CONTA SATÉLITE DE CULTURA DO BRASIL
2014
CONTA SATÉLITE DE CULTURA DO BRASIL
considerações técnicas e paradigmas internacionais
Responsáveis: Prof. Dr. Leandro Valiati
Prof. Dr. Henrique Morrone
2
RESUMO
O objetivo deste relatório é realizar uma revisão das experiências internacionais
de estimação da Conta Satélite de Cultura (CSC), servindo de instrumento para a
construção da Conta Satélite Brasileira. O setor cultural desempenha uma função
crucial naseconomias, devendo ser parte integrante de qualquer plano econômico que
vise a sustentabilidade do processo dedesenvolvimento. Assim, uma análise
pormenorizada das contas nacionais de cultura em países selecionados será o foco
desse trabalho. Além disso, buscar-se-á revisar os aspectos metodológicos e
conjunturaisdas contas satélites. De um modo geral, observou-se que o setor cultural
desempenha um papel importante na América Latina e que esforços na mensuração
da Conta Satélite de Cultura (CSC) devem ser intensificados a fim de entender a
dinâmica do setor e propor políticas setoriais, visando guiar a tomada de decisões dos
governos da região. Os resultados do relatório fornecem subsídios à construção da
Conta Satélite de Cultura Brasileira.
3
SUMÁRIO
1 Introdução .............................................................................................................. 6
2 Experiências internacionais na estimação da Conta Satélite Cultural .................... 7
2.1 Experiências Internacionais na Estimação da CSC ............................................ 9
2.1.1 Os Resultados Obtidos pela Espanha ............................................................ 11
2.1.2 O Caso da Finlândia ....................................................................................... 13
2.1.3 O Modelo Argentino........................................................................................ 16
2.1.4 A Experiência Chilena .................................................................................... 18
2.1.5 A CSC da Colômbia ....................................................................................... 19
2.1.6 Os Esforços da Costa Rica ............................................................................ 20
2.1.7 A Experiência do Uruguai ............................................................................... 22
2.1.8 Resumo e Tabela Síntese .............................................................................. 24
3 Considerações iniciais sobre a conta Brasil ......................................................... 26
4 Conclusões e próximas etapas ............................................................................ 43
Referências ............................................................................................................. 44
ANEXOS
Anexo 1: Atas .......................................................................................................... 45
Anexo 2: CNAE’s..................................................................................................... 65
TABELAS
Tabela 1: Participação no VAB e no PIB das atividades culturais e vinculadas com a
propriedade intelectual na Espanha (2000-2009)........................................................ 12
Tabela 2: Conta de produção e exploração simplificada das atividades culturais na
Espanha (2000-2009) .................................................................................................. 12
Tabela 3: Pessoal ocupado por atividade cultural na Finlândia (1995-2005) .............. 14
Tabela 4: Valor Adicionado Bruto (VAB) cultural a preços correntes de produção na
Argentina (2004-2011), em milhares de pesos............................................................ 16
Tabela 5: Variação anual do valor adicionado bruto (VAB) cultural a valores
constantes para a Argentina (2004-2011), valores anuais para preços de 1993 ........ 17
Tabela 6: Pessoal ocupado no setor cultural na Argentina (2004-2010) ..................... 17
Tabela 7: Cálculo da Contribuição da Cultura à Economia no Chile (2007-2009),
(milhões de pesos correntes) base 2008 .................................................................... 18
Tabela 8: Valor Adicionado Cultural no Chile (2007-2009), (milhões de pesos
correntes) base 2003 .................................................................................................. 19
Tabela 9: Participação dos Empregos Culturais no total dos Empregos no Chile, 2009
.................................................................................................................................... 19
Tabela 10: Participação Relativa dos Setores na CSC do Uruguai, 2009. .................. 23
Tabela 11: Pessoal ocupado nos setores culturais pesquisados no Uruguai, 2009 .... 23
Tabela 12: Subsetores culturais formadores do setor cultural dos países .................. 25
Tabela 13: CNAE’s agregadas para a economia brasileira ......................................... 28
Tabela 14: Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE’s), setores e
subsetores culturais .................................................................................................... 29
Tabela 15: Atividades culturais consideradas na construção das CSC: países
selecionados e Brasil.. ................................................................................................ 39
FIGURAS
Figura 1: Parcela da Cultura no valor adicionado bruto da Finlândia (VAB %) (19952005) ........................................................................................................................... 14
Figura 2: Composição do PIB cultural por setor na Costa Rica, 2012......................... 21
Figura 3:Composição percentual do emprego cultural por setor na Costa Rica, 2012 22
6
1 INTRODUÇÃO
A atividade cultural, definida como um conjunto de produtos e atividades
humanas cuja principal finalidade seja criar, expressar, interpretar, conservar e
transmitir conteúdos simbólicos, desempenha um papel importante nas economias.
Contudo, sua contribuição nem sempre foi considerada pelas teorias econômicas. Para
a teoria econômica, desenvolvimento consiste em uma mudança estrutural em direção
à atividade manufatureira. No processo de desenvolvimento econômico, o setor cultural
e os demais setores apresentam uma interação complexa e pouco estudada. Nesse
processo há possivelmente uma relação de bi-causalidade entre a atividade cultural e
o desenvolvimento da nação, fato pouco explorado na literatura econômica.
Nesse sentido, ganha importância na contemporaneidade analisaro papel do
setor cultural no desenvolvimento econômico, bem como revisar as experiências
internacionais na mensuração do impacto do setor cultural nas economias. Diversos
fatores podem impactar o desempenho das economias, podendo o setor cultural
desempenhar um papel importante na geração de emprego e no estímulo do nível de
atividade econômica.
O presente relatório tem comoobjetivo principalrealizar uma revisão das
experiências internacionais de estimação da Conta Satélite de Cultura (CSC), servindo
de base para a construção da Conta Satélite Brasileira. Ademais, serão analisados os
aspectos metodológicos e conjunturaisdas contas satélites, enfatizando-se os
obstáculos encontrados pelos países no processo de construção das contas.
O relatório está estruturado em três seções além dessa introdução: a seção 2
apresenta uma revisão metodológica das experiências internacionais na estimação da
CSC; a seção 3 exibe as considerações iniciais sobre a conta Brasil;e a parte final
apresenta as conclusões e próximas etapas da pesquisa.
7
2 EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS NA ESTIMAÇÃO DA CONTA
SATÉLITE CULTURAL
Nesta seção apresentamos a metodologia para a construção da Conta Satélite
da Cultura (CSC), bem como enfatizaremos algumas experiências internacionais.
Especificamente, ressaltaremos a definição de cultura empregada nos estudos de caso
e os subsetores componentes do setor cultural. De um modo geral, as diversas
experiências no cálculo da CSC apresentam particularidades importantes as quais
serão destacadas. Por fim, encerra-se a seção mostrando a relação de setores
incluídos nas estimações da CSC para os países.
A CSC contempla um conjunto de informações econômicas (valor adicionado,
consumo intermediário, exportações, importações, etc) cuja finalidade é mensurar as
transações econômicas de determinados setores não diferenciados nas contas
nacionais. Ela consiste em um instrumento que visa ampliar a capacidade analítica para
determinadas áreas de interesse social, tais como: turismo, saúde, e cultura (Trylesinski
e Asuaga,2010). A CSC é integrada ao Sistema de Contas Nacionais (SCN),
respeitando seus princípios norteadores. Seu objetivo principal é valorar a atividade
econômica de determinado setor empregando técnicas confiáveis e comparáveis
internacionalmente.
O principal objetivo da CSC é fornecer estatísticas sobre produção, custos,
emprego, e o perfil do dispêndio das famílias. De acordo com o Manual Metodológico
da
Conta
Satélite
da
Colômbia
(DANE,
2007),
os
objetivos
da
CSC
seriam,resumidamente, os elencados abaixo:
Estimar a magnitude e o impacto do setor cultural na economia;
Fornecer instrumentos auxiliares às políticas setoriais;
Criar um sistema de informação confiável e comparável, permitindo o fluxo
contínuo de estatísticas;
Identificar no SCN o conjuntos de atividades constituidoras do setor
cultural;
Permitir comparações setoriais e internacionais;
Detectar, através das informações geradas, os pontos fortes e limitações
do setor.
8
Para atender a esses objetivos, os governos devem se empenhar na construção
de uma CSC que garanta a confiabilidade das estatíticas apresentadas. Com esse fim,
os governos Latino-americanos reuniram esforços para a construção de um manual
metodológico, norteador do processo de estimação da Conta Satélite de Cultura. O
Convênio Andrés Belo (CAB), organismo internacional e intergovernamental, indicou os
passos necessários para a obtenção de uma Conta Satélite. A primeira etapa na
estimação da CSC se refere a definição de cultura que será empregada.
Existem duas definições do setor cultural amplamente utilizadas: a do CAB e a
da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (em inglês:
UNESCO). O CAB define cultura como um conjunto de produtos e atividades humanas
cuja principal finalidade seja criar, expressar, interpretar, conservar, e transmitir
conteúdos simbólicos.
Conforme a UNESCO (2009), a atividade cultural seria definida de uma forma
mais ampla. Essa seria o conjunto de ramos espirituais, materiais e afetivos que
caracterizam uma sociedade. A atividade cultural incluiria: artes, letras, sistema de
valores, modos de vida, direitos fundamentais, tradições e crenças (Trylesinski e
Asuaga, 2010).
Escolhida a definição do setor cultural a ser empregada, deve-se iniciar um
processo de seleção dos grupos de atividades culturais. Essa etapa é fundamental, pois
delineará o escopo do trabalho. Por exemplo, atividades esportivas são excluídas do
setor cultural por tratarem-se de atividades baseadas no mérito e desempenho pessoal.
Assim, a definição dos setores deve ser implementada com cautela.
Segundo o CAB, o setor cultural inclui as seguintes atividades: criação literária,
criação musical, criação teatral, artes cênicas, editorial, artes plásticas, artes visuais,
desenho, música, audiovisual, jogos, patrimônio natural, patrimônio material, formação
cultural, e patrimônio imaterial.
Por fim, a terceira e última etapa consiste em separar os produtos em três tipos:
produtos característicos, ou típicos da cultura; produtos interdependentes, produtos que
servem como insumos para a produção dos produtos característicos; e produtos
relacionados, os quais performam a intermediação do consumo final. Esses últimos
incluem, por exemplo, aparelhos de televisão, e sistemas de som e imagem.
Especificamente, os países interessados em construir uma CSC devem seguir
as etapas sugeridas pelo CAB (2013), que consistem em 12 pontos principais:
9
1)
elaboração de um diagnóstico do setor cultural;
2)
vontade política para a construção da CSC;
3)
formação de uma equipe interdisciplinar;
4)
elaboração do plano de trabalho;
5)
seleção do escopo de acordo com as particularidades regionais;
6)
identificação das estatísticas que poderão ser utilizadas;
7)
seleção dos setores e subsetores culturais;
8)
elaboração da proposta metodológica;
9)
estimação das variáveis selecionadas;
10)
divulgação dos resultados;
11)
monitoramento e avaliação dos procedimentos;
12)
ajustes e possíveis readequações.
Seguindo esses passos, os países seriam capazes de elaborar uma CSC, sendo
um processo eficaz de mensuração do setor cultural.
De forma análoga ao processo de construção de Matrizes de Insumo-Produto
(MIP), recomenda-se consultar os especialistas dos setores, bem como realizar uma
análise da evolução histórica dos mesmos a fim de auxiliar no processo de construção
da CSC. Atentar para as especificidades do setor cultural torna-se importante para
minimizar os problemas na estimação da CSC.
O processo de construção da CSC, portanto, deve ser implementado com
cautela a fim de fornecer confiabilidade aos dados gerados, bem como tentar minimizar
os problemas na mensuração do impacto da atividade cultural na economia. A atividade
cultural é complexa, existindo algumas razões para a subestimação de seu impacto nas
economias, tais como: a atividade cultural não é uniforme, algumas atividade culturais
não são contempladas pelas normas de classificação internacionais, não se inclui as
atividades culturais secundárias, e não se computa o trabalho voluntário em cultura.
Diante disso, estudos tendem a subestimar o peso do setor cultural na economia.
10
2.1 Experiências Internacionais na Estimação da CSC
Analisar a metodologia empregada internacionalmente na mensuração da
atividade cultural torna-se relevante para auxiliar países na mensuração da contribuição
da atividade cultural à economia. Essas experiências internacionais servirão de
subsídio para a construção da CSC do Brasil. Assim, possíveis entraves no processo
de construção da CSC serão evitados, obtendo-se maior precisão e confiabilidade nos
resultados. Além do impacto direto da atividade cultural mensurado pela CSC, pode
haver importantes encadeamentos intersetoriais estimuladores do crescimento.
Iniciando a análise pelas experiências do Canadá e da França, podemos acessar
como foi realizado o processo de constração da CSC1. O Canadá estimou o impacto
da atividade cultural na economia nacional e na economia das províncias. Na
metodologia desenvolvida, define-se cultura como o conjunto de atividades artísticas e
criativas, os bens e serviços produzidos por essas atividades, e a preservação do
patrimônio humano. Nesse contexto, o setor cultural inclui a mídia escrita, a
transmissão de notícias, a indústria cinematográfica, a propaganda, as artes
performáticas, as artes visuais, as bibliotecas, o design, a gravação de músicas, o
patrimônio, a arquitetura, a fotografia, e os festivais.
No nível macroeconômico, o setor cultural apresentou uma taxa de crescimento
média anual de 5,7% no período 1996-2001, taxa de crescimento equivalente a da
economia do país. No mesmo período, o emprego exibiu uma taxa de crescimento
médio anual de 3,4%, superior ao encontrado para a economia canadense (2,3%).
Ademais, a taxa de desemprego do setor cultural (5,3%) é menor do que a média do
país (8,1%).
No nível provincial, a região de Ontário contribuiu em média 47% do PIB cultural
canadense. Além disso, a região empregouem média 42% dos trabalhadores do setor
cultural de 1996 a 2001. Quebec e British Columbia também são importantes na
geração de valor, contribuindo 23% e 12%, respectivamente. As duas regiões são
importantes localidades geradoras de emprego cultural, sendo que 25% do emprego
1
Agrupou-se a apresentação do caso do Canadá e da França na seção introdutória do capítulo devido
ao limitado número de informações estatísticas para o setor cultural desses países, havendo apenas
resultados preliminares.
11
cultural está localizado em Quebec e 14% em British Columbia. As demais regiões não
são representativas, tendo um impacto pequeno no PIB e no emprego cultural.
Por fim, os subsetores que mais contribuem para o PIB cultural foram a mídia
escrita (43%), a transmissão (12%), e a indústria de cinema (8%). Os mesmos setores
são os maiores empregadores do setor cultural.
A França estimou o impacto das atividades culturais na sua economia. A CSC
do país abarcou as seguintes atividades culturais: livrarias, empresas de produção
audiovisual, cinemas, fotógrafos, comerciantes de arte, bibliotecas. Esses seriam os
setores especificamente culturais.
Ademais, a CSC da França também considerou atividades indiretamente
culturais como: centros de impressão para a imprensa e o livro, trabalhadores de
construção especializados na reabilitação de monumentos históricos, e grandes
centros culturais. Desse modo, o impacto da cultura na economia seria a soma das atividades
especificamente culturais com as indiretamente culturais.
As atividades culturais em conjunto representam 3,2% do valor adicionado da
França em 2011 (Republique Française, 2013). Quando se adiciona o impacto da
cultura em atividades induzidas como, por exemplo, consumo de energia elétrica,
aluguéis, e materiais de atividades especificamente culturais, os resultados são ainda
maiores. Neste caso,a contribuição do setor seria 5,8% do valor adicionado total. Em
2011, as atividades culturais (culturais e indiretamente culturais) totalizaram 57,8
bilhões de euros. Isto demonstra a importância dessas atividades e seus
encadeamentos nos demais setores da economia francesa.
2.1.1 Os Resultados Obtidos pela Espanha
A Espanha efetuou medições quanto ao papel das atividades culturais na
economia em 2007. A CSC espanhola contempla os seguintes subsetores: patrimônio,
livros e imprensa, artes plásticas, arquivos e bibliotecas, artes cênicas, e audiovisual e
multimídia. Ademais, incluíram-se as atividades interdisciplinares, atividades que não
podem ser decompostas entre cultural e não cultural devido à escassez de informações.
Para mensurar o impacto da cultura ao nível macroeconômico, adicionou-se à análise
o setor de informática e publicidade. Cabe frisar, contudo, que não se considerou a
12
publicidade como uma atividade cultural, pois a mesma tem como objetivo a venda de
produtos.
Seguindo as orientações do CAB, para cada uma das atividades supracitadas,
analisaram-se as seguintes fases do processo cultural: criação, produção, fabricação,
difusão e distribuição, atividades educativas, atividades auxiliares, e promoção e
regulação. Buscou-se mensurar o consumo final, o consumo intermediário, o valor
agregado a preços básicos, a formação bruta de capital fixo, o emprego, as exportações
líquidas e indicadores não monetários.
O país conta com a disponibilidade de informações culturais confiáveis,
possibilitando a mensuração do impacto da atividade cultural na economia. Contudo, a
ausência de informações que possibilitem desagregações e a dificuldade na
delimitação do setor cultural limitam estimações detalhadas do setor cultural.
Tabela 1.
Participação no VAB e no PIB das atividades culturais e vinculadas com a
propriedade intelectual na Espanha (2000-2009)
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Média
Ano
Atividades
Culturais
Atividades
vinculadas
com a
propriedade
intelectual
VAB
(%)
PIB
(%)
3,3
3,3
3,4
3,3
3,2
3,3
3,2
3,0
2,9
2,9
3,2
3,1
3,1
3,2
3,1
3,0
3,1
3,0
2,8
2,8
2,8
3,0
VAB
(%)
4,4
4,4
4,2
4,2
4,1
4,1
4,0
3,8
3,7
3,7
4,1
PIB
(%)
4,2
4,2
4,0
4,0
3,9
3,9
3,8
3,6
3,6
3,6
3,9
Fonte: Reprodução, División de Estadísticas Culturales, 2011.
Depreende-se da análise da Tabela 1, que as atividades culturais representam
uma parcela importante do PIB espanhol. Caso sejam incluídas as atividades
vinculadas à propriedade intelectual o impacto aumentaria de 3% para 3,9%, média
2000-2009. Livros e imprensa se destacam dentro do setor cultural, representando
1,2% do PIB do país (División de Estadísticas Culturales, 2011). Assim, o setor de livros
e imprensa representa a maior parcela do PIB cultural, possuindo aproximadamente
40% do PIB cultural.
13
Tabela 2.
Conta de produção e exploração simplificada das atividades culturais na Espanha (2000-2009)
Ano
Produção
Consumo intermédio
Valor adicionado
bruto
Remunerações dos
empregados
Outros impostos
líquidos sobre a
produção
Excedente bruto de
exploração /
rendimento misto
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
41.505 44.068 47.480 48.783 51.645 55.811 59.351 61.682 63.054 61.516
22.425 23.448 25.122 25.432 27.190 28.997 31.361 33.276 33.993 32.902
19.080 20.620 22.358 23.352 24.454 26.814 27.990 28.406 29.061 28.614
11.825 12.390 13.369 13.943 14.286 15.689 16.571 17.208 17.692 17.649
30
44
47
7.225
8.186
8.941
-19
2
8
3
-30
-2
18
9.428 10.166 11.116 11.416 11.227 11.371 10.947
Fonte: Reprodução, División de Estadísticas Culturales, 2011.
Os resultados sumariados nas tabelas acima, para o período 2000-2009, indicam
a importância das atividades culturais para a economia espanhola. Os mesmos
correspondem a 3% do PIB em média, no período 2000-2009. Quando adicionadas as
atividades vinculadas com propriedade cultural, a parcela corresponde a 3,9% do PIB,
média 2000-2009.
2.1.2 O Caso da Finlândia
A experiência da Finlândia na construção da CSC tem como ponto de partida o
ano de 2007. Contemplaram-se apenas as atividades definidas como culturais pelo
SCN, excluindo-se toda a produção realizada com trabalho voluntário (Trylesinski e
Asuaga, 2010).
Empregou-se a Classificação Industrial Internacional Uniforme (CIIU) como
nomenclatura oficial a fim de auxiliar na seleção dos setores culturais.A CSC da
Finlândia abarca os seguintes setores: artístico, teatro e concertos, museus, arquivos e
bibliotecas, negócios de arte, produção e distribuição de livros, diários, periódicos,
fabricação e distribuição de instrumentos musicais, produção e distribuição de filmes,
gravações, desenho industrial e arquitetônico, rádio e televisão, jogos, fotografia,
publicidade, parque de diversão, fabricação e venda de produtos eletrônicos, esportes,
educação cultural, eventos culturais, e administração cultural. Excluíram-se das
14
estimações alguns setores importantes devido a limitação dos dados, tais como:
arquitetura e construção, trabalhos de arte originais, artesanato, brinquedos,
organizações religiosas, dentre outros. Assim, a CSC engloba apenas as atividades
cuja mensuração sejam factíveis, excluindo-se as demais. Essa limitação deverá ser
corrigida em estimações futuras da CSC.
Para o setor cultural foram estimadas as seguintes variáveis para o período
1995-2005: emprego por subsetor, valor agregado por subsetor cultural, exportações
líquidas, emprego total, consumo privado e do governo, e horas trabalhadas.
Figura 1.
Parcela da Cultura no valor adicionado bruto da Finlândia (VAB %) (1995-2005).
4,00
3,50
3,00
2,50
2,00
1,50
1,00
0,50
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Fonte: Ministry of Education, 2009:13.
Observa-se da análise da tabela que o setor cultural representa uma parcela
importante do valor adicionado bruto (VAB) do país, superando o papel da cultura dos
países latino-americanos. Isso se justifica, possivelmente, pelo estágio superior da
Finlândia no processo de desenvolvimento.
