CONTA SATÉLITE DE CULTURA DO BRASIL 2014 CONTA SATÉLITE DE CULTURA DO BRASIL considerações técnicas e paradigmas internacionais Responsáveis: Prof. Dr. Leandro Valiati Prof. Dr. Henrique Morrone 2 RESUMO O objetivo deste relatório é realizar uma revisão das experiências internacionais de estimação da Conta Satélite de Cultura (CSC), servindo de instrumento para a construção da Conta Satélite Brasileira. O setor cultural desempenha uma função crucial naseconomias, devendo ser parte integrante de qualquer plano econômico que vise a sustentabilidade do processo dedesenvolvimento. Assim, uma análise pormenorizada das contas nacionais de cultura em países selecionados será o foco desse trabalho. Além disso, buscar-se-á revisar os aspectos metodológicos e conjunturaisdas contas satélites. De um modo geral, observou-se que o setor cultural desempenha um papel importante na América Latina e que esforços na mensuração da Conta Satélite de Cultura (CSC) devem ser intensificados a fim de entender a dinâmica do setor e propor políticas setoriais, visando guiar a tomada de decisões dos governos da região. Os resultados do relatório fornecem subsídios à construção da Conta Satélite de Cultura Brasileira. 3 SUMÁRIO 1 Introdução .............................................................................................................. 6 2 Experiências internacionais na estimação da Conta Satélite Cultural .................... 7 2.1 Experiências Internacionais na Estimação da CSC ............................................ 9 2.1.1 Os Resultados Obtidos pela Espanha ............................................................ 11 2.1.2 O Caso da Finlândia ....................................................................................... 13 2.1.3 O Modelo Argentino........................................................................................ 16 2.1.4 A Experiência Chilena .................................................................................... 18 2.1.5 A CSC da Colômbia ....................................................................................... 19 2.1.6 Os Esforços da Costa Rica ............................................................................ 20 2.1.7 A Experiência do Uruguai ............................................................................... 22 2.1.8 Resumo e Tabela Síntese .............................................................................. 24 3 Considerações iniciais sobre a conta Brasil ......................................................... 26 4 Conclusões e próximas etapas ............................................................................ 43 Referências ............................................................................................................. 44 ANEXOS Anexo 1: Atas .......................................................................................................... 45 Anexo 2: CNAE’s..................................................................................................... 65 TABELAS Tabela 1: Participação no VAB e no PIB das atividades culturais e vinculadas com a propriedade intelectual na Espanha (2000-2009)........................................................ 12 Tabela 2: Conta de produção e exploração simplificada das atividades culturais na Espanha (2000-2009) .................................................................................................. 12 Tabela 3: Pessoal ocupado por atividade cultural na Finlândia (1995-2005) .............. 14 Tabela 4: Valor Adicionado Bruto (VAB) cultural a preços correntes de produção na Argentina (2004-2011), em milhares de pesos............................................................ 16 Tabela 5: Variação anual do valor adicionado bruto (VAB) cultural a valores constantes para a Argentina (2004-2011), valores anuais para preços de 1993 ........ 17 Tabela 6: Pessoal ocupado no setor cultural na Argentina (2004-2010) ..................... 17 Tabela 7: Cálculo da Contribuição da Cultura à Economia no Chile (2007-2009), (milhões de pesos correntes) base 2008 .................................................................... 18 Tabela 8: Valor Adicionado Cultural no Chile (2007-2009), (milhões de pesos correntes) base 2003 .................................................................................................. 19 Tabela 9: Participação dos Empregos Culturais no total dos Empregos no Chile, 2009 .................................................................................................................................... 19 Tabela 10: Participação Relativa dos Setores na CSC do Uruguai, 2009. .................. 23 Tabela 11: Pessoal ocupado nos setores culturais pesquisados no Uruguai, 2009 .... 23 Tabela 12: Subsetores culturais formadores do setor cultural dos países .................. 25 Tabela 13: CNAE’s agregadas para a economia brasileira ......................................... 28 Tabela 14: Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE’s), setores e subsetores culturais .................................................................................................... 29 Tabela 15: Atividades culturais consideradas na construção das CSC: países selecionados e Brasil.. ................................................................................................ 39 FIGURAS Figura 1: Parcela da Cultura no valor adicionado bruto da Finlândia (VAB %) (19952005) ........................................................................................................................... 14 Figura 2: Composição do PIB cultural por setor na Costa Rica, 2012......................... 21 Figura 3:Composição percentual do emprego cultural por setor na Costa Rica, 2012 22 6 1 INTRODUÇÃO A atividade cultural, definida como um conjunto de produtos e atividades humanas cuja principal finalidade seja criar, expressar, interpretar, conservar e transmitir conteúdos simbólicos, desempenha um papel importante nas economias. Contudo, sua contribuição nem sempre foi considerada pelas teorias econômicas. Para a teoria econômica, desenvolvimento consiste em uma mudança estrutural em direção à atividade manufatureira. No processo de desenvolvimento econômico, o setor cultural e os demais setores apresentam uma interação complexa e pouco estudada. Nesse processo há possivelmente uma relação de bi-causalidade entre a atividade cultural e o desenvolvimento da nação, fato pouco explorado na literatura econômica. Nesse sentido, ganha importância na contemporaneidade analisaro papel do setor cultural no desenvolvimento econômico, bem como revisar as experiências internacionais na mensuração do impacto do setor cultural nas economias. Diversos fatores podem impactar o desempenho das economias, podendo o setor cultural desempenhar um papel importante na geração de emprego e no estímulo do nível de atividade econômica. O presente relatório tem comoobjetivo principalrealizar uma revisão das experiências internacionais de estimação da Conta Satélite de Cultura (CSC), servindo de base para a construção da Conta Satélite Brasileira. Ademais, serão analisados os aspectos metodológicos e conjunturaisdas contas satélites, enfatizando-se os obstáculos encontrados pelos países no processo de construção das contas. O relatório está estruturado em três seções além dessa introdução: a seção 2 apresenta uma revisão metodológica das experiências internacionais na estimação da CSC; a seção 3 exibe as considerações iniciais sobre a conta Brasil;e a parte final apresenta as conclusões e próximas etapas da pesquisa. 7 2 EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS NA ESTIMAÇÃO DA CONTA SATÉLITE CULTURAL Nesta seção apresentamos a metodologia para a construção da Conta Satélite da Cultura (CSC), bem como enfatizaremos algumas experiências internacionais. Especificamente, ressaltaremos a definição de cultura empregada nos estudos de caso e os subsetores componentes do setor cultural. De um modo geral, as diversas experiências no cálculo da CSC apresentam particularidades importantes as quais serão destacadas. Por fim, encerra-se a seção mostrando a relação de setores incluídos nas estimações da CSC para os países. A CSC contempla um conjunto de informações econômicas (valor adicionado, consumo intermediário, exportações, importações, etc) cuja finalidade é mensurar as transações econômicas de determinados setores não diferenciados nas contas nacionais. Ela consiste em um instrumento que visa ampliar a capacidade analítica para determinadas áreas de interesse social, tais como: turismo, saúde, e cultura (Trylesinski e Asuaga,2010). A CSC é integrada ao Sistema de Contas Nacionais (SCN), respeitando seus princípios norteadores. Seu objetivo principal é valorar a atividade econômica de determinado setor empregando técnicas confiáveis e comparáveis internacionalmente. O principal objetivo da CSC é fornecer estatísticas sobre produção, custos, emprego, e o perfil do dispêndio das famílias. De acordo com o Manual Metodológico da Conta Satélite da Colômbia (DANE, 2007), os objetivos da CSC seriam,resumidamente, os elencados abaixo: Estimar a magnitude e o impacto do setor cultural na economia; Fornecer instrumentos auxiliares às políticas setoriais; Criar um sistema de informação confiável e comparável, permitindo o fluxo contínuo de estatísticas; Identificar no SCN o conjuntos de atividades constituidoras do setor cultural; Permitir comparações setoriais e internacionais; Detectar, através das informações geradas, os pontos fortes e limitações do setor. 8 Para atender a esses objetivos, os governos devem se empenhar na construção de uma CSC que garanta a confiabilidade das estatíticas apresentadas. Com esse fim, os governos Latino-americanos reuniram esforços para a construção de um manual metodológico, norteador do processo de estimação da Conta Satélite de Cultura. O Convênio Andrés Belo (CAB), organismo internacional e intergovernamental, indicou os passos necessários para a obtenção de uma Conta Satélite. A primeira etapa na estimação da CSC se refere a definição de cultura que será empregada. Existem duas definições do setor cultural amplamente utilizadas: a do CAB e a da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (em inglês: UNESCO). O CAB define cultura como um conjunto de produtos e atividades humanas cuja principal finalidade seja criar, expressar, interpretar, conservar, e transmitir conteúdos simbólicos. Conforme a UNESCO (2009), a atividade cultural seria definida de uma forma mais ampla. Essa seria o conjunto de ramos espirituais, materiais e afetivos que caracterizam uma sociedade. A atividade cultural incluiria: artes, letras, sistema de valores, modos de vida, direitos fundamentais, tradições e crenças (Trylesinski e Asuaga, 2010). Escolhida a definição do setor cultural a ser empregada, deve-se iniciar um processo de seleção dos grupos de atividades culturais. Essa etapa é fundamental, pois delineará o escopo do trabalho. Por exemplo, atividades esportivas são excluídas do setor cultural por tratarem-se de atividades baseadas no mérito e desempenho pessoal. Assim, a definição dos setores deve ser implementada com cautela. Segundo o CAB, o setor cultural inclui as seguintes atividades: criação literária, criação musical, criação teatral, artes cênicas, editorial, artes plásticas, artes visuais, desenho, música, audiovisual, jogos, patrimônio natural, patrimônio material, formação cultural, e patrimônio imaterial. Por fim, a terceira e última etapa consiste em separar os produtos em três tipos: produtos característicos, ou típicos da cultura; produtos interdependentes, produtos que servem como insumos para a produção dos produtos característicos; e produtos relacionados, os quais performam a intermediação do consumo final. Esses últimos incluem, por exemplo, aparelhos de televisão, e sistemas de som e imagem. Especificamente, os países interessados em construir uma CSC devem seguir as etapas sugeridas pelo CAB (2013), que consistem em 12 pontos principais: 9 1) elaboração de um diagnóstico do setor cultural; 2) vontade política para a construção da CSC; 3) formação de uma equipe interdisciplinar; 4) elaboração do plano de trabalho; 5) seleção do escopo de acordo com as particularidades regionais; 6) identificação das estatísticas que poderão ser utilizadas; 7) seleção dos setores e subsetores culturais; 8) elaboração da proposta metodológica; 9) estimação das variáveis selecionadas; 10) divulgação dos resultados; 11) monitoramento e avaliação dos procedimentos; 12) ajustes e possíveis readequações. Seguindo esses passos, os países seriam capazes de elaborar uma CSC, sendo um processo eficaz de mensuração do setor cultural. De forma análoga ao processo de construção de Matrizes de Insumo-Produto (MIP), recomenda-se consultar os especialistas dos setores, bem como realizar uma análise da evolução histórica dos mesmos a fim de auxiliar no processo de construção da CSC. Atentar para as especificidades do setor cultural torna-se importante para minimizar os problemas na estimação da CSC. O processo de construção da CSC, portanto, deve ser implementado com cautela a fim de fornecer confiabilidade aos dados gerados, bem como tentar minimizar os problemas na mensuração do impacto da atividade cultural na economia. A atividade cultural é complexa, existindo algumas razões para a subestimação de seu impacto nas economias, tais como: a atividade cultural não é uniforme, algumas atividade culturais não são contempladas pelas normas de classificação internacionais, não se inclui as atividades culturais secundárias, e não se computa o trabalho voluntário em cultura. Diante disso, estudos tendem a subestimar o peso do setor cultural na economia. 10 2.1 Experiências Internacionais na Estimação da CSC Analisar a metodologia empregada internacionalmente na mensuração da atividade cultural torna-se relevante para auxiliar países na mensuração da contribuição da atividade cultural à economia. Essas experiências internacionais servirão de subsídio para a construção da CSC do Brasil. Assim, possíveis entraves no processo de construção da CSC serão evitados, obtendo-se maior precisão e confiabilidade nos resultados. Além do impacto direto da atividade cultural mensurado pela CSC, pode haver importantes encadeamentos intersetoriais estimuladores do crescimento. Iniciando a análise pelas experiências do Canadá e da França, podemos acessar como foi realizado o processo de constração da CSC1. O Canadá estimou o impacto da atividade cultural na economia nacional e na economia das províncias. Na metodologia desenvolvida, define-se cultura como o conjunto de atividades artísticas e criativas, os bens e serviços produzidos por essas atividades, e a preservação do patrimônio humano. Nesse contexto, o setor cultural inclui a mídia escrita, a transmissão de notícias, a indústria cinematográfica, a propaganda, as artes performáticas, as artes visuais, as bibliotecas, o design, a gravação de músicas, o patrimônio, a arquitetura, a fotografia, e os festivais. No nível macroeconômico, o setor cultural apresentou uma taxa de crescimento média anual de 5,7% no período 1996-2001, taxa de crescimento equivalente a da economia do país. No mesmo período, o emprego exibiu uma taxa de crescimento médio anual de 3,4%, superior ao encontrado para a economia canadense (2,3%). Ademais, a taxa de desemprego do setor cultural (5,3%) é menor do que a média do país (8,1%). No nível provincial, a região de Ontário contribuiu em média 47% do PIB cultural canadense. Além disso, a região empregouem média 42% dos trabalhadores do setor cultural de 1996 a 2001. Quebec e British Columbia também são importantes na geração de valor, contribuindo 23% e 12%, respectivamente. As duas regiões são importantes localidades geradoras de emprego cultural, sendo que 25% do emprego 1 Agrupou-se a apresentação do caso do Canadá e da França na seção introdutória do capítulo devido ao limitado número de informações estatísticas para o setor cultural desses países, havendo apenas resultados preliminares. 11 cultural está localizado em Quebec e 14% em British Columbia. As demais regiões não são representativas, tendo um impacto pequeno no PIB e no emprego cultural. Por fim, os subsetores que mais contribuem para o PIB cultural foram a mídia escrita (43%), a transmissão (12%), e a indústria de cinema (8%). Os mesmos setores são os maiores empregadores do setor cultural. A França estimou o impacto das atividades culturais na sua economia. A CSC do país abarcou as seguintes atividades culturais: livrarias, empresas de produção audiovisual, cinemas, fotógrafos, comerciantes de arte, bibliotecas. Esses seriam os setores especificamente culturais. Ademais, a CSC da França também considerou atividades indiretamente culturais como: centros de impressão para a imprensa e o livro, trabalhadores de construção especializados na reabilitação de monumentos históricos, e grandes centros culturais. Desse modo, o impacto da cultura na economia seria a soma das atividades especificamente culturais com as indiretamente culturais. As atividades culturais em conjunto representam 3,2% do valor adicionado da França em 2011 (Republique Française, 2013). Quando se adiciona o impacto da cultura em atividades induzidas como, por exemplo, consumo de energia elétrica, aluguéis, e materiais de atividades especificamente culturais, os resultados são ainda maiores. Neste caso,a contribuição do setor seria 5,8% do valor adicionado total. Em 2011, as atividades culturais (culturais e indiretamente culturais) totalizaram 57,8 bilhões de euros. Isto demonstra a importância dessas atividades e seus encadeamentos nos demais setores da economia francesa. 