Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
14/02/2013, valor da anuidade no ano de 2013: R$12.036,00; Engenharia Ambiental, 180 vagas (60 matutino e 120 noturno), 60
alunos por turma, duração de 5 anos, reconhecido pela Portaria 124MEC de 15/03/2013, valor da anuidade no ano de 2013:
R$12.036,00; Engenharia de Computação, 150 vagas (100 matutino e
50 vespertino), 50 alunos por turma, duração de 5 anos, reconhecido
pela Portaria 3.741-MEC de 24/10/2005, valor da anuidade no ano de
2013: R$12.036,00; Engenharia de Telecomunicações, 50 vagas, noturno, 50 alunos por turma, duração de 5 anos, reconhecimento renovado pela Portaria 1180-MEC de 20/05/2011, valor da anuidade no
ano de 2013: R$12.036,00; Engenharia de Controle e Automação,
150 vagas (50 matutino e 100 noturno), 50 alunos por turma, duração
de 5 anos, reconhecido pela Portaria 492-MEC de 22/02/2011, valor
da anuidade no ano de 2013: R$12.036,00; Engenharia Mecânica, 180
vagas (60 matutino e 120 noturno), 60 alunos por turma, duração de
5 anos, autorizado pela Portaria 321-MEC de 02/08/2011, valor da
anuidade no ano de 2013: R$12.036,00; Engenharia Metalúrgica, 60
vagas, noturno, 60 alunos por turma, duração de 5 anos, autorizado
pela Portaria 466-MEC de 22/11/2011, valor da anuidade no ano de
2013: R$12.036,00; Engenharia de Produção, 120 vagas (60 matutino
e 60 noturno), 60 alunos por turma, duração de 5 anos, autorizado
pela Portaria 372-MEC de 30/08/2011, valor da anuidade no ano de
2013: R$12.036,00; Engenharia Civil, 120 vagas (60 matutino e 60
noturno), 60 alunos por turma, duração de 5 anos, autorizado pela
Portaria 253-MEC de 09/11/2012, valor da anuidade no ano de 2013:
R$12.036,00; Comunicação Social: Multimídia, 50 vagas, matutino,
50 alunos por turma, duração de 4 anos, reconhecido pela Portaria
505-MEC de 15/07/2008, valor da anuidade no ano de 2013:
R$9.960,00; Comunicação: Relações Públicas, com 50 vagas no período noturno, duração de 4 anos, reconhecimento renovado pela
Portaria nº 264-MEC, de 14/07/11, valor da anuidade em 2013:
R$9.960,00; Design de Produto, 50 vagas, matutino, 50 alunos por
turma, duração de 4 anos, reconhecimento renovado pela Portaria
306-MEC, de 02/08/2011, valor da anuidade no ano de 2013:
R$9.960,00; ou para os cursos de Graduação Tecnólogo: Segurança
no Trabalho, 60 vagas, noturno, 60 alunos por turma, duração de 3
anos, autorizado pela Portaria 556-MEC de 13/11/2007, valor da
anuidade no ano de 2013: R$8.100,00; Redes de Computadores, 60
vagas, noturno, 60 alunos por turma, duração de 2 anos e meio,
autorizado pela Portaria 556-MEC de 13/11/2007, valor da anuidade
no ano de 2013: R$8.100,00; Manutenção Industrial, 50 vagas, noturno, 50 alunos por turma, duração de 3 anos, reconhecido pela
Portaria 13-MEC de 02/03/2012, valor da anuidade no ano de 2013:
R$8.100,00; Jogos Digitais, 60 vagas, noturno, 60 alunos por turma,
duração de 3 anos, autorizado pela Portaria 290-MEC de 25/04/2011,
valor da anuidade no ano de 2013: R$8.100,00; Controle de Obras, 60
vagas, noturno, 60 alunos por turma, duração de 3 anos, autorizado
pela Portaria 321-MEC de 02/08/2011, valor da anuidade no ano de
2013: R$8.100,00. 1. Inscrições: estarão abertas para a Modalidade
PSP, no período de 17 de junho a 14 de agosto de 2013, podendo ser
realizadas no Setor de Processo Seletivo do IESAM, à Av. Gov. José
Malcher nº 1148 - Bairro Nazaré, em Belém - Pará, no horário de 9h
às 19h de segunda a sexta, ou pela internet na página do IESAM
(www.iesam-pa.edu.br), sempre mediante requerimento de inscrição,
que poderá ser preenchido no próprio local de inscrição ou na internet, comprovação de pagamento da taxa de inscrição no valor de
R$80,00 e apresentação de cópia legível de documento de identidade
com fotografia recente, sendo que, no preenchimento da inscrição o
candidato deverá optar pela Modalidade Processo Seletivo Planejado.