Especificamente, o setorcom maior contribuição no PIB cultural do país está
vinculado as atividades de jornais, revistas e notícias, representando 24,4% do PIB da
cultura em 2005 (Ministry of Education, 2009:13). A atividade de impressão também
tem um importante impacto no PIB cultural. A mesma representa 13,4% do PIB das
atividades consideradas culturais.
Tabela 3.
Pessoal ocupado por atividade cultural na Finlândia (1995-2005).
Indústria / ano
Atividades artísticas, teatro
e concertos
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
63
65
64
66
70
73
75
80
79
79
80
15
Bibliotecas, arquivos,
museus, etc
69
69
69
71
69
72
71
76
76
76
77
Arte e lojas de antiguidades
4
3
3
3
3
4
4
4
4
4
4
Produção e distribuição de
livros
50
51
49
50
54
58
58
56
59
58
59
Jornais, revistas e agências
de notícias
176
163
153
157
162
170
164
162
160
161
158
Produção e distribuição de
filmes e vídeos
18
14
15
22
25
26
27
29
29
28
28
Fabricação e venda de
instrumentos musicais
9
9
9
9
9
9
9
9
9
10
9
Gravações de som
5
6
7
7
11
11
12
12
12
12
13
Rádio e televisão
18
13
14
69
68
72
76
72
66
66
65
Impressão e atividades
conexas
133
131
141
140
140
136
134
129
122
116
116
Publicidade
73
79
83
92
106
108
112
104
101
98
99
Projeto arquitetônico e
desenho industrial
34
42
44
48
53
56
64
66
64
68
73
Fotografia
46
50
52
51
53
55
56
56
54
50
51
Parques de diversões,
jogos e outros
entretenimentos de
recreação
41
40
40
43
45
47
46
46
48
48
50
Fabricação e venda de
eletrônicos de
entretenimento
39
40
40
38
38
37
38
40
38
40
40
Organização de eventos
culturais e atividades
relacionadas
23
25
27
32
34
38
37
39
44
48
54
Educação e administração
cultural
21
24
25
24
24
24
25
26
26
27
27
Indústria de esportes, total
175
182
182
192
204
210
219
229
240
248
253
Indústrias, total
994
1.004
1.018
1.115
1.169
1.206
1.226
1.235
1.231
1.236
1.256
Indústrias, total / cultura
819
823
836
923
966
996
1.007
1.006
991
988
1.003
Indústrias, total / esportes
175
182
182
192
204
210
219
229
240
248
253
Economia Total Nacional
20.530 20.812 21.498 21.923 22.470 22.966 23.304 23.526 23.551 23.649 23.977
(%) empregos
4,84
4,83
4,73
5,09
5,20
5,25
5,26
5,25
5,23
5,23
5,24
(%) empregos /cultura
3,99
3,95
3,89
4,21
4,30
4,34
4,32
4,28
4,21
4,18
4,18
(%) empregos /esportes
0,85
0,87
0,85
0,87
0,91
0,91
0,94
0,97
1,02
1,05
1,06
Fonte: Ministry of Education, 2009:13.
Além de representar uma parcela importante do PIB, o setor cultural também é
reconhecido como um importante gerador de empregos. A Tabela 3 revela os
resultados no que tange ao número de pessoas ocupadas nas atividades que compõe
o setor cultural. Destacam-se dois setores: jornais e revistas, e impressão e atividades
conexas. Ou seja, os mesmos setores que possuem o maior peso no PIB da cultura
são os maiores empregadores. Em 2005, por exemplo, 4,18% dos empregos na
16
economia pertenciam ao setor cultural. Incluindo-se o subsetor de esportes na análise,
observa-se que 5,24% dos empregos totais da economia seriam relacionados a cultura.
Assim, a atividade cultural apresenta um importante impacto na atividade
econômica do país. No agregado, o setor cultural é importante na produção de valor e
geração de emprego, tendo também impactos não monetários que contribuem para o
desenvolvimento do país.
2.1.3 O Modelo Argentino
A CSC Argentina serve de referência para os demais países da região por ser
considerada um caso de sucesso na geração das contas culturais. A Argentina realizou
uma estimação parcial da CSC para o período 2004-2011, tendo como base o ano de
1993. Os indicadores referentes à produção, consumo intermediário, valor adicionado,
exportações líquidas, emprego e indicadores não monetários foram estimados. Porém,
no estudo não há informação quanto aos subsetores que formam a atividade cultural.
Para a mensuração do setor cultural, utilizou-se uma nomenclatura de produtos
compatível com a empregada nas Contas Nacionais do país, distanciando-se das
nomenclaturas Classificador Central de Produtos (CPC 2.0) e Classificação Industrial
Internacional Uniforme (CIIU 4 versão 4), recomendadas pelo CAB. A CSC emprega o
Classificador Nacional de Atividades Econômicas (ClaNAE 2004) a fim de selecionar
produtos e setores culturais, nomenclatura empregada pelo Instituto Nacional de
Estatísticas e Censos (INDEC). Visando harmonizar os resultados da CSC com as
recomendações do CAB, procedeu-se a compatibilização entre a ClaNAE e a CIIU 4.
Tabela 4.
Valor Adicionado Bruto (VAB) cultural a preços correntes de produção na Argentina (2004-2011), em
milhares de pesos.
Ano
Valor agregado bruto
cultural a preços de
produtor (VAB pp)
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
8.762.862
12.007.651
16.331.126
21.620.707
29.637.086
35.879.141
44.116.031
56.678.645
Valor agregado bruto
a preços de produtor
(VAB pp) total da
economia
412.306.441
489.786.128
600.255.965
740.316.182
939.505.629
1.046.915.428
1.311.074.946
1.670.095.979
VAB pp cultural /
VAB pp total da
economia
2,13%
2,45%
2,72%
2,92%
3,15%
3,43%
3,36%
3,39%
Fonte: INDEC, 2012.
17
A Tabela 4 apresenta o valor adicionado bruto cultural para a economia argentina,
mostrando um aumento na parcela do VAB cultural com relação ao VAB total, no
período 2004-2011. No agregado, o setor cultural representa 3,4% do PIB argentino de
2011, sendo um setor importante para a economia do país. Esta participação é
equivalente a encontrada para a Finlândia, um país desenvolvido economicamente.
Tabela 5.
Variação anual do valor adicionado bruto (VAB) cultural a valores constantes para a Argentina (20042011), valores anuais para preços de 1993
Ano
Valor agregado bruto
cultural a preços de
produtor (VAB pp), em
milhares de pesos
constantes
Variação anual (VAB
pp)
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
6.436.360
7.686.800
8.496.974
10.484.760
12.388.111
13.031.945
14.443.200
16.027.812
19,4%
10,5%
23,4%
18,2%
5,2%
10,8%
11,0%
-
Fonte: INDEC, 2012.
Mais importante que isso, existe uma tendência positiva de crescimento da
parcela VAB cultural/ VAB total, indicada na Tabela 5. A variação anual do VAB atinge
11% em 2011. No período indicado na Tabela 5, a taxa média anual de crescimento do
VAB cultural foi de 2,54%.
Por fim, o setor cultural também contribui para a geração de empregos. Em 2005,
o emprego cultural representava 2,27% do total de empregos na economia. No período
2004-2010, a parcela emprego cultural / emprego total cresceu aproximadamente 20%,
apresentando uma tendência positiva em todo o período. Logo, a capacidade de
geração de empregos do setor cultural não pode ser desconsiderada.
Tabela 6.
Pessoal ocupado no setor cultural na Argentina(2004-2010).
Ano
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Postos de trabalho
(PT) no setor cultural
311.438 354.685 390.304 435.563 471.521 474.753
Variação anual (PT)
13,9%
10,0%
11,6%
8,3%
0,7%
cultural
Postos de trabalho no
total da economia
Emprego cultural /
Emprego total
Fonte: INDEC, 2012.
2010
493.080
3,9%
14.925.1
23
15.599.8
94
16.453.1
35
17.058.7
17
17.732.7
69
17.861.4
38
18.076.8
60
-
2,27%
2,37%
2,55%
2,66%
2,66%
2,73%
18
2.1.4 A Experiência Chilena
A economia Chilena também reuniu esforços na confecção da CSC. As
atividades culturais estão dispersas em vários setores, fazendo parte da manufatura,
serviços, comércio e hotéis. Para o ano de 2005, o governo estimou os dados relativos
à cultura para os seguintes setores: livros, música e audiovisual. Agregaram-se a isso
em 2007 as estatísticas do teatro, dança, artes visuais e fotografias.
Esses esforços resultaram na construção da CSC 2011, que inclui uma análise
da evolução econômica do setor cultural chileno de 2007 a 2010. Empregou-se a norma
internacional CIIU Revisão 3 a fim de definir o escopo do trabalho e auxiliar na
classificação dos produtos. O conteúdo da CSC incluiu apenas setores criativos e
culturais. Os subsetores incluídos foram: audiovisual, televisão, artes cênicas (dança,
teatro e circo), artes visuais, fotografia, artesanato, livros, música, radio, programação
e desenho gráfico, educação cultural, arquitetura, desenho, publicidade, e patrimônio
(arquivos, bibliotecas, e museus).
Conforme os resultados da Tabela 7, o setor cultural representava 1,55% do PIB
em 2007, passando para 1,58% em 2009 (Consejo Nacional de la Cultura y las Artes,
2011). Ademais, o valor agregado cultural em 2010 assume 1.740.272 milhões de
pesos (base 2008). Em 2005, a contribuição cultural ao PIB era de 1,3%. Esses dados
indicam a relativa importância do setor na economia.
Tabela 7.
Cálculo da Contribuição da Cultura à Economia no Chile (2007-2009), (milhões de pesos correntes)
base 2008.
Fator de Análise
2007
2008
Valor Agregado Cultural
1.458.005
1.554.356
PIB nacional
93.847.932
96.799.161
% do PIB em cultura
1,55%
1,61%
Fonte:Consejo Nacional de la Cultura y las Artes, 2011.
2009
1.740.272
110.371.423
1,58%
Para a economia chilena no período 2007-2009, os três setores mais importantes
no que diz respeito ao impacto no valor adicionado total são as atividades de serviços
empresariais, atividades recreativas, e os setores de impressão e editorial. Cabe frisar,
que o setor cultural apresenta uma tendência de crescimento, exceto as atividades de
19
comércio e outras indústrias de transformação que apresentaram um declínio do valor
adicionado.
Tabela 8.
Valor Adicionado Cultural no Chile (2007-2009), (milhões de pesos correntes) base 2003.
Setor
2007
2008
2009
286.246
283.974
232.120
635
1.375
8.518
4.581
4.310
4.785
528
59.913
1.731
485
60.471
2.151
466
57.416
2.678
737.204
842.342
880.722
Educação pública e privada
37.386
42.128
Atividades recreativas
305.223
353.537
Outras atividades de serviços
12.308
18.969
Valor Adicionado Cultural
1.445.754 1.609.744
Fonte: Consejo Nacional de la Cultura y las Artes, 2011.
43.729
439.801
21.695
1.691.930
Impressão e editoriais
Fabricação de máquinas e
equipamentos não elétricos
Fabricação de máquinas e
equipamentos elétricos
Outras indústrias transformadoras
Comércio
Comunicações
Atividades de serviços empresariais
No que tange ao desempenho do setor na absorção de mão de obra, o setor
cultural representa uma parcela importante do emprego total da economia chilena. A
Tabela 9 revela os valores referentes ao número de empregos no setor cultural e na
economia chilena.
Tabela 9.
Participação dos Empregos Culturais no total dos Empregos noChile, 2009
Total de pessoas ocupadas no
país
Total de pessoas ocupadas em
atividades culturais
6.497.607
382.493
Fonte:Consejo Nacional de la Cultura y las Artes, 2011.
(%) Empregos em ocupações
culturais em relação aos
empregos nacionais
5,9%
20
2.1.5 A CSC da Colômbia
A Colômbia foi um dos países pioneiros na confecção da CSC. O governo
colombiano mensurou a contribuição da atividade cultural na economia. O país
apresenta um setor cultural relativamente desenvolvido quando comparado as demais
economias da região.
Para construir sua CSC o país realizou um cruzamento entre as áreas culturais e
suas funções (se pertencem ao ciclo de produção, distribuição, difusão e
comercialização dos produtos culturais). Nessa fase, as atividades e produtos foram
organizados através da nomenclatura CIIU Rev. 3 (em inglês: Uniform International
Industrial Classification) e das contas nacionais. Coeficientes técnicos foram estimados
a fim de desagregar as atividades entre culturais e não culturais.
O Departamento Administrativo Nacional de Estatísticas (DANE) estimou os
indicadores de oferta e produção, o consumo intermediário, o consumo final e as
exportações de bens culturais (DANE, 2007). O escopo do setor cultural incluiu as
seguintes atividades: edição, transmissão de rádio, publicidade, fotografia, investigação
e desenvolvimento cultural, rádio e televisão, produção de cinema, serviços artísticos,
museus, educação artística e serviços governamentais vinculados a atividades
culturais.
Novas estimativas foram realizadas, observando-se que o setor cultural contribui
o equivalente a 1,8% do PIB para o período 2000-2010. Para esse período, foi estimada
a produção, o consumo intermediário, o valor adicionado, o consumo final, o quadro
oferta-utilização, o empregoe indicadores não monetários do setor cultural.
Apesar da estimação de vários indicadores, a CSC da Colômbia não contemplou
todos os setores constantes no CAB. Contudo, a CSC pode ser comparada com outros
países da região, servindo de insumo para as decisões das políticas públicas locais. É
notória a presença de vontade política na realização das estimativas da CSC (CAB,
2009).
Os principais entraves na formulação da CSC colombiana foram as nomenclaturas
insuficientemente desagregadas, os dados dispersos e as poucas informações
confiáveis. As medidas adotadas para contornar esses obstáculos, principalmente os
coeficientes técnicos para a desagregação setorial, possuem limitações, prejudicando
21
os resultados das estimações. Ademais, faltam informações das atividades informais,
o que limita a qualidade dos resultados encontrados.
2.1.6 Os Esforços da Costa Rica
A Costa Rica iniciou o projeto de construção da Conta Satélite da Cultura em
meados de 2011. Os objetivos foram principalmente revelar o impacto das atividades
culturais na economia do país e empregar uma metodologia que permitisse a
harmonização das estatísticas regionalmente e internacionalmente. Seguindo a
metodologia e definição de cultura desenvolvida pelo CAB, o governo realizou cinco
fases na confecção da CSC: Fase 1, identificação dos agentes que formam o setor;
Fase 2, coleta da informação monetária; Fase 3, organização e análise das
informações; Fase 4, construção dos indicadores; e, por fim, divulgaram-se os
resultados na Fase 5.
Ao contrário do estabelecido pelo CAB, a CSC da Costa Rica incluiu a atividade
de publicidade como um setor independente, não sendo incorporado como consumo
intermediário das atividades editorial e audiovisual. Utilizou-se a Classificação Industrial
Internacional Uniforme (CIIU) Revisão 4 como nomenclatura dos produtos a fim de
delimitar o escopo do trabalho.
Os primeiros resultados foram divulgados em 2013, contemplando estatísticas
referentes ao PIB cultural, produção, consumo intermediário, consumo final, gastos,
exportações, importações, emprego, financiamento, e indicadores não monetários.
Investigou-se o impacto dos setores audiovisual, publicidade e editorial na economia
no período 2010-2012.
22
Figura 2.
Composição do PIB cultural por setor na Costa Rica, 2012.
13,500%
Editorial
Audiovisual
55,400%
Publicidade
31,100%
Fonte: Comisión Interinstitucional, 2013.
Os três setores supracitados representam 1,4% do PIB da Costa Rica em 2012,
parcela equivalente a contribuição do setor produtor de bananas e café. Comparando
os resultados encontrados com os de outros países, observa-se que os setores editorial
(0,25%) e audiovisual (0,50%) representam uma parcela no PIB do país superior a do
Uruguai (0,66%), país que possui umaindústria audiovisual em expansão(Ministério da
Cultura e Juventude da Costa Rica, 2013).
Quanto à composição do emprego setorial, a Figura 3 revela que a atividade
de audiovisual é responsável pela maior parcela do emprego do setor cultural. Cabe
frisar, que o setor de publicidade também é importante na geração de emprego. Desse
modo, o emprego é fortemente concentrado nesses dois setores da economia.
23
Figura 3.
Composição percentual do emprego cultural por setor na Costa Rica, 2012.
14,300%
Editorial
Audiovisual
39,400%
Publicidade
46,300%
Fonte: Comisión Interinstitucional, 2013.
Assim, a CSC revela a importância do setor cultural na economia do país. Os
próximos passos da CSCCR contemplam a estimação do setor de desenho, bem como
a mensuração dos demais setores que compões a atividade cultural segundo o CAB. A
cooperação técnica da Colômbia, bem como a aporte financeiro da Espanha tem
auxiliado o país na mensuração do impacto da cultura na economia.
2.1.7 A Experiência do Uruguai
Outro país importante regionalmente na construção da CSC é o Uruguai. A
atividade cultural representa em média 1,9% do PIB do país, no período 2005-2008. O
governo estimou variáveis importantes do setor cultural, tais como: produção, consumo
intermediário, valor adicionado, emprego e indicadores não monetários. A despeito de
ser uma série curta, o Uruguai possui uma das estimações mais recentes dos impactos
do setor cultural, perdendo apenas para a Costa Rica que divulgou seus resultados em
2013. Ademais, o país não estimou o setor cultural como um todo, estimando apenas
alguns subsetores culturais como, por exemplo, o setor de patrimônio material.
Posteriormente, o país computou uma CSC para o ano de 2009. A CSC de 2009
abarca os seguintes setores: livros, música gravada, artes plásticas e fotografia,
audiovisual, artes cênicas e museus. Os dados estatísticos referentes ao valor bruto de
24
produção, ao consumo intermediário, ao valor adicionado bruto e aos impostos líquidos
de subsídios foram estimados para 2009.
Tabela 10.
Participação Relativa dos Setores na CSC do Uruguai, 2009
Livros e
Publicações
Periódicas
23%
21%
26%
-29%
VBP
CI
VAB
II-S
Fonte: DICREA, 2009.
Artes
Música
Plásticas e
Gravada
Fotografia
2%
2%
1%
1%
3%
2%
5%
0%
Audiovisual
Artes
Cênicas
Museus
Total
63%
70%
55%
129%
8%
4%
11%
0%
2%
1%
2%
0%
100%
100%
100%
100%
Depreende-se da análise da Tabela 10 que as atividades de livros e audiovisual
conjuntamente representam a maiorparcela do valor adicionado bruto (VAB) cultural
gerado no Uruguai. Adicionalmente, nota-se que o setor de livros é fortemente
subsidiado pelo governo. Outra atividade importante na geração de valor é o
audiovisual (11%). As demais atividades não contribuem significativamente para a
geração do valor adicionado cultural, representando apenas 8% do VAB cultural.
Tabela 11.
Pessoal ocupado nos setores culturais pesquisados no Uruguai, 2009
Postos de trabalho ocupados
Setor
Livros e Publicações
3745
Audiovisual
5124
1726
Artes Plásticas e fotografia
3529
Artes Cênicas
212
Música Gravada
1095
Museus
Formação Cultural
2247
Bibliotecas e Arquivos
1125
Totais
18803
Fonte: DICREA, 2009.
Por fim, a análise subsetorial do setor cultural, mostrada na Tabela 11, revela que
as atividades de livros, publicações e audiovisual empregam a maior quantidade de
trabalhadores. Neste sentido, as atividades de artes cênicas e museus também seriam
importantes na geração de empregos.
Recentemente, Asuaga et al. (2010) estimou uma CSC que inclui os setores de
artes plásticas e visuais. Contudo, o país até o momento não possui uma CSC que
25
contemple todos os subsetores que compõe a atividade cultural conforme descrito no
CAB.
2.1.8 Resumo e Tabela Síntese
De um modo geral, os resultados encontrados pelos países sugerem que o setor
cultural representa uma parcela importante das economias analisadas. O mesmo não
podendo ser desconsiderado em programas governamentais que visem o
desenvolvimento das regiões.
As principais dificuldades encontradas na construção da CSC foram a escassez
de informações adequadas, a incompatibilidade da desagregação das nomenclaturas
internacionais e nacionais, a ausência de políticas adequadas à mensuração de
variáveis específicas do setor cultural, os problemas vinculados a medição do setor
informal (setor relevante nas atividades culturais) e, por fim, a exata delimitação do
setor cultural.
A Tabela 12 sintetiza as atividades que formam o setor cultural para os países
até aqui analisados. Ela revela possíveis convergências na definição dos subsetores
culturais que compõe a amostra de países estudados.
26
Tabela 12.
Subsetores culturais formadores do setor cultural dos países.
Setores
Canadá
Países
Chile Colômbia Costa Rica Espanha Finlândia França Uruguai
Arquitetura
Arquivos e bibliotecas
Artes cênicas
Artes plásticas
Audiovisual e multimídia
Atividades recreativas
Cinema e vídeo
Desenho industrial e
arquitetônico
Educação pública e
privada
Impressão e editoriais
Fabricação de máquinas e
equipamentos não
elétricos
Fabricação de máquinas e
equipamentos elétricos
Festivais
Fotografia
Jogos
Livros e imprensa
Museus
Música
Publicidade
Fonte: elaboração dos autores.
De acordo com o CAB (2013), os principais desafios da região da América Latina
seriam: estimular as instituições culturais quanto à relevância da coleta de informações
culturais, propor metodologias alternativas à mensuração da cultura, realizar a
harmonização das nomenclaturas, garantir a continuidade na coleta de informações e
empregar indicadores qualitativos.
