Região, regiões...
Região é algo que só existe a priori. Essas identificações
existem dentro de conceitos criados em espaços simbólicos e dicotômicos.
Exemplos são os sertões, contrapondo-se às cidades. O “sertão” não existe
fisicamente, mas é utilizado para contrapor seu outro pólo, no intuito de atribuir
à sua contraparte, uma qualidade positiva. 1
Segundo Janaína Amado, os portugueses já utilizavam a
expressão “sertão” ou “certão” para designar uma área situada em Portugal,
mas que era distante de Lisboa. Estudos de etimologia encontraram as
possíveis origens do termo:
Segundo alguns estudiosos (...) ‘sertão’ ou ‘certão’ seria corruptela
de “desertão”; segundo outros (...) proviria do latim clássico serere,
sertanum (trançado, entrelaçado, embrulhado), desertum (desertor,
aquele que sai da fileira e da ordem) e desertanum (lugar
desconhecido para onde foi o desertor). 2
A própria concepção de “sertão”, trazida pelos portugueses
cinco séculos atrás, adquiriu hoje uma definição institucionalizada, oficial,
definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como “(...)
uma das subáreas nordestinas, árida e pobre, situada a oeste das duas outras,
a saber, ‘agreste’ e ‘zona da mata’”. 3 Em ambos os casos, “sertão” serviu para
designar espaços de terras vazios e desabitados, um lugar inóspito, como
salientaram diversos viajantes, como Saint-Hilaire: “Quando digo ‘despovoada’,
refiro-me evidentemente aos habitantes civilizados, pois de gentios e animais
bravios está povoada até em excesso”. 4
1
Ver essas discussões em: ARRUDA, Gilmar. Cidades e Sertões – entre a história e a memória.
Bauru: Edusc, 2000 e AMADO, Janaína. História e Região: reconhecendo e construindo
espaços. In: SILVA, Marcos (org). Repúblicas em Migalhas: história regional e local. São Paulo:
Marco Zero, 1990.
2
AMADO, Janaína, Op. Cit., p. 149.
3
AMADO, Janaina. Região, Sertão, Nação. In: Estudos históricos. V. 8, nº 15. Rio de Janeiro,
1995, p. 146.
4
SAINT-HILAIRE, Auguste de. 1937. Viagem às nascentes do rio São Francisco e pela província
de Goiás. Tomo 2. São Paulo: Cia. Editora Nacional, s/d.
No Brasil, essa categoria foi se transformando com os
conceitos portugueses. Os espaços desconhecidos considerados como
“sertões” precisavam, como salientamos acima, de seu opositor. Se
lembrarmos que a colonização brasileira deu-se exclusivamente pelo litoral,
onde se formaram as primeiras e principais cidades (Salvador e Rio de
Janeiro), não fica difícil de imaginar que o oposto de “sertão” seria o litoral. A
costa brasileira, considerada como o lugar de desenvolvimento; e “mato
adentro”, o inóspito, o desconhecido, logo, o “sertão”. 5
O local de onde emanava o conceito de “sertão” teria o
significado relativo ao sujeito que o enunciava. A questão era que o “sertão”
nunca era à parte de onde se emitia o enunciado, o “sertão” era sempre o
outro, o longe. Mesmo distante do litoral, quando as frentes colonizadoras
foram “adentrando” o Brasil, o “sertão” carregava em seu bojo uma outra
definição: a de vazio demográfico.
A
conceitualização desses
termos,
“vazio
demográfico”,
“sertão”, “região”, está diretamente relacionada à tentativa de se construir algo
ainda mais problemático no Brasil, ou seja, definir o que é uma “nação”. 6 Nos
relatórios dos presidentes da Província do Paraná, nas décadas que
compreendem 1854-1874, todo território que não fosse arredor de Curitiba era
considerado sertão, que significava despovoado, desconhecido e longínquo. 7
Como decorrência, essas áreas foram consideradas por muitos da época e por
historiadores que trataram desse tema, como vazias demograficamente, isto é,
sem nenhuma população existente. Nota-se que essa definição seguia a
5
Temos que levar em consideração um outro significado de “sertão”. Se, para a grande
maioria, a palavra estava carregada de sentidos negativos, para os degredados, os
‘desclassificados’ – para utilizar a expressão dada por Laura de Mello e Souza em Os
Desclassificados do ouro, o “sertão” representava “(...) liberdade e esperança; liberdade em
relação a uma sociedade que os oprimia, esperança de outra vida, melhor, mais feliz. Desde o
início da história do Brasil, portanto, ‘sertão’ configurou uma perspectiva dual, contendo, em
seu interior, uma virtualidade: a da inversão”. AMADO, Janaina, Op. Cit, p. 153.
