IV ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA - ANPUH-BA
HISTÓRIA: SUJEITOS, SABERES E PRÁTICAS.
29 de Julho a 1° de Agosto de 2008.
Vitória da Conquista - BA.
JOÃO LOPES FIÚZA:
TERRA, COMÉRCIO E PODER NA CIDADE DA BAHIA
Cândido Eugênio Domingues de Souza
Graduando em História pela Universidade Federal da Bahia ( UFBA)
E-mail: [email protected]
Palavras-chave: Salvador Setecentista. Tráfico de escra vos. Açúcar. Poder.
Da “Vila de Vianna Foz de Lima” à Cidade da Bahia
Reconhecida como vila pelo foral de 18 de junho 1258, assinado pelo rei D. Afonso
III, a “Villa de Vianna Foz de Lima” seria elevada à condição de cidade em meados do século
XIX com o topônimo Viana do Castelo , como revela o site da Câmara Municipal nas
comemorações de seus 850 anos. Sua localização privilegiada na foz do Rio Lima, extremo
Norte de Portugal, marcaria seu futuro como importante regiã o marítimo-comercial
portuguesa.
Na segunda metade do século XVI, a Vila de Viana já desponta va como o terceiro
maior porto do reino, atrás somente de Lisboa e da cidade do Porto. De acordo com as
apólices de seguro de Burgos, do período de 1565 a 1 597, 19,58% (19) das embarcações que
saíram dos portos do Portugal continental, partiram de Viana ; destas, sete (36,84%)
destinavam-se ao Brasil. Ao considerarmos as chegadas de embarcações ao Portugal
peninsular corroboramos a preeminente posição de Viana enquanto vila mercantil . Das 153
apólices de viagens que se de stinavam ao reino – ainda que somente como escala em sua
costa – 11,76% (18) paravam nesta vila e, dentre este número encontramos dez viagens
originadas de portos brasileiros. Todo e ste movimento portuário garantiu à praça de Burgos
um montante de 88.718 ducados referente às 239 apólices de seguros estudadas para este
período (ALONSO, 2003, p. 213 -242; BLUTEAU, 1712, p. 486 ).
Vários autores já enfocaram a forte presença dos portugueses do norte na colonização
da América portuguesa (FURTADO, 2006, p. 219; RUSSEL -WOOD, 1981, p. 99.) Como não
podia ser diferente , os homens da Vila de Viana engross aram as listas daqueles que deix aram
sua terra natal para aventurar enriquecer no Brasil e, se possível, voltar ao seio de sua casa.
João Lopes Fiúza foi um deles.
Filho de Sebastião Fiúza e Isabel Lopes, João Lopes cresceu em meio a esta
movimentada vila marítima da região do Minho. Não conhecemos até que ponto se deu a
relação entre o jovem João Lopes e os marinheiros que por ali aportavam em suas idas e
vindas, bem como a vida p ortuária. Talvez isso pudesse ajudar -nos a entender o grande
2
comerciante e plantador que foi na Cidade da Bahi a. O movimento dos barcos nesta região
que, como vimos, desde o século XVI j á era grande em direção às terras americanas,
provavelmente o influenciou a atravessar o Atlântico e tornar-se um português nos trópicos.
Segundo Flory e Smith (1978 apud SCHWARTZ, 1999, p. 227) , João Lopes teria
chegado após seu irmão, Nicolau Lopes Fiúza, nos anos 1690. Para aquele , o caminho para
ingressar na sociedade baiana foi mais fácil do que fora para seu irmão, uma vez que este já se
encontrava casado e inserido na economia local facilitando-lhe o acesso ao meio baiano . A
família Fiúza ainda tinha duas irmãs que ficara m em Portugal: Ana Lopes e Antonia de São
João.
