UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO
PROGRAMA DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO
ROSINELE DA SILVA DE OLIVEIRA
DINÂMICA RECENTE DO DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE
PARAGOMINAS: análise dos indicadores de sustentabilidade referentes ao
período de 2000 a 2010
BELÉM-PA
2012
ROSINELE DA SILVA DE OLIVEIRA
DINÂMICA RECENTE DO DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE
PARAGOMINAS: análise dos indicadores de sustentabilidade referentes ao
período de 2000 a 2010
Dissertação submetida ao Programa de Mestrado
em Administração da Universidade da Amazônia
como requisito parcial à obtenção do título de
Mestre em Administração.
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Castro Gomes
BELÉM-PA
2012
ROSINELE DA SILVA DE OLIVEIRA
DINÂMICA RECENTE DO DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE
PARAGOMINAS: análise dos indicadores de sustentabilidade referentes ao
período de 2000 a 2010
Dissertação submetida ao Programa de Mestrado
em Administração da Universidade da Amazônia
como requisito parcial à obtenção do título de
Mestre em Administração.
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Castro Gomes
Banca Examinadora:
_______________________________________________________________
Prof. Dr. Sérgio Castro Gomes
(Orientador - UNAMA)
_______________________________________________________________
Profª. Drª. Eugênia Rosa Cabral
(Examinador Interno)
_______________________________________________________________
Profª. Ph. Drª. Norma Ely Santos Beltrão
(Avaliador Externo)
_________________________________________________________________
Prof. Dr. Gonzalo Enrique Vásquez Enríquez
(Avaliador Externo)
Aprovada em: _____/_____/_____.
Ao Senhor da minha vida, Jesus Cristo.
AGRADECIMENTOS
A Deus, em primeiro lugar, por um dia ter me prometido que o sonho aparentemente
impossível de se realizar seria sim cumprido. Por ter sempre me feito sentir a sua presença,
ter me permitido ultrapassar os mais diversos obstáculos que se impuseram diante de mim e
ter vencido.
A minha eterna rainha, minha mãe, que sempre sonhou junto comigo. Meu maior exemplo de
vida, mulher guerreira e determinada. Algumas vezes, quando o fardo estava pesado demais,
eu prosseguia mesmo assim, não mais por mim, mas por ela. Agradeço eternamente a esta
mulher por tudo e neste momento em especial por ter me permitido lhe deixar, ainda menina,
em busca de um sonho mesmo todos dizendo que não era o momento. Era o momento sim.
A Jamile Lobato, por sua compreensão e flexibilidade na minha atividade profissional.
Ao professor Alessandro de Castro Correa por me fazer conhecer melhor minhas
potencialidades.
Ao professor Hélio Raymundo Ferreira Filho, ao qual serei grata eternamente.
Ao professor Sérgio de Castro Gomes, meu orientador, por ter aceitado o enorme desafio de
conduzir um trabalho desde a sua concepção em um curto período. Sinto-me honrada em ter
como orientador este brilhante profissional que durante o período de orientação se mostrou
mais que um professor, pois se revelou um amigo. Foi muitas vezes, talvez até sem saber, o
porta-voz de Deus para mim.
A professora Eugênia Rosa Cabral por suas orientações acadêmicas e, sobretudo orientações
para a vida.
A professora Norma Ely Santos Beltrão e ao professor Gonzalo Enrique Vásquez Enríquez
por aceitarem participar da avaliação desta Dissertação e por suas valiosas contribuições.
Aos colegas de Mestrado, em especial a Juciana Nunes Cardoso, Ana Sabrina Favacho e
Alessandra Lívia. Essas pessoas me deram força para prosseguir e estiveram presentes nos
momentos de alegria e de tristeza. Amizades verdadeiras.
EPÍGRAFE
Assim diz o Senhor Deus: não será retardada
nenhuma das minhas palavras; e a palavra que
falei se cumprirá, diz o Senhor Deus.
Ezequiel cap. 12, v.28
RESUMO
O estudo tem o objetivo de analisar avaliar a dinâmica de desenvolvimento recente no
município de Paragominas à luz do Índice de Sustentabilidade municipal para os anos de 2000
e 2010. Foram construídos dois indicadores: um para situar o índice de sustentabilidade de
Paragominas em relação aos demais municípios do Estado, o qual foi desenvolvido usando
técnica de análise estatística multivariada – Análise Fatorial; o outro índice avaliou algumas
variáveis chaves para cada uma das dimensões do desenvolvimento sustentável e gerou
indicadores representativos apenas para o município a partir de uma proposta simples de
padronização das variáveis no intervalo 0 a 1. A obtenção dos resultados permitiu concluir
que os índices de sustentabilidade do município não são satisfatórios, no global. Em relação a
dimensão do índice de sustentabilidade ambiental, o município permanece, em 2010, na
mesma situação Crítica que foi classificado, em 2000. Em 2000, o município ocupava a
posição 35 no ranking dos melhores posicionados nesse indicador. No ano de 2010 consegui
subir 14 posições alcançando a 21ª, o que situa o município entre os 25 com os melhores
índices de sustentabilidade ambiental. Na dimensão econômica o município recebeu
classificação de alerta para sustentabilidade nos anos de 2000 e 2010, no entanto, elevou seu
índice e a sua posição em relação aos demais municípios do Estado. O avanço econômico do
município e entrada de novas atividades produtivas fez com que o município deixasse de
ocupar a 16ª, em 2000, para se posicionar na 8ª posição.
Foi
possível
constatar
que
o
município necessita de ações que promovam o crescimento econômico com o objetivo de
promover maiores níveis de emprego e renda, para com isso melhorar os índices referentes à
dimensão econômica. Deve observar os problemas referentes à população, como a taxa de
mortalidade infantil e geral, de modo a priorizar políticas de atendimento público, postos de
saúde, hospitais e acompanhamento familiar. Observar uma possível municipalização de
políticas sociais sob o modelo que articula as três esferas do poder público e que instituem
fundos e conselhos setoriais com participação social.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável. Desenvolvimento local. Paragominas.
ABSTRACT
The study aims to evaluate the dynamic analysis of recent development in the city of
Paragominas in the light of the Municipal Sustainability Index for the years 2000 and 2010.
Two indicators were constructed: one to place sustainability index Paragominas in relation to
other municipalities in the state, which was developed using multivariate statistical techniques
- factor analysis, the other index evaluated some key variables for each of the dimensions of
sustainable and representative indicators generated only for the city from a simple proposal
for standardization of variables in the range 0-1. The obtained results showed that the indices
of sustainability of the municipality are not satisfactory, overall. Regarding the size of the
index of environmental sustainability, the city remains in 2010, in the same situation that was
rated Critical, in 2000. In 2000, the city held the position 35 in the ranking of the best
positioned in this indicator. In the year 2010 could reach up 14 positions to 21 th, which
places the city among the 25 with the best levels of environmental sustainability. In economic
terms, the city received an alert for sustainability rating in 2000 and 2010, however, raised its
rate and its position in relation to other municipalities. The economic advancement of the
municipality and entry of new productive activities meant that the council failed to engage the
16th in 2000 to stand at the 8th position. It was found that the council needs to take steps to
promote economic growth with the objective of promoting higher levels of employment and
income, to thereby improve the indices referring to the economic dimension. Must observe the
problems relating to population, the rate of infant mortality and general in order to prioritize
public health care policies, health centers, hospitals and family monitoring. Observe a
possible decentralization of social policies under the model that integrates the three spheres of
government and establishing funds and sectoral councils with social participation.
Keywords: Sustainable development. Local development. Paragominas.
LISTA DE QUADROS
Quadro 01. Variáveis Representativas da Sustentabilidade Ambiental....................................33
Quadro 02. Variáveis Representativas da Sustentabilidade Econômica...................................33
Quadro 03 Variáveis Representativas da Sustentabilidade Social-demográfica.......................34
Quadro 04. Variáveis Representativas da Sustentabilidade Institucional.................................35
Quadro 05. Classificação e Representação dos Índices de Sustentabilidade........................... 40
Quadro 06. Índices Econômicos de Paragominas e a média do Estado do Pará para a Década
de 2000......................................................................................................................................42
Quadro 07. Indicadores Demográficos de Paragominas e a média do Estado do Pará para a
Década de 2000.........................................................................................................................45
Quadro 08. Indicadores de Saúde de Paragominas e a média do Estado do Pará para a Década
de 2000......................................................................................................................................45
Quadro 09. Indicadores de Infraestrutura de Paragominas e a média do Estado do Pará para a
Década de 2000.........................................................................................................................46
Quadro 10. Variância Explicada e Escores Fatoriais após Rotação-2000................................49
Quadro 11. Variância Explicada e Escores Fatoriais após Rotação-2010................................51
Quadro 12. Resultados do IDSM por Dimensão e para o Município de Paragominas, 2000...53
Quadro 13. Resultados do IDSM por Dimensão e para o Município de Paragominas, 2010...53
Quadro 14. Índice e Performance da Dimensão Social do Município de Paragominas, 2000.55
Quadro 15. Índice e Performance da Dimensão Social do Município de Paragominas, 2010.56
Quadro 16. Índice e Performance da Dimensão Econômica do Município de Paragominas,
2000...........................................................................................................................................57
Quadro 17. Índice e Performance da Dimensão Econômica do Município de Paragominas,
2010...........................................................................................................................................58
Quadro 18. Índice e Performance da Dimensão Institucional do Município de Paragominas,
2000...........................................................................................................................................60
Quadro 19. Índice e Performance da Dimensão Institucional do Município de Paragominas,
2010...........................................................................................................................................60
Quadro 20. Índice e Performance da Dimensão Ambiental do Município de Paragominas,
2000...........................................................................................................................................62
Quadro 21. Índice e Performance da Dimensão Ambiental do Município de Paragominas,
2010...........................................................................................................................................63
LISTA DE FIGURAS
Figura 01. Localização do Município de Paragominas – Pará..................................................44
Figura 02. Desmatamento, áreas degradadas e floresta em 2008, Paragominas-PA................47
Figura 03. Município de Paragominas-PA................................................................................48
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
APP – Área de Preservação Permanente
ARL – Área de Reserva Legal
CAR – Cadastro Ambiental Rural
CCIR – Certificado de Cadastro do Imóvel Rural
COEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente
CNUMAD – Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento
DATASUS – Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil
DLIS – Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável
FPT – Fator de Produtividade Total
FPST – Fator de Produtividade Social Total
GEE – Gases do Efeito Estufa
IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDESP – Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará
IDSM – Indicador de Desenvolvimento Sustentável Municipal
IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
IMAZON – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPEADATA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
LAR – Licenciamento Ambiental Rural
MEC – Ministério da Educação
ONU – Organização das Nações Unidas
PIB – Produto Interno Bruto
PRAD – Plano de Recuperação de Área Degradada
SEFA – Secretaria da Fazenda
SEMA-PA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará
STN – Secretaria do Tesouro Nacional
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 12
1. REFERENCIAL TEÓRICO..............................................................................................16
1.1 DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECONÔMICO ........................... ...........16
1.2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL................................................................... 19
1.2.1Indicadores de Desenvolvimento Sustentável ....................................................... 25
1.2.1.1 Sustentabilidade Ambiental ........................................................................... 26
1.2.2.2 Sustentabilidade Social....................................................... ..................................26
1.2.2.3Sustentabilidade Institucional..........................................................................27
1.2.2.4 Sustentabilidade Econômica.............................................. ..................... ......28
2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS .................................................................... 29
2.1 ABORDAGEM E TIPO DA PESQUISA ..................................................................... 29
2.2 UNIDADE DE ANÁLISE ............................................................................................. 30
2.3 INSTRUMENTOS DA PESQUISA..............................................................................30
2.3.1 Documentos.............................................................................................................30
2.3.2 Construção de Indicadores.....................................................................................30
2.3.2.1 Definição de Indicadores...................................................................................31
2.3.2.2 Parâmetros para Elaboração dos Indicadores.................................. .................31
2.3.3 Dados Coletados......................................................................................................31
2.3.4 Disposição dos Indicadores....................................................................................32
2.3.4.1 Dimensão Ambiental........................................................................................32
2.3.4.2 Dimensão Econômica........................................................................................33
2.3.4.3 Dimensão Social-demográfica..........................................................................34
2.3.4.4 Dimensão Institucional......................................................................................35
2.3.5 Análise Fatorial.......................................................................................................36
2.3.6 Índice de Sustentabilidade para Paragominas.....................................................40
3. CONTEXTUALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO ................................................................... 42
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES......................................................................................49
4.1 ANÁLISE FATORIAL 2000 ...................................... ......................... ....................49
4.2 ANÁLISE FATORIAL 2010.......................................................................................51
4.3 ANÁLISE DOS ÍNDICES DE SUSTENTABILIDADE MUNICIPAL SEGUNDO A
DIMENSÃO......................................................................................................................53
4.4 ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE EM PARAGOMINAS................................54
4.4.1 Dimensão Social..................................................................................................54
4.4.2 Dimensão Ecomômica........................................................................................56
4.4.3 Dimensão Institucional......................................................................................58
4.4.4 Dimensão Ambiental..........................................................................................61
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................64
6. REFERÊNCIAS..................................................................................................................66
12
INTRODUÇÃO
A Amazônia Clássica é uma região que ocupa uma área de mais de 370 milhões de
hectares, o equivalente a 45% do território brasileiro, abrangendo os sete Estados que
compõem a Região Norte, ou seja, o Amazonas, Pará, Amapá, Acre, Rondônia, Roraima e
Tocantins. A Amazônia Legal, instituída pela Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia (SUDAM) tem, aproximadamente, 4.978.247 km², incluindo além dos Estados da
Região Norte do Brasil o noroeste do Maranhão e o norte do Mato Grosso. Além da grande
extensão territorial, essa região concentra uma fantástica biodiversidade (fauna e flora) e um
volume de água doce que corresponde, aproximadamente, a 20% de todas as águas
continentais da superfície terrestre (LEAL, 2000).
Nesse contexto amazônico situa-se o município de Paragominas, no estado do Pará,
com seus 19,3 Km², localizado às margens da Rodovia Belém-Brasília, que tem desde sua
criação, em 1965, a extração madeireira como base da economia local (LEAL, 2000).
O processo de ocupação do município de Paragominas se confunde com a construção
da Belém-Brasília, inaugurada em 1965. Esse cenário de abertura da Rodovia Belém-Brasília
(BR 010), ligando a nova capital federal (Brasília) à capital do Pará, na década de 1960, faz
parte do Plano de Integração Nacional (PIN), do Governo Federal, o qual tinha, entre outras, a
intenção de promover a integração da Amazônia com o restante do território brasileiro,
através da abertura de grandes rodovias. Nesse contexto intensificou-se a migração para a
região Sudeste do Pará, quando contingentes expressivos de brasileiros, principalmente da
região Nordeste, vieram para o Pará em busca de terra e melhores condições de vida no
futuro. Por conseguinte, estabeleceram-se nesse território, ocupando suas terras, posseiros (os
denominados amansadores de terras), fazendeiros e industriais oriundos do Centro-Sul do
Brasil, que aqui investiram na pecuária e na extração e beneficiamento de madeira (LEAL,
2000).
Tratava-se, em linhas gerais, de um plano nacional de ocupação da Amazônia, com
vistas à exploração dos recursos naturais disponíveis que viabilizasse a integração da região à
política de desenvolvimento nacional (COSTA, 1992). E, nessa lógica de intervenção
planejada, destacam-se alguns instrumentos importantes adotados e aprimorados pelo
Governo Central, principalmente após o golpe militar de 1964, como a expansão dos
incentivos fiscais, a reestruturação de diversos órgãos (Banco da Amazônia e Transformação
da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia - SPEVEA em
13
Sudam), a execução do Projeto Radam e alteração nas normas do Código Mineral e Florestal,
cujos impactos foram sentidos na região, ao longo das últimas quatro décadas.
Nesse contexto foi criado o Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da
Amazônia (Polamazônia), em 1974, sob pressão da Associação dos Empresários da Amazônia
(AEA), com o objetivo de estabelecer áreas na região destinadas à exploração pecuária,
florestal e mineral. Tratava-se, portanto, de um programa com vistas à assegurar a exploração
dos recursos naturais disponíveis e, consequentemente, a realização dos interesses de grandes
grupos latifundiários e econômicos que migraram para a região e tinham como foco a
ocupação de grandes áreas territoriais e a criação de grandes fazendas na região.
A pecuária foi a atividade responsável pela estruturação do novo modelo de
desenvolvimento de parte da Amazônia brasileira (Amazônia Oriental), ocorridas nas décadas
de 60 e 70. Contudo, a expansão econômica e a consolidação das novas bases produtivas
deram-se a partir da década de 80 com a instalação da indústria madeireira. Foi nesse período
que Paragominas teve sua economia fortemente aquecida pelo desenvolvimento do
extrativismo de produtos florestais madeireiros, chegando a concentrar em seu território
centenas de empresas do setor madeireiro. Aos poucos essa indústria foi crescendo,
desenvolvendo e tornando-se um dos setores mais importantes na economia municipal e
estadual, chegando a ocupar o terceiro lugar na pauta dos produtos exportados.
Se por um lado a atividade produtiva ancorada no uso intensivo dos recursos naturais
alcançou o ápice na década de 1970 até meados de 1980, com elevações contínuas do PIB per
capita; por outro lado, a redução da principal matéria-prima do setor madeireiro decorrente,
em parte, pelos elevados custos de transporte e a ação dos órgãos de fiscalização ambiental,
em períodos mais recentes, fez com que o sistema produtivo instalado no município sofresse o
impacto dessas medidas e passasse a conviver com a crise do setor. Esse ciclo é conhecido
como o do “boom-colapso” econômico. Ou seja, nos primeiros anos ocorre um rápido
crescimento (boom) seguido de um severo declínio em renda e emprego (colapso).
As implicações para o emprego são dramáticas tanto com o modelo predatório quanto
com o modelo que utiliza o manejo florestal sustentável. Ambos os modelos empregam
aproximadamente o mesmo número de pessoas durante os primeiros oito anos segundo o
IMAZON (2007).
No entanto, o retorno do investimento feito em um modelo de exploração predatória
como a produção de gado bovino para corte trás maior retorno no curto prazo, enquanto, o
14
modelo sustentável apresenta-se viável no longo prazo, porém, com transbordamentos
positivos na formação do capital humano e social e no uso racional do capital natural.
O atual modelo de exploração madeireira causa um forte impacto sobre a economia
dos municípios da Amazônia. Após o período de expansão da atividade, a conseqüente
exaustão dos recursos pode ocasionar uma severa recessão na economia local. A gravidade
desse colapso depende do potencial agrícola local. Isto é, se é possível ou não substituir a
economia madeireira por uma economia agrícola capaz de gerar renda e empregos nos níveis
anteriores. Por exemplo, Paragominas, a fronteira madeireira mais antiga da Amazônia,
estabelecida no final dos anos 70, enfrentou no final dos anos 90 uma grave crise de matériaprima por causa da exaustão das florestas (IMAZON, 2007).
Nessa trajetória há de se questionar: Em que medida o município de Paragominas
guardou os princípios do Desenvolvimento Sustentável em seu processo de reestruturação
econômica, social, ambiental e institucional na primeira década do século XXI?
O termo desenvolvimento sustentável define as práticas de desenvolvimento que
atendem às necessidades presentes sem comprometer as condições de sustentabilidade das
gerações futuras e seus princípios são baseados nas necessidades essenciais, e principalmente,
aquelas das populações mais pobres e as limitações que a tecnologia e a organização social
impõem ao meio ambiente, restringindo a capacidade de atender às necessidades presentes e
futuras.
Em um sentido mais amplo, a estratégia de desenvolvimento sustentável visa
promover a harmonia entre os seres humanos e entre estes e a natureza, sendo para isso
necessário um sistema político com efetiva participação dos cidadãos no processo de decisão;
um sistema econômico competente para gerar excedentes e conhecimentos técnicos em bases
confiáveis e constantes; um sistema social capaz de resolver as diferenças causadas por um
desenvolvimento desigual; um sistema de produção que preserve a base ecológica do
desenvolvimento; um sistema tecnológico que busque novas soluções; um sistema
internacional com padrões sustentáveis de comércio e financiamento; e um sistema
administrativo flexível e capaz de autocorrgir-se.
O desenvolvimento sustentável não trata somente da redução do impacto da atividade
econômica no meio ambiente, mas principalmente das conseqüências dessa relação na
qualidade de vida e no bem-estar da sociedade, tanto presente quanto futura.
15
O presente estudo tem como hipótese que o crescimento econômico observado no
município de Paragominas se processou de forma sustentável na década de 2000.
