ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
Avenida Duque de Caxias,311- Centro-CEP: 65.645-000 Matões-MA
DECRETO No 10, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e o
Comitê Executivo (CE) para elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico – PMSB do
Município de Matões – MA”
A PREFEITA MUNICIPAL DE MATÕES, ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do artigo 72, VI, da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1.º A criação dos Comitês de Coordenação (CC) e Executivo (CE) para
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, do Município de Matões –
MA.
Art. 2.º Fica nomeado o Comitê de Coordenação (CC) com as seguintes Instituições e
respectivos representantes:
Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Gestão de Convênios e Programas
Federais e Estaduais; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de
Educação; Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social; Fundo Municipal
de Assistência Social; Câmara de Vereadores: Conselho Municipal de Saúde; Conselho
Municipal de Educação; Agente de Saúde; Estudante Universitário; Sociedade Civil;
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e Superintendência Estadual da Funasa no
Maranhão (SUEST – MA).
Comitê de Coordenação de Saneamento Básico:
As atribuições do Comitê de Coordenação são:
• Discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo;
• Criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento
inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo
reunir-se, no mínimo, a cada dois meses.
Representantes:
Secretaria Municipal de Saúde:
1. Edmilson Alves Ribeiro
2. Cleideane Maria dos Passos Silva Soares
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Superintendência Estadual da Funasa no Maranhão (SUEST/NICT– MA).
Secretaria Municipal de Gestão de Convênios e Programas Federais e Estaduais
1. Ana Josélia Lima França
2. Marcel Heidegger da Silva Diógenes
Secretaria Municipal de Administração:
1. Edilson Alves Ribeiro
2. Eulália Damasceno Silva
Secretaria Municipal de Educação:
1. Maria do Socorro do Nascimento Freire Santos
2. Ronildo Moura
Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social:
1. Suely Clímaco da Silva
2. Mario Viana de Carvalho
Fundo Municipal de Assistência Social:
1. Ticiany Araújo
2. Cleane Macedo Santos Diógenes
Câmara de Vereadores:
1. Christiane Maria Pinheiro do Rego
2. Alan Marcel Morais Brito
Conselho Municipal de Saúde:
1. Jose Edilson Tavares Assunção
2. Ana Claudia Abreu Silva
Conselho Municipal de Educação:
1. Gabriela Sousa e Silva
2. Antônia Arlete Gonçalves
Agente de Saúde:
1. Jean Lopes da Silva
2. Clemildes Maria Gomes Desiderio
Estudante Universitário:
1. Francisca Aclenes Viana Lima
2. Marina Carneiro da Silva
Sociedade Civil:
1. Antônio Viana dos Santos
2. Raimundo Wilson
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA-DESMENBRADA):
1. Bento Campos de Sousa
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2. Antônio da Silva Moura
Art. 3º. Fica nomeado o Comitê Executivo (CE) de saneamento Básico com as
seguintes Instituições e respectivos representantes:
Comitê Executivo de saneamento básico (CE):
As atribuições do Comitê Executivo são:
• Executar todas as atividades previstas neste Termo de Referência apreciando as
atividades de cada fase da elaboração do PMSB e de cada produto a ser entregue à
Funasa, submetendo-os à avaliação do Comitê de Coordenação;
• Observar os prazos indicados no cronograma de execução para finalização dos produtos.
Representantes:
Secretaria Municipal de Saúde:
1. Daniel Marques Cardoso
2. Conceição Maria Assunção
Secretaria Municipal de Infra estrutura e Desenvolvimento Urbano:
1. Carlos Alberto do Prado Tenório
2. José Maria Alves Campos
Secretaria Municipal de Administração:
1. Igleses Pinheiro Brandão
2. Antônio de Sousa Santiago
Secretaria Municipal de Educação:
1. Willian da Silva Gomes
2. Ivonaldo Moura da Silva
Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social:
3. Gabriel Valeriano Sabino Tenório
4. Abel Pereira Campelo
Agente de Saúde:
1. Elisabete Ferreira da Silva
2. Antônia Geane Rocha da Silva
Conselho Municipal de Saúde:
1. Jesus Desiderio Gomes
2. Raimundo Nonato Medeiros de Carvalho
EMPRESA DE CONSTRUÇOES, CONSULTORIA E MEIO AMBIENTE LTDA –ME:
1. Osvaldir Aparecido do Nascimento – Coordenador – Engenheiro Civil
2.
3.
4.
5.
6.
7.
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Mateus Cairo Pereira da Silva – Engenheiro Ambiental
Laudenides Brito Fernandes Sobrinha – Gestora Ambiental
Sidnei Soares do Nascimento – Administração
Joylla Maria Moura Carvalho – Gestora Ambiental
Roberto Soares do Nascimento – Técnico em Informática
Ana Maria de Sousa Abreu – Pedagoga
8. Elizabeth Regina Sousa Lima - Pedagoga
9. Lorena Mara de Sousa Gonzaga – Assistente Social
Art. 4º. Revogadas as disposições em contrario, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MATÕES, ESTADO DO
MARANHÃO, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2013 (dois mil e treze).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Suely Torres e Silva
Prefeita Municipal