS
DF00012567 - ALDO ANIBAL LOPES ARRAIS
DF00025565 - RAFAEL ALVES PORTO
DF00012478 - SANDRA GOMES DA COSTA
DF00009191 - SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM
UNIAO FEDERAL
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA
DF00000267 - CELSO FRANCO DE SA SANTORO
PA00000115 - OSWALDO B DE A TRINDADE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
intimem-se as partes, a começar pela União Federal (Fazenda Nacional), acerca do
precatório expedido. Nessa oportunidade, as partes deverão ser intimadas da
decisão de fls. 861/862.
3. Indefiro o pedido para que seja inserida informação no verso do alvará nº 38/2015
(fls. 871/872) por falta de amparo legal.
4. No entanto, considerando que as informações prestadas na procuração de fls.
794, expeçam-se, com relação ao depósito da 6ª parcela em favor da PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCURUI (fl. 859), dois alvarás de levantamento em nome:
a) da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI, correspondente a 90% (noventa por
cento) do valor depositado na conta nº 120012728619-2; e
b) em nome do advogado Dr. Sávio de Faria Caram Zuquim, correspondente a 10%
(dez por cento) do valor depositado na mesma conta.
5. Encaminhe-se o alvará original (nº 38/2015) à Corregedoria do TRF 1ª Região,
com as cautelas de estilo.
6. Em seguida, intime-se a parte interessada para retirar o expediente na secretaria
deste juízo no seu prazo de vencimento.
Numeração única: 11031-18.1992.4.01.3400
92.00.11068-1 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: EPAMINONDAS ALBERTON E OUTRO
: DF00007264 - DEISE SANTOS SILVA BARBOSA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
51
A Exma. Sra. Juiza exarou :
, intimem-se as partes, a começar pelo executado, acerca das requisições
expedidas.
Por fim, suspenda-se a tramitação do feito no aguardo da liberação dos valores.
Atos do Exmo.
: DR. TIAGO BORRÉ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 65387-93.2011.4.01.3400
65387-93.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE BARROS
DF00011657 - ANDRE DE SA BRAGA
DF0001330A - CARLOS ROBERTO G MARCIAL
DF00011975 - CELI DEPINE MARIZ DELDUQUE
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
dê-se vista as partes, a começar pela União Federal (Fazenda Nacional), acerca das
requisições expedidas.
Numeração única: 6666-27.2006.4.01.3400
2006.34.00.006751-5 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ANTONIO JOSE VIEIRA
: DF00014038 - GERALDO MARCONE PEREIRA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Expeça-se requisição de pagamento junto ao TRF em favor do exequente, com as
cautelas de estilo, observando-se o valor informado às fls. 242.
Intimadas as partes acerca da requisição expedida, iniciando-se pela executada,
suspenda-se o feito no aguardo da liberação dos valores.
Numeração única: 21667-23.2004.4.01.3400
2004.34.00.021722-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
EDITE APARECIDA GOMES BENELI
EDITE APARECIDA GOMES BENELI
AQUIVALDO APARECIDO CEZARINO E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista que a executada não impugnou os cálculos de fls. 511, expeça-se
requisição de pagamento junto ao TRF em favor do advogado Dr. IVO
EVANGELISTA DE ÁVILA (OAB/DF 2.787), com as cautelas de estilo.
Intimadas as partes acerca da requisição expedida, iniciando-se pela executada,
suspenda-se o feito no aguardo da liberação dos valores.
Numeração única: 27402-27.2010.4.01.3400
27402-27.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: SIMONE MARIA NADER CAMPOS
: MG00065948 - SIMONE MARIA NADER CAMPOS
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista que a manifestação da União Federal (Fazenda Nacional) às fls.339,
expeça-se requisição de pagamento junto ao TRF em favor do advogado Dr. IVO
EVANGELISTA DE ÁVILA (OAB/DF 2.787), com as cautelas de estilo.
52
Intimadas as partes acerca da requisição expedida, iniciando-se pela executada,
suspenda-se o feito no aguardo da liberação dos valores.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 18678-59.1995.4.01.3400
95.00.18791-4 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
ALCIDES ANTONIO DOLCAN E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00009170 - ALBERTO CAVALCANTE BRAGA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Expeça-se alvará para levantamento da quantia disponibilizada à fl. 1.075.
02. Intime-se o causídico IVO EVANGELISTA DE ÁVILA, OAB/DF nº 2.787, para
retirar o alvará na Secretaria deste juízo, no prazo de validade do expediente.
03. Após, retornem os autos ao arquivo judicial.
Numeração única: 60955-31.2011.4.01.3400
60955-31.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA VENEZA
: DF00013793 - JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS- EMGEA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Expeça-se alvará para levantamento da quantia disponibilizada à fl. 112.
Intime-se o patrono José Antônio Gonçalves de Carvalho, OAB/DF 13.793, para
retirar o alvará na Secretaria deste juízo, no prazo de validade do expediente.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
53
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. SOLANGE SALGADO
VASCONCELOS
: DR. TIAGO BORRÉ
: SIMONE HAMMES AGNES
DA
SILVA
RAMOS
DE
DA
SILVA
RAMOS
DE
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. SOLANGE
VASCONCELOS
SALGADO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 46984-71.2014.4.01.3400
46984-71.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ARTHUR JOSE GUIMARAES DE SOUZA MAIA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos
termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil.
Numeração única: 77285-35.2013.4.01.3400
77285-35.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: GUAIBIM TRANSPORTES E PARTICIPACOES LTDA E
OUTROS
: BA00022224 - BRUNO NUNES MORAES
: BA00021439 - FABIANO SAMARTIN FERNANDES
: DF00033745 - MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Com tais razões, ratifico a decisão que antecipou os efeitos da tutela e JULGO
PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução de mérito,
nos termos do art.269, I, do CPC, para declarar a inexistência de relação jurídicotributária entre a parte autora e a União que fundamente a exigência de recolhimento
da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e da
Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) com fundamento no § 1º do
art. 3º da Lei nº 9.718/1998, de modo que a constituição do crédito tributário relativo
a essas contribuições deverá observar exclusivamente o conceito de faturamento
previsto no art. 3º da Lei nº 9.715/98 (para o PIS) e no art. 2º da Lei Complementar
nº 70/91 (COFINS).
Por conseguinte, faz jus a parte autora à repetição do indébito, via precatório ou
compensação, das parcelas indevidamente recolhidas em razão da disposição legal
viciada e não tragadas pela prescrição, nos termos da fundamentação,
resguardando-se à Administração o direito de fiscalizar a liquidez e certeza dos
créditos compensáveis.
Condeno a ré ao reembolso das custas adiantadas e ao pagamento dos honorários
advocatícios, que ora arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais), na forma do art.20 do
CPC.
Sem reexame necessário, uma vez que a presente sentença está fundada em
jurisprudência do Plenário do STF (art. 475, §3º, do CPC).
Oficie-se ao Relator do agravo de instrumento, comunicando-lhe a prolação desta
sentença.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
54
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
55
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 196
Caderno Judicial
2ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 19/10/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 53846-92.2013.4.01.3400
53846-92.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ANTONIO JULIO GUEDES
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 68550-13.2013.4.01.3400
68550-13.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
LAERCIO RODRIGUES DE MORAIS
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 54466-70.2014.4.01.3400
54466-70.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RENATO MENDES DA COSTA
: GO00018594 - YARA MACEDO DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 73791-31.2014.4.01.3400
73791-31.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GULARTE & MOREIRA LTDA ME
: MG00114007 - ALAN SILVA FARIA
: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 78057-61.2014.4.01.3400
78057-61.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
LEANDRO FERNANDES COELHO
DF00027804 - FERNANDO CALDAS DE SOUZA
UNIAO FEDERAL
AGNELO PACHECO - CRIACAO E PROPAGANDA LTDA.
UNIVERSAL FILMES LTDA - ME
DF00039912 - CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO
SC00017091 - LEONARDO POLETTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
56
Numeração única: 83746-86.2014.4.01.3400
83746-86.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
MANOEL HONORIO DE LIMA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 87417-20.2014.4.01.3400
87417-20.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE IRAQUARA
: DF00041784 - WILLIAN GUIMARAES DA SILVA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 90008-52.2014.4.01.3400
90008-52.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUIS SERGIO RUIZ
: SP00299626 - FELIPE DE CARVALHO JACQUES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 93081-32.2014.4.01.3400
93081-32.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
GEORGE CAETANO DA SILVA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 3520-60.2015.4.01.3400
3520-60.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VIOBRAS - CONSTRUCOES LTDA
: SP00182155 - DANIEL FREIRE CARVALHO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 7110-45.2015.4.01.3400
7110-45.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOAQUIM WELLIGTON SILVA DE ARAUJO
DF0039232A - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 7506-22.2015.4.01.3400
7506-22.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ABEPREST ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE SOLUCOES
DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA.
: DF00016596 - FLAVIA D. ROSA
: DF00000513 - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
57
58
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 9003-71.2015.4.01.3400
9003-71.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE APARECIDDO DA MATA
SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 10028-22.2015.4.01.3400
10028-22.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MAYCON INACIO DA SILVA
: DF00020418 - ALTEMAR CAMPELO DE SOUZA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 14342-11.2015.4.01.3400
14342-11.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
DEF. PUB
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
IZABEL CRISTINA AMARAL SANTOS
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 15329-47.2015.4.01.3400
15329-47.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALMEIDA
MERCADOS
COMERCIO
DISTRIBUIDORA
IMPORTADORA LTDA E OUTROS
: PR00019886 - MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 18005-65.2015.4.01.3400
18005-65.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
LUZIA ISABEL AQUINO SERRA
DF00006811 - ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS
DF00007874 - MARIA DOLORES A SERRA MELLO MARTINS
UNIAO FEDERAL
MARIA CECILIA AQUINO SERRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 29720-07.2015.4.01.3400
29720-07.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA
: DF00011356 - ANTONIO RODIGUERO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 73167-79.2014.4.01.3400
73167-79.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: ANTONIO RIVALDO CARDOSO
: PR00030125 - JULIANA BARBAR DE CARVALHO
: DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
E
REU
REU
: UNIAO FEDERAL
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 77530-12.2014.4.01.3400
77530-12.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
QUARESMA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME
GO00033560 - JESSYKA TAYNA DA SILVA SANTOS
GO00035424 - MÁRCIA FABIANA LEMES PÓVOA BOU-KARIM
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 117-83.2015.4.01.3400
117-83.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
- ROBERTA NEGRAO COSTA WACHHOLZ
RAIMUNDO LUCAS DE FRANCA
DF00008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 7460-33.2015.4.01.3400
7460-33.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MANOEL BRANCO DE SOUSA BARBOSA
: MG00092772 - ERICO MARTINS DA SILVA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 24684-81.2015.4.01.3400
24684-81.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIAO - ANAUNI
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 5264-90.2015.4.01.3400
5264-90.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AMAURI SILVA FERREIRA
: DF00016959 - ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao autor da constestação. Prazo de 10 dias.
Numeração única: 9108-48.2015.4.01.3400
9108-48.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GILVAN CELIO NOGUEIRA
: DF00042416 - GREGORY BRITO RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao autor da constestação. Prazo de 10 dias.
Numeração única: 11524-86.2015.4.01.3400
11524-86.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
: CHARLES BARBOSA DA SILVA
: DF00040261 - DEYSE RIBEIRO
59
ADVOGADO
REU
: DF00036399 - KELLY ASSUNÇAO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao autor da constestação. Prazo de 10 dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 15996-33.2015.4.01.3400
15996-33.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE QUEIMADAS
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao autor da constestação. Prazo de 10 dias.
Numeração única: 19970-78.2015.4.01.3400
19970-78.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE CASSERENGUE
: PB0011338A - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao autor da constestação. Prazo de 10 dias.
Numeração única: 23997-07.2015.4.01.3400
23997-07.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE XEXEU
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao autor da constestação. Prazo de 10 dias.
Numeração única: 28171-59.2015.4.01.3400
28171-59.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO/PE
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao autor da constestação. Prazo de 10 dias.
Numeração única: 37254-02.2015.4.01.3400
37254-02.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE EDSON LIMA DE ALMEIDA
: AM00002635 - LEONIDAS DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao autor da constestação. Prazo de 10 dias.
Numeração única: 35104-53.2012.4.01.3400
35104-53.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAIZEN CAARAPO S.A. ACUCAR E ALCOOL
: RJ00137721 - LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista a autora da contestação. Prazo de dez dias.
Numeração única: 43837-37.2014.4.01.3400
43837-37.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
NILZA RAMOS BASTOS
MT0005698A - DIVANIR MARCELO DE PIERI
ESTADO DE MATO GROSSO
UNIAO FEDERAL
60
61
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista a autora da contestação. Prazo de dez dias.
Numeração única: 33079-62.2015.4.01.3400
33079-62.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
DF00019465 - EUGENIO PACCELI DE MORAIS BONTEMP0
DF00003558 - MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista a autora da contestação. Prazo de dez dias.
Numeração única: 17393-98.2013.4.01.3400
17393-98.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CLAUDE ROBERTO COSENDEY
DF00025416 - ALTIVO AQUINO MENEZES
DF00015720 - ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS
DF00018168 - EMANUEL CARDOSO PEREIRA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o autor para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela União Federal.
Numeração única: 31717-25.2015.4.01.3400
31717-25.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
DURVAL GONCALVES RIBEIRO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao autor das contestações. Prazo de dez dias.
Numeração única: 23867-08.2001.4.01.3400
2001.34.00.023909-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
:
:
:
ELIZABETH KAZUE CHINEN E OUTRO
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- ANDREA DE MORAES CABRERA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) vista às partes das minutas de requisição de pagamento expedidas nestes autos, pelo prazo sucessivo
de 05 (cinco) dias, a começar pela União (PFN).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 49281-17.2015.4.01.3400
49281-17.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANA CLAUDIA DE MORAES REIS
DF00025984 - BRUNO RODRIGUES PENA
DF00035337 - CAIO CESAR FARIAS LEONCIO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF7
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela(...)
Numeração única: 47653-90.2015.4.01.3400
47653-90.2015.4.01.3400 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NINA ROSA BALDUINO DOS SANTOS
: DF00029072 - GLAUCIO BALDUINO DOS SANTOS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) DEFIRO a liminar(...)
Numeração única: 16070-87.2015.4.01.3400
16070-87.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE CAICARA/PB
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO o pedido de tutela antecipada.
Numeração única: 80682-68.2014.4.01.3400
80682-68.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA
: GO00018128 - SIVALDO PEREIRA CARDOSO
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO O PEDIDO DEDUZIDO às fls. 405/409 (...)
(...) intimem-se as partes para dizer se pretendem produzir provas, indicando sua finalidade, no prazo
sucessivo de dez dias, a começar pela ANTT (PRF1).
62
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 49867-88.2014.4.01.3400
49867-88.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOAO BAPTISTA DALVI
BA00028497 - CATIA R.S. BOHNKE
GO00024318 - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê-se vista ao autor do documento juntado pelo INSS, fls. 173/175.
Numeração única: 39239-06.2015.4.01.3400
39239-06.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO CORREIA DO NASCIMENTO
: DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o autor, no prazo de 10 dias, regularizar sua representação processual (...)
Numeração única: 46389-72.2014.4.01.3400
46389-72.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
MARIA AUGUSTA RIBEIRO PEREIRA
SP00318370 - DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON
SP00263520 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro a produção da prova pericial requerida pelas partes e indefiro a produção da prova testemunhal,
devendo a autora trazer aos autos os documentos requeridos às fls. 176/177.
Faculto às partes, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a indicação de assistentes técnicos e a
formulação de quesitos.
Numeração única: 10405-61.2013.4.01.3400
10405-61.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WESLEY SILVA DE SOUZA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o autor para cumprir o despacho de fl. 247, sob pena de extinção do feito.
Numeração única: 62320-18.2014.4.01.3400
62320-18.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PAULO MUNIZ
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
63
Intime-se o autor para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela União (AGU). Prazo
de 05 dias.
Numeração única: 36785-87.2014.4.01.3400
36785-87.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
ENEIDA REGINA MERIGHI
DF00041001 - ANA MARIA DA CONCEICAO SANTOS
DF00036838 - LEONARDO MENDES MEMORIA
DF00025548 - MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00016686 - KEILA DE MEDEIROS DUARTE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê-se vista à CEF dos documentos juntados pela autora, fls. 539/547.
Numeração única: 15105-90.2007.4.01.3400
2007.34.00.015196-5 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
MG00100921 - ANDIARA SIDONIO VILASBOAS
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
MAURICIO SANTOS ROMEIRO
JANE BATISTA SANTOS
SE00003265 - RAFAEL SANDES SAMPAIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da CEF no duplo efeito. Vista aos réus para contrarrazões em 15 dias.
Numeração única: 10893-45.2015.4.01.3400
10893-45.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCUS VINICIUS POTENGY DE MELO
: SP00156594 - MAURICIO G. P. ZOCKUN
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Numeração única: 25154-15.2015.4.01.3400
25154-15.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALANDERSON MOREIRA DE OLIVEIRA
: DF00042416 - GREGORY BRITO RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Numeração única: 26646-42.2015.4.01.3400
26646-42.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DIEGO GALDINO DOS SANTOS
: DF00024467 - ELEN CARINA DE CAMPOS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Numeração única: 31785-72.2015.4.01.3400
31785-72.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PANDURATA ALIMENTOS LTDA
: SP00072400 - JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Numeração única: 38881-41.2015.4.01.3400
38881-41.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
64
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUIZ DE FRANCA JUNIOR E OUTROS
: RN00006880 - DIOGENES GOMES VIEIRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 19806-84.2013.4.01.3400
19806-84.2013.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
AGUIAR MENDES FRANCA ENGENHARIA LTDA - ME
SE00004758 - MARCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO
SE00002187 - NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
EMPRESA DE TECNOOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - DATAPREV
: PB00011934 - JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR
: DF00025853 - RAFAEL DE MORAES MOTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da autora no duplo efeito.
Vista à DATAPREV para contrarrazões, por 15 dias.
Numeração única: 62323-70.2014.4.01.3400
62323-70.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NICOLINO NICOLAU DE OLIVEIRA
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o autor para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela União (AGU). Prazo
de 05 dias.
Numeração única: 6837-03.2014.4.01.3400
6837-03.2014.4.01.3400 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
VANESSA MARTINS RODRIGUES URTADO
DF00009800 - NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a CEF para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela ré.
Numeração única: 35460-82.2011.4.01.3400
35460-82.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
:
:
REU
:
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ELEB EQUIPAMENTOS LTDA
- CAMILA AMARAL TARGINO SANTANA
SP00072400 - JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA
SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS - SEBRAE
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
MG00095439 - ADALBERTO AMORIM PINHEIRO
DF00037584 - GUSTAVO GROSZEWICZ BRITO
DF00012533 - MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo SEBRAE. Prazo
de 05 dias.
Numeração única: 38179-95.2015.4.01.3400
38179-95.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA GONCALVES
: RJ00146149 - PAULA CHAVES DA CUNHA
: UNIAO FEDERAL
65
REU
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o autor para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela União.
Numeração única: 39189-77.2015.4.01.3400
39189-77.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
ADVOGADO
REU
: NATIVIDA NUCLEO DE ATENDIMENTO EM TRIAGEM NEONATAL
LTDA
: GO00021324 - DANIEL PUGA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a autora para emendar a inicial, no prazo de dez dias, esclarecendo sobre o pedido liminar,
bem como atribuindo à causa o valor correspondente ao proveito econômico pretendido, recolhendo as
custas processuais complementares, tendo em vista que objetiva a repetição de indébito da exação em tela
recolhida a partir dos últimos cinco anos.
Numeração única: 43193-60.2015.4.01.3400
43193-60.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SOLANGE RAVELLI MENDES
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a autora para emendar a inicial, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (...)
Numeração única: 43204-89.2015.4.01.3400
43204-89.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HARLEI PEREIRA DA ROCHA
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se o autor para emendar a inicial, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (...)
Numeração única: 43486-30.2015.4.01.3400
43486-30.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FREDDY GEORGE LACERDA
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se o autor para emendar a inicial, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (...)
Numeração única: 36131-76.2009.4.01.3400
2009.34.00.037044-0 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00007129 - JOAO AMILCAR VALLE
DF00005778 - REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO
JOSE ODILON ARAUJO DO EGITO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Requeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de dez dias.
Decorrido esse prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos.
Numeração única: 47468-77.2000.4.01.3400
2000.34.00.048170-8 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
DEF. PUB
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0002124A - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
RAIMUNDO FERNANDES FELIX
RJ00104194 - HOLDEN MACEDO DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
66
67
(...) intimar a CAIXA.
Após, arquivar.
Numeração única: 31559-58.2001.4.01.3400
2001.34.00.031718-9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
EDSON DE SA GUIMARAES
DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER
DF00033680 - LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES
UNIAO FEDERAL
- MARIA DA GRACA TRANCOSO B DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dar vista dos ofícios retro aos exeqüentes, oportunidade em que deverão dizer se ainda têm algo a
requerer nestes autos.
Prazo: 10 (dez) dias.
Sem requerimento, à conclusão para sentença de extinção.
Numeração única: 6905-55.2011.4.01.3400
6905-55.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
SINDIRETA/DF
DF00027316 - CRISTIAN DE BRITO NUNES DA SILVA
DF00023360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DF00027221 - ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À vista da manifestação da Contadoria de fl. 331 e com base na documentação apresentada pela CEF,
intime-se o sindicato exequente para apresentar planilha do valor que entender devido, no prazo de 30
(trinta) dias.
Numeração única: 6904-70.2011.4.01.3400
6904-70.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
SINDIRETA/DF
DF00027316 - CRISTIAN DE BRITO NUNES DA SILVA
DF00023360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DF00027221 - ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À vista da manifestação da Contadoria de fl. 393 e com base na documentação apresentada pela CEF,
intime-se o sindicato exequente para apresentar planilha do valor que entender devido, no prazo de 30
(trinta) dias.
Numeração única: 30472-38.1999.4.01.3400
1999.34.00.030519-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
AECIO ALMEIDA GUIMARAES E OUTROS
PE00007042 - MARIA RIZOMAR QUEIROZ CYSNEIROS
UNIAO FEDERAL
- SONIRA AVELAR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Numeração única: 36593-67.2008.4.01.3400
2008.34.00.036936-6 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL
- SEBASTIAO GILBERTO MOTA TAVARES
HIRAN FREITAS DA SILVA
JOSE RIBAMAR NUNES
DF00002566 - OLAVO JOSE VIANNA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da União (Fazenda Nacional) no duplo efeito.
Vista aos embargados para contrarrazões.
Numeração única: 63901-44.2009.4.01.3400
2009.34.00.042061-9 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ADILSON ADRIANO E OUTROS
SP00174817 - MAURICIO LODDI GONCALVES
SP00186202 - ROGERIO RAMIRES
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao autor por 30 (trinta) dias, das petições de fls. 378 e 380, e, para, querendo, promover a execução
do julgado.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Findo o prazo sem requerimento, arquivem.se.
Numeração única: 19317-57.2007.4.01.3400
2007.34.00.019419-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
ANGELA DE LYRA DE ABREU
DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
UNIAO FEDERAL
- SONIRA AVELAR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a exequente para, querendo, se manifestar sobre os termos da exceção de pré-executividade
oferecida pela UNIÃO (AGU) (fls. 256/262), no prazo de quinze (15) dias.
Numeração única: 6909-92.2011.4.01.3400
6909-92.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
SINDIRETA/DF
DF00027316 - CRISTIAN DE BRITO NUNES DA SILVA
DF00023360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DF00027221 - ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À vista da manifestação da Contadoria de fl. 316 e com base na documentação apresentada pela CEF,
intime-se o sindicato exequente para apresentar planilha do valor que entender devido, no prazo de 30
(trinta) dias.