Nada sabemos sobre seus primeiros anos na nova terra, contudo podemos afirmar que
se para muitos a riqueza não lhes veio , não se pode dizer o mesmo de nosso personagem . Para
Fiúza ela veio com trabalho e um bom casamento. Para um homem recém chegado do reino,
entrar nessa elite era uma árdua jornada. Para João Lopes não nos parece ter sido tão difícil
pela presença de seu irmão, embora a inexistência de documentos impossibilite sabermos
como se deu a vida de Nicolau Lopes quando da sua chegada. Um dos meios de inserção nas
elites coloniais era o casamento. A importância de um bom casamento é evidenciada por
Sampaio (2006, p. 52-53) ao analisar a família mercantil Almeida Jordão, do Rio de Janeiro.
Aqui, assim como para os L opes Fiúza, o ato de bem casar marcou -lhes um futuro promissor
tanto econômico, quanto político.
Casando com sua cunhada, Eugênia Thereza Barretto, em 1709, João Lopes não só
inseria-se na poderosa família da aristocracia canavieira, a Moniz Barretto, como também
herdava o Engenho de Baixo. O casal teve três filhos: Thereza Eugênia de Mendonça, casada
com o Capitão João Félix Machado Soares; Jerônimo Moniz, padre da Companhia de Jesus
também foi biógrafo, moralista e consta na lista dos professores do Rea l Colégio da Bahia do
ano de 1757. Nasceu em 03 de junho de 1723 na vila de São Francisco de Conde, entrou para
a Companhia aos 14 anos, em 23 de setembro de 1734, e fez a profissão solene em 08 de
setembro de 1756. Com a perseguição aos jesuítas em 1759 f oi deportado para Lisboa,
partindo em seguida para a Itália, onde vivia na cidade de Pésaro em 1780. Dentre suas obras
destaca-se a Vita Patris Stanislai de Campos e Societatis Jesu in Brasiliensi Provincia
Sacerdos; e João Lopes Fiúza Barretto, que contav a com 27 anos por ocasião da morte de seu
pai, a quem coube continuar a vida mercantil e agrícola dos Fiúza em Salvador (LEITE, 1949,
p. 379.)
Numa sociedade em que o estudo era privilégio de poucos e em sua maioria esta va
voltado para a vida religiosa , João Lopes figura como um caso especial. Em seu inventário
3
constam quatro páginas que registram seus livros, algo inus itado para um senhor de engenho e
homem de negócios setecentista . Sua boa educação também é comprovada pela b oa caligrafia
de sua assinatura.
Segundo Schwartz (1999, p. 240) sua biblioteca tinha dezenas de títulos em latim,
espanhol e português, e seu interesse pela h istória e pela literatura revela ram-se nas obras de
Virgílio, Cícero, Cervantes, entre outras. As péssimas condições desta part e do inventário
dificultam o conhecimento da s obras, contudo uma cuidadosa leitura re vela alguns títulos
demonstrativos de seu gosto pela poesia, comédia e hagiografia. Dentre a s que consegui ler
destacam-se: Explicativa de la Bula de Santa Cruzada, Juizo Theologico, Da Vida de São
José, Epitome Chronologico Generalogico, Da Historia Pontifica, Da Vida de S. João
Baptista. Em sua maioria estas obras e outras eram confeccionadas em pergaminhos como
consta na avaliação de sua biblioteca, e variavam de $080 réis a $480 réis.
A sociedade colonial brasileira, fortemente marcada pelo Ancien Régime, impunha
alguns papéis ao homem para que el e fosse bem quisto e respeitado pelas instituições e por
outros homens. A posse da terr a – e na Bahia, de um engenho – patentes militares, filiação às
grandes irmandades, mercê s do rei, ser considerado um “ homem bom” figuram como pré requisitos para alcançar o poder e notoriedade tão necessários nestes tempos .
João Lopes Fiúza, em sua longa vida na Cidade da Bahia conquistou to dos estes
postos de sustentação da vida colonial.
Na sociedade de Antigo Regime aqueles que aspiravam à condição de nobre
não se satisfaziam com u ma única fonte de nobreza [...] , pois só graças a
várias mercês, reforçadas umas pelas outr as, é que a nobreza se impunha n a
sociedade (SILVA, 2005, p. 18).
