Ministério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
De
BOLETIM
Serviço
Abril de 2013 | Ano II | Nº 008
BOLETIM DE SERVIÇO
ABR/2013 - Ano II - Nº 008
O Boletim de Serviço do Instituto Federal de Rondônia, é destinado a dar publicidade aos atos e procedimentos formais da Instituição.
Referências:
- Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966
Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário
Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971, de 10 de maio de 1966. Seção
I, pt. 1.
Comissão responsável pela elaboração e publicação:
A comissão responsável pela execução do Boletim de Serviço, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, nomeada através da Portaria Nº 358, de 11 de julho de 2011,
é formada por:
Carla Adriele Ramos Coêlho - Presidente
Rosália Aparecida da Silva - Organizadora
Viviane Cristina Camelo - Diagramadora
Bruna Coral de Souza - Estagiária Programação Visual
Publicado em 08 de janeiro de 2014
O conteúdo dos textos normativos publicados neste boletim de servico
é de responsabilidade de cada setor emissor. A inclusão das matérias
para publicação deve ser feita em ambiente eletrônico até o último dia
útil de cada mês.
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Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064
BOLETIM DE SERVIÇO
ABR/2013 - Ano II - Nº 008
SUMÁRIO
SEÇÃO II— DECISÕES, DESPACHOS E CONCESSÕES....................................................... 04
PARTE 1 - DESPACHOS E DECISÕES REITORIA (PORTARIAS).....................................................04
PARTE 3 - DIÁRIAS.............................................................................................................................17S
PARTE I- DESPACHOS E DECISÕES DOS CONSELHOS...................................................................20
SEÇÃO IV— EDITAIS, INSCRUÇÕES NORMATIVAS E OUTROS........................................ 21
EDITAIS................................................................................................................................................21
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AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124
BOLETIM DE SERVIÇO
ABR/2013 - Ano II - Nº 008
renciamento de viagens para Instituto Federal de Rondônia – Reitoria.
SEÇÃO II— DECISÕES, DESPACHOS E
CONCESSÕES
Art. 2º Revogar a Portaria nº 55, de 31/1/2012.
PARTE 1
DESPACHOS E DECISÕES REITORIA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
PORTARIA Nº 261, DE 2 DE ABRIL DE 2013.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009, RESOLVE:
PORTARIA Nº 263, DE 2 DE ABRIL DE 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando ainda o Memorando nº 06/2013/CCONV-REITORIA, datado de
2/4/2013, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR ARIJOAN CAVALCANTE DOS
SANTOS, Contador, Mat. SIAPE 2737830, lotado na
Reitoria; ELIANE REGINA ACÁCIO DOS SANTOS,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1107715,
lotada no Campus Porto Velho Calama; GILBERTO
LASKE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1866154, lotado no Campus Porto
Velho Zona Norte; e, RENATA JEREMIAS ROCHA,
Recepcionista, Mat. SIAPE 1104700, lotada no Campus
Ji-Paraná, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de elaboração do Manual de Procedimentos para Fiscalização de Contratos.
Art. 1º DESIGNAR SILVILENE SOUZA DA SILVA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1107561, e, MARANEI ROHERS PENHA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1938367, ambas
lotadas na Reitoria, como Fiscais Titular e Substituta,
respectivamente, do Contrato nº 1/2013, celebrado entre o IFRO e a Empresa CKM Serviços Ltda., referente
Processo nº 23243.001976/2012-94, destinado a realização de concurso público para provimento dos cargos
de Docentes e Técnico-Administrativos para Instituto
Federal de Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
PORTARIA Nº 262, DE 2 DE ABRIL DE 2013.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando ainda o Memorando nº 05/2013/CCONV-REITORIA, datado de
2/4/2013, RESOLVE:
PORTARIA Nº 264, DE 2 DE ABRIL DE 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando ainda o Memorando nº 07/2013/CCONV-REITORIA, datado de
2/4/2013, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR CRIS DAIANE DORADO GOMES
SERRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE
nº 1884068, e, CARLA ADRIELE RAMOS COÊLHO,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1803738,
ambas lotadas na Reitoria, como Fiscais Titular e
Substituta, respectivamente, do Contrato nº 8/2013,
celebrado entre o IFRO e a Empresa Aires Turismo,
referente Processo nº 23243.000242/2013-79, destinado a contratação de serviços de agenciamento e ge-
Art. 1º DESIGNAR SUAN COUTO DE ALMEIDA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1680633, lotado na Reitoria, como Fiscal do Contrato nº 4/2013,
celebrado entre o IFRO e a Empresa União Assessoria Empresarial Ltda., referente Processo nº
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AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124
BOLETIM DE SERVIÇO
ABR/2013 - Ano II - Nº 008
23243.000820/2012-96, destinado a realização de serviços continuados de motoristas para Instituto Federal
de Rondônia – Reitoria.
Art. 2º A vigência das bolsas-formação ficará adstrito
ao prazo dos Cursos do Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em andamento em cada Campus no ano de 2013 ou até que seja
publicada nova regulamentação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
PORTARIA Nº 265, DE 2 DE ABRIL DE 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando ainda o Memorando nº 08/2013/CCONV-REITORIA, datado de
2/4/2013, RESOLVE:
ANEXO I
Portaria nº 281, de 8/4/2013
Servidor
Câmpus
Mat. Siape
Cargo
Encargo Pronatec
Carga Horária
Semanal
Art. 1º DESIGNAR BRUCE ALBUQUERQUE, Técnico
de Tecnologia da Informação, Mat. SIAPE 1895378, e,
ALAN OLIVEIRA SILVA, Analista de Tecnologia da Informação, Mat. SIAPE 2680646, ambos lotados na Reitoria, como Fiscais Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 17/2012, celebrado entre o IFRO e a
Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, referente
Processo nº 23243.000245/2012-21, destinado a prestação de serviços telefônicos comutados de longa distância para Instituto Federal de Rondônia – Reitoria.
