Fernando Fonseca
Diretor
Brasília, 29 de julho de 2015
Definição legal da navegação de cabotagem
BAHIA
Art. 2º, IX
navegação de cabotagem: a
realizada entre portos ou pontos
do território brasileiro, utilizando
a via marítima ou esta e as vias
navegáveis interiores
2
AGENDA
Cabotagem: a modalidade de transporte lógica para o Brasil
 Frequência crescente
de embarcações de
maior porte nos
portos brasileiros
(feed service)
3
A questão da acessibilidade: facilidade no
porta a porta
BAHIA
Rodovias:
• Agilidade na entrada e saída dos portos
• Logística própria para cabotagem
Principais ferrovias brasileiras
4
Vantagens da Cabotagem
5
Principais portos da cabotagem
contêineres - TEU
Instalação Portuária
PORTO DE SANTOS (SP)
TUP CHIBATÃO (AM)
440.330
356.833
PORTO DE SUAPE (PE)
246.608
TUP EMBRAPORT (SP)
230.579
PORTO DE RIO GRANDE (RS)
140.537
PORTO DE ITAGUAÍ (RJ)
PORTO DE SALVADOR (BA)
TUP PECÉM (CE)
PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ)
PORTO DE ITAPOÁ (SC)
PORTO DE VITÓRIA (ES)
PORTO DE PARANAGUÁ(PR)
PORTO DE ITAJAÍ (SC)
Fonte: Sistema SDP da ANTAQ.
2014
122.172
104.412
91.796
84.452
80.875
76.455
69.133
64.961
6
Cabotagem – Rotas Consolidadas
7
• Transporte de Combustíveis e Óleos Minerais: Grande destaque da cabotagem brasileira, dá
suporte a cadeia de transporte do petróleo extraído em águas profundas. (135,2 milhões de
toneladas ou 66% da movimentação da cabotagem)
• Transporte de Bauxita: TUP Porto Trombetas-PA/Vila do Conde-PA – TUP OMNIA-PA/TUP
ALUMAR-MA – TUP Porto Trombetas-PA/TUP ALUMAR-MA (Movimentação de 27,5 milhões de
toneladas em 2013). Viabiliza a cadeia produtiva do Alumínio nos Estados do Maranhão e Pará.
BAHIA
• Transporte de Produtos Florestais (Madeira e Celulose): TUP FIBRIA-BA
/TUP PORTOCEL-ES –
TUP Marítimo de Belmonte-BA/TUP PORTOCEL-ES (Movimentação de 5,3 milhões de
toneladas em 2013). Abastece a indústria do papel retirando milhares de caminhões das
rodovias brasileiras por ano.
• Transporte de Bobina: Porto de Vitória/Porto de São Francisco do Sul – TUP Praia MoleES/Porto de São Francisco do Sul (Movimentação de 3,1 milhões de toneladas). Abastece a
indústria metalúrgica do sul do país.
• Transporte de Produtos da Zona Franca de Manaus: TUP Chibatão-AM/Santos – TUP
Superterminais-AM/Santos (1,2 milhões de toneladas movimentadas em 2013). Transporte em
contêineres de produtos de maior valor agregado fabricado na Zona Franca de Manaus
• Transporte de Sal: Areia Branca-RN/Porto de Santos (Movimentação de 868 mil toneladas).
Utilizado para consumo e como insumo para a indústria de base (cloro, alimentos pré-prontos,
Fonte: Antaq/2014
etc.)
Evolução da cabotagem
8
por natureza da carga, em milhões de toneladas
10,5
20,8
2014
33,2
Contêineres
18,4 % a.a.
211,8
147,2
10,0
205,2
19,7
2013
33,1
142,5
197,4
2012
10,1
16,0
191,8
34,5
3,9 % a.a.