O objetivo geral da pesquisa foi gerar e analisar indicadores econômicos, sociais,
ambientais e institucionais representativos das dimensões que compõem o desenvolvimento
sustentável no município de Paragominas no período de 2000 a 2010. Em termos específicos
pretende-se: Calcular o Índice de Desenvolvimento Sustentável Municipal (IDSM) para os
municípios do Estado do Pará; Analisar o Índice de Desenvolvimento Sustentável Municipal
(IDSM) do município de Paragominas em um contexto Estadual.
Essa dissertação está estruturada em quatro capítulos além dessa introdução. No
primeiro capítulo apresenta-se o referencial teórico; em seguida os procedimentos
metodológicos são apresentados; no terceiro capítulo é feita uma breve contextualização sobre
o município; no quarto capítulo faz-se a discussão dos resultados indicadores para os
municípios do Estado situando o município de Paragominas em um ranking de município
segundo indicador; por fim apresentam-se as conclusões da pesquisa.
16
1.
REFERENCIAL TEÓRICO
1.1 DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Antes de conceituar desenvolvimento sustentável, é importante, discorrer brevemente
sobre desenvolvimento e crescimento econômico.
A história demonstra que passada a fase de produção para subsistência e,
principalmente, com a eclosão da revolução industrial e, com o advento do capitalismo, os
economistas passaram a acreditar que era necessário haver crescimento econômico para que o
padrão de vida da população também pudesse subir. Sobre isso, Troster e Mochón (2002),
comentam que “[...] o crescimento econômico é um processo sustentado ao longo do tempo,
no qual os níveis de atividade econômica aumentam constantemente”. Vasconcellos e Garcia
(1998) descrevem que “[...] o crescimento econômico é o crescimento contínuo da renda per
capita ao longo do tempo, ou seja, é um processo pelo qual a quantidade de bens e serviços,
produzidos por uma coletividade, tende a crescer mais rapidamente que ela”. É possível
compreender, diante disso, que para haver o crescimento econômico o nível de produção
precisa crescer a um nível superior ao crescimento populacional.
De acordo com Sachs (2000), nas Nações onde ocorreu a revolução industrial, o
surgimento do crescimento econômico moderno, como é chamado por este autor, coincide
com o surgimento do capitalismo como um sistema econômico dominante.
Segundo Souza (2003), nas Nações onde o crescimento econômico iniciou com a
revolução industrial, a taxa de crescimento da renda total acelerou tendo como uma das molas
propulsoras as inovações tecnológicas, que permitiram uma mudança significativa na
produção agrícola, apesar do êxodo rural em direção às cidades que é observado, sendo este
fator o responsável pela intensificação da urbanização, característica intrínseca do
crescimento econômico. Sachs (2000) aponta que o surgimento dessa fase foi um
acontecimento impactante, com muitas e significativas consequências sociais e políticas:
Essa fase inicial de transição para a economia industrial moderna é
caracterizada por grandes tensões e conflitos internos, em consequência dos
deslocamentos da posição econômica e de poder de vários grupos
diretamente influenciados pelos aumentos dos números e pelas
oportunidades da nova tecnologia. Esses (fenômenos) aparecem, quando
analisados estatisticamente, como movimentos bastante plácidos de linhas
em crescimento constante. No entanto, sob a superfície, há mudanças
17
importantes de grupos sociais [...] que podem envolver sérias tensões no
esquema social [...]. (KUZNETS apud SACHS, 2000, p.270).
Para Penteado (2003), é importante refletir sobre alguns aspectos de análise do sistema
capitalista e essa análise deve abranger as relações econômicas e sociais. Marx ao analisar o
capitalismo refletiu acerca dos fenômenos sociais totais com destaque para as relações
econômicas e políticas de forma agregada, ou seja, a combinação dessas relações entre as
pessoas, grupos e classes sociais. E por envolverem essas variáveis, as relações tendem a
apresentar alguns antagonismos.
A grande depressão, como é conhecida a crise econômica que ocorreu nos anos 1930,
levou a uma retração na economia americana bem como na economia mundial que teve sua
maior crise recessiva do século XX. Neste cenário, o economista John Maynard Keynes, em
1936, afirmou que para que a economia voltasse a crescer para o pleno emprego ainda que de
forma lenta e gradual, seria necessário um impulso, principalmente a partir da política fiscal,
para evitar recessões. A ideologia desenvolvimentista foi a base da revolução keynesiana, se
constituindo em um programa de ação governamental para suprimir o desemprego e promover
a reestruturação da economia de mercado (PENTEADO, 2003).
Segundo Penteado (2003), durante o período da revolução keynesiano (1930 a 1975) as
discussões se deram em torno das políticas monetárias e fiscais, como forma de viabilizar o
crescimento a longo prazo. Nesse período o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) passa
a ser considerado o indicador macroeconômico mais importante para as economias
desenvolvidas.
Para Vasconcellos e Troster (1998), a teoria de Keynes foi baseada na maior
intervenção do Estado na condução da economia, no intuito de ajudar na melhoria da
condição de vida da sociedade, mas não considerou a limitação dos recursos naturais.
Em função dos altos custos sociais a obsessão pelo crescimento econômico começou a
ser repensada a partir das décadas de 1960 e 1970, levando a ideia de desenvolvimento a
contrapor-se a idéia de crescimento econômico. Para Vasconcellos e Garcia (1998), o
desenvolvimento econômico possui um conceito mais qualitativo e é um fenômeno mais
global que o crescimento.“[...] às alterações da composição do produto e à alocação dos
recursos pelos diferentes setores da economia, de forma a melhorar os indicadores de bemestar econômico e social”. Os autores citam, entre os indicadores, a pobreza, o desemprego, a
desigualdade, as condições de saúde, a alimentação ou nutrição, a educação e a moradia.
18
De acordo com Souza (2003), o desenvolvimento é determinado pela existência de
crescimento contínuo em um ritmo superior ao crescimento demográfico, melhorias de
indicadores econômicos e sociais que por sua vez provocam mudanças de estrutura. Sen
(2000) define desenvolvimento como o processo que amplia o montante de opções que os
indivíduos possuem e suas capacidades para fazerem escolhas. Ainda segundo o autor o
crescimento econômico é parte integrante do processo de desenvolvimento, mas não pode ser
associado automaticamente ao desenvolvimento social e cultural. Para ele, formular políticas
que permitam, além do crescimento da economia, a distribuição mais equitativa da renda e o
pleno funcionamento da democracia é o desafio de nossa sociedade. Quanto maior o capital
social, ou seja, a rede de relações sociais e o grau de confiança recíproca, menor a corrupção e
a sonegação de impostos e tributos. Assim, são fundamentais as iniciativas de criação de
programas e projetos que favoreçam a equidade e estimulem melhores serviços públicos de
educação e saúde. Eles possibilitam a governabilidade democrática e impulsionam o
crescimento econômico.
Na década de 1990 a concepção de um modelo de desenvolvimento baseado em um
planejamento centralizado e, em um Estado intervencionista, entrou em declínio, dando início
a modelos de planejamento descentralizados e participativos, focando o território e as regiões,
visando à equidade entre estes.
Segundo Haddad (1999), a capacidade de organização social bem como o aumento da
autonomia regional para tomada de decisão, o aumento da capacidade para reter e reinvestir o
excedente econômico gerado pelo processo de crescimento local, o processo de inclusão
social e um processo permanente de conservação e preservação do ecossistema regional
levam ao desenvolvimento.
Surgiram várias metodologias nos anos 1990, como programas de desenvolvimento
local e entre elas, destaca-se o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável, que em sua
metodologia propõe que o processo de planejamento do desenvolvimento seja realizado de
forma participativa pela comunidade local. Essa metodologia ainda continua sendo bastante
utilizada por instituições governamentais e não governamentais.
19
1.2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A despeito da grande variedade de conceituações, o novo paradigma que hoje se
apresenta nas sociedades pode ser visto de maneira bastante simplificada. De acordo com
Franco (2000): “o desenvolvimento deve melhorar a vida das pessoas (desenvolvimento
humano), de todas as pessoas (desenvolvimento social), das que estão vivas hoje e das que
viverão no futuro (desenvolvimento sustentável)”.
Segundo Lima et al (2011), foi a partir do Clube de Roma que teve origem o conceito
de desenvolvimento sustentável, formado por intelectuais e empresários que não eram
militantes ecologistas. Por intermédio deles os primeiros estudos científicos a respeito da
preservação ambiental foram produzidos, apresentados entre 1972 e 1974. Esses estudos
relacionavam quatro grandes questões que deveriam ser solucionadas para que se alcançasse a
sustentabilidade, quais sejam: o controle do crescimento populacional; o controle do
crescimento industrial; a insuficiência da produção de alimentos e o esgotamento dos recursos
naturais.
Essas discussões se ampliaram e com isso o movimento ambientalista foi se formando
e ganhando importância no plano internacional, sendo que, em 1972, em Estocolmo (Suécia)
foi realizada a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, na qual
foram destacados 27 princípios norteadores da relação homem-natureza.
Esse conjunto de princípios atribuía ao subdesenvolvimento a responsabilidade pela
degradação ambiental e estabelecia a base teórica para a expressão desenvolvimento
sustentável.
Em 1987, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida
pela primeira ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, elaborou um documento
denominado “Nosso Futuro Comum”, segundo o qual os governos signatários se
comprometiam a promover o desenvolvimento econômico e social em conformidade com a
preservação ambiental.
Nesse documento, que também ficou conhecido como Relatório Brundtland, foram
apresentadas a definição oficial do conceito de desenvolvimento sustentável e os métodos
para enfrentar a crise pela qual o mundo passava. O referido documento busca um mundo
20
mais humano e enfatiza que a precondição para um desenvolvimento ambientalmente justo é a
redução da pobreza.
De acordo com Brundtland (apud VIOLA; LEIS 1995), o ideal de harmonizar o
desenvolvimento econômico com proteção ambiental e justiça social, em uma perspectiva de
longo prazo, representa as bases do desenvolvimento sustentável, ou seja, para que ocorra o
desenvolvimento sustentável as necessidades do presente precisam ser atendidas sem
comprometer a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem as suas, sendo, portanto,
imprescindível o reconhecimento de que os recursos naturais são esgotáveis. Para viabilizar
esse desenvolvimento requer-se um sistema político de fato democrático, que assegure a
efetiva participação dos cidadãos em processos decisórios; a geração de know-how técnico em
bases confiáveis através de um sistema econômico mais articulado; um sistema social que
consiga resolver as tensões geradas por um desenvolvimento não equilibrado; um sistema
tecnológico que apresente e esteja em constante busca por “soluções limpas” para exploração
e uso dos recursos naturais; um sistema internacional que consiga estimular padrões
sustentáveis de comércio e financiamento e também um sistema administrativo flexível e
capaz de se autocorrigir.
A inviabilidade dos atuais modelos de desenvolvimento que seguem padrões
econômicos não sustentáveis, na perspectiva de longo prazo, foi denunciada pela proposta de
desenvolvimento sustentável, que, além disso, prevê que sem a eliminação da pobreza e o
respeito aos limites ecológicos não pode ocorrer crescimento econômico.
A idéia de alcançar um desenvolvimento contínuo sem exaurir os recursos naturais,
que são esgotáveis, ou seja, o raciocínio sobre o uso racional do capital ecológico, evitando
causar prejuízos para a sociedade como um todo, está, portanto, implícita no conceito de
desenvolvimento sustentável.
De acordo com estudiosos do tema e discussões políticas efetivadas por organismos
nacionais e internacionais, existem quatro parâmetros, que concebidos em conjunto, conferem
a possibilidade de se alcançar uma sustentabilidade global, quais sejam: preservação da
natureza; eliminação da pobreza; crescimento econômico e garantia de existência das
gerações futuras.
Para Costanza, Daly e Bartholomew (1991) sustentabilidade é um relacionamento
entre sistemas econômicos dinâmicos, humanos e sistemas dinâmicos num sentido mais
21
amplo, mas, normalmente, com mudanças menores nos sistemas ecológicos, onde a) a vida
humana pode continuar indefinidamente, b) os indivíduos humanos podem florescer, e c)
culturas humanas podem desenvolver-se, mas, no qual os efeitos das atividades humanas
permanecem nos limites, de maneira que não destruam a diversidade, a complexidade e a
função de sistemas ecológicos de apoio à vida.
De acordo com Franco (2000) a necessidade de formação de identidades e,
consequentemente, de diferenciação de setores e de localidade vem sendo criada pela
globalização. Para o autor, uma visão de desenvolvimento local que posicione espaços
socioterritoriais delimitados em face do mercado globalizado é requerida por essa nova ordem
sócio-econômica. O desenvolvimento local permite o surgimento de comunidades mais
sustentáveis, capazes de suprir suas necessidades imediatas, descobrir vocações locais e
despertar suas potencialidades específicas tendo como balizadores os seguintes itens:
capacitação para a gestão, fomento ao empreendedorismo, articulação da oferta pública de
programas com a demanda social da localidade e criação de uma nova institucionalidade
participativa.
Ainda segundo Franco (2000) o Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável
(DLIS) é apoiado por um tripé: o meio ambiente, a equidade social e a eficiência econômica,
sendo também colocada a importância da participação da comunidade em questões políticas,
econômicas, sociais e ambientais e das dinâmicas locais.
Egri e Pinfield (1995) reconhecem três paradigmas para a sustentabilidade em sua
revisão sobre as abordagens organizacionais, quais sejam: o paradigma social dominante, o
ambientalismo radical e a reforma ambientalista. Eles sugerem que a sustentabilidade também
requer sistemas organizacionais interligados com sistemas sociais e ecológicos, de maior
amplitude, contribuindo, dessa maneira, com a sustentabilidade.
São essenciais a cooperação e a harmonia com a natureza, considerando os recursos
naturais muito limitados, praticamente intocáveis, para o ambientalismo radical. O paradigma
da reforma ambientalista procura “administrar a natureza”, considerando que os recursos
naturais são limitados, mas que podem ser substituídos, e trabalha com a idéia de
desenvolvimento sustentável do ambiente natural. Essa discussão está profundamente ligada
ao ambiente da produção rural. Nessa perspectiva é fundamental a discussão sobre os sistemas
de produção e a evolução da agricultura orgânica como uma forma de diminuir os prejuízos
22
sobre o ambiente, pois outros sistemas de produção mais tradicionais, tanto de origem animal
como vegetal, têm intensificado os efeitos nocivos sobre o ambiente.
No processo de institucionalização do desenvolvimento sustentável a aceitação ou
legitimação dos conceitos e práticas é um aspecto crítico. A aceitação das práticas depende da
construção de campos societais e organizacionais e da difusão desses conceitos, regras ou
práticas. Esses campos constituem um conjunto de elementos em sistemas mais amplo e
auxiliam na promoção da sustentabilidade (JENNINGS; DEVEREAUX; ZANDBERGEN,
1995).
De acordo com Jennings, Devereaux e Zandbergen (1995), um dos fatores mais
importantes no processo institucional é como os elementos tornam-se fatos sociais. As regras
institucionais estão mais fortemente relacionadas com as regras de representação, de
constituição e normativas.
Tiezzi, Marchetinni e Ulgiati (1991) propõem, para iniciativas que envolvem a
produção rural e agroindustrial, sistemas integrados de produção, nos quais o ecossistema
natural deve ser incluído no sistema integrado de produção.
De acordo com Jara (1996), a perspectiva de sustentabilidade diz respeito a um
significado dinâmico e flexível, centrado no respeito à vida. A redução da pobreza, a
satisfação das necessidades básicas, a melhoria da qualidade de vida da população, o resgate
da equidade e o estabelecimento de uma forma de governo que garanta a participação social
efetiva nas decisões são condições essenciais para que o processo de desenvolvimento seja
entendido como sustentável.
Embora exaustivamente discutido e conceituado, nas três últimas décadas, a definição
mais consagrada e simplificada de desenvolvimento sustentável é apresentada no relatório
Nosso Futuro Comum, da Comissão Brundtland, em 1987, onde considera ser aquele modelo
de desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade
das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades, ou como um processo de
mudança na qual a exploração dos recursos, a orientação dos investimentos, os rumos do
desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional estão de acordo com as necessidades
atuais e futuras.
23
Segundo Lima et al. (2011), os conceitos de desenvolvimento sustentável pressupõem
continuidade e permanência da qualidade de vida e da continuidade da sociedade em uma
perspectiva de longo prazo, caracterizados pela interação de quatro componentes: econômico,
social, cultural e ambiental.
O econômico relaciona-se com a eficiência econômica e com o crescimento
econômico, que são pré-requisitos fundamentais para a elevação da qualidade de vida com
equidade. Ela é a condição necessária, mas não suficiente, do desenvolvimento sustentável. O
segundo, social, tem como propósito a elevação da qualidade de vida e a equidade social, que
são os objetivos centrais do modelo de desenvolvimento sustentável.
No terceiro componente, associado à questão cultural, pode ser
inserida a variável capital social na perspectiva do empowerment, uma
abordagem que coloca as pessoas e o poder no centro dos processos de
desenvolvimento. É um processo pelo qual as pessoas, as
organizações e a comunidade tomam o controle de seus próprios
assuntos, de sua própria vida e tomam consciência da sua habilidade e
competência para produzir, criar e gerir (ROMANO apud LIMA et al,
2011, p. 136).
Já o quarto, ambiental, é o componente decisivo da sustentabilidade do
desenvolvimento, pois a conservação ambiental permite a segurança da qualidade de vida das
gerações futuras e equidade social sustentável e contínua ao longo do tempo.
O conceito apresentado pela Comissão Brundtland, porém, não esclarece como as
necessidades serão satisfeitas e nem sequer quais são essas necessidades ou de quais
comunidades ou grupos sociais. No entanto, as reflexões presentes no Relatório Brundtland e,
em especial, o conceito de “desenvolvimento sustentável”, serviram de fundamentação teórica
para as principais propostas levadas à Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente
e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada em 1992, no Rio de Janeiro.
Entre os diversos documentos internacionais assinados na conferência, destaca-se a
“Agenda 21”, que foi elaborada como um plano de ação estratégica para o desenvolvimento
sustentável global, tendo 174 chefes de governo como signatários. A Agenda 21 apresenta-se
como instrumento que tem como propósito “identificar atores, parceiros e metodologias para a
obtenção de consensos e os mecanismos institucionais necessários para sua implementação e
monitoramento”.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (2000, p.11):
24
A agenda não enfoca apenas situações voltadas à preservação e
conservação da natureza. Considera questões estratégicas ligadas à
geração de emprego e de renda; à diminuição das disparidades
regionais e interpessoais de renda; às mudanças nos padrões de
produção e consumo; à construção de cidades sustentáveis; à adoção
de novos modelos e instrumentos de gestão.
A Agenda 21 Global foi dividida em quatro seções, quais sejam: dimensões sociais e
econômicas, conservação e gestão dos recursos naturais para o desenvolvimento,
fortalecimento do papel dos principais grupos sociais e meios de implementação.
Dentro desse espírito de que a comunidade global é um reflexo das comunidades
locais, logo após o lançamento da Agenda 21 Global os países que participaram do encontro
no Rio de Janeiro (Eco-92) iniciaram o processo de formulação de suas próprias agendas.
Após 10 anos de longos debates e definições políticas a Agenda 21 Brasileira foi
lançada em julho de 2002. Nesse documento estavam definidos os compromissos com o
desenvolvimento sustentável no país e para isso trazia no seu corpo uma plataforma com 21
ações prioritárias, dentre elas destacam-se:
a) Produção e consumo sustentáveis contra a cultura do desperdício;
b) Ecoeficiência e responsabilidade social das empresas;
c) Retomada do planejamento estratégico, infraestrutura e integração regional;
d) Energia renovável e biomassa;
e) Informações e conhecimento para o desenvolvimento sustentável.
Ainda dentro da idéia de que a comunidade global é um reflexo das comunidades
locais, surge a Agenda 21 Local. Essa Agenda Local pode ser considerada como um processo
no qual são identificadas as oportunidades e obstáculos para que o município alcance o
desenvolvimento sustentável, similar a um levantamento de suas forças e fraquezas, ameaças
e oportunidades, ou análise SWOT, ferramenta utilizada para fazer análise de cenário (análise
do ambiente) sendo usado como base para gestão e planejamento estratégico.
Segundo Nascimento (2003), durante o processo de construção da Agenda 21 Local, a
comunidade consegue identificar as suas deficiências, inovações, forças e recursos próprios,
fazendo as escolhas que a levarão a se tornar uma cidade sustentável. Esse processo de
construção da Agenda 21 Local é incentivado pelo Estado quando o mesmo solicita como
25
requisito, ainda que condicionante, um plano ambiental para que licencie o município a
exercer a gestão ambiental descentralizada. O exercício de elaboração do plano ambiental
permite aos gestores locais conhecerem melhor a realidade do município e uma vez que
passam a conhecer melhor, têm possibilidades reais de propor à sociedade políticas que sejam
eficientes e eficazes, levando em consideração que esse plano deve ser elaborado em conjunto
com a comunidade, que por sua vez pode propor políticas e deve participar do processo
decisório das mesmas.