Servidor
Câmpus
Mat. Siape
Cargo
Encargo Pronatec
Art. 2º Revogar a Portaria nº 197, de 14/3/2013.
Carga Horária
Semanal
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Servidor
Câmpus
Mat. Siape
Cargo
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
PORTARIA Nº 281, DE 8 DE ABRIL DE 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando o estabelecido no Art. 14, §1º da Resolução CD/FNDE Nº 4, de
16/3/2012; considerando ainda os Memorandos nos 16,
19, 20 e 25/2013/PRONATEC/PROEX/IFRO, datados,
respectivamente, de 1, 2 e 8/4/2013, RESOLVE:
Encargo Pronatec
Carga Horária
Semanal
Servidor
Câmpus
Mat. Siape
Cargo
Encargo Pronatec
Carga Horária
Semanal
Art. 1º CONCEDER bolsa aos servidores envolvidos nas atividades da bolsa-formação e com as responsabilidades específicas com as quais arcarão, conforme Anexo I desta Portaria.
Anabela Aparecida Silva Barbosa
Porto Velho Zona Norte
2004730
Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico
Coordenadora Adjunta
15 horas
Vivian Schimitt Moraes
Porto Velho Zona Norte
1895508
Assistente em Administração
Apoio às Atividades Acadêmicas
e Administrativas
15 horas
José Famir Apontes da Silva
Porto Velho Calama
13632965
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Coordenador Adjunto
15 horas
Jucélio Luiz da Silva
Porto Velho Calama
1802954
Assistente em Administração
Coordenador Adjunto
5 horas
5
AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124
BOLETIM DE SERVIÇO
ABR/2013 - Ano II - Nº 008
Servidor
Câmpus
Mat. Siape
Cargo
Encargo Pronatec
Carga Horária
Semanal
Servidor
Câmpus
Mat. Siape
Cargo
Encargo Pronatec
Carga Horária
Semanal
Willians de Paula Pereira
Porto Velho Calama
1827380
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Apoio às Atividades Acadêmicas
e Administrativas
15 horas
Adilson Miranda de Almeida
Cacoal
1906983
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Supervisor de Curso
15 horas
Servidor
Campus
Encargo Pronatec
Portaria de Concessão
Carga Horária
Semanal
Liliana Cláudia Oliveira Vieira
Porto Velho Calama
Orientadora
899, de 20/12/2012
Servidor
Campus
Encargo Pronatec
Gina Roca Paredes
Ariquemes
Apoio às Atividades Acadêmicas
e Administrativas
567, de 9/3/2012
Portaria de Concessão
Carga Horária
Semanal
Servidor
Campus
Encargo Pronatec
Portaria de Concessão
Carga Horária
Semanal
PORTARIA Nº 282, DE 8 DE ABRIL DE 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando a Portaria
IFRO nº 174, de 6/3/2013; considerando ainda o Memorando no 21/2013/PRONATEC/PROEX/IFRO, datado de 2/4/2013, RESOLVE:
15 horas
10 horas
Danielle Capelasso de Souza
Cacoal
Orientadora
610, de 29/8/2012
15 horas
Servidor
Campus
Encargo Pronatec
Daniela Aragão Silva
Cacoal
Apoio às Atividades Acadêmicas
e Administrativas
Portaria de Concessão 610, de 29/8/2012
Carga Horária
15 horas
Semanal
Art. 1º PRORROGAR, por 1 (um) ano, a vigência
das Portarias dos profissionais envolvidos nas atividades do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (PRONATEC), conforme Anexo I
desta Portaria.
Art. 2º A vigência das bolsas-formação ficará adstrito ao prazo dos Cursos do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC)
em andamento em cada Campus no ano de 2013 ou
até que seja publicada nova regulamentação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
ANEXO I
Portaria nº 282, de 8/4/2013
Servidor
Campus
Encargo Pronatec
Portaria de Concessão
Carga Horária
Semanal
Romualdo de Oliveira
Colorado do Oeste
Orientador
610, de 29/8/2012
15 horas
Servidor
Campus
Encargo Pronatec
Portaria de Concessão
Carga Horária
Semanal
Silvia Brandão
Vilhena
Orientadora
375, de 22/5/2012
15 horas
6
AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124
BOLETIM DE SERVIÇO
ABR/2013 - Ano II - Nº 008
Servidor
PORTARIA Nº 284, DE 8 DE ABRIL DE 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando ainda o
Memorando no 23/2013/PRONATEC/PROEX/IFRO,
datado de 2/4/2013, RESOLVE:
Campus
Encargo Pronatec
Portaria de Concessão
Carga Horária
Semanal
Art. 1º PRORROGAR, por 1 (um) ano, a vigência das
Portarias dos profissionais envolvidos nas atividades do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), conforme Anexo I desta Portaria.