27
3 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A CONTA BRASIL
A fim de obter uma CSC, o Comitê Gestor das Contas de Cultura do Brasil iniciou
seus trabalhos na sua primeira reunião em 29 e 30 de novembro de 2011. As atas,
desta e das demais reuniões estão dispostas no Anexo 1 deste relatório.
Entre as principais decisões do Grupo Executivo até o momento destacam-se:
a) a definição de escopo de cultura para CSC do Brasil
“Características,
crenças,
convenções,
modos
de
vida,
costumes,
imaginários,sistemas de valores e práticas individuais e coletivas simbólicas vigentes
em um grupo”,
b) a definição operacional de cultura
“As atividades culturais, para efeito da conta satélitede cultura, são as atividades
humanas, compreendidas em sua dimensão econômica, que criam, expressam,
interpretam, preservam e transmitem conteúdo simbólico na produção de bens e
serviços.” e
c) a seleção de atividades culturais a partir da CNAE 2.0 (Classificação Nacional de
Atividades Economicas).
As CNAE’s incluídas pelo Grupo Executivo estão classificadas entre os setores
de arquitetura, artes, audiovisual, design, editoração, entretenimento, formação,
gestão, música e patrimônio. A descrição de cada CNAE e sua ligação com cada cadeia
de atividade estão relacionadas nas Tabelas 13 e 14.
A Tabela 15 apresenta as atividades escolhidas pelos países como formadoras
do setor cultural. Nela, pode-se verificar uma convergência entre as atividades que
representarão o setor cultural brasileiro com a dos demais países. Os setores de artes
cênicas, produção de filmes e vídeos, rádio, TV aberta, edição de livros, bibliotecas e
arquivos estão contemplados em todas as estimações das CSC dos países analisados.
Outras atividades importantes internacionalmente também foram incluidas na
CSC do Brasil, tais como: fotografia, exibições cinematográficas, criação artística, TV
por assinatura, edição de jornais e revistas, gravação de som e edição de músicas, e
28
museus. Embora menos representativas que as anteriores, as atividades de serviços
de arquitetura, operadoras de TV, pós-produção de cinema, desenho e decoração, e
ensino de arte também ocupam um posição de destaque. Estas foram incluídas nas
estimações da CSC para a maioria dos países pesquisados.
Ademais, atividades que forma empregadas em um número pequeno de países,
tais como: fabricação de instrumentos musicais, parques, atividades de lazer, e
lapidação, também serão incluidas na CSC nacional. Nessa linha, a CSC brasileira
abarcará setores importantes, em consonância com a experiência internacional,
ajustando-se às particularidades locais.
Quanto às variáveis estimadas para as CSCs, cabe fazer uma breve revisão.
Iniciando-se pela Espanha, observamos que apenas valores referentes ao valor
adicionado e PIB foram calculados. Os resultados foram decompostos setorialmente.
A Colômbia realizou um estudo maior, abrangendo dados do valor adicionado
bruto, dos salários, da produção e do consumo intermediário. Seguindo o exemplo
colombiano, a Costa Rica efetuou a mensuração das seguintes variáveis: PIB,
produção, consumo intermediário, empregos, exportações e importações. Apesar de
estimar uma série de estatísticas, a Costa Rica concentrou seus esforços de estimação
em apenas três subsetores (editorial, audiovisual, e publicidade) da atividade cultural.
Essa abrangência bastante restrita representa uma limitação para a efetiva mensuração
do impacto do setor cultural na economia.
Por fim, os demais países da amostra (Finlândia, e Argentina) realizaram uma
pesquisa de maior escopo. Além das estatísticas anteriormente citadas, a Finlândia
estimou as horas trabalhadas, consumo privado, e consumo do governo. Por sua vez,
a Argentina calculou um índice de preços dos produtos culturais.
Em linhas gerais, os países que construíram uma CSC mais completa foram a
Argentina e a Finlândia. O Brasil deveria seguir esses modelos a fim de estimar uma
CSC representativa do setor cultural, contendo uma gama de estatísticas relevantes
para a mensuração da contribuição desse setor para a economia.
Nesse sentido, a CSC brasileira contemplará tanto os setores empregados
internacionalmente como as atividades de menor peso relativo. O maior escopo do
29
trabalho garante uma melhor representatividade do setor cultural, podendo garantir
também uma maior confiabilidade aos resultados das estimações.
Contudo, o
refinamento dos resultados implica maiores desafios de implementação.
Conjuntamente, esses setores e estatísticas formam o core de uma CSC. Quanto
aos setores escolhidos para formar a CSC do Brasil, podemos referir que os mesmos
convergem com os setores selecionados internacionalmente. De um modo geral, isso
confere uma harmonização importante entre os setores elencados pelo país com os
empregados internacionalmente. Ademais, a CSC nacional adiciona outros setores,
ensejando uma maior representatividade do setor cultural e refinando os resultados
obtidos. A CSC do país representará uma importante contribuição na mensuração da
atividade cultural.
Tabela 13.
Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE’s)para as atividades culturais da economia
brasileira, 2013
Código
ISIC/CIIU
Código
CNAE
7110
7111
Serviços arquitetura
Arquitetura
9000
9001
Artes cênicas, espetáculos, etc.
Artes
7420
7420
Atividades fotográficas e similares
Artes
9000
9002
Criação artística
Artes
6110
6141
Audiovisual
6120
6142
6130
6143
Operadoras de televisão por assinatura por cabo
Operadoras de televisão por assinatura por microondas
Operadoras de televisão por assinatura por satélite
5911
5911
Produção cine, vídeos, programa TV
Audiovisual
5912
5912
Pós Produção cine, vídeos, programa TV
Audiovisual
5913
5913
Distribuição cine, vídeos, programas TV
Audiovisual
5914
5914
Exibições cinematográficas
Audiovisual
6010
6010
Atividades de rádio
Audiovisual
6020
6021
TV aberta
Audiovisual
6020
6022
TV por assinatura
Audiovisual
7722
7722
Aluguel de fitas vídeo, DVD, etc.
Audiovisual
7410
7410-2
Desenho e decoração
Design
4649
4647
Com. Atac. Livros, jornais, papelaria.
Editoração
4761
4761
Com. Var. Livros, jornais, papelaria.
Editoração
5811
5811
Edição de livros
Editoração
5813
5812
Edição de jornais
Editoração
5813
5813
Edição de revistas
Editoração
5811
5821
Edição integrada impressão livros
Editoração
Descrição CNAE 2.0
Cadeias Gerais
Audiovisual
Audiovisual
30
5813
5822
Edição integrada impressão jornais
Editoração
5813
5823
Edição integrada impressão revistas
Editoração
8592
8592
Ensino de Arte Cultura
Formação
8593
8593
Ensino de Idiomas
Formação
9000
9003
Gestão
9499
9493
3220
3220
Gestão espaço para espetáculos
Atividades de organizações associativas ligadas à
cultura e à arte
Fab. Instrumentos musicais
4762
4762
Música
4791
4756
5920
5920
Com. Var. Discos, CDs, DVDs
Comércio varejista especializado de instrumentos
musicais e acessórios
Gravação de som e edição música
9101
9101
Bibliotecas e arquivos
Patrimônio
9102
9102
Museus, restaurações, prédios históricos
Patrimônio
9103
9103
Jardim botânico, zoo, parques e reservas ecológicas.
Patrimônio
9329
9329-8
Atividades de Lazer não especificadas anteriormente
Entretenimento
9321
9321-2
Parques de Diversão e Parques Temáticas
Entretenimento
3211
3211
Lapidação, fab. Ourivesaria e Joalheria
Design
3212
3212
Fabricação de Bijuterias e Artefatos semelhantes
Design
Gestão
Música
Música
Música
4791
4783
Comércio varejista de jóias e relógios
Design
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2013) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
Tabela 14.
Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE’s), setores e subsetores culturais
CNAE 2.0 - Classes
7111
9001
CNAE 2.1 –Subclasses
ARQUITETURA PAISAGÍSTICA; SERVIÇOS DE
ARQUITETURA; CONSULTORIA EM
ARQUITETURA; SERVIÇOS TÉCNICOS, ESCRITÓRIO DE
CONSULTORIA, ASSESSORIA EM ARQUITETURA
ESCRITÓRIO DE ARQUITETURA
ESCRITÓRIO DE PROJETISTA; SERVIÇOS DE ARQUITETURA
GERENCIAMENTO DE PROJETO DE ARQUITETURA
PAISAGISMO; DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE
PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE JARDINS; ATIVIDADE DE
DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PAISAGÍSTICOS; SERVIÇOS DE
PROJETOS DE ARQUITETURA
PROJETOS DE ARQUITETURA; SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DE
PROJETOS DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS; ATIVIDADES DE
DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS PARA ORDENAÇÃO URBANA; ELABORAÇÃO DE
URBANISMO; ESCRITÓRIO DE
ARTES CÊNICAS TEATRAIS INDEPENDENTES; ATIVIDADES DE
ATOR INDEPENDENTE; ATIVIDADE DE
COMPANHIA DE TEATRO
COMPANHIA TEATRAL; ATIVIDADE DE
EVENTO CULTURAL TEATRAL
GRUPO, CONJUNTO TEATRAL; ATIVIDADE DE
ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO DE EVENTOS DE TEATRO; ATIVIDADE DE
31
SERVIÇOS DE FIGURAÇÃO
ARRANJO MUSICAL; PRODUÇÃO DE
ARTES CÊNICAS MUSICAIS INDEPENDENTES; ATIVIDADES DE
BANDA MUSICAL; ATIVIDADE DE
COMPOSIÇÃO DE PARTITURAS; ATIVIDADE DE
CONCERTOS E ÓPERAS; ATIVIDADES DE
CONJUNTO MUSICAL; ATIVIDADE DE
EVENTO CULTURAL MUSICAL
EVENTOS MUSICAIS; ORGANIZAÇÃO DE, PROMOÇÃO DE
GRUPO MUSICAL; ATIVIDADE DE
MÚSICO; ATIVIDADE DE
ORQUESTRA MUSICAL; ATIVIDADE DE
ORQUESTRA; ATIVIDADE DE
PRODUÇÃO MUSICAL; ATIVIDADE DE
TRIO ELÉTRICO; ATIVIDADE DE
ARTES CÊNICAS DE DANÇA INDEPENDENTES; ATIVIDADES DE
CONJUNTO DE DANÇA FOLCLÓRICA; ATIVIDADE DE
CONJUNTO DE FOLCLORE; ATIVIDADE DE
ESPETÁCULO DE DANÇA; ATIVIDADE DE
ESPETÁCULOS DE DANÇA; PRODUÇÃO, CRIAÇÃO, PROMOÇÃO
EVENTO CULTURAL DE DANÇA
EVENTOS DE DANÇA; ORGANIZAÇÃO DE, PROMOÇÃO DE
GRUPO DE DANÇA FOLCLÓRICA; ATIVIDADE DE
GRUPO DE DANÇA; ATIVIDADE DE
CIRCENSE; PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO
CIRCO; ATIVIDADE DE
ESPETÁCULO CIRCENSE
EVENTO CULTURAL DE CIRCO, FANTOCHE, MARIONETE
EVENTOS DE CIRCO, FANTOCHE, MARIONETE; ORGANIZAÇÃO DE,
PROMOÇÃO DE
FANTOCHES; PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO
MARIONETE; ESPETÁCULO DE
MARIONETES; PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO
RODEIO; PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO DE
VAQUEJADA; PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO DE
EQUIPAMENTO DE SOM COM OPERADOR; ATIVIDADE DE
FORNECIMENTO DE SOM PARA CASAS DE ESPETÁCULOS; SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO CÊNICA; SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO LIGADA ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CÊNICAS; SERVIÇOS DE
SONORIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ARTES CÊNICAS
TELÃO COM OPERADOR; ATIVIDADE DE FORNECIMENTO DE
APRESENTADORES DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO E RÁDIO; ATIVIDADES
DE
CENOGRAFIA LIGADA ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS; SERVIÇOS DE
EFEITOS ESPECIAIS LIGADOS ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS; SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO DE ROTEIROS; ATIVIDADES DE
ESPETÁCULO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO
ESPETÁCULO DE SOM E LUZ
ESPETÁCULO PIROTÉCNICO
FIGURINOS ESTILIZADOS; SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE
MONTAGEM DE CENÁRIOS; SERVIÇOS DE
OPERAÇÃO DE CÂMERA; SERVIÇOS DE
SERVIÇOS AUXILIARES ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS
32
7420
9002
6141
6142
ATELIER FOTOGRÁFICO
COBERTURA FOTOGRÁFICA PARA JORNAIS, REVISTAS E EVENTOS;
SERVIÇOS DE
ESTÚDIO FOTOGRÁFICO
FOTÓGRAFO DE IMPRENSA; SERVIÇOS DE
FOTÓGRAFOS INDEPENDENTES; PRODUÇÃO POR
PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA PARA FESTAS E OUTROS EVENTOS
PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA PARA FINS PESSOAIS
PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA PARA PUBLICIDADE
FOTOGRAFIA AÉREA PARA PUBLICIDADE; SERVIÇOS DE
FOTOGRAFIA AÉREA; SERVIÇOS DE
FOTOGRAFIA SUBMARINA PARA PUBLICIDADE; SERVIÇOS DE
FOTOGRAFIA SUBMARINA; SERVIÇOS DE
DIAPOSITIVOS; MONTAGEM DE
FILMES FOTOGRÁFICOS; ATIVIDADES DE REVELAÇÃO, IMPRESSÃO,
AMPLIAÇÃO DE
FOTOGRAFIAS; CÓPIAS, RESTAURAÇÃO DE, RETOQUE DE
LABORATÓRIO DE REVELAÇÃO DE FILMES FOTOGRÁFICOS
LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO
REVELAÇÃO DE FOTOS; SERVIÇOS DE
FESTAS E EVENTOS; PRODUÇÃO DE VÍDEO PARA
FILMAGEM DE EVENTOS CULTURAIS; SERVIÇOS DE
FILMAGEM DE EVENTOS; SERVIÇOS DE
FILMAGEM DE FESTAS; SERVIÇOS DE
GRAVAÇÃO DE VÍDEOS PARA FESTAS E EVENTOS
MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS; SERVIÇOS DE
MICROFILMAGEM; SERVIÇOS DE
ARTISTAS PLÁSTICOS; ATIVIDADES DE
ATIVIDADES LITERÁRIAS
CARTUNISTA; SERVIÇOS DE
CRIADOR DE DESENHO ANIMADO; ATIVIDADE DE
DIREITOS AUTORAIS DE OBRAS DE ARTE; GESTÃO DE
ESCRITOR; ATIVIDADE DE
ESCULTOR; ATIVIDADE DE
JORNALISTA INDEPENDENTE; ATIVIDADE DE
PINTOR ARTÍSTICO; ATIVIDADE DE
PINTURA DE ARTESANATO; SERVIÇOS DE
OBJETOS DE ARTE; RESTAURAÇÃO DE
RESTAURAÇÃO DE ESCULTURAS; SERVIÇOS DE
RESTAURAÇÃO DE OBRAS DE ARTE; SERVIÇOS DE
RESTAURAÇÃO DE OBRAS E IMAGENS SACRAS
RESTAURAÇÃO DE QUADROS; SERVIÇOS DE
ACESSO À INTERNET POR OPERADORAS DE TELEVISÃO POR CABO
DISTRIBUIÇÃO DE SINAIS PARA ASSINANTES DE TELEVISÃO POR
ASSINATURA POR CABO
OPERADORAS DE TELEVISÃO A CABO
SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA POR CABO
TELEVISÃO POR ASSINATURA POR CABO
TRANSMISSÃO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA POR CABO
ACESSO À INTERNET POR OPERADORAS DE TELEVISÃO POR MICROONDAS
DISTRIBUIÇÃO DE SINAIS MULTIPONTO MULTICANAIS - MMDS; SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO DE SINAIS PARA ASSINANTES DE TELEVISÃO POR
MICROONDAS
OPERADORAS DE TELEVISÃO POR MICROONDAS
SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA POR MICROONDAS
TELEVISÃO POR ASSINATURA POR MICROONDAS
TRANSMISSÃO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA POR MICROONDAS
33
6143
5911
5912
DIRECT TO THE HOME; OPERADORA DE TELEVISÃO POR SATÉLITE
DISTRIBUIÇÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO E ÁUDIO POR ASSINATURA VIA
SATÉLITE - DTH; SERVIÇOS DE
OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA POR SATÉLITE
TELEVISÃO POR ASSINATURA POR SATÉLITE
TRANSMISSÃO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA POR SATÉLITE
ARQUIVOS DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS; ATIVIDADES DE
ESTÚDIO CINEMATOGRÁFICO; ATIVIDADES DE
PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA; SERVIÇOS DE
PRODUÇÃO DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS; ATIVIDADE DE
PRODUTORA DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS
ARQUIVOS DE FILMES DE PUBLICIDADE; ATIVIDADES DE
COMERCIAIS DE TELEVISÃO; PRODUÇÃO DE
FILMES DE PUBLICIDADE; ARQUIVOS DE
FILMES INSTITUCIONAIS; PRODUÇÃO DE
FILMES PARA CAMPANHAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL; PRODUÇÃO DE
FILMES PARA CAMPANHAS POLÍTICAS; PRODUÇÃO DE
FILMES PARA PUBLICIDADE; PRODUÇÃO DE
PRODUTORA DE FILMES DE PUBLICIDADE
5911-1/99 COMPUTAÇÃO GRÁFICA NA PRODUÇÃO DE FILMES
FILMES PARA TELEVISÃO E INTERNET; PRODUÇÃO DE
GRAVAÇÃO DE PROGRAMAS DE TV FORA DOS ESTÚDIOS DE TELEVISÃO;
SERVIÇOS DE
PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO FORA DOS ESTÚDIOS DE
TELEVISÃO; ATIVIDADES DE
PRODUTORA DE FILMES E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO FORA DOS
ESTÚDIOS DE TELEVISÃO
PRODUTORES INDEPENDENTES; FILMAGEM DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO
POR
DUBLAGEM DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS
DUBLAGEM DE FILMES; SERVIÇOS DE
DUBLAGEM DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO
DUBLAGEM DE VÍDEOS
MIXAGEM SONORA EM FILMES
MIXAGEM SONORA EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
MIXAGEM SONORA EM PROGRAMAS DE TELEVISÃO
MIXAGEM SONORA EM VÍDEOS
ANIMAÇÃO EM FILMES
EDIÇÃO DE CRÉDITOS EM FILMES
EFEITOS ESPECIAIS PARA FILMES CINEMATOGRÁFICOS; SERVIÇOS DE
FILMES CINEMATOGRÁFICOS EM PELÍCULA; REPRODUÇÃO DE CÓPIAS DE
FILMES CINEMATOGRÁFICOS; DUPLICAÇÃO DE
FILMES EM PELÍCULA; EDIÇÃO DE
LABORATÓRIO DE ANIMAÇÃO DE FILMES
LABORATÓRIOS CINEMATOGRÁFICOS
LEGENDAS, TÍTULOS; COLOCAÇÃO EM FILMES
MONTAGEM DE FILMES; SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS; SERVIÇOS DE
REPRODUÇÃO DE CÓPIAS DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS EM PELÍCULA
RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS
TELECINAGEM
34
5913
5914
6010
DIREITOS AUTORAIS DE OBRAS AUDIOVISUAIS; GESTÃO DE
DIREITOS AUTORAIS DE OBRAS CINEMATOGRÁFICAS; GESTÃO DE
DIREITOS DE EXIBIÇÃO DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS; LICENCIAMENTO,
CESSÃO DE
DIREITOS DE EXIBIÇÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO; LICENCIAMENTO,
CESSÃO DE
DIREITOS DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS; LICENCIAMENTO, CESSÃO DE
DISTRIBUIÇÃO DE FILMES A CINEMAS E CINECLUBES