6
NISHIKAWA, Reinaldo. Identidade nacional ou identidade regional?: O sentido de nacionalidade
no conto “O espelho” de Machado de Assis. In: Revista Métis. V. 2, nº 4. Caxias do Sul: Educs,
2003, p. 133-153.
7
Etimologicamente, “território” significa “vigilância” e não tem relação com a terra em si. Assim,
quando relacionamos o termo identidade com território, significa que identidade está ligada à
vigilância sobre o espaço em que é produzida essa identidade. Da mesma maneira, a palavra
“cultura” vem de cultivar, criar um habitat. Território e cultura estão interligados ao espaço em
que é produzido esse discurso.
mesma levantada por Saint-Hilaire, citada anteriormente. É possível perceber,
através do mapa de habitantes de 1866, que na Província do Paraná havia
poucos lugares habitados pelos “colonizadores”.
O vazio é a ausência de brancos colonizadores. Os índios
faziam parte da paisagem local, assim como os animais e as árvores. A
colonização teria o sentido de povoar esses “vazios”. Segundo Laura Antunes
Maciel, esse vazio pode ser definido como:
(...) a ausência de uma população disciplinada, habituada ao trabalho
ordenado e regular, com moradia fixa, capaz de tomar em suas mãos
a defesa do território contra os interesses dos países vizinhos. A
própria ‘estabilidade das fronteiras’ nacionais seria mais facilmente
conseguida caso naquelas regiões predominassem a agricultura e a
criação de gado (...). 8
O sentido dado pela autora sobre o “vazio” já não é o mesmo
de Saint-Hilaire. A ênfase já não é mais cultural, étnica. O “vazio” repleto de
índios de Saint-Hilaire é substituído pela falta de braços laboriosos, “essa
população disciplinada, habituada ao trabalho”. Já não importava sua raça,
mas sua eficácia ao trabalho. Mudou o tempo, mudou a visão de vazio
demográfico.
O incivilizado não era apenas o índio, mas todo aquele que não
estivesse
disposto
ao
trabalho.
Índios,
escravos
e
imigrantes
eram
considerados perigosos caso fossem avessos ao trabalho, afinal de contas, era
para isso que esses dois últimos foram trazidos para o Brasil. Basta-nos, por
hora, lembrar dos carnavais e das capoeiras praticadas pelos negros, como
salientou o livro organizado por Maria Clementina da Cunha, Carnavais e
outras f(r)estas9, e dos bailes sumpfs organizados pelos alemães na Província
do Paraná, que além de imigrantes, congregavam escravos e libertos. Onde
esses “(...) bailes eram duramente vigiados pela polícia e pelas autoridades da
8
MACIEL, Laura Antunes. A nação por um fio – caminhos, práticas e imagens da “Comissão
Rondon”. Tese de doutoramento. São Paulo: PUC/SP, 1997, p. 127.
9
Ver especialmente o capítulo de Soares, Carlos Eugenio Líbano. Festa e violência: os
capoeiras e as festas populares na corte do Rio de Janeiro (1809-1890). In: CUNHA, Maria
Clementina (org). Carnavais e outras f(r)estas. – ensaios de história social da cultura.
