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ISSN 1677-7069
cício 2011). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Outros Serviços e Encargos. Rubrica: 3162.00. Elemento: Manutenção e Conservação de
Bens. Rubrica: 3162.09. BASE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei
8.666/93: FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 15 de
outubro de 2010.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: RR Produções Fotográficas Ltda-CNPJ:38.467.189/000108-3º Termo Aditivo-Objeto: Prorrogação da vigência contratual para
o período de 29/10/2010 a 28/10/2011-Procedimento: convite nº
6/2007.
Contratada: Associação Médica de Pouso Alegre-4º Termo AditivoRoberto da Fonseca-CPF: 192.630.316-49-Objeto: Prorrogação da vigência contratual da locação da Delegacia Regional de Pouso Alegre
para o período de 2/11/2010 a 1º/11/2010 e reajuste da locação mensal para R$1.282,42 (Hum mil, duzentos e oitenta e dois reais e
quarenta e dois centavos)-Procedimento: Dispensa nº 6/2006.
Contratada: RJ Consultoria Segurança e Higiene do Trabalho LtdaCNPJ: 00.822.842/0001/0001-29-3º Termo Aditivo-Objeto:Prorrogação da vigência contratual para o período de 7/11/2010 a 6/11/2010Procedimento:dispensa nº 6/2007.
Contratada: Ocupacional-Medicina, Segurança, Higiene do trabalho,
Alimentar e Meio-ambiente Ltda-CNPJ: 26.231.266/0001-391-3º Termo Aditivo-Objeto:Prorrogação da vigência contratual para o período
de 7/11/2010 a 6/11/2010-Procedimento:Dispensa nº 6/2007.
Contratada: Memovip Guarda de Documentos Ltda-CNPJ:
71.238.406/0001-55-1º Termo Aditivo-Objeto:Prorrogação da vigência contratual para o período de 16/10/2010 a 15/02/2011-Procedimento:Dispensa nº 9/2009.
Contratada: Associação Mineira de Ensino e Prevenção do Trauma AMENT - CNPJ: 07.747.100/0001-25-1º Termo Aditivo-Objeto:Prorrogação da vigência contratual para o período de 25/10/2010 a
24/04/2011-Procedimento:Dispensa nº 2/2010
Contratada: EGL Editores Gráficos Ltda-CNPJ: 17.190.604/0001-401º Termo Aditivo-Objeto:Prorrogação da vigência contratual para o
período de 23/10/2010 a 22/10/2011-Procedimento:Pregão Eletrônico
nº 10/2009.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2010
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe e o
Pregoeiro designado pela Portaria nº 20/2010 de 09 de agosto de
2010, tornam público aos licitantes e interessados que a Audiência
Pública do Pregão Presencial nº 01/2010, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e
higienização na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de
Sergipe - CREMESE empreitada por preço global, publicada nos sites
www.cremese.org.br e www.cfm.gov.br, e agendada para o dia 26
(vinte e seis) de agosto de 2010, às 09h00 (nove horas), no Plenário
do Edifício Sede, localizado na Rua Boquim, 589, (esquina com a Av.
Gonçalo Prado Rollemberg) nesta Capital, revogado nos termos da
legislação vigente, para que sejam promovidas alterações no Edital e
que em breve estará divulgando com nova data para realização.
Aracaju, 23 de agosto de 2010.
ALYSSON MENEZES SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2010
Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária - RS. Signatário: Air Fagundes dos Santos, Presidente.
Contratada: J.P. CAVEDON SOARES., CNPJ nº. 10.925.677/0001-94
. Signatário: Sr. João Pedro Cavedon Soares, Sócio - gerente. Objeto:
Aquisição e fornecimento de artigos de expediente de acordo com
adjudicação constante nos autos do processo de Licitação Pregão
CRMV-RS nº. 05/2010. Perfazendo um valor global para os lotes: (04
e 08) de R$ 6.105,25 (seis mil e cento e cinco reais e vinte e cinco
centavos). Vigência: 29/10/2010 a 28/01/2011, vigência do Contrato,
será de até 03 (três) meses após o recebimento de todos os suprimentos, respeitado o prazo mínimo de garantia de 12 (doze) meses,
após o recebimento definitivo de todos os materiais; podendo ser
prorrogada com fundamento no art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº.
8.666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União. Elementos de Despesas: 3120.01
(Artigos de Expediente).
Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária - RS. Signatário: Air Fagundes dos Santos, Presidente.
Contratada: Priscila Rauber Hengemuhle., CNPJ nº. 08.663.707/000133 .Signatário: Sr. Leo Forneck, Representante Legal. Objeto: Aquisição e fornecimento de artigos de expediente de acordo com adjudicação constante nos autos do processo de Licitação Pregão
CRMV-RS nº. 05/2010. Perfazendo um valor global para o lote:
(01;03;05 e 07) de R$ 2.942,40 (dois mil e novecentos e quarenta e
dois reais e quarenta centavos) . Vigência: 29/10/2010 a 28/01/2011,
vigência do Contrato, será de até 03 (três) meses após o recebimento
de todos os suprimentos, respeitado o prazo mínimo de garantia de 12
(doze) meses, após o recebimento definitivo de todos os materiais;
podendo ser prorrogada com fundamento no art. 57, §1º, IV, da Lei
Federal nº. 8.666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação
do seu extrato no Diário Oficial da União. Elementos de Despesas:
3120.01 (Artigos de Expediente).
Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária - RS. Signatário: Air Fagundes dos Santos, Presidente.
Contratada: Tavi Papelaria Material de Escritório e Informática Ltda,
CNPJ nº. 92.067.073/0001-19 Signatário: Sra. Lia Marli Rita, SóciaGerente. Objeto: Aquisição e fornecimento de artigos de expediente
de acordo com adjudicação constante nos autos do processo de Licitação Pregão CRMV-RS nº. 05/2010. Perfazendo um valor global
para o lote: (02 e 06) de R$ 9.470,00 (nove mil e quatrocentos e
setenta reais). Vigência: 29/10/2010 a 28/01/2011, vigência do Contrato, será de até 03 (três) meses após o recebimento de todos os
suprimentos, respeitado o prazo mínimo de garantia de 12 (doze)
meses, após o recebimento definitivo de todos os materiais; podendo
ser prorrogada com fundamento no art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº.
8.666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União . Elementos de Despesas: 3120.01
(Artigos de Expediente).
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
4ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 4/2010
PAS N º 213/2010
OBJETO: Contratação de Serviços de Rádio-Taxi, com a centralização e administração de chamadas telefônicas e distribuição das
solicitações de transporte de passageiros por táxi às unidades associadas, via rádio transmissor, no município de Belo Horizonte e
Região Metropolitana. Licitante Vencedora: Cooperativa Mista de
Transporte de Passageiros em Taxi da Região Sul de Belo Horizonte
- Coopersul. Valor da Proposta: O percentual de desconto, fixado na
proposta comercial, foi de 0,01% (um centésimo por cento), sobre o
valor total mensal da prestação do serviço, apresentado na respectiva
Nota Fiscal. Despacho: Homologo o presente procedimento de licitação, inclusive o julgamento de documentos para habilitação e da
proposta comercial efetivado pela Comissão Permanente de Licitação
deste Conselho, de acordo com a Ata da Sessão ocorrida em
22/10/2010, juntada nestes autos. Na oportunidade, determino a adjudicação do objeto da licitação ao vencedor, Cooperativa Mista de
Transportes de Passageiros em Táxi da Região Sul de Belo Horizonte
- Coopersul, que apresentou a proposta comercial fixada em 0,01%
(um centésimo por cento) de desconto, sobre o valor total mensal da
prestação do serviço, apresentado na respectiva nota fiscal.
Belo Horizonte, 4 de novembro de 2010.
JUNIA MARIA CAMPOS LARA
Conselheira-Presidente
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL - ABDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2010
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, utilizando o sistema eletrônico do Banco do Brasil S/A, para
aquisição de 40 (quarenta) pentes de Memórias de 4GB de 667 MHz
FBD SDRAM e 10 (dez) Placas HBA para a realização de atualização tecnológica em 9 (nove) servidores marca DELL, instalados
na ABDI. O procedimento obedecerá o Regulamento de Licitações e
de Contratos da ABDI. As propostas serão abertas às 9:31h do dia
17/11/2010 (quarta-feira), e o início da disputa de preços ocorrerá às
11:00h, do mesmo dia. Informações pelo telefone (61) 3962-8700 ou
e-mail: [email protected]. O Edital está disponível no site
www.licitacoes-e.com.br e www.abdi.com.br.
ANA LÉA DE VASCONCELOS MILHOMEM
Pregoeira
IMPA - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2010
A Pregoeira e Equipe de Apoio do IMPA divulgam o resultado do Pregão Eletrônico 02/2010 à saber:Foi declarada vencedora a empresa CEMAX ADMISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
para o único item, no valor de R$ 17.514,99 (Dezessete mil quatorze
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800208
reais e noventa e nove centavos) mensais, por um período de 12
meses. A proposta foi aceita e a empresa habilitada. Foi realizada
pesquisa de mercado estando o valor compatível com o praticado.
JANAINA DE S. LIMA CUSTODIO
Pregoeira
(SIDEC - 05/11/2010) 925574-02010-2010NE999999
ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE
DE PRODUTORES DE ALGODÃO - AMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditivo ao Contrato nº. 003/2009; Contratante: Associação
Matogrossense de Produtores de Algodão; Contratada: Fundação de
Estudos e Pesquisas Aquáticas - FUNDESPA, Prazo: 26/10/2010 a
24/12/2010; Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de execução do contrato original por mais 60 (sessenta) dias,
Data: 18 de outubro de 2010
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES
DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE
SOCIAL - ANASPS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social) através do presente
Edital convoca os sócios da ANASPS para Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 02/12/2010 às 14 horas em primeira
convocação com presença mínima de ¼ de seus Associados com
direito a voto ou em Segunda convocação às 15 horas com qualquer
número de Associados, em sua sede no SCS Quadra 0l - Bloco K n.
30 - salas 1001 a 1004 - Edifício Denasa - Brasília, DF.
1) Ajuizamento de Ações. 2) Apresentação do plano de ação
2011.
3) Assuntos gerais.
Brasília, 4 de novembro de 2010.
PAULO CÉSAR RÉGIS DE SOUZA
SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA /
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA
FAMÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2010-SRP
Está sendo reaberto o Edital SRP nº 02/2010 no dia 05-112010. Retirada do Edital a partir do dia 05-11-/2010. Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Acolhimento de propostas a partir
de 05/11/2010 às 16:01 hs no site: www.licitacoes-e.com.br. Abertura
das propostas - 16/11/2010 às 09:00 hs no site: www.licitacoese.com.br Informações gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis
no site: www.licitacoes-e.com.br , cujas descrições dos itens e cláusulas deverão ser atendidas.
São Paulo, 3 de novembro de 2010.
ROBERTO JOSÉ SOARES
Pregoeiro
Ineditoriais
.
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2010-SRP
1.1 Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS para o Reabastecimento de Pronto Atendimento e Pronto Socorros, UPA's (Unidades
de Pronto Atendimento), já existentes, ou ainda novas Unidades Básicas de Saúde e Clínicas da Família nos Municípios de São Paulo e
Rio de Janeiro, administradas pela SPDM/PABSF.
Total de lotes licitados: 40
Ficou Suspenso temporariamente do dia 03/11/2010 até ás
16:00 horas do dia 05/11/201, o Edital SRP nº 02/2010 de 22-102010. Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.
São Paulo, 3 de novembro de 2010.
ROBERTO JOSÉ SOARES
Pregoeiro
AUXILIADORA PREVIDÊNCIA
CNPJ: 17.188.350/0001-26
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 2 DE JUNHO DE 2010
Aos 02 dias do mês de junho, do ano de 2010, às 18:30
horas, em 1ª chamada, e às 19:30 horas, em 2ª e última chamada, na
sede social da AUXILIADORA PREVIDÊNCIA, EAPC/SFL, CNPJ
17.188.350/0001-26, sediada à Av. Álvares Cabral, 217, 2º andar,
Belo Horizonte/MG, CEP 30170-000. Decidiu a Assembléia realizar a
eleição por aclamação, o que foi aprovado, ocasião em que foram
eleitos para integrar e completar o quadro de Conselheiros Titulares
os seguintes associados efetivos: Lourival Antônio Panhozzi e Jean
Louis Graciani. Quanto aos associados efetivos Nelson Pereira Neto e
Thiago Lopes Leal, foram estes eleitos para compor o quadro de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
Suplentes do Conselho Deliberativo, que deverá se reunir para eleição
e composição da Diretoria Executiva (art. 35 do Estatuto Social).
Prazo do Mandato: Todos os Conselheiros eleitos neste ato terão
mandato até 31/Março/2013, conforme Estatuto e Ata de Reforma
Estatutária. Finalmente, quanto aos Assuntos Gerais, o Sr. Presidente
franqueou a palavra e, como ninguém dela fez uso, declarou encerrada a sessão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, lavrada no livro próprio esta Ata, assinada por
ele, por mim, Secretário, e por todos os demais associados efetivos
presentes. (1) Dario Gomes de Azevedo; (2) Euller Souza Santiago;
(3) Fábio Fernandes Malta Stockler; (4) Jean Louis Graciani; (5)
Lourival Antônio Panhozzi; (6) Lúcio Soares de Senna; (7) Marco
Aurélio Amorim; (8) Mauro Teles Cardoso; (9) Nelson Pereira Neto;
(10) Pedro Luciano Campos; (11) Silvino Junior Lino; (12) Thércius
Alexandre Pereira Costa; e (13) Thiago Lopes Leal.
SILVINO JUNIOR LINO
Diretor-Presidente
CENTRO DE CIÊNCIA. TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL
DE MANAUS - CT-PIM
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 001/2007 de cooperação técnica,
celebrado entre o Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Pólo
Industrial de Manaus - CT-PIM, CNPJ/MF nº 05.577.699/0001-70 e a
NOKIA DO BRASIL Tecnologia Ltda., CNPJ/MF nº
02.140.198/0001-34. Objetivo: viabilizar o aporte de recursos financeiros, pela NOKIA, na qualidade de beneficiária(o) dos incentivos
fiscais instituídos pela Lei nº 8.387, de 1991, em cumprimento às
obrigações estabelecidas nos §§ 3º e 4º, do art. 2º dessa mesma Lei e
nos §§ 3º, 4º e 5º, do art. 8º, do Decreto nº 4.401, de 2002, para
aplicação no Programa TV Digital Interativa, considerado prioritário
pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia - CAPDA, mediante a Resolução nº 2, de 12 de março de 2004,
nos termos do disposto no § 3º do art. 8º do Decreto nº 4.401, de 1º
de outubro de 2002. Valor: R$ 2.229.262,00 (Dois milhões, duzentos
e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais). Vigência: 03
(três) anos a contar de sua assinatura. Data da assinatura: 21/09/2007.
Admilton Pinheiro Salazar - Diretor Geral do CT-PIM. Wesley Alves
Pereira - Diretor Executivo do CT-PIM. Mauro Correa - Diretor Geral
da Nokia.
CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR E PESQUISA
EM AGROECOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº.
001/2010; Processo Licitatório nº. 003/2010; Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios visando atender
a necessidade de alimentação de instrutores e instruendos dos cursos
3
de capacitação contidos na Meta 10 do Convênio RS/4040/2006 celebrado entre INCRA (SR-11) e CEPPA, com interveniência das Prefeituras de Aceguá, Candiota e Hulha Negra/RS; Data da Assinatura:
29 de setembro de 2010; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura; Valor Total: R$ 38.000,65 (trinta e oito mil e sessenta e
cinco centavos); Valores unitários conforme ata publicada no site
www.licitacoes-e.com.br; Adjudicatária: Cooperativa de Produção e
Trabalho Integração Ltda. - COPTIL; CNPJ: 93.405.934/0002-75.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EDITAL
1 o- PROCESSO SELETIVO DE 2011
O Reitor do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB faz saber mediante o presente edital que estarão abertas, no período
de 03 a 18 de novembro de 2010, as inscrições ao 1° Processo
Seletivo de 2011, para ingresso nos cursos de graduação, de acordo
com as disposições regimentais, as Portarias n.º 971, de 22 de agosto
de 1997, e nº 1.120, de 16 de julho de 1999, do Ministério da
Educação. Prazo de inscrição: de 03 a 18 de novembro de 2010, pela
Internet: www.uniceub.br, ou nos laboratórios de informática, no campus do UniCEUB, SEPN 707/907, das 8 às 18 horas, de segunda a
sábado. Taxa de inscrição: no valor de R$ 30,00 (trinta reais), a ser
pago na rede bancária ou na Tesouraria do UniCEUB, em dinheiro ou
cheque. O pagamento poderá ser feito na rede bancária (preferencialmente no Banco Santander S.A.), até 16 de novembro; após esta
data, somente na Tesouraria do UniCEUB. O candidato portador de
necessidades ou atendimento especiais para a realização da prova
deverá indicar, na solicitação pela Internet, os recursos especiais necessários e entregar, até o dia 10/11/2010, impreterivelmente, no
campus do UniCEUB, na Central de Relacionamento, SEPN 707/907,
Asa Norte, laudo médico que justifique o atendimento requerido.