Par ao Ministério do Meio Ambiente (2000, p.11), o objetivo principal da Agenda 21
Local deve ser:
a formulação de políticas públicas, por meio de uma metodologia
participativa, que produza um plano de ação para o alcance de um
cenário de futuro desejável pela comunidade local e que leve em
consideração a análise das vulnerabilidades e potencialidades de sua
base econômica, social, cultural e ambiental.
1.2.1 Indicadores de Desenvolvimento Sustentável
A evolução da sociedade brasileira e a dramática mudança climática exigem que o
acompanhamento público das ações do governo em direção às “cidades sustentáveis” seja
efetivamente entendido e valorizado.
Estudiosos do tema argumentam que,
a evolução das cidades rumo ao desenvolvimento equilibrado, saudável e
sólido exige da gestão municipal resultados positivos e constantes em
algumas dimensões, entre elas a ambiental. Preservar a amplitude e a
qualidade dos recursos ambientais para as próximas gerações e conservar a
biodiversidade e os sistemas de suporte à vida humana são preocupações que
não podem faltar em nenhum programa de governo. É preciso que a gestão
pública passe a encarar o ecossistema de forma radicalmente diferente
daquela que dominou no último século. Para isso, as ferramentas de
mensuração do desempenho ambiental da gestão pública são de fundamental
importância (AUGUSTO; BRANCO, 2003 Apud SOUZA et al, 2009).
De acordo com o documento “Indicators of sustainable development: Framework and
methodologies” publicado pela ONU (2001), a construção de indicadores de desenvolvimento
sustentável da CSD é estruturada em quatro dimensões: ambiental, social, institucional e
econômica. De acordo com Becker (1994), essa abordagem da operacionalização da
sustentabilidade coaduna-se com a visão holística da sustentabilidade.
26
De acordo com Spangenberg (2000), a dimensão ambiental é definida como a soma de
todos os processos biológicos e os elementos envolvidos neles (referido como “capital
ambiental” pelos economistas). A dimensão social (“capital humano”) consiste nas qualidades
pessoais dos seres humanos, suas habilidades, dedicações e experiências. A dimensão
institucional é o resultado de processos interpessoais como comunicação e cooperação,
resultando em um sistema de regras que governa a interação dos membros de uma sociedade.
A dimensão econômica (“capital feito pelo homem”) inclui não somente a economia formal,
mas também a informal, que fornece serviços aos indivíduos e grupos e, assim, aumenta o
padrão de vida além da renda monetária.
1.2.1.1 Sustentabilidade Ambiental
A Comissão Brundtland (1987), afirma que para haver sustentabilidade ambiental é
preciso não pôr em risco os elementos naturais que sustentam a integridade global do
ecossistema: a qualidade do ar, dos solos, das águas e dos seres vivos. Além disso, recomenda
a criação de tecnologias para reduzir a pressão sobre o meio ambiente, antes que se esgotem
os limites dos recursos naturais.
Segundo Daly (1991), o fluxo de matéria e energia são importantes propriedades de
ecossistemas e tem sido reconhecida a relevância da abordagem para avaliar a
sustentabilidade e o desenvolvimento político. Hensenling e Schwanhold (1995),
propuseramo gerenciamento do fluxo de material como estratégia para avaliar o
desenvolvimento sustentável. No Brasil, um experimento realizado por Machado (1999),
estudou o fluxo de matéria e energia, comparando-o com o de outros países e tirando algumas
mensurações que permitiram avaliar aspectos econômicos da sustentabilidade.
1.2.1.2 Sustentabilidade Social
De acordo com a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1987)
padrões de vida que estejam além do domínio básico não são sustentáveis. A Comissão
Brundtland aborda a questão da sustentabilidade social, afirmando ser preciso haver uma idéia
global das necessidades humanas, que agregam outras variáveis não econômicas, como saúde
e educação. Nessa perspectiva de desenvolvimento econômico, saúde e educação devem
27
caminhar juntas. A solidez dos sistemas de saúde e de educação em uma sociedade pode
tornar os indivíduos mais produtivos e, dessa forma, o crescimento econômico pode aumentar
o desenvolvimento social. Nessa visão, para haver desenvolvimento sustentável é preciso que
o sistema da sociedade atenda às necessidades essenciais de todos. Isso significa aumentar o
potencial da produção em níveis sustentáveis para o ambiente assegurar a todas as pessoas as
mesmas oportunidades de realizar suas aspirações de uma melhor qualidade de vida.
Segundo Nelson (1995), o foco da economia neoclássica é na eficiência econômica
separando-a do bem-estar social. Para Hailu e Runge-Metzger (1993), o conceito de eficiência
econômica tem sido proposto como indicador social. Para abordar isso se usam indicadores de
renda familiar e custos sociais. Prosperidade e pobreza, por exemplo, são indicadores sociais
tratados por muitas agências com um enfoque econômico.
Do ponto de vista da ciência social a participação figura como um elemento central da
sustentabilidade. Para Meissner (1993), a participação aumenta a transparência no processo de
tomada de decisão.
1.2.1.3 Sustentabilidade Institucional
O outro pilar do desenvolvimento sustentável estabelecido pela Agenda 21 é o
institucional. A avaliação da sustentabilidade pela ótica institucional é uma proposição
explícita na proposta do conjunto de indicadores da Commission of Sustainable Development
– CSD. No pilar institucional, foi possível acomodar na Agenda 21 elementos culturais e
pertinentes à comunidade e suas associações. Desde o relatório da Comissão de Brundtland,
instituições políticas e da sociedade já eram relacionadas ao contexto do desenvolvimento.
Desenvolvimento sustentável é um conceito novo, amplo e em construção.
Examinando a Agenda 21, pode-se observar a amplitude e complexidade inerente ao ideário
da sustentabilidade.
1.2.1.4 Sustentabilidade Econômica
28
A sustentabilidade econômica caracteriza-se pela realização de atividades econômicas
que consumam o mínimo de matérias-primas e energia, procurando realizar uma distribuição
mais equitativa da renda, para que todos se beneficiem do crescimento econômico.
De acordo com Lima (2007), existem duas abordagens para o estudo da
sustentabilidade no contexto econômico. A primeira se estrutura no conceito de taxa de
desconto e a segunda no Fator de Produtividade Total. Para Meadows et al. (1972) as taxas de
desconto são derivadas do conceito de equidade intergerações ou, mais precisamente, de seu
conceito predecessor de recursos naturais não-renováveis.
Segundo Ribeiro (2002), a sustentabilidade é classificada em “fraca” e “forte”. Para
Lima (2007), a sustentabilidade “fraca” significa que o capital natural pode ser usado de
acordo com sua conversão em capital manufaturado de igual valor. A sustentabilidade forte
parte do princípio de que determinadas funções realizadas pelo ambiente não podem ser
realizadas por seres humanos.
Segundo Pearce (1990), Spendjian (1991) e Steger (1995), a determinação precisa da
taxa de desconto tem sido uma questão presente no debate da sustentabilidade nos últimos
anos. Esses debates têm claramente mostrado os diferentes valores éticos, como nas questões
relacionadas ao peso assinalado para as demandas das futuras geraçõese para a transferência
intergerações do potencial de prosperidade. Ainda a distinção entre sustentabilidade “fraca” e
sustentabilidade “forte”, baseada na avaliação da substituição do capital humano por recursos
naturais, reflete diferentes conceitos acerca do valor da natureza.
Para Ribeiro (2002), a questão de visualizar o sistema econômico como um subsistema
do ecossistema global levanta a questão da monetarização do capital natural. A avaliação
econômica do desenvolvimento sustentável só poderá então ser feita, se o custo para o
ambiente estiver internalizado nela. Diferentes abordagens têm sido sugeridas. Entre muitas,
destaca-se a do Produto Interno Bruto (PIB) modificado à medida da estimação dos custos de
conservação e reabilitação do ambiente.
O mais clássico indicador da economia é PIB. Esse indicador, em sua construção, não
contabiliza danos ambientais, porque eles aumentam a despesa total da economia nacional.
Essa deficiência tem sido considerada na economia neoclássica, ajustando-se o PIB para criar
um PIB modificado, subtraindo-se o esgotamento dos recursos e a poluição e considerando a
distribuição de renda. Mas isso não resolve o problema de contabilizar recursos naturais não
29
monetarizados, como o ar por exemplo. Constanza (1997) critica as iniciativas de valoração
de recursos ambientais não-monetarizados, questiona a qualidade de tais resultados,
considerando que eles não incorporam metas de longo alcance. Além disso, na abordagem
metodológica, as futuras gerações não podem reivindicar seus interesses.
Engelhard (1993) compilou uma lista de diferentes abordagens para monetarização de
recursos naturais. Nesta lista priorizaram-se as proposições que favoreciam a fixação de
valores monetários para o ambiente inteiro, considerado como um instrumento para o
planejamento político e a monitoração. O autor da lista defende que é mais vantajoso dizer
que determinada espécie tem tal valor monetário do que não lhe atribuir nenhum valor. Mas,
pela ótica da sustentabilidade “forte”, Hampike (1993) contra-argumentou que cada espécie
do ambiente natural tem um valor incomensurável devido ao risco de extinção. Ademais, não
é possível predizer um valor monetário que as futuras gerações possam aceitar caso elas
desejem valorar as espécies.
A avaliação de sustentabilidade econômica é fortemente calcada no conceito de valor.
Nelson (1995), por um lado, assume a possibilidade de monetarizar todos os aspectos da vida
e do ambiente. A conversão de aspectos da sustentabilidade em termos monetários tem a
vantagem de permitir comparações, permitindo cálculos com diferentes quantidades em uma
dimensão uniforme. Por outro lado, a monetarização de bens e serviços oriundos do ambiente
fornece uma congruente base de cálculo, mas essa base na realidade varia consideravelmente,
dependo do valor do julgamento subjacente. Além disso, os valores monetários não são
suficientemente condizentes com a estrutura e as funções dos ecossistemas, logo suas
agregações podem conduzir a políticas ambientais inadequadas.
2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
2.1 ABORDAGEM E TIPO DA PESQUISA
Trata-se de um estudo que orienta-se em uma abordagem qualitativa para a análise do
tema em questão. Os argumentos são estruturados com base em conceitos e hipóteses teóricas,
assim como em dados secundários que possibilitam a construção dos indicadores de
sustentabilidade. Trata-se, portanto, de um estudo qualitativo que faz uso da estatística como
ferramenta metodológica para dar substância aos argumentos construídos e à análise do
problema proposto.
30
Em relação à natureza e levantamento de dados, a pesquisa colocou-se como
documental e bibliográfica, visto que foram realizadas abordagens teóricas acerca do tema em
questão. Do ponto de vista das características do estudo, o mesmo é tido como uma pesquisa
exploratória e descritiva, a qual busca a compreensão de fenômenos sociais a partir da
localização, avaliação e síntese de dados e informações em determinado período de tempo.
2.2 UNIDADE DE ANÁLISE
A unidadede análise dessa pesquisa é o município de Paragominas.
2.3 INSTRUMENTOS DA PESQUISA
2.3.1 Documentos
Decretos, normas, leis, instruções normativas, código ambiental municipal, plano
ambiental municipal e demais registros das ações desenvolvidas pelo município no processo
de transição do desenvolvimento predatório para o desenvolvimento sustentável. Esses
documentos foram analisados para melhor compreender o processo de desenvolvimento do
município de Paragominas.
2.3.2 Construção dos Indicadores
Foram construídos dois indicadores, um para situar o índice de sustentabilidade de
Paragominas em relação aos demais municípios do Estado, o qual foi desenvolvido usando
técnica de análise estatística multivariada – Análise Fatorial de acordo com a metodologia
desenvolvida por Vasconcelos (2011). O outro índice avaliou algumas variáveis chaves para
cada uma das dimensões do desenvolvimento sustentável e gerou indicadores representativos
apenas para o município, conforme a proposta de Martins e Cândido (2008).
31
2.3.2.1 Definição dos Indicadores
O desenvolvimento de indicadores está ligado ao planejamento e à gestão pública e
ganhou corpo científico a partir dos anos 60 do século XX. Um indicador permite a obtenção
de informações sobre uma dada realidade, podendo sintetizar um conjunto complexo de
informações e servir como um instrumento de previsão. O estudo de indicadores de
sustentabilidade é bastante recente.
2.3.2.2 Parâmetros para Elaboração dos Indicadores
Considerando os critérios mundialmente utilizados para a escolha dos indicadores de
sustentabilidade a serem utilizados em determinado contexto e escopo de pesquisa, procurouse em cada um dos indicadores selecionados, as seguintes características:
a) Significativo para a realidade investigada e para o enfoque da pesquisa;
b) Relevante para as decisões que orientam as políticas públicas;
c) Reflete as mudanças temporais;
d) Permite um enfoque integrado e sistêmico;
e) Utiliza variáveis mensuráveis;
f) Fácil interpretação e comunicação;
g) Metodologia bem definida, transparente e objetiva aos propósitos da investigação e;
h) Disponibilidade dos dados para o município de Paragominas no período de 2000 a
2010.
Os indicadores foram selecionados com base nas propostas feitas por Ribeiro (2002);
Van Bellen (2006); Martins; Cândido (2008); Vasconcelos (2011); Rodrigues (2009); Viana
et al (2008); IBGE (2010).
2.3.3 Dados coletados
A Coleta de dados secundários foi feita a partir do acesso a sistemas de banco de
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP); Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEADATA); Departamento de
32
Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil; DATASUS; Ministério da Educação
(MEC); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP); Secretaria da
Fazenda (SEFA); Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Os dados coletados se referem a todos os municípios do Estado do Pará para os quais
foi construído o Índice Municipal de Sustentabilidade a partir da geração de um índice
sintético de forma a possibilitar o ranking dos municípios e subsidiar a discussão sobre a
trajetória temporal do desenvolvimento no município de Paragominas.
Os dados foram coletados para os anos censitários de 2000 e 2010, de maneira que se
mantivessem as mesmas variáveis nesses pontos temporais. Cabe ressaltar que um conjunto
de variáveis representativas do grau da gestão pública municipal foi utilizado para gerar o
indicador de sustentabilidade institucional para o ano de 2009, conforme a Pesquisa de
Informações Básicas Municipais (Munic) do IBGE. A pesquisa do IBGE não contemplou o
ano de 2000.
2.3.4 Disposição dos Indicadores
Os indicadores gerados foram agrupados em quatro dimensões: ambiental, econômica,
social-demográfica e institucional. No entanto, essa disposição não significa que os
indicadores devam ser considerados como exclusividade de uma determinada dimensão. Por
exemplo, a pobreza tem significantes relações com as dimensões econômica, ambiental e
institucional.
2.3.4.1 Dimensão Ambiental
De acordo com Van Bellen (2006) a dimensão ambiental constitui elemento comum a
qualquer ferramenta que procure medir o grau de sustentabilidade de um sistema. Em muitos
casos a sua utilização de maneira isolada limita o alcance dessa ferramenta, mas é sem dúvida
a dimensão que determina mais fortemente o grau de sustentabilidade de um sistema.
Os dados representativos da dimensão ambiental estão apresentados no Quadro 1 a
seguir:
33
Quadro 1 – Variáveis representativas da Sustentabilidade Ambiental
Variável
DESFL00
Descrição
Fonte
INPE
Area Deflorestada (Km2).
INPE
Area Deflorestada (Km2).
Número de Domicílios com Banheiro ou Sanitário com Acesso a Rede Geral IBGE/
NDBARG00 de Saneamento ou Rede Pluvial.
CENSO
Número de Domicílios com Banheiro ou Sanitário com Acesso a Rede Geral IBGE/
CENSO
NDBARG10 de Saneamento ou Rede Pluvial.
IBGE/
NDARGA00 Número de Domicílios com Acesso a Rede Geral de Distribuição de Água.
CENSO
IBGE/
NDARGA10 Número de Domicílios com Acesso a Rede Geral de Distribuição de Água.
CENSO
Número de Domicílios com Coleta de lixo, por Empresa Especializada ou IBGE/
NUCL00
Caçamba.
CENSO
Número de Domicílios com Coleta de lixo, por Empresa Especializada ou IBGE/
NUCL10
Caçamba.
CENSO
DESFL10
Ano
2000
2010
2000
2010
2000
2010
2000
2010
Fonte: IBGE/INPE
Diante dessas informações, torna-se possível estabelecer políticas e mecanismos para a
proteção, conservação e preservação do meio ambiente. Como esses aspectos refletem as
condições básicas necessárias para que a população possa viver com mais qualidade de vida
ambiental. Os indicadores que compõem a dimensão ambiental são fundamentalmente
relevantes para o processo de desenvolvimento sustentável.
2.3.4.2 Dimensão Econômica
A dimensão econômica dos indicadores de desenvolvimento sustentável gera um
conjunto de informações relacionadas aos objetivos ligados ao desempenho econômico e
financeiro e aos rendimentos da população, sendo de significativa relevância para a
implementação do desenvolvimento sustentável, pois pode orientar as decisões e formulação
de políticas públicas com capacidade de gerar projetos que propiciem melhorias na qualidade
de vida da população através do acesso às condições econômicas adequadas. Essa dimensão é
formada por taxas, coeficientes e variáveis coletadas diretamente de órgãos do governo do
Estado do Pará, quais sejam (Quadro 2):
Quadro 2 – Variáveis representativas da Sustentabilidade Econômica
Variável
Descrição
PIBPB00
Produto Interno Bruto per capita.
PIBPB09
Produto Interno Bruto per capita.
Participação do Valor Adicionado da Agropecuária no Valor
PVAP00
Fonte
Ano
IBGE/
IDESP
IBGE/
IDESP
IBGE/
2000
2010
2000
34
PVAP10
PVAI00
PVAI10
PVAS00
PVAS00
RMD00
RMD10
Adicionado Total.
Participação do Valor Adicionado da Agropecuária
Adicionado Total.
Participação do Valor Adicionado da Indústria no Valor
Total.
Participação do Valor Adicionado da Indústria no Valor
Total.
Participação do Valor Adicionado dos Serviços no Valor
Total.
Participação do Valor Adicionado dos Serviços no Valor
Total.
Rendimento Médio dos Domicílio (R$ 1,00)
Rendimento Médio dos Domicílio (R$ 1,00)
IDESP
no Valor
IBGE/
IDESP
2010
Adicionado
IBGE/
IDESP
2000
Adicionado
IBGE/
IDESP
2010
Adicionado
IBGE/
IDESP
2000
Adicionado
IBGE/
IDESP
2010
IBGE
2000
IBGE
2010
Fonte: IBGE/INPE
2.3.4.3 Dimensão Social-demográfica
A dimensão social dos indicadores de desenvolvimento sustentável possibilita analisar
um conjunto de informações sobre os aspectos sociais que influenciam na qualidade de vida
da população e no acesso de forma igualitária aos serviços oferecidos à mesma. Trata-se de
informações que servem como orientação para a formulação e implementação de políticas
sociais que propiciem Melhor qualidade de vida para a população. Essa dimensão é formada
por indicadores demográficos e variáveis coletadas diretamente de órgãos do governo do
Estado do Pará, quais sejam (Quadro 3)
Quadro 3 – Variáveis representativas da Sustentabilidade Social-demográfica
Variável
TMG00
TMG10
TMI00
TMI10
Descrição
Taxa de Mortalidade Geral. Total de Óbitos por 1.000 habitantes segundo
local de residência.
Taxa de Mortalidade Geral. Total de Óbitos por 1.000 habitantes segundo
local de residência.
Taxa de Mortalidade Infantil. Total de Óbitos de Crianças com menos de
um ano, por cada 1.000 crianças nascidas vivas, por local de residência.
Taxa de Mortalidade Infantil. Total de Óbitos de Crianças com menos de
um ano, por cada 1.000 crianças nascidas vivas, por local de residência.
Fonte
DATASUS/
IDESP
DATASUS/
IDESP
DATASUS/
IDESP
DATASUS/
IDESP
DATASUS
DAV00
Doses aplicadas de Vacinas Habitantes.
DAV10
DATASUS
Doses aplicadas de Vacinas Habitantes.
Procedimentos Hospitalares Pagos Pelo SUS por cada 1.000 Habitantes.
2000 - Financiamento a: Atenção Básica; Assistência Farmacêutica;
DATASUS
FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação); Incentivo MAC
(Media e Alta Complexidade); e Saúde em Vigilância
Procedimentos Hospitalares Pagos Pelo SUS por cada 1.000 Habitantes.
2000 - Financiamento a: Atenção Básica; Assistência Farmacêutica;
DATASUS
FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação); Incentivo MAC
(Media e Alta Complexidade); e Saúde em Vigilância
DATASUS
Numero de Médicos por 1.000 Habitantes.
