FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS
Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de
Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação comentada
António Carlos Duarte-Fonseca (dir.)
Fernando Sousa Silva
Gabinete de Estudos
Judiciários
2009
FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS
Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de
Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação comentada
António Carlos Duarte-Fonseca (dir.)
Fernando Sousa Silva
Gabinete de Estudos Judiciários – 2009
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
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Índice
I. NOTA DE APRESENTAÇÃO............................................................................................................................................................................................................ 11
II. O CONCURSO DE INGRESSO NO XXVII CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PARA OS TRIBUNAIS JUDICIAIS.................................................. 21
III. CANDIDATOS INSCRITOS ............................................................................................................................................................................................................ 47
1. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA .......................................................................................................................................47
2. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA, O SEXO E O ESCALÃO ETÁRIO ..........................................................................................48
3. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA E A NATURALIDADE (NUTS II)...........................................................................................51
4. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA E RESIDÊNCIA (NUTS II) ..................................................................................................53
5. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA E O ESTADO CIVIL.............................................................................................................54
5.1. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA, O ESTADO CIVIL E O SEXO ......................................................................................54
5.2. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA, O ESTADO CIVIL E O ESCALÃO ETÁRIO .....................................................................57
6. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR CONFERENTE DO GRAU DE LICENCIATURA E A
NATUREZA DESTE .....................................................................................................................................................................................................................................................................................59
7. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA, A NOTA DE LICENCIATURA E O SEXO .................................................................................62
8. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA E O TEMPO DECORRIDO APÓS A CONCLUSÃO DA LICENCIATURA...........................................65
8.1. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA, O TEMPO DECORRIDO APÓS A CONCLUSÃO DA LICENCIATURA E O SEXO ...................65
8.2. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA, O TEMPO DECORRIDO APÓS A CONCLUSÃO DA LICENCIATURA E O ESCALÃO
ETÁRIO ..............................................................................................................................................................................................................................................................................................68
8.3. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA, O TEMPO DECORRIDO APÓS A CONCLUSÃO DA LICENCIATURA E A NATUREZA DO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR CONFERENTE DO GRAU DE LICENCIATURA...............................................................................................................................................................................69
9. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA, A POSSE DE GRADUAÇÃO PÓS-LICENCIATURA E NATUREZA JURÍDICA DESTA (DIREITO OU
OUTRAS ÁREAS)........................................................................................................................................................................................................................................................................................71
9.1. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA, A POSSE DE GRADUAÇÃO PÓS-LICENCIATURA, A NATUREZA JURÍDICA DESTA (DIREITO
OU OUTRAS ÁREAS) E O SEXO .............................................................................................................................................................................................................................................................71
9.2. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA, A POSSE DE GRADUAÇÃO PÓS-LICENCIATURA, A NATUREZA JURÍDICA DESTA (DIREITO
OU OUTRAS ÁREAS) E O ESCALÃO ETÁRIO ............................................................................................................................................................................................................................................72
9.3. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA, A POSSE DE GRADUAÇÃO PÓS-LICENCIATURA, A NATUREZA JURÍDICA DESTA (DIREITO
OU OUTRAS ÁREAS) E A NATUREZA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR CONFERENTE DO GRAU DE LICENCIATURA ......................................................................................................................72
9.4. CANDIDATOS INSCRITOS PELA VIA DAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS, POR NÍVEL DO GRAU ACADÉMICO EXIGÍVEL.................................................................................................................................73
10. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA E O TIPO DE ACTIVIDADE PROFISSIONAL EXERCIDA NO MOMENTO DA CANDIDATURA AO
INGRESSO NO CEJ ...................................................................................................................................................................................................................................................................................73
10.1. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA, O TIPO DE ACTIVIDADE PROFISSIONAL EXERCIDA NO MOMENTO DA CANDIDATURA AO
INGRESSO NO CEJ E O SEXO ..............................................................................................................................................................................................................................................................73
10.2. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA, O TIPO DE ACTIVIDADE PROFISSIONAL EXERCIDA NO MOMENTO DA CANDIDATURA AO
INGRESSO NO CEJ E O ESCALÃO ETÁRIO .............................................................................................................................................................................................................................................76
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10.3. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA, O TIPO DE ACTIVIDADE PROFISSIONAL EXERCIDA NO MOMENTO DA CANDIDATURA AO
INGRESSO NO CEJ E A NATUREZA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR CONFERENTE DO GRAU DE LICENCIATURA .......................................................................................................................77
10.4.CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA E O TIPO DE ACTIVIDADE PROFISSIONAL FORENSE OU CONEXA EXERCIDA NO MOMENTO
DA CANDIDATURA AO INGRESSO NO CEJ..............................................................................................................................................................................................................................................80
11. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA E A OPÇÃO DE MAGISTRATURA ........................................................................................82
11.1. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA, A OPÇÃO DE MAGISTRATURA E O SEXO .................................................................82
11.2. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA, A OPÇÃO DE MAGISTRATURA E O ESCALÃO ETÁRIO ................................................84
11.3. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA, A OPÇÃO DE MAGISTRATURA E A NATURALIDADE....................................................86
11.4. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA, A OPÇÃO DE MAGISTRATURA E A RESIDÊNCIA ........................................................88
11.5. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA, A OPÇÃO DE MAGISTRATURA E O ESTADO CIVIL......................................................90
11.6. CANDIDATOS INSCRITOS, POR VIA DE CANDIDATURA, A OPÇÃO DE MAGISTRATURA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR CONFERENTE DO GRAU DE LICENCIATURA E A NATUREZA DESTE .......92
11.7. CANDIDATOS ADMITIDOS, POR VIA DE CANDIDATURA, A OPÇÃO DE MAGISTRATURA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR CONFERENTE DO GRAU DE LICENCIATURA E A NATUREZA DESTE .......94
11.8. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA, A OPÇÃO DE MAGISTRATURA E A NOTA DE LICENCIATURA .......................................97
11.9. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA, A OPÇÃO DE MAGISTRATURA E O TEMPO DECORRIDO APÓS A CONCLUSÃO DA
LICENCIATURA....................................................................................................................................................................................................................................................................................98
11.10. CANDIDATOS INSCRITOS, ADMITIDOS AO CONCURSO E COM POSSE DE POSSE DE GRADUAÇÃO PÓS-LICENCIATURA, SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA E A OPÇÃO DE MAGISTRATURA .....................100
11.11. CANDIDATOS INSCRITOS, POR DECISÃO QUANTO À ADMISSÃO AO CONCURSO E SEGUNDO A VIA DE CANDIDATURA, A OPÇÃO DE MAGISTRATURA E O TIPO DE ACTIVIDADE PROFISSIONAL EXERCIDA NO
MOMENTO DA CANDIDATURA AO CEJ.................................................................................................................................................................................................................................................100
IV. VIA DAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS................................................................................................................................................................................... 103
1. VIA DAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS – FASE ESCRITA DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS........................................................................................................................................................................103
1.1. QUADRO GERAL........................................................................................................................................................................................................................................................................103
1.2. CANDIDATOS DA VIA DAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS COM PROVAS PRESTADAS, POR PROVA PRESTADA E SEGUNDO O LOCAL DE PRESTAÇÃO DAS PROVAS E A CHAMADA..........................................103
1.3. CANDIDATOS DA VIA DAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS QUE CONCLUÍRAM TODAS AS PROVAS DA FASE ESCRITA DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS ..............................................................................104
1.4. CANDIDATOS DA VIA DAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS, POR ADMISSÃO OU NÃO ADMISSÃO À FASE ORAL DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS........................................................................................108
1.5. CANDIDATOS DA VIA DAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS ADMITIDOS À FASE ORAL DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS, POR NÍVEL DA MÉDIA DAS CLASSIFICAÇÕES OBTIDAS NAS PROVAS DA
FASE ESCRITA ..................................................................................................................................................................................................................................................................................109
1.6. CANDIDATOS DA VIA DAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS NÃO ADMITIDOS À FASE ORAL DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS, POR MOTIVO DE NÃO ADMISSÃO ....................................................................121
1.7. CANDIDATOS DA VIA DAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS NÃO ADMITIDOS À FASE ORAL DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS DEVIDO A FALTA(S) DE COMPARÊNCIA ............................................................136
1.8. CANDIDATOS DA VIA DAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS NÃO ADMITIDOS À FASE ORAL DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS DEVIDO A DESISTÊNCIA DE PROVA DA FASE ESCRITA .......................................141
1.9. CANDIDATOS DA VIA DAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS NÃO ADMITIDOS À FASE ORAL DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS DEVIDO A TEREM OBTIDO CLASSIFICAÇÃO INFERIOR A 10 VALORES EM PROVA(S)
DA FASE ESCRITA .............................................................................................................................................................................................................................................................................146
1.10. CANDIDATOS DA VIA DAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS NÃO ADMITIDOS À FASE ORAL DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS DEVIDO A TEREM OBTIDO CLASSIFICAÇÃO INFERIOR A 10 VALORES EM APENAS
UMA DAS PROVAS DA FASE ESCRITA ..................................................................................................................................................................................................................................................153
1.11. CANDIDATOS DA VIA DAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS QUE FORMULARAM PEDIDOS DE REVISÃO DE PROVA ....................................................................................................................................160
2. VIA DAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS – FASE ORAL DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS ............................................................................................................................................................................163
2.1. QUADRO GERAL........................................................................................................................................................................................................................................................................163
2.2. CANDIDATOS DA VIA DAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS ADMITIDOS AO EXAME PSICOLÓGICO DE SELECÇÃO, POR NÍVEL DA MÉDIA DAS CLASSIFICAÇÕES DAS PROVAS DA FASE ORAL..............................163
2.3. CANDIDATOS DA VIA DAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS NÃO ADMITIDOS AO EXAME PSICOLÓGICO DE SELECÇÃO, POR NÍVEL DA MÉDIA DAS CLASSIFICAÇÕES DAS PROVAS DA FASE ORAL.......................171
3. ANÁLISE DAS CLASSIFICAÇÕES OBTIDAS PELOS CANDIDATOS DA VIA DAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS NAS FASES ESCRITA E ORAL DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS ..........................................................179
3.1. NÚMERO DE PROVAS AVALIADAS E MÉDIAS DAS CLASSIFICAÇÕES OBTIDAS NA FASE ESCRITA DA VIA DAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS, POR PROVA E POR JÚRI DA FASE ESCRITA.................................179
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3.2. PROVAS AVALIADAS E MÉDIAS DAS CLASSIFICAÇÕES OBTIDAS NA FASE ORAL DA VIA DAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS QUE REALIZARAM TODAS AS PROVAS ORAIS, POR JÚRI DA FASE ORAL .................182
3.3. CANDIDATOS DA VIA DAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS QUE REALIZARAM TODAS AS PROVAS DA FASE ORAL DOS TESTES DE APTIDÃO - MÉDIAS, DESVIOS E CORRELAÇÕES LINEARES DAS CLASSIFICAÇÕES
OBTIDAS NAS PROVAS ESCRITAS E ORAIS ...........................................................................................................................................................................................................................................183
3.4. CANDIDATOS DA VIA DAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS APROVADOS NO CONCURSO DE JANEIRO DE 2008 MAS NÃO HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE
MAGISTRADOS – MÉDIAS, MÁXIMOS E MÍNIMOS DAS CLASSIFICAÇÕES FINAIS DE INGRESSO NO CEJ, SEGUNDO O SEXO E A NATUREZA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR CONFERENTE DO GRAU DE
LICENCIATURA..................................................................................................................................................................................................................................................................................186
3.5. CANDIDATOS DA VIA DAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS HABILITADOS PELO CONCURSO DE JANEIRO DE 2008 PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS – MÉDIAS,
MÁXIMOS E MÍNIMOS DAS CLASSIFICAÇÕES FINAIS DE INGRESSO NO CEJ, SEGUNDO O SEXO E A NATUREZA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR CONFERENTE DO GRAU DE LICENCIATURA ...........186
3.6. CANDIDATOS DA VIA DAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS HABILITADOS PELO CONCURSO DE JANEIRO DE 2008 PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS COM NOTA
DE INGRESSO ≥14 VALORES – DESVIOS MÉDIOS DAS PROVAS ESCRITAS E ORAIS, POR JÚRI DAS PROVAS ORAIS ....................................................................................................................................187
V. VIA DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ...................................................................................................................................................................................... 189
1. VIA DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL – FASE ESCRITA DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS .........................................................................................................................................................................189
1.1. QUADRO GERAL ........................................................................................................................................................................................................................................................................189
1.2. CANDIDATOS DA VIA DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, POR MATÉRIA DE OPÇÃO NA PROVA ESCRITA .................................................................................................................................................189
1.3. CANDIDATOS DA VIA DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COM PROVAS PRESTADAS, POR PROVA PRESTADA E SEGUNDO O LOCAL DE PRESTAÇÃO DAS PROVAS E A CHAMADA ...........................................204
1.4. CANDIDATOS DA VIA DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL QUE CONCLUÍRAM A PROVA DA FASE ESCRITA DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS, POR PROVA...........................................................................204
1.5. CANDIDATOS DA VIA DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, POR PROVA DE OPÇÃO DA FASE ESCRITA DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS E SEGUNDO A ADMISSÃO OU NÃO ADMISSÃO À AVALIAÇÃO
CURRICULAR ....................................................................................................................................................................................................................................................................................209
1.6. CANDIDATOS DA VIA DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ADMITIDOS À AVALIAÇÃO CURRICULAR, POR PROVA DE OPÇÃO DA FASE ESCRITA DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS E SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO
OBTIDA ............................................................................................................................................................................................................................................................................................211
1.7. CANDIDATOS DA VIA DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO ADMITIDOS À AVALIAÇÃO CURRICULAR, POR PROVA DE OPÇÃO DA FASE ESCRITA DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS E SEGUNDO O MOTIVO DE
NÃO ADMISSÃO.................................................................................................................................................................................................................................................................................226
1.8. VIA DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL – PEDIDOS DE REVISÃO DE PROVAS .......................................................................................................................................................................................249
2. VIA DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL – AVALIAÇÃO CURRICULAR ............................................................................................................................................................................................................254
2.1. QUADRO GERAL ........................................................................................................................................................................................................................................................................254
2.2. CANDIDATOS DA VIA DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ADMITIDOS AO EXAME PSICOLÓGICO DE SELECÇÃO, POR CLASSIFICAÇÃO OBTIDA NA AVALIAÇÃO CURRICULAR....................................................254
2.3. CANDIDATOS DA VIA DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO ADMITIDOS AO EXAME PSICOLÓGICO DE SELECÇÃO, POR MOTIVO DE NÃO ADMISSÃO .................................................................................263
3. ANÁLISE DAS CLASSIFICAÇÕES OBTIDAS PELOS CANDIDATOS DA VIA DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NAS FASES ESCRITA E ORAL DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS ...........................................................265
3.1. NÚMERO DE PROVAS AVALIADAS E MÉDIAS DAS CLASSIFICAÇÕES OBTIDAS NA FASE ESCRITA DA VIA DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, POR PROVA E POR JÚRI DA FASE ESCRITA ..................................265
3.2. PROVAS AVALIADAS E MÉDIA DAS CLASSIFICAÇÕES OBTIDAS NA AVALIAÇÃO CURRICULAR AOS CANDIDATOS DA VIA DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, POR JÚRI DA FASE ORAL ......................................267
3.3. MÉDIA DAS CLASSIFICAÇÕES OBTIDAS NA FASE ESCRITA E NA AVALIAÇÃO CURRICULAR PELOS CANDIDATOS DA VIA DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COM TODAS AS PROVAS REALIZADAS E
CLASSIFICADAS, POR PROVA DA FASE ESCRITA ...................................................................................................................................................................................................................................268
3.4. CANDIDATOS DA VIA DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ADMITIDOS À AVALIAÇÃO CURRICULAR – MÉDIAS, DESVIOS E CORRELAÇÕES LINEARES DAS CLASSIFICAÇÕES OBTIDAS NAS PROVAS DA FASE ESCRITA
E DA AVALIAÇÃO CURRICULAR ...........................................................................................................................................................................................................................................................269
3.5. CANDIDATOS DA VIA DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL APROVADOS MAS NÃO HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS – MÉDIAS, MÁXIMOS E
MÍNIMOS DAS CLASSIFICAÇÕES FINAIS DE INGRESSO NO CEJ, SEGUNDO O SEXO E A NATUREZA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR CONFERENTE DO GRAU DE LICENCIATURA ............................269
3.6. CANDIDATOS DA VIA DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS NO CONCURSO DE JANEIRO DE 2008 – MÉDIAS,
MÁXIMOS E MÍNIMOS DAS CLASSIFICAÇÕES FINAIS DE INGRESSO NO CEJ, SEGUNDO O SEXO E A NATUREZA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR CONFERENTE DO GRAU DE LICENCIATURA ...........270
3.7. CANDIDATOS DA VIA DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS NO CONCURSO DE JANEIRO DE 2008 COM NOTA DE
INGRESSO ≥14 VALORES – DESVIOS MÉDIOS DAS PROVAS ESCRITA E DA AVALIAÇÃO CURRICULAR POR JÚRI DAS PROVAS ORAIS ............................................................................................................270
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VI. EXAME PSICOLÓGICO DE SELECÇÃO (EPS) .......................................................................................................................................................................... 273
1. VIA DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL – FASE ESCRITA DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS .........................................................................................................................................................................273
1.1. QUADRO GERAL (APÓS REALIZAÇÃO DE SEGUNDOS EXAMES) .......................................................................................................................................................................................................273
1.2. CANDIDATOS QUE NÃO COMPARECERAM AO EPS, POR VIA DE CANDIDATURA ................................................................................................................................................................................273
1.3. CANDIDATOS QUE OBTIVERAM PARECER “NÃO FAVORÁVEL” NO EPS, POR VIA DE CANDIDATURA.....................................................................................................................................................274
1.4. CANDIDATOS APROVADOS, POR VIA DE CANDIDATURA..................................................................................................................................................................................................................275
1.5. CANDIDATOS QUE REALIZARAM SEGUNDO EPS, POR VIA DE CANDIDATURA E SEGUNDO A FONTE DA INICIATIVA DA SUA REALIZAÇÃO .................................................................................................284
1.6. CANDIDATOS QUE REALIZARAM SEGUNDO EPS E CUJO PARECER FOI ALTERADO, POR VIA DE CANDIDATURA E SEGUNDO A FONTE DA INICIATIVA DA SUA REALIZAÇÃO .................................................287
VII. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE
INGRESSO DE JANEIRO DE 2008................................................................................................................................................................................................... 291
1. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008, POR VIA DE CANDIDATURA E SEGUNDO A
MAGISTRATURA ......................................................................................................................................................................................................................................................................................291
1.1. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008, POR VIA DE CANDIDATURA E
SEGUNDO A MAGISTRATURA E O SEXO ...............................................................................................................................................................................................................................................291
1.2. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008, POR VIA DE CANDIDATURA E
SEGUNDO A MAGISTRATURA E O ESCALÃO ETÁRIO ..............................................................................................................................................................................................................................294
1.3. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008, POR VIA DE CANDIDATURA E
SEGUNDO A MAGISTRATURA E A NATURALIDADE (NUTS II)..................................................................................................................................................................................................................297
1.4. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008, POR VIA DE CANDIDATURA E
SEGUNDO A MAGISTRATURA E A RESIDÊNCIA (NUTS II) ......................................................................................................................................................................................................................298
1.5. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008, POR VIA DE CANDIDATURA E
SEGUNDO A MAGISTRATURA E O ESTADO CIVIL ...................................................................................................................................................................................................................................300
1.6. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008, POR VIA DE CANDIDATURA E
SEGUNDO A MAGISTRATURA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR CONFERENTE DO GRAU DE LICENCIATURA E A NATUREZA DESTE .............................................................................................303
1.7. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008, POR VIA DE CANDIDATURA E
SEGUNDO A MAGISTRATURA E NOTA DE LICENCIATURA........................................................................................................................................................................................................................306
1.8. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008, POR VIA DE CANDIDATURA E
SEGUNDO A MAGISTRATURA E O TEMPO DECORRIDO APÓS A CONCLUSÃO DA LICENCIATURA .................................................................................................................................................................309
1.9. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008, POR VIA DE CANDIDATURA E
SEGUNDO A MAGISTRATURA E A POSSE DE GRADUAÇÃO PÓS-LICENCIATURA ........................................................................................................................................................................................312
1.10. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008, POR VIA DE CANDIDATURA E
SEGUNDO A MAGISTRATURA E A ACTIVIDADE PROFISSIONAL EXERCIDA NO MOMENTO DA CANDIDATURA AO INGRESSO NO CEJ................................................................................................................312
1.11. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008, POR VIA DE CANDIDATURA E
SEGUNDO A MAGISTRATURA E A CLASSIFICAÇÃO FINAL OBTIDA NO CONCURSO DE INGRESSO NO CEJ....................................................................................................................................................315
2. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008 QUE INTEGRAM AS QUOTAS OBRIGATÓRIAS,
POR VIA DE CANDIDATURA E SEGUNDO A QUOTA E CLASSIFICAÇÃO FINAL ....................................................................................................................................................................................................318
2.1. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008 QUE INTEGRAM AS QUOTAS
OBRIGATÓRIAS, POR VIA DE CANDIDATURA E SEGUNDO A QUOTA, A CLASSIFICAÇÃO FINAL E O SEXO ......................................................................................................................................................318
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2.2. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008 QUE INTEGRAM AS QUOTAS DE
JANEIRO DE 2008, POR VIA DE CANDIDATURA E SEGUNDO A QUOTA, A CLASSIFICAÇÃO FINAL E A IDADE .................................................................................................................................................321
2.3. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008 QUE INTEGRAM AS QUOTAS DE
JANEIRO DE 2008, POR VIA DE CANDIDATURA E SEGUNDO A QUOTA, A CLASSIFICAÇÃO FINAL E A NATURALIDADE (NUTS II) ....................................................................................................................324
2.4. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008 QUE INTEGRAM AS QUOTAS DE
JANEIRO DE 2008, POR VIA DE CANDIDATURA E SEGUNDO A QUOTA, A CLASSIFICAÇÃO FINAL E A RESIDÊNCIA (NUTS II).........................................................................................................................326
2.5. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008 QUE INTEGRAM AS QUOTAS DE
JANEIRO DE 2008, POR VIA DE CANDIDATURA E SEGUNDO A QUOTA, A CLASSIFICAÇÃO FINAL E O ESTADO CIVIL ......................................................................................................................................328
2.6. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008 QUE INTEGRAM AS QUOTAS DE
JANEIRO DE 2008, POR VIA DE CANDIDATURA E SEGUNDO A QUOTA, A CLASSIFICAÇÃO FINAL E A NATUREZA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR CONFERENTE DO GRAU DE LICENCIATURA ..........329
2.7. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008 QUE INTEGRAM AS QUOTAS DE
JANEIRO DE 2008, POR VIA DE CANDIDATURA E SEGUNDO A QUOTA, A CLASSIFICAÇÃO FINAL E A NOTA DE LICENCIATURA .......................................................................................................................336
2.8. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008 QUE INTEGRAM AS QUOTAS DE
JANEIRO DE 2008, POR VIA DE CANDIDATURA E SEGUNDO A QUOTA, A CLASSIFICAÇÃO FINAL E O TEMPO DECORRIDO APÓS A CONCLUSÃO DA LICENCIATURA ....................................................................337
2.9. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008 QUE INTEGRAM AS QUOTAS DE
JANEIRO DE 2008, POR VIA DE CANDIDATURA E SEGUNDO A QUOTA, A CLASSIFICAÇÃO FINAL E A POSSE DE GRADUAÇÃO PÓS-LICENCIATURA...........................................................................................339
2.10. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008 QUE INTEGRAM AS QUOTAS DE
JANEIRO DE 2008, POR VIA DE CANDIDATURA E SEGUNDO A QUOTA, A CLASSIFICAÇÃO FINAL E A ACTIVIDADE PROFISSIONAL EXERCIDA NO MOMENTO DA CANDIDATURA AO INGRESSO NO CEJ ..................339
3. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008 QUE INTEGRAM AS QUOTAS OBRIGATÓRIAS
– CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS OPÇÕES DE MAGISTRATURA FORMULADAS E A MAGISTRATURA EM QUE EFECTIVAMENTE INGRESSARAM .......................................................................................................340
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Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
I. NOTA DE APRESENTAÇÃO
Este relatório é o resultado do estudo de acompanhamento do concurso realizado para recrutamento e selecção de auditores
de justiça e respectivo ingresso no XXVII Curso de Formação Inicial de magistrados, judiciais e do Ministério Público, para os
tribunais judiciais.
O Centro de Estudos Judiciários tem vindo a realizar, entre outros, este tipo de estudos através do seu Gabinete de Estudos
Jurídico-Sociais, até à entrada em vigor dos Estatutos do CEJ1, e desde esta, através do seu Gabinete de Estudos Judiciários.
Relativamente aos concursos para ingresso na formação inicial de magistrados para os tribunais judiciais, realizados ao abrigo da Lei
nº 16/98, de 8 de Abril, a série de estudos foi iniciada com a divulgação pública do estudo sobre o concurso de ingresso no XXIV Curso2 e
terminou com a divulgação pública do estudo sobre o concurso de ingresso no XXVI Curso, o último a que aquela Lei foi aplicável3.
Estes estudos visam caracterizar e dar a conhecer o universo dos candidatos às magistraturas, desde a fase da sua inscrição e
admissão a concurso, até à conclusão do procedimento concursal, com o apuramento dos candidatos aprovados, da sua classificação e
graduação, em função da qual e das vagas disponíveis, alguns ficam habilitados para a frequência do curso de formação inicial teóricoprática.
O Centro de Estudos Judiciários tem vindo também a desenvolver e complementar estes estudos com a realização de estudos
sociográficos que visam, por outro lado, caracterizar e levar a conhecimento público a população que ingressa nos cursos de
formação inicial, pretendendo com isso contribuir para um conhecimento mais aprofundado sobre os novos magistrados
Aprovados pela Portaria n.º 965/2008, de 29 de Agosto.
DUARTE FONSECA, António Carlos, CONCURSO DE INGRESSO NO XXIV CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS (2005-2006) – AVALIAÇÃO COMENTADA, Gabinete de
Estudos Jurídico-Sociais do Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, 2005.
3 DUARTE FONSECA, António Carlos, e SOUSA SILVA, Fernando, CONCURSO DE INGRESSO NO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS (2006) – AVALIAÇÃO COMENTADA, Gabinete de
Estudos Jurídico-Sociais do Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, 2006.
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Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
portugueses, partindo do seu retrato, desenhado a traços essencialmente sociológicos, numa fase em que são ainda aspirantes ao
ingresso nas respectivas carreiras.
A articulação possível entre os dois tipos de estudos amplia o âmbito das respectivas conclusões e, nesta medida, é susceptível de
relevar para a planificação e organização das actividades de formação. É, de resto, por este motivo e para este efeito que a realização de
todos estes estudos vem sendo considerada como integrante do objectivo, mais alargado, de monitorização do percurso formativo dos
auditores de justiça, que vem constando dos últimos planos anuais de actividades do CEJ, aprovados em sede própria.
O XXVII Curso de Formação Inicial, para o qual o concurso, objecto deste estudo, foi aberto, teve início em 15 de Setembro de
2008, e é o primeiro do seu género a realizar-se ao abrigo da Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro, que regula o ingresso nas
magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários.
Uma vez que esta Lei – que revogou a referida Lei nº 16/98 – introduziu, também na parte relativa ao concurso de ingresso na
formação inicial de magistrados, diversos aspectos que constituem novidade face à Lei anterior e que condicionam fortemente os
resultados do procedimento concursal, tem forçosamente de considerar-se que com o presente estudo se inicia uma nova série.
No essencial, a Lei nº 2/2008 introduziu, na parte referente ao concurso de ingresso na formação inicial de magistrados, novos
aspectos ou mesmo nova disciplina no que se refere:
Ao objecto ou fim do concurso;
Aos requisitos de ingresso;
Ao preenchimento das vagas (quotas);
À comparticipação do candidato nos custos do procedimento;
Aos métodos de selecção;
À composição dos júris de selecção;
À revisão de provas escritas;
Ao sistema de classificação;
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Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Aos motivos de exclusão;
Ao apuramento dos habilitados para a frequência do curso de formação inicial;
À opção por uma magistratura.
O concurso pode agora ter como finalidade o preenchimento de vagas nas magistraturas judicial e do Ministério Público nos
tribunais judiciais (caso do concurso objecto deste estudo) ou o preenchimento de vagas de juízes nos tribunais administrativos e
fiscais. A formação inicial de uns e outros é, consequentemente, diferenciada.
Em matéria de requisitos de ingresso na formação inicial e de candidatura ao concurso, exige-se que o candidato,
obrigatoriamente:
Seja cidadão português ou cidadão dos Estados de língua portuguesa com residência permanente em Portugal, a quem
seja reconhecido, nos termos da lei e em condições de reciprocidade, o direito ao exercício das funções de magistrado;
Seja titular do grau de licenciado em Direito ou equivalente legal;
Reúna os demais requisitos gerais de provimento em funções públicas.
Além destes, são ainda exigidos outros requisitos que correspondem a duas vias distintas de admissão a concurso e de ingresso
no curso de formação inicial:
A “via da habilitações académicas”, assim denominada por os requisitos de ingresso respeitarem especialmente à
habilitação académica dos candidatos;
A “via da experiência profissional”, assim denominada por os requisitos de ingresso atenderem especialmente à
experiência profissional dos candidatos.
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Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Para se candidatar pela via das habilitações académicas o candidato tem ainda de possuir o grau de mestre ou de doutor, ou o
respectivo equivalente legal, em qualquer área científica, não sendo exigível apenas a área do Direito. Todavia, este requisito é
dispensado se o candidato for licenciado em Direito ao abrigo de organização de estudos anterior ao estabelecido pelo Decreto-Lei
n.º 74/2006, de 24 de Março, ou equivalente legal.
Para se candidatar pela “via da experiência profissional” o candidato tem ainda de possuir experiência profissional na área
forense ou em outras áreas conexas, relevante para o exercício das funções de magistrado, e de duração efectiva não inferior a
cinco anos.
A Lei n.º 2/2008 deixou de exigir o decurso de um período de dois anos, sobre a data da conclusão da licenciatura em Direito,
para apresentação de candidatura ao concurso de ingresso na formação inicial de magistrados. Transitoriamente, apenas no
primeiro concurso, aberto após a entrada em vigor desta Lei (ou seja, o que é objecto deste estudo), se exigiu ainda o decurso de
um ano sobre a data da conclusão da licenciatura em Direito como requisito de candidatura.
No concurso para o preenchimento de vagas na magistratura judicial e do Ministério Público é reservada, relativamente a cada
magistratura, uma quota de ingresso de 25 % para cada uma das duas vias de admissão.
Pela apresentação da candidatura é devido o pagamento de comparticipação no custo do procedimento, em montante fixado,
anualmente, por despacho do Ministro da Justiça (ao tempo deste concurso: €90,00).
Os métodos utilizados para selecção dos candidatos são agora os seguintes:
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Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Provas de conhecimentos, compreendendo uma fase escrita (que decorre sob o anonimato dos candidatos, implicando
a sua quebra a anulação da respectiva prova pelo júri) e, sucessivamente, mas apenas para candidatos pela via das
habilitações académicas, uma fase oral, ambas eliminatórias;
Avaliação curricular, apenas para candidatos admitidos pela via da experiência profissional, também eliminatória, que
inclui:
- Uma discussão sobre o currículo e a experiência profissional do candidato;
- Uma discussão sobre temas de direito, baseada na experiência do candidato.
Exame psicológico de selecção.
A fase escrita do concurso para os tribunais judiciais compreende a realização das seguintes provas de conhecimentos, com a
duração de 3 horas cada, para os candidatos pela via das habilitações académicas:
Uma prova de resolução de casos de direito civil e comercial e de direito processual civil;
Uma prova de resolução de casos de direito penal e de direito processual penal;
Uma prova de desenvolvimento de temas culturais, sociais ou económicos.
Os candidatos pela via da experiência profissional têm de prestar apenas uma prova na fase escrita, com a duração de 4 horas,
que consiste na redacção de uma decisão, mediante a disponibilização de um conjunto de peças relevantes que constem
habitualmente de um processo judicial, em matéria cível ou penal, consoante a opção do candidato, a efectuar no requerimento de
candidatura.
A fase oral para os candidatos pela via das habilitações académicas compreende a realização das seguintes provas de
conhecimentos:
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Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Uma discussão sobre temas de direito constitucional, direito da União Europeia e organização judiciária;
Uma discussão sobre direito civil e direito processual civil e direito comercial;
Uma discussão sobre direito penal e direito processual penal;
Uma discussão sobre temas de direito administrativo, direito económico, direito da família e das crianças e direito do
trabalho (a determinação da área temática desta prova resulta de sorteio realizado com a antecedência de 48 horas).
Cada prova tem a duração máxima de 30 minutos.
Os júris de selecção podem ser diferenciados em função do método a aplicar ou das respectivas fases.
O júri da fase escrita das provas de conhecimentos, que exerce a sua actividade desconhecendo a identidade dos candidatos,
é composto por três membros: um magistrado judicial, um magistrado do Ministério Público e um jurista de reconhecido mérito ou
uma personalidade de reconhecido mérito de outras áreas da ciência e da cultura.
O júri da fase oral das provas de conhecimentos e o júri da avaliação curricular são compostos por cinco membros, respeitando
a seguinte proporção: 2 magistrados (um magistrado judicial e um magistrado do Ministério Público) e 3 personalidades (advogados,
pessoas de reconhecido mérito, na área jurídica ou em outras áreas da ciência e da cultura, ou representantes de outros sectores
da sociedade civil).
A Lei permite, verificados certos requisitos, a revisão de provas da fase escrita, a requerimento do candidato, com
fundamento em vícios, de carácter técnico e científico, de aplicação dos critérios de correcção e de classificação, ou outro vício ou
erro processual relevantes. Todavia, não é admitido pedido de revisão quanto a prova já revista.
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Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Se o pedido for atendido, é designado júri, diferente do que corrigiu e classificou a prova, para proceder à revisão, mantendose o anonimato do candidato.
A decisão do júri da revisão incide sobre as questões invocadas pelo candidato, mas pode abranger outras, não expressamente
invocadas por este, cuja reapreciação aquela decisão implique.
A revisão da prova pode ser pedida, mesmo que a classificação atribuída tenha sido ≥10 valores, mas neste caso não suspende
a prestação das provas da fase oral, nem pelo requerente, nem por outros candidatos.
O exame psicológico de selecção consiste numa avaliação psicológica realizada por entidade competente e visa avaliar as
capacidades e as características de personalidade dos candidatos para o exercício da magistratura, mediante a utilização de
técnicas psicológicas. Esta avaliação psicológica tem a duração mínima de uma hora, sendo garantida a privacidade do exame. O
resultado do exame psicológico é expresso através de parecer escrito, traduzido pelas menções de «favorável» ou de «não
favorável» e é comunicado ao júri da fase oral ou da avaliação curricular.
O candidato que tenha a menção de «não favorável» pode realizar um segundo exame psicológico com outro ou outros
psicólogos nomeados, a seu pedido ou por proposta do júri.
O sistema de classificação é aplicado conforme adiante de descreve:
São admitidos à fase oral ou à avaliação curricular os candidatos que obtiverem classificação igual ou superior a 10 valores em
cada uma das provas de conhecimentos que integram a fase escrita.
São admitidos a exame psicológico de selecção os candidatos que obtiverem classificação igual ou superior a 10 valores em
todas as provas de conhecimentos que integram a fase oral.
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Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Na avaliação curricular, o júri utiliza os seguintes critérios de ponderação:
O conjunto dos factores relacionados com a consistência e relevância da experiência profissional do candidato
vale 60%;
O conjunto dos factores relacionados com a concepção, estrutura e apresentação material do currículo e com a
qualidade da intervenção do candidato na discussão do currículo vale 20%;
O conjunto dos factores relacionados com a qualidade da intervenção na discussão de temas de direito vale 20%.
São admitidos a exame psicológico de selecção os candidatos que obtiverem classificação igual ou superior a 10 valores na
avaliação curricular.
São aprovados os candidatos que obtiverem a menção «favorável» no exame psicológico de selecção.
São excluídos os candidatos que:
Faltarem injustificadamente;
Obtiverem classificação inferior a 10 valores em qualquer das provas de conhecimentos que integram a fase escrita e
a fase oral;
Obtiverem a menção «não favorável» no exame psicológico de selecção;
Declarem, expressamente e por escrito, desistir do procedimento até ao último dia de aplicação do último método de
selecção do concurso.
No caso dos candidatos pela via das habilitações académicas, a classificação final do aprovado é o resultado da média
aritmética simples da classificação obtida na fase escrita e da classificação obtida na fase oral das provas de conhecimentos.
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Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
No caso dos candidatos pela via da experiência profissional, a classificação final do aprovado é o resultado da média das
classificações obtidas na avaliação curricular e nas provas de conhecimentos, com a seguinte ponderação: a classificação da prova
de avaliação curricular vale 70% e a classificação obtida na fase escrita vale 30%.
A classificação da fase escrita é o resultado da prova de conhecimentos que corresponde à fase escrita ou, nos casos em que
se realize mais do que uma prova, da média aritmética simples da classificação obtida em cada uma das respectivas provas.
A classificação das provas de conhecimentos, da avaliação curricular e a classificação final são expressas na escala de zero a
20 valores, com arredondamento até às milésimas.
Ficam habilitados para a frequência do curso teórico-prático imediato os candidatos aprovados, por ordem de graduação, até
ao preenchimento do total das vagas em concurso, com respeito pelas respectivas quotas de ingresso. A graduação é feita por
ordem decrescente da respectiva classificação final.
Em reunião do júri do último método de selecção aplicado ou, havendo mais do que um júri, dos presidentes dos júris, é
elaborada a lista de graduação dos candidatos aprovados, por via de admissão, e a lista dos candidatos excluídos, com indicação do
respectivo motivo.
Em caso de igualdade na classificação final entre candidatos, considera-se para efeitos de graduação, sucessivamente, o maior
grau académico e a idade, preferindo os mais velhos.
Mediante requerimento, um candidato habilitado pode, excepcionalmente, ser autorizado pelo director do CEJ a ingressar em
curso teórico-prático posterior àquele a que o concurso dá ingresso, por motivos especiais e razoavelmente atendíveis, e por uma
única vez. Neste caso, é admitido à frequência do curso teórico-prático imediato o candidato seguinte, de acordo com a graduação.
Os candidatos aptos que não tenham ficado habilitados para a frequência do curso teórico-prático imediato, por falta de
vagas, ficam dispensados de prestar provas no concurso imediatamente seguinte, ficando graduados conjuntamente com os
candidatos que concorram a este.
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Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Os candidatos habilitados para a frequência do curso de formação para as magistraturas nos tribunais judiciais têm de declarar
por escrito a sua opção pela magistratura judicial ou pela magistratura do Ministério Público, no prazo de cinco dias a contar da
publicitação dos candidatos habilitados.
Estas opções são consideradas por ordem de graduação, tendo em conta o conjunto de vagas a preencher, quer na
magistratura judicial, quer na magistratura do Ministério Público, e, em cada conjunto, o número de vagas a preencher com
respeito pelas quotas de ingresso.
Se houver desproporção entre as vagas disponíveis em cada magistratura e as opções manifestadas, têm preferência os
candidatos com maior graduação. Os candidatos que, face à opção expressa, não tenham vaga, podem requerer a alteração da sua
opção, ficando excluídos de frequência do curso se não o fizerem. A opção por uma magistratura assume neste contexto duas
acepções: enquanto há vagas em ambas as magistraturas, há possibilidade de opção por uma ou por outra; mas quando as vagas já
só restam, depois, numa das magistraturas, a opção é, na verdade, entre esta e a exclusão do concurso.
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Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
II. O CONCURSO DE INGRESSO NO XXVII CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PARA OS TRIBUNAIS
JUDICIAIS
Fontes dos indicadores das fases mais relevantes do procedimento concursal
Pelo Despacho nº 3576/2008 (publicado no Diário da República, 2ª série, nº 31, de 13 de Fevereiro de 2008), o Ministro da
Justiça declarou aberto o concurso de ingresso no Centro de Estudos Judiciários para preenchimento de 100 lugares de auditor de
justiça, sendo 50 para cada uma das magistraturas, judicial e do Ministério Público.
O respectivo aviso foi publicado sob o nº 3134-A/2008, no Diário da República, 2ª série, nº 28, de 8 de Fevereiro de 2008. Das
100 vagas acima mencionadas, uma foi reservada para candidato de concurso anterior, devidamente autorizado a frequentar o
curso seguinte, nos termos do nº 2 do artigo 50º da Lei nº 16/98, de 8 de Abril, sem prejuízo do disposto no nº 3 do artigo 113º da
Lei nº 2/2008, de 14 de Janeiro.
A lista definitiva dos candidatos admitidos e não admitidos ao concurso foi publicitada em 20 de Março de 2008.
A pauta com as classificações das provas de conhecimentos da fase escrita foi publicitada em 12 de Maio de 2008 (Aviso nº
13287/2008, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 83, de 29 de Abril de 2008).
A pauta com as classificações das provas da fase oral foi publicitada em 4 de Julho de 2008.
A lista homologada e ratificada de graduação dos candidatos aprovados, por via de admissão, e a lista de candidatos excluídos
foram publicitadas em 12 de Setembro de 2008 (Aviso nº 23278/2008, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 177, de 12 de
Setembro de 2008).
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Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
I – Candidatos admitidos ao concurso
Foram admitidos a concurso 1283 candidatos, registando-se uma taxa geral de não admissão muito reduzida (0,9%).
A maior parte dos candidatos admitidos candidatou-se pela via das habilitações académicas (950: 74% do total de admitidos).
Nos candidatos do sexo feminino (cerca de 72% do total), verifica-se uma percentagem de idades inferiores a 30 anos (cerca de
47%) bastante superior à dos homens admitidos em idades do mesmo escalão (30%).
As mulheres admitidas em idades nos escalões “30-39 anos” e “≥40 anos”, em contrapartida, constituem percentagens
inferiores à dos homens admitidos em idades correspondentes (44% e 9%, contra cerca de 50% e 20%, respectivamente).
Os admitidos são, na sua maioria, naturais (NUTS II) das regiões do Norte (35%) e de Lisboa (28%) e residentes nestas regiões
(cerca de 38% e 40%, respectivamente).
A – Candidatos admitidos pela via das habilitações académicas
A maior parte dos candidatos admitidos por esta via são mulheres (cerca de 74%) e indivíduos com idade inferior a 30 anos
(cerca de 56%).
A grande maioria é constituída por solteiros (cerca de 74%).
Os licenciados por universidades públicas constituem pouco mais de metade dos admitidos por esta via (51%).
Os maiores grupos de licenciados por universidades públicas, admitidos a concurso, são constituídos por licenciados pelas
Universidade de Coimbra e de Lisboa (118 candidatos cada) e o menor grupo é constituído pelos licenciados pela Universidade Nova
de Lisboa (7).
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Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
O maior grupo de licenciados por universidades privadas, admitidos a concurso, é constituído por licenciados pela Universidade
Católica do Porto (85) e o menor grupo é constituído por licenciados pela Universidade Independente de Lisboa, havendo ainda um
único candidato graduado pelo Instituto Superior Bissaya Barreto (1).
Tendo em conta a nota de licenciatura, verifica-se que os licenciados com nota entre 12 e 13 valores constituem também a
maioria (cerca de 58%). Os licenciados com nota ≥ 14 valores constituem apenas cerca de 17%.
60% do total de admitidos por esta via licenciaram-se há entre 2 e 5 anos e 32% licenciaram-se há entre 6 e 10 anos. Apenas
cerca de 12% se licenciaram há menos de 2 anos.
Apenas dois candidatos admitidos possuem graduação académica superior à licenciatura (mulheres, na área do Direito).
79% dos candidatos admitidos referiu exercer actividade forense ou conexa, à data da candidatura. No grupo destes domina a
advocacia (95%).
A maior parte dos admitidos manifestou a intenção de optar pela magistratura judicial (cerca de 62%).
B – Candidatos Admitidos Pela Via da Experiência Profissional
Os candidatos admitidos por esta via correspondem a 26% do total de admitidos.
A maior parte são mulheres (cerca de 67%), indivíduos com idade entre 30 e 39 anos (cerca de 71%) e casados (cerca de 55%).
A maioria dos admitidos é constituída por indivíduos licenciados por universidades públicas (70%) e os licenciados com nota
entre 12 e 13 valores constituem pouco mais de metade (53%). Os licenciados com nota ≥ 14 valores constituem apenas 12%.
O maior grupo de licenciados por universidades públicas admitidos é constituído por licenciados pela Universidade de Lisboa
(59 candidatos cada) e o menor grupo é constituído pelos licenciados pelas Universidades do Minho e do Porto (2 candidatos cada).
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Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
O maior grupo de licenciados por universidades privadas admitidos é constituído por licenciados pela Universidade Autónoma
de Lisboa (37) e o menor grupo é constituído por licenciados pela Universidade Autónoma de Lisboa, pela Universidade Livre do
Porto e pela Universidade Autónoma de Lisboa (1 candidato admitido de cada uma).
Quase metade (cerca de 49%) dos admitidos por esta via licenciaram-se há entre 6 e 10 anos. Os licenciados há mais de 11
anos representam 32%. No entanto, cerca de 5% licenciaram-se há menos de 2 anos.
Apenas 6 candidatos admitidos possuem graduação académica superior à licenciatura (1 mulher e 5 homens, todos na área do
Direito).
Cerca de 90% dos admitidos referiu exercer actividade forense ou conexa à data da candidatura. No grupo destes avulta a
advocacia (cerca de 69%).
A maior parte dos admitidos manifestou a intenção de optar pela magistratura judicial (59%).
II – FASE ESCRITA DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS
A – Via das Habilitações Académicas
1 – Quem foi aprovado na fase escrita e admitido à fase oral
Dos 716 candidatos admitidos pela via das habilitações académicas que prestaram todas as provas da fase escrita, 160 (22%:
taxa de sucesso) foram admitidos à fase seguinte, ou seja, à fase oral das provas de conhecimentos, por terem obtido em cada uma
das provas daquela fase classificação de, pelo menos, 10 valores.
Relativamente ao total de admitidos a concurso e à fase escrita, nesta via, estes 160 candidatos aprovados correspondem a
cerca de 17% (taxa de aprovação ou de aproveitamento).
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Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
A maioria dos aprovados na fase escrita são:
Mulheres (73%), mas, em termos relativos, estas tiveram uma taxa de sucesso (cerca de 22%) ligeiramente inferior à dos
homens (cerca de 24%);
Licenciados por universidades públicas (72,5%), os quais, em termos relativos, alcançaram uma taxa de sucesso (cerca
de 35%) muito superior à dos licenciados por universidades particulares (cerca de 12%).
A maioria (65%) dos aprovados na fase escrita obteve uma nota positiva média individual inferior a 12 valores, constituindo as
mulheres (69%) e os licenciados por universidades públicas (69%) a maioria neste grupo.
Cerca de 34% obteve nota média individual ≥12 e <14 valores, constituindo também as mulheres (cerca de 82%) e os
licenciados por universidades públicas (cerca de 78%) a grande maioria neste grupo.
Apenas 1,3% conseguiu obter uma nota média individual ≥14 valores, sendo todos licenciados por universidades públicas.