Campinas: Ed Unicamp, Cecult, 2002, p.281-310.
província, interessadas em combater os excessos de uma ociosidade
condutora em potencial à criminalidade”. 10
O incivilizado, o outro, era todo aquele que não participava ou
não se integrava à ordem vigente da sociedade em questão. Essa visão
mudaria conforme se deslocava o enunciante de tal afirmação. Laura de Mello
e Souza tratou dessa relação ambígua, no qual aquela pessoa, ou aquele
grupo de pessoas que não se interagiam ou se enquadravam a um
determinado padrão imposto pela sociedade, era “isolado” da sociedade, era
desclassificado:
Além de tantas outras viradas bruscas, os anos 60 e 70 deste século
revelaram um interesse súbito pelas minorias, pela marginalidade,
pela exclusão... [mas] não era possível compreender o processo de
marginalização sem pensar na expropriação, na acumulação
primitiva, na constituição da mão-de-obra para a indústria e, uma vez
constituída a sociedade industrial, na função do exército de reserva
enquanto um elemento de contenção salarial. [O] marginal seria
antes o insólito, o exótico, do que o elemento vomitado por uma
ordem incapaz de o conter? O marginal seria aquele que... se coloca
à margem, ou o que é colocado à margem? Mais ainda: por que não
entender o marginal como o que está mal integrado na sociedade? 11
Essas questões são importantes para se pensar no papel do
outro, do que é classificado a partir de determinadas circunstâncias, condições
e contextos. Além disso, nunca é demais lembrar que a questão de identidade,
ou
identidades,
já
estudada
por
Pierre
Bourdieu,
não
passam
de
representações:
(...) a procura dos critérios “objetivos” de identidade “regional” ou
“étnica” não deve fazer esquecer que, na prática social, estes
critérios [por exemplo, a língua, o dialeto ou o sotaque] são objeto de
representações mentais, quer dizer, de atos de percepção e de
apreciação, de conhecimento e de reconhecimento em que os
agentes investem os seus interesses e os seus pressupostos, e de
representações objetais, em coisas [emblema, bandeiras, insígnias,
etc.] ou em atos, estratégias interessadas de manipulação simbólica
10
PENA, Eduardo Spiller. O jogo da face: a astúcia escrava frente aos senhores e à lei na
Curitiba provincial. Curitiba: Aos quatro ventos, 1999, p. 02.
11
Ver principalmente: SOUZA, Laura de Mello. Desclassificados do ouro – a pobreza mineira no
século XVIII. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1986; da mesma autora: O diabo e a Terra de
Santa Cruz. São Paulo: Cia. Das Letras, 1986 e Inferno Atlântico – demonologia e colonização.
Séculos XVI – XVIII. São Paulo: Cia. Das Letras, 1993.
que têm em vista determinar a representação mental que os outros
podem ter destas propriedades e dos seus portadores. 12
O que faz uma região não é o espaço, mas sim, o tempo, a
história, os mecanismos de ação humana. 13 Uma região é o produto das
modificações, das lutas políticas, econômicas e sociais que legitimam a
existência de uma região. Independentemente das fronteiras naturais, elas são
caracterizadas, como lembra Bourdieu, por uma imposição arbitrária.
Ninguém poderia hoje sustentar que existem critérios capazes de
fundamentar classificações “naturais” em regiões “naturais”,
separadas por fronteiras “naturais”. A fronteira nunca é mais do que o
produto de uma divisão a que se atribuirá maior ou menor
fundamento na “realidade” segundo os elementos que ela reúne,
tenham entre si semelhanças mais ou menos numerosas e mais ou
menos fortes. 14
O discurso regionalista é um discurso performático que tem em
vista atribuir como legítima uma nova definição de fronteira e dar a reconhecer
e fazer reconhecer a região assim delimitada – e, como tal, desconhecida –
contra a definição dominante, portanto, reconhecida e legítima, que a ignora. O
ato de caracterização, quando consegue fazer-se reconhecer ou quando é
praticado por uma autoridade reconhecida, exerce poder por si: as categorias
"étnicas” ou “regionais”, como as categorias de parentesco, instituem uma
realidade usando do poder de revelação e de construção exercido pela
objetivação no discurso. 15
Pois, “(...) Na medida em que os agentes se valem da
identidade étnica para classificar a si próprio e a outros para propósitos de
interação, eles formam grupos étnicos em seu sentido de organização”. 16 Isso
12
BOURDIEU, Pierre. A identidade e a representação. Elementos para uma reflexão crítica sobre
a idéia de região. In: O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000, p. 112.
