Ansião, 22fev06
De:
António Simões
Mestre Organeiro
Para:
Vice Presidente do IPPAR
Palácio da Ajuda
Lisboa
Exmo Senhor,
Tenho presente a reunião efectuada a 30jan06 no gabinete de V. Exª, com a presença do Dr. Lino
Martins e eu próprio, reunião essa destinada a debater o problema relacionado com os trabalhos de restauro de
órgãos e que estão parados desde 1995.
Quais os órgãos em causa neste momento?
-Órgão da Capela do Palácio de Queluz
-Órgão da Sé de Elvas
-Órgão do Mosteiro de Lorvão
Estão em causa ainda outros restauros que foram terminados entretanto, por determinação dos
responsáveis das Igrejas em causa:
- Sé Nova de Coimbra, terminado em 2000
- Ig. de Santa Maria, em Chaves, terminado em fev. de 2005.
- Mosteiro de S. Bento da Vitória, Porto, dado a restauro a Pedro Guimarães através de Concurso
Público de 1997, já com o processo judicial a decorrer.
Qual a justificação desta reunião?
O processo que se desenrolou entre 1997 e 2005 entre mim e o IPPAR veio concluir o seguinte:
Os contratos existentes em 1995 entre António Simões e o IPPAR, não deveriam ter sido revogados
sem haver por parte do IPPAR uma negociação dos mesmos, aliás, em sequência de reunião com o anterior
Presidente, Dr. Santos Pinheiro, em Fev 1995.
No recurso do processo, diz o seguinte:
Embora não seja muito explícito neste recurso, conclui-se que há culpas por parte do IPPAR pelo
facto de os contratos não se terem realizado atempadamente, como se indica também no relatório final do
processo:
Em relação á resolução dos contratos diz também o relatório final:
Assim sendo, e sendo esta a única razão que sempre me opôs ao IPPAR, nas pessoas do sr. Dr. Lino
Martins, e do presidente da altura, Dr. Luís Calado.
Queria aqui registar que o contencioso iniciou-se precisamente pelo facto de o Dr. Lino Martins se ter
comportado comigo, numa das salas desse Instituto duma forma indecente, mal educada, convidando-me a
retirar-me da sala, alegando que não tinha “pachorra” para resolver os meus problemas, até porque as condições
que eu punha era as de que considerar o IPPAR um mecenas. Com efeito, aquilo que se tinha proposto era um
pagamento mensal de cerca de 5 mil euros, durante 4 anos. De referir que esse valor, de conjunto, era inferior
ao que o IPPAR pagou posteriormente, pelo restauro do órgão de S. Bento da Vitória.
O Dr. Lino Martins é a pessoa mais irresponsável em todo este processo, (ainda tento compreender
quais as razões porque me trata desta forma), pois ao não compreender que uma actividade deste género, em
que existe uma mão de obra qualificada e que demora muito tempo a formar convenientemente, tem que ter
também uma segurança de meios, aliás como qualquer outro trabalhador. Certamente que o próprio Dr. Lino
Martins, na altura avençado do IPPAR, ao estar agora como funcionário, procurou ter no IPPAR o “seu
mecenas” para garantir a estabilidade do seu trabalho.
Ao ter pedido a reunião com o Sr. Presidente do IPPAR ou em quem delegasse, estava convicto de
que não iria aturar mais nenhuma vez a prepotência do Dr. Lino Martins.
Aceitei a reunião em que ele se apresentou, pensando que ele iria ter uma postura mais educada e
respeitadora dos meus direitos de cidadania. Não o fez. Continuou a “achincalhar-me” com insinuações de que
eu sou uma pessoa coitadinha, que nem sequer tenho dinheiro para comprar uns sapatos para os filhos, aliás
formas que usou em debates processuais que estão gravados.
Queria indicar a V. Exª que, com 53 anos, sempre tive uma postura correcta, independentemente, de
ter passado por algumas dificuldades a que fui alheio.