Art. 2º A vigência das bolsas-formação ficará adstrito
ao prazo dos Cursos do Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em andamento em cada Campus no ano de 2013 ou até que seja
publicada nova regulamentação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
ANEXO I
Portaria nº 284, de 8/4/2013
Servidor
Campus
Encargo Pronatec
Portaria de Concessão
Carga Horária
Semanal
Quézia da Silva Rosa
Ariquemes
Coordenadora Adjunta
610, de 29/8/2012
15 horas
Servidor
Campus
Encargo Pronatec
Portaria de Concessão
Carga Horária
Semanal
Francisco Euder dos Santos
Ji-Paraná
Coordenador Adjunto
766, de 6/11/2012
15 horas
Servidor
Campus
Encargo Pronatec
Portaria de Concessão
Carga Horária
Semanal
Antônio Ferreira Neto
Colorado do Oeste
Coordenador Adjunto
610, de 29/8/2012
15 horas
Fernanda Oliveira Costa de
Góes
Reitoria
Coordenadora Adjunta
442, de 29/6/2012
10 horas
Servidor
Campus
Encargo Pronatec
Portaria de Concessão
Carga Horária
Semanal
Jéssica Cristina Pereira Santos
Reitoria
Coordenadora Adjunta
373, de 22/5/2012
Servidor
Campus
Encargo Pronatec
Portaria de Concessão
Carga Horária
Semanal
Welber Carvalho Batista
Reitoria
Coordenador Adjunto
739, de 25/10/2012
Servidor
Campus
Encargo Pronatec
Portaria de Concessão
Carga Horária
Semanal
Michele Gomes Noé da Costa
Reitoria
Coordenadora Adjunta
588, de 21/8/2012
10 horas
5 horas
10 horas
PORTARIA Nº 285, DE 8 DE ABRIL DE 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de
1/9/2009; considerando ainda o Memorando nº 11/2013/
CCONV-REITORIA, datado de 5/4/2013, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR THIAGO LINS DE LIMA, Analista
de Tecnologia da Informação, Mat. SIAPE 1569004, e,
JHORDANO MALACARNE BRAVIM, Técnico de Tecnologia da Informação, Mat. SIAPE 1584967, ambos
lotados na Reitoria, como Fiscais Titular e Substituto,
respectivamente, do Contrato nº 2/2013, celebrado entre
o IFRO e a Empresa DRM Telecomunicações, Informá-
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AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124
BOLETIM DE SERVIÇO
ABR/2013 - Ano II - Nº 008
tica, Comércio e Serviços Ltda., referente Processo nº
23243.000829/2012-05, destinado a prestação de serviços de manutenção contínua, preventiva e corretiva
para PABX/ramais para Instituto Federal de Rondônia.
Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1823705,
lotado no Campus Ji-Paraná; e SÉRGIO FRANCISCO
LOSS FRANZIN, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Mat. SIAPE 1681224, lotado na Reitoria, para em Comissão e sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão para elaboração da minuta do
Regulamento da Educação à Distância do Instituto Federal de Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
Art. 2º Revogar a Portaria nº 606, de 28/8/2012.
PORTARIA Nº 286, DE 8 DE ABRIL DE 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando ainda o Memorando nº 13/2013/CCONV-REITORIA, datado de
8/4/2013, RESOLVE:
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
PORTARIA Nº 291, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/9/2009; considerando o estabelecido no Art. 14, §1º da Resolução CD/FNDE Nº 4,
de 16/3/2012; considerando ainda os Memorandos nos
26 e 27/2013/PRONATEC/PROEX/IFRO, datados de
10/4/2013, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR NIVAM DO ROSÁRIO, Assistente
em Administração, Mat. SIAPE 1791922, e, SUAN COUTO DE ALMEIDA, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE 1680633, ambos lotados na Reitoria, como Fiscais Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato
nº 6/2013, celebrado entre o IFRO e a Empresa Paz e Batista Ltda., referente Processo nº 23243.000414/201312, destinado a administração de mão-de-obra especializada em prestação de serviços continuados para
Instituto Federal de Rondônia – Reitoria.
Art. 1º CONCEDER bolsa aos servidores envolvidos nas
atividades da bolsa-formação e com as responsabilidades específicas com as quais arcarão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
PORTARIA Nº 287, DE 8 DE ABRIL DE 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR MIGUEL FABRÍCIO ZAMBERLAN,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat.
SIAPE 1814180; RUTH APARECIDA VIANA DA SILVA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1934401; GILBERTO LASKE, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE
1866154, todos lotados no Campus Porto Velho Zona
Norte; ALBERTO SONA NETO, Professor de Ensino
Servidor
Campus
Mat. Siape
Cargo
Encargo Pronatec
Carga Horária
Semanal
Renata Jeremias Rocha
Ji-Paraná
1104700
Recepcionista
Coordenadora Adjunta
5 horas
Servidor
Campus
Mat. Siape
Cargo
Encargo Pronatec
César Lucas dos Santos
Vilhena
1796561
Assistente em Administração
Apoio às Atividades Acadêmicas
e Administrativas
10 horas
Carga Horária
Semanal
Art. 2º A vigência das bolsas-formação ficará adstrito
ao prazo dos Cursos do Programa Nacional de Acesso
8
AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124
BOLETIM DE SERVIÇO
ABR/2013 - Ano II - Nº 008
ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em andamento em cada Campus no ano de 2013 ou até que seja
publicada nova regulamentação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PORTARIA Nº 295, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado
no D.O.U. de 1º/9/2009; considerando o estabelecido no
Art. 14, §1º da Resolução CD/FNDE Nº 4, de 16/3/2012;
considerando ainda o Memorando nº 28/2013/PRONATEC/PROEX/IFRO, datado de 11/4/2013, RESOLVE:
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2013.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando
ainda Memorando nº 02/2013/CET/IFRO, datado de
9/4/2013, RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º CANCELAR a concessão de bolsa devida à servidora MARISTELA MILANSKI, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1878490,
concedida através da Portaria nº 374, de 22/5/2012.