13
BOIS, Paul. Paysans de l´Ouest, des structures economiques et sociales aux options
politiques depuis l´époque révolutionnaire. Paris-Haia: Mouton, 1960.
14
BOURDIEU, Pierre. Op. cit., 114.
15
Idem, p. 116.
16
ANDREAZZA, Maria Luiza. Paraíso das delícias – estudo de um grupo de imigrantes
ucranianos – 1895-1995. Tese de Doutorado. Curitiba: UFPR, 1996, p. 79.
equivale a dizer que ao se formar uma “região”, os grupos ali envolvidos
criaram dentro de suas diferenças, uma identidade a fim de caracterizá-los
enquanto um grupo, e diferenciá-los em relação aos demais. A identidade
criada pelos paranaenses visava a eliminar as diferenças entre as diversas
etnias existentes dentro das colônias paranaenses, com o intuito de exaltar
uma unidade que os diferia das demais províncias. Era o discurso de uma
“democracia racial”, onde negros, brasileiros, alemães, holandeses, poloneses,
franceses, dentre outras etnias, estavam harmonicamente convivendo dentro
de um mesmo espaço.
O historiador Eric Hobsbawm defende que esses sentimentos
de pertencimento à sua pátria estão diretamente ligados às formas com que
esses sujeitos mantêm relações com os diferentes grupos que os circundam.
Dentro do país ou de uma colônia você pode ser um imigrante se
“abrasileirando”,
tanto
pelos
costumes
(língua,
por
exemplo),
quanto
legalmente (pela naturalização).
Se é errado supor que os trabalhadores não tem nenhum país, é
igualmente enganador supor que eles tenham apenas um e que nós
saibamos qual é. Falamos das classes operárias francesas, alemãs e
italianas e, ao fazê-lo, indicamos, bastante corretamente, tanto as
forças mais importantes que caracterizam qualquer classe operária,
como as da economia nacional do Estado em que um trabalhador
vive, quanto as leis, instituições, práticas e cultura oficial daquele
país. Um operário irlandês que migrasse para Boston, seu irmão que
se estabelecesse em Glasgow e seu outro irmão que fosse para
Sidney continuariam irlandeses, mas se tornariam parte de três
classes operárias muito diferentes, com histórias distintas. Ao mesmo
tempo, e como este exemplo sugere, é também errado supor que os
membros de tais classes operárias nacionais sejam, ou alguma vez
tenham sido, grupos homogêneos de franceses, britânicos ou
italianos, ou, mesmo quando considerem como tal, que não estejam
divididos por outras delimitações comunitárias ou que estejam
exclusivamente identificados com a nação que caracteriza sua
existência efetiva como classe e movimento organizado. É
igualmente errado supor que uma tal identificação seja eterna e
imutável. Estas suposições baseiam-se no mito do nacionalismo
moderno, uma invenção do século XIX. Embora elas não sejam
inteiramente fictícias, não são muito mais realistas do que a
suposição contrária de que a identidade nacional ou comunitária é
irrelevante para o proletariado. 17
17
HOBSBAWM, Eric. Qual é o País dos Trabalhadores? In: Mundo do Trabalho – novos estudos
sobre a história operária. 2ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 1988, p. 79.
Há, dessa forma, uma disputa no controle dessa história
vigiada, utilizando uma expressão de Marc Ferro. Esse discurso envolvia tanto
o campo de atuação oficial, como a própria população exaltava esse tipo de
visão, pois:
O Estado e o político não são os únicos a colocar a história sob
vigilância. Também o faz a sociedade, que, por sua vez, censura e
autocensura qualquer análise que possa revelar suas interdições,
seus lapsos, que possa comprometer a imagem que uma sociedade
pretende dar de si mesma. 18
Isso nos remete a um outro ponto: a questão das fronteiras.