DISTRIBUIÇÃO DE FILMES A REDES E CANAIS DE TELEVISÃO
DISTRIBUIÇÃO DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS EM PELÍCULAS
DISTRIBUIÇÃO DE FILMES EM FITAS DE VÍDEO E DVD'S À EXIBIDORES
FILMES E PROGRAMAS DE TELEVISÃO; DIREITOS DE EXIBIÇÃO DE
FILMES E PROGRAMAS DE TELEVISÃO; DISTRIBUIÇÃO DE
AUTO-CINE
CINECLUBES
CINEMA
DRIVE-IN
ESPAÇO CULTURAL DE PROJEÇÃO DE FILMES E VÍDEOS
EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA; ATIVIDADE DE
EXIBIÇÃO DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS; ATIVIDADE DE
EXIBIÇÃO DE PELÍCULAS; SALAS DE
EXIBIÇÃO DE VÍDEOS; SALAS DE
FILMES CINEMATOGRÁFICOS; EXIBIÇÃO DE
PROJEÇÃO DE FILMES E DE VÍDEOS
PROJEÇÃO DE FILMES; SALAS DE
PROJEÇÃO DE VÍDEOS; SALAS DE
SALAS DE CINEMA
BROADCASTING EM RÁDIO
CADEIAS RADIOFÔNICAS
CANAIS DE MÚSICA; SERVIÇOS DE
DIFUSÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO
DIFUSÃO DE SINAIS DE RÁDIO
EMISSORA DE RÁDIO NA INTERNET
ESPAÇO PUBLICITÁRIO EM RÁDIO; ATIVIDADE DE VENDA DE
ESTAÇÃO DE RÁDIO
ESTÚDIO DE RÁDIO
MARKETING EM RÁDIO; VENDA DE ESPAÇO DE PROPAGANDA EM RÁDIO
PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO
PROGRAMAS DE RÁDIO VIA INTERNET
PROGRAMAS DE RÁDIO; DIFUSÃO DE
PROGRAMAS DE RÁDIO; TRANSMISSÃO DE
RÁDIO AFILIADA
RÁDIO REPETIDORA
RÁDIO; ATIVIDADES DE
RÁDIO; EMISSORA DE
RÁDIO; ESTAÇÃO DE
RADIODIFUSÃO; ESTAÇÃO DE
RETRANSMISSÃO (TRANSPORTE) DE SINAIS DE RADIODIFUSÃO SONORA;
SERVIÇOS DE
TRANSMISSÃO (TRANSPORTE) DE SINAIS DE RADIODIFUSÃO SONORA;
SERVIÇOS DE
35
6021
6022
7722
AFILIADA DE TELEVISÃO ABERTA
AFILIADAS; ESTAÇÕES DE TELEVISÃO
BROADCASTING EM TELEVISÃO ABERTA
CANAL DE TELEVISÃO ABERTA
DIFUSÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO ABERTA
DIFUSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO ABERTA; BROADCASTING
EMISSORA DE TELEVISÃO ABERTA
ESPAÇO PUBLICITÁRIO EM CANAL DE TELEVISÃO ABERTA; ATIVIDADE DE
VENDA DE
ESTAÇÃO CAPTADORA DE SINAIS DE TELEVISÃO ABERTA
ESTAÇÃO DE TELEVISÃO ABERTA
ESTÚDIO DE TELEVISÃO ABERTA; OPERAÇÃO DE
MARKETING EM TELEVISÃO ABERTA; VENDA DE ESPAÇO DE PROPAGANDA
MERCHANDISING EM PROGRAMAS DE TELEVISÃO ABERTA
OPERAÇÃO DE ESTÚDIO DE TELEVISÃO ABERTA
PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO AO VIVO EM ESTÚDIO DE TV;
ATIVIDADE DE
PRODUÇÃO DE PROGRAMAS EM CANAL DE TELEVISÃO ABERTA
PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO ABERTA
PRODUTORES INDEPENDENTES; PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE
TELEVISÃO AO VIVO EM ESTÚDIOS DE TV POR
PROGRAMAÇÃO DE TELEVISÃO ABERTA; DIFUSÃO DE
REDE DE TELEVISÃO ABERTA
ESPAÇO PUBLICITÁRIO EM CANAL DE TELEVISÃO POR ASSINATURA; VENDA
DE
MARKETING EM TELEVISÃO POR ASSINATURA; VENDA DE ESPAÇO DE
PROPAGANDA
PROGRAMAÇÃO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA; ATIVIDADE DE
PROGRAMADORA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA
PROGRAMADORAS
PROGRAMAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA; ATIVIDADE DE DIFUSÃO DE
TELEVISÃO POR ASSINATURA; CANAL DE
TELEVISÃO POR ASSINATURA; DIFUSÃO DE SINAIS DE
TELEVISÃO POR ASSINATURA; EMISSORA DE
INTERMEDIAÇÃO ENTRE PROGRAMADORAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS E
AS OPERADORAS; ATIVIDADE DE
NEGOCIAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA,
EXCETO POR PROGRAMADORAS; EMPRESA DE
CARTUCHOS DE VÍDEO GAME; ALUGUEL DE, LOCAÇÃO DE
CD; ALUGUEL DE, LOCAÇÃO DE
CDs; ALUGUEL DE, LOCAÇÃO DE
DISCOS; ALUGUEL DE, LOCAÇÃO DE
DVDs; ALUGUEL DE, LOCAÇÃO DE
FILMES EM DVD OU CARTUCHO; ALUGUEL DE, LOCAÇÃO DE
FITAS DE VÍDEO; ALUGUEL DE, LOCAÇÃO DE
GAMES; ALUGUEL DE, LOCAÇÃO DE
LOCADORA DE FITAS DE VÍDEO
LOCADORA DE VÍDEO
VHS; ALUGUEL DE, LOCAÇÃO DE
VIDEOLOCADORA
36
7410-2
4647
4761
CONFECÇÃO DE MAQUETES EXCETO PARA ENGENHARIA E ARQUITETURA
DESENHO DE ROUPAS; SERVIÇOS DE
DESENHO INDUSTRIAL; SERVIÇOS DE
DESENHOS DE JÓIAS; SERVIÇOS DE
DESIGN DE JÓIAS
DESIGN DE MOBILIÁRIO
DESIGN DE MODA
DESIGN DE OBJETOS DOMÉSTICOS
DESIGN DE OBJETOS PESSOAIS
DESIGN DE SAPATOS
DESIGNER DE MODAS
ESTILISTA DE MODAS
PRODUTOR DE MODA
DECORAÇÃO DE INTERIORES; SERVIÇOS DE
DESIGN DE INTERIORES
ARTEFATOS DE PAPEL; COMÉRCIO ATACADISTA DE
ARTIGOS DE ESCRITÓRIO; COMÉRCIO ATACADISTA DE
ARTIGOS DE PAPELARIA; COMÉRCIO ATACADISTA DE
ARTIGOS ESCOLARES; COMÉRCIO ATACADISTA DE
CADERNOS; COMÉRCIO ATACADISTA DE
CANETAS, LÁPIS, BORRACHAS; COMÉRCIO ATACADISTA DE
ETIQUETAS DE PAPEL, PLÁSTICO; COMÉRCIO ATACADISTA DE
GRAMPEADORES, ROTULADORES, PERFURADORES; COMÉRCIO
ATACADISTA DE
PAPELÃO E SEUS ARTEFATOS,EXCETO EMBALAGEM; COMÉRCIO
ATACADISTA DE
PAPELARIA; COMÉRCIO ATACADISTA DE
APOSTILAS; COMÉRCIO ATACADISTA DE
JORNAIS; COMÉRCIO ATACADISTA DE
LIVROS, JORNAIS E OUTRAS PUBLICAÇÕES; COMÉRCIO ATACADISTA DE
LIVROS; COMÉRCIO ATACADISTA DE
PERIÓDICOS; COMÉRCIO ATACADISTA DE
REVISTAS; COMÉRCIO ATACADISTA DE
APOSTILAS; COMÉRCIO VAREJISTA
LIVRARIA; COMÉRCIO VAREJISTA
LIVROS; COMÉRCIO VAREJISTA
BANCA DE JORNAIS; COMÉRCIO VAREJISTA
BANCA DE REVISTA; COMÉRCIO VAREJISTA
JORNAIS; COMÉRCIO VAREJISTA
JORNALEIRO
PERIÓDICOS; COMÉRCIO VAREJISTA
REVISTAS; COMÉRCIO VAREJISTA
ARTIGOS DE ESCRITÓRIO; COMÉRCIO VAREJISTA
ARTIGOS DE PAPELARIA; COMÉRCIO VAREJISTA
CADERNOS; COMÉRCIO VAREJISTA
CANETAS, LÁPIS, BORRACHAS; COMÉRCIO VAREJISTA
EMBALAGENS DE PAPEL E PAPELÃO; COMÉRCIO VAREJISTA
ETIQUETAS DE PAPEL, PLÁSTICO; COMÉRCIO VAREJISTA
GRAMPEADORES, ROTULADORES, PERFURADORES; COMÉRCIO VAREJISTA
MATERIAL DE EXPEDIENTE; COMÉRCIO VAREJISTA
MATERIAL ESCOLAR; COMÉRCIO VAREJISTA
MATERIAL PARA DESENHO; COMÉRCIO VAREJISTA
PAPELARIA; COMÉRCIO VAREJISTA
37
5811
5812
5813
5821
5822
5823
8592
8593
APOSTILAS; EDIÇÃO DE
ATLAS; EDIÇÃO DE
DIREITOS AUTORAIS DE OBRAS LITERÁRIAS; GESTÃO DE
ENCICLOPÉDIAS; EDIÇÃO DE
LIVROS ELETRÔNICOS; EDIÇÃO DE
LIVROS EM GERAL; EDIÇÃO DE
LIVROS INFANTIS; EDIÇÃO DE
LIVROS NA INTERNET; EDIÇÃO DE
LIVROS TÉCNICOS; EDIÇÃO DE
MAPAS; EDIÇÃO DE
OBRAS LITERÁRIAS; AQUISIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
OBRAS LITERÁRIAS; EDIÇÃO DE
JORNAIS ELETRÔNICOS; EDIÇÃO DE
JORNAIS NA INTERNET; EDIÇÃO DE
JORNAIS PUBLICITÁRIOS; EDIÇÃO DE
JORNAIS; EDIÇÃO DE
PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS; EDIÇÃO DE
REVISTAS DE CONTEÚDO TÉCNICO OU GERAL; EDIÇÃO DE
REVISTAS DE PROGRAMAÇÃO DE TELEVISÃO; EDIÇÃO DE
REVISTAS ELETRÔNICAS; EDIÇÃO DE
REVISTAS NA INTERNET; EDIÇÃO DE
APOSTILAS; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE
ATLAS; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE
DICIONÁRIOS; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE
ENCICLOPÉDIAS; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE
LIVROS DE ARTE; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE
LIVROS EM GERAL; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE
LIVROS INFANTIS; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE
LIVROS TÉCNICOS; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE
MAPAS; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE
JORNAIS PUBLICITÁRIOS; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE
JORNAIS; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE
PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE
REVISTAS DE CONTEÚDO TÉCNICO; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE
REVISTAS DE PROGRAMAÇÃO DE TELEVISÃO; EDIÇÃO INTEGRADA À
IMPRESSÃO DE
REVISTAS; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE
ACADEMIA DE DANÇA POPULAR E FOLCLÓRICA; ATIVIDADE DE
AULAS DE DANÇA, DE BALET
BALLET; CURSO, ENSINO DE
DANÇA - BALLET; CURSO, ENSINO DE
DANÇA DE SALÃO; CURSO, ENSINO DE
INSTRUTOR DE DANÇA; ATIVIDADE DE
CURSO DE IMPOSTAÇÃO DE VOZ
INSTRUTORES INDEPENDENTES DE ARTES CÊNICAS
TÉCNICAS DE DIREÇÃO E MONTAGEM DE ESPETÁCULOS TEATRAIS; ENSINO
DE
AULAS DE MÚSICA; ATIVIDADE DE
CONSERVATÓRIO DE MÚSICA, EXCETO DE GRADUAÇÃO EDUCACIONAL
MÚSICA, EXCETO ENSINO SUPERIOR; CURSO, ENSINO DE
ARTESANATO; CURSO, ENSINO DE
ESCULTURA; CURSO, ENSINO DE
PINTURA; CURSO, ENSINO DE
ESPANHOL; CURSO, ENSINO DE
FRANCÊS; CURSO, ENSINO DE
IDIOMAS; CURSO, ENSINO DE
INGLÊS; CURSO, ENSINO DE
ITALIANO; CURSO, ENSINO DE
38
LÍNGUAS ESTRANGEIRAS; CURSO, ENSINO DE
PORTUGUÊS, CURSO, ENSINO DE
9003
9493
3220
4762
CASA DE CULTURA
CASA DE ESPETÁCULOS
CASA DE SHOWS
EXPLORAÇÃO DE CAFÉS-TEATRO
EXPLORAÇÃO DE SALAS DE ESPETÁCULOS
GESTÃO DE SALAS DE ESPETÁCULOS
GESTÃO DE SALAS DE MÚSICA
GESTÃO DE SALAS DE TEATRO
GESTÃO DE SALAS DEDICADAS A ATIVIDADES ARTÍSTICAS
SALA DE ESPETÁCULOS
SALA DE SHOWS; ATIVIDADE DE GESTÃO DE
TEATRO; GESTÃO DE SALA DE
ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA
ASSOCIAÇÃO CULTURAL
ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS
BLOCOS CARNAVALESCOS; ATIVIDADE DE
CLUBE CARNAVALESCO
CLUBE DE ARTESANATO
CLUBE DE CINEMA
CLUBE DE COLECIONADORES
CLUBE DE FOTOGRAFIA
CLUBE DE MÚSICA E ARTE
CLUBE LITERÁRIO
APITOS; FABRICAÇÃO DE
BATUTA PARA MAESTRO; FABRICAÇÃO DE
CAIXAS DE MUSICA; FABRICAÇÃO DE
CONTRABAIXO; FABRICAÇÃO DE
CORDAS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS; FABRICAÇÃO DE
DIAPASÕES DE TODOS OS TIPOS; FABRICAÇÃO DE
FLAUTAS, CLARINETA; FABRICAÇÃO DE
GAITAS (HARMÔNICAS DE BOCA); FABRICAÇÃO DE
HARPAS; FABRICAÇÃO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CORDA; FABRICAÇÃO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PERCUSSÃO; FABRICAÇÃO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS DE SOPRO; FABRICAÇÃO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS DE TECLADO; FABRICAÇÃO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS ELETRÔNICOS; FABRICAÇÃO DE
METRÔNOMOS; FABRICAÇÃO DE
ÓRGÃOS E HARMÔNICAS (INSTRUMENTOS MUSICAIS); FABRICAÇÃO DE
PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS; FABRICAÇÃO DE
PIANOS E CRAVOS; FABRICAÇÃO DE
REALEJOS, PÁSSAROS CANTORES, ETC; FABRICAÇÃO DE
SAXOFONE; FABRICAÇÃO DE
SINTETIZADORES; FABRICAÇÃO DE
TROMPAS E TROMBONES; FABRICAÇÃO DE
TROMPETE, CORNETA; FABRICAÇÃO DE
VIOLA, CAVAQUINHO, BANDOLIM, BANJO; FABRICAÇÃO DE
VIOLÃO (VIOLÕES); FABRICAÇÃO DE
CD, DVD; COMÉRCIO VAREJISTA
DISCOS E FITAS; COMÉRCIO VAREJISTA
DISCOS; COMÉRCIO VAREJISTA
FITA MAGNÉTICA GRAVADA OU NÃO; COMÉRCIO VAREJISTA
FITAS DE ÁUDIO E DE VÍDEO, GRAVADAS OU NÃO; COMÉRCIO VAREJISTA
39
4756
5920
9101
9102
9103
9329-8
ACESSÓRIOS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS; COMÉRCIO VAREJISTA
INSTRUMENTOS MUSICAIS; COMÉRCIO VAREJISTA
MUSICAS IMPRESSAS; COMÉRCIO VAREJISTA
PIANO; COMÉRCIO VAREJISTA
ATIVIDADES FONOGRÁFICAS
COMPOSIÇÕES MUSICAIS; AUTORIZAÇÃO DE USO DE
DIREITOS AUTORAIS DE OBRAS MUSICAIS; GESTÃO DE
DIREITOS AUTORAIS MUSICAIS; CESSÃO DE, ADMINISTRAÇÃO DE,
REGISTRO DE
EDIÇÃO DE MATERIAL SONORO
EDIÇÃO DE MÚSICA
EQUALIZAÇÃO SONORA; ATIVIDADE DE
ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO DE SOM
ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO SONORA
ESTÚDIO DE SOM
FITAS E CDS; MASTERIZAÇÃO DE
FITAS E CDS; PRODUÇÃO DE MATRIZES ORIGINAIS DE
GRAVAÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO
GRAVAÇÃO DE SOM; MASTERIZAÇÃO DE
GRAVAÇÃO DE SOM; PROMOÇÃO DE
GRAVAÇÕES SONORAS; PRODUÇÃO DE
MASTERIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO DE SOM
MASTERIZAÇÃO E REMASTERIZAÇÃO DE SONS EM MEIOS MAGNÉTICOS;
MATERIAL SONORO GRAVADO; DISTRIBUIÇÃO DE
MATRIZES ORIGINAIS DE SOM; PRODUÇÃO DE
MIXAGEM SONORA EM FITAS E CDS
MIXAGEM SONORA EM MATERIAL GRAVADO
PARTITURAS MUSICAIS; EDIÇÃO DE
PARTITURAS MUSICAIS; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE
SOM PARA PUBLICIDADE; PRODUÇÃO DE
ARQUIVO; ATIVIDADE DE
BIBLIOTECA
DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA BIBLIOGRÁFICA; ATIVIDADE DE
GESTÃO DE ARQUIVOS PÚBLICOS
GESTÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
SALAS DE LEITURA
CASA HISTÓRICA; ATIVIDADE DE
EXPLORAÇÃO DE LUGARES E PRÉDIOS HISTÓRICOS
GESTÃO DE MUSEUS
MUSEU
MUSEU DE ARTE; ATIVIDADE DE
MUSEU DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; ATIVIDADE DE
MUSEU DE HISTÓRIA; ATIVIDADE DE
MUSEU MILITAR; ATIVIDADE DE
PLANETÁRIO; ATIVIDADES DE
CONSERVAÇÃO DE LUGARES E EDIFÍCIOS HISTÓRICOS; ATIVIDADE DE
CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO; ATIVIDADE DE
GESTÃO DE JARDINS BOTÂNICOS
GESTÃO DE JARDINS ZOOLÓGICOS
GESTÃO DE PARQUES NACIONAIS
GESTÃO DE RESERVAS ECOLÓGICAS
JARDIM BOTÂNICO
JARDIM ZOOLÓGICO
JARDIM ZOOLÓGICO E BOTÂNICO
PARQUE NACIONAL
RESERVA ECOLÓGICA
BOATE; CASA DE DANÇA
BOÎTE; CASA DE DANÇA
CABARÉ; ATIVIDADE DE
CASA DE DANÇA; ATIVIDADE DE
40
9321-2
CASA DE FUNK
CASA DE PAGODE
DANCETERIA
DANCING
DISCOTECA
FORRO; SALÃO DE
GAFIEIRA; SALÃO DE
LAMBATERIA
SALA DE DANÇA
SALÃO DE BAILE; ATIVIDADE DE
BOLICHE; EXPLORAÇÃO DE
BILHAR; SALÃO DE, EXPLORAÇÃO DE
SINUCA; SALÃO DE, EXPLORAÇÃO DE
ACESSO À INTERNET PARA JOGOS EM REDE
CYBER CAFÉ COM PREDOMINANCIA DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS
ELETRÔNICOS E ACESSO À INTERNET
EXPLORAÇÃO DE JOGOS NO COMPUTADOR; SERVIÇOS DE
JOGO DE FLIPERAMA; EXPLORAÇÃO DE
JOGOS ELETRÔNICOS; EXPLORAÇÃO DE
LAN HOUSE COM ACESSO À INTERNET PREDOMINANTEMENTE PARA JOGOS
EM REDE
ANIMAÇÃO E RECREAÇÃO EM FESTAS E EVENTOS; ATIVIDADES DE
AQUÁRIO PARA VISITAÇÃO
BARCOS PARA LAZER; LOCAÇÃO DE
BARCOS RECREATIVOS; LOCAÇÃO DE
BICICLETAS PARA FINS RECREATIVOS; EXPLORAÇÃO, LOCAÇÃO DE
CARRINHOS ELÉTRICOS EM CAMPO DE GOLFE; LOCAÇÃO DE
CHARRETES PARA PASSEIO; LOCAÇÃO DE
EMBARCAÇÕES PARA FINS RECREATIVOS; LOCAÇÃO DE
EMBARCAÇÕES PARA LAZER; LOCAÇÃO DE
ENTRETENIMENTO INFANTIL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ESCUNAS PARA FINS RECREATIVOS; LOCAÇÃO DE
ESCUNAS PARA LAZER; LOCAÇÃO DE
ESTADIA DE BARCOS; SERVIÇOS DE
ESTADIA PARA EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E LAZER; SERVIÇOS DE
GARAGEM DE BARCOS; LANCHAS
GARAGEM NÁUTICA; GUARDA DE BARCOS DE LAZER
GUARDA DE EMBARCAÇÕES; SERVIÇOS DE
JOGO DE SNOOKER; EXPLORAÇÃO DE
KARTS; EXPLORAÇÃO DE
MARINA; GUARDA DE BARCOS, IATES, JET SKI
MINI BUGGY; LOCAÇÃO DE, ALUGUEL DE
NAÚTICA E LAZER; LOCAÇÃO DE, ALUGUEL DE
PAINT BALL; ATIVIDADES DE RECREAÇÃO COM
PEBOLIM, FUTEBOL DE MESA, TOTÓ; EXPLORAÇÃO DE
PEDALINHOS; LOCAÇÃO DE
PRANCHAS DE SURFE; LOCAÇÃO, ALUGUEL DE
SHOWS DE NATUREZA RECREACIONAL
SÍTIOS DE LAZER; ALUGUEL DE
TRENZINHO PARA PASSEIOS TURÍSTICOS; EXPLORAÇÃO DE
TRENZINHO RECREACIONAL; EXPLORAÇÃO DE
VAGAS PARA BARCOS; SERVIÇOS DE
VAGAS PARA EMBARCAÇÕES; SERVIÇOS DE
VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL; TRANSPORTE DE
PARQUE AQUÁTICO; EXPLORAÇÃO DE
PARQUE DE DIVERSÃO; EXPLORAÇÃO DE
PARQUE TEMÁTICO; EXPLORAÇÃO DE
41
ÁGATA, LAPIDAÇÃO DE
ÁGUA-MARINHA, LAPIDAÇÃO DE
AMETISTA, LAPIDAÇÃO DE
CORÍNDON (PEDRA PRECIOSA), LAPIDAÇÃO DE
ESMERALDA, LAPIDAÇÃO DE
GEMAS E DIAMANTES, LAPIDAÇÃO DE
GRANADA, LAPIDAÇÃO DE
PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS, LAPIDAÇÃO DE
PEROLAS TRABALHADAS; FABRICAÇÃO DE
RUBI, LAPIDAÇÃO DE
SAFIRA, LAPIDAÇÃO DE
TOPÁZIO, LAPIDAÇÃO DE
TURMALINA, LAPIDAÇÃO DE
ANÉIS E ALIANÇAS DE METAIS PRECIOSOS; FABRICAÇÃO DE
ARTEFATOS DE JOALHERIA E OURIVESARIA; FABRICAÇÃO DE
ARTEFATOS PARA COPA E MESA, DE OURO E PRATA; FABRICAÇÃO DE
ARTESANATO EM METAIS PRECIOSOS; FABRICAÇÃO DE
ARTIGOS DE USOS TÉCNICOS E DE LABORATÓRIO ELABORADOS COM
3211
METAIS PRECIOSOS; FABRICAÇÃO DE
BRINCOS, BROCHES E PINGENTES DE METAIS PRECIOSOS; FABRICAÇÃO DE
CÁLICES E TACAS DE OURO E PRATA, PARA FINS RELIGIOSOS; FABRICAÇÃO
DE
COLARES, CORDÕES E GARGANTILHAS DE METAIS PRECIOSOS;
FABRICAÇÃO DE
FAQUEIROS COMPLETOS DE METAL PRECIOSO; FABRICAÇÃO DE
GARFOS, FACAS, COLHERES E OUTROS ARTEFATOS DE CUTELARIA, DE
METAIS PRECIOSOS; FABRICAÇÃO DE
JÓIAS; FABRICAÇÃO DE
PULSEIRAS DE METAIS PRECIOSOS PARA RELÓGIO; FABRICAÇÃO DE
PULSEIRAS DE METAIS PRECIOSOS; FABRICAÇÃO DE
SEMIJÓIAS; FABRICAÇÃO DE
TACAS COMEMORATIVAS DE METAIS PRECIOSOS; FABRICAÇÃO DE
TALHERES AVULSOS DE PRATA; FABRICAÇÃO DE
MEDALHAS DE METAIS PRECIOSOS, CUNHAGEM DE
MEDALHAS DE METAL; CUNHAGEM DE
MOEDAS, CUNHAGEM DE
ANÉIS E ALIANÇAS (EXCETO DE METAIS PRECIOSOS); FABRICAÇÃO DE
ARTIGOS DE BIJUTERIAS (BIJOUTERIAS); FABRICAÇÃO DE
BRINCOS, BROCHES E PINGENTES (EXCETO DE METAIS PRECIOSOS);
FABRICAÇÃO DE
3212
COLARES, CORDÕES E GARGANTILHAS (EXCETO DE METAIS PRECIOSOS);
FABRICAÇÃO DE
PULSEIRAS (BIJUTERIAS); FABRICAÇÃO DE
PULSEIRAS METÁLICAS PARA RELÓGIOS; FABRICAÇÃO DE
ARTIGOS DE JOALHERIA; COMÉRCIO VAREJISTA
ARTIGOS DE OURIVESARIA; COMÉRCIO VAREJISTA
JOALHERIA (ANÉIS, BRINCOS, ALIANÇAS, PULSEIRAS, COLARES, PIERCINGS,
PINGENTES, GARGANTILHAS DE METAIS PRECIOSOS); COMÉRCIO
VAREJISTA
JOALHERIA; COMÉRCIO VAREJISTA
JÓIAS; COMÉRCIO VAREJISTA
4783
METAIS PRECIOSOS; COMÉRCIO VAREJISTA
OURIVESARIA; COMÉRCIO VAREJISTA
PEDRAS PRECIOSAS, SEMIPRECIOSAS LAPIDADAS; COMÉRCIO VAREJISTA
VITRINE DE JOALHERIA
ARTIGOS DE RELOJOARIA; COMÉRCIO VAREJISTA
PEÇAS E PARTES PARA RELÓGIOS; COMÉRCIO VAREJISTA
RELÓGIOS; COMÉRCIO VAREJISTA
RELOJOARIA; COMÉRCIO VAREJISTA
Fonte: Elaboração dos autores.