Numeração única: 5254-71.2000.4.01.3400
2000.34.00.005261-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
AMIRASSELVA ALVES DE MORAES ALMEIDA E OUTROS
DF00011543 - JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE
UNIAO FEDERAL
- EMILIANA ALVES LARA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora do teor das requisições de fls. 462/463 e para se manifestar sobre a impugnação e
embargos de declaração interpostos pela União.
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 13929-91.1998.4.01.3400
1998.34.00.013961-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
COMIND PARTICIPACOES SA E OUTRO
DF00002197 - MARCIA LYRA BERGAMO
DF00001943 - MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI
- PROCURADOR-CHEFE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL
COMIND PARTICIPACOES SA
SP00028783 - ALBERTO GOMES DA ROCHA AZEVEDO JR
DF00002197 - MARCIA LYRA BERGAMO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Mantenho a decisão agravada (fl.1213) por seus próprios fundamentos.
Numeração única: 6916-84.2011.4.01.3400
6916-84.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
SINDIRETA/DF
DF00027316 - CRISTIAN DE BRITO NUNES DA SILVA
DF00023360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DF00027221 - ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
68
À vista da manifestação da Contadoria de fl. 289 e com base na documentação apresentada pela CEF,
intime-se o sindicato exequente para apresentar planilha do valor que entender devido, no prazo de 30
(trinta) dias.
Numeração única: 22128-43.2014.4.01.3400
22128-43.2014.4.01.3400 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
CARLOS ANTONIO DE MORAIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a CEF para emendar a petição de fl.46/47, indicando o valor a ser executado, no prazo de
quinze dias.
Numeração única: 9924-30.2015.4.01.3400
9924-30.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL IPHAN
: CONCEICAO DE MARIA SILVA NUNES
: ANA RODRIGUES DE SOUZA
: AUGUSTO PEREIRA DA SILVA
: CRISTINA MARQUES FURTADO DE SOUZA
: CUSTODIA ALTA FAGUNDES
: FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS
: GERALDINA MARIA DOS SANTOS
: JOSE SOARES NERI
: LIDIA IMPELLIZIERI RIBEIRO
: MARCOS PAULO FAGUNDES
: MARIA DO SOCORRO ELIAS DE MENESES
: MARIA DO SOCORRO MENEZES B BETHONICO
: NILSO MAZIERO
: ODETTE CARNEIRO LAPA
: PAULO AFONSO LIMA SOARES
: RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS
: RICARDO MURILO LIBERAL SILVA
: WALDEMAR FELIPE
: DF00034825 - AMANDA RABÊLO DE MESQUITA
: DF00005980 - MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo os embargos para discussão.
Suspendo o processo principal (79364-50.2014.4.01.3400).
Intime-se a parte embargada para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.
Numeração única: 9918-23.2015.4.01.3400
9918-23.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
GERALDO ELIAS MUCCI DANIEL
ELI ALVES DOS SANTOS
HIDIE CHAGOURI OCKE
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo os embargos para discussão.
Suspendo o processo principal (2008.34.00.010806-2).
Intime-se a União (PFN) para instruir a inicial com planilha demonstrativa de débito, apontando os
valores que entende como devidos ao embargado ELI ALVES DOS SANTOS, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de desconsideração.
Cumprida a determinação supra, intime-se a parte embargada para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.
Numeração única: 9928-67.2015.4.01.3400
9928-67.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: CARLOS ALMEIDA CARREIRO
69
ADVOGADO
ADVOGADO
: DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
: DF00039537 - RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo os embargos para discussão.
Suspendo o processo principal (2000.34.00.042647-6).
Intime-se a parte embargada para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 9925-15.2015.4.01.3400
9925-15.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- MARCELO CONCEIÇÃO ANDRETTA
MUNICIPIO DE CARMO DE MINAS
MG00028819 - FRANCISCO XAVIER AMARAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo os embargos para discussão.
Suspendo o processo principal (2005.34.00.034170-8).
Intime-se a parte embargada para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.
Numeração única: 17009-58.2001.4.01.3400
2001.34.00.017032-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
OUTROS
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ANTONIO MARQUES E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00009170 - ALBERTO CAVALCANTE BRAGA
IVO EVANGELISTA DE AVILA S/C ADVOGADOS
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista aos autores do relatório técnico juntado pela CEF (fls. 1077/1093), no prazo de 10 (dez) dias. Tal
prazo deverá transcorrer em Cartório, ante a diversidade de advogados.
Após, arquivem-se estes autos.
Numeração única: 9923-45.2015.4.01.3400
9923-45.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: MARCELA MARIA ARRUDA SANTOS
: CE00015248 - WILSON DE NOROES MILFONT NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo os embargos para discussão.
Suspendo o processo principal (2004.34.00.015423-0).
Intime-se a parte embargada para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.
Numeração única: 30673-54.2004.4.01.3400
2004.34.00.030754-0 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
PROCUR
:
:
:
:
JOSE FERRAZ DA SILVA
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
UNIAO FEDERAL
RJ00115108 - PRISCILA LEAL SEIFERT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Na petição de fls. 195/201 a União informa o óbito do autor e da beneficiária da pensão.
Dê-se vista à parte autora da petição retro da União, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Sem requerimento, arquivem-se.
Numeração única: 6912-47.2011.4.01.3400
6912-47.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
: SINDIRETA/DF
: DF00027316 - CRISTIAN DE BRITO NUNES DA SILVA
: DF00023360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
70
ADVOGADO
EXCDO
: DF00027221 - ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se o sindicato exequente para apresentar planilha do valor que entender devido, no prazo de 30
(trinta) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 6914-17.2011.4.01.3400
6914-17.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
SINDIRETA/DF
DF00027316 - CRISTIAN DE BRITO NUNES DA SILVA
DF00023360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DF00027221 - ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se o sindicato exequente para apresentar planilha do valor que entender devido, no prazo de 30
(trinta) dias.
Numeração única: 10884-11.2000.4.01.3400
2000.34.00.010894-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
PAULO DIAS MORATO E OUTROS
DF00004081 - CHUCRE SUAID
DF00011543 - JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE
UNIAO FEDERAL
- JOAQUIM MACHADO FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À vista da manifestação da Contadoria de fl.986, declaro cumprida a obrigação de fazer decorrente do
julgado, nestes autos.
Intimem-se os exequentes para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias.
Sem requerimento, ARQUIVEM-SE.
Numeração única: 9926-97.2015.4.01.3400
9926-97.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
DEF. PUB
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- DANUSIA LUCINDA FARAGE DE GOUVEIA
DANILLO GURGEL MEDEIROS DO NASCIMENTO
DF00027965 - GILMAR SIQUEIRA BORGES FILHO
DF00015143 - VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA
- CLAUDIONOR BARROS LEITAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo os embargos para discussão.
Suspendo o processo principal.
Intime-se a parte embargada para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.
Numeração única: 35527-08.2015.4.01.3400
35527-08.2015.4.01.3400 NOTIFICAÇÃO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA E OUTROS
DF00034404 - FLÁVIA COSTA GOMES MARANGONI
DF00025090 - HUGO MENDES PLUTARCO
DF00028967 - NARA TERUMI NISHIZAWA
PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1A.
REGIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se os autores para, no prazo de dez dias, emendar a inicial, eis a que a Procuradoria Regional da
Fazenda da 1ª Região não tem personalidade jurídica própria. Pena de indeferimento da inicial.
Numeração única: 4108-63.1998.4.01.3400
1998.34.00.004124-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
AMIR SOARES E OUTROS
- DENISE APARECIDA R P DE OLIVEIRA
DF00026962 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL MINISTERIO DA FAZENDA
- JOAQUIM MACHADO FILHO
71
72
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os embargos de Declaração opostos pela União
(AGU).
Prazo de cinco dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 35115-34.2002.4.01.3400
2002.34.00.035182-8 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00009170 - ALBERTO CAVALCANTE BRAGA
ELIO MILER
EDER APARECIDO MURA
EDES SOARES DE OLIVEIRA
EDSON RAIMUNDO
EDSON ROBERTO MEDEIROS
EDSON TEIXEIRA DE SOUZA
ELZA MITSE HORIE
EMIDIO NEWTON DE MELO SILVA
EUGENIO DO CARMO TOLEDO
DF00006923 - EDEWYLTON WAGNER SOARES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte ré da petição retro da CAIXA.
Sem requerimento, arquivem-se.
Numeração única: 9930-37.2015.4.01.3400
9930-37.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: WALTER DO NASCIMENTO
: RS00057273 - ANDREIA NUNES DE ALMEIDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebidos os embargos para discussão (fl. 30), suspendo o processo principal (9929-52.2015.4.01.3400).
Intime-se a parte embargada para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 89525-22.2014.4.01.3400
89525-22.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA EPP
: GO00018128 - SIVALDO PEREIRA CARDOSO
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Digam as partes se têm outra prova a produzir no prazo de 10 (dez) dias.
73
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 45783-78.2013.4.01.3400
45783-78.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANDRE MUROS GURGEL
: RJ00103345 - ILANA BENJO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) vista no prazo comum de dez dias às partes para, querendo, apresentar memoriais (...)
74
75
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 57542-68.2015.4.01.3400
57542-68.2015.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
: ENGEBRAS S/A INDUSTRIA COMERCIO
INFORMATICA
: DF00017107 - DANIEL AYRES KALUME REIS
: DF00017162 - RAFAEL MOREIRA MOTA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
E
TECNOLOGIA DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) DECLINO DA COMPETÊNCIA para julgamento da presente ação em favor da 1ª Vara da Subseção
Judiciária de Osasco - SJSP (...)
Numeração única: 57671-73.2015.4.01.3400
57671-73.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RENATO DOS SANTOS ALVES
: DF00035179 - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) DECLINO DA COMPETÊNCIA para processamento e julgamento deste feito em favor da Vara
Única da Subseção Judiciária de Guajará-Mirim - SJRO (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
76
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 196
Caderno Judicial
4ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 19/10/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-4ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
: DR. FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA
: MÁRCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 19358-29.2004.4.01.3400
2004.34.00.019400-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
ELIANA DE MELO MARTINS DOS SANTOS E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Restituo aos exequentes o prazo de cinco dias para vista dos autos e ciência da
decisão de fls..."
Numeração única: 17553-65.2009.4.01.3400
2009.34.00.017643-9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
:
ALVIMAR MARINHO DA SILVA E OUTROS
ALVIMAR MARINHO DA SILVA E OUTROS
IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se o exequente para que apresente planilha unificada e discriminada com
o valor que entender devido, a título de atualização..."
Numeração única: 13043-43.2008.4.01.3400
2008.34.00.013109-3 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GUARACY DA SILVA FREITAS
: DF00013558 - JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE
MELO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intimem-se as partes..."
Numeração única: 54536-87.2014.4.01.3400
54536-87.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDSON ELIAS ALVES DA SILVA
: MG00092772 - ERICO MARTINS DA SILVA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
77
78
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se vista ao autor da sentença de fls..., bem como para que ofereça as
contrarrazões da apelação interposta, no prazo de quinze dias..."
Numeração única: 40796-62.2014.4.01.3400
40796-62.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
DISTRITO FEDERAL - SINDSEP/DF
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor para ciência deste despacho, bem como para, querendo,
modificar ou ratificar as contrarrazões apresentadas quanto aos efeitos do
recebimento da apelação da Fazenda..."
Numeração única: 57203-80.2013.4.01.3400
57203-80.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
GILBERTO DE LUNA GOUVEIA
MG00110850 - BRUNO FREIRE MAIA RODRIGUES COSTA
MG00131176 - EDUARDO LOBATO BOTELHO
MG00118356 - PEDRO HENRIQUE FERNANDES
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL
DNPM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se vista ao autor da sentença de fls..., bem como para que ofereça as
contrarrazões da apelação interposta, no prazo de quinze dias..."
Numeração única: 61461-75.2009.4.01.3400
2009.34.00.040008-6 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DAVI CARVALHO REIS
DF00028651 - FABIO FELIX SOUZA DA SILVA
DF0001445A - RICARDO QUINTAS CARNEIRO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Defiro a suspensão do feito..., bem assim para que os advogados do autor
possam habilitar seus sucessores..."
Numeração única: 47521-72.2011.4.01.3400
47521-72.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DJALMA TEIXEIRA DE ANDRADE
: DF00020499 - FLORIANO DUTRA NETO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se vista ao autor para que ofereça as contrarrazões da apelação interposta,
no prazo de quinze dias..."
Numeração única: 12384-34.2008.4.01.3400
2008.34.00.012449-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS E
OUTRO
: RJ00075413 - CLEBER MARQUES REIS
: LUBRIFICANTES R. F. LTDA ME
: DF00011656 - DANIELE DRUMMOND DE LIMA E SILVA
: GO0021022E - MARCELLE OTILIA GONZAGA DO AMARAL
79
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Defiro o pleito da exequente de fls..."
Numeração única: 46731-20.2013.4.01.3400
46731-20.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
MANOEL LOPES DE MENESES
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Reconsidero a decisão de fls.., para revogar a perícia deferida..."
Numeração única: 34882-22.2011.4.01.3400
34882-22.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARISTELA DE PAIVA E OUTROS
: DF0002221A - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se a parte exequente para que apresente nova planilha, discriminando a
quantia referente aos 5% do valor devido a título de honorários contratuais, bem
como o remanescente a ser requisitado em favor de cada exequente.
Destaque-se que a nova conta deverá ser elaborada com base na conta de fls...,
sem atualização, uma vez que se aguardará análise mais acurada, por este Juízo,
sobre a manifestação definitiva do STF quanto aos índices de atualização das
requisições de pagamento..."
Numeração única: 60068-42.2014.4.01.3400
60068-42.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
PROCUR
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL E OUTRO
DF00010744 - DALTON SOARES PEREIRA
PE00018871 - CRISTIANE BARROS DE SOUZA
SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA
PREVIDENCIA SOCIAL - SINPROPREV
: HELENITA PEREIRA SAUD
: DF00020187 - GISELE LAVALHOS SAVOLDI
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se a parte embargada para que apresente impugnação aos presentes
embargos, bem como para que se manifeste sobre a conta de fls..."
Numeração única: 28282-43.2015.4.01.3400
28282-43.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARINO JOSE FRANZ
: SP00174341 - MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Defiro ao autor o prazo de cinco dias para comprovar nos autos o depósito
requerido..."
Numeração única: 26152-66.2004.4.01.3400
2004.34.00.026218-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: CONRADO MATIAS DA SILVA E OUTROS
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO FNDE
: DF00005072 - PATRICIA BARRETO HILDEBRAND
DA
80
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se vista às partes..."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 14109-73.1999.4.01.3400
1999.34.00.014133-4 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
RUY FERREIRA BRETTAS E OUTROS
DF00030465 - DANILO RICARDO MOTA MOURA
UNIAO FEDERAL
SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. EST. DA
ADM. E DO PAT. DO MIN. ORC. E GESTAO
: DIRETOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
DNER
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Renove-se, em última oportunidade, a intimação do advogado dos exequentes
para integral cumprimento do despacho de fls..., no prazo de 30 dias, sob pena de
arquivamento dos autos..."
Numeração única: 43706-28.2015.4.01.3400
43706-28.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se o autor para regularizar sua representação processual, eis que os
diretores que outorgaram a procuração de fls... não mais possuem poderes para
representá-lo em Juízo...
Prazo: 10 dias, sob pena de extinção do feito..."
Numeração única: 11360-44.2003.4.01.3400
2003.34.00.011356-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
CESAR EDUARDO BOMTEMPO E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intimem-se os exequentes e/ou advogado para proceder ao levantamento da
importância depositada em seu favor, relativa ao pagamento das requisições
expedidas nestes autos..."
Numeração única: 28330-51.2005.4.01.3400
2005.34.00.028604-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
EDSON LUIZ PEREIRA MARQUES E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Expeça-se RPV/precatório em favor dos exequentes..."
Numeração única: 28713-63.2004.4.01.3400
2004.34.00.028782-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
81
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
ANISIO NUNES DE AZEVEDO FILHO E OUTROS
ANISIO NUNES DE AZEVEDO FILHO E OUTROS
OTHELO DILON CASTILHOS E OUTROS
DF00038646 - ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Expeçam-se as requisições de pagamento suplementares, referentes à
atualização dos valores já requisitados às fls..., com base n aplnilha de fls..., aos
exequentes e ao advogado IVO EVANGELISTA DE ÁVILA..."
Numeração única: 16042-08.2004.4.01.3400
2004.34.00.016075-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
AMAURI LUIZ GRISOTO E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se vista às partes..."
Numeração única: 61906-88.2012.4.01.3400
61906-88.2012.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: JULIO CESAR MACHADO FERNANDES
: DF00000811 - GLEI ROBERTO VILELA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Desentranhe-se a sentença de fls... visto que estranha aos autos..."
Numeração única: 89970-40.2014.4.01.3400
89970-40.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANA ELIZABETH M DE ALBUQUERQUE
: DF00025515 - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Para apreciação do pleito de fls..., deverá ser apresentada pelo respectivo
subscritor procuração com poderes especiais para desistir..."
Numeração única: 17505-38.2011.4.01.3400
17505-38.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
PEDRA DE MARIA DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL
MG00108268 - MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA
MG00089836 - OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO
MG00109630 - ROBERTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Homologo a desistência e julgo extinto o cumprimento de sentença..."
Numeração única: 63570-62.2009.4.01.3400
2009.34.00.041609-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: MARINA DE LOURDES FERREIRA CARVALHO
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
82
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se a executada (Marina de Lourdes Ferreira Carvalho) para que proceda
ao pagamento do débito exequendo..., no prazo de 15 dias..."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 28278-60.2002.4.01.3400
2002.34.00.028340-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
ELISA VERA DE SOUZA VAZ E OUTROS
ELISA VERA DE SOUZA VAZ E OUTROS
JAIR MANHANI
DF00013364 - ANDREIA DA SILVA FROTTA
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
IVO EVANGELISTA DE AVILA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intimem-se os exequentes e/ou advogado para proceder ao levantamento junto
a CEF, agência 2301, da importância depositada em seu favor, relativa a pagamento
das requisições expedidas nestes autos, oportunidade em que dirão se ainda há
algo a requerer no presente feito. Prazo: cinco dias..."
Numeração única: 30864-89.2010.4.01.3400
30864-89.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CRISTIANO CESAR DE ALMEIDA EPP
: PR00028611 - KELLY G MARTARELLO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se vista ao apelado (parte autora) da sentença proferida nos autos..., para,
querendo, apresentar recurso, bem como as contrarrazões no prazo de quinze
dias..."
Numeração única: 86960-85.2014.4.01.3400
86960-85.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ARNALDO LUCIANO DOS SANTOS
: DF00029299 - PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se a parte autora para que tenha ciência deste despacho, bem como para
que emende a inicial, no prazo de 10 dias, afim de que promova a citação do Distrito
Federal como litisconsorte passivo necessário..."
Numeração única: 68030-53.2013.4.01.3400
68030-53.2013.4.01.3400 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
DF00018997 - RAFAEL SANTANA E SILVA
DF00042635 - YGOR PRADO MONTEIRO
IERIVELTON PORTELA DE OLIVEIRA
DF00035344 - EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se a parte ré para que apresente, alternativamente, despacho, decisão,
sentença, certidão emitida pela referida vara, ou qualquer outro documento que
comprove o objeto da ação revisional e qual o contrato discutido naqueles autos..."
Numeração única: 2124-48.2015.4.01.3400
2124-48.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
: UNIAO FEDERAL
EMBDO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
: UNAFISCO SINDICAL - SINDICATO NACIONAL
AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL
: LUCIA MORALES
: IVETE MORALES DI LUCA
: LUCIANA MORALES MAES
: MARCELO MORALES MAES
: TANIA MORALES
: DF00020117 - RUI FERNANDO HUBNER
DOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se vista às partes..."
Numeração única: 41931-03.2000.4.01.3400
2000.34.00.042575-5 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ENTIDADE
IMPDO
IMPDO
ENTIDADE
: JALMIR NASCIMENTO DE FREITAS E OUTROS
: DF00005890 - CANDIDA MARIA DAS NEVES
: DF00010010
DALMO
ROGERIO
SOUZA
DE
ALBUQUERQUE
: UNIAO FEDERAL
: DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL
: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DA CASA CIVIL DA
PRESIDENCIA DA REPUBLICA
: IMPRENSA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intimem-se os autores para que se manifestem quanto ao interesse na execução
do julgado pelos impetrantes não incluidos na petição de fls..."
Numeração única: 27611-69.2005.4.01.3400
2005.34.00.027883-8 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
ANIZIO DANTAS TORRES E OUTROS
SP00140493 - ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO DO BRASIL SA
DF00007658 - ALEXANDRE DUARTE DE LACERDA
MG0067776B - DARMI RIBEIRO DA SILVA
DF00011019 - FERNANDO JOSE MOTTA FERREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se vista aos credores do relatório técnico e comprovante de depósito judicial
apresentado pela CEF... par que se manifestem acerca do cumprimento da
obrigação..."
Numeração única: 34870-08.2011.4.01.3400
34870-08.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: SERGIO GARCIA DA SILVA ALENCAR E OUTROS
: DF0002221A - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Defiro a restituição de prazo requerida pela parte exequente..."
Numeração única: 17826-93.1999.4.01.3400
1999.34.00.017852-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: EMMANUEL DANILO MAGALHAES E OUTROS
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se vista ao advogado dos exequentes para requerer o que entender de
direito, inclusive para cumprimento do despacho de fls..., no prazo de 30 dias, sob
pena de remessa dos autos para o arquivo..."
83
84
Numeração única: 23085-74.1996.4.01.3400
96.00.23253-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL
MT00006677 - ROGÉRIO LUIZ GALLO
DF00009191 - SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se vista ao exequente..."
Numeração única: 51547-16.2011.4.01.3400
51547-16.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
VICENTE DORNA NAVARRO DE OLIVEIRA E OUTROS
VICENTE DORNA NAVARRO DE OLIVEIRA E OUTROS
VIVALDE DELFIM DA LUZ FILHO E OUTROS
DF00002447 - FRANCISCO AGRICIO CAMILO
DF00003761 - JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Tendo em vista a certidão retro remetam-se os autos ao arquivo provisório onde
aguardarão iniciativa dos credores, pelo lapso prescricional..."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
85
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 196
Caderno Judicial
5ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 19/10/2015
86
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-5ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
: DRA. DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA
: LOÍLA BARBOSA AGUIAR DE ALMEIDA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 38622-17.2013.4.01.3400
38622-17.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
- LUCAS ANDRADE MOREIRA PINTO
CONSORCIO BRASILIA 2014
DF00040259 - DEBORA FERREIRA MACHADO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Diante da impossibilidade de localização da testemunha, conforme certidão de f.
246, cancelo a audiência designada para o dia 20/10/2015.
Intimem-se as partes do presente cancelamento, bem como para, em persistindo o
interesse na oitiva da testemunha, informarem o endereço onde pode ser localizada.
Cumpra-se, com urgência.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
87
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 196
Caderno Judicial
6ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 19/10/2015
88
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 12431-61.2015.4.01.3400
12431-61.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLOS MANOEL FERREIRA DA SILVA
: SP00317714 - CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro o pedido de prova pericial formulado pelo MPF e União às fls. 159/162 e
166/167.
Independentemente do domicílio da parte autora, a perícia será realizada na sede
deste juízo, uma vez que por ele optou-se, conforme permissivo constitucional.
(...)
As partes deverão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de
cinco dias a contar da intimação da presente decisão, cabendo à parte autora, no
momento da realização da perícia a ser deprecada, apresentar todos os exames
médicos, prontuários, registro de internação e alta hospitalares, relatórios, receitas, e
todos os demais registros relativos ao seu quadro clínico.(...)
