Projeto de análise de Importação
Empresa: Import Brasil S/A
Objetivo: Estudo sobre a viabilidade da importação analisando pontos como logística, custos, impostos, barreiras de
entrada, estatística de importação e outros.
Premissas: Informações sobre o produto (descrição e classificação fiscal) e necessidades da empresa. Estimativa da
demanda e previsão de importação.
1.
ITEM
1
2
3
4
Dados produto
DESCRIÇÃO PRODUTO
Produto A – cor preta –
tamanho 1
Produto B – cor
vermelha – tamanho 2
Produto C – cor branca –
tamanho 3
Produto D – cor verde –
tamanho 4
CUSTO
DEMANDA
UNIDADE
MENSAL
ESTATÍSTICA
Plástico Rígido
500
UNIDADE
22,29
8443.00.00
Plástico Rígido
500
UNIDADE
22,29
8443.00.00
Plástico Rígido
1.000
UNIDADE
21,39
8443.00.00
Plástico Rígido
1.000
UNIDADE
18,89
8443.00.00
MATERIAL
REFERÊNCIA MI
(R$)
CLASSIFICAÇÃO
FISCAL (NCM)
A demanda apresentada acima corresponde a 61% da capacidade de um container de 20 pés. Os cálculos
de impostos de estatísticas de importação foram realizados com base na classificação fiscal informada pelo cliente
(NCM: 8443.00.00).
A classificação fiscal informada não é a mesma utilizada pelos fornecedores. Como opção temos a
8443.10.00.
As especificações informadas foram suficientes para que o fornecedor identificasse os produtos em
estudo.
Item
PESO
MEDIDAS
Produto A
0,8kg – 0,83kg
141 x 105 x 345 mm
Produto B
0,8kg – 0,83kg
141 x 105 x 345 mm
Produto C
0,75kg – 0,83kg
125 x 113 x 375 mm
Produto D
0,8kg – 0,95kg
141 x 105 x 345 mm
Os dados mencionados acima foram enviados pelos fornecedores. O peso e volume correspondem a cada
unidade do produto. Variações de peso e volume poderão ocorrer acarretando na mudança para cima ou para baixo
do custo final de importação.
2.
Descrição em Inglês
Product A / Product B / Product C / Product D
3.
COMPATIBLE FOR
Description
Product A
Rigid plastic – colour black – size 1
Product B
Rigid plastic – colour red – size 2
Product C
Rigid plastic – colour white – size 1
Product D
Rigid plastic – colour green – size 1
Classificação fiscal (NCM) e impostos
A Classificação Fiscal de mercadorias é importante não somente para determinar os tributos envolvidos
nas operações de importação, mas também, em especial no comércio exterior, para fins de controle estatístico e
determinação do tratamento administrativo requerido para determinado produto.
NCM: 8443.00.00 – Outros produtos não especificados nas posições anteriores
Capítulo: 84
Posição: 8443.
Subposição: 8443.00.
Item: 8443.00.0
Subitem: 8443.00.00
A classificação fiscal em questão é específica e sem redução da base de cálculo dos impostos. Os
fornecedores deram como opção a classificação fiscal 8443.10.00.
Obs: Os impostos serão calculados com base no valor CIF/CIP (mercadoria + frete e seguro internacional).
II – As alíquotas do Imposto de Importação poderão variar até o momento da importação, sendo válida aquela
vigente na data do registro da DI;
IPI – De acordo com tabela TIPI;
PIS/COFINS/ICMS – Alíquotas fixas de acordo com legislação vigente.
ICMS – Alíquota RICMS. Sem redução da base de cálculo.
4.
Crédito dos impostos na importação
A empresa importadora poderá fazer uso do crédito dos impostos de acordo com a tabela abaixo, uma vez que
ocorra a posterior venda.
5.
II
IPI
PIS
COFINS
ICMS
SIMPLES NACIONAL
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
LUCRO PRESUMIDO
NÃO
NÃO
NÃO
CRÉDITO
CRÉDITO
LUCRO REAL
NÃO
CRÉDITO
CRÉDITO
CRÉDITO
CRÉDITO
Estatística de importação
5.1.
Variação FOB importado por ano (2009 a 2012)
Período: 01/2012 a 12/2012
Mercadoria: 8443.00.00 - Outros produtos não especificados nas posições anteriores
Período
US$ FOB
Peso Líquido(Kg)
01/2009 até 12/2009
187.578.788,00
4.989.844
01/2010 até 12/2010
294.446.591,00
8.868.629
