ARNALDO LEMOS FILHO
GLAUCO BARSALINI
LUÍS RENATO VEDOVATO
OSCAR MELLIM FILHO
Organizadores
Sociologia Geral e do Direito
Editora Alínea
2005
34:316
S678g
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara
Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Sociologia geral e do direito / (organizadores) Arnaldo Lemos Filho... [et
al.]. - -Campinas, SP: Editora Alínea, 2005
2ª edição
Vários autores.
Outros organizadores: Glauco Barsalini, Luís Renato Vedovato, Oscar
Mellim Filho
Bibliografia
1. Sociologia 2.Sociologia jurídica I. Lemos Filho, Arnaldo. II. Barsalini,
Glauco. III. Vedovato, Luís Renato. IV. Mellim Filho, Oscar.
03-7415
CDD-301
CDU- 34:301
Índices para Catálogo Sistemático
1. Sociologia geral
301
2. Sociologia do direito 34:301
ISBN 85-7516-082-6
34:316
S678g
Sumário
Apresentação
9
Primeira Parte - Sociologia Geral
I - Introdução à Sociologia
17
Capítulo 1: As Ciências Humanas
(José de Souza Teodoro Pereira Júnior)
Mito e ciência
Filosofia e ciência na Antiguidade
Teologia e ciência na Idade Média
A revolução científica da Idade Moderna
As ciências humanas
Em busca de seu próprio caminho
19
19
21
23
25
27
30
Capítulo 2: A Sociologia como Produto Histórico
(Arnaldo Lemos Filho)
A filosofia social: Idade Antiga e Idade Média
A transição: séculos XVI, XVII e XVIII
O positivismo
Augusto Comte e o positivismo
Vida e obras
Idéias principais
Conclusão
37
38
39
43
44
44
45
48
II - Os Clássicos da Sociologia
55
Capítulo 3: Émile Durkheim
O Pensamento Sociológico de Émile Durkheim
(Dirce Maria Falcone Garcia)
Tópicos fundamentais da sociologia de Durkheim
O fato social
A questão do método: positivismo e objetividade
Consciência coletiva e representações coletivas
A divisão do trabalho social: solidariedade mecânica e solidariedade
orgânica e o direito
O normal e o patológico - o conceito de anomia
57
60
60
61
63
65
67
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Emile Durkheim e o Direito: um Contraponto com o Conceito
Kelseniano
(Glauco Barsalini)
Capítulo 4: Max Weber
O Pensamento Sociológico de Max Weber
(Thales de Andrade)
Caráter compreensivo da sociologia
Tipo ideal: instrumento metodológico
Ação social e seus tipos
Capitalismo e triunfo da racionalidade
Tipos puros de dominação
Burocracia como modelo da administração moderna
Max Weber e o Direito
(Paulo André Anselmo Setti)
Capítulo 5: Karl Marx
O Pensamento Sociológico de Karl Marx
(José Roberto Cabrera)
O Marx da juventude e o Marx maduro
A teoria
O Estado e a ideologia
Reflexões
Marx e o Direito
(Luís Fernando Lobão Morais)
O direito como realidade dialética
A idéia de justiça em Marx
73
81
82
84
85
87
90
92
96
101
102
103
108
114
125
125
127
Segunda Parte — Sociologia do Direito
I - A Sociologia do Direito
135
Capítulo 6: Sociologia Jurídica ou Sociologia do Direito?
(Glauco Barsalini e Arnaldo Lemos Filho)
137
Capítulo 7: A Eficácia do Direito
(Oscar Mellim Filho)
145
Capítulo 8: O Pluralismo Jurídico
(Luís Renato Vedovato)
157
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Capítulo 9: Acesso à Justiça
(Maria Helena Campos de Carvalho)
157
II - Temas Contemporâneos da Sociologia do Direito
179
Capítulo 10: Direitos Humanos: uma Edificação de Séculos
(Regis de Morais)
Direitos de cidadania
Direitos humanos: uma trajetória evolutiva
Uma vista sobre a atual situação dos direitos humanos
Conclusão
181
Capítulo 11: O Mundo do Crime é uma Ordem Jurídica
(Gesse Marques Jr.)