Numeração única: 73219-75.2014.4.01.3400
73219-75.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: EDALBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS
: SP00172548 - EDUARDO PUGLIESE PINCELLI
: SP00133350 - FERNANDA DONNABELLA CAMANO DE
SOUZA
: DF00020720 - FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Chamo o feito à ordem.
Com razão a União acerca do valor atribuído à causa (fls. 307-308).
Apesar de ser estimado, o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico
obtido, aproximando-se o máximo possível do ganho real com a demanda.
Desta feita, como até mesmo aduzido pela parte autora (fls. 310-312), acolho como
valor da causa a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), devendo os autores,
em 15 (quinze) dias, procederem ao recolhimento das custas complementares, sob
pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 284, §único, CPC.
Após, voltem os autos conclusos para sentença.
Numeração única: 69329-31.2014.4.01.3400
69329-31.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
KEIVISON HENRIQUE GAVAZZONI
SP00318370 - DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON
DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
UNIAO FEDERAL
89
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Baixo os autos em diligência par dar vista ao Autor em face da petição da União de
fls. 221/223, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Cumprida a diligência supra, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal,
nos termos do art. 82, I, do CPC.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 28147-31.2015.4.01.3400
28147-31.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: REGINA DO AMARAL SINGH
: MG00144795 - PATRICIA GARCIA GONCALVES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Nada a apreciar na petição de fls. 251/254, em relação à correção da prova
discursiva, uma vez que mesmo após o cumprimento da decisão judicial, a autora
não obteve classificação dentro do limite estabelecido no concurso, para efeitos de
correção da prova discursiva, conforme certidão da ESAF de fls. 225.
Abra-se vista à parte Autora para oferecer réplica e para indicar as provas que
pretende produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas
finalidades.
Numeração única: 35445-74.2015.4.01.3400
35445-74.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DOLORES FERNANDES MONTORO DA SILVA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Com vista na decisão proferida no julgamento do Agravo de Instrumento nº
0053243-63.2015.4.01.0000/DF, juntada às fls. 185/198, formulem as partes, no
prazo de 05 (cinco) dias, os quesitos necessários à realização da perícia e indiquem
assistentes técnicos querendo (decisão fls. 157/159). (...)
Numeração única: 38884-93.2015.4.01.3400
38884-93.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ASSOCIACAO
DOS
SERVIDORES
FEDERAIS
TRANSPORTES - ASDNER
: DF00024128 - ANA TORREAO BRAZ LUCAS
: DF00029268 - LARISSA BENEVIDES GADELHA
: UNIAO FEDERAL
EM
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) intime-se a parte autora para, em 10 dias, apresentar lista nominal de seus
associados, com os respectivos endereços, para ingresso com a presente demanda,
sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.
Na mesma oportunidade, deverá a associação apresentar a ata da assembléia que
autorizou a propositura da presente demanda , com a devida lista de presentes.
Escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
90
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 47891-12.2015.4.01.3400
47891-12.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- PEDRO PAULO BERNARDES LOBATO
LINDOIA SANTOS TORQUATO NASCIMENTO
JOSIMAR FRANCISCO SOARES
MARIA JURACY AIRES
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1 - Recebo os embargos apresentados pela União (Fazenda Nacional).
2 - Aos exequentes, para impugnar os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art.
740 do CPC). (...)
Numeração única: 3100-26.2013.4.01.3400
3100-26.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: - LUANA PEREIRA AVILA DE OLIVEIRA
: UNIAO
BRASILEIRA
DOS
SERVIDORES
POSTAIS
TELEGRAFICOS SECAO DA BAHIA
: DF0001666A - JEOVAM LEMOS CAVALCANTE
: DF0002295A - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo o Agravo Retido interposto pela União às fls. 342/349.
Dê-se vista aos agravados pelo prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 9871-49.2015.4.01.3400
9871-49.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA MEDEIROS DE CARVALHO AUGUSTO
: DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora das informações prestadas pelo INSS de fls. 101/103.
Recebo a apelação de fls. 68/80, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo na parte
do decisum que deferiu a antecipação da tutela, que será recebida apenas no
primeiro efeito.
Tendo em vista que a parte Autora já apresentou as contrarrazões, remetam-se os
presentes autos ao egrégio TRF/1ª Região, com as anotações de estilo. (...)
Numeração única: 64132-95.2014.4.01.3400
64132-95.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
91
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
PABLO ROGERIO GONCALVES DE OLIVEIRA
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018461 - MARILIA REGUEIRA DIAS
DF00040077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação de fls..., nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo na parte do
decisum que deferiu a antecipação da tutela, que será recebida apenas no primeiro
efeito.
Vista às PARTES para, querendo, apresentarem contrarrazões. (...)
Numeração única: 36007-59.2010.4.01.3400
36007-59.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA TERESA GAMA CASSIMIRO
: DF00015391 - GERALDO FERREIRA SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação de fls..., nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo na parte do
decisum que deferiu a antecipação da tutela, que será recebida apenas no primeiro
efeito.
Vista à parte autora para ciência da sentença e para, querendo, apresentar
contrarrazões. (...)
Numeração única: 36560-04.2013.4.01.3400
36560-04.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JANE BARBOSA LIMA SIMOES
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação de fls..., nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo na parte do
decisum que deferiu a antecipação da tutela, que será recebida apenas no primeiro
efeito.
Vista à parte autora para ciência da sentença e para, querendo, apresentar
contrarrazões. (...)
Numeração única: 74262-47.2014.4.01.3400
74262-47.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONSTRUTORA OURO BRANCO LTDA EPP
: SP00202052 - AUGUSTO FAUVEL DE MORAES
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação de fls..., nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo na parte do
decisum que deferiu a antecipação da tutela, que será recebida apenas no primeiro
efeito.
Vista à parte autora para ciência da sentença e para, querendo, apresentar
contrarrazões. (...)
Numeração única: 34860-22.2015.4.01.3400
34860-22.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE
OPERACIONAL LTDA
: DF00045989 - FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA
: DF00029471 - NADINE NEVES DO NASCIMENTO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
92
Recebo a apelação de fls..., nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo na parte do
decisum que deferiu a antecipação da tutela, que será recebida apenas no primeiro
efeito.
Vista às PARTES para ciência da sentença e para, querendo, apresentarem
contrarrazões. (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 6510-58.2014.4.01.3400
6510-58.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
PROCUR
PROCUR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- CARLOS HENRIQUE COSTA LEITE
- JOSE ROBERTO MACHADO FARIAS
CE00018208 - LUIS HERNANI OSORIO RANGEL
SA CORREIO BRAZILIENSE
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
DO
PODER
JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF SINDJUS/DF
: DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: DF00023589 - MIGUEL DUNSHEE DE ABRANCHES FIOD
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação de fls..., nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Vista aos RÉUS para ciência da sentença e para, querendo, apresentarem
contrarrazões. (...)
Numeração única: 51796-59.2014.4.01.3400
51796-59.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
GUILHERME DA SILVA LOPES
DF00030338 - MARCELO RIVERA SANTOS
DF00028531 - RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER
DF00038253 - RAFAELA GOMES ROCHA
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação de fls..., nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo na parte do
decisum que deferiu a antecipação da tutela, que será recebida apenas no primeiro
efeito.
Vista ao AUTOR e ao MPF para ciência da sentença e para, querendo,
apresentarem contrarrazões. (...)
Numeração única: 60846-75.2015.4.01.3400
60846-75.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WIRELESS COMM SERVICES LTDA.
: SP00175844 - JOAO ALECIO PUGINA JUNIOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
À vista da certidão retro, intime-se o autor para que providencie o recolhimento das
custas iniciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da
distribuição (CPC, art. 257).
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Numeração única: 56841-10.2015.4.01.3400
56841-10.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CLAUDIO SILVA MIRANDA E OUTROS
DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
DF00035273 - ODASIR PIACINI NETO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se os autores para emendar a inicial, atribuindo valor à causa compatível
com o benefício econômico pretendido na presente ação. (...) Prazo: 10 dias.
Numeração única: 6062-85.2014.4.01.3400
6062-85.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
93
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MATRIZ TRANSPORTES LTDA - ME
: GO00018128 - SIVALDO PEREIRA CARDOSO
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando a alteração da razão social da Autora (fls. 312), retifique o pólo ativo
para que seu nome seja alterado para Matriz Transportes Ltda - ME.
Anote-se o nome dos novos patronos (fls. 307).
Defiro o prazo de vista por 10 (dez) dias (fls. 306).
Numeração única: 26044-66.2006.4.01.3400
2006.34.00.026778-4 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
LITISPA
ADVOGADO
:
:
:
:
:
PANIFICADORA PIRES DO RIO LTDA - EPP
DF00012313 - RODRIGO DUQUE DUTRA
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)
DF0002170A - CARLOS SUPLICY DE F. FORBES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Cumpra a ELETROBRÁS o despacho de fl. 610, pois, nos termos do art. 475-B, §1º,
do CPC, se os dados necessários à elaboração dos cálculos estiverem em poder do
devedor, este poderá fornecê-los, no prazo fixado pelo Juízo.
Reconheco, entretanto, o volume de pedidos dessa natureza, por isso, prorrogo o
prazo para a apresentação das fichas financeiras solicitadas pelos exequentes, por
mais 30 (trinta) dias.
Numeração única: 92674-26.2014.4.01.3400
92674-26.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
LUIZ PAULO DA SILVA
PR00030125 - JULIANA BARBAR DE CARVALHO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Intime-se o autor para complementar o valor das custas processuais, nos termos
da portaria PRESI/COREJ nº 78, de 12/02/2015, no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de deserção.
94
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 8540-14.2015.4.01.3600
8540-14.2015.4.01.3600 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RODRIGO TIRLONI E OUTROS
: MT00007701 - FLAVIO FERNANDO LEAL LAWALL
: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, a ser encaminhado ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com base no art. 108, I, e,
Constituição Federal e nos artigos 115, II, e 116, caput, ambos do CPC. (...)
Numeração única: 37327-71.2015.4.01.3400
37327-71.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCOS VINICIUS DE LIMA ALVES E OUTRO
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) REVOGOa antecipação dos efeitso da tutela presetna às fl.s 107-111, e
determino a realização de perícia de urgência, para que seja avaliado o estado
clínico da parte autora e a necessidade de uso da medicação requerida nos
presentes autos.
Independentemente do domicílio da parte autora, a perícia será realizada na sede
deste juízo, uma vez que por ele optou-se, conforme permissivo constitucional.
(...)
As partes deverão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de
cinco dias a contar da intimação da presente decisão, cabendo à parte autora, no
momento da realização da perícia a ser deprecada, apresentar todos os exames
médicos, prontuários, registro de internação e alta hospitalares, relatórios, receitas, e
todos os demais registros relativos ao seu quadro clínico.(...)
Numeração única: 59044-42.2015.4.01.3400
59044-42.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VIACAO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA E OUTRO
MG00034564 - ANTONIO WENCESLAU FILHO
RJ00083794 - MARCELO FADEL
RJ00014115 - SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. (...)
Numeração única: 65562-82.2014.4.01.3400
65562-82.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
95
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO
DF00041497 - EDUARDO FERRARI LUCENA
DF00041498 - FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA
DF00041508 - RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) acrescento os fundamentos acima à decisão de fls. 382/383 e rejeito os
embargos de declaração de fls. 385/391.
Numeração única: 18011-72.2015.4.01.3400
18011-72.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ISMAEL OLIVEIRA DE LIMA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Em atenção ao efeito regressivo inerente ao agravo retido apresentado pela União e
exercendo o juízo de retratação, chamo o feito à ordem, para revogar o depacho de
fls. 175 e deferir o pedido de prova pericial formulado pela União às fls. 147.
Independentemente do domicílio da parte autora, a perícia será realizada na sede
deste juízo, uma vez que por ele optou-se, conforme permissivo constitucional.
(...)
As partes deverão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de
cinco dias a contar da intimação da presente decisão, cabendo à parte autora, no
momento da realização da perícia a ser deprecada, apresentar todos os exames
médicos, prontuários, registro de internação e alta hospitalares, relatórios, receitas, e
todos os demais registros relativos ao seu quadro clínico.(...)
96
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5446-04.2000.4.01.3400
2000.34.00.005453-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
ADVOGADO
:
:
:
:
:
DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIAO S/A
SP00020309 - HAMILTON DIAS DE SOUZA
UNIAO FEDERAL
- MANOEL HELIO ALVES DE PAULA
DIAS DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) em face do juízo regressivo do agravo ora interposto, REFORMANDO
PARCIALMENTE A DECISÃO DE FLS. 2.370, para, em cumprimento ao
determinado pelo Eg. Superior Tribunal de Justiça (fls. 2.365-2.368) e atendendo à
determinação do juízo da recuperação judicial (fls. 1.990-1.994), determinar que se
faça o levantamento da penhora realizada à fl. 2.086 (decorrente de penhora no
rosto dos autos determinada pelo juízo da 12ª Vara Federal de Goiânia).
Ainda em obediência aos comandos acima indicados, proceda-se à expedição de
alvará no valor histórico de R$ 14.408.495,06 (dezembro de 2013), acrescido de
atualizações, referente à terceira parcela do precatório expedido nestes autos,
permanecendo a constrição em relação às demais parcelas do precatório, conforme
indicado na decisão do juízo da recuperação judicial.
Intimem-se as partes para requerer o que lhes for de direito.
(...)
97
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 44147-87.2007.4.01.3400
2007.34.00.044482-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
IDELVA NADIR KERN
DF00001634 - ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA
DF0005919E - MARIO CAVALCANTE DE SOUSA
DF00020899 - PAULO SERGIO SANTOS PANTOJA JUNIOR
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO EXEQUENTE, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para requerer o que
entender de direito, em face do comprovante de pagamento de fls. 249, bem como
para informar se a obrigação foi integralmente cumprida.
Numeração única: 12566-35.1999.4.01.3400
1999.34.00.012588-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
HONORATA DA SILVA MELLO
DF00009344 - MARCIA ANITA GARCIA
DF00000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO EXEQUENTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, para informar se a obrigação
foi integralmente cumprida.
Numeração única: 16062-96.2004.4.01.3400
2004.34.00.016095-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
:
:
:
ANTENOR LUNA PITANGA E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- MARIA AUXILIADORA DE MELO PINTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AOS EXEQUENTES, pelo prazo de 15 (quinze) dias, em face dos depósitos
de fls. 685/694, cujo levantamento independe de expedição de alvará.
Numeração única: 36968-92.2013.4.01.3400
36968-92.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO ROQUELANE DE SOUZA
: DF00025335 - RICARDO VENDRAMINE CAETANO
: ANS - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
98
REU
: INSTITUTO DE SAUDE MUTMED
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO AUTOR, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face da certidão de fls. 458
verso.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 15493-90.2007.4.01.3400
2007.34.00.015585-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARIA DA SALETE DE ARRUDA NERY SOUZA E OUTROS
: DF00012753 - LUCIANO MELO MOREIRA LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AOS EXEQUENTES, pelo prazo de 15 (quinze) dias, em face dos depósitos
de fls..., cujo levantamento independe de expedição de alvará.
Numeração única: 15678-94.2008.4.01.3400
2008.34.00.015746-6 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: ALTINO RAMOS COSTA E OUTROS
: DF00028818 - ARISTELLA INGLEZDOLFE DE
CASTRO
: SP00113937 - EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA
: SP00161075 - LIGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
MELLO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AOS EXEQUENTES, pelo prazo de 15 (quinze) dias, em face dos depósitos
de fls..., cujo levantamento independe de expedição de alvará.
Numeração única: 2919-74.2003.4.01.3400
2003.34.00.002903-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
ALBERTO GUEDES DE SOUZA E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AOS EXEQUENTES, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face dos depósitos de
fls..., cujo levantamento independe de expedição de alvará, bem como para informar
se a obrigação foi integralmente cumprida.
Numeração única: 18207-52.2009.4.01.3400
2009.34.00.018297-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARIA ROSITA PERRONE BRUNIERA E OUTROS
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AOS EXEQUENTES, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face dos depósitos de
fls..., cujo levantamento independe de expedição de alvará, bem como para informar
se a obrigação foi integralmente cumprida.
Numeração única: 42860-36.2000.4.01.3400
2000.34.00.043516-7 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR E QUIROGA
ADVOGADOS
: DF00029766 - ARIANE COSTA GUIMARAES
: DF00037917 - VIVIAN GOMES ISHII
: UNIAO FEDERAL
99
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AOS EXEQUENTES, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face dos depósitos de
fls..., cujo levantamento independe de expedição de alvará, bem como para informar
se a obrigação foi integralmente cumprida.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 3107-18.2013.4.01.3400
3107-18.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)
: - RAFAEL DE HOLANDA WEYNE
: UNICARDIO UNIDADE DE CARDIOLOGIA CLINICA DE
PERNAMBUCO LTDA
: WALLACH GRUPO EDUCACIONAL
: ESCRITORIO CONTABIL SAO JUDAS TADEU SC LTDA
: EDILSON JAIR CASAGRANDE
: SC00010440 - EDILSON JAIR CASAGRANDE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA ÀS PARTES, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, em face dos cálculos
apresentados pela Contadoria. (...)
Numeração única: 80029-66.2014.4.01.3400
80029-66.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
MARGOT LANE PENA DE CARVALHO
TO00003336 - CLAUDIO PINHEIRO DE MOURA
MG00092772 - ERICO MARTINS DA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA ÀS PARTES, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, em face dos cálculos
apresentados pela Contadoria. (...)
Numeração única: 31735-46.2015.4.01.3400
31735-46.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: OXFORD PORCELANAS S/A E OUTROS
: DF0001805A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA À PARTE AUTORA para oferecer réplica e para indicar as provas que
pretende produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas
finalidades. Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 9820-38.2015.4.01.3400
9820-38.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LACIC CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTROS
: GO0013116A - SAMI ABRAO HELOU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA À PARTE AUTORA para oferecer réplica e para indicar as provas que
pretende produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas
finalidades. Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 12453-22.2015.4.01.3400
12453-22.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE MESSIAS
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
100
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA À PARTE AUTORA para oferecer réplica e para indicar as provas que
pretende produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas
finalidades. Prazo: 10 (dez) dias.
101
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 27714-27.2015.4.01.3400
27714-27.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ANTONIO SEVERINO DE ARAUJO
DF0039232A - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO AUTOR para réplica e, querendo, especificar provas, apontando, desde
logo, sua finalidade.
Numeração única: 23798-82.2015.4.01.3400
23798-82.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
FRANCISCO VALERIO COUTINHO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO AUTOR para réplica e, querendo, especificar provas, apontando, desde
logo, sua finalidade.
Numeração única: 23801-37.2015.4.01.3400
23801-37.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOSE FERREIRA NETO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO AUTOR para réplica e, querendo, especificar provas, apontando, desde
logo, sua finalidade.
Numeração única: 26317-30.2015.4.01.3400
26317-30.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MINORU TAKEDA
DF00046481 - DANILO BRITO DE HOLANDA NETO
DF00008495 - MONICA SANTAREM TAVEIRA E AVILA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO AUTOR para réplica e, querendo, especificar provas, apontando, desde
logo, sua finalidade.
102
Numeração única: 39196-69.2015.4.01.3400
39196-69.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
AUTOR
REU
REU
: ANTONIO ALMEIDA PINHEIRO
: UNIAO FEDERAL
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO AUTOR para réplica e, querendo, especificar provas, apontando, desde
logo, sua finalidade.
Numeração única: 35785-33.2006.4.01.3400
2006.34.00.036796-1 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: BERNARDINA LEA MARIA DA SILVEIRA PINHEIRO E
OUTROS
: DF00022411 - CARLA CARINE GONCALVES ROSA
: DF00023712 - MARIANA DE FATIMA CANDIDO
: DF00023278 - REGINALDO VAZ DE ALMEIDA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao autor. Intime-se o autor acerca da petição/ofício/documento de fls. 681, pelo
prazo de 15 (quinze) dias.
Numeração única: 18643-06.2012.4.01.3400
18643-06.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXCDO
: RUBENS SANTORO NETO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AOS EXEQUENTES, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face dos depósitos de
fls..., cujo levantamento independe de expedição de alvará, bem como para informar
se a obrigação foi integralmente cumprida.
Numeração única: 13374-30.2005.4.01.3400
2005.34.00.013395-6 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
MG00069614 - LUCIANA APARECIDA ANANIAS
DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
UNIAO FEDERAL
DF00005625 - NICOLA BARBOSA DE AZEVEDO DA MOTA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AOS EXEQUENTES, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face dos depósitos de
fls..., cujo levantamento independe de expedição de alvará, bem como para informar
se a obrigação foi integralmente cumprida.
Numeração única: 28182-35.2008.4.01.3400
2008.34.00.028335-4 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
MARIA DO CARMO DE RESENDE BICAS E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AOS EXEQUENTES, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face dos depósitos de
fls..., cujo levantamento independe de expedição de alvará, bem como para informar
se a obrigação foi integralmente cumprida.
Numeração única: 6962-25.2001.4.01.3400
103
2001.34.00.006968-2 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
ADVOGADO
EXCDO
: MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR E QUIROGA
ADVOGADOS
: DF00029766 - ARIANE COSTA GUIMARAES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AOS EXEQUENTES, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face dos depósitos de
fls..., cujo levantamento independe de expedição de alvará, bem como para informar
se a obrigação foi integralmente cumprida.
104
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 13781-84.2015.4.01.3400
13781-84.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LICITAR COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA EPP
: RJ00161540 - ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, ficando o PROCESSO EXTINTO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, inciso I c/c art. 295, inciso VI,
ambos do Código de Processo Civil. (...)
Numeração única: 48720-90.2015.4.01.3400
48720-90.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO MIZAEL
: DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, ficando o PROCESSO EXTINTO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, inciso I c/c art. 295, inciso VI,
ambos do Código de Processo Civil. (...)
Numeração única: 13813-89.2015.4.01.3400
13813-89.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES
EDUCACAO A DISTANCIA
: DF00029178 - ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO
: UNIAO FEDERAL
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO FNDE
DE
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, ficando o PROCESSO EXTINTO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, inciso I c/c art. 295, inciso VI,
ambos do Código de Processo Civil. (...)
Numeração única: 40822-60.2014.4.01.3400
40822-60.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
JOSE ROBERTO TOSTES
SP00332212 - ISADORA NOGUEIRA BARBAR
SP00289360 - LEANDRO LUCON
SP00196524 - OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
105
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) julgo improcedente o pedido. (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
106
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 196
Caderno Judicial
8ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 19/10/2015
107
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
: AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 60110-57.2015.4.01.3400
60110-57.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
CENTRAL ENERGETICA GUAIRA LTDA
SP00134663 - RONALDO ALVES PEREIRA
UNIAO FEDERAL
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Apresente a autora o relatório da ocea referente ao impacto financiado dos ajustes
decorrentes do cumprimento das liminares. Informe também o valor do aporte
financiado, retificando o valor atribuído à causa.
Numeração única: 44850-37.2015.4.01.3400
44850-37.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADILSON FONSECA BORGES
: DF00016072 - IRENE GOMES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) providencie a parte autora a apresentação das declarações e informações
detalhadas pertinentes, consoante os dispositivos normativos acima descritos, com a
devida justificação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do
requerimento. Caso o requerente não se enquadre como beneficiário da AJG,
providencie em igual prazo o recolhimento das custas iniciais.
Numeração única: 60062-98.2015.4.01.3400
60062-98.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE CARNAIBA
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Regularize o Município/autor sua representação processual, juntando aos autos o
termo de posse do atual prefeito, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 60019-64.2015.4.01.3400
60019-64.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
RHI REFRATARIOS BRASIL LTDA E OUTROS
SP00116343 - DANIELLA ZAGARI GONCALVES
SP00173362 - MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT
SP00076649 - RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS
UNIAO FEDERAL
108
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) emendem as autoras a inicial para esclarecer qual o proveito econômico que
pretendem auferir na presente ação, indicando o valor da causa compatível com o
benefício econômico em litígio. Prazo: 10 (dez) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
109
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 196
Caderno Judicial
9ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 19/10/2015
110
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-9ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
: FERNANDO LEITÃO CUNHA
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Atos da Exma.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 11643-86.2011.4.01.3400
11643-86.2011.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA
DF00009103 - BENON PEIXOTO DA SILVA
DF00014193 - SERGIO EDEZIO MOREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) Vista ás partes pelo prazo improrrogável de 10 (dez) dias."