56,97%
33,2
01/2011 até 12/2011
318.701.686,00
10.457.041
8,24%
30,48
01/2012 até 12/2012
308.469.177,00
10.988.526
-3,21%
28,07
350.000.000,00
300.000.000,00
250.000.000,00
200.000.000,00
150.000.000,00
100.000.000,00
50.000.000,00
0,00
Variação
FOB/KG
37,59
Série1
Houve crescimento das importações entre os anos de 2009 e 2011. No ano passado houve uma redução
de 3,21% comparada a 2012. O preço médio FOB também apresentou uma redução. Enquanto em 2009 o preço
médio do FOB/Kg foi de US$ 37,59, em 2012 este valor caiu para US$ 28,97, ou seja, uma redução de mais de 25%
no valor FOB.
5.2.
Países fornecedores (2012)
PAÍS FORNECEDOR
US$ FOB
Peso Líquido(Kg)
% FOB
FOB/KG
CHINA
137.774.386
6.397.335,00
44,66%
21,54
JAPAO
119.909.978
2.214.000,00
38,87%
54,16
MEXICO
17.741.719
1.054.458,00
5,75%
16,83
ESTADOS UNIDOS
12.745.211
370.427,00
4,13%
34,41
COREIA DO SUL
4.816.497
182.693,00
1,56%
26,36
TAIWAN (FORMOSA)
3.046.967
206.679,00
0,99%
14,74
VIETNA
2.920.100
80.146,00
0,95%
36,43
HONG KONG
2.504.528
178.801,00
0,81%
14,01
TAILANDIA
1.863.026
51.879,00
0,60%
35,91
ALEMANHA
1.200.410
105.601,00
0,39%
11,37
308.469.177
10.988.526
100,00%
28,07
4.816.497
3.046.967
12.434.419,00
12.745.211
17.741.719
CHINA
JAPAO
137.774.386
119.909.978
MEXICO
ESTADOS UNIDOS
COREIA DO SUL
TAIWAN (FORMOSA)
DEMAIS
As importações da China em 2012 representaram quase metade das importações totais do Brasil da
classificação fiscal 8443.00.00. Outro destaque é o Japão com a participação de 38,87% do total importado.
Comparando o custo médio do FOB/Kg das importações da China e Japão, notamos que enquanto o preço da
China é de US$ 21,54, o do Japão é de US$ 54,16, ou seja, 151% mais alto.
5.3.
Estados Importadores (2012)
ESTADO IMPORTADOR
US$ FOB
Peso Líquido(Kg)
% FOB
FOB/KG
SAO PAULO
188.898.828
4.830.124,00
61,24%
39,11
ESPIRITO SANTO
32.527.030
964.500,00
10,54%
33,72
SANTA CATARINA
30.502.499
638.456,00
9,89%
47,78
RIO DE JANEIRO
18.954.397
550.478,00
6,14%
34,43
PARANA
18.755.879
2.633.184,00
6,08%
7,12
MINAS GERAIS
14.258.437
1.086.773,00
4,62%
13,12
AMAZONAS
1.508.280
24.169,00
0,49%
62,41
10.988.526,00
100,00%
28,07
308.469.177,00
14.258.437
4.572.107
18.755.879
SAO PAULO
18.954.397
ESPIRITO SANTO
SANTA CATARINA
30.502.499
RIO DE JANEIRO
188.898.828
PARANA
MINAS GERAIS
32.527.030
OUTROS
São Paulo configura como o maior estado importador do produto de classificação fiscal 8443.00.00. Sua
participação do total importado pelo país é de 61,24%. Logo atrás vem o Espírito Santo com 10,54%. Ainda se
destaca Santa Catarina com 9,89%.
5.4.
Portos, Aeroportos e fronteiras secas de entrada (2012)
PORTO/AEROPORTO ENTRADA
US$ FOB
Peso Líquido(Kg)
% FOB
FOB/KG
SANTOS
194.605.255
5.678.198,00
63,09%
34,27
ITAJAI
30.266.791
649.417,00
9,81%
46,61
VITORIA – PORTO
20.095.713
511.657,00
6,51%
39,28
PORTO DE PARANAGUA
18.027.475
2.589.811,00
5,84%
6,96
RIO DE JANEIRO – PORTO
11.227.280
613.695,00
3,64%
18,29
CAMPINAS – AEROPORTO
10.903.692
232.385,00
3,53%
46,92
SANTANA DO LIVRAMENTO - RODOVIA
6.558.306
110.979,00
2,13%
59,1
308.469.177,00
10.988.526
100,00%
28,07
TOTAL
5.688.193
6.558.306
11.096.472
SANTOS
10.903.692
ITAJAI
11.227.280
VITORIA - PORTO
18.027.475
PORTO DE PARANAGUA
20.095.713
30.266.791
RIO DE JANEIRO - PORTO
194.605.255
CAMPINAS - AEROPORTO
SANTANA DO LIVRAMENTO RODOVIA
RIO DE JANEIRO - AEROPORTO
OUTROS
Na logística de importação, damos destaque ao modal marítimo que representa mais de 95% de todas as
importações da classificação fiscal 8443.00.00 no ano de 2012. Especial destaque para o Porto de Santos, com
63,09% do movimento total. Em seguida encontram-se os portos de Itajaí e Vitória, com 9,81% e 6,51%
respectivamente.
6.
Tratamento Administrativo
Sem exigências adicionais
7.