42
Tabela 15.
Atividades culturais consideradas na construção das CSC: países selecionados e Brasil.
Código
ISIC/CIIU 4
Código Descrição CNAE
CNAE
2.0
7110
7111
Serviços
arquitetura
9000
9001
Artes cênicas,
espetáculos, etc.
7420
7420
Atividades
fotográficas e
similares
9000
9002
Criação artística
6141
Operadoras de
televisão por
assinatura por
cabo
6142
Operadoras de
televisão por
assinatura por
microondas
6130
6143
Operadoras de
televisão por
assinatura por
satélite
5911
5911
Produção cine,
vídeos, programa
TV
5912
5912
Pós Produção
cine, vídeos,
programa TV
5913
5913
Distribuição cine,
vídeos,
programas TV
5914
5914
Exibições
cinematográficas
6010
6010
Atividades de
rádio
6110
6120
Brasil
Argentina
Chile
Colômbia
Espanha
Uruguai
43
6020
6021
TV aberta
6020
6022
TV por
assinatura
7722
7722
Aluguel de fitas
vídeo, DVD, etc.
7410
7410-2
4649
4647
Com. Atac.
Livros, jornais,
papelaria.
4761
4761
Com. Var. Livros,
jornais,
papelaria.
5811
5811
Edição de livros
5813
5812
Edição de jornais
5813
5813
Edição de
revistas
5811
5821
Edição integrada
impressão livros
5813
5822
Edição integrada
impressão
jornais
5813
5823
Edição integrada
impressão
revistas
8592
8592
Ensino de Arte
Cultura
8593
8593
Ensino de
Idiomas
9000
9003
Gestão espaço
para espetáculos
Desenho e
decoração
44
9499
9493
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à cultura
e à arte
3220
3220
Fab.
Instrumentos
musicais
4762
4762
Com. Var.
Discos, CDs,
DVDs
4791
4756
Comércio
varejista
especializado de
instrumentos
musicais e
acessórios
5920
5920
Gravação de
som e edição
música
9101
9101
Bibliotecas e
arquivos
9102
9102
Museus,
restaurações,
prédios históricos
9103
Jardim botânico,
zoo, parques e
reservas
ecológicas.
9103
9329
Atividades de
Lazer não
9329-8
especificadas
anteriormente
9321
Parques de
Diversão e
9321-2
Parques
Temáticas
45
3211
Lapidação, fab.
Ourivesaria e
Joalheria
3212
3212
Fabricação de
Bijuterias e
Artefatos
semelhantes
4791
4783
Comércio
varejista de jóias
e relógios
3211
Nota 1: os resultados para a Colômbia e o Chile são aproximados, pois não existe uma tabela de
correspondência direta entre CIIU Ver. 3 e CNAE's 2.0 disponível no site do IBGE e das Nações Unidas.
Nota 2: Os CNAE’s apresentados pelo Brasil são referentes as atividades selecionados nas reuniões do
Grupo Executivo para Implantação das Contas de Cultura do Brasil, conforme atas do anexo 1.
Fonte: Elaboração dos autores.
46
4 CONCLUSÕES E PRÓXIMAS ETAPAS
O objetivo desse trabalho foi, enfatizando aspectos conjunturais das economias,
revisar os modelos metodológicos para a estimação do peso do setor cultural nas
economias a partir da CSC.O setor Cultural foi escolhido por ser uma atividade pouco
estudada, sendo desconsiderada pela teoria econômica tradicional. Acontribuição do
presente estudo está relacionada ao número reduzido de trabalhos que tratam do
assunto, tornando-se um importante passo em direção ao maior entendimento da
complexa interação existente entre a cultura e as demais atividades durante o processo
expansionário das economias.
As análises dos dados realizadas nas seções indicaram o impacto positivo das
atividades culturais no produto agregado das economias. Há indícios de umarelação
bidirecional; ou seja, as atividades culturais afetam a economia, e vice-versa. Desse
modo, políticas governamentais visando o fortalecimento do setor cultural são
importantes para o desenvolvimento.
Esses resultados, portanto, indicam a importância das atividades culturais no
desempenho das economias.Os resultados sugerem uma relação de bicausalidade
entre as variáveis supracitadas, ensejando atenção governamental a fim de construir
políticas adequadas ao fortalecimento desse setor. Esforços têm sido despendidos
pelos países da AL na construção de Contas Satélites da Cultura para mensurar o
impacto do setor cultural nas economias da região. O governo brasileiro tem trabalhado
na costrução de uma CSC, buscando melhor compreender as complexidades desse
setor. Nesse sentido,os próximos passos do estudo abarcam a análise da viabilidade
no uso de estatísticas culturais de outros órgãos governamentais a fim de auxiliar na
construção de uma CSC para o Brasil.Especificamente, estão previstos mais dois
produtos além da análise do modelo metodológico, Produto 1. O Produto 2 compreende
a pesquisa, a análise e consolidação de bases de dados relacionadas à Conta Satélite
de Cultura. Nessa etapa, objetiva-se analisar e testar todo o grupo de bases de dados
que possam garantir o atendimento às especificidades da conta nacional de cultura.
Por fim, o Produto 3 compreende a consolidação e disseminação dos resultados da
pesquisa em publicação em versão impressa e eletrônica.
47
REFERÊNCIAS
CAB (2009). Cuentas satélites de cultura en Latinoamérica. Consolidación de un
manual metodológico parala implementación. 1ª ed.
Comisión Interinstitucional (2013). Ministerio de Cultura y Juventud. Banco Central de
Costa Rica. Instituto Nacional de Estadística y Censos. Tecnológico de Costa Rica.
Programa Estado de la Nación. Cuenta Satélite de Cultura de Costa Rica; primeras
mediciones Sectores editorial, audiovisual y Publicidad; Período 2010 – 2012.
Consejo Nacional de la Cultura y las Artes (2011). Gobierno de Chile. CUENTA
SATELITE DE CULTURA 2011: EVOLUCIÓN ECONÓMICA DEL SECTOR
CULTURAL EN CHILE (2007 – 2010).
DANE (2007). Dirección de Síntesis y Cuentas Nacionales. Metodología de la Cuenta
Satélite de Cultura – CSC.
DICREA (2009). Dirección Nacional de Cultura del Ministerio de Educación y Cultura.
Hacia la Cuenta Satélite em Cultura del Uruguay; Medición Económica Sobre El Sector
Cultural.
División de Estadísticas Culturales (2011). Ministerio de Cultura. Cuenta Satélitede la
Cultura en España.
Facamp (2011). Ministério da Cultura. “Perspectivas da Economia da Cultura: um
modelo de análisedo caso brasileiro”.
INDEC (2012). Secretaría de Cultura de la Presidencia de la Nación. La cuenta satélite
de cultura en la Argentina: aspectos metodológicos para su construcción. 1ª ed.
Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica (2013). Conta Satélite de Cultura Costa
Rica: primeiras medições (setor editorial, audiovisual, e publicidade), 2010-2012.
Ministry of Education (2009:13). Culture Satellite Account Final report of pilot Project.
Republique Française (2013). Inspection générale des finances. Inspection générale
des affaires culturelles. L’apport de la culture à l’économie en France.
TRYLESINSKI, Fanny; ASUAGA, Carolina (2010). Cuenta Satélite de Cultura: revisión
de experiencias internacionales y reflexiones para su elaboración; Universidad de la
República.
UNESCO (2009). Institute for Statistics. THE 2009 UNESCO FRAMEWORK FOR
CULTURAL STATISTICS (FCS).
48
ANEXOS
ANEXO 1: ATAS
1ª reunião – 29 e 30 de novembro de 2011
Ata de Reunião
SEC/MINC
2011
Ministério da Cultura
Secretaria da Economia Criativa
Data: 29 e 30 de novembro de 2011
Local: Edifício
Horário: 09h 30min às 17h
Metropolitan – Rio 30min
de Janeiro - IBGE,
2º andar Sala de
reunião
Reunião do Grupo Executivo para Implantação das Contas de Cultura do Brasil
Pauta: Discussão de diretrizes gerais para a implementação das contas de cultura no Brasil
Participantes:
Instituição
Telefone:
E-mail:
Luiz Antônio Gouveia de Oliveira
SEC/MinC
(61) 2024-2795
luiz.gouveia@cultura.gov.br
Demétrio Matos Tomázio
SEC/MinC
(61) 2024-2777
demetrio.tomazio@cultura.gov.br
Glauber Barbosa da Costa
SEC/MinC
(61) 2024-2984
glauber.costa@cultura.gov.br
Nome
Marcus José
IBGE
marcus.campos@ibge.gov.br
Antônio Tadeu de Oliveira
IBGE
antoniotadeu.oliveira@ibge.gov.br
Rebeca De La Roque Palis
IBGE
rebeca.palis@ibge.gov.br
Júlia Vale
IBGE
julia.vale@ibge.gov.br
Douglas Moura
IBGE
douglas.guanabara@ibge.gov.br
Felipe Ribeiro
FUNARTE
felipe.ribeiro@funarte.gov.br
Adélia Zimbrão
FCRB
adelia.zimbrao@rb.gov.br
José Vaz
FCRB
jose.vaz@rb.gov.br
49
Fábio Kobol
SE/MinC
Allan Veloso
SE/MinC
Leandro Valiati
Consultor
fabio.kobol@cultura.gov.br
(61) 2024-2086
allan.lopes@cultura.gov.br
leandro.valiati@gmail.com
Nodia 29 de novembrode 2011, às 09h 30min, o Diretor Luiz Antônio G. Oliveira deu início a reunião
explicando a importância do Grupo Executivo para implantação das contas nacionais da cultura no Brasil. Reiterou
a pauta da reunião, que consistia no estabelecimento de uma agenda de trabalho e a discussão das diretrizes da
Conta de Cultura. A reunião foi aberta com a apresentação do Sistema de Classificação de Atividade Econômica
do IBGE, o CNAE 2.0, através do Sr. Marcus José Campos do IBGE, com o objetivo de explicar (i) classificação,
(ii) contagem e (iii) estatísticas, tendo sido apresentada a preocupação com relação à desagregação de dados.
Em seguida, foi apresentada uma estrutura das contas nacionais e o exemplo da conta satélite da saúde, por
Ricardo Morais do IBGE. No período da tarde do dia 29 de novembro de 2011 foi efetuada a apresentação sobre
as classificações internacionais de cultura, por Júlia Vale do IBGE. Em seguida, Antônio Tadeu do IBGE,
apresentou alguns estudos desenvolvidos pelo IBGE nos últimos anos sobre o setor cultural: o Sistema de
Informações e Indicadores Culturais e a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). A primeira
apresenta a consolidação de uma série de bases de dados produzidas pelo IBGE, com informações sobre oferta,
demanda e emprego no setor cultural, bem como informações de fontes adicionais. A Munic, traz informações
sobre a diversidade cultural e territorial dos 5.564 municípios brasileiros. Adicionalmente, foi apresentado o
cronograma das próximas pesquisas municipais de cultura, a ser realizado em 2012 e 2014. A definição do
questionário da Munic Cultura 2014 será feita até dezembro de 2012. Foi apresentada demanda da FCRB com
relação à inclusão de duas perguntas na Munic 2012: existe arquivo público ou centro de documentação municipal?
é mantido pelo poder público ou é privado? A pergunta foi aprovada pelo grupo e, se possível, será incluída pelo
IBGE na próxima MUNIC. Ficou decidido que o Grupo Executivo será o fórum onde serão discutidas detalhes
sobre o conteúdo das próximas pesquisas do IBGE. No segundo dia da reunião, em 30 de novembro de 2011, às
10h 05min o Sr. Fábio Kobol (MinC/SE) apresentou a estrutura do MinC e o Sistema MinC, incluindo as entidades
vinculadas e o Sistema Nacional de Cultura. Em seguida o Sr. Allan Lopes (MinC/SE) apresentou uma visão geral
da taxonomia do SNIIC (diagrama unifilar e matriz de relacionamento). No período da tarde do segundo dia de
reunião foi apresentada a estrutura de contas de cultura e estatísticas culturais em países como Reino Unido,
França, Austrália, Canadá, Colômbia, além das estatísticas de cultura da UNESCO, UNCTAD e Comissão
Européia para a Cultura pelos Srs. Demétrio e Glauber (MinC). Foram apresentados os principais domínios e
segmentos inclusos na conta de cultura nos países e organismos internacionais mencionados, com enfoque nos
principais desafios que o grupo do Brasil tem a enfrentar. Ficou estabelecido no encerramento da reunião, que
uma das próximas atividades a serem desenvolvidas é um mini curso, a ser realizado pelo IBGE, de contas
nacionais, apresentando e discutindo os principais conceitos aos membros do Grupo. A previsão de data para o
curso é de 30 de janeiro a 1 de fevereiro de 2012. Ficou estabelecido que o Grupo Executivo será dividido em
células para a proposição de domínios e segmentos a serem incluídos na Conta Cultura do Brasil, além de verificar
as atividades da CNAE 2.0. Cada célula será representada por uma instituição, ou seja, Ministério da Cultura,
IBGE e Fundação Casa de Rui Barbosa, assim em diante. Adicionalmente, o Ministério da Cultura e as instituições
vinculadas deverão definir o escopo de cultura (abrangência e, se possível, limites) de maneira sucinta. A partir
daí, em conjunto com o IBGE, será possível a determinação do âmbito (atividades econômicas) da investigação.
