AVISO LEGAL NA PÁGINA DA INTERNET
Com o objetivo de dar cumprimento ao disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da
informação e de comércio eletrónico, a SAN PATRICK, S.L.U., põe à sua disposição a seguinte informação:
Denominação Social: Esta Página da Internet é operada pela SAN PATRICK, S.L.U., sociedade limitada
unipessoal.
Sede social: Polígono Industrial Mas Mateu, s/n., 08820 El Prat de Llobregat, Barcelona, España.
CIF: B-63523609
Tel: +34934799700
e-mail: [email protected]
Dados de Registo: Inscrita no Registro Mercantil de Barcelona, Tomo 36.628, Folio 100, Folha B-295049,
Inscrição 1ª.
Está totalmente proibida a reprodução ou representação, total ou parcial, da página ou de algum dos
elementos que a compõem, assim como a sua modificação.
As marcas e nomes de domínio que aparecem nesta Página de Internet são propriedade exclusiva da SAN
PATRICK, S.L.U.
Qualquer reprodução ou utilização não autorizada destas marcas ou nomes de domínio, sem prejuízo da
forma ou da intenção que adotem, está totalmente proibida.
A SAN PATRICK, S.L.U. usou de todos os meios razoáveis da sua parte para que a informação obtida
através da sua página da Internet seja exata. Não obstante, não garantimos de modo algum a exatidão,
integridade e atualização de tal informação.
CONDIÇÕES DE ACESSO AO PORTAL
O acesso ao portal www.pronovias.com supõe a aceitação das presentes condições gerais e particulares
contidas na Página da Internet, por isso, recomendamos a todos os utilizadores do portal que, antes do início
da navegação no mesmo, leiam as presentes condições e aviso legal, assim como a política de
confidencialidade, proteção de dados e política de cookies, pelos quais se rege a Página de Internet
www.pronovias.com , e que, em caso de dúvida, contactem [email protected] para que os possam
ajudar sobre qualquer das cláusulas que compõem o presente Aviso Legal.
Informamos igualmente que o portal www.pronovias.com é de caráter gratuito, se bem que para a
prestação de determinados serviços seja necessária a subscrição ou registo prévio.
UTILIZAÇÃO DA PÁGINA
O utilizador compromete-se, pelas presentes condições gerais, a utilizar o portal conforme a lei, a moral, a
ordem pública e os bons costumes geralmente aceites, abstendo-se de utilizar a página com fins lesivos ou
© Copyright Pronovias
que atentem contra a imagem da SAN PATRICK, S.L.U. no mercado ou que possam prejudicar a imagem de
qualquer das suas marcas registadas, propriedade industrial e intelectual e/ou empresas associadas, assim
como das pessoas que integram o Grupo a que pertence.
De igual forma, o utilizador abster-se-á de realizar qualquer tipo de ação que possa danificar ou impedir o
normal funcionamento do portal, os serviços oferecidos, equipamentos informáticos, arquivos, bases de
dados de titularidade da SAN PATRICK, S.L.U. ou dos seus legítimos titulares, contidos ou armazenados em
qualquer das diferentes secções que compõem a presente Página da Internet www.pronovias.com .
LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
A SAN PATRICK, S.L.U. não se responsabiliza em nenhum caso e sem exceção, pelos danos e prejuízos de
qualquer natureza que possam produzir-se para o utilizador através do funcionamento do portal nem por
vírus eletrónicos de qualquer tipo, até ao limite fixado pela lei. Desta forma, a SAN PATRICK, S.L.U. não é
responsável pelos possíveis danos que possam ocorrer ao utilizador como consequência do redirecionamento
a partir da página da Internet www.pronovias.com para qualquer das páginas de empresas do grupo
societário a que pertence a SAN PATRICK, S.L.U., nem de terceiros.
O utilizador responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza produzidos como consequência, direta
ou indiretamente, do incumprimento das condições gerais contidas no presente aviso legal, assim como das
particulares que, desta forma, complementem ou desenvolvam as presentes condições gerais.
A SAN PATRICK, S.L.U. reserva-se o direito de modificar em qualquer momento e sem aviso prévio os
conteúdos da página assim como a configuração do portal, podendo limitar, suspender ou impedir o acesso
de maneira total ou parcial à sua absoluta discrição.
Desta forma, a SAN PATRICK, S.L.U. não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo que possa
ocorrer no hardware ou software dos pc/s dos utilizadores, produzido pelo acesso ao portal, não podendo
garantir que este se encontre livre de vírus, nos seus ficheiros, sistemas, etc.