Após este período, a solicitação será indeferida. Para mães que estejam amamentando, haverá uma sala especial onde deverão ficar os
lactentes com acompanhantes. No ato da inscrição para o Processo
Seletivo, tal condição deverá ser informada para as devidas providências da Comissão. Processo seletivo: haverá uma prova de Redação, obrigatória para todos os candidatos, equivalente a 100 pontos,
e 60 questões de múltipla escolha, de acordo com a área e o curso
escolhido, sendo: 10 questões de Inglês, 10 questões de Estudos
Sociais, 20 questões de Ciências e 20 questões de Língua Portuguesa.
Será eliminado o candidato que não obtiver o mínimo de 30 pontos
na prova de Redação ou não obtiver o mínimo de 12 pontos nos testes
de múltipla escolha. O candidato terá direito a mais uma opção além
do curso pretendido. O total de pontos obtidos na primeira opção será
multiplicado por 7 (sete); para a segunda opção, o total de pontos
obtidos será multiplicado por 3 (três). Classificação: será feita pela
ordem decrescente dos resultados, respeitados os critérios de classificação constantes do edital completo. Os alunos do Colégio CEUB
que prestarem provas como treineiros não concorrerão a vagas na
classificação. Data das provas: dia 20/11/2010 (sábado), às 18 horas,
com duração de 3 (três) horas. Total de alunos por turma: 65 alunos.
Local de funcionamento dos cursos: campus do UniCEUB - SEPN
707/907, de segunda a sábado. Não serão permitidas a transferência
de turno nem a solicitação de disciplinas em outro turno para alunos
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ISSN 1677-7069
do vespertino. Divulgação dos resultados do processo seletivo: 1ª
chamada: 23/11/2010, no campus do UniCEUB (bloco 1), após as 12
horas; 2ª chamada: em caso de vaga remanescente, será afixado o
resultado no mesmo local, após as 12 horas do dia 29/11/2010. Em
caso de vaga remanescente, haverá a 3ª chamada, cujo resultado será
afixado no mesmo local, no dia 03/12/2010. Em caso de vaga remanescente, após a 3ª chamada, poderão ser efetuadas novas chamadas ou novo processo seletivo, a critério da Comissão Permanente
do Processo Seletivo - COPEVE. Matrículas: aprovados em 1ª chamada, dia 26/11 (sexta-feira), das 8 às 18 horas, e dia 27/11/2010
(sábado), das 8 às 18 horas; aprovados em 2ª chamada, dia 02/12
(quinta-feira), das 8 às 18 horas, e dia das 8 às 18 horas; aprovados
em 3ª chamada, 16/12/2010 (quinta-feira), das 8 às 18 horas. Não será
concedido, em nenhuma hipótese, trancamento de matrícula no 1º
semestre para a graduação. É obrigatória a matrícula em todas as
disciplinas do primeiro semestre, em todos os cursos. Não é permitido
nenhum tipo de trancamento nos cursos superiores de tecnologia. O
UniCEUB não permite cancelamento ou trancamento de disciplina em
nenhum tipo de curso de graduação. Se o candidato aprovado efetuar
matrícula na primeira opção, não concorrerá à segunda opção. O
candidato aprovado para matrícula na segunda opção não perde o
direito à primeira opção nas chamadas subsequentes, independentemente de efetuar a matrícula. Não serão oferecidas turmas em opções cujo número de matrículas não atinja o mínimo de 40 alunos,
podendo o candidato optar pelo recebimento do valor pago ou por
outro curso ou turno com vaga remanescente. Documentação exigida
- prazo para entrega: de acordo com a Portaria nº 107/81 do MEC,
para matricular-se no 1º semestre do curso ao qual se habilitou, o
candidato deve entregar os seguintes documentos: a) fotocópia autenticada de certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente
(declaração de conclusão) e respectivo histórico escolar, não tendo
validade qualquer um deles isoladamente; de pleno direito, será nula,
neste Processo Seletivo, a classificação do candidato que não apresentar a prova de conclusão do ensino médio no ato da matrícula
(Resolução 09/78 do CFE, artigo 5º); b) fotocópia autenticada de
documento oficial de identidade; c) fotocópia autenticada de título de
eleitor; d) fotocópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física - CPF
do aluno ou do pai (ou responsável), se o aluno for menor de 18 anos;
e) prova de que está em dia com as obrigações militares; f) fotocópia
autenticada de certidão de nascimento ou casamento; g) uma foto 3x4
colorida e recente. Obs.: Poderá o candidato classificado optar pela
matrícula provisória, sendo obrigatório o comparecimento na data
estipulada da matrícula para assinatura do Termo de Compromisso de
entrega dos documentos relativos à conclusão de ensino médio. A
efetivação da matrícula está sujeita à entrega dos documentos de
comprovação de conclusão do ensino médio até às 12 horas do dia
16/02/2011, na Secretária-Geral do UniCEUB. O não cumprimento
do prazo acarretará o cancelamento imediato da matrícula, independentemente de notificação ao aluno. O UniCEUB é participante do
Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior - FIES, de
acordo com a Portaria Ministerial MEC nº 480, de 05 de abril de
2000. Em nenhuma hipótese, haverá revisão de provas ou do processo
seletivo. Início das aulas: 21 de fevereiro de 2011.
CURSOS, VAGAS E TURNOS COM HABILITAÇÕES E RECONHECIMENTO OU AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
CURSO
ADMINISTRAÇÃO (reconhecido pela Portaria Ministerial - MEC 4.327, de 22/12/2004)
Parcela
( valores para 25 créditos)
*Valor com desconto
Valor da parcela
935,79
985,04
ARQUITETURA E URBANISMO (reconhecido pela Portaria Ministerial - MEC nº 3.799, de 17/11/2004 )
1.312,69
BIOLOGIA / CIÊNCIAS BIOLOGICAS - licenciatura, bacharelado (reconhecido pela Portaria Ministerial - MEC nº 1.455, de 12/06/2003
752,54
/ reconhecido pela Portaria SESU 597, de 28/05/2010).
BIOMEDICINA - (reconhecido pela Portaria Ministerial - MEC nº 1.460, de 12/06/2003)
1.021,31
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (reconhecido pela Portaria Ministerial - MEC nº 3.369 de 28/09/2005)
1.002,41
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (reconhecido pela Portaria Ministerial - MEC 4.327, de 22/12/04)
689,53
DIREITO (reconhecido pela Portaria Ministerial - MEC nº 3.618, de 17/10/05)
1.039,21
DIREITO (reconhecido pela Portaria Ministerial - MEC nº 3.618, de 17/10/05) - Vespertino
875,13
EDUCAÇÃO FÍSICA (autorizado por Ata do Conselho Superior de 14/12/05)
730,56
ENFERMAGEM - (reconhecido pela Portaria SESU nº doc. 531, de 25/08/2006)
1.077,89
ENGENHARIA CIVIL (autorizado por Resolução do Conselho Universitário de 15/05/2008).
1.312,69
ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (reconhecido pela Portaria Ministerial - MEC 3.048, de 28/10/03)
1.312,69
FISIOTERAPIA (reconhecido pela Portaria Ministerial - MEC nº 594, de 24/02/06)
1.077,89
GEOGRAFIA - licenciatura e bacharelado (renovação de reconhecimento pela Portaria Ministerial - MEC 4.327, de 22/12/04)
462,26
HISTÓRIA - licenciatura e bacharelado (renovação de reconhecimento pela Portaria SESU nº 260, de 27/03/2007)
462,26
JORNALISMO (autorizado por resolução do Conselho Universitário)
1.039,21
LETRAS -Português-Português - licenciatura (renovação de reconhecimento pela Portaria SESU nº. 250 de 16/06/2006 e pela Portaria SESU
462,26
nº. 234 de 22/03/2007)
NUTRIÇÃO - (reconhecido pela Portaria Ministerial nº 594 de 24/02/06)
1.077,89
PSICOLOGIA - (reconhecido pela Portaria Ministerial MEC 3.616 de 17/10/05)
1.039,21
PUBLICIDADE E PROPAGANDA (autorizado por resolução do Conselho Universitário)
1.039,21
RELAÇÕES INTERNACIONAIS (reconhecido pela Portaria Ministerial - MEC nº 1462/03 de 12/06/2003)
952,69
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM 4 SEMESTRES
Superior de Tecnologia Analise e Desenvolvimento de Sistemas (autorizado por resolução do Conselho Universitário de 24/04/2007)
654,88
Superior de Tecnologia em Produção Audiovisual e Cinema (autorizado por resolução do Conselho Universitário de 24/04/2007)
654,88
Superior de Tecnologia em Marketing (autorizado por resolução do Conselho Universitário de 24/04/2007)
654,88
VAGAS
1.381,78
1.075,06
120
--
Vespertino
-----
1.075,06
1.055,17
985,04
1.093,91
1.093,91
1.043,66
1.539,84
1.381,78
1.381,78
1.539,84
770,44
770,44
1.093,91
770,44
60
--360
-120
60
120
-60
--60
--
----120
----------
-100
60
240
----60
-60
60
60
60
1.539,84
1.093,91
1.093,91
1.002,83
60
125
60
--
-----
-125
60
60
----
----
60
60
60
818,60
818,60
818,60
Matutino
100
Noturno
60
-60
*Descontos válidos para pagamento até o dia 07 de cada mês. Observações: Nenhum curso será oferecido com menos de 40 alunos.
Os cursos de bacharelado só serão oferecidos com o mínimo de 40 alunos, após a conclusão da licenciatura. Os cursos de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Civil terão aula nos períodos matutino,
vespertino e noturno. Os cursos da área de Saúde terão estágio e aula nos períodos matutino, vespertino e noturno. Poderão ser ofertadas disciplinas em regime não presencial, de acordo com a Portaria n° 2.253 de
18/10/2001 (D.O.U. de 19/10/01, p 18, seção 1). Após a matrícula da 3ª chamada, a lista geral de classificação ficará à disposição de todos os candidatos por 30 dias, na internet: www.uniceub.br. Não é concedido
cancelamento nem trancamento de disciplinas em todo o curso. Os valores divulgados correspondem a 25 créditos.
GETÚLIO AMÉRICO MOREIRA LOPES
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210
3
ISSN 1677-7069
CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHADOR
E ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 70/2010
Processo:.2010.09.09.01 - Contratante: CETRA - Centro de Estudos
do Trab. e de Assessoria ao Trabalhador , CNPJ 06.929.574/0001-25
-Contratado: A.J Locação de Veículos LTDA - CNPJ
08.349.575/0001-26, Objeto: Locação de veículo automotivo e motos,
conforme 1.º Termo Aditivo ao Convênio N.º 031/2010 SDA. Fundamento Legal Lei 8.666/93, art.23 , Inciso II - alínea "a" Vr. Total de
R$ 38.400,00.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS E AFINS
DE CONCÓRDIA E REGIÃO - SC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores
Domésticos e Afins de Concórdia e Região convoca as trabalhadoras
e trabalhadores em serviços domésticos do município de Concórdia,
para participarem da Assembléia Geral no dia 17 de novembro de
2010, em primeira convocação às 18h30 e segunda convocação às
19h, na Rua Marechal Deodoro, 1040, Centro, Edifício Dom Afonso,
sala 302, na Cidade de Concórdia-SC, para se reunirem e deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:
1. Discussão e deliberação sobre Criação e Fundação do
Sindicato dos Trabalhadores Domésticos e Afins de Concórdia; 2.
Discussão e Aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição e Posse da
Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes.
Concórdia, 5 de novembro de 2010.
SALETE BORTOLI
Representante da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS CONSULTORES DE PLANOS DE SAÚDE
E ODONTOLÓGICOS DO DISTRITO FEDERAL
mesma na qualidade de sócios fundadores.A assembléia será instalada
em primeira convocação às 16:00 horas e em segunda convocação às
16:30 horas.Ordem do dia:
1.Deliberar sobre a constituição do sindicato;2.Deliberar sobre a aprovação do estatuto social;3.Deliberar sobre o local da sede
do sindicato;4.Deliberar sobre a eleição dos membros da diretoria
executiva e deliberar sobre a eleição dos membros do conselho fiscal.
Brasília-DF, 22 de outubro de 2010.
ANTONIO DE PADUA SORRENTINO
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS CONSULTORES DE PLANOS DE SAÚDE
E ODONTOLÓGICOS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-fundação do SINDICATO DOS CONSULTORES DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, convoca todos os consultores de Planos
de Saúde e Odontológicos, com base territorial em todo Estado de
Minas Gerais, para ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO, que se
realizará no dia 19 de Novembro de 2010, às 9:00 horas, em 1ª
convocação e às 10:00 horas, em 2ª e última convocação na Rua
Tupinambas, 360 sl 1004, Centro - BH, para tratar da seguinte ordem
do dia: 1) APROVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO 2)
Aprovação do Estatuto Social, 3) Eleição para os cargos do Conselho
Administrativo e Fiscal, 4) Outros assuntos do interesse do Sindicato.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2010.
PAULO AUGUSTO SOARES DE ANDRADE
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO
DA PARAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Convido os guardas municipais do Estado da Paraíba e todos
os interessados a se reunirem em assembléia geral de fundação do
sindicato dos guardas municipais do Estado da Paraíba a comparecerem no dia 21 de novembro de 2010 às 16:00 horas à avenida
Liberdade N° 3702, sala 03, centro, Bayeux para participarem da
dia: 1-Discussão e votação da Previsão Orçamentária para o exercício
de 2011,com parecer do Conselho Fiscal. 2 - Ajuda às entidades
filiadas.
Brasília, 4 de novembro de 2010.
ANTONIO MARIA THAUMATURGO CORTIZO
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO
Bayeux, 3 de novembro de 2010.
PAULO SÉRGIO DE MEDEIROS COELHO
Presidente do Sindicato
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS EM EDITORAS DE LIVROS,
PERIÓDICOS E PUBLICAÇÕES CULTURAIS
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SINDEEDITORAS-RS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Empregados
em Editoras de Livros, Periódicos e Publicações Culturais no
Estado do Rio Grande do Sul - SINDEEDITORAS-RS, com base
na Portaria 186/2008 do Ministério do Trabalho - MTE convoca
todos os membros da categoria profissional dos empregados em
Editoras de Livros, Periódicos e Publicações Culturais que exercem suas atividades no Estado do Rio Grande do Sul para
participarem da assembléia geral de fundação da entidade que
acontecerá no dia 23/11/2010, às 14h na Rua Voluntários da
Pátria, 188 - conj. 504 - Galeria Central na Cidade de Porto
Alegre-RS, para deliberar a seguinte ordem do dia: a) Fundação
do sindicato; b) Aprovação do estatuto social; c) Eleição e posse
da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes Junto à Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Difusão Cultural e Artística nos Estado do Rio Grande
do Sul e Santa Catarina - FITEDECA-RS/SC (titulares e suplentes); d) Filiação e/ou vinculação a outras organizações representativas do movimento sindical.
Porto Alegre-RS, 4 de novembro 2010.
ARTUR LUIZ FRANÇA CARRAVETTA
Presidente da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-fundação do SINDICATO DOS CONSULTORES DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICOS DO DISTRITO FEDERAL, convoca todos os consultores de Planos de Saúde
e Odontológicos, no Distrito Federal, para ASSEMBLÉIA GERAL
DE FUNDAÇÃO, que se realizará no dia 19 de Novembro de 2010,
às 9:00 horas, em primeira convocação e às 10:00 horas, em segunda
e última convocação no Setor Comercial Sul, ED. Goiás, sala 419,
Brasília DF, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) APROVAÇÃO
DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO, 2) Aprovação do Estatuto Social, 3) Eleição para os cargos do Conselho Administrativo e Fiscal,
4) Outros assuntos do interesse do Sindicato.