Como V. Exª sabe, como economista, uma empresa tanto pode estar bem hoje, como amanhã menos
bem. Não depende só de ser um bom gestor. Os factores económicos são na maior parte das vezes estranhos à
empresa e controlados por imensos factores, muitas das vezes políticos.
Na minha vida sempre me entreguei de alma e coração aos meus projectos. Levei dezenas de adultos
a efectuarem exame da 4ª classe, oferecendo, gratuitamente, os meus conhecimentos,
Fui alferes,comandante de pelotão e de companhia ( e até algumas vezes de Batalhão, em substituição
do T Coronel Vinhas), na Guerra de Angola. Desde jovem que dirijo grupos corais, sem qualquer vencimento.
Sou membro da direcção da AEDA (www.aedansiao.com ) – Associação Empresarial de Ansião, estando já no
3º mandato. Sou Vice provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ansião, no 2º mandato, actualmente dirijo o
grupo de cantares da Câmara Municipal de Ansião, onde tenho instalada a minha empresa, Organeiros do
Centro (www.organcentro.web.pt ).
Ao dizer isto quero somente acentuar que não admito ao Dr. Lino falta de respeito. A minha família, e
os meus filhos merecem mais que isso. Sei que em 1995 não esperava ter as dificuldades que tive, e porquê?
- Em 1995 eu tinha crédito bancário que me permitia movimentar cerca de 7.500 contos sem qualquer
problema, e sempre tinha cumprido. O facto de ter accionado a conta caucionada para pagar os vencimentos dos
últimos meses de 1995, era confiante que a mudança de Governo de cavaco para Guterres (5 de Outubro 1995)
viesse resolver o problema que estava a ser travado desde Junho desse ano.
O Dr. Lino Martins, ao colocar-me fora da porta das instalações do IPPAR, cometeu um erro grave,
que veio a dar-me milhares de contos de prejuízo, mas também ao IPPAR, a todos nós, no fundo. Quero aqui
acrescentar que, a minha empresa, em 1995 estava a iniciar trabalhos em Espanha, e que, apesar do dr. Lino vir
dizer que eu não tinha dinheiro para comprar uns sapatos ao meu filho, eu, nessa altura já tinha entregue ao
Estado em impostos, mais do que ele irá entregou até hoje. No entanto, ele conseguiu ser funcionário do IPPAR
e o António Simões é tido como sem idoneidade.
Gostava de perguntar, porquê?
Pelas razões que indiquei atrás, o ter assegurado os pagamentos de vencimentos, para salvar os postos
de trabalho, que eu tinha formado, através da conta caucionada, está a minha ex mulher a pagar todos os meses,
do seu vencimento de professora, cerca de 600 euros, facto que gerou, inclusive, a nossa separação, uma vez
que, de certa forma, concordo que ela não deveria estar a pagar os erros que cometi, ao ter confiado demasiado
numa instituição como o IPPAR.
Pela minha separação, pelo que a minha ex mulher está a pagar e a sofrer, pelos 10 melhores anos da
minha vida em que tinha pensado dar o máximo ao meu Pais, pelas alterações de vida que provoquei nos meus
filhos, pelas calúnias que foram escritas a meu respeito, alegando falta de idoneidade ( razão para anular
concursos públicos e depois os ir entregar a pessoas do próprio interesse, sem qualquer concurso), por tudo isto
e muito mais que ainda poderá surgir, eu nunca vou perdoar ao Dr. Lino Martins e ao Dr. Luís Calado. Só
tenho uma vida e não foi para ser tratado desta forma que decidi deixar um emprego público (professor), e
entregar-me a uma arte para a qual me sentia ( e ainda sinto) vocacionado.
