Política de privacidade
O presente documento estabelece as Condições Gerais de Uso dos serviços prestados por meio do web site da
TRAVELPLAN (www.travelplan.pt), reservando esta empresa o direito a modificar e actualizar periodicamente as
mesmas, sem a obrigação de comunicar previamente aos utilizadores.
A utilização da Página Web atribui a condição de utilizador da mesma (adiante, "utilizador") e implica a
aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal na versão
publicada pela TRAVELPLAN no exacto momento em que o utilizador acede ao web site. Em consequência, o
utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que se proponha utilizar
o Portal, já que aquele pode sofrer modificações.
As presentes condições de uso não excluem a possibilidade de que determinados serviços prestados através
deste web site, devido às suas particulares características, sejam submetidos às suas próprias condições
específicas de uso que, segundo os casos, substituem, completam e/ou modificam o presente Aviso Legal. Por
outro lado, previamente à utilização dos referidos serviços, o utilizador deverá ler atentamente as Condições
Particulares.
1. Condições.
A utilização pelo utilizador dos serviços contidos na web da TRAVELPLAN implica a aceitação das seguintes
condições gerais:
1.
Manifesta que entende e compreende na sua totalidade as condições ora enunciadas, para utilizar esta
página web;
2.
A TRAVELPLAN não se responsabiliza pelo mau uso das passwords que o utilizador possa efectuar como
cliente registado ao reservar ou contratar produtos turísticos na página web da TRAVELPLAN É da
responsabilidade do utilizador controlar devidamente as chaves e passwords que se forneçam para o
acesso como cliente registado, impedindo o uso indevido por terceiros.
3.
O utilizador, para poder aceder ao serviços e produtos contidos na web da TRAVELPLAN , deverá
registar-se como cliente, declarando que toda a informação fornecida na hora de registrar-se é
verdadeira, completa e precisa.
4.
Todos os conteúdos, marcas, logótipos, figuras, software etc. que figurem na web da TRAVELPLAN
encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial que estão expressamente
reservados pela TRAVELPLAN ou, no caso, pelas pessoas ou empresas que figuram como autores ou
titulares dos direitos. A violação dos anteriores direitos será tratada em conformidade com a legislação
vigente. É expressamente proibido qualquer outro uso do conteúdo deste site da web, incluindo a
reprodução, modificação, distribuição, transmissão, posterior publicação, exibição ou representação
total o parcial do mesmo.
5.
TRAVELPLAN reserva-se o direito de realizar as alterações que considere oportunas aos termos e
condições estabelecidas. A inscrição do utilizador como cliente registado da TRAVELPLAN implica o
conhecimento e aceitação expressa das presentes condições gerais.
2. Política de privacidade.
Os dados pessoais fornecidos através dos formulários desta página web ou mediante mensagens de correio
electrónico, serão incorporados num ficheiro de clientes, ou num ficheiro de subscritores a "Ofertas", em função
da relação que desejem estabelecer. Os dados solicitados são os estritamente necessários para iniciar a relação
comercial.
Todos os ficheiros foram comunicados a Agência de Protecção de Dados de acordo com a Lei N.º 67/98, de 26
de Outubro, de Protecção de Dados de Carácter Pessoal, de acordo com a legislação portuguesa.
Mediante o envio dos formulários existentes nesta web ou mediante o envio de uma mensagem de consulta ou
subscrição, o remetente dá o seu consentimento ao tratamento automático dos dados incluídos no mesmo.
O utilizador autoriza a TRAVELPLAN a incluir os seus dados pessoais nos respectivos ficheiros, assim como a
sua utilização e tratamento automáticos ou não, para a gestão e registo das operações subscritas entre as
partes.
A informação pessoal recebida dos utilizadores registados é armazenada numa base de dados propriedade da
TRAVELPLAN , que contém as medidas de índole técnica, organizativa e de segurança que garantem a
confidencialidade e integridade da informação de acordo com o estabelecido na Lei N.º 67/98, de 26 de
Outubro, de Protecção de Dados de Carácter Pessoal, e na Lei 41/2004, de 18 de Agosto relativa à Protecção de
Dados Pessoais no Sector das Comunicações Electrónicas, que contenham dados de carácter pessoal, e demais
legislação portuguesa aplicável.
A TRAVELPLAN poderá utilizar cookies quando o utilizador navegue pelo web site www.travelplan.pt. Estas
cookies associam-se unicamente com um utilizador anónimo e o seu Computador e não proporcionam
referências que permitam deduzir o nome e apelidos do utilizador. Devido às cookies, é possível que
TRAVELPLAN reconheça os utilizadores registados depois destes se registarem pela primeira vez, sem que
tenham assim de se registar em cada visita para aceder às áreas e serviços reservados exclusivamente a eles.