A próxima reunião do Grupo Executivo está prevista para o dia 02 de fevereiro de 2012. O próximo passo, mais à
frente, será chegar aos produtos culturais e por fim buscar bases de dados, isto é, o levantamento da
disponibilidade de informações. Às 17h 15min, O Diretor Luiz Antônio agradeceu a participação de todos e deu
como encerrada a reunião. -----------------------------------------------------------Relator: Glauber Barbosa da Costa
50
2ª reunião – 08 de fevereiro de 2012
Ata de Reunião
SEC/MINC
2012
Ministério da Cultura
Secretaria da Economia Criativa
Local: Av. Chile,
Horário: 09h 30min às 17h 30min
500, Rio de
Janeiro, RJ - IBGE,
Edifício
Metropolitan –2º
andar, Sala de
reunião
Data: 08 de fevereiro de 2012
2ª Reunião do Grupo Executivo para Implantação das Contas de Cultura do Brasil
Pauta: Discussão de diretrizes gerais para a implementação das contas de cultura no Brasil
Participantes:
Instituição
Telefone:
E-mail:
Luiz Antônio Gouveia de Oliveira
SEC/MinC
(61) 2024-2795
luiz.gouveia@cultura.gov.br
Demétrio Matos Tomázio
SEC/MinC
(61) 2024-2777
demetrio.tomazio@cultura.gov.br
Marcus José Campos
IBGE
(21) 2142-0405
marcus.campos@ibge.gov.br
Antônio Tadeu de Oliveira
IBGE
Rebeca De La Roque Palis
IBGE
(21) 2142-4541
rebeca.palis@ibge.gov.br
Júlia Vale
IBGE
(21) 2142-0413
julia.vale@ibge.gov.br
Douglas Moura
IBGE
(21) 2142-0411
douglas.guanabara@ibge.gov.br
Felipe Ribeiro
FUNARTE
(21) 2279-8102
felipe.ribeiro@funarte.gov.br
Adélia Zimbrão
FCRB
(21) 3289-4636
adelia.zimbrao@rb.gov.br
José Vaz
FCRB
(21) 3289-4616
jose.vaz@rb.gov.br
Lia Calabre
FCRB
(21) 3289-4636
liacalabre@rb.gov.br
Mayra Resende C. Almeida
IBRAM
(61) 3521-4309
Mayra.almeida@museus.gov.br
Marco Estevão Vieira
IBRAM
(61) 3521- 4130
marco.vieira@museus.gov.br
Rose Miranda
IBRAM
(61) 3521-4298
Rose.Miranda@museus.gov.br
Nome
antonio-tadeu.oliveira@ibge.gov.br
51
Letícia Guilhon Albuquerque
Ancine
(21) 3037-6137
leticia.albuquerque@ancine.gov.br
Akio Nakamura
Ancine
(21) 3037-6015
akio.nakamura@ancine.gov.br
Ana Luisa Sallai
Ancine
(21) 3037-6117
ana.sallai@ancine.gov.br
Leandro Valiati
Consultor
(51) 6116-8518
leandro.valiati@gmail.com
Isaura Botelho
Consultora
(11) 3871-0395
zau.botelho@gmail.com
Paulo Miguez
Consultor
(71) 8820-0949
paulomiguez@uol.com.br
Nodia 08 de fevereiro de 2012, às 09h 30min, o Diretor Luiz Antônio de Oliveira deu início à 2ª Reunião do
Grupo Executivo agradecendo a presença de todos e levantando o histórico dos trabalhos realizados até o
momento, incluindo o mini curso de Contas Nacionais, realizado em Brasília nos dias 30 e 31 de janeiro de 2012
e o trabalho em desenvolvimento por vinculadas e Secretarias do MinC. Uma vez que alguns dos presentes não
participaram da reunião anterior, Rebeca Palis, do IBGE, apresentou alguns aspectos da Conta Satélite da Saúde
para ilustrar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos para o Setor Cultural. Foi ressaltado que o primeiro
passo para um trabalho deste tipo é o estabelecimento de um âmbito para as atividades, isto é, a proposição de
domínios e segmentos a serem incluídos na Conta Cultura do Brasil, que é a pauta da presente reunião. Isaura
Botelho e Paulo Miguez ressaltaram a importância do documento “Manual Metodológico para implementação de
Contas Satélites de Cultura na América Latina, do instituto Andres Bello” para este trabalho, além de outras
fontes alternativas. O documento foi encaminhado posteriormente por email para os participantes do Grupo. Além
disso, Isaura Botelho e Paulo Miguez também argumentaram que atualmente vários estudos do setor se
concentram na oferta e não na demanda de bens e serviços culturais. Leandro Valiati ressaltou que o consumo
de bens e serviços culturais passa por constante evolução tecnológica, resultando num deslocamento dos canais
de tradicionais de oferta/distribuição. Uma pesquisa de orçamento familiar ou de uso do tempo livre será de vital
importância para o levantamento de hábitos de consumo, para se estimar a demanda não só do que é pago, mas
também do que é gratuito. A seguir Marcus Campos e Julia Vale, do IBGE, fizeram algumas colocações a respeito
do Marco de Estatísticas Culturais da UNESCO. Foi apresentada a definição de cultura da UNESCO, ressaltouse que é possível medir apenas as características materiais da cultura. No Marco da UNESCO uma mesma
atividade está em mais do que um domínio, isto é, existe um problema de definição cruzada. Foi apresentado o
recorte de atividades culturais formulado a partir da CNAE 2.0. Ressaltou-se que no que se refere a produtos
físicos existem muitas classificações, no entanto para os serviços não existem boas classificações, dadas as
suas características intrínsecas. No entanto poderão ser propostos alguns serviços principais. Até 4 dígitos da
CNAE conseguiremos avançar no que se refere às pesquisas do IBGE, no entanto para mais de 4 dígitos teremos
que verificar a disponibilidade de informações. Alguns itens da CNAE não são medidos pelo IBGE, então deverá
se buscar outras fontes para estas informações. A proposta é usar o manual da UNESCO com adaptações e
também o documento do instituto Andres Bello para uma proposta inicial. No período da tarde Marcus Campos
procedeu à apresentação do recorte da CNAE, proposto pelo IBGE com base na UNESCO, com a proposta de
âmbito do setor cultural a ser usado no levantamento de dados das contas de cultura. Deste modo seguiu-se um
debate acerca da inclusão ou não de cada uma das classes da CNAE que tenha sua atividade ligada ao setor
cultural. O critério para a inclusão da classe 3211 (LAPIDAÇÃO DE GEMAS E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS
DE OURIVESARIA E JOALHERIA) é a de que se trata preponderantemente de produção de peças exclusivas
em pequena escala e não produção em série. Por esta razão, a classe 3212 (FABRICAÇÃO DE BIJUTERIAS E
ARTEFATOS SEMELHANTES), pois se trata de produção em série. Felipe Ribeiro levantou uma questão acerca
da inclusão do artesanato como atividade econômica, por não estar incluído numa classe específica. O
artesanato está dividido em várias classes de acordo com as características de sua produção. Lia Calabre
levantou a possibilidade de inclusão da classe 1629 (FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MADEIRA, PALHA,
CORTIÇA, VIME E MATERIAL TRANÇADO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, EXCETO MÓVEIS)
como representante do artesanato. No entanto existem outros produtos oriundos desta classe com mais peso,
sendo o peso relativo do artesanato na mesma reduzido. Foi levantada a possibilidade de se fazer uma
52
investigação do peso do artesanato dentro desta classe nas pesquisas do IBGE, uma vez que a existência da
mesma numa pesquisa como a PNAD indicaria produção familiar de artesanato. Para a classe 3220
(FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS) ficou acordado que entraria em sua totalidade. No que se
refere à classe 4785 (COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USADOS, não inclui veículos automotores e suas
partes), mesmo se tratando de artigos usados em geral, acordou-se incluir em sua totalidade, pois o maior peso
deste setor é o de obras de arte e antiguidades, isto é, obras únicas, pois este artigo tem maior peso e sua
comercialização é mais formal do que o comercio de produtos manufaturados usados, que não tem conteúdo
cultural. Para as classes 5811 a 5821, isto é, divisões 581 (EDIÇÃO DE LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E
OUTRAS ATIVIDADES DE EDIÇÃO) e 582 (EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE LIVROS, JORNAIS,
REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES) acordou-se que serão incluídas todas as classes, sendo obrigatório que
contenha edição e não apenas serviços gráficos. Para a classe 5819 (EDIÇÃO DE CADASTROS, LISTAS E DE
OUTROS PRODUTOS GRÁFICOS), pode ser retirada, pois inclui várias atividades que não são culturais. No
entanto Marcus Campos sugere incluí-la para verificar a relevância da comparabilidade internacional, uma vez
que a mesma está inclusa no marco da UNESCO. José Vaz fez a observação de que dependendo da origem do
cadastro a mesma
pode ser ou não considerada passível de incidência de direito autoral pela lei brasileira. Não incide direito autoral
quando é um banco de dados não original, no entanto se houver um trabalho intelectual sobre o banco de dados
incide direito autoral. Para as classes 6201 (DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR SOB
ENCOMENDA), 6202 (DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR
CUSTOMIZÁVEIS) e 6203 (DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR
NÃO-CUSTOMIZÁVEIS) acordou-se pela inclusão apenas de softwares que se referem a jogos. Tentaremos
buscar uma base de dados que especifique a parcela destas classificações que se referem a jogos, outros
softwares destinados a laser, entretenimento e cultura e aqueles que se referem apenas a fins de negócios:
serviços, comercio e indústria. Proceder a um levantamento da composição da produção e vendas de software
no Brasil para identificar a participação de cada tipo. Para as classes 5911 (ATIVIDADES DE PRODUÇÃO
CINEMATOGRÁFICA, DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO), 5912 (ATIVIDADES DE PÓSPRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO), 5913(DISTRIBUIÇÃO
CINEMATOGRÁFICA, DE VÍDEO E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO), 5914 (ATIVIDADES DE EXIBIÇÃO
CINEMATOGRÁFICA) e 5920 (ATIVIDADES DE GRAVAÇÃO DE SOM E DE EDIÇÃO DE MÚSICA) acordouse em incluir todas. As classes 6010 (ATIVIDADES DE RÁDIO), 6021 (ATIVIDADES DE TELEVISÃO ABERTA)
e 6022 (PROGRAMADORAS E ATIVIDADES RELACIONADAS À TELEVISÃO POR ASSINATURA) também
foram incluídas. Para as classes 6141 (OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA POR CABO), 6142
(OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA POR MICROONDAS) e 6143 (OPERADORAS DE
TELEVISÃO POR ASSINATURA POR SATÉLITE) foi discutido se deveriam ser incluídas fora dos núcleos, como
suporte, ou no núcleo. No entanto Akio Nakamura argumentou que deveriam ser incluídas, pois se trata de um
elo importante da cadeia da televisão por assinatura responsável pela distribuição de conteúdo ao consumidor
final. Acordou-se também em incluir as classes 6319 (PORTAIS, PROVEDORES DE CONTEÚDO E OUTROS
SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET) e 3240 (FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS
RECREATIVOS). Antônio Tadeu sugeriu que no processo de reformulação da PNAD e implantação da PNAD
Contínua, seja proposta a inclusão de suplemento que investigue hábitos culturais. Paulo Miguez mencionou que
é importante que seja feita também uma pesquisa de uso do tempo livre que poderia ser feita em conjunto com
a POF. A próxima 3ª reunião do Grupo Executivo ficou marcada para o dia 23 de março de 2012, nas
dependências do IBGE na cidade do Rio de Janeiro, RJ. Nesta reunião será finalizada a análise das classes da
CNAE. O próximo passo, mais à frente, será chegar aos produtos culturais e por fim buscar bases de dados, isto
é, o levantamento da disponibilidade de informações. Ao final da reunião, o coordenador de contas nacionais do
IBGE, Roberto Olinto, saudou os participantes e externou sua satisfação quanto ao avanço dos trabalhos de
construção da conta-satélite da cultura. O Diretor Luiz Antônio agradeceu a participação de todos e deu como
encerrada a reunião. -----------------------------------------------------------Relator: Demétrio M Tomázio
3ª reunião – 23 de março de 2012
53
Ata de Reunião SEC/MINC
2012
Ministério da Cultura
Secretaria da Economia Criativa
Local: Av. Chile, Horário: 09h 30min às 17h 30min
500, Rio de
Janeiro, RJ IBGE, Edifício
Metropolitan –2º
andar, Sala de
reunião
Data: 23 de março de 2012
3ª Reunião do Grupo Executivo para Implantação das Contas de Cultura do Brasil
Pauta: Discussão de diretrizes gerais para a implementação das contas de cultura no Brasil.
Participantes:
Instituição
Telefone:
E-mail:
IBGE
(21) 2142-0036
cristina.lins@ibge.gov.br
SEC/MinC
(61) 2024-2777
demetrio.tomazio@cultura.gov.br
Marcus José Campos
IBGE
(21) 2142-0405
marcus.campos@ibge.gov.br
Antônio Tadeu de Oliveira
IBGE
(21) 2142-4536
antonio-tadeu.oliveira@ibge.gov.br
Caroline Santos
IBGE
(21) 2142-0498
carol.santos@ibge.gov.br
Júlia Vale
IBGE
(21) 2142-0413
julia.vale@ibge.gov.br
Douglas Moura
IBGE
(21) 2142-0411
douglas.guanabara@ibge.gov.br
Fábio de Carvalho
IBGE
(21) 2142-0123 r. 4123
fabio.carvalho@ibge.gov.br
William Kratochwill
IBGE
(21) 2142-0243
william.kratochwill@ibge.gov.br
Ana Rosa Pais Ribeiro
IBGE
(21) 2142-0461
anarosa.ribeiro@ibge.gov.br
Caroline Santos
IBGE
(21) 2142-0498
carol.santos@ibge.gov.br
Adélia Zimbrão
FCRB
(21) 3289-4636
adelia.zimbrao@rb.gov.br
José Vaz
FCRB
(21) 3289-4616
jose.vaz@rb.gov.br
Evaristo Nunes
SPC/MinC
(61) 2024-2068
evaristo.nunes@cultura.gov.br
Felipe Ribeiro
FUNARTE
(21) 2279-8102
felipe.ribeiro@funarte.gov.br
IBRAM
(61) 3521- 4130
marco.vieira@museus.gov.br
Nome
Cristina Lins
Demétrio Matos Tomázio
Marco Estevão Vieira
54
Antônio Carlos Alves da Costa
IPHAN
(61) 2024-6205
antonio.costa@iphan.gov.br
Letícia Guilhon Albuquerque
Ancine
(21) 3037-6137
leticia.albuquerque@ancine.gov.br
Akio Nakamura
Ancine
(21) 3037-6015
akio.nakamura@ancine.gov.br
Ana Luisa Sallai
Ancine
(21) 3037-6117
ana.sallai@ancine.gov.br
Leandro Valiati
Consultor
(51) 6116-8518
leandro.valiati@gmail.com
Isaura Botelho
Consultora
(11) 3871-0395
zau.botelho@gmail.com
FBN
(21) 3095-3810/ 3813
angeline.prata@bn.br
Angeline Monteiro Prata
Nodia 23 de março de 2012, o Sr. Antônio Tadeu do IBGE deu início, às 09h30, à 3ª Reunião do Grupo
Executivo agradecendo a presença de todos e apresentando a programação das atividades do dia, pela manhã
seria finalizada a discussão das atividades econômicas (CNAE) do setor cultural e à tarde o IBGE faria
apresentação da PNAD e da adaptação da metodologia ONU (ICATUS) de uso do tempo livre para o caso
brasileiro. Marcus José do IBGE iniciou os trabalhos relembrando a discussão da reunião anterior e as
pendências no que se refere às classes CNAE. Havia sido discutido na reunião anterior a possibilidade da
inclusão da classe 7210 (PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIÊNCIAS FÍSICAS E
NATURAIS) e não apenas da classe 7220 (PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM
CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS). A pergunta feita ao grupo é se a classe 7210 deveria ou não ser inclusa.
Julia Vale do IBGE citou que a UNESCO recomenda a inclusão apenas das ciências sociais. O principal
argumento para a não inclusão da classe 7210 foi a de que não possibilitaria comparação internacional. Optouse pela não inclusão da classe 7210. Marcus levantou a questão da definição conceitual de atividades culturais
no contexto da conta satélite, que ainda não está bem sedimentado nos trabalhos do grupo. Argumentou que a
definição de atividades culturais para a conta satélite da cultura deve ser claro o bastante, explicando que ela se
aplica apenas neste contexto e se trata de uma escolha do grupo, levando em conta fatores como a experiência
internacional e peculiaridades do caso brasileiro. A seguir foi discutida a inclusão das classes 6141, 6142 e 6143
(OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA POR CABO, MICROONDA E SATÉLITE), a partir de
argumentação dos representantes da ANCINE, por analogia com outras atividades de distribuição de produtos
culturais, optou-se pela inclusão das 3 classes. Também foi acordado que as classes 7311 (AGÊNCIAS DE
PUBLICIDADE), 7312 (AGENCIAMENTO DE ESPAÇOS PARA PUBLICIDADE, EXCETO EM VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO) e 7319 (ATIVIDADES DE PUBLICIDADE NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE) seriam
inclusas. Evaristo Nunes da SPC/MinC levantou a questão das novas formas de distribuição de conteúdo cultural,
como por exemplo serviços de vídeo por streaming (ex: Netflix), que poderiam não estar contemplados na CNAE.
A seguir acordou-se que as classes 7410 (DESIGN E DECORAÇÃO DE INTERIORES), 7420 (ATIVIDADES
FOTOGRÁFICAS E SIMILARES), 7722 (ALUGUEL DE FITAS DE VÍDEO, DVDS E SIMILARES), 9001 (ARTES
CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES), 9002 (CRIAÇÃO ARTÍSTICA), 9003
(GESTÃO DE ESPAÇOS PARA ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS),
9101 (ATIVIDADES DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS), 9102 (ATIVIDADES DE MUSEUS E DE EXPLORAÇÃO,
RESTAURAÇÃO ARTÍSTICA E CONSERVAÇÃO DE LUGARES E PRÉDIOS HISTÓRICOS E ATRAÇÕES
SIMILARES) e 9103 (ATIVIDADES DE JARDINS BOTÂNICOS, ZOOLÓGICOS, PARQUES NACIONAIS,
RESERVAS ECOLÓGICAS E ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) também seriam inclusas. A seguir, Isaura
Botelho sugeriu que os dados sobre telefonia deveriam disponibilizados em separado, mantendo a mesma lógica
da inclusão de operadoras de TV por assinatura. A seguir retomou-se discussão, que havia se iniciado na reunião
anterior, a respeito da inclusão das classes 5819 (EDIÇÃO DE CADASTROS, LISTAS E DE OUTROS
PRODUTOS GRÁFICOS) e 5829 (EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE CADASTROS, LISTAS E DE
OUTROS PRODUTOS GRÁFICOS). Na reunião anterior havia sido acordado que estas classes não seriam
inclusas. Estas classes possuem conteúdo cultural e são consideradas no marco da UNESCO, no entanto
algumas empresas presentes nesta classe não tem conteúdo cultural e não podem ser separadas. Cristina Lins
do IBGE explicou o contexto da construção da pesquisa o Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC).
55
Na época da pesquisa (2005-06) foi usada a CNAE 1.0 e com a criação da CNAE 2.0 houveram algumas
modificações e agora com a realização de novas pesquisas pelo IBGE estão disponíveis dados com a nova
classificação. A respeito da classe 5819, Cristina explicou que ela foi inclusa devido a 2 classes da CNAE 1.0
que foram incorporadas a ela. Marcus José mencionou que com a nova classificação, quando algumas classes
estavam na indústria era de mais fácil medição, no entanto agora já não é tão fácil a operacionalização da
inclusão destes dados. A separação de algumas informações da indústria não é só problema no Brasil, foi feita
para atender a demanda dos EUA por motivos políticos. Isaura Botelho sugeriu que fosse feita uma investigação
para saber quais países usam esta classificação e também a operacionalização do levantamento de dados. O
fato de que a UNESCO inclua estas classificações não é por si só motivo para também ser incluído no caso
brasileiro. Ficou acordado que Cristina Lins e Julia Vale irão fazer esta investigação. A seguir retomou-se a
discussão sobre a inclusão ou não de softwares em geral. Evaristo Nunes argumentou que deveriam ser incluídos
software em geral e não apenas jogos, uma vez que o processo de criação de qualquer tipo de software é o
mesmo. Isaura Botelho sugeriu uma investigação da experiência internacional. Julia Vale explicou que o marco
da UNESCO aceita outros tipos de software e suporte, apenas no domínio transversal, no entanto estamos
trabalhando no núcleo. Deste modo, estes itens ficaram para serem definidos em uma próxima reunião: se
entram as classes 5819 e 5829 e se serão considerados softwares em geral e não apenas jogos. Outro problema
mencionado por Cristina Lins é a maneira como incorporar o design, uma vez que quando se refere a uma
empresa está na classe 7410 (DESIGN E DECORAÇÃO DE INTERIORES), quando é indústria está em outra
classe e quando se refere à web design está na classe 6201 (DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE
COMPUTADOR SOB ENCOMENDA). Na parte da tarde a reunião foi retomada às 14hs, foi mencionado por
Cristina Lins a necessidade de se investigar a classe 9493 (ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS
LIGADAS À CULTURA E À ARTE), a possibilidade de disponibilidade de dados desta classe necessitará ser
levantada a partir de uma base de dados externa, como por exemplo a Receita Federal. A seguir Antônio Tadeu
fez uma apresentação da PNAD contínua, explicando que agora ela pode receber mais de 1 suplemento ao ano.
Existe a possibilidade de inclusão de um suplemento de atividades culturais. No que se refere à pesquisa de uso
do tempo, o IBGE fez um teste piloto em algumas cidades brasileiras, o resultado final ainda não foi divulgado.
Foi mencionado também que a POF seria a pesquisa mais adequada para a inclusão de suplemento cultural,
dada a experiência internacional. A seguir, Cristina Lins fez uma apresentação de uma proposta de classificação
das atividades culturais para uso em pesquisa de uso do tempo livre para o caso do Brasil. A delimitação das
atividades culturais foi feita a partir da ICATUS (International Classification of Activities for Time-Use Statistics)
da ONU. Antônio Tadeu explicou que a próxima POF será feita em 2013, deste modo sugestões para a inclusão
de perguntas no questionário seriam possíveis no curto prazo. A seguir Julia Vale sugeriu o desenvolvimento de
uma classificação para a divisão das informações culturais em grupos maiores, possibilitando assim agrupar os
dados de maneiras diferentes, levando-se em características diferentes das atividades, poderiam ser
considerados critérios como aqueles utilizados na experiência espanhola. Exemplo: gráfico pizza onde os dados
aparecem divididos em categorias como criação e produção, manufatura, disseminação, educação etc. Cristina
Lins sugeriu que fosse verificada também a experiência francesa. O MinC será o responsável por esta atividade,
classificando as classes da CNAE selecionadas em grupos que mostrem diferentes temáticas. A seguir Cristina
Lins apresentou algumas considerações sobre o trabalho feito pela equipe do IBGE, dentro do conceito do SIIC
e da discussão metodológica que houve na época. A próxima reunião foi marcada para o dia 4 de maio de 2012
para continuar as discussões sobre a CNAE, levando-se em conta o trabalho feito pelo IBGE no desenvolvimento
do SIIC e sua compatibilização com a CNAE 2.0. Antônio Tadeu agradeceu a presença de todos e encerrou a
reunião. ---------------------------------------------------------------------------------------Relator: Demétrio M Tomázio
56
4ª reunião – 04 de maio de 2012
Ata de Reunião
Ministério da Cultura
Secretaria da Economia Criativa
Data: 04 de maio de 2012
Local: Av. Chile, 500, Rio de Janeiro, RJ - IBGE, Edifício
Metropolitan –2º andar, Sala de reunião
Horário: 09h 30min às 17h 30min
4ª Reunião do Grupo Executivo para Implantação das Contas de Cultura do Brasil
Pauta: Discussão de diretrizes gerais para a implementação das contas de cultura no Brasil.
Participantes:
Instituição
E-mail:
Telefone:
Adélia Zimbrão
FCRB
adelia.zimbrao@rb.gov.br
(21) 3289-4636
Akio Nakamura
ANCINE
akio.nakamura@ancine.gov.br
(21) 3037-6015
IBGE
ana.magni@ibge.gov.br
(21)2142-0170
IPHAN
antonio.costa@iphan.gov.br
(61) 2024-6205
Antônio Tadeu de Oliveira
IBGE
antonio.tadeu@ibge.gov.br
(21) 2142-4536
Cristina Lins
IBGE
cristina.lins@ibge.gov.br
(21) 2142-0036
Sec/Minc
demetrio.tomazio@cultura.gov.br
(61) 2024-2777
Douglas Moura
IBGE
douglas.guanabara@ibge.gov.br
(21) 2142-0411
Evaristo Nunes
Minc
evaristo.nunes@cultura.gov.br
(61) 2024-2068
Fernando Silva
SPC/MinC
fernando.silva@cultura.gov.br
(61)2024-2200
Isaura Botelho
Consultora - SEC
zau.botelho@gmail.com
(11) 3871-0395
IBGE
julia.vale@ibge.gov.br
(21) 2142-0413
IBGE/CONEN
lino.pereira@ibge.gov.br
(21) 2142-0248
Consultora IBRAM
lorenavilarins@gmail.com
(61) 3521-4303
Sec/Minc
luiz.gouveia@cultura.gov.br
(61) 3402-2955
IBGE
marcus.campos@ibge.gov.br
(21) 2142-0405
Consultor - SEC
paulomiguez@uol.com.br
(71) 8820-0949
Nome
Ana Carla Magni
Antônio Carlos Alves da
Costa
Demétrio M. Tomázio
Julia Vale
Lino Pereira
Lorena Vilarino
Luiz Antônio Gouveia
Marcus Jóse de Oliveira
Campos
Paulo Miguez
57
Rebeca Palis
IBGE
rebeca.palis@ibge.gov.br
(21) 2142-4541
Nodia 04 de maio de 2012, Luiz Antônio do MinC deu início, às 09h30, à 4ª Reunião do Grupo Executivo
agradecendo a presença de todos e ressaltando a importância do trabalho realizado pelo grupo até aquele
momento. A seguir Antônio Tadeu do IBGE relembrou a discussão da reunião anterior, mencionando a
apresentação do trabalho desenvolvido pela equipe do IBGE, a seguir explicou que Cristina Lins, do IBGE,
apresentaria uma análise da CNAE 2.0 que trata do setor cultural. Marcus José do IBGE relembrou a necessidade
de se definir formalmente o conceito de cultura dentro do contexto dos trabalhos do grupo que objetiva a
construção da Conta Satélite da Cultura, também ressaltou a importância de que os critérios utilizados pelo grupo
para a inclusão ou não de determinadas classes da CNAE deverão ser explicados detalhadamente. Cristina Lins
a seguir relatou o histórico e o contexto da primeira versão do Sistema de Informações e Indicadores Culturais
(SIIC). Segundo Cristina, o âmbito do SIIC é mais abrangente do que o da conta satélite da cultura. O trabalhos
para execução do SIIC envolveram reuniões com técnicos do departamento de estatísticas culturais da França,
equipe interdepartamental do IBGE e interinstitucional. O trabalho do SIIC serviu de modelo para o
desenvolvimento de iniciativas semelhantes por parte de outros países do SICSUR. Cristina Lins explicou que
em paralelo às reuniões do Grupo Executivo, estão sendo realizadas reuniões da equipe técnica do IBGE para a
atualização do SIIC. Cristina Lins mencionou o exemplo do estudo feito sobre o mercado de bens usados, que
mostra o peso ínfimo do comércio de antiguidades dentro do total de produtos comercializados. Cristina Lins
ressaltou que estudos deste tipo demonstram a importância do apoio técnico das diversas áreas do IBGE ao
grupo. A seguir Rebeca Palis do IBGE perguntou o motivo pelo qual o âmbito que estava sendo trabalhado pelo
Grupo Executivo era diferente do âmbito do SIIC para o setor cultural? Cristina Lins explicou que o SIIC não faz
tratamento de conta satélite, sendo uma abordagem diferente dentro do escopo de algumas pesquisas do IBGE.