Proporcionalmente, os homens obtiveram mais notas médias individuais situadas no escalão “≥10 e <12 valores” e “≥14
valores” do que as mulheres (74% e 2%, contra cerca de 62% e de 1%, respectivamente), enquanto estas obtiveram mais do que os
homens notas médias individuais situadas no escalão “≥12 e <14 valores” (cerca de 38%, contra 23%).
Ainda em termos relativos, apura-se que os licenciados por universidades públicas conseguiram obter mais notas médias
individuais situadas no escalão “≥12 e <14 valores” do que os licenciados por universidades particulares (36% contra 27%,
respectivamente).
Apura-se também claramente que, quanto mais elevado é o escalão da nota de licenciatura, maior é a percentagem
correspondente aos escalões mais altos (“≥12 e <14 valores” e “≥14 valores”) da nota média individual, nas provas de
conhecimentos da fase escrita.
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Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Finalmente, apura-se que os candidatos, admitidos por esta via, que manifestaram a intenção de optar pela magistratura
judicial, conseguiram obter mais notas médias individuais situadas nos escalões “≥12 e <14 valores” e “≥14 valores” do que os que
manifestaram a intenção de optar pela magistratura do Ministério Público (cerca de 41% e de 2%, contra 20% e 0%
respectivamente).
Registou-se um total pedidos de revisão de prova por parte de 69 candidatos por esta via, cerca de 35% dos quais obtiveram
êxito no pedido, porque o júri da revisão alterou a(s) nota(s), subindo-as. A maior percentagem (23%) é constituída por aqueles
que, tendo reclamado de uma nota <10 valores, lograram obter, com a revisão, nota ≥10 valores. Cerca de 13%, tendo reclamado
de uma nota ≥10 valores, obtiveram uma nota mais elevada.
A prova de resolução de casos de direito civil e comercial e de direito processual civil foi aquela em que se registou maior
número de pedidos de revisão (52), 25% dos quais obtiveram êxito, porque o júri da revisão alterou a nota, subindo-a. A maior
percentagem (19%) é constituída por aqueles que, tendo reclamado de uma nota <10 valores, lograram obter, com a revisão, nota
≥10 valores. Os outros 6%, tendo reclamado de uma nota ≥10 valores, obtiveram uma nota mais elevada.
A prova de resolução de casos de direito penal e de direito processual penal foi aquela em que se registou o segundo maior
número de pedidos de revisão (22), 45% dos quais obtiveram êxito, porque o júri da revisão alterou a nota, subindo-a. A maior
percentagem (27%) é constituída por aqueles que, tendo reclamado de uma nota <10 valores, lograram obter, com a revisão, nota
≥10 valores. Os outros 18%, tendo reclamado de uma nota ≥10 valores, obtiveram uma nota mais elevada.
A prova de desenvolvimento de temas culturais, sociais ou económicos foi aquela em que se registou o menor número de
pedidos de revisão (7), 5 dos quais obtiveram êxito, porque o júri da revisão alterou a nota, subindo-a. 3 dos pedidos, tendo
reclamado de uma nota <10 valores, lograram obter, com a revisão, nota ≥10 valores. Os outros 2, tendo reclamado de uma nota
≥10 valores, obtiveram uma nota mais elevada.
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Avaliação Comentada
Analisando por estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura, verifica-se que a maior taxa de
aprovação na fase escrita (% de aprovados graduados por uma universidade calculada relativamente ao total de candidatos
admitidos graduados por essa universidade) foi obtida pelos licenciados pela Universidade Nova de Lisboa (50%), seguidos pelos
licenciados pela Universidade do Porto (40%). Há, todavia, a referir que os conjuntos dos admitidos licenciados por estes
estabelecimentos públicos de ensino superior eram constituídos por 12 e 60 indivíduos, respectivamente.
Vêm depois os licenciados pela Universidade de Coimbra (cerca de 24%), com a nota de que constituíam o maior conjunto de
admitidos (183 indivíduos) graduados pela mesma universidade, e os licenciados pela Universidade de Lisboa (21%), com a nota de
que constituíam o segundo maior conjunto de admitidos (178 indivíduos) graduados pela mesma universidade.
Só depois se seguem os licenciados por universidades privadas, nomeadamente, os da Universidade Católica do Porto (cerca de
19%), da Universidade Católica de Lisboa (13%), da Universidade Lusíada de Lisboa (cerca de 12%), da Universidade Moderna de
Lisboa e da Universidade Lusófona de Lisboa (10%), ultrapassando todos a taxa de aprovação dos licenciados pela Universidade do
Minho (9%, a menor taxa apurada entre as universidades públicas). Depois desta, seguem-se as taxas conseguidas pelos licenciados
pela Universidade Internacional da Figueira da Foz (cerca de 9%), pela Universidade Internacional de Lisboa (cerca de 9%), pela
Universidade Portucalense, pela Universidade Lusíada do Porto (cerca de 8%), pela Universidade Moderna de Setúbal (75%) e pela
Universidade Autónoma de Lisboa (cerca de 2%).
A taxa de sucesso foi de zero % no que se refere aos licenciados por: Instituto Superior Bissaya Barreto, Universidade
Independente de Lisboa, Universidade Lusófona do Porto, Universidade Moderna de Beja e Universidade Moderna do Porto.
27
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2 – Quem foi excluído na fase escrita
2.1 – Por falta de aproveitamento
O principal motivo de exclusão nesta fase do concurso foi a falta de aproveitamento (classificação <10 valores) em pelo menos
uma das provas de conhecimentos da fase escrita. Este motivo afectou 556 candidatos, o que corresponde a:
70% do total de excluídos na fase;
Cerca de 78% dos candidatos que prestaram todas as provas da fase escrita.
A maior parte dos excluídos por este motivo são mulheres (75%) e, no grupo destas, este motivo teve ainda maior peso (72%),
em termos relativos, do que no grupo dos homens (cerca de 66%).
Pouco mais de metade dos excluídos por este motivo são licenciados por universidades particulares (cerca de 52%), mas,
proporcionalmente, este motivo teve um peso ligeiramente maior no grupo dos licenciados por universidades públicas (cerca de
72%) do que no grupo dos licenciados por universidades particulares (69%).
A maior parte dos excluídos por este motivo manifestaram a intenção de optar pela magistratura judicial (cerca de 63%) e, no
grupo destes, este motivo de exclusão teve, proporcionalmente, maior peso (73%) do que no grupo dos que manifestaram a
intenção de optar pela magistratura do Ministério Público (66%).
A prova em que se verificou maior número de notas <10 valores foi a resolução de casos de direito civil e comercial e de
direito processual civil (533: correspondente a cerca de 96% do total de excluídos por falta de aproveitamento).
Mais de metade dos que tiveram nota <10 valores nesta prova são licenciados por universidades particulares (52%).
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98 candidatos (ou seja: cerca de 18% dos excluídos por falta de aproveitamento) foram afastados nesta fase por terem tido
nota <10 valores apenas na prova de resolução de casos de direito civil e comercial e de direito processual civil. A maior parte
desses candidatos é constituída por licenciados por universidades públicas (72%) e por candidatos que manifestaram a intenção de
optar pela magistratura judicial (cerca de 56%).
No que se refere à prova de resolução de casos de direito penal e de direito processual penal, o número de notas <10 valores
(432) corresponde a cerca de 77% do total de excluídos por falta de aproveitamento.
Mais de metade dos que tiveram nota <10 valores nesta prova são licenciados por universidades particulares (57%).
12 candidatos (ou seja: 2% dos excluídos por falta de aproveitamento) foram afastados, nesta fase, por terem tido nota <10
valores apenas na prova de resolução de casos de direito penal e de direito processual penal. A maior parte desses candidatos é
constituída por licenciados por universidades públicas (75%) e, em grande maioria, por candidatos manifestaram a intenção de
optar pela magistratura judicial (83%).
No que se refere à prova de desenvolvimento de temas culturais, sociais ou económicos, o número de notas <10 valores (171)
corresponde a cerca de 31% do total de excluídos por falta de aproveitamento.
A grande maioria dos que tiveram nota <10 valores nesta prova são licenciados por universidades particulares (69%).
Apenas 4 candidatos (ou seja: 0,7% dos excluídos por falta de aproveitamento) foram afastados nesta fase por terem tido nota
<10 valores apenas na prova de resolução de temas culturais, sociais ou económicos. 3 desses candidatos são licenciados por
universidades particulares.
2.2 – Por falta de comparência às provas
O segundo maior motivo de exclusão nesta fase do concurso foi a falta de comparência às provas (no todo ou em parte). Este
motivo afastou 205 candidatos, o que corresponde a cerca de 26% do total de excluídos na fase e a cerca de 22% do total de
admitidos pela via das habilitações académicas. Esta última percentagem é bastante inferior à apurada em concursos anteriores,
29
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admitindo-se que o motivo tenha a ver com o facto de ter passado a ser exigido aos candidatos que comparticipem nos custos do
procedimento, o que os responsabiliza mais, diminuindo o número de candidaturas inconsequentes.
A maior parte dos excluídos por este motivo são mulheres (cerca de 69%), mas no grupo destas este motivo teve,
proporcionalmente, menor peso (24%) do que no grupo dos homens (cerca de 31%).
Mais de metade dos excluídos por este motivo são licenciados por universidades particulares (cerca de 55%) e,
proporcionalmente, este motivo teve um peso ligeiramente maior no grupo destes (cerca de 27%) do que no grupo dos licenciados
por universidades públicas (cerca de 25%).
A maior parte dos excluídos por este motivo manifestaram a intenção de optar pela magistratura judicial (54%) mas, no grupo
destes, este motivo de exclusão teve, proporcionalmente, menor peso (23%) do que no grupo dos que manifestaram a intenção de
optar pela magistratura do Ministério Público (30%).
Note-se que, dos 950 candidatos admitidos a concurso pela via das habilitações académicas, 145 (15%) faltaram logo à
primeira prova do calendário das provas da fase escrita (sem ter requerido prestação em 2ª chamada), o que equivale a faltar a
todas. A maior parte dos integrantes deste grupo são mulheres (69%), licenciados por universidades particulares (cerca de 57%).
2.3 – Por desistência
O terceiro motivo de exclusão nesta fase do concurso foi a desistência do concurso, no decurso da fase escrita, o qual afastou
29 candidatos, o que corresponde a cerca de 4% do total de excluídos na fase e a 3% do total de admitidos pela via das habilitações
académicas.
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A maior parte dos excluídos por este motivo são mulheres (cerca de 76%) e candidatos que manifestaram a intenção de optar
pela magistratura judicial (62%).
Mais de metade dos excluídos por este motivo são licenciados por universidades particulares (cerca de 59%).
Em termos relativos, a desistência surge, enquanto motivo de exclusão, com tanto menor peso percentual quanto mais
elevado for o escalão da nota de licenciatura ou quanto maior tempo tiver decorrido entre a conclusão da licenciatura e a
candidatura ao ingresso na formação inicial de magistrados.
A prova que motivou maior número de desistências foi a de resolução de casos de direito civil e comercial e de direito
processual civil (76% do total de desistentes). As restantes desistências ocorridas distribuem-se de forma quase igualitária entre as
outras duas provas, com um peso ligeiramente maior no caso da prova de resolução de casos de direito penal e de direito
processual penal.
A maior parte dos desistentes durante as provas de resolução de casos de direito civil e comercial e de direito processual civil
e de desenvolvimento de temas culturais, sociais ou económicos é constituída por licenciados por universidades particulares (59% e
cerca de 67% respectivamente).
Tendo em conta o escalão da nota de licenciatura, verifica-se que a maior parte dos desistentes durante as provas de
resolução de casos de direito civil e comercial e de direito processual civil e de resolução de casos de direito penal e de direito
processual penal é constituída por candidatos com nota de licenciatura ≥12 e <14 valores (59 e 75%, respectivamente), enquanto
que a maior parte dos desistentes durante de desenvolvimento de temas culturais, sociais ou económicos é constituída por
candidatos com nota de licenciatura ≥10 e <12 valores (cerca de 67%).
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B – Via da Experiência Profissional
Dos 333 candidatos admitidos pela via da experiência profissional, a maior parte (67%) optou por realizar a prova escrita de
redacção de uma decisão em matéria penal. Não há diferenças sensíveis a assinalar em função do género ou do escalão etário dos
candidatos, em função da área de opção da prova escrita (matéria cível ou penal).
Apenas se considera de referir que, quer no caso dos que optaram pela prova em matéria cível, quer no dos que optaram pela
prova em matéria penal, verifica-se maior percentagem de homens com idades ≥ 40 anos, do que mulheres no mesmo escalão,
proporcionalmente.
1 – Quem foi aprovado na fase escrita e admitido à avaliação curricular
Dos 333 candidatos admitidos pela da experiência profissional que prestaram prova da fase escrita, 58 (17%) foram admitidos à
fase seguinte, ou seja, à avaliação curricular, por terem obtido na prova classificação de, pelo menos, 10 valores.
A taxa de aprovação na fase escrita dos candidatos nesta via foi, por isso, inferior à verificada relativamente aos candidatos
da via das habilitações académicas, na mesma fase do concurso.
A maioria dos aprovados na fase escrita são:
Mulheres (cerca de 66%), mas também nesta via, em termos relativos, estas tiveram uma taxa de sucesso (cerca de 21%)
ligeiramente inferior à dos homens (cerca de 22%);
Licenciados por universidades particulares (53%), os quais, porém, em termos relativos, alcançaram uma taxa de
sucesso (16%) muito inferior à dos licenciados por universidades públicas (32%).
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Tendo em consideração a matéria da prova, verifica-se que a taxa de aprovação na prova em matéria penal (23%) foi bastante
superior à taxa de aprovação em matéria cível (16%).
Na prova em matéria penal, a taxa de aprovação dos licenciados por universidades públicas (cerca de 39%) foi muito superior
(mais do dobro) à dos licenciados por universidades particulares (16%).
Nesta prova, a taxa de aprovação é semelhante entre mulheres (23%) e homens (22%), com ligeira vantagem para aquelas.
Na prova em matéria cível, a taxa de aprovação dos licenciados por universidades públicas (cerca de 19%) também é superior à
dos licenciados por universidades particulares (15%), mas sem reflectir uma diferença tão acentuada.
Nesta prova, a taxa de aprovação dos homens (20%) é superior à das mulheres (14%).
O nível da nota de licenciatura não parece ter influenciado o resultado da prestação da prova. Com efeito, a percentagem de
aprovados por escalão de nota de licenciatura é idêntica, sendo até ligeiramente maior (23%) no grupo dos licenciados com nota
<12 valores do que no grupo dos licenciados com notas ≥12 e <14 valores (cerca de 20%) e do que no grupo dos licenciados com nota
>14 valores (cerca de 21%). Aliás, esta diferença acentua-se, curiosamente, no caso da prova em matéria cível, onde a
percentagem de aprovados por escalão de nota de licenciatura é bem maior no grupo dos licenciados com nota <12 valores (21%) do
que no grupo dos licenciados com notas ≥12 e <14 valores (cerca de 13%) e do que no grupo dos licenciados com nota >14 valores
(cerca de 17%).
A análise segundo o tempo decorrido após a obtenção da licenciatura em Direito revela que os licenciados há menos de 2 anos
tiveram menor percentagem de sucesso do que os seus colegas licenciados há mais tempo.
No entanto, os licenciados há entre 2 a 5 anos alcançaram uma percentagem claramente maior de aprovação do que os
licenciados há entre 6 a 10 anos ou do que os licenciados há 11 ou mais anos, tanto na prova em matéria cível como na prova em
matéria penal.
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Tendo em conta a magistratura de opção, verifica-se, em termos relativos, independentemente da matéria da prova, maior
percentagem de aprovados no grupo dos candidatos que manifestaram a intenção de optar pela magistratura do Ministério Público
(29%) do que no dos que manifestaram a intenção de optar pela magistratura judicial (cerca de 15%). Tendo em conta a matéria da
prova, esta diferença é muito mais acentuada na prova de penal (cerca de 31% e 14%, respectivamente) do que na prova de civil
(20% e 15%, respectivamente).
A grande maioria (cerca de 83%) dos aprovados na fase escrita obteve uma nota positiva inferior a 12 valores, constituindo as
mulheres (cerca de 65%) e os licenciados por universidades particulares (58%) a maioria neste grupo.
Cerca de 14% obteve nota ≥12 e <14 valores, constituindo também as mulheres (cerca de 63%) e os licenciados por
universidades públicas (cerca de 63%) a maioria neste grupo.
Apenas 3% conseguiu obter uma nota ≥14 valores, sendo todos mulheres licenciadas por universidades públicas.
Na prova em matéria cível, a quase totalidade dos candidatos (cerca de 93%) que ficaram aprovados na prova obtiveram nota
positiva inferior a 12 valores, não tendo sido atribuída qualquer nota ≥14 valores.
Na prova em matéria penal, a grande maioria dos aprovados (cerca de 80%) obteve nota positiva inferior a 12 valores. Só cerca
de 5% conseguiram nota ≥14 valores (consequentemente, as referidas mulheres licenciadas por universidades públicas).
Registou-se um total de 42 pedidos de revisão de prova por parte de candidatos desta via, a maioria (71%) relativamente a
nota atribuída <10 valores. Atendendo à matéria da prova, esta proporção foi muito maior na prova de civil (88%) do que na de
penal (60%).
No conjunto das duas provas, 40% dos pedidos de revisão de prova, por a nota atribuída ser <10 valores, foram bem sucedidos,
mas isto verificou-se, em termos relativos, muito mais quanto à prova de penal (60%) do que quanto à de civil (apenas 20% de
pedidos atendidos).
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Analisando por estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura, verifica-se que a maior taxa de
aprovação na fase escrita (% de aprovados graduados por uma universidade calculada relativamente ao total de candidatos
admitidos graduados por essa universidade) foi obtida pelos licenciados pelas Universidades do Minho e do Porto (cada uma 50%),
seguidos pelos licenciados pela Universidade Internacional da Figueira da Foz (40%). Há, todavia, a referir que os conjuntos dos
admitidos licenciados por estes estabelecimentos públicos de ensino superior eram constituídos por 2 candidatos, quanto às duas
primeiras, e por 5 candidatos, quanto à terceira.
Vêm depois:
os licenciados pela Universidade de Coimbra (cerca de 30%), com a nota de que constituíam o segundo maior conjunto
de admitidos (37 candidatos) graduados pela mesma universidade;
os licenciados pela Universidade Moderna de Beja (25%), com a nota de que constituíam um pequeno conjunto de
admitidos (4 indivíduos) graduados por esta universidade;
e os licenciados pela Universidade de Lisboa (cerca de 24%), com a nota de que constituíam o maior conjunto de
admitidos (59 candidatos) graduados pela mesma universidade.
Só depois se seguem os licenciados por universidades privadas, nomeadamente, os da Universidade Autónoma de Lisboa (cerca
de 19%), da Universidade Lusíada do Porto (18%), da Universidade Católica de Lisboa e da Universidade Moderna de Setúbal (cerca
de 17%), da Universidade Internacional de Lisboa (cerca de 16%), da Universidade Católica do Porto (15%), da Universidade Lusíada
de Lisboa (8%), da Universidade Moderna do Porto e da Universidade Portucalense (7%).
A taxa de sucesso foi de zero % no que se refere aos licenciados pelas seguintes universidades: Universidade Autónoma de
Lisboa – Caldas da Rainha, Universidade Independente de Lisboa, Universidade Livre do Porto, Universidade Lusófona de Lisboa e do
Porto e Universidade Moderna de Lisboa.
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2 – Quem foi excluído na fase escrita
2.1 – Por falta de aproveitamento
Também nesta via, o principal motivo de exclusão, nesta fase do concurso, foi a falta de aproveitamento (classificação <10
valores) na prova de conhecimentos. Este motivo afectou 220 candidatos, o que corresponde a:
80% do total de excluídos na fase;
Cerca de 79% dos candidatos que prestaram prova da fase escrita nesta via.
A maior parte dos excluídos por este motivo são mulheres (cerca de 70%) e licenciados por universidades particulares (cerca de
74%).
A maior parte dos excluídos por este motivo manifestaram ainda exercer actividade forense no momento da candidatura ao
concurso (89%), bem como a intenção de optar pela magistratura judicial (cerca de 63%).
Tendo em conta o número de provas prestadas, verifica-se haver apenas uma pequena diferença entre a prova em matéria
cível e a prova em matéria penal, quanto à percentagem de notas atribuídas <10 valores (cerca de 74% e 71%, respectivamente).
2.2 – Por falta de comparência às provas
O segundo maior motivo de exclusão nesta fase do concurso foi a falta de comparência à prova escrita. Este motivo afastou 28
candidatos, o que corresponde a 10% do total de excluídos na fase e a cerca de 8% do total de admitidos pela via da experiência
profissional.
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Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
A maior parte dos excluídos por este motivo são mulheres (57%), mas no grupo destas este motivo teve, proporcionalmente,
menor peso (cerca de 9%) do que no grupo dos homens (13%).
Também a maior parte dos excluídos por este motivo são licenciados por universidades particulares (71%), mas,
proporcionalmente, este motivo teve um peso ligeiramente inferior no grupo destes (cerca de 10%) do que no grupo dos licenciados
por universidades públicas (cerca de 11%).
A maior parte dos excluídos por este motivo manifestaram a intenção de optar pela magistratura judicial (71%) e, no grupo
destes, este motivo de exclusão teve, proporcionalmente, maior peso (cerca de 12%) do que no grupo dos que manifestaram a
intenção de optar pela magistratura do Ministério Público (cerca de 8%).
2.3 – Por desistência
O terceiro motivo de exclusão nesta fase do concurso foi a desistência do concurso, no decurso da fase escrita, o qual afastou
14 candidatos, o que corresponde a cerca de 5% do total de excluídos na fase e a 4% do total de admitidos pela via da experiência
profissional.
A maior parte dos excluídos por este motivo são mulheres (71%).
Mais de metade dos excluídos por este motivo são:
candidatos que manifestaram a intenção de optar pela magistratura judicial (57%);
licenciados por universidades particulares (cerca de 57%) mas, proporcionalmente, este motivo teve um peso em
metade inferior no grupo destes (4%) do que no grupo dos licenciados por universidades públicas (8%).
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Avaliação Comentada
Em termos relativos, a desistência surge também, nesta via de admissão, com menor peso percentual enquanto motivo de
exclusão quanto mais elevado for o escalão da nota de licenciatura.
A prova que motivou maior número de desistências foi a em matéria cível (8 desistentes) o que corresponde a 57% do total de
desistentes no conjunto das duas provas. Proporcionalmente, o peso da desistência nesta prova como motivo de exclusão (8%) foi
maior do que o peso da desistência na prova em matéria penal (3%).
2.4 – Por anulação da prova
A anulação da prova constituiu motivo de exclusão para 13 candidatos admitidos por esta via, a maior parte (9) prestadores da
prova em matéria penal. O motivo da anulação está relacionado com a quebra do anonimato da prova realizada, por facto
imputável ao candidato.
III – FASE ORAL DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS
A – Via das Habilitações Académicas
1 – Quem foi aprovado na fase oral e admitido exame psicológico de selecção
O número de candidatos aprovados nas provas de conhecimentos da fase oral (135) corresponde a:
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Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
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84% dos candidatos admitidos à fase oral (taxa de aprovação);
88% dos candidatos em prova nesta fase e via de admissão (taxa de sucesso na fase oral), o que representa um valor
muito ligeiramente superior ao encontrado no concurso de ingresso no XXVI Curso de Formação de Magistrados para os
tribunais judiciais;
Cerca de 19% do total de candidatos em provas de conhecimentos em ambas as fases nesta via (um valor um pouco
inferior ao encontrado no XXVI Curso de Formação de Magistrados para os tribunais judiciais);
14% do total de candidatos admitidos ao concurso (um valor um pouco superior ao apurado relativamente ao XXVI Curso
de Formação de Magistrados para os tribunais judiciais).
A maior parte dos aprovados nesta fase são mulheres (cerca de 73%).
Quanto mais elevado é o escalão da média das classificações das provas da fase oral, maior é a percentagem de mulheres:
Cerca de 68% com média ≥10 e <12 valores;
Cerca de 73% com média ≥12 e <14 valores;
Cerca de 79% com média ≥14 e <16 valores.
Todavia, tendo em conta o número de mulheres e de homens que efectivamente prestaram provas orais, verifica-se que, em
termos relativos, as mulheres obtiveram uma percentagem de sucesso nesta fase (cerca de 88%) ligeiramente inferior à dos homens
(90%).
A maior parte dos aprovados nesta fase e via são licenciados por universidades públicas (cerca de 73%), como se tem
verificado nos concursos anteriores a este, mas agora em percentagem superior, mais próxima da encontrada no concurso de
ingresso no XXIV Curso de Formação de Magistrados para os tribunais judiciais.
Esta dominância dos aprovados licenciados por universidades públicas verifica-se agora que vai crescendo quanto mais elevado
é o escalão da média das classificações das provas da fase oral:
39
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Cerca de 62% com média ≥10 e <12 valores;
74% com média ≥12 e <14 valores;
82% com média ≥14 e <16 valores.
Tendo em conta o número de licenciados por universidades públicas e de licenciados por universidades privadas que
efectivamente prestaram provas orais, verifica-se que, em termos relativos, os segundos obtiveram uma percentagem de sucesso
nesta fase (92%) ligeiramente superior à dos primeiros (cerca de 88%).
Todavia, a taxa de aproveitamento na fase oral (percentagem dos aprovados relativamente ao total de candidatos em prova),
na via das habilitações académicas, não apresenta diferenças em função da natureza da universidade conferente do grau de
licenciatura.
Atendendo a este aspecto, encontra-se ainda a seguinte diferença: os licenciados por universidades públicas, aprovados na
fase oral da via das habilitações académicas, representam 20% dos do seu grupo admitidos a concurso, enquanto que os licenciados
por universidades privadas, aprovados na mesma fase e via, representam apenas cerca de 8% dos do seu grupo, admitidos a
concurso.
Analisando por estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura, verifica-se que a maior taxa de
aprovação, findas as provas de conhecimentos (fase escrita e fase oral) – ou seja, a percentagem de aprovados graduados por uma
universidade, calculada relativamente ao total de candidatos admitidos, graduados por essa universidade – foi obtida pelos
candidatos licenciados pela Universidade Nova de Lisboa (50%). A segunda e a terceira maior taxa de aprovação foram conseguidas
também por candidatos licenciados por universidades públicas, sendo a quarta conseguida por candidatos licenciados por uma
universidades particular, conforme a escala decrescente adiante indicada:
40
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Universidade Nova de Lisboa ......................................... 50%
Universidade do Porto ................................................. 35%
Universidade de Coimbra...................................cerca de 22%
Universidade Católica do Porto ...........................cerca de 18%
Universidade de Lisboa .....................................cerca de 16%
Universidade Católica de Lisboa ..................................... 13%
Universidade Lusófona de Lisboa .................................... 10%
Universidade Internacional de Lisboa ..................... cerca de 9%
Universidade Lusíada de Lisboa ............................ cerca de 8%
Universidade Lusíada do Porto ............................. cerca de 8%
Universidade Moderna de Setúbal .................................... 7%
Universidade do Minho....................................... cerca de 6%
Universidade Portucalense............................................. 5%
Universidade Internacional da Figueira da Foz ..................... 4%
Universidade Moderna de Lisboa ...................................... 3%
Universidade Autónoma de Lisboa ......................... cerca de 2%
Verifica-se uma clara correlação entre o escalão da nota de licenciatura e escalão da média das classificações das provas da
fase oral. Quanto mais elevado este é, mais elevada é a percentagem de licenciados com nota ≥14 e <16 valores e de licenciados
com nota ≥16 valores e mais vai diminuído a percentagem de licenciados com nota ≥12 e <14 valores e de licenciados com nota ≥10
e <12 valores.
41
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
A maior parte dos aprovados na fase oral são também candidatos que manifestaram a intenção de optar pela magistratura
judicial (65%), mas esta sua dominância aumenta nos escalões mais altos da média das classificações das provas da fase oral:
71% com média ≥12 e <14 valores;
Cerca de 68% com média ≥14 e <16 valores;
A proporção dos candidatos que manifestaram a intenção de optar pela magistratura judicial é igual à dos candidatos que
manifestaram a intenção de optar pela magistratura do Ministério Público no escalão mais baixo (média ≥10 e <12 valores): 50%.
2 – Quem foi excluído na fase oral
2.1 – Por falta de aproveitamento
Também nesta fase desta via, o principal motivo de exclusão foi a falta de aproveitamento (classificação <10 valores em pelo
menos alguma das provas). Este motivo afectou 18 candidatos, o que corresponde a:
72% do total de excluídos na fase;
Cerca de 12% dos candidatos que prestaram provas da fase oral nesta via.
A maior parte dos excluídos por este motivo são mulheres (cerca de 78%), licenciados por universidades públicas (cerca de
78%) e candidatos que manifestaram a intenção de optar pela magistratura judicial (cerca de 79%).
6 dos excluídos por este motivo (1/3) foram afastados por terem obtido classificação <10 valores apenas uma das provas da
fase oral, sendo na sua parte mulheres e licenciados por universidade pública.
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Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
2.2 – Por falta de comparência às provas
O segundo maior motivo de exclusão nesta fase do concurso foi a falta de comparência às provas orais. Este motivo afastou 7
candidatos, o que corresponde a 28% do total de excluídos na fase e a cerca de 0,7% do total de admitidos pela via da experiência
profissional.
A maior parte dos excluídos por este motivo são mulheres (71%), licenciados por universidades públicas (57%) e candidatos que
manifestaram a intenção de optar pela magistratura judicial (57%).
B – Via da Experiência Profissional
1 – Quem foi aprovado na avaliação curricular e admitido exame psicológico de selecção
O número de candidatos aprovados na avaliação curricular (47) corresponde a:
81% dos candidatos admitidos à fase oral (taxa de aprovação) e dos candidatos em prova nesta fase e via de admissão
(taxa de sucesso na fase oral);
Cerca de 17% do total de candidatos em provas em ambas as fases nesta via;
14% do total de candidatos admitidos ao concurso por esta via.
A maior parte dos aprovados nesta fase são mulheres (cerca de 70%) e estas, proporcionalmente, obtiveram uma taxa de
sucesso na prova (cerca de 87%) bastante superior à dos homens (70%).
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Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Quanto mais elevado é o escalão da classificação obtida na avaliação curricular maior é a percentagem de mulheres:
Cerca de 67% com classificação ≥10 e <12 valores;
Cerca de 68% com classificação ≥12 e <14 valores;
Cerca de 75% com classificação ≥14 e <16 valores.
E, consequentemente, menor é a percentagem de homens.
Um pouco mais de metade dos aprovados na avaliação curricular são licenciados por universidades particulares (51%).
Esta ligeira dominância dos aprovados licenciados por universidades particulares altera-se em função do nível da classificação
obtida. Com efeito, desaparece no escalão de notas ≥12 e <14 valores (em que os licenciados por universidades particulares e por
universidades públicas correspondem a 50% cada grupo) e inverte-se no escalão de notas ≥14 e <16 valores (em que dominam os
licenciados por universidades públicas, representando 56%).
Proporcionalmente, a taxa de sucesso dos licenciados por universidades públicas nesta prova (85%) é, todavia, superior à
alcançada pelos licenciados por universidades particulares (77%).
Os licenciados por universidades públicas aprovados na avaliação curricular representam ainda 23% do total dos do seu grupo,
admitidos a concurso.
Os licenciados por universidades privadas, aprovados na avaliação curricular, representam, por seu turno, apenas cerca de 12%
do total dos do seu grupo, admitidos a concurso.
A maior parte dos aprovados na avaliação curricular são candidatos que manifestaram a intenção de optar pela magistratura
do Ministério Público (68%). Todavia, os candidatos que manifestaram a intenção de optar pela magistratura judicial obtiveram, em
termos relativos, maior percentagem de notas no escalão “≥14 e <16 valores”, do que os seus colegas que manifestaram a intenção
de optar pela magistratura do Ministério Público.
44
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Dos 47 candidatos aprovados na prova de avaliação curricular, 42 (89%) indicaram exercer actividade profissional forense. De
entre estes, o maior número referiu exercer a advocacia (21: cerca de 45% do total de aprovados). Mas logo em seguida surgem os
candidatos que referiram ser procuradores-adjuntos substitutos (14: cerca de 30% do total de aprovados). Só depois vêm os
funcionários de justiça (5: cerca de 11% do total de aprovados).
2 – Quem foi excluído na avaliação curricular
Nesta fase desta via, o único motivo de exclusão foi a falta de aproveitamento (classificação <10 valores). Este motivo afectou
11 candidatos, o que corresponde a cerca de 19% dos candidatos que prestaram esta prova da fase oral nesta via.
Pouco mais de metade dos excluídos por este motivo são homens (6) e a maioria são licenciados por universidades particulares
(cerca de 64%) e candidatos que manifestaram a intenção de optar pela magistratura judicial (cerca de 82%).
A maioria dos excluídos (63%) referiu exercer a advocacia. Dos restantes, metade referiu exercer actividade em órgão de
polícia criminal (Polícia Judiciária) e a outra metade pertencer ao corpo de funcionários de justiça.
IV – EXAME PSICOLÓGICO DE SELECÇÃO
Neste novo método de selecção, ao qual foram admitidos 182 candidatos (135 da via das habilitações académicas e 47 da via
da experiência profissional), destaca-se o facto de todos os candidatos da segunda destas vias terem obtido menção “favorável”,
ficando aprovados no concurso (ainda que não habilitados todos para a frequência do curso).
45
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Os 8 candidatos que obtiveram menção “não favorável” neste novo método de selecção, os 2 que não compareceram à
aplicação do método e o único que desistiu, concorreram todos pela via das habilitações académicas.
Dos 8 candidatos que obtiveram menção “não favorável”, 5 são mulheres e 6 têm:
idade inferior a 30 anos (entre os quais as 5 mulheres),
nota de licenciatura ≥12valores (há mesmo um candidato do sexo masculino, licenciado com nota ≥16 valores por uma
universidade pública)
e manifestaram a intenção de optar pela magistratura judicial.
A caracterização dos candidatos aprovados neste concurso e habilitados para a frequência do XXVII Curso de Formação de
magistrados para os tribunais judiciais é realizada no estudo já divulgado no corrente ano4, para cujas conclusões se remete.
António Carlos Duarte-Fonseca
Director-Adjunto
4
DUARTE FONSECA, António Carlos, e SOUSA SILVA, Fernando, QUEM SÃO OS FUTUROS MAGISTRADOS – ESTUDO DE CARACETRIZAÇÃO DO XXVII CURSO DE
FORMAÇÃO PARA OS TRIBUNAIS JUDICIAIS, Gabinete de Estudos Judiciários do Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, 2006.
46
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
III. CANDIDATOS INSCRITOS
1. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura
Total
Via das
Habilitações Académicas
Via da
Experiência Profissional
Total
1295
960
335
Candidatos inscritos admitidos ao concurso
1283
950
333
12
10
2
Candidatos inscritos
Candidatos inscritos não admitidos ao concurso
Candidatos admitidos, por via de candidatura (em %)
Via da Experiência
Profissional
26,0%
Via das Habilitações
Académicas
74,0%
47
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
2. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura, o sexo e o escalão etário
Candidatos inscritos não
admitidos ao concurso
Sexo
Candidatos inscritos
admitidos ao concurso
Sexo
Candidatos inscritos
Total
Sexo
Candidatos inscritos
Total
Total
18 a 29
30 a 39
anos
anos
Via das Habilitações Académicas
18 a 29
30 a 39
Total
anos
anos
<40 anos
<40 anos
Via da Experiência Profissional
18 a 29
30 a 39
Total
anos
anos
<40 anos
Fem.
932
434
411
87
708
426
245
37
224
8
166
50
Masc.
363
109
181
73
252
106
112
34
111
3
69
39
Total
1295
543
592
160
960
532
357
71
335
11
235
89
Fem.
921
429
409
83
699
421
243
35
222
8
166
48
Masc.
362
109
180
73
251
106
111
34
111
3
69
39
Total
1283
538
589
156
950
527
354
69
333
11
235
87
Fem.
11
5
2
4
9
5
2
2
2
--
--
2
Masc.
1
0
1
0
1
--
1
--
0
--
--
--
Total
12
5
3
4
10
5
3
2
2
0
0
2
Candidatos admitidos, por via de candidatura e segundo o sexo (em %)
66,7%
Via da Experiência Profissional
33,3%
73,6%
Via das Habilitações Académicas
26,4%
71,8%
Total
0%
10%
20%
30%
28,2%
40%
50%
Feminino
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
48
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por sexo e segundo a via de candidatura (em %)
Feminino
75,9%
24,1%
69,3%
Masculino
30,7%
74,0%
Total
0%
10%
20%
30%
26,0%
40%
50%
Via das Habilitações Académicas
60%
70%
80%
90%
100%
Via da Experiência Profissional
Candidatos admitidos, por via de candidatura e segundo o escalão etário (em %)
Via da Experiência Profissional 3,3%
70,6%
Via das Habilitações Académicas
26,1%
55,5%
Total
37,3%
41,9%
0%
10%
20%
7,3%
45,9%
30%
40%
18 a 29 anos
50%
60%
30 a 39 anos
70%
12,2%
80%
90%
100%
≥40 anos
49
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por escalão etário e segundo a via de candidatura (em %)
98,0%
18 a 29 anos
2,0%
60,1%
30 a 39 anos
39,9%
44,2%
≥40 anos
55,8%
74,0%
Total
0%
10%
20%
30%
40%
26,0%
50%
Via das Habilitações Académicas
60%
70%
80%
90%
100%
Via da Experiência Profissional
Candidatos admitidos, por sexo e segundo o escalão etário (em %)
Feminino
46,6%
44,4%
30,1%
Masculino
49,7%
20,2%
41,9%
Total
0%
10%
9,0%
20%
45,9%
30%
40%
18 a 29 anos
50%
30 a 39 anos
60%
12,2%
70%
80%
90%
100%
≥40 anos
50
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por escalão etário e segundo o sexo (em %)
≥40 anos
53,2%
46,8%
30 a 39 anos
69,4%
18 a 29 anos
30,6%
79,7%
Total
20,3%
71,8%
0%
10%
20%
30%
28,2%
40%
50%
Feminino
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
3. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura e a naturalidade (NUTS II)
R. A. Açores
R. A. Madeira
Fora território nacional
Total
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Norte
R. A. Açores
R. A. Madeira
Fora território nacional
18
179 271 337
7
12
88
335
17
3
51
95
118
--
4
47
Candidatos inscritos
1283 64
admitidos ao concurso
21
229 365 449
7
16
132 950
47
18
178 270 332
7
12
86
333
17
3
51
95
117
--
4
46
--
--
1
--
--
--
2
2
--
--
--
--
1
--
--
1
12
1
--
1
1
6
3
10
1
1
Norte
Algarve
48
Lisboa
Alentejo
135 960
Centro
Total
16
Candidatos inscritos não
admitidos ao concurso
Fora território nacional
R. A. Madeira
7
Norte
230 366 455
Lisboa
21
Centro
Candidatos
1295 65
inscritos (total)
Candidatos inscritos
Total
R. A. Açores
Via da Experiência Profissional
Algarve
Via das Habilitações Académicas
Alentejo
Total
5
51
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a naturalidade (NUTS II)
Nº de candidatos
500
400
300
200
100
0
Alentejo
Algarve
Centro
Candidatos inscritos
Lisboa
Norte
Candidatos inscritos admitidos ao concurso
R. A. Açores
R. A. Madeira Fora território
nacional
Candidatos inscritos não admitidos ao concurso
Candidatos admitidos, por naturalidade (NUTS II) (em %)
R. A. Madeira
1,2%
R. A. Açores
0,5%
Fora território nacional
10,3%
Alentejo
Algarve
5,0%
1,6%
Centro
17,8%
Norte
35,0%
Lisboa
28,4%
52
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
4. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura e residência (NUTS II)
R. A. Madeira
Total
Alentejo
Algarve
Centro
R. A. Açores
R. A. Madeira
173 372 363
2
8
335
12
8
42
141 128
1
3
Candidatos inscritos
1283 38
admitidos ao concurso
24
214 508 485
3
11
--
950
26
16
172 368 358
2
8
333
12
8
42
140 127
1
3
--
--
--
10
--
12
--
1
5
6
Centro
1
4
5
2
1
Fora território nacional
R. A. Açores
16
Norte
Algarve
26
Lisboa
Alentejo
960
1
Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a residência (NUTS II)
600
Nº de candidatos
Candidatos inscritos não
admitidos ao concurso
Fora território nacional
Total
--
Norte
Fora território nacional
11
Lisboa
R. A. Madeira
3
Norte
215 513 491
Lisboa
24
Candidatos inscritos
Centro
Candidatos
1295 38
inscritos (total)
Total
R. A. Açores
Via da Experiência Profissional
Algarve
Via das Habilitações Académicas
Alentejo
Total
500
400
300
200
100
0
Alentejo
Algarve
Candidatos inscritos
Centro
Lisboa
Norte
Candidatos inscritos admitidos ao concurso
R. A. Açores
R. A. Madeira Fora território
nacional
Candidatos inscritos não admitidos ao concurso
53
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por residência (NUTS II) (em %)
Alentejo
3,0%
R. A. Madeira
0,9%
Centro
16,7%
Algarve
1,9%
R. A. Açores
0,2%
Lisboa
39,6%
Norte
37,8%
5. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura e o estado civil
5.1. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura, o estado civil e o sexo
Total
Total
Casado(a)
Divorciado(a)
Total
Casado(a)
Divorciado(a)
Fem.
932
268
63
598
3
708
155
33
519
Masc.
363
124
17
222
--
252
54
8
Total
1295
392
80
820
3
960
209
Fem.
921
266
62
591
2
699
Masc.
362
124
17
221
--
Total
1283
390
79
812
Fem.
11
2
1
Masc.
1
--
Total
12
2
Candidatos inscritos não
admitidos ao concurso
Sexo
Sexo
Candidatos inscritos
admitidos ao concurso
Sexo
Candidatos inscritos
Candidatos
inscritos (total)
Via das Habilitações Académicas
Via da Experiência Profissional
Total
Casado(a)
Divorciado(a)
1
224
113
30
79
2
190
--
111
70
9
32
--
41
709
1
335
183
39
111
2
154
32
512
1
222
112
30
79
1
251
54
8
189
--
111
70
9
32
--
2
950
208
40
701
1
333
182
39
111
1
7
1
9
1
1
7
--
2
1
--
--
1
--
1
--
1
--
--
1
--
--
--
--
--
--
1
8
1
10
1
1
8
--
2
1
0
0
1
Solteiro(a) Viúvo(a)
Solteiro(a) Viúvo(a)
Solteiro(a) Viúvo(a)
54
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por via de candidatura e segundo o estado civil (em %)
54,7%
Via das Habilitações Académicas
21,9%
0%
10%
6,2%
20%
33,3%
0,3%
0,1%
73,8%
30,4%
Total
11,7%
4,2%
Via da Experiência Profissional
0,2%
63,3%
30%
40%
Casado(a)
50%
Divorciado(a)
60%
Solteiro(a)
70%
80%
90%
100%
Viúvo(a)
Candidatos admitidos, por estado civil e segundo a via de candidatura (em %)
Casado
53,3%
Divorciado
46,7%
50,6%
49,4%
86,3%
Solteiro
13,7%
50,0%
Viuvo
50,0%
74,0%
Total
0%
10%
20%
30%
40%
26,0%
50%
Via académica
60%
70%
80%
90%
100%
Via Profissional
55
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por sexo e segundo o estado civil (em %)
Feminino
28,9%
Masculino
6,7%
34,3%
Total
4,7%
30,4%
0%
10%
64,2%
61,0%
6,2%
20%
0,2%
0,0%
63,3%
30%
40%
Casado(a)
50%
60%
Divorciado(a)
Solteiro(a)
70%
0,2%
80%
90%
100%
Viúvo(a)
Candidatos admitidos, por estado civil e segundo o sexo (em %)
Viúvo(a)
100,0%
Solteiro(a)
0,0%
72,8%
Divorciado(a)
27,2%
78,5%
Casado(a)
21,5%
68,2%
Total
31,8%
71,8%
0%
10%
20%
30%
28,2%
40%
50%
Feminino
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
56
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
5.2. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura, o estado civil e o escalão etário
Candidatos inscritos
não admitidos ao
concurso
Idade
Idade
Idade
Candidatos inscritos
admitidos ao
concurso
Via das Habilitações Académicas
Solteiro(a)
Viúvo(a)
Total
Casado(a)
Divorciado(a)
Via da Experiência Profissional
Solteiro(a)
Viúvo(a)
Total
Casado(a)
Divorciado(a)
Total
Casado(a)
Divorciado(a)
Solteiro(a)
Viúvo(a)
18 a 29 anos
543
60
3
480
0
532
56
3
473
0
11
4
0
7
0
30 a 39 anos
592
242
42
307
1
357
118
25
214
0
235
124
17
93
1
≥40 anos
160
90
35
33
2
71
35
13
22
1
89
55
22
11
1
Total
1295
392
80
820
3
960
209
41
709
1
335
183
39
111
2
18 a 29 anos
538
59
3
476
0
527
55
3
469
--
11
4
--
7
--
30 a 39 anos
589
242
42
304
1
354
118
25
211
--
235
124
17
93
1
≥40 anos
156
89
34
32
1
69
35
12
21
1
87
54
22
11
--
Total
1283
390
79
812
2
950
208
40
701
1
333
182
39
111
1
18 a 29 anos
5
1
0
4
0
5
1
--
4
--
0
--
--
--
--
30 a 39 anos
3
0
0
3
0
3
--
--
3
--
0
--
--
--
--
≥40 anos
4
1
1
1
1
2
--
1
1
--
2
1
--
--
1
Total
12
2
1
8
1
10
1
1
8
0
2
1
0
0
1
Candidatos inscritos
Candidatos Inscritos
(total)
Total
Candidatos admitidos, por estado civil e segundo o escalão etário (em %)
Viúvo(a)
50,0%
Solteiro(a)
50,0%
58,6%
Divorciado(a) 3,8%
Casado(a)
37,4%
43,0%
53,2%
15,1%
Total
62,1%
22,8%
41,9%
0%
10%
20%
45,9%
30%
3,9%
40%
18 a 29 anos
50%
30 a 39 anos
60%
12,2%
70%
80%
90%
100%
≥40 anos
57
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por escalão etário e segundo o estado civil (em %)
0,6%
18 a 29 anos
11,0%
88,5%
41,1%
30 a 39 anos
51,6%
7,1%
57,1%
≥40 anos
Total
30,4%
0%
10%
20,5%
21,8%
63,3%
6,2%
20%
0,2%
30%
Casado(a)
40%
50%
Divorciado(a)
60%
Solteiro(a)
70%
0,6%
0,2%
80%
90%
100%
Viúvo(a)
58
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
6. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura e o estabelecimento de ensino
superior conferente do grau de licenciatura e a natureza deste
Total
Universidade
TOTAL
Universidades
particulares
Universidades
públicas
U. Autónoma de Lisboa
U. Autónoma de Lisboa – Caldas da Rainha
U. Católica de Lisboa
U. Católica do Porto
U. Independente de Lisboa
U. Internacional da Figueira da Foz
U. Internacional de Lisboa
U. Livre do Porto
U. Lusíada de Lisboa
U. Lusíada do Porto
U. Lusófona de Lisboa
U. Lusófona do Porto
U. Moderna de Beja
U. Moderna de Lisboa
U. Moderna de Setúbal
U. Moderna do Porto
U. Portucalense
I. S. Bissaya Barreto
Faculdade de Direito Riopretense (Brasil)
Total das univs. particulares
U. de Coimbra
U. de Lisboa
U. do Minho
U. Nova de Lisboa
U. do Porto
Total das univs. públicas
Inscritos
Admitidos
Não
admitidos
1295
93
1
57
111
11
29
42
1
76
72
11
15
14
42
20
38
67
1
1
702
222
239
58
12
62
593
1283
92
1
57
111
11
28
42
1
76
72
11
15
14
42
20
37
66
1
-697
220
237
55
12
62
586
12
1
----1
---------1
1
-1
5
2
2
3
--7
Via das Habilitações Académicas
Não
Inscritos
Admitidos admitidos
960
56
-45
85
8
24
23
-52
39
10
10
10
29
14
23
38
1
-467
185
180
56
12
60
493
950
55
-45
85
8
23
23
-52
39
10
9
10
29
14
23
38
1
-464
183
178
53
12
60
486
10
1
----1
-----1
-------3
2
2
3
--7
Via da Experiência Profissional
Não
Inscritos
Admitidos admitidos
335
37
1
12
26
3
5
19
1
24
33
1
6
4
13
6
14
29
-1
235
37
59
2
0
2
100
333
37
1
12
26
3
5
19
1
24
33
1
6
4
13
6
14
28
--233
37
59
2
0
2
100
2
----------------1
-1
2
-------
59
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos inscritos, por estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e segundo a decisão quanto à admissão ao concurso
U. Autónoma de Lisboa
U. Autónoma de Lisboa - Caldas da Rainha
U. Católica de Lisboa
U. Católica do Porto
U. Independente de Lisboa
U. Internacional da Figueira da Foz
U. Internacional de Lisboa
U. Livre do Porto
U. Lusíada de Lisboa
U. Lusíada do Porto
U. Lusófona de Lisboa
U. Lusófona do Porto
U. Moderna de Beja
U. Moderna de Lisboa
U. Moderna de Setúbal
U. Moderna do Porto
U. Portucalense
I. S. Bissaya Barreto
Faculdade de Direito Riopretense (Brasil)
U. de Coimbra
U. de Lisboa
U. do Minho
U. Nova de Lisboa
U. do Porto
0
50
100
Admitidos
150
200
250
Não admitidos
60
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por via de candidatura e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura (em %)
Via Académica
48,8%
51,2%
Via da Experiência Profissional
70,0%
Total
30,0%
54,3%
0%
10%
20%
30%
45,7%
40%
50%
U. Particulares
60%
70%
80%
90%
100%
U. Públicas
Candidatos admitidos, por natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e segundo a via de candidatura (em %)
66,6%
U. Particulares
33,4%
82,9%
U. Públicas
Total
17,1%
74,1%
0%
10%
20%
30%
40%
Via Académica
25,9%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Via da Experiência Profissional
61
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
7. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura, a nota de licenciatura e o sexo
Total
Candidatos inscritos não
admitidos ao concurso
Sexo
Candidatos inscritos
admitidos ao concurso
Sexo
Candidatos inscritos
Via da Experiência Profissional
Total
10-11
valores
12-13
valores
14-15
valores
≥16
valores
Total
10-11
valores
12-13
valores
14-15
valores
≥16
valores
Total
10-11
valores
12-13
valores
14-15
valores
≥16
valores
Fem.