Licença de Importação (LI) – Isenta

Certificação - Isenta

Importação de produto usado - proibido
Cotações fornecedores
1
2
3
4
Produto A
USD 6,40
USD 8,00
USD 5,80
USD 13,00
Produto B
USD 6,40
USD 8,00
USD 5,80
USD 13,00
Produto C
USD 6,40
USD 8,00
USD 5,80
USD 13,90
Produto D
USD 5,90
USD 7,00
USD 5,30
USD 9,30
Os valores mencionados acima se referem ao valor FOB, ou seja, valor da mercadoria no porto de
embarque (China). Para efeito de cálculo do custo de importação a cotação do fornecedor 4 não foi considera, por
apresentar uma cotação FOB muito acima da média.
Os preços foram baseados na demanda atual apresentado pela empresa, havendo margem para a
negociação caso a quantidade demandada aumente.
Damos especial destaque ao fornecedor 1 que já exporta para o Brasil. Ele também possui certificação
internacional de qualidade.
8.
Análise custo por modal
Aéreo – Inviável devido ao baixo valor agregado e ao relativo peso e volume dos produtos.
Rodoviário – Países fornecedores sem fronteiras com o Brasil.
Marítimo LCL (carga fracionada) - Inviável devido ao baixo valor agregado e ao relativo peso e volume dos
produtos.
Marítimo FCL (container fechado) – viabilidade através da importação de um container de 20 e 40 (diluição dos
custos fixos). Necessidade de aumentar a demanda por pedido. Aumento da quantidade por embarque e
diminuição da frequência de embarques.
9.
Simulação de custos de importação
9.1.
Container de 20 pés
% DOS IMPOSTOS SOBRE O VALOR FOB: 47%
% DOS CUSTOS LOGÍSTICOS SOBRE O VALOR FOB CTNR 20: 20% a 30%
Fornecedor
2
1
Descrição
produto
Quantidade
Produto A
1.080
Produto B
1.080
Produto C
1.080
Produto D
1.600
Investimento Total R$
3
Custo final
estimado R$
Redução de
custo
Custo final
estimado R$
Redução de
custo
Custo final
estimado R$
Redução de
custo
22,3
22,3
22,3
20,5615
105.150,40
0,04%
0,04%
4,25%
8,85%
27,39
27,39
27,39
23,96
127.079,60
22,88%
22,88%
28,05%
26,84%
20,57
20,57
20,57
18,8
96.726,80
-7,72%
-7,72%
-3,83%
-0,48%
Alto custo percentual com relação ao valor FOB devido ao baixo valor das mercadorias e restrição de
volume do container de 20 pés. Possibilidade de diminuição do custo através da importação do container de 40
pés.
CUSTOS
LOGISTICO
S; 30
IMPOSTOS;
47
FOB; 100
Renegociação do valor FOB ou levantamento de opções de fornecedores (hipótese 1 – 10% de redução do preço
FOB; hipótese 2 – 15%)
Redução Valor FOB
10%
Descrição produto Quantidade
15%
Custo final estimado R$
Redução de
custo
Custo final estimado R$
Redução de
custo
Produto A
1.080
18,83
-15,52%
18,6
-16,55%
Produto B
1.080
18,83
-15,52%
18,6
-16,55%
Produto C
1.080
18,83
-11,97%
18,6
-13,04%
Produto D
1.600
17,21
-8,89%
16,99286
-10,04%
Investimento Total R$
88.545,20
87.452,58
Através da possível negociação com o fornecedor (maior demanda), há a possibilidade da diminuição do valor
FOB e por consequência o custo final da importação.
9.2.
Container de 40 pés
% DOS IMPOSTOS SOBRE O VALOR FOB: 47%
% DOS CUSTOS LOGÍSTICOS SOBRE O VALOR FOB CTNR 40: 13% a 16%