2.1.1 Os Resultados Obtidos pela Espanha A Espanha efetuou medições quanto ao papel das atividades culturais na economia em 2007. A CSC espanhola contempla os seguintes subsetores: patrimônio, livros e imprensa, artes plásticas, arquivos e bibliotecas, artes cênicas, e audiovisual e multimídia. Ademais, incluíram-se as atividades interdisciplinares, atividades que não podem ser decompostas entre cultural e não cultural devido à escassez de informações. Para mensurar o impacto da cultura ao nível macroeconômico, adicionou-se à análise o setor de informática e publicidade. Cabe frisar, contudo, que não se considerou a 12 publicidade como uma atividade cultural, pois a mesma tem como objetivo a venda de produtos. Seguindo as orientações do CAB, para cada uma das atividades supracitadas, analisaram-se as seguintes fases do processo cultural: criação, produção, fabricação, difusão e distribuição, atividades educativas, atividades auxiliares, e promoção e regulação. Buscou-se mensurar o consumo final, o consumo intermediário, o valor agregado a preços básicos, a formação bruta de capital fixo, o emprego, as exportações líquidas e indicadores não monetários. O país conta com a disponibilidade de informações culturais confiáveis, possibilitando a mensuração do impacto da atividade cultural na economia. Contudo, a ausência de informações que possibilitem desagregações e a dificuldade na delimitação do setor cultural limitam estimações detalhadas do setor cultural. Tabela 1. Participação no VAB e no PIB das atividades culturais e vinculadas com a propriedade intelectual na Espanha (2000-2009) 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Média Ano Atividades Culturais Atividades vinculadas com a propriedade intelectual VAB (%) PIB (%) 3,3 3,3 3,4 3,3 3,2 3,3 3,2 3,0 2,9 2,9 3,2 3,1 3,1 3,2 3,1 3,0 3,1 3,0 2,8 2,8 2,8 3,0 VAB (%) 4,4 4,4 4,2 4,2 4,1 4,1 4,0 3,8 3,7 3,7 4,1 PIB (%) 4,2 4,2 4,0 4,0 3,9 3,9 3,8 3,6 3,6 3,6 3,9 Fonte: Reprodução, División de Estadísticas Culturales, 2011. Depreende-se da análise da Tabela 1, que as atividades culturais representam uma parcela importante do PIB espanhol. Caso sejam incluídas as atividades vinculadas à propriedade intelectual o impacto aumentaria de 3% para 3,9%, média 2000-2009. Livros e imprensa se destacam dentro do setor cultural, representando 1,2% do PIB do país (División de Estadísticas Culturales, 2011). Assim, o setor de livros e imprensa representa a maior parcela do PIB cultural, possuindo aproximadamente 40% do PIB cultural. 13 Tabela 2. Conta de produção e exploração simplificada das atividades culturais na Espanha (2000-2009) Ano Produção Consumo intermédio Valor adicionado bruto Remunerações dos empregados Outros impostos líquidos sobre a produção Excedente bruto de exploração / rendimento misto 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 41.505 44.068 47.480 48.783 51.645 55.811 59.351 61.682 63.054 61.516 22.425 23.448 25.122 25.432 27.190 28.997 31.361 33.276 33.993 32.902 19.080 20.620 22.358 23.352 24.454 26.814 27.990 28.406 29.061 28.614 11.825 12.390 13.369 13.943 14.286 15.689 16.571 17.208 17.692 17.649 30 44 47 7.225 8.186 8.941 -19 2 8 3 -30 -2 18 9.428 10.166 11.116 11.416 11.227 11.371 10.947 Fonte: Reprodução, División de Estadísticas Culturales, 2011. Os resultados sumariados nas tabelas acima, para o período 2000-2009, indicam a importância das atividades culturais para a economia espanhola. Os mesmos correspondem a 3% do PIB em média, no período 2000-2009. Quando adicionadas as atividades vinculadas com propriedade cultural, a parcela corresponde a 3,9% do PIB, média 2000-2009. 2.1.2 O Caso da Finlândia A experiência da Finlândia na construção da CSC tem como ponto de partida o ano de 2007. Contemplaram-se apenas as atividades definidas como culturais pelo SCN, excluindo-se toda a produção realizada com trabalho voluntário (Trylesinski e Asuaga, 2010). Empregou-se a Classificação Industrial Internacional Uniforme (CIIU) como nomenclatura oficial a fim de auxiliar na seleção dos setores culturais.A CSC da Finlândia abarca os seguintes setores: artístico, teatro e concertos, museus, arquivos e bibliotecas, negócios de arte, produção e distribuição de livros, diários, periódicos, fabricação e distribuição de instrumentos musicais, produção e distribuição de filmes, gravações, desenho industrial e arquitetônico, rádio e televisão, jogos, fotografia, publicidade, parque de diversão, fabricação e venda de produtos eletrônicos, esportes, educação cultural, eventos culturais, e administração cultural. Excluíram-se das 14 estimações alguns setores importantes devido a limitação dos dados, tais como: arquitetura e construção, trabalhos de arte originais, artesanato, brinquedos, organizações religiosas, dentre outros. Assim, a CSC engloba apenas as atividades cuja mensuração sejam factíveis, excluindo-se as demais. Essa limitação deverá ser corrigida em estimações futuras da CSC. Para o setor cultural foram estimadas as seguintes variáveis para o período 1995-2005: emprego por subsetor, valor agregado por subsetor cultural, exportações líquidas, emprego total, consumo privado e do governo, e horas trabalhadas. Figura 1. Parcela da Cultura no valor adicionado bruto da Finlândia (VAB %) (1995-2005). 4,00 3,50 3,00 2,50 2,00 1,50 1,00 0,50 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Fonte: Ministry of Education, 2009:13. Observa-se da análise da tabela que o setor cultural representa uma parcela importante do valor adicionado bruto (VAB) do país, superando o papel da cultura dos países latino-americanos. Isso se justifica, possivelmente, pelo estágio superior da Finlândia no processo de desenvolvimento. Especificamente, o setorcom maior contribuição no PIB cultural do país está vinculado as atividades de jornais, revistas e notícias, representando 24,4% do PIB da cultura em 2005 (Ministry of Education, 2009:13). A atividade de impressão também tem um importante impacto no PIB cultural. A mesma representa 13,4% do PIB das atividades consideradas culturais. Tabela 3. Pessoal ocupado por atividade cultural na Finlândia (1995-2005). Indústria / ano Atividades artísticas, teatro e concertos 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 63 65 64 66 70 73 75 80 79 79 80 15 Bibliotecas, arquivos, museus, etc 69 69 69 71 69 72 71 76 76 76 77 Arte e lojas de antiguidades 4 3 3 3 3 4 4 4 4 4 4 Produção e distribuição de livros 50 51 49 50 54 58 58 56 59 58 59 Jornais, revistas e agências de notícias 176 163 153 157 162 170 164 162 160 161 158 Produção e distribuição de filmes e vídeos 18 14 15 22 25 26 27 29 29 28 28 Fabricação e venda de instrumentos musicais 9 9 9 9 9 9 9 9 9 10 9 Gravações de som 5 6 7 7 11 11 12 12 12 12 13 Rádio e televisão 18 13 14 69 68 72 76 72 66 66 65 Impressão e atividades conexas 133 131 141 140 140 136 134 129 122 116 116 Publicidade 73 79 83 92 106 108 112 104 101 98 99 Projeto arquitetônico e desenho industrial 34 42 44 48 53 56 64 66 64 68 73 Fotografia 46 50 52 51 53 55 56 56 54 50 51 Parques de diversões, jogos e outros entretenimentos de recreação 41 40 40 43 45 47 46 46 48 48 50 Fabricação e venda de eletrônicos de entretenimento 39 40 40 38 38 37 38 40 38 40 40 Organização de eventos culturais e atividades relacionadas 23 25 27 32 34 38 37 39 44 48 54 Educação e administração cultural 21 24 25 24 24 24 25 26 26 27 27 Indústria de esportes, total 175 182 182 192 204 210 219 229 240 248 253 Indústrias, total 994 1.004 1.018 1.115 1.169 1.206 1.226 1.235 1.231 1.236 1.256 Indústrias, total / cultura 819 823 836 923 966 996 1.007 1.006 991 988 1.003 Indústrias, total / esportes 175 182 182 192 204 210 219 229 240 248 253 Economia Total Nacional 20.530 20.812 21.498 21.923 22.470 22.966 23.304 23.526 23.551 23.649 23.977 (%) empregos 4,84 4,83 4,73 5,09 5,20 5,25 5,26 5,25 5,23 5,23 5,24 (%) empregos /cultura 3,99 3,95 3,89 4,21 4,30 4,34 4,32 4,28 4,21 4,18 4,18 (%) empregos /esportes 0,85 0,87 0,85 0,87 0,91 0,91 0,94 0,97 1,02 1,05 1,06 Fonte: Ministry of Education, 2009:13. Além de representar uma parcela importante do PIB, o setor cultural também é reconhecido como um importante gerador de empregos. A Tabela 3 revela os resultados no que tange ao número de pessoas ocupadas nas atividades que compõe o setor cultural. Destacam-se dois setores: jornais e revistas, e impressão e atividades conexas. Ou seja, os mesmos setores que possuem o maior peso no PIB da cultura são os maiores empregadores. Em 2005, por exemplo, 4,18% dos empregos na 16 economia pertenciam ao setor cultural. Incluindo-se o subsetor de esportes na análise, observa-se que 5,24% dos empregos totais da economia seriam relacionados a cultura. Assim, a atividade cultural apresenta um importante impacto na atividade econômica do país. No agregado, o setor cultural é importante na produção de valor e geração de emprego, tendo também impactos não monetários que contribuem para o desenvolvimento do país. 2.1.3 O Modelo Argentino A CSC Argentina serve de referência para os demais países da região por ser considerada um caso de sucesso na geração das contas culturais. A Argentina realizou uma estimação parcial da CSC para o período 2004-2011, tendo como base o ano de 1993. Os indicadores referentes à produção, consumo intermediário, valor adicionado, exportações líquidas, emprego e indicadores não monetários foram estimados. Porém, no estudo não há informação quanto aos subsetores que formam a atividade cultural. Para a mensuração do setor cultural, utilizou-se uma nomenclatura de produtos compatível com a empregada nas Contas Nacionais do país, distanciando-se das nomenclaturas Classificador Central de Produtos (CPC 2.0) e Classificação Industrial Internacional Uniforme (CIIU 4 versão 4), recomendadas pelo CAB. A CSC emprega o Classificador Nacional de Atividades Econômicas (ClaNAE 2004) a fim de selecionar produtos e setores culturais, nomenclatura empregada pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (INDEC). Visando harmonizar os resultados da CSC com as recomendações do CAB, procedeu-se a compatibilização entre a ClaNAE e a CIIU 4. Tabela 4. Valor Adicionado Bruto (VAB) cultural a preços correntes de produção na Argentina (2004-2011), em milhares de pesos. Ano Valor agregado bruto cultural a preços de produtor (VAB pp) 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 8.762.862 12.007.651 16.331.126 21.620.707 29.637.086 35.879.141 44.116.031 56.678.645 Valor agregado bruto a preços de produtor (VAB pp) total da economia 412.306.441 489.786.128 600.255.965 740.316.182 939.505.629 1.046.915.428 1.311.074.946 1.670.095.979 VAB pp cultural / VAB pp total da economia 2,13% 2,45% 2,72% 2,92% 3,15% 3,43% 3,36% 3,39% Fonte: INDEC, 2012. 17 A Tabela 4 apresenta o valor adicionado bruto cultural para a economia argentina, mostrando um aumento na parcela do VAB cultural com relação ao VAB total, no período 2004-2011. No agregado, o setor cultural representa 3,4% do PIB argentino de 2011, sendo um setor importante para a economia do país. Esta participação é equivalente a encontrada para a Finlândia, um país desenvolvido economicamente. Tabela 5. Variação anual do valor adicionado bruto (VAB) cultural a valores constantes para a Argentina (20042011), valores anuais para preços de 1993 Ano Valor agregado bruto cultural a preços de produtor (VAB pp), em milhares de pesos constantes Variação anual (VAB pp) 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 6.436.360 7.686.800 8.496.974 10.484.760 12.388.111 13.031.945 14.443.200 16.027.812 19,4% 10,5% 23,4% 18,2% 5,2% 10,8% 11,0% - Fonte: INDEC, 2012. Mais importante que isso, existe uma tendência positiva de crescimento da parcela VAB cultural/ VAB total, indicada na Tabela 5. A variação anual do VAB atinge 11% em 2011. No período indicado na Tabela 5, a taxa média anual de crescimento do VAB cultural foi de 2,54%. Por fim, o setor cultural também contribui para a geração de empregos. Em 2005, o emprego cultural representava 2,27% do total de empregos na economia. No período 2004-2010, a parcela emprego cultural / emprego total cresceu aproximadamente 20%, apresentando uma tendência positiva em todo o período. Logo, a capacidade de geração de empregos do setor cultural não pode ser desconsiderada. Tabela 6. Pessoal ocupado no setor cultural na Argentina(2004-2010). Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Postos de trabalho (PT) no setor cultural 311.438 354.685 390.304 435.563 471.521 474.753 Variação anual (PT) 13,9% 10,0% 11,6% 8,3% 0,7% cultural Postos de trabalho no total da economia Emprego cultural / Emprego total Fonte: INDEC, 2012. 2010 493.080 3,9% 14.925.1 23 15.599.8 94 16.453.1 35 17.058.7 17 17.732.7 69 17.861.4 38 18.076.8 60 - 2,27% 2,37% 2,55% 2,66% 2,66% 2,73% 18 2.1.4 A Experiência Chilena A economia Chilena também reuniu esforços na confecção da CSC. As atividades culturais estão dispersas em vários setores, fazendo parte da manufatura, serviços, comércio e hotéis. Para o ano de 2005, o governo estimou os dados relativos à cultura para os seguintes setores: livros, música e audiovisual. Agregaram-se a isso em 2007 as estatísticas do teatro, dança, artes visuais e fotografias. Esses esforços resultaram na construção da CSC 2011, que inclui uma análise da evolução econômica do setor cultural chileno de 2007 a 2010. Empregou-se a norma internacional CIIU Revisão 3 a fim de definir o escopo do trabalho e auxiliar na classificação dos produtos. O conteúdo da CSC incluiu apenas setores criativos e culturais. Os subsetores incluídos foram: audiovisual, televisão, artes cênicas (dança, teatro e circo), artes visuais, fotografia, artesanato, livros, música, radio, programação e desenho gráfico, educação cultural, arquitetura, desenho, publicidade, e patrimônio (arquivos, bibliotecas, e museus). Conforme os resultados da Tabela 7, o setor cultural representava 1,55% do PIB em 2007, passando para 1,58% em 2009 (Consejo Nacional de la Cultura y las Artes, 2011). Ademais, o valor agregado cultural em 2010 assume 1.740.272 milhões de pesos (base 2008). Em 2005, a contribuição cultural ao PIB era de 1,3%. Esses dados indicam a relativa importância do setor na economia. Tabela 7. Cálculo da Contribuição da Cultura à Economia no Chile (2007-2009), (milhões de pesos correntes) base 2008. Fator de Análise 2007 2008 Valor Agregado Cultural 1.458.005 1.554.356 PIB nacional 93.847.932 96.799.161 % do PIB em cultura 1,55% 1,61% Fonte:Consejo Nacional de la Cultura y las Artes, 2011. 2009 1.740.272 110.371.423 1,58% Para a economia chilena no período 2007-2009, os três setores mais importantes no que diz respeito ao impacto no valor adicionado total são as atividades de serviços empresariais, atividades recreativas, e os setores de impressão e editorial. Cabe frisar, que o setor cultural apresenta uma tendência de crescimento, exceto as atividades de 19 comércio e outras indústrias de transformação que apresentaram um declínio do valor adicionado. Tabela 8. Valor Adicionado Cultural no Chile (2007-2009), (milhões de pesos correntes) base 2003. Setor 2007 2008 2009 286.246 283.974 232.120 635 1.375 8.518 4.581 4.310 4.785 528 59.913 1.731 485 60.471 2.151 466 57.416 2.678 737.204 842.342 880.722 Educação pública e privada 37.386 42.128 Atividades recreativas 305.223 353.537 Outras atividades de serviços 12.308 18.969 Valor Adicionado Cultural 1.445.754 1.609.744 Fonte: Consejo Nacional de la Cultura y las Artes, 2011. 43.729 439.801 21.695 1.691.930 Impressão e editoriais Fabricação de máquinas e equipamentos não elétricos Fabricação de máquinas e equipamentos elétricos Outras indústrias transformadoras Comércio Comunicações Atividades de serviços empresariais No que tange ao desempenho do setor na absorção de mão de obra, o setor cultural representa uma parcela importante do emprego total da economia chilena. A Tabela 9 revela os valores referentes ao número de empregos no setor cultural e na economia chilena. Tabela 9. Participação dos Empregos Culturais no total dos Empregos noChile, 2009 Total de pessoas ocupadas no país Total de pessoas ocupadas em atividades culturais 6.497.607 382.493 Fonte:Consejo Nacional de la Cultura y las Artes, 2011. (%) Empregos em ocupações culturais em relação aos empregos nacionais 5,9% 20 2.1.5 A CSC da Colômbia A Colômbia foi um dos países pioneiros na confecção da CSC. O governo colombiano mensurou a contribuição da atividade cultural na economia. O país apresenta um setor cultural relativamente desenvolvido quando comparado as demais economias da região. Para construir sua CSC o país realizou um cruzamento entre as áreas culturais e suas funções (se pertencem ao ciclo de produção, distribuição, difusão e comercialização dos produtos culturais). Nessa fase, as atividades e produtos foram organizados através da nomenclatura CIIU Rev. 3 (em inglês: Uniform International Industrial Classification) e das contas nacionais. Coeficientes técnicos foram estimados a fim de desagregar as atividades entre culturais e não culturais. O Departamento Administrativo Nacional de Estatísticas (DANE) estimou os indicadores de oferta e produção, o consumo intermediário, o consumo final e as exportações de bens culturais (DANE, 2007). O escopo do setor cultural incluiu as seguintes atividades: edição, transmissão de rádio, publicidade, fotografia, investigação e desenvolvimento cultural, rádio e televisão, produção de cinema, serviços artísticos, museus, educação artística e serviços governamentais vinculados a atividades culturais. Novas estimativas foram realizadas, observando-se que o setor cultural contribui o equivalente a 1,8% do PIB para o período 2000-2010. Para esse período, foi estimada a produção, o consumo intermediário, o valor adicionado, o consumo final, o quadro oferta-utilização, o empregoe indicadores não monetários do setor cultural. Apesar da estimação de vários indicadores, a CSC da Colômbia não contemplou todos os setores constantes no CAB. Contudo, a CSC pode ser comparada com outros países da região, servindo de insumo para as decisões das políticas públicas locais. É notória a presença de vontade política na realização das estimativas da CSC (CAB, 2009). Os principais entraves na formulação da CSC colombiana foram as nomenclaturas insuficientemente desagregadas, os dados dispersos e as poucas informações confiáveis. As medidas adotadas para contornar esses obstáculos, principalmente os coeficientes técnicos para a desagregação setorial, possuem limitações, prejudicando 21 os resultados das estimações. Ademais, faltam informações das atividades informais, o que limita a qualidade dos resultados encontrados. 