PHP00
PHP00
NM00
Ano
2000
2010
2000
2010
2000
2010
2000
2000
2000
35
Numero de Médicos por 1.000 Habitantes.
DATASUS
2010
NHAU00
NM10
Leitos Hospitalares, Ambulatoriais e de Urgência, por 1.000 habitantes.
DATASUS
2006
NHAU10
Leitos Hospitalares, Ambulatoriais e de Urgência, por 1.000 habitantes.
DATASUS
2010
NPCS00
Número de Postos e Centros de Saúde por 10.000 habitantes.
DATASUS
2000
NPCS10
Número de Postos e Centros de Saúde por 10.000 habitantes.
DATASUS
IBGE/
CENSO
IBGE/
CENSO
INEP/
IDESP
INEP/
IDESP
2010
NPALF00
NPALF10
NMEF00
NMEF10
NOCE00
NOCE10
TGP9100
TGP0010
RPUR00
RPUR10
DDEM00
DDEM10
RPMF00
RPMF10
Percentual de Pessoas alfabetizadas.
Percentual de Pessoas alfabetizadas.
Número de Matriculas no Ensino Fundamental.
Número de Matriculas no Ensino Fundamental.
Número de Óbitos por Causas Externas pelo total de óbitos - Acidentes
DATASUS
de Trabalho, Agressões, Acidentes de Transito….
Número de Óbitos por Causas Externas pelo total de óbitos - Acidentes
DATASUS
de Trabalho, Agressões, Acidentes de Transito….
IBGE/
Taxa de Crescimento Geométrico da População entre os Censos.
IDESP
IBGE/
Taxa de Crescimento Geométrico da População entre os Censos.
IDESP
IBGE/
Razão entre a População Urbana e Rural.
IDESP
IBGE/
Razão entre a População Urbana e Rural.
IDESP
IBGE/
Densidade demográfica. Área por habitantes.
IDESP
IBGE/
Densidade demográfica. Área por habitantes.
IDESP
IBGE/
Razão entre a População Masculina e Feminina.
IDESP
IBGE/
Razão entre a População Masculina e Feminina.
IDESP
2000
2010
2000
2010
2000
2010
1991/
2000
2000/
2010
2000
2010
2000
2010
2000
2000
Fonte: IBGE/INPE
2.3.4.4 Dimensão Institucional
Essa dimensão permite uma avaliação dos níveis de sustentabilidade, tendo como
contribuição um conjunto de informações que servirão de fio condutor para a busca de
alternativas para o desenvolvimento sustentável no município. Essa dimensão é formada por
indicadores e variáveis coletadas diretamente de órgãos do governo do estado do Pará, quais
sejam (Quadro 4):
Quadro 4 – Variáveis representativas da Sustentabilidade Institucional
Variável
PPDASP00
PPDASP10
PPDSS00
Descrição
Participação Percentual das Despesas com Assistência Social E
Previdência nas Despesas Totais.
Participação Percentual das Despesas com Assistência Social E
Previdência nas Despesas Totais.
Participação Percentual das Despesas com Saúde e Saneamento
nas Despesas Totais.
Fonte
Ano
STN
2000
STN
2010
STN
2000
36
PPDSS10
PPDEC00
PPDEC10
PPDHUT00
PPDHUT10
PPRTRT00
PPRTRT00
PPRTRIRT00
PPRTRIRT10
DUAA
Participação Percentual das Despesas com Saúde e Saneamento
nas Despesas Totais.
Participação Percentual das Despesas com Educação e Cultura nas
Despesas Totais. 2000
Participação Percentual das Despesas com Educação e Cultura nas
Despesas Totais. 2000
Participação Percentual das Despesas com Habitação, Urbanismo
e Transporte nas Despesas Totais. 2000
Participação Percentual das Despesas com Habitação, Urbanismo
e Transporte nas Despesas Totais. 2000
Participação Percentual das Receitas Transferidas nas Receitas
Totais.
Participação Percentual das Receitas Transferidas nas Receitas
Totais.
Participação Percentual das Receitas Tributarias nas Receitas
Totais.
Participação Percentual das Receitas Tributarias nas Receitas
Totais.
Conselho municipal de política urbana, desenvolvimento urbano,
da cidade ou similar – existência.
DUAB
Conselho municipal de segurança pública - existência
DUAC
Município mantém serviço de assistência jurídica
Caracterização do órgão gestor responsável pela política de
direitos humanos no município.
DUAD
DUAE
Conselho municipal de meio ambiente - existência.
DUAF
Caracterização do órgão gestor do meio ambiente no município
STN
2010
STN
2000
STN
2010
STN
2000
STN
2010
STN
2000
STN
2000
STN
2000
STN
2010
IBGE/
MUNIC
IBGE/
MUNIC
IBGE/
MUNIC
IBGE/
MUNIC
IBGE/
MUNIC
IBGE/
MUNIC
2009
2009
2009
2009
2009
2009
Fonte: IBGE/INPE
2.3.5 Análise Fatorial
Para a construção do Índice Sintético de Sustentabilidade Municipal foi utilizada a
Análise Fatorial nos componentes principais. A Análise de Componentes Principais (ACP)
tem como objetivo explicar a estrutura de variância e covariância, ou seja, as correlações entre
variáveis, por meio de umas poucas combinações lineares das variáveis originais.
A Análise de Fator é uma técnica estatística multivariada, que tem como objetivo
descrever o comportamento de um conjunto de variáveis por meio de um número menor de
variáveis denominadas Fatores; cada fator apresentando um distinto padrão de movimento
entre as variáveis, que será interpretado logicamente.
37
Algebricamente, componentes principais são combinações lineares
formadas a partir de um conjunto de variáveis originais
X 1 , X 2 ,K, X p
Y1 , Y2 , K , Y p
, representado por:
Yi = l i1 X 1 + l i 2 X 2 + K + l ip X p
n
com i = 1,2,3, K , p em que
∑l
j =1
2
ij
=1
.
A primeira componente principal é a combinação linear com a máxima variância
(Var), assim,
Var (Y1 ) ≥ Var (Y2 ) ≥ K ≥ Var (Y p )
. Outra característica da variável Yi é que as
combinações lineares não são correlacionadas e a somatória da variância das componentes
principais é igual à somatória da variância das variáveis originais.
Os coeficientes
l ij
representam o nível de relação da variável original com a
componente principal representando um efeito parcial sobre a componente gerada. A
denominação ou categorização de cada componente é feita levando-se em consideração as
maiores relações obtidas pelas combinações lineares para cada componente principal.
O número de componentes a serem usados na análise é de quatro de forma a
representar cada uma das dimensões da sustentabilidade, correspondendo a pelo menos 50%
da porcentagem da variância dos dados. No entanto, Johnson; Wichern (2001);
Zambrano;Lima (2004); Mingoti (2005) fazem referência a uma porcentagem mínima de
70%.
Na análise fatorial, cada fator explica uma parcela da variância do conjunto de dados,
com o fator1 explicando a maior parcela da variância e os fatores seguintes explicando
parcelas cada vez menores, em uma seqüência decrescente.
A técnica de Análise fatorial pode ser apresentada nas quatro etapas seguintes,
segundo Zambrano; Lima (2004):
a) Matriz de correlações e adequabilidade do modelo à técnica de análise fatorial.
Define-se a matriz de correlações simples entre os indicadores, dada por R = XX ′ , em que:
38
 x11 x12
x x
X =  21 22
L L

 x n1 x n 2
L x1N   X 1′ 
L x 2 N   X 2′ 
=
L L  L 
  
L x nN   X n′ 
Nesse procedimento se avalia a possibilidade da amostra de dados utilizada guarda
alguma adequabilidade ao método utilizado. Para testar a adequabilidade utilizou-se os testes
de KMO (Kaiser-Meyer_Olkin) e o de esfericidade de Bartlett.
O KMO compara a magnitude dos coeficientes de correlação simples observados com
as magnitudes dos coeficientes de correlação parcial, e varia entre zero e um. A estatística
KMO é calculada pela expressão a seguir:
∑∑ r
KMO =
i≠ j
∑∑ r
i≠ j
em que
rij
2
ij
2
ij
+ ∑∑ a ij2
i≠ j
é o coeficiente de correlação simples entre as variáveis originais e
aij
é o
coeficiente de correlação parcial entre elas. O valor mínimo de KMO admitido no estudo foi
de 0,700. O teste de Bartlett, usado para testar a hipótese nula de que a matriz de correlação é
uma matriz–identidade, se a hipótese for rejeitada a utilização da Análise de Fator é adequada.
b) Determinação do número de fatores
O número de fatores utilizados foi previamente definido em quatro, sem se importar se
os autovalores estavam acima de um ou se a representatividade da variância ficou acima de
70,0% (PEREIRA, 2001). Sabbag (2000) recomenda utilizar dois ou três fatores como forma
de simplificar as análises.
A comunalidade é um indicador da eficiência dos fatores em explicar a variabilidade
total do conjunto de dados, e quanto mais próximo de 1 estiver o seu valor, maior a parcela da
variância da variável que é captada pelo conjunto de fatores considerados.
c) Rotação dos fatores obtidos
Na análise de fator as variações das medidas estão maximizadas e as relações entre as
medições suavizadas. Segundo Zambrano; Lima (2004), as medidas que apresentam
39
correlações mais fortes entre si espera-se que estejam dentro de um mesmo fator e apresentem
correlação mais fraca com os demais fatores.
O método utilizado foi o varimax, que busca minimizar o número de variáveis com
altas cargas num fator. Esse processo de rotação ortogonal da matriz de fatores não afeta a
comunalidade e nem a percentagem de variações explicadas pelos fatores.
d) Cálculo dos escores fatoriais
É a medida assumida para cada observação do conjunto de dados observado e é obtida
pela seguinte expressão:
Fi = W j1 X 1 + W j 2 X 2 + K + W jp X p
em que
Wij
são os coeficientes dos escores fatoriais, ou ponderações para cada uma das
variáveis do índice; X i variável observada e p é o número de variáveis.
Os escores fatoriais representativos de cada uma das dimensões da sustentabilidade
permite identificar diferenças espaciais e desenvolver análises comparativas entre os
municípios. Escores fatoriais elevados mostrarão que aquela observação tem alta influência
daquele fator.
De posse dos fatores representativos de cada uma das dimensão calculou-se o índice
sintético da sustentabilidade municipal a partir da combinação linear calculou-se a média
aritmética ponderada dos escores de cada dimensão, em que os pesos foram obtidos pela
participação dos autovalores para cada uma das quatro raízes características utilizadas no
modelo, daí resultando no Índice de Sustentabilidade Municipal (ISM) para 2000 e 2010.
Após a geração do ISM para cada município realizou-se uma padronização desses
valores para o intervalo 0 a 1, conforme formulação abaixo:
I = (x-m)/(M-m)
I = índice calculado para cada município;
x = valor de cada variável em cada município;
m = valor mínimo identificado nessas localidades;
40
M = valor máximo identificado nessas localidades.
Para a classificação desses índices referentes a cada variável, ao ISM das dimensões e
ao ISM final, foi utilizado um conjunto de cores que correspondem a uma escala definida, que
caracteriza os níveis de sustentabilidade para cada município, conforme mostrado no Quadro
05:
Quadro 5 - Classificação e representação dos índices em níveis de sustentabilidade
ÍNDICE ( 0 - 1)
COLORAÇÃO
NÍVEL DE
SUSTENTABILIDADE
0,0000 - 0,2500
CRÍTICO
0,2501 - 0,5000
ALERTA
0,5001 - 0,7500
ACEITÁVEL
0,7501 - 1,0000
IDEAL
Fonte: Martins e Cândido (2008)
Nessa representação, os índices de sustentabilidade com valores entre 0,0000 e 0,2500
foram representados pela cor vermelha e caracterizados com performance que revela um nível
crítico de sustentabilidade; os índices com valores entre 0,2501 e 0,5000 foram representados
pela cor laranja e caracterizados com performance que revela um nível de sustentabilidade em
alerta; os índices com valores entre 0,5001 e 0,7500 foram representados pela cor verde claro
e caracterizados com performance que revela um nível de sustentabilidade aceitável; e por
último, os índices com valores entre 0,7500 e 1,000 foram representados pela cor verde
brilhante e caracterizados com performance que revela nível de sustentabilidade ideal.
2.3.6 Índice de Sustentabilidade para Paragominas
Como as unidades apresentam diferentes unidades de medida, as mesmas foram
transformadas em índices, que possibilitaram a agregação nas respectivas dimensões para a
estimação do Índice Sustentável Municipal (ISM). Para isso, tomou-se como base a proposta
metodológica desenvolvida pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
(IICA), para verificação do processo de desenvolvimento sustentável em alguns países da
América Latina e utilizada por Waquill et al. (2006), onde utiliza um procedimento que ajusta
os valores das variáveis numa escala com variação, cujo valor mínimo é 0 (zero) e o valor
máximo é 1 (um). Assim, os índices apresentarão valores com variação entre 0 – 1.
41
Nessa perspectiva, foram definidos os tipos de relação (positiva ou negativa) que essas
variáveis apresentam com o desenvolvimento sustentável, identificada através do
comportamento da variável em que, se aumentar seu valor (indicador) favorece ou
desfavorece o processo de desenvolvimento.
A variável apresenta uma relação positiva quando verificado que, quanto maior o
indicador melhor será o índice, e quanto menor o indicador, pior será o índice.
A variável apresenta uma relação negativa quando verificado que, quanto maior o
indicador pior será o índice, e quanto menor o indicador melhor será o índice.
Após identificar a relação positiva ou negativa da variável com o processo de
desenvolvimento sustentável, a operacionalização para o cálculo do índice é feita a partir de
fórmulas que reconhecem essas relações e permitem a análise da sustentabilidade através da
agregação de todos os índices.
Quando a relação é positiva:
I = (x-m)/(M-m)
Quando a relação é negativa:
I = (M-x)/(M-m)
Onde:
I = índice calculado para cada município;
x = valor de cada variável em cada município;
m = valor mínimo identificado nessas localidades;
M = valor máximo identificado nessas localidades.
O valor mínimo e o valor máximo foram definidos da seguinte forma: foi montada a
base de dados de todos os municípios do Estado do Pará e a partir dessa base de dados, a
transformação das variáveis em índices foi operacionalizada considerando os extremos, ou
seja, os valores mínimos e máximos observados nesses municípios. A partir da identificação
42
desses extremos, foi aplicada a fórmula conforme o tipo de relação positiva ou negativa, cujo
resultado consistiu numa comparação dos valores observado em cada município e sua relação
com o valor mínimo e o valor máximo observado no contexto dos demais municípios.
Após a transformação das variáveis em índices, foi realizada a agregação desses
índices por dimensão através da média aritmética, chegando-se ao IDSM ambiental, social,
econômico e institucional de cada município. O IDSM final foi calculado através da média
aritmética dos IDSM’s das dimensões.
3. CONTEXTUALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
O surgimento do município de Paragominas ocorreu às margens da rodovia BelémBrasília, a 310 km da capital do Estado. A criação da cidade foi realizada por empreendedores
privados com incentivo do governo federal. Segundo Leal (2000, p. 22), “quando seus
pioneiros pisaram pela primeira vez neste solo, já traziam assinalado, um mapa da região, o
local exato onde a cidade seria construída e possuíam um projeto do que viria a ser
Paragominas. Portanto, sabiam o que queriam e por onde começar”.
O pioneiro colonizador, Célio Rezende Miranda, havia recebido do governo o título
das terras no Pará e com os recursos advindos do fracionamento dessas terras e venda de
fazendas deveria construir a cidade. A fundação oficial do município ocorreu em 1965 e sua
denominação constitui a abreviação do nome de três Estados, origem de alguns dos pioneiros
colonizadores do município: Pará, Goiás e Minas Gerais. Contudo, há registros da formação
de pequenas colônias agrícolas na região desde a década de 1930.
Quadro 6 – Índices econômicos de Paragominas e a média do Estado do Pará para a década de
2000
ÍNDICE
Fonte /
Ano
PIB
IBGEIdesp /
2002
IBGEIdesp /
PIB per capita 2002
Total Pessoas
Idade Ativa
DIEESE
(PIA)
/ 2001
Média
PA
Fonte /
Paragominas Ano
Média PA
Paragominas
22.321.464
IBGEIdesp /
298.717 2009
58.401.830,00
878.875
3.918
IBGEIdesp /
5.596 2009
7.859
9.028
3.388.000 -
DIEESE
/ 2009
5.924.000 -
43
Total Pessoas
Idade Ativa
(PIA)
Total de
Vínculos
Empregatícios
% Pessoas
com carteira
assinada
Total de
Vínculos
Empregatícios
% Pessoas
com carteira
assinada
IBGE /
2000
-
DIEESE
/ 2001
1.734.000 -
DIEESE
/ 2009
3.216.000 -
DIEESE
/ 2001
51,18% -
DIEESE
/ 2009
54,29% -
IBGE /
55.580 2010
-
76.405
Idesp /
2000
-
Idesp /
9.468 2010
-
17.833
Idesp /
2000
-
Idesp /
17,03% 2010
-
23,34%
Fonte: Idesp
O PIB possibilita a visualização da capacidade produtiva de valor no município
considerando os insumos de capital físico, humano, natural e social, diante de um contexto
tecnológico presente no período em estudo. De acordo com o IDESP (2012), no ano de 2002
Paragominas ocupava a 12ª posição no ranking dos municípios paraenses com os maiores
valores do PIB e participou com 1,77% na composição do PIB do Estado. Em 2009, passou a
ocupar a 9ª posição com participação de 1,50% (Quadro 6).
O PIB per capita do município ocupou a 14ª posição no ranking dos municípios do
Estado, em 2009, com o valor de R$9.028, a melhor posição ocupada pelo município durante
desde 1999. Esse valor per capita ficou R$1.169,00 acima do estimado para o Estado, de
R$7.859, em 2002, essa diferença foi de R$1.678,00 (IDESP, 2012).
O número de empregos formais no município quase dobrou entre os anos de 2000 e
2010, aumentou 88,3%. A evolução observada mostra tendência crescente com média de
crescimento absoluta da ordem 835 vínculos empregatícios ao ano, o percentual de pessoas
com empregos formais em relação à população em idade ativa aumentou de 6,31 pontos
percentuais (IDESP, 2012).
44
Figura 1: Localização do município de Paragominas, Pará
Fonte: SEMMA-PA, 2011
A população residente município de Paragominas, de acordo com o IDESP (2012),
cresceu, em média, 2,5% ao ano na década de 2000, acima da taxa verificada para o Estado do
Pará, que foi 2,05%. No rank dos municípios em relação à população residente no Estado do
Pará, o município saiu da 12ª, em 2000, para a 13ª, em 2010 (Quadro 7).
Ainda segundo o IDESP (2012), a densidade demográfica em 2010 ficou em 5,06
pessoas por Km2, enquanto, em 2000, tinha-se 3,94 pessoas por Km2. Na área urbana da sede
do município residiam, em 2010, 76.511 pessoas, com uma concentração de 78,2% da
população na sede municipal.
O incremento populacional de cerca de 21,3 mil habitantes na última década gerou,
consequentemente, a elevação da demanda por serviços de saúde, educação, saneamento,
segurança e serviços assistenciais, previdenciários e de ordenamento do trânsito, exigindo dos
gestores locais a elaboração de plano diretor urbano, plano de coleta e tratamento de resíduos
sólidos, e das demais instâncias institucionais envolvidas no processo de coordenação das
ações com vistas ao desenvolvimento sustentável (IDESP, 2012).
Cerca de 76,18% da população residia na área urbana, em 2000, enquanto, em 2010 a
população urbana teve participação relativa de 78,21% da população total, o que representa
uma variação de 2,03 pontos percentuais no período. A população residente na área rural, em
45
2000, foi de 18.210 pessoas representando 23,81%, enquanto em 2010 essa população foi de
21.308 habitantes, o que representa 21,78% da população total do município (IDESP, 2012).
Quadro 7 – Indicadores demográficos de Paragominas e a média do Estado do Pará para a
década de 2000
ÍNDICE
Fonte /
Ano
População Total
IBGE /
2000
Média
PA
Paragominas
Fonte /
Ano
Média
PA
Paragominas
6.192.307
IBGE /
76.450 2010
7.581.051
97.819
População Urbana
IBGE /
2000
4.120.693
IBGE /
58.240 2010
5.191.559
76.511
% População Urbana
IBGE /
2000
66,55%
IBGE /
76,18% 2010
68,48%
78,22%
População Rural
IBGE /
2000
2.071.614
IBGE /
18.210 2010
2.389.492
21.308
% População Rural
IBGE /
2000
33,45%
IBGE /
23,82% 2010
31,52%
21,78%
Fonte: Idesp
O desempenho educacional dos alunos congrega dois aspectos: o relativo ao resultado
nas provas de proficiência em Português e Matemática para os alunos da 4ª série e da 8ª série
e o desempenho do aluno medido pela taxa de aprovação. As notas do IDEB para o município
de Paragominas apresentam tendência crescente para os dois níveis de ensino. O índice para
4ª série/5º ano ficou acima do obtido pelo Estado em todos os anos. Para 8ª série/9º ano o
índice no ano de 2005 ficou abaixo do obtido pelo Estado e acima da nota registrada no ano
de 2009 pelo Estado.