136,8
2011
8,9
11,9
182,1
38,9
132,1
2010
8,4
10,6
33,5
129,6
Carga Geral
Carga Conteneirizada
Granel Sólido
Granel Líquido e Gasoso
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte: ANTAQ
Cabotagem por região – 2014
Com e sem combustível
Sem combustível:
Bauxita + Contêineres = 68%
Combustíveis + Bauxita + Contêineres = 89%
Combustível deve ser analisado à parte
Soda Cáustica
1%
Produtos Siderúrgicos
2%
Outros
32%
Bauxita
39%
Produtos químicos
orgânicos
1%
Celulose
1%
Madeira
2%
Outros
4%
Contêineres
10%
Bauxita
13%
Combustíveis
66%
Contêiner
es
29%
Fonte: ANTAQ
O DESEMPENHO DAS OPERAÇÕES RELACIONADAS À NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM
SOFRE INFLUÊNCIAS DO DESEMPENHO DO SETOR PETROLÍFERO
(66% DA MOVIMENTAÇÃO DE CABOTAGEM REFLETE OPERAÇÕES COM DERIVADOS
DE PETRÓLEO)
9
Movimentação de Carga por Tipo de
Navegação
Contêineres
18,4 %Interior
a.a.
4%
Apoio Marítimo
0%
Apoio Portuário
0%
Cabotagem
22%
3,9 % a.a.
Longo Curso
74%
Fonte: Sistema de Desempenho Portuário/ANTAQ
10
Cabotagem
Evolução do nº de embarcações
200
180
160
141
152
160
163
175
Idade média das embarcações
20,0
18,0
18,0
16,0
140
14,0
120
12,0
100
10,0
80
8,0
60
6,0
40
4,0
20
2,0
0
17,9
16,6
14,4
13,4
0,0
2010
2011
2012
Fonte: ANTAQ/Anuário Estatístico 2014
2013
2014
2010
2011
2012
2013
Fonte: ANTAQ/Anuário Estatístico 2014
2014
Incorporações à Frota Brasileira de Cabotagem
12
Aspectos da Lei nº 9.432/97
Art. 7º As embarcações estrangeiras somente
poderão participar do transporte de mercadorias
na navegação de cabotagem e da navegação
interior de percurso nacional, bem como da
navegação de apoio portuário e da navegação de
apoio marítimo, quando afretadas por empresas
brasileiras de navegação, observado o disposto
nos arts. 9º e 10.
Parágrafo único. O governo brasileiro poderá
celebrar acordos internacionais que permitam a
participação de embarcações estrangeiras nas
navegações referidas neste artigo, mesmo
quando não afretadas por empresas brasileiras de
navegação, desde que idêntico privilégio seja
conferido à bandeira brasileira nos outros Estados
contratantes.
Reserva de mercado
EBN = Pessoa jurídica sob as
leis brasileiras, com sede no
País, cujo objeto seja o
transporte aquaviário, sob
autorização da ANTAQ
Reciprocidade com outros
Estados
13
Estrutura de Custo na Cabotagem
Combustível, Tripulação e Praticagem chegam a representar mais de 80% do custo
operacional.