2. Prova: será realizada uma única prova, abrangendo as matérias da
base nacional comum do ensino médio, composta de uma parte objetiva, com peso um, e por uma redação, com peso dois, a qual será
realizada no dia 18 de agosto de 2013, de 9 h às 13 h, em local a ser
designado ao candidato no momento da inscrição. 3. Resultado: a
classificação dos candidatos aprovados será feita com base na primeira opção de curso, indicadas no ato de inscrição, pela ordem
decrescente dos pontos obtidos na prova até o limite de vagas por
curso em cada turno, sendo que se o candidato zerar qualquer uma
das duas partes da prova será eliminado do concurso. Não haverá, em
hipótese alguma, revisão de prova e não será conhecido e nem dado
provimento a qualquer recurso sobre o resultado do Processo Seletivo, sendo que o ato da inscrição implica a aceitação plena às
normas deste Edital. Os candidatos aprovados serão convocados a
uma pré-matrícula no dia 23 de agosto de 2013, através de publicação
nos quadros de avisos do IESAM e pela Internet na página www.iesam-pa.edu.br , da relação dos aprovados e classificados que obtiveram vaga, assim como da relação da documentação necessária
para realizar a pré-matrícula. A pré-matrícula em uma turma somente
será transformada em matrícula regular se, ao final de todas as modalidades de processo seletivo para as vagas ofertadas para 2014, ao
menos 60% (sessenta porcento) das vagas desta turma tiverem sido
efetivamente preenchidas. Caso ocorra o não preenchimento de ao
menos 60% (sessenta porcento) das vagas em uma turma, os candidatos classificados e/ou pré-matriculados serão remanejados para
outra turma, turno ou para o curso da segunda opção indicada no ato
da inscrição. 4. Pré-matrícula: deverá ser realizada de 9h às 19h, na
Secretaria Geral Acadêmica do IESAM, localizada no Anexo 8, à Av.
Gov. José Malcher 1181, Belém - Pará, no período de 27 de agosto a
03 de setembro de 2013, sempre mediante a apresentação de toda a
documentação legal exigida para ingresso no ensino superior. 5. Local
e Horário de Funcionamento: os cursos objetos deste Edital funcionarão no IESAM, Av. Gov. José Malcher nº 1148, Belém - Pará,
de segunda a sexta-feira, de 7h às 23h, de acordo com os turnos
específicos, e aos sábados, de 7h às 13h, podendo as aulas práticas
ocorrerem em turno distinto daquele em que são ofertadas as aulas
teóricas. 6. Disposições Gerais: Sob hipótese alguma haverá devolução da taxa de inscrição, assim como será cancelada qualquer inscrição em que ocorrer devolução de cheque. 7. Validade: Este edital
terá validade somente para este concurso da modalidade Processo
Seletivo Planejado, até o dia 06 de setembro de 2013. O IESAM se
3
reserva o direito de realizar edições complementares do Processo
Seletivo 2014, até o preenchimento total das vagas ofertadas. Os
casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Vestibular do IESAM.
MANOEL JOSÉ DOS SANTOS SENA
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ 60.886.413/0001-47
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 486297
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 486297,
tendo como objeto a contratação de serviços de vigilância armada e
segurança patrimonial para o Centro Operativo de Mataripe/BA. Envio das propostas eletrônicas até o dia 27/06/2013 às 09h30m e sua
abertura ocorrerá no dia 27/06/2013 às 10h. O Edital está à disposição
dos interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelos fones: (11) 3703-2063 ou pelo fax (11) 3703-2340.
ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHO
Gerência de Contratação de Serviços
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA REPRESENTAÇÃO NO BRASIL - UNESCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº CLT00272/2013 firmado no dia 05/04/2013, entre o
Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Cleide Mara Vilela
do Carmo como CONTRATADA, portadora do CPF 007.309.511-70.