Quadro 8 – Indicadores de saúde de Paragominas e a média do Estado do Pará para a década
de 2000
ÍNDICE
Taxa Natalidade
Bruta
Nascidos vivos
por ano
Taxa Mortalidade
Infantil (-1A)
Óbitos Infantis (1A)
Fonte /
Ano
IBGEDATASUS
/ 2000
DATASUS
/ 2000
DATASUS
/ 2000
DATASUS
/ 2000
Média PA Paragominas
20,4
22,8
126.340
1.743
24,41
40,73
3.084
71
Fonte /
Ano
IBGEDATASUS
/ 2010
DATASUS
/ 2010
DATASUS
/ 2010
DATASUS
/ 2010
Média PA
Paragominas
18,5
21,43
140.225
2.096
17,96
19,56
2.519
41
Fonte: Idesp
A mortalidade Geral e Infantil vem reduzindo no município a uma taxa de 0,02 ao ano
e 2,35 ao ano, respectivamente. A tendência de redução da mortalidade no município pode ser
um indicador de que as políticas públicas efetivadas com esse fim estão atingindo os objetivos
delineados.
46
A mortalidade infantil, nos dois anos analisados, os coeficientes registrados são
superiores a 10 casos em cada mil nascidos vivos, que é o índice máximo indicado pela
Organização mundial de Saúde (OMS), nos dois níveis analisados (estadual e municipal).
Entre 2000 e 2010 houve redução significativa nas taxas de mortalidade infantil,
especialmente no município de Paragominas, onde essa taxa caiu de 40,7 para 19,5 em cada
mil nascidos vivos. Tendência semelhante foi observada no Estado, porém, em grau menos
acentuado do que o observado no município.
Quadro 9 – Indicadores de infraestrutura de Paragominas e a média do Estado do Pará para a
década de 2000
ÍNDICE
Água Encanada (%
pessoas)
Instalações sanitárias
com acesso à rede
geral. (% pessoas)
Lixo Coletado (%
pessoas)
Iluminação Elétrica
(% pessoas)
Fonte /
Ano
IBGE /
2000
Média
PA
41,87%
Fonte /
Ano
IBGE /
36,63%
2010
Paragominas
Média PA Paragominas
47,01%
56,31%
IBGE /
2000
6,66%
1,26%
IBGE /
2010
9,29%
2,04%
IBGE /
2000
50,89%
72,57%
IBGE /
2010
67,99%
87,39%
IBGE /
2000
76,78%
92,64%
IBGE /
2010
91,70%
98,85%
Fonte: Idesp
Os problemas de saúde da população em geral, refletem, em grande medida, a falta de
saneamento básico (esgoto e coleta de lixo), a carência alimentar, a ausência de água tratada
dentre outros, comuns nas áreas rurais e na sede do município.
Embora tenham ocorridos melhorias no sistema de abastecimento de água em
Paragominas, nos últimos anos, de acordo com os resultados preliminares do Censo
Demográfico de 2010, apenas 54,7% dos domicílios particulares permanentes tinham acesso à
rede geral de distribuição de água ou 56,31% da população, enquanto em 38,5% dos
domicílios a forma de abastecimento de água é o uso de poço ou nascente, além de outras
formas não especificadas pelo IBGE.
Os dados do censo demográfico de 2010 mostram que 24.502 domicílios tinham
banheiro ou sanitários em seus lares. No entanto, apenas 2,06% dos domicílios encontravamse atendidos por rede geral de esgoto pluvial; 11,14% tinham fossa séptica; 86,7%
apresentavam outro tipo de esgotamento sanitário. Apenas 465 domicílios não tinham
banheiro ou sanitário.
47
O lixo do município é coletado por empresa especializada em que 16.718 domicílios
são atendidos diretamente por serviço de limpeza e 5.169 por caçamba de serviço de limpeza.
Um conjunto de 3.080 domicílios não são atendidos por coleta.
Com energia elétrica,
em 2010, foram contabilizados 24.684 domicílios,
representando, 98,71% das unidades domiciliares, em 2000, essa proporção foi de 93,5%.
De acordo com Pinto et al. (2009, p. 27) originalmente, o município de Paragominas
era inteiramente coberto por floresta tropical. Em 2008, 45% de sua área estava desmatada ou
altamente degradada. O restante (55%) do território está coberto por florestas em diversos
estágios de uso e conservação.
Figura 2: Desmatamento, áreas degradadas e floresta em 2008, Paragominas, Pará
Fonte: Imazon, 2009.
Em 2008, a pecuária de grandes fazendas ocupava 80% da área desmatada do
município, a agricultura familiar, 14,5% e o cultivo de grãos, 4,5%.
48
Figura 3: Município de Paragominas, Pará
Fonte: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, 2008.
49
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES
4.1 ANÁLISE FATORIAL - 2000
A matriz de correlação apresentou determinante diferente de zero. A estatística de
Bartlett’s foi de 6.168,143 com significância de 0,00 indicando que a matriz de correlações
não é uma matriz identidade. A estatística KMO avalia a adequação da amostra quanto ao
grau de correlação e o seu valor foi superior a 0,700.
Quadro 10 – Variância explicada e escores fatoriais após rotação - 2000
Variável
Variância (%)
NUCL00
NDARGA00
NDBARG00
NMEF00
NOCE00
DDEM00
RPUR00
NM00
PPRTRIRT00
PPDSS00
RMD00
TGP9100
NPALF00
PVAS00
TMG00
PPDASP00
PIBPC00
PVAI00
PPRTRT00
TMI00
DESFL00
NHAU00
PHP00
PPDEC00
PPDHUT00
DAV00
NPCS00
PVAP00
RPMF00
Fator1Ambiental
21,48
,964
,942
,925
,920
,903
,743
,662
,466
,410
,346
,319
,240
,220
,179
,137
,107
,048
,042
,008
,000
-,030
-,035
-,056
-,059
-,068
-,078
-,110
-,199
-,232
Fonte: elaboração da autora
Fator2Econômico
12,77
,132
,122
,115
,132
,192
,006
,007
,570
,597
,059
,666
-,059
,458
-,645
,156
,129
,817
,669
,012
-,026
,295
,536
,366
-,175
,157
,319
-,054
,059
-,137
Fator3SócioDemográfico
11,14
,138
,119
,043
,231
,145
,251
,171
,434
,105
,137
,022
-,001
,361
,634
,552
,199
-,040
,206
-,084
,095
-,221
,379
,602
,086
-,089
,031
-,397
-,751
-,764
Fator4- Institucional
10,07
,028
,017
,001
,059
,096
-,030
-,024
,094
,268
,695
,165
,030
-,024
-,033
,155
,629
,044
,013
,610
,321
,378
,128
,202
,824
,713
-,146
-,035
,020
,081
50
Após diagnóstico da adequação da aplicação da técnica de Análise de Fator conclui-se
que os fatores apresentados no Quadro 10 com suas constituintes e a variância explicada por
cada um deles alcançando um total de 55,46% do total da variância do conjunto de dados
utilizados para o ano de 2000.
O Fator denominado de Ambiental está positivamente correlacionado com
intensidade acima de 0,90 com as variáveis: número de domicílios com coleta de lixo
(NUCL00); número de domicílios com acesso a rede geral de água (NDARGA00); número de
domicílios com banheiro ou sanitário com acesso a rede geral de saneamento ou rede pluvial
(NDBARG00). Os sinais obtidos para correlação foram os esperados. Os resultados refletem a
importância dessas variáveis no conceito de desenvolvimento sustentável.
O Fator denominado de Econômico apresenta correlação positiva e variando de 0,60
a 0,88 com as variáveis PIB per capita (PIBPC): participação do valor adicionado da indústria
no valor adicionado total no município (PVAI00); e a renda média domiciliar (RMD00).
Essas variáveis sinalizam para a importância das atividades econômicas desenvolvidas no
município e para renda gerada por elas. Num contexto de desenvolvimento sustentável o
sistema produtivo tem papel primordial na geração da renda e no estímulo ao consumo dos
produtos locais.
No Fator definido como Sócio-Demográfico as maiores correlações positivas estão
relacionadas com os seguintes variáveis: Procedimentos hospitalares pagos pelo SUS
(PHP00); Taxa de mortalidade geral (TMG00); número de médicos (NM00). A correlação
permanece positiva para com outras variáveis da área de saúde e demográfica o que mostra a
importância desse setor para o desenvolvimento sustentável.
O Fator definido como institucional apresenta forte correlação positiva, acima de
0,630 com as seguintes variáveis: Participação percentual das despesas com educação e
cultura na despesa total dos municípios (PPDEC00); Participação percentual das despesas
com habitação, urbanismo e transporte na despesa total (PPDHUT00); Participação percentual
das despesas com saúde e saneamento na despesa total (PPDSS00) Participação percentual
das despesas com assistência social e previdência na despesa total (PPDASP00). Essas
variáveis sinalizam para a importância dos gastos públicos com a área de saúde, assistência e
previdência que formam o tripé da seguridade social fundamental para amparar aos menos
favorecidos e aos alijados da atividade produtiva por ser portador de deficiências físicas e
mentais. Nesse contexto a sustentabilidade prega a solidariedade entre as gerações como
forma das gerações atuais se preocuparem com as gerações passadas.
51
4.2 ANÁLISE FATORIAL - 2010
A matriz de correlação apresentou determinante diferente de zero. A estatística de
Bartlett’s foi de 6.168,143 com significância de 0,00 indicando que a matriz de correlações
não é uma matriz identidade. A estatística KMO avalia a adequação da amostra quanto ao
grau de correlação e o seu valor foi de 0,757.
Quadro 11 – Variância explicada e escores fatoriais após rotação - 2010
Variável
Variância
NUCL10
NOCE10
NMEF10
NDARGA10
NDBARG10
DDEM10
RPUR10
NM10
DUAB1
RMD10
NPALF10
PVAS10
PPRTRIRT10
DUAD1
TMG10
PPDSS10
NHAU10
PPDHUT10
PIBPC10
DUAC1
DUAA1
PVAI10
DUAE1
DUAF1
PPRTRT10
PHP10
TGP0010
PPDEC10
TMI10
DESFL10
DAV10
NPCS10
PVAP10
RPMF10
Fonte: elaboração da autora
Fator1Ambiental
Fator2Econômico
Fator3Institucional
Fator4Sócio-Demográfico
22,477
11,844
9,419
7,556
,937
,926
,917
,876
,829
,808
,703
,672
,600
,541
,404
,323
,298
,280
,262
,224
,185
,181
,139
,138
,127
,106
,071
,033
-,006
-,037
-,042
-,061
-,111
-,116
-,118
-,273
-,470
-,572
,093
,120
,103
,062
,011
-,044
-,026
,367
,017
,622
,445
-,734
,524
,085
,200
,111
,310
,373
,872
-,008
,116
,871
,315
-,026
,005
,070
,496
-,081
,011
,364
,060
-,275
-,184
-,147
,048
,084
,044
,031
,018
,053
,061
-,024
,144
,061
,013
-,064
,312
-,096
-,019
,839
,076
,637
-,097
-,015
,112
-,140
,133
-,116
,931
,207
,028
,873
,149
,202
,060
-,142
,227
,222
,009
,018
-,041
,002
,001
,011
,017
,351
,155
,310
,235
-,072
,019
,227
,527
,195
,735
,204
,017
,086
-,031
-,130
,126
,053
,084
,780
-,548
-,057
,150
,031
,054
,523
,223
-,041
52
Após diagnóstico da adequação da aplicação da técnica de Análise de Fator conclui-se
que os fatores apresentados no Quadro 10 com suas constituintes e a variância explicada por
cada um deles alcançando um total de 51,29% do total da variância do conjunto de dados
utilizados para o ano de 2000.
O Fator denominado de Ambiental está positivamente correlacionado com
intensidade acima de 0,90 com as variáveis: número de domicílios com coleta de lixo
(NUCL10); número de óbitos por causas externas (NOCE10); com o número de domicílios
com acesso a rede geral de água (NDARGA10) e o número de domicílios com banheiro ou
sanitário com acesso a rede geral de saneamento ou rede pluvial (NDBARG10) com
correlação de 0,876 e 829, respectivamente. Os sinais obtidos para correlação foram os
esperados. Os resultados refletem a importância dessas variáveis no conceito de
desenvolvimento sustentável.
O Fator denominado de Econômico apresenta correlação positiva e variando de 0,60
a 0,88 com as mesmas variáveis observadas no ano de 2000, quais sejam: PIB per capita
(PIBPC): participação do valor adicionado da indústria no valor adicionado total no município
(PVAI00); e a renda média domiciliar (RMD00). Essas variáveis sinalizam para a importância
das atividades econômicas desenvolvidas no município e para renda gerada por elas. Num
contexto de desenvolvimento sustentável o sistema produtivo tem papel primordial na geração
da renda e no estímulo ao consumo dos produtos locais.
No Fator definido como Sócio-Demográfico as maiores correlações positivas estão
relacionadas com os seguintes variáveis: Procedimentos hospitalares pagos pelo SUS
(PHP10); número de leitos ambulatoriais e de urgência (NHAU10); Taxa de mortalidade geral
(TMG00); número de médicos (NM00) e número de postos e centros de saúde (NPCS10). A
correlação permanece positiva para com outras variáveis da área de saúde e demográfica o
que mostra a importância desse setor para o desenvolvimento sustentável.
O Fator definido como institucional apresenta forte correlação positiva, acima de
0,900 com a participação percentual das receitas transferidas nas receitas totais (PPRTRT10),
o que mostra a importância desse instrumento de distribuição de recursos da esfera federal
para os municípios poderem desenvolver suas ações de políticas públicas. A Participação
percentual das despesas com educação e cultura na despesa total dos municípios (PPDEC00)
apresentou correlação de 0,873. A Participação percentual das despesas com saúde e
saneamento na despesa total (PPDSS00), 0,839.
53
4.3 ANÁLISE DOS ÍNDICES DE SUSTENTABILIDADE MUNICIPAL SEGUNDO A
DIMENSÃO
Os dados das Tabelas 11 e 12 mostram que o município de Paragominas saiu de uma
situação classificada como crítica, em 2000, para a de Alerta, em 2010, quando observado no
conjunto das dimensões e nos intervalos. No entanto, no ranking dos municípios com os
melhores indicadores ele saiu da 14ª posição, em 2000, para 15ª, em 2010.
Quadro 12 – Resultados do ISM por dimensão e para o município de Paragominas, 2000
Dimensão
Índice
Performance
Situação
Ambiental
0,0723
CRÍTICO
Econômico
0,3862
ALERTA
Sócio-Demográfico
0,5676
ACEITÁVEL
Institucional
0,8957
IDEAL
ISM - Município
CRÍTICO
0,2300
Fonte: elaboração da autora
Em relação às dimensões no índice de sustentabilidade ambiental o município
permanece na mesma situação Crítica. Em 2000, o município ocupava a posição 35 no
ranking dos melhores posicionados nesse indicador. No ano de 2010 consegui subir 14
posições alcançando a 21ª, o que situa o município entre os 25 com os melhores índices de
sustentabilidade ambiental.
Na dimensão econômica o município recebeu classificação de alerta para
sustentabilidade nos anos de 2000 e 2010, no entanto, elevou seu índice e a sua posição em
relação aos demais municípios do Estado. O avanço econômico do município e entrada de
novas atividades produtivas fez com que o município deixasse de ocupar a 16ª, em 2000, para
se posicionar na 8ª posição.
Quadro 13 – Resultados do ISM por dimensão e para o município de Paragominas, 2010
Dimensão
Índice
Performance
Situação
Ambiental
0,1341
CRÍTICO
Econômico
0,4497
ALERTA
Sócio-Demográfico
0,2527
ACEITÁVEL
Institucional
0,7535
IDEAL
ISM
0,2653
ALERTA
Fonte: elaboração da autora
Na dimensão sócio-demográfica, em 2010, o município continua a ser classificado da
mesma forma que foi em 2000, como aceitável, porém, o índice reduziu mais que a metade
54
daquele observado em 2000. Em termos de posicionamento no ranking ele saiu da posição 61ª
para 95ª.
Na dimensão institucional o município recebeu a classificação de Ideal nos anos de
2000 e 2010, respectivamente. Entretanto, perdeu posição no raking, saindo da 4ª, em 2000,
para 60ª, em 2010, o que indica uma piora no conjunto de variáveis representativas da
dimensão institucional.
Em anexo apresenta-se os resultados para os municípios paraenses.
4.4 ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE EM PARAGOMINAS
Com a análise das devidas explicitações metodológicas utilizadas para o presente
estudo, serão abordados a seguir os resultados obtidos a partir da análise do desenvolvimento
sustentável do município de Paragominas nos anos de 2000 e 2010.
Os resultados mostram os pontos mais relevantes, entre críticos e ideais de
apresentação das variáveis a serem pontuadas e trabalhadas dentro do contexto no qual
Paragominas se insere.
4.4.1 Dimensão Social
Esta dimensão está relacionada ao nível de qualidade de vida da população, à
satisfação das necessidades humanas, à justiça social, ao nível de educação e às condições
básicas de sobrevivência humana.
Observou-se que, indicadores como média de alunos por docente no ensino
fundamental apresentam índice aceitável em relação ao município, de 0,7124 no ano de 2000
e ideal no ano de 2010, com índice de 0,9433, o que mostra uma boa condição no que
concerne à educação.
A distribuição média de alunos por turma no Estado do Pará, segundo os resultados do
Censo de 2010, foi de 24,7%. A relação entre média de aluno tem correlação positiva com o
desempenho dos mesmos, conforme mostra a literatura sobre os determinantes do
desempenho educacional e se justifica pelo fato de o número reduzido de alunos possibilitar
ao professor uma maior atenção aos alunos. Os resultados das taxas de rendimento mostram
que a reprovação alcançou uma taxa de 14% no ensino fundamental nas escolas gerenciadas
pelo município.
55
Os indicadores de mortalidade Geral e Infantil apresentam índices em nível de alerta,
de 0,3263 e 0,4618, respectivamente no ano de 2000 e 0,5358 e 0,7395, também
respectivamente, no ano de 2010, apresentando neste último ano uma performance
aceitável.A mortalidade Geral e Infantil vem reduzindo no município a uma taxa de 0,02 ao
ano e 2,35 ao ano, respectivamente. A tendência de redução de mortalidade no município
pode ser um indicador de que as políticas públicas efetivadas com este fim estão atingindo os
objetivos delineados.
Em relação à mortalidade infantil, em todo o período analisado, os coeficientes
registrados são superiores a 10 casos a cada mil nascidos vivos, que é o índice máximo
indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Entre 2000 e 2009 houve redução significativa nas taxas de mortalidade infantil,
especialmente no município de Paragominas, onde essa taxa caiu de 44,2 para 15 em cada mil
nascidos vivos. Tendência semelhante foi observada na microrregião.
Quadro 14: Índice e Performance da Dimensão Social do Município de Paragominas em 2000.
DIMENSÃO SOCIAL NO ANO DE 2000
VARIÁVEL
ÍNDICE
PERFORMANCE
Média de Aluno por Docente_
0,7124
Ensino Fundamental
Mortalidade Infantil
0,3263
Mortalidade Geral
0,4618
Óbitos Causas Externas
0,9271
Urbanização
0,7455
Fonte: Elaboração da autora
O indicador de urbanização apresentou índice aceitável, de 0,7455 no ano de 2000 e
0,7548 no ano de 2010, demonstrando que o município passou de uma performance aceitável
para ideal. O adensamento da área urbana do município se processou de forma aguda nas duas
últimas décadas (76% em 2000 e 78% em 2010), seguindo a tendência nacional de
urbanização. A concentração fundiária no município, por um lado, e a dinâmica da atividade
econômica do setor terciário (comércio e serviço), na última década, por outro, são fatores
que, juntos explicam a mobilidade da população em direção às áreas urbanas do município.
A variável óbitos por causas externas apresentou-se como ideal no ano de 2000, com
índice de 0,9271 e de 0,9053 no ano de 2010.
56
Os índices e performance da Dimensão Social do município de Paragominas nos anos de
2000 e 2010 se comportaram da forma apresentada abaixo:
Quadro 15: Índice e Performance da Dimensão Social do Município de Paragominas em 2010.