O Sr. Manuel Dinarte, Açoriano(Português) e americano, foi estagiário na minha empresa em
Condeixa. Durante 5 anos, os seus trabalhos dos Açores, eram encaixotados e restaurados na minha empresa,
isto 1995, ano em que iniciou a sua actividade no Continente. Não posso deixar de salientar a diferença de
tratamento ( a minha terra nunca teve nenhum Presidente da Assembleia da República) discriminatória que
neste 10 anos foi dada ao M. Dinarte. Com efeito, deveria exigir-se uma igualdade de tratamento, quer em
relação aos contratos, quer em relação aos apoios. O Sr. Manuel Dinarte tem as suas instalações dentro do
Palácio de Mafra, Monumento Nacional, enquanto eu pago uma mensalidade para ter as minhas instalações e
guardar os materiais dos instrumentos ainda não terminados. Assim é fácil ter uma vivenda no local onde se lhe
dá oficina e trabalho para mais de 6 anos (restauro dos 6 órgãos do palácio, que, por justiça e bom senso,
deveriam ter sido distribuídos pelos vários organeiros a operar em Portugal), ainda por cima sem concurso
público. Isto é inadmissível e eu não me calarei, nem que seja necessário ausentar-me para Bruxelas, até que
toda a verdade seja reposta e até que me sinta compensado pelos prejuízos que o Dr. Lino e o Dr. Calado me
deram.
Da reunião tida a 30 de Janeiro 06 nada de concreto se concluiu, até porque eu não vou admitir
reunir-me mais vezes com o Dr. Lino, pessoa em quem não confio, e que já me deu várias provas para eu ter
esta convicção.
As reuniões que antecipadamente se efectuaram em Coimbra, entre o Sr. Governador Civil,
presidente da Câmara de Penacova, Presidente da Associação Pró Mosteiro de Lorvão e representante do
IPPAR em Coimbra fora realizadas no maior respeito e dentro duma forma coerente com a realidade dos factos,
quer em relação aos contratos do IPPAR, quer em relação à concretização dos trabalhos.
Efectivamente, como o Sr. Vice Presidente alegou – eu já ter recebido uma pipa de massa – aliás, foi
a primeira conversa do Dr. Luís Calado, em 1995, é não se querer chegar a um consenso, porque não cabe na
cabeça de ninguém que o António Simões, além de já ter sido imensamente prejudicado possa vir efectuar os
trabalhos pelos preços de 1988. Isto era a mesma coisa que eu dizer que o nosso futuro Presidente da República
deveria estar a receber as suas fabulosas pensões pelas normas dessa época.
Será que para as pensões de pessoas de cargos públicos se coloca o mesmo tipo de raciocínio que o
Sr. Vice-presidente colocou ao querer que o António Simões termine os trabalhos por verbas irrisórias, só
porque se aplica uma tabela existente?
Depois de sair da reunião, e porque me senti indignado com a forma de estar do Dr. Lino Martins,
penso que ainda não estão reunidas as condições de diálogo aberto para que possamos efectuar os trabalhos de
bom grado.
Quanto aos relatórios relacionados com os trabalhos em causa, eles não iriam resolver nada.
Efectivamente, para sermos correctos, a indicação de todos os materiais deverá ser efectuada presencialmente,
por ambas as partes, de forma a que, os materiais possam ser anotados e acondicionados, na minha empresa ou
noutro lugar duma forma correcta e responsável. Há materiais restaurados que exigem um bom
acondicionamento e eu não posso permitir que as verbas já investidas (minhas e do IPPAR) possa ser
desperdiçadas.
Além disso, e porque paralelamente corre um processo em Condeixa relacionado com a cessação da
minha actividade nesse local, indica-me o meu advogado que qualquer negociação deverá sempre passar por
um acordo entre o Min. da Cultura e das Finanças.
Desta forma, e porque também eu não posso estar mais tempo a aguardar, uma vez que os encargos
de armazém são incomportáveis, seria importante marcar-se uma reunião na minha empresa, a fim de, nesse
local, junto dos materiais podermos efectuar a inventariação dos mesmos.
Sem outro assunto de momento,
Subscrevo-me com os meus respeitosos cumprimentos,
António Simões
Mestre Organeiro