Mas qual o motivo desse tipo de preocupação na historiografia paranaense na
década de 50? A preocupação em definir esses conceitos vem de carona no
século XIX com a formação dos estados-nacionais e a formação de nação e de
nacionalidades, como salientou Gilmar Arruda:
É preciso lembrar que a história e a geografia surgiram como
disciplinas no século dezenove, simultaneamente à constituição dos
estados-nacionais modernos. As primeiras, ou as principais
preocupações destas disciplinas foram os limites geográficos
nacionais e a história da pátria. 19
Nesse universo onde o território – agora nacional – , a história
e a geografia legitimavam a hegemonia da “nação”, surgindo o fenômeno de
“comunidades imaginadas”. 20
Imaginada como limitada e soberana: limitada porque não é possível
conhecer todos os que comporiam a nação: por pressupor uma
igualdade que não existe de fato, devido aos limites do próprio
território e de soberania limitada, pois pressupõe que a lei tem
vigência somente nos limites daquele território. 21
Essa necessidade de controlar e manter o território servia
como base para o exercício do poder. Mas o território brasileiro no século XIX
18
FERRO, Marc. A História Vigiada. São Paulo: Martins Fontes, 1989, p.01
19
ARRUDA, Gilmar. História, historiadores, regiões e fronteiras. Mimeo, 2002, p. 03.
20
ANDERSON, Benedict. Nação e consciência nacional. São Paulo: brasiliense, 1989.
21
ARRUDA, Gilmar. Op. cit. p. 03.
ainda era desconhecido, não mapeado, um “enorme sertão”. O governo, na
tentativa de manter essa hegemonia, tratou de demarcar territórios, como no
caso do Paraná, que enfrentava esse problema interna e externamente.
Internamente, disputava território com Santa Catarina 22; externamente, a
colonização tinha como uma de suas finalidades, a proteção de áreas que
faziam limites territoriais com outros países. 23
A questão do conceito de lugar pode ser entendida por sua
presença através de um comportamento social culturalmente mediado em
contextos geográficos específicos. Como afirma Robinson, “lugar é sinergista:
ele é criado e cria; lugar é construído, destruído e transformado por indivíduos
e/ou grupos corporativos de nível mais alto dentro de contextos culturais
específicos”. 24
Ilustração 1 – Partilha do Paraná e Santa Catarina
22
A disputa de limites entre Santa Catarina e Paraná começou quando este último se
desmembrou de São Paulo, em 1853, e seus limites estendiam-se até o Rio Grande do Sul, às
margens do rio Uruguai. Porém, não havia ainda um acordo de fronteiras entre Paraná e Santa
Catarina. Nesse mesmo ano, as autoridades paranaenses investem fundo contra Santa
Catarina, fixando os limites do leste pelo rio Canoinhas até a região de Lages, surgindo o
primeiro conflito pela posse de terras entre os dois estados. A ação foi ganha por Santa
Catarina em 1904, mas o Paraná recorreu, perdendo novamente em 1909 e 1910. Embora
resolvida judicialmente, a questão perdurou até 1916, quando os governadores Felipe Schmidt,
de Santa Catarina e Afonso Camargo, do Paraná, por intermédio do Presidente da República
Wenceslau Braz, assinaram um acordo estabelecendo os limites atuais entre os dois estados,
ficando o Paraná com 20 mil e Santa Catarina com 28 mil km² do território em litígio. Ver:
SACHET, Celestino; SACHET, Sérgio. O Contestado. Histórias de Santa Catarina.
Florianópolis: Século Catarinense, 2001.
23
A construção e a formação dos territórios no Brasil teve a participação dos viajantes, que
construíram uma narrativa sobre o território e sua gente. Cf.: SÜSSEKIND, Flora. O Brasil não é
longe daqui – o narrador, a viagem. São Paulo: Cia. Das Letras, 1990; PAZ, Francisco. Na
poética da história: a realização da utopia nacional oitocentista. Curitiba: Ed. UFPR, 1996 e
MAGNOLI, Demétrio. O corpo da pátria: imaginação geográfica e política externa – 1808-1912.
São Paulo: Edusp, 1997.
24
ROBINSON, David. A linguagem e o significado de lugar na América Latina. In: Revista de
História. Nº 121. São Paulo: Edusp, 1989, p. 68.
Fonte: 10/07/1915. Anno 08 – Caretaz – Grande Prêmio na Exposição Nacional de 1908. A
questão dos limites foi ironizada pela imprensa carioca. Apud: Projeto Paraná 150 anos.
Curitiba, 2004, p. 32. Endereço on-line: http://www.pr.gov.br/def