Numeração única: 28963-23.2009.4.01.3400
2009.34.00.029495-7 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
JOSE GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS
DF00006102 - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO
DF00015130 - DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO
DF00026523 - KEILLE COSTA FERREIRA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Considerando a homologação do acordo firmado entre as partes às fls. 175 defiro o
pedido de expedir as requisições de pagamento.Deixo de intimar a União - AGU nos
termos do art. 100, §§ 9º e 10 da Constituição pois não há como reconhecer a
possibilidade de a União, por ocasião do pagamento de seus precatórios, abater
eventuais débitos tendo em vista declaração de inconstitucionalidade da EC nº
62/2009 pelo Supremo Tribunal Federal. Defiro o pedido dos exeqüentes para que
sejam deduzidos dos titulares dos créditos, os honorários contratados, com
fundamento no art. 22, § 4º da Lei nº 8.906/94, de acordo com os documentos que
instruem a petição de fls. 181/184. De acordo com a resolução de nº 168 do
Conselho da Justiça Federal, para a expedição de RPV e precatório é necessário
apresentar o número de meses e valor das deduções da base de cálculo de
rendimentos recebido acumuladamente (RRA), prevista no art. 12 - A da Lei nº
7.713/1988. Intimem-se os credores para apresentarem os dados solicitados."
Numeração única: 5609-32.2010.4.01.3400
5609-32.2010.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
CARLOS ALTHYR PIVATTO
ISRAEL DA SILVA PINHEIRO
EDUARDO RODRIGUES MACHADO
JANILSON EUCLIDES BELMIRO
JOSE BONIFACIO DE SOUZA
ROSANE APARECIDA GAMA
VERA LUCIA VIEIRA BALADAO
MOISES ANTONIO DE BARROS
MARCIO MACHADO
ROBERTO RODRIGUES HICKEL
JANIRA TEREZINHA PATZLAFF
ARTUR ROBERTO BACK
RUBIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA
RUBIA REIBNITZ DA SILVA
DF00005140 - AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) Vista ás partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias."
111
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-9ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
: FERNANDO LEITÃO CUNHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 35250-80.2001.4.01.3400
2001.34.00.035417-3 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ADAO CERES JARDIM MACHADO
: DF00007424 - CLEIDE VIEIRA LIMA CALAND
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Em face do oficio do E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando que
se encontra depositado o valor referente à requisição de pagamento expedida,
determino a intimação do credor para manifestar-se quanto à satisfação do seu
crédito (fl. ...). Prazo: 10 dias."
Numeração única: 10415-57.2003.4.01.3400
2003.34.00.010409-8 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
VANIA MARQUEZ SARAIVA
DF00005460 - VANIA MARQUEZ SARAIVA
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO ( FUNAI )
- VERA LUCIA GABRIEL DOMINGUES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Em face do oficio do E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando que
se encontra depositado o valor referente à requisição de pagamento expedida,
determino a intimação do credor para manifestar-se quanto à satisfação do seu
crédito (fl. ...). Prazo: 10 dias."
Numeração única: 3381-21.2009.4.01.3400
2009.34.00.003432-6 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
ANTONIO RESENDE COSTA
DF00013834 - PAULO SERGIO HILARIO VAZ
DF00022782 - ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Em face do oficio do E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando que
se encontra depositado o valor referente à requisição de pagamento expedida,
determino a intimação do credor para manifestar-se quanto à satisfação do seu
crédito (fl. ...). Prazo: 10 dias."
Numeração única: 14852-78.2002.4.01.3400
2002.34.00.014886-6 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
AZARIAS AKIO KUMAGAI E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
112
EXCDO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Manifestem -se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 55919-42.2010.4.01.3400
55919-42.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
VOETUR TAXI AEREO LTDA
DF00025408 - ANDREIA LIMA
DF00032059 - ANDREZA OLIVEIRA SOUZA
DF00016366 - RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO
FILHO
DF00021103 - TULIO BELCHIOR MANO DA SILVEIRA
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO ( FUNAI )
AGRO TURISMO E AERODROMO BOTELHO LTDA
DF00035711 - RAFAEL GONCALVES DE SOUZA
ANDREZA OLIVEIRA SOUZA
DF00016366 - RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO
FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Em face do oficio do E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando que
se encontra depositado o valor referente à requisição de pagamento expedida,
determino a intimação do credor para manifestar-se quanto à satisfação do seu
crédito (fls. ...). Prazo: 10 (dez) dias."
Numeração única: 33884-45.1997.4.01.3400
1997.34.00.034029-9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
GILLETTE DA AMAZONIA SA
RJ00013160 - ALMIR MEIRELLES ROSA
DF00002475 - MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA
DF00009747 - TADEU RABELO PEREIRA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Em face do oficio do E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando que
se encontra depositado o valor referente à requisição de pagamento expedida,
determino a intimação do credor para manifestar-se quanto à satisfação do seu
crédito (fls. ...). Prazo: 10 (dez) dias."
Numeração única: 9938-92.2007.4.01.3400
2007.34.00.010007-8 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXCDO
: CYRO LUIZ DE ARAUJO E OUTROS
: FUNDACAO ROQUETE PINTO FRP
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista ás partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 30387-81.2001.4.01.3400
2001.34.00.030546-7 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
FRANCISCO GERALDO MONTE JANUARIO E OUTRO
DF00016533 - ARENALDO FRANCA GUEDES FILHO
DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
DF00016619 - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista aos exequentes para que se manifestem sobre a petição da União de fls.
288/290."
Numeração única: 13699-44.2001.4.01.3400
2001.34.00.013718-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
113
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
JOSE CANDIDO FILHO E OUTROS
JOSE CANDIDO FILHO E OUTROS
ANTONIO BEZERRA FURTADO NETO
DF00007658 - ALEXANDRE DUARTE DE LACERDA
DF00004842 - JOSE AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Em face do oficio do E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando que
de encontra depositado o valor referente às requisições de pagamento expedidas,
determino a intimação dos credores para manifestarem -se quanto à satisfação do
seu crédito (fls. ...). Prazo: 10 (dez) dias."
Numeração única: 4102-17.2002.4.01.3400
2002.34.00.004105-9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
:
ADEMAR STIMAMIGLIO E OUTROS
ADEMAR STIMAMIGLIO E OUTROS
HENRIQUE HAAS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Em face do oficio do E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando que
de encontra depositado o valor referente às requisições de pagamento expedidas,
determino a intimação dos credores para manifestarem -se quanto à satisfação do
seu crédito (fls. ...). Prazo: 10 (dez) dias."
Numeração única: 31740-49.2007.4.01.3400
2007.34.00.031881-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
JANE MARTA VENANCIO DOS SANTOS
JANE MARTA VENANCIO DOS SANTOS
MARCIO BOSSI E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Em face do oficio do E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando que
de encontra depositado o valor referente às requisições de pagamento expedidas,
determino a intimação dos credores para manifestarem -se quanto à satisfação do
seu crédito (fls. ...). Prazo: 10 (dez) dias."
Numeração única: 8226-96.2009.4.01.3400
2009.34.00.008301-7 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: FRANCISCO RODRIGUES MATHEUS FILHO E OUTRO
: DF0010733E
CHARLTON
RANGEL
GONCALVES
RODRIGUES
: DF00010733 - JOSE CARLOS ERVILHA RODRIGUES
: DF00013811 - MARCELISE MIRANDA DE AZEVEDO
: DF0010922E - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
: DF00025001 - WELLIDA OLIVEIRA BRITO MELO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Em face do oficio do E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando que
de encontra depositado o valor referente às requisições de pagamento expedidas,
determino a intimação dos credores para manifestarem -se quanto à satisfação do
seu crédito (fls. ...). Prazo: 10 (dez) dias."
114
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 85212-18.2014.4.01.3400
85212-18.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
REU
:
REU
:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
TEVERE SA E OUTROS
DF0001805A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES E
INVESTIMENTOS APEX BRASIL
AGENCIA
BRASILEIRA
DE
DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL ABDI
SEBRAE - SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS
DF00033806 - BRUNO NOVAES DE BORBOREMA
PE00020837 - PEDRO ERNESTO NEVES BAPTISTA
DF00026063 - RODRIGO SERGIO GUIMARAES DEBIASI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intimem-se os réus para a indicação de provas."
Numeração única: 19927-44.2015.4.01.3400
19927-44.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCO ANTONIO DA SILVA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista à parte autora para apresentar réplica, bem como para especificar provas,
caso queira, justificando desde logo sua necessidade, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 43022-40.2014.4.01.3400
43022-40.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
IZABEL MARIA DA SILVA
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
UNIAO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
DF00012461 - ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista á parte autora para apresentar réplica, bem como para especificar provas,
caso queira, justificando desde logo sua necessidade, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 3790-12.2000.4.01.3400
2000.34.00.003796-7 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
FABIO BOTELHO TEIXEIRA
DF00006469 - MARIA ELISABETE LOPES LEITE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00024529 - DERMEVAL RIBEIRO VIANNA FILHO
DF00013130 - MARCELINO CHAMPAGNAT BOAVENTURA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se o autor para que se manifeste se tem algo a requerer no presente feito,
considerando a manifestação da CEF Juntada à fl. 153, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 27019-98.2000.4.01.3400
2000.34.00.027134-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
MARIA ELISABETE MIRANDA SANTA INES
DF00006102 - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO
DF00015130 - DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
115
" Intime-se a executada MARIA ELISABETE MIRANDA SANTA INES para que
apresente no prazo de 10 (dez) dias, declaração mencionando expressamente sua
autorização para o devido desconto em folha de pagamento das parcelas do débito
exequendo, nos termos do art. 45. §1º, c/c art.46, da Lei 8.112/90."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 47462-79.2014.4.01.3400
47462-79.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FELIPE ARAUJO RIBEIRO
DF00024467 - ELEN CARINA DE CAMPOS
DF00029521 - RAQUEL REGINA BARBOSA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intimem-se as partes da perícia médica a ser realizada no dia 06 de novembro de
2015, às 17h15, na Sala da Central de perícias, localizada na Avenida W3 Norte,
quadra 510, Lote 08, Edifício Cidade Cabo Frio, Brasília-DF. O autor deverá
comparecer ao local com todos os relatórios médicos e exames complementares,
principalmente os que não foram juntados aos autos. Advirto que o não
comparecimento da parte á perícia designada acarretará a revogação da tutela
antecipada."
Numeração única: 60518-82.2014.4.01.3400
60518-82.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAUAN GOMES DOS SANTOS
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intimem-se as partes da perícia médica a ser realizada no dia 13 de novembro de
2015 às 17h00, na sala da Central de perícias, localizada na Avenida W3 norte ,
quadra 510, Lote 08, Edifício Cidade Cabo Frio, Brasília - DF. O autor deverá
comparecer ao local com todos os relatórios médicos e exames complementares,
principalmente os que não foram juntados aos autos. Advirto que o não
comparecimento da parte à perícia designada acarretará a revogação da tutela
antecipada."
Numeração única: 89425-67.2014.4.01.3400
89425-67.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA SEVERINA DE SOUZA LIMA
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"Defiro o pedido da perita acostado à fl. 143, fixando os honorários periciais em três
vezes o valor máximo de R$248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e
três centavos), com base na Resolução nº 305/2014. Intimem-se as partes da perícia
médica a ser realizada no dia 13 de novembro de 2015 às 17h15, na sala da Central
de Perícias, localizada na Avenida W3 Norte, Quadra 510, Lote 08, Edifício Cidade
Cabo Frio, Brasília -DF.O autor deverá comparecer ao local com todos os relatórios
médicos e exames complementares, principalmente os que não foram juntados aos
autos. Advirto que o não comparecimento da parte à perícia designada acarretará a
revogação da tutela antecipada."
Numeração única: 76219-83.2014.4.01.3400
76219-83.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EVERSON JEAN DE MELO FELIX
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
116
" Intimem-se as partes da perícia médica a ser realizada no dia 20 de novembro de
2015 às 17h00, na sala da Central de Perícias, localizada na Avenida W3 Norte,
Quadra 510, Lote 08, Edifício Cidade Cabo Frio, Brasília-DF.
O autor deverá comparecer ao local com todos os relatórios médicos e exames
complementares, principalmente os que não foram juntados aos autos. Advirto que o
não comparecimento da parte à perícia designada acarretará na falta de subsídio
para julgamento da ação.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 26890-35.1996.4.01.3400
96.00.27067-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
AFONSO BORGES BESSA FILHO E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intimem-se os exeqüentes para que se manifestem sobre a petição e cálculos
apresentados pela CEF às fls. 685/709, bem como, sobre o parecer da Contadoria
de fl. 712, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 37265-36.2012.4.01.3400
37265-36.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
LENIR SANTOS DA GRACA
DF00012453 - LUCIANA MARTINS BARBOSA
DF00013811 - MARCELISE MIRANDA DE AZEVEDO
DF00015558 - RAQUEL CRISTINA RIEGER
DF00005939 - ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"Vista às partes do laudo pericial acostado às fls.509/223, pelo prazo de 10
(dez)dias."
Numeração única: 43541-98.2003.4.01.3400
2003.34.00.043591-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
ALIOMAR B. DE ALMEIDA E OUTROS
DF00012409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00089506 - JOAO CARDOSO DA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Nos termos da manifestação dos exequentes às fls. 390/39, declaro estarem
satisfeitas as obrigações da CEF, relativamente a EGON JULIO BOELTER, ELZA
MILLIATE DE MARCHI, JOAO FRANCISO RODRIGUES MACHADO, JOSE
DAKSON PEREIRA BARBOSA, JOSE LUIZ MONSON MESSIAS, JUAREZ DA
SILVA TEIXEIRA, LUIZ TEIXEIRA JOARES, MARLISE CARRARO e ODILON
SCHURT. Fl. 390- Defiro a dilação de prazo requerida por 2o (vinte) dias."
Numeração única: 20796-27.2003.4.01.3400
2003.34.00.020802-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- WILSON FONTES RIBEIRO
MARIO FARIA
DF00031275 - CARINE CORREIA DA CRUZ
DF0001005A - DIRCEU DE FARIA
RJ00008327 - MARIO FARIA
DF0001522A - MOZART HAMILTON BUENO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
117
" Fls. 299/303 - Ao Juízo não se mostra número da conta bancária nem mesmo de
qual fonte é proveniente o valor bloqueado via sistema BACENJUD no ato da
operação.O documento apresentado à fl. 307 não é suficiente à prova de que a
conta nele constante seja a mesma onde tenha ocorrido o bloqueio, sendo
necessária a apresentação dos três últimos extratos bancários comprovando a
alegação para posterior análise.Intime-se o executado a apresentar as provas
necessárias, no prazo de 10 (dez) dias."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 56829-93.2015.4.01.3400
56829-93.2015.4.01.3400 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: LASELVA COMERCIO DE LIVROS E ARTIGOS DE
CONVENIENCIA LTDA
: SP00207624 - RUBENS CROCCI JUNIOR
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRA
ESTRUTURA
AEROPOTUARIA INFRAERO
: DF00008376 - EDUARDO MONTEIRO NERY
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a INFRAERO , na pessoa do seu advogado, para efetuar o pagamento,
no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10 %(dez por cento) sobre o montante da
condenação - art. 475-J do CPC."
Numeração única: 45124-26.2000.4.01.3400
2000.34.00.045802-7 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
ANTONIO PECCI E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo sucessivo de 10 (dez)
dias, sobre os cálculos retificados pela Contadoria Judicial de fls. 657/666."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
118
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 196
Caderno Judicial
10ª Vara Criminal - SJDF
Disponibilização: 19/10/2015
119
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-10ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
: DR. RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
: BEL. JÂNIO MADY DOS SANTOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 8876-07.2013.4.01.3400
8876-07.2013.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
ANTONIO JOSE LIMA DO NASCIMENTO
DF00035786 - CÍCERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES
DF00008620 - JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"Designo para o dia 29/10/2015, às 13:30hs, a realização da audiência de instrução
e julgamento.
Intimem-se/notifiquem-se as partes para atualizarem o endereço de suas
testemunhas até 45(quarenta e oito) dias antes da data designada para a audiência,
sob pena de desistência tácita na hipótese de não localização no endereço
originalmente indicado, sem prejuízo de comparecimento espontâneo no caso de
audiencia desgnada."
120
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-10ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
: DR. RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
: BEL. JÂNIO MADY DOS SANTOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4744-04.2013.4.01.3400
4744-04.2013.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
DDO.LIDE
DDO.LIDE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
AMILCAR JOSE LOPES DO NASCIMENTO
PAULO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
SP00282488 - ANDRE GENTIL
SP00265736 - ANTONIO ROBERTO GRANO
SP00333751 - GABRIEL FABRICIO GRANO
SP00281194 - GUILHERME B. HERNANDES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"Designo para o dia 28/10/2015, às 14:00hs, a realização da audiência de instrução
e julgamento.
Intimem-se/notifiquem-se as partes para atualizarem o endereço de suas
testemunhas até 45(quarenta e oito) dias antes da data designada para a audiência,
sob pena de desistência tácita na hipótese de não localização no endereço
originalmente indicado, sem prejuízo de comparecimento espontâneo no caso de
audiencia desgnada."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
121
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 196
Caderno Judicial
13ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 19/10/2015
122
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-13ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
: DR. PAULO CESAR LOPES
: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 47510-43.2011.4.01.3400
47510-43.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
DO
PODER
JUDICIARIO NO ESTADO DE MINAS GERAIS SITRAEMG
: DF00022256 - RUDI MEIRA CASSEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às fls. 154/171. Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões
no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 46772-21.2012.4.01.3400
46772-21.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HEIBBE CRISTHIAN BENEDITO DE OLIVEIRA
: DF00033182 - BRUNO DA SILVA VASCONCELOS
: CONSELHO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO CNPQ
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às fls. 641/646. Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões
no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 49030-04.2012.4.01.3400
49030-04.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
REU
: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS ANP
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às fls. 153/156. Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões
no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 58354-18.2012.4.01.3400
58354-18.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO JOSE MARTINS MARQUES
: DF00024898 - LUCIANA APARECIDA DE MACEDO PIRES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
123
Recebo a apelação interposta às fls. 115/154. Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões
no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 47940-58.2012.4.01.3400
47940-58.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HELIO BERTI
: DF00026414 - JUDSON DE ARAUJO GURGEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às fls. 91/98. Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões no
prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal
Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 27058-75.2012.4.01.3400
27058-75.2012.4.01.3400 OPOSICAO
OPOENTE
ADVOGADO
OPOSTO
OPOSTO
OPOSTO
OPOSTO
OPOSTO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
LUIZ ALBERTO BASSETTO E OUTRO
PR00039889 - CRISTIANE BERGER GUERRA RECH
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
CAMINO ARTEFATOS DE COURO LTDA
CINCOLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA
DECOLORES CALCADOS LTDA
DF00027652 - ANTONIO CAMARGO JUNIOR
DF00022433 - JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às fls. 435/445. Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões
no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 21142-26.2013.4.01.3400
21142-26.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00037940 - MARCIO YOSHIO TAZAKI
: DF00008546 - WELLINGTON DIAS DA SILVA
: ITAUTEC S/A GRUPO ITAUTEC
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às fls. 298/317, no duplo efeito. Ao(à) Apelado(a) para
contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 47752-60.2015.4.01.3400
47752-60.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
: DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus 03 (três) últimos
comprovantes de rendimentos ou proceder ao recolhimento das custas iniciais...
Numeração única: 53034-79.2015.4.01.3400
53034-79.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
WILSON XAVIER DIAS
DF00029662 - FERNANDA GURGEL NOGUEIRA
DF00037444 - HELENA DE FATIMA OLIVEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MASTERCARD BRASIL S/C LTDA
124
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus 03 (três) últimos
comprovantes de rendimentos ou proceder ao recolhimento das custas iniciais...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 54998-10.2015.4.01.3400
54998-10.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
WASHINGTON LINDOMAR FARIA STIVAL
GO00029657 - MARILIA PONTES ROSSI
UNIAO FEDERAL
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o
recolhimento das custas iniciais...
Numeração única: 43509-73.2015.4.01.3400
43509-73.2015.4.01.3400 EXIBICAO
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
: DF00036376 - DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Deixo de receber a apelação interposta às ff. 95/101...
Numeração única: 53464-36.2012.4.01.3400
53464-36.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00009721 - EDUARDO LUIS SOUZA DE ATHAYDE NUNES
: DF00029866 - KEZIA AZEVEDO MOURA LADEIRA
: ITAUTEC S/A GRUPO ITAUTEC
: SP00138144 - ANA PAULA FLORESTA LIMA DE
ALBUQUERQUE DA GRACA E COSTA
: SP00055908 - BAYARD PICCHETTO JUNIOR
: SP00173127 - FLAVIA MARIA PELLICIARI
: SP00028711 - JOSE INACIO G FRANCESCHINI
: SP00249418 - RENATA MARTINS GOMES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às fls. 269/286, no duplo efeito. Ao(à) Apelado(a) para
contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 10968-89.2012.4.01.3400
10968-89.2012.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
SEBASTIAO NONATO DA SILVA
DF00011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...vista à parte embargada...
Numeração única: 32002-23.2012.4.01.3400
32002-23.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ARTHUR LEONINO DA SILVA JUNIOR E OUTROS
: RJ00071920 - ISABEL DOS SANTOS MAIA
: UNIAO FEDERAL
125
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às fls. 386/437. Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões
no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 61468-62.2012.4.01.3400
61468-62.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DALCI MERELE DA SILVA E OUTRO
DF00033208 - CARLOS ALBERTO ARANTES JUNIOR
DF00016619 - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às fls. 141/150. Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões
no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 18382-41.2012.4.01.3400
18382-41.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MPU
: DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às fls. 190/208. Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões
no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 19840-88.2015.4.01.3400
19840-88.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MUNICIPIO DE VARZEA
DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
PE00011338 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a petição de ff. 83/172 como emenda à inicial. Prevalece a decisão proferida
às ff. 77/79-v. Cumpra-se a última parte da referida decisão.
Numeração única: 42745-92.2012.4.01.3400
42745-92.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00016539 - CRISTIANE CAVALHEIRO RODRIGUES
TORRES
: SP00212756 - GUSTAVO ESPERANCA VIEIRA
: AIR BRASIL LINHAS AEREAS LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
vista ao autor.
Numeração única: 32392-85.2015.4.01.3400
32392-85.2015.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
REQDO
REQDO
:
:
:
:
CONSTRUTORA PEDRA VIVA LTDA ME E OUTRO
DF00039835 - LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CARMERINDO CONCEICAO DE SOUZA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
F.22 - Defiro o pedido...
Numeração única: 15498-34.2015.4.01.3400
126
15498-34.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE BENEDITO DE ALMEIDA
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela...
Numeração única: 56444-19.2013.4.01.3400
56444-19.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
LACIC CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTROS
GO00036974 - DURVAL JULIO S. NETO
GO0013116A - SAMI ABRAO HELOU
GO00023004 - SANDRO PEREIRA DA SILVA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às fls. 148/153, no duplo efeito. Ao(à) Apelado(a) para
contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 51256-74.2015.4.01.3400
51256-74.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GLOBAL SERVICOS LTDA E OUTROS
: SP00128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o autor emende a inicial...
Numeração única: 41922-50.2014.4.01.3400
41922-50.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
PAULA FRASSINETTI DE FRANCA CARNEIRO
DF00013404 - MARCIO WANDERLEY DE AZEVEDO
DF00042425 - WANDERSON DAS CHAGAS GOMES
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro o pedido de dilação de prazo...