2.1.6 Os Esforços da Costa Rica A Costa Rica iniciou o projeto de construção da Conta Satélite da Cultura em meados de 2011. Os objetivos foram principalmente revelar o impacto das atividades culturais na economia do país e empregar uma metodologia que permitisse a harmonização das estatísticas regionalmente e internacionalmente. Seguindo a metodologia e definição de cultura desenvolvida pelo CAB, o governo realizou cinco fases na confecção da CSC: Fase 1, identificação dos agentes que formam o setor; Fase 2, coleta da informação monetária; Fase 3, organização e análise das informações; Fase 4, construção dos indicadores; e, por fim, divulgaram-se os resultados na Fase 5. Ao contrário do estabelecido pelo CAB, a CSC da Costa Rica incluiu a atividade de publicidade como um setor independente, não sendo incorporado como consumo intermediário das atividades editorial e audiovisual. Utilizou-se a Classificação Industrial Internacional Uniforme (CIIU) Revisão 4 como nomenclatura dos produtos a fim de delimitar o escopo do trabalho. Os primeiros resultados foram divulgados em 2013, contemplando estatísticas referentes ao PIB cultural, produção, consumo intermediário, consumo final, gastos, exportações, importações, emprego, financiamento, e indicadores não monetários. Investigou-se o impacto dos setores audiovisual, publicidade e editorial na economia no período 2010-2012. 22 Figura 2. Composição do PIB cultural por setor na Costa Rica, 2012. 13,500% Editorial Audiovisual 55,400% Publicidade 31,100% Fonte: Comisión Interinstitucional, 2013. Os três setores supracitados representam 1,4% do PIB da Costa Rica em 2012, parcela equivalente a contribuição do setor produtor de bananas e café. Comparando os resultados encontrados com os de outros países, observa-se que os setores editorial (0,25%) e audiovisual (0,50%) representam uma parcela no PIB do país superior a do Uruguai (0,66%), país que possui umaindústria audiovisual em expansão(Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica, 2013). Quanto à composição do emprego setorial, a Figura 3 revela que a atividade de audiovisual é responsável pela maior parcela do emprego do setor cultural. Cabe frisar, que o setor de publicidade também é importante na geração de emprego. Desse modo, o emprego é fortemente concentrado nesses dois setores da economia. 23 Figura 3. Composição percentual do emprego cultural por setor na Costa Rica, 2012. 14,300% Editorial Audiovisual 39,400% Publicidade 46,300% Fonte: Comisión Interinstitucional, 2013. Assim, a CSC revela a importância do setor cultural na economia do país. Os próximos passos da CSCCR contemplam a estimação do setor de desenho, bem como a mensuração dos demais setores que compões a atividade cultural segundo o CAB. A cooperação técnica da Colômbia, bem como a aporte financeiro da Espanha tem auxiliado o país na mensuração do impacto da cultura na economia. 2.1.7 A Experiência do Uruguai Outro país importante regionalmente na construção da CSC é o Uruguai. A atividade cultural representa em média 1,9% do PIB do país, no período 2005-2008. O governo estimou variáveis importantes do setor cultural, tais como: produção, consumo intermediário, valor adicionado, emprego e indicadores não monetários. A despeito de ser uma série curta, o Uruguai possui uma das estimações mais recentes dos impactos do setor cultural, perdendo apenas para a Costa Rica que divulgou seus resultados em 2013. Ademais, o país não estimou o setor cultural como um todo, estimando apenas alguns subsetores culturais como, por exemplo, o setor de patrimônio material. Posteriormente, o país computou uma CSC para o ano de 2009. A CSC de 2009 abarca os seguintes setores: livros, música gravada, artes plásticas e fotografia, audiovisual, artes cênicas e museus. Os dados estatísticos referentes ao valor bruto de 24 produção, ao consumo intermediário, ao valor adicionado bruto e aos impostos líquidos de subsídios foram estimados para 2009. Tabela 10. Participação Relativa dos Setores na CSC do Uruguai, 2009 Livros e Publicações Periódicas 23% 21% 26% -29% VBP CI VAB II-S Fonte: DICREA, 2009. Artes Música Plásticas e Gravada Fotografia 2% 2% 1% 1% 3% 2% 5% 0% Audiovisual Artes Cênicas Museus Total 63% 70% 55% 129% 8% 4% 11% 0% 2% 1% 2% 0% 100% 100% 100% 100% Depreende-se da análise da Tabela 10 que as atividades de livros e audiovisual conjuntamente representam a maiorparcela do valor adicionado bruto (VAB) cultural gerado no Uruguai. Adicionalmente, nota-se que o setor de livros é fortemente subsidiado pelo governo. Outra atividade importante na geração de valor é o audiovisual (11%). As demais atividades não contribuem significativamente para a geração do valor adicionado cultural, representando apenas 8% do VAB cultural. Tabela 11. Pessoal ocupado nos setores culturais pesquisados no Uruguai, 2009 Postos de trabalho ocupados Setor Livros e Publicações 3745 Audiovisual 5124 1726 Artes Plásticas e fotografia 3529 Artes Cênicas 212 Música Gravada 1095 Museus Formação Cultural 2247 Bibliotecas e Arquivos 1125 Totais 18803 Fonte: DICREA, 2009. Por fim, a análise subsetorial do setor cultural, mostrada na Tabela 11, revela que as atividades de livros, publicações e audiovisual empregam a maior quantidade de trabalhadores. Neste sentido, as atividades de artes cênicas e museus também seriam importantes na geração de empregos. Recentemente, Asuaga et al. (2010) estimou uma CSC que inclui os setores de artes plásticas e visuais. Contudo, o país até o momento não possui uma CSC que 25 contemple todos os subsetores que compõe a atividade cultural conforme descrito no CAB. 2.1.8 Resumo e Tabela Síntese De um modo geral, os resultados encontrados pelos países sugerem que o setor cultural representa uma parcela importante das economias analisadas. O mesmo não podendo ser desconsiderado em programas governamentais que visem o desenvolvimento das regiões. As principais dificuldades encontradas na construção da CSC foram a escassez de informações adequadas, a incompatibilidade da desagregação das nomenclaturas internacionais e nacionais, a ausência de políticas adequadas à mensuração de variáveis específicas do setor cultural, os problemas vinculados a medição do setor informal (setor relevante nas atividades culturais) e, por fim, a exata delimitação do setor cultural. A Tabela 12 sintetiza as atividades que formam o setor cultural para os países até aqui analisados. Ela revela possíveis convergências na definição dos subsetores culturais que compõe a amostra de países estudados. 26 Tabela 12. Subsetores culturais formadores do setor cultural dos países. Setores Canadá Países Chile Colômbia Costa Rica Espanha Finlândia França Uruguai Arquitetura Arquivos e bibliotecas Artes cênicas Artes plásticas Audiovisual e multimídia Atividades recreativas Cinema e vídeo Desenho industrial e arquitetônico Educação pública e privada Impressão e editoriais Fabricação de máquinas e equipamentos não elétricos Fabricação de máquinas e equipamentos elétricos Festivais Fotografia Jogos Livros e imprensa Museus Música Publicidade Fonte: elaboração dos autores. De acordo com o CAB (2013), os principais desafios da região da América Latina seriam: estimular as instituições culturais quanto à relevância da coleta de informações culturais, propor metodologias alternativas à mensuração da cultura, realizar a harmonização das nomenclaturas, garantir a continuidade na coleta de informações e empregar indicadores qualitativos. 27 3 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A CONTA BRASIL A fim de obter uma CSC, o Comitê Gestor das Contas de Cultura do Brasil iniciou seus trabalhos na sua primeira reunião em 29 e 30 de novembro de 2011. As atas, desta e das demais reuniões estão dispostas no Anexo 1 deste relatório. Entre as principais decisões do Grupo Executivo até o momento destacam-se: a) a definição de escopo de cultura para CSC do Brasil “Características, crenças, convenções, modos de vida, costumes, imaginários,sistemas de valores e práticas individuais e coletivas simbólicas vigentes em um grupo”, b) a definição operacional de cultura “As atividades culturais, para efeito da conta satélitede cultura, são as atividades humanas, compreendidas em sua dimensão econômica, que criam, expressam, interpretam, preservam e transmitem conteúdo simbólico na produção de bens e serviços.” e c) a seleção de atividades culturais a partir da CNAE 2.0 (Classificação Nacional de Atividades Economicas). As CNAE’s incluídas pelo Grupo Executivo estão classificadas entre os setores de arquitetura, artes, audiovisual, design, editoração, entretenimento, formação, gestão, música e patrimônio. A descrição de cada CNAE e sua ligação com cada cadeia de atividade estão relacionadas nas Tabelas 13 e 14. A Tabela 15 apresenta as atividades escolhidas pelos países como formadoras do setor cultural. Nela, pode-se verificar uma convergência entre as atividades que representarão o setor cultural brasileiro com a dos demais países. Os setores de artes cênicas, produção de filmes e vídeos, rádio, TV aberta, edição de livros, bibliotecas e arquivos estão contemplados em todas as estimações das CSC dos países analisados. Outras atividades importantes internacionalmente também foram incluidas na CSC do Brasil, tais como: fotografia, exibições cinematográficas, criação artística, TV por assinatura, edição de jornais e revistas, gravação de som e edição de músicas, e 28 museus. Embora menos representativas que as anteriores, as atividades de serviços de arquitetura, operadoras de TV, pós-produção de cinema, desenho e decoração, e ensino de arte também ocupam um posição de destaque. Estas foram incluídas nas estimações da CSC para a maioria dos países pesquisados. Ademais, atividades que forma empregadas em um número pequeno de países, tais como: fabricação de instrumentos musicais, parques, atividades de lazer, e lapidação, também serão incluidas na CSC nacional. Nessa linha, a CSC brasileira abarcará setores importantes, em consonância com a experiência internacional, ajustando-se às particularidades locais. Quanto às variáveis estimadas para as CSCs, cabe fazer uma breve revisão. Iniciando-se pela Espanha, observamos que apenas valores referentes ao valor adicionado e PIB foram calculados. Os resultados foram decompostos setorialmente. A Colômbia realizou um estudo maior, abrangendo dados do valor adicionado bruto, dos salários, da produção e do consumo intermediário. Seguindo o exemplo colombiano, a Costa Rica efetuou a mensuração das seguintes variáveis: PIB, produção, consumo intermediário, empregos, exportações e importações. Apesar de estimar uma série de estatísticas, a Costa Rica concentrou seus esforços de estimação em apenas três subsetores (editorial, audiovisual, e publicidade) da atividade cultural. Essa abrangência bastante restrita representa uma limitação para a efetiva mensuração do impacto do setor cultural na economia. Por fim, os demais países da amostra (Finlândia, e Argentina) realizaram uma pesquisa de maior escopo. Além das estatísticas anteriormente citadas, a Finlândia estimou as horas trabalhadas, consumo privado, e consumo do governo. Por sua vez, a Argentina calculou um índice de preços dos produtos culturais. Em linhas gerais, os países que construíram uma CSC mais completa foram a Argentina e a Finlândia. O Brasil deveria seguir esses modelos a fim de estimar uma CSC representativa do setor cultural, contendo uma gama de estatísticas relevantes para a mensuração da contribuição desse setor para a economia. Nesse sentido, a CSC brasileira contemplará tanto os setores empregados internacionalmente como as atividades de menor peso relativo. O maior escopo do 29 trabalho garante uma melhor representatividade do setor cultural, podendo garantir também uma maior confiabilidade aos resultados das estimações. Contudo, o refinamento dos resultados implica maiores desafios de implementação. Conjuntamente, esses setores e estatísticas formam o core de uma CSC. Quanto aos setores escolhidos para formar a CSC do Brasil, podemos referir que os mesmos convergem com os setores selecionados internacionalmente. De um modo geral, isso confere uma harmonização importante entre os setores elencados pelo país com os empregados internacionalmente. Ademais, a CSC nacional adiciona outros setores, ensejando uma maior representatividade do setor cultural e refinando os resultados obtidos. A CSC do país representará uma importante contribuição na mensuração da atividade cultural. Tabela 13. Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE’s)para as atividades culturais da economia brasileira, 2013 Código ISIC/CIIU Código CNAE 7110 7111 Serviços arquitetura Arquitetura 9000 9001 Artes cênicas, espetáculos, etc. Artes 7420 7420 Atividades fotográficas e similares Artes 9000 9002 Criação artística Artes 6110 6141 Audiovisual 6120 6142 6130 6143 Operadoras de televisão por assinatura por cabo Operadoras de televisão por assinatura por microondas Operadoras de televisão por assinatura por satélite 5911 5911 Produção cine, vídeos, programa TV Audiovisual 5912 5912 Pós Produção cine, vídeos, programa TV Audiovisual 5913 5913 Distribuição cine, vídeos, programas TV Audiovisual 5914 5914 Exibições cinematográficas Audiovisual 6010 6010 Atividades de rádio Audiovisual 6020 6021 TV aberta Audiovisual 6020 6022 TV por assinatura Audiovisual 7722 7722 Aluguel de fitas vídeo, DVD, etc. Audiovisual 7410 7410-2 Desenho e decoração Design 4649 4647 Com. Atac. Livros, jornais, papelaria. Editoração 4761 4761 Com. Var. Livros, jornais, papelaria. Editoração 5811 5811 Edição de livros Editoração 5813 5812 Edição de jornais Editoração 5813 5813 Edição de revistas Editoração 5811 5821 Edição integrada impressão livros Editoração Descrição CNAE 2.0 Cadeias Gerais Audiovisual Audiovisual 30 5813 5822 Edição integrada impressão jornais Editoração 5813 5823 Edição integrada impressão revistas Editoração 8592 8592 Ensino de Arte Cultura Formação 8593 8593 Ensino de Idiomas Formação 9000 9003 Gestão 9499 9493 3220 3220 Gestão espaço para espetáculos Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte Fab. Instrumentos musicais 4762 4762 Música 4791 4756 5920 5920 Com. Var. Discos, CDs, DVDs Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios Gravação de som e edição música 9101 9101 Bibliotecas e arquivos Patrimônio 9102 9102 Museus, restaurações, prédios históricos Patrimônio 9103 9103 Jardim botânico, zoo, parques e reservas ecológicas. Patrimônio 9329 9329-8 Atividades de Lazer não especificadas anteriormente Entretenimento 9321 9321-2 Parques de Diversão e Parques Temáticas Entretenimento 3211 3211 Lapidação, fab. Ourivesaria e Joalheria Design 3212 3212 Fabricação de Bijuterias e Artefatos semelhantes Design Gestão Música Música Música 4791 4783 Comércio varejista de jóias e relógios Design Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2013) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). Tabela 14. Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE’s), setores e subsetores culturais CNAE 2.0 - Classes 7111 9001 CNAE 2.1 –Subclasses ARQUITETURA PAISAGÍSTICA; SERVIÇOS DE ARQUITETURA; CONSULTORIA EM ARQUITETURA; SERVIÇOS TÉCNICOS, ESCRITÓRIO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA EM ARQUITETURA ESCRITÓRIO DE ARQUITETURA ESCRITÓRIO DE PROJETISTA; SERVIÇOS DE ARQUITETURA GERENCIAMENTO DE PROJETO DE ARQUITETURA PAISAGISMO; DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE JARDINS; ATIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PAISAGÍSTICOS; SERVIÇOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA PROJETOS DE ARQUITETURA; SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS; ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA ORDENAÇÃO URBANA; ELABORAÇÃO DE URBANISMO; ESCRITÓRIO DE ARTES CÊNICAS TEATRAIS INDEPENDENTES; ATIVIDADES DE ATOR INDEPENDENTE; ATIVIDADE DE COMPANHIA DE TEATRO COMPANHIA TEATRAL; ATIVIDADE DE EVENTO CULTURAL TEATRAL GRUPO, CONJUNTO TEATRAL; ATIVIDADE DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO DE EVENTOS DE TEATRO; ATIVIDADE DE 31 SERVIÇOS DE FIGURAÇÃO ARRANJO MUSICAL; PRODUÇÃO DE ARTES CÊNICAS MUSICAIS INDEPENDENTES; ATIVIDADES DE BANDA MUSICAL; ATIVIDADE DE COMPOSIÇÃO DE PARTITURAS; ATIVIDADE DE CONCERTOS E ÓPERAS; ATIVIDADES DE CONJUNTO MUSICAL; ATIVIDADE DE EVENTO CULTURAL MUSICAL EVENTOS MUSICAIS; ORGANIZAÇÃO DE, PROMOÇÃO DE GRUPO MUSICAL; ATIVIDADE DE MÚSICO; ATIVIDADE DE ORQUESTRA MUSICAL; ATIVIDADE DE ORQUESTRA; ATIVIDADE DE PRODUÇÃO MUSICAL; ATIVIDADE DE TRIO ELÉTRICO; ATIVIDADE DE ARTES CÊNICAS DE DANÇA INDEPENDENTES; ATIVIDADES DE CONJUNTO DE DANÇA FOLCLÓRICA; ATIVIDADE DE CONJUNTO DE FOLCLORE; ATIVIDADE DE ESPETÁCULO DE DANÇA; ATIVIDADE DE ESPETÁCULOS DE DANÇA; PRODUÇÃO, CRIAÇÃO, PROMOÇÃO EVENTO CULTURAL DE DANÇA EVENTOS DE DANÇA; ORGANIZAÇÃO DE, PROMOÇÃO DE GRUPO DE DANÇA FOLCLÓRICA; ATIVIDADE DE GRUPO DE DANÇA; ATIVIDADE DE CIRCENSE; PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO CIRCO; ATIVIDADE DE ESPETÁCULO CIRCENSE EVENTO CULTURAL DE CIRCO, FANTOCHE, MARIONETE EVENTOS DE CIRCO, FANTOCHE, MARIONETE; ORGANIZAÇÃO DE, PROMOÇÃO DE FANTOCHES; PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO MARIONETE; ESPETÁCULO DE MARIONETES; PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO RODEIO; PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO DE VAQUEJADA; PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO DE EQUIPAMENTO DE SOM COM OPERADOR; ATIVIDADE DE FORNECIMENTO DE SOM PARA CASAS DE ESPETÁCULOS; SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA; SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LIGADA ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CÊNICAS; SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ARTES CÊNICAS TELÃO COM OPERADOR; ATIVIDADE DE FORNECIMENTO DE APRESENTADORES DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO E RÁDIO; ATIVIDADES DE CENOGRAFIA LIGADA ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS; SERVIÇOS DE EFEITOS ESPECIAIS LIGADOS ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS; SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ROTEIROS; ATIVIDADES DE ESPETÁCULO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO ESPETÁCULO DE SOM E LUZ ESPETÁCULO PIROTÉCNICO FIGURINOS ESTILIZADOS; SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE MONTAGEM DE CENÁRIOS; SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE CÂMERA; SERVIÇOS DE SERVIÇOS AUXILIARES ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS 32 7420 9002 6141 6142 ATELIER FOTOGRÁFICO COBERTURA FOTOGRÁFICA PARA JORNAIS, REVISTAS E EVENTOS; SERVIÇOS DE ESTÚDIO FOTOGRÁFICO FOTÓGRAFO DE IMPRENSA; SERVIÇOS DE FOTÓGRAFOS INDEPENDENTES; PRODUÇÃO POR PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA PARA FESTAS E OUTROS EVENTOS PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA PARA FINS PESSOAIS PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA PARA PUBLICIDADE FOTOGRAFIA AÉREA PARA PUBLICIDADE; SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA AÉREA; SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA SUBMARINA PARA PUBLICIDADE; SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA SUBMARINA; SERVIÇOS DE DIAPOSITIVOS; MONTAGEM DE FILMES FOTOGRÁFICOS; ATIVIDADES DE REVELAÇÃO, IMPRESSÃO, AMPLIAÇÃO DE FOTOGRAFIAS; CÓPIAS, RESTAURAÇÃO DE, RETOQUE DE LABORATÓRIO DE REVELAÇÃO DE FILMES FOTOGRÁFICOS LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO REVELAÇÃO DE FOTOS; SERVIÇOS DE FESTAS E EVENTOS; PRODUÇÃO DE VÍDEO PARA FILMAGEM DE EVENTOS CULTURAIS; SERVIÇOS DE FILMAGEM DE EVENTOS; SERVIÇOS DE FILMAGEM DE FESTAS; SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE VÍDEOS PARA FESTAS E EVENTOS MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS; SERVIÇOS DE MICROFILMAGEM; SERVIÇOS DE ARTISTAS PLÁSTICOS; ATIVIDADES DE ATIVIDADES LITERÁRIAS CARTUNISTA; SERVIÇOS DE CRIADOR DE DESENHO ANIMADO; 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COMÉRCIO VAREJISTA GRAMPEADORES, ROTULADORES, PERFURADORES; COMÉRCIO VAREJISTA MATERIAL DE EXPEDIENTE; COMÉRCIO VAREJISTA MATERIAL ESCOLAR; COMÉRCIO VAREJISTA MATERIAL PARA DESENHO; COMÉRCIO VAREJISTA PAPELARIA; COMÉRCIO VAREJISTA 37 5811 5812 5813 5821 5822 5823 8592 8593 APOSTILAS; EDIÇÃO DE ATLAS; EDIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE OBRAS LITERÁRIAS; GESTÃO DE ENCICLOPÉDIAS; EDIÇÃO DE LIVROS ELETRÔNICOS; EDIÇÃO DE LIVROS EM GERAL; EDIÇÃO DE LIVROS INFANTIS; EDIÇÃO DE LIVROS NA INTERNET; EDIÇÃO DE LIVROS TÉCNICOS; EDIÇÃO DE MAPAS; EDIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS; AQUISIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS OBRAS LITERÁRIAS; EDIÇÃO DE JORNAIS ELETRÔNICOS; EDIÇÃO DE JORNAIS NA INTERNET; EDIÇÃO DE JORNAIS PUBLICITÁRIOS; EDIÇÃO DE JORNAIS; EDIÇÃO DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS; EDIÇÃO DE REVISTAS DE CONTEÚDO TÉCNICO OU GERAL; EDIÇÃO DE REVISTAS DE PROGRAMAÇÃO DE TELEVISÃO; EDIÇÃO DE REVISTAS ELETRÔNICAS; EDIÇÃO DE REVISTAS NA INTERNET; EDIÇÃO DE APOSTILAS; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE ATLAS; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE DICIONÁRIOS; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE ENCICLOPÉDIAS; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE LIVROS DE ARTE; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE LIVROS EM GERAL; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE LIVROS INFANTIS; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE LIVROS TÉCNICOS; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE MAPAS; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE JORNAIS PUBLICITÁRIOS; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE JORNAIS; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE REVISTAS DE CONTEÚDO TÉCNICO; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE REVISTAS DE PROGRAMAÇÃO DE TELEVISÃO; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE REVISTAS; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE ACADEMIA DE DANÇA POPULAR E FOLCLÓRICA; ATIVIDADE DE AULAS DE DANÇA, DE BALET BALLET; CURSO, ENSINO DE DANÇA - BALLET; CURSO, ENSINO DE DANÇA DE SALÃO; CURSO, ENSINO DE INSTRUTOR DE DANÇA; ATIVIDADE DE CURSO DE IMPOSTAÇÃO DE VOZ INSTRUTORES INDEPENDENTES DE ARTES CÊNICAS TÉCNICAS DE DIREÇÃO E MONTAGEM DE ESPETÁCULOS TEATRAIS; ENSINO DE AULAS DE MÚSICA; ATIVIDADE DE CONSERVATÓRIO DE MÚSICA, EXCETO DE GRADUAÇÃO EDUCACIONAL MÚSICA, EXCETO ENSINO SUPERIOR; CURSO, ENSINO DE ARTESANATO; CURSO, ENSINO DE ESCULTURA; CURSO, ENSINO DE PINTURA; CURSO, ENSINO DE ESPANHOL; CURSO, ENSINO DE FRANCÊS; CURSO, ENSINO DE IDIOMAS; CURSO, ENSINO DE INGLÊS; CURSO, ENSINO DE ITALIANO; CURSO, ENSINO DE 38 LÍNGUAS ESTRANGEIRAS; CURSO, ENSINO DE PORTUGUÊS, CURSO, ENSINO DE 9003 9493 3220 4762 CASA DE CULTURA CASA DE ESPETÁCULOS CASA DE SHOWS EXPLORAÇÃO DE CAFÉS-TEATRO EXPLORAÇÃO DE SALAS DE ESPETÁCULOS GESTÃO DE SALAS DE ESPETÁCULOS GESTÃO DE SALAS DE MÚSICA GESTÃO DE SALAS DE TEATRO GESTÃO DE SALAS DEDICADAS A ATIVIDADES ARTÍSTICAS SALA DE ESPETÁCULOS SALA DE SHOWS; ATIVIDADE DE GESTÃO DE TEATRO; GESTÃO DE SALA DE ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS BLOCOS CARNAVALESCOS; ATIVIDADE DE CLUBE CARNAVALESCO CLUBE DE ARTESANATO CLUBE DE CINEMA CLUBE DE COLECIONADORES CLUBE DE FOTOGRAFIA CLUBE DE MÚSICA E ARTE CLUBE LITERÁRIO APITOS; FABRICAÇÃO DE BATUTA PARA MAESTRO; FABRICAÇÃO DE CAIXAS DE MUSICA; FABRICAÇÃO DE CONTRABAIXO; FABRICAÇÃO DE CORDAS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS; FABRICAÇÃO DE DIAPASÕES DE TODOS OS TIPOS; FABRICAÇÃO DE FLAUTAS, CLARINETA; FABRICAÇÃO DE GAITAS (HARMÔNICAS DE BOCA); FABRICAÇÃO DE HARPAS; FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CORDA; FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PERCUSSÃO; FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE SOPRO; FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE TECLADO; FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS ELETRÔNICOS; FABRICAÇÃO DE METRÔNOMOS; FABRICAÇÃO DE ÓRGÃOS E HARMÔNICAS (INSTRUMENTOS MUSICAIS); FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS; FABRICAÇÃO DE PIANOS E CRAVOS; FABRICAÇÃO DE REALEJOS, PÁSSAROS CANTORES, ETC; FABRICAÇÃO DE SAXOFONE; FABRICAÇÃO DE SINTETIZADORES; FABRICAÇÃO DE TROMPAS E TROMBONES; FABRICAÇÃO DE TROMPETE, CORNETA; FABRICAÇÃO DE VIOLA, CAVAQUINHO, BANDOLIM, BANJO; FABRICAÇÃO DE VIOLÃO (VIOLÕES); FABRICAÇÃO DE CD, DVD; COMÉRCIO VAREJISTA DISCOS E FITAS; COMÉRCIO VAREJISTA DISCOS; COMÉRCIO VAREJISTA FITA MAGNÉTICA GRAVADA OU NÃO; COMÉRCIO VAREJISTA FITAS DE ÁUDIO E DE VÍDEO, GRAVADAS OU NÃO; COMÉRCIO VAREJISTA 39 4756 5920 9101 9102 9103 9329-8 ACESSÓRIOS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS; COMÉRCIO VAREJISTA INSTRUMENTOS MUSICAIS; COMÉRCIO VAREJISTA MUSICAS IMPRESSAS; COMÉRCIO VAREJISTA PIANO; COMÉRCIO VAREJISTA ATIVIDADES FONOGRÁFICAS COMPOSIÇÕES MUSICAIS; AUTORIZAÇÃO DE USO DE DIREITOS AUTORAIS DE OBRAS MUSICAIS; GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS MUSICAIS; CESSÃO DE, ADMINISTRAÇÃO DE, REGISTRO DE EDIÇÃO DE MATERIAL SONORO EDIÇÃO DE MÚSICA EQUALIZAÇÃO SONORA; ATIVIDADE DE ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO DE SOM ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO SONORA ESTÚDIO DE SOM FITAS E CDS; MASTERIZAÇÃO DE FITAS E CDS; PRODUÇÃO DE MATRIZES ORIGINAIS DE GRAVAÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO GRAVAÇÃO DE SOM; MASTERIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO DE SOM; PROMOÇÃO DE GRAVAÇÕES SONORAS; PRODUÇÃO DE MASTERIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO DE SOM MASTERIZAÇÃO E REMASTERIZAÇÃO DE SONS EM MEIOS MAGNÉTICOS; MATERIAL SONORO GRAVADO; DISTRIBUIÇÃO DE MATRIZES ORIGINAIS DE SOM; PRODUÇÃO DE MIXAGEM SONORA EM FITAS E CDS MIXAGEM SONORA EM MATERIAL GRAVADO PARTITURAS MUSICAIS; EDIÇÃO DE PARTITURAS MUSICAIS; EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE SOM PARA PUBLICIDADE; PRODUÇÃO DE ARQUIVO; ATIVIDADE DE BIBLIOTECA DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA BIBLIOGRÁFICA; ATIVIDADE DE GESTÃO DE ARQUIVOS PÚBLICOS GESTÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS SALAS DE LEITURA CASA HISTÓRICA; ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE LUGARES E PRÉDIOS HISTÓRICOS GESTÃO DE MUSEUS MUSEU MUSEU DE ARTE; ATIVIDADE DE MUSEU DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; ATIVIDADE DE MUSEU DE HISTÓRIA; ATIVIDADE DE MUSEU MILITAR; ATIVIDADE DE PLANETÁRIO; ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DE LUGARES E EDIFÍCIOS HISTÓRICOS; ATIVIDADE DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO; ATIVIDADE DE GESTÃO DE JARDINS BOTÂNICOS GESTÃO DE JARDINS ZOOLÓGICOS GESTÃO DE PARQUES NACIONAIS GESTÃO DE RESERVAS ECOLÓGICAS JARDIM BOTÂNICO JARDIM ZOOLÓGICO JARDIM ZOOLÓGICO E BOTÂNICO PARQUE NACIONAL RESERVA ECOLÓGICA BOATE; CASA DE DANÇA BOÎTE; CASA DE DANÇA CABARÉ; ATIVIDADE DE CASA DE DANÇA; ATIVIDADE DE 40 9321-2 CASA DE FUNK CASA DE PAGODE DANCETERIA DANCING DISCOTECA FORRO; SALÃO DE GAFIEIRA; SALÃO DE LAMBATERIA SALA DE DANÇA SALÃO DE BAILE; ATIVIDADE DE BOLICHE; EXPLORAÇÃO DE BILHAR; SALÃO DE, EXPLORAÇÃO DE SINUCA; SALÃO DE, EXPLORAÇÃO DE ACESSO À INTERNET PARA JOGOS EM REDE CYBER CAFÉ COM PREDOMINANCIA DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS E ACESSO À INTERNET EXPLORAÇÃO DE JOGOS NO COMPUTADOR; SERVIÇOS DE JOGO DE FLIPERAMA; EXPLORAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS; EXPLORAÇÃO DE LAN HOUSE COM ACESSO À INTERNET PREDOMINANTEMENTE PARA JOGOS EM REDE ANIMAÇÃO E RECREAÇÃO EM FESTAS E EVENTOS; ATIVIDADES DE AQUÁRIO PARA VISITAÇÃO BARCOS PARA LAZER; LOCAÇÃO DE BARCOS RECREATIVOS; LOCAÇÃO DE BICICLETAS PARA FINS RECREATIVOS; EXPLORAÇÃO, LOCAÇÃO DE CARRINHOS ELÉTRICOS EM CAMPO DE GOLFE; LOCAÇÃO DE CHARRETES PARA PASSEIO; LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA FINS RECREATIVOS; LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA LAZER; LOCAÇÃO DE ENTRETENIMENTO INFANTIL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCUNAS PARA FINS RECREATIVOS; LOCAÇÃO DE ESCUNAS PARA LAZER; LOCAÇÃO DE ESTADIA DE BARCOS; SERVIÇOS DE ESTADIA PARA EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E LAZER; 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FABRICAÇÃO DE RUBI, LAPIDAÇÃO DE SAFIRA, LAPIDAÇÃO DE TOPÁZIO, LAPIDAÇÃO DE TURMALINA, LAPIDAÇÃO DE ANÉIS E ALIANÇAS DE METAIS PRECIOSOS; FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE JOALHERIA E OURIVESARIA; FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS PARA COPA E MESA, DE OURO E PRATA; FABRICAÇÃO DE ARTESANATO EM METAIS PRECIOSOS; FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE USOS TÉCNICOS E DE LABORATÓRIO ELABORADOS COM 3211 METAIS PRECIOSOS; FABRICAÇÃO DE BRINCOS, BROCHES E PINGENTES DE METAIS PRECIOSOS; FABRICAÇÃO DE CÁLICES E TACAS DE OURO E PRATA, PARA FINS RELIGIOSOS; FABRICAÇÃO DE COLARES, CORDÕES E GARGANTILHAS DE METAIS PRECIOSOS; FABRICAÇÃO DE FAQUEIROS COMPLETOS DE METAL PRECIOSO; FABRICAÇÃO DE GARFOS, FACAS, COLHERES E OUTROS ARTEFATOS DE CUTELARIA, DE METAIS PRECIOSOS; FABRICAÇÃO DE JÓIAS; FABRICAÇÃO DE PULSEIRAS DE METAIS PRECIOSOS PARA RELÓGIO; FABRICAÇÃO DE PULSEIRAS DE METAIS PRECIOSOS; FABRICAÇÃO DE SEMIJÓIAS; FABRICAÇÃO DE TACAS COMEMORATIVAS DE METAIS PRECIOSOS; FABRICAÇÃO DE TALHERES AVULSOS DE PRATA; FABRICAÇÃO DE MEDALHAS DE METAIS PRECIOSOS, CUNHAGEM DE MEDALHAS DE METAL; CUNHAGEM DE MOEDAS, CUNHAGEM DE ANÉIS E ALIANÇAS (EXCETO DE METAIS PRECIOSOS); FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE BIJUTERIAS (BIJOUTERIAS); FABRICAÇÃO DE BRINCOS, BROCHES E PINGENTES (EXCETO DE METAIS PRECIOSOS); FABRICAÇÃO DE 3212 COLARES, CORDÕES E GARGANTILHAS (EXCETO DE METAIS PRECIOSOS); FABRICAÇÃO DE PULSEIRAS (BIJUTERIAS); FABRICAÇÃO DE PULSEIRAS METÁLICAS PARA RELÓGIOS; FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE JOALHERIA; COMÉRCIO VAREJISTA ARTIGOS DE OURIVESARIA; COMÉRCIO VAREJISTA JOALHERIA (ANÉIS, BRINCOS, ALIANÇAS, PULSEIRAS, COLARES, PIERCINGS, PINGENTES, GARGANTILHAS DE METAIS PRECIOSOS); COMÉRCIO VAREJISTA JOALHERIA; COMÉRCIO VAREJISTA JÓIAS; COMÉRCIO VAREJISTA 4783 METAIS PRECIOSOS; COMÉRCIO VAREJISTA OURIVESARIA; COMÉRCIO VAREJISTA PEDRAS PRECIOSAS, SEMIPRECIOSAS LAPIDADAS; COMÉRCIO VAREJISTA VITRINE DE JOALHERIA ARTIGOS DE RELOJOARIA; COMÉRCIO VAREJISTA PEÇAS E PARTES PARA RELÓGIOS; COMÉRCIO VAREJISTA RELÓGIOS; COMÉRCIO VAREJISTA RELOJOARIA; COMÉRCIO VAREJISTA Fonte: Elaboração dos autores. 42 Tabela 15. Atividades culturais consideradas na construção das CSC: países selecionados e Brasil. Código ISIC/CIIU 4 Código Descrição CNAE CNAE 2.0 7110 7111 Serviços arquitetura 9000 9001 Artes cênicas, espetáculos, etc. 7420 7420 Atividades fotográficas e similares 9000 9002 Criação artística 6141 Operadoras de televisão por assinatura por cabo 6142 Operadoras de televisão por assinatura por microondas 6130 6143 Operadoras de televisão por assinatura por satélite 5911 5911 Produção cine, vídeos, programa TV 5912 5912 Pós Produção cine, vídeos, programa TV 5913 5913 Distribuição cine, vídeos, programas TV 5914 5914 Exibições cinematográficas 6010 6010 Atividades de rádio 6110 6120 Brasil Argentina Chile Colômbia Espanha Uruguai 43 6020 6021 TV aberta 6020 6022 TV por assinatura 7722 7722 Aluguel de fitas vídeo, DVD, etc. 7410 7410-2 4649 4647 Com. Atac. Livros, jornais, papelaria. 4761 4761 Com. Var. Livros, jornais, papelaria. 5811 5811 Edição de livros 5813 5812 Edição de jornais 5813 5813 Edição de revistas 5811 5821 Edição integrada impressão livros 5813 5822 Edição integrada impressão jornais 5813 5823 Edição integrada impressão revistas 8592 8592 Ensino de Arte Cultura 8593 8593 Ensino de Idiomas 9000 9003 Gestão espaço para espetáculos Desenho e decoração 44 9499 9493 Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte 3220 3220 Fab. Instrumentos musicais 4762 4762 Com. Var. Discos, CDs, DVDs 4791 4756 Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios 5920 5920 Gravação de som e edição música 9101 9101 Bibliotecas e arquivos 9102 9102 Museus, restaurações, prédios históricos 9103 Jardim botânico, zoo, parques e reservas ecológicas. 9103 9329 Atividades de Lazer não 9329-8 especificadas anteriormente 9321 Parques de Diversão e 9321-2 Parques Temáticas 45 3211 Lapidação, fab. Ourivesaria e Joalheria 3212 3212 Fabricação de Bijuterias e Artefatos semelhantes 4791 4783 Comércio varejista de jóias e relógios 3211 Nota 1: os resultados para a Colômbia e o Chile são aproximados, pois não existe uma tabela de correspondência direta entre CIIU Ver. 3 e CNAE's 2.0 disponível no site do IBGE e das Nações Unidas. Nota 2: Os CNAE’s apresentados pelo Brasil são referentes as atividades selecionados nas reuniões do Grupo Executivo para Implantação das Contas de Cultura do Brasil, conforme atas do anexo 1. Fonte: Elaboração dos autores. 46 4 CONCLUSÕES E PRÓXIMAS ETAPAS O objetivo desse trabalho foi, enfatizando aspectos conjunturais das economias, revisar os modelos metodológicos para a estimação do peso do setor cultural nas economias a partir da CSC.O setor Cultural foi escolhido por ser uma atividade pouco estudada, sendo desconsiderada pela teoria econômica tradicional. Acontribuição do presente estudo está relacionada ao número reduzido de trabalhos que tratam do assunto, tornando-se um importante passo em direção ao maior entendimento da complexa interação existente entre a cultura e as demais atividades durante o processo expansionário das economias. As análises dos dados realizadas nas seções indicaram o impacto positivo das atividades culturais no produto agregado das economias. Há indícios de umarelação bidirecional; ou seja, as atividades culturais afetam a economia, e vice-versa. Desse modo, políticas governamentais visando o fortalecimento do setor cultural são importantes para o desenvolvimento. Esses resultados, portanto, indicam a importância das atividades culturais no desempenho das economias.Os resultados sugerem uma relação de bicausalidade entre as variáveis supracitadas, ensejando atenção governamental a fim de construir políticas adequadas ao fortalecimento desse setor. Esforços têm sido despendidos pelos países da AL na construção de Contas Satélites da Cultura para mensurar o impacto do setor cultural nas economias da região. O governo brasileiro tem trabalhado na costrução de uma CSC, buscando melhor compreender as complexidades desse setor. Nesse sentido,os próximos passos do estudo abarcam a análise da viabilidade no uso de estatísticas culturais de outros órgãos governamentais a fim de auxiliar na construção de uma CSC para o Brasil.Especificamente, estão previstos mais dois produtos além da análise do modelo metodológico, Produto 1. O Produto 2 compreende a pesquisa, a análise e consolidação de bases de dados relacionadas à Conta Satélite de Cultura. Nessa etapa, objetiva-se analisar e testar todo o grupo de bases de dados que possam garantir o atendimento às especificidades da conta nacional de cultura. Por fim, o Produto 3 compreende a consolidação e disseminação dos resultados da pesquisa em publicação em versão impressa e eletrônica. 47 REFERÊNCIAS CAB (2009). Cuentas satélites de cultura en Latinoamérica. Consolidación de un manual metodológico parala implementación. 