Cajamar, jurisdição do TRT-2, ativa Processo
Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho
18/02/2013 - Cumprindo rigorosamente o cronograma estabelecido, nesta sexta-feira (15) ocorreu a
cerimônia de integração da Vara do Trabalho de Cajamar – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região (SP) -, ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
Estavam presentes à solenidade, além de convidados e servidores, o juiz titular da Vara, Paulo
Eduardo Vieira de Oliveira, a juíza substituta Viviane Aparecida Carreira Moreira Rodrigues,
representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e a presidente do TRT-2, desembargadora Maria
Doralice Novaes.
Em seu discurso, a presidente destacou o PJe-JT como uma realidade consagrada e bem sucedida
nas Varas onde foi implantado, sublinhando que estatísticas demonstram que cerca de 70% do
tempo de tramitação de um processo tradicional é gasto com autuações, comunicações processuais,
numeração de documentos, certificação de atos processuais, contagem de prazos e manuseio em
geral, algo que será suprimido pelo próprio sistema.
As impressões no sentido das facilidades advindas pelo PJe-JT parecem unânimes. O diretor da
Vara do Trabalho de Cajamar, Genivaldo Valdivino Amaral, estima haver em tramitação perto de
três mil processos, e espera que em torno de dois anos, este número caia à metade, e em até cinco
anos, haja pouquíssimos processos em papel remanescentes.
O servidor Augusto Moura de Carvalho compartilha esta expectativa, e acha que o PJe-JT terá
impacto imediato, na medida em que “o tempo despendido nas movimentações jurídica e
administrativa será otimizado”, o que deixará os funcionários com maior disponibilidade para toda a
parte de apreciação e cumprimento dos despachos e determinações.
A juíza substituta Viviane Aparecida Carreira Moreira Rodrigues destacou a economia de tempo em
tarefas mecânicas que não exigem muita inteleção, e conseqüentemente, um melhor aproveitamento
da mão de obra qualificada que ingressa no TRT-2. Ela também lembrou outras facilidades trazidas
pelo PJe-JT, desde as mais evidentes, como a maior celeridade em inúmeros procedimentos – caso
das tutelas antecipadas e alvarás judiciais – à economia de espaço e praticidade para os próprios
magistrados, que gradualmente se livrarão de carregar pilhas enormes de processos para
julgamentos e trâmites diversos. “Todas essas mudanças resultam em facilidades a todos os
jurisdicionados, usuários, funcionários e advogados”, lembrou a juíza.
A estagiária Andressa Morello, cujo escritório se localiza em Osasco e que atua em diversas
comarcas, sentirá em breve essas facilidades. Pouco antes da cerimônia se iniciar, ela retirou com o
funcionário do balcão Cícero Aparecido de Souza dois processos para tirar cópias, de capa a capa.
Ela informou que o escritório já utiliza o peticionamento eletrônico, e disse testemunhar, no dia a
dia, a praticidade que tais procedimentos proporcionam, provavelmente desejando que os tais autos
a serem fotocopiados já estivessem no PJe-JT.
O TRT-2 prossegue implementando o Processo Judicial Eletrônico. A próxima comarca a integra-lo
será a de São Bernardo do Campo, aonde às seis Varas existentes se somarão mais duas, e todas o
receberão, no dia 28 deste mês.
(Fonte: TRT 2ª Região/SP)