Numeração única: 77943-25.2014.4.01.3400
77943-25.2014.4.01.3400 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DR COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
: DF00002074 - EDISON FREITAS DE SIQUEIRA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro o pedido de dilação de prazo...
Numeração única: 25932-87.2012.4.01.3400
25932-87.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LIVIA DE OLIVEIRA SAMPAIO
: DF00005121 - LIVIA DE OLIVEIRA SAMPAIO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
127
Recebo a apelação interposta às fls. 92/103, no duplo efeito. Ao(à) Apelado(a) para
contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 18390-86.2010.4.01.3400
18390-86.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLOS DE FATIMA ASSIS FIGUEIREDO E OUTROS
: DF00017184 - MARCOS A Z ROMANO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às fls. 328/333, no duplo efeito. Ao(à) Apelado(a) para
contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 4855-61.2008.4.01.3400
2008.34.00.004894-4 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS
SC00004338 - EDINEI ANTONIO DAL PIVA
SC00005242 - VICENTE CECATO
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
F- 246. Defiro. Remetam-se os autos ao domicilio do devedor...
Numeração única: 36290-43.2014.4.01.3400
36290-43.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA LUIZA BANDEIRA DE MORAES LIMA
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às ff. 54/80. Remetam-se os autos ao egrégio Tribunal
Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 45372-98.2014.4.01.3400
45372-98.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CLEUBER DOS REIS GUEDES
: DF00039686 - FABRICIO VIEIRA DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às ff. 54/80. Remetam-se os autos ao egrégio Tribunal
Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 49322-81.2015.4.01.3400
49322-81.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SEVERINA DOS ANJOS DE MORAIS
: DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus 03 (três)
últimos comprovantes de rendimentos ou proceder ao recolhimento das custas
iniciais...
Numeração única: 2000-36.2013.4.01.3400
2000-36.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
: LEONARDO CRUZ XAVIER
: DF00035872 - GUSTAVO MOREIRA
128
REU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o apelante para, que no prazo de 05(cinco) dias, proceda ao recolhimento
das custas iniciais...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 9276-21.2013.4.01.3400
9276-21.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PEDRO ARAUJO SOUSA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às ff. 236/240. Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões
no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 37974-47.2007.4.01.3400
2007.34.00.038148-0 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALBANO ANTONINO PINHAO LANA
: DF00134482 - NOIRMA MURAD
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime(m)-se o(s) apelante(s) para, que no prazo de 05(cinco) dias, proceda(m) ao
recolhimento das custas iniciais...
Numeração única: 65324-68.2011.4.01.3400
65324-68.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLOS ALBERTO MONTEIRO E OUTROS
: RJ00111328 - JULIANA REIS DE CASTRO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime(m)-se o(s) apelante(s) para, que no prazo de 05(cinco) dias, proceda(m) ao
recolhimento das custas iniciais...
Numeração única: 13782-69.2015.4.01.3400
13782-69.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA
: DF00038961 - VITOR JOSE BORGES ALVES
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Indefiro o pedido... Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias,
providencie o recolhimento das custas processuais...
Numeração única: 23946-40.2008.4.01.3400
2008.34.00.024052-0 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE
RORAIMA
: BA00020060 - MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
F. 205 - Indefiro. Deixo de receber a apelação interposta às ff. 191/195...
Numeração única: 60782-02.2014.4.01.3400
60782-02.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: RAIMUNDO NONATO DE FREITAS
129
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
: SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro o pedido de dilação de prazo...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 63998-68.2014.4.01.3400
63998-68.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LOG TRADING & SUPPLY CHAIN LTDA ME
: ES00009947 - VINICIUS PEREIRA DE ASSIS
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
F. 141 - Esclareça a Requerente, o que pretende provar com a pericia dos
documentos e também com o depoimento requerido.
Numeração única: 44458-34.2014.4.01.3400
44458-34.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
LITISPA
LITISPA
LITISPA
LITISPA
LITISPA
LITISPA
LITISPA
LITISPA
ADVOGADO
ADVOGADO
: BRUNO FLUVIO ALVES DA SILVA
: MG00102466 - MARCELO ANTONIO FIGUEIREDO
: PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
HOSPITALARES - EBSERH
: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
: GUILHERME MOREIRA DE ABREU E SILVA
: ROGERIO LUCIO CHAVES DE RESENDE
: GILBERTO FRANCISCO BRANDAO
: DAVI COUTINHO FONSECA FERNANDES GOMES
: MARCOS ANTONIO RIBEIRO MENDES
: LUCAS DE CASTRO BOECHAT
: SABRINA VERSUTI NUNES
: SILVIA IOVINE KOBATA
: MG00100755 - RENATO DOLABELLA MELO
: DF00016752 - WESLEY CARDOSO DOS SANTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ff. 824/828 - NADA A PROVER.
Numeração única: 53618-88.2011.4.01.3400
53618-88.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO
: RJ00118606 - CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às ff. 170/181. Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões
no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 5046-33.2013.4.01.3400
5046-33.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS
NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS
: DF00033869 - ANA LUISA GARBIN ARLANCH
: DF00026292 - BRUNA C. LAMOUNIER FERREIRA
: DF00017390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA
: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
A Exma. Sra. Juiza exarou :
130
Recebo a apelação interposta às ff. 111/118. Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões
no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 56474-54.2013.4.01.3400
56474-54.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDINY PEREIRA MARTINS
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às ff. 157/182. Remetam-se os autos ao egrégio
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 38816-46.2015.4.01.3400
38816-46.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JERUSA MARIA FIGUEIREDO DE MORAES REGO NETTO
: DF00025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às ff. 235/260. Remetam-se os autos ao egrégio
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 55190-16.2010.4.01.3400
55190-16.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
BRASILEIRA
DAS
INDUSTRIAS
DE
: ASSOCIACAO
REFRIGERANTES E DE BEBIDAS NAO ALCOOLICAS - ABIR
: SP00226421 - ANDREA PITTHAN FRANCOLIN
: SP00129134 - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO
: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às ff. 402/429, em ambos os efeitos. Ao(à) Apelado(a)
para contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os
autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 62096-17.2013.4.01.3400
62096-17.2013.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: MORENO DISTRIBUIDORA DE SUPARIMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA - EPP
: PR00016640 - MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às ff. 414/423. Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões
no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Atos do Exmo.
: DR. PAULO CESAR LOPES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 72341-87.2013.4.01.3400
72341-87.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/A E OUTRO
: SP00309706 - DANIELA SILVEIRA LARA
: SP00331355 - FRANCINE CASSIA BENTO FERNANDES
131
ADVOGADO
REU
: SP00076921 - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação interposta pela parte Ré às fls. 638/641, no duplo efeito. Ao(à)
Apelado(a) para contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas,
remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 28869-41.2010.4.01.3400
28869-41.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL E
DO MOBILIARIO DE RIO DO SUL
: SP00128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação interposta pela parte autora às fls. 233/248, no efeito devolutivo.
Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas,
remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 29003-68.2010.4.01.3400
29003-68.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DAS IND. GRAF. NAS REGIOES DA SERRA E
VALE DO RIO PEIXE NO EST. DE SANTA CATARINA
: SP00128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação interposta pela parte Autora às fls. 213/232, no efeito devolutivo.
Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas,
remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 58409-66.2012.4.01.3400
58409-66.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
: MG00063832 - MARIA APARECIDA RIBEIRO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação interposta pela parte Autora às fls. 172/176, no duplo efeito.
Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas,
remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração única: 44061-43.2012.4.01.3400
44061-43.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: TRES RIOS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA
: AM00004514 - BRUNO GIOTO GAVINHO FROTA
: SP00231839 - PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA
: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUFRAMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação interposta pela parte Ré às fls. 347/360, no duplo efeito. Ao(à)
Apelado(a) para contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas,
remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 23761-55.2015.4.01.3400
23761-55.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: TIM CELULAR S/A
: DF00037357 - FERNANDA LOPES CORREA
: SP00207221 - MARCO VANIN GASPARETTI
132
ADVOGADO
REU
: DF00028520 - MARINA CAVALCANTE TAVARES
: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a
contestação/documentos, bem como para especificar as provas que pretende
produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem
demonstrados.
Numeração única: 28119-68.2012.4.01.3400
28119-68.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GILBERTO AMARAL E OUTRO
: GO00032825 - ALEXANDER CORREA ALBINO DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação interposta pela parte Autora às fls. 194/215, no efeito devolutivo.
Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas,
remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 39658-12.2004.4.01.3400
2004.34.00.048759-5 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EXPRESSO BRASILIA LTDA
: DF00009466 - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo legal.
Numeração única: 56991-59.2013.4.01.3400
56991-59.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LEONILA ROSA ZAGO
: DF00010434 - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...faculto as partes o prazo de 10 (dez) dias para que, ofereçam razões finais.
Numeração única: 13539-96.2013.4.01.3400
13539-96.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL
MG00105623 - JORGE ANTONIO FREITAS ALVES
MG00114657 - MATHEUS AUGUSTO DE FARIA ELIAS
MG00090826 - NEEMIAS WELITON DE SOUZA
CASA KAMMEL CAMPING CACA E PESCA LTDA ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Suspendam-se os autos...
Numeração única: 37699-59.2011.4.01.3400
37699-59.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
IRMAOS GUBERT LTDA
DF00020009 - CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA
DF00019814 - DENISE EVANGELISTA ARAÚJO
RJ00112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA
VASCONCELLOS
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
133
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Remetam-se os autos ao domicilio do devedor...
Numeração única: 54145-98.2015.4.01.3400
54145-98.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARCOS MAGNO STRINGUETO - EIRELI - EPP
SP00164127 - CARLOS HENRIQUE MARTINS DE LIMA
SP00324948 - MARCELO RODE MAGNANI
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o autor emende a inicial...
Numeração única: 52088-10.2015.4.01.3400
52088-10.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...intime(m)-se o(s) autor(es) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) seus
03 (três) últimos comprovantes de rendimentos ou proceder(em) ao recolhimento
das custas iniciais...
Numeração única: 53098-89.2015.4.01.3400
53098-89.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLOS MAGNO SOARES DA SILVA
: DF00013454 - NORMANDO AUGUSTO
JUNIOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CAVALCANTI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...intime(m)-se o(s) autor(es) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) seus
03 (três) últimos comprovantes de rendimentos ou proceder(em) ao recolhimento
das custas iniciais...
Numeração única: 15509-63.2015.4.01.3400
15509-63.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA
: DF00033740 - JOAO WESLEY VIANA FRANCA
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS
CORREIOS E TELEGRAFOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de dilação de prazo...
Numeração única: 21212-63.2001.4.01.3400
2001.34.00.021247-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
MUNICIPIO DE CARUTAPERA
DF00038756 - CYNTHIA COELHO CORTEZ
DF00012882 - MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o Município de CARUTAPERA para promover o pagamento do Crédito de
R$ 3.536,75 (f. 205) no prazo de 10 (dez) dias...
134
Numeração única: 16067-35.2015.4.01.3400
16067-35.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
S.V. VEICULOS LTDA
DF0001534A - CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA
SP00075717 - OSCAR EDUARDO GOUVEIA GIOIELLI
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Mantenho a decisão de fls. 230/232... Cumpra-se a parte final da referida decisão.
Numeração única: 8757-47.1993.4.01.3400
93.00.08791-6 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
DISTRITO FEDERAL SINDSEP
: DF00008799 - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FNS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fixo o prazo de
30(trinta) dias para que o autor apresente a planilha de cálculos. Intime-se.
Numeração única: 62261-64.2013.4.01.3400
62261-64.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
LUIS ALBERTO XAVIER
DF00021529 - WALDUY FERNANDES DE OLIVEIRA
DF00016185 - WENDELL DO CARMO SANTANA
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CFM
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
GOIAS CRM GO
GO00017672 - ANA CAROLINA BUENO MACHADO
GO00020521 - CLAUDIA DE CASTRO ZICA
DF00015776 - FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO
RODRIGUES DE SOUZA
DF00013792 - JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA
DF00021429 - RAPHAEL RABELO CUNHA MELO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...intime(m)-se o(s) apelante(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda(m) ao
recolhimento do preparo da apelação interposta às fls. 1663/1705...
Numeração única: 54997-25.2015.4.01.3400
54997-25.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ISMAEL SOARES
GO00029657 - MARILIA PONTES ROSSI
UNIAO FEDERAL
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...intime-se a parte autora para emendar a inicial...
Numeração única: 23831-72.2015.4.01.3400
23831-72.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARCOS RIBEIRO DO VALE
DF00019799 - JOVANKA BAPTISTA DA SILVA
DF00032469 - SAULO DE ARAUJO MARQUEZ
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação interposta pela parte Autora às fls. 224/246, no efeito devolutivo.
Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas,
remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
135
Numeração única: 77253-30.2013.4.01.3400
77253-30.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CAOA CAMINHOES LTDA E OUTROS
: SP00128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação interposta pela parte Autora às fls........ , no duplo efeito. Ao(à)
Apelado(a) para contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas,
remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 631-07.2013.4.01.3400
631-07.2013.4.01.3400 PROCEDIMENTO SUMÁRIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00025493 - ANA CAROLINA SOARES DE MESQUITA
: DF00009721 - EDUARDO LUIS SOUZA DE ATHAYDE NUNES
: MARCOS ANTONIO DE SOUZA FEITOSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar endereço correto do
Réu.
Numeração única: 3664-64.1997.4.01.3400
1997.34.00.003671-4 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
BICICLETAS MONARK SA
DF0001432A - VANY ROSSELINA GIORDANO
UNIAO FEDERAL
ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA ELETROPAULO
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
DF0001530A - LYCURGO LEITE NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Remetam-se os autos ao domicilio do devedor...
Numeração única: 26859-24.2010.4.01.3400
26859-24.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
: PA00007698 - ROBERIO D OLIVEIRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação interposta às ff. 172/196, no efeito devolutivo. Ao(à) Apelado(a)
para contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os
autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 20389-40.2011.4.01.3400
20389-40.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CARLOS ANTONIO LUCENA
SP00094763 - MAURIZIO COLOMBA
DF00026593 - RICARDO DANTAS ESCOBAR
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação interposta às ff. 59/66, no duplo efeito. Ao(à) Apelado(a) para
contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 61757-58.2013.4.01.3400
61757-58.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
136
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLOS ROBERTO SAMARTINI DIAS
: DF00028552 - CARLOS ROBERTO SAMARTINI DIAS
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação interposta pela parte Ré às ff. 137/158, no efeito devolutivo.
Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas,
remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 39145-97.2011.4.01.3400
39145-97.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BIOFAST MEDICINA E SAUDE LTDA
: - CAMILA AMARAL TARGINO SANTANA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação interposta pela parte Autora às ff. 289/306, no efeito devolutivo.
Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas,
remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 68323-86.2014.4.01.3400
68323-86.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MERCK SA
DF00015787 - ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS
RJ00075970 - GERSON STOCCO DE SIQUEIRA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
vista às partes.
Numeração única: 56799-58.2015.4.01.3400
56799-58.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PAULO IRAN MARTINS DE OLIVEIRA E OUTROS
: DF00035239 - MARIANA DA SILVA GARCIA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora emende a inicial...
INDEFIRO o pedido de assistência Judiciária...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
137
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 196
Caderno Judicial
14ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 19/10/2015
138
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-14ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
: LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 71750-28.2013.4.01.3400
71750-28.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: SERGIO DE ARAUJO SILVA
: MG00144098 - ADRIANO SOUZA DE ASSIS
: DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Homologo o pedido de desistência...Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Numeração única: 63836-73.2014.4.01.3400
63836-73.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
IMPDO
:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
FABIANA GARCIA COSTA NUNES
BA00039953 - FERNANDA LIMA CUNHA
BA00036573 - INGRID JULIANE DE JESUS SILVA
PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
HOSPITALARES EBSERH
PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DO INSTITUTO
AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES
BA00030250 - GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR
BA00026833 - SUED DA SILVA SOARES
BA00043684 - VERENA NUNES MARTINS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Concedo a segurança, razão pela qual determino a atribuição de 10 )dez) pontos
à impetrante na avaliação de títulos e experiencia profissional, com a sua
consequente reclassificação no certmae que rege o Edital EBSERH n. 03 - Área
Assistenciaç - Concurso 03/2014 - EBSERH/COM-UFBA...Publique-se. Registre-se.
Intime-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
139
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 196
Caderno Judicial
15ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 19/10/2015
140
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-15ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
: DR. MARCELO ANTONIO CESCA
: LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 50995-46.2014.4.01.3400
50995-46.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: UNIAO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE RECURSOS
HUMANOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - UNARH
: DF00029525 - CLAUDIANA DE SOUSA ROCHA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste-se a autora(...)
Numeração única: 30247-47.2001.4.01.3400
2001.34.00.030406-9 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CCE DA AMAZONIA SA E OUTROS
SP00113570 - GLAUCIA MLAULETTA FRASCINO
SP00146961 - MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES
SP00023087 - PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes(...)
Numeração única: 66621-42.2013.4.01.3400
66621-42.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDUARDO MORAIS NUNES
: DF00038517 - RENATA MACHADO E SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes(...)
Numeração única: 80185-54.2014.4.01.3400
80185-54.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDSON LUIZ ZANCHET
: MG00092772 - ERICO MARTINS DA SILVA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste-se o autor(...)
Numeração única: 5180-89.2015.4.01.3400
5180-89.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
: SAINT PAULS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
141
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SP00208351 - DANIEL BETTAMIO TESSER
: SP00242614 - JULIANA PERPETUO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste-se a autora(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 22245-34.2014.4.01.3400
22245-34.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
BIOPAR PRODUCAO DE BIODIESEL PARCIS LTDA
MT0006384B - ELIESER DA SILVA LEITE
SP00130561 - FABIANA FERNANDEZ
SP00142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS ANP
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes(...)
Numeração única: 41744-67.2015.4.01.3400
41744-67.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: CIELO S/A
: SP00154694 - ALFREDO ZUCCA NETO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00035919 - DANIEL KOBAYASHI DE PINHO
: SP00259898 - RAPHAEL RIBEIRO BERTONI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste-se a autora(...)
142
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-15ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
: DR. MARCELO ANTONIO CESCA
: LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO
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EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 29355-84.2014.4.01.3400
29355-84.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
AUTOR
LITISAT
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
:
JOSE AUGUSTO FAGUNDES CARDOSO
JOSE AUGUSTO FAGUNDES CARDOSO
VALERIA DE CASTRO LEAO FAGUNDES E OUTROS
DF00034733 - CAMILA ARAUJO MARTINS
DF00031804 - CATIUSCIA PACHECO PIRES DE OLIVEIRA
DF00003137 - VALTER FERREIRA XAVIER FILHO
DF00031581 - VINICIUS DE MOURA XAVIER
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro a produção da prova pericial e testemunhal(...)
Numeração única: 46556-89.2014.4.01.3400
46556-89.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
RAIZEN ENERGIA S/A E OUTROS
SP00227151 - ADALBERTO DA SILVA BRAGA NETO
SP00228976 - ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO
SP00196655 - ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
SP00185648 - HEBERT LIMA ARAUJO
DF00015182 - RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro a produção da prova pericial(...)Defiro a prova documental(...)
143
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-15ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
: DR. MARCELO ANTONIO CESCA
: LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 49289-91.2015.4.01.3400
49289-91.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
: DF00027768 - ROBERTA CORTEZ COSENDEY
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nada a prover(...)Aguarde-se(...)
Numeração única: 61423-58.2012.4.01.3400
61423-58.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00005974 - ANTONIO GILVAN MELO
ESTADO DA BAHIA
BA00013851 - EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY
BA00015899 - MARCOS SAMPAIO DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro prova pericial(...)Apresentem as partes os quesitos(...)
Numeração única: 31833-46.2006.4.01.3400
2006.34.00.032676-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
ADAIL KREMPEL JORGE E OUTROS
SP00164103 - ANA CARLA VASCO TOLEDO MENDES
RS00033779 - FELIPE NERI D DA SILVEIRA
DF0002194A - FELIPE NERI DRESCH DA SILVEIRA
SP00140493 - ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)intimem-se os patronos dando ciência da existência da CTPS,(...)seja restituída
ao patrono(...)
Numeração única: 16963-78.2015.4.01.3400
16963-78.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCELA APARECIDA PANCHA STICA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro prova pericial e documental(...)Apresente a autora(...)Indiquem as partes(...)
Numeração única: 3468-50.2004.4.01.3400
144
2004.34.00.003478-0 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
METALURGICA IPE SA
DF0001113A - CELSO BOTELHO DE MORAES
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DF00015979 - FERNANDO BARBOSA DE SOUZA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de fl.1029(...)O feito será baixado e arquivado(...)
Numeração única: 53711-12.2015.4.01.3400
53711-12.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ALO COMERCIO DE FILTROS E UTILIDADES LTDA-EPP E
OUTROS
: SP00208351 - DANIEL BETTAMIO TESSER
: SP00312237 - LAURA JANAINA IVASCO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Cumpra o autor, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias,(...)sob pena de extinção
do feito.
Numeração única: 19853-87.2015.4.01.3400
19853-87.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FERNANDO DOS SANTOS PROVAZZI
DF00019569 - RICARDO DAVID RIBEIRO
DF00020234 - WENDEL MEIRELES
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Ao(s) apelado(s)(...)
Numeração única: 28277-21.2015.4.01.3400
28277-21.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MAURICIO DA SILVEIRA FRANCO AGUILAR
: DF00040855 - ANTONIO CARLOS TOZZO MENDES
PEREIRA
: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO
DISTRITO FEDERAL- CREF-DF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas(...)
Numeração única: 43539-11.2015.4.01.3400
43539-11.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EWERTON RODRIGO PONTES DA COSTA
: DF00024467 - ELEN CARINA DE CAMPOS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas(...)
Numeração única: 32329-12.2005.4.01.3400
2005.34.00.032677-0 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
NILZA EIGENHEER BETONI
DF00018136 - ANDREA BUENO MAGNANI
DF00014870 - SHIGUERU SUMIDA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
145
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido da autora(...)
Numeração única: 18277-59.2015.4.01.3400
18277-59.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LETICIA MAIKIELI DE SOUZA ANDRADE
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro
prova
pericial(...)Indiquem
as
partes(...)Indefiro
testemunhal(...)Apresentem as partes os quesitos(...)
a
prova
Numeração única: 3893-82.2001.4.01.3400
2001.34.00.003896-1 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
SEW DO BRASIL MOTORES REDUTORES LTDA
SC00012276 - ELIANE SPRICIGO
SC00007987 - TANIA REGINA PEREIRA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
DF00015979 - FERNANDO BARBOSA DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de fl.1047, (...)O feito será baixado e arquivado(...)
Numeração única: 33294-38.2015.4.01.3400
33294-38.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Determino a realização da perícia médica. Indiquem as partes(...)Apresentem as
partes os quesitos(...)
Numeração única: 624-25.2007.4.01.3400
2007.34.00.000625-8 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLOS RODRIGO MARTINS DA FONSECA E OUTROS
: DF00012409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido dos autores(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
146
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 196
Caderno Judicial
16ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 19/10/2015
147
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
: BRUNO NASCIMENTO BARROS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3496-96.1996.4.01.3400
96.00.03508-3 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO
: DF0001516A - CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO
: UNIAO FEDERAL MINISTERIO DA FAZENDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes sobre o que entender de direito.
Nada requerendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 16082-97.1998.4.01.3400
1998.34.00.016115-2 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
REQDO
REQDO
REQDO
:
:
:
:
:
ANTENOR GOMES DA SILVA E OUTROS
DF0000721A - LEDA SOARES JANOT
UNIAO FEDERAL
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes sobre o que entender de direito.