1ª ed. Comisión Interinstitucional (2013). Ministerio de Cultura y Juventud. Banco Central de Costa Rica. Instituto Nacional de Estadística y Censos. Tecnológico de Costa Rica. Programa Estado de la Nación. Cuenta Satélite de Cultura de Costa Rica; primeras mediciones Sectores editorial, audiovisual y Publicidad; Período 2010 – 2012. Consejo Nacional de la Cultura y las Artes (2011). Gobierno de Chile. CUENTA SATELITE DE CULTURA 2011: EVOLUCIÓN ECONÓMICA DEL SECTOR CULTURAL EN CHILE (2007 – 2010). DANE (2007). Dirección de Síntesis y Cuentas Nacionales. Metodología de la Cuenta Satélite de Cultura – CSC. DICREA (2009). Dirección Nacional de Cultura del Ministerio de Educación y Cultura. Hacia la Cuenta Satélite em Cultura del Uruguay; Medición Económica Sobre El Sector Cultural. División de Estadísticas Culturales (2011). Ministerio de Cultura. Cuenta Satélitede la Cultura en España. Facamp (2011). Ministério da Cultura. “Perspectivas da Economia da Cultura: um modelo de análisedo caso brasileiro”. INDEC (2012). Secretaría de Cultura de la Presidencia de la Nación. La cuenta satélite de cultura en la Argentina: aspectos metodológicos para su construcción. 1ª ed. Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica (2013). Conta Satélite de Cultura Costa Rica: primeiras medições (setor editorial, audiovisual, e publicidade), 2010-2012. Ministry of Education (2009:13). Culture Satellite Account Final report of pilot Project. Republique Française (2013). Inspection générale des finances. Inspection générale des affaires culturelles. L’apport de la culture à l’économie en France. TRYLESINSKI, Fanny; ASUAGA, Carolina (2010). Cuenta Satélite de Cultura: revisión de experiencias internacionales y reflexiones para su elaboración; Universidad de la República. UNESCO (2009). Institute for Statistics. THE 2009 UNESCO FRAMEWORK FOR CULTURAL STATISTICS (FCS). 48 ANEXOS ANEXO 1: ATAS 1ª reunião – 29 e 30 de novembro de 2011 Ata de Reunião SEC/MINC 2011 Ministério da Cultura Secretaria da Economia Criativa Data: 29 e 30 de novembro de 2011 Local: Edifício Horário: 09h 30min às 17h Metropolitan – Rio 30min de Janeiro - IBGE, 2º andar Sala de reunião Reunião do Grupo Executivo para Implantação das Contas de Cultura do Brasil Pauta: Discussão de diretrizes gerais para a implementação das contas de cultura no Brasil Participantes: Instituição Telefone: E-mail: Luiz Antônio Gouveia de Oliveira SEC/MinC (61) 2024-2795 [email protected] Demétrio Matos Tomázio SEC/MinC (61) 2024-2777 [email protected] Glauber Barbosa da Costa SEC/MinC (61) 2024-2984 [email protected] Nome Marcus José IBGE [email protected] Antônio Tadeu de Oliveira IBGE [email protected] Rebeca De La Roque Palis IBGE [email protected] Júlia Vale IBGE [email protected] Douglas Moura IBGE [email protected] Felipe Ribeiro FUNARTE [email protected] Adélia Zimbrão FCRB [email protected] José Vaz FCRB [email protected] 49 Fábio Kobol SE/MinC Allan Veloso SE/MinC Leandro Valiati Consultor [email protected] (61) 2024-2086 [email protected] [email protected] Nodia 29 de novembrode 2011, às 09h 30min, o Diretor Luiz Antônio G. Oliveira deu início a reunião explicando a importância do Grupo Executivo para implantação das contas nacionais da cultura no Brasil. Reiterou a pauta da reunião, que consistia no estabelecimento de uma agenda de trabalho e a discussão das diretrizes da Conta de Cultura. A reunião foi aberta com a apresentação do Sistema de Classificação de Atividade Econômica do IBGE, o CNAE 2.0, através do Sr. Marcus José Campos do IBGE, com o objetivo de explicar (i) classificação, (ii) contagem e (iii) estatísticas, tendo sido apresentada a preocupação com relação à desagregação de dados. Em seguida, foi apresentada uma estrutura das contas nacionais e o exemplo da conta satélite da saúde, por Ricardo Morais do IBGE. No período da tarde do dia 29 de novembro de 2011 foi efetuada a apresentação sobre as classificações internacionais de cultura, por Júlia Vale do IBGE. Em seguida, Antônio Tadeu do IBGE, apresentou alguns estudos desenvolvidos pelo IBGE nos últimos anos sobre o setor cultural: o Sistema de Informações e Indicadores Culturais e a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). A primeira apresenta a consolidação de uma série de bases de dados produzidas pelo IBGE, com informações sobre oferta, demanda e emprego no setor cultural, bem como informações de fontes adicionais. A Munic, traz informações sobre a diversidade cultural e territorial dos 5.564 municípios brasileiros. Adicionalmente, foi apresentado o cronograma das próximas pesquisas municipais de cultura, a ser realizado em 2012 e 2014. A definição do questionário da Munic Cultura 2014 será feita até dezembro de 2012. Foi apresentada demanda da FCRB com relação à inclusão de duas perguntas na Munic 2012: existe arquivo público ou centro de documentação municipal? é mantido pelo poder público ou é privado? A pergunta foi aprovada pelo grupo e, se possível, será incluída pelo IBGE na próxima MUNIC. Ficou decidido que o Grupo Executivo será o fórum onde serão discutidas detalhes sobre o conteúdo das próximas pesquisas do IBGE. No segundo dia da reunião, em 30 de novembro de 2011, às 10h 05min o Sr. Fábio Kobol (MinC/SE) apresentou a estrutura do MinC e o Sistema MinC, incluindo as entidades vinculadas e o Sistema Nacional de Cultura. Em seguida o Sr. Allan Lopes (MinC/SE) apresentou uma visão geral da taxonomia do SNIIC (diagrama unifilar e matriz de relacionamento). No período da tarde do segundo dia de reunião foi apresentada a estrutura de contas de cultura e estatísticas culturais em países como Reino Unido, França, Austrália, Canadá, Colômbia, além das estatísticas de cultura da UNESCO, UNCTAD e Comissão Européia para a Cultura pelos Srs. Demétrio e Glauber (MinC). Foram apresentados os principais domínios e segmentos inclusos na conta de cultura nos países e organismos internacionais mencionados, com enfoque nos principais desafios que o grupo do Brasil tem a enfrentar. Ficou estabelecido no encerramento da reunião, que uma das próximas atividades a serem desenvolvidas é um mini curso, a ser realizado pelo IBGE, de contas nacionais, apresentando e discutindo os principais conceitos aos membros do Grupo. A previsão de data para o curso é de 30 de janeiro a 1 de fevereiro de 2012. Ficou estabelecido que o Grupo Executivo será dividido em células para a proposição de domínios e segmentos a serem incluídos na Conta Cultura do Brasil, além de verificar as atividades da CNAE 2.0. Cada célula será representada por uma instituição, ou seja, Ministério da Cultura, IBGE e Fundação Casa de Rui Barbosa, assim em diante. Adicionalmente, o Ministério da Cultura e as instituições vinculadas deverão definir o escopo de cultura (abrangência e, se possível, limites) de maneira sucinta. A partir daí, em conjunto com o IBGE, será possível a determinação do âmbito (atividades econômicas) da investigação. A próxima reunião do Grupo Executivo está prevista para o dia 02 de fevereiro de 2012. O próximo passo, mais à frente, será chegar aos produtos culturais e por fim buscar bases de dados, isto é, o levantamento da disponibilidade de informações. Às 17h 15min, O Diretor Luiz Antônio agradeceu a participação de todos e deu como encerrada a reunião. -----------------------------------------------------------Relator: Glauber Barbosa da Costa 50 2ª reunião – 08 de fevereiro de 2012 Ata de Reunião SEC/MINC 2012 Ministério da Cultura Secretaria da Economia Criativa Local: Av. Chile, Horário: 09h 30min às 17h 30min 500, Rio de Janeiro, RJ - IBGE, Edifício Metropolitan –2º andar, Sala de reunião Data: 08 de fevereiro de 2012 2ª Reunião do Grupo Executivo para Implantação das Contas de Cultura do Brasil Pauta: Discussão de diretrizes gerais para a implementação das contas de cultura no Brasil Participantes: Instituição Telefone: E-mail: Luiz Antônio Gouveia de Oliveira SEC/MinC (61) 2024-2795 [email protected] Demétrio Matos Tomázio SEC/MinC (61) 2024-2777 [email protected] Marcus José Campos IBGE (21) 2142-0405 [email protected] Antônio Tadeu de Oliveira IBGE Rebeca De La Roque Palis IBGE (21) 2142-4541 [email protected] Júlia Vale IBGE (21) 2142-0413 [email protected] Douglas Moura IBGE (21) 2142-0411 [email protected] Felipe Ribeiro FUNARTE (21) 2279-8102 [email protected] Adélia Zimbrão FCRB (21) 3289-4636 [email protected] José Vaz FCRB (21) 3289-4616 [email protected] Lia Calabre FCRB (21) 3289-4636 [email protected] Mayra Resende C. Almeida IBRAM (61) 3521-4309 [email protected] Marco Estevão Vieira IBRAM (61) 3521- 4130 [email protected] Rose Miranda IBRAM (61) 3521-4298 [email protected] Nome [email protected] 51 Letícia Guilhon Albuquerque Ancine (21) 3037-6137 [email protected] Akio Nakamura Ancine (21) 3037-6015 [email protected] Ana Luisa Sallai Ancine (21) 3037-6117 [email protected] Leandro Valiati Consultor (51) 6116-8518 [email protected] Isaura Botelho Consultora (11) 3871-0395 [email protected] Paulo Miguez Consultor (71) 8820-0949 [email protected] Nodia 08 de fevereiro de 2012, às 09h 30min, o Diretor Luiz Antônio de Oliveira deu início à 2ª Reunião do Grupo Executivo agradecendo a presença de todos e levantando o histórico dos trabalhos realizados até o momento, incluindo o mini curso de Contas Nacionais, realizado em Brasília nos dias 30 e 31 de janeiro de 2012 e o trabalho em desenvolvimento por vinculadas e Secretarias do MinC. Uma vez que alguns dos presentes não participaram da reunião anterior, Rebeca Palis, do IBGE, apresentou alguns aspectos da Conta Satélite da Saúde para ilustrar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos para o Setor Cultural. Foi ressaltado que o primeiro passo para um trabalho deste tipo é o estabelecimento de um âmbito para as atividades, isto é, a proposição de domínios e segmentos a serem incluídos na Conta Cultura do Brasil, que é a pauta da presente reunião. Isaura Botelho e Paulo Miguez ressaltaram a importância do documento “Manual Metodológico para implementação de Contas Satélites de Cultura na América Latina, do instituto Andres Bello” para este trabalho, além de outras fontes alternativas. O documento foi encaminhado posteriormente por email para os participantes do Grupo. Além disso, Isaura Botelho e Paulo Miguez também argumentaram que atualmente vários estudos do setor se concentram na oferta e não na demanda de bens e serviços culturais. Leandro Valiati ressaltou que o consumo de bens e serviços culturais passa por constante evolução tecnológica, resultando num deslocamento dos canais de tradicionais de oferta/distribuição. Uma pesquisa de orçamento familiar ou de uso do tempo livre será de vital importância para o levantamento de hábitos de consumo, para se estimar a demanda não só do que é pago, mas também do que é gratuito. A seguir Marcus Campos e Julia Vale, do IBGE, fizeram algumas colocações a respeito do Marco de Estatísticas Culturais da UNESCO. Foi apresentada a definição de cultura da UNESCO, ressaltouse que é possível medir apenas as características materiais da cultura. No Marco da UNESCO uma mesma atividade está em mais do que um domínio, isto é, existe um problema de definição cruzada. Foi apresentado o recorte de atividades culturais formulado a partir da CNAE 2.0. Ressaltou-se que no que se refere a produtos físicos existem muitas classificações, no entanto para os serviços não existem boas classificações, dadas as suas características intrínsecas. No entanto poderão ser propostos alguns serviços principais. Até 4 dígitos da CNAE conseguiremos avançar no que se refere às pesquisas do IBGE, no entanto para mais de 4 dígitos teremos que verificar a disponibilidade de informações. Alguns itens da CNAE não são medidos pelo IBGE, então deverá se buscar outras fontes para estas informações. A proposta é usar o manual da UNESCO com adaptações e também o documento do instituto Andres Bello para uma proposta inicial. No período da tarde Marcus Campos procedeu à apresentação do recorte da CNAE, proposto pelo IBGE com base na UNESCO, com a proposta de âmbito do setor cultural a ser usado no levantamento de dados das contas de cultura. Deste modo seguiu-se um debate acerca da inclusão ou não de cada uma das classes da CNAE que tenha sua atividade ligada ao setor cultural. O critério para a inclusão da classe 3211 (LAPIDAÇÃO DE GEMAS E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE OURIVESARIA E JOALHERIA) é a de que se trata preponderantemente de produção de peças exclusivas em pequena escala e não produção em série. Por esta razão, a classe 3212 (FABRICAÇÃO DE BIJUTERIAS E ARTEFATOS SEMELHANTES), pois se trata de produção em série. Felipe Ribeiro levantou uma questão acerca da inclusão do artesanato como atividade econômica, por não estar incluído numa classe específica. O artesanato está dividido em várias classes de acordo com as características de sua produção. Lia Calabre levantou a possibilidade de inclusão da classe 1629 (FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MADEIRA, PALHA, CORTIÇA, VIME E MATERIAL TRANÇADO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, EXCETO MÓVEIS) como representante do artesanato. No entanto existem outros produtos oriundos desta classe com mais peso, sendo o peso relativo do artesanato na mesma reduzido. Foi levantada a possibilidade de se fazer uma 52 investigação do peso do artesanato dentro desta classe nas pesquisas do IBGE, uma vez que a existência da mesma numa pesquisa como a PNAD indicaria produção familiar de artesanato. Para a classe 3220 (FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS) ficou acordado que entraria em sua totalidade. No que se refere à classe 4785 (COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USADOS, não inclui veículos automotores e suas partes), mesmo se tratando de artigos usados em geral, acordou-se incluir em sua totalidade, pois o maior peso deste setor é o de obras de arte e antiguidades, isto é, obras únicas, pois este artigo tem maior peso e sua comercialização é mais formal do que o comercio de produtos manufaturados usados, que não tem conteúdo cultural. Para as classes 5811 a 5821, isto é, divisões 581 (EDIÇÃO DE LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS ATIVIDADES DE EDIÇÃO) e 582 (EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES) acordou-se que serão incluídas todas as classes, sendo obrigatório que contenha edição e não apenas serviços gráficos. Para a classe 5819 (EDIÇÃO DE CADASTROS, LISTAS E DE OUTROS PRODUTOS GRÁFICOS), pode ser retirada, pois inclui várias atividades que não são culturais. No entanto Marcus Campos sugere incluí-la para verificar a relevância da comparabilidade internacional, uma vez que a mesma está inclusa no marco da UNESCO. José Vaz fez a observação de que dependendo da origem do cadastro a mesma pode ser ou não considerada passível de incidência de direito autoral pela lei brasileira. Não incide direito autoral quando é um banco de dados não original, no entanto se houver um trabalho intelectual sobre o banco de dados incide direito autoral. Para as classes 6201 (DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR SOB ENCOMENDA), 6202 (DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR CUSTOMIZÁVEIS) e 6203 (DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NÃO-CUSTOMIZÁVEIS) acordou-se pela inclusão apenas de softwares que se referem a jogos. Tentaremos buscar uma base de dados que especifique a parcela destas classificações que se referem a jogos, outros softwares destinados a laser, entretenimento e cultura e aqueles que se referem apenas a fins de negócios: serviços, comercio e indústria. Proceder a um levantamento da composição da produção e vendas de software no Brasil para identificar a participação de cada tipo. Para as classes 5911 (ATIVIDADES DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO), 5912 (ATIVIDADES DE PÓSPRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO), 5913(DISTRIBUIÇÃO CINEMATOGRÁFICA, DE VÍDEO E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO), 5914 (ATIVIDADES DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA) e 5920 (ATIVIDADES DE GRAVAÇÃO DE SOM E DE EDIÇÃO DE MÚSICA) acordouse em incluir todas. As classes 6010 (ATIVIDADES DE RÁDIO), 6021 (ATIVIDADES DE TELEVISÃO ABERTA) e 6022 (PROGRAMADORAS E ATIVIDADES RELACIONADAS À TELEVISÃO POR ASSINATURA) também foram incluídas. Para as classes 6141 (OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA POR CABO), 6142 (OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA POR MICROONDAS) e 6143 (OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA POR SATÉLITE) foi discutido se deveriam ser incluídas fora dos núcleos, como suporte, ou no núcleo. No entanto Akio Nakamura argumentou que deveriam ser incluídas, pois se trata de um elo importante da cadeia da televisão por assinatura responsável pela distribuição de conteúdo ao consumidor final. Acordou-se também em incluir as classes 6319 (PORTAIS, PROVEDORES DE CONTEÚDO E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET) e 3240 (FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS RECREATIVOS). Antônio Tadeu sugeriu que no processo de reformulação da PNAD e implantação da PNAD Contínua, seja proposta a inclusão de suplemento que investigue hábitos culturais. Paulo Miguez mencionou que é importante que seja feita também uma pesquisa de uso do tempo livre que poderia ser feita em conjunto com a POF. A próxima 3ª reunião do Grupo Executivo ficou marcada para o dia 23 de março de 2012, nas dependências do IBGE na cidade do Rio de Janeiro, RJ. Nesta reunião será finalizada a análise das classes da CNAE. O próximo passo, mais à frente, será chegar aos produtos culturais e por fim buscar bases de dados, isto é, o levantamento da disponibilidade de informações. Ao final da reunião, o coordenador de contas nacionais do IBGE, Roberto Olinto, saudou os participantes e externou sua satisfação quanto ao avanço dos trabalhos de construção da conta-satélite da cultura. O Diretor Luiz Antônio agradeceu a participação de todos e deu como encerrada a reunião. -----------------------------------------------------------Relator: Demétrio M Tomázio 3ª reunião – 23 de março de 2012 53 Ata de Reunião SEC/MINC 2012 Ministério da Cultura Secretaria da Economia Criativa Local: Av. Chile, Horário: 09h 30min às 17h 30min 500, Rio de Janeiro, RJ IBGE, Edifício Metropolitan –2º