Objeto do contrato: Serviços Técnicos para avaliação, proposição de
metodologia e monitoramento de dois modelos de oficinas utilizados
pela Secretaria de Articulação Institucional, quais sejam: 1 - Oficina
de Implantação do SNC - para implantação de sistemas de cultura
para estados e municípios que aderiram ao Sistema Nacional de
Cultura 2 - Oficina de Promoção do SNC - para o aumento do
percentual de adesão de estados e municípios ao Sistema Nacional de
Cultura A consultora ficará responsável pela Área 2: Região CentroOeste, Região Sudeste e Região Sul. Vigência do contrato:
05/04/2013 a 04/02/2014. Valor do contrato: R$ 72.000,00.
Contrato Nº CLT00271/2013 firmado no dia 01/04/2013, entre o
Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Telma Luzia Pegorelli Olivieri como CONTRATADA, portadora do CPF
141.512.928-29. Objeto do contrato: Serviços Técnicos para avaliação, proposição de metodologia e monitoramento de dois modelos de
oficinas utilizados pela Secretaria de Articulação Institucional, quais
sejam: 1 - Oficina de Implantação do SNC - para implantação de
sistemas de cultura para estados e municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura 2 - Oficina de Promoção do SNC - para o
aumento do percentual de adesão de estados e municípios ao Sistema
Nacional de Cultura A consultora ficará responsável pela Área 1:
Região Norte e Região Nordeste. Vigência do contrato: 01/04/2013 a
31/01/2014. Valor do contrato: R$ 72.000,00.
EDITAL N o- 3, DE 6 DE JUNHO DE 2013
Organizaçao das Naçoes Unidas Para A Educação, A Ciência e A
Cultura - Representaçao No Brasil - UNESCO
PROJETO 914BRZ1140
Contrata Consultor na Modalidade Produto - Publicação de 3
perfis para contratação de profissionais nas áreas Educador Físico e
Pesquisa, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO,
www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos Os interessados deverão enviar o CV do dia 07/06/2013 até o dia 12/06/2013 no smsdstrh@prefeitura.sp.gov.br
Em atenção às disposições do decreto nr. 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
ELIANA BATTAGGIA GUTIERREZ
Coordenadora do Projeto
PREVIMAX PREVIDÊNCIA PRIVADA
E SEGURADORA S/A
CNPJ/MF nº 07.163.211/0001-94
NIRE/JUCEMG nº 3130002096-7
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 DE SETEMBRO DE 2012
I - Data, Hora e Local: Dia 6 (seis) de setembro de 2012
(dois mil e doze), às 10:00 (dez) horas, na sede social, na Rua
Alvarenga Peixoto nº 974, parte do 8º andar, em Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais. II - Quorum : Acionistas da Companhia,
representando 100% do Capital Social. III - Convocação : dispensada
a convocação, face o comparecimento de todos os acionistas, conforme o previsto no § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. IV Composição da Mesa: Presidência do acionista Paulo Henrique Pen-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013060700217
ISSN 1677-7069
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tagna Guimarães, e Secretaria do também acionista Gabriel Pentagna
Guimarães, ambos adiante qualificados como Diretores. V - Ordem
do dia: V.1 - reeleição da Diretoria; V.2 - manutenção da remuneração
dos Diretores. VI - Deliberações tomadas, pela unanimidade dos acionistas: Primeira - reeleição dos seguintes membros, para compor a
Diretoria da sociedade, por um período de três anos de mandatos, ou
seja, com vigência até o dia 06 (seis) de setembro de 2015 (dois e
quinze): (a) Paulo Henrique Pentagna Guimarães, brasileiro, casado,
administrador, residente em Nova Lima, Estado de Minas Gerais, na
Alameda das Paineiras, nº 150, Condomínio Bosque da Ribeira, CEP
34000-000, portador da carteira de identidade nº 1.003, expedida pelo
CRA/MG (6ª Região), CPF/MF nº 109.766.716-20, designado como
Diretor Técnico e responsável pelo cumprimento da Resolução CNSP
nº 143/2005; (b) Gabriel Pentagna Guimarães, brasileiro, casado, administrador, residente em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Rua João Antônio Azeredo, nº 392, apartamento nº 601, Bairro Belvedere, CEP 30320-610, CPF/MF nº 589.195.976-34, portador da