Nada requerendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 23658-05.2002.4.01.3400
2002.34.00.023714-6 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: PAJUCARA CONFECCOES S/A
: DF00016068 - MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE
CARDOSO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes sobre o que entender de direito.
Nada requerendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 43075-07.2003.4.01.3400
2003.34.00.043124-0 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: RODRIGO PEREIRA DA COSTA
: DF00018485 - FABRICIA DE CASTRO FEITAL
: SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes sobre o que entender de direito.
Nada requerendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
148
Numeração única: 1115-03.2005.4.01.3400
2005.34.00.001095-0 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
LEA DA SILVA CORREA
RJ00125585 - ROSANA WRIGG ARAGAO MOREIRA
RJ00014871 - SERGIO REYNALDO ALLEVATO
COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes sobre o que entender de direito.
Nada requerendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 13521-56.2005.4.01.3400
2005.34.00.013542-5 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: MARIA DO ROSARIO ABREU
: MG00028787 - LIGIA GOUVEA REIS DO AMARAL
: CHEFE DA DIVISAO DE CONCESSAO E REVISOES DE
PENSOES DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes sobre o que entender de direito.
Nada requerendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 19752-65.2006.4.01.3400
2006.34.00.019990-8 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
NOVA TEBAS PREFEITURA MUNICIPAL
SP00044649 - JAIRO BESSA DE SOUZA
SP00180044 - MARCIO DE PAULA ANTUNES
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes sobre o que entender de direito.
Nada requerendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 11700-12.2008.4.01.3400
2008.34.00.011765-4 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: FRANCISCO GUALBERTO RIBEIRO
: DF00020379 - THATYANNA MYCHELLE GOMES DE
CARVALHO
: DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO
DE POLIICA FEDERAL - DPF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes sobre o que entender de direito.
Nada requerendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 13132-32.2009.4.01.3400
2009.34.00.013216-0 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ORIENTE SERVICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E
DESPACHANTE LTDA
: DF00025136 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BRASILIA DISTRITO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes sobre o que entender de direito.
Nada requerendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 28988-36.2009.4.01.3400
2009.34.00.029520-1 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
: UNIAO FEDERAL
149
PROCUR
REU
ADVOGADO
PROCUR
:
:
:
:
- CARLOS HENRIQUE COSTA LEITE
MANOEL VIEIRA DE ARAUJO
DF00028732 - DENISE SOUSA COELHO BORGES
- CARLOS HENRIQUE COSTA LEITE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes sobre o que entender de direito.
Nada requerendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 29269-89.2009.4.01.3400
2009.34.00.029802-9 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
LITISPA
REU
:
:
:
:
CARAMBEI PREFEITURA MUNICIPAL
PR00033383 - ROBSON DE SOUZA DALCOL
UNIAO FEDRAL
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes sobre o que entender de direito.
Nada requerendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 75748-04.2013.4.01.3400
75748-04.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
ARNALDO JACI ALVES RODRIGUES
RJ00116636 - LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA
RJ00158076 - NELSON MENDES DA SILVA
DF00030347 - PEDRO HENRIQUE ANDRADE SOUZA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes sobre o que entender de direito.
Nada requerendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 52991-79.2014.4.01.3400
52991-79.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIELY HELENA BARBOSA DANIEL
: MG00082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes sobre o que entender de direito.
Nada requerendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 78600-64.2014.4.01.3400
78600-64.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JORGE MUSSA DIB
DF00009445 - SUZY RORIZ DOS SANTOS
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos
que desejam demonstrar (CPC, art. 332). Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias,
primeiro o(s) autor(es).
Numeração única: 86487-02.2014.4.01.3400
86487-02.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EARLY JOSE LIMA SARMENTO
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
150
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos
que desejam demonstrar (CPC, art. 332). Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias,
primeiro o(s) autor(es).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 90137-57.2014.4.01.3400
90137-57.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
MANOEL EUGENIO ROCHA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos
que desejam demonstrar (CPC, art. 332). Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias,
primeiro o(s) autor(es).
Numeração única: 93396-60.2014.4.01.3400
93396-60.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
FREDERICO DE SOUSA E SILVA CAMPOS
DF00022256 - RUDI MEIRA CASSEL
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
SERVIDOR PUBLICO -FUNPRESP-EXE
: SP00195761 - IVAN JORGE BECHARA FILHO
: DF00034875 - LEONARDO DE QUEIROZ GOMES
:
:
:
:
DO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos
que desejam demonstrar (CPC, art. 332). Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias,
primeiro o(s) autor(es).
Numeração única: 94123-19.2014.4.01.3400
94123-19.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
IRENY APOSTOLO FERREIRA
DF0039232A - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos
que desejam demonstrar (CPC, art. 332). Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias,
primeiro o(s) autor(es).
Numeração única: 5160-98.2015.4.01.3400
5160-98.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ARAPIRACA PREFEITURA
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos
que desejam demonstrar (CPC, art. 332). Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias,
primeiro o(s) autor(es).
Numeração única: 8633-92.2015.4.01.3400
8633-92.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
SEBASTIAO DA COSTA CAMPOS
DF0039232A - LEONARDO DA COSTA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
UNIAO
151
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos
que desejam demonstrar (CPC, art. 332). Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias,
primeiro o(s) autor(es).
Numeração única: 12476-65.2015.4.01.3400
12476-65.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROCABELLA TRADING IMPORTACAO E EXPPORTACAO
LTDA
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos
que desejam demonstrar (CPC, art. 332). Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias,
primeiro o(s) autor(es).
Numeração única: 19935-21.2015.4.01.3400
19935-21.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DORIS D AVILA DE OLIVEIRA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos
que desejam demonstrar (CPC, art. 332). Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias,
primeiro o(s) autor(es).
Numeração única: 19956-94.2015.4.01.3400
19956-94.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
AUREA DOMENECH BUSSONS
DF00040783 - DIOGO MOTTA IGREJAS LUZ
DF00002203 - JOAO RODRIGUES NETO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos
que desejam demonstrar (CPC, art. 332). Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias,
primeiro o(s) autor(es).
Numeração única: 23135-36.2015.4.01.3400
23135-36.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ITACYR UCHOA SANTIAGO
DF00043122 - CARLOS BERKENBROCK
SC00015426 - SAYLES RODRIGO SCHUTZ
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos
que desejam demonstrar (CPC, art. 332). Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias,
primeiro o(s) autor(es).
Numeração única: 24046-48.2015.4.01.3400
24046-48.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ARTUR GOMES BEVILAQUA
DF0039232A - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
152
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos
que desejam demonstrar (CPC, art. 332). Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias,
primeiro o(s) autor(es).
Numeração única: 28320-55.2015.4.01.3400
28320-55.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: MUNDIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL
LTDA
: SP00202052 - AUGUSTO FAUVEL DE MORAES
: DF00023585 - MARYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos
que desejam demonstrar (CPC, art. 332). Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias,
primeiro o(s) autor(es).
Numeração única: 28353-45.2015.4.01.3400
28353-45.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
REU
: ONYX COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos
que desejam demonstrar (CPC, art. 332). Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias,
primeiro o(s) autor(es).
Numeração única: 38149-60.2015.4.01.3400
38149-60.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DENISE LYRA DOS SANTOS
: DF00019736 - JOSE SEVERINO DIAS
: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos
que desejam demonstrar (CPC, art. 332). Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias,
primeiro o(s) autor(es).
Numeração única: 12269-52.2004.4.01.3400
2004.34.00.012298-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JOSE ALAIS GOMES DA MOTA E OUTROS
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) exequente(s). Fls... Prazo: 05 dias
Numeração única: 5721-35.2009.4.01.3400
2009.34.00.005774-1 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: CATERPILLAR BRASIL LTDA
: DF00006157 - LUIZ ALBERTO BETTIOL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) embargado(s). Fls...
Numeração única: 35291-27.2013.4.01.3400
35291-27.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: LUIZ ALVES CARNEIRO
: DF00008799 - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE
153
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) embargado(s). Fls... Prazo: 05 dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 2766-60.2011.4.01.3400
2766-60.2011.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
AURELINO ANTONIO DOS SANTOS
EDILSON NEPOMUCENO
JOAO BOSCO PINHEIRO
JOSE EDERALDO DOS SANTOS
OTILIA VOLPATO CARDOSO
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) embargado(s). Fls... Prazo: 10 dias.
Numeração única: 21625-90.2012.4.01.3400
21625-90.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF
DF0000750A - LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO
MG00062050 - NOELI ANDRADE MOREIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê-se ciência às partes da decisão. Fls...
Numeração única: 3093-97.2014.4.01.3400
3093-97.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
JOSE MARCOS FOLONI
ITAMAR ASSIS SANTOS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) embargado(s). Fls...
Numeração única: 20725-39.2014.4.01.3400
20725-39.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ANTONIO JOAQUIM DA SILVA
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à(s) parte(s). Fls...
Numeração única: 9419-54.2006.4.01.3400
2006.34.00.009531-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARLY GUEIROS LEITE E OUTROS
: DF00005399 - CLODOALDO ALVES DE JESUS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) exequente(s). Fls...
Numeração única: 26031-67.2006.4.01.3400
2006.34.00.026765-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
154
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
PANIFICADORA QUITERIA LTDA
DF00025349 - EDILSON FERNANDO DE MORAES
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
RJ00075413 - CLEBER MARQUES REIS
DF00021419 - MARCIO BEZE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à(s) parte(s). Fls...
Numeração única: 3031-57.2014.4.01.3400
3031-57.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FNS
PAULO ROBERTO COSTA CARDOSO
PAULO ROBERTO PINHEIRO DE MENDONCA
PEDRO XAVIER DE LIMA
NOURENIR VASCONCELOS
OLIDETE LINS FEIJO DA SILVA
RENE MACEDO DA SILVA
RITA DE CASSIA DE ARAUJO ALVES
ROBERVAL TEIXEIRA DO NASCIMENTO
ROSTAN DOS SANTOS MENDONCA
SAMUEL CICERO DE OLIVEIRA
DF00012284 - FERNANDO FREIRE DIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) embargado(s). Fls... Prazo: 05 dias.
Numeração única: 43792-33.2014.4.01.3400
43792-33.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
: INSTITUTO JEISON DA CRIANCA
: SP00106005 - HELMO RICARDO VIEIRA LEITE
: SP00108852 - REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES
CAVALCANTI
: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL
: MINISTERIO DAS COMUNICACOES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es). Fls...
Numeração única: 1307-86.2012.4.01.3400
1307-86.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
DISTRITO FEDERAL SINDSEPDF E OUTROS
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: FUNDACAO ESCOLA DE ADMINISTRACAO - ENAP
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à(s) parte(s) considerando as requisições retificadas de fls. 302/321 e
despacho de fl. 299.
Numeração única: 7409-22.2015.4.01.3400
7409-22.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
DIAMANTINA PREFEITURA
DF00041281 - MARCIO ZIULKOSKI
RS00021214 - SYLVIO CADEMARTORI NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) embargado(s). Fls... Prazo: 05 dias.
Numeração única: 40539-71.2013.4.01.3400
155
40539-71.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: TELEFONICA BRASIL S.A.
: DF0001941A - JOAO DACIO ROLIM
: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à(s) parte(s). Fls...
Numeração única: 5323-78.2015.4.01.3400
5323-78.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: CARLOS MATHEUS COSTA MARTINHO
: DF00024558 - RICARDO CORTES DE OLIVEIRA BRAGA
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO - FNDE
: CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA UNICEUB
: DF00037616 - LUIZ ANTONIO VASCONCELOS PADRÃO
: DF00009159 - ROBERTO ESTEVES LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões).
Numeração única: 43866-34.2007.4.01.3400
2007.34.00.044201-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS E
OUTRO
: RJ00143732 - ALEXANDRE EZECHIELLO
: RJ00035384 - ALFONSO GOMEZ MACIAS FILHO
: DF00022433 - JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA
: SOPHIE GALANOS
: RICARDO LACERDA DE GODOY
: PR00040391 - MARCIO AUGUSTO DE FREITAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À Eletrobrás para requerer o que de direito, tendo em vista a certidão de fls. 467.
Numeração única: 18850-64.1996.4.01.3400
96.00.18978-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
MIGUEL FONTES LEAL FERREIRA
GREGORIO BARDAL
JOAO BATISTA DE ANDRADE SILVA
JOSE CARLOS VIEIRA FERREIRA
PAULO HENRIQUE FERREIRA CASTRO DE OLIVEIRA
SERGIO MURILO DE LIMA
RICARDO FERREIRA NOMINATO
ROQUE DE PAULO KOEHLER
ROSALMIRA SANTOS E ALVES
SILVIA MARIA DA ROCHA LINO
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista que a petição protocolada sob o n. 2014064938299, em 20/10/2014,
não foi localizada pelos servidores desta Vara, intimem-se as partes para que a
apresente no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 15670-20.2008.4.01.3400
2008.34.00.015738-0 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
: IVONE YOSHIE OZAKI E OUTROS
156
ADVOGADO
REU
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista que a petição protocolada em 03/03/2015 não foi localizada pelos
servidores desta Vara, intime-se o requerente para que a apresente no prazo de 05
(cinco) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 29307-09.2006.4.01.3400
2006.34.00.030072-3 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
: EMBRAPA
AGROPECUARIA
: DF00010056 - DIMAS CHAVES MARTINS
: JOSE VIANA DA SILVA
: DF00015501 - JULIERME FREIRE MENDES
PESQUISA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em face da sentença prolatada às fls. 92/93, manifeste-se o autor. Nada mais
requerendo, ao arquivo.
Numeração única: 27620-60.2007.4.01.3400
2007.34.00.027751-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S/A - EBC
: DF00000621 - MARIA AUGUSTA A DE OLIVEIRA
: EBASA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando a ratificação da contadoria, diga o exequente, conforme parte final do
despacho de fl. 211. Prazo: 05 (cinco) dias.
157
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
: BRUNO NASCIMENTO BARROS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 51141-53.2015.4.01.3400
51141-53.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AIRTON PAULO MOUTINHO MEYER
: DF00039686 - FABRICIO VIEIRA DA COSTA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro a antecipação dos efeitos de tutela.
158
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
: BRUNO NASCIMENTO BARROS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 52127-07.2015.4.01.3400
52127-07.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
REU
REU
: JOAO BOSCO FERREIRA LIMA
: UNIAO FEDERAL
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime(m)-se o(s) autor(es) para amendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias,
devendo apresentar planilha de cálculo, que demonstre como foi apurado o valor da
causa.
Numeração única: 48855-05.2015.4.01.3400
48855-05.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
AILTON JOSE DA SILVA E OUTROS
DF00025192 - EDVAN CARNEIRO DA SILVA
PB00019939 - ELIAS CARNEIRO DA SILVA
PB00019603 - GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime(m)-se o(s) autor(es) para amendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias,
devendo apresentar planilha de cálculo, em relação a cada autor, que demonstre
como foi apurado o valor da causa.
Numeração única: 49305-45.2015.4.01.3400
49305-45.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CASSIA LUIZA GOMES E SILVA DE MORAES E OUTROS
DF00025192 - EDVAN CARNEIRO DA SILVA
PB00019939 - ELIAS CARNEIRO DA SILVA
PB00019603 - GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime(m)-se o(s) autor(es) para amendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias,
devendo apresentar planilha de cálculo, em relação a cada autor, que demonstre
como foi apurado o valor da causa.
Numeração única: 40978-34.2003.4.01.3400
2003.34.00.041025-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: INDUSTRIA ALIMENTICIA VALE DOURO LTDA
: MG00077547 - RENATO LUIZ ZECHLINSKI JUNIOR
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
159
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
1. Preliminarmente, manifeste-se o exequente, considerando a impugnação (fls.
2180/2183, 2245/2253), no prazo de 15 (quinze) dias.
2. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), por meio do patrono constituído, para
pagamento da dívida em 15 (quinze) dias, conforme requerido (fls. 2231/2242),
referente à verba de sucumbência, sob pena de multa de 10% e penhora de bens,
nos termos de art. 475-J do CPC.
Em caso de não pagamento no prazo legal, requeira o credor expedição do
mandado de penhora e avaliação, podendo indicar, desde logo, os bens a serem
penhorados (art. 475-J, §3º, do CPC).
Numeração única: 17833-27.1995.4.01.3400
95.00.17944-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
AILTON LAIDIMAR SPANIER E OUTROS
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Apresente o exequente planilha com o valor que entende devido, de acordo com o
disposto no artigo 614, II, do CPC.
Numeração única: 36256-05.2013.4.01.3400
36256-05.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FERNANDO CIMADOM
: DF00029586 - ILDEGARDES MARTINS COIMBRA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. O despacho proferido pelo TRF/1ª Região (fl. 150) determinou o retorno dos autos
à origem para intimação da Fazenda Nacional. Ao ser intimada, apresentou
apelação (fls. 156/174).
Assim, recebo a apelação da Fazenda Nacional somente no efeito devolutivo.
2. Apresente(m) o(s) apelado(s) suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio
TRF/1ª Região.
Numeração única: 37255-84.2015.4.01.3400
37255-84.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADSERTE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO
DE OBRA LTDA
: MG00150650 - EDUARDO COSTA OLIVEIRA
: MINISTERIO DA EDUCACAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
A apreciação do juízo de retratação (fls. 347/360), bem como do
reconsideração (fls. 330/342), restou prejudicada perante a decisão em
Agravo de Instrumento (fl. 362) que deferiu em parte o efeito suspensivo
que antecipou os efeitos da tutela (fls. 320/323).
Intimem-se as partes para ciência e cumprimento da referida decisão (fl.
seguida, dê-se continuidade à marcha processual.
Numeração única: 16975-29.2014.4.01.3400
16975-29.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JACKSON RAMOS AQUINO
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Revogo despacho de fl. 274.
Numeração única: 12458-44.2015.4.01.3400
12458-44.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
pedido de
recurso de
da decisão
362) e, em
160
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MANARI PREFEITURA MUNICIPAL
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. O autor protocolou a petição de aditamento à inicial (fls.96/185), em 26/04/2015,
ao passo que a citação do réu (fl.74) fora realizada, mediante remessa, na data de
17.04.2015.
A Fazenda Nacional, intimada acerca do aditamento, informou que não concorda
com a inclusão do novo pedido à petição inicial, conforme petição de fl. 189.
Posto isto, mostra-se inadmissível o aditamento da peça inicial, após a citação do
réu, se este, expressamente, manifesta a sua discordância, nos termos do art. 264
do CPC.
2. Determino o desentranhamento da petição, na qual deverá ser retirada pelo auto
no prazo de 05 dias.
3. Manifeste-se a autora sobre a contestação.
Numeração única: 36660-42.2002.4.01.3400
2002.34.00.036729-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
: ROBERTO ARYLTON PAULA RAMOS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Expeça-se alvará de levantamento da parte incontroversa apontada pela União
(fls. 765), no valor de R$ 27.764,87, considerando o ofício COREJ de fl. 803.
2. Intime(m)-se o(s) exequente(s) para comparecer à Secretaria da 16ª Vara, a fim
de agendar data para entrega do(s) respectivo(s) alvará(s).
3. Na oportunidade, ressalte-se que a ausência de levantamento dos valores
pertinentes, com o consequente cancelamento do formulário de alvará, pode dar
ensejo à aplicação de multa, nos termos do inc. V do art. 14 do CPC c/c parágrafo
único do mesmo artigo.
4. Após a retirada do alvará, suspenda-se o feito até o julgamento do agravo de
instrumento (fls. 773/780).
Numeração única: 47878-47.2014.4.01.3400
47878-47.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AUTOTRAC COMERCIO E TELECOMUNICACOES S/A
: DF00014874 - MARCELO REINECKEN DE ARAUJO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da Fazenda Nacional somente no efeito devolutivo. Ao apelado
para contrarrazões. Após, subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 41750-11.2014.4.01.3400
41750-11.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PAULO ROBERTO DELLAMONICA
: RJ00174373 - CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação do autor no duplo efeito. Ao apelado para contrarrazões. Após,
subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 9139-05.2014.4.01.3400
9139-05.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
:
JOAO ELYSIO GUERREIRO DE CARVALHO E OUTROS
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
161
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação do autor no duplo efeito. Ao apelado para contrarrazões. Após,
subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 78064-53.2014.4.01.3400
78064-53.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
AUTOR
REU
: BENICIO DE FREITAS SIMOES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação do autor no duplo efeito. Ao apelado para contrarrazões. Após,
subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 5300-35.2015.4.01.3400
5300-35.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: UNIVERSAL DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA
: CE00013533 - ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS
ALVES
: CE00015486 - WALBENE GRACA FERREIRA FILHO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da Fazenda Nacional somente no efeito devolutivo. Ao apelado
para contrarrazões. Após, subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 90658-02.2014.4.01.3400
90658-02.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JAMJOY VIACAO LTDA EPP
: DF00044326 - EDVAN TELES DA SILVA
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da ré somente no efeito devolutivo. Ao apelado para
contrarrazões. Após, subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 47378-15.2013.4.01.3400
47378-15.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAQUEL FERREIRA TEOTONIO
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da União Federal somente no efeito devolutivo. Ao apelado para
contrarrazões. Após, subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
162
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
: BRUNO NASCIMENTO BARROS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 67311-37.2014.4.01.3400
67311-37.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A E OUTRO
: RJ00123070 - BRUNO DE ABREU FARIA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo improcedentes os pedidos.
Custas recolhidas. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários
advocatícios que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Numeração única: 59347-27.2013.4.01.3400
59347-27.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO NACIONAL DOS SERV FED AUT NOS ENTES
DE FORM PROM E FISC DA POL DA MOEDA E DO CREDITO
SINAL
: DF00017966 - VERA MIRNA SCHMORANTZ
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) rejeito os embargos de declaração opostos pelas partes.
Numeração única: 60639-13.2014.4.01.3400
60639-13.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DANIEL AISHIN NISHIMURA
: SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo parcialmente procedente o pedido.
Numeração única: 46583-70.2013.4.01.3800
46583-70.2013.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
CONSTANTINO ERWEN GOMES SOUZA
MG00106377 - CARLOS HENRIQUE VIEIRA
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE
DF00024378 - ADRIANO DE ALMEIDA COSTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo procedentes os pedidos.
Condeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em R$
2.000,00 (dois mil reais); contudo, em face da concessão dos benefícios da justiça
gratuita, os ônus da sucumbência ficam sujeitos à incidência do art. 12 da Lei nº
1.050/60.
163
Numeração única: 6475-40.2010.4.01.3400
6475-40.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
REU
:
:
:
:
PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
PE00025147 - BRUNA DE LIMA CAVALCANTI
PE00019186 - JOAO ANDRE SALES RODRIGUES
DF00024813 - LUCIANA COUCEIRO DE
CAVALCANTI
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) rejeito os embargos de declaração opostos pelas partes.
FREITAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
164
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 196
Caderno Judicial
17ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 19/10/2015
165
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5871-06.2015.4.01.3400
5871-06.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: HELEN CRISTIANE DOS REIS PEREIRA
: DF00023491 - AILTON VIEIRA DA FONSECA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a parte embargada para manifestação, em 15 dias.
Numeração única: 59465-08.2010.4.01.3400
59465-08.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
EMBRAPA
: DF00032048 - LUCIANA TENORIO EBERT
: CEREALISTA PAN LTDA
: PR00015063 - EDSON APARECIDO STADLER
: PR00048082 - FABIO JUNIOR BUSSOLARO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
II - (...) dê-se vista à parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo
de 5 dias.
Numeração única: 4791-41.2014.4.01.3400
4791-41.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: MARIA DE LOURDES DARCO
: DF0001676A - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, porém, de plano, nego-lhes
provimento, ...
Numeração única: 38655-36.2015.4.01.3400
38655-36.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS / AL
DF00041281 - MARCIO ZIULKOSKI
RS00021214 - SYLVIO CADEMARTORI NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a parte embargada para manifestação, em 15 dias.