Irmão da Ordem Terceira de São Francisco, Fiúza não só estava integrado na vida
Católica institucional como se vinculava a um órgão que era muito importante para o
comércio colonial. Em geral, grande parte dos irmãos das ordens t erceiras era composta de
comerciantes, isso não excluía estes homens de serem irmãos das Santas Casas de
Misericórdia, apesar de todas as rixas existentes en tre estas irmandades na Bahia. M as o fato é
que nosso personagem não tinha ligação alguma com a Santa Casa da Bahia (RUSSELWOOD, 1981, p. 166-169).
4
João Lopes consegui u a patente de Sargento -Mor e o hábito da Ordem de Cristo, duas
posições que muito significavam para o homem colonial 1. Apesar de todas as tentativas de
fraudes e as inúmeras vezes que a clemência real fez escamotear os trâmites legais,
pertenceriam a uma ordem militar “‘nobres, fidalgos, cavaleiros ou escudeiros, limpos, sem
mácula alguma em seus nascimentos, nem outros impedimentos e defeitos’”, algumas destas
características podemos ler como não ser descendentes de judeu, mouro o u negros. Também
aos cargos militares pediam -se “os (homens) principais da terra”. Estas posições não só
garantiam à nobreza local melhor posição social , como facilitava m reivindicar pera nte o rei a
isenção de pagamentos de impostos ou o direito de morgadio , através deste muitos devedores
recorriam ao rei na tentativa de salvaguardar terras e meios de produção quando da execução
de alguma dívida; como define Bluteau, não se pode “alienar, nem dividir, o (seu) seccessor,
justamente os possua na mesma forma, e o rdem, que o Instituidor tem declarado” (SILVA,
2005, p. 96-122; BLUTEAU, 1712, p. 580 ).
Ao homem do Antigo Regime não bastava receber a mercê real e ter seu nome
registrado nos livros de El Rei como membro de sua Casa Real. Tão, ou mais, importante era
mostrá-las a todos para que se diferenciasse dos demais e materializasse seu poder junto aos
olhos de outrem. Não por acaso no inventário de Fiúza pode -se encontrar seis “abitos (sic) de
Christo” – hábito, segundo Bluteau (1712, p. 4-5), refere-se tanto ao modo de comportar -se,
como a roupa, religiosas ou não, e ainda, às insígnias das Ordens Religios as, como no caso
em questão –, duas “veneras do Sto. Officio”, e uma “varonica (sic) de São Bento”. A
comenda da Ordem de Cristo, além de ser mais numerosa, apresenta maior diversificação, em
ouro ou prata, são ornados em filigrana, em esmalte, com esmeraldas, rubis ou diamantes, ou
simplesmente é lisa. Dessas nove jóias uma chama a atenção, é um “abito de Christo” de ouro,
feito na Índia, que contém cinco diamantes e sessenta e três rubis, avaliado em 12$000 rs. Ao
todo estas peças somam 52$148, quantia superior a seu escravo purgador Domingos , nagô,
avaliado em 50$000.
A complexa sociedade co lonial exigia prestígio e posição social do homem para que
este pudesse ocupar cargos e ser digno do respeito de seus iguais, como bem vimos acima. Os
“homens bons” seriam portadores destas qualidades e, portanto, seu destino quase sempre era
pertencer às Câmaras Municipais, órgão de suprema importância para a cidade. Sampaio
(1949, p. 201) assim os define: “aqu eles que, por sua pesso a, partes e qualidades eram
considerados capazes de governação” . Tavares (2001. p. 106) complementa a caracterização
1
APEB, Seção Judiciária, Inventário de Jose L. Fiúza , 04/1571/2040/05; ANTT, Carta para receber ..., Reg.
Geral de Mercês, D.João V, liv.7, fl.505, PT-TT-RGM/04/42848.