Fornecedor
2
1
Descrição
produto
Quantidade
Produto A
1.080
Produto B
1.080
Produto C
1.080
Produto D
1.600
Investimento Total R$
3
Custo final
estimado R$
Redução de
custo
Custo final
estimado R$
Redução de
custo
Custo final
estimado R$
Redução de
custo
20,992
20,992
20,992
19,352
213.806,80
-5,82%
-5,82%
-1,86%
2,45%
25,912
25,912
25,912
22,673
260.577,55
16,25%
16,25%
21,14%
20,03%
19,1429
19,1429
19,1429
17,49265
194.547,97
-14,12%
-14,12%
-10,51%
-7,40%
Aumento da quantidade embacarda por container e diminuição do custo unitário total de importação.
Necessidade de avaliar o valor do investimento total na importação.
Renegociação do valor FOB ou levantamento de opções de fornecedores (hipótese 1 – 10% de redução do preço
FOB; hipótese 2 – 15%)
Redução Valor FOB
Descrição produto
Quantidade
10%
Custo final
estimado R$
Redução de
custo
15%
Custo final
estimado R$
Redução de
custo
Produto A
1.080
17,33562
-22,23%
16,473595
-26,09%
Produto B
1.080
17,33562
-22,23%
16,473595
-26,09%
Produto C
1.080
17,33562
-18,95%
16,473595
-22,98%
Produto D
1.600
15,84117
-16,14%
15,0534575
-20,31%
Investimento Total R$
176.180,71
167.420,01
Através da possível negociação com o fornecedor (maior demanda), há a possibilidade da diminuição do valor
FOB e por consequência o custo final da importação.
CUSTOS
LOGISTICOS;
16
IMPOSTOS;
47
FOB; 100
10. Análise SWOT
Análise Interna (pontos fortes e pontos neutros) e análise externa (oportunidades e ameaças) para melhor
entendimento do perfil da empresa e do segmento de atuação. As informações ajudarão a moldar a estratégia de
atuação da empresa na importação.
10.1.
Análise Externa
Oportunidades

Ameaças
Diminuição de custos através da importação

Qualidade do produto;
direta;

Barreiras de entradas;

Melhoria da qualidade dos produtos;

Aumento das alíquotas de impostos;

Oportunidade de importação de produtos

Falta de conhecimento do produto e segmento;
correlatos;

Novos entrantes;

Redução cotação do dólar.

Pós-venda;

Produto inexistente no mercado;

Tempo de resposta – embarques marítimos;

Baixo valor relativo de investimento;

Aumento dos preços internacionais;

Aumento da base de fornecedores;

Certificação do produto;

Melhoria do cenário político-econômico;

Pequena base de fornecedores;

Desenvolvimento de parcerias;

Restrição da origem do produto;

Desenvolvimento de marca própria;

Necessidade de embarque de grandes

Desenvolvimento de novos produtos;

Representação mercado brasileiro;
10.2.
quantidades;

Setor protegido pelo governo brasileiro;

Dificuldade de desembaraço aduaneiro;
Análise Interna
Pontos Fortes

Conhecimento dos produtos;

Facilidade de comunicação e levantamento de
Pontos Neutros

Desconhecimento dos procedimentos de
importação;
dados;

Falta de histórico de importação;

Decisão estratégica para a importação;

Espaço físico – dificuldade de importações de lotes

Capital para investimento;

Canal de vendas e distribuição desenvolvidos;