932
263
527
134
8
708
179
410
112
7
224
84
117
22
1
Masc.
363
91
204
65
3
252
60
144
46
2
111
31
60
19
1
Total
1295
354
731
199
11
960
239
554
158
9
335
115
177
41
2
Fem.
921
259
523
132
7
699
175
406
111
7
222
84
117
21
--
Masc.
362
91
203
65
3
251
60
143
46
2
111
31
60
19
1
Total
1283
350
726
197
10
950
235
549
157
9
333
115
177
40
1
Fem.
11
4
4
2
1
9
4
4
1
--
2
--
--
1
1
Masc.
1
--
1
--
--
1
--
1
--
--
0
--
--
--
--
Total
12
4
5
2
1
10
4
5
1
0
2
0
0
1
1
Total
Sexo
Candidatos inscritos
Via das Habilitações Académicas
Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a nota de licenciatura
≥16 valores
14-15 valores
12-13 valores
10-11 valores
0
100
Candidatos inscritos
200
300
400
Candidatos inscritos admitidos ao concurso
500
600
700
800
Candidatos inscritos não admitidos ao concurso
62
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por via de candidatura e segundo a nota de licenciatura (em %)
Via da Experiência Profissional
34,5%
53,2%
24,7%
Via das Habilitações Académicas
57,8%
27,3%
Total
0%
10%
12,0%
16,5%
56,6%
20%
30%
10-11 valores
40%
50%
12-13 valores
15,4%
60%
70%
14-15 valores
80%
90%
0,3%
0,9%
0,8%
100%
≥16 valores
Candidatos admitidos, por nota de licenciatura e segundo a via de candidatura (em %)
≥16 valores
90,0%
14-15 valores
10,0%
79,7%
12-13 valores
20,3%
75,6%
10-11 valores
24,4%
67,1%
Total
32,9%
74,0%
0%
10%
20%
30%
40%
26,0%
50%
Via das Habilitações Académicas
60%
70%
80%
90%
100%
Via da Experiência Profissional
63
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por nota de licenciatura e segundo o sexo (em %)
≥16 valores
70,0%
14-15 valores
30,0%
67,0%
12-13 valores
33,0%
72,0%
10-11 valores
28,0%
74,0%
Total
26,0%
71,8%
0%
10%
20%
30%
28,2%
40%
50%
Feminino
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
Candidatos admitidos, por sexo e segundo a nota de licenciatura (em %)
28,1%
Feminino
Masculino
56,8%
25,1%
Total
56,1%
27,3%
0%
10%
14,3%
18,0%
56,6%
20%
30%
10-11 valores
40%
50%
12-13 valores
15,4%
60%
14-15 valores
70%
80%
90%
0,8%
0,8%
0,8%
100%
≥16 valores
64
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
8. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura e o tempo decorrido após a
conclusão da licenciatura
8.1. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura, o tempo decorrido após a conclusão da
licenciatura e o sexo
Total
Candidatos inscritos
admitidos ao concurso
Sexo
Candidatos inscritos não
admitidos ao concurso
Sexo
Candidatos inscritos
Sexo
Candidatos inscritos
Total
Fem.
Masc.
Total
Fem.
Masc.
Total
Fem.
Masc.
Total
Via das Habilitações Académicas
Total
<2
anos
2a5
anos
6 a 10
anos
≥11
anos
932
363
1295
921
362
1283
11
1
12
86
41
127
85
41
126
1
-1
457
168
625
451
167
618
6
1
7
273
110
383
271
110
381
2
-2
116
44
160
114
44
158
2
-2
Via da Experiência Profissional
Total
<2
anos
2a5
anos
6 a 10
anos
≥11
anos
Total
<2
anos
2a5
anos
6 a 10
anos
≥11
anos
708
252
960
699
251
950
9
1
10
83
27
110
82
27
109
1
-1
436
142
578
430
141
571
6
1
7
156
65
221
154
65
219
2
-2
33
18
51
33
18
51
----
224
111
335
222
111
333
2
-2
3
14
17
3
14
17
----
21
26
47
21
26
47
----
117
45
162
117
45
162
----
83
26
109
81
26
107
2
-2
Candidatos inscritos, por , por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo o tempo decorrido após a conclusão da licenciatura
≥11 anos
6 a 10 anos
2 a 5 anos
<2 anos
0
Candidatos inscritos
100
200
300
Candidatos inscritos admitidos ao concurso
400
500
600
700
Candidatos inscritos não admitidos ao concurso
65
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por via de candidatura e segundo o tempo decorrido após a conclusão da licenciatura (em %)
Via da Experiência Profissional 5,1%
Via das Habilitações Académicas
14,1%
48,6%
11,5%
60,1%
9,8%
Total
0%
32,1%
48,2%
10%
20%
30%
29,7%
40%
<2 anos
5,4%
23,1%
50%
2 a 5 anos
60%
6 a 10 anos
70%
12,3%
80%
90%
100%
≥11 anos
Candidatos admitidos, por tempo decorrido após a conclusão da licenciatura e segundo a via de candidatura (em %)
86,5%
<2 anos
13,5%
92,4%
2 a 5 anos
7,6%
57,5%
6 a 10 anos
42,5%
32,3%
≥11 anos
67,7%
74,0%
Total
0%
10%
20%
30%
40%
26,0%
50%
Via das Habilitações Académicas
60%
70%
80%
90%
100%
Via da Experiência Profissional
66
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por sexo e segundo o tempo decorrido após a conclusão da licenciatura (em %)
9,2%
Feminino
Masculino
Total
0%
49,0%
29,4%
12,4%
11,3%
46,1%
30,4%
12,2%
9,8%
48,2%
29,7%
12,3%
10%
20%
30%
40%
<2 anos
50%
2 a 5 anos
60%
6 a 10 anos
70%
80%
90%
100%
≥11 anos
Candidatos admitidos, por tempo decorrido após a conclusão da licenciatura e segundo o sexo (em %)
≥11 anos
72,2%
27,8%
6 a 10 anos
71,1%
28,9%
73,0%
2 a 5 anos
<2 anos
27,0%
67,5%
Total
32,5%
71,8%
0%
10%
20%
30%
28,2%
40%
50%
Feminino
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
67
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
8.2. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura, o tempo decorrido após a conclusão da
licenciatura e o escalão etário
Total
Candidatos inscritos
admitidos ao
concurso
Idade
Candidatos inscritos
não admitidos ao
concurso
Idade
Candidatos Inscritos
(total)
Idade
Candidatos inscritos
18 a 29 anos
30 a 39 anos
≥40 anos
Total
18 a 29 anos
30 a 39 anos
≥40 anos
Total
18 a 29 anos
30 a 39 anos
≥40 anos
Total
Via das Habilitações Académicas
Via da Experiência Profissional
Total
<2
anos
2a5
anos
6 a 10
anos
≥11
anos
Total
<2
anos
2a5
anos
6 a 10
anos
≥11
anos
Total
<2
anos
2a5
anos
6 a 10
anos
≥11
anos
543
592
160
1295
538
589
156
1283
5
3
4
12
80
34
13
127
79
34
13
126
1
0
0
1
439
141
45
625
435
139
44
618
4
2
1
7
23
329
31
383
23
328
30
381
0
1
1
2
1
88
71
160
1
88
69
158
0
0
2
2
532
357
71
960
527
354
69
950
5
3
2
10
79
22
9
110
78
22
9
109
1
--1
430
122
26
578
426
120
25
571
4
2
1
7
22
186
13
221
22
185
12
219
-1
1
2
1
27
23
51
1
27
23
51
---0
11
235
89
335
11
235
87
333
0
0
2
2
1
12
4
17
1
12
4
17
---0
9
19
19
47
9
19
19
47
---0
1
143
18
162
1
143
18
162
---0
0
61
48
109
-61
46
107
--2
2
Candidatos admitidos, por escalão etário e segundo tempo decorrido após a conclusão da licenciatura (em %)
18 a 29 anos
30 a 39 anos
14,7%
5,8%
≥40 anos
80,9%
23,6%
8,3%
0%
55,7%
28,2%
9,8%
Total
4,3%
44,2%
19,2%
48,2%
10%
20%
14,9%
30%
<2 anos
29,7%
40%
50%
2 a 5 anos
60%
6 a 10 anos
70%
12,3%
80%
90%
100%
≥11 anos
68
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por tempo decorrido após a conclusão da licenciatura e segundo o escalão etário (em %)
0,6%
6 a 10 anos
43,7%
55,7%
≥11 anos
6,0%
7,9%
86,1%
2 a 5 anos
70,4%
<2 anos
62,7%
Total
27,0%
10%
20%
10,3%
45,9%
41,9%
0%
7,1%
22,5%
30%
40%
50%
18 a 29 anos
60%
30 a 39 anos
12,2%
70%
80%
90%
100%
≥40 anos
8.3. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura, o tempo decorrido após a conclusão da
licenciatura e a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura
Total
2a5
anos
6 a 10
anos
≥11
anos
Total
<2
anos
2a5
anos
6 a 10
anos
≥11
anos
Nat. da
universidade
6 a 10
anos
≥11
anos
702
61
297
249
U. Públicas
593
66
328
Total
1295
127
Candidatos inscritos
admitidos ao concurso
697
U. Públicas
Total
Candidatos inscritos
não admitidos ao
concurso
Via da Experiência Profissional
<2
anos
U. Particulares
95
467
44
260
136
27
235
17
37
113
68
134
65
493
66
318
85
24
100
--
10
49
41
625
383
160
960
110
578
221
51
335
17
47
162
109
Nat. da
universidade
Total
2a5
anos
U. Particulares
61
295
248
93
464
44
258
135
27
233
17
37
113
66
586
65
323
133
65
486
65
313
84
24
100
--
10
49
41
1283
126
618
381
158
950
109
571
219
51
333
17
47
162
107
U. Particulares
5
--
2
1
2
3
--
2
1
--
2
--
--
--
2
U. Públicas
7
1
5
1
--
7
1
5
1
--
--
--
--
--
--
Total
12
1
7
2
2
10
1
7
2
0
2
0
0
0
2
Candidatos inscritos
Candidatos inscritos
Via das Habilitações Académicas
Nat. da
universidade
Total
<2
anos
69
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e segundo tempo decorrido após a conclusão da licenciatura (em %)
8,8%
U. Particulares
U. Públicas
42,3%
11,1%
55,1%
9,8%
Total
0%
35,6%
22,7%
48,2%
10%
20%
30%
29,7%
40%
<2 anos
13,3%
50%
2 a 5 anos
60%
70%
6 a 10 anos
≥11 anos
11,1%
12,3%
80%
90%
100%
Candidatos admitidos, por tempo decorrido após a conclusão da licenciatura e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura (em %)
≥11 anos
58,9%
6 a 10 anos
41,1%
65,1%
34,9%
2 a 5 anos
47,7%
52,3%
<2 anos
48,4%
51,6%
Total
54,3%
0%
10%
20%
30%
45,7%
40%
50%
U. Particulares
60%
70%
80%
90%
100%
U. Públicas
70
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
9. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura, a posse de graduação
pós-licenciatura e natureza jurídica desta (Direito ou outras áreas)
9.1. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura, a posse de graduação pós-licenciatura, a
natureza jurídica desta (Direito ou outras áreas) e o sexo
Total
Candidatos inscritos
Sexo
Sexo
Candidatos inscritos
admitidos ao
concurso
Candidatos inscritos
não admitidos ao
concurso
Sexo
Candidatos
inscritos
Total
Fem.
Masc.
Total
Fem.
Masc.
Total
Fem.
Masc.
Total
932
363
1295
921
362
1283
11
1
12
Via das Habilitações Académicas
C/ graduação
pós-licenciatura
SubOutras
total
Direito
áreas
3
5
8
3
5
8
----
3
5
8
3
5
8
----
----------
Sem
formação
pós-licenciatura
Total
929
358
1287
918
357
1275
11
1
12
708
252
960
699
251
950
9
1
10
C/ graduação
pós-licenciatura
SubOutras
total
Direito
áreas
2
-2
2
-2
----
2
-2
2
-2
----
----------
Via da Experiência Profissional
Sem
formação
pós-licenciatura
Total
706
252
958
697
251
948
9
1
10
224
111
335
222
111
333
2
0
2
C/ graduação
pós-licenciatura
SubOutras
total
Direito
áreas
1
5
6
1
5
6
----
1
5
6
1
5
6
----
----------
Sem
formação
pós-licenciatura
223
106
329
221
106
327
2
-2
Candidatos admitidos, por posse de graduação pós-licenciatura e segundo a natureza desta (em %)
C/ formação
pós-licenciatura na área
jurídica
0,6%
S/ formação
pós-licenciatura
99,4%
71
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
9.2. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura, a posse de graduação pós-licenciatura, a
natureza jurídica desta (Direito ou outras áreas) e o escalão etário
Total
Candidatos inscritos
admitidos ao
concurso
Idade
Candidatos inscritos
não admitidos ao
concurso
Idade
Candidatos
inscritos
Idade
Candidatos inscritos
Total
18 a 29 anos
30 a 39 anos
≥40 anos
Total
18 a 29 anos
30 a 39 anos
≥40 anos
Total
18 a 29 anos
30 a 39 anos
≥40 anos
Total
543
592
160
1295
538
589
156
1283
5
3
4
12
Via das Habilitações Académicas
C/ graduação pós-licenciatura
SubOutras
total
Direito
áreas
0
4
4
8
0
4
4
8
0
0
0
0
0
4
4
8
0
4
4
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Sem
formação
pós-lic.
Total
543
588
156
1287
538
585
152
1275
5
3
4
12
532
357
71
960
527
354
69
950
5
3
2
10
C/ graduação pós-licenciatura
SubOutras
total
Direito
áreas
0
2
0
2
0
2
0
2
0
0
0
0
0
2
0
2
-2
-2
---0
0
0
0
0
---0
---0
Via da Experiência Profissional
Sem
formação
pós-lic.
Total
532
355
71
958
527
352
69
948
5
3
2
10
11
235
89
335
11
235
87
333
0
0
2
2
C/ graduação pós-licenciatura
SubOutras
total
Direito
áreas
0
2
4
6
0
2
4
6
0
0
0
0
0
2
4
6
-2
4
6
---0
Sem
formação
pós-lic.
0
0
0
0
---0
---0
11
233
85
329
11
233
83
327
--2
2
9.3. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura, a posse de graduação pós-licenciatura, a
natureza jurídica desta (Direito ou outras áreas) e a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura
Total
Candidatos
inscritos
Candidatos
inscritos admitidos
ao concurso
Candidatos
inscritos não
admitidos ao
concurso
Nat.
Nat.
Nat.
universidade universidade universidade
Candidatos inscritos
Total
Via das Habilitações Académicas
C/ graduação pós-licenciatura
SubOutras
total
Direito
áreas
Sem
formação
pós-lic.
Total
C/ graduação pós-licenciatura
SubOutras
total
Direito
áreas
Via da Experiência Profissional
Sem
formação
pós-lic.
Total
C/ graduação pós-licenciatura
SubOutras
total
Direito
áreas
Sem
formação
pós-lic.
U. Particulares
702
7
7
--
695
467
2
2
--
465
235
5
5
--
230
U. Públicas
593
1
1
--
592
493
0
--
--
493
100
1
1
--
99
Total
1295
8
8
--
1287
960
2
2
--
958
335
6
6
--
329
U. Particulares
697
7
7
--
690
464
2
2
--
462
233
5
5
--
228
U. Públicas
586
1
1
--
585
486
0
--
--
486
100
1
1
--
99
Total
1283
8
8
--
1275
950
2
2
--
948
333
6
6
--
327
U. Particulares
5
--
--
--
5
3
--
--
--
3
2
--
--
--
2
U. Públicas
7
--
--
--
7
7
--
--
--
7
--
--
--
--
--
Total
12
--
--
--
12
10
--
--
--
10
2
--
--
--
2
72
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
9.4. Candidatos inscritos pela via das habilitações académicas, por nível do grau académico exigível
Nº de candidatos
inscritos
960
958
2
--
Grau académico
Total
Licenciatura em Direito (pré-Bolonha)
Mestrado
Doutoramento
10. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura e o tipo de actividade profissional
exercida no momento da candidatura ao ingresso no CEJ
10.1. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura, o tipo de actividade profissional exercida
no momento da candidatura ao ingresso no CEJ e o sexo
Total
Via das Habilitações Académicas
Via da Experiência Profissional
Actividade profissional
Actividade profissional
Actividade profissional
Candidatos inscritos não
admitidos ao concurso
Sexo
Candidatos inscritos
admitidos ao concurso
Sexo
Candidatos inscritos
Total
Forense
Não
forense
Não
respondeu
Total
Forense
Não
forense
Não
respondeu
Total
Forense
Não
forense
Não
respondeu
Fem.
932
757
171
4
708
561
144
3
224
196
27
1
Masc.
363
305
57
1
252
201
50
1
111
104
7
--
Total
1295
1062
228
5
960
762
194
4
335
300
34
1
Fem.
921
747
170
4
699
553
143
3
222
194
27
1
Masc.
362
304
57
1
251
200
50
1
111
104
7
--
Total
1283
1051
227
5
950
753
193
4
333
298
34
1
Fem.
11
10
1
0
9
8
1
--
2
2
--
--
Masc.
1
1
--
--
1
1
--
--
--
--
--
--
Total
12
11
1
--
10
9
1
--
2
2
--
--
Total
Sexo
Candidatos inscritos
73
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por via de candidatura e segundo o tipo de actividade profissional exercida no momento da candidatura (em %)
Via da Experiência Profissional
89,5%
Via das Habilitações Académicas
10,2%
79,3%
Total
20,3%
81,9%
0%
10%
20%
30%
Act. prof. forense ou conexa
40%
17,7%
50%
60%
Act. prof. não forense
70%
80%
90%
0,3%
0,4%
0,4%
100%
Não respondeu
Candidatos admitidos, por tipo de actividade profissional exercida no momento da candidatura e segundo a via de candidatura (em %)
Act. prof. forense ou conexa
71,6%
Act. prof. não forense
28,4%
85,0%
Não respondeu
15,0%
80,0%
Total
20,0%
74,0%
0%
10%
20%
30%
40%
26,0%
50%
Via das Habilitações Académicas
60%
70%
80%
90%
100%
Via da Experiência Profissional
74
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por tipo de actividade profissional exercida no momento da candidatura e segundo o sexo (em %)
Não respondeu
80,0%
Act. prof. não forense
20,0%
74,9%
25,1%
Act. prof. forense ou conexa
71,1%
28,9%
Total
71,8%
28,2%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Feminino
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
Candidatos admitidos, por sexo e segundo o tipo de actividade profissional exercida no momento da candidatura (em %)
Feminino
81,1%
18,5%
84,0%
Masculino
15,7%
81,9%
Total
0%
10%
20%
30%
40%
Act. prof. forense ou conexa
17,7%
50%
60%
Act. prof. não forense
70%
80%
90%
0,4%
0,3%
0,4%
100%
Não respondeu
75
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
10.2. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura, o tipo de actividade profissional exercida
no momento da candidatura ao ingresso no CEJ e o escalão etário
Candidatos inscritos
admitidos ao
concurso
Idade
Candidatos inscritos
não admitidos ao
concurso
Idade
Candidatos Inscritos
(total)
Idade
Candidatos inscritos
18 a 29 anos
30 a 39 anos
≥40 anos
Total
18 a 29 anos
30 a 39 anos
≥40 anos
Total
18 a 29 anos
30 a 39 anos
≥40 anos
Total
Total
543
592
160
1295
538
589
156
1283
5
3
4
12
Total
Actividade profissional
Não
Não
forense
respondeu
Forense
453
88
2
486
103
3
123
37
0
1062
228
5
448
88
2
484
102
3
119
37
0
1051
227
5
5
0
0
2
1
0
4
0
0
11
1
0
Via das Habilitações Académicas
Actividade profissional
Não
Não
Total
respondeu
Forense forense
532
444
86
2
357
274
81
2
71
44
27
0
960
762
194
4
527
439
86
2
354
272
80
2
69
42
27
-950
753
193
4
5
5
--3
2
1
-2
2
--10
9
1
0
Total
11
235
89
335
11
235
87
333
0
0
2
2
Via da Experiência Profissional
Actividade profissional
Não
Não
forense
respondeu
Forense
9
2
0
212
22
1
79
10
0
300
34
1
9
2
-212
22
1
77
10
-298
34
1
------2
--2
0
0
Candidatos admitidos, por tipo de actividade profissional exercida no momento da candidatura e segundo o escalão etário (em %)
Não respondeu
40,0%
Act. prof. não forense
38,8%
60,0%
44,9%
16,3%
Act. prof. forense ou conexa
42,6%
46,1%
11,3%
Total
41,9%
45,9%
12,2%
0%
10%
20%
30%
18 a 29 anos
40%
30 a 39 anos
50%
60%
70%
80%
90%
100%
≥40 anos
76
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por escalão etário e segundo o tipo de actividade profissional exercida no momento da candidatura (em %)
18 a 29 anos
83,3%
30 a 39 anos
82,2%
16,4%
23,7%
81,9%
Total
0%
10%
20%
30%
40%
Act. prof. forense ou conexa
0,5%
17,3%
76,3%
≥40 anos
0,4%
17,7%
50%
60%
70%
Act. prof. não forense
80%
90%
0,4%
100%
Não respondeu
10.3. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura, o tipo de actividade profissional exercida
no momento da candidatura ao ingresso no CEJ e a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura
Candidatos
inscritos
Nat.
universidade
Candidatos
inscritos não
admitidos ao
concurso
Via da Experiência Profissional
Actividade profissional
Não
Não
Total Forense
forense
respondeu
U. Particulares
702
570
128
4
467
359
105
3
235
211
23
1
U. Públicas
593
492
100
1
493
403
89
1
100
89
11
--
Total
1295
1062
228
5
960
762
194
4
335
300
34
1
Nat.
universidade
Candidatos
inscritos
admitidos ao
concurso
Via das Habilitações Académicas
Actividade profissional
Não
Não
Total Forense
forense
respondeu
U. Particulares
697
566
127
4
464
357
104
3
233
209
23
1
U. Públicas
586
485
100
1
486
396
89
1
100
89
11
--
Total
1283
1051
227
5
950
753
193
4
333
298
34
1
Nat.
universidade
Candidatos
inscritos
Total
Total
Total
Actividade profissional
Não
Não
Forense forense
respondeu
U. Particulares
5
4
1
--
3
2
1
--
2
2
--
--
U. Públicas
7
7
--
--
7
7
--
--
--
--
--
--
Total
12
11
1
--
10
9
1
--
2
2
--
-77
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por via de candidatura e segundo o tipo de actividade profissional exercida no momento da candidatura (em %)
79,3%
Via das Habilitações Académicas
89,5%
Via da Experiência Profissional
10,2%
81,9%
Total
0%
10%
20%
30%
Act. prof. forense ou conexa
40%
0,4%
20,3%
17,7%
50%
Act. prof. não forense
60%
70%
80%
90%
0,3%
0,4%
100%
Não respondeu
Candidatos admitidos, por tipo de actividade profissional exercida no momento da candidatura e segundo a via de candidatura (em %)
Não respondeu
80,0%
Act. prof. não forense
20,0%
85,0%
Act. prof. forense ou conexa
15,0%
71,6%
Total
28,4%
74,0%
0%
10%
20%
30%
Via das Habilitações Académicas
26,0%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Via da Experiência Profissional
78
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por tipo de actividade profissional exercida no momento da candidatura e segundo a natureza do estabelecimento de
ensino superior conferente do grau de licenciatura (em %)
Não respondeu
80,0%
20,0%
55,9%
Act. prof. não forense
44,1%
Act. prof. forense ou conexa
53,9%
46,1%
Total
54,3%
45,7%
0%
10%
20%
30%
U. Particulares
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
U. Públicas
Candidatos admitidos, por natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e segundo o tipo de
actividade profissional exercida no momento da candidatura (em %)
U. Particulares
81,2%
18,2%
0,6%
U. Públicas
82,8%
17,1%
0,2%
Total
81,9%
17,7%
0,4%
0%
10%
20%
30%
40%
Act. prof. forense ou conexa
50%
60%
Act. prof. não forense
70%
80%
90%
100%
Não respondeu
79
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
10.4. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura e o tipo de actividade profissional forense ou
conexa exercida no momento da candidatura ao ingresso no CEJ
Candidatos inscritos
Candidatos inscritos
Total
Via das
Habilitações Académicas
Via da
Experiência Profissional
Advocacia
931
725
206
Agente de órgão de polícia criminal
30
5
25
Funcionários de Justiça
52
8
44
Magistratura em regime de substituição
34
14
20
Registos e Notariado
7
6
1
Solicitadoria
3
3
--
Outras
5
1
4
1062
762
300
Advocacia
921
716
205
Agente de órgão de polícia criminal
30
5
25
Funcionários de Justiça
52
8
44
Magistratura em regime de substituição
34
14
20
Registos e Notariado
7
6
1
Solicitadoria
3
3
--
Outras
4
1
3
1051
753
298
Advocacia
10
9
1
Outras
1
--
1
11
9
2
Tipo de profissão forense ou conexa
Total
Candidatos inscritos
admitidos ao concurso
Total
Candidatos inscritos não
admitidos ao concurso
Total
80
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por tipo de actividade profissional forense ou conexa exercida no momento da candidatura (em %)
Via das
Habilitações Académicas
Total
95,1%
87,6%
0,4%
3,2%
4,9%
2,9%
0,3%
0,7%
1,0%
1,9%
0,8%
█ Agente de órgão
de polícia criminal
68,8%
0,1%
0,7%
0,4%
Legenda: █ Advocacia
Via da
Experiência Profissional
█ Funcionários de
justiça
8,4%
6,7%
14,8%
0,3%
1,1%
█ Magistratura em
regime de
substituição
█ Registos e
Notariado
█ Solicitadoria
█ Outras
81
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
11. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura e a opção de magistratura
11.1. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura, a opção de magistratura e o sexo
Total
Candidatos inscritos
admitidos ao concurso
Sexo
Candidatos inscritos não
admitidos ao concurso
Sexo
Candidatos inscritos
Sexo
Candidatos inscritos
Total
Fem.
Masc.
Total
Fem.
Masc.
Total
Fem.
Masc.
Total
Via das Habilitações Académicas
Opção de Magistratura
Judicial
Min. Público
Total
574
214
788
567
214
781
7
-7
932
363
1295
921
362
1283
11
1
12
358
149
507
354
148
502
4
1
5
Via da Experiência Profissional
Opção de Magistratura
Judicial
Min. Público
Total
438
151
589
433
151
584
5
-5
708
252
960
699
251
950
9
1
10
270
101
371
266
100
366
4
1
5
Opção de Magistratura
Judicial
Min. Público
Total
136
63
199
134
63
197
2
-2
224
111
335
222
111
333
2
-2
88
48
136
88
48
136
----
Candidatos admitidos, por via de candidatura e segundo a opção de magistratura (em %)
Via das Habilitações Académicas
61,5%
38,5%
59,2%
Via da Experiência Profissional
40,8%
60,9%
Total
0%
10%
20%
Magistratura Judicial
30%
39,1%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Magistratura do Ministério Público
82
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por opção de magistratura e segundo a via de candidatura (em %)
74,8%
Magistratura Judicial
25,2%
Magistratura do Ministério
Público
72,9%
27,1%
Total
74,0%
26,0%
0%
10%
20%
30%
Via das Habilitações Académicas
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Via da Experiência Profissional
Candidatos admitidos, por sexo e segundo a opção de magistratura (em %)
Fem.
61,6%
38,4%
59,1%
Masc.
Total
40,9%
60,9%
0%
10%
20%
30%
39,1%
40%
Magistratura Judicial
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Magistratura do Ministério Público
83
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por opção de magistratura e segundo o sexo (em %)
Magistratura do Ministério
Público
70,5%
29,5%
Magistratura Judicial
72,6%
27,4%
Total
71,8%
28,2%
0%
10%
20%
30%
Feminino
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
11.2. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura, a opção de magistratura e o escalão etário
Total
Via das Habilitações Académicas
Opção de Magistratura
Candidatos inscritos
admitidos ao
concurso
Idade
Candidatos inscritos
não admitidos ao
concurso
Idade
Candidatos Inscritos
(total)
Idade
Candidatos inscritos
18 a 29 anos
30 a 39 anos
≥40 anos
Total
18 a 29 anos
30 a 39 anos
≥40 anos
Total
18 a 29 anos
30 a 39 anos
≥40 anos
Total
Via da Experiência Profissional
Opção de Magistratura
Opção de Magistratura
Total
Judicial
Min. Público
Total
Judicial
Min. Público
Total
Judicial
Min. Público
543
592
160
1295
538
589
156
1283
5
3
4
12
338
353
97
788
335
352
94
781
3
1
3
7
205
239
63
507
203
237
62
502
2
2
1
5
532
357
71
960
527
354
69
950
5
3
2
10
334
216
39
589
331
215
38
584
3
1
1
5
198
141
32
371
196
139
31
366
2
2
1
5
11
235
89
335
11
235
87
333
0
0
2
2
4
137
58
199
4
137
56
197
--2
2
7
98
31
136
7
98
31
136
---0
84
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por opção de magistratura e segundo o escalão etário (em %)
Magistratura do Min. Público
40,4%
Magistratura Judicial
47,2%
42,9%
0%
10%
20%
12,4%
45,1%
30%
18 a 29 anos
40%
30 a 39 anos
50%
60%
70%
12,0%
80%
90%
100%
≥40 anos
Candidatos admitidos, por escalão etário e segundo a opção de magistratura (em %)
62,3%
18 a 29 anos
37,7%
30 a 39 anos
59,8%
40,2%
≥40 anos
60,3%
39,7%
Total
60,9%
39,1%
0%
10%
20%
30%
40%
Magistratura Judicial
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Magistratura do Min. Público
85
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
11.3. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura, a opção de magistratura e a naturalidade
Total
Via das Habilitações Académicas
Opção de Magistratura
Candidatos
Inscritos não
admitidos ao
concurso
Judicial
Min. Público
Total
Judicial
Min. Público
Total
Judicial
Min. Público
Região NUTS II de naturalidade
Candidatos
Inscritos
admitidos ao
concurso
Total
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Norte
R. A. Açores
R. A. Madeira
Fora territ. nacional
Total
65
21
230
366
455
7
16
135
1295
41
14
138
228
274
5
8
80
788
24
7
92
138
181
2
8
55
507
48
18
179
271
337
7
12
88
960
31
13
111
170
202
5
6
51
589
17
5
68
101
135
2
6
37
371
17
3
51
95
118
-4
47
335
10
1
27
58
72
-2
29
199
7
2
24
37
46
-2
18
136
Região NUTS II de naturalidade
Candidatos
Inscritos
(total)
Opção de Magistratura
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Norte
R. A. Açores
R. A. Madeira
Fora territ. nacional
Total
64
21
229
365
449
7
16
132
1283
40
14
137
228
270
5
8
79
781
24
7
92
137
179
2
8
53
502
47
18
178
270
332
7
12
86
950
30
13
110
170
199
5
6
51
584
17
5
68
100
133
2
6
35
366
17
3
51
95
117
-4
46
333
10
1
27
58
71
-2
28
197
7
2
24
37
46
-2
18
136
Região NUTS II de naturalidade
Candidatos inscritos
Via da Experiência Profissional
Opção de Magistratura
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Norte
R. A. Açores
R. A. Madeira
Fora territ. nacional
Total
1
-1
1
6
--3
12
1
-1
-4
--1
7
---1
2
--2
5
1
-1
1
5
--2
10
1
-1
-3
---5
---1
2
--2
5
----1
--1
2
----1
--1
2
----------
86
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por opção de magistratura e segundo a naturalidade (NUTS II)
300
250
200
150
100
50
0
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Magistratura Judicial
Candidatos admitidos que optaram pela magistratura judicial segundo a naturalidade
(NUTS II)
(em %)
1,0%
10,1%
Norte
R. A. Açores
Fora territ.
nacional
Magistratura do Minist. Público
Candidatos admitidos que optaram pela magistratura do Ministério Público segundo a
naturalidade (NUTS II)
(em %)
1,6%
5,1% 1,8%
0,6%
R. A. Madeira
10,6%
4,8% 1,4%
18,3%
0,4%
17,5%
34,6%
35,7%
27,3%
29,2%
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Norte
R. A. Açores
R. A. Madeira
Fora territ. nacional
Norte
R. A. Açores
R. A. Madeira
Fora territ. nacional
87
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
11.4. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura, a opção de magistratura e a residência
Total
Via das Habilitações Académicas
Opção de Magistratura
Candidatos
Inscritos não
admitidos ao
concurso
Judicial
Min. Público
Total
Judicial
Min. Público
Total
Judicial
Min. Público
Região NUTS II de naturalidade
Candidatos
Inscritos
admitidos ao
concurso
Total
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Norte
R. A. Açores
R. A. Madeira
Fora territ. nacional
Total
38
24
215
513
491
3
11
-1295
21
14
133
316
296
1
7
-788
17
10
82
197
195
2
4
-507
26
16
173
372
363
2
8
-960
14
11
110
228
220
1
5
-589
12
5
63
144
143
1
3
-371
12
8
42
141
128
1
3
-335
7
3
23
88
76
0
2
-199
5
5
19
53
52
1
1
-136
Região NUTS II de naturalidade
Candidatos
Inscritos
(total)
Opção de Magistratura
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Norte
R. A. Açores
R. A. Madeira
Fora territ. nacional
Total
38
24
214
508
485
3
11
-1283
21
14
132
314
292
1
7
-781
17
10
82
194
193
2
4
-502
26
16
172
368
358
2
8
-950
14
11
109
227
217
1
5
-584
12
5
63
141
141
1
3
-366
12
8
42
140
127
1
3
-333
7
3
23
87
75
-2
-197
5
5
19
53
52
1
1
-136
Região NUTS II de naturalidade
Candidatos inscritos
Via da Experiência Profissional
Opção de Magistratura
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Norte
R. A. Açores
R. A. Madeira
Fora territ. nacional
Total
--1
5
6
---12
--1
2
4
---7
---3
2
---5
--1
4
5
---10
--1
1
3
---5
---3
2
---5
---1
1
---2
---1
1
---2
----------
88
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por opção de magistratura e segundo a residência (NUTS II)
350
300
250
200
150
100
50
0
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Magistratura Judicial
Candidatos admitidos que optaram pela magistratura judicial segundo a residência
(NUTS II)
(em %)
0,1%
2,7%
0,9% 1,8%
Norte
R. A. Açores
R. A. Madeira
Fora territ.