A SAN PATRICK, S.L.U. proporciona de forma confidencial aos seus clientes o registo, mediante a criação,
por eles mesmos, de um nome de utilizador e uma palavra-passe de acesso, que é única, pessoal e
intransmissível, sendo condição necessária para aceder a determinados serviços incluídos na Página da
Internet.
O utilizador compromete-se a preservar a confidencialidade do seu nome de utilizador e palavra-passe, e a
SAN PATRICK, S.L.U. reserva-se o direito de anular de forma discricionária a conta de registo, nome de
utilizador e palavra-passe, nos casos em que ocorram circunstâncias das quais se presuma uso ilícito. A este
respeito, o utilizador assume a plena responsabilidade e todas as obrigações que derivem da utilização dos
serviços oferecidos da Página da Internet, aos quais é possível aceder mediante a referida conta de utilizador,
nome de utilizador e palavra-passe, assim como as que derivem da utilização que realizem terceiras pessoas
acedendo com a palavra-passe do utilizador.
Em relação aos botões sociais da Página da Internet, a SAN PATRICK, S.L.U. informa que estes botões
apontam para serviços on-line geridos por terceiros, que também são utilizados por outros utilizadores, sendo
que a SAN PATRICK, S.L.U. é responsável, unicamente e sem exceção, pelos conteúdos próprios.
COMUNICAÇÕES COMERCIAIS
© Copyright Pronovias
A SAN PATRICK, S.L.U. é contrária ao "SPAM" e em cumprimento do disposto na Lei 34/2002, de 11 de
julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico, não enviará comunicações
comerciais não desejadas aos utilizadores que, ao cederem os seus dados a SAN PATRICK S.L.U., tenham
manifestado a vontade de não as querer receber.
HIPERLIGAÇÕES
A SAN PATRICK, S.L.U. é especialmente contrária a possíveis ligações que possam produzir-se a partir de
páginas de Internet de terceiros para a sua página de Internet (www.pronovias.com) e aos IFrame.
Os utilizadores, tanto pessoas físicas como jurídicas, que tenham interesse em dispor de uma hiperligação a
partir de uma página de Internet de outro portal de Internet para a página do portal da SAN PATRICK,
S.L.U. deverão submeter-se às seguintes condições sobre ligações na Internet:
 Solicitar autorização prévia, expressa, motivada e por escrito a:
SAN PATRICK, S.L.U.
Polígono Industrial Mas Mateu, s/n 08820 El Prat de Llobregat, Barcelona- España
Ou para o endereço de correio eletrónico [email protected] . A SAN PATRICK, S.L.U. notificará
a sua resolução relativamente à autorização de hiperligação no prazo máximo de um (1) mês. Em
nenhum caso a falta de recusa do pedido será considerada tacitamente como uma autorização
pressuposta para criar a ligação. Para além disso, a SAN PATRICK, S.L.U. poderá negar o pedido à
sua absoluta discrição, sem necessidade de justificar a sua não aceitação.

No caso da SAN PATRICK, S.L.U. autorizar a criação de uma ligação a partir da página de Internet
de terceiros, esta realizar-se-á sempre para a Home principal (ligação simples) e nunca para alguma
das secções específicas que compõem o portal (ligação profunda), devendo sempre ser seguidas as
instruções técnicas que a SAN PATRICK, S.L.U. fornecer a esse respeito.

O utilizador será obrigado a comunicar qualquer alteração do conteúdo do seu portal à SAN
PATRICK, S.L.U., reservando-se a este último a possibilidade de revogar a qualquer momento a
autorização concedida previamente, sem necessidade de justificar esta decisão.

É expressamente proibido realizar perto da ligação qualquer tipo de manifestações falsas, inexatas ou
incorretas, que possam induzir em erro sobre os conteúdos do portal, ou sejam contrárias à lei, à
moral, à ordem pública ou costumes geralmente aceites, e que possam danificar a imagem no
mercado virtual da SAN PATRICK, S.L.U., das suas marcas registadas, propriedade industrial e
intelectual, das suas empresas, clientes ou de qualquer terceiro que tenha relação com a SAN
PATRICK, S.L.U.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
Todos os conteúdos, imagens, vídeos, ficheiros de áudio (podcast), fotografias, desenhos e esboços,
logótipos, etiquetas e material análogo, assim como o desenho da Página da Internet e o seu código fonte;
são propriedade da SAN PATRICK, S.L.U. ou dos seus legítimos titulares, tendo estes últimos autorização
expressa da SPSLU para a sua utilização na Página da Internet.