Nº 292 DISPENSAR DAUSTER SOUZA PEREIRA,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat.
SIAPE nº 1681192, da Presidência da Comissão de Ética
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia – IFRO;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011
Nº 293 DESIGNAR SÉRGIO FRANCISCO LOSS
FRANZIN, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1681224, para a Presidência da
Comissão de Ética do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO.
PORTARIA Nº 296, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado
no D.O.U. de 1º/9/2009; considerando o estabelecido no
Art. 14, §1º da Resolução CD/FNDE Nº 4, de 16/3/2012;
considerando ainda o Memorando nº 28/2013/PRONATEC/PROEX/IFRO, datado de 11/4/2013, RESOLVE:
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011
PORTARIA Nº 294, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/9/2009; considerando o estabelecido no Art. 14, §1º da Resolução CD/FNDE Nº
4, de 16/3/2012; considerando ainda o Memorando
nº 28/2013/PRONATEC/PROEX/IFRO, datado de
11/4/2013, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER bolsa a servidora envolvida nas atividades da bolsa-formação e com as responsabilidades
específicas com as quais arcará.
Servidor
Campus
Mat. Siape
Cargo
Art. 1º CANCELAR, a pedido, a concessão de bolsa
devida ao servidor EZEQUIEL FERREIRA BARBOSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Mat. SIAPE nº 1884692, concedida através da Portaria
nº 373, de 22/5/2012.
Encargo Pronatec
Maristela Milanski
Vilhena
1878490
Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico
Coordenadora Adjunta
Art. 2º A vigência das bolsas-formação ficará adstrito
ao prazo dos Cursos do Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em anda-
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AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124
BOLETIM DE SERVIÇO
ABR/2013 - Ano II - Nº 008
mento em cada Campus no ano de 2013 ou até que seja
publicada nova regulamentação.
Art. 3º A carga horária de dedicação ao PRONATEC
será de até 15 (quinze) horas semanais, salvo nova regulamentação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RETIFICAÇÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, RETIFICA:
Na Portaria nº 312, de 18/04/2013, onde se lê: “Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional ao
servidor Técnico-Administrativo em Educação, lotado no Campus Cacoal”, leia-se: “Conceder Progressão
Funcional por Mérito Profissional ao servidor Técnico-Administrativo em Educação, lotado no Câmpus
Colorado do Oeste”.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando Portaria/
MEC nº 290, de 12/04/2013, RESOLVE:
Nº 318 EXONERAR o Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, MIGUEL FABRÍCIO ZAMBERLAN, Mat. SIAPE nº 1814180, do Cargo Comissionado
de Diretor-Geral do Câmpus Porto Velho Zona Norte do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, código CD-03.
Nº 319 NOMEAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MIGUEL FABRÍCIO ZAMBERLAN,
Mat. SIAPE nº 1814180, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor-Geral do Câmpus Porto Velho Zona
Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-02.
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a Assessora de
Relações Internacionais, LAURA BORGES NOGUEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1813201, para responder cumulativamente pela Coordenação de Educação Inclusiva do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
PORTARIA Nº 326, DE 23 DE ABRIL DE 2013.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando
ainda o Memorando nº 010/2013/ASCOM/IFRO, datado de 11/4/2013, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR VIVIANE CRISTINA CAMELO,
Programadora Visual, Mat. SIAPE nº 1811953; ROSÁLIA APARECIDA DA SILVA, Jornalista, Mat. SIAPE nº
17455234; MARIA GORETH ARAÚJO REIS, Pedagoga, Mat. SIAPE 1815053, todas lotadas na Reitoria; MIGUEL FABRÍCIO ZAMBERLAN, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1814180;
ARIÁDNE JOSEANE FELIX QUINTELA, Professora
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE
nº 1931685; VALMIR VITOR VIANA FARIAS, Programador Visual, Mat. SIAPE nº 1906705, todos lotados
no Campus Porto Velho Zona Norte, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão responsável pela implantação da Rádio Educativa do Instituto
Federal de Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011
PORTARIA Nº 325, DE 22 DE ABRIL DE 2013.
PORTARIA Nº 326, DE 23 DE ABRIL DE 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
10
AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124
BOLETIM DE SERVIÇO
ABR/2013 - Ano II - Nº 008
LOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009, RESOLVE:
legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando
ainda o Processo nº 23243.001720/2012-87, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR JHORDANO MALACARNE BRAVIM, Técnico de Tecnologia da Informação, Mat. SIAPE nº 1584967, como representante oficial do Instituto
Federal de Rondônia junto à Comunidade Acadêmica
Federada (CAFe/RNP).
