Título: ERA UMA VEZ... A CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS COMO UM
DISPOSITIVO DE PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADE NO CONTEXTO
PRISIONAL
Tema: 4 – Justiça
Autor responsável por apresentar o Trabalho: MARIA MARCIA BADARÓ
BANDEIRA
Autor(es) adicionais: JACQUELINE LIMA, DOUGLAS BIANCHI e ROSELENE
DANTAS
Financiador: Resumo: A prática da Psicologia na instituição prisional vem sendo, cada vez mais,
discutida entre os psicólogos que atuam nesse campo, tal a insatisfação com a prática
exclusivamente pericial que marca, historicamente, o trabalho dos psicólogos na prisão.
Apesar da Lei de Execução Penal (Lei 7210/84) ter sofrido alterações, em 2003, pela Lei
10.792, que extinguiu a prática do exame criminológico (conjunto de pareceres psicológico,
social e psiquiátrico), a Vara de Execuções Penais de alguns estados ainda continua a exigir
esse instrumento de avaliação por ocasião do livramento condicional e progressão de
regimes das pessoas que cumprem penas privativas de liberdade. Os psicólogos desse
campo têm feito muitos esforços para abdicarem da função de pareceristas em favor de
práticas mais criativas e comprometidas com os princípios dos Direitos Humanos, que
possibilitem às pessoas presas o contato com outras formas de expressão que não a da
violência institucional, e, assim, sobrevivam à mortificação do eu, processo produzido pelas
instituições totais conforme apontado por Gofman.
Preocupados com uma ética profissional fundada nesses princípios, psicólogos e assistentes
sociais do sistema penitenciário do Rio de Janeiro têm buscado criar dispositivos que
acionem novos processos de subjetivação de modo a potencializar a vida das pessoas
presas. Buscam, como diz Deleuze, linhas de fuga no cotidiano de seus trabalhos,
entendendo que, por mais submetido que sejam às regras de controle e disciplina, o trabalho
poderá também ser um foco de resistências. Nesse sentido, eles recorreram ao artigo 21 da
Lei de Execução Penal, que determina que cada estabelecimento prisional deve ser dotado
de uma biblioteca para uso dos reclusos, e, às leituras de autores, que se referem às práticas
da leitura como dispositivos de produção de subjetividades, para produzirem novos espaços
de trabalho que apontam para um outro modo de ser psicólogo e assistente social nas
prisões.
O presente trabalho se propõe a apresentar uma experiência inédita nas unidades prisionais
do Rio de Janeiro, que utiliza a ferramenta da narração de histórias para estimular a prática
de leituras, e enriquecer o imaginário das pessoas que se encontram privadas de sua
liberdade. A prática foi usada para trazer a essas pessoas novas representações,
apresentando-lhes situações semelhantes às suas, mas tratadas de outras maneiras, como diz
a arte-terapeuta e contadora de histórias, Rosana Mont’Alverne no seu trabalho “Os
Mestres estão por toda Parte”, uma experiência com reclusos no estado de Minas Gerais. As
Oficinas de Contação de Histórias, segundo Mont’Alverne, possibilitam às pessoas presas a
chance de se re-criarem numa nova história onde a queda seja um acidente de percurso e
não um destino irrefutável.
No Rio de Janeiro, as Oficinas integram, desde junho de 2006, o Projeto “Leitura também é
Saúde”, iniciado em 2004, no Hospital Central Penitenciário, pela psicóloga da unidade
hospitalar. No início do ano de 2006, com a transferência do hospital para o Complexo
Penitenciário de Bangu, o prédio recebeu a população feminina da Casa de Custódia
Romeiro Neto, de regime fechado. A psicóloga manteve-se na nova unidade e propôs a
nova direção a continuidade do projeto, o que não só foi aceito, como também ganhou a
adesão de outros profissionais, como uma assistente social e uma agente penitenciária. Em
junho daquele mesmo ano, o Projeto ganhou nova parceria, com a chegada de uma
contadora de histórias, a psicóloga Jacqueline Lima.
O lançamento das oficinas foi realizado durante o horário do banho de sol das internas, o
que foi muito atrativo para as que se encontravam no pátio. Foi esclarecida a proposta de
trabalho e, espontaneamente, apresentaram-se trinta internas. Foram realizados, na primeira
etapa, dois grupos de quinze, durante três meses, em encontros semanais com duração de
três horas. Apesar da rotatividade das internas em função de suas transferências para outras
unidades, a freqüência manteve a média de 10 internas por grupo. Na segunda etapa,
intitulada “Palavra falada... Palavra cantada”, os dois grupos, já sensibilizados e mais
integrados pelo trabalho realizado na primeira etapa, constituíram um único grupo, com a
proposta de trabalhar, com mais profundidade, textos literários e músicas do repertório da
MPB.
A unidade sofreu nova mudança em novembro de 2006, desta vez para o Complexo
Penitenciário de Bangu com a denominação de Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza,
passando a abrigar as presas de regime semi-aberto. As oficinas têm provocado certo
estranhamento por parte de alguns agentes penitenciários que não o reconhecem como “um
trabalho de psicólogo”, já que o modelo tradicionalmente conhecido é o do atendimento
individual, dos exames e pareceres. Além disso, a movimentação das internas por outros
espaços da unidade é sempre vista como mais trabalhosa e desnecessária. A todo momento
é necessário reafirmar a importância de outras práticas em prol da saúde mental e da
humanização das relações institucionais.