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DAS INDÚSTRIAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
DO ESTADO DO CEARÁ-SINDENERGIA-CE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Assembléia geral extraordinária para fundação do Sindicato
das Indústrias de Energias Renováveis do Estado Ceará - Sindenergia/CE - Bons Ventos Geradora de Energia S/A, SIIF Energies do
Brasil Ltda, Wobben Windpower Indústria e Comércio Ltda, Martifer
Renováveis Geração de Energia e Participações S/A, Suzlon Energia
Eólica do Brasil Ltda, Tecnomaq Indústria e Comércio Ltda, P & A
Energy Services Ltda, Arm Energia e Serviços de Engenharia Ltda,
MPX Energia S.A, Centro de Energias Alternativas e Meio Ambiente
- CENEA, por seus representantes legais, convocam a Categoria Econômica de Geração de Energia Elétrica a partir de Fontes Renováveis,
especificamente Eólica, Solar e Biomassa, assim como Fornecedores
de Equipamentos destinados exclusivamente para esta Classe Econômica, tais como geradores, pás e torres, instaladas na Base Territorial do Estado do Ceará, para a Assembléia Geral Extraordinária AGE que será realizada no dia 18 de novembro de 2010 (Quinta feira), às 17 horas, em primeira convocação; e, às 18 horas, em
segunda convocação, na Avenida Barão de Studart, 1980, 4° Andar,
Aldeota - Fortaleza/CE, a fim de deliberar sobre os assuntos constantes da ordem do dia: I - Fundação do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DO ESTADO CEARÁSINDENERGIA/CE; II - Aprovação do Estatuto Social; III - Eleição
e Posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes junto a FIEC; IV- Outros assuntos de interesse da classe
econômica.
Fortaleza, 5 de novembro de 2010.
LUIZ EDUARDO BARBOSA DE MORAES
p/Coordenação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES EM COMUNICAÇÕES
E PUBLICIDADE - CONTCOP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Comunicações e Publicidade - CONTCOP, no uso de suas atribuições convoca as entidades filiadas para participarem de reunião
extraordinária do Conselho de Representantes, por meio de seus delegados - representantes, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2010
às 14h00 (quatorze horas) em primeira convocação ou às 14h30
(quatorze horas e trinta minutos) em segunda convocação, em sua
sede localizada no SCS Quadra 2, Bloco C ,sala 709, Edifício Serra
Dourada, em Brasília,DF, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
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pelo código 00032010110800210
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente Edital, ficam convocados os senhores membros
do Conselho da Coordenação Confederativa de Trabalhadores - CCT,
representantes das Confederações em dia com os cofres da entidade e
em pleno gozo de seus direitos para comparecerem no dia 24 de
novembro de 2010, às 10h00 horas, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, a SGAS Quadra 902 - Bloco
C - Brasília-DF, para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária,
tendo por objetivo a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Prestação de
contas; 2) Eleição do novo Comitê de Coordenação para o biênio
2010/2012.
Brasília, 4 de novembro de 2010.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FILHO
Coordenador
MOACYR ROBERTO TESCH AUERSVALD
Tesoureiro
FACULDADE DE MINAS - FAMINAS
RETIFICAÇÃO
No edital do 1º processo seletivo 2011, publicado no DOU
dia 13/09/2010, seção 3, página 143, inclua-se: CURSO DE FARMACIA.
Curso
Portaria
MEC
FAMARCIA
1817
Publicação noNº deNº de alu- Período
Regime
DOU
vagas nos /turma
01/11/2010
180
60
Matutino/
Seriado/
Vespertino e Semestral
Noturno
FACULDADE DE DESENHO INDUSTRIAL
DE MAUÁ
EDITAL DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO UNIFICADO/2011
A Faculdade de Desenho Industrial de Mauá, mantida pelo
Centro de Ensino Superior de Mauá, torna público, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Unificado/2011 no período
de 04/11/2010 a 10/12/2010, para o preenchimento de 100 vagas no
período noturno para o Curso de Desenho Industrial - Hab. em Projeto do Produto e para os Cursos Tecnológicos: Gestão Ambiental,
Gestão de Recursos Humanos e Design de Moda, ambos com 80
vagas para o período noturno. O Edital está disponível na Secretaria
Acadêmica e no site da IES: www.fadim.edu.br
ROSANE ANDRÉA TARTUCE
Diretora
FACULDADE MERCÚRIO
EDITAL
PROCESSO SELETIVO - 2011/ I E II
A Diretora da Faculdade Mercúrio, credenciada pela Portaria
MEC nº 2497 de 23.11.2001, D.O.U. de 06.12.2001, mantida pela
ASESFAT, torna público, para conhecimento dos interessados, que no
período de 25.10.2010 a 04.02.2011 estarão abertas as inscrições para
o Processo Seletivo, válido para o 1º e 2º semestres de 2011, organizado em conformidade com o disposto no inciso II do artigo 44
da Lei 9394/96, nas Portarias MEC 1120/99, 40/2007 e SESU
1449/99, 1647/2000 e no Regimento Institucional, para os seguintes
Cursos: 1. Licenciatura em Educação Física - Reconhecido pela Portaria 759 de 16/10/06 - MB. Duração: 6 períodos letivos. Número de
vagas: 300 vagas anuais totais; 2. Bacharel em Administração - Reconhecido pela Portaria MEC nº580 de 06/09/06 - MB. Duração: 8
períodos letivos. Número de vagas: 200 vagas anuais totais; 3.Bacharel em Sistemas de Informação - Reconhecido pela Portaria MEC
nº581 de 06/09/06 - MB. Duração: 8 períodos letivos. Número de
vagas: 200 vagas anuais totais, turmas de 50 alunos; Local de Funcionamento: Rua Mercúrio nº 293 - Pavuna - Rio de Janeiro/RJ. O
Edital do Processo Seletivo na íntegra encontra-se disponível na Instituição e no site www.faculdademercurio.edu.br. Em caso de vagas
remanescentes, serão realizados novos Processos Seletivos.
NÍSIA FÁTIMA SOUSA GOMES GAMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
FACULDADE NAZARENA DO BRASIL
EDITAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO 2011 - 1 o- SEMESTRE
O Diretor da Faculdade Nazarena do Brasil (FNB), credenciada pela Portaria nº 1.098 de 03 de setembro de 2008 (D.O.U.
04/09/2008), no uso de suas atribuições e com base nas disposições
regimentais, torna público a abertura das inscrições: a) para transferência externa de alunos de outras IES e de Portadores de diploma
de curso de graduação; b) do Processo Seletivo para o 1º semestre de
2011 a partir de 11/12/2010. A taxa de inscrição é de R$ 25,00 (vinte
e cinco reais). Ao curso de Pedagogia, licenciatura, com 100 (cem)
vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, conforme Portaria nº
884 de 15/07/2009 (D.O.U. 16/07/2009) e ao curso de Comunicação
Social, bacharelado, habilitação em Jornalismo, com 100 (cem) vagas
totais anuais, nos turnos diurno e noturno, conforme Portaria nº 1.210
de 10/08/2009 (D.O.U. 12/08/2009). O campus da instituição localiza-se na Estrada da Rhodia, Km 15, Distrito Barão Geraldo, na
cidade de Campinas, Estado de São Paulo. A Faculdade é mantida
pela Associação Nazarena Educacional de Campinas, Estado de São
Paulo. As provas iniciais serão realizadas no dia 11/12/2010, e as
demais por agendamento, cujo conteúdo abrangerá conhecimentos
gerais adquiridos no ensino médio, de acordo com a legislação vigente. O candidato poderá optar pela utilização da nota de Conhecimentos Gerais do ENEM (Exame Nacional de Ensino Médio) como
parte do processo seletivo. A lista de aprovados e a data de matrícula
serão divulgadas no site (www.fnb.edu.br) e na secretaria da instituição. Será de exclusiva responsabilidade do candidato informar-se
das datas e das listas de convocações. Os resultados obtidos pelo
candidato serão válidos apenas para o período letivo que se inicia no
primeiro semestre de 2011. Caso haja interesse da instituição, poderão
ser realizados outros processos seletivos necessários ao preenchimento das vagas remanescentes aos seus respectivos cursos. Caso não
ocorra o preenchimento mínimo das vagas em algum curso, a Faculdade poderá não formar turma. Os casos omissos serão resolvidos
pela direção da instituição. A íntegra do Edital do Processo Seletivo
encontra-se disponível na secretaria e no site da Faculdade
(www.fnb.edu.br).
GERALDO NUNES FILHO
FACULDADE TEOLÓGICA DA ASSEMBLÉIA
DE DEUS EM CURITIBA - FATADC
EDITAL DE 29 DE OUTUBRO 2010
PROCESSO SELETIVO DE 2011
O Diretor-Geral da Faculdade Teológica da Assembléia de
Deus em Curitiba - FATADC, torna público que estarão abertas as
inscrições para o processo seletivo de 2011, segundo informações
constantes no site: www.fatadc.com.br, a realizar-se no dia
11/12/2010, destinado à classificação dos candidatos ao preenchimento de 100 vagas oferecidas para o Curso de Bacharelado em
Teologia, nos períodos diurno e noturno, com duração de 4 anos,
autorizado pela Portaria do MEC 137/2010. INSCRIÇÕES: de
13/10/2010 a 10/12/2010 na secretaria da Faculdade, localizada na
Rua Mariano Torres, 110, Curitiba - PR. VAGAS REMANESCENTES: A Faculdade Teológica da Assembléia de Deus em Curitiba se
reserva o direito de realizar novas edições de processos seletivos, até
o preenchimento total das vagas ofertadas, observando as mesmas
normas descritas neste edital. MATRICULA: Se dará nas datas estabelecidas no referido site, de acordo com o processo seletivo, mediante a apresentação da documentação designada pela instituição. O
aluno que não efetuar a matrícula nos prazos estipulados perderá o
direito à vaga. DISPOSIÇÕES GERAIS: A simples inscrição no
Processo Seletivo mostra a aceitação das normas e instruções estabelecidas neste Edital.
3
candidatos excedentes para preenchimento da respectiva vaga, conforme a ordem decrescente de classificação. A Instituição se reserva
ao direito de não colocar em funcionamento o curso que não contar
com o número mínimo de 30 alunos matriculados. O ato de inscrição
implica na adesão às normas do Edital. Mais informações constam no
Manual do Candidato. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente do Vestibular 2011/1.
GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
FENATAC - FEDERAÇÃO INTERESTADUAL
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS
CGC/MF: 52.803.996/0001-77
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 100/2010
REUNIÃO ORDINÁRIA
Pelo presente ficam CONVOCADOS todos os Membros da
Diretoria da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de
Cargas - FENATAC, para participarem da Reunião Ordinária que será
realizada no dia 07 de Dezembro de 2010, às 14 horas, na Sede da
FENATAC sito a STRC Área Especial 10 - Brasília/DF. Com a
seguinte Ordem do dia: a) Aprovação da Ata da reunião anterior; b)
Previsão Orçamentária 2011; c) Recadastramento Registro ANTT; d)
Assuntos Gerais.
Brasília-DF, 5 de novembro de 2010.
JOSÉ HÉLIO FERNANDES
Presidente da Federação
RETIFICAÇÃO
No Edital de onvocação n o- 80/2010 - Eleição - publicado no
DOU nº 204, de 25/10/2010, Seção 3, páginas 194 e 195, onde se lê:
para o mandato no período de 01/04/2011 a 31/12/2014, leia-se: para
o mandato no período de 01/04/2011 a 31/03/2014(conforme disposto
na Seção VII, Art. 33 e Capitulo VI, Art. 43 do Estatuto Social
vigente da FENATAC).
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, sede
e foro à Rua Chapecó, 455, CEP: 30.410-070 - Bairro Prado - BELO
HORIZONTE - MG, na pessoa do presidente convoca todos os sindicatos a ela filiados através de suas delegações federativas, para
participarem de Assembléia Geral Extraordinária que será realizada
no dia 10/12/2010 na sua sede social no endereço acima, às 10:00
horas, para tratar das seguintes ordens do dia: a) Leitura do Edital de
Convocação b) Ratificação das alterações estatuárias aprovadas em
23/10/2009. Não havendo número legal de presentes em primeira
convocação, a Assembléia será realizada 01 (uma) hora após, em
segunda convocação, no mesmo dia e local, com qualquer número de
convocados presentes. As decisões tomadas na Assembléia prevalecerão para todos os efeitos.
Belo Horizonte, 5 de novembro de 2010.
JOSÉ THEODORO GUIMARÃES DA SILVA
Presidente da Federação
ELIEL DOS SANTOS GABY
FACULDADE SETE DE SETEMBRO - FASETE
EDITAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO - 2011/1
O Diretor da Faculdade Sete de Setembro - FASETE, credenciada pelo MEC. Port. Nº 206/2002 - DOU. 29/01/2002, no uso de
suas atribuições legais e obedecendo ao disposto na Legislação pertinente, torna públicas as normas que regulamentam o Processo Seletivo - Vestibular 2011/1, constituído de um Concurso Principal que
será realizado no dia 12/12/2010, das 14 às 18:30, na Av. Ver. José
Moreira, 1000 - Centro, Paulo Afonso-BA e de um Processo Seletivo
Continuado em outros dias e horários a serem fixados, caso existam
vagas remanescentes. As inscrições serão realizadas na Secretaria da
FASETE ou pela INTERNET (www.fasete.edu.br), no período de
03/11/2010 a 10/12/2010, de segunda à sexta-feira, das 8 às 21 horas.
As vagas totais serão preenchidas através das Provas do Vestibular
2011/1 e por um percentual, a ser definido, destinado aos alunos
selecionados pelo PROUNI, para os seguintes cursos e vagas, respectivamente: Administração, 40 vespertina e 40 noturna, Reconh.
Port.Nº 1.087/2006; Letras - Português/Inglês, 50 vespertina e 50
noturna, Reconh. Port. Norm. Nº 40/2007; Turismo, 50 vespertina e
50 noturna, Reconh. Port.Nº 1.087/2006, Sistemas de Informação, 40
vespertina e 40 noturna, Aut. Port. Nº 2.244/2004 e Direito, 50
vespertina e 50 noturna, Aut. Port. Nº 613/2007. Perderá o direito à
vaga o candidato aprovado que não comparecer à matrícula dentro
dos prazos determinados no Edital ou por Editais de convocação de
chamadas e a não apresentação da documentação legalmente exigida.
Havendo desistência de candidato classificado, serão convocados os
FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS
E CONDOMÍNIOS - FENATEC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da entidade, no uso das suas prerrogativas estatutárias, convoca as entidades sindicais filiadas quites e em condições de votar, através dos delegados deste Conselho de Representantes, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, a ser
realizada em 25 de novembro de 2010 às 08h30min. em primeira
convocação, no DAYRELL HOTEL localizado à Rua: Espírito Santo,
nº 901 - Centro - Belo Horizonte - MG, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) Parecer do Conselho Fiscal das demonstrações contábeis do Ano de 2009; b) Leitura, Discussão e
Votação do Relatório da Diretoria, Balanço e demais peças contábeis
do Exercício de 2009; c) Leitura, Discussão e Aprovação da Proposta
Orçamentária para o Exercício de 2011. Não havendo, na hora acima
indicada, numero legal dos filiados, para a instalação dos trabalhos
em primeira convocação, a mesma será realizada uma hora após, no
mesmo local em segunda convocação com qualquer número de filiados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800211
São Paulo, 5 de novembro de 2010.
PAULO ROBERTO FERRARI
Diretor-Presidente
ISSN 1677-7069
211
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES
NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital ficam convocados os Delegados do Conselho de Representantes, em pleno gozo de seus direitos sindicais
junto a esta entidade, para reunirem-se em AGE a ser realizada no
próximo dia 19 de novembro de 2010, as 11:00(onze horas), em 1º
convocação, ou as 11:30(onze horas e trinta minutos), em 2º convocação, no ITETRESP, sito a Rodovia Marechal Rondon, Km 322,
Agudos - SP, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1)- Discussão e Aprovação da Alteração estatutária da Fetaesp; 2)Autorização para providências de registro da referida alteração, nos
órgãos competentes e no Ministério do trabalho; 3)- Outras pertinentes a efetiva regularização e registro do estatuto social. As deliberações serão tomadas por escrutínio secreto de conformidade com
o Estatuto Social.