nacional
Magistratura do Minist. Público
Candidatos admitidos que optaram pela magistratura do Ministério Público segundo a
residência (NUTS II)
(em %)
0,4%
16,9%
3,4%
0,8% 2,0%
16,3%
37,4%
38,4%
38,6%
40,2%
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Norte
R. A. Açores
R. A. Madeira
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Norte
R. A. Açores
R. A. Madeira
89
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
11.5. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura, a opção de magistratura e o estado civil
Total
Via das Habilitações Académicas
Opção de Magistratura
Estado civil
Candidatos
Inscritos
admitidos ao
concurso
Candidatos
Inscritos não
admitidos ao
concurso
Estado civil
Candidatos
Inscritos
(total)
Estado civil
Candidatos inscritos
Casado(a)
Divorciado(a)
Solteiro(a)
Viúvo(a)
Total
Casado(a)
Divorciado(a)
Solteiro(a)
Viúvo(a)
Total
Casado(a)
Divorciado(a)
Solteiro(a)
Viúvo(a)
Total
Via da Experiência Profissional
Opção de Magistratura
Opção de Magistratura
Total
Judicial
Min. Público
Total
Judicial
Min. Público
Total
Judicial
Min. Público
392
80
820
3
1295
390
79
812
2
1283
2
1
8
1
12
236
52
498
2
788
235
51
494
1
781
1
1
4
1
7
156
28
322
1
507
155
28
318
1
502
1
-4
-5
209
41
709
1
960
208
40
701
1
950
1
1
8
-10
124
25
440
-589
124
24
436
-584
85
16
269
1
371
84
16
265
1
366
1
183
39
111
2
335
182
39
111
1
333
1
--1
2
112
27
58
2
199
111
27
58
1
197
1
--1
2
71
12
53
0
136
71
12
53
-136
----0
1
4
-5
4
-5
Candidatos admitidos, por opção de magistratura e segundo o estado civil (em %)
Magistratura do Minist. Público
30,9%
5,6%
63,3%
0,2%
Magistratura Judicial
30,1%
6,5%
63,3%
0,1%
Total
30,4%
6,2%
63,3%
0,2%
0%
10%
20%
30%
Casado(a)
40%
50%
Divorciado(a)
60%
Solteiro(a)
70%
80%
90%
100%
Viúvo(a)
90
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por estado civil e segundo a opção de magistratura (em %)
Casado(a)
60,3%
Divorciado(a)
39,7%
64,6%
35,4%
60,8%
Solteiro(a)
39,2%
50,0%
Viúvo(a)
50,0%
60,9%
Total
0%
10%
20%
30%
39,1%
40%
Magistratura Judicial
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Magistratura do Minist. Público
91
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
11.6. Candidatos inscritos, por via de candidatura, a opção de magistratura e o estabelecimento de ensino superior conferente do grau de
licenciatura e a natureza deste
Total
Magistratura
Universidade
Universidades
particulares
Universidades
públicas
TOTAL
U. Autónoma de Lisboa
U. Autónoma de Lisboa – Caldas da Rainha
U. Católica de Lisboa
U. Católica do Porto
U. Independente de Lisboa
U. Internacional da Figueira da Foz
U. Internacional de Lisboa
U. Livre do Porto
U. Lusíada de Lisboa
U. Lusíada do Porto
U. Lusófona de Lisboa
U. Lusófona do Porto
U. Moderna de Beja
U. Moderna de Lisboa
U. Moderna de Setúbal
U. Moderna do Porto
U. Portucalense
I. S. Bissaya Barreto
Faculdade de Direito Riopretense (Brasil)
Total das univs. particulares
U. de Coimbra
U. de Lisboa
U. do Minho
U. Nova de Lisboa
U. do Porto
Total das univs. públicas
Inscritos
1295
93
1
57
111
11
29
42
1
76
72
11
15
14
42
20
38
67
1
1
702
222
239
58
12
62
593
Judicial
Min. Público
788
49
-37
63
8
16
29
1
43
43
7
10
6
28
11
23
42
1
1
418
138
152
35
7
38
370
507
44
1
20
48
3
13
13
-33
29
4
5
8
14
9
15
25
--284
84
87
23
5
24
223
Via das Habilitações Académicas
Magistratura
Inscritos
Judicial
Min. Público
960
589
371
56
31
25
---45
26
19
85
50
35
8
6
2
24
14
10
23
15
8
---52
29
23
39
24
15
10
6
4
9
6
3
10
6
4
29
20
9
14
7
7
24
12
12
38
22
16
1
1
----467
275
192
185
119
66
180
118
62
56
34
22
12
7
5
60
36
24
493
314
179
Via da Experiência Profissional
Magistratura
Inscritos
Judicial
Min. Público
335
199
136
37
18
19
1
-1
12
11
1
26
13
13
3
2
1
5
2
3
19
14
5
1
1
-24
14
10
33
19
14
1
1
-6
4
2
4
-4
13
8
5
6
4
2
14
11
3
29
20
9
---1
1
-235
143
92
37
19
18
59
34
25
2
1
1
---2
2
-100
56
44
92
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos i, por estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e segundo a opção de magistratura
U. Autónoma de Lisboa
U. Autónoma de Lisboa - Caldas da Rainha
U. Católica de Lisboa
U. Católica do Porto
U. Independente de Lisboa
U. Internacional da Figueira da Foz
U. Internacional de Lisboa
U. Livre do Porto
U. Lusíada de Lisboa
U. Lusíada do Porto
U. Lusófona de Lisboa
U. Lusófona do Porto
U. Moderna de Beja
U. Moderna de Lisboa
U. Moderna de Setúbal
U. Moderna do Porto
U. Portucalense
I. S. Bissaya Barreto
Faculdade de Direito Riopretense (Brasil)
U. de Coimbra
U. de Lisboa
U. do Minho
U. Nova de Lisboa
U. do Porto
0
20
40
60
Magistratura Judicial
80
100
120
140
160
Magistratura do Min. Público
93
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
11.7. Candidatos admitidos, por via de candidatura, a opção de magistratura e o estabelecimento de ensino superior conferente do grau de
licenciatura e a natureza deste
Total
Magistratura
Universidade
Universidades
particulares
Universidades
públicas
Admitidos
TOTAL
1283
U. Autónoma de Lisboa
92
U. Autónoma de Lisboa – Caldas da Rainha
1
U. Católica de Lisboa
57
U. Católica do Porto
111
U. Independente de Lisboa
11
U. Internacional da Figueira da Foz
28
U. Internacional de Lisboa
42
U. Livre do Porto
1
U. Lusíada de Lisboa
76
U. Lusíada do Porto
72
U. Lusófona de Lisboa
11
U. Lusófona do Porto
15
U. Moderna de Beja
14
U. Moderna de Lisboa
42
U. Moderna de Setúbal
20
U. Moderna do Porto
37
U. Portucalense
66
I. S. Bissaya Barreto
1
Total das univs. particulares
697
U. de Coimbra
220
U. de Lisboa
237
U. do Minho
55
U. Nova de Lisboa
12
62
U. do Porto
Total das univs. públicas
586
Judicial
Min. Público
781
48
0
37
63
8
15
29
1
43
43
7
10
6
28
11
23
41
1
414
137
152
33
7
38
367
502
44
1
20
48
3
13
13
0
33
29
4
5
8
14
9
14
25
0
283
83
85
22
5
24
219
Via das Habilitações Académicas
Magistratura
Admitidos
Judicial
Min. Público
950
584
366
55
30
25
0
--45
26
19
85
50
35
8
6
2
23
13
10
23
15
8
0
--52
29
23
39
24
15
10
6
4
9
6
3
10
6
4
29
20
9
14
7
7
23
12
11
38
22
16
1
1
-464
273
191
183
118
65
178
118
60
53
32
21
12
7
5
60
36
24
486
311
175
Via da Experiência Profissional
Magistratura
Admitidos
Judicial
Min. Público
333
197
136
37
18
19
1
-1
12
11
1
26
13
13
3
2
1
5
2
3
19
14
5
1
1
-24
14
10
33
19
14
1
1
-6
4
2
4
-4
13
8
5
6
4
2
14
11
3
28
19
9
0
--233
141
92
37
19
18
59
34
25
2
1
1
0
--2
2
-100
56
44
94
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e segundo a opção de magistratura
U. Autónoma de Lisboa
U. Autónoma de Lisboa - Caldas da Rainha
U. Católica de Lisboa
U. Católica do Porto
U. Independente de Lisboa
U. Internacional da Figueira da Foz
U. Internacional de Lisboa
U. Livre do Porto
U. Lusíada de Lisboa
U. Lusíada do Porto
U. Lusófona de Lisboa
U. Lusófona do Porto
U. Moderna de Beja
U. Moderna de Lisboa
U. Moderna de Setúbal
U. Moderna do Porto
U. Portucalense
I. S. Bissaya Barreto
U. de Coimbra
U. de Lisboa
U. do Minho
U. Nova de Lisboa
U. do Porto
0
20
40
60
Magistratura Judicial
80
100
120
140
160
Magistratura do Min. Público
95
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por opção de magistratura e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura
Magistratura Judicial
53,0%
Magistratura do Ministério
Público
47,0%
56,4%
Total
43,6%
54,3%
0%
10%
20%
45,7%
30%
40%
50%
Universidades Particulares
60%
70%
80%
90%
100%
Universidades Públicas
Candidatos admitidos, por natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e segundo a opção de magistratura
61,5%
Via das Hab. Académicas
38,5%
59,2%
Via da Experiência Profissional
40,8%
60,9%
Total
0%
10%
20%
30%
39,1%
40%
Magistratura Judicial
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Magistratura do Ministério Público
96
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
11.8. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura, a opção de magistratura e a nota de licenciatura
Total
Candidatos
Inscritos
(total)
Candidatos
Inscritos
admitidos ao
concurso
Candidatos
Inscritos não
admitidos ao
concurso
Nota de licenciatura Nota de licenciatura Nota de licenciatura
Candidatos inscritos
Opção de Magistratura
Judicial
Min. Público
Total
10 – 11 valores
12 – 13 valores
14 – 15 valores
≥16 valores
Total
10 – 11 valores
12 – 13 valores
14 – 15 valores
≥16 valores
Total
10 – 11 valores
12 – 13 valores
14 – 15 valores
≥16 valores
Total
Via das Habilitações Académicas
206
432
141
9
788
204
430
139
8
781
2
2
2
1
7
354
731
199
11
1295
350
726
197
10
1283
4
5
2
1
12
148
299
58
2
507
146
296
58
2
502
2
3
--5
Via da Experiência Profissional
Opção de Magistratura
Judicial
Min. Público
Total
239
554
158
9
960
235
549
157
9
950
4
5
1
-10
141
326
115
7
589
139
324
114
7
584
2
2
1
-5
98
228
43
2
371
96
225
43
2
366
2
3
--5
Opção de Magistratura
Judicial
Min. Público
Total
115
177
41
2
335
115
177
40
1
333
--1
1
2
65
106
26
2
199
65
106
25
1
197
--1
1
2
50
71
15
-136
50
71
15
-136
----0
Candidatos admitidos, por opção de magistratura e segundo a nota de licenciatura (em %)
29,1%
Magistratura do Minist. Público
Magistratura Judicial
26,1%
Total
27,3%
0%
10%
59,0%
11,6%
55,1%
17,8%
56,6%
20%
30%
10-11 valores
40%
50%
12-13 valores
60%
14-15 valores
15,4%
70%
80%
90%
0,4%
1,0%
0,8%
100%
≥16 valores
97
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por nota de licenciatura e segundo a opção de magistratura (em %)
10-11 valores
58,3%
41,7%
12-13 valores
59,2%
40,8%
70,6%
14-15 valores
29,4%
80,0%
≥16 valores
20,0%
60,9%
Total
0%
10%
20%
30%
39,1%
40%
Magistratura Judicial
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Magistratura do Minist. Público
11.9. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura, a opção de magistratura e o tempo decorrido
após a conclusão da licenciatura
Total
Candidatos
Inscritos
admitidos ao
concurso
Nº de anos
decorridos após a
conclusão da
licenciatura
Candidatos
Inscritos não
admitidos ao
concurso
Nº de anos
decorridos após a
conclusão da
licenciatura
Candidatos
Inscritos
(total)
Nº de anos
decorridos após a
conclusão da
licenciatura
Candidatos inscritos
<2 anos
2 a 5 anos
6 a 10 anos
≥11 anos
Total
<2 anos
2 a 5 anos
6 a 10 anos
≥11 anos
Total
<2 anos
2 a 5 anos
6 a 10 anos
≥11 anos
Total
Total
127
625
383
160
1295
126
618
381
158
1283
1
7
2
2
12
Opção de Magistratura
Judicial
Min. Público
84
43
373
252
225
158
106
54
788
507
84
42
369
249
224
157
104
54
781
502
-1
4
3
1
1
2
-7
5
Via das Habilitações Académicas
Total
110
578
221
51
960
109
571
219
51
950
1
7
2
-10
Opção de Magistratura
Judicial
Min. Público
76
34
354
224
132
89
27
24
589
371
76
33
350
221
131
88
27
24
584
366
-1
4
3
1
1
--5
5
Via da Experiência Profissional
Total
17
47
162
109
335
17
47
162
107
333
---2
2
Opção de Magistratura
Judicial
Min. Público
8
9
19
28
93
69
79
30
199
136
8
9
19
28
93
69
77
30
197
136
------2
-2
-98
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por opção de magistratura e segundo o tempo decorrido após a conclusão da licenciatura (em %)
Magistratura do Minist. Público
8,4%
Magistratura Judicial
Total
49,6%
31,3%
10,8%
10,8%
47,2%
28,7%
13,3%
9,8%
48,2%
29,7%
12,3%
0%
10%
20%
30%
<2 anos
40%
50%
2 a 5 anos
60%
70%
6 a 10 anos
80%
90%
100%
≥11 anos
Candidatos admitidos, por tempo decorrido após a conclusão da licenciatura e segundo a opção de magistratura (em %)
<2 anos
66,7%
33,3%
2 a 5 anos
59,7%
40,3%
6 a 10 anos
58,8%
41,2%
65,8%
≥11 anos
34,2%
60,9%
Total
0%
10%
20%
30%
39,1%
40%
Magistratura Judicial
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Magistratura do Minist. Público
99
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
11.10.Candidatos inscritos, admitidos ao concurso e com posse de posse de graduação pós-licenciatura, segundo a via de candidatura e a
opção de magistratura
Total
Candidatos inscritos
Candidatos Inscritos, admitidos ao
concurso e com posse de graduação
pós-licenciatura de natureza jurídica
Total
8
Via das Habilitações Académicas
Opção de Magistratura
Judicial
Min. Público
5
3
Total
2
Opção de Magistratura
Judicial
Min. Público
1
1
Via da Experiência Profissional
Total
6
Opção de Magistratura
Judicial
Min. Público
4
2
11.11. Candidatos inscritos, por decisão quanto à admissão ao concurso e segundo a via de candidatura, a opção de magistratura e o tipo de
actividade profissional exercida no momento da candidatura ao CEJ
Total
Via das Habilitações Académicas
Opção de Magistratura
Candidatos
Inscritos
(total)
Profissão
forense
Candidatos
inscritos
admitidos ao
concurso
Profissão
forense
Candidatos
inscritos não
admitidos ao
concurso
Profissão
forense
Candidatos inscritos
Sim
Não
Não respondeu
Total
Sim
Não
Não respondeu
Total
Sim
Não
Não respondeu
Total
Via da Experiência Profissional
Opção de Magistratura
Opção de Magistratura
Total
Judicial
Min. Público
Total
Judicial
Min. Público
Total
Judicial
Min. Público
1062
228
5
1295
1051
227
5
1283
11
1
0
12
652
132
4
788
646
131
4
781
6
1
0
7
410
96
1
507
405
96
1
502
5
0
0
5
762
194
4
960
753
193
4
950
9
1
0
10
472
113
4
589
468
112
4
584
4
1
290
81
0
371
285
81
180
19
0
199
178
19
120
15
1
136
120
15
1
136
5
5
300
34
1
335
298
34
1
333
2
0
0
2
366
5
197
2
2
0
100
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos admitidos, por opção de magistratura e segundo a actividade profissional exercida no momento da candidatura ao CEJ (em %)
Magistratura do Min. Público
80,7%
19,1%
0,2%
Magistratura Judicial
82,7%
16,8%
0,5%
Total
81,9%
17,7%
0,4%
0%
10%
C/ act. profissional forense
20%
30%
40%
50%
60%
70%
S/ actividade profissional ou c/ act. profissional não forense
80%
90%
100%
Não respondeu
Candidatos admitidos, por actividade profissional exercida no momento da candidatura ao CEJ e segundo a opção de magistratura (em %)
C/ act. profissional forense
61,5%
S/ actividade profissional ou c/
act. profissional não forense
38,5%
57,7%
Não respondeu
42,3%
80,0%
Total
20,0%
60,9%
0%
10%
20%
30%
Magistratura Judicial
39,1%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Magistratura do Min. Público
101
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
IV. VIA DAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS
1. Via das Habilitações Académicas – Fase escrita das provas de conhecimentos
1.1. Quadro Geral
Candidatos
admitidos ao
concurso
Candidatos que
faltaram à prova
Provas realizadas
Desistências
Prova de Civil5
950
145
805
Prova de Penal6
950
206
Prova de Temas7
950
231
Provas de
conhecimentos
Provas anuladas
Provas não
classificadas
Provas com
notas <10 valores
Provas com
notas ≥10
valores
22
--
65
533
185
744
4
--
22
432
286
719
3
--
--
171
545
1.2. Candidatos da via das habilitações académicas com provas prestadas, por prova prestada e segundo o local de prestação das provas e a
chamada
Total
Total
1ª
chamada
2ª
chamada
Prova de Civil
805
796
Prova de Penal
744
Prova de Temas
719
Prova de
conhecimentos
Total
Coimbra
1ª
chamada
2ª
chamada
Total
Lisboa
1ª
chamada
2ª
chamada
9
109
108
739
5
96
719
--
92
Total
Porto
1ª
chamada
2ª
chamada
--
385
381
9
311
307
--
96
--
355
353
5
293
290
--
92
--
339
339
--
288
288
--
Abreviatura para a prova prevista na al. a) do nº 2 do artº 16º da Lei nº 2/2008, de 14 de Janeiro – Prova de resolução de casos de direito civil e comercial e de direito processual civil
Abreviatura para a prova prevista na al. b) do nº 2 do artº 16º da Lei nº 2/2008, de 14 de Janeiro – Prova de resolução de casos de direito penal e de direito processual penal
7 Abreviatura para a prova prevista na al. a) do nº 2 do artº 16º da Lei nº 2/2008, de 14 de Janeiro – Prova de desenvolvimento de temas culturais, sociais e económicos
5
6
103
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.3. Candidatos da via das habilitações académicas que concluíram todas as provas da fase escrita das provas de conhecimentos
1.3.1. Candidatos da via das habilitações académicas que concluíram todas as provas da fase escrita das provas de conhecimentos, por sexo e segundo o
escalão etário
Candidatos que concluíram todas as
provas da fase escritas das provas de conhecimentos
Sexo
Total
18 a 30
anos
31 a 40
anos
≥40
anos
Total
716
482
196
38
Feminino
536
385
134
17
Masculino
180
97
62
21
Candidatos da via das habilitações académicas que concluíram todas as provas da fase escrita das provas de conhecimentos, por sexo e segundo o escalão etário (em %)
Feminino
71,8%
Masculino
53,9%
Total
34,4%
67,3%
0%
10%
20%
3,2%
25,0%
30%
11,7%
27,4%
40%
18 a 30 anos
50%
31 a 40 anos
60%
70%
80%
5,3%
90%
100%
≥40 anos
104
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas que concluíram todas as provas da fase escrita das provas de conhecimentos, por escalão etário e segundo o sexo (em %)
44,7%
≥40 anos
55,3%
31 a 40 anos
68,4%
31,6%
79,9%
18 a 30 anos
Total
20,1%
74,9%
0%
10%
20%
30%
25,1%
40%
50%
Feminino
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
1.3.2. Candidatos da via das habilitações académicas que concluíram todas as provas da fase escrita das provas de conhecimentos, por natureza do
estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e por nota de licenciatura
Candidatos que concluíram todas as
provas da fase escritas das provas de conhecimentos
Natureza do estabelecimento
de ensino superior
Total
10 – 11
valores
12 – 13
valores
14 – 15
valores
≥16
valores
Total
716
164
421
123
8
U. Particulares
334
75
213
46
--
U. Públicas
382
89
208
77
8
105
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas que concluíram todas as provas da fase escrita das provas de conhecimentos, por natureza do estabelecimento de ensino superior
conferente do grau de licenciatura e segundo a nota de licenciatura (em %)
U. Públicas
22,5%
U. Particulares
23,3%
Total
22,9%
0%
10%
13,8%
63,8%
54,5%
20,2%
58,8%
20%
30%
40%
10 - 11 valores
50%
12 - 13 valores
17,2%
60%
14 - 15 valores
70%
80%
90%
2,1%
1,1%
100%
≥16 valores
Candidatos da via das habilitações académicas que concluíram todas as provas da fase escrita das provas de conhecimentos, por nota de licenciatura e segundo a natureza do
estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura (em %)
100,0%
≥16 valores
14 - 15 valores
37,4%
12 - 13 valores
62,6%
50,6%
49,4%
10 - 11 valores
45,7%
54,3%
Total
46,6%
53,4%
0%
10%
20%
30%
40%
U. Particulares
50%
60%
70%
80%
90%
100%
U. Públicas
106
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.3.3. Candidatos da via das habilitações académicas que concluíram todas as provas da fase escrita das provas de conhecimentos, por nível degrau
académico exigível
Grau académico
Total
Licenciatura em Direito pré-Bolonha
Área jurídica
Mestrado
Área não jurídica
Doutoramento
Total
716
715
1
---
1.3.4. Candidatos da via das habilitações académicas que concluíram todas as provas da fase escrita das provas de conhecimentos, por opção de
magistratura
Opção de magistratura
Total
Magistratura Judicial
Magistratura do Ministério Público
Total
716
455
261
Candidatos da via das habilitações académicas que concluíram todas as provas da fase escrita das provas de conhecimentos, por opção de magistratura (em %)
Magistratura do Ministério
Público
36,5%
Magistratura Judicial
63,5%
107
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.4. Candidatos da via das habilitações académicas, por admissão ou não admissão à fase oral das provas de conhecimentos
Admissão à fase oral das provas de conhecimentos
Total
Total
716
Admitidos
160
Não admitidos
566
Candidatos da via das habilitações académicas que concluíram todas as provas da fase escrita das provas de conhecimentos, por admissão ou
não admissão à fase oral das provas de conhecimentos (em %)
Admitidos à fase oral
22,0%
Não admitidos à fase oral
78,0%
108
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.5. Candidatos da via das habilitações académicas admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por nível da média das classificações obtidas
nas provas da fase escrita
1.5.1. Candidatos da via das habilitações académicas admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por nível da média das classificações obtidas nas
provas da fase escrita e segundo o sexo e o escalão etário
Sexo
Total
Candidatos admitidos à
fase oral das provas de conhecimentos
Nota média
individual
nas provas
da fase
escrita
Feminino
18 a 29
30 a 39
anos
anos
Total
18 a 29
anos
30 a 39
anos
≥40
anos
Total
Total
160
114
42
4
117
92
≥10 valores e <12 valores
104
70
32
2
72
≥12 valores e <14 valores
54
43
9
2
≥14 valores e <16 valores
2
1
1
≥16 valores
--
--
11,558
11,657
Média das notas médias individuais
obtidas nas provas da fase escrita
Masculino
18 a 29
30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
≥40
anos
24
1
43
22
18
3
53
19
--
32
17
13
2
44
38
5
1
10
5
4
1
--
1
1
--
--
1
--
1
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
11,277
11,692
11,619
11,722
11,154
13,333
11,393
11,388
11,442
11,144
Candidatos da via das habilitações académicas que concluíram todas as provas da fase escrita das provas de conhecimentos, por nível da média das classificações obtidas nas
provas de conhecimentos da fase escrita e segundo o sexo (em %)
50,0%
≥14 valores e <16 valores
50,0%
81,5%
≥12 valores e <14 valores
≥10 valores e <12 valores
18,5%
69,2%
Total
30,8%
73,1%
0%
10%
20%
30%
Feminino
26,9%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
109
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas que concluíram todas as provas da fase escrita das provas de conhecimentos, por sexo e segundo o nível da média das classificações
obtidas nas provas de conhecimentos da fase escrita (em %)
Feminino
61,5%
Masculino
37,6%
74,4%
Total
23,3%
65,0%
0%
10%
20%
0,9%
2,3%
1,3%
33,8%
30%
40%
≥10 valores e <12 valores
50%
60%
70%
≥12 valores e <14 valores
80%
90%
100%
≥14 valores e <16 valores
Candidatos da via das habilitações académicas que concluíram todas as provas da fase escrita das provas de conhecimentos, por nível da média das classificações obtidas nas
provas de conhecimentos da fase escrita e segundo o escalão etário (em %)
≥14 valores e <16 valores
50,0%
50,0%
79,6%
≥12 valores e <14 valores
≥10 valores e <12 valores
16,7%
67,3%
Total
30,8%
71,3%
0%
10%
20%
30%
18 a 29 anos
40%
30 a 39 anos
1,9%
26,3%
50%
60%
70%
80%
3,7%
2,5%
90%
100%
≥40 anos
110
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas que concluíram todas as provas da fase escrita das provas de conhecimentos, por escalão etário e segundo o nível da média das
classificações obtidas nas provas de conhecimentos da fase escrita e segundo o (em %)
50,0%
≥40 anos
50,0%
76,2%
30 a 39 anos
21,4%
61,4%
18 a 29 anos
Total
37,7%
65,0%
0%
10%
20%
30%
0,9%
33,8%
40%
≥10 valores e <12 valores
50%
60%
70%
≥12 valores e <14 valores
80%
2,4%
1,3%
90%
100%
≥14 valores e <16 valores
Média das notas médias individuais obtidas nas provas de conhecimentos da fase escrita, por agregados de sexo, de idade e respectivos cruzamentos
13,0
12,5
12,0
11,5
11,0
10,5
as
cu
lin
a)
po
p.
m
9a
no
s(
a3
30
a2
18
as
cu
lin
a)
a)
po
p.
m
9a
no
s(
l (p
op
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To
ta
po
p.
f
9a
no
s(
a3
30
as
em
in
em
in
po
p.
f
cu
lin
ina
ina
)
)
na
)
em
in
i
18
a2
9a
no
s(
l (p
op
.f
To
ta
9a
no
s(
a3
30
a2
9a
no
s(
to
t
to
t
al)
al)
To
ta
l
10,0
18
Nota
13,5
Média das notas médias individuais obtidas nas provas da fase escrita
111
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.5.2. Candidatos da via das habilitações académicas admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por nível da média das classificações obtidas nas
provas da fase escrita e segundo o estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e a natureza deste
Nota média individual nas provas da fase escrita
Total
160
≥12 valores e
<14 valores
54
≥14 valores e
<16 valores
2
≥16 valores
--
U. Autónoma de Lisboa
1
1
--
--
--
11,750
U. Católica de Lisboa
6
3
3
--
--
11,572
Universidade
TOTAL
Universidades
particulares
Universidades
públicas
Média das notas médias
individuais obtidas nas
provas da fase escrita
≥10 valores e
<12 valores
104
11,558
U. Católica do Porto
16
13
3
--
--
10,942
U. Internacional da Figueira da Foz
2
1
1
--
--
11,000
U. Internacional de Lisboa
2
1
1
--
--
11,917
U. Lusíada de Lisboa
6
5
1
--
--
11,375
U. Lusíada do Porto
3
2
1
--
--
11,733
U. Lusófona de Lisboa
1
1
--
--
--
11,667
U. Moderna de Lisboa
3
2
1
--
--
11,433
U. Moderna de Setúbal
1
1
--
--
--
11,583
U. Portucalense
3
2
1
--
--
11,183
Total das univs. particulares
44
32
12
--
--
11,287
U. de Coimbra
43
25
17
1
--
11,661
U. de Lisboa
38
28
10
--
--
11,499
U. do Minho
5
5
--
--
--
10,840
U. Nova de Lisboa
6
4
2
--
--
11,711
U. do Porto
24
10
13
1
--
12,078
Total das univs. públicas
116
72
42
2
--
11,661
112
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por nível da média das classificações obtidas nas provas de conhecimentos da
fase escrita e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura (em %)
≥14 valores e <16 valores
100,0%
≥12 valores e <14 valores
22,2%
≥10 valores e <12 valores
77,8%
30,8%
Total
69,2%
27,5%
0%
10%
72,5%
20%
30%
40%
U. particulares
50%
60%
70%
80%
90%
100%
U. públicas
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de
licenciatura e segundo o nível da média das classificações obtidas nas provas de conhecimentos da fase escrita (em %)
72,7%
U. particulares
27,3%
62,1%
U. públicas
Total
36,2%
65,0%
0%
10%
20%
30%
≥10 valores e <12 valores
1,7%
33,8%
40%
50%
60%
≥12 valores e <14 valores
70%
80%
1,3%
90%
100%
≥14 valores e <16 valores
113
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos à fase oral das provas de conhecimentos - Média das notas médias individuais obtidas nas provas de conhecimentos da
fase escrita, por agregados de estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e da natureza destes
Nota
13,5
13
12,5
12
11,5
11
10,5
U.
Au
tó
no
To
m
ta
ad
l
U.
eL
Ca
i
sb
tó
lic
oa
U.
a
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de
U.
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Lu
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da
U.
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Su
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ot
a
U.
al
da
do
su
P
or
ni
to
vs
.p
úb
lic
as
10
1.5.3. Candidatos da via das habilitações académicas admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por nível da média das classificações obtidas nas
provas da fase escrita e segundo a nota de licenciatura
Candidatos admitidos à
fase oral das provas de conhecimentos
Total
≥10 valores e <12 valores
Nota média
individual
≥12 valores e <14 valores
nas provas
≥14 valores e <16 valores
da fase
escrita
≥16 valores
Média das notas médias individuais
obtidas nas provas da fase escrita
Nota de licenciatura
Total
160
10 – 11 valores
24
12 – 13 valores
82
14 – 15 valores
46
≥16 valores
8
104
--
19
5
---
58
24
---
26
19
1
--
1
6
1
--
11,558
11,124
11,445
11,766
12,838
54
2
114
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Média das classificações obtidas na fase escrita
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por nível da média das classificações obtidas nas provas de conhecimentos da
fase escrita e segundo a nota de licenciatura (em %)
≥14 valores e <16 valores
50,0%
9,3%
≥12 valores e <14 valores
≥10 valores e <12 valores
50,0%
44,4%
35,2%
18,3%
Total
55,8%
15,0%
0%
Nota de licenciatura:
10%
11,1%
51,3%
20%
10 – 11 valores
30%
12 – 13 valores
28,8%
40%
1,0%
25,0%
50%
60%
14 – 15 valores
70%
5,0%
80%
90%
100%
≥16 valores
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por nota de licenciatura e segundo o nível da média das classificações obtidas
nas provas de conhecimentos da fase escrita (em %)
Nota de licenciatura
≥16 valores
12,5%
12,5%
75,0%
14 – 15 valores
56,5%
12 – 13 valores
41,3%
70,7%
10 – 11 valores
2,2%
29,3%
79,2%
Total
20,8%
65,0%
0%
10%
20%
Nota média das provas da fase escrita:
30%
33,8%
40%
≥10 valores e <12 valores
50%
60%
70%
≥12 valores e <14 valores
80%
1,3%
90%
100%
≥14 valores e <16 valores
115
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Média das classificações obtidas na fase escrita
Média das notas médias individuais obtidas nas provas de conhecimentos da fase escrita, por agregados de nota de licenciatura
13,5
13
12,5
12
11,5
11
10,5
10
Total
10 – 11 valores
12 – 13 valores
14 – 15 valores
≥16 valores
Nota de licenciatura
Média individual das notas obtidas na fase
escrita
Gráfico de dispersão nota de licenciatura/nota média individual obtida nas provas de conhecimentos da fase escrita
15
14
13
12
11
10
10
11
12
13
14
15
16
17
Nota de licenciatura
Média das provas da fase escrita
Correlação linear (nota de licenciatura/nota média individual das provas da fase escrita
Índice de correlação (r) = 0,270 (fraca correlação positiva)
116
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.5.4. Candidatos da via das habilitações académicas admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por nível da média das classificações obtidas nas
provas de conhecimentos da fase escrita e segundo o tempo decorrido após a conclusão da licenciatura
Tempo decorrido após a conclusão da licenciatura (nº de anos)
Candidatos admitidos à
fase oral das provas de conhecimentos
Nota média
individual
nas provas
da fase
escrita
Total
<2 anos
2 a 5 anos
6 a 10 anos
≥11 anos
Total
160
19
100
37
4
≥10 valores e <12 valores
104
14
60
28
2
≥12 valores e <14 valores
54
4
40
8
2
≥14 valores e <16 valores
2
1
--
1
--
≥16 valores
--
--
--
--
--
11,558
11,608
11,620
11,348
11,733
Média das notas médias individuais
obtidas nas provas da fase escrita
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por nível da média das classificações obtidas nas provas de conhecimentos da
fase escrita e segundo o tempo decorrido após a conclusão da licenciatura (em %)
≥14 valores e <16 valores
≥12 valores e <14 valores
50,0%
50,0%
7,4%
≥10 valores e <12 valores
74,1%
13,5%
Total
57,7%
11,9%
0%
10%
14,8%
26,9%
62,5%
20%
<2 anos
30%
2 a 5 anos
40%
1,9%
23,1%
50%
6 a 10 anos
60%
70%
80%
3,7%
90%
2,5%
100%
≥11 anos
117
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por tempo decorrido após a conclusão da licenciatura e segundo o nível da média
das classificações obtidas nas provas de conhecimentos da fase escrita (em %)
50,0%
≥11 anos
50,0%
6 a 10 anos
21,6%
75,7%
2 a 5 anos
60,0%
<2 anos
40,0%
73,7%
Total
21,1%
65,0%
0%
10%
20%
2,7%
30%
≥10 valores e <12 valores
5,3%
33,8%
40%
50%
60%
≥12 valores e <14 valores
70%
80%
1,3%
90%
100%
≥14 valores e <16 valores
Média das classificações obtidas na fase escrita
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos à fase oral das provas de conhecimentos - Média das notas médias individuais obtidas nas provas de conhecimentos da
fase escrita, por agregados de tempo decorrido após a conclusão da licenciatura
13,5
13
12,5
12
11,5
11
10,5
10
Total
<2 anos
2 a 5 anos
6 a 10 anos
≥11 anos
118
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.5.5. Candidatos da via das habilitações académicas admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por nível da média das classificações obtidas nas
provas de conhecimentos da fase escrita e segundo o nível do grau académico exigível
Candidatos admitidos à
fase oral das provas de conhecimentos
Nota média
individual
nas provas
da fase
escrita
Mestrado
Total
Licenciatura em Direito
pré-Bolonha
Área jurídica
Área não jurídica
Doutoramento
Total
160
160
--
--
--
≥10 valores e <12 valores
104
104
--
--
--
≥12 valores e <14 valores
54
54
--
--
--
≥14 valores e <16 valores
2
2
--
--
--
≥16 valores
--
--
--
--
--
11,558
11,558
--
--
--
Média das notas médias individuais
obtidas nas provas da fase escrita
1.5.6. Candidatos da via das habilitações académicas admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por nível da média das classificações obtidas nas
provas de conhecimentos da fase escrita e segundo a opção de magistratura
Opção de magistratura
Total
Magistratura
Judicial
Magistratura do
Ministério Público
Total
160
106
54
≥10 valores e <12 valores
104
61
43
≥12 valores e <14 valores
54
43
11
≥14 valores e <16 valores
2
2
--
≥16 valores
--
--
--
11,558
11,682
11,316
Candidatos admitidos à
fase oral das provas de conhecimentos
Nota média
individual
nas provas
da fase
escrita
Média das notas médias individuais
obtidas nas provas da fase escrita
119
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por nível da média das classificações obtidas nas provas de conhecimentos da
fase escrita e segundo a opção de magistratura (em %)
≥14 valores e <16 valores
100,0%
≥12 valores e <14 valores
79,6%
≥10 valores e <12 valores
20,4%
58,7%
Total
41,3%
66,3%
0%
10%
20%
30%
33,8%
40%
Magistratura Judicial
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Magistratura do Ministério Público
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por opção de magistratura e segundo o nível da média das classificações obtidas
nas provas de conhecimentos da fase escrita (em %)
Magistratura do Ministério
Público
79,6%
Magistratura Judicial
20,4%
57,5%
Total
40,6%
65,0%
0%
10%
20%
≥10 valores e <12 valores
30%
1,9%
33,8%
40%
50%
≥12 valores e <14 valores
60%
70%
80%
1,3%
90%
100%
≥14 valores e <16 valores
120
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos à fase oral das provas de conhecimentos – Média das notas médias individuais obtidas nas provas de conhecimentos da
fase escrita, por agregados de opção de magistratura
Nota
13,5
13
12,5
12
11,5
11
10,5
10
Total
Magistratura Judicial
Magistratura do Ministério Público
1.6. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por motivo de não admissão
1.6.1. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por motivo de não admissão e segundo o sexo
e o escalão etário
Sexo
Total
Candidatos não admitidos à
fase oral das provas de conhecimentos
Total
18 a 29
anos
30 a 39
anos
≥40
anos
Total
790
413
312
65
582
329
Anulação
--
--
--
--
--
Desistência
29
15
13
1
Falta(s) a prova(s)
205
86
92
Prova(s) com nota <10 valores
556
312
207
Total
Motivo de não
admissão
Feminino
18 a 29
30 a 39
anos
anos
Masculino
18 a 29
30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
≥40
anos
219
34
208
84
93
31
--
--
--
0
--
--
--
22
11
11
--
7
4
2
1
27
141
67
59
15
64
19
33
12
37
419
251
149
19
137
61
58
18
121
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por motivo de não admissão e segundo o sexo (em %)
Prova(s) com nota <10 valores
75,4%
Falta(s) a prova(s)
24,6%
68,8%
Desistência
31,2%
75,9%
Total
24,1%
73,7%
0%
10%
20%
30%
Feminino
40%
26,3%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por sexo e segundo o motivo de não admissão (em %)
Feminino 3,8%
24,2%
Masculino 3,4%
Total
30,8%
3,7%
0%
72,0%
65,9%
25,9%
10%
20%
70,4%
30%
Desistência
40%
50%
Falta(s) a prova(s)
60%
70%
80%
90%
100%
Prova(s) com nota <10 valores
122
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por motivo de não admissão e segundo o escalão etário (em %)
Prova(s) com nota <10 valores
56,1%
Falta(s) a prova(s)
37,2%
42,0%
44,9%
Desistência
51,7%
Total
52,3%
0%
10%
20%
6,7%
30%
18 a 29 anos
13,2%
3,4%
44,8%
39,5%
40%
30 a 39 anos
50%
60%
70%
8,2%
80%
90%
100%
≥40 anos
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por sexo e segundo o motivo de não admissão (em %)
≥40 anos 1,5%
41,5%
30 a 39 anos 4,2%
18 a 29 anos 3,6%
29,5%
66,3%
20,8%
Total 3,7%
0%
56,9%
75,5%
25,9%
10%
20%
70,4%
30%
Desistência
40%
50%
Falta(s) a prova(s)
60%
70%
80%
90%
100%
Prova(s) com nota <10 valores
123
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.6.2. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por motivo de não admissão e segundo o
estado civil
Candidatos não admitidos à
fase oral das provas de conhecimentos
Estado civil
Total
Casado(a)
Divorciado(a)
Solteiro(a)
Viúvo(a)
790
179
37
573
1
Anulação
--
--
--
--
--
Desistência
29
10
1
18
--
Falta(s) a prova(s)
205
57
12
135
1
Prova(s) com nota <10 valores
556
112
24
573
--
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por motivo de não admissão e segundo o estado civil (em %)
4,3%
20,1%
Prova(s) com nota <10 valores
27,8%
Falta a prova(s)
Desistência
75,5%
5,9%
34,5%
Total
10%
20%
0,5%
62,1%
4,7%
22,7%
0%
65,9%
3,4%
Motivo de não
admissão
Total
72,5%
30%
Casado(a)
40%
Divorciado(a)
50%
60%
Solteiro(a)
0,1%
70%
80%
90%
100%
Viúvo(a)
124
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por estado civil e segundo o motivo de não admissão (em %)
Viúvo(a)
100,0%
Solteiro(a) 3,1%
23,6%
Divorciado(a) 2,7%
Casado(a)
32,4%
5,6%
64,9%
31,8%
Total 3,7%
0%
73,3%
62,6%
25,9%
10%
70,4%
20%
30%
Desistência
40%
Falta a prova(s)
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Prova(s) com nota <10 valores
125
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.6.3. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por motivo de não admissão e segundo o
estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e a natureza deste
Motivo de não admissão
Universidade
Universidades
particulares
Universidades
públicas
TOTAL
U. Autónoma de Lisboa
U. Católica de Lisboa
U. Católica do Porto
U. Independente de Lisboa
U. Internacional da Figueira da Foz
U. Internacional de Lisboa
U. Lusíada de Lisboa
U. Lusíada do Porto
U. Lusófona de Lisboa
U. Lusófona do Porto
U. Moderna de Beja
U. Moderna de Lisboa
U. Moderna de Setúbal
U. Moderna do Porto
U. Portucalense
I. S. Bissaya Barreto
Total das univs. particulares
U. de Coimbra
U. de Lisboa
U. do Minho
U. Nova de Lisboa
U. do Porto
Total das univs. públicas
Total
790
54
39
69
8
21
21
46
36
9
9
10
26
13
23
35
1
420
140
140
48
6
36
370
Anulação
-------------------------
Desistência
29
3
2
2
-3
1
2
1
-----1
2
-17
5
2
3
-2
12
Falta(s) a prova(s)
205
11
12
15
4
6
9
18
11
4
1
3
5
3
3
8
-113
38
38
12
-4
92
Prova(s) com nota
<10 valores
556
40
25
52
4
12
11
26
24
5
8
7
21
10
19
25
1
290
97
100
33
6
30
266
126
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura
110
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
U.
Au
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a
U.
do
U.
Mi
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No
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va
de
Lis
bo
a
U.
do
Po
rto
0
Anulação
Desistência
Falta a prova(s)
Prova(s) com nota <10 valores
127
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura
(em %)
U. Autónoma de Lisboa
U. Católica do Porto
6,8%
Outras U. públicas
8,7% U. Lusíada de Lisboa
5,3%
U. do Minho
5,8%
6,1%
U. de Lisboa
17,7%
Outras U. particulares
31,8%
U. de Coimbra
17,7%
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por motivo de não admissão à fase oral das provas de conhecimentos e
segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura (em %)
Prova(s) com nota <10 valores
48,1%
Falta a prova(s)
51,9%
44,9%
Desistência
55,1%
41,4%
Total
58,6%
47,0%
0%
10%
20%
53,0%
30%
U. Públicas
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
U. Particulares
128
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de
licenciatura e segundo o motivo de não admissão à fase oral das provas de conhecimentos (em %)
U. Particulares 4,0%
26,9%
U. Públicas 3,2%
Total
24,9%
3,7%
0%
69,0%
71,9%
70,4%
25,9%
10%
20%
Desistência
30%
40%
Falta a prova(s)
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Prova(s) com nota <10 valores
1.6.4. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por motivo de não admissão e segundo a nota
de licenciatura
Candidatos não admitidos à
fase oral das provas de conhecimentos
Total
10 – 11 valores
12 – 13 valores
14 – 15 valores
≥16 valores
790
211
467
111
1
Anulação
--
--
--
--
--
Desistência
29
10
17
2
--
Falta(s) a prova(s)
205
61
111
32
1
Prova(s) com nota <10 valores
556
140
339
77
Total
Motivo de não
admissão
Nota de licenciatura
129
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por motivo de não admissão e segundo a nota de licenciatura (em %)
Prova(s) com nota <10 valores
25,2%
Falta a prova(s)
61,0%
54,1%
29,8%
Desistência
13,8%
34,5%
Total
58,6%
26,7%
0%
10%
15,6%
6,9%
59,1%
20%
30%
10 – 11 valores
40%
50%
12 – 13 valores
14,1%
60%
70%
14 – 15 valores
0,5%
80%
90%
0,1%
100%
≥16 valores
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por nota de licenciatura e segundo o motivo de não admissão à fase oral das
provas de conhecimentos (em %)
≥16 valores
100,0%
14 – 15 valores 1,8%
12 – 13 valores
28,8%
3,6%
23,8%
10 – 11 valores 4,7%
72,6%
28,9%
Total 3,7%
0%
69,4%
66,4%
25,9%
10%
70,4%
20%
30%
Desistência
40%
Falta a prova(s)
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Prova(s) com nota <10 valores
130
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.6.5. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por motivo de não admissão e segundo o
tempo decorrido após a conclusão da licenciatura
Candidatos não admitidos à
fase oral das provas de conhecimentos
Tempo decorrido após a conclusão da licenciatura
Total
<2 anos
2 a 5 anos
6 a 10 anos
≥11 anos
790
90
471
182
47
Anulação
--
--
--
--
--
Desistência
29
5
18
6
--
Falta(s) a prova(s)
205
23
113
50
19
Prova(s) com nota <10 valores
556
62
340
126
28
Motivo de não
admissão
Total
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por motivo de não admissão e segundo o tempo decorrido após a
conclusão da licenciatura (em %)
Prova(s) com nota <10 valores
11,2%
Falta a prova(s)
11,2%
Desistência
61,2%
55,1%
17,2%
Total
10%
30%
<2 anos
40%
2 a 5 anos
9,3%
20,7%
59,6%
20%
5,0%
24,4%
62,1%
11,4%
0%
22,7%
23,0%
50%
60%
6 a 10 anos
70%
80%
5,9%
90%
100%
≥11 anos
131
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por tempo decorrido após a conclusão da licenciatura e
segundo o motivo de não admissão (em %)
≥11 anos
40,4%
6 a 10 anos 3,3%
2 a 5 anos
3,8%
<2 anos
5,6%
27,5%
69,2%
24,0%
72,2%
25,6%
Total 3,7%
0%
59,6%
68,9%
25,9%
10%
20%
70,4%
30%
Desistência
40%
Falta a prova(s)
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Prova(s) com nota <10 valores
1.6.6. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por motivo de não admissão e segundo o nível
de grau académico exigível
Candidatos admitidos à
fase oral das provas de conhecimentos
Total
Área jurídica
Área não jurídica
Doutoramento
790
788
2
--
--
Anulação
--
--
--
--
--
Desistência
29
29
--
--
--
Falta(s) a prova(s)
205
204
1
--
--
Prova(s) com nota <10 valores
556
555
1
--
--
Total
Motivo de não
admissão
Mestrado
Licenciatura em Direito
pré-Bolonha
132
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.6.7. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por motivo de não admissão e segundo o tipo
de actividade profissional exercida no momento da candidatura ao ingresso no CEJ
Candidatos não admitidos à
fase oral das provas de conhecimentos
Tipo de actividade profissional
Total
Forense
Não forense
Não respondeu
790
619
170
1
Anulação
--
--
--
--
Desistência
29
23
6
--
Falta(s) a prova(s)
205
154
50
1
Prova(s) com nota <10 valores
556
442
114
--
Motivo de não
admissão
Total
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por motivo de não admissão e segundo o tipo de actividade profissional
exercida no momento da candidatura ao ingresso no CEJ (em %)
Prova(s) com nota <10 valores
79,5%
Falta a prova(s)
20,5%
75,1%
24,4%
Desistência
79,3%
20,7%
Total
78,4%
21,5%
0%
10%
20%
30%
Act. Prof. Forense
40%
50%
60%
Act. Prof. não forense
70%
80%
90%
0,5%
0,1%
100%
Não respondeu
133
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por tipo de actividade profissional exercida no momento da candidatura ao
ingresso no CEJ e segundo o motivo de não admissão (em %)
Não respondeu
100,0%
Act. Prof. não forense 3,5%
29,4%
Act. Prof. Forense 3,7%
24,9%
Total 3,7%
25,9%
0%
10%
67,1%
71,4%
70,4%
20%
30%
Desistência
40%
Falta a prova(s)
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Prova(s) com nota <10 valores
1.6.8. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por motivo de não admissão e segundo a opção
de magistratura
Opção de magistratura
Candidatos admitidos à
fase oral das provas de conhecimentos
Total
Magistratura
Judicial
Magistratura do
Ministério Público
790
478
312
Anulação
--
--
--
Desistência
29
18
11
Falta(s) a prova(s)
205
111
94
Prova(s) com nota <10 valores
572
349
207
Total
Nota média
individual
nas provas
da fase
escrita
134
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por motivo de não admissão e segundo a opção de magistratura (em %)
62,8%
Prova(s) com nota <10 valores
37,2%
54,1%
Falta a prova(s)
45,9%
62,1%
Desistência
Total
37,9%
60,5%
0%
10%
20%
30%
39,5%
40%
50%
MJ
60%
70%
80%
90%
100%
MP
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos, por opção de magistratura e segundo o motivo de não admissão (em %)
MP
3,5%
MJ
3,8%
Total
3,7%
0%
30,1%
66,3%
23,2%
73,0%
25,9%
10%
20%
70,4%
30%
Desistência
40%
Falta a prova(s)
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Prova(s) com nota <10 valores
135
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.7. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a falta(s) de comparência
1.7.1. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a falta de comparência a todas as
provas da fase escrita, por sexo e segundo o escalão etário
Escalão etário
Candidatos da via académica
excluídos por falta de
comparência a todas as
provas da fase escrita
Sexo
Candidatos
Total
18 a 29 anos
30 a 39 anos
≥40 anos
Total
145
57
68
20
Fem.
100
46
42
12
Masc.
45
11
26
8
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a falta de comparência a todas as provas da fase escrita, por sexo e
segundo o escalão etário (em %)
Fem.
24,4%
Masc.
57,8%
17,8%
46,0%
Total
39,3%
0%
10%
20%
12,0%
42,0%
46,9%
30%
40%
18 a 29 anos
50%
30 a 39 anos
60%
13,8%
70%
80%
90%
100%
≥40 anos
136
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a falta de comparência a todas as provas da fase escrita, por escalão
etário e segundo o sexo (em %)
≥40 anos
60,0%
30 a 39 anos
40,0%
61,8%
38,2%
18 a 29 anos
80,7%
Total
19,3%
69,0%
0%
10%
20%
30%
31,0%
40%
Feminino
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Masculinio
1.7.2. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a falta de comparência a todas as
provas da fase escrita, por natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e segundo a nota de licenciatura
Candidatos
Candidatos da via académica
excluídos por falta de
comparência a todas as
provas da fase escrita
Sexo
Nota de licenciatura
Total
10 – 11 valores
12 – 13 valores
14 – 15 valores
≥16 valores
Total
145
42
77
26
--
U. Particulares
82
22
48
12
--
U. Públicas
63
20
29
14
--
137
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a falta de comparência a todas as provas da fase escrita, por natureza
do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e segundo a nota de licenciatura (em %)
U. Públicas
31,7%
U. Particulares
46,0%
26,8%
Total
10%
14,6%
58,5%
29,0%
0%
22,2%
53,1%
20%
30%
40%
10-11 valores
50%
12-13 valores
17,9%
60%
70%
80%
90%
100%
14-15 valores
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a falta de comparência a todas as provas da fase escrita, por nota de
licenciatura e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura (em %)
14-15 valores
46,2%
12-13 valores
53,8%
62,3%
10-11 valores
37,7%
52,4%
Total
47,6%
56,6%
0%
10%
20%
30%
43,4%
40%
U. Particulares
50%
60%
70%
80%
90%
100%
U. Públicas
138
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.7.3. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a falta de comparência a todas as
provas da fase escrita, por nível de grau académico exigível
Candidatos
Total
Mestrado
Total
Licenciatura em Direito
pré-Bolonha
Área jurídica
Área não jurídica
Doutoramento
145
144
1
--
--
1.7.4. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a falta de comparência a todas as
provas da fase escrita, por opção de magistratura
Opção de magistratura
Candidatos
Total
Total
Magistratura
Judicial
Magistratura do
Ministério Público
145
74
71
1.7.5. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a falta de comparência à 1ª prova da
fase escrita, por sexo e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura
Candidatos
Sexo
Total
Natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do
grau de licenciatura
U. Particulares
U. Públicas
Total
--
--
--
Fem.
--
--
--
Masc.