Art. 1º DESIGNAR MIRALBA UCHÔA DE CARVALHO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1792169, lotada na Reitoria; ROBERTO
SIMPLÍCIO GUIMARÃES, Técnico de Tecnologia da
Informação, Mat. SIAPE 1043479; e, CÉSAR BOSCATO
DE ALMEIDA, Técnico em Agropecuária, Mat. SIAPE
1964381, ambos lotados no Campus Cacoal, para, sob
a presidência da primeira, constituírem a Comissão de
Fiscalização da obra de reforma e ampliação do Alojamento Masculino do Campus Cacoal, Processo nº
23243.001720/2012-87, do Contrato nº 11/2013, celebrado junto a Empresa J.F. Barbosa & Silva Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011
PORTARIA Nº 328, DE 23 DE ABRIL DE 2013.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando
ainda o Memorando nº 014/2013/ASCOM/IFRO, datado de 22/4/2013, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR VIVIANE CRISTINA CAMELO,
Programadora Visual, Mat. SIAPE nº 1811953; JHORDANO MALACARNE BRAVIM, Técnico de Tecnologia
da Informação, Mat. SIAPE nº 1584967; SILVILENE
SOUZA DA SILVA, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE 1107561; FERNANDA RUSCHEL CREMONESE,
Assistente Social, Mat. SIAPE 1790942; JACKSON BEZERRA NUNES, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Mat. SIAPE 1185713; ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOS, Contador, Mat. SIAPE 2737830,
todos lotados na Reitoria; e, MIGUEL FABRÍCIO ZAMBERLAN, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1814180, lotado no Campus Porto
Velho Zona Norte, para, sob a presidência da primeira,
constituírem a Comissão responsável pela implantação
Portal (site) do Instituto Federal de Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011
PORTARIA Nº 330, DE 23 DE ABRIL DE 2013.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando o estabelecido no Art. 12º da Resolução CD/FNDE
Nº 04, de 16/3/2012; considerando ainda o Memorando nº 29/2013/PRONATEC/PROEX/IFRO, datado de
20/3/2013, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER bolsa ao servidor envolvido nas atividades da bolsa-formação e com as responsabilidades
específicas com as quais arcará.
Servidor
Campus
Mat. Siape
Cargo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Encargo Pronatec
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011
PORTARIA Nº 329, DE 23 DE ABRIL DE 2013.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
Francisco Magalhães de Lima
Porto Velho Zona Norte
19957874
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Supervisor de Curso
Art. 2º A vigência das bolsas-formação ficará adstrito
ao prazo dos Cursos do Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em andamento em cada Campus no ano de 2013 ou até que seja
publicada nova regulamentação.
11
AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124
BOLETIM DE SERVIÇO
ABR/2013 - Ano II - Nº 008
Art. 3º A carga horária de dedicação ao PRONATEC
será de até 15 (quinze) horas semanais, salvo nova regulamentação.
Processo
Nome
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
De
Para
Vigência
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PORTARIA Nº 331, DE 24 DE ABRIL DE 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo mencionados,
para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho da
servidora MIRALBA UCHOA DE CARVALHO, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº
1792169, com base no Art. nº 20, da Lei nº 8.112/90:
Comissão
Servidor
Cargo
Período
23243.000772/2013-17
CRISTIANO DAMIÃO DA
SILVA
D-101
D-102
03/04/2013
Presidente – Raimundo Vicente
Jimenez
Membro – Luiz Gustavo Veiga
de Vargas
Membro – Arijoan Cavalcante
dos Santos
Miralba Uchoa De Carvalho
Lotação: Gabinete da Reitoria
Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico
9/9/2011 a 8/3/2012
9/3/2012 a 8/9/2012
9/9/2012 a 8/3/2013
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
PORTARIA Nº 333, DE 25 DE ABRIL DE 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Capacitação
Profissional ao servidor Técnico-Administrativo em Educação, lotado no Câmpus Cacoal, abaixo relacionado, com
fulcro legal nos Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.
Processo
Nome
De
Para
Vigência
23243.000771/2013-72
CRISTIANO DAMIÃO DA
SILVA
D-102
D-202
03/04/2013
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto-Port/IFRO nº 579/2011
RETIFICAÇÃO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA:
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
Na Portaria nº 333, de 25 de abril de 2013, onde se lê:
PORTARIA Nº 332, DE 25 DE ABRIL DE 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional ao servidor Técnico-Administrativo em Educação, lotado no Campus Cacoal, abaixo relacionado, com
fulcro legal nos Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.
Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Capacitação Profissional ao servidor Técnico-Administrativo
em Educação, lotado no Câmpus Cacoal, abaixo relacionado, com fulcro legal nos Art. 10 e 10-A da Lei nº
11.091/2005.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
12
AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124
BOLETIM DE SERVIÇO
ABR/2013 - Ano II - Nº 008
Para
Vigência
PORTARIA Nº 334, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/DG/Câmpus Cacoal nº 25, de 04/04/2013, RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR o Assistente de Alunos, MICHAEL
MARÇAL DOS REIS, Mat. SIAPE nº 1802589, da Função Gratificada de Coordenador de Registros Acadêmicos do Câmpus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
D-201
14/01/2013
Leia-se:
Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Capacitação Profissional ao servidor Técnico-Administrativo em
Educação, lotado na Reitoria, abaixo relacionado, com
fulcro legal nos Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.
Processo
Nome
De
Para
Vigência
Art. 2º AGRADECER ao servidor acima mencionado
pelos relevantes serviços prestados à Instituição durante o período em que exerceu a referida função.