Agudos-SP, 5 de novembro de 2010.
BRAZ AGOSTINHO ALBERTINI
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Ronaldo Moraes & Costa Ltda Me. Objeto: Aquisição de
Bancada Experimental para Automação. No valor de R$ 18.850,00,
Referente ao processo 93569 para realização do projeto: 1902 ROCKWELL/UFPA/FADESP COOPERACAO TECNICA CIENTIFICA. Amparo legal: Inciso V e VII do Artigo 24 Lei 8.666/93. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. João Farias Guerreiro pela
Fadesp.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 192/2010
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é "Aquisição de material de consumo de informática", conforme descrito em edital. Licitante Vencedora: S de S
Rodrigues Me - itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Processo: 94082.
MARCELA RODRIGUES MARÇAL
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No extrato de dispensa de licitação publicado no DOU de
19/10/10, página 302, onde se lê: "contratada: Marte Equipamento
para Laboratório Ltda, leia-se: "Aotec Instrumentos Científicos Ltda".
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 128/2010
Nº do Processo: 584111044. Tipo: Menor Preço Global. Local Abertura: http://www.fap3.fapeu.org.br. Data: 19/11/2010 Horário: 09:00h.
Objeto: Aquisição de sistema de climatização O edital poderá ser
retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis SC ou no endereço http://www.fap3.fapeu.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 129/2010
Nº do Processo: 584131018. Tipo: Menor Preço Por Item. Local
Abertura: http://www.fap3.fapeu.org.br. Data: 19/11/2010 Horário:
14:00h. Objeto: Pré-impressão e impressão de 840 (oitocentos e quarenta) livros divididos em 04 (quatro) títulos distintos. O edital poderá
ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade,
Fpolis - SC ou no endereço http://www.fap3.fapeu.org.br.
Florianópolis, 3 de novembro de 2010.
AUGUSTO SATURNINO DA SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE ORDEM DE SERVÇO N o- 10728
PROJETO 60.00.129
Termo de Convênio Nº. 39/2007-UFAM/UNISOL
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 163/2010. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADA: COPYMASTER COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.964.821/0001-07. Objeto:
"Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Reprografia
para o Apoio Financeiro Destinado Execução do Projeto Escola Que
Protege". Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto
3.555/00 e Lei Complementar 123/06. Prazo de Fornecimento: Imediato a partir da data de assinatura do Contrato pela contratada e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
212
3
ISSN 1677-7069
recebimento da Ordem de Serviço. Valor Contratado: R$ 5.985,00
(cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Data de Emissão da
Ordem de Serviço: 01/11/10.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 004/2010 - para: "Aquisição de Equipamentos de
Informática para o Projeto NTC - Logística da Movimentação de
Cargas no Transporte Aquaviário no Estado do Amazonas", pelo tipo
de licitação MENOR PREÇO POR LOTE. Acolhimento de Propostas: até 10:30 do dia 24/11/2010. Início da sessão de disputa:
11h15 do dia 24/11/2009. Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos
sites www.riosolimoes.org.br e www.licitacoes-e.com.br e na sede
desta Fundação no horário de 09:00 às 17:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8373/ Fax: (92) 2123-8383.
FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO
Manaus-AM, 8 de novembro de 2010.
ALAN MAIA FIGUEIRA
Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para procedimentos de otorrinolaringologia: óticas endoscópicas rígidas, micro-câmera para acoplamento de endoscópio rígido ou flexível, fonte
de luz com lâmpada halógena, cabos de fibra ótica e motor de alta
rotação para cirurgia de mastóide. Data da Disputa: 19/11/2010 às
10h30min. no site www.licitacoes-e.com.br - Licitação nº 336109.
Informações: (11) 3369-4000.
São Paulo, 5 de novembro de 2010.
FABIANO SILVA DE SOUZA.
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO
DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - FIPT
CNPJ: 05.505.390/0001-75
AVISO LICITAÇÃO
DL FIPT N o- 143/2010
Processo SC FIPT 153/10
Obheto: Fornecimento de 1 máquina de corte de materiais usando fio
diamante c/movimento recíproco c/1 transformador p/24-115V, 5060Hz; 1 tambor c/20m fio diamante pré enrolado, diâmetro 0,5mm; 1
rebobinadeira; 2 polias guias, diâmetro 25mm; 2 proteções contra
respingos; 1 polia de umectação diâmetro 70mm; 1 jogo de grampos
de fixação; 1 carretel c/120m de fio diamante, diâmetro 0,50mm,
grana 64µm; 1 frasco c/ 500ml fluido de limpeza; 1 carretel c/120m
de fio diamante diâmetro 0,35mm, grana 64µm. Data final de entrega
da Proposta: até às 16h do dia 12/11/10 na FIPT, Av. Prof. Almeida
Prado, 532-Pr. 11-1º andar-USP - Butantã - São Paulo-SP. Esclarecimentos adicionais c/Sandra Jorge tel.:(11) 3769-6914 - e-mail
[email protected].
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2010
TIPO: Menor preço global
OBJETO: contratação de empresa para desenvolvimento de software
para construção de um sistema de gerenciamento do agendamento de
uso dos equipamentos vinculados ao Centro de Nanociência e Nanotecnologia/Laboratório Regional de Nanotecnologia (CNANO/LRNANO) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),
conforme especificações constantes no Termo de Referência, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2010 às 09h30min. ETAPA DE
LANCES: dia 24/11/2010 às 14h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela
internet: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.
São Paulo, 5 de novembro de 2010.
ELY BERNARDI
Diretora-Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 79/2010
Objeto: Contratação de Agência de Turismo e Eventos para a realização de evento temático na cidade de Brasília -DF. Edital:
08/11/2010 de 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00. Endereço: site
eletrônico www. fadepe.ufjf.br. Entrega e abertura das propostas:
19/11/2010 às 10:00, em Brasília com o endereço detalhado no referido edital.
Juiz de Fora, 5 de novembro de 2010.
RODRIGO CHAVES OLIVEIRA
Pregoeiro
Porto Alegre-RS, 5 de novembro de 2010.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/2010
TIPO: Menor preço global
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de lenços umedecidos para a COPERSE/UFRGS, ABERTURA DAS PROPOSTAS:
22/11/2010 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: dia 22/11/2010 às
14h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela internet: http://www.licitacoese.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.
Porto Alegre-RS, 4 de novembro de 2010.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2010
O Pregoeiro da FAURGS declara os vencedores da licitação
de que trata o processo acima mencionado: Lotes 01, 04 e 05: Rural
Rental Service Ltda., Lotes 02 e 03: Lazzari Turismo Ltda.
Porto Alegre-RS, 5 de novembro de 2010.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
EXTRATO DO 6 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 156/2009-AJ-UNISELVA
Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade
Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: TEREX
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA Objeto: Alteração da
Cláusula Terceira (DO PREÇO) do Contrato nº 156/2009-AJ/UNISELVA. Valor: Acrescer o valor de R$59.608,56, perfazendo um
montante total de R$909.245,58 (novecentos e nove mil e duzentos e
quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Convênio nº 01.06.0505.00 - FINEP /UNISELVA/UFMT
-Projeto nº 3.55.17 - elemento de despesa: Obras e instalações Projeto de Apoio à Programas de Pós-Graduação em Área Estratégicas para o Desenvolvimento de Mato Grosso II.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2010
A Pregoeira da Fundação de Apoio Universitário faz saber a
quem possa interessar que a Empresa vencedora do Pregão Eletrônico
Nº 037/10 Processo 234/10 foi: Para o Lote 01 a empresa Imbil
Indústria e Manutenção de Bombas Ita Ltda.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO
CNPJ: 14.645.162/0001-91
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 186/2010
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 186/2010 para: "Aquisição de Mobiliários para o
Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal do Amazonas UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR ITEM. Data,
horário e local de Abertura do Certame: Dia 22/11/2010 às 14:00h, na
sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av.
Tefé, 3285 - Japiim - Manaus/ AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h
-Telefone para Contato: (92) 2123-8373/ Fax: (92) 2123-8383.
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
Objeto: Aquisição de Servidor. A realização será no sítio www.licitacoes-e.com.br local onde poderá ser obtido o edital, ou através do
e-mail [email protected]. Início acolhimento das propostas:
08/11/2010; Data abertura das propostas: 19/11/2010 ás 09h; Data
para disputa dos lances: 19/11/2010 às 10h.
LÍVIA BARBOSA DE SOUZA
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800212
SONIA M. KRUEGER
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 54/2010
A FAPEX torna pública a realização da Tomada de Preços
nº. 54/10 cujo objeto é aquisição equipamentos para laboratório para
o Instituto de Biologia - UFBA/ Departamento de Zoologia, a ser
realizado no dia 22/11/2010 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2010
A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial nº.
19/10 cujo objeto é aquisição do kit de beta talassemia para a Faculdade de Farmácia - UFBA, a ser realizado no dia 19/11/2010 às
09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano
Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor
de R$ 10,00 (dez reais).
Salvador, 5 de novembro de 2010.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI- FAUF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
O Presidente da Fundação de Apoio à Universidade Federal
de São João Del Rei - FAUF, torna público a homologação e adjudicação relativo à Concorrência 001/2010. Objeto: construção de
prédio do Centro de Referência de Pesquisa Documental - CEDOC,
no Campus Dom Bosco da Universidade Federal de São João del Rei
-UFSJ. Vencedor: ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA., CNPJ sob o nº 20.501.854/0001-69, no valor de R$
2.258.242,52 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e oito mil, duzentos
e quarenta e dois reais, e cinqüenta e dois centavos).
MIRELLA DE BARROS DILÁSCIO
Gerente Administrativo
FADURPE - FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2010
Objeto: Aquisição de equipamentos Convênio PETROBRAS/FADURPE - Expondo Cultura. Tipo: Menor preço total por lote. Recebimento das Propostas até 17/11/2010 às 08:45h; Abertura da Sessão: 17/11/2010 às 08:45 h. e Início da Disputa de Preços 17/11/2010
às 10:45 h. Edital no site www.licitacoes-e.com.br. em nome da FADURPE. Informações (81) 3414.6060, a partir desta publicação.
LUIZA CASTELO BRANCO
Pregoeira
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação CPqD torna público o resultado da licitação.
Processo: 10 07 0732 - Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Analisador de Rede Vetorial - Vencedor: Rohde Schwarz do Brasil Ltda.
MARIA REBONO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: nº. 848/10. Convênio n°. 01.09.0207.00 - FINEP CAPTAER II - Objeto: Serviços Técnicos Especializados - Empresa:
FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - CNPJ.
18.720.938/0001-41 - Valor R$ 37.056,00 - Art. 24 inciso XIII da Lei
8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: nº. 667/10 - Pl. Trabalho 001 / IAE / 2008 - MP-IAE.
Objeto: Equipamentos para Salas e Laboratórios. Empresa: Tecflux
Ltda. - CNPJ: 60.933.017/0001-23 - Valor Total: R$ 12.045,03 - Art.
25 inciso I § 2º da Lei 8.666/93 - Justificativa: Fornecedor Exclusivo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
3
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 168/2010 - GECOM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 835/2010
Convênio: 01.04.1045.00 FINEP-TAPP - Objeto: Plataforma Elevatória para
banco de Ensaios - Empresa Vencedora - Ragen Locação e Comércio de Equipamento Ltda. - CNPJ. 10.349.821/0001-91 - Valor Total: R$ 48.072,00.
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Equipamentos de informática. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 336821. Data e
hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 08/11/2010
até as 09:00 hs do dia 19/11/2010.
RICARDO CORRÊA DE OLIVEIRA MARTINS
Ordenador de Despesas
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 486/2010 - CAMPUS 2010
EXTRATO DE CONTRATO
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Locação de Retroescavadeira, com operador.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para
recebimento das propostas: das 08:00 do dia 08/11/2010 às 09:00
horas do dia 23/11/2010.
PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE Nº 051/2010. Contratada: Mod Line Soluções Corporativas Ltda. Objeto: Móveis planejados.
Valor R$ 13.349,70.Vigência 120 dias. Assinatura 03/08/2010. Convênio
FCO/UFMG, denominado "Panorama do Saneamento Básico no Brasil".
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 33/2010
CONTRATADA: Regina Célia de Oliveira Guimarães. OBJETO:
Contratação de autônoma para serviço técnico-científico no Projeto
CENPES/CLC. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). VIGÊNCIA:
um mês de serviço. ASSINATURAS: 15/10/2010. CONTRATANTE:
Sr. João Olímpio Andrade Campos - Procurador. CONTRATADA:
Sra. Regina Célia de Oliveira Guimarães. Convênio: CENPES/CLC.
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 35/2010
CONTRATADA: SELEX SYSTEMS INTEGRATION GMBH. OBJETO: Aquisição de software. VALOR: U$ 49.500,00 (quarenta e
nove mil e quinhentos dólares). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25
Inciso I da Lei nº. 8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO: 04/11/2010,
pelo Sr. João Olímpio Andrade Campos - Procurador. Convênio:
002/2005.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
A Fundação COPPETEC, torna público aos interessados que
às 14:00 horas do dia 24/11/2010, estará realizando Tomada de Preços, para a contratação de serviços de engenharia técnica de instalação de plataforma,estrutura metálica e placa PTFE conforme convênio FINEP 01.05.0824.00. Data Limite para entrega das propostas:24/11/2010. O Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 470/2010 - SCO/FUNDEP
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: das 08:00 do dia 08/11/2010 às 08:00 horas do dia
19/11/2010.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 484/2010 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Papel higiênico. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 8:00 do dia 08/11/2010 às 13:00 horas do dia 19/11/2010.
ELIANE DA FONSECA SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 489/2010 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de cestas básicas. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 09/11/2010 às 13:00 horas do dia 22/11/2010.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM.
Contratada: Flutrol Comércio e Controle de Fluidos Ltda. Modalidade: Convite nº 63/2010 - Objeto: Serviço de elaboração de projeto, montagem de sistema de refrigeração e integração de sistema
com múltiplos vasos de pressão e unidade geradora de pressão Hidráulica. Valor: R$ 123.000,00(Cento e vinte e três mil Reais). Vigência: 30/12/2010.
A FUNDEPAG - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
do Agronegócio, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÕES,
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição de Farelo de soja, Sulfato de Amônia, Abudo 08.28.16+0,3%Zn e Milho
em grão, previstos no Projeto Melhoria da Qualidade da Carne Bovina no Estado de São Paulo, conforme convênio firmado com a
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - sob o nº 01.05.0975.00,
tendo como fundamento legal o artigo 24, Inciso XXI da Lei
8.666/93. Empresa contratada LUIZ AURELIO BASSO; valor total
das despesas R$ 77.170,00 (Setenta e sete mil cento e setenta
reais).
MARILENE SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DE IMPORTAÇÃO N o- 240014
Objeto: Aquisição de materiais de laboratório: DEMANDA UNIVERSAL PROJETO CDS 328/06 - PROF. DR. DALMO CORREIA
FILHO - IMPORTAÇÃO Em favor de: SELLEX, INC. VALOR: US$
1.085,00(UM MIL E OITENTA E CINCO DOLARES). Fundamentação legal: inciso XXI, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo
licitatório - Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços SRP nº. 87/2010, tendo como objeto, pelo menor preço, o registro de
preços para provável aquisição de materiais médico-hospitalares para
manter a ventilação mecânica em pacientes entubados, internados no
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro UFTM, conforme constante no ANEXO I, que acompanha o edital, e
tendo a sua tramitação atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO
a licitação supracitada, na qual se tornaram vencedoras as empresas
Protec Export Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda-EPP, lotes 2 e 3 e Comércio de
Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda, lote 4. Valor total dos
lotes R$53.298,40 (cinquenta e três mil duzentos e noventa e oito
reais e quarenta centavos) e por atenderem ao solicitado no Edital e
apresentarem os menores preços, estando compatíveis com os demais
praticados no mercado.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3.960
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de áudio
e vídeo. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação
nº 336591. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs
do dia 08/11/2010 até as 13:00 hs do dia 19/11/2010.
FUNEPU - FUNDAÇÃO DE ENSINO
E PESQUISA DE UBERABA
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Régua de Alumínio e Carrinho
de Mão. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e
hora para recebimento das propostas: das 08:00 do dia 08/11/2010 às
13:00 horas do dia 19/11/2010.