Introdução
A Casa dos Albergados
Vagabundo
Estuprador
Cagüeta
Bandido e malandro
O malandro marginal e o bandido
Malandro é bandido no albergue
Conclusão
Capítulo 12: As Transformações no Mundo do Trabalho e seus
Reflexos no Brasil
(Gerson Lacerda Pistori)
A ideologia do poder
O trabalho livre
A resolução dos conflitos individuais e coletivos de trabalho
O trabalho contemporâneo ou pós-industriar
A exclusão pelo desemprego e a marchandagem atual como
tragédia e farsa histórica
O atual momento do trabalho e suas perspectivas: conclusão
Capítulo 13: A Globalização e o Direito Internacional
(Luís Renato Vedovato)
Introdução
A globalização e as Ciências Sociais
Aspectos históricos relevantes
Conceito
Possíveis benefícios e prejuízos da globalização
182
185
189
191
197
197
198
199
201
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217
217
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235
235
236
236
239
242
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A globalização e o direito
A internacionalização da proteção dos direitos fundamentais
A proteção internacional dos direitos fundamentais e o ordenamento
jurídico brasileiro
Conclusão
244
246
Capítulo 14: O Poder, (Relativo) da Mídia
(Carlos Alberto Zanotti)
Modelos de imprensa
O espetáculo midiático
Valores da notícia
Direitos e liberdades
259
246
250
262
267
271
274
Capítulo 15: As Mudanças Sociais da Família e o Direito
285
(Luís Francisco Aguilar Cortez)
Introdução
285
O direito de família
287
As relações familiares e à evolução normativa
288
O Brasil Colonial
288
As constituições liberais de 1824 e 1891 290 o código civil de 1916 291
O casamento e outras uniões
292
Filiação e parentesco
293
Relações entre os cônjuges e pátrio poder
293
Às constituições federais de 1934, 1946, 1967 e 1969
294
A Constituição Federal de 1988
295
O novo código civil
296
Casamento e outras uniões
296
Parentesco e filiação
297
Relações entre os cônjuges e pátrio-poder
298
A família e as novas questões jurídicas
298
Padrões dominantes de família
298
Parentesco e filiação
301
Relações de poder na família
302
Conclusão
303
Capítulo 16: Os Direitos Difusos e Coletivos: o Meio Ambiente
(José Fernando Vidal de Souza)
309
Capítulo 17: Os Novos Movimentos Sociais e a Cidadania
(Pedro Rocha Lemos)
Movimentos sociais
A trajetória da cidadania
333
334
334
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S678g
Cidadania e história
A cidadania clássica
Cidadania moderna
Cidadania e resistência
Cidadania do novo sentido
336
336
336
339
340
Capítulo 18: Como e a quem deve o Consumidor Reclamar sobre
Vícios e Defeitos de Qualidade e Quantidade?
(Ana Maria Melo Negrão)
Introdução
O direito sempre presente na sociedade
Quem é o consumidor e quem é o fornecedor?
Produto e serviço
O que almeja o consumidor no mercado de consumo?
Defeitos e vícios
Como e a quem reclamar?
Prazos para reclamar e o que pedir
Notificação extrajudicial
Conclusão
347
348
350
351
352
354
355
356
358
361
III - Os Operadores do Direito
365
Capítulo 19: A Advocacia
(Valdemir Barsalini)
367
Capítulo 20: O Ministério Público
(Oscar Mellim Filho)
383
Capítulo 21: A Magistratura
(Alfredo Attié Jr.)
Introdução
Da intuição da sociologia à tópica dos poderes
O poder de julgar e sua magistratura
Uma política de uma capacidade sem poder
Sobre os Autores
397
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