DIMENSÃO SOCIAL NO ANO DE 2010
VARIÁVEL
ÍNDICE
PERFORMANCE
Média de Aluno por Docente_
0,9433
Ensino Fundamental
Mortalidade Infantil
0,5358
Mortalidade Geral
0,7395
Óbitos Causas Externas
0,9053
Urbanização
0,7548
Fonte: Elaboração da autora
4.4.2. Dimensão Econômica
A dimensão econômica evidencia o desempenho macroeconômico e financeiro do
objeto em estudo e os impactos no consumo de recursos naturais.
As variáveis transferências constitucionais totais, produto interno bruto per capitae
consumo de energia elétrica, no ano de 2000, apresentaram-se em estado crítico, com índices
de 0,0864, 0,1255 e 0,0429, respectivamente, o que mostra uma situação de baixa renda por
parte dos munícipes. No ano de 2010, estas variáveis permaneceram em estado crítico, com
valores de 0,1076, 0,2034 e 0,0463, respectivamente. Pode-se inferir a necessidade de
fortalecimento de relações bilaterais em aspectos comerciais, formação de parcerias e atração
de investimentos em áreas como produção, infraestrutura, transportes e estrutura de mercado
para que mais indústrias, comércio e o desenvolvimento local como um todo se fortaleça no
intuito da geração de maiores níveis de renda.
A demanda por energia elétrica das famílias é atendida pela empresa Rede-Celpa,
filiada ao grupo Rede Energia Distribuidora. O número de unidades consumidoras em geral
apresenta tendência de crescimento no período de 2003 a 2010, com uma variação de 71,7%,
acompanhando a tendência crescente observada para o Estado de 48,85%.
De acordo com os resultados preliminares do Censo Demográfico de 2010, foram
contabilizados 24.684 domicílios permanentes com existência de energia elétrica, sendo que
19.743 (80%) unidades domiciliares estavam situadas na área urbana e 4.941 (20%) na rural.
57
Em torno de 98,8% dos domicílios do município tinham acesso à energia elétrica e 1,2% não
tinham.
O PIB per capita do município ocupou a 14ª posição no ranking dos municípios do
Estado, em 2009, com o valor de R$ 9.028,00, a melhor posição ocupada pelo município
durante o período analisado. Esse valor per capita ficou R$ 1.169,00 acima do estimado para
o Estado, de R$ 7.859,00. Em termos proporcionais o PIB per capita do município, em 2009,
equivaleu a 84,96% do valor do PIB per capita estimado para a Região Norte de R$ 10,626, e
53,33% do PIB per capita do Brasil, de R$ 16.928,00.
O PIB per capita do município mais que dobrou de valor, a partir de 2007, quando
comparados ao ano base de 2000. A tendência linear calculada para o PIB per capita do
município de Paragominas indica que, no período de 2000 a 2009, em média, o PIB per
capita cresceu a uma taxa absoluta de R$ 571,29, em que a tendência de crescimento foi
positiva, ou seja, a cada ano o PIB per capita aumentou R$ 571,29. A taxa de crescimento
médio anual do PIB per capita do município foi de 9,95%, enquanto o Estado alcançou
11,36%. A diferença entre as taxas reflete em parte as transformações em curso por que passa
a economia do município com a expansão da atividade extrativa mineral e da indústria de
transformação com destaque para o setor madeireiro e alimentos e bebidas.
Quadro 16: Índice e Performance da Dimensão Econômica do Município de Paragominas em 2000.
VARIÁVEL
DIMENSÃO ECONÔMICA NO ANO DE 2000
ÍNDICE
PERFORMANCE
Transferências
Constitucionais Totais
0,0864
PIB per capita
0,1255
Consumo de energia elétrica
0,0429
Fonte: Elaboração da autora
Apesar do crescimento do PIB per capita do município do ano de 2000 a 2010,
conforme observado pelos índices essa variável evoluiu, mas não conseguiu ultrapassar o
estado crítico de desenvolvimento sustentável.
As Transferências Constitucionais são fundamentais ao município de Paragominas. As
receitas transferidas refletem, em parte, a dinâmica socioeconômica municipal, pois as
remessas são em função da população (FPM), das atividades de serviços (ICMS), do número
58
de alunos matriculados (FUNDEF/FUNDEB) e da variação ou modernização da frota veicular
(IPVA).
No conjunto das transferências constitucionais destacam-se o ICMS, o FPM e o
FUNDEF/FUNDEB, que juntos representaram 94% em 2000, e 96% e 93% em 2005 e 2010,
respectivamente.
As transferências foram fundamentais para o município de Paragominas no período de
2000 a 2009. Esses valores decorrem, em grande medida, da dinâmica econômica vivenciada
a partir de meados de 2000 quando o município passa a receber investimentos externos na
área da mineração, do beneficiamento da madeira e da produção de grãos, principais indutores
do processo de crescimento econômico do município e, por transbordamento a ampliação das
atividades do setor de comércio e serviços ou de atividades correlatas.
Ainda assim, essa variável permaneceu no ano de 2010 como crítica ao
desenvolvimento sustentável.
Quadro 17: Índice e Performance da Dimensão Econômica do Município de Paragominas em 2010.
DIMENSÃO ECONÔMICA NO ANO DE 2010
VARIÁVEL
ÍNDICE
PERFORMANCE
Transferências
Constitucionais Totais
0,1076
PIB per capita
0,2034
Consumo de energia elétrica
0,0463
Fonte: Elaboração da autora
4.4.3 Dimensão Institucional
A dimensão institucional do desenvolvimento sustentável faz referência ao processo
de cidadania, à capacidade, aptidão e mobilização necessárias para a consolidação de um
desenvolvimento que seja sustentável.
Paragominas destaca-se com baixos índices nas variáveis analisadas tanto no ano de
2000 como no ano de 2010.
O índice de estabelecimento de Ensino Fundamental no ano de 2000 foi 0,1479,
evoluiu para 0,1771 no ano de 2010. Apesar da evolução a variável continua apresentando
uma performance crítica.
59
A partir de 1996, com a criação do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e a nova Lei de Diretrizes e
Bases para a Educação Nacional (LDB), tem-se a expansão do Ensino Fundamental, a
interiorização do ensino superior, a ampliação das vagas nos cursos supletivos, além do
surgimento de programas de alfabetização e adultos, o que contribui para a elevação dos anos
de estudo na região.
Em 2010, existiam 100 estabelecimentos de ensino, em que 57% deles estavam
situados na zona rural e o restante na área urbano do município.
A quantidade de escolas por grau de ensino vem crescendo no município desde 2000.
Com a municipalização do Ensino Fundamental os gestores municipais passaram a ampliar o
número de vagas e de estabelecimentos de ensino da educação básica.
A quantidade de estabelecimentos do Ensino Fundamental, de responsabilidade dos
municípios, se elevou saindo de 70 unidades em 2000 para 89 em 2005 e 100 em 2010.
Outro ponto que destacou essa dimensão como uma performancecrítica foi o índice da
função docente do ensino fundamental de 0,0534 no ano de 2000 e de 0,0827 no ano de 2010.
A maior parcela dos docentes encontra-se com funções no Ensino Fundamental que se
ampliou no decorrer dos anos de 2000. A elevação do número de funções docentes se justifica
pelo aumento de matrícula no Ensino Fundamental no município.
Tal qual ocorre na maioria dos municípios paraenses, em Paragominas é frequente os
professores atuares em mais de uma escola da mesma esfera ou de esfera administrativa
diferente como forma de ampliar sua carga horária de sala de aula e aumentar seus
rendimentos mensais, o que pode gerar uma distorção entre o número de docentes contratados
e o número de docentes que atua em cada um dos níveis de ensino, baseado na variável
função docente. Outra questão que merece referência e diz respeito à função docente, é o fato
de nas escolas do meio rural do município os professores atuarem em turmas multisseriadas,
forma comumente encontrada nos sistemas de ensino da Região Norte.
Os índices dos postos e centros de saúde e de leitos hospitalares também não
ultrapassaram a performance crítica, apresentado valores de 0,0512 e 0,1021, respectivamente
e 0,0334 e 0,0334, respectivamente no ano de 2010.
O órgão municipal responsável pela gestão da saúde no município de Paragominas é a
Secretaria de Saúde, sendo que a operacionalização dos serviços é viabilizada com os recursos
transferidos pelo Ministério da Saúde, via Sistema Único de Saúde (SUS).
60
Quadro 18: Índice e Performance da Dimensão Institucional do Município de Paragominas em 2000.
DIMENSÃO INSTITUCIONAL NO ANO DE 2000
VARIÁVEL
ÍNDICE
PERFORMANCE
Estabelecimento
Fundamental
Ensino
0,1479
Função
Docente_Ensino
Fundamental
0,0534
Postos e Centros de Saúde
Leitos Hospitalares
0,0512
0,1021
Fonte: Elaboração da autora
Entre 2007 e 2009, houve uma mudança na estruturação das unidades, visto que os
doze Centros de Saúde foram convertidos em Postos de Saúde. Entre 2006 e 2010, o número
total de unidades ambulatoriais cadastradas no SIASUS, passou de 33 para 47, o que mostra
uma expansão das unidades de saúde no município, porém, ainda não suficiente para alterar
sua performance.
De acordo com as informações do Ministério da Saúde e Secretaria Executiva de
Saúde do Estado, o município de Paragominas dispõe de 199 leitos, em 2009, mantidos com
recursos do SUS. Embora no município a média de leitos por habitantes seja superior a da
maioria dos municípios paraenses, a média municipal de 2,03 para cada mil habitantes é
inferior à recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que é de 3 leitos para
cada mil habitantes.
Quadro 19: Índice e Performance da Dimensão Institucional do Município de Paragominas em 2010.
DIMENSÃO INSTITUCIONAL NO ANO DE 2010
VARIÁVEL
ÍNDICE
PERFORMANCE
Estabelecimento Ensino
Fundamental
0,1771
Função Docente_Ensino
Fundamental
0,0827
Postos e Centros de Saúde
Leitos Hospitalares
DIMENSÃO
INSTITUCIONAL
0,0334
0,0334
0,0816
Fonte: Elaboração da autora
Os leitos disponíveis para o atendimento da população são, majoritariamente, de
hospitais da esfera privada, que mantém convênio com o SUS. Dos quatro hospitais
61
localizados no município, três são privados, onde são ofertados 129 leitos (65% do total). O
município conta apenas com um hospital público que dispõe de 70 leitos (35% do total).
O município estudado colocou-se com um índice da dimensão institucional de 0,0886
no ano de 2000 e de 0,0816 no ano de 2010, o que representa, novamente, uma situação
crítica por parte do poder público e da sociedade em geral. Todas as variáveis apresentaram
estado crítico no período analisado o que mostra que os fatores relacionados à dimensão
institucional precisam ser considerados com urgência e atenção.
É necessário assim, a correta relevância de aspectos concernentes à ações das
entidades responsáveis pela correta administração dos recursos públicos e eficiente gestão
municipal.
4.4.4 Dimensão Ambiental
A dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável a garantia dos recursos
naturais, a correta utilização e aperfeiçoamento de seu uso, bem como a degradação do
ambiente, considerando claramente que “sustentável” implica a consideração e garantia dos
mesmos recursos às gerações futuras.
Com base nos resultados observa-se que a variável morte por doenças respiratórias já
apresentava no ano de 2000 uma performance ideal de 0,9784 e assim permaneceu no ano de
2010 quando apresentou índice de 0,9775. A variável desmatamento no ano de 2000
apresenta-se altamente crítica com índice 0,0000,e consegue chegar a um nível de alerta no
ano de 2010 com índice de 0,4910.
De acordo com os índices apresentados observa-se que o desmatamento não apresenta
correlação positiva com morte por doenças respiratórias.
O uso do recurso florestal enfrenta problemas de natureza normativa, fundiária e
acesso a crédito, tecnologia e de gestão de florestas. Tais dificuldades atuam em intensidade
diferente sobre os distintos atores que exploram os recursos florestais, desde os mais
desprovidos financeiramente até aqueles com elevada acumulação de capital. Com efeito, o
que se tem é a exploração desordenada e predatória de extensas áreas florestais.
A extensão territorial do município de Paragominas é da ordem de 19.452,00 km², em
que 1.023,44 km², são de áreas protegidas, cerca de 2,29% da área total. Segundo o PRODES
– Projeto de Monitoramento do Desflorestamento da Amazônia Legal do INPE (Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais)o total da área desflorestada até ao no de 2000 foi de 7321,1
km², cerca de 37,07% da área do município, nesse ano Paragominas possuía a maior área
62
desflorestada entre os municípios paraenses. Após uma década o acumulado da área
desflorestada no município até 2010 ficou em 8601,8 km², ou seja, mais de 44,22% da área do
município encontra-se desmatada.
Quadro 20: Índice e Performance da Dimensão Ambiental do Município de Paragominas em 2000.
VARIÁVEL
DIMENSÃO AMBIENTAL NO ANO DE 2000
ÍNDICE
PERFORMANCE
Mortalidade_Doenças
Respiratórias
0,9784
Desmatamento
Consumo de Água
0,000
0,0175
Fonte: Elaboração da autora
No período de 2002 a 2010, o pico do desmatamento no município de Paragominas se
deu em 2005 quando o incremento foi de 303,3 km². A partir de 2006 a média de incremento
foi da ordem de 79,38 km².
A redução é explicada, em grande medida, pela ação das autoridades responsáveis pela
fiscalização ambiental que intensificaram as operações na região sudeste do Estado do Pará o
que inibiu a pressão dos extratores sobre a floresta. Ademais, a substituição de madeira
proveniente de floresta nativa por floresta plantada em áreas anteriormente degradadas
corroborou para essa redução.
O consumo de água tratado permanece crítico no período, com índices de 0,0175 em
2000 e 0,009 em 2010.
Com a análise dos resultados infere-se que o consumo de água tratada indica uma
situação crítica de sustentabilidade. Os problemas de saúde da população em geral, refletem,
em grande medida, a ausência de água tratada, entre outros, comuns nas áreas rurais e na sede
do município.
O sistema de abastecimento de água potável em Paragominas ficou sob a gestão da
Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) até o ano de 2006, quando finalizou o
contrato de prestação de serviços por 30 anos, da companhia com o município.
Nos anos de 2002 e 2004 uma evolução no número de consumidores e uma redução no
volume de água consumida pelas famílias e estabelecimentos governamentais. Essa
diminuição do consumo decorre, em parte, do precário atendimento prestado pela COSANPA
no que diz respeito a qualidade do produto, a regularidade do fornecimento e a capilaridade
do serviço na área urbana do município.
63
No período de 2006 a 2008 o serviço de abastecimento do município foi terceirizado
para a empresa T&M ou Águas de Paragominas. Em 2009 foi realizada audiência pública para
definir o novo modelo de gestão do sistema de abastecimento de água da cidade, que acabou
ficando a cargo do poder público municipal e da Agência de Saneamento de Paragominas
(SANEPAR).
Quadro 21: Índice e Performance da Dimensão Ambiental do Município de Paragominas em 2010.
VARIÁVEL
DIMENSÃO AMBIENTAL NO ANO DE 2010
ÍNDICE
PERFORMANCE
Mortalidade_Doenças
Respiratórias
0,9775
Desmatamento
Consumo de Água
0,4910
0,0009
Fonte: Elaboração da autora
Embora tenham ocorrido melhorias no sistema de abastecimento de água em
Paragominas, nos últimos anos, de acordo com os resultados preliminares do Censo
Demográfico 2010, apenas 54,7% dos domicílios particulares permanentes tinham acesso à
rede geral de distribuição de água, enquanto em 38,5% dos domicílios a forma de
abastecimento de água é o uso de poço ou nascente, além de outras formas não especificadas
pelo IBGE.
64
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O conceito de desenvolvimento sustentável necessita de constantes aprimoramentos
por causa de sua característica intrínseca de versatilidade, em que várias dimensões
compartilham o mesmo grau de importância. E a partir da análise das dimensões ambiental,
social, econômica e institucional percebe-se uma tendência de que o Desenvolvimento
Sustentável só será alcançado a partir da articulação da sociedade civil e das organizações,
com o suporte de estratégias governamentais orientadas para esta perspectiva de crescimento.
Os resultados dos cálculos mostram que o município de Paragominas apresentou um
índice sustentável final no ano de 2000 de 0,2300 e no ano de 2010, de 0,2653, saindo de um
estado de crítico para o de alerta. A partir dessas informações, é possível inferir a necessidade
da relevância de políticas públicas adequadas ao melhoramento da realidade diagnosticada, de
modo que seja possível estabelecer as bases para um processo de desenvolvimento
sustentável.
Foi possível constatar que o município necessita de ações que promovam o
crescimento econômico com o objetivo de promover maiores níveis de emprego e renda, para
com isso melhorar os índices referentes à dimensão econômica. Deve observar os problemas
referentes à população, como a taxa de mortalidade infantil e geral, de modo a priorizar
políticas de atendimento público, postos de saúde, hospitais e acompanhamento familiar.
Observar uma possível municipalização de políticas sociais sob o modelo que articula as três
esferas do poder público e que instituem fundos e conselhos setoriais com participação social.
Os índices de sustentabilidade apresentados pelo município de Paragominas refletem a
necessidade de maior adequação e fomento de práticas relacionadas às principais questões
problemáticas locais no que concerne à sustentabilidade.
Essa situação pode ser explicada numa perspectiva econômica, considerando que o
município não dispõe de uma infraestrutura adequada a procedimentos voltados à
sustentabilidade e muitos setores da economia e poderes público e privado não estão
devidamente capacitados para adequar-se a uma economia sustentável.
O maior obstáculo à fixação e desenvolvimento de ações e medidas voltadas à
sustentabilidade se deve à falta de consciência da sociedade como um todo, de todos aqueles
que fazem parte dessa localidade. Muitos não consideram como iniciativa importante e
65
realmente relevante o fato de participar de uma sociedade mais igualitária, na qual recursos
sejam mais bem utilizados e garantidos às gerações futuras.
Pode se ressaltar ainda a necessidade do trabalho coletivo entre os setores público e
privado com o objetivo de melhor organizar e priorizar investimentos e ações sociais como
também a necessidade de uma mudança na mentalidade e conscientização dos cidadãos em
modificar seus hábitos e comportamentos para com o ambiente e a sociedade.
Assim, considerando a realidade de determinada localidade, no caso, o município de
Paragominas, é possível observar quais aspectos precisam ser priorizados, aqueles que
necessitam de atitudes emergenciais em relação à sustentabilidade e quais se colocam em
situação de aceitabilidade.
Pode ser possível, com isso, o estabelecimento de políticas, ações e atitudes por parte
dos mais afetados para a efetiva mudança e adequação sustentável quando necessário, ou a
avaliação dos métodos considerados adequados pela análise dos índices de sustentabilidade de
Paragominas, e consequentes discussões sobre o progresso, causas das ascensões e declínios
econômicos e sociais de uma localidade e o crescimento sustentável.
Com isso aumentam as considerações acerca de aspectos sociais, ambientais,
econômicos e institucionais, fato esse que conserva e contribui para a consolidação de tarefas
e ações voltadas ao abrangente aperfeiçoamento de uma dada realidade.
66
6. REFERÊNCIAS
AGRAS, J.; CHAPMAN, D.A dynamic approach to the Environmental Kuznets Curve
hypothesis. Ecological Economics, New York, vol. 28, p. 267-277, 1999.
ANAND, S. & KANBUR, S. (1993a).Inequality and development: A critique. Journal of
Development Economics, 41:19–43.
ANDERSON, Kent P. Optimal Growth When the Stock of Resources is Finite and
Depletable. Journal of Economic Theory, v. 4, p.256-267, 1972.
ARROW, K. et al..Science, v. 268, p.520-521, 1995. Economic Growth, Carrying
Capacity and the Environment
BAGOLIN, I. P; GABE, J. & PONTUAL, R. E. (2003) “Crescimento e Desigualdade no Rio
Grande doSul: uma revisão da Curva de Kuznets para os municípios gaúchos (19701991)”. Mimeo.Porto Alegre: UFRGS, 2003.
BARRO, R. J. (1999) Inequality and Growyh in a Panel os Countries. Harvard University.
1999.
BECKER, B. K. A Amazônia pós ECO-92. In. BURSZTYN, Marcel (org.) Para pensar o
desenvolvimento sustentável. São Paulo: Brasiliense, 2ª ed., 1994.
BECKER, Berta (1997) - novos rumos da política regional: por um desenvolvimento
sustentável da fronteira amazônica IN: BECKER, K. Bertha & MIRANDA, Mariana –A
Geografia Política do Desenvolvimento Sustentável – Rio de Janeiro, Ed. UFRJ, p.p.
421:444.
BECKERMAN, W. Economic Growth and the Environment: Whose Growth? Whose
Environment. World Development, v.20, p.481-496, 1992.
BELLEN, H. M. V. Indicadores de Sustentabilidade: uma análise comparativa. Rio de
Janeiro: Editora FGV, 2006.