--
--
--
139
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.7.6. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a falta de comparência à 2ª e/ou 3ª
prova da fase escrita, por sexo e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura
Candidatos
Natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do
grau de licenciatura
U. Particulares
U. Públicas
Total
Sexo
Total
86
46
40
Feminino
61
32
29
Masculino
25
14
11
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a falta de comparência à 2ª e/ou 3ª prova da fase escrita, por sexo e
segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura (em %)
Feminino
52,5%
Masculino
47,5%
56,0%
Total
44,0%
53,5%
0%
10%
20%
30%
46,5%
40%
U. Particulares
50%
60%
70%
80%
90%
100%
U. Públicas
140
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a falta de comparência à 2ª e/ou 3ª prova da fase escrita, por natureza
do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e segundo o sexo (em %)
U. Públicas
27,5%
U. Particulares
72,5%
30,4%
Total
69,6%
29,1%
0%
10%
70,9%
20%
30%
40%
50%
Masculino
60%
70%
80%
90%
100%
Feminino
1.8. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a desistência de prova da fase
escrita
1.8.1. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a desistência de prova da fase escrita,
por prova e segundo o sexo e o escalão etário
Prova de
conhecimentos
Total
Prova de Civil
Prova de Penal
Prova de Temas
Sexo
Feminino
Masculino
Total
Feminino
Masculino
Total
Feminino
Masculino
Total
Feminino
Masculino
Total
Total
22
7
29
17
5
22
3
1
4
2
1
3
18 a 29 anos
11
4
15
9
2
11
2
1
3
-1
2
Escalão etário
30 a 39 anos
11
2
13
8
2
10
1
-1
2
-1
>40 anos
-1
1
-1
1
------141
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a desistência de prova da fase escrita, por prova e segundo o sexo
(em %)
77,3%
Prova de Civil
22,7%
75,0%
Prova de Penal
Prova de Temas
25,0%
66,7%
Total
33,3%
75,9%
0%
10%
20%
30%
24,1%
40%
Feminino
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a desistência de prova da fase escrita, por prova e segundo o
escalão etário (em %)
50,0%
Prova de Civil
45,5%
Prova de Penal
4,5%
75,0%
25,0%
33,3%
Prova de Temas
Total
66,7%
51,7%
0%
10%
20%
30%
18 a 29 anos
44,8%
40%
50%
30 a 39 anos
60%
70%
3,4%
80%
90%
100%
≥40 anos
142
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.8.2. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a desistência de prova da fase escrita,
por prova e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e a nota de licenciatura
Prova de
conhecimentos
Total
Prova de Civil
Prova de Penal
Prova de Temas
Natureza do estabelecimento
de ensino superior
U. Particulares
U. Públicas
Total
U. Particulares
U. Públicas
Total
U. Particulares
U. Públicas
Total
U. Particulares
U. Públicas
Total
Total
17
12
29
13
9
22
2
2
4
2
1
3
10 – 11 valores
5
5
10
3
4
7
1
-1
1
1
2
Nota de licenciatura
12 – 13 valores
14 – 15 valores
11
1
6
1
17
2
9
1
4
1
13
2
1
-2
-3
-1
---1
--
≥16 valores
-------------
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a desistência de prova da fase escrita, por prova e segundo a natureza
do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura (em %)
59,1%
Prova de Civil
40,9%
50,0%
Prova de Penal
Prova de Temas
50,0%
66,7%
Total
33,3%
58,6%
0%
10%
20%
30%
41,4%
40%
U. Particulares
50%
60%
70%
80%
90%
100%
U. Públicas
143
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a desistência de prova da fase escrita, por prova e segundo a
nota de licenciatura (em %)
31,8%
Prova de Civil
Prova de Penal
59,1%
25,0%
9,1%
75,0%
66,7%
Prova de Temas
Total
33,3%
34,5%
0%
10%
20%
58,6%
30%
40%
10-11 valores
50%
12-13 valores
60%
6,9%
70%
80%
90%
100%
14-15 valores
1.8.3. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a desistência de prova da fase escrita,
por prova e segundo o nível do grau académico exigível
Mestrado
Total
Licenciatura em Direito
pré-Bolonha
Área jurídica
Área não jurídica
Doutoramento
Total
29
29
--
--
--
Prova de Civil
22
22
--
--
--
Prova de Penal
4
4
--
--
--
Prova de Temas
3
3
--
--
--
Candidatos
144
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.8.4. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a desistência de prova da fase escrita,
por prova e segundo a opção de magistratura
Opção de magistratura
Total
Magistratura
Judicial
Magistratura do
Ministério Público
Total
29
18
11
Prova de Civil
22
12
10
Prova de Penal
4
4
--
Prova de Temas
3
2
1
Candidatos
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a desistência de prova da fase escrita, por prova e segundo a opção
de magistratura (em %)
Prova de Temas
66,7%
33,3%
Prova de Penal
100,0%
Prova de Civil
54,5%
Total
45,5%
62,1%
0%
10%
20%
30%
37,9%
40%
50%
MJ
60%
70%
80%
90%
100%
MP
145
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a desistência de prova da fase escrita, por opção de magistratura e
segundo a prova em que declararam a desistência (em %)
MP
90,9%
9,1%
66,7%
MJ
22,2%
75,9%
Total
0%
10%
20%
30%
40%
Prova de Civil
11,1%
13,8%
50%
Prova de Penal
60%
70%
80%
10,3%
90%
100%
Prova de Temas
1.9. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação
inferior a 10 valores em prova(s) da fase escrita
1.9.1. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a 10
valores em prova(s) da fase escrita, por prova e segundo o sexo e o escalão etário
Prova de
conhecimentos
Total de Candidatos excluídos
devido a nota <10 valores
Candidatos com nota <10 valores
na Prova de Civil
Candidatos com nota <10 valores
na Prova de Penal
Candidatos com nota <10 valores
na Prova de Temas
Sexo
Feminino
Masculino
Total
Feminino
Masculino
Total
Feminino
Masculino
Total
Feminino
Masculino
Total
Total
419
137
556
403
130
533
320
112
432
129
42
171
18 a 29 anos
251
61
312
242
57
299
180
47
227
64
16
80
Escalão etário
30 a 39 anos
149
58
207
141
55
196
120
51
171
58
23
81
≥40 anos
19
18
37
20
18
38
20
14
34
7
3
10
146
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a 10 valores em prova(s) da fase
escrita, por prova e segundo o sexo (em %)
75,6%
Prova de Civil
24,4%
74,1%
Prova de Penal
25,9%
Prova de Temas
75,4%
24,6%
Total
75,4%
24,6%
0%
10%
20%
30%
40%
Feminino
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a 10 valores em prova(s) da fase
escrita, por prova e segundo o escalão etário (em %)
56,1%
Prova de Civil
Prova de Penal
36,8%
52,5%
39,6%
46,8%
Prova de Temas
Total
10%
20%
7,9%
47,4%
56,1%
0%
7,1%
30%
18 a 29 anos
5,8%
37,2%
40%
50%
30 a 39 anos
60%
70%
6,7%
80%
90%
100%
≥40 anos
147
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.9.2. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a 10
valores em prova(s) da fase escrita, por prova e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura
Natureza do estabelecimento de ensino superior
Prova de
conhecimentos
Total
U. Particulares
U. Públicas
Total
556
290
266
Prova de Civil
533
277
256
Prova de Penal
432
248
184
Prova de Temas
171
118
53
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a 10 valores em prova(s) da fase
escrita, por prova e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura
350
300
250
200
150
100
50
0
Total
Prova de Civil
U. Particulares
Prova de Penal
Prova de Temas
U. Públicas
148
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a 10 valores em prova(s) da fase
escrita, por prova e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura (em %)
Prova de Civil
52,0%
Prova de Penal
48,0%
57,4%
42,6%
69,0%
Prova de Temas
31,0%
52,2%
Total
0%
10%
20%
47,8%
30%
40%
U. Particulares
50%
60%
70%
80%
90%
100%
U. Públicas
1.9.3. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a 10
valores em prova(s) da fase escrita, por prova e segundo a nota de licenciatura
Nota de licenciatura
Candidatos
Total
10 – 11 valores
12 – 13 valores
14 – 15 valores
≥16 valores
Total
556
140
339
77
--
Prova de Civil
533
136
327
70
--
Prova de Penal
432
116
271
45
--
Prova de Temas
171
50
102
19
--
149
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a 10 valores em prova(s) da fase
escrita, por prova e segundo a nota de licenciatura
400
350
300
250
200
150
100
50
0
Total
Prova de Civil
10 – 11 valores
Prova de Penal
12 – 13 valores
14 – 15 valores
Prova de Temas
≥16 valores
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a 10 valores em prova(s) da fase
escrita, por prova e segundo a nota de licenciatura (em %)
25,5%
Prova de Civil
61,4%
26,9%
Prova de Penal
62,7%
29,2%
Prova de Temas
0%
10%
10,4%
59,6%
25,2%
Total
13,1%
11,1%
61,0%
20%
10 – 11 valores
30%
40%
12 – 13 valores
50%
60%
14 – 15 valores
13,8%
70%
80%
90%
100%
≥16 valores
150
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.9.4. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a 10
valores em prova(s) da fase escrita, por prova e segundo o nível do grau académico exigível
Mestrado
Total
Licenciatura em Direito
pré-Bolonha
Área jurídica
Área não jurídica
Doutoramento
Total
556
555
1
--
--
Prova de Civil
533
532
1
--
--
Prova de Penal
432
431
1
--
--
Prova de Temas
171
170
1
--
--
Candidatos
1.9.5. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a 10
valores em prova(s) da fase escrita, por prova e segundo a opção de magistratura
Opção de magistratura
Total
Magistratura
Judicial
Magistratura do
Ministério Público
Total
556
349
207
Prova de Civil
533
333
200
Prova de Penal
432
280
152
Prova de Temas
171
112
59
Candidatos
151
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a 10 valores em prova(s) da fase
escrita, por prova e segundo a opção de magistratura
400
350
300
250
200
150
100
50
0
Total
Prova de Civil
Prova de Penal
MJ
Prova de Temas
MP
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a 10 valores em prova(s) da fase
escrita, por prova e segundo a opção de magistratura (em %)
Prova de Civil
62,3%
37,7%
Prova de Penal
64,8%
35,2%
Prova de Temas
65,5%
34,5%
62,8%
Total
0%
10%
20%
30%
37,2%
40%
MJ
50%
60%
70%
80%
90%
100%
MP
152
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.10. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação
inferior a 10 valores em apenas uma das provas da fase escrita
1.10.1. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a
10 valores em apenas uma das provas da fase escrita, por prova e segundo o sexo e o escalão etário
Prova de
conhecimentos
Total de candidatos excluídos
devido a nota <10 valores em
apenas uma das provas
Candidatos com nota <10 valores
apenas na Prova de Civil
Candidatos com nota <10 valores
apenas na Prova de Penal
Candidatos com nota <10 valores
apenas na Prova de Temas
Sexo
Feminino
Masculino
Total
Feminino
Masculino
Total
Feminino
Masculino
Total
Feminino
Masculino
Total
Total
91
23
114
79
19
98
8
4
12
4
-4
18 a 29 anos
65
14
79
57
11
68
4
3
7
4
-4
Escalão etário
30 a 39 anos
26
6
32
22
5
27
4
1
5
--0
≥40 anos
0
3
3
-3
3
--0
--0
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a 10 valores em apenas uma das
provas da fase escrita, por prova em que obtiveram a classificação inferior a 1º valores (em %)
Prova de Penal
10,5%
Prova de Temas
3,5%
Prova de Civil
86,0%
153
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a 10 valores em apenas uma das
provas da fase escrita, por prova e segundo o sexo (em %)
80,6%
Prova de Civil
19,4%
66,7%
Prova de Penal
33,3%
Prova de Temas
100,0%
Total
79,8%
0%
10%
20%
30%
40%
Feminino
20,2%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a 10 valores em apenas uma das
provas da fase escrita, por prova e segundo o escalão etário (em %)
69,4%
Prova de Civil
Prova de Penal
27,6%
58,3%
3,1%
41,7%
100,0%
Prova de Temas
Total
69,3%
0%
10%
20%
30%
18 a 29 anos
28,1%
40%
50%
30 a 31 anos
60%
70%
80%
2,6%
90%
100%
≥40 anos
154
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.10.2. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a
10 valores em apenas uma das provas da fase escrita, por prova e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de
licenciatura
Prova de
conhecimentos
Total
Natureza do estabelecimento de ensino superior
U. Particulares
U. Públicas
Total
114
33
81
Prova de Civil
98
27
71
Prova de Penal
12
3
9
Prova de Temas
4
3
1
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a 10 valores em apenas uma das
provas da fase escrita, por prova e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Total
Prova de Civil
U. Particulares
Prova de Penal
Prova de Temas
U. Públicas
155
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a 10 valores em apenas uma das
provas da fase escrita, por prova e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura (em %)
Prova de Civil
27,6%
Prova de Penal
72,4%
25,0%
75,0%
75,0%
Prova de Temas
25,0%
28,9%
Total
0%
10%
71,1%
20%
30%
40%
U. Particulares
50%
60%
70%
80%
90%
100%
U. Públicas
1.10.3. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a
10 valores em apenas uma das provas da fase escrita, por prova e segundo a nota de licenciatura
Candidatos
Nota de licenciatura
12 – 13 valores
14 – 15 valores
Total
10 – 11 valores
Total
114
21
60
33
≥16 valores
--
Prova de Civil
98
18
51
29
--
Prova de Penal
12
2
7
3
--
Prova de Temas
4
1
2
1
--
156
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a 10 valores em apenas uma das
provas da fase escrita, por prova e segundo a nota de licenciatura
70
60
50
40
30
20
10
0
Total
Prova de Civil
10 – 11 valores
Prova de Penal
12 – 13 valores
14 – 15 valores
Prova de Temas
≥16 valores
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a 10 valores em apenas das
provas da fase escrita, por prova e segundo a nota de licenciatura (em %)
18,4%
Prova de Civil
52,0%
16,7%
Prova de Penal
58,3%
25,0%
Prova de Temas
0%
10%
25,0%
50,0%
18,4%
Total
29,6%
25,0%
52,6%
20%
30%
10 – 11 valores
40%
12 – 13 valores
28,9%
50%
60%
14 – 15 valores
70%
80%
90%
100%
≥16 valores
157
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.10.4. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a
10 valores em apenas uma das provas da fase escrita, por prova e segundo o nível do grau académico exigível
Mestrado
Total
Licenciatura em Direito
pré-Bolonha
Área jurídica
Área não jurídica
Doutoramento
Total
114
114
--
--
--
Prova de Civil
98
98
--
--
--
Prova de Penal
12
12
--
--
--
Prova de Temas
4
4
--
--
--
Candidatos
1.10.5. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a
10 valores em apenas uma das provas da fase escrita, por prova e segundo a opção de magistratura
Opção de magistratura
Total
Magistratura
Judicial
Magistratura do
Ministério Público
Total
114
67
47
Prova de Civil
98
55
43
Prova de Penal
12
10
2
Prova de Temas
4
2
2
Candidatos
158
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a 10 valores em apenas das
provas da fase escrita, por prova e segundo a opção de magistratura
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Total
Prova de Civil
Prova de Penal
MJ
Prova de Temas
MP
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos à fase oral das provas de conhecimentos devido a terem obtido classificação inferior a 10 valores em apenas das
provas da fase escrita, por prova e segundo a opção de magistratura (em %)
Prova de Civil
56,1%
Prova de Penal
43,9%
83,3%
16,7%
50,0%
Prova de Temas
50,0%
58,8%
Total
0%
10%
20%
30%
41,2%
40%
MJ
50%
60%
70%
80%
90%
100%
MP
159
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.11. Candidatos da via das habilitações académicas que formularam pedidos de revisão de prova
1.11.1. Candidatos da via das habilitações académicas que formularam pedidos de revisão de prova, por prova e segundo o sexo e o escalão etário
Prova de
conhecimentos
Total
Prova de Civil
Prova de Penal
Prova de Temas
Sexo
Feminino
Masculino
Total
Feminino
Masculino
Total
Feminino
Masculino
Total
Feminino
Masculino
Total
Total
55
14
69
45
8
53
21
7
28
8
4
12
18 a 29 anos
39
8
47
33
7
40
15
3
18
5
1
6
Escalão etário
30 a 39 anos
16
6
22
12
1
13
6
4
10
3
3
6
≥40 anos
-------------
1.11.2. Candidatos da via das habilitações académicas que formularam pedidos de revisão de prova, por prova e segundo a natureza do estabelecimento de
ensino superior conferente do grau de licenciatura e a nota de licenciatura
Prova de
conhecimentos
Total
Prova de Civil
Prova de Penal
Prova de Temas
Natureza da
universidade
U. Particulares
U. Públicas
Total
U. Particulares
U. Públicas
Total
U. Particulares
U. Públicas
Total
U. Particulares
U. Públicas
Total
Total
20
49
69
14
39
53
8
20
28
6
6
12
10 – 11 valores
4
11
15
2
9
11
3
4
7
2
1
3
Nota de licenciatura
12 – 13 valores
14 – 15 valores
13
3
23
13
36
16
10
2
17
12
27
14
4
1
12
2
16
3
4
-4
1
8
1
≥16 valores
-2
2
-1
1
-2
2
----
160
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.11.3. Candidatos da via das habilitações académicas que formularam pedidos de revisão de prova, por prova e segundo o nível do grau académico exigível
Mestrado
Área não jurídica
Doutoramento
Área Jurídica
Área não jurídica
Total
Licenciatura
pré-Bolonha
Área Jurídica
Total
69
68
1
--
--
--
Prova de Civil
53
52
1
--
--
--
Prova de Penal
28
27
1
--
--
--
Prova de Temas
12
11
1
--
--
--
Prova de
conhecimentos
1.11.4. Candidatos da via das habilitações académicas que formularam pedidos de revisão de prova, por prova e segundo a opção de magistratura
Prova de
conhecimentos
Total
Magistratura
Judicial
Magistratura do
Ministério Público
Total
69
45
24
Prova de Civil
53
32
21
Prova de Penal
28
22
6
Prova de Temas
12
7
5
1.11.5. Candidatos da via das habilitações académicas que formularam pedidos de revisão de prova, por prova e segundo a chamada
Prova de
conhecimentos
Total
1ª Chamada
2ª Chamada
Total
69
69
--
Prova de Civil
53
53
--
Prova de Penal
28
28
--
Prova de Temas
12
12
--
161
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.11.6. Candidatos da via das habilitações académicas que formularam pedidos de revisão de prova, por resultado do pedido de revisão na(s) nota(s) da
prova e número de provas foram objecto de pedido de revisão de prova
Nº de provas que foram objecto de pedido de revisão
Candidatos da via das habilitações académicas que
fizeram pedidos de revisão de prova e resultado desse pedido
Nº de
candidatos
Prova de
Civil
Prova de
Penal
Prova de
Temas
Total
69
52
22
7
Candidatos cujo pedido de revisão de prova(s) não foi admitido ou em que o júri
manteve a nota
14
13
3
--
Subida de nota inicial negativa para nota <10 valores mantendo o
candidato a situação de não admissão à fase oral
31
26
9
2
Subida de nota inicial negativa para nota ≥10 valores permitindo
ao candidato ser admitido à fase oral
16
10
6
3
Subida de nota inicial positiva
8
3
4
2
Candidatos a
quem o júri
alterou
a nota
162
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
2. Via das Habilitações Académicas – Fase oral das provas de conhecimentos
2.1. Quadro Geral
2.2.1. Por sexo
Candidatos não
comparecentes a provas
orais
Total
Fem.
Masc.
Total de candidatos em
prova
Total
Fem.
Masc.
Provas da fase oral
160
117
43
5
7
2
Candidatos com provas orais realizadas
Candidatos que prestaram
provas orais
Total
Fem.
Masc.
153
112
41
Candidatos não admitidos
ao EPS8
Total
Fem.
Masc.
14
18
Candidatos admitidos ao
EPS
Total
Fem.
Masc.
4
135
98
37
2.2.2. Por natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura
Provas da fase oral
Candidatos não
comparecentes a provas
orais
U. Parti- U. PúTotal
culares
blicas
7
3
4
Total de candidatos em
prova
U. Parti- U. PúTotal
culares
blicas
160
44
116
Candidatos com provas orais realizadas
Candidatos que prestaram
provas orais
U. Parti- U. PúTotal
culares
blicas
153
41
112
Candidatos admitidos ao
EPS
U. Parti- U. PúTotal
culares
blicas
135
37
98
Candidatos não admitidos
ao EPS9
U. Parti- U. PúTotal
culares
blicas
18
4
14
2.2. Candidatos da via das habilitações académicas admitidos ao exame psicológico de selecção, por nível da média das classificações das provas da
fase oral
2.2.1. Candidatos da via das habilitações académicas admitidos ao exame psicológico de selecção, por nível da média das classificações das provas da fase
oral e segundo o sexo e o escalão etário
Sexo
Total
Candidatos
admitidos ao EPS
Classificaçã
o obtida
nas provas
orais
Total
8
9
Total
135
Feminino
18 a 29 anos 30 a 39 anos ≥40 anos
96
36
3
Total
98
Masculino
18 a 29 anos 30 a 39 anos ≥40 anos
78
19
1
Total
37
18 a 29 anos 30 a 39 anos ≥40 anos
18
17
2
≥10 valores e <12 valores
≥12 valores e <14 valores
34
73
19
53
14
18
1
2
23
53
17
41
6
11
-1
11
20
2
12
8
7
1
1
≥14 valores e <16 valores
≥16 valores
28
0
24
0
4
0
-0
22
0
20
--
2
--
---
6
0
4
--
2
--
---
Abreviatura para Exame Psicológico de Selecção
Abreviatura para Exame Psicológico de Selecção
163
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos ao exame psicológico de selecção, por nível da média das classificações das provas da fase oral, segundo o sexo
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Total
≥10 valores e <12 valores
Total
Feminino
≥12 valores e <14 valores
≥14 valores e <16 valores
Masculino
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos ao exame psicológico de selecção, por nível da média das classificações das provas da fase oral, segundo o escalão etário
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Total
≥10 valores e <12 valores
Total
≥12 valores e <14 valores
18 a 29 anos
30 a 39 anos
≥14 valores e <16 valores
≥16 valores
≥40 anos
164
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos ao exame psicológico de selecção, por nível da média das classificações das provas da fase oral, segundo o sexo (em %)
≥14 valores e <16 valores
78,6%
≥12 valores e <14 valores
21,4%
72,6%
≥10 valores e <12 valores
27,4%
67,6%
Total
32,4%
72,6%
0%
10%
20%
30%
27,4%
40%
50%
Feminino
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos ao exame psicológico de selecção, por nível da média das classificações das provas da fase oral, segundo o escalão etário
(em %)
≥14 valores e <16 valores
85,7%
≥12 valores e <14 valores
14,3%
72,6%
≥10 valores e <12 valores
24,7%
55,9%
Total
41,2%
71,1%
0%
10%
20%
2,7%
30%
18 a 29 anos
40%
2,9%
26,7%
50%
30 a 39 anos
60%
70%
80%
2,2%
90%
100%
≥40 anos
165
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
2.2.2. Candidatos da via das habilitações académicas admitidos ao exame psicológico de selecção, por nível da média das classificações das provas da fase
oral e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e a nota de licenciatura
Natureza do estabelecimento de ensino superior
U. Particulares
U. Públicas
Total
Classificação
obtida nas
provas orais
Candidatos
admitidos ao EPS
Total
10-11
valores
12-13
valores
14-15
valores
≥16
valores
Total
10-11
valores
12-13
valores
14-15
valores
≥16
valores
Total
10-11
valores
12-13
valores
14-15
valores
≥16
valores
Total
135
21
64
42
8
37
7
18
12
0
98
14
46
30
8
≥10 valores e <12 valores
34
9
18
7
0
13
4
6
3
--
21
5
12
4
--
≥12 valores e <14 valores
73
10
36
23
4
19
3
9
7
--
54
7
27
16
4
≥14 valores e <16 valores
28
2
10
12
4
5
3
2
--
23
2
7
10
4
≥16 valores
0
0
0
0
0
0
--
--
--
0
--
--
--
--
--
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos ao exame psicológico de selecção, por nível da média das classificações das provas da fase oral, segundo a natureza do
estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Total
≥10 valores e <12 valores
Total
U. Particulares
≥12 valores e <14 valores
≥14 valores e <16 valores
U. Públicas
166
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos ao exame psicológico de selecção, por nível da média das classificações das provas da fase oral, segundo a nota de
licenciatura
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Total
≥10 valores e <12 valores
Total
≥12 valores e <14 valores
10-11 valores
12-13 valores
≥14 valores e <16 valores
14-15 valores
≥16 valores
≥16 valores
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos ao exame psicológico de selecção, por nível da média das classificações das provas da fase oral, segundo a natureza do
estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura (em %)
≥14 valores e <16 valores
17,9%
≥12 valores e <14 valores
82,1%
26,0%
≥10 valores e <12 valores
74,0%
38,2%
Total
61,8%
27,4%
0%
10%
72,6%
20%
30%
40%
U. Particulares
50%
60%
70%
80%
90%
100%
U. Públicas
167
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos ao exame psicológico de selecção, por nível da média das classificações das provas da fase oral, segundo a nota de
licenciatura (em %)
7,1%
≥14 valores e <16 valores
≥12 valores e <14 valores
35,7%
42,9%
13,7%
49,3%
31,5%
26,5%
≥10 valores e <12 valores
Total
52,9%
15,6%
0%
14,3%
20,6%
47,4%
10%
20%
30%
10-11 valores
40%
12-13 valores
31,1%
50%
14-15 valores
5,5%
60%
70%
80%
≥16 valores
5,9%
90%
100%
nota de licenciatura
2.2.3. Candidatos da via das habilitações académicas admitidos ao exame psicológico de selecção, por nível da média das classificações das provas da fase
oral e segundo o nível do grau académico exigível
Classificação
obtida nas
provas orais
Mestrado
Área não jurídica
Doutoramento
Área Jurídica
Área não jurídica
Total
Licenciatura
pré-Bolonha
Área Jurídica
Total
135
135
--
--
--
--
≥10 valores e <12 valores
34
34
--
--
--
--
≥12 valores e <14 valores
73
73
--
--
--
--
≥14 valores e <16 valores
28
28
--
--
--
--
≥16 valores
0
0
--
--
--
--
Prova de
conhecimentos
168
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
2.2.4. Candidatos da via das habilitações académicas admitidos ao exame psicológico de selecção, por nível da média das classificações das provas da fase
oral e segundo o tempo decorrido após a conclusão da licenciatura
Tempo decorrido após a conclusão da licenciatura
Classificação
obtida nas
provas orais
Candidatos
admitidos ao EPS
Total
<2 anos
2 a 5 anos
6 a 10 anos
≥11 anos
Total
135
13
87
31
4
≥10 valores e <12 valores
34
2
21
10
1
≥12 valores e <14 valores
73
9
45
16
3
≥14 valores e <16 valores
28
2
21
5
--
≥16 valores
--
--
--
--
--
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos ao exame psicológico de selecção, por nível da média das classificações das provas da fase oral e segundo o tempo
decorrido após a conclusão da licenciatura (em %)
≥14 valores e <16 valores
7,1%
≥12 valores e <14 valores
75,0%
12,3%
61,6%
≥10 valores e <12 valores 5,9%
Total
20%
30%
<2 anos
2 a 5 anos
2,9%
29,4%
64,4%
10%
4,1%
21,9%
61,8%
9,6%
0%
17,9%
40%
23,0%
50%
6 a 10 anos
60%
70%
80%
90%
3,0%
100%
≥11 anos
169
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
2.2.5. Candidatos da via das habilitações académicas admitidos ao exame psicológico de selecção, por nível da média das classificações das provas da fase
oral e segundo a opção de magistratura
Opção de Magistratura
Classificação
obtida nas
provas orais
Candidatos
admitidos ao EPS
Total
Judicial
Min. Público
Total
135
88
47
≥10 valores e <12 valores
34
17
17
≥12 valores e <14 valores
73
52
21
≥14 valores e <16 valores
28
19
9
≥16 valores
0
--
--
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos ao exame psicológico de selecção, por nível da média das classificações das provas da fase oral e segundo a opção de
magistratura (em %)
≥14 valores e <16 valores
67,9%
≥12 valores e <14 valores
32,1%
71,2%
≥10 valores e <12 valores
28,8%
50,0%
Total
50,0%
65,2%
0%
10%
20%
30%
34,8%
40%
MJ
50%
60%
70%
80%
90%
100%
MP
170
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
2.3. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos ao exame psicológico de selecção, por nível da média das classificações das
provas da fase oral
2.3.1. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos ao exame psicológico de selecção, por motivo de não admissão e segundo o sexo e o
escalão etário
Sexo
Total
Candidatos não
admitidos ao EPS
Motivo de
não
admissão
Feminino
18 a 29 30 a 39
anos
anos
Total
18 a 29
anos
30 a 39
anos
≥40
anos
Total
Total
25
18
6
1
19
14
Falta de comparência a prova(s)
7
4
2
1
5
Classificação <10 valores em prova(s)
18
14
4
0
14
Masculino
18 a 29 30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
≥40
anos
5
--
6
4
1
1
3
2
--
2
1
--
1
11
3
--
4
3
1
--
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos ao exame psicológico de selecção, por motivo de não admissão e segundo o sexo
30
25
20
15
10
5
0
Total
Falta de comparência a prova(s)
Total
Feminino
Classificação <10 valores em prova(s)
Masculino
171
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos ao exame psicológico de selecção, por motivo de não admissão e segundo o escalão etário
30
25
20
15
10
5
0
Total
Falta de comparência a prova(s)
Total
18 a 29 anos
30 a 39 anos
Classificação <10 valores em prova(s)
≥40 anos
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos ao exame psicológico de selecção, por motivo de não admissão e segundo o sexo (em %)
Classificação <10 valores em
prova(s)
77,8%
Falta de comparência a prova(s)
22,2%
71,4%
Total
28,6%
76,0%
0%
10%
20%
30%
40%
24,0%
50%
Feminino
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
172
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos ao exame psicológico de selecção, por motivo de não admissão e segundo o escalão etário (em %)
Classificação <10 valores em
prova(s)
77,8%
Falta de comparência a prova(s)
22,2%
57,1%
Total
14,3%
28,6%
72,0%
0%
10%
20%
30%
18 a 29 anos
40%
24,0%
50%
30 a 39 anos
60%
70%
80%
4,0%
90%
100%
≥40 anos
2.3.2. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos ao exame psicológico de selecção, por motivo de não admissão e segundo a natureza do
estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e a nota de licenciatura
Natureza do estabelecimento de ensino superior
U. Particulares
U. Públicas
Total
Candidatos não
admitidos ao EPS
Motivo de
não
admissão
Total
10-11
valores
12-13
valores
14-15
valores
≥16
valores
Total
10-11
valores
12-13
valores
14-15
valores
≥16
valores
Total
10-11
valores
12-13
valores
14-15
valores
≥16
valores
Total
25
3
18
4
--
7
2
3
2
--
18
1
15
2
--
Falta de comparência a
prova(s)
7
1
4
2
--
3
1
1
1
--
4
--
3
1
--
Classificação <10 valores
em prova(s)
18
2
14
2
--
4
1
2
1
--
14
1
12
1
--
173
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos ao exame psicológico de selecção, por motivo de não admissão e segundo a natureza do estabelecimento de ensino
superior conferente do grau de licenciatura
30
25
20
15
10
5
0
Total
Falta de comparência a prova(s)
Total
U. Particulares
Classificação <10 valores em prova(s)
U. Públicas
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos ao exame psicológico de selecção, por motivo de não admissão e segundo a nota de licenciatura
30
25
20
15
10
5
0
Total
Falta de comparência a prova(s)
Total
10-11 valores
12-13 valores
14-15 valores
Classificação <10 valores em prova(s)
≥16 valores
174
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos ao exame psicológico de selecção, por motivo de não admissão e segundo a natureza do estabelecimento de ensino
superior conferente do grau de licenciatura (em %)
Classificação <10 valores em
prova(s)
22,2%
Falta de comparência a prova(s)
77,8%
42,9%
Total
57,1%
28,0%
0%
10%
72,0%
20%
30%
40%
U. Particulares
50%
60%
70%
80%
90%
100%
U. Públicas
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos ao exame psicológico de selecção, por motivo de não admissão e segundo a nota de licenciatura (em %)
Classificação <10 valores em
prova(s)
11,1%
Falta de comparência a prova(s)
77,8%
14,3%
Total
57,1%
12,0%
0%
11,1%
28,6%
72,0%
10%
20%
10-11 valores
30%
40%
12-13 valores
50%
14-15 valores
16,0%
60%
70%
≥16 valores
80%
90%
100%
nota de licenciatura
175
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
2.3.3. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos ao exame psicológico de selecção, por motivo de não admissão e segundo o nível do
grau académico exigível
Motivo
de não
admissão
Mestrado
Área não jurídica
Doutoramento
Área Jurídica
Área não jurídica
Total
Licenciatura
pré-Bolonha
Área Jurídica
Total
25
25
--
--
--
--
Falta de comparência a
prova(s)
7
7
--
--
--
--
Classificação <10 valores
em prova(s)
18
18
--
--
--
--
Prova de
Conhecimentos
2.3.4. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos ao exame psicológico de selecção, por motivo de não admissão e segundo o tempo
decorrido após a conclusão da licenciatura
Tempo decorrido após a conclusão da licenciatura
Candidatos
admitidos ao EPS
Motivo de
não
admissão
Total
<2 anos
2 a 5 anos
6 a 10 anos
≥11 anos
Total
25
6
13
6
0
Falta de comparência a
prova(s)
7
1
3
3
--
Classificação <10 valores
em prova(s)
18
5
10
3
--
176
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos ao exame psicológico de selecção, por motivo de não admissão e segundo o tempo decorrido após a conclusão da
licenciatura (em %)
Classificação <10 valores em
prova(s)
27,8%
Falta de comparência a prova(s)
55,6%
14,3%
Total
42,9%
10%
52,0%
20%
<2 anos
30%
40%
2 a 5 anos
50%
6 a 10 anos
24,0%
60%
70%
80%
0,0%
0,0%
42,9%
24,0%
0%
16,7%
90%
0,0%
100%
≥11 anos
2.3.5. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos ao exame psicológico de selecção, por motivo de não admissão e segundo a opção de
magistratura
Opção de Magistratura
Candidatos não
admitidos ao EPS
Motivo
de não
admissão
Total
Judicial
Min. Público
Total
25
18
7
Falta de comparência a prova(s)
7
4
3
Classificação <10 valores em prova(s)
18
14
4
177
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via das habilitações académicas admitidos ao exame psicológico de selecção por motivo de não admissão e segundo a opção de magistratura (em %)
Classificação <10 valores em
prova(s)
77,8%
Falta de comparência a prova(s)
22,2%
57,1%
Total
42,9%
72,0%
0%
10%
20%
30%
28,0%
40%
MJ
50%
60%
70%
80%
90%
100%
MP
2.3.6. Candidatos da via das habilitações académicas não admitidos ao exame psicológico de selecção, por terem obtido classificação <10 valores em apenas
uma prova da fase oral, por sexo e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura
Candidatos não admitidos ao
EPS por terem obtido classificação <10 valores em
apenas uma prova da fase oral
Total
Sexo
Total
Feminino
Natureza da universidade
Natureza da universidade
Masculino
Natureza da universidade
Total
U. Particulares
U. Pública
Total
U. Particulares
U. Pública
Total
U. Particulares
U. Pública
6
1
5
5
1
4
1
--
1
178
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
3. Análise das classificações obtidas pelos candidatos da via das habilitações académicas nas fases escrita e oral das provas de
conhecimentos
3.1. Número de provas avaliadas e médias das classificações obtidas na fase escrita da via das habilitações académicas, por prova e por júri da fase escrita
Júri
Geral
A
B
C
D
E
F
G
H
I
Prova da
fase escrita
Civil
Penal
Composição
Civil
Penal
Composição
Civil
Penal
Composição
Civil
Penal
Composição
Civil
Penal
Composição
Civil
Penal
Composição
Civil
Penal
Composição
Civil
Penal
Composição
Civil
Penal
Composição
Civil
Penal
Composição
Total
Nº de candidatos
718
718
716
84
84
82
80
80
80
85
85
85
81
81
81
77
77
77
79
79
79
81
81
81
77
77
77
74
74
74
Média
6,649
7,948
11,725
6,707
8,052
12,774
6,671
8,472
11,873
6,942
7,624
11,455
6,695
7,537
11,870
7,316
8,777
10,607
6,419
7,559
11,095
6,440
7,629
10,364
6,755
7,403
12,877
5,840
8,557
12,681
Candidatos com nota <10 val.
Nº de candidatos
Média
533
5,285
432
6,174
171
7,336
65
5,641
52
6,362
12
7,375
58
5,179
43
6,750
15
7,550
62
5,614
54
5,949
27
7,430
58
5,278
54
6,032
18
6,994
49
5,357
35
6,203
26
7,990
58
4,955
52
6,082
26
7,346
60
4,892
51
5,963
34
6,338
60
5,506
54
6,125
7
8,429
63
5,109
37
6,238
6
8,833
Candidatos com nota ≥10 val.
Nº de candidatos
Média
185
10,578
286
10,628
545
13,102
19
10,355
32
10,798
70
13,700
22
10,605
37
10,473
65
12,871
23
10,524
31
10,540
58
13,328
23
10,270
27
10,546
63
13,263
28
10,743
42
10,921
51
11,941
21
10,462
27
10,404
53
12,934
21
10,862
30
10,462
47
13,277
17
11,162
23
10,402
70
13,321
11
10,023
37
10,876
68
13,021
179
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Valores
Médias das classificações obtidas na fase escrita da via das habilitações académicas, por prova e segundo o júri da fase escrita
14
12
10
8
6
4
2
0
Prova de Civil
Total
Prova de Penal
Júri A
Júri B
Júri C
Júri D
Júri E
Prova de Cultura
Júri F
Júri G
Júri H
Júri I
Prova escrita de Civil – Provas classificadas com nota <10 valores ou ≥10 valores, por júri da fase escrita
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Júri A
Júri B
Júri C
Júri D
Júri E
Candidatos com nota <10 val.
Júri F
Júri G
Júri H
Júri I
Candidatos com nota ≥10 val.
180
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Prova escrita de Penal – Provas classificadas com nota <10 valores ou ≥10 valores, por júri da fase escrita
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Júri A
Júri B
Júri C
Júri D
Júri E
Candidatos com nota <10 val.
Júri F
Júri G
Júri H
Júri I
Candidatos com nota ≥10 val.
Prova escrita de Composição – Provas classificadas com nota <10 valores ou ≥10 valores, por júri da fase escrita
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Júri A
Júri B
Júri C
Júri D
Júri E
Candidatos com nota <10 val.
Júri F
Júri G
Júri H
Júri I
Candidatos com nota ≥10 val.
181
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
3.2. Provas avaliadas e médias das classificações obtidas na fase oral da via das habilitações académicas que realizaram todas as provas orais, por júri da fase oral
Júri das provas da
fase oral
Total
Júri A
Júri B
Júri C
Júri D
Júri E
Júri F
Júri G
Júri H
Júri I
Júri J
Júri L
Júri M
Prova de Constitucional10
Provas avaliadas
Média
155
12,258
14
12,179
13
13,038
13
12,154
12
12,167
13
12,308
13
12,808
12
11,667
14
12,250
12
10,750
14
12,893
12
12,375
13
12,308
Prova de Civil11
Provas avaliadas
Média
153
12,304
14
11,607
13
13,346
13
12,423
12
12,583
13
11,692
13
12,769
12
12,167
13
11,692
11
12,182
14
12,893
12
12,458
13
11,846
Prova de Penal12
Provas avaliadas
Média
154
12,523
14
12,821
13
13,385
13
12,308
12
13,125
13
12,500
13
12,538
12
11,500
13
12,385
12
11,792
14
13,179
12
12,625
13
11,962
Prova sorteada13
Provas avaliadas
Média
153
12,654
14
12,714
13
13,231
13
12,962
12
13,167
13
12,346
13
13,231
12
11,958
13
12,615
11
12,182
14
13,036
12
12,250
13
12,000
Valores
Médias das classificações obtidas na fase oral da via das habilitações académicas, por prova e por júri da fase oral
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Prova de Constitucional
Total
Júri A
Júri B
Prova de Civil
Júri C
Júri D
Júri E
Prova de Penal
Júri F
Júri G
Júri H
Júri I
Prova sorteada
Júri J
Júri L
Júri M
10
Abreviatura para a prova referida na alínea b) do nº 2 do artigo 19º da Lei nº 2/2008, de 14 de Janeiro – Discussão sobre temas de direito Constitucional, direito da União Europeia e organização judiciária
Abreviatura para a prova referida na alínea b) do nº 2 do artigo 19º da Lei nº 2/2008, de 14 de Janeiro – Discussão sobre direito civil e direito processual civil e direito comercial
12 Abreviatura para a prova referida na alínea c) do nº 2 do artigo 19º da Lei nº 2/2008, de 14 de Janeiro – Discussão sobre direito penal e direito processual penal
13 Abreviatura para a prova referida na alínea d) do nº 2 do artigo 19º da Lei nº 2/2008, de 14 de Janeiro – Discussão sobre um dos seguintes temas, sorteado nos termos do disposto do nº 5 do mesmo artigo: temas de direito
administrativo, direito económico, direito da família e das crianças e direito do trabalho
11
182
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
3.3. Candidatos da via das habilitações académicas que realizaram todas as provas da fase oral dos testes de aptidão - médias, desvios e correlações lineares das
classificações obtidas nas provas escritas e orais
3.3.1. Candidatos da via das habilitações académicas que realizaram todas as provas da fase oral dos testes de aptidão - médias, desvios e correlações
lineares das classificações obtidas em todas as provas escritas e orais
Júri das provas
da fase oral
Nº de candidatos
que realizaram
todas as provas
orais
Média geral d as
provas escritas
Média geral d as
provas orais
Desvio
médio
Nº de desvios
abaixo do desvio
médio
Média dos
desvios abaixo do
desvio médio
Nº de desvios
acima do desvio
médio
Média dos
desvios acima do
desvio médio
Coeficiente de
correlação linear
simples (r)
Geral
153
11,583
12,451
0,868
68
-0,689
85
2,114
0,213
Júri A
14
11,833
12,330
0,497
8
-1,089
6
2,611
-0,101
Júri B
13
12,142
13,250
1,108
6
-0,515
7
2,499
-0,035
Júri C
13
11,371
12,462
1,091
5
0,025
8
1,757
0,537
Júri D
12
11,736
12,760
1,024
6
0,015
6
2,033
0,571
Júri E
13
11,819
12,212
0,392
6
-1,318
7
1,858
-0,168
Júri F
13
11,526
12,837
1,311
8
0,499
5
2,610
0,338
Júri G
12
11,483
11,823
0,340
6
-1,589
6
2,268
0,134
Júri H
13
11,655
12,240
0,585
5
-1,497
8
1,886
0,416
Júri I
11
12,168
11,898
-0,270
4
-1,906
7
0,664
0,416
Júri J
14
11,165
13,000
1,835
7
0,671
7
2,998
0,362
Júri L
12
10,879
12,427
1,548
9
0,692
3
4,117
0,041
Júri M
13
11,269
12,029
0,760
5
-0,553
8
1,580
0,648
183
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
3.3.2. Candidatos da via das habilitações académicas que realizaram todas as provas da fase oral dos testes de aptidão - médias, desvios e correlações
lineares das classificações obtidas em nas provas escrita e oral de Civil
Júri das provas
orais
Nº de candidatos
que realizaram
todas as provas
orais
Média geral d as
provas escritas de
Civil
Média geral d as
provas orais de
Civil
Desvio
médio
Nº de desvios
abaixo do desvio
médio
Média dos
desvios abaixo do
desvio médio
Nº de desvios
acima do desvio
médio
Média dos
desvios acima do
desvio médio
Coeficiente de
correlação linear
simples (r)
Geral
153
10,609
12,304
1,694
72
-0,078
81
3,270
0,202
Júri A
14
10,664
11,607
0,943
6
-1,475
8
2,756
0,219
Júri B
13
10,788
13,346
2,558
5
0,230
8
4,013
-0,111
Júri C
13
10,219
12,423
2,204
8
1,081
5
4,000
-0,112
Júri D
12
11,054
12,583
1,529
7
0,586
5
2,850
0,521
Júri E
13
10,681
11,692
1,012
6
-0,783
7
2,550
0,041
Júri F
13
10,627
12,769
2,142
6
0,758
7
3,329
-0,166
Júri G
12
10,446
12,167
1,721
6
-0,217
6
3,658
0,499
Júri H
13
10,512
11,692
1,181
8
-0,269
5
3,500
0,444
Júri I
11
10,895
12,182
1,286
6
-0,333
5
3,230
0,418
Júri J
14
10,386
12,893
2,507
9
1,806
5
3,770
0,598
Júri L
12
10,579
12,458
1,879
7
0,607
5
3,660
0,307
Júri M
13
10,538
11,846
1,308
7
-0,536
6
3,458
-0,051
184
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
3.3.3. Candidatos da via das habilitações académicas que realizaram todas as provas da fase oral dos testes de aptidão - médias, desvios e correlações
lineares das classificações obtidas em nas provas escrita e oral de Penal
Júri das provas
orais
Nº de candidatos
que realizaram
todas as provas
orais
Média geral d as
provas escritas de
Penal
Média geral d as
provas orais de
Penal
Desvio
médio
Nº de desvios
abaixo do desvio
médio
Média dos
desvios abaixo do
desvio médio
Nº de desvios
acima do desvio
médio
Média dos
desvios acima do
desvio médio
Coeficiente de
correlação linear
simples (r)
Geral
153
10,664
12,552
1,888
75
0,368
78
3,350
0,098
A
14
10,393
12,821
2,429
8
1,188
6
4,083
-0,204
B
13
10,865
13,385
2,519
7
1,286
6
3,958
0,098
C
13
10,838
12,308
1,469
8
0,513
5
3,000
0,208
D
12
10,983
13,125
2,142
8
1,156
4
4,113
0,036
E
13
11,077
12,500
1,423
7
0,036
6
3,042
0,070
F
13
10,692
12,538
1,846
6
1,083
7
2,500
0,579
G
12
10,513
11,500
0,988
5
-0,980
8
2,396
0,334
H
13
10,508
12,385
1,877
5
-1,000
8
3,675
0,024
I
11
10,882
12,136
1,255
6
0,217
5
2,500
0,470
J
14
10,511
13,179
2,668
7
1,179
7
4,157
0,107
L
12
10,208
12,625
2,417
5
0,600
7
3,714
-0,024
M
13
10,542
11,962
1,419
5
-0,750
8
2,775
-0,449
185
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
3.4. Candidatos da via das habilitações académicas aprovados no concurso de Janeiro de 2008 mas não habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de
Formação de Magistrados – Médias, máximos e mínimos das classificações finais de ingresso no CEJ, segundo o sexo e a natureza do estabelecimento de
ensino superior conferente do grau de licenciatura14
Natureza do estabelecimento de
ensino superior
Sexo
Total
Feminino
Masculino
U. Particulares
U. Públicas
52
36
16
17
35
Classificação final média
11,397
11,356
11,488
11,391
11,399
Classificação final individual mais elevada
12,104
12,100
12,104
12,104
12,063
Classificação final individual menos elevada
10,291
10,562
10,291
10,291
10,562
Número de candidatos
3.5. Candidatos da via das habilitações académicas habilitados pelo concurso de Janeiro de 2008 para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de
Magistrados – Médias, máximos e mínimos das classificações finais de ingresso no CEJ, segundo o sexo e a natureza do estabelecimento de ensino superior
conferente do grau de licenciatura15
Natureza do estabelecimento de
ensino superior
Sexo
Total
Feminino
Masculino
U. Particulares
U. Públicas
72
56
16
18
54
Classificação final média
12,886
12,880
12,906
12,657
12,962
Classificação final individual mais elevada
14,713
14,033
14,713
14,125
14,713
Classificação final individual menos elevada
12,125
12,125
12,188
12,188
12,125
Número de candidatos
De acordo com a habilitação indicada juntamente com a lista dos candidatos aprovados afixada e divulgada em 9 de Setembro de 2008.
Não inclui uma candidata que, constando da lista dos candidatos aprovados afixada e divulgada em 9 de Setembro de 2008, vem, todavia, adiada do XXVI Curso Normal, para o qual foi admitida pelo concurso de
ingresso no Centro de Estudos Judiciários no ano de 2007.
14
15
186
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
3.6. Candidatos da via das habilitações académicas habilitados pelo concurso de Janeiro de 2008 para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de
Magistrados com nota de ingresso ≥14 valores – Desvios médios das provas escritas e orais, por júri das provas orais
3.6.1. Candidatos da via das habilitações académicas habilitados pelo concurso de Janeiro de 2008 para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de
Magistrados com nota de ingresso ≥14 valores – médias, desvios e correlações lineares das médias das classificações obtidas em todas as provas da
fase escrita e da fase oral de Civil, por júri das provas orais
Desvio médio
Nº de desvios
abaixo do desvio
médio
Média dos
desvios abaixo do
desvio médio
Nº de desvios
acima do desvio
médio
Média dos
desvios acima do
desvio médio
Coeficiente de
correlação linear
simples
(r)
15,375
2,169
2
1,538
1
3,433
-0.538
12,317
15,750
3,433
--
--
--
--
--
1
14,050
15,375
1,325
--
--
--
--
--
1
13,250
15,000
1,750
--
--
--
--
--
Júri das provas
orais
Nº de candidatos
com nota de
ingresso ≥14 val.
Média das provas
da fase escritas
Média das provas
da fase oral
Geral
3
13,206
A
1
D
H
3.6.2. Candidatos da via das habilitações académicas habilitados pelo concurso de Janeiro de 2008 para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de
Magistrados com nota de ingresso ≥14 valores – médias, desvios e correlações lineares das classificações obtidas nas provas escrita e oral de Civil, por
júri das provas orais
Desvio médio
Nº de desvios
abaixo do desvio
médio
Média dos
desvios abaixo do
desvio médio
Nº de desvios
acima do desvio
médio
Média dos
desvios acima do
desvio médio
Coeficiente de
correlação linear
simples
(r)
15,333
2,717
2
2,200
1
3,750
0,855
13,950
16,000
2,050
--
--
--
--
--
1
12,650
15,000
2,350
--
--
--
--
--
1
11,250
15,000
3,750
--
--
--
--
--
Júri das provas
orais
Nº de candidatos
com nota de
ingresso ≥14 val.
Média das provas
escritas de Civil
Média das provas
orais de Civil
Geral
3
12,617
A
1
D
H
187
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
3.6.3. Candidatos da via das habilitações académicas habilitados pelo concurso de Janeiro de 2008 para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de
Magistrados com nota de ingresso ≥14 valores – médias, desvios e correlações lineares das classificações obtidas nas provas escrita e oral de Penal,
por júri das provas orais
Desvio médio
Nº de desvios
abaixo do desvio
médio
Média dos
desvios abaixo do
desvio médio
Nº de desvios
acima do desvio
médio
Média dos
desvios acima do
desvio médio
Coeficiente de
correlação linear
simples
(r)
15,167
5,000
1
4,000
1
6,000
-0,756
10,000
16,000
6,000
--
--
--
--
--
1
10,500
14,500
4,000
--
--
--
--
--
1
10,000
15,000
5,000
--
--
--
--
--
Júri das provas
orais
Nº de candidatos
com nota de
ingresso ≥14 val.