O utilizador tem a opção de impedir a concepção de cookies, mediante a selecção da correspondente opção no
seu programa de navegador.
O utilizador garante que os dados pessoais fornecidos a TRAVELPLAN são verdadeiros e torna-se responsável
pela comunicação à TRAVELPLAN de qualquer modificação nos mesmos. TRAVELPLAN proporciona aos
utilizadores os recursos técnicos adequados para que, com carácter prévio, possam aceder a este aviso sobre a
Política de Privacidade ou a qualquer outra informação relevante e possam prestar o seu consentimento a fim
de que a TRAVELPLAN proceda ao tratamento automatizado dos seus dados pessoais, em conformidade com o
disposto no presente documento.
Conforme o disposto na referida Legislação, os utilizadores da página web da TRAVELPLAN poderão a todo
momento exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos dados de carácter pessoal
fornecidos à TRAVELPLAN mediante comunicação escrita dirigida à TRAVELPLAN , Departamento de
Atendimento ao Cliente – Rua Castilho, nº 5 1º sala 19 – 1250 – 066 Lisboa; esta comunicação também poderá
ser realizada mediante o envio de um correio electrónico para a direcção: [email protected].
3. Obrigações do utilizador.
A informação oferecida por parte de TRAVELPLAN , tem carácter gratuito para os utilizadores, salvo se de forma
expressa seja manifestado o contrário.
O utilizador compromete-se a utilizar os serviços e conteúdos em conformidade com a Lei, o presente Aviso
Legal e as Condições Particulares de certos serviços que a TRAVELPLAN oferece e deve abster-se de utilizá-los
para:
1.
Realizar actividades ilícitas ou constitutivas de delito, contrárias à boa fé, à moral e à ordem pública,
aos usos, e/ou que infrinjam a regulação sobre a propriedade intelectual e industrial, ou qualquer outra
norma do Ordenamento Jurídico aplicável.
2.
Difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia ao
terrorismo, ou que atentem contra os direitos humanos.
3.
Introduzir ou difundir na rede programas de dados (vírus e software nocivos) susceptíveis de provocar
danos nos sistemas informáticos da TRAVELPLAN ou de terceiros utilizadores da rede da Internet.
4.
Transmitir a terceiros não autorizados o nome do utilizador e as passwords; e caso as suas passwords
cheguem ao conhecimento do utilizador não autorizado, compromete-se a informar imediatamente a
TRAVELPLAN , a qual se reserva o direito a modificá-las para a protecção do serviço.
5.
Colocar à disposição dos demais utilizadores, enviar por e-mail, correio ou de algum modo transmitir,
qualquer conteúdo que, de acordo com as disposições aplicáveis ou relações contratuais existentes,
não esteja autorizado a transmitir (tais como informação privilegiada, informação protegida por direitos
de propriedade industrial ou intelectual, ou informação sobre a qual tem um dever de
confidencialidade).
6.
Transmitir publicidade não solicitada ou autorizada, material publicitário, "correio electrónico", "cartas
em cadeia", "estruturas piramidais", ou qualquer outra forma de solicitação, excepto naquelas áreas
(tais como espaços comerciais) que tenham sido exclusivamente concebidas para isso.
7.
Assim sendo, proíbe-se expressamente os utilizadores de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender
ou explorar para fins comerciais, qualquer área de serviço, uso ou acesso ao mesmo.
A TRAVELPLAN reserva-se o direito a negar acesso ao sítio web, sem prévio aviso, acaso leve a cabo alguma
das actividades anteriores e a exercer as acções legais que considere oportunas.
4. Limitação de responsabilidade.
Determinada informação incluída no web site da TRAVELPLAN foi fornecida pelos prestadores de serviços que se
oferecem os seus serviços no referido web site. A TRAVELPLAN não se responsabiliza pela veracidade dos
conteúdos ou dos erros que derivarem da dita informação.
Dentro do web site podem realizar-se conexões (links) a outros webs relativamente aos quais a TRAVELPLAN
não tem controlo e de cujo conteúdo não é responsável. De igual forma a TRAVELPLAN não é responsável pela
disponibilização técnica das p&aacut;ginas web que o utilizador aceda através do seu web site.
O utilizador assume sob sua exclusiva responsabilidade os danos ou prejuízos que, em todo o caso, puderem
ter origem no acesso aqueles conteúdos, assim como de qualquer outro dano o prejuízo ocasionado no seu
sistema informático por qualquer material objecto de download ou de qualquer modo obtido através do uso dos
serviços ou por qualquer perda de dados derivada de download o referido material.