Baixa demanda inicial;

Conhecimento aspectos importação;

Empresa ainda a ser constituída;

Comprometimento equipe;

Investimento;

Disponibilidade de informações e domínios das

Desconhecimento do mercado.
etapas de compra;

Altos custos de financiamento;

Radar ativo (habilitação para importação);

Possibilidade de compra de lotes maiores;

Poder de barganha para negociação com
fornecedores;
10.3.
Aspectos Facilitadores do Mercado
- Grande opção de fornecedores;
- Histórico de entrada de produtos chineses no mercado brasileiro;
- Referência dos fornecedores.
- Aumento das importações nos últimos anos;
- Aumento da demanda local;
- Produto novo no mercado;
- Baixo volume a ser importado para determinados produtos;
- Certificação voluntária;
maiores;
10.4.
Aspectos Restritivos do Mercado
- Baixo volume a ser importado para determinados produtos;
- Custos de importação;
- Burocracia;
- Certificação compulsória do produto;
- Barreiras técnicas à entrada do produto no Brasil;
- Representantes comerciais no Brasil;
- Pouca opção de fornecedores;
- Antidumping.
11. Canais de importação
11.1.
Importação Direta
Radar (autorização de importação): Importador
Negociação de preços com fornecedores: Importador ou representante
Contato com fornecedores: Direto ou através de representantes.
Pagamento do fornecedor: Importador
Coordenação de embarque: Importador através de seu despachante e agente de carga.
11.2.
Importação Indireta
Radar (autorização de importação): Trading
Negociação de preços com fornecedores: Trading
Contato com fornecedores: Trading
Pagamento do fornecedor: Trading
Coordenação de embarque: Trading – entrega da mercadoria na fábrica.
11.3.
Importação Direta x indireta
Importação Direta
Vantagens
Desvantagens
Desenvolvimento de fornecedores - preservação do contato
Possível baixo poder de barganha junto aos fornecedores
Flexibilidade para negociação de preços
Desconhecimento de mercados fornecedores
Definição da logística com margem para redução de custos
Dificuldade de comunicação e negociação
Desenvolvimento da equipe da empresa
Falta de histórico de importação - burocracia
Exclusão de intermediários no processo de importação
Desconhecimento de todos os custos do processo de importação
Controle da operação
Flexibilidade logística
Importação Indireta
Vantagens
Desvantagens
Utilização do possível poder de barganha da Trading/Representante
Perda de controle do processo de importação
Possível conhecimento do mercado fornecedor
Falta de contato direto com fornecedores
Facilitação na comunicação e negociação
Aumento de custo com comissão da Trading
Conhecimento dos processos burocráticos na importação
Aumento de prazos na importação
12. Considerações Finais
I.
As informações mencionadas ao longo do projeto são referentes aos anos de 2009 a 2012;
II.
Os valores apresentados nas cotações, assim como características dos produtos são de responsabilidade dos
fornecedores;
III.
A qualidade dos produtos não foi ainda verificada. Para isto serão necessárias amostras e em certos casos,
testes específicos para assegurar a qualidade dos produtos;
IV.
Não houve negociação dos preços cotados, havendo espaço para diminuição dos custos;
V.
Para o cálculo dos custos de importação considerou-se o modal marítimo full container de 20 e 40 pés;
VI.
Simulações de embarques com diferentes quantidades e produtos acarretarão na mudança para cima ou
para baixo dos custos finais;
VII.
Não está sendo considerado nos custos a comissão da IBSolutions. Esta deverá ser negociada
posteriormente, caso haja embarques;
VIII.
A utilização do agente na China para vistorias das mercadorias (pre-shipment inspection), envio de amostras
e emissão de documentos acarretará em custos adicionais.
13. Conclusão - Análise viabilidade do projeto de importação.
I.
O levantamento de custos foi feito baseado no valor FOB informado pelos fornecedores. As cotações
poderão sofrer variações, de acordo com a validade das propostas.
II.
Apesar de a classificação fiscal ser específica para toners, a estatística de importação pode englobar uma
grande variedade de produtos;
III.
Dentre os 4 fornecedores contatados, 3 apresentaram cotações FOB com pouca variação. O quarto
fornecedor foi descartado por apresentar um valor FOB muito acima da média;
IV.
A quantidade por pedido refletirá diretamente no custo final de importação. Para o cálculo do custo de