Custo Armador
Custo de Viagem
Custos Externos
Tripulação
Combustível
(20% - 27%)
(35% - 50%)
Portos &
Infraestrutura
Manutenção
& Reparos
Praticagem
(9% - 11%)
Suprimentos &
Seguros
Fonte: Estimativa ABAC;
(9% - 22%)
Rebocador
(2% - 3%)
Documentação &
Regulamentação
Políticas para o
Setor
14
15
CABOTAGEM
O futuro da cabotagem: abordagem para fomento
Efetivação
de Ações:
SIMULAÇÃO
DE
RESULTADOS
DAS AÇÕES
PROPOSTAS
POLÍTICA DE
INCENTIVO À
CABOTAGEM
NO BRASIL
BAHIA
Ação 1
Ação 2
Ação 3
CABOTAGEM
DIAGNÓSTICO
ATUAL JÁ
FEITO
AFERIÇÃO DAS
ASSIMETRIAS
COM O
MODAL
RODOVIÁRIO
16
Diretrizes do novo marco regulatório
Lei 12.815/2013
Estimulo à
modernização
portuária
Modicidade e
publicidade de
tarifas e preços
portuários
Modernização e
otimização da infra
e superestrutura
portuárias
existentes
Aumento na oferta
de infraestrutura
pela iniciativa
privada
Aumento da
Competitividade dos
Portos
(Investimentos pelo
setor privado)
Estímulo à
concorrência intra e
entre portos
MACAPÁ
SANTARÉM
MANAUS
18
BELÉM
VILA DO CONDE
RORAIMA
ITAQUI
AMAPÁ
FORTALEZA
AREIA BRANCA
NATAL
AMAZONAS
CABEDELO
CEARÁ
MARANHÃO
PARÁ
RIO GRANDE
DO NORTE
RECIFE
SUAPE
PIAUÍ
PERNAMBUCO
ACRE
MACEIÓ
ALAGOAS
TOCANTINS
SERGIPE
SALVADOR
RODÔNIA
BAHIA
ARATU
MATO GROSSO
ILHÉUS
BARRA DO RIACHO
GOIÁS
VITÓRIA
FORNO
MINAS GERAIS
NITERÓI
MATO GROSSO
DO SUL
PORTOS
ORGANIZADOS
(PÚBLICOS)
34
RIO DE JANEIRO
ITAGUAÍ (Sepetiba)
ANGRA DOS REIS
SÃO SEBASTIÃO
SANTOS
ANTONINA
SÃO PAULO
PARANÁ
SANTA
CATARINA
PARANAGUÁ
SÃO FRANCISCO DO SUL
RIO GRANDE
DO SUL
ITAJAÍ
IMBITUBA
LAGUNA
PORTO ALEGRE
PELOTAS
RIO GRANDE
Bloco 1: Belém, Santarém, Vila
do Conde e Santos
Bloco 2: Paranaguá, Aratu,
Salvador e São Sebastião
29 arrendamentos (R$ 4,7 bilhões)
16 arrendamentos (R$ 3,9 bilhões)
Blocos 3: Macapá, Cabedelo,
Fortaleza, Itaqui, Maceió, Recife,
Suape
Bloco 4: Itaguaí, Rio de Janeiro,
4 blocos para licitação
85 arrendamentos (R$ 13,8 bilhões)
Obs.: Envolvem contratos vencidos ou a
vencer até 2017 e projetos green field .
Vide Portaria/SEP nº 38-2013
22 arrendamentos (R$ 3,3 bilhões)
Niterói, Vitória, Itajaí, Imbituba, São
Francisco do Sul, Porto Alegre e Rio
Grande
18 arrendamentos (R$ 1,9 bilhão)
• 29 terminais aprovados pelo TCU – 9 em Santos e 20
no Pará
• Investimentos de R$ 4,7 bilhões
• Licitação em 2015 – 2 etapas
Vila do Conde
Etapa
Tipo de Carga / Porto
Investimento
1
Grãos – Pará (5) e Santos (1)
Celulose – Santos (2)
2,1 bi
2
Granéis – Pará (2) e Santos (4) Carga
Geral e de Contêineres – Pará
(1) e Santos (2)
Combustíveis e GLP – Pará (12)
2,6 bi
Total
Santarém
Santos
4,7 bi
Programa de Investimento em Logística (PIL2)
• 21 terminais – Suape, Aratu, Rio de Janeiro, São Sebastião,
Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Manaus, Santana
e Itaqui
Santana
• Investimentos de R$ 7,2 bilhões
Itaqui
• Licitação por outorga