5
daqueles como sendo “homens de maio r destaque socioeconômico, [...] que jamais poderia
recusar suas indicações para o Conselho”.
A representatividade e importância enquanto homem de negócio e grande proprietário
de terras garantiram a João Lopes Fiúza dois destes cargos na Câmara de Salvador. Em 1723
ele foi procurador e em 17 de janeiro de 1731 tomava posse como vereador, ambos os cargos
para mandato de um ano como mandava seu regimento. (RUY, 1996 p. 180) O procurador
tinha a função de requerer as obras e decisõ es necessárias ao interesse do bem c omum,
funcionando como um poder executivo (SAMPAIO, 1949, p. 200; TAVARES, 2001, p. 106) .
Seus vários postos mostram -nos um homem que sabia permear a vida no campo –
atividade que soube partilhar com seu filho , João Lopes Fiúza Barretto, como se vê no
testamento, quando o pai fala da ajuda que o filho lhe dera , entre os anos de 1739 e 1740, na
administração do engenho de Baixo – e na cidade, sejam elas Salvador ou Cachoeira, locais
de onde comandava suas atividades comerc iais e atuava diante dos órgãos cent rais de
administração pública .
Uma economia diversificada
Toda a rede de sociabilidade e de poder em que se locomovia João Lopes Fiúza não
poderia estar longe de uma privilegiada si tuação econômica. Apesar de ser notada nas
entrelinhas do que já falamos, agora vamos conhecer mais um pouco do mundo dos negócios
em que ele estava imerso.
Homem de grandes investimentos, João Lopes , ao que parece, foi dono, ou ao menos
foi sócio, de uma grande frota mercante no início do século XVIII. Em um pedido de licença
para viagem, de uma embarcação sua à Costa da Mina, datado de dezembro de 1702, admite
que mandava a charrua Nossa Senhora do Bom Sucesso porque as suas outras quatro
encontravam-se em viagem a Lisboa e Angola. Isso não só demonstra a sua atuação no tráfico
transatlântico de escravos, como nos dá idéia do poderio naval que este homem tinha
alcançado em tão pouco tempo. Ainda q ue prevaleça a hipótese de que a frota não seja toda de
sua propriedade, não podemos negar a su a rápida ascensão na praça de Salvador , bem como
seu prestígio diante dos homens de poder com os quais ele se relacionava e lhe garantia
participar de um comércio de tal monta .
Infelizmente sabemos pouco de sua vida como traficante de escravos. Tudo o que
temos é este pedido de licença , de 11 de dezembro de 1702, para que aquela charrua fosse à
África comercializar escravos. Nada mais se encontra nos alvarás sobre João Lopes ; talvez ele
6
tenha deixado esta atividade a cargo de seu irmão Nicolau Lopes, já que por duas vezes este
pediu a mesma licença para traficar na Costa da Mina: em novembro de 1705 , com o patacho
Santo Antonio e Almas; e em agosto de 1706, com uma charrua denominada Santa Cruz e
Nossa Senhora da Boa Hora .2
Considero a atuação da família F iúza no tráfico um ponto em aberto, pois nada
confirma a saída de João Lopes desta atividade – apesar de em seu inventário nada constar de
bens que remeteria a ela , como navios, carregamentos recentes – porém, uma lacuna fica
aberta entre a última licença de Nicolau e a lista de embarcações que poderiam comercializar
com a Costa da Mina de junho de 1751 , dez anos após a morte de nossa personagem .3 Nesta
lista, dentre os nomes de traficantes com livre acesso àquela região consta o de João Lopes
Fiúza Barretto, uma evidência de que estes homens não abandonaram esta atividade tão
lucrativa e de tanto interesse para seus negócios, uma vez que sendo grandes proprietários de
terras e engenhos era necessário uma grande quantidade de escravos para o trabalho, e
poderiam eles mesmos garantir esta demanda e ainda lucrar com encomendas, carregações, ou
com a própria venda de escravos em Salvador.