Média das provas
escritas de Penal
Média das provas
orais de Penal
Geral
3
10,167
A
1
D
H
188
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
V. VIA DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
1. Via da Experiência Profissional – Fase escrita das provas de conhecimentos
1.1. Quadro geral
Candidatos
admitidos ao
concurso
Candidatos que
faltaram à prova
Provas realizadas
Desistências
Provas anuladas
Provas com notas
<10 valores
Provas com notas
≥10 valores
Total
333
28
305
14
13
220
58
Prova em matéria cível
110
11
99
8
4
73
14
Prova em matéria penal
223
17
206
6
9
147
44
Prova escrita de opção
do candidato
1.2. Candidatos da via da experiência profissional, por matéria de opção na prova escrita
1.2.1. Candidatos da via da experiência profissional, por matéria de opção na prova escrita e segundo o sexo e o escalão etário
Candidatos por matéria de opção da
prova de conhecimentos da fase escrita
Total
Sexo
Prova em matéria cível
Sexo
Prova em matéria penal
Sexo
Total
Feminino
Masculino
Total
Feminino
Masculino
Total
Feminino
Masculino
Total
333
222
111
110
72
38
223
150
73
18 a 29 anos
11
8
3
3
2
1
8
6
2
Escalão etário
30 a 39 anos
235
166
69
75
53
22
160
113
47
≥40 anos
87
48
39
32
17
15
55
31
24
189
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional, por sexo e segundo a matéria de opção na prova escrita (em %)
Feminino
32,4%
67,6%
Masculino
34,2%
65,8%
Total
33,0%
67,0%
0%
10%
20%
30%
40%
Prova em matéria cível
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Prova em matéria penal
Candidatos da via da experiência profissional, por escalão etário e segundo a matéria de opção na prova escrita (em %)
35,4%
≥40 anos
30 a 39 anos
64,6%
31,9%
68,1%
25,0%
18 a 29 anos
Total
75,0%
33,0%
0%
10%
20%
67,0%
30%
40%
Prova em matéria cível
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Prova em matéria penal
190
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional, por matéria de opção na prova escrita e segundo o sexo (em %)
65,5%
Prova em matéria cível
34,5%
Prova em matéria penal
67,3%
32,7%
Total
66,7%
33,3%
0%
10%
20%
30%
40%
Feminino
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
Candidatos da via da experiência profissional, por matéria de opção na prova escrita e segundo o escalão etário (em %)
2,7%
Prova em matéria cível
68,2%
Prova em matéria penal 3,6%
Total
71,7%
8,4%
0%
29,1%
24,7%
67,9%
10%
20%
30%
18 a 29 anos
40%
30 a 39 anos
23,7%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
≥40 anos
191
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional que optaram pela prova escrita em matéria cível, por sexo e segundo o escalão etário (em %)
Feminino 2,8%
Masculino 2,6%
57,9%
Total 2,7%
0%
23,6%
73,6%
39,5%
68,2%
10%
20%
30%
29,1%
40%
50%
18 a 29 anos
60%
30 a 39 anos
70%
80%
90%
100%
≥40 anos
Candidatos da via da experiência profissional que optaram pela prova escrita em matéria cível, por escalão etário e segundo o sexo (em %)
53,1%
≥40 anos
46,9%
30 a 39 anos
70,7%
18 a 29 anos
66,7%
Total
65,5%
0%
10%
20%
30%
29,3%
33,3%
34,5%
40%
50%
Feminino
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
192
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional que optaram pela prova escrita em matéria penal, por sexo e segundo o escalão etário (em %)
Feminino 4,0%
Masculino 2,7%
64,4%
Total 3,6%
0%
20,7%
75,3%
32,9%
71,7%
10%
20%
30%
24,7%
40%
50%
18 a 29 anos
60%
30 a 39 anos
70%
80%
90%
100%
≥40 anos
Candidatos da via da experiência profissional que optaram pela prova escrita em matéria penal, por escalão etário e segundo o sexo (em %)
≥40 anos
56,4%
43,6%
30 a 39 anos
70,6%
18 a 29 anos
29,4%
75,0%
Total
25,0%
67,3%
0%
10%
20%
30%
32,7%
40%
50%
Feminino
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
193
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.2.2. Candidatos da via da experiência profissional, por matéria de opção na prova escrita e segundo o estabelecimento de ensino superior conferente do
grau de licenciatura e a natureza deste
Universidade
Universidades
particulares
Universidades
públicas
TOTAL
U. Autónoma de Lisboa
U. Autónoma de Lisboa – Caldas da Rainha
U. Católica de Lisboa
U. Católica do Porto
U. Independente de Lisboa
U. Internacional da Figueira da Foz
U. Internacional de Lisboa
U. Livre do Porto
U. Lusíada de Lisboa
U. Lusíada do Porto
U. Lusófona de Lisboa
U. Lusófona do Porto
U. Moderna de Beja
U. Moderna de Lisboa
U. Moderna de Setúbal
U. Moderna do Porto
U. Portucalense
Total das univs. particulares
U. de Coimbra
U. de Lisboa
U. do Minho
U. do Porto
Total das univs. públicas
Total
Prova em matéria cível
Prova em matéria penal
333
37
1
12
26
3
5
19
1
24
33
1
6
4
13
6
14
28
233
37
59
2
2
100
110
4
-5
8
--7
1
7
11
-2
1
3
3
7
17
76
13
20
-1
34
223
33
1
7
18
3
5
12
-17
22
1
4
3
10
3
7
11
157
24
39
2
1
66
194
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional, por estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura
U. Autónoma de Lisboa
U. Autónoma de Lisboa – Caldas da Rainha
U. Católica de Lisboa
U. Católica do Porto
U. Independente de Lisboa
U. Internacional da Figueira da Foz
U. Internacional de Lisboa
U. Livre do Porto
U. Lusíada de Lisboa
U. Lusíada do Porto
U. Lusófona de Lisboa
U. Lusófona do Porto
U. Moderna de Beja
U. Moderna de Lisboa
U. Moderna de Setúbal
U. Moderna do Porto
U. Portucalense
U. de Coimbra
U. de Lisboa
U. do Minho
U. do Porto
0
10
Total
20
Prova em matéria cível
30
40
50
60
Prova em matéria penal
195
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional, por matéria de opção na prova escrita e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura
(em %)
Prova em matéria cível
69,1%
30,9%
Prova em matéria penal
70,4%
29,6%
Total
70,0%
30,0%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
U. Particulares
60%
70%
80%
90%
100%
U. Públicas
Candidatos da via da experiência profissional, por natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e segundo a matéria de opção na prova escrita
(em %)
U. Particulares
32,6%
67,4%
U. Públicas
34,0%
66,0%
Total
33,0%
67,0%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Prova em matéria cível
60%
70%
80%
90%
100%
Prova em matéria penal
196
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.2.3. Candidatos da via da experiência profissional, por matéria de opção na prova escrita e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior
conferente do grau de licenciatura e a nota de licenciatura
Nota de licenciatura
Matéria de opção da prova escrita
Total
Natureza da
universidade
Prova em matéria cível
Natureza da
universidade
Prova em matéria penal
Natureza da
universidade
10 – 11
valores
115
64
51
34
18
16
81
46
35
Total
333
233
100
110
76
34
223
157
66
Total
Particular
Pública
Total
Particular
Pública
Total
Particular
Pública
12 – 13
valores
177
135
42
60
44
16
117
91
26
14 – 15
valores
40
33
7
16
14
2
24
19
5
≥16
valores
1
1
----1
1
--
Candidatos da via da experiência profissional, por matéria de opção na prova escrita e segundo a nota de licenciatura (em %)
30,9%
Prova em matéria cível
54,5%
36,3%
Prova em matéria penal
Total
52,5%
34,5%
0%
10%
20%
10 – 11 valores
14,5%
53,2%
30%
40%
12 – 13 valores
50%
14 – 15 valores
60%
70%
80%
10,8%
0,4%
12,0%
0,3%
90%
100%
≥16 valores
197
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional, por nota de licenciatura e segundo a matéria de opção na prova escrita (em %)
100,0%
≥16 valores
82,5%
14 – 15 valores
12 – 13 valores
17,5%
76,3%
23,7%
55,7%
10 – 11 valores
Total
44,3%
70,0%
0%
10%
20%
30%
30,0%
40%
50%
Prova em matéria cível
60%
70%
80%
90%
100%
Prova em matéria penal
Candidatos da via da experiência profissional, por natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e segundo a nota de licenciatura (em %)
U. Particulares
27,5%
57,9%
U. Públicas
14,2%
51,0%
Total
42,0%
34,5%
0%
10%
20%
10 – 11 valores
7,0%
53,2%
30%
40%
12 – 13 valores
50%
14 – 15 valores
60%
12,0%
70%
0,4%
80%
90%
0,3%
100%
≥16 valores
198
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional, por nota de licenciatura e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura (em %)
55,7%
10 – 11 valores
44,3%
76,3%
12 – 13 valores
23,7%
82,5%
14 – 15 valores
17,5%
100,0%
≥16 valores
33,0%
Total
0%
10%
20%
67,0%
30%
40%
U. Particulares
50%
60%
70%
80%
90%
100%
U. Públicas
1.2.4. Candidatos da via da experiência profissional, por matéria de opção na prova escrita e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior
conferente do grau de licenciatura e o tempo decorrido após a conclusão da licenciatura
Tempo decorrido após a conclusão da licenciatura
Matéria de opção da prova escrita
Total
Natureza da
universidade
Prova em matéria cível
Natureza da
universidade
Prova em matéria penal
Natureza da
universidade
Total
Particular
Pública
Total
Particular
Pública
Total
Particular
Pública
Total
333
233
100
110
76
34
223
157
66
<2 anos
17
17
1
1
16
16
2 a 5 anos
47
37
10
10
8
2
37
29
8
6 a 10 anos
162
113
49
53
38
15
109
75
34
≥10 anos
107
66
41
46
29
17
61
37
24
199
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional, por matéria de opção na prova escrita e segundo o tempo decorrido após a conclusão da licenciatura (em %)
0,9%
9,1%
Prova em matéria cível
Prova em matéria penal
48,2%
7,2%
Total 5,1%
0%
41,8%
16,6%
48,9%
14,1%
10%
27,4%
48,6%
20%
30%
<2 anos
2 a 5 anos
40%
32,1%
50%
6 a 10 anos
60%
70%
80%
90%
100%
≥10 anos
Candidatos da via da experiência profissional, por tempo decorrido após a conclusão da licenciatura e segundo a matéria de opção na prova escrita (em %)
61,7%
≥10 anos
38,3%
69,8%
6 a 10 anos
2 a 5 anos
30,2%
78,7%
<2 anos
21,3%
100,0%
Total
70,0%
0%
10%
20%
30%
30,0%
40%
Prova em matéria cível
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Prova em matéria penal
200
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional, por natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e segundo o tempo decorrido após a conclusão
da licenciatura (em %)
U. Particulares
7,3%
U. Públicas
15,9%
48,5%
10,0%
49,0%
Total 5,1%
0%
28,3%
41,0%
14,1%
48,6%
10%
20%
30%
<2 anos
40%
2 a 5 anos
32,1%
50%
6 a 10 anos
60%
70%
80%
90%
100%
≥10 anos
Candidatos da via da experiência profissional, por tempo decorrido após a conclusão da licenciatura e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau
de licenciatura (em %)
100,0%
<2 anos
78,7%
2 a 5 anos
21,3%
69,8%
6 a 10 anos
30,2%
61,7%
≥10 anos
38,3%
33,0%
Total
0%
10%
20%
67,0%
30%
40%
U. Particulares
50%
60%
70%
80%
90%
100%
U. Públicas
201
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.2.5. Candidatos da via da experiência profissional, por matéria de opção na prova escrita e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior
conferente do grau de licenciatura e a posse de graduação pós-licenciatura
Mestrado
Matéria de opção da prova escrita
Total
Natureza da
universidade
Prova em matéria cível
Natureza da
universidade
Prova em matéria penal
Natureza da
universidade
Total
Particular
Pública
Total
Particular
Pública
Total
Particular
Pública
Total
333
233
100
110
76
34
223
157
66
Licenciatura
327
228
99
107
74
33
220
154
66
Área jurídica
6
5
1
3
2
1
3
3
--
Área não
jurídica
----------
Doutoramento
Área não
Área jurídica
jurídica
-------------------
Candidatos da via da experiência profissional, por matéria de opção na prova escrita e segundo a posse de graduação pós-licenciatura (em %)
Prova em matéria penal
98,7%
1,3%
Prova em matéria cível
97,3%
2,7%
Total
98,2%
1,8%
0%
10%
20%
30%
Licenciatura
40%
Mestrado
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Doutoramento
202
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.2.6. Candidatos da via da experiência profissional, por matéria de opção na prova escrita e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior
conferente do grau de licenciatura e o tipo de actividade profissional exercida no momento da candidatura ao ingresso no CEJ
Tipo de actividade profissional
Matéria de
opção da prova escrita
Total
Natureza da
universidade
Prova em matéria cível
Natureza da
universidade
Prova em matéria penal
Natureza da
universidade
Total
Particular
Pública
Total
Particular
Pública
Total
Particular
Pública
Forense
298
209
89
102
72
30
196
137
59
Total
333
233
100
110
76
34
223
157
66
Não forense
34
23
11
8
4
4
26
19
7
Não respondeu
1
1
----1
1
--
Candidatos da via da experiência profissional, por matéria de opção na prova escrita e segundo o tipo de actividade profissional exercida no momento da candidatura ao
ingresso no CEJ (em %)
87,9%
Prova em matéria penal
11,7%
92,7%
Prova em matéria cível
Total
7,3%
89,5%
0%
10%
20%
30%
Act. prof. forense ou conexa
40%
10,2%
50%
Act. prof. não forense
0,4%
60%
70%
80%
90%
0,3%
100%
Não respondeu
203
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.3. Candidatos da via da experiência profissional com provas prestadas, por prova prestada e segundo o local de prestação das provas e a chamada
Total
Total
1ª
chamada
2ª
chamada
Prova em matéria cível
99
98
Prova em matéria penal
206
188
Prova de
conhecimentos
Total
Coimbra
1ª
chamada
2ª
chamada
Total
Lisboa
1ª
chamada
2ª
chamada
1
9
9
3
25
25
Total
Porto
1ª
chamada
2ª
chamada
--
47
--
1
43
42
--
--
115
114
3
66
64
--
1.4. Candidatos da via da experiência profissional que concluíram a prova da fase escrita das provas de conhecimentos, por prova
1.4.1. Candidatos da via da experiência profissional que concluíram a prova da fase escrita das provas de conhecimentos, por prova e segundo o sexo e o
escalão etário
Escalão etário
Matéria de
opção da prova escrita
Total
Sexo
Prova em matéria cível
Sexo
Prova em matéria penal
Sexo
Total
Feminino
Masculino
Total
Feminino
Masculino
Total
Feminino
Masculino
Total
278
185
93
87
57
30
191
128
63
18 a 29 anos
10
7
3
3
2
1
7
5
2
30 a 39 anos
200
143
57
60
45
15
140
98
42
≥40 anos
68
35
33
24
10
14
44
25
19
204
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional que concluíram a prova da fase escrita das provas de conhecimentos, por matéria de opção na prova escrita e
segundo o sexo (em %)
Prova em matéria penal
67,0%
33,0%
Prova em matéria cível
65,5%
34,5%
Total
66,5%
33,5%
0%
10%
20%
30%
40%
Feminino
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
Candidatos da via da experiência profissional que concluíram a prova da fase escrita das provas de conhecimentos, por matéria de opção na prova escrita e
segundo o escalão etário (em %)
Prova em matéria penal 3,7%
73,3%
Prova em matéria cível 3,4%
69,0%
Total 3,6%
0%
23,0%
27,6%
71,9%
10%
20%
30%
18 a 29 anos
40%
24,5%
50%
30 a 39 anos
60%
70%
80%
90%
100%
≥40 anos
205
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.4.2. Candidatos da via da experiência profissional que concluíram a prova da fase escrita das provas de conhecimentos, por prova e segundo a natureza do
estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e por nota de licenciatura
Nota de licenciatura
Matéria de
opção da prova escrita
Total
Natureza da
universidade
Prova em matéria cível
Natureza da
universidade
Prova em matéria penal
Natureza da
universidade
Total
Particular
Pública
Total
Particular
Pública
Total
Particular
Pública
Total
278
194
84
87
60
27
191
134
57
10-11
valores
12-13
valores
14-15
valores
≥16
valores
95
55
40
28
16
12
67
39
28
149
112
37
47
34
13
102
78
24
33
26
7
12
10
2
21
16
5
1
1
0
0
1
1
Candidatos da via da experiência profissional que concluíram a prova da fase escrita das provas de conhecimentos, por prova e segundo a natureza do estabelecimento de ensino
superior conferente do grau de licenciatura (em%)
Prova em matéria cível
69,0%
31,0%
Prova em matéria penal
70,2%
29,8%
Total
69,8%
30,2%
0%
10%
20%
30%
40%
U. Particulares
50%
60%
70%
80%
90%
100%
U. Públicas
206
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional que concluíram a prova da fase escrita das provas de conhecimentos, por prova e segundo a nota de licenciatura (em%)
32,2%
Prova em matéria cível
Prova em matéria penal
35,1%
Total
34,2%
0%
10%
20%
10 – 11 valores
54,0%
13,8%
53,4%
53,6%
30%
40%
12 – 13 valores
50%
60%
14 – 15 valores
70%
80%
11,0%
0,5%
11,9%
0,4%
90%
100%
≥16 valores
1.4.3. Candidatos da via da experiência profissional que concluíram a prova da fase escrita das provas de conhecimentos, por prova e segundo o tempo
decorrido após a conclusão da licenciatura
Tempo decorrido após a conclusão da licenciatura
Matéria de
opção da prova escrita
Total
<2 anos
2 a 5 anos
6 a 10 anos
≥11 anos
Total
278
17
41
133
87
Prova em matéria cível
87
1
8
43
35
Prova em matéria penal
191
16
33
90
52
207
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional que concluíram a prova da fase escrita das provas de conhecimentos, por prova e segundo o tempo decorrido após a conclusão da
licenciatura (em%)
Prova em matéria penal
8,4%
17,3%
47,1%
27,2%
1,1%
Prova em matéria cível
Total
9,2%
6,1%
0%
49,4%
40,2%
14,7%
10%
47,8%
20%
<2 anos
30%
2 a 5 anos
40%
31,3%
50%
6 a 10 anos
60%
70%
80%
90%
100%
≥11 anos
1.4.4. Candidatos da via da experiência profissional que concluíram a prova da fase escrita das provas de conhecimentos, por prova e segundo a opção de
magistratura
Opção de magistratura
Candidatos admitidos à
fase oral das provas de conhecimentos
Total
Magistratura
Judicial
Magistratura do
Ministério Público
Total
278
162
116
Prova em matéria cível
87
72
15
Prova em matéria penal
191
90
101
208
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional que concluíram a prova da fase escrita das provas de conhecimentos, por prova e segundo a opção de magistratura (em%)
Prova em matéria penal
47,1%
52,9%
Prova em matéria cível
82,8%
17,2%
58,3%
Total
0%
10%
20%
30%
Magistratura Judicial
41,7%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Magistratura do Ministério Público
1.5. Candidatos da via da experiência profissional, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e segundo a admissão ou não
admissão à avaliação curricular
Admissão à avaliação curricular
Candidatos admitidos à
fase oral das provas de conhecimentos
Total
Admitidos
Não admitidos
Total
333
58
275
Prova em matéria cível
110
14
96
Prova em matéria penal
223
44
179
209
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e segundo a admissão ou não admissão à avaliação curricular (em%)
Prova em matéria penal
19,7%
Prova em matéria cível
80,3%
12,7%
87,3%
17,4%
Total
0%
10%
82,6%
20%
30%
40%
Admitidos à avaliação curricular
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Não admitidos à avaliação curricular
210
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.6. Candidatos da via da experiência profissional admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e
segundo a classificação obtida
1.6.1. Candidatos da via da experiência profissional admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e
segundo a classificação obtida, o sexo e o escalão etário
Sexo
Prova em
matéria
penal
Classificação
obtida
Prova em
matéria
cível
Classificação
obtida
Total
Classificação
obtida
Candidatos admitidos à
avaliação curricular
Total
Total
18 a 29 30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
Feminino
18 a 29 30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
Masculino
18 a 29 30 a 39
anos
anos
≥40
anos
≥10 valores e <12 valores
48
3
35
10
31
2
24
5
17
1
11
5
≥12 valores e <14 valores
8
1
6
1
5
--
5
--
3
1
1
1
≥14 valores e <16 valores
1
--
1
--
1
--
1
--
--
--
--
--
≥16 valores
1
--
1
--
1
--
1
--
--
--
--
--
Total
58
4
43
11
38
2
31
5
20
2
12
6
≥10 valores e <12 valores
13
1
10
2
8
1
7
--
5
--
3
2
≥12 valores e <14 valores
1
--
1
--
--
--
--
--
1
--
1
--
≥14 valores e <16 valores
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
≥16 valores
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Total
14
1
11
2
8
1
7
--
6
--
4
2
≥10 valores e <12 valores
35
2
25
8
23
1
17
5
12
1
8
3
≥12 valores e <14 valores
7
1
5
1
5
--
5
--
2
1
--
1
≥14 valores e <16 valores
1
--
1
--
1
--
1
--
--
--
--
--
≥16 valores
1
--
1
--
1
--
1
--
--
--
--
--
Total
44
3
32
9
30
1
24
5
14
2
8
4
211
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos (em%)
Prova em matéria cível
24,1%
Prova em matéria penal
75,9%
Candidatos da via da experiência profissional admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e segundo a classificação obtida
(em%)
2,3%
Prova em matéria penal
79,5%
Prova em matéria cível
15,9%
92,9%
2,3%
7,1%
1,7%
Total
82,8%
0%
10%
20%
30%
≥10 valores e <12 valores
40%
13,8%
50%
≥12 valores e <14 valores
60%
70%
80%
≥14 valores e <16 valores
90%
1,7%
100%
≥16 valores
212
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e segundo o sexo
(em%)
Prova em matéria penal
68,2%
31,8%
57,1%
Prova em matéria cível
Total
42,9%
65,5%
0%
10%
20%
30%
34,5%
40%
Feminino
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
Candidatos da via da experiência profissional admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e segundo o escalão etário
(em%)
Prova em matéria penal
6,8%
Prova em matéria cível
7,1%
Total
6,9%
0%
72,7%
20,5%
78,6%
14,3%
74,1%
10%
20%
30%
18 a 29 anos
40%
19,0%
50%
30 a 39 anos
60%
70%
80%
90%
100%
≥40 anos
213
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.6.2. Candidatos da via da experiência profissional admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e
segundo a classificação obtida e a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura
Natureza da universidade
Prova em matéria
penal
Classificação
obtida
Prova em matéria
cível
Classificação
obtida
Total
Classificação
obtida
Candidatos admitidos à
avaliação curricular
Total
U. Particulares
U. Públicas
≥10 valores e <12 valores
48
28
20
≥12 valores e <14 valores
8
3
5
≥14 valores e <16 valores
1
--
1
≥16 valores
1
--
1
Total
58
31
27
≥10 valores e <12 valores
13
8
5
≥12 valores e <14 valores
1
1
--
≥14 valores e <16 valores
--
--
--
≥16 valores
--
--
--
Total
14
9
5
≥10 valores e <12 valores
35
20
15
≥12 valores e <14 valores
7
2
5
≥14 valores e <16 valores
1
--
1
≥16 valores
1
--
1
Total
44
22
22
214
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e segundo a natureza do
estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura (em%)
Prova em matéria penal
50,0%
50,0%
64,3%
Prova em matéria civil
Total
35,7%
53,4%
0%
10%
20%
46,6%
30%
40%
U. particulares
50%
60%
70%
80%
90%
100%
U. Públicas
Candidatos da via da experiência profissional admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e segundo o sexo
(em %)
U. Particulares
29,0%
U. Públicas
71,0%
81,5%
18,5%
24,1%
Total
0%
10%
75,9%
20%
30%
40%
Prova em matéria civil
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Prova em matéria penal
215
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional admitidos à avaliação curricular licenciados por universidades particulares, por prova de opção da fase escrita das provas de
conhecimentos e segundo a classificação obtida (em%)
Prova em matéria cível
88,9%
11,1%
Prova em matéria penal
90,9%
9,1%
Total
90,3%
9,7%
0%
10%
20%
≥10 valores e <12 valores
30%
40%
≥12 valores e <14 valores
50%
60%
70%
≥14 valores e <16 valores
80%
90%
100%
≥16 valores
Candidatos da via da experiência profissional admitidos à avaliação curricular licenciados por universidades públicas, por prova de opção da fase escrita das provas de
conhecimentos e segundo a classificação obtida (em%)
55,6%
Prova em matéria cível
4,5%
22,7%
68,2%
Prova em matéria penal
4,5%
3,2%
16,1%
64,5%
Total
0%
10%
20%
≥10 valores e <12 valores
30%
40%
≥12 valores e <14 valores
50%
60%
70%
≥14 valores e <16 valores
80%
3,2%
90%
100%
≥16 valores
216
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.2.7. Candidatos da via da experiência profissional admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e
segundo o estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e a natureza deste
Universidade
Universidades
particulares
Universidades
públicas
Total
Prova em matéria cível
Prova em matéria penal
TOTAL
58
14
44
U. Autónoma de Lisboa
7
1
6
U. Católica de Lisboa
2
--
2
U. Católica do Porto
4
--
4
U. Internacional da Figueira da Foz
2
--
2
U. Internacional de Lisboa
3
1
2
U. Lusíada de Lisboa
2
1
1
U. Lusíada do Porto
6
4
2
U. Moderna de Beja
1
--
1
U. Moderna de Setúbal
1
--
1
U. Moderna do Porto
1
--
1
U. Portucalense
Total das univs. particulares
2
2
--
31
9
22
U. de Coimbra
11
3
8
U. de Lisboa
14
1
13
U. do Minho
1
--
1
U. do Porto
1
1
--
Total das univs. públicas
27
5
22
217
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.6.3. Candidatos da via da experiência profissional admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e
segundo a classificação obtida e a nota de licenciatura
Prova em
matéria
penal
Classificação
obtida
Classificação
obtida
Prova em
matéria
cível
Classificação
obtida
Total
Nota de licenciatura
12 – 13
14 – 15
valores
valores
Total
10 – 11
valores
≥10 valores e <12 valores
48
21
21
6
--
≥12 valores e <14 valores
8
1
6
1
--
≥14 valores e <16 valores
1
--
1
--
--
≥16 valores
1
--
1
--
--
Total
58
22
29
7
--
≥10 valores e <12 valores
13
5
6
2
--
≥12 valores e <14 valores
1
1
--
--
--
≥14 valores e <16 valores
--
--
--
--
--
≥16 valores
--
--
--
--
--
Total
14
6
6
2
--
≥10 valores e <12 valores
35
16
15
4
--
≥12 valores e <14 valores
7
--
6
1
---
≥14 valores e <16 valores
1
--
1
--
--
≥16 valores
1
--
1
--
--
Total
44
16
23
5
--
Candidatos admitidos à
avaliação curricular
≥16
valores
218
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e segundo a nota de licenciatura
(em%)
36,4%
Prova em matéria penal
52,3%
42,9%
Prova em matéria cível
42,9%
37,9%
Total
0%
10%
11,4%
14,3%
50,0%
20%
30%
10 – 11 valores
40%
12 – 13 valores
50%
60%
14 – 15 valores
12,1%
70%
80%
90%
100%
≥16 valores
Candidatos da via da experiência profissional admitidos à avaliação curricular, por nota de licenciatura e segundo a prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos
(em%)
72,7%
10 – 11 valores
12 – 13 valores
27,3%
79,3%
14 – 15 valores
20,7%
71,4%
Total
28,6%
75,9%
0%
10%
20%
30%
40%
Prova em matéria penal
24,1%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Prova em matéria cível
219
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Gráfico de dispersão – nota de licenciatura/nota obtida na prova de conhecimentos da fase escrita
17
16
15
14
13
12
11
10
9
9
10
11
12
Nota na prova escrita
13
14
15
16
Linear (Nota na prova escrita)
Índice de correlação (r) = 0,250 (fraca correlação positiva)
Gráfico de dispersão – nota de licenciatura/nota obtida na prova de conhecimentos em matéria cível da fase escrita
17
16
15
14
13
12
11
10
9
9
10
11
12
Nota na prova escrita
13
14
15
16
Linear (Nota na prova escrita)
Índice de correlação (r) = 0,231 (fraca correlação positiva)
220
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Gráfico de dispersão – nota de licenciatura/nota obtida na prova de conhecimentos em matéria penal da fase escrita
17
16
15
14
13
12
11
10
9
9
10
11
Nota na prova escrita
12
13
14
15
Linear (Nota na prova escrita)
Índice de correlação (r) = 0,276 (fraca correlação positiva)
221
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.6.4. Candidatos da via da experiência profissional admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e
segundo a classificação obtida e o tempo decorrido após a conclusão da licenciatura
Tempo decorrido após a conclusão da licenciatura
Prova em
matéria
penal
Classificação
obtida
Prova em
matéria
cível
Classificação
obtida
Total
Classificação
obtida
Candidatos admitidos à
avaliação curricular
Total
<2 anos
2 a 5 anos
6 a 10 anos
≥11 anos
≥10 valores e <12 valores
48
2
12
16
18
≥12 valores e <14 valores
8
--
2
5
1
≥14 valores e <16 valores
1
--
--
1
--
≥16 valores
1
--
--
1
--
Total
58
2
14
23
19
≥10 valores e <12 valores
13
--
1
7
5
≥12 valores e <14 valores
1
--
1
--
--
≥14 valores e <16 valores
--
--
--
--
--
≥16 valores
--
--
--
--
--
Total
14
--
2
7
5
≥10 valores e <12 valores
35
2
11
9
13
≥12 valores e <14 valores
7
--
1
5
1
≥14 valores e <16 valores
1
--
--
1
--
≥16 valores
1
--
--
1
--
Total
44
2
12
16
14
222
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e segundo o tempo decorrido após a
conclusão da licenciatura (em%)
Prova em matéria penal 4,5%
27,3%
36,4%
14,3%
Prova em matéria cível
31,8%
50,0%
35,7%
3,4%
24,1%
Total
0%
10%
39,7%
20%
30%
40%
<2 anos
2 a 5 anos
32,8%
50%
6 a 10 anos
60%
70%
80%
90%
100%
≥11 anos
Candidatos da via da experiência profissional admitidos à avaliação curricular, por tempo decorrido após a conclusão da licenciatura e segundo a prova de opção da fase escrita das
provas de conhecimentos (em%)
100,0%
<2 anos
2 a 5 anos
0,0%
85,7%
14,3%
69,6%
6 a 10 anos
30,4%
≥11 anos
75,9%
24,1%
Total
75,9%
24,1%
0%
10%
20%
30%
40%
Prova em matéria penal
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Prova em matéria cível
223
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.6.5. Candidatos da via da experiência profissional admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e
segundo a opção de magistratura
Opção de magistratura
Total
Magistratura Judicial
Magistratura do
Ministério público
≥10 valores e <12 valores
48
22
26
≥12 valores e <14 valores
8
2
6
≥14 valores e <16 valores
1
--
1
≥16 valores
1
--
1
Total
58
24
34
≥10 valores e <12 valores
13
10
3
≥12 valores e <14 valores
1
1
--
≥14 valores e <16 valores
--
--
--
≥16 valores
--
--
--
Total
14
11
3
≥10 valores e <12 valores
35
12
23
≥12 valores e <14 valores
7
1
6
≥14 valores e <16 valores
1
--
1
≥16 valores
1
--
1
Total
44
13
31
Prova em matéria
penal
Classificação
obtida
Prova em matéria
cível
Classificação
obtida
Total
Classificação
obtida
Candidatos admitidos à
avaliação curricular
224
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e segundo a opção de magistratura
(em%)
Prova em matéria penal
29,5%
70,5%
78,6%
Prova em matéria civil
Total
21,4%
41,4%
0%
10%
58,6%
20%
30%
Magistratura Judicial
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Magistratura do Ministério Público
Candidatos da via da experiência profissional admitidos à avaliação curricular, por tempo decorrido após a conclusão da licenciatura e segundo a prova de opção da fase escrita das
provas de conhecimentos (em%)
Magistratura Judicial
45,8%
Magistratura do Ministério
Público
54,2%
91,2%
8,8%
24,1%
Total
0%
10%
75,9%
20%
30%
40%
Prova em matéria cível
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Prova em matéria penal
225
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.7. Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de
conhecimentos e segundo o motivo de não admissão
1.7.1. Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e
segundo o motivo de não admissão à avaliação curricular, o sexo e o escalão etário
Sexo
Prova em
matéria
penal
Motivo de não
admissão
Prova em
matéria
cível
Motivo de não
admissão
Total
Motivo de não
admissão
Candidatos admitidos à
avaliação curricular
Total
Total
18 a 29 30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
Feminino
18 a 29 30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
Masculino
18 a 29 30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Não comparência a prova
28
1
17
10
16
1
11
4
12
0
6
6
Desistência
14
0
9
5
10
0
5
5
4
0
4
0
Anulação de prova
13
0
9
4
11
0
7
4
2
0
2
0
Prova com nota <10 valores
220
6
157
57
147
5
112
30
73
1
45
27
Total
275
7
192
76
184
6
135
43
91
1
57
33
Não comparência a prova
11
0
7
4
8
--
5
3
3
--
2
1
Desistência
8
0
6
2
4
--
2
2
4
--
4
--
Anulação de prova
4
0
2
2
3
--
1
2
1
--
1
--
Prova com nota <10 valores
73
2
49
22
49
1
38
10
24
1
11
12
Total
96
2
64
30
64
1
46
17
32
1
18
13
Não comparência a prova
17
1
10
6
8
1
6
1
9
--
4
5
Desistência
6
0
3
3
6
--
3
3
0
--
--
--
Anulação de prova
9
0
7
2
8
--
6
2
1
--
1
--
Prova com nota <10 valores
147
4
108
35
98
4
74
20
49
--
34
15
Total
179
5
128
46
120
5
89
26
59
0
39
20
226
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos (em%)
Prova em matéria cível
34,9%
Prova em matéria penal
65,1%
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por motivo de não admissão à avaliação curricular (em%)
3,4%
Prova em matéria penal
9,5%
5,0%
82,1%
4,2%
Prova em matéria cível
11,5%
Total
10,2%
0%
8,3%
76,0%
5,1% 4,7%
10%
20%
Não comparência a prova
80,0%
30%
Desistência
40%
50%
Anulação de prova
60%
70%
80%
90%
100%
Prova com nota <10 valores
227
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e segundo o sexo (em%)
Prova em matéria penal
67,0%
33,0%
Prova em matéria cível
66,7%
33,3%
Total
66,9%
33,1%
0%
10%
20%
30%
40%
Feminino
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por motivo de não admissão à avaliação curricular e segundo o escalão etário (em%)
2,8%
Prova em matéria penal
71,5%
25,7%
2,1%
Prova em matéria cível
66,7%
31,3%
2,5%
69,8%
Total
0%
10%
20%
30%
18 a 29 anos
40%
27,6%
50%
30 a 39 anos
60%
70%
80%
90%
100%
≥40 anos
228
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.7.2. Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e
segundo o motivo de não admissão à avaliação curricular e o estado civil
Estado civil
Prova em
matéria
penal
Motivo de não
admissão
Prova em
matéria
cível
Motivo de não
admissão
Total
Motivo de não
admissão
Candidatos admitidos à
avaliação curricular
Total
Casado(a)
Divorciado(a)
Solteiro(a)
Viúvo(a)
Não comparência a prova
28
16
3
9
--
Desistência
14
9
2
3
--
Anulação de prova
13
7
1
5
--
Prova com nota <10 valores
220
124
27
68
1
Total
275
156
33
85
1
Não comparência a prova
11
7
2
2
--
Desistência
8
5
--
3
--
Anulação de prova
4
2
1
1
--
Prova com nota <10 valores
73
44
13
16
--
Total
96
58
16
22
--
Não comparência a prova
17
9
1
7
--
Desistência
6
4
2
--
--
Anulação de prova
9
5
--
4
--
Prova com nota <10 valores
147
80
14
52
1
Total
179
98
17
63
1
229
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e segundo o estado civil (em%)
54,7%
Prova em matéria penal
9,5%
60,4%
Prova em matéria cível
16,7%
56,7%
Total
0%
10%
20%
40%
Divorciado(a)
50%
Solteiro(a)
60%
0,6%
22,9%
12,0%
30%
Casado(a)
35,2%
30,9%
70%
80%
0,4%
90%
100%
Viúvo(a)
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por estado civil e segundo a prova de opção da fase escrita das provas de conhecimento (em%)
62,8%
Casado(a)
Divorciado(a)
37,2%
51,5%
48,5%
74,1%
Solteiro(a)
Viúvo(a)
25,9%
100,0%
Total
65,1%
0%
10%
20%
30%
34,9%
40%
Prova em matéria penal
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Prova em matéria cível
230
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por estado civil e segundo o motivo de não admissão à avaliação curricular (em%)
10,3%
Casado(a)
Divorciado(a)
9,1%
10,6%
Solteiro(a)
5,8% 4,5%
79,5%
6,1% 3,0%
81,8%
3,5% 5,9%
80,0%
Viúvo(a)
100,0%
Total
10,2%
0%
5,1% 4,7%
10%
20%
Não comparência a prova
80,0%
30%
40%
Desistência
50%
60%
Anulação de prova
70%
80%
90%
100%
Prova com nota <10 valores
231
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.7.3. Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e
segundo o motivo de não admissão à avaliação curricular e a região NUTS II de residência
Prova em
matéria
penal
Motivo de não
admissão
Prova em
matéria
cível
Motivo de não
admissão
Total
Motivo de não
admissão
Candidatos admitidos à
avaliação curricular
R. A.
Madeira
Fora do
território
nacional
Total
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Norte
R. A.
Açores
Não comparência a prova
28
2
--
5
10
10
--
1
--
Desistência
14
--
--
2
7
5
--
--
--
Anulação de prova
13
--
--
--
4
9
--
--
--
Prova com nota <10 valores
220
7
6
24
100
81
1
1
--
Total
275
9
6
31
121
105
1
2
--
Não comparência a prova
11
1
--
1
4
4
--
1
--
Desistência
8
--
--
1
4
3
--
--
--
Anulação de prova
4
--
--
--
1
3
--
--
--
Prova com nota <10 valores
73
2
3
10
29
29
--
--
--
Total
96
3
3
12
38
39
--
1
--
Não comparência a prova
17
1
--
4
6
6
--
--
--
Desistência
6
--
--
1
3
2
--
--
--
Anulação de prova
9
--
--
--
3
6
--
--
--
Prova com nota <10 valores
147
5
3
14
71
52
1
1
--
Total
179
6
3
19
83
66
1
1
--
232
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por motivo de não admissão à avaliação curricular e segundo a residência (NUTS II)
110
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Alentejo
Algarve
Centro
Não comparência a prova
Lisboa
Desistência
Norte
R. A. Açores
Anulação de prova
R. A. Madeira
Fora do territ.
nac.