23243.000051/2013-15
PAULO ELIAS PEREIRA DOS
SANTOS
D-102
D-202
14/01/2013
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 335, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, RETIFICA:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais e considerando o Memorando/
DG/Câmpus Cacoal nº 34, de 23/04/2013, RESOLVE:
Na Portaria nº 334, de 25/4/2013, publicada no DOU de
29/4/2013, seção 2, página 21, onde se lê: “DISPENSAR
o Assistente de Alunos”, leia-se: “DISPENSAR, a partir
de 5/4/2013, o Assistente de Alunos”.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
RETIFICAÇÃO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA:
Na Portaria nº 055, de 29 de janeiro de 2013, onde se lê:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, EDSLEI RODRIGUES
DE ALMEIDA, Mat. SIAPE nº 1780917, do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino do Câmpus Cacoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Código CD-04.
Art. 2º AGRADECER ao servidor acima mencionado
pelos relevantes serviços prestados à Instituição durante o período em que exerceu a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Capacitação Profissional ao servidor Técnico-Administrativo
em Educação, lotado na Reitoria, abaixo relacionado,
com fulcro legal nos Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005
Processo
Nome
De
23243.000051/2013-15
PAULO ELIAS PEREIRA DOS
SANTOS
D-101
PORTARIA Nº 336, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais e considerando o Memorando/
DG/Câmpus Cacoal nº 36, de 23/04/2013, RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, ANGELITA APARECIDA
13
AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124
BOLETIM DE SERVIÇO
ABR/2013 - Ano II - Nº 008
COUTINHO PICAZEVICZ, Mat. SIAPE nº 1810830, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Extensão do Câmpus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-01.
Art. 2º AGRADECER à servidora acima mencionada
pelos relevantes serviços prestados à Instituição durante o período em que exerceu a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 337 DESIGNAR o Assistente em Administração, RICARDO LUIZ BERGAMINI, Mat. SIAPE nº 1867046,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Registros Acadêmicos do Câmpus Cacoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
Nº 338 DESIGNAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, JOEL MARTINS BRAGA JUNIOR,
Mat. SIAPE nº 1900386, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Produção do Câmpus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
Nº 339 DISPENSAR o Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS, Mat. SIAPE nº 1812877, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Câmpus Cacoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código
FG-01.
Nº 340 DESIGNAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, JULIANO ALVES DE DEUS, Mat.
SIAPE nº 1831654, para exercer a Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e
Pós-Graduação do Câmpus Cacoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código
FG-01.
Nº 341 NOMEAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS,
Mat. SIAPE nº 1812877, para exercer o Cargo Comis-
sionado de Diretor de Ensino do Câmpus Cacoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Código CD-04.
Nº 342 DISPENSAR a Assistente em Administração,
ELISIANI LIMA STOCHI, Mat. SIAPE nº 1796610, da
Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
Nº 343 DESIGNAR a Assistente em Administração,
ELISIANI LIMA STOCHI, Mat. SIAPE nº 1796610,
para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Orçamento e Finanças do Câmpus Cacoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
Nº 344 DESIGNAR o Assistente de Alunos, CRISTIANO DAMIÃO DA SILVA, Mat. SIAPE nº 1895363, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus Cacoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código
FG-02.
Nº 345 DESIGNAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, RAFAEL AYRES ROMANHOLO,
Mat. SIAPE nº 1867143, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Extensão do Câmpus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia, Código FG-01.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
PORTARIA Nº 346, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/GDG/Câmpus Ji-Paraná nº 66, de 11/04/2013,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, WALTER FERREIRA
SIQUEIRA, Mat. SIAPE nº 1681121, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação
e Pós-Graduação do Câmpus Ji-Paraná do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
Código FG-01.
Art. 2º AGRADECER ao servidor acima mencionado
pelos relevantes serviços prestados à Instituição durante o período em que exerceu a referida função.
14
AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124
BOLETIM DE SERVIÇO
ABR/2013 - Ano II - Nº 008
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
em Educação, lotado no Campus Cacoal, abaixo relacionado, com fulcro legal nos Art. 10 e 10-A da Lei nº
11.091/2005.
Processo
Nome
PORTARIA Nº 347, DE 25 DE ABRIL DE 2013
De
Para
Vigência
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/GDG/Câmpus Ji-Paraná nº 66, de 11/04/2013,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, GILMAR ALVES LIMA JÚNIOR,
Mat. SIAPE nº 1815342, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação
e Pós-Graduação do Câmpus Ji-Paraná do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
Código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
RETIFICAÇÃO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA:
Processo
Nome
De
Para
Vigência
Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Capacitação Profissional ao servidor Técnico-Administrativo
em Educação, lotado no Câmpus Cacoal, abaixo relacionado, com fulcro legal nos Art. 10 e 10-A da Lei nº
11.091/2005.
Processo
Nome
PORTARIA Nº 348, DE 26 DE ABRIL DE 2013
De
Para
Vigência
De
Para
Vigência
23243.000771/2013-72
CRISTIANO DAMIÃO DA
SILVA
D-102
D-202
03/04/2013
Leia-se:
Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Capacitação Profissional ao servidor Técnico-Administrativo
em Educação, lotado no Câmpus Cacoal, abaixo relacionado, com fulcro legal nos Art. 10 e 10-A da Lei nº
11.091/2005.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
Processo
Nome
23243.000771/2013-72
CRISTIANO DAMIÃO DA
SILVA
D-102
D-202
03/04/2013
Leia-se:
Na Portaria nº 332, de 25 de abril de 2013, onde se lê:
Art. 1º – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional ao servidor Técnico-Administrativo
em Educação, lotado no Campus Cacoal, abaixo relacionado, com fulcro legal nos Art. 10 e 10-A da Lei nº
11.091/2005.