José Faria Costa
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA DO AGRONEGÓCIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 165/2010 - GECOM
no valor de R$16.000,00, contrato 53/10 FEOPxNídia Franca Roque
no valor de R$17.200,00,Contrato 63/10 FEOPxJose Luis de Paula
Barros Silva no valor de R$16.000,00, Conrato 64/10 FEOPxAna
Carolina G. de Oliveira no valor de R$ 16.000,00, Contrato 65/10
FEOPx Carmen Fernandez no valor de R$16000,00, Contrato 66/10
FEOPx Irene Cristina de Mello no valor de R$16000,00, Contrato
56/10 FEOPx Soraia Freaza Lobo no valor de R$8000,00, Contrato
52/10 FEOPx Maurivan G. Ramos no valor de R$ 22800,00, Contrato
67/10 FEOPx Reginaldo Alberto Meloni no valor de R$16000,00,
Contrato 68/10 FEOPXRoque Moraes no valor de R$16000,00, Contrato 69/10 FEOPxHelder Eterno da Silveira no valor de R$16000,00,
Contrato 51/10 FEOPx Edvaldo Sabadini no valor de R$ 9200,00,
Contrato 70/10 FEOPxMaria Celina P. Recena no Valor de
R$16000,00, Contrato 55/10 FEOPX Maria Inês de F. P. S. Rosa no
valor de R$35.000,00.
DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO
Em 5 de novembro de 2010
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM.
Contratada: Centro de Inovações CSEM BRASIL. Modalidade: Inexigibilidade 79/2010 - Objeto: Retificar o Ítem 4.1 da Cláusula Quarta - Onde se lê R$360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais), leiase R$405.177,28 (Quatrocentos e cinco mil Cento e Setenta e Sete
Reais e Vinte e Oito Centavos) . Data de Assinatura: 23/06/2010.
213
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 480/2010 - CAMPUS 2010
Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2010.
SERGEN FARID STEFEN
Diretor Superintendente
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 3.884
ISSN 1677-7069
ROBERTO N. DE SOUZA BIOJONE
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: contratação de profissionais para avaliação de coleções inscritas, nos moldes do
SEB/MEC, Projeto PNLD/QUÍMICA 2010; Fundamento Legal: Lei
n.º 8.666/93, Art. 25, inciso II; Contrato 57/10 FEOPxLuiz Henrique
Ferreira no valor de R$16.000,00, Contrato 58/10 FEOPxWilmo
Francisco júnior no valor de R$16.000,00, Contrato 59/10 FEOPx
Tereza Cristina Bastos Camarinha Lopes no valor de R$16.000,00,
Contrato 54/10 FEOPx Pedro da Cunha Pinto Neto no valor de
R$38.000,00, contrato 60/10 FEOPx Joanez Aparecida Aires no valor
de R$16.000,00, Contrato 61/10 FEOPxMaria do Carmo Galiazzi no
valor de R$16.000,00, Contrato 62/10 FEOPxDenise Kriedte da Costa
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pelo código 00032010110800213
RONALDO JOSÉ DOS SANTOS
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DO 11 o- TERMO ADITIVO
Referência: Concorrência nº. 001/2008
Extrato do 11º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-RioGrandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa BMB
Construções Ltda. Tendo como objeto: Prorrogação de prazo contratual da Construção do Bloco I de Salas de aula - Setor de Aulas IV
-Centro de Tecnologia/UFRN. Prazo: 30 (trinta) dias de vigência
contratual, de 29.10.2010 a 27.11.2010. Assinaram em 28 de outubro
de 2010, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC,
pela Contratante, e o Diretor Sr. Aluísio Bezerra Neto, pela Contratada.
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
Referência: Tomada de Preços n. º 002/2009.
Extrato do 4º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa Aquassolo
Perfuração de Poços Ltda. Tendo como objeto: Prorrogação de prazo
contratual dos Serviços de Hidrogeologia. Prazo: 30 (trinta) dias, de
12.10.2010 a 10.11.2010. Assinaram em 04 de outubro de 2010, o
Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio-Gerente o Sr. Fábio Henrrique Roque da Silva,
pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL N o- 21/2010
II Chamada
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 28 de outubro de 2010, às 10h (horário de Brasília),
na sede da FUNPEC - CPL, situada no Campus Universitário, s/n,
Lagoa Nova - Natal/RN, realizar-se-á licitação, Pregão Presencial
Internacional 021/2010, cujo objetivo é a Aquisição de materiais
transdutores. Valor estimado: R$ 10.317,00. O edital com as demais
especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados,
no site e na sede da FUNPEC, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e
das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84
3092 9200, ou através do site: www.funpec.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 111/2010-SRP
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 23 de novembro de 2010, às 10h (horário de
Brasília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão ele-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
214
3
ISSN 1677-7069
trônico de Registro de Preço 111/2010, cujo objetivo é a eventual
contratação de empresa especializada na execução de Serviços Gráficos (fotocópia), em Natal-RN ou Grande Natal. Valor estimado: R$
845.320,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte
Reais). O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se
à disposição dos interessados, na sede e site da FUNPEC, Campus
Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, ou no site do comprasnet,
no Horário das 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84 3092 9200, ou através do
site: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.
Remuneração mensal de R$ 6.385,00. - Carga Horária: 40:00 horas
semanais - Refeição no local.
Os interessados deverão enviar Curriculum Vitae no corpo
do E-mail para o endereço [email protected] ou [email protected] no prazo de 15 dias, contados da presente publicação, para abertura de processo seletivo, com análise de currículos
e entrevistas.
SIMONE SILVA DA SILVEIRA
Diretora-Presidente
Natal-RN, 28 de outubro de 2010.
LUCIANA ARANHA V. S. SHEPS
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 106/2010
Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Impressoras.
Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo menor preço por Item, para sistema de registro de preços, tornamos público o extrato de Registro de Preços referente à licitação
supracitada, tem seu item registrado da seguinte forma: OMEGATI
COMÉRCIO DE INFORMATICA LTDA. Item 01: R$ 8.492,00. Assinatura da Ata: 29/10/2010. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Este
resultado foi objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e
www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 82/2010
Segue o Julgamento Final referente ao Pregão Eletrônico
082/2010. Objeto: Aquisição de Mobiliário. Resultado: Frontalab Indústria, Comércio, Serviços em Equipamentos e Instrumentos Ltda.
-EPP, foi a ganhadora do certame, estando toda a documentação
apresentada de acordo com as exigências editalícias.
Natal, 28 de outubro de 2010.
FRANCISCO ALEXANDRE M. M. COSTA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA/RJ - FUNDARJ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 10/2010
Processo n.º 05710. Objeto: Aquisição de passagens aéreas nacionais
- HEMO 2010. Total de itens licitados: 01. Justificativa: Após análise,
foi decidido tratar-se de hipótese de Dispensa, nos termos do art. 24,
II, da Lei n.º 8.666/93, posto ser o valor estimado para tal contratação
inferior ao limite consignado no artigo. Ratificação em 28/10/2010.
Simone Silva da Silveira - Gestora da FUNDARJ. Contratada a empresa Engetur Assesoria Turística Ltda., pelo valor total de R$
7.319,44 (sete mil trezentos e dezenove reais e quarenta e quatro
centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11/2010
Processo n.º 058/10. Objeto: Aquisição de passagens aéreas nacionais
- HEMO 2010. Total de itens licitados: 01. Justificativa: Após análise,
foi decidido tratar-se de hipótese de Dispensa, nos termos do art. 24,
II, da Lei n.º 8.666/93, posto ser o valor estimado para tal contratação
inferior ao limite consignado no artigo. Ratificação em 28/10/2010.
Simone Silva da Silveira - Gestora da FUNDARJ. Contratada a empresa Engetur Assesoria Turística Ltda., pelo valor total de R$
2.620,56 (dois mil seiscentos e vinte reais e cinqüenta e seis centavos).
SILVANA PARENTE
Diretora Institucional
CNPJ 07.293.512/0001-32
A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna pública a seguinte
licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada no planejamento, organização, execução e avaliação de eventos para a realização do curso de capacitação para Hemorrede Pública Nacional na
Área de Gestão de Infra-Estrutura intitulado "Curso de Capacitação
em Arquitetura e Engenharia aplicada à área de saúde - Hematologia
e Hemoterapia", nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2010, em
Brasília/DF, conforme especificação da Proposta de Preços e Planilha
Detalhada de Custos (Anexo 1 e 7). Processo nº: 047/2010. Data:
19/11/2010. Horário: 09:00 horas. Valor Disponível: R$ 71.400,00
O edital encontra-se à disposição dos interessados na sala
307-C do edifício sito na Rua Frei Caneca nº 08 - Centro - Rio de
Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2332-8611 - ramal 2127 ou pelo e-mail
[email protected].
A COMISSÃO
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ - FUNPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1127/10-FUNPAR
A FUNPAR avisa aos interessados que estará realizando licitação através da seguinte modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº
1127/10 - O objeto da presente licitação é a Seleção e Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços Técnico-Especializados de Engenharia conexos a Consultoria de Estudos do Meio Ambiente para a
Elaboração dos Planos Básicos Ambientais - Lotes 01 e 01 - para a
Implantação e Pavimentação de Trecho da BR-285/RS/SC, conforme
Planilha de Quantitativo de Materiais e Serviços - Anexo IV, Termo
de Referencia - Memorial Descritivo - Anexo VII do Edital: menor
preço global. VALOR MÁXIMO: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil
reais). DATA DA ABERTURA: 23/11/10 - HORÁRIO: 14:00h - Rua
João Negrão, 280 - Centro, Curitiba-Paraná.
O Edital está a disposição no site www.funpar.ufpr.br.Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 3360-7464 com Fabio
Miranda Borges ou [email protected].
FÁBIO MIRANDA BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 16250-7 - IL FUJB NARU Nº 05/2010. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Eureka Serviços de Consultoria Econômica Ltda. OBJETO:
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
relativos à aplicação e coordenação geral de pesquisa de avaliação do
projeto UCA total. VALOR: R$254.000,00 (duzentos e cinqüenta e
quatro mil reais). PRAZO: 12 meses. Hipótese prevista na Lei nº.
8.666/93, Inciso II do Art. 25, combinado com o Caput do Art. 13.
Data da Assinatura: 04 de novembro de 2010.
IAC - INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 036/10. Objeto: Aquisição de Kits Trepanostika TP recombinant e Hepanostika anti-HBc. Fundamento Legal: Artigo 25, I,
da Lei Federal nº 8.666/93. Justificativa: Após análise, foi decidido
tratar-se de hipótese de Inexigibilidade, tendo em vista a inviabilidade
de competição. Ratificação em 29/10/2010. Simone Silva da Silveira
-Diretora Presidente da FUNDARJ. Contratada: Aguiamed Comercial
Ltda. Valor total R$ 18.457,10 (dezoito mil, quatrocentos e cinqüenta
e sete reais e dez centavos).
Contrato N°. 03/2010 N° do Processo: 2010.05.03.01. Contratante:
Instituto Antonio Conselheiro de A. Ass e Pesquisa para o Des.
Humano, CPF Contratado: 192.474.353-15 Contratado: Edmilson
Costa de Almeida . Objeto: Rescindir a partir de 19/10/2010 o contrato n°. 03/2010, celebrado em 01/06/2010. Fundamento Legal: Insciso II do art. 79 da Lei n°. 8.666/93. Data de Rescisão: 19/10/2010.
0.
EDITAL
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL
INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA
DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH/GESPAR
Processo nº 054/10. Objeto: Realização do Programa de Avaliação
Externa da Qualidade em Imunohematologia - Contratação de profissional com perfil abaixo descriminado que atuará no Convênio
1431/2009 pelo prazo de até o final de execução do Convênio.
ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR PARA LOTAÇÃO
JUNTO A DIRETORIA DA FUNDARJ: Uma Vaga - Instrução: Nível Superior em administração, com bom domínio de informática
(ferramentas do Office).
Aptidão: Dinamismo, bom relacionamento interpessoal, equilíbrio,
capacidade de trabalho em equipe, aperfeiçoamento contínuo e comportamento ético. Experiência mínima de 2 (dois) anos na área administrativa - financeira com foco na execução de convênio. Local de
trabalho: HEMORIO - Hemocentro Coordenador do Rio de Janeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA - EDITAL N o- 10/IADH/2010
2ª Chamada
O IADH para atender o Contrato de Repasse nº 0322.75311/2010 MDA/CAIXA/IADH, torna pública a 2ª (segunda) chamada
para contratação de empresa do ramo hoteleiro para prestação de
serviços de alimentação, hospedagem, auditório e salas para evento,
apenas do Objeto 1.2., conforme publicado do DOU de 28/10/10,
sessão 3, pág. 169, alterando-se o local e data de realização do evento
que passará a ser realizado em Recife - PE nos dias 01 e 02/12/10,
conforme Termo de Referencia. Fundamento legal a lei 8.666/93 e
Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127/2008. Os interes-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800214
sados deverão retirar o edital, seus anexos e Termo de Referencia ou
obter mais informações sobre a licitação na Av. Cons. Aguiar, 1472
Sl. 107, Boa Viagem, Recife - PE, CEP: 51.111-010, fone (81) 33254292 ou no e-mail: [email protected], das 09h às 17h. A
abertura dos envelopes será no dia 22/11/10 às 10:00hs na sede da
entidade.
INSTITUTO EDUCAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2010
Natal-RN, 29 de outubro de 2010
IÊDO MEDEIROS JÚNIOR
Pregoeiro
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2010
Processo: 10/2010. Contratante: Instituto Educar. Contratado: Cooperativa Mista de Produção, Comercialização e Serviços, da Terra
Ltda. Objeto: Cessão de uso de área para exploração dos serviços de
hospedagem, com fornecimento de alimentação. Fundamento legal:
8.666/93. Vigência 20.10.2010 a 20.10.2011, data da Assinatura:
20.10.2010.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2010
Processo 10/2010. Objeto: Cessão de uso de área para exploração dos
serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação, a serem
prestados no prédio-Sede do Instituto. Tipo menor preço, data da
sessão: 07/10/2010, às 14 horas. empresa vencedora: Cooperativa
Mista de Produção, Comercialização e Serviços da Terra Ltda, Os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARIO LUIS LILL
Coordenador-Geral
CESPLAN - CENTRO DE ESTUDOS
SUPERIORES PLANALTO
EDITAL DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010
1º PROCESSO SELETIVO 2011
O Centro de Estudos Superiores Planalto, instituição mantenedora do Instituto de Ensino Superior Planalto - Iesplan, das Faculdades Planalto de Filosofia, Ciências e Letras, Administração e
Ciências Econômicas e Ciência da Computação com base na Lei n.º
9.394, de 20/12/96, e demais regulamentações pertinentes, torna pública a realização do 1º Processo Seletivo de 2011, válido apenas para
o 1º semestre letivo de 2011. 1) CURSOS: Administração: reconhecido pela Portaria n.º 856/2006, conceito CB, 100 vagas, turno
noturno e 50 vagas turno vespertino; Arquitetura e Urbanismo: reconhecido pela Portaria n.º 3762/2004, conceito B, 80 vagas, turno
noturno; Ciência da Computação, reconhecido pela Portaria n.º
3991/2004, conceito B, 40 vagas, turno noturno; Direito: :reconhecido
pela Portaria n.º 653/2009, conceito B, 100 vagas, turno noturno e 50
vagas turno vespertino; Engenharia Civil: reconhecido pela Portaria
n.º 3763/2004, conceito B, 100 vagas, turno noturno; Letras, reconhecido pela Portaria n.º 1150/2002, conceito B, 50 vagas, turno
noturno e 50 vagas turno vespertino; Secretariado Executivo, reconhecido pela Portaria nº 423/2006, conceito CB, 50 vagas, turno
noturno. 2) INSCRIÇÕES: O candidato poderá optar por uma das
modalidades de processo seletivo a seguir: a) processo seletivo tradicional; b) processo seletivo agendado; c) processo seletivo por
aproveitamento do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio
(ENEM). As inscrições para o processo seletivo tradicional serão de
22 de novembro de 2010 a 10 de dezembro de 2010; para os processos seletivos agendados e por aproveitamento do resultado do
ENEM, de 19 de dezembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 para
as vagas remanescentes, de segunda à sexta-feira, das 14h às 22h e
sábado das 8:30h às 12h, exceto feriados e recesso, no Iesplan, no
SEPS 708/907, Módulo B, Brasília, DF ou no Site: www.iesplan.br.
