TERMO DE REFERÊNCIA
1.
Descrição individualizada dos lotes e áreas
públicas:
1.1
Serviços a serem executados:
1.1. Elaboração das descrições de lotes e demais áreas integrantes dos projetos,
doravante genericamente chamados de “imóveis”, necessários ao registro da
regularização dos parcelamentos na modalidade loteamento, a lei 6.766/79, lei
10.257/2001 (estatuto da cidade), lei 6.015/73, lei 11.977/09 (MCMV) e legislação
correlata aplicada a empreendimentos de interesse social. Os serviços acima deverão ser
executados para os seguintes empreendimentos:
1) Loteamento Pampa, composto de 287 imóveis;
2) Loteamento Julio Castilho de Azevedo - PIEC, composto de 114 imóveis;
3) Loteamento 8 - PIEC, composto de 105 imóveis;
4) Loteamento 8A - PIEC, composto de 108 imóveis;
5) Loteamento Vale do Salso I composto de 94 imóveis;
1.2. Elementos da descrição:
Descrição individualizada dos lotes e das áreas públicas (praças, ruas, recuos, etc) de
cada um dos empreendimentos, indicando:
•
Identificação do elemento a ser descrito ;
•
localização do terreno na quadra, mencionando as ruas que formam o quarteirão e o
bairro onde se situa;
•
área do lote;
•
medida de distância da esquina mais próxima;
•
medidas e confrontações do terreno;
•
numeração de vértices do terreno, iniciando pela testada a partir do ponto mais
próximo da esquina mais próxima, seguindo as orientações: N, NNO, NO, ONO, O,
OSO, SO, SSO, S, SSE, SE, ESE, E, ENE, NE, NNE;
•
ângulos internos dos vértices do terreno;
1.3. Forma de apresentação:
Texto padronizado conforme modelo anexo, entregue em:
• Os memoriais deverão ser executados em arquivos compatíveis com MSWORD, com
extensão DOC, entregues em folhas tamanho A4 com gramatura mínima de 75 g/cm3
em formato aceito pelos cartórios de registro de imóveis;
• Deve ser entregue também cópia gravada em meio magnético (CD) de toda
documentação solicitada. Os CDs deverão ser identificados através de selo indicando
o nome dos empreendimentos em questão, o nome dos arquivos e a data em que
foram produzidos.
1.4. Informações gerais:
•
O material de subsídio para trabalho será fornecido pelo DEMHAB. Eventuais
dúvidas deverão ser esclarecidas mediante solicitação verbal e escrita ao
contratante;
•
Os elementos acima deverão ser entregues conforme especificações do DEMHAB;
•
Deverá ser entregue relatório sucinto dos trabalhos, que deverá conter os dados
julgados necessários para seu perfeito esclarecimento;
•
Toda a documentação técnica deverá ser acompanhada da competente anotação de
Responsabilidade Técnica (ART), uma vez que se trata de trabalho de competência
exclusiva de profissional registrado no CREA e cujo escopo da profissão contemple
as atividades aqui relacionadas.
1.5. Modelos:
Lote 25 – Quadra L10
Vila Novo Jardim
Um lote sito à Rua A, com numeração predial xxx, Bairro Cidade Nova,
denominado Lote 25 da quadra L10 no quarteirão formado pela via secundária L1, rua
A, rua C e rua H, com área de 45,14 m2 e a seguinte descrição:
Partindo do ponto 1, situado à 6,60 m do alinhamento da via secundária L1,
segue no sentido anti-horário, rumo leste numa extensão de 5,31 m, onde faz frente para a
rua A, até chegar ao ponto 2; daí segue rumo norte numa extensão de 8,50m, onde faz
divisa com lote 03, até chegar ao ponto 3; daí segue rumo oeste numa extensão de 5,31m,
onde faz divisa com lote 23, até chegar ao ponto 4; daí segue rumo sul numa extensão de
8,50m, onde faz divisa com o lote 24, até chegar ao ponto 1, ponto inicial desta descrição,
fechando o perímetro.
OBS: caso planta apresente numeração predial, deverá constar na descrição.
RUA 2928
Loteamento Chácara da Fumaça
Quadra 158
Um área situada no Bairro Mário Quintana, quadra 158 do loteamento Chácara
da Fumaça, interna ao quarteirão formado pela rua 26 de Março, rua 6 de Novembro, rua
19 de Fevereiro e Estrada Martins Félix Berta, destinada à rua 2928, com área de
1546,50,m2 e a seguinte descrição: ao Norte mede 12,02m e confronta com a rua 26 de
março, ao sul mede 20,00m e confronta com área do demhab, ao Leste mede 113,50m em
três segmentos, o primeiro com 63,50 confronta com a quadra C1, o segundo com 12,00m
confronta com a rua 2929 e o terceiro com 38,00m com a quadra B1 e ao Oeste mede
116,75m em sete segmentos, o primeiro com 30,00m confronta com a quadra A1, o
segundo com 7,00m confronta com a via secundária 3, o terceiro com 25,00m confronta
com a quadra A2, o quarto com 7,00m confronta com a via secundária 2, o quinto com
28,34m confronta com a quadra A3, o sexto com 7,00m confronta com a via secundária 1 e
o sétimo com 12,50m e confronta com a quadra A4.