23243.000772/2013-17
CRISTIANO DAMIÃO DA
SILVA
C-101
C-102
03/04/2013
23243.000772/2013-17
CRISTIANO DAMIÃO DA
SILVA
D-101
D-102
03/04/2013
Processo
Nome
Art. 1º – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional ao servidor Técnico-Administrativo
De
Para
Vigência
23243.000771/2013-72
CRISTIANO DAMIÃO DA
SILVA
C-102
C-202
03/04/2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
15
AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124
BOLETIM DE SERVIÇO
ABR/2013 - Ano II - Nº 008
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/DG/Câmpus Cacoal nº 039, de 25/04/2013,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Assistente em Administração, ELISIANI LIMA STOCHI, Mat. SIAPE nº 1796610, para
exercer o cargo de Diretora de Administração e Planejamento Substituta do Câmpus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
PORTARIA Nº 349, DE 29 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta nos autos do processo nº 23243.000916/201335, RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 03/05/2013, por
posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação
II, Padrão de Vencimento 02, ocupado pela servidora
TAFSA TELES FIGUEIRA, Mat. SIAPE nº 1811902,
lotada no Câmpus Porto Velho Calama, com fulcro no
inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
PORTARIA Nº 351, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º/5/2013, o Professor
de Magistério Superior, ARTUR DE SOUZA MORET,
Mat. SIAPE nº 396638, do Cargo Comissionado de
Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Código CD-02.
Art. 2º AGRADECER ao servidor acima mencionado
pelos relevantes serviços prestados à Instituição durante o período em que exerceu a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Nº 352 EXONERAR, a partir de 1º/5/2013, o Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, UBERLANDO
TIBURTINO LEITE, Mat. SIAPE nº 2452652, do Cargo
Comissionado de Diretor-Geral do Câmpus Ariquemes
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia, Código CD-02.
Nº 353 NOMEAR, a partir de 1º/5/2013, o Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, UBERLANDO TIBURTINO LEITE, Mat. SIAPE nº 2452652,
para exercer o Cargo Comissionado de Pró-Reitor de
Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
Código CD-02
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
PORTARIA Nº 350, DE 29 DE ABRL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta nos autos do
processo nº 23243.001911/2012-49, RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR o exercício provisório, pelo período de
01 (um) ano, a contar de 31/01/2013 da Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico GISELE RENATA DE CASTRO, Mat. SIAPE nº 1780765, lotada no Câmpus Vilhena, no
Câmpus Ariquemes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.
Nº 354 EXONERAR, a partir de 1º/5/2013, o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, OSVINO
SCHMIDT, Mat. SIAPE nº 1811419, do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino do Câmpus Ariquemes do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Código CD-04.
Nº 355 NOMEAR, a partir de 1º/5/2013, o Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, OSVINO SCHMIDT, Mat. SIAPE nº 1811419, para exercer o Cargo
Comissionado de Diretor-Geral do Câmpus Ariquemes
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AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124
BOLETIM DE SERVIÇO
ABR/2013 - Ano II - Nº 008
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia, Código CD-02.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
PORTARIA Nº 356, DE 30 DE ABRIL DE 2013
sino Básico, Técnico e Tecnológico, FABIANO GAMA
DE SOUSA, Mat. SIAPE nº 1728322, lotado no Câmpus
Colorado do Oeste, para cursar Doutorado em Zootecnia, ministrado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, no período de 10/04/2013 a 10/04/2017.
Leia-se:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando os autos
do processo nº 23243.002353/2012-39,RESOLVE:
Art 1º AUTORIZAR, o afastamento do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,FABIANO GAMA
DE SOUSA, Mat. SIAPE nº 1728322, lotado no Câmpus
Colorado do Oeste, para cursar Doutorado em Zootecnia, ministrado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, no período de 10/04/2013 a 10/04/2017.
Art. 1º AUTORIZAR, o afastamento do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, FABIANO GAMA
DE SOUSA, Mat. SIAPE nº 1728322, lotado no Câmpus
Colorado do Oeste, para cursar Doutorado em Agronomia, com área de concentração em Fitotecnia, ministrado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia,
no período de 10/04/2013 a 10/04/2017.
ÉCIO NAVES DUARTE
Reitor
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
PARTE 3
DIÁRIAS
PORTARIA Nº 357, DE 30 DE ABRIL DE 2013
Solicitação de Diárias 01/04/2013 a 31/03/2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando os autos
do processo nº 23243.000816/2013-17, RESOLVE:
Nome:
Art 1º AUTORIZAR, o afastamento da Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, LORENA DE
SOUZA TAVARES, Mat. SIAPE nº 1938915, lotada no
Câmpus Ji-Paraná, para cursar Doutorado em Agricultura Tropical, ministrado pela Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade Federal de
Mato Grosso, no período de 01/04/2013 a 01/10/2013.
Objetivo:
Período:
Destino:
Valor das Diárias:
Descrição:
Nome:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta dat
Período:
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
Destino:
Valor das Diárias:
Objetivo:
RETIFICAÇÃO
Descrição:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, RETIFICA:
Nome:
Na Portaria nº 356, de 30 de abril de 2013, onde se lê:
Art. 1º AUTORIZAR, o aastamento do Professor do En-
Período:
ERNANDO BALBINOT
31/03/2013 a 04/04/2013
Vilhena / Porto Velho / Vilhena
1105,83
Nacional - A Serviço
Finalização e postagem da
proposta de mestrado profissional em Ciências Agrárias e
Ambiente - APCN CAPES na
PROPESP/IFRO.