No ato da inscrição o candidato poderá indicar segunda opção de
curso. 3) DOCUMENTAÇÃO: a) Identidade (original) e comprovante
de recolhimento da taxa de administração. b) Para os candidatos que
participaram do ENEM, comprovante do número da inscrição no
ENEM, no ano 2010, e as notas obtidas nas Provas Objetivas e de
Redação. 4) TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: R$ 20,00 (vinte reais).
Este valor não será devolvido, em hipótese nenhuma. 5) PROVAS:
Processo Seletivo tradicional: dia 10 de dezembro de 2010, sextafeira, das 19h30 às 23h. b) Processo Seletivo Agendado: para cada
candidato serão agendados o dia e horário por ele previamente escolhidos no ato da inscrição. Provas para todos os cursos: Redação e
Língua Portuguesa e, ainda, para os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Ciência da Computação e Engenharia Civil: Matemática,
Física e Química. Com exceção da prova de Redação em Língua
Portuguesa, que é discursiva e manuscrita, as questões serão do tipo
múltipla escolha. As provas serão realizadas no IESPLAN, localizado
no SEPS 708/907, Módulo B, Brasília - DF, cujo acesso deverá
ocorrer até cinco minutos antes do início das provas. 6) CLASSIFICAÇÃO: ordem decrescente dos resultados finais até o limite de
vagas de cada curso. Será eliminado do processo seletivo o candidato
que, em qualquer das provas, não comparecer, tirar nota zero ou usar
meios ilícitos e obtiver aproveitamento inferior a 30% (trinta por
cento) da pontuação estabelecida para prova de redação. Critério de
desempate: maior nota na prova de Redação em Língua Portuguesa.
7) A CRITÉRIO DA INSTITUIÇÃO, AS TURMAS SÓ SERÃO
FORMADAS COM, NO MÍNIMO, 30 ALUNOS. Os candidatos
aprovados para os cursos cujas turmas não serão constituídas, por
falta de aprovados em número suficiente, poderão optar por outros
cursos afins, desde que, após o período de matrículas, persistam
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
vagas. 8) Os cursos ministrados em regime seriado semestral, no
período noturno, poderão ter aulas aos sábados, no período diurno. 9)
A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização
das provas deverá levar um(a) acompanhante, que ficará em sala
reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da
criança. 10) Outras informações no Manual do Candidato à disposição no ato da inscrição.
JOSMELINDA ALVES VIEIRA POERSCH
Presidente - CESPLAN
LACTEC - INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA
O DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 18/2010
CONTRATADO: C&M Comandos Lineares Ltda.
OBJETO: Aquisição de banco de baterias ( com 32 baterias de 70ah)
e rack metálico.
Valor contratado: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais)
Justificativa: A licitação se enquadra no Artigo 24 da Lei 8.666/93.
IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE PIRACICABA
3
03/2010 - Contratação de empresa para prestação de serviços de
assistência técnica e de mercado para agricultura familiar no segmento de Alimentos e Bebidas;
04/2010 - Contratação de empresa para prestação de serviços de
assistência técnica e de mercado para agricultura familiar no segmento de Artesanato (Decorativos e Utilitários);
05/2010 - Contratação de empresa para prestação de serviços de
assistência técnica e de mercado para agricultura familiar no segmento de Turismo Rural;
06/2010 - Contratação de empresa para prestação de serviços de
assistência técnica na Gestão de empreendimentos da agricultura familiar, especialmente nos aspectos administrativos e contábeis;
07/2010 - Contratação de empresa para prestação de serviços de
criação e implementação de ferramentas de controle do Projeto Talentos do Brasil Rural.
As contratações acima dizem respeito a execução do Projeto
Talentos do Brasil Rural, cujo objeto e os recursos estão vinculado ao
contrato de repasse 0308863-55/2009/MDA/CAIXA. Os interessados
em retirar os editais completos, poderão acessá-los nos seguintes
endereços eletrônicos: www.sebrae-rs.com.br; www.sebrae.com.br;
www.mda.gov.br/saf; www.turismo.gov.br
Porto Alegre, 5 de novembro de 2010.
CARLA FRAGA DE OLIVEIRA
p/Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 01/2010, Objeto: Aquisição de Lavadora Ultrassonica, Ventiladores Pulmonar e Perfurador Ósseo, com data de recebimento
dos envelopes e abertura no dia 19/11/2010 às 09 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital na administração da Santa Casa de Piracicaba, Av. Independência, 953 - Piracicaba/SP - Tel. (19) 3417-5001 - Tel.
(19) 3717-5012 ou através do site www.santacasadepiracicaba.com.br
Em 5 de novembro de 2010.
WAGNER MARRANO
Pregoeiro
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO
EDITAL DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010
SELEÇÃO DE PROFISSIONAL
PROJETO UTF/BRA/066/BRA
SELECIONA - MODALIDADE PRODUTO
CARGO - Consultor Técnico Principal.
QUALIFICAÇÕES - Profissional de nível superior com formação acadêmica em Administração ou Economia com conhecimento
e experiência em metodologias e processos participativos. Desejável
possuir pós-graduação em gestão de pessoas. Capacidade de coordenação de equipes, capacidade de análise crítica, sistematização,
elaboração de relatórios e proposição de alternativas de aprimoramento conceitual, metodológico, operacional de projetos de cooperação técnica junto a comunidades em risco social e econômico.
Facilidade de diálogo com equipes técnicas e comunidades.
O Consultor deverá residir na cidade de Brasília-DF devido
a natureza do trabalho desenvolvido e possuir disponibilidade para
constantes viagens nas áreas de atuação do projeto.
EXPERIÊNCIA - Mínimo de 5 (cinco) anos em projetos de
cooperação técnica internacional com experiência em trabalhos de
geração de trabalho e renda em comunidades em risco social e econômico, experiência em articulação institucional, experiência na condução de equipes multidisciplinares, experiência na moderação/facilitação de grupos.
Experiência mínima de três (3) anos em projeto de cooperação de organismo internacional com comunidades costeiras do
nordeste brasileiro
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 meses
Os candidatos deverão inserir seus currículos no site
www.fao.org.br, até o dia 12 de novembro de 2010. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, municipal) ativos ou
sob quaisquer tipos de licença.
FUNDAMENTO LEGAL - Decreto nº 5151, de 22/07/04.
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 56/2010
Objeto: Contratação de empresa para prestação sob demanda, de
serviços técnicos (EPS) de relacionamento com cliente por meios
telefônicos/eletrônicos para operacionalizar campanhas de telemarketing ativo e receptivo conforme especificações nos anexos deste
edital. Abertura: 16/11/2010, às 10h, no auditório do 4º andar do
Edifício Sede do SEBRAE, situado na SEPN 515, Bloco C, loja 32Brasília - DF. O edital estará disponível exclusivamente no site
www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.P 001/2009 - Processo 003/2009 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a Santa Casa de Misericórdia de
Prados e a empresa Vec Construtora Ltda.-EPP. O prazo de vigência
do contrato passa a ser até 30 de abril de 2011.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
os
2, 3, 4, 5, 6 E 7/2010
CONCORRÊNCIAS NO Sebrae/RS torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência - Técnica e Preço - para as seguintes contratações:
02/2010 - Contratação de empresa para prestação de serviços de
assistência técnica e de mercado para agricultura familiar no segmento de amenities;
215
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC
DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/0030- CC
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE comunica a realização de Licitações,
na modalidade de CONCORRÊNCIA. Objeto: - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRISES VISANDO COMPOR O SESC SOCORRO,
DATA DE ABERTURA 26.11.2010, HORÁRIO DE ABERTURA 14
HORAS E 30 MINUTOS.
A LICITAÇÃO É REGIDA PELA RESOLUÇÃO SESC Nº
1.102/06, de 20/02/2006, publicada na sessão III do Diário Oficial da
União nº 39, de 23/02/2006. Os interessados em participar da(s)
Licitação(ões) poderá(ão) resgatar o Edital através do site
www.se.sesc.com.br ou comparecer na Sede do SESC/SE, localizada
na Rua Dom José Thomaz nº 235, Bairro São José, Aracaju/SE
(SETOR DE COMPRAS - 2º ANDAR), devendo ainda apresentar cdroom ou pen-drive, onde será(ão) gravado(s) o(s) edital(is). Para ambos os casos, o resgate do Edital estará condicionado a apresentação
de dados da empresa interessada - razão social, CNPJ, endereço
completo, telefone, fax e e-mail.
Aracaju-SE, 29 de outubro de 2010.
MARIA JARISÉLIA DO AMARAL AZEVEDO
Presidente da CPL/SESC-SE
SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ N o- 27/2010
Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado.
Data de abertura: 18/11/2010 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1060 ou Fax (21)2587-1065
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ N o- 28/2010
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 71/2010
EXCLUSVIO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Objeto: Contratação de serviços de impressão gráfica, conforme especificações no anexo I deste edital. Abertura: 17/11/2010, às 10h, no
auditório do 4º andar do Edifício Sede do SEBRAE, situado na SEPN
515, Bloco C, loja 32- Brasília - DF. O edital estará disponível
exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 5 de novembro de 2010.
ISABEL VALESKA PINHEIRO DE LIMA
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI/DN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 70/2010
a) Objeto: Aquisição de 100 (cem) CONJUNTOS DE TESTES E
MEDIDAS AUTOMATIZADO, incluída a garantia do fabricante por
período mínimo de 10 (dez) anos, bem como a entrega destes bens
nas localidades do SENAI relacionadas, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência. b) Data de
abertura: 18/11/2010, às 10h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - 1º
andar - Asa Norte - Ed. Roberto Simonsen. d) Edital disponível: No
site www.senai.br a partir da data desta publicação. Informações: (61)
3317-9823.
Brasília-DF, 5 de novembro de 2010.
SERGIO SALATINO SCHENKEL
p/Comissão Permanente de Licitação
FELIPE MATIAS.
Diretor Nacional do Projeto UTF/BRA/066/BRA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRADOS
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SENAI-RJ N o- 62/2010
Objeto: Serviços de descarte e incineração de 03 transformadores
contaminados nos Centros de Tecnologia SENAI-RJ Solda e Euvaldo
Lodi.
Data de abertura: 24/11/2010 às 09h30min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1060 ou Fax (21)2587-1065
PREGÃO SENAI-RJ N o- 92/2010
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS
DE PENÁPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos todos os trabalhadores e trabalhadoras da categoria profissional rural, associados do sindicato, integrantes do plano da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, na ativa, aposentados e pensionistas: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,
proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas, os aplicadores de defensivos agrícolas,
todos assim definidos nos termos do art. 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o art. 1º do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da
OIT, dos municípios de Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Braúna,
Glicério, Luiziânia e Penápolis / SP, para reunirem-se em Assembléia
Geral Extraordinária no dia 22 de novembro de 2010, às 20:00 (vinte
horas), em primeira convocação ou às 20:30 (vinte horas e trinta
minutos), em segunda convocação, na sede da entidade, sito a Av.
Marginal Maria Chica, no 1028, vila Anselmo, Penápolis/SP, para
deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)- Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembléia anterior; 2)- Alteração no
nome da entidade para Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Penápolis; 3)- Leitura, discussão e aprovação do novo Estatuto Social
do Sindicato, padronizado pela Fetaesp/Contag e adequado às exigências legais; e 4)- Outras pertinentes a efetiva regularização e
registro do Estatuto Social .
Em 5 de novembro de 2010.
ÉDSON BISPO DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO
E DO MOBILIÁRIO DE BREVES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Objeto: Serviços de produção de livros e apostilas para mídia impressa digital.
Data de abertura: 17/11/2010 às 09h30min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1060 ou Fax (21)2587-1065
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800215
Objeto: Aquisição de material médico ambulatorial.
Data de abertura: 17/11/2010 às 15h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1060 ou Fax (21)2587-1065
O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE
BREVES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto
Social da entidade, convoca todos os trabalhadores pertencentes às
categorias profissionais de: trabalhadores na indústria da construção
civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, bombeiros hi-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
216
3
ISSN 1677-7069
dráulicos, montagens industriais e engenharia consultiva); trabalhadores nas indústrias de construção de estradas, pavimentação, obras
de terraplenagem em geral (pontes, portos, canais, barragens, aeroportos, hidrelétricas e engenharia consultiva); trabalhadores na indústria de olaria; trabalhadores na indústria de cimento, cal e gesso;
trabalhadores na indústria de ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento; trabalhadores na indústria de cerâmica para construção; trabalhadores na indústria de mármores e granitos; trabalhadores na
indústria de pintura, decorações, estuques e ornatos; trabalhadores na
indústria de serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e
laminadas, aglomerados e chapas de fibras de madeira; oficiais marceneiros e trabalhadores na indústria de serrarias e de móveis de
madeira; trabalhadores na indústria de móveis de junco e vime e de
vassouras; trabalhadores na indústria de cortinados e estofos; trabalhadores na indústria de escovas e pincéis; trabalhadores na indústria de artefatos de cimento armado; oficiais eletricistas e trabalhadores na indústria de instalações elétricas, gás, hidráulicas e
sanitárias; tratoristas (excetuados os rurais); trabalhadores na indústria
de refratários; trabalhadores nas empresas de construção civil contratadas das empresas estatais (água, esgoto e engenharia elétrica),
para participarem de uma Assembléia Geral Extraordinária, que realizar-se-á na sede do sindicato sito a Rua Tancredo Neves, nº 364,
bairro Santa Cruz, Breves - PA, no dia 12/12/2010, às 08:30 horas,
em primeira convocação e/ou às 09:00 horas, em segunda e última
convocação, para discutirem e aprovarem a seguinte pauta da ordem
do dia: I - Reforma do Estatuto Social da Entidade; II - Inclusão de
sigla na nomenclatura do sindicato, ficando: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO
MOBILIÁRIO DE BREVES - SITRIMAB.
Breves-PA, 3 de novembro de 2010.
SINES FARIAS DOS SANTOS
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO
VIVACQUA - SISPMAV- ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Atílio
Vivacqua - SISPMAV- ES, CNPJ 11.593.872/0001-49, convoca todos
os trabalhadores/servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua, bem como, Autarquias e Fundações vinculadas da base territorial do SISPMAV-ES, para participarem da
Assembléia Geral Extraordinária, de acordo com a seguinte especificação: DATA: 19/11/2010 às 18h30min em primeira convocação
com 50% (cinqüenta por cento) mais um dos associados aptos a votar
e em segunda e última convocação ás 19h00min com 1/3 (um terço),
dos associados aptos a votar, de acordo com o Estatuto. LOCAL:
Salão Paroquial da Igreja Matriz de Atílio Vivacqua, ENDEREÇO:
Rua Santo Antonio de Pádua - Centro - Atílio Vivacqua - ES PAUTA:
1 - Ratificação da Fundação do Sindicato, 2 - Recomposição da
Diretoria 3 - Alteração Estatutária, 4 - Filiação a Central Única dos
Trabalhadores.
de Transportadores Autônomos e/ou Terceirizadas, e de Empregadores de quaisquer ramos de atividades econômicas, Operadores de
Máquinas e Equipamentos Leves e Pesados e aqueles previstos no 2º
Grupo do plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Transportes Terrestres, na base territorial do Sindicato nos municípios
de Curvelo, Abaeté, Biquinhas, Corinto, Felixlândia, Martinho Campos, Morada Nova, Morro da Garça, Paineiras, Pompéu, Três Marias,
Vazante, para participarem de uma Assembléia Geral Extraordinária,
que será realizada no dia 29/11/2010, na sede do Sindicato no endereço acima às 18:00 horas, para tratarem da seguinte ordem do dia:
a) Leitura do Edital de Convocação; b) Extensão de base para as
cidades de Abaeté, Biquinhas, Corinto, Felixlândia, Martinho Campos, Morada Nova, Morro da Garça, Paineiras, Pompéu, Três Marias,
Vazante. Não havendo quorum na primeira convocação, fica estipulada nova Assembléia 1(uma) hora após e as decisões dos presentes
prevalecerão para todos os fins e efeitos.
Curvelo, 5 de novembro de 2010.