Por exemplo, o âmbito do SIIC incorpora as teles, sendo maior. Rebeca Palis ressaltou a importância de que
ambos os trabalhos sejam comparáveis. Antonio Carlos do IPHAN questionou se não seria o caso, haja vista as
dúvidas existentes sobre o conceito de atividades culturais e a necessidade de se firmar o conceito, de se utilizar
o conceito utilizado no tópico “Referências Conceituais” (p.15) da publicação do SIIC 2003-2005, considerando
que o Sistema é norteador dos trabalhos referentes à Conta Satélite de Cultura, inclusive leu parte do texto
referente à conceituação que leva em conta o INFORME 2004, p.498 da UNESCO. Luiz Antonio do MINC
questionou a adoção do conceito em razão dos conteúdos protegidos pelo direito autoral, opinião acompanhada
por Paulo Migues e Cristina Lins que ressaltou a existência de conceito mais atualizado. Cristina Lins deu
continuidade apresentando uma análise da classe CNAE 7210 (PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXPERIMENTAL EM CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS) dentro do contexto do SIIC, esta classe não é mais
considerada no estudo SIIC, pois a pesquisa PINTEC (Pesquisa de Inovação) do IBGE mostra que a grande
maioria das empresas deste setor não tem conteúdo cultural (medicina, bioquímica, farmácia etc). Marcus José
ressaltou a importância de que as escolhas do grupo sejam bem justificadas, explicando-se os problemas
encontrados e os critérios utilizados, como por exemplo o tratamento de dados que não estão suficientemente
desagregados. Rebeca Palis mencionou que antes P&D era considerado como um gasto e no novo manual de
contas nacionais agora é considerado como investimento. A seguir houve uma discussão e ficou acordado que
Cristina Lins faria uma consulta à UNESCO para saber o motivo pelo qual P&D em Ciências Sociais era
considerado no marco da UNESCO. No que se refere à pendências da reunião anterior, ficou acordado que a
classe 74790 (ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE) não seria incluída, uma vez que a participação do setor cultural nesta classe é reduzida.
Paulo Miguez sugeriu a inclusão da classe 7723 (ALUGUEL DE OBJETOS DO VESTUÁRIO, JÓIAS E
ACESSÓRIOS), por representar o setor cultural, o que foi aprovado pelo grupo. A classe 1629 (FABRICAÇÃO
DE ARTEFATOS DE MADEIRA, PALHA, CORTIÇA, VIME E MATERIAL TRANÇADO NÃO ESPECIFICADOS
ANTERIORMENTE, EXCETO MÓVEIS) apresenta conteúdo ligado ao artesanato, poderia ser incluso utilizandose uma ponderação, é necessário avaliar melhor. Foi reiniciada a discussão a respeito da classe 3212
(FABRICAÇÃO DE BIJUTERIAS E ARTEFATOS SEMELHANTES), Paulo Miguez considera importante sua
inclusão, dada a sua representação da dimensão simbólica da cultura, acordou-se incluir esta classe. Com
relação às classes 5819 (EDIÇÃO DE CADASTROS, LISTAS E DE OUTROS PRODUTOS GRÁFICOS) e 5829
(EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE CADASTROS, LISTAS E DE OUTROS PRODUTOS GRÁFICOS),
ficou acordado que não seriam inclusas, após recomendação da área técnica do IBGE. Integrantes do grupo
58
ressaltaram que um próximo passo será a análise das atividades de apoio (ex: aparelhos de suporte,
telecomunicação, educação etc). Luiz Antônio sugeriu abrir um espaço para a participação de representante da
ABEDESIGN (Associação Brasileira de Empresas de Design), para apresentar o setor de design no Brasil. Ficou
acordado que o MinC faria um convite para que seja feita uma apresentação da ABEDESIGN na próxima reunião.
A reunião reiniciou-se às 14hs com a fala de Evaristo Nunes da SPC/MinC, que apresentou proposta de
classificação para a divisão das informações culturais em grupos, possibilitando assim agrupar os dados de
maneiras diferentes, levando-se em conta as diferentes características das atividades econômicas, de modo a
facilitar visualização e análise. A seguir, Evaristo apresentou os mecanismos de incentivo fiscal do setor cultural,
com foco na renuncia fiscal. Inicialmente foi apresentado um histórico dos mecanismos de incentivo fiscal a partir
de 1985, criação da Lei Rouanet até sua proposta de reestruturação. A seguir retomou-se a discussão sobre a
classe 6203 (DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NÃOCUSTOMIZÁVEIS), objetivando analisar por que apenas jogos eletrônicos estão incluídos e outros tipos de
software não? Deve-se incluir outros tipos de software ou apenas jogos (games)? Evaristo Nunes argumentou
que o processo de criação de qualquer tipo de software é o mesmo e por este motivo não se justifica a inclusão
de determinado tipo e a não inclusão de outros tipos. O argumento para a inclusão de games é a de que se
destina ao entretenimento, no entanto existem outros softwares que não são games e se destinam ao
entretenimento. Ficou acordado que Evaristo convidará José Murilo da Cultural Digital, SPC/MinC, para uma
apresentação sobre o tema. Também será feito contato, pelo IBGE, para convidar representante da SOFTEX,
associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro, para apresentar o setor ao grupo. A seguir
Marcus José argumentou que software para games é produto e não atividade, a escolha da UNESCO
provavelmente foi por praticidade e a CNAE não tem este foco. No que se refere à classe 7220 (PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS), Rebeca Palis explicou que
devido a mudanças no sistema de contas nacionais, a disponibilidade de informações está em análise e sua
inclusão está suspensa por enquanto. A próxima reunião foi marcada para o dia 12 de junho de 2012 para
continuar as discussões sobre as pendências na análise da CNAE. Luiz Antônio agradeceu a presença de todos
e encerrou a reunião às 16h30. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Relator: Demétrio M Tomázio
5ª reunião – 12 de junho de 2012
Ata de Reunião
Ministério da Cultura
Secretaria da Economia Criativa
Data: 12 de junho de 2012
Horário: 09h30 às 17hs
Local: Av. Chile, 500, Rio de Janeiro, RJ - IBGE, Edifício
Metropolitan – 2º andar, Sala de reunião
5ª Reunião do Grupo Executivo para Implantação das Contas de Cultura do Brasil
Pauta: Discussão de diretrizes gerais para a implementação das contas de cultura no Brasil, com apresentação
de representante da ABEDESIGN e da ANCINE.
Participantes:
59
Instituição
E-mail:
Telefone:
Adélia Zimbrão
FCRB
adelia.zimbrao@rb.gov.br
(21) 3289-4636
Akio Nakamura
ANCINE
akio.nakamura@ancine.gov.br
(21) 3037-6015
IPHAN
antonio.costa@iphan.gov.br
(61) 2024-6205
Antônio Tadeu de Oliveira
IBGE
antonio-tadeu@ibge.gov.br
(21) 2142-4536
Cristina Lins
IBGE
cristina.lins@ibge.gov.br
(21) 2142-0036
Demétrio M. Tomázio
SEC/Minc
demetrio.tomazio@cultura.gov.br
(61) 2024-2777
Douglas M Guanabara
IBGE
douglas.guanabara@ibge.gov.br
(21) 2142-0411
Odecir Luiz P. da Costa
SEFIC/Minc
odecir.costa@cultura.gov.br
(61) 2024-2106
Vinícius P. Martins
ANCINE
vinicius.martins@ancine.gov.br
(21) 3037-6136
Ana Luiza Sallai
ANCINE
ana.sallai@ancine.gov.br
(21) 3037-6117
Letícia G. Albuquerque
ANCINE
Leticia.albuquerque@ancine.gov.br
(21) 3037-66137
SEC/Minc
luiz.gouveia@cultura.gov.br
(61) 3402-2955
IBGE
marcus.campos@ibge.gov.br
(21) 2142-0405
Consultor – SEC
leandro.valiati@gmail.com
(51) 8116-8518
Nome
Antônio Carlos Alves da
Costa
Luiz Antônio Gouveia
Marcus Jóse de Oliveira
Campos
Leandro Valiati
Às 9h55 do dia 12 de junho de 2012, Luiz Antônio do MinC deu início à 5 Reunião do Grupo Executivo
agradecendo a presença de todos e recapitulando uma parte das discussões ocorridas até aquele momento,
também citou a institucionalização da Secretaria da Economia Criativa e o lançamento do Observatório da
Economia Criativa e a sua participação dentro do contexto de estudos no MinC. A seguir cada um dos presentes
se apresentou ao grupo, citando nome e instituição. Luiz Antônio apresentou o representante da ABEDESIGN,
Gustavo Gelli que iria fazer uma apresentação a respeito do setor de design no Brasil. A seguir Luiz Antônio
pediu a Marcos José, do IBGE, que fizesse uma recapitulação a respeito dos trabalhos feitos até o momento,
principalmente do referencial teórico. Marcus ressaltou a necessidade de se definir a priori uma classificação a
ser usada nos trabalhos e uma definição de cultura para os objetivos do grupo, também ressaltou que a inclusão
do consumo energético seria importante. Continuando, Marcus José lembrou que temos uma lista inicial de
atividades econômicas que foi formulada a partir de dois modelos principais: UNESCO e Andrés Bello. Marcus
José ressalta que é necessário redigir uma explicação formal de quais são os critérios utilizados para a inclusão
de cada classe da CNAE nesta lista e o motivo para a exclusão de outros. Marcus José também ressaltou que
um sistema de informações é fundamental para recuperar as informações, pois muitas informações não estão
desagregadas, como por exemplo, a presença do setor de design na indústria. A seguir Leandro Valiati
argumentou que é necessária uma explicação com caráter de modelo, sem passar pela discricionariedade,
através de um exercício para encontrar algumas questões centrais metodológicas: comparabilidade internacional
e possibilidade de levantamento das informações com a desagregação necessária. Adélia Zimbrão da FCRB
ressaltou a necessidade de credibilidade da proposta do grupo, de forma que cada item tenha uma explicação
plausível, já que existe o risco de se cair em descrédito, caso não sejamos bastante criteriosos nas escolhas.
Marcus José explica que a classificação que estamos utilizando é um recorte de uma original e podem surgir
problemas, pois é uma classificação balanceada, uma parte é inclusa e outra fica fora. Nosso papel é chegar a
um modelo e a uma definição que compare ou tenha referência com um grande número de países, nossa
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classificação pode ter adaptações à realidade local, mas sem grandes rupturas. A seguir, Gustavo Gelli,
ABEDESIGN, iniciou a apresentação sobre o setor de design no Brasil, explicando o que é design e a inovação
dentro deste conceito. Design inclui estética, mas não é exclusivamente isto. No Brasil não existe nenhum tipo
de incentivo tributário ao setor. Há a necessidade de se fazer uma pesquisa para o levantamento detalhado deste
setor no Brasil. A seguir Gustavo Gelli apresentou uma proposta de reestruturação da CNAE de forma a
representar melhor o setor do design como atividade econômica. De forma a ilustrar os problemas que o setor
enfrenta atualmente, foi citado que o BNDES, dentro de sua atuação, aceita apenas design de produto e não
design gráfico, pois existe apenas CNAE para design de produto. Marcus José sugeriu que uma consulta à
PINTEC do IBGE para avaliar uma possibilidade de contribuição ao setor e suas demandas específicas. A seguir
o representante da ANCINE Vinícius Martins apresentou os mecanismos de incentivo ao audiovisual. Na parte
da tarde foi retomada a discussão a respeito da inclusão do setor de software no âmbito da cultura para a Conta
Satélite. José Murilo da SPC/MinC não pode comparecer à reunião, no entanto preparou uma apresentação em
vídeo de aproximadamente 20 minutos, onde ressaltou as transformações tecnológicas dos últimos 20 anos onde
as formas de fazer e consumir cultura vem sofrendo transformações constantes, especialmente com o advento
da
internet.
Estas transformações resultaram na migração de suportes físicos para suportes digitais, com mudanças
profundas nos paradigmas até então existentes, afetando também os modos de organização das cadeias
produtivas que circundam as expressões culturais e os valores estéticos. José Murilo ressalta a importância da
atualização do entendimento sobre a infra-estrutura fundamental para o advento das redes digitais, tratando de
compreender o papel crucial que a dimensão do software desempenha hoje no mundo da cultura. A seguir o
grupo iniciou-se uma discussão a respeito do assunto. Odecir da Costa, da SEFIC/MinC, argumentou que o
processo de produção de um software é o mesmo de qualquer outra atividade considerada cultural e deste modo
deveria ser também considerado como cultural. Marcus José ressalta que a pergunta a ser feita é devemos
utilizar o processo de produção ou a destinação como critério para considerar se um setor é cultural? Software
para games é produto e não atividade, o foco da CNAE é atividade. Adélia Zimbrão destaca o fato de que
devemos considerar o uso e deste modo alguns tipos de software, como por exemplo, de gestão, não deveriam
ser inclusos. Leandro Valiati trás a questão se seria metodologicamente viável escolher o tipo de software a ser
incluso no âmbito que estamos trabalhando? Infelizmente não foi possível agendar a presença de representante
da SOFTEX (Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro) para esta reunião, de forma a ter
uma discusão mais aprofundada do assunto com embasamento em dados do setor, então ficou acordado que o
IBGE ficaria encarregado de tentar agendar a participação da SOFITEX para a próxima reunião do grupo. A
seguir Marcus José ressaltou a importância de que o grupo busque uma definição mais formal pelo do que está
sendo discutido, uma definição de cultura para a Conta Satélite e os critérios para inclusão e não inclusão das
CNAES. Adélia Zimbrão sugeriu que na próxima reunião tentássemos formalizar os argumentos pró e contra a
inclusão de setores nas áreas cinzentas, aquelas onde ainda não existe consenso no grupo. A pauta para a
próxima reunião será a definição de cultura objetivando as contas, esta definição será a mais curta e objetiva
possível e também formalização das escolhas do escopo. Como tarefa de casa, os membros do grupo deverão
preparar e trazer por escrito suas contribuições: definição de cultura e prós e contras da inclusão de cada CNAE,
de forma a tornar a reunião mais produtiva. Antônio Carlos do Iphan sugeriu que o grupo faça um cronograma
das atividades previstas. A próxima reunião foi marcada para o dia 20 de julho de 2012 para continuar as
discussões. Luiz Antônio agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 16hs. ------------------------------------------Relator: Demétrio M Tomázio
61
6ª reunião – 20 de julho de 2012
Ata de Reunião
Ministério da Cultura
Secretaria de Economia Criativa
Data: 20 de julho de 2012
Local: Av. Chile, 500, Rio de Janeiro, RJ - IBGE, Edifício
Metropolitan – 2º andar, Sala de reunião
Horário: 09h30 às 17hs
6ª Reunião do Grupo Executivo para Implantação das Contas de Cultura do Brasil
Pauta: Discussão de diretrizes gerais para a implementação das contas de cultura no Brasil, com apresentação
de representante da SOFTEX.
Participantes:
Instituição
E-mail:
Telefone:
FCRB
jose.vaz@rb.gov.br
(21) 3289-4616
ANCINE
akio.nakamura@ancine.gov.br
(21) 3037-6015
IBRAM
marco.vieira@museus.gov.br
(61) 3521- 4130
Antônio Tadeu de Oliveira
IBGE
antonio-tadeu@ibge.gov.br
(21) 2142-4536
Cristina Lins
IBGE
cristina.lins@ibge.gov.br
(21) 2142-0036
Demétrio M. Tomázio
SEC/Minc
demetrio.tomazio@cultura.gov.br
(61) 2024-2777
Douglas M Guanabara
IBGE
douglas.guanabara@ibge.gov.br
(21) 2142-0411
Odecir Luiz P. da Costa
SEFIC/Minc
odecir.costa@cultura.gov.br
(61) 2024-2106
Felipe Pereira
IBGE
Felipe.pereira@ibge.gov.br
(21) 2142-0416
Felipe Ribeiro
FUNARTE
felipe.ribeiro@funarte.gov.br
(21) 2279-8102
Rebeca Palis
IBGE
rebeca.palis@ibge.gov.br
(21) 2142-4541
SEC/Minc
luiz.gouveia@cultura.gov.br
(61) 3402-2955
IBGE
marcus.campos@ibge.gov.br
(21) 2142-0405
ANCINE
luciana.buchala@ancine.gov.br
(21) 3037-6035
Consultora IBRAM
lorenavilarins@gmail.com
(61) 3521-4303
Nome
José Vaz
Akio Nakamura
Marco Estevão Vieira
Luiz Antônio Gouveia
Marcus Jóse de Oliveira
Campos
Luciana Buchala
Lorena Vilarino
Às 9h45 do dia 20 de julho de 2012, Luiz Antônio do MinC deu início à 6ª Reunião do Grupo Executivo
agradecendo a presença de todos e recapitulando uma parte das discussões ocorridas até aquele momento. A
seguir cada um dos presentes se apresentou ao grupo, citando nome e instituição. Virgínia Costa Duarte,
representante da SOFTEX, iniciou a apresentação do setor de software no Brasil. O levantamento de informações
62
foi desenvolvido através de metodologia própria, que objetiva apresentar um panorama do setor de software no
Brasil. Marcus José do IBGE levantou a questão de que se a CNAE não possuiria classificações excessivas para
descrever o setor de software no Brasil? Estes problemas realmente existem, devido ao fato de que o setor passa
por uma rápida evolução tecnológica, enquanto que as modificações nas classificações da ONU, base da CNAE,
ocorrem de maneira muito mais vagarosa, resultando que a CNAE se tornará obsoleta rapidamente para este
setor. Virgínia Duarte apontou dificuldades em se medir o setor dada a rapidez da atual convergência tecnológica.
A metodologia de levantamento de dados sobre o setor, desenvolvida pela SOFTEX, faz uso de bancos de dados
de diversas instituições, como IBGE, MTE (emprego) e MEC (formação). Para facilitar a análise dos dados, foram
feitos recortes a partir do número de empregados (vínculos) de cada empresa. Para capacitação e competência
foram selecionadas as áreas que interessam ao setor de software a partir de bancos de dados do setor
educacional. Segundo Virgínia Duarte não há maneira de separar informações estatísticas que se refiram apenas
a softwares de game dos demais tipos de software, seria necessário fazer uma pesquisa específica sobre o tema.
A reunião reiniciou-se às 14hs com a fala de Luiz Antônio do MinC, que apresentou os conceitos de cultura
(aplicados às atividades econômicas do setor cultural) de organismos como UNESCO, Andrés Bello e IBGE.
Felipe Ribeiro da FUNARTE ressaltou que não devemos colocar definições muitos abstratas e sim nos focar nas
atividades econômicas do setor cultural. Marcus José do IBGE argumentou que o conceito teórico a ser utilizado
para os trabalhos da conta satélite da cultura necessita ser sucinto, sendo que este conceito poderá ser
aprimorado com o tempo. A partir daí iniciou-se uma discussão a respeito dos Conceito teóricos e operacional a
serem utilizados para os trabalhos da conta satélite da cultura. Após debate entre os membros do grupo, ficou
acordado o seguinte Conceito Teórico: “Características, crenças, convenções, modos de vida, costumes,
imaginários, sistemas de valores e práticas individuais e coletivas simbólicas vigentes em um grupo.” No que se
refere ao Conceito Operacional, foram selecionadas três propostas a serem aprimoradas: P1) “Atividades
econômicas que principalmente criam, expressam, interpretam, preservam e transmitem conteúdo simbólico”; P2)
“Tratamento das atividades econômicas produtoras de bens e serviços que principalmente criam, expressam,
interpretam, preservam e transmitem conteúdo simbólico”; e P3) “Tratamento das atividades econômicas
produtoras de bens e serviços com conteúdo cultural.” Antônio Tadeu do IBGE sugeriu a formulação de uma
proposta única para a próxima reunião, com a delegação desta tarefa para um grupo de trabalho menor. A
proposta formulada por este grupo será encaminhada, por email, para todos os membros do Grupo Executivo, de
forma a permitir o seu aprimoramento na próxima reunião. A reunião continuou com a discussão das classes
CNAE que entrarão no âmbito de cultura no contexto da conta satélite. No que se refere ao software, Virginia
Duarte da SOFTEX argumentou que existe uma zona cinza onde não se sabe o que é cultural e o que não é
dentro das classes CNAE que se referem ao setor de software. Virginia sugeriu incluir as classes CNAES 6190,
6311 e 6319 e excluir 6201, 6202, 6203 e 6204. Uma vez que não havia nenhum representante da SPC/MinC,
ficou acordado que a SEC faria uma reunião em Brasília com a SPC para tratar deste assunto, outros membro
que Grupo Executivo poderão participar. Odecir da Costa da SEFIC/MinC, sugeriu uma consulta à Comissão
Nacional de Incentivo a Cultura (CNIC) do Ministério da Cultura, uma vez que esta comissão tem representantes
de atividades culturais, que poderiam contribuir para os trabalhos do grupo. Todos concordaram que esta consulta
será útil, sendo acordado que esta consulta será feita após a confecção de um documento formal que contenha
o trabalho desenvolvido pelo grupo. Rebeca Palis do IBGE sugeriu fazer um levantamento das experiências de
outros países com o núcleo (core) da conta satélite. Desta forma foi acordada a seguinte distribuição de
responsáveis pelo levantamento de informações sobre cada país: Marcus José – Espanha, Marco Estevão –
Colômbia, Cristina Lins – Chile. Leandro Valiati será consultado a respeito da existência de alguma outra
experiência internacional relevante. Por fim, conforme planilha em anexo, foi feita uma divisão das classes CNAE
para que os membros do Grupo Executivo façam uma análise critica a ser apresentada na próxima reunião. A
próxima reunião foi marcada para o dia 03 de setembro de 2012. Luiz Antônio agradeceu a presença de todos e
encerrou a reunião às 16hs. ---------------------Relator: Demétrio M Tomázio
63
7ª reunião – 03 de setembro de 2012
Ata de Reunião
Ministério da Cultura
Secretaria de Economia Criativa
Data: 3 de setembro de 2012
Local: Av. Chile, 500, Rio de Janeiro, RJ - IBGE, Edifício
Metropolitan – 2º andar, Sala de reunião
Horário: 09h30 às 16h30
7ª Reunião do Grupo Executivo para Implantação das Contas de Cultura do Brasil
Pauta: Apresentação das contas-satélite de cultura do Chile, Colômbia e Espanha.