GISSELMA FERREIRA REIS
31/03/2013 a 06/04/2013
Porto Velho/Brasília/Porto Velho
1467,53
Capacitação - Cursos de curta duração
Participar dos cursos presenciais
da X Semana de Administração
Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas.
SHEYLLA CHEDIAK
31/03/2013 a 06/04/2013
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AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124
BOLETIM DE SERVIÇO
ABR/2013 - Ano II - Nº 008
Destino:
Valor das Diárias:
Objetivo:
Descrição:
Nome:
Período:
Destino:
Valor das Diárias:
Objetivo:
Descrição:
Nome:
Período:
Destino:
Valor das Diárias:
Objetivo:
Descrição:
Nome:
Período:
Destino:
Valor das Diárias:
Objetivo:
Descrição:
Nome:
Período:
Destino:
Valor das Diárias:
Objetivo:
Porto Velho / Vitória / Porto Velho
1314,13
Capacitação - Cursos de curta duração
Participar da capacitação do conselho britânico para professores
de língua inglesa (TKT), através
do convênio CONIF/Conselho
Britânico, atendendo à chamada
pública CONIF/AI nº 01/2012.
Descrição:
Visita técnica ao IFPE para implantação do SUAP.
LAURA BORGES NOGUEIRA
31/03/2013 a 06/04/2013
Porto Velho / Vitória / Porto Velho
1314,13
Capacitação - Cursos de curta duração
Participar da capacitação do conselho britânico para professores
de língua inglesa (TKT), através
do convênio CONIF/Conselho
Britânico, atendendo à chamada
pública CONIF/AI nº 01/2012.
BRUCE FABIAN REIS ALBUQUERQUE
31/03/2013 a 04/04/2013
Porto Velho / Recife / Porto Velho
977,49
Visita técnica
Visita técnica ao IFPE para implantação do SUAP.
JHORDANO MALACARNE
BRAVIM
31/03/2013 a 06/04/2013
Porto Velho/Recife / Porto Velho
1659,93
Visita técnica
Visita técnica ao IFPE para implantação do SUAP, Reunião presencial da
comissão temática de infraestrutura e
participação no 14º FORTI.
ALAN DE OLIVEIRA SILVA
31/03/2013 a 04/04/2013
Porto Velho /Recife / Porto Velho
982,98
Visita técnica
18
AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124
BOLETIM DE SERVIÇO
ABR/2013 - Ano II - Nº 008
SEÇÃO IV— EDITAIS, INSCRUÇÕES NORMATIVAS E OUTROS
EDITAIS
•
EDITAL PROPESP Nº 9, DE 5 DE MARÇO DE 2013
- GRADUAÇÃO SANDUÍCHE PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS
•
EDITAL Nº 16 – 2013 – RETIFICAÇÃO EDITAL Nº
10 – TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
•
EDITAL Nº 17 – 2013 – RETIFICAÇÃO EDITAL Nº
11 – DOCENTES
•
EDITAL Nº 19, DE 5 DE ABRIL DE 2013
•
EDITAL Nº 20, DE 5 DE ABRIL DE 2013
•
EDITAL Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2013
•
EDITAL Nº 24, DE 8 DE ABRIL DE 2013
•
EDITAL Nº 25, DE 8 DE ABRIL DE 2013
•
EDITAL Nº 29, DE 29 DE ABRIL DE 2013
•
EDITAL Nº 30, DE 29 DE ABRIL DE 2013
•
EDITAL Nº 31, DE 29 DE ABRIL DE 2013
•
EDITAL Nº 32, DE 29 DE ABRIL DE 2013
19
AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124
BOLETIM DE SERVIÇO
ABR/2013- Ano I - Nº 001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
Presidenta da República:
Dilma Vana Rousseff
Ministro da Educação:
Aloízio Mercadante Oliva
Secretário de Educação Profissional e Tecnologica:
Marco Antônio de Oliveira
Reitor:
Raimundo Vicente Jimenez
Chefe de Gabinete:
Carla Adriele Ramos Coelho
Pró-Reitor de Planejamento e Administração:
Arijoan Cavalcante dos Santos
Pró-Reitora de Ensino:
Silvana Francescon Wandroski
Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação:
Artur de Souza Moret
Pró-Reitora de Extensão:
Dauster Souza Pereira
Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional:
Jackson Bezerra Nunes
Diretora de Gestão de Pessoas:
Silvilene Souza da Silva
Diretor-Geral Câmpus Ariquemes:
Uberlando Tiburtino Leite
Diretor-Geral Câmpus Colorado do Oeste:
Carlos Henrique dos Santos
Diretor-Geral Câmpus Ji-Paraná:
Vonivaldo Gonçalves Leão
Diretor-Geral Câmpus Cacoal:
Juliano Cristhian Silva
Diretora-Geral Câmpus Porto Velho Calama:
Mércia Gomes Bessa Coelho
Diretor-Geral Câmpus Porto Velho Zona Norte:
Miguel Fabrício Zamberlan
Diretora-Geral Campus Vilhena:
Maria Fabíola Moraes da Assumpção Santos
Assessora de Comunicação e Eventos:
Viviane Cristina Camelo