ADÃO PEGO DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS,
PROPAGANDISTAS VENDEDORES
E VENDEDORES DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS DOS MUNICÍPIOS
DE ALAGOINHAS, CAMAÇARI, CANDEIAS,
CATU, CRUZ DAS ALMAS, DIAS D'ÁVILA,
MADRE DE DEUS, POJUCA, SÃO FRANCISCO
DO CONDE, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, SANTO
ANTONIO DE JESUS E SIMÕES
FILHO - SINDPROSBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados todos os integrantes da categoria de propagandistas, propagandistas vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos dos municípios de Alagoinhas, Camaçari, Candeias, Catu,
Cruz das Almas, Dias D'ávila, Madre de Deus, Pojuca, São Francisco
do Conde, São Sebastião do Passé, Santo Antonio de Jesus e Simões
Filho, Categoria regulamentada pela Lei 6224 de 14/07/1975 a comparecerem a sede da entidade na travessa dois de maio n° 21 - Centro,
na Cidade de Camaçarí - BA, para participarem DE ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada no dia 22/11/2010
às 16 horas para deliberarem sobre a seguinte pauta: ratificação de
fundação realizada em 11/09/2010, alteração do estatuto social, retificação de endereço, eleição suplementar e posse do Sindicato dos
Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos
Farmacêuticos dos municípios de Alagoinhas, Camaçari, Candeias,
Catu, Cruz das Almas, Dias D'ávila, Madre de Deus, Pojuca, São
Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Santo Antonio de Jesus
e Simões Filho - SINDPROSBA.
Camaçari, 5 de novembro de 2010.
ADRIANO AMORIM HORA
Presidente do Sindicato
Atílio Vivacqua-ES, 4 de novembro de 2010.
WILLIANS DO SACRAMENTO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO
DO RECIFE - AFREM SINDICAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria Executiva do SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE - AFREM SINDICAL convoca
seus filiados, nos termos do Estatuto do Sindicato, para a Assembléia
Geral Extraordinária que será realizada no dia 07/12/2010 (terçafeira), às 14:00 horas em primeira convocação, às 14:15 horas em
segunda convocação e as 14:30 horas em terceira e ultima convocação, na sede da AFREM SINDICAL, Rua Professor Andrade
Bezerra, 64, Parnamirim, Recife-PE, para avaliar, discutir e deliberar
sobre os seguintes assuntos: Ratificação da criação da FENAFIM Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais;
Indicação de integrantes da categoria para comporem o Conselho de
Representantes que participará da assembléia de ratificação da criação
da FENAFIM.
Recife, 4 de outubro de 2010.
ALEXANDRE ANDRÉ MORAES FEITOSA
Presidente da AFREM SINDICAL
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
DE CURVELO
SISTEMA FIEMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2010 - SRP
As Entidades que compõem o Sistema FIEMS (FIEMS, SESI-DR/MS, SENAI-DR/MS e IEL-NR/MS), comunicam aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" sob forma de registro
de preços. Objeto: aquisição de Papel A4 para atender as Entidades
do Sistema FIEMS (FIEMS, SESI-DR/MS, SENAI-DR/MS, IELNR/MS, CONDOMÍNIO CASA DA INDÚSTRIA e CONDOMÍNIO
ALBANO FRANCO). Data de Apresentação da documentação e Propostas: até as 08h30min (horário de MS) do dia 17/11/2010. Para dar
agilidade à sessão do pregão, os membros da Comissão de Licitação,
o Pregoeiro ou qualquer servidor das Entidades do Sistema FIEMS
não autenticarão as documentações necessárias a participação na presente licitação, tanto na fase de credenciamento quanto na fase de
habilitação, ficando sob a responsabilidade de cada participante providenciar tais autenticações nos termos do edital. Regime Jurídico:
Regulamentos de Licitações e Contratos do SESI e do SENAI. O
Edital da presente licitação, na íntegra, poderá ser obtido via internet
no seguinte endereço: http://www.fiems.org.br/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos
do Sistema FIEMS, na Av. Afonso Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa da
Indústria, ou pelos telefones xxx(67) 3389-9065 e 3389-9112 ou
email: [email protected] e [email protected].
NILTON SHINTOKU HIGA
Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CURVELO, sede e foro à Rua Joaquim Felício, 220 - sala A - Centro - CURVELO/MG, convoca todos
os membros da categoria, trabalhadores em Empresas do Transporte
de Passageiros, de Cargas Sólidas, Líquidas ou Gasosas, Fretamento,
Turismo, Transporte Escolar, em âmbito Municipal, Intermunicipal,
Interestadual e Internacional, Motoristas e Carregadores empregados
SISTEMA FIERGS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-183/2010
O SESI, SENAI e IEL, Departamentos Regionais do Rio
Grande do Sul, o CIERGS e o Condomínio Institucional do Sistema
FIERGS, e demais entidades que integram o Sistema FIERGS, tornam público a todos os interessados a abertura da licitação, na mo-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800216
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
dalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº
200-3-183/2010, cujo objeto trata de Serviços de MOVIMENTAÇÃO
E TRANSPORTE DE BENS E MATERIAIS, que será regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. As propostas
comerciais, a abertura e a sessão de disputa dar-se-ão no ambiente da
internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 9 horas do dia
16 de novembro de 2010. O Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos
- GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 16h.
Porto Alegre-RS, 5 de novembro de 2010.
LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES
Pregoeiro
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE ENSINO
SUPERIOR - SOPES
EDITAL
PROCESSO SELETIVO 2011.1
A SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE ENSINO SUPERIOR - SOPES, mantenedora da Faculdade Integrada de Pernambuco
-FACIPE, em cumprimento ao disposto na Portaria Normativa nº 40
de 12 de dezembro de 2007 / MEC, torna público que estão abertas,
através do Edital nº 02/2010, durante o período de 01/11/2010 a
10/11/2010, as inscrições para o processo seletivo de candidatos
2011.1, como segue:
CURSOS
Administração
Turismo
Direito
Gestão Financeira
Processos Gerenciais
Estética e Cosmética
Enfermagem
Radiologia
AUTORIZAÇÃO/ RECONHECIMENTO
Portaria nº 993, de 08 de Maio de 2006.
VAGAS P/ TURNO
200 MANHÃ
300 NOITE
Portaria nº 677, de 27 de Setembro de 100 NOITE
2006.
Portaria nº 3.852 de 24 de novembro de 100 MANHÃ
2004
100 NOITE
Portaria nº 503 de 12 de Setembro de 80 MANHÃ
2007.
80 NOITE
Portaria nº 580 de 03 de Dezembro de 80 MANHÃ
2007.
80 NOITE
Portaria nº. 182, de 30 de junho de 2009. 80 MANHÃ
80 NOITE
Portaria nº 94, de 30 de janeiro de 2009
75 MANHÃ
75 NOITE
Portaria nº 16, de 27 de janeiro de 2009
100 MANHÃ
60 NOITE
INSCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas através de formulário disponível na internet (site www.facipe.edu.br/vestibular); o
manual do candidato, parte integrante deste Edital, estará disponível
gratuitamente na página eletrônica da FACIPE. NORMA DE ACESSO: 1. Mediante processo seletivo classificatório, contendo redação e
questões objetivas do tipo múltipla escolha. 2. Pela utilização da nota
do ENEM.
O processo seletivo será aplicado no dia 11/11/2010, com
início às 19 horas e duração de 3 horas. Os locais de realização das
provas estarão indicados no Cartão de Inscrição, disponibilizados pela
internet quando da inscrição. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:
Os aprovados/classificados terão seus nomes divulgados através do
site oficial da FACIPE e estarão disponíveis na Secretaria Acadêmica,
à Rua José Osório, nº 77, Madalena, Recife, PE. VAGAS REMANESCENTES: Caso haja vagas remanescentes, a FACIPE poderá
promover outros processos seletivos, nos mesmos moldes, em datas
divulgadas no site www.facipe.edu.br/vestibular, inclusive nova entrada no 2º semestre/2011. Estas vagas remanescentes também poderão ser preenchidas por a) candidatos classificáveis para reopção de
curso, de acordo com a ordem decrescente do argumento de classificação; b) alunos transferidos de outra(s) instituição(ões) e/ou portadores de diploma; 3) Os candidatos comprovadamente aprovados e
não classificados em Processo Seletivo de Vestibular realizado por
Instituições de Ensino Superior autorizadas pelo MEC; 4) Participantes do ENEM/2009 ou 2010 com nota mínima de 400 pontos nas
4 provas. SALAS DE AULAS: A FACIPE se reserva o direito de não
abrir cursos ou turmas com menos de 30 (trinta) alunos matriculados;
neste caso o candidato poderá optar por outro curso onde haja vagas
disponíveis, não cabendo ao aluno qualquer reclamação ou recurso. A
realização do Processo Seletivo 2011.1 da FACIPE será de responsabilidade do CENTEC (Centro Nacional de Treinamento e Educação
Continuada). Os casos omissos serão resolvidos pela Direção Geral
da FACIPE.
Em 26 de outubro de 2010.
WALTER TENÓRIO
Diretor-Geral
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 417 de 28 de julho de
2010, do Senhor Secretário-Adjunto de Saúde do Distrito Federal,
publicada no DODF do dia 05 de agosto de 2010, resolve na forma
do artigo 163 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CITAR, pelo presente EDITAL, o servidor SÉRGIO PEDRO DA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
SILVA, Auxiliar de Administração Pública, matrícula nº 143.566-3,
que se acha em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante
esta Comissão, que funciona no prédio situado na SAIN Parque Rural
Bloco B Sala 132 - Asa Norte - Brasília-DF, a fim de apresentar
defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da última publicação deste, nos autos do processo nº 060.006.601/2009. Fica ainda, cientificado de que, convocado pelo presente EDITAL, se não
apresentar defesa escrita no prazo que lhe foi deferido, será declarado
REVEL, prosseguindo-se os trabalhos da presente Comissão, nos
termos do artigo 164 da Lei Federal nº 8.112/90.
Brasília-DF, 3 de novembro de 2010.
JOSELITA CIRINEU VILELA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR D
O DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2010
PROCESSO Nº 053.000.524/2010/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de caixas de ferramentas para utilização no serviço
operacional do CBMDF, conforme edital e seus anexos. O DICOA
informa a ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro, do item 01 no valor total
de R$ 31.992,00 à empresa H. F. Gondim Comércio de Couros LTDA
e a HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, com fulcro no Inc.
XX do Art. 11 do Dec. nº 3.555/00, c/c o Inc. I do Art 33 do Dec. nº
3.163 de 29/04/2010.
Brasília, 5 de novembro de 2010.
Cel HONÓRIO ASSIS FILHO CRISPIM
p/ DICOA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
PROCESSO Nº 053.000.516/2010/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para reforma dos alojamentos dos
cabos e soldados femininos e masculinos do 2º BI, sito ao QNB Área Especial 01, Taguatinga Centro, conforme edital e seus anexos.
O Presidente da CPL/CBMDF/2010 informa a CLASSIFICAÇAO das empresas: DAN ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA no valor global de R$ 129.697,69 e a CONSTRUTORA
QUEIROZ OLIVEIRA LTDA no valor global de R$ 130.959,08 . E
a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa ENGEMAXI ENGENHARIA
LTDA por descumprir os itens 8.2.5.1 e 8.2.8 do Edital. Fica aberto
o prazo recursal, conforme artigo 109, I, "b"da Lei n° 8.666/93. Inf.:
(61) 3901-3481.
Brasília, 5 de novembro de 2010
Maj EDIMAR HERMÓGENES DE MOURA
3
2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações através do
telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília-DF, 5 de novembro de 2010.
IVANA FERNANDES ALVES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 909/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
O PRESENTE pregão tem por objeto a aquisição de material
químico (teste para determinação de hemograma completo), para Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes do
Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas:
09h00min do dia 19 de novembro de 2010, processo nº:
411.000.234/10-SEPLAG. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone (61)
3312.5325.
Brasília-DF, 5 de novembro de 2010.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 914/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
O PRESENTE pregão tem por objeto a aquisição de material
para reabilitação profissional (Prótese de articulação temporomandibular), conforme especificação e condições constantes do Anexo I
do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 09h30min
do dia 22 de novembro de 2010, processo nº: 060.008.163/2010-SES.
O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília-DF, 5 de novembro de 2010.
JANILDO NUNES DA MOTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 916/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
OBJETO: Aquisição de material hospitalar (termômetro digital), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência
constante do Anexo I do Edital para a Fundação Hemocentro de
Brasília. Data e horário para recebimento das propostas: até
08h30min do dia 24 de novembro de 2010, processo n.º
060.000.707/2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone
3312.5325.
Brasília-DF, 5 de novembro de 2010.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 802/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
O PRESENTE pregão tem por objeto a aquisição de material
laboratorial (lâmina tca, papel filtro qualitativo, pipeta Pasteur, ponteira descartável, porta lâmina, tela de amianto, placa de petri e
outros) para Registro de Preços, conforme especificação e condições
constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das
propostas: 08h30min do dia 22 de novembro de 2010, processo nº:
411.000.218/10-SEPLAG. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)
3312.5325/5329.
Brasília-DF, 5 de novembro de 2010.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
Pregoeira
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 903/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
OBJETO: Aquisição de material de expediente, de processamento de
dados, suprimentos para informática, fita filmadora, microfone, cilindro copiadora, revelador copiadora, software, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do
Anexo I do Edital. , conforme quantidades e especificações constantes
no Anexo deste edital, processos nºs. 0040.004275/2010 - Secretaria
de Estado de Fazenda - 0050.000750/2010 - 0050.000841/2010 0050.000848/2010 - Secretaria de Estado de Segurança Pública do
Distrito Federal - 0052.000949/2010 - 0052.000953/2010 0052.001512/2010 - Polícia Civil do Distrito Federal 0055.025622/2010 - Departamento de Trânsito do Distrito Federal 0056.000374/2010 - Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso0063.000475/2010 - 0063.000489/2010 - Fundação Hemocentro de
Brasília0090.000236/2010 - Secretaria de Estado de Transportes0112.002987/2010 - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil0380.002831/2010 - 0380.003016/2010 - Secretaria de Estado
de
Desenvolvimento
Social
e
Transferência
de
Renda0400.001436/2010 - Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. Data e horário para recebimento das propostas: Até 08:30 horas do dia 07 de dezembro de
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 917/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
OBJETO: Aquisição de ferramentas e ferragens (brocas, disco de
corte, disco lixadeira, ferro chato e tubo industrial), conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e
horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 24 de
novembro de 2010, processos nº 053.001.179/2010-CBMDF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61)
3312.5275.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 918/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
OBJETO: Aquisição de material de expediente (papel cartão, papel
celofane, papel couchê, papel crepom, papel fantasia, papel para cavalete, papel para xerografia, papel vegetal, papel vergê, pasta cartolina e pasta suspensa), para Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário
para recebimento das propostas: 08h30min do dia 25 de novembro de
2010, processo nº 411.000.246/2010-SEPLAG. O respectivo edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61)
3312.5275.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 921/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de granitização para a parte inferior do pavilhão administrativo da Academia de Bombeiro Militar - ABM, conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e
horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 25 de
novembro de 2010, processo nº 053.000.920/2010-CBMDF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61)
3312.5275.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800217
Brasília-DF, 5 de novembro de 2010.
BÁRBARA HAMÚ
Pregoeira
ISSN 1677-7069
217
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 85/2010 - CPL 01 - DEAS
Objeto: contratação de empresa engenharia para execução dos serviços de Complementação de Redes de Distribuição no município de Cruzeiro do Sul - Acre,
atendendo solicitação do Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEAS.
A CPL 01 comunica o resultado do julgamento dos recursos interpostos, que submetido a Autoridade Superior - DEAS julgou-o e decidiu:
Manteve a posição de classificação da empresa PRÁTICA ENGENHARIA
LTDA e da desclassificação da empresa MODELLE CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA; quanto à empresa INOVARE - CONSULTORIA,
SERVIÇOS, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA, anteriormente classificada,
decidiu Reformar a decisão da Comissão e desclassificar a referida empresa.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Vargas, 300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Em ato contínuo, a Comissão informa ainda que as empresas, inconformadas com a decisão ora adotada, terão prazo de 05 (cinco) dias úteis
para, querendo, apresentar razões de recursos, e não havendo manifestação,
o processo será encaminhado ao Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEAS, para homologação e adjudicação, conforme previsto no
art. 43, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, em nome da empresa: PRÁTICA
ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 1.121.744,74.
Rio Branco-AC, 5 de novembro de 2010.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da CPL 01
em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
SHOPPING N o- 87/2010 - CEL 01 - IDEP-DM
Objeto: Aquisição de insumos (aviários e sementes).