Prova com nota <10 valores
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por residência (NUTS II) e segundo o motivo de não admissão à avaliação curricular (em%)
R. A. Madeira
50,0%
50,0%
R. A. Açores
100,0%
Norte
9,5%
8,3%
Lisboa
Centro
4,8%
8,6%
77,1%
5,8% 3,3%
16,1%
82,6%
6,5%
77,4%
Algarve
100,0%
22,2%
Alentejo
Total
10,2%
0%
77,8%
5,1% 4,7%
10%
20%
80,0%
30%
Não comparência a prova
40%
Desistência
50%
60%
Anulação de prova
70%
80%
90%
100%
Prova com nota <10 valores
233
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.7.4. Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e
segundo o motivo de não admissão à avaliação curricular e a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura
Natureza da universidade
Prova em matéria
penal
Motivo de não
admissão
Prova em matéria
cível
Motivo de não
admissão
Total
Motivo de não
admissão
Candidatos admitidos à
avaliação curricular
Total
U. Particulares
U. Públicas
Não comparência a prova
28
20
8
Desistência
14
8
6
Anulação de prova
13
11
2
Prova com nota <10 valores
220
163
57
Total
275
202
73
Não comparência a prova
11
8
3
Desistência
8
5
3
Anulação de prova
4
3
1
Prova com nota <10 valores
73
51
22
Total
96
67
29
Não comparência a prova
17
12
5
Desistência
6
3
3
Anulação de prova
9
8
1
Prova com nota <10 valores
147
112
35
Total
179
135
44
234
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e segundo a natureza do
estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura (em %)
Prova em matéria cível
69,8%
Prova em matéria penal
30,2%
75,4%
Total
24,6%
73,5%
0%
10%
20%
30%
26,5%
40%
U. Particulares
50%
60%
70%
80%
90%
100%
U. Públicas
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e segundo
a prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos (em %)
U. Particulares
33,2%
66,8%
39,7%
U. Públicas
Total
60,3%
34,9%
0%
10%
20%
65,1%
30%
40%
Prova em matéria cível
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Prova em matéria penal
235
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e segundo
o motivo de não admissão à avaliação curricular (em %)
9,9%
4,0%5,4%
U. Públicas
11,0%
8,2%
Total
10,2%
5,1% 4,7%
U. Particulares
0%
10%
80,7%
78,1%
2,7%
80,0%
20%
30%
40%
Não comparência a prova
50%
Desistência
60%
70%
Anulação de prova
80%
90%
100%
Prova com nota <10 valores
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por motivo de não admissão à avaliação curricular e segundo a natureza do estabelecimento de
ensino superior conferente do grau de licenciatura (em %)
28,6%
Não comparência a prova
71,4%
42,9%
Desistência
57,1%
15,4%
Anulação de prova
84,6%
Prova com nota <10 valores
25,9%
74,1%
Total
26,5%
73,5%
0%
10%
20%
30%
U. Públicas
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
U. Particulares
236
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.7.5. Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e
segundo o motivo de não admissão à avaliação curricular e a nota de licenciatura
Nota de licenciatura
Prova em
matéria
penal
Motivo de não
admissão
Prova em
matéria
cível
Motivo de não
admissão
Total
Motivo de não
admissão
Candidatos admitidos à
avaliação curricular
Total
10 – 11 valores
12 – 13 valores
14 – 15 valores
≥16 valores
Não comparência a prova
28
10
13
5
--
Desistência
14
7
6
1
--
Anulação de prova
13
3
9
1
--
Prova com nota <10 valores
220
73
120
26
1
Total
275
93
148
33
1
Não comparência a prova
11
2
7
2
--
Desistência
8
4
3
1
--
Anulação de prova
4
--
3
1
--
Prova com nota <10 valores
73
22
41
10
--
Total
96
28
54
14
--
Não comparência a prova
17
8
6
3
--
Desistência
6
3
3
--
--
Anulação de prova
9
3
6
--
--
Prova com nota <10 valores
147
51
79
16
1
Total
179
65
94
19
1
237
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e segundo a nota de licenciatura
(em %)
36,3%
Prova em matéria penal
52,5%
29,2%
Prova em matéria cível
56,3%
33,8%
Total
0%
10%
10,6%
14,6%
53,8%
20%
30%
10-11 valores
40%
12-13 valores
50%
60%
14-15 valores
0,6%
12,0%
70%
80%
90%
0,4%
100%
≥16 valores
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por nota de licenciatura e segundo a prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos
(em %)
69,9%
10-11 valores
12-13 valores
30,1%
63,5%
36,5%
57,6%
14-15 valores
42,4%
≥16 valores
100,0%
Total
65,1%
0%
10%
20%
30%
34,9%
40%
Prova em matéria penal
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Prova em matéria cível
238
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por nota de licenciatura e segundo o motivo de não admissão à avaliação curricular (em %)
10-11 valores
10,8%
12-13 valores
8,8%
7,5% 3,2%
4,1% 6,1%
15,2%
14-15 valores
78,5%
81,1%
3,0%3,0%
78,8%
≥16 valores
100,0%
Total
10,2%
0%
5,1% 4,7%
10%
20%
Não comparência a prova
80,0%
30%
40%
Desistência
50%
60%
Anulação de prova
70%
80%
90%
100%
Prova com nota <10 valores
239
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.7.6. Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e
segundo o motivo de não admissão à avaliação curricular e o tempo decorrido após a conclusão da licenciatura
Tempo decorrido após a conclusão da licenciatura
Prova em
matéria
penal
Motivo de não
admissão
Prova em
matéria
cível
Motivo de não
admissão
Total
Motivo de não
admissão
Candidatos admitidos à
avaliação curricular
Total
<2 anos
2 a 5 anos
6 a 10 anos
≥11 anos
Não comparência a prova
28
--
3
14
11
Desistência
14
--
2
7
5
Anulação de prova
13
--
1
8
4
Prova com nota <10 valores
220
15
27
110
68
Total
275
15
33
139
88
Não comparência a prova
11
--
--
4
7
Desistência
8
--
1
5
2
Anulação de prova
4
--
1
1
2
Prova com nota <10 valores
73
1
6
36
30
Total
96
1
8
46
41
Não comparência a prova
17
--
3
10
4
Desistência
6
--
1
2
3
Anulação de prova
9
--
--
7
2
Prova com nota <10 valores
147
14
21
74
38
Total
179
14
25
93
47
240
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e segundo o tempo decorrido
após a conclusão da licenciatura (em %)
7,8%
Prova em matéria penal
14,0%
52,0%
26,3%
1,0%
8,3%
Prova em matéria cível
Total 5,5%
0%
47,9%
42,7%
12,0%
10%
50,5%
20%
30%
<2 anos
40%
2 a 5 anos
32,0%
50%
6 a 10 anos
60%
70%
80%
90%
100%
≥11 anos
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por tempo decorrido após a conclusão da licenciatura e segundo a prova de opção da fase escrita
das provas de conhecimentos (em %)
93,3%
<2 anos
2 a 5 anos
6,7%
75,8%
24,2%
66,9%
6 a 10 anos
≥11 anos
33,1%
53,4%
Total
46,6%
65,1%
0%
10%
20%
30%
34,9%
40%
Prova em matéria penal
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Prova em matéria cível
241
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por tempo decorrido após a conclusão da licenciatura e segundo o motivo de não admissão à
avaliação curricular (em %)
100,0%
<2 anos
2 a 5 anos
9,1%
6 a 10 anos
10,1%
≥11 anos
6,1% 3,0%
5,0% 5,8%
10,2%
0%
79,1%
5,7% 4,5%
12,5%
Total
81,8%
77,3%
5,1% 4,7%
10%
20%
Não comparência a prova
80,0%
30%
40%
Desistência
50%
60%
Anulação de prova
70%
80%
90%
100%
Prova com nota <10 valores
242
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.7.7. Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e
segundo o motivo de não admissão à avaliação curricular e o tipo de actividade profissional exercida no momento da candidatura ao CEJ
Tipo de actividade profissional
Prova em
matéria
penal
Motivo de não
admissão
Prova em
matéria
cível
Motivo de não
admissão
Total
Motivo de não
admissão
Candidatos admitidos à
avaliação curricular
Total
Forense
Não forense
Não respondeu
Não comparência a prova
28
22
6
--
Desistência
14
14
--
--
Anulação de prova
13
8
5
--
Prova com nota <10 valores
220
201
18
1
Total
275
245
29
1
Não comparência a prova
11
9
2
--
Desistência
8
8
--
--
Anulação de prova
4
4
--
--
Prova com nota <10 valores
73
68
5
--
Total
96
89
7
--
Não comparência a prova
17
13
4
--
Desistência
6
6
--
--
Anulação de prova
9
4
5
--
Prova com nota <10 valores
147
133
13
1
Total
179
156
22
1
243
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e segundo o tipo de actividade
profissional exercida no momento da candidatura ao ingresso no CEJ (em %)
87,2%
Prova em matéria penal
12,3%
92,7%
Prova em matéria cível
7,3%
89,1%
Total
0%
10%
20%
30%
Forense
40%
10,5%
50%
Não forense
0,6%
60%
70%
80%
90%
0,4%
100%
Não respondeu
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por tipo de actividade profissional exercida no momento da candidatura ao ingresso no CEJ e
segundo a prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos (em %)
63,7%
Forense
Não forense
36,3%
75,9%
Não respondeu
24,1%
100,0%
Total
65,1%
0%
10%
20%
30%
34,9%
40%
Prova em matéria penal
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Prova em matéria cível
244
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por tipo de actividade profissional exercida no momento da candidatura ao ingresso no CEJ e
segundo o motivo de não admissão à avaliação curricular (em %)
3,3%
9,0%
Forense
5,7%
82,0%
17,2%
20,7%
Não forense
62,1%
100,0%
Não respondeu
0%
10%
20%
Não comparência a prova
30%
40%
Desistência
50%
60%
Anulação de prova
70%
80%
90%
100%
Prova com nota <10 valores
245
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.7.8. Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e
segundo o motivo de não admissão à avaliação curricular e a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura
Opção de magistratura
Prova em matéria
penal
Motivo de não
admissão
Prova em matéria
cível
Motivo de não
admissão
Total
Motivo de não
admissão
Candidatos admitidos à
avaliação curricular
Total
Magistratura
Judicial
Magistratura
Judicial
Não comparência a prova
28
20
8
Desistência
14
8
6
Anulação de prova
13
7
6
Prova com nota <10 valores
220
138
82
Total
275
173
102
Não comparência a prova
11
11
--
Desistência
8
6
2
Anulação de prova
4
4
--
Prova com nota <10 valores
73
61
12
Total
96
82
14
Não comparência a prova
17
9
8
Desistência
6
2
4
Anulação de prova
9
3
6
Prova com nota <10 valores
147
77
70
Total
179
91
88
246
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos e segundo a opção de
magistratura (em %)
85,4%
Prova em matéria cível
14,6%
50,8%
Prova em matéria penal
49,2%
62,9%
Total
0%
10%
20%
30%
37,1%
40%
Magistratura Judicial
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Magistratura do Ministério Público
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por opção de magistratura e segundo a prova de opção da fase escrita das provas de
conhecimentos (em %)
MJ
47,4%
52,6%
13,7%
MP
Total
86,3%
34,9%
0%
10%
65,1%
20%
30%
40%
Prova em matéria cível
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Prova em matéria penal
247
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por opção de magistratura e segundo o motivo de não admissão à avaliação curricular (em %)
4,6%4,0%
11,6%
MP
MJ
7,8%
Total
10,2%
0%
5,9%
79,8%
5,9%
80,4%
5,1% 4,7%
80,0%
10%
20%
30%
40%
Não comparência a prova
50%
Desistência
60%
Anulação de prova
70%
80%
90%
100%
Prova com nota <10 valores
Candidatos da via da experiência profissional não admitidos à avaliação curricular, por motivo de não admissão à avaliação curricular e segundo a opção de magistratura (em %)
28,6%
Não comparência a prova
71,4%
42,9%
Desistência
57,1%
46,2%
Anulação de prova
53,8%
Prova com nota <10 valores
37,3%
62,7%
Total
37,1%
62,9%
0%
10%
20%
30%
Magistratura Judicial
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Magistratura do Ministério Público
248
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.8. Via da experiência profissional – Pedidos de revisão de provas
1.8.1. Candidatos da via da experiência profissional que fizeram pedidos de revisão de prova, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos
e segundo o sexo e o escalão etário
Sexo
Candidatos da via da experiência profissional que
fizeram pedidos de revisão de prova
Total
Total
18 a 29 30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
Feminino
18 a 29 30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
Masculino
18 a 29 30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
42
4
24
14
30
2
20
8
12
2
4
6
Prova em matéria cível
17
2
8
7
11
1
6
4
6
1
2
3
Prova em matéria penal
25
2
16
7
19
1
14
4
6
1
2
3
1.8.2. Candidatos da via da experiência profissional que fizeram pedidos de revisão de prova, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos
e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e a nota de licenciatura
Natureza do estabelecimento de ensino superior
Candidatos da via da experiência
profissional que fizeram pedidos
de revisão de prova
U. Particulares
10–11
12-13
14-15
valores valores valores
Total
10–11
valores
Total
12-13
valores
Total
42
14
21
7
--
27
5
16
Prova em matéria cível
17
6
7
4
--
8
--
Prova em matéria penal
25
8
14
3
--
19
5
14-15
valores
≥16
valores
Total
U. Públicas
10–11
12-13
14-15
valores valores valores
≥16
valores
Total
≥16
valores
6
--
15
9
5
1
--
5
3
--
9
6
2
1
--
11
3
--
6
3
3
--
--
249
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.8.3. Candidatos da via da experiência profissional que fizeram pedidos de revisão de prova, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos
e segundo a opção de magistratura
Opção de magistratura
Total
Magistratura
Judicial
Magistratura do
Ministério Público
Total
42
20
22
Prova em matéria cível
17
12
5
Prova em matéria penal
25
8
17
Candidatos da via da experiência profissional
que fizeram pedidos de revisão de prova
1.8.4. Candidatos da via da experiência profissional que fizeram pedidos de revisão de prova, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos
e segundo a chamada
Chamada
Candidatos da via da experiência profissional
que fizeram pedidos de revisão de prova
Total
1ª Chamada
2ª Chamada
Total
42
42
--
Prova em matéria cível
17
17
--
Prova em matéria penal
25
25
--
1.8.5. Candidatos da via da experiência profissional que fizeram pedidos de revisão de prova, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos
e segundo a nota obtida na prova
Candidatos da via da experiência profissional
que fizeram pedidos de revisão de prova
Chamada
Total
<10 valores
≥10 a <14 valores
≥14 valores
Total
42
30
12
--
Prova em matéria cível
17
15
2
--
Prova em matéria penal
25
15
10
--
250
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.8.6. Candidatos da via da experiência profissional que fizeram pedidos de revisão de prova, por prova de opção da fase escrita das provas de conhecimentos
e segundo o resultado do pedido de revisão
Candidatos da via da experiência profissional que
fizeram pedidos de revisão de prova
Júri alterou
a nota
Total
Prova em matéria cível
Prova em matéria penal
Total
42
17
25
Júri manteve a nota
25
11
14
Subida de nota inicial negativa para nota <10 valores
4
2
2
Subida de nota inicial negativa para nota ≥10 valores e <14 valores
12
3
9
Subida de nota inicial negativa para nota ≥14 valores
--
--
--
Subida de nota inicial positiva para nota <14 valores
1
1
--
Subida de nota inicial positiva para nota ≥14 valores
--
--
--
Subida de nota inicial ≥14 valores
--
--
--
1.8.7. Candidatos da via da experiência profissional cuja nota final foi mantida na sequência de pedidos de revisão de prova, por prova de opção da fase
escrita das provas de conhecimentos e segundo o sexo e o escalão etário
Sexo
Candidatos da via da experiência
profissional cuja nota final foi mantida na sequência
de pedidos de revisão de prova
Total
Total
18 a 29 30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
Feminino
18 a 29 30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
Masculino
18 a 29 30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
25
2
14
9
16
1
11
4
9
1
3
5
Prova em matéria cível
11
1
5
5
6
--
4
2
5
1
1
3
Prova em matéria penal
14
1
9
4
10
1
7
2
4
--
2
2
251
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.8.8. Candidatos da via da experiência profissional cuja nota final foi mantida na sequência de pedidos de revisão de prova, por prova de opção da fase
escrita das provas de conhecimentos e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e a nota de
licenciatura
Natureza do estabelecimento de ensino superior
Candidatos da via da experiência
profissional que fizeram pedidos
de revisão de prova
U. Particulares
12-13
14-15
valores valores
Total
Total
10–11
valores
12-13
valores
14-15
valores
≥16
valores
Total
10–11
valores
Total
25
7
14
4
--
18
3
12
Prova em matéria cível
11
3
5
3
--
6
--
Prova em matéria penal
14
4
9
1
--
12
3
U. Públicas
12-13
14-15
valores valores
≥16
valores
Total
10–11
valores
≥16
valores
3
--
7
4
2
1
--
4
2
--
5
3
1
1
--
8
1
--
2
1
1
--
--
1.8.9. Candidatos da via da experiência profissional cuja nota final foi mantida na sequência de pedidos de revisão de prova, por prova de opção da fase
escrita das provas de conhecimentos e segundo a opção de magistratura
Opção de magistratura
Total
Magistratura
Judicial
Magistratura do
Ministério Público
Total
25
13
12
Prova em matéria cível
11
9
2
Prova em matéria penal
14
4
10
Candidatos da via da experiência profissional
que fizeram pedidos de revisão de prova
252
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.8.10. Candidatos da via da experiência profissional cuja nota foi alterada na sequência de pedido de revisão de prova, por prova de opção da fase escrita
das provas de conhecimentos e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e a nota de licenciatura
Natureza do estabelecimento de ensino superior
Candidatos da via da experiência
profissional que fizeram pedidos
de revisão de prova
U. Particulares
12-13
14-15
valores valores
Total
Total
10–11
valores
12-13
valores
14-15
valores
≥16
valores
Total
10–11
valores
Total
17
7
7
3
--
9
2
4
Prova em matéria cível
6
3
2
1
--
2
--
Prova em matéria penal
11
4
5
2
--
7
2
U. Públicas
12-13
14-15
valores valores
≥16
valores
Total
10–11
valores
≥16
valores
3
--
8
5
3
--
--
1
1
--
4
3
1
--
--
3
2
--
4
2
2
--
--
1.8.11. Candidatos da via da experiência profissional cuja nota foi alterada na sequência de pedido de revisão de prova, por prova de opção da fase escrita
das provas de conhecimentos e segundo a opção de magistratura
Opção de magistratura
Total
Magistratura
Judicial
Magistratura do
Ministério Público
Total
17
7
10
Prova em matéria cível
6
3
3
Prova em matéria penal
11
4
7
Candidatos da via da experiência profissional
que fizeram pedidos de revisão de prova
253
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
2. Via da Experiência Profissional – Avaliação curricular
2.1. Quadro geral
Avaliação curricular
Total de candidatos em
prova
Candidatos não comparecentes
à prova pública de avaliação
curricular
58
--
Candidatos com provas públicas de avaliação curricular prestadas
Candidatos admitidos ao
Candidatos não admitidos
Total
ao EPS16
EPS
58
11
47
2.2. Candidatos da via da experiência profissional admitidos ao exame psicológico de selecção, por classificação obtida na avaliação curricular
2.3.1. Candidatos da via da experiência profissional admitidos ao exame psicológico de selecção, por classificação obtida na avaliação curricular e segundo o
sexo e o escalão etário
Sexo
Candidatos da via da experiência profissional
admitidos ao exame psicológico de selecção
Classificação obtida na
Avaliação Curricular
16
Total
Total
18 a 29 30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
Feminino
18 a 29 30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
Masculino
18 a 29 30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
47
4
34
9
33
2
27
4
14
2
7
5
≥10 e <12 valores
9
0
8
1
6
--
6
--
3
--
2
1
≥12 e <14 valores
22
2
16
4
15
1
12
2
7
1
4
2
≥14 e <16 valores
16
2
10
4
12
1
9
2
4
1
1
2
≥16 valores
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Abreviatura para Exame Psicológico de Selecção
254
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional admitidos ao exame psicológico de selecção, por sexo e segundo a classificação obtida na avaliação curricular (em %)
18,2%
Feminino
Masculino
45,5%
21,4%
Total
50,0%
19,1%
0%
36,4%
28,6%
46,8%
10%
20%
30%
40%
≥10 e <12 valores
34,0%
50%
≥12 e <14 valores
60%
70%
80%
90%
100%
≥14 valores
Candidatos da via da experiência profissional admitidos ao exame psicológico de selecção, por classificação obtida na avaliação curricular e segundo o sexo (em %)
≥10 e <12 valores
66,7%
≥12 e <14 valores
33,3%
68,2%
≥14 valores
31,8%
75,0%
Total
25,0%
70,2%
0%
10%
20%
30%
29,8%
40%
Feminino
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
255
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional admitidos ao exame psicológico de selecção, por escalão etário e segundo a classificação obtida na avaliação curricular (em %)
18 a 29 anos
50,0%
30 a 39 anos
50,0%
23,5%
47,1%
29,4%
44,4%
≥40 anos
44,4%
19,1%
Total
0%
46,8%
10%
20%
30%
40%
≥10 e <12 valores
34,0%
50%
60%
≥12 e <14 valores
70%
80%
90%
100%
≥14 valores
Candidatos da via da experiência profissional admitidos ao exame psicológico de selecção, por classificação obtida na avaliação curricular e segundo o escalão etário (em %)
≥10 e <12 valores
88,9%
9,1%
≥12 e <14 valores
0%
25,0%
62,5%
8,5%
Total
18,2%
72,7%
12,5%
≥14 valores
11,1%
19,1%
72,3%
10%
20%
30%
18 a 29 anos
40%
50%
30 a 39 anos
60%
70%
80%
90%
100%
≥40 anos
256
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
2.3.2. Candidatos da via da experiência profissional admitidos ao exame psicológico de selecção, por classificação obtida na avaliação curricular e segundo o
estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e a natureza deste
Universidade
Universidades
particulares
Universidades
públicas
TOTAL
U. Autónoma de Lisboa
U. Católica de Lisboa
U. Católica do Porto
U. Internacional da Figueira da Foz
U. Internacional de Lisboa
U. Lusíada de Lisboa
U. Lusíada do Porto
U. Moderna de Beja
U. Moderna de Setúbal
U. Moderna do Porto
U. Portucalense
Total das univs. particulares
U. de Coimbra
U. de Lisboa
U. do Minho
U. do Porto
Total das univs. públicas
Total
47
5
2
4
2
2
2
3
1
1
1
1
24
11
10
1
1
23
≥10 e <12
valores
9
1
1
1
1
-1
-1
---6
2
1
--3
Classificação obtida na Avaliação Curricular
≥12 e <14
≥14 e <16
valores
valores
22
16
2
2
1
-2
1
-1
2
-1
-1
2
---1
1
-1
-11
7
4
5
6
3
1
--1
11
9
≥16
valores
-------------------
257
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional admitidos ao exame psicológico de selecção, por estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura
12
10
8
6
4
2
U.
Au
tó
no
ma
de
U.
Lis
Ca
bo
tó
a
lic
ad
eL
U.
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se
U.
de
Co
im
br
a
U.
de
Lis
bo
a
U.
do
Mi
nh
o
U.
do
Po
rto
0
Candidatos da via da experiência profissional admitidos ao exame psicológico de selecção, por estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura (em %)
U. Católica do Porto
8,5%
U. Católica de Lisboa
4,3%
U. Internacional da Figueira da
Foz
4,3%
U. Internacional de Lisboa
4,3%
U. Lusíada de Lisboa
4,3%
U. Lusíada do Porto
6,4%
U. Moderna de Beja
2,1%
U. Moderna de Setúbal
2,1%
U. Autónoma de Lisboa
10,6%
U. Portucalense
2,1%
U. do Porto
2,1%
U. do Minho
2,1%
U. de Lisboa
21,3%
U. Moderna do Porto
2,1%
U. de Coimbra
23,4%
258
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional admitidos ao exame psicológico de selecção, por natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e
segundo a classificação obtida na avaliação curricular (em %)
U. Particulares
25,0%
45,8%
13,0%
U. Públicas
Total
47,8%
19,1%
0%
29,2%
10%
39,1%
46,8%
20%
30%
40%
≥10 e <12 valores
34,0%
50%
≥12 e <14 valores
60%
70%
80%
90%
100%
≥14 e <16 valores
Candidatos da via da experiência profissional admitidos ao exame psicológico de selecção, por classificação obtida na avaliação curricular e segundo a natureza do estabelecimento
de ensino superior conferente do grau de licenciatura (em %)
≥10 e <12 valores
66,7%
≥12 e <14 valores
33,3%
50,0%
50,0%
43,8%
≥14 e <16 valores
56,3%
51,1%
Total
0%
10%
20%
48,9%
30%
40%
U. Particulares
50%
60%
70%
80%
90%
100%
U. Públicas
259
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
2.3.3. Candidatos da via da experiência profissional admitidos ao exame psicológico de selecção, por classificação obtida na avaliação curricular e segundo a
nota de licenciatura
Nota de licenciatura
Candidatos da via da experiência profissional
admitidos ao exame psicológico de selecção
Total
Classificação obtida
na Avaliação
Curricular
Total
47
10 - 11
valores
16
12 – 13
valores
24
14 - 15
valores
7
≥16
valores
--
≥10 e <12 valores
9
4
4
1
--
≥12 e <14 valores
22
6
14
2
--
≥14 e <16 valores
16
6
6
4
--
≥16 valores
--
--
--
--
--
Candidatos da via da experiência profissional admitidos ao exame psicológico de selecção, por nota de licenciatura e segundo a classificação obtida na avaliação curricular (em %)
10-11 valores
25,0%
12-13 valores
37,5%
16,7%
58,3%
14,3%
14-15 valores
0%
10%
25,0%
28,6%
19,1%
Total
37,5%
57,1%
46,8%
20%
30%
≥10 e <12 valores
40%
≥12 e <14 valores
34,0%
50%
60%
≥14 e <16 valores
70%
80%
90%
100%
≥16 valores
260
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional admitidos ao exame psicológico de selecção, por classificação obtida na avaliação curricular e segundo a nota de licenciatura (em %)
≥10 e <12 valores
44,4%
≥12 e <14 valores
44,4%
27,3%
≥14 e <16 valores
63,6%
37,5%
Total
10%
20%
9,1%
37,5%
34,0%
0%
11,1%
25,0%
51,1%
30%
40%
10-11 valores
50%
12-13 valores
14,9%
60%
70%
80%
90%
100%
14-15 valores
2.3.4. Candidatos da via da experiência profissional admitidos ao exame psicológico de selecção, por classificação obtida na avaliação curricular e segundo a
opção de magistratura
Candidatos da via da experiência
profissional admitidos ao exame
psicológico de selecção
Total
Classificação
obtida na Avaliação
Curricular
Total
47
Opção de magistratura
Magistratura
Magistratura do
Judicial
Ministério Público
15
32
≥10 e <12 valores
9
3
6
≥12 e <14 valores
22
6
16
≥14 e <16 valores
16
6
10
≥16 valores
--
--
--
261
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional admitidos ao exame psicológico de selecção, por opção de magistratura e segundo a classificação obtida na avaliação curricular (em %)
≥10 e <12 valores
33,3%
≥12 e <14 valores
66,7%
27,3%
≥14 e <16 valores
72,7%
37,5%
Total
62,5%
31,9%
0%
10%
68,1%
20%
30%
40%
Magistratura Judicial
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Magistratura do Ministério Público
Candidatos da via da experiência profissional admitidos ao exame psicológico de selecção, por classificação obtida na avaliação curricular e segundo a opção de magistratura (em %)
Magistratura Judicial
20,0%
Magistratura do Ministério
Público
18,8%
Total
19,1%
0%
10%
40,0%
40,0%
50,0%
31,3%
46,8%
20%
≥10 e <12 valores
30%
40%
≥12 e <14 valores
34,0%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
≥14 e <16 valores
262
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
2.3. Candidatos da via da experiência profissional não admitidos ao exame psicológico de selecção, por motivo de não admissão
2.3.1. Candidatos da via da experiência profissional não admitidos ao exame psicológico de selecção, por motivo de não admissão e segundo o sexo e o
escalão etário
Sexo
Candidatos da via da experiência profissional não
admitidos ao exame psicológico de selecção
Motivo de não
admissão
Total
Total
18 a 29 30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
Feminino
18 a 29 30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
Masculino
18 a 29 30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
11
--
9
2
5
--
4
1
6
--
5
1
Anulação de prova
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Desistência
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Falta(s) a prova(s)
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Prova(s) com nota <10 valores
11
--
9
2
5
--
4
1
6
--
5
1
2.3.2. Candidatos da via da experiência profissional não admitidos ao exame psicológico de selecção, por motivo de não admissão e segundo o
estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e a natureza deste
Motivo de não admissão
Total
11
Anulação de
prova
--
Desistência
--
Falta(s) a
prova(s)
--
Prova(s) com nota <10
valores
11
U. Autónoma de Lisboa
2
--
--
--
2
U. Internacional de Lisboa
1
--
--
--
1
U. Lusíada do Porto
3
--
--
--
3
U. Portucalense
1
--
--
--
1
Total das univs. particulares
7
--
--
--
7
U. de Lisboa
4
--
--
--
4
Total das univs. públicas
4
--
--
--
4
Universidade
Total
Universidades
particulares
Universidades
públicas
263
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
2.3.3. Candidatos da via da experiência profissional não admitidos ao exame psicológico de selecção, por motivo de não admissão e segundo a nota de
licenciatura
Nota de licenciatura
Candidatos da via da experiência profissional não
admitidos ao exame psicológico de selecção
Total
10 - 11
valores
12 – 13
valores
14 - 15
valores
≥16
valores
Total
11
6
5
--
--
Anulação de prova
--
--
--
--
--
Desistência
--
--
--
--
--
Falta(s) a prova(s)
--
--
--
--
--
Prova(s) com nota <10 valores
11
6
5
--
--
Motivo de não
admissão
2.3.4. Candidatos da via da experiência profissional não admitidos ao exame psicológico de selecção, por motivo de não admissão e segundo a opção de
magistratura
Opção de magistratura
Total
Magistratura
Judicial
Magistratura do
Ministério Público
Total
11
9
2
Anulação de prova
--
--
--
Desistência
--
--
--
Falta(s) a prova(s)
--
--
--
Prova(s) com nota <10 valores
11
9
2
Candidatos da via da experiência profissional não
admitidos ao exame psicológico de selecção
Motivo de não
admissão
264
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
3. Análise das classificações obtidas pelos candidatos da via da experiência profissional nas fases escrita e oral das provas de
conhecimentos
3.1. Número de provas avaliadas e médias das classificações obtidas na fase escrita da via da experiência profissional, por prova e por júri da fase
escrita
Júri da
fase
escrita
Geral
A
B
C
D
Total
Candidatos com nota <10 val.
Candidatos com nota ≥10 val.
Prova opção da
fase escrita
Nº de candidatos
Média
Nº de candidatos
Média
Nº de candidatos
Média
Civil
87
6,930
73
6,223
14
10,618
Penal
191
6,364
147
4,979
44
10,997
Total
278
6,541
220
5,391
58
10,905
Civil
25
7,760
21
7,226
4
10,563
Penal
51
6,554
37
4,703
14
11,446
Total
76
6,951
58
5,616
18
11,250
Civil
23
6,396
20
5,725
3
10,867
Penal
49
5,696
39
4,410
10
10,710
Total
72
5,919
59
4,856
13
10,746
Civil
22
7,514
17
6,647
5
10,460
Penal
50
7,180
38
6,007
12
10,896
Total
72
7,282
55
6,205
17
10,768
Civil
17
5,676
15
5,000
2
10,750
Penal
41
5,933
33
4,733
8
10,719
Total
58
5,858
48
4,844
10
10,725
265
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Médias das classificações obtidas na fase escrita da via das habilitações académicas, por prova e segundo o júri da fase escrita
9,000
8,000
7,000
6,000
5,000
4,000
3,000
2,000
1,000
0,000
Prova de Civil
Prova de Penal
Júri A
Júri B
Júri C
Total
Júri D
Total
Candidatos da via da experiência profissional que optaram pela prova escrita em matéria cível – Provas classificadas com nota <10 valores ou ≥10 valores, por júri da fase escrita
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Júri A
Júri B
Candidatos com nota <10 val.
Júri C
Júri D
Candidatos com nota ≥10 val.
266
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos da via da experiência profissional que optaram pela prova escrita em matéria penal – Provas classificadas com nota <10 valores ou ≥10 valores, por júri da fase escrita
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Júri A
Júri B
Júri C
Candidatos com nota <10 val.
Júri D
Candidatos com nota ≥10 val.
3.2. Provas avaliadas e média das classificações obtidas na avaliação curricular aos candidatos da via da experiência profissional, por júri da fase oral
Júri da
avaliação curricular
Total
Provas
avaliadas
58
Média
12,186
Júri 1
9
13,156
Júri 2
9
12,489
Júri 3
8
11,000
Júri 4
8
11,920
Júri 5
8
11,338
Júri 6
8
13,000
Júri 7
8
12,238
267
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Média das classificações obtidas na avaliação curricular, por júri da avaliação curricular
13,500
13,000
12,500
12,000
11,500
11,000
10,500
10,000
9,500
Total
Júri 1
Júri 2
Júri 3
Júri 4
Júri 5
Júri 6
Júri 7
Média das classificações obtidas na avaliação curricular
3.3. Média das classificações obtidas na fase escrita e na avaliação curricular pelos candidatos da via da experiência profissional com todas as
provas realizadas e classificadas, por prova da fase escrita
Nº de
candidatos
58
Médias da
prova escrita
10,905
Médias da avaliação
curricular
12,186
Prova em matéria cível
14
10,618
11,690
Prova em matéria penal
44
10,997
12,343
Prova da fase escrita
Geral
268
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
3.4. Candidatos da via da experiência profissional admitidos à avaliação curricular – médias, desvios e correlações lineares das classificações obtidas
nas provas da fase escrita e da avaliação curricular
Júri da avaliação
curricular
Nº de candidatos
que realizaram
todas as provas
da via da
experiência
profissional
Média geral das
provas escritas
Média geral da
Avaliação
curricular
Desvio
médio
Nº de desvios
abaixo do desvio
médio
Média dos
desvios abaixo do
desvio médio
Nº de desvios
acima do desvio
médio
Média dos
desvios acima do
desvio médio
Coeficiente de
correlação linear
simples (r)
Geral
Júri 1
Júri 2
Júri 3
Júri 4
Júri 5
Júri 6
Júri 7
58
9
9
8
8
8
8
8
10,905
11,056
10,433
11,569
10,781
10,588
11,094
10,856
12,186
13,156
12,489
11,000
11,920
11,338
13,000
12,238
1,280
2,100
2,056
-0,569
1,139
0,750
1,906
1,381
29
4
5
5
5
4
3
4
-0,677
0,025
0,380
-2,110
-0,238
-1,175
-0,200
-0,025
29
5
4
3
3
4
5
4
3,238
3,760
4,150
2,000
3,433
2,675
3,170
2,788
0,216
0,468
0,344
0,441
0,223
-0,332
0,039
0,191
3.5. Candidatos da via da experiência profissional aprovados mas não habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de
Magistrados – médias, máximos e mínimos das classificações finais de ingresso no CEJ, segundo o sexo e a natureza do estabelecimento de
ensino superior conferente do grau de licenciatura
Natureza do estabelecimento de
ensino superior
Sexo
Total
Feminino
Masculino
U. Particulares
U. Públicas
19
13
6
12
7
Classificação final média
11,526
11,546
11,483
11,425
11,700
Classificação final individual mais elevada
13,000
13,000
12,300
13,000
12,800
Classificação final individual menos elevada
10,000
10,000
10,000
10,000
10,000
Número de candidatos
269
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
3.6. Candidatos da via da experiência profissional habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados no concurso de
Janeiro de 2008 – médias, máximos e mínimos das classificações finais de ingresso no CEJ, segundo o sexo e a natureza do estabelecimento de
ensino superior conferente do grau de licenciatura
Natureza do estabelecimento de
ensino superior
Sexo
Total
Feminino
Masculino
U. Particulares
U. Públicas
27
20
7
11
16
Classificação final média
14,074
14,070
14,086
14,327
13,900
Classificação final individual mais elevada
15,800
15,800
15,500
15,800
15,000
Classificação final individual menos elevada
12,600
12,600
13,000
13,000
12,600
Número de candidatos
3.7. Candidatos da via da experiência profissional habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados no concurso de
Janeiro de 2008 com nota de ingresso ≥14 valores – Desvios médios das provas escrita e da avaliação curricular por júri das provas orais
3.7.1. Candidatos da via da experiência profissional habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados no concurso de Janeiro
de 2008 com nota de ingresso ≥14 valores – Desvios médios de todas as provas escritas e de avaliação curricular por júri da avaliação curricular
Júri da avaliação
curricular
Nº de candidatos
que realizaram
todas as provas
da via da
experiência
profissional
Média geral das
provas escritas
Média geral da
Avaliação
curricular
Desvio
médio
Nº de desvios
abaixo do desvio
médio
Média dos
desvios abaixo do
desvio médio
Nº de desvios
acima do desvio
médio
Média dos
desvios acima do
desvio médio
Coeficiente de
correlação linear
simples (r)
Geral
Júri 1
Júri 2
Júri 3
Júri 4
Júri 5
Júri 6
Júri 7
6
4
1
1
-----
12,333
12,125
11,500
14,000
-----
15,050
15,200
15,500
14,000
-----
2,717
3,075
4,000
0,000
-----
3
3
-------
1,250
2,250
-------
3
1
-------
4,183
5,550
-------
-0,868
-0,862
------270
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
3.7.2. Candidatos da via da experiência profissional habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados no concurso de Janeiro
de 2008 com nota de ingresso ≥14 valores – Desvios médios da prova em matéria cível e de avaliação curricular por júri da avaliação curricular
Júri da avaliação
curricular
Nº de candidatos
que realizaram
todas as provas
da via da
experiência
profissional
Média geral das
provas escritas
Média geral da
Avaliação
curricular
Desvio
médio
Nº de desvios
abaixo do desvio
médio
Média dos
desvios abaixo do
desvio médio
Nº de desvios
acima do desvio
médio
Média dos
desvios acima do
desvio médio
Coeficiente de
correlação linear
simples (r)
Geral
Júri 1
Júri 2
Júri 3
Júri 4
Júri 5
Júri 6
Júri 7
1
-1
------
11,500
-11,500
------
15,500
-15,500
------
4,000
-4,000
------
---------
---------
---------
---------
---------
3.7.3. Candidatos da via da experiência profissional habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados no concurso de Janeiro
de 2008 com nota de ingresso ≥14 valores – Desvios médios da prova em matéria penal e de avaliação curricular por júri da avaliação curricular
Júri da avaliação
curricular
Nº de candidatos
que realizaram
todas as provas
da via da
experiência
profissional
Média geral das
provas escritas
Média geral da
Avaliação
curricular
Desvio
médio
Nº de desvios
abaixo do desvio
médio
Média dos
desvios abaixo do
desvio médio
Nº de desvios
acima do desvio
médio
Média dos
desvios acima do
desvio médio
Coeficiente de
correlação linear
simples (r)
Geral
Júri 1
Júri 2
Júri 3
Júri 4
Júri 5
Júri 6
Júri 7
5
4
-1
-----
12,500
12,125
-14,000
-----
14,960
15,200
-14,000
-----
2,460
3,075
-0,000
-----
2
3
-------
0,625
2,250
-------
3
1
-------
3,683
5,550
-------
-0,855
-0,862
-------
271
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
VI. EXAME PSICOLÓGICO DE SELECÇÃO (EPS)
1. Via da Experiência Profissional – Fase escrita das provas de conhecimentos
1.1. Quadro geral (após realização de segundos exames)
Candidatos admitidos
ao EPS
Candidatos que não
compareceram ao
EPS
Candidatos que
realizaram o EPS
Desistências
Com parecer
“favorável”
Com parecer “não
favorável”
Total
182
2
180
1
171
8
Via das Habilitações Académicas
135
2
133
1
124
8
Via da Experiência Profissional
47
--
47
--
47
--
Via de candidatura
1.2. Candidatos que não compareceram ao EPS, por via de candidatura
1.2.1. Candidatos que não compareceram ao EPS, por via de candidatura e segundo o sexo e o escalão etário
Via de candidatura
Total
Total
18 a 29
30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
Feminino
18 a 29
30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
Masculino
18 a 29
30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
2
2
--
--
1
1
--
--
1
1
--
--
Via das Habilitações Académicas
2
2
--
--
1
1
--
--
1
1
--
--
Via da Experiência Profissional
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
273
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.2.2. Candidatos que não compareceram ao EPS, por via de candidatura e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de
licenciatura e a nota de licenciatura
Natureza do estabelecimento de ensino superior
U. Particulares
U. Públicas
Total
Total
10-11
valores
12-13
valores
14-15
valores
≥16
valores
Total
10-11
valores
12-13
valores
14-15
valores
≥16
valores
Total
10-11
valores
12-13
valores
14-15
valores
≥16
valores
Total
2
--
--
2
--
1
--
--
1
--
1
--
--
1
--
Via das Habilitações Académicas
2
--
--
2
--
1
--
--
1
--
1
--
--
1
--
Via da Experiência Profissional
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Via de candidatura
1.2.3. Candidatos que não compareceram ao EPS, por via de candidatura e segundo a opção de magistratura
Opção de magistratura
Total
Magistratura
Judicial
Magistratura do
Ministério Público
Total
2
1
1
Via das Habilitações Académicas
2
1
1
Via da Experiência Profissional
--
--
--
Via de candidatura
1.3. Candidatos que obtiveram parecer “não favorável” no EPS, por via de candidatura
1.3.1. Candidatos que obtiveram parecer “não favorável” no EPS, por via de candidatura e segundo o sexo e o escalão etário
Via de candidatura
Total
Total
18 a 29
30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
Feminino
18 a 29
30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
Masculino
18 a 29
30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
8
5
3
--
5
5
--
--
3
--
3
--
Via das Habilitações Académicas
8
5
3
--
5
5
--
--
3
--
3
--
Via da Experiência Profissional
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
274
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.3.2. Candidatos que obtiveram parecer “não favorável” no EPS, por via de candidatura e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior
conferente do grau de licenciatura e a nota de licenciatura
Natureza do estabelecimento de ensino superior
U. Particulares
U. Públicas
Total
Total
10-11
valores
12-13
valores
14-15
valores
≥16
valores
Total
10-11
valores
12-13
valores
14-15
valores
≥16
valores
Total
10-11
valores
12-13
valores
14-15
valores
≥16
valores
Total
8
2
4
1
1
1
1
--
--
--
7
1
4
1
1
Via das Habilitações Académicas
8
2
4
1
1
1
1
--
--
--
7
1
4
1
1
Via da Experiência Profissional
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Via de candidatura
1.3.3. Candidatos que obtiveram parecer “não favorável” no EPS, por via de candidatura e segundo a opção de magistratura
Opção de magistratura
Total
Magistratura
Judicial
Magistratura do
Ministério Público
Total
8
6
2
Via das Habilitações Académicas
8
6
2
Via da Experiência Profissional
--
--
--
Via de candidatura
1.4. Candidatos aprovados, por via de candidatura
1.4.1. Candidatos aprovados, por via de candidatura e segundo o sexo e o escalão etário
Via de candidatura
Total
Total
18 a 29
30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
Feminino
18 a 29
30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
Masculino
18 a 29
30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
171
93
66
12
125
74
46
5
46
19
20
7
Via das Habilitações Académicas
124
89
32
3
92
72
19
1
32
17
13
2
Via da Experiência Profissional
47
4
34
9
33
2
27
4
14
2
7
5
275
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos aprovados, por via de candidatura e segundo o sexo (em %)
70,2%
Via da Experiência Profissional
29,8%
Via das Habilitações Académicas
74,2%
25,8%
Total
73,1%
26,9%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Feminino
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
Candidatos aprovados, por via de candidatura e segundo o escalão etário (em %)
Via da Experiência Profissional
8,5%
72,3%
Via das Habilitações Académicas
19,1%
71,8%
Total
25,8%
54,4%
0%
10%
20%
18 a 29 anos
2,4%
38,6%
30%
40%
30 a 39 anos
50%
60%
70%
7,0%
80%
90%
100%
≥40 anos
276
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos aprovados, por sexo e segundo a via de candidatura (em %)
69,6%
Masculino
30,4%
Feminino
73,6%
26,4%
Total
72,5%
27,5%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Via das Habilitações Académicas
60%
70%
80%
90%
100%
Via das Habilitações Profissionais
Candidatos aprovados, por sexo e segundo o escalão etário (em %)
Masculino
41,3%
Feminino
43,5%
15,2%
59,2%
Total
36,8%
54,4%
0%
10%
20%
4,0%
38,6%
30%
40%
18 a 29 anos
50%
30 a 39 anos
60%
70%
7,0%
80%
90%
100%
≥40 anos
277
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos aprovados, por escalão etário e segundo a via de candidatura (em %)
≥40 anos
25,0%
30 a 39 anos
75,0%
48,5%
51,5%
18 a 29 anos
95,7%
Total
4,3%
72,5%
0%
10%
20%
30%
40%
Via das Habilitações Académicas
27,5%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Via das Habilitações Profissionais
Candidatos aprovados, por escalão etário e segundo o sexo (em %)
≥40 anos
41,7%
58,3%
30 a 39 anos
69,7%
18 a 29 anos
30,3%
79,6%
Total
20,4%
73,1%
0%
10%
20%
30%
40%
Feminino
26,9%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
278
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.4.2. Candidatos aprovados, por via de candidatura e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e a nota
de licenciatura
Natureza do estabelecimento de ensino superior
U. Particulares
U. Públicas
10–11
12-13
14-15
≥16
10–11
12-13
14-15
valores valores valores valores
Total
valores valores valores
Total
10–11
valores
Total
12-13
valores
Total
171
36
82
46
7
59
12
30
17
--
112
24
52
29
7
Via das Habilitações Académicas
124
19
59
39
7
35
6
18
11
--
89
13
41
28
7
Via da Experiência Profissional
47
17
23
7
--
24
6
12
6
--
23
11
11
1
--
Via de candidatura
14-15
valores
≥16
valores
Total
≥16
valores
Candidatos aprovados, por via de candidatura e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura (em %)
51,1%
Via da Experiência Profissional
Via das Habilitações Académicas
48,9%
28,2%
Total
71,8%
34,5%
0%
10%
20%
65,5%
30%
40%
U. Particulares
50%
60%
70%
80%
90%
100%
U. Públicas
279
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos aprovados, por via de candidatura e segundo a nota de licenciatura (em %)
36,2%
Via da Experiência Profissional
Via das Habilitações Académicas
48,9%
15,3%
47,6%
21,1%
Total
0%
10%
14,9%
31,5%
48,0%
20%
10-11 valores
30%
12-13 valores
40%
5,6%
26,9%
50%
14-15 valores
60%
70%
4,1%
80%
90%
100%
≥16 valores
Candidatos aprovados, por natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e segundo a via de candidatura (em %)
U. Públicas
79,5%
U. Particulares
20,5%
59,3%
Total
40,7%
72,5%
0%
10%
20%
30%
40%
Via das Habilitações Académicas
27,5%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Via da Experiência Profissional
280
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos aprovados, por natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e segundo a nota de licenciatura (em %)
U. Públicas
21,4%
U. Particulares
20,3%
Total
21,1%
0%
10%
46,4%
50,8%
28,8%
48,0%
20%
30%
10-11 valores
40%
12-13 valores
6,3%
25,9%
26,9%
50%
60%
14-15 valores
70%
4,1%
80%
90%
100%
≥16 valores
Candidatos aprovados, por nota de licenciatura e segundo a via de candidatura (em %)
100,0%
≥16 valores
84,8%
14-15 valores
12-13 valores
15,2%
72,0%
10-11 valores
28,0%
52,8%
Total
47,2%
72,5%
0%
10%
20%
30%
40%
Via das Habilitações Académicas
27,5%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Via da Experiência Profissional
281
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos aprovados, por nota de licenciatura e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura (em %)
100,0%
≥16 valores
14-15 valores
37,0%
63,0%
12-13 valores
36,6%
63,4%
10-11 valores
33,3%
66,7%
Total
34,5%
65,5%
0%
10%
20%
30%
40%
U. Particulares
50%
60%
70%
80%
90%
100%
U. Públicas
1.4.3. Candidatos aprovados, por via de candidatura e segundo a opção de magistratura
Opção de magistratura
Total
Magistratura
Judicial
Magistratura do
Ministério Público
Total
171
95
76
Via das Habilitações Académicas
124
80
44
Via da Experiência Profissional
47
15
32
Via de candidatura
282
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos aprovados, por via de candidatura e segundo a opção de magistratura (em %)
Via da Experiência Profissional
31,9%
68,1%
Via das Habilitações Académicas
64,5%
Total
35,5%
55,6%
0%
10%
20%
44,4%
30%
Magistratura Judicial
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Magistratura do Ministério Público
Candidatos aprovados, por opção de magistratura e segundo a via de candidatura (em %)
Magistratura do Ministério
Público
57,9%
42,1%
Magistratura Judicial
84,2%
Total
15,8%
72,5%
0%
10%
20%
30%
27,5%
40%
Via das Habilitações Académicas
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Via da Experiência Profissional
283
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.5. Candidatos que realizaram segundo EPS, por via de candidatura e segundo a fonte da iniciativa da sua realização
1.5.1. Candidatos que realizaram segundo EPS, por via de candidatura e segundo a fonte da iniciativa da sua realização aprovados, o sexo e o escalão etário
Total
A pedido do
candidato
Por proposta
do júri
Total
Via de candidatura
Total
18 a 29
30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
Feminino
18 a 29
30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
Masculino
18 a 29
30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
9
6
2
1
5
5
--
--
4
1
2
1
Via das Habilitações Académicas
8
6
2
--
5
5
--
--
3
1
2
--
Via da Experiência Profissional
1
--
--
1
--
--
--
--
1
--
--
1
Total
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Via das Habilitações Académicas
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Via da Experiência Profissional
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Total
9
6
2
1
5
5
--
--
4
1
2
1
Via das Habilitações Académicas
8
6
2
--
5
5
--
--
3
1
2
--
Via da Experiência Profissional
1
--
--
1
--
--
--
--
1
--
--
1
284
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.5.2. Candidatos que realizaram segundo EPS, por via de candidatura e segundo a fonte da iniciativa da sua realização, a natureza do estabelecimento de
ensino superior conferente do grau de licenciatura e a nota de licenciatura
Natureza do estabelecimento de ensino superior
U. Particulares
Total
Total
10–11
valores
12-13
valores
14-15
valores
≥16
valores
Total
10–11
valores
12-13
valores
14-15
valores
≥16
valores
Total
10–11
valores
12-13
valores
14-15
valores
≥16
valores
Total
9
2
5
1
1
3
1
1
1
--
6
1
4
--
1
Via das Habilitações
Académicas
8
2
4
1
1
2
1
--
1
--
6
1
4
--
1
Via da Experiência
Profissional
1
--
1
--
--
1
--
1
--
--
--
--
--
--
--
Total
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Via das Habilitações
Académicas
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Via da Experiência
Profissional
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Total
9
2
5
1
1
3
1
1
1
--
6
1
4
--
1
Via das Habilitações
Académicas
8
2
4
1
1
2
1
--
1
--
6
1
4
--
1
Via da Experiência
Profissional
1
--
1
--
--
1
--
1
--
--
--
--
--
--
--
Por proposta
do júri
Total
Via de candidatura
A pedido do
candidato
U. Públicas
285
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.5.3. Candidatos que realizaram segundo EPS, por via de candidatura e segundo a fonte da iniciativa da sua realização e a opção de magistratura
Opção de magistratura
Total
Magistratura
Judicial
Magistratura
Judicial
Total
9
6
3
Via das Habilitações Académicas
8
5
3
Via da Experiência Profissional
1
1
--
Total
--
--
--
Via das Habilitações Académicas
--
--
--
Via da Experiência Profissional
--
--
--
Total
9
6
3
Via das Habilitações Académicas
8
5
3
Via da Experiência Profissional
1
1
--
A pedido do
candidato
Por proposta
do júri
Total
Via de candidatura
286
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.6. Candidatos que realizaram segundo EPS e cujo parecer foi alterado, por via de candidatura e segundo a fonte da iniciativa da sua realização
1.6.1. Candidatos com parecer ”favorável” em segunda EPS após parecer não favorável em primeira EPS, por via de candidatura e segundo a fonte da
iniciativa da sua realização aprovados, o sexo e o escalão etário
A pedido do
candidato
Por proposta
do júri
Total
Via de candidatura
Total
Total
18 a 29
30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
Feminino
18 a 29
30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
Masculino
18 a 29
30 a 39
anos
anos
≥40
anos
Total
1
--
1
--
--
--
--
--
1
--
1
--
Via das Habilitações Académicas
-
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Via da Experiência Profissional
1
--
1
--
--
--
--
--
1
--
1
--
Total
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Via das Habilitações Académicas
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Via da Experiência Profissional
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Total
1
--
1
--
--
--
--
--
1
--
1
--
Via das Habilitações Académicas
-
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Via da Experiência Profissional
1
--
1
--
--
--
--
--
1
--
1
--
287
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.6.2. Candidatos que realizaram segundo EPS, por via de candidatura e segundo a fonte da iniciativa da sua realização, a natureza do estabelecimento de
ensino superior conferente do grau de licenciatura e a nota de licenciatura
Natureza do estabelecimento de ensino superior
U. Particulares
Total
Total
10–11
valores
12-13
valores
14-15
valores
≥16
valores
Total
10–11
valores
12-13
valores
14-15
valores
≥16
valores
Total
10–11
valores
12-13
valores
14-15
valores
≥16
valores
Total
1
1
--
--
--
1
1
--
--
--
--
--
--
--
--
Via das Habilitações
Académicas
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Via da Experiência
Profissional
1
1
--
--
--
1
1
--
--
--
--
--
--
--
--
Total
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Via das Habilitações
Académicas
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Via da Experiência
Profissional
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Total
1
1
--
--
--
1
1
--
--
--
--
--
--
--
--
Via das Habilitações
Académicas
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Via da Experiência
Profissional
1
1
--
--
--
1
1
--
--
--
--
--
--
--
--
Por proposta
do júri
Total
Via de candidatura
A pedido do
candidato
U. Públicas
288
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.6.3. Candidatos que realizaram segundo EPS, por via de candidatura e segundo a fonte da iniciativa da sua realização e a opção de magistratura
Opção de magistratura
Total
Magistratura
Judicial
Magistratura
Judicial
Total
1
1
--
Via das Habilitações Académicas
--
--
--
Via da Experiência Profissional
1
1
--
Total
--
--
--
Via das Habilitações Académicas
--
--
--
Via da Experiência Profissional
--
--
--
Total
1
1
--
Via das Habilitações Académicas
--
--
--
Via da Experiência Profissional
1
1
--
A pedido do
candidato
Por proposta
do júri
Total
Via de candidatura
289
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
VII. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE
MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO DE 2008
1. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO
DE 2008, POR VIA DE CANDIDATURA E SEGUNDO A MAGISTRATURA
1.1. Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por
via de candidatura e segundo a magistratura e o sexo
Total
Geral
Feminino
Masculino
Total
Total
99
76
23
57
45
12
42
31
11
Via das Habilitações Académicas
72
56
16
51
41
10
21
15
6
Via da Experiência Profissional
27
20
7
6
4
2
21
16
5
Via de Candidatura
Magistratura Judicial
Feminino
Masculino
Magistratura do Ministério Público
Total
Feminino
Masculino
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por via de candidatura e segundo o sexo
(em %)
Via da Experiência Profissional
74,1%
25,9%
Via das Habilitações Académicas
77,8%
22,2%
Total
76,8%
23,2%
0%
10%
20%
30%
Feminino
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
291
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por via de candidatura e segundo a
opção de magistratura (em %)
Via da Experiência Profissional
22,2%
77,8%
Via das Habilitações Académicas
70,8%
Total
29,2%
57,6%
0%
10%
20%
42,4%
30%
Magistratura Judicial
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Magistratura do Ministério Público
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por opção de magistratura e segundo o
sexo (em %)
Magistratura do Ministério
Público
73,8%
Magistratura Judicial
26,2%
78,9%
Total
21,1%
76,8%
0%
10%
20%
30%
Feminino
40%
23,2%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
292
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por opção de magistratura e segundo a
via de candidatura (em %)
Magistratura do Ministério
Público
50,0%
50,0%
89,5%
Magistratura Judicial
10,5%
72,7%
Total
0%
10%
20%
30%
27,3%
40%
Via das Habilitações Académicas
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Via da Experiência Profissional
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por sexo e segundo a via de candidatura
(em %)
Masculino
69,6%
30,4%
Feminino
73,7%
26,3%
Total
72,7%
27,3%
0%
10%
20%
30%
40%
Via das Habilitações Académicas
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Via da Experiência Profissional
293
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por sexo e segundo a opção de
magistratura (em %)
52,2%
Masculino
47,8%
59,2%
Feminino
Total
40,8%
57,6%
0%
10%
20%
42,4%
30%
40%
Magistratura Judicial
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Magistratura do Ministério Público
1.2. Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por
via de candidatura e segundo a magistratura e o escalão etário
Geral
Magistratura Judicial
Magistratura do Ministério Público
Total
18 a 29
anos
30 a 39
anos
≥40 anos
Total
18 a 29
anos
30 a 39
anos
≥40 anos
Total
18 a 29
anos
30 a 39
anos
≥40 anos
Total
99
59
33
7
57
37
15
5
42
22
18
2
Via das Habilitações Académicas
72
55
15
2
51
37
12
2
21
18
3
--
Via da Experiência Profissional
27
4
18
5
6
--
3
3
21
4
15
2
Via de Candidatura
294
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por via de candidatura e segundo o
escalão etário (em %)
14,8%
Via da Experiência Profissional
66,7%
18,5%
76,4%
Via das Habilitações Académicas
20,8%
59,6%
Total
0%
10%
20%
30%
18 a 29 anos
33,3%
40%
30 a 39 anos
50%
60%
70%
80%
2,8%
7,1%
90%
100%
≥40 anos
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por sexo e segundo a via de candidatura
(em %)
Magistratura do Ministério
Público
52,4%
Magistratura Judicial
42,9%
64,9%
26,3%
59,6%
Total
0%
10%
20%
30%
18 a 29 anos
4,8%
8,8%
33,3%
40%
30 a 39 anos
50%
60%
70%
80%
7,1%
90%
100%
≥40 anos
295
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por escalão etário e segundo a via de
candidatura (em %)
28,6%
≥40 anos
30 a 39 anos
71,4%
45,5%
54,5%
18 a 29 anos
93,2%
Total
6,8%
72,7%
0%
10%
20%
30%
27,3%
40%
50%
Via das Habilitações Académicas
60%
70%
80%
90%
100%
Via da Experiência Profissional
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por escalão etário e segundo a opção de
magistratura (em %)
≥40 anos
71,4%
30 a 39 anos
28,6%
45,5%
18 a 29 anos
54,5%
62,7%
Total
37,3%
57,6%
0%
10%
20%
30%
42,4%
40%
Magistratura Judicial
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Magistratura do Ministério Público
296
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.3. Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por
via de candidatura e segundo a magistratura e a naturalidade (NUTS II)
Total
Via das Habilitações Académicas
Opção de Magistratura
Região NUTS II de naturalidade
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Norte
R. A. Açores
R. A. Madeira
Fora do território nacional
Total
Via da Experiência Profissional
Opção de Magistratura
Opção de Magistratura
Total
Judicial
Min. Público
Total
Judicial
Min. Público
Total
Judicial
Min. Público
4
3
16
23
42
1
1
9
99
3
1
9
13
26
1
-4
57
1
2
7
10
16
0
1
5
42
4
2
10
18
32
1
-5
72
3
1
9
11
23
1
-3
51
1
1
1
7
9
--2
21
-1
6
5
10
-1
4
27
---2
3
--1
6
-1
6
3
7
-1
3
21
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por região NUTS II de naturalidade e
segundo a opção de magistratura
30
25
20
15
10
5
0
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Magistratura Judicial
Norte
R. A. Açores
Magistratura do Ministério Público
R. A. Madeira
Fora do
território
nacional
297
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de
Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que optaram pela
magistratura judicial segundo a naturalidade (NUTS II)
(em %)
1,8%
7,0%
5,3%
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de
Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008que optaram pela magistratura
do Ministério Público segundo a naturalidade (NUTS II)
(em %)
1,8%
2,4%
15,8%
45,6%
Alentejo
Lisboa
R. A. Madeira
2,4%
4,8%
16,7%
38,1%
22,8%
Algarve
Norte
Fora do território nacional
11,9%
Centro
R. A. Açores
23,8%
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
R. A. Madeira
Norte
Fora do território nacional
R. A. Açores
1.4. Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por
via de candidatura e segundo a magistratura e a residência (NUTS II)
Total
Via das Habilitações Académicas
Opção de Magistratura
Região NUTS II de naturalidade
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Norte
R. A. Açores
R. A. Madeira
Fora do território nacional
Total
Via da Experiência Profissional
Opção de Magistratura
Opção de Magistratura
Total
Judicial
Min. Público
Total
Judicial
Min. Público
Total
Judicial
Min. Público
2
3
20
31
42
1
--99
1
2
10
18
25
1
--57
1
1
10
13
17
0
--42
2
2
14
22
31
1
--72
1
2
10
15
22
1
--51
1
-4
7
9
---21
-1
6
9
11
---27
---3
3
---6
-1
6
6
8
---21
298
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por região NUTS II de residência e
segundo a opção de magistratura
30
25
20
15
10
5
0
Alentejo
Algarve
Centro
Magistratura Judicial
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de
Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que optaram pela
magistratura judicial segundo a residência (NUTS II)
(em %)
1,8%
1,8%
Lisboa
Norte
R. A. Açores
Magistratura do Ministério Público
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de
Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que optaram pela
magistratura do Ministério Público segundo a residência (NUTS II)
(em %)
3,5%
2,4% 2,4%
17,5%
23,8%
40,5%
43,9%
31,6%
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Norte
31,0%
R. A. Açores
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Norte
R. A. Açores
299
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.5. Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por
via de candidatura e segundo a magistratura e o estado civil
Geral
Magistratura Judicial
Magistratura do Ministério Público
Total
Casado/a
Divorciado
Solteiro/a
Viúvo/a
Total
Casado/a
Divorciado
Solteiro/a
Viúvo/a
Total
Casado/a
Divorciado
Solteiro/a
Viúvo/a
Total
99
20
5
74
--
57
9
4
44
--
42
11
1
30
--
Via das Habilitações
Académicas
72
13
2
57
--
51
7
2
42
--
21
6
--
15
--
Via da Experiência
Profissional
27
7
3
17
--
6
2
2
2
--
21
5
1
15
--
Via de Candidatura
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por via de candidatura e segundo o
estado civil (em %)
Via da Experiência Profissional
11,1%
25,9%
63,0%
2,8%
Via das Habilitações Académicas
18,1%
Total
20,2%
0%
10%
79,2%
5,1%
20%
Casado/a
74,7%
30%
40%
Divorciado/a
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Solteiro/a
300
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por opção de magistratura e segundo o
estado civil (em %)
2,4%
Magistratura do Ministério
Público
71,4%
26,2%
Magistratura Judicial
15,8%
20,2%
Total
0%
10%
77,2%
7,0%
74,7%
5,1%
20%
30%
Casado/a
40%
50%
Divorciado/a
60%
70%
80%
90%
100%
Solteiro/a
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por estado civil e segundo a via de
candidatura(em %)
Solteiro/a
77,0%
Divorciado/a
23,0%
60,0%
40,0%
Casado/a
65,0%
Total
35,0%
27,3%
72,7%
0%
10%
20%
30%
40%
Via das Habilitações Académicas
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Via da Experiência Profissional
301
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por estado civil e segundo a opção de
magistratura (em %)
Solteiro/a
26,3%
73,7%
Divorciado/a
100,0%
Casado/a
46,2%
53,8%
Total
42,4%
57,6%
0%
10%
20%
30%
40%
Magistratura Judicial
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Magistratura do Ministério Público
302
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.6. Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por
via de candidatura e segundo a magistratura e o estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e a natureza deste
Total
Universidade
Inscritos
TOTAL
Universidades
particulares
Universidades
públicas
U. Autónoma de Lisboa
U. Católica de Lisboa
U. Católica do Porto
U. Internacional da Figueira da Foz
U. Internacional de Lisboa
U. Lusíada de Lisboa
U. Lusíada do Porto
U. Moderna de Setúbal
U. Portucalense
Total das univs. particulares
U. de Coimbra
U. de Lisboa
U. do Minho
U. Nova de Lisboa
U. do Porto
Total das univs. públicas
99
3
3
8
1
3
3
6
1
1
29
33
18
2
2
15
70
Via das Habilitações Académicas
Opção de magistratura
Minist.