BERNI, D. A.; MARQUETTI, A. & KLOECKMER, R. “A Desigualdade Econômica do Rio
Grande do Sul. Primeiras Investigações sobre a Curva de Kuznets”. Anais do 1º Encontro
de EconomiaGaúcha. Porto Alegre: 2002.
BOSSEL, H. Indicators for Sustainable Development: Theory, Method, Applications: A
report to the Balaton Group. Winnipeg: IISD, 1999.
BRUYN, S. M. de, J. C. van der Bergh e J. B. Opschoor, 1998, “Economic Growth
andEmissions: Reconsidering the Empirical Basis of Environmental Kuznets Curves”,
Ecological
Economics, Elsevier, 25, pp. 161-175.
CARVALHO, David Ferreira. SANTANA, Antônio Cordeiro. Organização
competitividade da indústria de móveis do Pará: 1990-2001. Belém: Unama, 2005.
e
67
CMMAD – Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso Futuro
Comum. 2ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991.
COLE, M. A. Trade, the pollution haven hypothesis and the environmental Kuznets curve:
examining the linkages. Ecological Economics, Birmingham, v. 48, p. 71 – 81, 2004.
COMMONER, Barry. The Environmental Costs of Economic Growth. In: Robert Dorfman e
Nancy Dorfman (orgs). Economics of the Environment Selected Readings, 2 ed, New York,
W. W. Norton e Company Inc, 1972.
CONSTANZA, Robert, DALY, Hermann E. e BARTHOLOMEW, Joy A. Goals, agenda and
policy: recommendations for ecological economics. The Science and Management of
Sustainability, 1991.
CONSTANZA, R. Frontiers in Ecological Economics. Cheltenham, UK: Edward Elgar
Publishing Limited, 1997.
CORDEIRO, R. C. Da riqueza das nações à ciência das riquezas. São Paulo: Loyola, 1995.
COSTA, Francisco de A. Ecologismo e questão agrária na Amazônia. Belém: NAEA,
UFPA, 1992.
DALY, Herman E. Elements of environmental macroeconomics. The Science and
Management of Sustainability, 1991.
D’ARGE, Ralph C. Essay on Economic Growth and Environmental Quality. Swedish Journal
of Economics, v.15, 1971.
D’ARGE, Ralph C.; KOGIKU, K. Economic Growth and the Environment, Review of
Economic Studies, v.40, p. 61-77, 1973.
DEACON, R.; NORMAN, C. S. Is the Environmental Kuznets Curve an empirical regularity?
Scholarship Repository, University of California, Santa Barbara, 2004.
DEININGER, K. & SQUIRE, L. (1998).A new data set measuring income
inequality.World Bank Economic Review, 10:565–92.
EGRI, C. P. & PINFIELD, L. Organizations and the biosphere: ecologies and
environments. In: CLEGG, S. R.; HARDY, C & NORD, W. (Eds.). Handbook of
organizations studies.Newbury Park, CA: Sage, 1995.
ENGELHARDT, T., e. a. (1993).Umwelt¨okonomie in
technischenzusammenarbeit.Der Tropenlandwirt, 94:133–143.
der
landwirtschaftlichen
FARIAS, I. Q.; VIDAL, F. A. B.; MOREIRA, V. Empreendedorismo social e economia
solidária: Um Estudo de Caso da Rede de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável da
Comunidade do Grande Bom Jardim. 2003.
68
FRANCO, Augusto de. Porque precisamos de Desenvolvimento Local Integrado e
Sustentável. Brasília: MILLENNIM, 2000.
GOMES, S. C. Análise Econométrica da Produtividade Total dos Fatores na Amazônia
Legal, 1990-2004 / Viçosa, MG, 2007.
GUIMARÃES, Jayne. VERÍSSIMO, Adalberto. AMARAL, Paulo. DEMACHKI, Adnan.
Municípios Verdes: caminhos para a sustentabilidade. Belém: Imazon, 2011. Disponível
em www.imazon.org.br
GUJARATI, Damodar N. Econometria Básica. São Paulo: Malkron Books: 2000.
GROSSMAN, G; KRUEGER,A. Economic Growth and the Environment.Quarterly Journal
of Economics, v.110, n.2, p.353-377, 1995.
GROSSMAN, Volker. Inequality, Economic Growth, and Technological Change – New
Aspects in an Old Debate.Heidelberg: New York: Physical-Verl, 2001.
GRUVER, Gene W. Optimal Investment in Pollution Control Capital in a Neoclassical
Growth Context. Journal of Environmental Economics and Manegement v.3, p.165-177,
1976.
HADDAD, P. R. A concepção do desenvolvimento regional. In: HADDAD, Paulo R. (org).
A competitividade do agronegócio e o desenvolvimento regional no Brasil. Estudo de Cluster.
Brasília. CNPq, MCT e Ministério da Agricultura e Abastecimento, 1999.
HAILU, Z. and Runge-Metzger (1993).Sustainability of land use systems.the potential of
indigenous measures for the maintenance of soil productivity. In: Becker Sustainability
Assessment: A Review of Values, Concepts, and Methodological Approaches.
HAIR JR., J. F. Multivariate data analysis: with readings. 4.ed. New Jersey: Prentice-Hall,
1995. 758 p.
HAMPICKE, U. (1993). Naturschutz und ethik-r¨uckblick auf eine
diskussion,1973-1993. Zeitschrift f¨ur ¨ Okologie und Naturschutz, 2:73–86.
20j¨ahrige
HEAL, G.; DASGUPTA, P. The Optimal Depletion of Exhaustible Resources, Review of
Economic Studies, Symposium Volume, 1975, p. 3-28.
IANNI, O. Karl Max: sociologia. Tradução Mascarenhas, M. E., Fausto, Andrade, I. de,
Pellegrini, F. N. São Paulo: Ática, 1979.
JACINTO, P. A; TEJADA, C. A. O. (2004) “Desigualdade de renda e crescimento
econômico nos municípios da região nordeste do Brasil: o que os dados têm a dizer?” In:
Encontro Nacional deEconomia da ANPEC. 32, 2004, João Pessoa, PB. Anais. Belo
Horizonte: ANPEC, 2004. (Disponível em CD-ROM).
69
JARA, C. J. Planejamento do desenvolvimento municipal com participação de diferentes
atores sociais. Centro de Estudos da Fundação Konrad-Adenauer-Stifung, Ação Local e
Desenvolvimento Sustentável, Caderno Debates, n.11, São Paulo, 1996.
JANNUZZI, P. M. Indicadores Sociais no Brasil:
aplicações.Campinas: Allínea / PUC-Campinas, 2004 (3ª. ed.).
conceitos,
medidas
e
JENNINGS, P. DEVEREAUX & ZANDBERGEN, Paul A. Ecologically sustainable
organizations: an institutional approach. Academy of Management Review, vol. 20, n. 4,
1015 - 1052, 1995.
JOHNSON, R.; WICHERN, D. Applied multivariate statistical analysis. 3th Ed. New
Jersey: Prentice-Hill, 2001. 642 p.
KARMIEN, Morton I; SCHWARTZ, Nancy L. Optimal Exhaustible Resource Depletion with
Endogenous Technical Change.Review of Economic Studies, v. 45, p.179-196, 1978.
KUZNETS, Simon. Economic Growth and Income Inequality.American Economic Review,
v.45, p.1-28.1995.
LEAL, Glaucia Lygia Rabello. Paragominas: a realidade do pioneirismo. 2 ed. Prefeitura
Municipal de Paragominas, 2000.
LIMA, F. J. R. Indicadores para analisar e promover o desenvolvimento sustentável
regional. Artigo publicado pela Revista de Economia & Relações Internacionais, vol. 5 (10),
jan. 2007.
LIMA, P. V. P. S.; KHAN, A. S.; DAMASCENO, N. P. O impacto do Pronaf sobre a
sustentabilidade da agricultura familiar, geração de emprego e renda no Estado do Ceará.
Artigo publicado pela RESR, Piracicaba, SP, vol. 49, nº 1, p. 129 – 156, jan/mar 2011.
LIST, J. & GALLET, C. (1999). The Kuznets’ curve: What happens after the invertedU?Review of Development Economics, 3:200–206.
LYNAM, J.K.; HERDT, R.W. Sense and sustainability: sustainability as objectivein
international agricultural research. Agricultural Economics, v.3, p.381-98, 1989.
LOPEZ, H. Growth and inequality: are the 1990s different? Economic Letters, v. 93, p. 1825, 2006.
MACHADO, J. A. C. (1999). A sustentabilidade do desenvolvimento e a demanda
material do sistema econômico. Belém: Universidade Federal do Pará. Núcleo de Altos
Estudos Amazônicos. (Tese de Doutoramento).
MADDISON, D. Environmental Kuznets Curves: A spatial econometric approach. Journal
of Environmental Economics and Management, London, vol. 51, p. 218-230, 2006.
70
MARCONI, Marina de Andrade. LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia
científica. 6. ed. 2007.
MARTINS, M. F.; CÂNDIDO, G.A. Índice de Desenvolvimento Sustentável para
Municípios (IDSM): metodologia para análise e cálculo do IDSM e classificação dos níveis
de sustentabilidade – uma aplicação no Estado da Paraíba. João Pessoa: SEBRAE, 2008.
MEADOWS, D. L., MEADOWS, D. H., RANDERS, J. & BEHRENS, W.W. Limites do
crescimento - um relatório para o Projeto do Clube de Roma sobre o dilema da
humanidade. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1972.
MEISSNER, M. (1993). Beurteilungsm¨oglichkeiten von nachhaltigkeit. In: Becker,
Sustainability Assessment: A Review of Values, Concepts, and Methodological Approaches.
MINGOTI, S. A. Análise de dados através de métodos de estatística multivariada: uma
abordagem aplicada. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Construindo a Agenda 21 Local. Brasília, 2000.
MISHAN, E. J. The Costs of Economic Growth.Ringwood; Vic, Pinguin Australia, 1969.
MUSHINSKI, D. W. Using non-parametrics to inform parametric tests of Kuznets
hypothesis.Applied Economic Letters, v. 8, p. 77-79, 2001.
MITCHELL, G. Problems and Fundamentals of Sustainable Development
Indicators1997. Disponível em: http://www.lec.leeds.ac.uk/people/gordon.html (Acesso em
25/06/11)
NELSON, R. R. (1995). Recent evolutionary theorizing about economic change. Journal of
Economic Literature, 33:48–90.
PEARCE, D. E. A. (1990). Economic of Natural Resources and Environment.
PEARCE, D.; MARKANDYA.A. and BARBIER, E.B. (1989).Blueprint for a Green
Economy, Earthscan Publications, VOLUMES 1, 2, 3, 4 e 5.London.
PEDROZO, E. A.; SILVA, T. N.; TAKITANE, I. C. O Seikatsu Club: imbricamento entre
redes sociais, segurança dos alimentos, sustentabilidade e o processo institucional no
Japão. READ. 39 ed. 10 vol. nº 3. mai-junh – 2004.
PENTEADO, H. Ecoeconomia: uma nova abordagem. São Paulo. Lazuli Editora. 2003.
PEREIRA, J. C. Análise de dados qualitativos: Estratégias metodológicas para as ciências
da saúde, humanas e sociais. 3ª Ed. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2001.
156 p.
71
POZO, H.; TACHIZAWA, T.; PAULELLA, E. D.; SOUZA, JO. H. Desenvolvimento de
Indicadores Síntese para o Desempenho Ambiental. Saúde. Soc. São Paulo, v. 18, n. 3, p.
500-514, 2009.
RIBEIRO, Adagenor. Modelo de indicadores para mensuração do desenvolvimento
sustentável na Amazônia. Tese de doutorado. Universidade Federal do Pará, 2002.
RODRIGUES, M.C.A. Saberes e práticas em experiência de construção da
sustentabilidade no meio rural nordestino. Tese de doutorado. Educação. Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, 2009.
RUPASINGHA, A.; GOETZ, S. J.; DEBERTIN, D. L.; PAGOULATOS, A. The
Environmental Kuznets Curve for US counties: A spatial econometric analysis with
extensions. Regional Science, vol. 83, p. 407-424, 2004.
SABBAG, W. J. Modernização agrícola em Pernambuco, 1950-1996. Piracicaba: ESALQ,
2000. 170 p. Tese (Doutorado) – Escola Superior de Agricultura Luis de Queiroz, 2000.
SACHS, I. Estratégias de transição para o século XXI – desenvolvimento e meio ambiente.
São Paulo: Studio Nobel Fundap, 2000.
SALOMÃO, Rodney. GOMES, Gleice. BALIEIRO, Cíntia. Diagnóstico socioeconômico e
florestal do município de Paragominas. Belém: Imazon, 2009. Disponível em
www.imazon.org.br.
SALVATO, M. A.; Alvarenga, P. S.; França, C. S.; Araújo Jr, A. F. (2006). ”Crescimento
eDesigualdade: evidências da Curva de Kuznets para os municípios de Minas Gerais –
1991/2000”. Ibmec MG Working Paper. P. 33, 2006.
SANTANA, Antônio Cordeiro de. Métodos Quantitativos em Economia: elementos e
aplicações. Belém: UFRA, 2003.
SCHNEIDER, Robert R. ARIMA, Eugênio. VERÍSSIMO, Adalberto. BARRETO, Paulo.
JÚNIOR, Carlos Souza. Amazônia Sustentável: limitantes e oportunidades para o
desenvolvimento rural. Belém: Imazon, 2000. Disponível em www.imazon.org.br.
SELDEN, Thomas M.; SONG, Daqing. Environmental Quality and Development: is there a
Kuznets Curve for air Pollution Emission? Journalof Environmental Economics and
Management, v. 27, p.147-162, 1994.
SEN A. K. Desenvolvimento como liberdade. 1 reimp. São Paulo: Companhia das Letras,
2000.
72
SMITH, Adam. An Inquiry into the Nature and the Causes of the Wealth ofNations.The
Glasgow Edition of the Works and Correspondence ofAdam Smith. Oxford: University Press,
1776/1976.
SOLOW, Robert. The Economics of Resources or the Resources of Economics.TheAmerican
Economic Review, v. 64, n. 2, p.1-14, 1974.
SOUZA, N. J. Curso de economia. 2ª ed. São Paulo: Altas, 2003.
SPANGENBERG, J. Measuring and communicating sustainability.UNDP, 2000.
SPENDJIAN, G. (1991). Economic, social and policy aspects of sustainable land use.In
Evolution for Sustainable Land Management in the Developing World, volume 2, pages 415–
436, Bangkok.
STEGER,
U.
(1995).
Nachhaltige
und
dauerhafte
entwicklung
aus
wirtschaftwissenschaftlichersicht. In: Becker, Sustainability Assessment: A Review of
Values, Concepts, and Methodological Approaches.
STERN, D.I. The Rise and the Fall of the Environmental Kuznets Curve. World
Development, Troy, vol. 32, n. 8, p. 1419-1439, 2004.
STIGLITZ, Joseph. Growth with Exhaustible Natural Resources: Efficient and optimal
Growth Paths, Review of Economic Studies, Symposium Volume, p. 123-52, 1975.
SURI, V.; CHAPMAN, D., “Economic Growth, Trady and Energy: Implications for the
Environmental Kuznets Curve” Ecol. Econ., v.25, p. 195-208, 1998.
THORNTON, J. (2001). The Kuznets inverted-U hypothesis: Panel data evidence from
96countries. Applied Economics Letters, 8:15–16.
TIEZZI, E.; MARCHETTINI, N. & ULGIATI, S. Integrated agro-industrial ecosystems:
an assessment of the sustainability of a cogenerative approach to food, energy and
chemicals production by photosynthesis. In: CONSTANZA, Robert (ed.). Ecological
Economics: thescience and management of sustainability. Columbia University Press, EUA,
1991. p. 459-473.
TORRAS, M.; BOYCE, J. K. Income, inequality and pollution: a reassessment of the
environmental Kuznets curve. Ecological Economics, Amherst, vol. 25, p. 147-170, 1998.
TROSTER, R. L.; MOCHÓN, F. Introdução à economia. Ed. Rev.at. São Paulo: Makron
Books, 2002.
UHL, C.; VERÍSSIMO, A.; MATTOS, A.; BRANDINO, Z. & Vieira, I. 1991. Social,
economic, and ecological consequences of logging in the Amazon frontier case of
Tailândia. Forest Ecology and Manegement 46: 243-273.
73
VASCONCELLOS, M. A. S.; GARCIA, M. E. Fundamentos de economia. São Paulo:
Saraiva, 1998.
VASCONCELOS, ANA C. F. Índice de Desenvolvimento Sustentável municipal
participativo: uma aplicação no município de Cabaceiras-PB. Universidade Federal da
Paraíba: João Pessoa. Dissertação de mestrado em Engenharia de Produção. 2011.
VASCONCELLOS, M. A. S.; TROSTER, R. L. Economia básica: resumo da teoria e
exercícios. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 1998.
VERÍSSIMO, Adalberto; LIMA, Eirivelthon. LENTINI, Marco. Pólos Madeireiros do
Estado do Pará. Belém: Imazon, 2002.
VERÍSSIMO, Adalberto. CELENTANO, Danielle. O Estado da Amazônia: indicadores.
Belém: Imazon, 2007. Disponível em www.imazon.org.br
VERGARA, Sylvia Constat. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 2 ed. São
Paulo: Atlas, 1997.
VIANA, V.; CENAMO, M.; RIBENBOIM, G.; TEZZA, J.; PAVAN, M. Reserva de
Desenvolvimento Sustentável do Juma: O primeiro projeto de REDD na Amazônia Brasileira.
Manaus: Fundação Amazonas Sustentável, 2008.
VOITCHOKSY, S. Does the profile of income inequality matter for economic
growth?Distinguishing between the effects of inequality in different parts of the income
distribution.Journal of Economic Growth, v. 10, p. 273-296, 2005.
WAQUIL, P. D.; SHNEIDER, S.; FILEPPI, E. E.; CONTERATO, M. A.; SPECHT, S.
Avaliação de Desenvolvimento Territorial em Quatro Territórios Rurais no Brasil. Porto
Alegre: UFRGS, 2006.
