XV CISO
Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste
PRÉ-ALAS BRASIL
MINI-CURSOS
7 BIOÉTICA: UM DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR IMPRESCINDÍVEL
Prof. Dra. Nádia T. Covolan
Ementa
O minicurso tem como objetivo apresentar os fundamentos da Bioética enquanto
Ética aplicada pertinente aos dilemas ocasionados pelo avanço da tecnociência.
Discutir o instrumental interdisciplinar das ciências Naturais, Humanas e Sociais em
uso pelas diferentes correntes bioéticas para pensar ações individuais e coletivas
ante possibilidades abertas pela manipulação genética e do átomo, como também
da bioengenharia humana, vegetal e animal.
Justificativa
As inovações no campo da Ciência e das tecnologias estão transformando a face do
planeta e da sociedade e mudando os paradigmas do conhecimento. A manipulação
de átomos e genes, a bioengenharia da vida humana, vegetal e animal podem
alterar definitivamente a natureza como a compreendemos hoje e possibilitar ou
não a vida no planeta. Clonar, curar e possibilitar a maior longevidade e qualidade
de vida jamais vista contrasta com problemas tais como a degradação ambiental e a
exclusão/opressão de populações vulneradas. Nesse contexto, a Bioética – ética da
vida –, com o instrumental metodológico e conceitual das ciências naturais,
humanas e sociais, constitui uma ética prática que possibilita refletir sobre esse
novo poder humano, que exige uma nova responsabilidade. No Brasil, ao lado de
uma legislação que busca regulamentar as pesquisas com seres humanos
(resolução 196/96), a bioética diz respeito ao debate sobre a questão ambiental.
Dessa forma, propõe-se, nesse minicurso de seis horas, abordar o seguinte
conteúdo programático: 1ª aula: o nascimento e desenvolvimento da Bioética; os
temas bioéticos; o Principialismo (Não Maleficência, Beneficência, Autonomia e
Justiça); 2ª aula: as possibilidades para a reflexão sobre a questão
humana/ambiental a partir das diferentes correntes de pensamento bioético no
mundo, na América Latina e no Brasil; 3ª aula: a resolução 196/96 que regulamenta
as pesquisas com seres humanos; a regulamentação da pesquisa com animais e
vegetais; aspectos bioéticos da pesquisa nas Ciências Sociais e Humanas, na
Academia.
Referências
Bioética. CFM. v. 7, n. 1, 1999.
ALMEIDA, A. M. Bioética e Biodireito. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Júris, 2000.
Berlinger, CONEP. Normas para pesquisa envolvendo seres humanos. Comissão
Nacional de Ética em Pesquisa. Conselho Nacional de Saúde. Ministério da Saúde.
2000.
GARRAFA, V. ; COSTA, S. I. F. A Bioética no Século XXI. Brasília: Ed. UnB, 2000.
ENGELHARDT, T. Fundamentos da bioética. São Paulo: Loyola, 1998.
JONAS, Hans. El Principio de responsabilidad. Ensayo de uma ética para la
civilizacion tecnológica. Barcelona: Ed Herder, 1995.
MORI, Maurizio. A Bioética: sua natureza e história. Trad. de Fermin Roland
Schramn. texto/mimio/FIOCRUZ.