Judicial
Público
57
2
2
5
1
1
2
13
20
9
1
2
12
44
42
1
1
3
1
2
2
4
1
1
16
13
9
1
3
26
Inscritos
Opção de magistratura
Minist.
Judicial
Público
72
51
21
3
6
2
5
1
1
2
3
3
1
1
1
1
2
2
1
18
24
13
1
2
14
54
10
19
8
1
2
11
41
1
8
5
5
3
13
Via da Experiência Profissional
Inscritos
27
3
Opção de magistratura
Minist.
Judicial
Público
6
2
2
1
1
21
1
2
1
1
3
1
1
2
1
11
9
5
1
3
1
1
8
8
4
1
1
16
1
3
13
303
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por estabelecimento de ensino superior
conferente do grau de licenciatura (em %)
U. de Coimbra
33,3%
U. de Lisboa
18,2%
U. do Minho
2,0%
U. Portucalense
1,0%
U. Moderna de Setúbal
1,0%
U. Lusíada do Porto
6,1%
U. Nova de Lisboa
2,0%
U. do Porto
15,2%
U. Lusíada de Lisboa
3,0%
U. Internacional da
Figueira da Foz U. Católica do Porto
1,0%
8,1%
U. Internacional de Lisboa
3,0%
U. Autónoma de Lisboa
3,0%
U. Católica de Lisboa
3,0%
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por via de candidatura e segundo a
natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura (em %)
Via da Experiência Profissional
40,7%
Via das Habilitações Académicas
59,3%
25,0%
Total
75,0%
29,3%
0%
10%
70,7%
20%
30%
U. Particulares
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
U. Públicas
304
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por opção de magistratura e segundo a
natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura (em %)
Magistratura do Ministério
Público
38,1%
Magistratura Judicial
61,9%
22,8%
Total
77,2%
29,3%
0%
10%
70,7%
20%
30%
40%
U. Particulares
50%
60%
70%
80%
90%
100%
U. Públicas
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por natureza do estabelecimento de
ensino superior conferente do grau de licenciatura e segundo a via de candidatura (em %)
77,1%
U. Públicas
U. Particulares
22,9%
62,1%
Total
37,9%
72,7%
0%
10%
20%
30%
40%
Via das Habilitações Académicas
27,3%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Via da Experiência Profissional
305
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por natureza do estabelecimento de
ensino superior conferente do grau de licenciatura e segundo a opção de magistratura (em %)
62,9%
U. Públicas
37,1%
44,8%
U. Particulares
Total
55,2%
57,6%
0%
10%
20%
42,4%
30%
40%
Magistratura Judicial
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Magistratura do Ministério Público
1.7. Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por
via de candidatura e segundo a magistratura e nota de licenciatura
Total
10 – 11
valores
Geral
12 – 13
valores
14 – 15
valores
≥16
valores
Total
Total
99
14
46
32
7
57
6
23
23
5
42
8
23
9
2
Via das Habilitações
Académicas
72
6
32
27
7
51
4
22
20
5
21
2
10
7
2
Via da Experiência
Profissional
27
8
14
5
--
6
2
1
3
--
21
6
13
2
--
Via de Candidatura
Magistratura Judicial
10 – 11 12 – 13 14 – 15
valores valores valores
≥16
valores
Magistratura do Ministério Público
10 – 11 12 – 13 14 – 15
≥16
Total
valores valores valores valores
306
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por via de candidatura e segundo a nota
de licenciatura (em %)
Via da Experiência Profissional
29,6%
Via das Habilitações Académicas
8,3%
Total
44,4%
14,1%
0%
18,5%
51,9%
37,5%
46,5%
10%
20%
10 - 11 valores
30%
32,3%
40%
12 - 13 valores
9,7%
50%
14 - 15 valores
60%
70%
7,1%
80%
90%
100%
≥16 valores
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por opção de magistratura e segundo a
nota de licenciatura (em %)
54,8%
Magistratura do Ministério
Público
19,0%
Magistratura Judicial
21,4%
10,5%
Total
0%
40,4%
40,4%
14,1%
46,5%
10%
20%
10 - 11 valores
30%
4,8%
40%
12 - 13 valores
8,8%
32,3%
50%
14 - 15 valores
60%
70%
80%
7,1%
90%
100%
≥16 valores
307
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por nota de licenciatura e segundo a via
de candidatura (em %)
≥16 valores
100,0%
14 - 15 valores
84,4%
12 - 13 valores
15,6%
30,4%
69,6%
10 - 11 valores
42,9%
57,1%
Total
27,3%
72,7%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Via das Habilitações Académicas
60%
70%
80%
90%
100%
Via da Experiência Profissional
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por nota de licenciatura e segundo a
opção de magistratura (em %)
≥16 valores
71,4%
14 - 15 valores
28,6%
74,1%
12 - 13 valores
25,9%
68,8%
10 - 11 valores
33,3%
66,7%
Total
57,6%
0%
10%
20%
30%
42,4%
40%
Magistratura Judicial
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Magistratura do Ministério Público
308
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.8. Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por
via de candidatura e segundo a magistratura e o tempo decorrido após a conclusão da licenciatura
Total
<2
anos
Geral
2a5
anos
6 a 10
anos
≥11
anos
Total
Total
99
8
52
28
11
57
5
35
11
6
42
3
17
17
5
Via das Habilitações
Académicas
72
7
47
15
3
51
5
35
9
2
21
2
12
6
1
Via da Experiência
Profissional
27
1
5
13
8
6
2
4
21
1
5
11
4
Via de Candidatura
Magistratura Judicial
<2
2a5
6 a 10
anos
anos
anos
≥11
anos
Magistratura do Ministério Público
<2
2a5
6 a 10
≥11
Total
anos
anos
anos
anos
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por via de candidatura e segundo o
tempo decorrido após a conclusão da licenciatura (em %)
Via da Experiência Profissional 3,7%
Via das Habilitações Académicas
18,5%
48,1%
9,7%
Total
65,3%
8,1%
0%
29,6%
20,8%
52,5%
10%
20%
<2 anos
30%
2 a 5 anos
28,3%
40%
6 a 10 anos
50%
60%
70%
4,2%
11,1%
80%
90%
100%
≥11 anos
309
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por opção de magistratura e segundo o
tempo decorrido após a conclusão da licenciatura (em %)
Magistratura do Ministério
Público
7,1%
Magistratura Judicial
8,8%
Total
8,1%
0%
40,5%
40,5%
11,9%
61,4%
19,3%
28,3%
52,5%
10%
20%
30%
<2 anos
10,5%
40%
2 a 5 anos
50%
6 a 10 anos
60%
70%
11,1%
80%
90%
100%
≥11 anos
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por tempo decorrido após a conclusão
da licenciatura e segundo a via de candidatura (em %)
≥11 anos
27,3%
72,7%
6 a 10 anos
53,6%
46,4%
2 a 5 anos
90,4%
<2 anos
9,6%
87,5%
Total
12,5%
72,7%
0%
10%
20%
30%
40%
Via das Habilitações Académicas
27,3%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Via da Experiência Profissional
310
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por tempo decorrido após a conclusão
da licenciatura e segundo a opção de magistratura (em %)
≥11 anos
66,7%
6 a 10 anos
33,3%
60,0%
2 a 5 anos
40,0%
74,5%
<2 anos
71,4%
Total
28,6%
57,6%
0%
10%
20%
30%
42,4%
40%
Magistratura Judicial
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Magistratura do Ministério Público
311
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.9. Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por
via de candidatura e segundo a magistratura e a posse de graduação pós-licenciatura
Total
Via da candidatura
Total
Magistratura Judicial
C/ graduação
pós-licenciatura
SubOutras
total
Direito
áreas
Sem
formação
pós-licenciatura
Total
C/ graduação
pós-licenciatura
SubOutras
total
Direito
áreas
Magistratura do Ministério Público
Sem
formação
pós-licenciatura
Total
C/ graduação
pós-licenciatura
SubOutras
total
Direito
áreas
Sem
formação
pós-licenciatura
Total
99
1
--
--
98
57
--
--
--
57
42
1
1
--
41
Via das Habilitações Académicas
72
--
--
--
72
51
--
--
--
51
21
--
--
--
21
Via da Experiência Profissional
27
1
1
--
26
6
--
--
--
6
21
1
1
--
20
1.10. Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008,
por via de candidatura e segundo a magistratura e a actividade profissional exercida no momento da candidatura ao ingresso no CEJ
Total
Magistratura Judicial
Actividade profissional
Magistratura do Ministério Público
Actividade profissional
Actividade profissional
Total
Forense
Não
forense
Não
respondeu
Total
Forense
Não
forense
Não
respondeu
Total
Forense
Não
forense
Não
respondeu
Total
99
84
15
--
57
47
10
--
42
37
5
--
Via das Habilitações Académicas
72
60
12
--
51
42
9
--
21
18
3
--
Via da Experiência Profissional
27
24
3
--
6
5
1
--
21
19
2
--
Via da candidatura
312
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por via de candidatura e segundo o tipo
de actividade profissional exercida no momento da candidatura (em %)
Via da Experiência Profissional
88,9%
Via das Habilitações Académicas
11,1%
83,3%
Total
16,7%
84,8%
0%
10%
20%
30%
Act. prof. forense
40%
15,2%
50%
Act. prof. não forense
60%
70%
80%
90%
100%
NR
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por opção de magistratura e segundo o
tipo de actividade profissional exercida no momento da candidatura (em %)
Magistratura do Ministério
Público
88,1%
Magistratura Judicial
11,9%
82,5%
Total
17,5%
84,8%
0%
10%
20%
30%
Act. prof. forense
40%
15,2%
50%
Act. prof. não forense
60%
70%
80%
90%
100%
NR
313
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por tipo de actividade profissional
exercida no momento da candidatura e segundo a via de candidatura (em %)
Act. prof. não forense
80,0%
20,0%
71,4%
Act. prof. forense
28,6%
72,7%
Total
0%
10%
20%
30%
27,3%
40%
50%
Via das Habilitações Académicas
60%
70%
80%
90%
100%
Via da Experiência Profissional
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por tipo de actividade profissional
exercida no momento da candidatura e segundo a opção de magistratura (em %)
Act. prof. não forense
66,7%
Act. prof. forense
33,3%
56,0%
Total
44,0%
57,6%
0%
10%
20%
30%
42,4%
40%
Magistratura Judicial
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Magistratura do Ministério Público
314
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
1.11. Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008,
por via de candidatura e segundo a magistratura e a classificação final obtida no concurso de ingresso no CEJ
Total
10 – 11
valores
Geral
12 – 13
valores
14 – 15
valores
≥16
valores
Total
Total
99
--
90
9
--
57
--
54
3
--
42
--
36
6
--
Via das Habilitações
Académicas
72
--
69
3
--
51
--
50
1
--
21
--
19
2
--
Via da Experiência
Profissional
27
--
21
6
--
6
--
4
2
--
21
--
17
4
--
Via de Candidatura
Magistratura Judicial
10 – 11 12 – 13 14 – 15
valores valores valores
≥16
valores
Magistratura do Ministério Público
10 – 11 12 – 13 14 – 15
≥16
Total
valores valores valores valores
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por via de candidatura e segundo a
classificação final obtida no concurso de ingresso no CEJ (em %)
Via da Experiência Profissional
77,8%
Via das Habilitações Académicas
22,2%
95,8%
Total
4,2%
90,9%
0%
10%
10 - 11 valores
20%
30%
12 - 13 valores
40%
50%
14 - 15 valores
9,1%
60%
70%
80%
90%
100%
≥16 valores
315
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por opção de magistratura e segundo a
classificação final obtida no concurso de ingresso no CEJ (em %)
Magistratura do Ministério
Público
14,3%
85,7%
Magistratura Judicial
5,3%
94,7%
Total
9,1%
90,9%
0%
10%
20%
10 - 11 valores
30%
40%
12 - 13 valores
50%
60%
14 - 15 valores
70%
80%
90%
100%
≥16 valores
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por classificação final obtida no
concurso de ingresso no CEJ e segundo a via de candidatura (em %)
14 - 15 valores
33,3%
66,7%
12 - 13 valores
76,7%
Total
23,3%
72,7%
0%
10%
20%
30%
40%
Via das Habilitações Académicas
27,3%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Via da Experiência Profissional
316
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008, por classificação final obtida no
concurso de ingresso no CEJ e segundo a opção de magistratura (em %)
33,3%
14 - 15 valores
72,5%
12 - 13 valores
27,5%
57,6%
Total
0%
10%
20%
30%
42,4%
40%
Magistratura Judicial
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Magistratura do Ministério Público
317
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
2. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO
DE 2008 QUE INTEGRAM AS QUOTAS OBRIGATÓRIAS, POR VIA DE CANDIDATURA E SEGUNDO A QUOTA E CLASSIFICAÇÃO FINAL
2.1. Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008
que integram as quotas obrigatórias, por via de candidatura e segundo a quota, a classificação final e o sexo
Via de
candidatura
Quota
obrigatória
Total
Total
Via das
Habilitações
Académicas
Via da
Experiência
Profissional
Total
51
Total
Fem.
37
≥10 e <12 valores
Total
Fem.
Masc.
----
Masc.
14
Classificação final
≥12 e <14 valores
≥14 e <16 valores
Total
Fem.
Masc.
Total
Fem.
Masc.
42
32
10
9
5
4
Total
--
≥16 valores
Fem.
--
Masc.
--
Quota MJ
26
18
8
--
--
--
20
16
4
6
2
4
--
--
--
Quota MP
25
19
6
--
--
--
22
16
6
3
3
--
--
--
--
Total
25
18
7
--
--
--
22
17
5
3
1
2
--
--
--
Quota MJ
13
9
4
--
--
--
10
8
2
3
1
2
--
--
--
Quota MP
12
9
3
--
--
--
12
9
3
--
--
--
--
--
--
Total
26
19
7
--
--
--
20
15
5
6
4
2
--
--
--
Quota MJ
13
9
4
--
--
--
10
8
2
3
1
2
--
--
--
Quota MP
13
10
3
--
--
--
10
7
3
3
3
--
--
--
--
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
quota de magistratura obrigatória e segundo a classificação final (em %)
Quota MP
88,0%
Quota MJ
12,0%
76,9%
Total
23,1%
82,4%
0%
10%
20%
30%
40%
≥12 e <14 valores
17,6%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
≥14 e <16 valores
318
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
classificação final e segundo a quota de magistratura obrigatória (em %)
47,6%
≥12 e <14 valores
52,4%
66,7%
≥14 e <16 valores
33,3%
51,0%
Total
0%
10%
20%
49,0%
30%
40%
Quota MJ
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Quota MP
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias por
quota de magistratura obrigatória e segundo o sexo (em %)
76,0%
Quota MP
Quota MJ
24,0%
69,2%
Total
30,8%
72,5%
0%
10%
20%
30%
27,5%
40%
Feminino
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
319
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
sexo e segundo a quota de magistratura obrigatória (em %)
48,6%
Feminino
51,4%
57,1%
Masculino
42,9%
51,0%
Total
0%
10%
20%
49,0%
30%
40%
50%
Quota MJ
60%
70%
80%
90%
100%
Quota MP
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
classificação final e segundo o sexo (em %)
76,2%
≥12 e <14 valores
23,8%
55,6%
≥14 e <16 valores
44,4%
72,5%
Total
0%
10%
20%
30%
40%
Feminino
27,5%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Masculino
320
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
sexo e segundo a classificação final (em %)
86,5%
Feminino
13,5%
71,4%
Masculino
28,6%
82,4%
Total
0%
10%
20%
30%
40%
17,6%
50%
≥12 e <14 valores
60%
70%
80%
90%
100%
≥14 e <16 valores
2.2. Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008
que integram as quotas de Janeiro de 2008, por via de candidatura e segundo a quota, a classificação final e a idade
Classificação final
Via de
candidatura
Total
Via das
Habilitações
Académicas
Via da
Experiência
Profissional
Quota
obrigatória
Total
Total
51
Total
18-29 30-39
anos anos
26
19
≥10 e <12 valores
≥40
anos
6
≥12 e <14 valores
--
18-29
anos
--
30-39
anos
--
≥40
anos
--
Total
≥14 e <16 valores
42
18-29
anos
24
30-39
anos
14
≥40
anos
4
Total
Total
9
18-29
anos
2
30-39
anos
5
≥16 valores
≥40
anos
2
--
18-29
anos
--
30-39
anos
--
≥40
anos
--
Total
Quota MJ
26
12
10
4
--
--
--
--
20
10
8
2
6
2
2
2
--
--
--
--
Quota MP
25
14
9
2
--
--
--
--
22
14
6
2
3
--
3
--
--
--
--
--
Total
25
22
2
1
--
--
--
--
22
20
1
1
3
2
1
--
--
--
--
--
Quota MJ
13
11
2
--
--
--
--
--
10
9
1
--
3
2
1
--
--
--
--
--
Quota MP
12
11
--
1
--
--
--
--
12
11
--
1
--
--
--
--
--
--
--
--
Total
26
4
17
5
--
--
--
--
20
4
13
3
6
--
4
2
--
--
--
--
Quota MJ
13
1
8
4
--
--
--
--
10
1
7
2
3
--
1
2
--
--
--
--
Quota MP
13
3
9
1
--
--
--
--
10
3
6
1
3
--
3
--
--
--
--
-321
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
quota de magistratura obrigatória e segundo a idade (em %)
Quota MP
56,0%
Quota MJ
36,0%
46,2%
Total
38,5%
51,0%
0%
10%
20%
8,0%
15,4%
37,3%
30%
40%
18-29 anos
50%
30-39 anos
60%
11,8%
70%
80%
90%
100%
≥40 anos
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
idade e segundo a quota de magistratura obrigatória (em %)
46,2%
18-29 anos
53,8%
52,6%
30-39 anos
≥40 anos
47,4%
66,7%
33,3%
51,0%
Total
0%
10%
20%
49,0%
30%
40%
50%
Quota MJ
Quota MP
60%
70%
80%
90%
100%
322
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
classificação e segundo a idade (em %)
57,1%
≥12 e <14 valores
33,3%
22,2%
≥14 e <16 valores
55,6%
22,2%
51,0%
Total
0%
10%
9,5%
20%
37,3%
30%
40%
50%
18-29 anos
60%
30-39 anos
70%
11,8%
80%
90%
100%
≥40 anos
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
idade e segundo a classificação final (em %)
92,3%
18-29 anos
7,7%
73,7%
30-39 anos
≥40 anos
26,3%
66,7%
33,3%
82,4%
Total
0%
10%
20%
30%
40%
≥12 e <14 valores
17,6%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
≥14 e <16 valores
323
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
2.3. Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008
que integram as quotas de Janeiro de 2008, por via de candidatura e segundo a quota, a classificação final e a naturalidade (NUTS II)
Classificação final
≥12 e <14 valores
Lisboa
Norte
R. A. da Madeira
Fora do território nacional
Total
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Norte
R. A. da Madeira
Fora do território nacional
Total
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Norte
R. A. da Madeira
Fora do território nacional
Via da
Experiência
Profissional
Centro
Via das
Habilitações
Académicas
Algarve
Total
Alentejo
Via de
candidatura
≥14 e <16 valores
Total
Total
Total
51
2
2
9
12
22
1
3
42
2
2
7
8
19
1
3
9
--
--
2
4
3
--
--
Quota MJ
26
--
1
4
6
12
--
3
20
--
1
2
4
10
--
3
6
--
--
2
2
2
--
--
Quota MP
25
2
1
5
6
10
1
--
22
2
1
5
4
9
1
--
3
--
--
--
2
1
--
--
Total
25
2
1
3
7
12
--
--
22
2
1
2
6
11
--
--
3
--
--
1
1
1
--
--
Quota MJ
13
--
1
3
3
6
--
--
10
--
1
2
2
5
--
--
3
--
--
1
1
1
--
--
Quota MP
12
2
--
--
4
6
--
--
12
2
--
--
4
6
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Total
26
--
1
6
5
10
1
3
20
--
1
5
2
8
1
3
6
--
--
1
3
2
--
--
Quota MJ
13
--
--
1
3
6
--
3
10
--
--
--
2
5
--
3
3
--
--
1
1
1
--
--
Quota MP
13
--
1
5
2
4
1
--
10
--
1
5
--
3
1
--
3
--
--
--
2
1
--
--
Quota
obrigatória
324
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
quota e segundo a naturalidade (NUTS II)
25
20
15
10
5
0
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Total
Quota MJ
Norte
R. A. da Madeira
Quota MP
Fora do territ.
nacional
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
naturalidade (NUTS II) (em %)
Fora do territ. nacional
5,9%
Alentejo
R. A. da Madeira
3,9%
2,0%
Algarve
3,9%
Centro
17,6%
Norte
43,1%
Lisboa
23,5%
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Norte
R. A. da Madeira
Fora do territ. nacional
325
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
2.4. Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008
que integram as quotas de Janeiro de 2008, por via de candidatura e segundo a quota, a classificação final e a residência (NUTS II)
Classificação final
Total
Via das
Habilitações
Académicas
Via da
Experiência
Profissional
9
15
17
Norte
--
Lisboa
Norte
1
Centro
Lisboa
42
Algarve
Centro
19
Alentejo
Algarve
18
Alentejo
12
Total
1
Norte
Lisboa
1
Centro
Alentejo
51
Algarve
Quota
obrigatória
Total
Total
Via de
candidatura
≥14 e <16 valores
Total
≥12 e <14 valores
Total
9
--
1
3
3
2
Quota MJ
26
--
--
7
10
9
20
--
--
4
8
8
6
--
--
3
2
1
Quota MP
25
1
1
5
8
10
22
1
--
5
7
9
3
--
1
--
1
1
Total
25
1
--
6
9
9
22
1
--
3
9
9
3
--
--
3
--
--
Quota MJ
13
--
--
5
5
3
10
--
--
2
5
3
3
--
--
3
--
--
Quota MP
12
1
--
1
4
6
12
1
--
1
4
6
--
--
--
--
--
--
Total
26
--
1
6
9
10
20
--
--
6
6
8
6
--
1
--
3
2
Quota MJ
13
--
--
2
5
6
10
--
--
2
3
5
3
--
--
--
2
1
Quota MP
13
--
1
4
4
4
10
--
--
4
3
3
3
--
1
--
1
1
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
quota e segundo a residência(NUTS II)
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Alentejo
Algarve
Total
Centro
Quota MJ
Lisboa
Norte
Quota MP
326
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
quota e segundo a residência(NUTS II) (em %)
Alentejo Algarve
2,0%
2,0%
Centro
23,5%
Norte
37,3%
Lisboa
35,3%
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Norte
327
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
2.5. Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008
que integram as quotas de Janeiro de 2008, por via de candidatura e segundo a quota, a classificação final e o estado civil
Classificação final
Divorciado(a)
Solteiro(a)
Viúvo(a)
Total
Casado(a)
Divorciado(a)
Solteiro(a)
Viúvo(a)
Total
Casado(a)
Divorciado(a)
Solteiro(a)
Viúvo(a)
Quota
obrigatória
Total
Total
Quota MJ
Quota MP
Total
Via das
Habilitações
Quota MJ
Académicas Quota MP
Total
Via da
Experiência
Quota MJ
Profissional Quota MP
≥14 e <16 valores
Casado(a)
Via de
candidatura
≥12 e <14 valores
Total
Total
51
26
25
25
13
12
26
13
13
12
5
7
5
3
2
7
2
5
4
2
2
1
-1
3
2
1
35
19
16
19
10
9
16
9
7
----------
42
20
22
22
10
12
20
10
10
10
3
7
4
2
2
6
1
5
2
1
1
1
-1
1
1
--
30
16
14
17
8
9
13
8
5
----------
9
6
3
3
3
-6
3
3
2
2
-1
1
-1
1
--
2
1
1
---2
1
1
5
3
2
2
2
-3
1
2
----------
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
quota e segundo o estado civil (em %)
Quota MP
28,0%
Quota MJ
19,2%
Total
8,0%
7,7%
23,5%
0%
10%
64,0%
73,1%
7,8%
20%
68,6%
30%
40%
Casado(a)
50%
Divorciado(a)
60%
70%
80%
90%
100%
Solteiro(a)
328
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
classificação final e segundo o estado civil (em %)
22,2%
≥14 e <16 valores
≥12 e <14 valores
23,8%
Total
23,5%
0%
10%
22,2%
55,6%
4,8%
71,4%
7,8%
20%
68,6%
30%
40%
Casado(a)
50%
Divorciado(a)
60%
70%
80%
90%
100%
Solteiro(a)
2.6. Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008
que integram as quotas de Janeiro de 2008, por via de candidatura e segundo a quota, a classificação final e a natureza do estabelecimento de
ensino superior conferente do grau de licenciatura
Classificação final
Via de
candidatura
Quota
obrigatória
Total
Total
Quota MJ
Quota MP
Total
Via das
Habilitações
Quota MJ
Académicas Quota MP
Total
Via da
Experiência
Quota MJ
Profissional Quota MP
Total
51
26
25
25
13
12
26
13
13
Total
U. Particulares
15
6
9
5
2
3
10
4
6
U. Públicas
36
20
16
20
11
9
16
9
7
Total
42
20
22
22
10
12
20
10
10
≥12 e <14 valores
U. Particulares
10
3
7
4
1
3
6
2
4
U. Públicas
32
17
15
18
9
9
14
8
6
Total
9
6
3
3
3
-6
3
3
≥14 e <16 valores
U. Particulares
5
3
2
1
1
-4
2
2
U. Públicas
4
3
1
2
2
-2
1
1
329
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
quota e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura (em %)
Quota MP
36,0%
Quota MJ
64,0%
23,1%
Total
76,9%
29,4%
0%
10%
70,6%
20%
30%
40%
U. Particulares
50%
60%
70%
80%
90%
100%
U. Públicas
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e segundo a quota (em %)
40,0%
U. Particulares
60,0%
55,6%
U. Públicas
44,4%
51,0%
Total
0%
10%
20%
49,0%
30%
40%
Quota MJ
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Quota MP
330
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
classificação final e segundo a natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura (em %)
23,8%
≥12 e <14 valores
76,2%
55,6%
≥14 e <16 valores
44,4%
29,4%
Total
0%
10%
70,6%
20%
30%
40%
U. Particulares
50%
60%
70%
80%
90%
100%
U. Públicas
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
natureza do estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura e segundo a classificação final (em %)
66,7%
U. Particulares
33,3%
88,9%
U. Públicas
11,1%
82,4%
Total
0%
10%
20%
30%
40%
≥12 e <14 valores
17,6%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
≥14 e <16 valores
331
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
2.6.1. Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que
integram as quotas de Janeiro de 2008, por quota e segundo a classificação final e o estabelecimento de ensino superior conferente do grau de
licenciatura
Total
Universidades
públicas
Via da Experiência Profissional
Total
≥12 e <14
valores
≥14 e <16
valores
Total
≥12 e <14
valores
≥14 e <16
valores
Total
≥12 e <14
valores
≥14 e <16
valores
TOTAL
51
42
9
25
22
3
26
20
6
U. Autónoma de Lisboa
3
2
1
--
--
--
3
2
1
U. Católica de Lisboa
3
2
1
3
2
1
--
--
--
U. Católica do Porto
2
2
--
--
--
--
2
2
--
U. Internacional da Figueira da Foz
1
1
--
--
--
--
1
1
--
U. Internacional de Lisboa
1
1
--
--
--
--
1
1
--
U. Lusíada de Lisboa
1
1
--
1
1
--
--
--
--
U. Lusíada do Porto
2
--
2
--
--
--
2
--
2
U. Moderna de Setúbal
1
--
1
--
--
--
1
--
1
U. Portucalense
1
1
--
1
1
--
--
--
--
Total das univs. particulares
15
10
5
5
4
1
10
6
4
U. de Coimbra
18
15
3
9
7
2
9
8
1
U. de Lisboa
9
8
1
4
4
--
5
4
1
U. do Minho
1
1
--
--
--
--
1
1
--
U. Nova de Lisboa
1
1
--
1
1
--
--
--
--
U. do Porto
7
7
--
6
6
--
1
1
--
Total das univs. públicas
36
32
4
20
18
2
16
14
2
Universidade
Universidades
particulares
Via das Habilitações Académicas
332
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
or
to
U.
do
P
sb
oa
Li
de
oa
inh
o
U.
No
va
U.
do
M
U.
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Se
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U.
Po
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us
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sb
oa
U.
L
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ig
U.
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lic
ad
eL
isb
U.
Ca
tó
lic
U.
Au
tó
no
m
ad
eL
is
bo
a
0
Total
≥12 e <14 valores
≥14 e <16 valores
333
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
estabelecimento de ensino superior conferente do grau de licenciatura (em %)
U. Católica do Porto
3,9%
U. Católica de Lisboa
5,9%
U. Autónoma de Lisboa
5,9%
U. do Porto
13,7%
U. Nova de Lisboa
2,0%
U. do Minho
2,0%
U. Internacional da
Figueira da Foz
2,0%
U. Internacional de Lisboa
2,0%
U. Lusíada de Lisboa
2,0%
U. Lusíada do Porto
3,9%
U. Moderna de Setúbal
2,0%
U. Portucalense
2,0%
U. de Coimbra
35,3%
U. de Lisboa
17,6%
334
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
2.6.2. Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que
integram as quotas de Janeiro de 2008, por via de candidatura e segundo a classificação final e o estabelecimento de ensino superior conferente do
grau de licenciatura
Total
Universidade
TOTAL
Universidades
particulares
Universidades
públicas
U. Autónoma de Lisboa
U. Católica de Lisboa
U. Católica do Porto
U. Internacional da Figueira da Foz
U. Internacional de Lisboa
U. Lusíada de Lisboa
U. Lusíada do Porto
U. Moderna de Setúbal
U. Portucalense
Total das univs. particulares
U. de Coimbra
U. de Lisboa
U. do Minho
U. Nova de Lisboa
U. do Porto
Total das univs. públicas
Quota MJ
Total
≥12 e <14
valores
≥14 e <16
valores
51
3
3
2
1
1
1
2
1
1
15
18
9
1
1
7
36
42
2
2
2
1
1
1
--1
10
15
8
1
1
7
32
9
1
1
----2
1
-5
3
1
---4
Quota MP
Total
≥12 e <14
valores
≥14 e <16
valores
Total
≥12 e <14
valores
≥14 e <16
valores
26
2
2
1
---1
--6
11
5
--4
20
20
1
1
1
------3
8
5
--4
17
6
1
1
----1
--3
3
----3
25
1
1
1
1
1
1
1
1
1
9
7
4
1
1
3
16
22
1
1
1
1
1
1
--1
7
7
3
1
1
3
15
3
------1
1
-2
-1
---1
335
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
2.7. Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008
que integram as quotas de Janeiro de 2008, por via de candidatura e segundo a quota, a classificação final e a nota de licenciatura
Classificação final
Via de
candidatura
Total
Via das
Habilitações
Académicas
Via da
Experiência
Profissional
Total
Nota de licenciatura
12 – 13
14 – 15
val.
val.
21
15
Quota
obrigatória
Total
Total
51
10 – 11
val.
10
Quota MJ
26
4
9
Quota MP
25
6
≥12 e <14 valores
Nota de licenciatura
10 – 11
12 – 13
14 – 15
val.
val.
val.
9
17
12
≥16 val.
5
Total
42
10
3
20
4
7
12
5
2
22
5
≥14 e <16 valores
Nota de licenciatura
10 – 11
12 – 13
14 – 15
val.
val.
val.
1
4
3
≥16 val.
4
Total
9
≥16 val.
1
7
2
6
--
2
3
1
10
5
2
3
1
2
--
--
Total
25
2
8
10
5
22
2
7
9
4
3
--
1
1
1
Quota MJ
13
--
3
7
3
10
--
2
6
2
3
--
1
1
1
Quota MP
12
2
5
3
2
12
2
5
3
2
--
--
--
--
Total
26
8
13
5
--
20
7
10
3
--
6
1
3
2
--
Quota MJ
13
4
6
3
--
10
4
5
1
--
3
--
1
2
--
Quota MP
13
4
7
2
--
10
3
5
2
--
3
1
2
--
--
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
quota obrigatória e segundo a nota de licenciatura (em %)
Quota MP
24,0%
Quota MJ
48,0%
15,4%
Total
34,6%
19,6%
0%
10%
20,0%
38,5%
41,2%
20%
30%
40%
10 – 11 val.
29,4%
50%
12 – 13 val.
60%
70%
80%
90%
100%
14 – 15 val.
336
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
classificação final e segundo a nota de licenciatura (em %)
11,1%
≥14 e <16 valores
≥12 e <14 valores
44,4%
21,4%
Total
40,5%
19,6%
0%
33,3%
28,6%
41,2%
10%
20%
30%
10 – 11 val.
40%
12 – 13 val.
11,1%
9,5%
29,4%
50%
14 – 15 val.
60%
70%
9,8%
80%
90%
100%
≥16 val.
2.8. Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008
que integram as quotas de Janeiro de 2008, por via de candidatura e segundo a quota, a classificação final e o tempo decorrido após a
conclusão da licenciatura
Classificação final
Via de
candidatura
Total
Via das
Habilitações
Académicas
Via da
Experiência
Profissional
Quota
obrigatória
Total
Total
51
<2 anos
4
Total
2a5
anos
28
Quota MJ
26
3
14
5
4
20
2
10
Quota MP
25
1
14
7
3
22
1
Total
25
4
19
1
1
22
3
Quota MJ
13
3
10
--
--
10
Quota MP
12
1
9
1
1
Total
26
--
9
11
6
Quota MJ
13
--
4
5
Quota MP
13
--
5
6
6 a 10
anos
12
≥11
anos
7
Total
42
≥12 e <14 valores
2a5
6 a 10
<2 anos
anos
anos
3
22
10
≥14 e <16 valores
2a5
6 a 10
<2 anos
anos
anos
1
6
2
≥11
anos
7
Total
9
4
4
6
1
12
6
3
3
--
17
1
1
3
1
2
8
--
--
3
1
12
1
9
1
1
--
20
--
5
9
6
6
4
10
--
2
4
4
2
10
--
3
5
2
4
≥11
anos
--
1
--
2
1
--
2
--
--
2
--
--
--
--
--
--
--
4
2
--
3
--
2
1
--
3
--
2
1
-337
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
quota obrigatória e segundo o tempo decorrido após a conclusão da licenciatura (em %)
Quota MP 4,0%
Quota MJ
56,0%
11,5%
Total
53,8%
7,8%
0%
28,0%
19,2%
54,9%
10%
20%
12,0%
15,4%
23,5%
30%
40%
50%
<2 anos
2 a 5 anos
6 a 10 anos
60%
70%
13,7%
80%
90%
100%
≥11 anos
Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que integram as quotas obrigatórias, por
classificação final e segundo o tempo decorrido após a conclusão da licenciatura (em %)
11,1%
≥14 e <16 valores
≥12 e <14 valores
7,1%
Total
7,8%
0%
66,7%
22,2%
52,4%
23,8%
54,9%
10%
20%
30%
<2 anos
16,7%
23,5%
40%
2 a 5 anos
50%
6 a 10 anos
60%
70%
13,7%
80%
90%
100%
≥11 anos
338
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
2.9. Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008 que
integram as quotas de Janeiro de 2008, por via de candidatura e segundo a quota, a classificação final e a posse de graduação pós-licenciatura
Classificação final
Total
Via de
candidatura
Total
Via das Habilitações
Académicas
Via da Experiência
Profissional
Quota
obrigatória
Total
Quota MJ
Quota MP
Total
Quota MJ
Quota MP
Total
Quota MJ
Quota MP
Total
51
26
25
25
13
12
26
13
13
C/ graduação
pós-licenciatura
Outras
Subtotal
Direito
áreas
1
1
-1
1
-------------1
1
-1
1
-----
Sem
formação
pós-licenciatura
50
25
25
25
13
12
25
12
13
Total
42
20
22
22
10
12
20
10
10
≥12 e <14 valores
C/ graduação
pós-licenciatura
Outras
Subtotal
Direito
áreas
----------------------------
Sem
formação
pós-licenciatura
42
20
20
22
10
12
20
10
10
Total
9
6
3
3
3
-6
3
3
≥14 e <16 valores
C/ graduação
pós-licenciatura
Outras
Subtotal
Direito
áreas
1
1
-1
1
-------------1
1
-1
1
-----
Sem
formação
pós-licenciatura
8
5
3
3
3
5
2
3
2.10. Candidatos habilitados para a frequência do XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados pelo concurso de ingresso de Janeiro de 2008
que integram as quotas de Janeiro de 2008, por via de candidatura e segundo a quota, a classificação final e a actividade profissional exercida
no momento da candidatura ao ingresso no CEJ
Total
Via de
candidatura
Total
Via das Habilitações
Académicas
Via da Experiência
Profissional
Quota
obrigatória
Total
Quota MJ
Quota MP
Total
Quota MJ
Quota MP
Total
Quota MJ
Quota MP
Total
51
26
25
25
13
12
26
13
13
Actividade profissional
Não
Não
Forense
forense
respondeu
44
7
-23
3
-21
4
-21
4
-12
1
-9
3
-23
3
-11
2
-12
1
--
Total
42
20
22
22
10
12
20
10
10
Classificação final
≥12 e <14 valores
Actividade profissional
Não
Não
Total
Forense
forense
respondeu
36
6
-9
18
2
-6
18
4
-3
19
3
-3
10
--3
9
3
--17
3
-6
8
2
-3
9
1
-3
≥12 e <14 valores
Actividade profissional
Não
Não
Forense
forense
respondeu
8
1
-5
1
-3
--2
1
-2
1
----6
--3
--3
---
339
Formação Inicial de Magistrados – Concurso de Ingresso no XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Avaliação Comentada
3. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FREQUÊNCIA DO XXVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS PELO CONCURSO DE INGRESSO DE JANEIRO
DE 2008 QUE INTEGRAM AS QUOTAS OBRIGATÓRIAS – CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS OPÇÕES DE MAGISTRATURA FORMULADAS E A MAGISTRATURA EM QUE
EFECTIVAMENTE INGRESSARAM
Via de candidatura
Total
Via das Habilitações
Académicas
Via da Experiência
Profissional
Candidatos cuja opção de
magistratura coincide com a
magistratura em que efectivamente
ingressou
Candidatos que optaram pela
magistratura judicial e que
efectivamente ingressaram na do
Ministério Público
Candidatos que optaram pela
magistratura do Ministério Público e
que efectivamente ingressaram na
judicial
Total
51
--
--
Quota MJ
26
--
--
Quota MP
25
--
--
Total
25
--
--
Quota MJ
13
--
--
Quota MP
12
--
--
Total
26
--
--
Quota MJ
13
--
--
Quota MP
13
--
--
Quota obrigatória
340