166
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 36011-33.2009.4.01.3400
2009.34.00.036897-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: MARCOS ANTONIO DE SOUSA LIMA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
II - Intime-se o executado para cumprir o julgado, efetuando o pagamento do valor
apresentado pela exequente (fls. 83 e 85), no prazo de 15 dias, sob pena de multa
de 10% e penhora de bens, nos termos do art. 475-J do CPC, além do pagamento
de honorários advocatícios, referentes à execução, ora arbitrados provisoriamente
em 10% sobre o débito executado.
167
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 33137-80.2006.4.01.3400
2006.34.00.034035-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ANTONIO TAVEIRA E OUTROS
DF00014746 - JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO
DF00018763 - VALERIA DE CARVALHO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00094799 - LUCIANO CAIXETA AMANCIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - (...) intime-se a CEF, para no prazo de 15 dias, comprovar o cumprimento da
obrigação estipulada no julgado.
Numeração única: 2806-71.2013.4.01.3400
2806-71.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00005435 - CESAR HARASYMOWICZ
: AMENAIDE DE ALMEIDA MESSSIAS
: ANTONIO HUMBERTO NAZARE
: ADIL LEAO TAVARES
: MARIA DO SOCORRO GUSMAO DE MELO SANTOS
: ALVARO GOMES DA SILVA
: FRANCISCO DE CARVALHO LEITE
: ODENIZ LARA DA COSTA
: GILENO DE GOIS
: ANTONIO LISBOA SAMPAIO
: SEBASTIAO URBANO DA COSTA
: DF00010667 - FABIO SOARES JANOT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da embargante ( fls. 224/232), posto que própria e tempestiva,
somente no efeito devolutivo (art. 520, V, do CPC). Vista à parte embargada para
apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias.
Numeração única: 4783-64.2014.4.01.3400
4783-64.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: - HELBERT DE OLIVEIRA COELHO
: ECIL SA PRODUTOS E SISTEMAS DE MEDICAO E
CONTROLE
: DF00006558 - LUIZ ANTONIO BETTIOL
: DF0001678E - MAURO PORTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) dê-se vista à parte embargada pelo prazo de 10 dias.
168
Numeração única: 32897-23.2008.4.01.3400
2008.34.00.033063-4 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
REU
: ANESTOR RODRIGUES DOS SANTOS
: DF00014036 - ELENE DE SOUZA
ALBUQUERQUE
: UNIAO FEDERAL
BASTOS
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista o deferimento da assistência judiciária gratuita proferida nestes
autos (fl. 30), determino a suspensão da exigibilidade do pagamento das verbas de
sucumbência, nos termos do art. 12 da Lei n.º 1.060/50.
Numeração única: 35829-13.2010.4.01.3400
35829-13.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
SANTANDER S.A. CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS
SP00155121 - ADRIANA PASSARO
SP00154694 - ALFREDO ZUCCA NETO
DF00028944 - LEONARDO ROMEIRO BEZERRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
II - Intime-se o executado para cumprir o julgado, efetuando o pagamento do valor
apresentado pela exequente (fls. 1.828 e 1.829), no prazo de 15 dias, sob pena de
multa de 10% e penhora de bens, nos termos do art. 475-J do CPC, além do
pagamento de honorários advocatícios, referentes à execução, ora arbitrados
provisoriamente em 10% sobre o débito executado.
Numeração única: 31229-75.2012.4.01.3400
31229-75.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
LUIS LODI TONOLLI
SC00031290 - HENRIQUE LAGO DA SILVEIRA
SP00226799 - RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN
DF0001701A - RAFAEL BORNHAUSEN
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS INEP
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Petição de fls. 105: Indefiro o pedido, porquanto o depósito de fls. 99 independe de
expedição de alvará para seu levantamento, bastando tão só que o titular ou seu
representante legal compareça à instituição bancária para sacar o valor existente.
Intime-se a parte exequente. Prazo: 5 dias.
Numeração única: 38243-67.1999.4.01.3400
1999.34.00.038305-4 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
PROCUR
PROCUR
:
:
:
:
:
:
:
JOSE JOAQUIM DA SILVA
DF00011276 - ADRIANA MIRANDA RIBEIRO
DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
- ELSIO BENETTI
- LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido pelo auto à fls. 135.
Numeração única: 44442-66.2003.4.01.3400
2003.34.00.044493-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: CIKEL BRASIL VERDE S/A
: SC00013079 - RODRIGO S. GRACIOSA
169
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a parte executada para que pague à União (Fazenda Nacional) o valor
indicado às fls. 230 e 231, sob pena de multa no percentutal de 10% conforme
determina o art. 475-J do CPC, bem como condenação em honorários advocatícios
que fixo em 10% sobre o novo valor apurado, como dispõe o art. 20, §§ 3º e 4º, do
CPC. Prazo: 15 dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 18584-14.1995.4.01.3400
95.00.18697-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
WALDIR DIAS DE ABREU E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00033087 - LENYMARA CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se à CEF para, no prazo de 10 dias, fornecer os extratos solicitados pelos
exequentes às fls. 663/665, bem como cumprir a decisão proferida às fls. 615 e 616.
Na oportunidade, determino que a executada apresente planilha atualizada do
crédito referente aos honorários homologados naquela decisão, requerendo o que
entender de direito.
Numeração única: 33795-36.2008.4.01.3400
2008.34.00.034003-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
VALENCA DA BAHIA MARICULTURA SA
AGROMON S/A AGRICULTURA E PECUARIA
RJ00112310 - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a parte executada para que pague à União (Fazenda Nacional) o valor
da condenação (fls. 227/229), sob pena de multa no percentual de 10%, conforme
determina o art. 475-J do CPC, bem como condenação em honorários advocatícios ,
que fixo em 10% sobre o novo valor apurado, como dispõe o art. 20 §§ 3º e 4º, do
CPC. Prazo: 15 dias.
Numeração única: 29203-17.2006.4.01.3400
2006.34.00.029966-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
PROCUR
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- GRAZIELA ROSAL HONORATO
LUCIANA DE CARVALHO NOGUEIRA
DEYSE MADEIRA MOREIRA DA SILVA
FARUQUI CESAR CHAHAD
JOSE MAURICIO NUNES FILHO
LUCELIA MENDONCA LISBOA NUNES
SP00113937 - EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
II - Intime-se o executado para cumprir o julgado, efetuando o pagamento do valor
apresentado pela exequente (fls. 194 e 195), no prazo de 15 dias, sob pena de multa
de 10% e penhora de bens, nos termos do art. 475-J do CPC, além do pagamento
de honorários advocatícios, referentes à execução, ora arbitrados provisoriamente
em 10% sobre o débito executado.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
170
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 196
Caderno Judicial
19ª Vara de Execução Fiscal - SJDF
Disponibilização: 19/10/2015
171
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
: DR. UMBERTO PAULINI
: CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
58155-93.2012.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: MARIA CREUSA GUIMARAES DA SILVA
: DF00003467 - ABRAHAO RAMOS DA SILVA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e, no
mérito, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo, com exame do mérito
(CPC, art. 269, inc. I)...
95.00.08472-4 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
IRCON INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
IRACI COSTA NETO
MARIA CRISTINA GONCALVES BOTELHO
DF00014259 - RAQUEL COSTA RIBEIRO
DF00017536 - RODRIGO COSTA RIBEIRO
DF00034991 - JOAO COSTA RIBEIRO NETO
DF0012138E - ANTONIO MARCOS ZACARIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, decreto a prescrição intercorrente do direito de ação
executiva e, em conseqüência, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts.
269, inc. IV, e 598...
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
: DR. UMBERTO PAULINI
: CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
2003.34.00.034840-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: ARIDEU GALDINO DA SILVA RAYMUNDO
: CLINICA ODONTOLOGICA RENATO VILELA NOVAIS SC
LTDA
: RENATO VILELA NOVAIS
172
ADVOGADO
: MG00051678 - RUBEVALDO DONIZETH DE MORAIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
45980-67.2012.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE
: DF00015022 - EDUARDO AMARANTE PASSOS
: CELSO WALDEMIR DANIEL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, art. 794, inc. III, e
795...
59735-27.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: RIDELSON MONTEIRO BEZERRA
: PI00010199 - WELTON ALVES DOS SANTOS
: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, afastando as preliminares suscitadas, julgo improcedente o
pedido, extinguindo o processo, com julgamento do mérito (CPC, art. 269, inc. I)...
2005.34.00.009838-6 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO
FEDERAL CRCDF
: DF00016647 - YASKARA FIGUEIRA SALAZAR
: EVERARDO LUZ DE MAGALHAES
: DF00016591 - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
1997.34.00.018425-3 EMBARGOS À EXECUÇÃO
AUTOR
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
VALTER BERNARDO GOMES
ANGELICA APARECIDA DINIZ GOMES
DF00012446 - WELBERT SOUZA RABELO
DF00013731 - GILVAN CESAR DA SILVA
DF00666666 - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE
BRASILIA CEUB
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00001776 - LORIME GUALBERTO DINIZ
DF00011704 - TRISTANA CRIVELARO SOUTO
DF00012810 - JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelas razões acima expostas, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na
parte que diz com o excesso de execução, por ser matéria sobre a qual existe
sentença revestida de coisa julgada, e quanto ao restante dos temas postos nos
autos, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo improcedente o pedido (CPC, art.
269, inc. I). Condeno os embargantes ao pagamento de honorários advocatícios, a
serem rateados em partes iguais, que fixo em 20 (vinte por cento) da dívida em
execução, assim também em multa por litigância de má-fé equivalente a 1 (um por
cento) do valor da causa, monetariamente reajustado desde o ajuizamento dos
embargos (CPC, arts. 20, § 3º, e 18)...
173
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
: DR. UMBERTO PAULINI
: CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
2001.34.00.017209-7 EMBARGOS À EXECUÇÃO
AUTOR
PERITO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
TERRA CIA DE CREDITO IMOBILIARIO
MARCELO VEIGA
CE00016119 - LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES
CE00016416 - ARNALDO DE AZEVEDO LEMOS JUNIOR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00008540 - SERGIO LUIZ GUIMARAES FARIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista os novos documentos trazidos aos autos pela executada, massa
falida de Terra Companhia de Crédito Imobiliário, retornem os autos à exequente..
3593-32.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
PROCUR
:
:
:
:
:
BRASIL CENTRAL DE HOTEIS E TURISMO SA
ERON ALVES DE OLIVEIRA
DF00026934 - JOSELITO FARIAS DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
JOSE CANDIDO DE CARVALHO JR.
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
A nova regra presente no caput do art. 736 do CPC que permite o ajuizamento dos
embargos à execução independentemente da realização de penhora não se aplica
aos embargos à execução fiscal, cuja proposição permanece condicionada ao
oferecimento de garantia, uma vez que a lei de execuções fiscais possui regramento
específico nesse sentido. Sendo assim, intime-se o embargante para que cumpra o
disposto no parágrafo 1º do artigo 16 da Lei nº 6.830/80, sob pena de rejeição.
Prazo: 10 dias.
3447-64.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: RACKEL CRHISTINNE CARVALHO DE MENEZES
: LAFUENTE E ASSOCIADOS E ASSESS E CONSULTORIA
LTDA
: DF00016858 - NILTON LAFUENTE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em vista do pedido de p. 4 (vol. II), esclareça o executado se ainda tem interesse no
exame da peça de pp. 161-174.
174
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
: DR. UMBERTO PAULINI
: CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
65938-73.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
RS00031531 - LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
MAXIMILIANO PEDRO GUARACY REBELO
MG00103944 - CELIO MARCOS LOPES MACHADO
MG00121500 - VICTOR FONTAO REBELO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, não conheço da exceção de pré-executividade...
22926-38.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
LUCIMAR SILVA LOPES COUTINHO
DF00013398 - VALERIO ALVARENGA
CASTRO
MONTEIRO
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, intime-se a Fazenda Nacional a suspender o registro da dívida no
Cadin (Lei n. 10.522/2002, art. 7º, c/c o 2º, § 5º) e a anotar a garantia, por depósito,
no correspondente termo de inscrição.Defiro ainda a suspensão da execução até o
trânsito em julgado da sentença própria da conexa ação anulatória do lançamento
tributário (Processo n. 51534-51.2010.4.01.3400)...
2007.34.00.027346-6 AÇÃO ORDINÁRIA / IMÓVEIS
AUTOR
ADVOGADO
REU
EXCDO
:
:
:
:
ISILIA SODRE DA HORA
DF00006163 - WILSON DE AZEVEDO FILHO
FERNANDO CARNEIRO BRASIL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Mantenho a decisão agravada (pp. 11/18, vol. II), pelos seus próprios fundamentos...
10815-27.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
SOPHIA DIAS LOPES
FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE
DF00004764 - JOAO TADEU SEVERO DE ALMEIDA NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, não conheço da exceção de pré-executividade...
21618-69.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
175
PROCUR
REU
EXCDO
ADVOGADO
: SOPHIA DIAS LOPES
: VIACAO VALMIR AMARAL LTDA
: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO
LTDA
: DF0001508A - AIDA DUTRA DANTAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, considerando as razões acima expendidas, defiro o pedido de
desconsideração da personalidade jurídica, incluindo no polo passivo da execução a
empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda...
2008.34.00.001088-9 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: NEIVA APARECIDA ALVES
: DF0002343A - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Mantenha-se, pois, a suspensão destes embargos e da conexa execução por
título extrajudicial, por mais 6 (seis) meses...
2002.34.00.018848-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ARIDEU GALDINO DA SILVA RAYMUNDO
ESTRELA PROJETO E CONSTRUCAO LTDA
JOAO ESTRELA FILHO
DF00018250 - MAURIZAN ARAUJO GONCALVES
DF00023640 - FLAVIO JOSE DA ROCHA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Tampouco cabe a utilização do numerário para a satisfação de outras dívidas
que não as em execução no processo a que vinculadas. Diga a executada, em cinco
dias, se pretende utilizar o valor à disposição judicial para pagamento não de
parcelas, mas sim do total das dívidas aqui em cobrança...
Atos do Exmo.:DR. UMBERTO PAULINI
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
2004.34.00.045518-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
TER.INT.
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PEDRO PAULO BERNARDES LOBATO
FABIO NUNES DE PAULA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
: SP00252732 - ANA MARIA AFONSO RIBEIRO BERNAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Dessa forma, defiro o pedido. Expeça-se ofício ao DETRAN/DF para que
proceda a baixa da restrição judicial...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
176
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 196
Caderno Judicial
20ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 19/10/2015
177
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 22808-91.2015.4.01.3400
22808-91.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE ROBSON DE OLIVEIRA MEDEIROS
: DF00029316 - RAFAEL RIBEIRO MONREIRO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Intimem-se as partes para se manifestarem, em 05 dias, quanto à necessidade de
outras provas a serem produzidas, justificando-as. II - Nada sendo requerido, à
conclusão para sentença (CPC, art. 330, I).
Numeração única: 28807-25.2015.4.01.3400
28807-25.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FLUT CONFECCOES LTDA
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Intimem-se as partes para se manifestarem, em 05 dias, quanto à necessidade de
outras provas a serem produzidas, justificando-as. II - Nada sendo requerido, à
conclusão para sentença (CPC, art. 330, I).
Numeração única: 559-34.2011.4.01.4000
559-34.2011.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
PI00002459 - WILDSON KLELIO COSTA ASSUNCAO
SISTEMA INTEGRADO DE RADIO LTDA
PI0016796A - ANTONIO JURANDY PORTO ROSA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o réu para proceder ao pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de
multa de 10% e penhora de bens, nos termos do art. 475-J do CPC.
Numeração única: 47097-64.2010.4.01.3400
47097-64.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CARLOS ANTONIO SOARES
PR00014855 - CLEDY GONCALVES SOARES
PR00036059 - MAURICIO DEFASSI
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Intime-se a parte Autora, ora parte Executada, para efetuar o pagamento dos
honorários advocatícios fixados em sentença no valor atualizado, conforme tabela
da petição de fls. 129/131, de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), no prazo de
178
15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e penhora de bens, nos termos do art.
475-J do CPC. II - Após a intimação a que alude o item anterior, reclassifique-se o
feito como Cumprimento de Sentença, COM inversão dos pólos.
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Numeração única: 19928-21.2010.4.01.4300
19928-21.2010.4.01.4300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ARIELLE MARINHO BAILAO E OUTROS
TO00002583 - ROGER DE MELLO OTTANO
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CFM
DF00010396 - GISELLE CROSARA LETTIERI GRACINDO
DF00013972 - JOSE ALEJANDRO BULLON
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Em face da r. Certidão, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se.
Numeração única: 51866-13.2013.4.01.3400
51866-13.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: ANTONIO CARVALHO DA SILVA E OUTROS
: DF00022399 - WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO
FEDERAL CRM/DF
: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CFM
: CHAPA PRO-ETICA
: DF00015776 - FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO
RODRIGUES DE SOUZA
: DF00013972 - JOSE ALEJANDRO BULLON
: DF00042752 - JULIANA REIS DA SILVA
: DF00038287 - WINDENBERG BEZERRA DE OLIVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Às partes para especificarem outras provas que entendam necessárias. II. Nada
requerido, registrem-se os autos conclusos para sentença. Intimem-se.
Numeração única: 17478-94.2007.4.01.3400
2007.34.00.017575-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
EURIPEDES GRACIANO RODRIGUES E OUTROS
DF00016678 - EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA
DF00022113 - LIGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- MARCOS ANTONIO DE FREITAS COSTA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Nada a prover quanto ao pedido de fls. 136/137, tendo em vista a sentença de fls.
124/125, que expressamente determinou a não incidência de juros de mora sobre os
valores devidos a título de honorários advocatícios. II. Venham os autos conclusos
para migração da RPV de fls. 133 ao TRF/1ª Região. Intimem-se.
Numeração única: 3873-18.2006.4.01.3400
2006.34.00.003901-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ABADIA FERREIRA ASSIS E OUTROS
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Decorrido o prazo do despacho de fls. 282, manifestem-se os exeqüentes sobre o
interesse no prosseguimento do feito.
Numeração única: 38079-92.2005.4.01.3400
2005.34.00.091960-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: COLMAR
OUTROS
FIRME
COUTINHO
E
179
ADVOGADO
EXCDO
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA
DE AVILA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro vista ao autor REGINALDO LUIZ SERPA PINTO pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Nada requerido, retornem ao arquivo.
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Numeração única: 27259-38.2010.4.01.3400
27259-38.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ARY MASTELLA E OUTROS
: DF00014006
MARLON
TOMAZETTE
: DF00030398 - TATHIANA CONDE
VILLETH COBUCCI
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Aos Exequentes para se manifestarem acerca do cumprimento da obrigação de
fazer. II. Nada requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimemse.
Numeração única: 30956-82.2001.4.01.3400
2001.34.00.031115-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JOAO PRIMO DA SILVA E OUTROS
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Aos Exequentes JOSÉ DAS NEVES CLEMENTE e MARIA DE LOURDES SILVA
E SOUZA para apresentarem os valores de execução de fls. 494 devidamente
atualizados. II. Em seguida, vista à União. III. Havendo concordância, expeçam-se
as Requisições de Pagamento para esses Exequentes, cientificando-se as partes.
IV. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que os herdeiros de JOÃO PRIMO DA
SILVA e SATURNINO PEREIRA DA SILVA juntem aos autos a documentação
necessária à sua habilitação, conforme requerido às fls. 613/614. V. Defiro, ainda, o
prazo de 30 (trinta) dias, improrrogáveis, para os Exequentes RAIMUNDO NONATO
DE VASCONCELOS e RAIMUNDO NONATO SAMPAIO levantarem os valores
depositados. VI. Decorrido o prazo, sem o cumprimento dos itens IV e V, oficie-se à
COREJ para fins de devolução dos valores depositados aos cofres do Tesouro
Nacional. Intimem-se
Numeração única: 22325-08.2008.4.01.3400
2008.34.00.022419-0 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: MICHELE
RANGEL
DE
B
VOLLSTEDT BASTOS
: HENRIQUE LEITE LUDUVICE
: OSNI SCHROEDER
: ALBERTO DE MATOS MAIA
: ANJELO DA COSTA NETO
: JEAN SALIBA
: ANNA SILVIA LOPES FONSECA
POLITIS
: DF00019383 - ANA PAULA PEREIRA
: DF00025469 - CLEIDE ABADIA DE
OLIVEIRA
: DF00002599 - HEITOR FRANCISCO
GOMES COELHO
: RS00073905
JOSE
PEDRO
HENTSCHKE SCHROEDER
: DF00012719 - LUCIANO KEDE
FLOR
: PB00006456 - LUIS CARLOS BRITO
PEREIRA
180
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
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ADVOGADO
ADVOGADO
: DF00005696 - MARIA DE LOURDES
SILVA DE MELO
: DF00010559 - PAULO MARCIO
SAMPAIO
: DF00010308 - RAUL CANAL
: DF00015928 - RICARDO DE PAULA
RIBEIRO
: RS00076309
RODRIGO
RENTZSCH SARMENTO BARATA
: DF00011328
RONALD
WANDERLEY MIGNONE
: DF00022027 - VIVIANNY BARROS
DE AZEVEDO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. A assistência judiciária gratuita não comporta acolhimento generalizado, impondose, para o seu devido atendimento, a apresentação de elementos a informarem a
real necessidade daquele benefício, quanto a isso considerando-se a exigência
comprobatória para tal finalidade, contida no próprio texto constitucional que o
assegura (CF,art. 5º, LXXXIV), e a tanto não bastando o mero requerimento da
parte. Diante disso, assino o prazo de 05 dias para que a Ré ANNA SILVIA LOPES
FONSECA POLITIS comprove documentalmente a situação econômica a autorizar a
gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento do pedido de fl. 1236. II. Às partes
para especificarem outras provas que entendam necessárias, em cinco dias. III. Não
havendo manifestação, venham os autos conclusos para sentença.
Numeração única: 3103-88.2007.4.01.3400
2007.34.00.003122-0 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MURITIBA PREFEITURA
BA00016230 - ANDREA RODRIGUES SIMAS
RJ00119919 - BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY
BA00020450 - FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA
BA00020408 - GILENO COUTO DOS SANTOS
BA00017544 - JOSE ALBERTO LIMA FILHO
BA00007084 - NATANAEL PEREIRA DA SILVA
BA00014640 - SANZO KACIANO BIONDI DE CARVALHO
SECRETARIO DA RECEITA PREVIDENCIARIA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Em face do trânsito em julgado, vista às partes para se manifestar em 15 dias. II Após, nada requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
Numeração única: 58171-81.2011.4.01.3400
58171-81.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SHV GAS BRASIL LTDA
: DF00011099 - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS
SANTOS JACINTO
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS ANP
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo o recurso de apelação da parte Ré (fls. 277/280) nos efeitos suspensivo e
devolutivo. II - Ao autor para contrarrazões. III - Decorrido o prazo, remetam-se os
autos ao Eg. TRF/1ª Região. Intimem-se.
Numeração única: 74708-50.2014.4.01.3400
74708-50.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO
FEDERAL
(FAZENDA
NACIONAL)
: EROTIDES A A LOULY
: MARIA JOSE ALMEIDA SILVA
: MARCOS FERNANDO SILVA REGIS
: CLEIDE CATARINA PIOVESANA
: MANOEL DA SILVA SANTOS
: DF00031766 - CAROLINE DANTE
181
ADVOGADO
RIBEIRO
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA
DE AVILA
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A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo a apelação de fls. 26/28 no efeito devolutivo (artigo 520, V, do CPC). II Aos Embargados para contrarrazões. II - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao
Eg. TRF/1ª Região. Intimem-se.