Segundo Schwartz (1999, p. 227) com o casamento João Lopes tornou-se proprietário
do Engenho de Baixo, e m Paramerim, localid ade da Vila de São Francisco do Conde. A
propriedade de terras era, como já falamos, um notório e importante meio de aquisição de
poder político e econômico . Apesar de nesse início do século XVIII a sociedade de Salvador
viver uma mudança no sentido de uma maior presença dos homens de negócio nas instituições
da cidade, demonstrando sua inserção em ambientes que eram “restritos” à aristocracia
fundiária, a posse de grandes propriedades nunca deixou de ser importante fon te de riqueza e
prestígio. Além do engenho citado, constam ainda, terras em Santo Amaro (Sítio da Patatiba),
em Lagarto – Sergipe del Rei – os engenhos São Pedro Novo do Pararipe e Nossa Senhora do
Desterro. Essas posses possibilitaram a João Lopes legar a seus filhos fazendas de terras, lhes
garantido meios para continuar em membros da elite dominante da Bahia. (FLORY; SMITH,
1978, p. 576).
Dirigindo o olhar para o maior dos engenhos de João Lopes, o Engenho de Baixo ,
podemos ter uma visão privilegiada do que é uma grande propriedade produtora de açúcar.
Suas dependências eram compostas por uma casa de engenho e uma outra de vivenda
avaliadas em 400$000 réis, uma moenda velha de 200$000 réis e uma casa de purgar no valor
2
APB, Seção Colonial -provincial, Alvarás, maço 440, p. 1f (João Lopes) e 37v e 51v (Nicolau Lopes).
APB, Seção de Microfilmes, Castro e Almeida, filme 01, docs. 124 -125, de 30 de junho de 1751. Agradeço a
indicação deste documento a Urano de Cerqueira Andrade.
3
7
de 130$000 réis; as terras do engenho compreendia noventa braças de terras no valor de
3:200$000 réis, e mais vinte e quatro tarefas de cana que valiam 226$000 réis e quarenta
tarefas de socas de cana a 400$000 réis . Sua senzala era composta por 138 escravos, dos quais
somente 20 eram “crianças identificáveis” . (SCHWARTZ, 1999, p . 294) Quanto aos seus
instrumentos de produção , é impossível não notar a sua grande quantidade, tais como 40
enxadas (10$200 réis), 7 machados (2$800 réis), 230 formas de açúcar (23$000 réis), 4 tachos
de cobre (400$000 réis), 3 carros de boi velhos (12$000 réis), 43 bois mansos (258$000 réis ),
31 cavalos (310$000 réis) além de algumas outras peças de menor valor. Neste engenho ainda
há três canoas, que somadas davam 12$230 réis, e do is barcos grandes de duas velas, um no
valor de 200$000 réis e outro velh o de 80$000 réis.
A família Fiúza por muito tempo continuará na economia açucareira. Segundo Morton
(1974, p. 16 apud SCHWARTZ, 1999, p. 93) , 92 dos 316 engenhos existentes na Bahia, em
1818, pertenciam a um grupo de vinte grandes famílias, e entre elas co nsta a família Fiúza.
João Lopes estava construindo um pequeno “império” que não se restringia ao poder
agrário do recôncavo baiano do qual pudemos ter uma pequena noção . Estendia-se pelo
mundo atlântico através de seus representantes comerciais.
Era comum e de fundamental importância, para os grandes comerciantes, terem
atuação em diversas praças de comércio distribuídas pelo Império Português. Isso não só
significava aumento dos lucros – uma vez que movimentavam maiores somas de dinheiro e
mercadorias – como também facilitava o recebimento de dívidas, dotes, “letras de risco” ou
“carregações”. Por uma procuração passada em 1734 sabemos que João Lopes mantinha
contato comercial em oito regiões do m undo Atlântico Português através de seus trinta e um
agentes. Em Portugal, em Lisboa (7), Porto (3) e Viana (3); na África, Angola (3) e São Tomé
e Príncipe (5); no Brasil, Pernambuco (2), Rio de Janeiro (4) e Sergipe d´El Rey (4). É notável
a diversidade de patentes militares ocupados pelos representantes de Fiúz a, característica que
nos mostra como as atividades econômicas estavam tão entrelaçadas com as milícias.