Participantes:
Instituição
E-mail:
Telefone:
FCRB
jose.vaz@rb.gov.br
(21) 3289-4616
ANCINE
akio.nakamura@ancine.gov.br
(21) 3037-6015
IBRAM
marco.vieira@museus.gov.br
(61) 3521- 4130
Antônio Tadeu de Oliveira
IBGE
antonio-tadeu@ibge.gov.br
(21) 2142-4536
Cristina Lins
IBGE
cristina.lins@ibge.gov.br
(21) 2142-0036
Consultora SEC
zau.botelho@gmail.com
(11) 3871-0395
Roberto Luis Olinto Ramos
IBGE
roberto.olinto@ibge.gov.br
21) 2142-4541
Ana Rosa Pais Ribeiro
IBGE
anarosa.ribeiro@ibge.gov.br
(21) 2142 0461
Evaristo Nunes
Minc
evaristo.nunes@cultura.gov.br
(61) 2024-2068
IPHAN
antonio.costa@iphan.gov.br
(61) 2024-6205
IBGE
rebeca.palis@ibge.gov.br
(21) 2142-4541
SEC/Minc
luiz.gouveia@cultura.gov.br
(61) 3402-2955
IBGE
marcus.campos@ibge.gov.br
(21) 2142-0405
Consultora IBRAM
lorenavilarins@gmail.com
(61) 3521-4303
Nome
José Vaz
Akio Nakamura
Marco Estevão Vieira
Isaura Botelho
Antônio Carlos Alves da Costa
Rebeca Palis
Luiz Antônio Gouveia
Marcus José de Oliveira
Campos
Lorena Vilarino
Às 9h40 do dia 03 de setembro de 2012, Luiz Antônio Gouveia, do MinC, deu início à 7ª Reunião do Grupo
Executivo agradecendo a presença de todos, relembrando as etapas concluídas até o momento e explanando a
dinâmica do dia: apresentação das contas-satélite de cultura do Chile, Espanha e Colômbia, respectivamente por
Cristina Lins, Marcus José e Marco Estevão. Em seguida, Roberto Olinto, do IBGE, informou que houve uma
reunião da equipe técnica da conta-satélite com a Diretoria de Pesquisa do IBGE para discutir a possibilidade de
64
utilização da base de dados 2010 do IBGE, já considerando a CNAE 2.0. Logo após o informe de Roberto Olinto,
Cristina Lins iniciou sua apresentação sobre a conta-satélite de cultura do Chile. Durante a apresentação Roberto
Olinto interveio lembrando que na construção da conta-satélite o mais importante é valorar a produção das
atividades culturais e a destinação do consumo, identificando as relações das cadeias produtivas, listando as
fontes e os usos de recursos para fins de produção das atividades econômicas do campo cultural. Roberto Olinto
sugeriu, ainda, que a equipe técnica do IBGE fizesse um primeiro estudo sobre os bens e serviços produzidos
pelas atividades econômicas do núcleo da conta-satélite e ofertados às famílias. Para começar, Ana Rosa
Ribeiro, do IBGE, se responsabilizou pela realização de um estudo com base nas informações constantes do
Cadastro Central de Empresas - CEMPRE, considerando as classes CNAE já identificadas como sendo do âmbito
da Cultura. Roberto Olinto sugeriu também um estudo especifico sobre as fontes de financiamento público da
cultura. Evaristo Nunes, do MinC, responsabilizou-se por esta tarefa. Ainda sobre este assunto, Isaura Botelho
propôs uma apresentação de levantamento do Sistema MinC sobre fontes de financiamento público da cultura,
segmentados por atividade econômica do núcleo da conta-satélite. Evaristo Nunes e Luiz Antônio, do MinC,
responsabilizaram-se pela compilação destas informações para apresentação na próxima reunião. Marcus José,
do IBGE, ressaltou que os demais países, em suas contas-satélite, ainda adotam classificações defasadas de
atividades econômicas, e que a dificuldade de definição do âmbito da cultura na nossa conta-satélite ocorre
devido ao fato de que estamos adotando a classificação mais recente. Na seqüência, Cristina Lins encerrou sua
apresentação da conta-satélite de cultura do Chile. Marco Estevão, do IBRAM, iniciou sua apresentação sobre a
conta-satélite da cultura da Colômbia. Diante do escopo da conta da Colômbia, Roberto Olinto propôs a produção
de um texto para discussão com uma proposta de escopo ampliado da conta do Brasil. Roberto Olinto ressaltou,
ainda, que é importante por à parte as atividades de cultura originadas pelo governo. Foi solicitado que todas as
apresentações do dia fossem enviadas para os participantes do grupo. Em seguida, Marcus José iniciou sua
apresentação sobre a conta-satélite de cultura da Espanha, informando que o responsável pelo projeto foi o
Ministerio da Cultura. Marcus destacou que a conta-satélite da Espanha compreende tanto as atividades
econômicas do campo cultural quanto às atividades que resultam em propriedade intelectual, e que estas incluem
as atividades de produção e comercialização de software e hardware. Após a conclusão da apresentação de
Marcus José, o grupo de trabalho fez uma pausa para o almoço. Na ocasião, Isaura Botelho e Roberto Olinto
informaram que estariam ausentes das discussões na parte da tarde devido a compromissos agendados
anteriormente. A reunião reiniciou às 14h30 com apresentação de Akio Nakamura, da ANCINE, sobre as
justificativas da ANCINE para inclusão e exclusão de atividades do núcleo da conta-satélite de cultura do Brasil.
Em seguida, Marcus José sugeriu que fosse analisada a conta-satélite de cultura do Canadá, em razão da boa
experiência daquele país quanto à metodologia de contas nacionais. Luiz Antonio ficou responsável por detalhar
a conta-satélite de cultura do Canadá para apresentação na próxima reunião. Foi definido pelo grupo que a
próxima etapa de construção da conta-satélite de cultura do Brasil será realizar um “batimento” das classificações
das atividades compatíveis com as contas nacionais. A respeito desta tarefa, Antonio Tadeu, do IBGE,
responsabilizou-se por coordenar reunião interna do IBGE para fazer uma avaliação dos cadastros de pesquisas
do IBGE para identificar limitações e possibilidades, além de definir as fontes de informações internas ao IBGE
para alimentar o sistema de informações da conta-satélite. Luiz Antonio ficou responsável por conduzir junto ao
MinC as seguintes tarefas:
a) discussão sobre a definição operacional de cultura;
b) recolhimento das justificativas para inclusão e exclusão das atividades de cultura;
c) levantamento das bases de dados internas e externas ao sistema MinC para alimentar o sistema de
informações da conta-satélite.
A próxima reunião foi marcada para o dia 05 de outubro de 2012. Luiz Antônio agradeceu a presença de todos e
encerrou a reunião às 16h30. ---------------------Relator: Luiz Antônio Gouveia de Oliveira
65
8ª reunião – 05 de outubro de 2012
Ata de Reunião
Ministério da Cultura
Secretaria de Economia Criativa
Data: 5 de outubro de 2012
Local: Av. Chile, 500, Rio de Janeiro, RJ - IBGE,
Edifício Metropolitan – 7º andar, Sala de reunião
Horário: 09h40 às 16h30
8ª Reunião do Grupo Executivo para Implantação das Contas de Cultura do Brasil
Pauta: Apresentação das informações do cadastro CEMPRE, experiência do Canadá e discussões gerais.
Participantes:
Instituição
E-mail:
Telefone:
Adélia Zimbrão
FCRB
adelia.zimbrao@rb.gov.br
(21) 3289-4636
Akio Nakamura
ANCINE
akio.nakamura@ancine.gov.br
(21) 3037-6015
Ana Rosa Pais Ribeiro
IBGE
anarosa.ribeiro@ibge.gov.br
(21) 2142 0461
Antônio Tadeu de Oliveira
IBGE
antonio-tadeu@ibge.gov.br
(21) 2142-4536
Demétrio M. Tomázio
SEC/Minc
demetrio.tomazio@cultura.gov.br
(61) 2024-2777
Douglas M Guanabara
IBGE
douglas.guanabara@ibge.gov.br
(21) 2142-0411
Evaristo Nunes
Minc
evaristo.nunes@cultura.gov.br
(61) 2024-2068
Felipe Ribeiro
FUNARTE
felipe.ribeiro@funarte.gov.br
(21) 2279-8102
Isaura Botelho
Consultora SEC
zau.botelho@gmail.com
(11) 3871-0395
FCRB
jose.vaz@rb.gov.br
(21) 3289-4616
Consultor – SEC
leandro.valiati@gmail.com
(51) 8116-8518
Letícia G. Albuquerque
ANCINE
Leticia.albuquerque@ancine.gov.
br
(21) 3037-6317
Luciana Buchala
ANCINE
luciana.buchala@ancine.gov.br
(21) 3037-6035
Luiz Antônio Gouveia
SEC/MinC
luiz.gouveia@cultura.gov.br
(61) 3402-2955
Marco Estevão Vieira
IBRAM
marco.vieira@museus.gov.br
(61) 3521- 4130
IBGE
marcus.campos@ibge.gov.br
(21) 2142-0405
SEFIC/Minc
odecir.costa@cultura.gov.br
(61) 2024-2106
Nome
José Vaz
Leandro Valiati
Marcus José de Oliveira Campos
Odecir Luiz P. da Costa
66
Rebeca Palis
IBGE
rebeca.palis@ibge.gov.br
(21) 2142-4541
Roberto Luis Olinto Ramos
IBGE
roberto.olinto@ibge.gov.br
(21) 2142-4541
Às 9h40 do dia 05 de outubro de 2012, Luiz Antônio do MinC deu início à 8ª Reunião do Grupo Executivo
agradecendo a presença de todos e recapitulando uma parte das discussões ocorridas até aquele momento. Em
seguida, Ana Rosa Pais Ribeiro, do IBGE, iniciou uma apresentação de um levantamento preliminar com base
nas informações constantes do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE), considerando as classes CNAE já
identificadas pelo Grupo como sendo do âmbito da Cultura. A seguir Demétrio M. Tomázio, da SEC/MinC, fez
uma apresentação do Canadian Framework for Cultural Statistics (CFCS). O CFCS define cultura como “a criação
artística, os bens e serviços produzidos a partir dela e a preservação do patrimônio" e utiliza 6 critérios para
determinar quais bens e serviços estão no escopo da cultura. Similarmente à UNESCO, o CFCS utiliza uma
categorização de bens e serviços culturais utilizando o conceito de domínios para. A seguir Evaristo Nunes da
SPC/MinC explicou que a equipe do Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) já está em contato
com as vinculadas do MinC para o levantamento de bases de dados. Evaristo ressaltou a necessidade da
disponibilização de micro dados e não apenas de dados consolidados para que se possibilite uma análise
satisfatória do setor cultural. No que se refere ao levantamento de dados diretamente a partir dos agentes
setoriais, Evaristo mencionou que a falta de CNPJ é um problema, dada a informalidade do setor e que deveria
haver um esforço para a sua formalização. Marcus José ressaltou que é necessário o detalhamento das
informações, para que seja possível a sua utilização no contexto da Conta Satélite da Cultura. Ana Rosa disse
que o IBGE pode auxiliar o MinC na construção dos formulários de seus registros administrativos, de forma que
as informações coletadas sejam as mais completas possíveis, contemplando além dos insumos necessários à
gestão, a inclusão de campos que tragam informações relevantes para os trabalhos da Conta Satélite. Marcus
José sugeriu verificar a parte contábil dos gastos governamentais do Canadá. Evaristo mencionou que existem
problemas dos dados do SIAFI para desagregar as despesas com cultura. Foi citada a experiência do Sistema
de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), que traz informações referentes aos
orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e poderá servir de modelo
para a implantação de sistema similar para a cultura. A reunião se reiniciou às 14hs com o levantamento por
parte de Luiz Antônio das pendências da reunião anterior no que se refere às justificativas para a inclusão e
exclusão de atividades econômicas da lista com as CNAES. José Vaz sugeriu que seja feito com urgência um
relatório formal com uma descrição das atividades desenvolvidas pelo grupo até o momento, uma vez que com
a mudança da Ministra pode haver mudanças nos participantes do grupo. A seguir Evaristo Nunes fez uma
apresentação de como está sendo o trabalho de desenvolvimento do SNIIC, explicando os objetivos do sistema,
como as informações serão coletadas a partir da inserção de dados por parte do cidadão, utilizando o CPF, citou
algumas fontes de informações e como será operacionalizado. A seguir houve uma discussão a respeito da
definição dos responsáveis pela justificativa da inclusão dos códigos CNAE, conforme tabela em anexo. A
próxima reunião foi marcada para o dia 09 de novembro de 2012. Luiz Antônio agradeceu a presença de todos e
encerrou a reunião às 16h30. ---------------------Relator: Demétrio Matos Tomázio
9ª reunião – 09 de novembro de 2012
Ata de Reunião
Ministério da Cultura
Secretaria de Economia Criativa
67
Data: 9 de novembro de 2012
Local: Av. Chile, 500, Rio de Janeiro, RJ - IBGE,
Edifício Metropolitan – 7º andar, Sala de reunião
Horário: 10h às 12h30
9ª Reunião do Grupo Executivo para Implantação das Contas de Cultura do Brasil
Pauta: Discussão de diretrizes gerais para a implementação das contas de cultura no Brasil.
Participantes:
Instituição
E-mail:
Telefone:
IPHAN
antonio.costa@iphan.gov.br
(61) 2024-6205
Antony Teixeira Firmino
IBGE
antony.firmino@ibge.gov.br
Cristina Lins
IBGE
cristina.lins@ibge.gov.br
(21) 2142-0036
José Vaz
FCRB
jose.vaz@rb.gov.br
(21) 3289-4616
Kátia Carvalho
IBGE
Kátia.carvalho@ibge.gov.br
Leandro Valiati
Consultor – SEC
leandro.valiati@gmail.com
(51) 8116-8518
Letícia G. Albuquerque
ANCINE
leticia.albuquerque@ancine.gov.br
(21) 3037-6317
Luciana Buchala
ANCINE
luciana.buchala@ancine.gov.br
(21) 3037-6035
Luiz Antônio Gouveia
SEC/MinC
luiz.gouveia@cultura.gov.br
(61) 3402-2955
Marco Estevão Vieira
IBRAM
marco.vieira@museus.gov.br
(61) 3521- 4130
IBGE
Renato.schattan@cultura.gov.br
(61) 2024-2859
Nome
Antônio Carlos Alves da Costa
Renato Schattan
Às 10hs do dia 09 de novembro de 2012, Luiz Antônio do MinC deu início à 9ª Reunião do Grupo Executivo
agradecendo a presença de todos e recapitulando uma parte das discussões ocorridas até aquele momento.
José Vaz, da FCRB ressaltou a importância de se tomar uma decisão definitiva sobre o conceito operacional de
cultura a ser utilizado nos trabalhos da Conta Satélite. Cristina Lins do IBGE sugeriu a realização de uma analise
comparativa das atividades relacionadas ou de apoio consideradas pelas diversas contas satélites de cultura
(Argentina, Colômbia, Chile e Uruguai). Antônio Calos do IPHAN sugeriu para a próxima reunião apresentar
relatório de justificativas do núcleo da conta e apresentar a análise comparativa das atividades relacionadas.
Definição operacional: As atividades culturais, para efeito da conta satélite de cultura, são as atividades
humanas, compreendidas em sua dimensão econômica, que criam, expressam, interpretam, preservam
e transmitem conteúdo simbólico na produção de bens e serviços. A busca de bases de dados externas ao
IBGE deverá correr no curto prazo. O cronograma da nova edição do Sistema de Indicadores e Informações
Culturais (SIIC) do IBGE prevê lançamento da publicação em agosto de 2013. Os trabalhos da pesquisa
IBGE/MUNIC deverão começar em março de 2013 e a publicação será em 2014. Tarefa prioritária: realizar o
levantamento preliminar das bases de dados do sistema MinC de maneira a possibilitar que Ana Rosa do IBGE
possa assessor ao sistema MinC para reconfigurar a coleta de informações e entrada de dados nos diversos
sistemas. Encaminhar ao grupo a proposta de cronograma de elaboração da CSC para criticas e sugestões.
Trazer para a próxima reunião uma proposta de oficina Mercosul de contas satélites. Encerramento da reunião
as 12h30. Próxima reunião 22/2/2013.---------------------Relator: Luiz Antônio
68
ANEXO 2: CNAE’s
Classificação Nacional de Atividades Economicas (CNAE)
Figura 4.
Arquitetura – Serviços arquitetura – 7111
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
Figura 5.
Artes – Artes cênicas, espetáculos, etc. – 9001
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
69
Figura 6.
Artes – Atividades fotográficas e similares – 7420
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
70
Figura 7.
Artes – Criação artística – 9002
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
Figura 8.
Audiovisual – Operadoras de televisão por assinatura por cabo – 6141
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
71
Figura 9.
Audiovisual – Operadoras de televisão por assinatura por microondas – 6142
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
Figura 10.
Audiovisual – Operadoras de televisão por assinatura por satélite – 6143
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
72
Figura 11.
Audiovisual – Produção cine, vídeos, programa TV – 5911
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
73
Figura 12.
Audiovisual – Pós Produção cine, vídeos, programa TV – 5912.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
Figura 13.
Audiovisual – Distribuição cine, vídeos, programas TV – 5913.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
74
Figura 14.
Audiovisual – Exibições cinematográficas – 5914.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
75
Figura 15.
Audiovisual – Atividades de rádio – 6010.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2013) – Comissão Nacional de
Classificação (CONCLA).
76
Figura 16.
Audiovisual – TV aberta – 6021.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
Figura 17.
Audiovisual – TV por assinatura – 6022.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
77
Figura 18.
Audiovisual – Aluguel de fitas de vídeo, DVD, etc. – 7722.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
Figura 19.
Design – Desenho e decoração – 7410-2.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
78
Figura 20.
Editoração – Com. Atac. Livros, jornais, papelaria – 4647.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
79
Figura 21.
Editoração – Com. Var. Livros, jornais, papelaria – 4761
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
Figura 22.
Editoração – Edição de livros – 5811.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
80
Figura 23.
Editoração – Edição de jornais – 5812.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
Figura 24.
Editoração – Edição de revistas – 5813.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
Figura 25.
Editoração – Edição integrada impressão livros – 5821.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
81
Figura 26.
Editoração – Edição integrada impressão jornais – 5822.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
Figura 27.
Editoração – Edição integrada impressão revistas – 5823.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
Figura 28.
Formação – Ensino de Arte Cultura – 8592.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
82
Figura 29.
Formação – Ensino de idiomas – 8593.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
Figura 30.
Gestão – Gestão espaço para espetáculos – 9003.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
83
Figura 31.
Gestão – Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte – 9493.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA)
84
Figura 32.
Música – Fab. Instrumentos musicais – 3220.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
Figura 33.
Música – Com. Var. Discos, CDs, DVDs – 4762.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
85
Figura 34.
Música – Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios – 4756.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
Figura 35.
Música – Gravação de som e edição música – 5920.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
86
Figura 36.
Patrimônio – Bibliotecas e arquivos – 9101.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
Figura 37.
Patrimônio – Museus, restaurações, prédios históricos – 9102.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
87
Figura 38.
Patrimônio – Jardim botânico, zoo, parques e reservas ecológicas – 9103.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
88
Figura 39.
Entretenimento – Atividades de Lazer não especificadas anteriormente – 9329-8.
89
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
Figura 40.
Entretenimento – Parques de Diversão e Parques Temáticas – 9321-2
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
90
Figura 41.
Design – Lapidação, fab. Ourivesaria e Joalheria – 3211.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
91
Figura 42.
Design – Fabricação de Bijuterias e Artefatos semelhantes – 3212.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
Figura 43.
Design – Comércio varejista de jóias e relógios – 4783.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação
(CONCLA).
92
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Conta Satélite de Cultura do Brasil. UFRGS.2014