carteira de identidade n.º M-1.238.699, expedida pela SSP/MG, designado como Diretor de Relações com a SUSEP e responsável pela
prevenção contra fraudes, na forma da Circular SUSEP nº 344/2007;
e (c) Frederico Penido de Alvarenga, brasileiro, casado, economista,
residente em Nova Lima, Estado de Minas Gerais, na Rua Windsor,
nº 141, Condomínio Vila Castela, CEP 34000-000, inscrito no CRE
sob o n.º 2.023, portador de Carteira de Identidade n.º M-3.836.596,
expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o n.º 762.409.326-04,
designado para exercer, cumulativamente, as funções de Diretor Administrativo-Financeiro e Diretor de Controle responsável pelo cumprimento das disposições contidas na Lei nº 9.613/1998, responsável
pelos Controles Internos, na forma Circular Susep 249/2004 e responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos contábeis previsto na Resolução CNSP nº
118/2004. Os Diretores reeleitos declaram, sob as penas da lei, que
nenhum deles incorre nas proibições previstas no § 1º do art. 1.011 do
Código Civil, e que não estão impedidos de exercer o comércio ou a
administração de sociedade mercantil, em virtude de condenação criminal (art. 37, II da Lei nº 8.934, de 18.11.94, com a redação dada
pela Lei nº 10.194, de 14.02.2001). Segunda - manter inalterada a
deliberação anterior, acerca da remuneração dos membros da Diretoria. VII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente declarou encerrados os trabalhos desta Assembleia Geral
Extraordinária, lavrando-se a presente ata, que depois de lida e aprovada pelos presentes, que a subscrevem, juntamente com o Presidente
e o Secretário. Belo Horizonte - MG, 06 de setembro 2.012. Paulo
Henrique Pentagna Guimarães - Presidente da Mesa; Gabriel Pentagna Guimarães - Secretário; ACIONISTAS: Por Banco Bonsucesso
S/A: Paulo Henrique Pentagna Guimarães; Gabriel Pentagna Guimarães; Paulo Henrique Pentagna Guimarães; Gabriel Pentagna Guimarães; Frederico Penido de Alvarenga - Diretor reeleito (ciente).
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CERTIFICO O REGISTRO SOB O NRO: 5059899 EM 29/05/2013 PREVIMAX PREVIDENCIA PRIVADA E SEGURADORA S/A. PROTOCOLO 13/351.242-8
MARILENY DE PAULA BONFIM
Secretária-Geral
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2/2013
PARTES. SEBRAE/DF e INSTITUTO FECOMÉRCIO-IF. OBJETO:
Promover o desenvolvimento das micro e pequenas empresas do
Distrito Federal por meio da realização de Pesquisa Conjuntural do
comércio e serviços. VIGÊNCIA: 10/04/2014. VALOR TOTAL DOS
RECURSOS: R$ 322.400,00 (trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais) ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira
Filho e Maria Eulalia Franco e pelo INSTITUTO FECOMÉRCIO Adelmir Araújo Santana e Paolo Orlando Piacesi. Data de Assinatura:
16/05/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo Ao Contrato n o- º 036/2010. PARTES. SEBRAE/DF
e VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO:
Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 01/12/2013. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antônio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulália Franco e pela
Visão Administração e Construção Ltda - José Raimundo Oliveira
Silva. Data de Assinatura: 29/05/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
SEBRAE/DF realizará Licitação na modalidade Pregão, do
tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para o
fornecimento de infraestrutura de rede com acesso a internet para a
feira do empreendedor 2013, realizada pelo SEBRAE/DF em Brasília.
Entrega e abertura das propostas no dia 21/06/2013 na Sede do
SEBRAE/DF, às 14:00 horas. Edital disponível no site: www.sebrae.com.br/canaldofornecedor, e na sede do SEBRAE/DF, localizada
no SIA Trecho 03, Lote 1.580, Brasília - DF.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
SEBRAE/DF realizará Licitação na modalidade Pregão, do
tipo menor preço, para contratação de locação de equipamentos de
informática, sonorização, projeção, serviços de suporte técnico e operação dos mesmos, para a Feira do Empreendedor 2013, realizada
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069