Suape
Manaus
• Previsão de licitação no 1º semestre/2016
Tipo
Porto
Aratu
Investimento
Contêineres e
Carga Geral
Manaus, Paranaguá, Santana, Suape (2), São
Sebastião e São Francisco do Sul
3,2 bi
Granéis Minerais
Itaqui, Paranaguá, Aratu e Suape (2)
1,8 bi
Rio de Janeiro
Santos
São Sebastião
Paranaguá
São Francisco do Sul
Grãos
Suape, Santos, Rio de Janeiro e Paranaguá (3)
1,8 bi
Granéis Líquidos
Santos
0,1 bi
Celulose
Paranaguá e Itaqui
0,3 bi
Total
7,2 bilhões
Programa de Investimento em Logística (PIL2)
Base Legal:
Art. 57 da Lei nº. 12.815/2013 regulamentado pela
Portaria SEP nº 349, de 30/09/2014,

Requisitos:
Realização antecipada de investimentos
Cumprimento das obrigações contratuais vigentes

Situação Atual:
24 pedidos (investimentos de R$ 10,8 bilhões)

Status: Junho/2015
23
2 TUP
RORAIMA
AMAPÁ
1 ETC
16 TUP
4 ETC
5 ETC
CEARÁ
MARANHÃO
PARÁ
AMAZONAS
1 TUP
3 TUP
16 TUP
RIO GRANDE
DO NORTE
PIAUÍ
PERNAMBUCO
ACRE
TOCANTINS
1 ETC
RODÔNIA
8 TUP
SERGIPE
1 ETC
BAHIA
1 TUP
2 ETC
GOIÁS
1 TUP
1 ETC
MINAS GERAIS
MATO GROSSO
DO SUL
8 TUP
26 TUP
1 ETC
4 TUP
PARANÁ
SANTA
CATARINA
RIO GRANDE
DO SUL
16 TUP
Status: Junho/2015
14 TUP
SÃO PAULO
5 TUP
10 TUP
1 IPT
1 TUP
1 TUP
2 TUP
12 TUP
MATO GROSSO
TERMINAIS PORTUÁRIOS
PRIVADOS OUTORGADOS
165
1 TUP
Instalações Portuárias Privadas Autorizadas e
Contratos Assinados
35 Autorizações Emitidas - Novo Marco Legal
31 Contratos
assinados
R$ 7.790,49 milhões
3 Termos Aditivos TA (ampliação)
R$ 716,66 milhões
Novas Autorizações
5 TUPs, 8 ETC, 1 TA
1 Termo Aditivo - AC
R$ 30,47milhões
Total Autorizados
42 TUPs, 12 ETC
(aumento de capacidade)
Total
Novas
Autorizações
3 TUPs
R$ 8.537,62 milhões
Total
Autorizados
21 TUPs
165 Instalações Portuárias Privadas Autorizadas
148 Terminais de Uso Privado - TUPs
16 Estações de Transbordo de Carga - ETCs
1 Instalação Portuária de Turismo - IPT
MT
Novas
Autorizações
1 TUP, 2 ETC
Total
MS
Autorizados
7 TUPs, 3 ETC
GO
MG
MG
Novas Autorizações
9 TUPs, 1 ETC, 2 TA,
1 AC
Total Autorizados
48 TUPs, 1 ETC
Novas
Autorizações
1 TUP, 1 IPT
Total Autorizados
30 TUPs, 1 IPT
Status: Junho/2015
Instalações Portuárias Privadas Previstas
(Processos
de Anúncio Público PRIVADOS
em curso)
RESUMO
–
TERMINAIS
Empreendimentos com processo de outorga de autorização em andamento
35 Processos de outorga de Autorização em
andamento
22 Terminais de Uso
Privado – TUPs
R$ 9.278,55 milhões
12 Estações de
Transbordo de Carga –
ETCs
R$ 324,26 milhões
1 Instalação Portuária
de Turismo – IPT
R$ 3,50 milhões
Total
R$ 9.606,32 milhões
10 empreendimentos
R$ 94,29 milhões
1 empreendimentos
R$ 547,00 milhões
MT
2empreendimentos
R$ 36,53 milhões
GO
MG
MG
15 empreendimentos
R$ 8.707,90 milhões
MS
SC
7 empreendimentos
R$ 220,59 milhões
Status: Junho/2015
CABOTAGEM
Fernando Fonseca
Diretor
[email protected]
www.antaq.gov.br
BAHIA