DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E TEORIA SOCIAL: TRADIÇÕES DA
SOCIOLOGIA JURÍDICA (Parte II)
Este artigo representa a segunda parte de um texto que apresenta tendências de
pensamento que não podem ser classificadas nem como estritamente jurídicas, nem
como estritamente de teoria social. Encontram-se na fronteira entre ambas as áreas e
valeram-se dos instrumentais teóricos e da experiência prática de ambos os campos. Na
primeira parte do texto, publicada em edição anterior do Boletim, abordaram-se os
seguintes temas: “direito como fenômeno social”; o jusnaturalismo; a escola histórica; a
escola da exegese; e, por fim, o positivismo jurídico. Nesta segunda parte, abordam-se
as idéias de alguns autores clássicos e uma vertente norte-americana que se subdividiu
em duas outras. Os temas referem-se a: Émile Durkheim; Karl Marx e a abordagem
materialista e dialética do direito; Max Weber e a tradição compreensiva; Oliver
Wendell Holmes Jr.; a Jurisprudência Sociológica; e o Realismo Jurídico.
6. ÉMILE DURKHEIM
Considerado por vários autores como o “pai” da sociologia jurídica
propriamente dita, Émile Durkheim (1858-1917) inquietou-se particularmente com o
problema da integração social. A preocupação principal desse francês, natural de Épinal
e “herdeiro intelectual” de muitas das idéias de Augusto Comte, consistia nos modos
pelos quais um conjunto de pessoas pode chegar a um consenso, vindo a constituir uma
sociedade.
Em todas suas obras, pode-se perceber seu alinhamento aos padrões científicos
de racionalidade de sua época. Fruto de seu tempo, Durkheim acreditava que era preciso
ter “medidas” para demonstrar ou mensurar as teorias. Tinha por objetivo metodológico
estender o racionalismo das outras ciências (rotuladas como “naturais”) para as ciências
cujo objeto seria a conduta humana (enquadradas no que se chama hoje de “ciências
humanas”).
Por meio de idéias claras e distintas, aplicadas metodicamente através da
divisão do trabalho intelectual-acadêmico, à procura de leis que fossem expressões
precisas de relações empiricamente descobertas entre os indivíduos organizados, sua