4
Isso
talvez seja explicado tanto pela confiabilidade de tais homens, como pelo poder de livre
acesso a locais e instituições diversas que lhe garantia a patente. Estes homens eram Coronéis
(2), Sargentos-Mores (2), Capitão -Mor e Mestres-de-Campo, e viviam nas diversas povoações
ao longo do Império Lusitano ; dos representantes do reino só um aparece com sua ocupação,
o reverendo Valério Ramos da Cruz, do Porto.
4
APB, Seção Judiciário, Livro de Notas n. 27. p. 205 -207.
8
Pelo que representava na sociedade baiana e pelo movimento de capital, situamos João
Lopes Fiúza facilmente, no que se chama negociante de grosso trato. Estes homens
comercializavam em diversas praças, tinham vários agentes que cuidavam de seus int eresses,
estavam envolvidos com as elites locais e se possível na metropolitana, para garantir -lhes
maior possibilidade de ser reconhecidos fidalgos de El Rey. Francisco Pinheiro, Cavalheiro da
Ordem de Cristo e comerciante da Bahia, assim como nosso perso nagem, “transitava com
desenvoltura na Corte de Dom João V, conseguindo favores e c argos para seus agent es
comerciais, muitos deles seus parentes” (FURTADO; VENÂNCIO apud DEL PRIORE,
2000, p. 93-104).
A atuação de João Lopes como comerciante de Salvador é outro ponto em que ficaram
várias lacunas a serem preenchidas numa pesquisa mais acurada. Testamento e inventário não
nos oferecem maiores informações sobre suas atividades comerciais, fazendo-se necessário o
estudo de outra documen tação que dê conta de n ovas notícias acerca de suas atividades
financeiras.
Considerações finais
A chegada na América Portuguesa não era certeza de grandes negócios e de riqueza
fácil. Adentrar uma sociedade “fechada” , entre seus membros ávidos em manter suas posições
político-econômicas, era tarefa árdua que, no entanto , não era impossível. Um exemplo disso
é a história dos irmão s Fiúza. Naturais da Vila de Viana, região do Minho p ortuguês, Nicolau
Lopes partiu em busca da riqueza tropical e logo foi seguido pelo irmão João L opes, do qual
temos mais informações e tratamos neste texto. João teve seu caminho facilitado pela
presença de seu irmão, já casado e bem estabelecido em Salvador, mas isso não foi tudo. Ele
soube articular e fazer seu próprio futuro, comprando terras, atu ando no tráfico de escravos ,
produzindo açúcar, emprestando dinheiro, enfim. Mas isso, numa sociedade de Antigo
Regime, não basta para um homem que pretende ser respeitado e bem representado perante
seus iguais e, além disso, mostrar -se poderoso diante dos inferiores. João Lopes conseguiu
tudo ou, ao menos quase todas as posições possíveis para um “homem bom” na colônia.
Assumiu cargos como vereador, foi Sargento -Mor, e desde 1718 ostentava o Hábito de
Cavalheiro da Ordem de Cristo, a principal ordem milita r do império lusitano.
Uma análise mais aprofundada das atividades comerciais e fundiárias da família Fiúza
mostrar-nos-ia como estes homens e mulheres contribuíram para a formação de uma nova
sociedade baiana setecentista . Uma nova realidade onde os homens de negócios partiam para
9
conquistar postos antes tão impregnados dos senhores da terra – produtores de açúcar, ou
criadores de gado.
Nesse contexto João Lopes Fiúza construiu um grande legado para sua s futuras
gerações que até o século XIX era sinônimo de riqueza e prestígio na sociedade baiana .
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