ZAMBRANO, C.; LIMA, J. E. Análise Estatística Multivariada de dados
socioeconômicos. In: SANTOS, M. L.; VIEIRA, W. C. (Edit). Métodos quantitativos em
economia. Viçosa (MG), 2004. 555-576 p.
www.imazon.org.br
www.nature.org/ourinitiatives/regions/southamerica/brasil/
www.paragominas.pa.gov.br/
www.ibge.gov.br
http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php
74
ANEXO 1
ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE MUNICIPAL - 2000 - 2010
MUNICÍPIO
IDS2000
IDS2010
Abel Figueiredo
0,0700
0,2026
Acará
0,1300
0,1238
Afuá
0,0100
0,0395
Água Azul do Norte
0,1100
0,2084
Alenquer
0,1400
0,1595
Almeirim
0,1900
0,1810
Altamira
0,2400
0,3385
Anajás
0,1000
0,0272
Ananindeua
0,5000
0,6976
Anapu
0,1300
0,1617
Augusto Corrêa
0,1200
0,1306
Aurora do Pará
0,0800
0,0687
Aveiro
0,0400
0,0305
Bagre
0,0200
0,0206
Baião
0,0500
0,1315
Bannach
0,1100
0,2334
Barcarena
0,3200
0,2239
Belém
1,0000
0,9990
Belém
0,1800
0,2651
Belterra
0,1000
0,0941
Benevides
0,2000
0,2777
Bom Jesus do Tocantins
0,1300
0,1947
Bonito
0,1000
0,1177
Bragança
0,1900
0,2597
Brasil Novo
0,0800
0,2096
Brejo Grande do Araguaia
0,1300
0,1680
Breu Branco
0,1500
0,1701
Breves
0,1400
0,1352
Bujaru
0,1200
0,1484
Cachoeira do Arari
0,0000
0,0767
Cachoeira do Piriá
0,0800
0,0457
Cametá
0,0800
0,1182
Canaã dos Carajás
0,0700
0,3508
Capanema
0,2500
0,2908
Capitão Poço
0,1400
0,1684
Castanhal
0,2800
0,3571
Chaves
0,0400
0,0002
75
Colares
Conceição do Araguaia
Concórdia do Pará
Cumaru do Norte
Curionópolis
Curralinho
Curuá
Curuçá
Dom Eliseu
Eldorado dos Carajás
Faro
Floresta do Araguaia
Garrafão do Norte
Goianésia do Pará
Gurupá
Igarapé-Açu
Igarapé-Miri
Inhangapi
Ipixuna do Pará
Irituia
Itaituba
Itupiranga
Jacareacanga
Jacundá
Juruti
Limoeiro do Ajuru
Mãe do Rio
Magalhães Barata
Marabá
Maracanã
Marapanim
Marituba
Medicilândia
Melgaço
Mocajuba
Moju
Monte Alegre
Muaná
Nova Esperança do Piriá
Nova Ipixuna
Nova Timboteua
Novo Progresso
Novo Repartimento
Óbidos
0,0400
0,1800
0,0300
0,1000
0,0700
0,0400
0,0600
0,1400
0,1700
0,1200
0,0800
0,1000
0,0900
0,1300
0,0900
0,1600
0,1500
0,1200
0,1100
0,0800
0,1500
0,1300
0,1300
0,2000
0,0700
0,1000
0,1800
0,1200
0,3200
0,1000
0,1000
0,2300
0,0800
0,1000
0,0600
0,1300
0,1200
0,1000
0,0700
0,0500
0,1100
0,1100
0,0900
0,1300
0,1491
0,2387
0,1404
0,1772
0,1287
0,0520
0,1000
0,1581
0,2426
0,2139
0,0435
0,1581
0,0965
0,1038
0,0308
0,1853
0,1770
0,0821
0,1615
0,0824
0,2639
0,1730
0,1297
0,1794
0,1784
0,1062
0,1424
0,0760
0,3876
0,1550
0,0836
0,2860
0,1638
0,0787
0,1481
0,1470
0,1545
0,0719
0,1176
0,1406
0,1370
0,2415
0,0920
0,1001
76
Oeiras do Pará
Oriximiná
Ourém
Ourilândia do Norte
Pacajá
Palestina do Pará
Paragominas
Parauapebas
Pau D'Arco
Peixe-Boi
Piçarra
Placas
Ponta de Pedras
Portel
Porto de Moz
Prainha
Primavera
Quatipuru
Redenção
Rio Maria
Rondon do Pará
Rurópolis
Salinópolis
Salvaterra
Santa Bárbara do Pará
Santa Cruz do Arari
Santa Isabel do Pará
Santa Luzia do Pará
Santa Maria das Barreiras
Santa Maria do Pará
Santana do Araguaia
Santarém
Santarém Novo
Santo Antônio do Tauá
São Caetano de Odivelas
São Domingos do Araguaia
São Domingos do Capim
São Félix do Xingu
São Francisco do Pará
São Geraldo do Araguaia
São João da Ponta
São João de Pirabas
São João do Araguaia
São Miguel do Guamá
0,0900
0,2500
0,1200
0,1700
0,1200
0,1100
0,2300
0,3600
0,1100
0,1000
0,0900
0,0600
0,0400
0,1000
0,0600
0,0300
0,1000
0,0500
0,2500
0,2100
0,2200
0,0900
0,2000
0,0400
0,0600
0,0900
0,2000
0,0800
0,0800
0,1000
0,1500
0,2600
0,0900
0,1400
0,0500
0,1400
0,0300
0,1700
0,0400
0,1600
0,0800
0,0500
0,0900
0,1900
0,1030
0,2273
0,0736
0,3066
0,0608
0,1959
0,2653
0,3835
0,2064
0,1114
0,1490
0,1319
0,1202
0,0698
0,1396
0,1075
0,0719
0,0382
0,3395
0,2716
0,2639
0,1168
0,2322
0,1739
0,1810
0,1309
0,2217
0,0596
0,1314
0,2122
0,1736
0,3084
0,1337
0,1280
0,1538
0,1837
0,0925
0,1184
0,0837
0,2116
0,1116
0,1774
0,1226
0,1165
77
São Sebastião da Boa Vista
Sapucaia
Senador José Porfírio
Soure
Tailândia
Terra Alta
Terra Santa
Tomé-Açu
Tracuateua
Trairão
Tucumã
Tucuruí
Ulianópolis
Uruará
Vigia
Viseu
Vitória do Xingu
Xinguara
Fonte; Resultados da pesquisa
0,1100
0,1100
0,0800
0,1800
0,1800
0,1500
0,1300
0,1500
0,0900
0,0400
0,2200
0,3200
0,1800
0,1200
0,1600
0,1100
0,0900
0,2000
0,1365
0,1808
0,1153
0,1772
0,2039
0,0811
0,1591
0,1988
0,1098
0,1455
0,2578
0,2632
0,1989
0,2059
0,1876
0,1347
0,1449
0,2628
78
ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE MUNICIPALPOR DIMENSÃO - 2000 - 2010
MUNICÍPIO
AMB00
AMB10
ECO00
ECO10
SOCDEM00
SOCDEM10
INST00
INST10
Abel Figueiredo
0,0642
0,0744
0,3024
0,2286
0,4050
0,5594
0,2463
0,6923
Acará
0,0768
0,0701
0,2375
0,1214
0,4113
0,2553
0,6597
0,8186
Afuá
0,0807
0,0979
0,1109
0,0503
0,4139
0,2056
0,0638
0,2830
Água Azul do Norte
0,0909
0,0645
0,2828
0,3668
0,1595
0,3315
0,7683
0,8560
Alenquer
0,0382
0,1004
0,2161
0,1322
0,7141
0,3309
0,5619
0,7406
Almeirim
0,0391
0,1149
0,8067
0,4333
0,4864
0,4524
0,1759
0,0626
Altamira
0,0597
0,1901
0,3167
0,2917
0,8035
0,5161
0,7891
0,8142
Anajás
0,0720
0,1052
0,0351
0,0506
0,4863
0,1304
0,7350
0,2606
Ananindeua
0,4591
0,6740
0,1437
0,0753
0,8449
0,3393
0,4505
0,8138
Anapu
0,0514
0,0701
0,3214
0,2530
0,4084
0,2034
0,6552
0,8998
Augusto Corrêa
0,0545
0,1013
0,0893
0,0661
0,6120
0,2689
0,7154
0,7516
Aurora do Pará
0,0658
0,0887
0,1573
0,1404
0,3478
0,2846
0,6542
0,2580
Aveiro
0,0696
0,1031
0,0655
0,0521
0,5270
0,1726
0,2708
0,2334
Bagre
0,0787
0,1180
0,1524
0,0751
0,3089
0,0000
0,2099
0,2725
Baião
0,0587
0,0786
0,3131
0,1749
0,4184
0,1764
0,0853
0,8285
Bannach
0,0589
0,0155
0,4664
0,1940
0,0975
1,0000
0,7040
0,7160
Barcarena
0,0433
0,1245
0,9592
0,7662
0,5880
0,2125
0,5384
0,0052
Belém
0,9999
1,0000
0,3821
0,1258
0,5873
0,3364
0,5560
0,6827
Belém
0,0754
0,2112
0,1092
0,0920
0,7949
0,3972
0,6655
0,7294
Belterra
0,0603
0,0734
0,0765
0,1601
0,5392
0,4587
0,6696
0,2431
Benevides
0,0358
0,1331
0,2529
0,4849
0,9045
0,3146
0,5804
0,6902
Bom Jesus do Tocantins
0,0496
0,0776
0,2367
0,1862
0,4948
0,4673
0,7083
0,8273
Bonito
0,0620
0,0935
0,0699
0,0922
0,6532
0,1486
0,5033
0,8350
Bragança
0,0335
0,1563
0,2145
0,1887
0,8607
0,4909
0,6924
0,7280
Brasil Novo
0,0533
0,0592
0,2984
0,1900
0,4444
0,6202
0,2756
0,8214
Brejo Grande do Araguaia
0,0311
0,0758
0,3030
0,0962
0,5134
0,5508
0,6375
0,7113
Breu Branco
0,0616
0,1010
0,3003
0,3334
0,4227
0,1292
0,7440
0,7154
Breves
0,0776
0,1287
0,0657
0,0328
0,6476
0,1798
0,6788
0,7969
Bujaru
0,0619
0,0996
0,0782
0,1146
0,6338
0,3253
0,6133
0,7116
Cachoeira do Arari
0,0721
0,0891
0,0766
0,0062
0,4085
0,1768
0,1092
0,7090
Cachoeira do Piriá
0,0664
0,0956
0,1519
0,1641
0,4271
0,0827
0,5543
0,2994
Cametá
0,0699
0,1493
0,2022
0,1314
0,6341
0,2665
0,1007
0,2489
Canaã dos Carajás
0,0478
0,0969
0,5091
0,9939
0,3831
0,2341
0,0005
0,5718
Capanema
0,0130
0,1620
0,4573
0,2960
1,0000
0,5512
0,5566
0,6156
Capitão Poço
0,0469
0,1087
0,1254
0,0529
0,6669
0,4182
0,7523
0,7735
Castanhal
0,0848
0,2645
0,3125
0,2505
0,9435
0,3932
0,7140
0,7191
Chaves
0,0815
0,0763
0,0720
0,0691
0,2208
0,0709
0,6438
0,3112
Colares
0,0701
0,1129
0,1603
0,0758
0,5527
0,3761
0,0116
0,6343
Conceição do Araguaia
0,0459
0,1187
0,3905
0,2752
0,6193
0,5059
0,5824
0,6431
Concórdia do Pará
0,0686
0,1081
0,1052
0,1016
0,5627
0,2104
0,0761
0,7904
Cumaru do Norte
0,0774
0,0000
0,2749
0,3400
0,0000
0,4054
1,0000
1,0000
79
Curionópolis
0,0336
0,0991
0,2836
0,1395
0,6058
0,5917
0,1405
0,1642
Curralinho
0,0695
0,1031
0,0820
0,0977
0,5070
0,1782
0,2267
0,2840
Curuá
0,0659
0,0766
0,1220
0,0830
0,3736
0,1989
0,5365
0,7699
Curuçá
0,0709
0,1355
0,1061
0,0908
0,6397
0,2258
0,6479
0,7344
Dom Eliseu
0,0619
0,1482
0,3059
0,2104
0,5063
0,3576
0,7795
0,8116
Eldorado dos Carajás
0,0607
0,0713
0,1407
0,2855
0,5278
0,4856
0,6827
0,7851
Faro
0,0425
0,1082
0,0851
0,0173
0,6608
0,2733
0,4634
0,2118
Floresta do Araguaia
0,0689
0,0401
0,2487
0,3636
0,3036
0,2976
0,6941
0,7276
Garrafão do Norte
0,0667
0,0966
0,0074
0,0000
0,5153
0,1926
0,6961
0,7835
Goianésia do Pará
0,0554
0,1007
0,2107
0,1855
0,5634
0,3853
0,5846
0,1919
Gurupá
0,0715
0,0964
0,0838
0,0113
0,3976
0,2836
0,7293
0,1984
Igarapé-Açu
0,0722
0,1330
0,1096
0,1116
0,6586
0,3267
0,7368
0,7517
Igarapé-Miri
0,0538
0,1204
0,1215
0,0524
0,7636
0,3916
0,6284
0,7949
Inhangapi
0,0714
0,0854
0,1167
0,1185
0,4489
0,4583
0,7858
0,1654
Ipixuna do Pará
0,0573
0,0647
0,2884
0,3672
0,2818
0,1147
0,7898
0,8441
Irituia
0,0613
0,1166
0,1385
0,0579
0,6042
0,3697
0,2907
0,2081
Itaituba
0,0459
0,1374
0,2934
0,2849
0,7763
0,4232
0,3036
0,7911
Itupiranga
0,0847
0,0833
0,0717
0,1619
0,4819
0,3291
0,8265
0,8852
Jacareacanga
0,0808
0,0823
0,0433
0,0219
0,4562
0,2975
0,9467
0,9078
Jacundá
0,0439
0,1309
0,2176
0,1902
0,8548
0,4242
0,7119
0,4426
Juruti
0,0562
0,0982
0,1987
0,3570
0,5293
0,1239
0,2673
0,7521
Limoeiro do Ajuru
0,0701
0,0747
0,0915
0,0504
0,4353
0,2518
0,7399
0,8095
Mãe do Rio
0,0000
0,1257
0,3302
0,1547
0,7835
0,5351
0,7480
0,1393
Magalhães Barata
0,0549
0,1084
0,1030
0,0550
0,6308
0,4289
0,6201
0,1392
Marabá
0,1370
0,2235
0,3835
0,5658
0,7302
0,2582
0,8650
0,7825
Maracanã
0,0688
0,1165
0,0852
0,0274
0,5171
0,3853
0,6577
0,7282
Marapanim
0,0703
0,1184
0,0598
0,0690
0,5791
0,3788
0,5774
0,1709
Marituba
0,0879
0,2535
0,2188
0,1698
0,9170
0,2599
0,5207
0,6505
Medicilândia
0,0501
0,0731
0,3376
0,1655
0,4971
0,3330
0,1579
0,8767
Melgaço
0,0714
0,0854
0,0000
0,0119
0,4849
0,1493
0,7953
0,7740
Mocajuba
0,0572
0,1185
0,2243
0,0921
0,6020
0,2225
0,0306
0,7769
Moju
0,0770
0,1045
0,1276
0,1397
0,5047
0,1771
0,7055
0,8330
Monte Alegre
0,0789
0,0955
0,1380
0,0795
0,4669
0,4300
0,6996
0,6974
Muaná
0,0643
0,1113
0,1002
0,1093
0,5389
0,2612
0,6054
0,2278
Nova Esperança do Piriá
0,0628
0,0705
0,0144
0,0364
0,5189
0,3023
0,5983
0,8676
Nova Ipixuna
0,0727
0,0988
0,1963
0,1128
0,4213
0,2186
0,1936
0,8179
Nova Timboteua
0,0672
0,1088
0,0634
0,0582
0,6131
0,2458
0,5786
0,7948
Novo Progresso
0,0981
0,0872
0,2475
0,2843
0,1292
0,5161
0,8431
0,8284
Novo Repartimento
0,0690
0,0985
0,1982
0,1984
0,4135
0,2161
0,5421
0,3399
Óbidos
0,0630
0,0985
0,1719
0,1505
0,5662
0,3683
0,6667
0,2697
Oeiras do Pará
0,0681
0,0839
0,0808
0,0580
0,4514
0,1715
0,6720
0,8291
Oriximiná
0,0377
0,1256
0,7058
0,4313
0,5693
0,2607
0,5999
0,5763
Ourém
0,0525
0,1195
0,1344
0,0609
0,6376
0,3375
0,6265
0,1703
Ourilândia do Norte
0,0486
0,0942
0,3526
0,6490
0,5265
0,3460
0,7205
0,7789
80
Pacajá
0,0526
0,0688
0,2311
0,1869
0,4365
0,2098
0,7459
0,3490
Palestina do Pará
0,0404
0,0941
0,1641
0,1320
0,5163
0,5670
0,7596
0,6926
Paragominas
0,0723
0,1341
0,3862
0,4497
0,5676
0,2527
0,8957
0,7535
Parauapebas
0,0458
0,1512
1,0000
1,0000
0,6181
0,1191
0,6815
0,5978
Pau D'Arco
0,0447
0,0675
0,2597
0,1240
0,4504
0,7396
0,6281
0,7037
Peixe-Boi
0,0677
0,1088
0,0365
0,0346
0,5496
0,2978
0,6578
0,5948
Piçarra
0,0621
0,0494
0,2755
0,1711
0,1993
0,4367
0,7371
0,7714
Placas
0,0684
0,0847
0,2428
0,1812
0,3843
0,1264
0,2724
0,8504
Ponta de Pedras
0,0727
0,1088
0,1682
0,1088
0,4458
0,0984
0,1690
0,7951
Portel
0,0761
0,1096
0,1025
0,1200
0,4238
0,1976
0,6844
0,2934
Porto de Moz
0,0735
0,0877
0,1859
0,1027
0,4914
0,2495
0,2198
0,8567
Prainha
0,0758
0,0688
0,1363
0,0659
0,3939
0,2341
0,2349
0,8516
Primavera
0,0456
0,1222
0,0335
0,0171
0,6792
0,3799
0,6151
0,1644
Quatipuru
0,0653
0,0917
0,1244
0,0699
0,5120
0,2089
0,2601
0,2728
Redenção
0,0834
0,2076
0,3053
0,3118
0,7810
0,4759
0,7910
0,7300
Rio Maria
0,0205
0,0838
0,4757
0,4009
0,6605
0,5503
0,7130
0,7863
Rondon do Pará
0,0461
0,1275
0,3271
0,2029
0,7014
0,5079
0,8450
0,8876
Rurópolis
0,0567
0,1063
0,1505
0,1169
0,5801
0,0999
0,4469
0,7711
Salinópolis
0,0715
0,1608
0,1676
0,1591
0,8069
0,3971
0,7016
0,7029
Salvaterra
0,0675
0,1089
0,1758
0,1288
0,5481
0,3667
0,0502
0,7397
Santa Bárbara do Pará
0,0564
0,1270
0,2560
0,2094
0,5861
0,2292
0,0000
0,7149
Santa Cruz do Arari
0,0420
0,1144
0,1825
0,1581
0,4679
0,1578
0,6347
0,6561
Santa Isabel do Pará
0,0465
0,1318
0,2062
0,2154
0,8248
0,3574
0,7446
0,7657
Santa Luzia do Pará
0,0570
0,1082
0,0179
0,0419
0,6465
0,3219
0,4733
0,2059
Santa Maria das Barreiras
0,0824
0,0363
0,2599
0,2302
0,1911
0,2428
0,5879
0,8984
Santa Maria do Pará
0,0450
0,1150
0,2092
0,1452
0,8173
0,4749
0,0658
0,7749
Santana do Araguaia
0,0812
0,0801
0,2468
0,3596
0,3650
0,1486
0,8208
0,7949
Santarém
0,1388
0,2327
0,2310
0,2241
0,7560
0,3242
0,6605
0,7401
Santarém Novo
0,0710
0,1029
0,1005
0,0427
0,4308
0,3489
0,6397
0,6944
Santo Antônio do Tauá
0,0151
0,1036
0,2292
0,1654
0,8132
0,5151
0,5122
0,1904
São Caetano de Odivelas
0,0531
0,1101
0,1934
0,1044
0,5747
0,3080
0,0992
0,7254
São Domingos do Araguaia
0,0480
0,1068
0,1647
0,1180
0,6348
0,3828
0,7324
0,8156
São Domingos do Capim
0,0617
0,0927
0,1199
0,0483
0,5700
0,2960
0,0727
0,5467
São Félix do Xingu
0,0905
0,0472
0,4552
0,4435
0,1356
0,1623
0,9070
0,4586
São Francisco do Pará
0,0832
0,1079
0,1653
0,0909
0,4540
0,4111
0,0552
0,1518
São Geraldo do Araguaia
0,0558
0,1047
0,3361
0,1397
0,4820
0,4855
0,7221
0,8305
São João da Ponta
0,0661
0,1141
0,1877
0,0628
0,4028
0,2296
0,5294
0,6055
São João de Pirabas
0,0579
0,0990
0,1590
0,0640
0,5955
0,5051
0,0691
0,7517
São João do Araguaia
0,0583
0,0638
0,0685
0,0457
0,4855
0,4106
0,7223
0,7746
São Miguel do Guamá
0,0102
0,1373
0,2107
0,1266
0,9081
0,4138
0,7404
0,1156
São Sebastião da Boa Vista
0,0519
0,1071
0,1063
0,0979
0,6216
0,2425
0,6227
0,7323
Sapucaia
0,0424
0,0617
0,5616
0,2054
0,3477
0,4912
0,2365
0,7657
Senador José Porfírio
0,0613
0,0862
0,1219
0,0224
0,4670
0,2996
0,5465
0,7833
Soure
0,0410
0,1287
0,2185
0,1214
0,7554
0,2919
0,7337
0,7555
81
Tailândia
0,0751
0,1236
0,3199
0,3457
0,5176
0,0951
0,7241
0,8240
Terra Alta
0,0672
0,1250
0,1419
0,1078
0,6625
0,2826
0,6391
0,1752
Terra Santa
0,0602
0,1148
0,1294
0,0987
0,6000
0,3253
0,6533
0,7173
Tomé-Açu
0,0721
0,1190
0,2456
0,2093
0,5187
0,2863
0,6732
0,8048
Tracuateua
0,0699
0,1012
0,0384
0,0050
0,5095
0,2548
0,6468
0,7475
Trairão
0,0840
0,0670
0,2125
0,1449
0,3047
0,2845
0,2499
0,8991
Tucumã
0,0384
0,1069
0,5005
0,3582
0,6013
0,5535
0,7175
0,6238
Tucuruí
0,0777
0,1346
0,7682
0,7737
0,6957
0,3478
0,5818
0,0000
Ulianópolis
0,0351
0,1035
0,4650
0,3647
0,4576
0,1873
0,7513
0,7524
Uruará
0,0793
0,0928
0,1575
0,1974
0,4886
0,3847
0,6528
0,9013
Vigia
0,0642
0,1402
0,1189
0,1209
0,6991
0,3199
0,7421
0,7138
Viseu
0,0627
0,0938
0,0315
0,0707
0,5254
0,2261
0,8261
0,8780
Vitória do Xingu
0,0744
0,0719
0,2353
0,1764
0,2548
0,2929
0,6888
0,7932
Xinguara
0,0381
0,1037
0,4059
0,3709
0,6124
0,4646
0,7398
0,7782
Fonte: Resultados da Pesquisa