© Copyright Pronovias
Todos os textos, fotografias, gráficos, vídeos, suportes, desenho web, código fonte e análogos são
propriedade da SAN PATRICK, S.L.U. e/ou dos seus fornecedores de conteúdos; não podendo ser, portanto,
objeto de posterior modificação, cópia, alteração, reprodução, adaptação ou tradução por parte do utilizador
ou de terceiros sem a prévia e expressa autorização por parte dos titulares de tais conteúdos.
O utilizador que desejar utilizar qualquer dos referidos elementos protegidos, tais como gráfico, imagem,
fotografia, marca, etiquetas, desenho da Página da Internet e/ou código fonte, deverá solicitar autorização
prévia, expressa e por escrito à SAN PATRICK, S.L.U. sem que a falta de resposta possa ser considerada
como uma autorização pressuposta e tácita.
As marcas e/ou logótipos que aparecem no Portal são titularidade da SAN PATRICK, S.L.U. e estão
devidamente registados ou em processo de registo, ficando proibida a sua reprodução ou utilização sem a
devida autorização prévia, expressa e por escrito da SAN PATRICK, S.L.U.
A utilização ou a acesso à página no atribui direito algum ao utilizador sobre os sinais distintivos mostrados
na Página da Internet, propriedade da SAN PATRICK, S.L.U.
AVISO LEGAL GERAL EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL
Aos efeitos do previsto na Lei 15/1999 de 13 de dezembro, sobre Proteção de Dados de Caráter Pessoal
(doravante, LOPD) e no seu regulamento de desenvolvimento, informa-se os utilizadores da Página da
Internet que os dados pessoais fornecidos através de consultas on-line, formulários de pedido ou formulários
curriculares, serão objeto de tratamento automatizado e incorporados em ficheiros cujo titular e responsável é
a entidade SAN PATRICK, S.L.U. com sede social em El Prat de Llobregat, Barcelona, Polígono Industrial
Mas Mateu, s/n.
No caso de consultas on-line e/ou formulários de pedido, esta informação será tratada com a a finalidade de
gerir os serviços oferecidos, tratar pedidos e realizar tarefas administrativas, diretamente a partir da SAN
PATRICK, S.L.U., ou através de sociedades do grupo a que pertence ou através de sociedades vinculadas,
ainda que pertençam mesmo grupo a que pertence a SAN PATRICK, S.L.U; que se dedicam ao fabrico,
venda e distribuição de vestidos de noiva e seus complementos, assim como o fabrico e comercialização de
prendas de vestir.
Os dados contidos nos mesmos poderão ser utilizados também para realizar a gestão e a manutenção das
nossas relações com os utilizadores, remeter informações via ordinária ou eletrónica, sobre as nossas
atividades, produtos e serviços assim como sobre novas ofertas ou promoções, e/ou para a realização de
estudos de mercado ou estatísticos.
A resposta aos formulários ou questionários concebidos para formalizar qualquer relação com a entidade, é
totalmente voluntária. Não obstante, uma resposta negativa do utilizador sobre o fornecimento de
determinados dados poderá implicar a negação do serviço concreto solicitado.
A SAN PATRICK, S.L.U. garante a segurança dos seus dados, de caráter médio; adotando, para esse efeito,
© Copyright Pronovias
os níveis de segurança exigidos pela legislação vigente nesta matéria, mediante a utilização de quantas
medidas técnicas e organizativas forem necessárias para evitar a perda, má utilização, alteração e acesso não
autorizado aos referidos dados.
Por último, informamos que em qualquer altura poderá exercer os direitos de acesso, retificação,
cancelamento e, conforme o caso, oposição relativamente aos seus dados pessoais, através de comunicação
dirigida à sede social da SAN PATRICK, S.L.U., (Polígono industrial Mas Mateu Apt. Correos 155. 08820
El Prat de Llobregat, Barcelona, Espanha) ou enviando um email para [email protected] anexando cópia
do B.I., N.I.F. ou passaporte.
JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL
As condições gerais e/ou particulares expostas no correspondente aviso legal, assim como os seus Anexos,
reger-se-ão pela legislação e jurisdição espanhola, sendo competentes para a resolução de qualquer conflito
que puder derivar das presentes condições, os Tribunais de Barcelona.
© Copyright Pronovias