andar, Sala de reunião Data: 23 de março de 2012 3ª Reunião do Grupo Executivo para Implantação das Contas de Cultura do Brasil Pauta: Discussão de diretrizes gerais para a implementação das contas de cultura no Brasil. Participantes: Instituição Telefone: E-mail: IBGE (21) 2142-0036 [email protected] SEC/MinC (61) 2024-2777 [email protected] Marcus José Campos IBGE (21) 2142-0405 [email protected] Antônio Tadeu de Oliveira IBGE (21) 2142-4536 [email protected] Caroline Santos IBGE (21) 2142-0498 [email protected] Júlia Vale IBGE (21) 2142-0413 [email protected] Douglas Moura IBGE (21) 2142-0411 [email protected] Fábio de Carvalho IBGE (21) 2142-0123 r. 4123 [email protected] William Kratochwill IBGE (21) 2142-0243 [email protected] Ana Rosa Pais Ribeiro IBGE (21) 2142-0461 [email protected] Caroline Santos IBGE (21) 2142-0498 [email protected] Adélia Zimbrão FCRB (21) 3289-4636 [email protected] José Vaz FCRB (21) 3289-4616 [email protected] Evaristo Nunes SPC/MinC (61) 2024-2068 [email protected] Felipe Ribeiro FUNARTE (21) 2279-8102 [email protected] IBRAM (61) 3521- 4130 [email protected] Nome Cristina Lins Demétrio Matos Tomázio Marco Estevão Vieira 54 Antônio Carlos Alves da Costa IPHAN (61) 2024-6205 [email protected] Letícia Guilhon Albuquerque Ancine (21) 3037-6137 [email protected] Akio Nakamura Ancine (21) 3037-6015 [email protected] Ana Luisa Sallai Ancine (21) 3037-6117 [email protected] Leandro Valiati Consultor (51) 6116-8518 [email protected] Isaura Botelho Consultora (11) 3871-0395 [email protected] FBN (21) 3095-3810/ 3813 [email protected] Angeline Monteiro Prata Nodia 23 de março de 2012, o Sr. Antônio Tadeu do IBGE deu início, às 09h30, à 3ª Reunião do Grupo Executivo agradecendo a presença de todos e apresentando a programação das atividades do dia, pela manhã seria finalizada a discussão das atividades econômicas (CNAE) do setor cultural e à tarde o IBGE faria apresentação da PNAD e da adaptação da metodologia ONU (ICATUS) de uso do tempo livre para o caso brasileiro. Marcus José do IBGE iniciou os trabalhos relembrando a discussão da reunião anterior e as pendências no que se refere às classes CNAE. Havia sido discutido na reunião anterior a possibilidade da inclusão da classe 7210 (PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS) e não apenas da classe 7220 (PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS). A pergunta feita ao grupo é se a classe 7210 deveria ou não ser inclusa. Julia Vale do IBGE citou que a UNESCO recomenda a inclusão apenas das ciências sociais. O principal argumento para a não inclusão da classe 7210 foi a de que não possibilitaria comparação internacional. Optouse pela não inclusão da classe 7210. Marcus levantou a questão da definição conceitual de atividades culturais no contexto da conta satélite, que ainda não está bem sedimentado nos trabalhos do grupo. Argumentou que a definição de atividades culturais para a conta satélite da cultura deve ser claro o bastante, explicando que ela se aplica apenas neste contexto e se trata de uma escolha do grupo, levando em conta fatores como a experiência internacional e peculiaridades do caso brasileiro. A seguir foi discutida a inclusão das classes 6141, 6142 e 6143 (OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA POR CABO, MICROONDA E SATÉLITE), a partir de argumentação dos representantes da ANCINE, por analogia com outras atividades de distribuição de produtos culturais, optou-se pela inclusão das 3 classes. Também foi acordado que as classes 7311 (AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE), 7312 (AGENCIAMENTO DE ESPAÇOS PARA PUBLICIDADE, EXCETO EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO) e 7319 (ATIVIDADES DE PUBLICIDADE NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE) seriam inclusas. Evaristo Nunes da SPC/MinC levantou a questão das novas formas de distribuição de conteúdo cultural, como por exemplo serviços de vídeo por streaming (ex: Netflix), que poderiam não estar contemplados na CNAE. A seguir acordou-se que as classes 7410 (DESIGN E DECORAÇÃO DE INTERIORES), 7420 (ATIVIDADES FOTOGRÁFICAS E SIMILARES), 7722 (ALUGUEL DE FITAS DE VÍDEO, DVDS E SIMILARES), 9001 (ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES), 9002 (CRIAÇÃO ARTÍSTICA), 9003 (GESTÃO DE ESPAÇOS PARA ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS), 9101 (ATIVIDADES DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS), 9102 (ATIVIDADES DE MUSEUS E DE EXPLORAÇÃO, RESTAURAÇÃO ARTÍSTICA E CONSERVAÇÃO DE LUGARES E PRÉDIOS HISTÓRICOS E ATRAÇÕES SIMILARES) e 9103 (ATIVIDADES DE JARDINS BOTÂNICOS, ZOOLÓGICOS, PARQUES NACIONAIS, RESERVAS ECOLÓGICAS E ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) também seriam inclusas. A seguir, Isaura Botelho sugeriu que os dados sobre telefonia deveriam disponibilizados em separado, mantendo a mesma lógica da inclusão de operadoras de TV por assinatura. A seguir retomou-se discussão, que havia se iniciado na reunião anterior, a respeito da inclusão das classes 5819 (EDIÇÃO DE CADASTROS, LISTAS E DE OUTROS PRODUTOS GRÁFICOS) e 5829 (EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE CADASTROS, LISTAS E DE OUTROS PRODUTOS GRÁFICOS). Na reunião anterior havia sido acordado que estas classes não seriam inclusas. Estas classes possuem conteúdo cultural e são consideradas no marco da UNESCO, no entanto algumas empresas presentes nesta classe não tem conteúdo cultural e não podem ser separadas. Cristina Lins do IBGE explicou o contexto da construção da pesquisa o Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC). 55 Na época da pesquisa (2005-06) foi usada a CNAE 1.0 e com a criação da CNAE 2.0 houveram algumas modificações e agora com a realização de novas pesquisas pelo IBGE estão disponíveis dados com a nova classificação. A respeito da classe 5819, Cristina explicou que ela foi inclusa devido a 2 classes da CNAE 1.0 que foram incorporadas a ela. Marcus José mencionou que com a nova classificação, quando algumas classes estavam na indústria era de mais fácil medição, no entanto agora já não é tão fácil a operacionalização da inclusão destes dados. A separação de algumas informações da indústria não é só problema no Brasil, foi feita para atender a demanda dos EUA por motivos políticos. Isaura Botelho sugeriu que fosse feita uma investigação para saber quais países usam esta classificação e também a operacionalização do levantamento de dados. O fato de que a UNESCO inclua estas classificações não é por si só motivo para também ser incluído no caso brasileiro. Ficou acordado que Cristina Lins e Julia Vale irão fazer esta investigação. A seguir retomou-se a discussão sobre a inclusão ou não de softwares em geral. Evaristo Nunes argumentou que deveriam ser incluídos software em geral e não apenas jogos, uma vez que o processo de criação de qualquer tipo de software é o mesmo. Isaura Botelho sugeriu uma investigação da experiência internacional. Julia Vale explicou que o marco da UNESCO aceita outros tipos de software e suporte, apenas no domínio transversal, no entanto estamos trabalhando no núcleo. Deste modo, estes itens ficaram para serem definidos em uma próxima reunião: se entram as classes 5819 e 5829 e se serão considerados softwares em geral e não apenas jogos. Outro problema mencionado por Cristina Lins é a maneira como incorporar o design, uma vez que quando se refere a uma empresa está na classe 7410 (DESIGN E DECORAÇÃO DE INTERIORES), quando é indústria está em outra classe e quando se refere à web design está na classe 6201 (DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR SOB ENCOMENDA). Na parte da tarde a reunião foi retomada às 14hs, foi mencionado por Cristina Lins a necessidade de se investigar a classe 9493 (ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGADAS À CULTURA E À ARTE), a possibilidade de disponibilidade de dados desta classe necessitará ser levantada a partir de uma base de dados externa, como por exemplo a Receita Federal. A seguir Antônio Tadeu fez uma apresentação da PNAD contínua, explicando que agora ela pode receber mais de 1 suplemento ao ano. Existe a possibilidade de inclusão de um suplemento de atividades culturais. No que se refere à pesquisa de uso do tempo, o IBGE fez um teste piloto em algumas cidades brasileiras, o resultado final ainda não foi divulgado. Foi mencionado também que a POF seria a pesquisa mais adequada para a inclusão de suplemento cultural, dada a experiência internacional. A seguir, Cristina Lins fez uma apresentação de uma proposta de classificação das atividades culturais para uso em pesquisa de uso do tempo livre para o caso do Brasil. A delimitação das atividades culturais foi feita a partir da ICATUS (International Classification of Activities for Time-Use Statistics) da ONU. Antônio Tadeu explicou que a próxima POF será feita em 2013, deste modo sugestões para a inclusão de perguntas no questionário seriam possíveis no curto prazo. A seguir Julia Vale sugeriu o desenvolvimento de uma classificação para a divisão das informações culturais em grupos maiores, possibilitando assim agrupar os dados de maneiras diferentes, levando-se em características diferentes das atividades, poderiam ser considerados critérios como aqueles utilizados na experiência espanhola. Exemplo: gráfico pizza onde os dados aparecem divididos em categorias como criação e produção, manufatura, disseminação, educação etc. Cristina Lins sugeriu que fosse verificada também a experiência francesa. O MinC será o responsável por esta atividade, classificando as classes da CNAE selecionadas em grupos que mostrem diferentes temáticas. A seguir Cristina Lins apresentou algumas considerações sobre o trabalho feito pela equipe do IBGE, dentro do conceito do SIIC e da discussão metodológica que houve na época. A próxima reunião foi marcada para o dia 4 de maio de 2012 para continuar as discussões sobre a CNAE, levando-se em conta o trabalho feito pelo IBGE no desenvolvimento do SIIC e sua compatibilização com a CNAE 2.0. Antônio Tadeu agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. ---------------------------------------------------------------------------------------Relator: Demétrio M Tomázio 56 4ª reunião – 04 de maio de 2012 Ata de Reunião Ministério da Cultura Secretaria da Economia Criativa Data: 04 de maio de 2012 Local: Av. Chile, 500, Rio de Janeiro, RJ - IBGE, Edifício Metropolitan –2º andar, Sala de reunião Horário: 09h 30min às 17h 30min 4ª Reunião do Grupo Executivo para Implantação das Contas de Cultura do Brasil Pauta: Discussão de diretrizes gerais para a implementação das contas de cultura no Brasil. Participantes: Instituição E-mail: Telefone: Adélia Zimbrão FCRB [email protected] (21) 3289-4636 Akio Nakamura ANCINE [email protected] (21) 3037-6015 IBGE [email protected] (21)2142-0170 IPHAN [email protected] (61) 2024-6205 Antônio Tadeu de Oliveira IBGE [email protected] (21) 2142-4536 Cristina Lins IBGE [email protected] (21) 2142-0036 Sec/Minc [email protected] (61) 2024-2777 Douglas Moura IBGE [email protected] (21) 2142-0411 Evaristo Nunes Minc [email protected] (61) 2024-2068 Fernando Silva SPC/MinC [email protected] (61)2024-2200 Isaura Botelho Consultora - SEC [email protected] (11) 3871-0395 IBGE [email protected] (21) 2142-0413 IBGE/CONEN [email protected] (21) 2142-0248 Consultora IBRAM [email protected] (61) 3521-4303 Sec/Minc [email protected] (61) 3402-2955 IBGE [email protected] (21) 2142-0405 Consultor - SEC [email protected] (71) 8820-0949 Nome Ana Carla Magni Antônio Carlos Alves da Costa Demétrio M. Tomázio Julia Vale Lino Pereira Lorena Vilarino Luiz Antônio Gouveia Marcus Jóse de Oliveira Campos Paulo Miguez 57 Rebeca Palis IBGE [email protected] (21) 2142-4541 Nodia 04 de maio de 2012, Luiz Antônio do MinC deu início, às 09h30, à 4ª Reunião do Grupo Executivo agradecendo a presença de todos e ressaltando a importância do trabalho realizado pelo grupo até aquele momento. A seguir Antônio Tadeu do IBGE relembrou a discussão da reunião anterior, mencionando a apresentação do trabalho desenvolvido pela equipe do IBGE, a seguir explicou que Cristina Lins, do IBGE, apresentaria uma análise da CNAE 2.0 que trata do setor cultural. Marcus José do IBGE relembrou a necessidade de se definir formalmente o conceito de cultura dentro do contexto dos trabalhos do grupo que objetiva a construção da Conta Satélite da Cultura, também ressaltou a importância de que os critérios utilizados pelo grupo para a inclusão ou não de determinadas classes da CNAE deverão ser explicados detalhadamente. Cristina Lins a seguir relatou o histórico e o contexto da primeira versão do Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC). Segundo Cristina, o âmbito do SIIC é mais abrangente do que o da conta satélite da cultura. O trabalhos para execução do SIIC envolveram reuniões com técnicos do departamento de estatísticas culturais da França, equipe interdepartamental do IBGE e interinstitucional. O trabalho do SIIC serviu de modelo para o desenvolvimento de iniciativas semelhantes por parte de outros países do SICSUR. Cristina Lins explicou que em paralelo às reuniões do Grupo Executivo, estão sendo realizadas reuniões da equipe técnica do IBGE para a atualização do SIIC. Cristina Lins mencionou o exemplo do estudo feito sobre o mercado de bens usados, que mostra o peso ínfimo do comércio de antiguidades dentro do total de produtos comercializados. Cristina Lins ressaltou que estudos deste tipo demonstram a importância do apoio técnico das diversas áreas do IBGE ao grupo. A seguir Rebeca Palis do IBGE perguntou o motivo pelo qual o âmbito que estava sendo trabalhado pelo Grupo Executivo era diferente do âmbito do SIIC para o setor cultural? Cristina Lins explicou que o SIIC não faz tratamento de conta satélite, sendo uma abordagem diferente dentro do escopo de algumas pesquisas do IBGE. Por exemplo, o âmbito do SIIC incorpora as teles, sendo maior. Rebeca Palis ressaltou a importância de que ambos os trabalhos sejam comparáveis. Antonio Carlos do IPHAN questionou se não seria o caso, haja vista as dúvidas existentes sobre o conceito de atividades culturais e a necessidade de se firmar o conceito, de se utilizar o conceito utilizado no tópico “Referências Conceituais” (p.15) da publicação do SIIC 2003-2005, considerando que o Sistema é norteador dos trabalhos referentes à Conta Satélite de Cultura, inclusive leu parte do texto referente à conceituação que leva em conta o INFORME 2004, p.498 da UNESCO. Luiz Antonio do MINC questionou a adoção do conceito em razão dos conteúdos protegidos pelo direito autoral, opinião acompanhada por Paulo Migues e Cristina Lins que ressaltou a existência de conceito mais atualizado. Cristina Lins deu continuidade apresentando uma análise da classe CNAE 7210 (PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS) dentro do contexto do SIIC, esta classe não é mais considerada no estudo SIIC, pois a pesquisa PINTEC (Pesquisa de Inovação) do IBGE mostra que a grande maioria das empresas deste setor não tem conteúdo cultural (medicina, bioquímica, farmácia etc). Marcus José ressaltou a importância de que as escolhas do grupo sejam bem justificadas, explicando-se os problemas encontrados e os critérios utilizados, como por exemplo o tratamento de dados que não estão suficientemente desagregados. Rebeca Palis mencionou que antes P&D era considerado como um gasto e no novo manual de contas nacionais agora é considerado como investimento. A seguir houve uma discussão e ficou acordado que Cristina Lins faria uma consulta à UNESCO para saber o motivo pelo qual P&D em Ciências Sociais era considerado no marco da UNESCO. No que se refere à pendências da reunião anterior, ficou acordado que a classe 74790 (ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE) não seria incluída, uma vez que a participação do setor cultural nesta classe é reduzida. Paulo Miguez sugeriu a inclusão da classe 7723 (ALUGUEL DE OBJETOS DO VESTUÁRIO, JÓIAS E ACESSÓRIOS), por representar o setor cultural, o que foi aprovado pelo grupo. A classe 1629 (FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MADEIRA, PALHA, CORTIÇA, VIME E MATERIAL TRANÇADO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, EXCETO MÓVEIS) apresenta conteúdo ligado ao artesanato, poderia ser incluso utilizandose uma ponderação, é necessário avaliar melhor. Foi reiniciada a discussão a respeito da classe 3212 (FABRICAÇÃO DE BIJUTERIAS E ARTEFATOS SEMELHANTES), Paulo Miguez considera importante sua inclusão, dada a sua representação da dimensão simbólica da cultura, acordou-se incluir esta classe. Com relação às classes 5819 (EDIÇÃO DE CADASTROS, LISTAS E DE OUTROS PRODUTOS GRÁFICOS) e 5829 (EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE CADASTROS, LISTAS E DE OUTROS PRODUTOS GRÁFICOS), ficou acordado que não seriam inclusas, após recomendação da área técnica do IBGE. Integrantes do grupo 58 ressaltaram que um próximo passo será a análise das atividades de apoio (ex: aparelhos de suporte, telecomunicação, educação etc). Luiz Antônio sugeriu abrir um espaço para a participação de representante da ABEDESIGN (Associação Brasileira de Empresas de Design), para apresentar o setor de design no Brasil. Ficou acordado que o MinC faria um convite para que seja feita uma apresentação da ABEDESIGN na próxima reunião. A reunião reiniciou-se às 14hs com a fala de Evaristo Nunes da SPC/MinC, que apresentou proposta de classificação para a divisão das informações culturais em grupos, possibilitando assim agrupar os dados de maneiras diferentes, levando-se em conta as diferentes características das atividades econômicas, de modo a facilitar visualização e análise. A seguir, Evaristo apresentou os mecanismos de incentivo fiscal do setor cultural, com foco na renuncia fiscal. Inicialmente foi apresentado um histórico dos mecanismos de incentivo fiscal a partir de 1985, criação da Lei Rouanet até sua proposta de reestruturação. A seguir retomou-se a discussão sobre a classe 6203 (DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NÃOCUSTOMIZÁVEIS), objetivando analisar por que apenas jogos eletrônicos estão incluídos e outros tipos de software não? Deve-se incluir outros tipos de software ou apenas jogos (games)? Evaristo Nunes argumentou que o processo de criação de qualquer tipo de software é o mesmo e por este motivo não se justifica a inclusão de determinado tipo e a não inclusão de outros tipos. O argumento para a inclusão de games é a de que se destina ao entretenimento, no entanto existem outros softwares que não são games e se destinam ao entretenimento. Ficou acordado que Evaristo convidará José Murilo da Cultural Digital, SPC/MinC, para uma apresentação sobre o tema. Também será feito contato, pelo IBGE, para convidar representante da SOFTEX, associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro, para apresentar o setor ao grupo. A seguir Marcus José argumentou que software para games é produto e não atividade, a escolha da UNESCO provavelmente foi por praticidade e a CNAE não tem este foco. No que se refere à classe 7220 (PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS), Rebeca Palis explicou que devido a mudanças no sistema de contas nacionais, a disponibilidade de informações está em análise e sua inclusão está suspensa por enquanto. A próxima reunião foi marcada para o dia 12 de junho de 2012 para continuar as discussões sobre as pendências na análise da CNAE. Luiz Antônio agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 16h30. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Relator: Demétrio M Tomázio 5ª reunião – 12 de junho de 2012 Ata de Reunião Ministério da Cultura Secretaria da Economia Criativa Data: 12 de junho de 2012 Horário: 09h30 às 17hs Local: Av. Chile, 500, Rio de Janeiro, RJ - IBGE, Edifício Metropolitan – 2º andar, Sala de reunião 5ª Reunião do Grupo Executivo para Implantação das Contas de Cultura do Brasil Pauta: Discussão de diretrizes gerais para a implementação das contas de cultura no Brasil, com apresentação de representante da ABEDESIGN e da ANCINE. Participantes: 59 Instituição E-mail: Telefone: Adélia Zimbrão FCRB [email protected] (21) 3289-4636 Akio Nakamura ANCINE [email protected] (21) 3037-6015 IPHAN [email protected] (61) 2024-6205 Antônio Tadeu de Oliveira IBGE [email protected] (21) 2142-4536 Cristina Lins IBGE [email protected] (21) 2142-0036 Demétrio M. Tomázio SEC/Minc [email protected] (61) 2024-2777 Douglas M Guanabara IBGE [email protected] (21) 2142-0411 Odecir Luiz P. da Costa SEFIC/Minc [email protected] (61) 2024-2106 Vinícius P. Martins ANCINE [email protected] (21) 3037-6136 Ana Luiza Sallai ANCINE [email protected] (21) 3037-6117 Letícia G. Albuquerque ANCINE [email protected] (21) 3037-66137 SEC/Minc [email protected] (61) 3402-2955 IBGE [email protected] (21) 2142-0405 Consultor – SEC [email protected] (51) 8116-8518 Nome Antônio Carlos Alves da Costa Luiz Antônio Gouveia Marcus Jóse de Oliveira Campos Leandro Valiati Às 9h55 do dia 12 de junho de 2012, Luiz Antônio do MinC deu início à 5 Reunião do Grupo Executivo agradecendo a presença de todos e recapitulando uma parte das discussões ocorridas até aquele momento, também citou a institucionalização da Secretaria da Economia Criativa e o lançamento do Observatório da Economia Criativa e a sua participação dentro do contexto de estudos no MinC. A seguir cada um dos presentes se apresentou ao grupo, citando nome e instituição. Luiz Antônio apresentou o representante da ABEDESIGN, Gustavo Gelli que iria fazer uma apresentação a respeito do setor de design no Brasil. A seguir Luiz Antônio pediu a Marcos José, do IBGE, que fizesse uma recapitulação a respeito dos trabalhos feitos até o momento, principalmente do referencial teórico. Marcus ressaltou a necessidade de se definir a priori uma classificação a ser usada nos trabalhos e uma definição de cultura para os objetivos do grupo, também ressaltou que a inclusão do consumo energético seria importante. Continuando, Marcus José lembrou que temos uma lista inicial de atividades econômicas que foi formulada a partir de dois modelos principais: UNESCO e Andrés Bello. Marcus José ressalta que é necessário redigir uma explicação formal de quais são os critérios utilizados para a inclusão de cada classe da CNAE nesta lista e o motivo para a exclusão de outros. Marcus José também ressaltou que um sistema de informações é fundamental para recuperar as informações, pois muitas informações não estão desagregadas, como por exemplo, a presença do setor de design na indústria. A seguir Leandro Valiati argumentou que é necessária uma explicação com caráter de modelo, sem passar pela discricionariedade, através de um exercício para encontrar algumas questões centrais metodológicas: comparabilidade internacional e possibilidade de levantamento das informações com a desagregação necessária. Adélia Zimbrão da FCRB ressaltou a necessidade de credibilidade da proposta do grupo, de forma que cada item tenha uma explicação plausível, já que existe o risco de se cair em descrédito, caso não sejamos bastante criteriosos nas escolhas. Marcus José explica que a classificação que estamos utilizando é um recorte de uma original e podem surgir problemas, pois é uma classificação balanceada, uma parte é inclusa e outra fica fora. Nosso papel é chegar a um modelo e a uma definição que compare ou tenha referência com um grande número de países, nossa 60 classificação pode ter adaptações à realidade local, mas sem grandes rupturas. A seguir, Gustavo Gelli, ABEDESIGN, iniciou a apresentação sobre o setor de design no Brasil, explicando o que é design e a inovação dentro deste conceito. Design inclui estética, mas não é exclusivamente isto. No Brasil não existe nenhum tipo de incentivo tributário ao setor. Há a necessidade de se fazer uma pesquisa para o levantamento detalhado deste setor no Brasil. A seguir Gustavo Gelli apresentou uma proposta de reestruturação da CNAE de forma a representar melhor o setor do design como atividade econômica. De forma a ilustrar os problemas que o setor enfrenta atualmente, foi citado que o BNDES, dentro de sua atuação, aceita apenas design de produto e não design gráfico, pois existe apenas CNAE para design de produto. Marcus José sugeriu que uma consulta à PINTEC do IBGE para avaliar uma possibilidade de contribuição ao setor e suas demandas específicas. A seguir o representante da ANCINE Vinícius Martins apresentou os mecanismos de incentivo ao audiovisual. Na parte da tarde foi retomada a discussão a respeito da inclusão do setor de software no âmbito da cultura para a Conta Satélite. José Murilo da SPC/MinC não pode comparecer à reunião, no entanto preparou uma apresentação em vídeo de aproximadamente 20 minutos, onde ressaltou as transformações tecnológicas dos últimos 20 anos onde as formas de fazer e consumir cultura vem sofrendo transformações constantes, especialmente com o advento da internet. Estas transformações resultaram na migração de suportes físicos para suportes digitais, com mudanças profundas nos paradigmas até então existentes, afetando também os modos de organização das cadeias produtivas que circundam as expressões culturais e os valores estéticos. José Murilo ressalta a importância da atualização do entendimento sobre a infra-estrutura fundamental para o advento das redes digitais, tratando de compreender o papel crucial que a dimensão do software desempenha hoje no mundo da cultura. A seguir o grupo iniciou-se uma discussão a respeito do assunto. Odecir da Costa, da SEFIC/MinC, argumentou que o processo de produção de um software é o mesmo de qualquer outra atividade considerada cultural e deste modo deveria ser também considerado como cultural. Marcus José ressalta que a pergunta a ser feita é devemos utilizar o processo de produção ou a destinação como critério para considerar se um setor é cultural? Software para games é produto e não atividade, o foco da CNAE é atividade. Adélia Zimbrão destaca o fato de que devemos considerar o uso e deste modo alguns tipos de software, como por exemplo, de gestão, não deveriam ser inclusos. Leandro Valiati trás a questão se seria metodologicamente viável escolher o tipo de software a ser incluso no âmbito que estamos trabalhando? Infelizmente não foi possível agendar a presença de representante da SOFTEX (Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro) para esta reunião, de forma a ter uma discusão mais aprofundada do assunto com embasamento em dados do setor, então ficou acordado que o IBGE ficaria encarregado de tentar agendar a participação da SOFITEX para a próxima reunião do grupo. A seguir Marcus José ressaltou a importância de que o grupo busque uma definição mais formal pelo do que está sendo discutido, uma definição de cultura para a Conta Satélite e os critérios para inclusão e não inclusão das CNAES. Adélia Zimbrão sugeriu que na próxima reunião tentássemos formalizar os argumentos pró e contra a inclusão de setores nas áreas cinzentas, aquelas onde ainda não existe consenso no grupo. A pauta para a próxima reunião será a definição de cultura objetivando as contas, esta definição será a mais curta e objetiva possível e também formalização das escolhas do escopo. Como tarefa de casa, os membros do grupo deverão preparar e trazer por escrito suas contribuições: definição de cultura e prós e contras da inclusão de cada CNAE, de forma a tornar a reunião mais produtiva. Antônio Carlos do Iphan sugeriu que o grupo faça um cronograma das atividades previstas. A próxima reunião foi marcada para o dia 20 de julho de 2012 para continuar as discussões. Luiz Antônio agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 16hs. ------------------------------------------Relator: Demétrio M Tomázio 61 6ª reunião – 20 de julho de 2012 Ata de Reunião Ministério da Cultura Secretaria de Economia Criativa Data: 20 de julho de 2012 Local: Av. Chile, 500, Rio de Janeiro, RJ - IBGE, Edifício Metropolitan – 2º andar, Sala de reunião Horário: 09h30 às 17hs 6ª Reunião do Grupo Executivo para Implantação das Contas de Cultura do Brasil Pauta: Discussão de diretrizes gerais para a implementação das contas de cultura no Brasil, com apresentação de representante da SOFTEX. Participantes: Instituição E-mail: Telefone: FCRB [email protected] (21) 3289-4616 ANCINE [email protected] (21) 3037-6015 IBRAM [email protected] (61) 3521- 4130 Antônio Tadeu de Oliveira IBGE [email protected] (21) 2142-4536 Cristina Lins IBGE [email protected] (21) 2142-0036 Demétrio M. Tomázio SEC/Minc [email protected] (61) 2024-2777 Douglas M Guanabara IBGE [email protected] (21) 2142-0411 Odecir Luiz P. da Costa SEFIC/Minc [email protected] (61) 2024-2106 Felipe Pereira IBGE [email protected] (21) 2142-0416 Felipe Ribeiro FUNARTE [email protected] (21) 2279-8102 Rebeca Palis IBGE [email protected] (21) 2142-4541 SEC/Minc [email protected] (61) 3402-2955 IBGE [email protected] (21) 2142-0405 ANCINE [email protected] (21) 3037-6035 Consultora IBRAM [email protected] (61) 3521-4303 Nome José Vaz Akio Nakamura Marco Estevão Vieira Luiz Antônio Gouveia Marcus Jóse de Oliveira Campos Luciana Buchala Lorena Vilarino Às 9h45 do dia 20 de julho de 2012, Luiz Antônio do MinC deu início à 6ª Reunião do Grupo Executivo agradecendo a presença de todos e recapitulando uma parte das discussões ocorridas até aquele momento. A seguir cada um dos presentes se apresentou ao grupo, citando nome e instituição. Virgínia Costa Duarte, representante da SOFTEX, iniciou a apresentação do setor de software no Brasil. O levantamento de informações 62 foi desenvolvido através de metodologia própria, que objetiva apresentar um panorama do setor de software no Brasil. Marcus José do IBGE levantou a questão de que se a CNAE não possuiria classificações excessivas para descrever o setor de software no Brasil? Estes problemas realmente existem, devido ao fato de que o setor passa por uma rápida evolução tecnológica, enquanto que as modificações nas classificações da ONU, base da CNAE, ocorrem de maneira muito mais vagarosa, resultando que a CNAE se tornará obsoleta rapidamente para este setor. Virgínia Duarte apontou dificuldades em se medir o setor dada a rapidez da atual convergência tecnológica. A metodologia de levantamento de dados sobre o setor, desenvolvida pela SOFTEX, faz uso de bancos de dados de diversas instituições, como IBGE, MTE (emprego) e MEC (formação). Para facilitar a análise dos dados, foram feitos recortes a partir do número de empregados (vínculos) de cada empresa. Para capacitação e competência foram selecionadas as áreas que interessam ao setor de software a partir de bancos de dados do setor educacional. Segundo Virgínia Duarte não há maneira de separar informações estatísticas que se refiram apenas a softwares de game dos demais tipos de software, seria necessário fazer uma pesquisa específica sobre o tema. A reunião reiniciou-se às 14hs com a fala de Luiz Antônio do MinC, que apresentou os conceitos de cultura (aplicados às atividades econômicas do setor cultural) de organismos como UNESCO, Andrés Bello e IBGE. Felipe Ribeiro da FUNARTE ressaltou que não devemos colocar definições muitos abstratas e sim nos focar nas atividades econômicas do setor cultural. Marcus José do IBGE argumentou que o conceito teórico a ser utilizado para os trabalhos da conta satélite da cultura necessita ser sucinto, sendo que este conceito poderá ser aprimorado com o tempo. A partir daí iniciou-se uma discussão a respeito dos Conceito teóricos e operacional a serem utilizados para os trabalhos da conta satélite da cultura. Após debate entre os membros do grupo, ficou acordado o seguinte Conceito Teórico: “Características, crenças, convenções, modos de vida, costumes, imaginários, sistemas de valores e práticas individuais e coletivas simbólicas vigentes em um grupo.” No que se refere ao Conceito Operacional, foram selecionadas três propostas a serem aprimoradas: P1) “Atividades econômicas que principalmente criam, expressam, interpretam, preservam e transmitem conteúdo simbólico”; P2) “Tratamento das atividades econômicas produtoras de bens e serviços que principalmente criam, expressam, interpretam, preservam e transmitem conteúdo simbólico”; e P3) “Tratamento das atividades econômicas produtoras de bens e serviços com conteúdo cultural.” Antônio Tadeu do IBGE sugeriu a formulação de uma proposta única para a próxima reunião, com a delegação desta tarefa para um grupo de trabalho menor. A proposta formulada por este grupo será encaminhada, por email, para todos os membros do Grupo Executivo, de forma a permitir o seu aprimoramento na próxima reunião. A reunião continuou com a discussão das classes CNAE que entrarão no âmbito de cultura no contexto da conta satélite. No que se refere ao software, Virginia Duarte da SOFTEX argumentou que existe uma zona cinza onde não se sabe o que é cultural e o que não é dentro das classes CNAE que se referem ao setor de software. Virginia sugeriu incluir as classes CNAES 6190, 6311 e 6319 e excluir 6201, 6202, 6203 e 6204. Uma vez que não havia nenhum representante da SPC/MinC, ficou acordado que a SEC faria uma reunião em Brasília com a SPC para tratar deste assunto, outros membro que Grupo Executivo poderão participar. Odecir da Costa da SEFIC/MinC, sugeriu uma consulta à Comissão Nacional de Incentivo a Cultura (CNIC) do Ministério da Cultura, uma vez que esta comissão tem representantes de atividades culturais, que poderiam contribuir para os trabalhos do grupo. Todos concordaram que esta consulta será útil, sendo acordado que esta consulta será feita após a confecção de um documento formal que contenha o trabalho desenvolvido pelo grupo. Rebeca Palis do IBGE sugeriu fazer um levantamento das experiências de outros países com o núcleo (core) da conta satélite. Desta forma foi acordada a seguinte distribuição de responsáveis pelo levantamento de informações sobre cada país: Marcus José – Espanha, Marco Estevão – Colômbia, Cristina Lins – Chile. Leandro Valiati será consultado a respeito da existência de alguma outra experiência internacional relevante. Por fim, conforme planilha em anexo, foi feita uma divisão das classes CNAE para que os membros do Grupo Executivo façam uma análise critica a ser apresentada na próxima reunião. A próxima reunião foi marcada para o dia 03 de setembro de 2012. Luiz Antônio agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 16hs. ---------------------Relator: Demétrio M Tomázio 63 7ª reunião – 03 de setembro de 2012 Ata de Reunião Ministério da Cultura Secretaria de Economia Criativa Data: 3 de setembro de 2012 Local: Av. Chile, 500, Rio de Janeiro, RJ - IBGE, Edifício Metropolitan – 2º andar, Sala de reunião Horário: 09h30 às 16h30 7ª Reunião do Grupo Executivo para Implantação das Contas de Cultura do Brasil Pauta: Apresentação das contas-satélite de cultura do Chile, Colômbia e Espanha. Participantes: Instituição E-mail: Telefone: FCRB [email protected] (21) 3289-4616 ANCINE [email protected] (21) 3037-6015 IBRAM [email protected] (61) 3521- 4130 Antônio Tadeu de Oliveira IBGE [email protected] (21) 2142-4536 Cristina Lins IBGE [email protected] (21) 2142-0036 Consultora SEC [email protected] (11) 3871-0395 Roberto Luis Olinto Ramos IBGE [email protected] 21) 2142-4541 Ana Rosa Pais Ribeiro IBGE [email protected] (21) 2142 0461 Evaristo Nunes Minc [email protected] (61) 2024-2068 IPHAN [email protected] (61) 2024-6205 IBGE [email protected] (21) 2142-4541 SEC/Minc [email protected] (61) 3402-2955 IBGE [email protected] (21) 2142-0405 Consultora IBRAM [email protected] (61) 3521-4303 Nome José Vaz Akio Nakamura Marco Estevão Vieira Isaura Botelho Antônio Carlos Alves da Costa Rebeca Palis Luiz Antônio Gouveia Marcus José de Oliveira Campos Lorena Vilarino Às 9h40 do dia 03 de setembro de 2012, Luiz Antônio Gouveia, do MinC, deu início à 7ª Reunião do Grupo Executivo agradecendo a presença de todos, relembrando as etapas concluídas até o momento e explanando a dinâmica do dia: apresentação das contas-satélite de cultura do Chile, Espanha e Colômbia, respectivamente por Cristina Lins, Marcus José e Marco Estevão. Em seguida, Roberto Olinto, do IBGE, informou que houve uma reunião da equipe técnica da conta-satélite com a Diretoria de Pesquisa do IBGE para discutir a possibilidade de 64 utilização da base de dados 2010 do IBGE, já considerando a CNAE 2.0. Logo após o informe de Roberto Olinto, Cristina Lins iniciou sua apresentação sobre a conta-satélite de cultura do Chile. Durante a apresentação Roberto Olinto interveio lembrando que na construção da conta-satélite o mais importante é valorar a produção das atividades culturais e a destinação do consumo, identificando as relações das cadeias produtivas, listando as fontes e os usos de recursos para fins de produção das atividades econômicas do campo cultural. Roberto Olinto sugeriu, ainda, que a equipe técnica do IBGE fizesse um primeiro estudo sobre os bens e serviços produzidos pelas atividades econômicas do núcleo da conta-satélite e ofertados às famílias. Para começar, Ana Rosa Ribeiro, do IBGE, se responsabilizou pela realização de um estudo com base nas informações constantes do Cadastro Central de Empresas - CEMPRE, considerando as classes CNAE já identificadas como sendo do âmbito da Cultura. Roberto Olinto sugeriu também um estudo especifico sobre as fontes de financiamento público da cultura. Evaristo Nunes, do MinC, responsabilizou-se por esta tarefa. Ainda sobre este assunto, Isaura Botelho propôs uma apresentação de levantamento do Sistema MinC sobre fontes de financiamento público da cultura, segmentados por atividade econômica do núcleo da conta-satélite. Evaristo Nunes e Luiz Antônio, do MinC, responsabilizaram-se pela compilação destas informações para apresentação na próxima reunião. Marcus José, do IBGE, ressaltou que os demais países, em suas contas-satélite, ainda adotam classificações defasadas de atividades econômicas, e que a dificuldade de definição do âmbito da cultura na nossa conta-satélite ocorre devido ao fato de que estamos adotando a classificação mais recente. Na seqüência, Cristina Lins encerrou sua apresentação da conta-satélite de cultura do Chile. Marco Estevão, do IBRAM, iniciou sua apresentação sobre a conta-satélite da cultura da Colômbia. Diante do escopo da conta da Colômbia, Roberto Olinto propôs a produção de um texto para discussão com uma proposta de escopo ampliado da conta do Brasil. Roberto Olinto ressaltou, ainda, que é importante por à parte as atividades de cultura originadas pelo governo. Foi solicitado que todas as apresentações do dia fossem enviadas para os participantes do grupo. Em seguida, Marcus José iniciou sua apresentação sobre a conta-satélite de cultura da Espanha, informando que o responsável pelo projeto foi o Ministerio da Cultura. Marcus destacou que a conta-satélite da Espanha compreende tanto as atividades econômicas do campo cultural quanto às atividades que resultam em propriedade intelectual, e que estas incluem as atividades de produção e comercialização de software e hardware. Após a conclusão da apresentação de Marcus José, o grupo de trabalho fez uma pausa para o almoço. Na ocasião, Isaura Botelho e Roberto Olinto informaram que estariam ausentes das discussões na parte da tarde devido a compromissos agendados anteriormente. A reunião reiniciou às 14h30 com apresentação de Akio Nakamura, da ANCINE, sobre as justificativas da ANCINE para inclusão e exclusão de atividades do núcleo da conta-satélite de cultura do Brasil. Em seguida, Marcus José sugeriu que fosse analisada a conta-satélite de cultura do Canadá, em razão da boa experiência daquele país quanto à metodologia de contas nacionais. Luiz Antonio ficou responsável por detalhar a conta-satélite de cultura do Canadá para apresentação na próxima reunião. Foi definido pelo grupo que a próxima etapa de construção da conta-satélite de cultura do Brasil será realizar um “batimento” das classificações das atividades compatíveis com as contas nacionais. A respeito desta tarefa, Antonio Tadeu, do IBGE, responsabilizou-se por coordenar reunião interna do IBGE para fazer uma avaliação dos cadastros de pesquisas do IBGE para identificar limitações e possibilidades, além de definir as fontes de informações internas ao IBGE para alimentar o sistema de informações da conta-satélite. Luiz Antonio ficou responsável por conduzir junto ao MinC as seguintes tarefas: a) discussão sobre a definição operacional de cultura; b) recolhimento das justificativas para inclusão e exclusão das atividades de cultura; c) levantamento das bases de dados internas e externas ao sistema MinC para alimentar o sistema de informações da conta-satélite. A próxima reunião foi marcada para o dia 05 de outubro de 2012. Luiz Antônio agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 16h30. ---------------------Relator: Luiz Antônio Gouveia de Oliveira 65 8ª reunião – 05 de outubro de 2012 Ata de Reunião Ministério da Cultura Secretaria de Economia Criativa Data: 5 de outubro de 2012 Local: Av. Chile, 500, Rio de Janeiro, RJ - IBGE, Edifício Metropolitan – 7º andar, Sala de reunião Horário: 09h40 às 16h30 8ª Reunião do Grupo Executivo para Implantação das Contas de Cultura do Brasil Pauta: Apresentação das informações do cadastro CEMPRE, experiência do Canadá e discussões gerais. Participantes: Instituição E-mail: Telefone: Adélia Zimbrão FCRB [email protected] (21) 3289-4636 Akio Nakamura ANCINE [email protected] (21) 3037-6015 Ana Rosa Pais Ribeiro IBGE [email protected] (21) 2142 0461 Antônio Tadeu de Oliveira IBGE [email protected] (21) 2142-4536 Demétrio M. Tomázio SEC/Minc [email protected] (61) 2024-2777 Douglas M Guanabara IBGE [email protected] (21) 2142-0411 Evaristo Nunes Minc [email protected] (61) 2024-2068 Felipe Ribeiro FUNARTE [email protected] (21) 2279-8102 Isaura Botelho Consultora SEC [email protected] (11) 3871-0395 FCRB [email protected] (21) 3289-4616 Consultor – SEC [email protected] (51) 8116-8518 Letícia G. Albuquerque ANCINE [email protected]. br (21) 3037-6317 Luciana Buchala ANCINE [email protected] (21) 3037-6035 Luiz Antônio Gouveia SEC/MinC [email protected] (61) 3402-2955 Marco Estevão Vieira IBRAM [email protected] (61) 3521- 4130 IBGE [email protected] (21) 2142-0405 SEFIC/Minc [email protected] (61) 2024-2106 Nome José Vaz Leandro Valiati Marcus José de Oliveira Campos Odecir Luiz P. da Costa 66 Rebeca Palis IBGE [email protected] (21) 2142-4541 Roberto Luis Olinto Ramos IBGE [email protected] (21) 2142-4541 Às 9h40 do dia 05 de outubro de 2012, Luiz Antônio do MinC deu início à 8ª Reunião do Grupo Executivo agradecendo a presença de todos e recapitulando uma parte das discussões ocorridas até aquele momento. Em seguida, Ana Rosa Pais Ribeiro, do IBGE, iniciou uma apresentação de um levantamento preliminar com base nas informações constantes do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE), considerando as classes CNAE já identificadas pelo Grupo como sendo do âmbito da Cultura. A seguir Demétrio M. Tomázio, da SEC/MinC, fez uma apresentação do Canadian Framework for Cultural Statistics (CFCS). O CFCS define cultura como “a criação artística, os bens e serviços produzidos a partir dela e a preservação do patrimônio" e utiliza 6 critérios para determinar quais bens e serviços estão no escopo da cultura. Similarmente à UNESCO, o CFCS utiliza uma categorização de bens e serviços culturais utilizando o conceito de domínios para. A seguir Evaristo Nunes da SPC/MinC explicou que a equipe do Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) já está em contato com as vinculadas do MinC para o levantamento de bases de dados. Evaristo ressaltou a necessidade da disponibilização de micro dados e não apenas de dados consolidados para que se possibilite uma análise satisfatória do setor cultural. No que se refere ao levantamento de dados diretamente a partir dos agentes setoriais, Evaristo mencionou que a falta de CNPJ é um problema, dada a informalidade do setor e que deveria haver um esforço para a sua formalização. Marcus José ressaltou que é necessário o detalhamento das informações, para que seja possível a sua utilização no contexto da Conta Satélite da Cultura. Ana Rosa disse que o IBGE pode auxiliar o MinC na construção dos formulários de seus registros administrativos, de forma que as informações coletadas sejam as mais completas possíveis, contemplando além dos insumos necessários à gestão, a inclusão de campos que tragam informações relevantes para os trabalhos da Conta Satélite. Marcus José sugeriu verificar a parte contábil dos gastos governamentais do Canadá. Evaristo mencionou que existem problemas dos dados do SIAFI para desagregar as despesas com cultura. Foi citada a experiência do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), que traz informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e poderá servir de modelo para a implantação de sistema similar para a cultura. A reunião se reiniciou às 14hs com o levantamento por parte de Luiz Antônio das pendências da reunião anterior no que se refere às justificativas para a inclusão e exclusão de atividades econômicas da lista com as CNAES. José Vaz sugeriu que seja feito com urgência um relatório formal com uma descrição das atividades desenvolvidas pelo grupo até o momento, uma vez que com a mudança da Ministra pode haver mudanças nos participantes do grupo. A seguir Evaristo Nunes fez uma apresentação de como está sendo o trabalho de desenvolvimento do SNIIC, explicando os objetivos do sistema, como as informações serão coletadas a partir da inserção de dados por parte do cidadão, utilizando o CPF, citou algumas fontes de informações e como será operacionalizado. A seguir houve uma discussão a respeito da definição dos responsáveis pela justificativa da inclusão dos códigos CNAE, conforme tabela em anexo. A próxima reunião foi marcada para o dia 09 de novembro de 2012. Luiz Antônio agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 16h30. ---------------------Relator: Demétrio Matos Tomázio 9ª reunião – 09 de novembro de 2012 Ata de Reunião Ministério da Cultura Secretaria de Economia Criativa 67 Data: 9 de novembro de 2012 Local: Av. Chile, 500, Rio de Janeiro, RJ - IBGE, Edifício Metropolitan – 7º andar, Sala de reunião Horário: 10h às 12h30 9ª Reunião do Grupo Executivo para Implantação das Contas de Cultura do Brasil Pauta: Discussão de diretrizes gerais para a implementação das contas de cultura no Brasil. Participantes: Instituição E-mail: Telefone: IPHAN [email protected] (61) 2024-6205 Antony Teixeira Firmino IBGE [email protected] Cristina Lins IBGE [email protected] (21) 2142-0036 José Vaz FCRB [email protected] (21) 3289-4616 Kátia Carvalho IBGE Ká[email protected] Leandro Valiati Consultor – SEC [email protected] (51) 8116-8518 Letícia G. Albuquerque ANCINE [email protected] (21) 3037-6317 Luciana Buchala ANCINE [email protected] (21) 3037-6035 Luiz Antônio Gouveia SEC/MinC [email protected] (61) 3402-2955 Marco Estevão Vieira IBRAM [email protected] (61) 3521- 4130 IBGE [email protected] (61) 2024-2859 Nome Antônio Carlos Alves da Costa Renato Schattan Às 10hs do dia 09 de novembro de 2012, Luiz Antônio do MinC deu início à 9ª Reunião do Grupo Executivo agradecendo a presença de todos e recapitulando uma parte das discussões ocorridas até aquele momento. José Vaz, da FCRB ressaltou a importância de se tomar uma decisão definitiva sobre o conceito operacional de cultura a ser utilizado nos trabalhos da Conta Satélite. Cristina Lins do IBGE sugeriu a realização de uma analise comparativa das atividades relacionadas ou de apoio consideradas pelas diversas contas satélites de cultura (Argentina, Colômbia, Chile e Uruguai). Antônio Calos do IPHAN sugeriu para a próxima reunião apresentar relatório de justificativas do núcleo da conta e apresentar a análise comparativa das atividades relacionadas. Definição operacional: As atividades culturais, para efeito da conta satélite de cultura, são as atividades humanas, compreendidas em sua dimensão econômica, que criam, expressam, interpretam, preservam e transmitem conteúdo simbólico na produção de bens e serviços. A busca de bases de dados externas ao IBGE deverá correr no curto prazo. O cronograma da nova edição do Sistema de Indicadores e Informações Culturais (SIIC) do IBGE prevê lançamento da publicação em agosto de 2013. Os trabalhos da pesquisa IBGE/MUNIC deverão começar em março de 2013 e a publicação será em 2014. Tarefa prioritária: realizar o levantamento preliminar das bases de dados do sistema MinC de maneira a possibilitar que Ana Rosa do IBGE possa assessor ao sistema MinC para reconfigurar a coleta de informações e entrada de dados nos diversos sistemas. Encaminhar ao grupo a proposta de cronograma de elaboração da CSC para criticas e sugestões. Trazer para a próxima reunião uma proposta de oficina Mercosul de contas satélites. Encerramento da reunião as 12h30. Próxima reunião 22/2/2013.---------------------Relator: Luiz Antônio 68 ANEXO 2: CNAE’s Classificação Nacional de Atividades Economicas (CNAE) Figura 4. Arquitetura – Serviços arquitetura – 7111 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). Figura 5. Artes – Artes cênicas, espetáculos, etc. – 9001 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). 69 Figura 6. Artes – Atividades fotográficas e similares – 7420 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). 70 Figura 7. Artes – Criação artística – 9002 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). Figura 8. Audiovisual – Operadoras de televisão por assinatura por cabo – 6141 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). 71 Figura 9. Audiovisual – Operadoras de televisão por assinatura por microondas – 6142 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). Figura 10. Audiovisual – Operadoras de televisão por assinatura por satélite – 6143 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). 72 Figura 11. Audiovisual – Produção cine, vídeos, programa TV – 5911 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). 73 Figura 12. Audiovisual – Pós Produção cine, vídeos, programa TV – 5912. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). Figura 13. Audiovisual – Distribuição cine, vídeos, programas TV – 5913. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). 74 Figura 14. Audiovisual – Exibições cinematográficas – 5914. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). 75 Figura 15. Audiovisual – Atividades de rádio – 6010. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2013) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). 76 Figura 16. Audiovisual – TV aberta – 6021. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). Figura 17. Audiovisual – TV por assinatura – 6022. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). 77 Figura 18. Audiovisual – Aluguel de fitas de vídeo, DVD, etc. – 7722. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). Figura 19. Design – Desenho e decoração – 7410-2. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). 78 Figura 20. Editoração – Com. Atac. Livros, jornais, papelaria – 4647. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). 79 Figura 21. Editoração – Com. Var. Livros, jornais, papelaria – 4761 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). Figura 22. Editoração – Edição de livros – 5811. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). 80 Figura 23. Editoração – Edição de jornais – 5812. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). Figura 24. Editoração – Edição de revistas – 5813. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). Figura 25. Editoração – Edição integrada impressão livros – 5821. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). 81 Figura 26. Editoração – Edição integrada impressão jornais – 5822. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). Figura 27. Editoração – Edição integrada impressão revistas – 5823. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). Figura 28. Formação – Ensino de Arte Cultura – 8592. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). 82 Figura 29. Formação – Ensino de idiomas – 8593. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). Figura 30. Gestão – Gestão espaço para espetáculos – 9003. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). 83 Figura 31. Gestão – Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte – 9493. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA) 84 Figura 32. Música – Fab. Instrumentos musicais – 3220. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). Figura 33. Música – Com. Var. Discos, CDs, DVDs – 4762. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). 85 Figura 34. Música – Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios – 4756. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). Figura 35. Música – Gravação de som e edição música – 5920. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). 86 Figura 36. Patrimônio – Bibliotecas e arquivos – 9101. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). Figura 37. Patrimônio – Museus, restaurações, prédios históricos – 9102. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). 87 Figura 38. Patrimônio – Jardim botânico, zoo, parques e reservas ecológicas – 9103. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). 88 Figura 39. Entretenimento – Atividades de Lazer não especificadas anteriormente – 9329-8. 89 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). Figura 40. Entretenimento – Parques de Diversão e Parques Temáticas – 9321-2 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). 90 Figura 41. Design – Lapidação, fab. Ourivesaria e Joalheria – 3211. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). 91 Figura 42. Design – Fabricação de Bijuterias e Artefatos semelhantes – 3212. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). Figura 43. Design – Comércio varejista de jóias e relógios – 4783. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). 92