importação em um container de 20 pés foi considerada a quantidade de 1.080 para os 3 primeiros
modelos e 1.600 para o quarto modelo, configurando um total de 4.840 unidades;
V.
Para o cálculo do custo de importação em um container de 40 pés foi considerada a quantidade de 2.550
para os 3 primeiros modelos e 2.750 para o quarto modelo, configurando um total de 10.400 unidades;
VI.
Os embarques são FCL marítimo, ou seja, container fechado com uma carga de exportação e importação.
VII.
Tempo médio total de processo (do embarque à liberação no porto de destino): 90 a 120 dias;
VIII.
Para comprovação da qualidade do produto sugerimos o embarque de amostra e embarque piloto para
teste;
IX.
Para maior segurança aos embarques como opção poderemos utilizar a inspeção pré-embarque. Neste
caso uma empresa especializada acompanhará o embarque na origem para se certificar quanto à
quantidade e qualidade dos produtos;
X.
O fornecedor com a melhor cotação já exporta para o Brasil. Mostrou total interesse em desenvolver uma
parceria;
XI.
Para a obtenção de um melhor custo final de importação, haverá a necessidade da negociação do preço
FOB. Outra opção para diminuição do custo final de importação é a utilização de um equipamento maior
(container de 40 pés);
XII.
Para a importação direta a empresa deverá estar com o Radar ativo (no momento do desembaraço
aduaneiro). Para maiores informações, consultar o Anexo I do presente projeto.
Anexo I - Habilitação Radar Receita Federal
Instrução Normativa RFB nº 1.288, de 31 de agosto de 2012
Art. 2º A habilitação, de que trata o art. 1º, será requerida pelo interessado, e poderá ser deferida para uma das
seguintes modalidades:
I - pessoa jurídica, nas seguintes submodalidades:
b) ilimitada, no caso de pessoa jurídica cuja estimativa da capacidade financeira a que se refere o art. 4º e seus
parágrafos seja superior a US$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América); ou
c) limitada, no caso de pessoa jurídica cuja estimativa da capacidade financeira a que se refere o art. 4º e seus
parágrafos seja igual ou inferior a US$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América);
Art. 4º Para fins de deferimento da solicitação de habilitação, a pessoa jurídica requerente será submetida à análise
fiscal.
§ 1º A análise a que se refere o caput consiste, também, em estimar a capacidade financeira da pessoa jurídica para
operar no comércio exterior, relativa a cada período de 6 (seis) meses.
§ 2º A estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica determinará o enquadramento da sua habilitação em
uma das submodalidades previstas no inciso I do caput do art. 2º.
§ 3º A estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica, apurada por ocasião da habilitação, poderá ser revista
a qualquer tempo pela RFB:
I - de ofício, com base nas informações disponíveis em suas bases de dados; ou
II - a pedido, mediante a prestação de informações adicionais pelo interessado.
§ 1º Para fins de verificação das informações, poderão ser realizadas diligências no domicílio fiscal do requerente ou
intimada a presença, na unidade da RFB de habilitação, do responsável pela pessoa jurídica, bem como de outro
sócio ou diretor, do encarregado pelas transações internacionais ou do responsável pela elaboração da escrituração
contábil-fiscal, para prestarem esclarecimentos.
§ 2º Em relação às submodalidades a que se referem as alíneas "b" e "c"do inciso I do art. 2º, poderão ser exigidos
os seguintes documentos:
I - comprovação da origem e da integralização do capital social; e
II - comprovação da existência física e da capacidade operacional da empresa.
Art. 17. A unidade da RFB de jurisdição aduaneira do requerente deverá executar os procedimentos relativos à
análise do requerimento de habilitação ou de revisão no prazo de até 10 (dez) dias contados de sua protocolização.
Art. 20. A habilitação de pessoa física para prática de atos no Siscomex ou de responsável pela pessoa jurídica no
Siscomex é válida por 18 (dezoito) meses.
Art. 23. Caso o interessado apresente requerimento de habilitação em mais de uma unidade da RFB, os
requerimentos serão ordenados na unidade da RFB de jurisdição aduaneira do estabelecimento matriz, por data de
apresentação, devendo ser analisado o 1º (primeiro), e indeferidos, sumariamente, os demais requerimentos.