Numeração única: 16040-23.2013.4.01.3400
16040-23.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
ATE V LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA
DF00029005 - BRUNA SILVEIRA
DF0001941A - JOAO DACIO ROLIM
MG0000822A - JOAO DACIO ROLIM
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - As provas juntadas nos autos são suficientes para embasar o convencimento
deste Juízo. Assim sendo, desnecessária a produção de outras provas. II - Intimemse as partes. III - Após, conclusos para sentença.
Numeração única: 51215-44.2014.4.01.3400
51215-44.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
SP00187583 - JORGE BERDASCO MARTINEZ
DF00034535 - PAULO HENRIQUE STOLF CESNIK
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS ANP
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a Autora para manifestar expressamente se renuncia ao direito sobre o
qual se funda a ação (fls. 157/160 e 164/165).
Numeração única: 39063-95.2013.4.01.3400
39063-95.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSEMAR VELOSO GOMES
: DF00026873 - ELAINE CRISTINA GOMES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Ao Autor para recolher as custas processuais, em 5 (cinco) dias. II. Em seguida, à
União para se manifestar sobre o pedido de desistência de fls. 153.
Numeração única: 8813-45.2014.4.01.3400
8813-45.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JEFERSON
DOMINGOS
DOS
SANTOS
: DF00020418 - ALTEMAR CAMPELO
DE SOUZA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Ao Autor para se manifestar quanto ao cumprimento da decisão de fls. 116/118,
bem como quanto à necessidade de produção de outras provas. II. Nada requerido,
registrem-se os autos conclusos para sentença. Intime-se.
Numeração única: 20954-09.2008.4.01.3400
2008.34.00.021041-0 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E
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182
ADVOGADO
:
REU
ADVOGADO
:
:
ADVOGADO
:
OUTRO
DF00030960 - ALEXANDER DA
SILVA MORAES
CLEUZA MODESTA SEVERINA
DF00015786 - ANDRE LUIS GARONI
DE OLIVEIRA
DF00015398 - JAYME B SAMPAIO
SANTIAGO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Em face do depósito de fls. 184, intime-se a parte ré, para que se manifeste sobre
a satisfação do valor devido à título de honorários sucumbenciais , no prazo de 5
dias. II - Sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se.
Numeração única: 28275-61.2009.4.01.3400
2009.34.00.028803-1 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ORCA VEICULOS LTDA
DF00012315 - LIVIO RODRIGUES CIOTTI
DF00015042 - LUIS FERNANDO CUNHA CASTRO
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) III - Após, vista às partes.
Numeração única: 6228-20.2014.4.01.3400
6228-20.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
BEIALARI KARAJ E OUTROS
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo o recurso de apelação das partes autoras (fls. 249/257) no duplo efeito,
devolutivo e suspensivo. II - Diante das contrarrazões apresentadas pela União, à
FUNAI para contrarrazões. III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Eg.
TRF/1ª Região. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se.
Numeração única: 2952-54.2009.4.01.3400
2009.34.00.002963-6 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SANTINHO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S.A
OUTROS
: SC00016560 - LUCILARA GUIMARAES DE OLIVEIRA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
E
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se os Autores para procederem ao pagamento da dívida em 15 dias, sob
pena de multa de 10% e penhora de bens, nos termos do art. 475-J do CPC.
Numeração única: 33268-79.2011.4.01.3400
33268-79.2011.4.01.3400
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- LUCIANA LOUREIRO OLIVEIRA
DULCE DIRCLAIR HUF BAIS
DF00039378 - ALCIONE LEITE
TOMAZ
: DF00022612 - REILOS MONTEIRO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Deixo de receber a Apelação de fls. 241/258, uma vez que se trata de via
processual inadequada para a finalidade de se reformar decisão interlocutória (fl.
238), que afastou a nulidade da citação suscitada pela parte requerida. Trata-se de
183
erro grosseiro que não comporta aplicação do princípio da fungibilidade recursal. O
agravo de instrumento seria a via adequada para o caso em tela (CPC, art. 522,
caput; e Lei 8.429/1992, art. 17, § 10). Assim, desentranhem-se as fls. 241/258 dos
autos, devolvendo-as aos seus subscritores II. Intimem-se as partes para se
manifestarem, em 05 (cinco) dias, quanto à necessidade de outras provas a serem
produzidas, justificando-as. III. Nada sendo requerido, à conclusão para sentença.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Numeração única: 45258-62.2014.4.01.3400
45258-62.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUCAS SALUSTRIANO ROCHA
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Intimem-se as partes para se manifestarem, em 05 dias, quanto à necessidade de
outras provas a serem produzidas, justificando-as. II - Nada sendo requerido, à
conclusão para sentença (CPC, art. 330, I).
Numeração única: 90104-67.2014.4.01.3400
90104-67.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE ALVES FERREIRA
: RJ00017280 - LIVIA LONGO SIQUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Intimem-se as partes para se manifestarem, em 05 dias, quanto à necessidade de
outras provas a serem produzidas, justificando-as. II - Nada sendo requerido, à
conclusão para sentença (CPC, art. 330, I).
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 23448-02.2012.4.01.3400
23448-02.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
MARIA TERESA DE SOUZA
DF00023400 - EDUARDO SURIAN MATIAS
DF00022531 - GLAUCIA ALVES DA COSTA
DF0001441A - JOSE EYMARD LOGUERCIO
DF00014982 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Recebo a apelação da União (fls. 157/161-verso) nos efeitos suspensivo e
devolutivo. 2. Diante das contrarrazões apresentadas (fls; 165/169), remetam-se os
autos ao Eg. TRF/1ª Região, com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se.
Cumpra-se.
Numeração única: 23966-65.2007.4.01.3400
2007.34.00.024079-7 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO
NACIONAL
DOS
PROCURADORES DA FAZENDA
NACIONAL
: DF00023086 - PEDRO HENRIQUE
ALVES DA COSTA FILHO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
184
1. Recebo a apelação da parte autora (fls. 850/866) nos efeitos suspensivo e
devolutivo. 2. À parte ré para contrarrazões. 3. Decorrido o prazo, remetam-se os
autos ao Eg. TRF/1ª Região, com as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se.
Numeração única: 6338-78.1998.4.01.3400
1998.34.00.006355-2 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
BRASILEIRA
DE
: EMPRESA
CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
: DF00016539
CRISTIANE
CAVALHEIRO RODRIGUES
: DF00017297 - JOHN CORDEIRO DA
SILVA JUNIOR
: AP00000894 - RODRIGO BARBOSA
DE AZEVEDO
: PULSONIC IFM INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I. Tendo em vista que a Ré não constituiu advogado nos autos, desnecessária a sua
intimação pessoal para pagar a dívida nos termos do artigo 475-J do CPC. II. Dessa
forma, DEFIRO, desde já, a penhora requerida com base no artigo 655-A do CPC, a
qual deverá operar-se pelo sistema BACENJUD, com informações sobre a
existência de ativos em nome da Executada e limitada ao valor da execução(fl. 293).
III. Após, à Executada para tomar ciência da penhora online efetivada, inclusive para
fins de impugnação (CPC, art. 475-J, §1º). IV. Na hipótese de insuficiência dos
valores encontrados, à Exequente para indicar outros bens que possam responder
pela dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o processo ser arquivado
provisoriamente no caso de silêncio daquela. Intimem-se.
Numeração única: 3609-64.2007.4.01.3400
2007.34.00.003641-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: DEILDES DE OLIVEIRA PRADO E OUTROS
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação adesiva de fls. 194/209 nos efeitos suspensivo e devolutivo. II
- Ao Réu, para contrarrazões. II - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Eg.
TRF/1ª Região. Intimem-se
Numeração única: 34007-43.1997.4.01.3400
1997.34.00.034152-6 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: CRILLON PALACE HOTEL LTDA E OUTROS
: DF00012698 - ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE
OLIVEIRA
: RJ00014070 - WALTER SZTAJNBERG
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A.
: DF00016537 - CESAR VILAZANTE CASTRO
: DF00015979 - FERNANDO BARBOSA DE SOUZA
: PR00023960 - HELIO EDUARDO RICHTER
: DF0001530A - LYCURGO LEITE NETO
: RJ00028931 - VILMA MONIZ PORTELLA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Defiro à Eletrobrás vista das sentenças de fls. 962/969 e 991/992. II - Após,
havendo recurso, vista às partes contrárias para apresentar contrarrazões. III Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao e. TRF/1ª Região. Intime-se.
Numeração única: 47245-07.2012.4.01.3400
47245-07.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: SINDICATO DOS SERVIDORES DO
PODER JUDICIARIO FEDERAL NO
185
ADVOGADO
REU
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
: DF00021203 - MARCOS JOEL DOS
SANTOS
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo as apelações de fls.
175/194 e 198/202 nos efeitos suspensivo e devolutivo. II. Às partes para
contrarrazões. III. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região.
Intimem-se.
Numeração única: 5985-76.2014.4.01.3400
5985-76.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
FEDERAL
(FAZENDA
: UNIAO
NACIONAL)
: MARCOS JOSE TERRA
: DF00009191 - SAVIO DE FARIA
CARAM ZUQUIM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I. Presentes os pressuposto de admissibilidade, recebo a apelação de fls. 54/57 no
efeito devolutivo (art. 520, V, do CPC). II. Ao Embargado para contrarrazões. III.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região. Intimem-se.
Numeração única: 24845-67.2010.4.01.3400
24845-67.2010.4.01.3400 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
: EMPRESA
AEROPORTUARIA
: DF00029300 - RAFAEL DA ANUNCIACAO
: COMISSARIA AEREA BRASILIA LTDA
: DF0001508A - AIDA DUTRA DANTAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Recebo a apelação da parte Autora (fls. 299/305) no efeitos devolutivo. 2. À parte
Ré para contrarrazões. 3. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Eg. TRF/1ª
Região, com as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se.
186
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE
ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 44205-17.2012.4.01.3400
44205-17.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00036691 - HEBERT BARROS BEZERRA
: DF00030493 - MARCIO RODRIGUES KAIO CARVALHO DE
MORAIS PIRES
: RN COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
À ECT (fls. 299/300).
Numeração única: 29335-84.2000.4.01.3400
2000.34.00.029480-4 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
AUTOR
PERITO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
DESTILARIA ALCIDIA SA E OUTROS
DESTILARIA ALCIDIA SA E OUTROS
EDNA MARIA DE SOUZA BRITO
DF00015778 - ADAUTO CIDREIRA NETO
DF0001928A - ANNA PAOLA ZONARI DE LORENZO
SP00020309 - HAMILTON DIAS DE SOUZA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista às partes do laudo pericial complementar (fls. 5032/5057).
187
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE
ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 45429-82.2015.4.01.3400
45429-82.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SHEFA COMERCIO DE MOVEIS
LTDA
: RJ00105893 - FABIANO CARVALHO
DE BRITO
: UNIAO
FEDERAL
(FAZENDA
NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Presente, além da verossimilhança do direito invocado, o perigo de dano, o qual
decorre do recolhimento a maior das contribuições pela autora e as consequências
financeiras daí advindas. Pelo exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
para determinar à União que exclua da base de cálculo do ICMS o PIS e a COFINS.
Cite-se e intimem-se, inclusive a União (Fazenda Nacional), para o cumprimento da
presente decisão. Observo que o não cumprimento desta ordem, no prazo de 15
(quinze) dias, importará no pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) por dia de atraso.
Atos do Exmo.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 50646-77.2013.4.01.3400
50646-77.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANA VITORIA LOPES DOS SANTOS
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE
ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Em casos tais, apesar do medicamento ALDURAZYME estar registrado na
ANVISA, torna-se imprescindível a realização de perícia médica por parte do perito
de confiança do juízo que irá apreciar a lide, para que o Magistrado tenha
possibilidade, inclusive, se entender oportuno, realizar o contato direto com a parte
autora, a fim de não ser comprometido o seu poder instrutório e de ver fragilizado o
princípio da livre convicção motivada do julgador ( CPC, art. 131). Reforço que a
parte autora optou por interpor a ação no Distrito Federal, sendo, pois, uma
faculdade da qual se valeu diante da previsão constitucional. Contudo, em razão dos
fatos antes apontados, deve se submeter às consequências da sua escolha e
realizar a perícia médica na sede deste juízo. Ante o exposto, torno sem efeito os
itens VIII e IX da decisão de fls. 322/323 e determino a produção de prova pericial
médica, a ser realizada na sede deste juízo, no dia 16 de novembro de 2015, às
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
188
15:30 h, no endereço: Edifício Sede I, Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G,
lote 8, Brasília-DF. A parte autora deverá trazer o prontuário médico bem como
todos os exames que dispuser. Após a perícia médica, será realizada no mesmo dia
16 de novembro de 2015, às 17:00 h, a audiência de conciliação e inspeção judicial,
na sala de audiências desta 20ª Vara, no endereço: Edifício Sede II, Setor de
Autarquias Sul, Quadra 04, Bloco D, Lote 07, 8º andar – Brasília-DF. O laudo deverá
ser entregue logo após o término da perícia, ocasião em que o expert deverá
responder, além dos quesitos formulados pela partes, os seguintes: Quesitos do
Juízo: 1º) A parte autora é portadora da enfermidade alegada? Desde quando? 2º)
A doença é passível de cura? 3º) O medicamento tem eficácia garantida para
tratamento/cura da doença? 4º) Existe na rede pública de saúde (SUS)
tratamento/medicamento alternativo, para a doença, com igual eficácia? 5º) Qual o
melhor tratamento indicado? 6º) Qual o tempo necessário de utilização da referida
droga, caso não haja outra que a substitua? Cabe à parte autora o ônus de
apresentar todos os exames médicos, prontuários, registro de internações e altas
hospitalares, relatórios, receitas, e todos os demais registros relativos ao seu quadro
clínico. Intimem-se as partes, com urgência. Oficie-se ao Juízo da 2ª Vara de
Campinas para cancelar a perícia médica agendada para o dia 23/10/2015 e
devolver a carta precatória nº 928/2015.
189
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 62904-22.2013.4.01.3400
62904-22.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
VERIFONE DO BRASIL LTDA E OUTRO
SP00253828 - CARLA CAVANI
SP00120084 - FERNANDO LOESER
DF00018803 - GILENO GURJAO BARRETO
DF00031459 - LUCIANA NINI MANENTE
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo o recurso de apelação da parte Autora (fls. 179/194) nos efeitos
suspensivo e devolutivo. II - À União Federal (PFN) para contrarrazões. III Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Eg. TRF/1ª Região. Intimem-se.
Numeração única: 76312-46.2014.4.01.3400
76312-46.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NELSON ALCI RAMOS
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo a apelação de fls. 137/141 nos efeitos devolutivo e suspensivo. II - À
União para contrarrazões. III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª
Região.
Numeração única: 40664-39.2013.4.01.3400
40664-39.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
LUIZ AMARO DA SILVA
MAURILIO TIBERI CALDAS
ELY LATORRACA DO CARMO
VALDENIR FERREIRA DA SILVA NUNES
ROMULO DIAS TEIXEIRA ERVILHA
DF00021720 - ALEXANDRE GUIMARAES PERES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) III - Com o retorno dos autos, vista às Partes. IV - Após, nada requerido, venham
os autos conclusos para sentença.
Numeração única: 34477-59.2006.4.01.3400
2006.34.00.035482-8 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: MG00081101 - ALISON MIRANDA
DE FREITAS
190
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
RÉU
ADVOGADO
: MG00100921 - ANDIARA SIDONIO
VILASBOAS
: DF00018527 - THAIS SEVERO
BARBOSA
: MOISES ALVES GARCIA SANTOS
SILVA
: MARCIA EMILIO VIEIRA
: DF00018606 - HUDO ROMEU EITEL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Comprove a executada MÁRCIA EMÍLIO VIEIRA, no prazo de 10 (dez) dias, que a
penhora de valores foi realizada em conta salário destinada ao recebimento de
pensão, pois não é possível tal constatação pela análise dos documentos de fls.
182/190. Intime-se a executada.
Numeração única: 80421-06.2014.4.01.3400
80421-06.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SERGIO DOS SANTOS
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE
ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Intime-se a parte autora para realizar o pagamento de custas processuais diante
do indeferimento do pedido de justiça gratuita (fls. 117). II. Anote-se a prioridade na
tramitação. Com o deferimento parcial da antecipação de tutela (fls. 235) e a
apresentação de quesitos pela União (fls. 263/265), intime-se a parte autora para,
em 05 (cinco) dias, apresentar quesitos, indicar assistente técnico e indicar a
especialidade em que deseja realizar a perícia. (...)
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 19801-91.2015.4.01.3400
19801-91.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EVA MARIA DOS SANTOS NETA
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Às partes para se manifestarem, em 05 dias, quanto à necessidade de outras
provas a serem produzidas, justificando-as. 2. Nada sendo requerido, à conclusão
para sentença (CPC, art. 330, I).
Numeração única: 27996-75.2009.4.01.3400
2009.34.00.028515-6 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCUS ANDRE STUTZ CADAVAL
: DF00019275 - RENATO BORGES BARROS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo a apelação de fls. 225/234
nos efeitos suspensivo e devolutivo. II. À Ré para contrarrazões. III. Decorrido o
prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região. Intimem-se
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
191
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 196
Caderno Judicial
Disponibilização: 19/10/2015
NUCOD - Núcleo de Apoio à Coordenação dos JEFs - SJDF
192
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
27ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a) da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Expediente do dia 16 de Outubro de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
RAFAEL PAULO SOARES PINTO
Autos com Vista
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0006004-48.2015.4.01.3400
201534000016940
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CLEONICE DA CRUZ NEVES
Advg.
: DF00012994 - DANILO RIBEIRO DE CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0012914-91.2015.4.01.3400
201534000057229
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NILSON LUDOVICO DE SOUZA
Advg.
: DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0012948-66.2015.4.01.3400
201534000057561
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARINALVA GUIMARAES DE ARAUJO
Advg.
: DF00040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0020807-36.2015.4.01.3400
201534000092059
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DOMINGOS ALVES DE ALMEIDA
Advg.
: DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0026354-57.2015.4.01.3400
201534000108540
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA PEREIRA SIMOES
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0029147-66.2015.4.01.3400
201534000125920
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SHIRLEI DA SILVA MOREIRA
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0029851-79.2015.4.01.3400
201534000130059
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARISA APARECIDA MARQUES
Advg.
: DF00030205 - MARA ROCHA ALBUQUERQUE DE PAIVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
193
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
0031039-10.2015.4.01.3400
201534000137435
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: WILTON BATISTA DE AMORIM
Advg.
: DF00040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0036387-09.2015.4.01.3400
201534000163307
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DAS GRACAS SILVA
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0037694-95.2015.4.01.3400
201534000170395
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ENOY TEIXEIRA DE OLIVEIRA VALERIANO
Advg.
: DF00009593 - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0037816-11.2015.4.01.3400
201534000171616
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANA SILVA DE CARVALHO
Advg.
: DF00039316 - CARLA PATRICIA FERREIRA GUEDES
Advg.
: DF00044329 - FILIPE FERREIRA GUEDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0039593-31.2015.4.01.3400
201534000179552
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELIEZER SOARES DE ARAUJO
Advg.
: PR00052880 - JULIANA TRAUTWEIN CHEDE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0044302-12.2015.4.01.3400
201534000202690
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELISMAR GOMES MESQUITA
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0044493-57.2015.4.01.3400
201534000204600
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO RIBEIRO CAMPOS
Advg.
: DF00032847 - HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0045569-19.2015.4.01.3400
201534000209418
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VALDIRA CUSTODIA DE JESUS CRUZ
Advg.
: DF00031444 - GABRIELA DE MORAES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0046528-87.2015.4.01.3400
201534000213524
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS
Advg.
: DF00018083 - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0047918-92.2015.4.01.3400
201534000215994
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO SOCORRO RABELO DA SILVA
Advg.
: DF00011895 - KARLA ANDREA PASSOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0047990-79.2015.4.01.3400
201534000216711
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: AMANDA VANESSA RIBEIRO DOS SANTOS
194
Advg.
Reu
:
:
DF00036428 - VINICIUS SILVA OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
0048102-48.2015.4.01.3400
201534000217847
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA ARLENE DA SILVA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0048973-78.2015.4.01.3400
201534000220088
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUCIANO RODRIGUES PEREIRA
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0048998-91.2015.4.01.3400
201534000220338
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO OLIVEIRA FERNANDES FILHO
Advg.
: DF00046647 - JÉSSICA DAYANE LIMA DA SILVA
Advg.
: DF0012879E - ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA
Advg.
: DF00046630 - ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0049449-19.2015.4.01.3400
201534000220845
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA ECIDA FERNANDES BEZERRA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0049453-56.2015.4.01.3400
201534000220880
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GABRIEL CARNEIRO MIRANDA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0049456-11.2015.4.01.3400
201534000220917
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUCI-MARY RODRIGUES DOS SANTOS
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0050781-21.2015.4.01.3400
201534000225697
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JAZOM PEREIRA DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052050-95.2015.4.01.3400
201534000231402
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: WALKIRIA CASTRO DA SILVA LIMA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052471-85.2015.4.01.3400
201534000232644
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE REINALDO SOEIRO SILVA
Advg.
: DF00034809 - JOAO PAULO FERREIRA GUEDES
Advg.
: DF00037902 - CAMILA VASCONCELOS DA SILVA GUEDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052834-72.2015.4.01.3400
201534000233783
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUDIENE PEREIRA DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00040728 - PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
195
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
0052866-77.2015.4.01.3400
201534000234100
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LAICIANE MARQUES PIRES
Advg.
: DF00029527 - EUZIMAR MACEDO LISBOA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0053300-66.2015.4.01.3400
201534000235461
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA ASSUNCAO
Advg.
: DF0001554A - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055148-88.2015.4.01.3400
201534000238097
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IVANILDE GONCALVES DIAS
Advg.
: SP00238571 - ALEX SILVA
Advg.
: DF00023338 - ALINE SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055153-13.2015.4.01.3400
201534000238155
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LEDA CHRISTINA BERNARDES CAIXETA
Advg.
: DF00014500 - JANAINA GUIMARAES SANTOS
Advg.
: DF00035559 - JAMILA GUIMARAES SANTOS
Advg.
: DF00014192 - MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055318-60.2015.4.01.3400
201534000238806
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA
Advg.
: DF00040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055341-06.2015.4.01.3400
201534000239037
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RITA CASTRO ARAUJO
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055355-87.2015.4.01.3400
201534000239174
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE DA SILVA NASCIMENTO
Advg.
: DF00012994 - DANILO RIBEIRO DE CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056534-56.2015.4.01.3400
201534000243561
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EVA LUIZ DA SILVA DANTAS
Advg.
: DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056545-85.2015.4.01.3400
201534000243678
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DOMINGOS DOS SANTOS MESSIAS
Advg.
: DF0001554A - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057209-19.2015.4.01.3400
201534000244310
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA LUZINETH DA SILVA OLIVEIRA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0058073-57.2015.4.01.3400
196
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 196 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/10/2015
201534000247017
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LINDALVA RIBEIRO SOARES
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0058078-79.2015.4.01.3400
201534000247065
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DANIELLY TAVARES VITULLI
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0058168-87.2015.4.01.3400
201534000247956
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELZA CORTE DE LIMA
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0058183-56.2015.4.01.3400
201534000248108
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: OSVALDO NASCIMENTO DA SILVA
Advg.
: DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0058897-16.2015.4.01.3400
201534000250241
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSELY ALVES DE ABREU RAMOS
Advg.
: DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0060197-13.2015.4.01.3400
201534000252317
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: REINALDO SOUSA AGUIAR
Advg.
: DF00032847 - HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
“INTIME-SE O AUTOR DE DESIGNAÇÃO DE PERICIA, PARA QUERENDO, EM (10) DEZ DIAS, FORMULAR QUESITOS E
INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO. A DATA DA PERICA, BEM COMO LOCAL E HORÁRIO CONSTAM NA CERTIDÃO DE
DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA ANEXADA AOS AUTOS.”