Assim sendo, a TRAVELPLAN não será responsável pelos danos ou prejuízos derivados das infracções de
qualquer utilizador que afectem os direitos de outro utilizador, ou de terceiros, incluindo os direitos de
copyright, marcas, patentes, informação confidencial e qualquer outro direito de propriedade intelectual e
industrial.
A TRAVELPLAN não será responsável pelos danos e prejuízos causados ao utilizador em caso de impossibilidade
de prestar os serviços objecto das presentes condições gerais de uso, em casos de força maior, caso fortuito ou
outras causas não imputáveis ao mesmo. Da mesma forma, a TRAVELPLAN não será responsável pelo
inadequado uso do serviço como consequência de trabalho de manutenção, ou uma defeituosa configuração do
equipamento informático do utilizador, ou da insuficiente capacidade para suportar os sistemas informáticos
necessários para a utilização dos serviços oferecidos.
A TRAVELPLAN não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos conteúdos e
serviços próprios e/ou prestados por terceiros que possam produzir alterações no seu sistema informático
(software e hardware) ou nos documentos electrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático.
5. Propiedade intelectual e industrial.
Todos os conteúdos e elementos a que o utilizador possa aceder através dos serviços oferecidos pela
TRAVELPLAN estão sujeitos a direitos de propriedade industrial e intelectual, patentes, marcas e direito de
autor de TRAVELPLAN ou de terceiros titulares dos mesmos. O acesso aqueles conteúdos ou elementos através
dos serviços prestados pela TRAVELPLAN não confere ao utilizador o direito de alteração, modificação,
exploração ou reprodução, distribuição, comunicação pública ou qualquer outro direito que corresponda ao
titular do direito afectado.
6. Cancelamento e suspensão dos serviços.
A TRAVELPLAN poderá cancelar ou suspender em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio a
prestação de serviços àqueles utilizadores que violem o presente Aviso legal.
7. Duração e Encerramento.
A prestação dos serviços e informação incluídos na web site têm, em princípio, uma duração indefinida. Não
obstante, a TRAVELPLAN está autorizada a dar por terminada ou suspender a prestação do serviço e/ou
qualquer outro elemento em qualquer momento, sem prejuízo do disposto relativamente às Condições
Particulares. Quando isso seja razoavelmente possível, os utilizadores serão, previamente, informados do
encerramento ou suspensão da prestação dos diversos serviços.
8. Legislação aplicável.
As presentes Condições Gerais de Uso, assim como a relação existente entre a TRAVELPLAN e o utilizador,
regem-se pela legislação portuguesa, submetendo-se expressamente as partes a jurisdição dos Juízos e
Tribunais de Lisboa.
Recomendações antes da inscrição. Estas são algumas das precauções que aconselhamos os utilizadores a
adoptar:
1.
Não revelar a ninguém o nome de utilizador nem a palavra password.
2.
Assegurar-se que a password não é muito comum, nem facilmente previsível. Por exemplo, não utilizar
como password o número de telefone, a data de nascimento.
3.
Não apontar os dados em lugares de fácil aceso: computador, agenda.
4.
Encerrar sempre a navegação depois de ter acedido a uma zona de segurança ou de ter introduzido no
sistema o nome de utilizador e a password. Com esta operação se assegurará que ninguém pode ter
acesso à informação, mesmo se dividir o computador com alguém ou utilizar um computador em lugar
público.
Em suma, cada utilizador é o único responsável pela manutenção do segredo da informação do seu registo.
9. Informação legal.
Globalia Business Travel S.A.U., CIF A-37064169, com domicilio em Carretera Arenal a Llucmajor, Km 21,5 –
CP 07620 Llucmajor (Islas Baleares) - C.I.-BAL-405M/d
Globalia Travel Club Spain S.L.U., CIF B-38991279, com domicilio em C/ Fernando Beautell, 15 – CP 38009
Santa Cruz de Tenerife (Tenerife) - I.C. I-AV-0000113.1
Ambas empresas estão representadas em Portugal pela Travelplan Portugal, Agência de Viagens e Turismo,
Sociedade Unipessoal, Lda. com domicilio social na Rua Castilho, nº 5 - 1º andar sala 15, 1250-066 Lisboa,
matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o Nº único de matrícula e Pessoa colectiva
509197736 e Capital social 100.000 €, RNAVT Nº 2837.
Com carácter geral, as relações entre a Travelplan Portugal, Agência de Viagens e Turismo, Sociedade
Unipessoal, Lda. e os seus clientes derivadas da contratação de produtos e serviços contidos na presente web
encontram-se submetidas à legislação e jurisdição portuguesas.