Fonte de Recursos: 500 (BIRD)
Retirada do Edital: 08/11 à 10/11/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 11/11/2010 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
SHOPPING N o- 88/2010 - CEL 01 - IDEP-DM
Objeto: Aquisição de peças de reposição para motocicletas e bicicletas.
Fonte de Recursos: 500 (BIRD)
Retirada do Edital: 08/11 à 10/11/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 11/11/2010 às 16h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
SHOPPING N o- 86/2010 - CEL 01 - IDEP-DM
Objeto: Aquisição de material de consumo (farmácia básica).
Fonte de Recursos: 500 (BIRD)
Retirada do Edital: 08/11 à 10/11/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 11/11/2010 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 5 de novembro de 2010.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA
Presidente - CEL 01
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010 - SRP - CPL 02 - SEPLAN
Técnica e Preços
Objeto: Contratação de uma empresa (pessoa jurídica) para fornecer serviços de consultoria e assessoria em processos e rotinas, arranjo institucional, capacitação e treinamento em gerenciamento e monitoramento de projetos, desenvolvimento e customização de software, modernização, reestruturação, melhorias e manutenção de sistema de monitoramento, operação
assistida e assistência em projetos, revenda de licenças, gestão, planejamento e integração de soluções de projetos, prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento, supervisão, fiscalização e consultoria em
programas, projetos, ações, obras, engenharia e empreendimentos. Fonte de
Recursos: 100 (RP) 500 (OC). Retirada do Edital: 08/11 à 22/12/2010. Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 - Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500. Horário: 8h às 18h. Data da
Abertura: 23/12/2010 às 08h30min. Conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 5 de novembro de 2010.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
218
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 77/2010 - CPL 05 - SESACRE
Objeto: Confecção de mobiliário sob medida.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 400 (NOAS) 500 (BNDES)
Retirada do Edital: 08/11 à 18/11/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 22/11/2010 às 16h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
PREGÃO SRP N o- 172/2010 - CPL 05 - SEAP
Objeto: Contratação de uma empresa para execução dos serviços de
limpeza de lagos e sangradouros e desobstrução de igarapés no Estado do Acre.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 11/11 à 24/11/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 25/11/2010 às 15h00min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 5 de novembro de 2010.
SUZIANE MARIA MOTA DE LIMA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 112/2010
Objeto: Aquisição de equipamentos e Materiais Diversos, objetivando
cumprir o plano de trabalho das Portarias 1253/2005 e 1863/2005
VIGISUS II. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 08/11/2010 de
08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Getúlio
Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a
partir de 08/11/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/11/2010 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2010) 925307-02017-2010NE600300
TOMADA DE PREÇOS N o- 122/2010 - CPL 01 - DEAS
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Santa Rosa do Purus - Acre.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 08/11 à 22/11/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 23/11/2010 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 5 de novembro de 2010.
JAILSON BARBOSA DE SOUZA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 6.10.097B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e SAN
MARINO PETRÓLEO LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a retificação da
cláusula Sexta do Contrato 6.10.097B, em cumprimento do disposto
na CI nº 077/2010, expedido pela Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Juruá e do Despacho da Procuradoria Jurídica, em conformidade com processo administrativo nº
002.951/2010. Data: 13 de setembro de 2010. Assinam: MARCUS
ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e MARCOS
APARECIDO DA SILVA CORDEIRO, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
OBJETO: Aquisição de veículos para SEMP e 13 Coordenadorias
Municipais de Políticas pa Mulheres, conforme especificações e
quantitativos constantes no anexo. Edital: www.licitacoes-e.com.br.
Entrega das propostas: a partir de 08/11/2010 às 9:00, no www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 19/11/2010 às 8:00, no
www.licitacoes-e.com.br.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 08/11/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Luis Viana Filho, 2ª Av., nº 260 Centro
Administrativo - CAB - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a
partir de 08/11/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/11/2010 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br
CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA
Subsecretario
(SIDEC - 05/11/2010)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100535 - SESA
OBJETO: Aquisição, por contrato de fornecimento de testes de eletroforese de hemoglobinas, lipoproteínas, proteínas no soro, liquor e urina,
para o Laboratório de Patologia Clinica do HGF/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia
22/11/2010 às 10:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 3 de novembro de 2010
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DAS CIDADES
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO
RESUTLADO DE JULGAMETO DE MANIFESTAÇÃO
DE INTERESSE N o- 1/2010
PROCESSO Nº 7817/2010
PROGRAMA DE ÁGUA E SANEAMENTO DE GOIÂNIA
CONTRATO 1414/OC-BR
A SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO, através
da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do
julgamento da licitação em referência, a seguir: EMPRESAS PRÉQUALIFICADAS - 01) ACRUTA & TAPIA INGENIEROS S.A.C.
(País de Registro: Peru); 02) COBRAPE CIA BRASILEIRA DE
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS (País de Registro: Brasil); 03)
CONSÓRCIO CONESTOGA ROVERS & ASSOCIATES LIMITED
E CONESTOGA-ROVERS E ASSOCIADOS ENGENHARIA LTDA
(País de Registro: Canadá); 04) CONSÓRCIO ENERCONSULT S/A,
LOGOS ENGENHARIA S/A E HIDROCONSULT CONSULTORIA,
ESTUDOS E PROJETOS S/A (País de Registro: Brasil); 05) CONSÓRCIO EUROESTUDIOS INGENIEROS DE CONSULTA, S. L. E
AQUACON ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA (País de Registro: Espanha); 06) G. O. C. S/A (País de Registro:
Espanha), conforme ata inclusa no referido processo, abrindo-se na
data desta publicação, vistas do processo licitatório, aos interessados.
Goiânia, 4 de novembro de 2010.
LEOVALDO RODRIGUES DA CUNHA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE GOIÁS - SEPLAN, situada na Praça
Dr. Pedro Ludovico Teixeira nº 03, Centro, através da Comissão
Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº 62/2009, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado da Proposta
Técnica, da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo "Técnica e Preço", sob regime de empreitada por preço global, contratação
de empresas especializadas na Elaboração do Estudo de Viabilidade
Técnico-Econômica (Lote I) de 80 (oitenta) Barragens nos mananciais
(ribeirões e córregos) pertencentes às micro-bacias hidrográficas, localizadas no Município de Cristalina e Entorno, neste Estado. Ficam
classificados após análise das Propostas Técnicas, as empresas licitantes: Magna Engenharia Ltda -100 (cem) pontos; 2.JM Engenheiros Consultores Ltda -70 (setenta) pontos; 3.Geotechnique Consultoria e Engenharia Ltda-100 (cem) pontos. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (0xx62) 3201- 7922/7919, pessoalmente na sede da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento
- SEPLAN, sala 209, bl.A - na Praça Cívica nº 03, Centro - Goiânia/GO, das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs ou pelo email: [email protected].
MARIA IZAMAR SILVA ALVES
Pregoeira/SEMP
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800218
Goiânia, 5 de outubro de 2010.
MOEMA LÚCIA DE LIMA PINHEIRO
Presidente da Comissão
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO
ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 1/2009
Concedente: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT - Cnpj/MF
03.944.082/0001-10; Convenente: Fundação Ricardo Franco - CNPJ
02.519.717./0001-70;; Processo n° 600511/2009; Objeto: O objeto do
presente Termo Aditivo é a alteração das cláusulas Quarta (redução
do valor), Sexta (adequação de cronograma de pagamento), Décima
(substituição de representante legal) e Décima Primeira (dilação de
prazo), do Convênio AGER/MT n.º 001/2009, publicado no Diário
Oficial do Estado em 17/09/2009 (pag. 15), e terá eficácia de sua
Publicação no Diário Oficial da União e do Estado". Dotação:
04.301.2007; Elemento de Despesa: 3.3.20.39.00; Fontes: 240; Prazo
de Vigência: O presente Convênio vigorará na data de sua assinatura
com duração de 570 (quinhentos e setenta) dias de contratos firmados, e terá eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União."; Assinam: Márcia Glória Vandoni de Moura (Concedente)
Francisval Dias Mendes (Concedente) e Gen. Div (R1) Jorge Armando de Almeida Ribeiro (Convenente).
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS - COPASA MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL N o- 5.2010/0524
Objeto: Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza - RMBH.
Dia da Licitação: 29 de novembro de 2010, às 09:00 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em: 08/11/2010. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DO 6 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 21/2008
Valor do contrato original: R$- 14.868.883,16 (quatorze milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e
dezesseis centavos).
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Consórcio
Viver
Objeto e Justificativa do aditamento: Acréscimo R$ 1.362.937,25(um
milhão, trezentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e setes
reais e vinte e cinco centavos) e -Supressão 678.417,72 (seiscentos e
setenta e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e dois
centavos), Art. 65, II, § 1º, da Lei 8.666/93 Data da assinatura:
04.11.2010. Ordenador Responsável: Suely Cristina Yasue S. Mouta
Pinheiro
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL - EMATER-PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2010-EMATER-PARÁ
O Pregoeiro da Emater - Para, Adjudicou os Lotes: 01 Para
a Empresa EMANUELJAILSON SILVA PEREIRA, 02 Para a Empresa COMERCIAL OSASCO LTDA-ME
Marituba-PA, 5 de novembro de 2010.
RAIMUNDO NONATO BOTELHO DA COSTA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 49/2010-NLIC/SEDUC
A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do
Núcleo de Licitação - NLIC, avisa aos interessados no PREGÃO
ELETRÔNICO - S R P Nº 049/2010-NLIC/SEDUC, com a abertura
prevista para o dia 17/11/2010 às 16:00 horas, conforme publicação
no Diário Oficial do Estado n.º 31.783 de 03/11/2010 e Diário Oficial
da União - seção 3, edição nº 210 pág. 87 de 03/11/2010, que o
mesmo fica adiado para o dia 19/11/2010 às 16:00 horas (horário
Brasileiro de Verão - HBV). Local de Realização da Sessão Pública:
site www.comprasnet.gov.br. Observação:
Os interessados poderão obter o edital através dos sites
www.comprasnet.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC
através fone-fax: 0xx-91-3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected].
Belém, 5 de novembro de 2010.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
SANEPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 399/2010
Objeto: Execução de obras elétricas para ampliação do sistema de
esgotamento sanitário na EEE 01 no município de Arapoti com fornecimento total de materiais. Disponibilidade: até o dia 17/11/2010.
Abertura das Propostas: 18/11/2010 às 16:00 hr. Recursos: BNDES II
- Esgotamento Sanitário. Preço máximo: R$ 116.435,44. Informações
complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros
Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou
Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
JUAREZ SANTANA
Gerente da Unidade de Serviços de Aquisições
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 64/2010
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2010
OBJETO: Eventual aquisição de sementes S1 e/ou S2 de feijão vigna,
cultivar IPA 206, mediante efetivação de registro de preços.
DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS:
23/11/2010 - 09:00 horas (horário de Recife/PE)
O Edital estará disponível aos interessados no endereço: Av. Gal. San
Martin, 1371 - Bongi - Recife/PE, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada no bloco administrativo do IPA. A retirada do
Edital deverá ser realizada nos seguintes horários: de 2ª à 5ª feira, de
8:30 às 11:30 e de 13:30 às 16:30 horas e, na 6ª feira, de 8:00 às
12:00 horas. A entrega far-se-á mediante apresentação de "CD" virgem ou dispositivo PEN DRIVE, para gravação, podendo ser solicitado, ainda, pelo e-mail [email protected], mediante a informação da
Razão Social, CNPJ, endereço completo, inclusive CEP e telefone.
Mais informações pelos telefones (81)3184-7216 / 3184-7261.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 67/2010
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2010
OBJETO: efetivação de registro de preço de serviços técnicos especializados em controle alternativo de pragas em hortaliças e fruteiras, através do uso de armadilhas luminosas com lâmpadas que
funcionam com energia solar e com placas iscas, instaladas com gel
para atrair insetos, e também a utilização de tela de proteção para
produção em ambiente protegido. Compreendendo 192000 hora-aula
e 50 unidades didáticas Agroecológico,
DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS:
22/11/2010 - 09h (horário de Recife/PE)
O Edital estará disponível aos interessados no endereço: Av. Gal. San
Martin, 1371 - Bongi - Recife/PE, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada no bloco administrativo do IPA. A retirada do
Edital deverá ser realizada nos seguintes horários: de 2ª à 5ª feira, de
8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30 e, na 6ª feira, de 8h às 12h.. A
entrega far-se-á mediante apresentação de "CD" virgem ou dispositivo PEN DRIVE, para gravação, mediante a informação da Razão
Social, CNPJ, endereço completo, inclusive CEP e telefone. Mais
informações pelos telefones (81)3184-7261 / 3184-7216.
Recife, 5 de novembro de 2010.
EVANDI ALVES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
COMPESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO RP N o- 102/2010 - COMPESA
Empresa Vencedora: (60%) US MATIC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO S/A (60%) no valor de
R$ 4.968.000,00.
Recife, 5 de novembro de 2010.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Pregoeiro
Suplente
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência nº 014/2008-CPL
Contratante: CEHAB
4º Termo Aditivo nº 205/2010 ao contrato nº 010/2009. Contratada:
JAG EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto da alteração: substituição do administrador do contrato. Data da assinatura: 02 de junho de
2010
3
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATOS - 2010
Referência: Termo de Rescisão do Contrato Nº 17/2010 - Processo nº
16.222/2009- tomo I;Origem: Concorrência nº 02/2009 - Lote II;
Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí-SEINFRA; Contratada: OTL Obras Técnicas Ltda; Objeto do Contrato:
Execução das obras de intervenção em melhorias e ampliações dos
serviços de abastecimentos d'agua em municípios que integram o
Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí-CORESA, compreendendo ao Lote II - CORRENTE-PI; Base Legal: Art. 79, c/c § 1º
do mesmo artigo, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 08 de
outubro de 2010; Assinam: Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela
contratante) e Gustavo Dornellas Câmara (pela contratada).
Referência: Termo de Rescisão do Contrato Nº 18/2010 - Processo nº
16.222/2009- tomo II; Origem: Concorrência nº 02/2009 - Lote III
Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí-SEINFRA; Contratada: OTL Obras Técnicas Ltda; Objeto do Contrato:
Execução das obras de intervenção em melhorias e ampliações dos
serviços de abastecimentos d'agua em municípios que integram o
Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí-CORESA, compreendendo ao Lote III - GILBUÉS-PI; Base Legal: Art. 79, c/c § 1º
do mesmo artigo, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 08 de
outubro de 2010; Assinam: Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela
contratante) e Gustavo Dornellas Câmara (pela contratada).
Referência: Termo de Rescisão do Contrato Nº 19/2010 - Processo nº
16.222/2009- tomo III;Origem: Concorrência nº 02/2009 - Lote V
Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí-SEINFRA; Contratada: OTL Obras Técnicas Ltda; Objeto do Contrato:
Execução das obras de intervenção em melhorias e ampliações dos
serviços de abastecimentos d'agua em municípios que integram o
Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí-CORESA, compreendendo ao Lote V - PARNAGUÁ-PI; Base Legal: Art. 79, c/c §
1º do mesmo artigo, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 08 de
outubro de 2010; Assinam: Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela
contratante) e Gustavo Dornellas Câmara (pela contratada).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Programa de Desenvolvimento Sustentável e Convivência Com O
Semi-áRido Potiguar
ACORDO DE EMPRÉSTIMO N°. 7488-BR
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu um
empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), para o financiamento de atividades
referentes ao Programa de Desenvolvimento Sustentável e Convivência com o Semi-Árido Potiguar, e pretende usar parte dos recursos
desse empréstimo para realizar pagamentos elegíveis, de acordo com
as Diretrizes Para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial.
Nesse sentido, pretende-se contratar serviços especializados
de consultoria para realização de auditorias externas no Programa de
Desenvolvimento Sustentável e Convivência com o Semi-Árido Potiguar nos exercícios de 2010 e 2011.
Os serviços de consultoria em questão consistem na emissão
de opinião profissional, por auditores externos, sobre: (i) a situação
financeira do Projeto no(s) período(s) auditado(s) e as normas e os
procedimentos de licitação utilizados pelo Projeto; (ii) a adequação
dos seus respectivos controles internos e (iii) a sua conformidade com
o Acordo Empréstimo e com as leis e regulamentos aplicáveis.
O prazo para execução dos referidos serviços será de até 18
(dezoito) meses, iniciando-se a partir da data de emissão da correspondente Ordem de Serviço pelo Cliente.
Assim, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte - SEMARH, convida empresas de
consultoria do ramo a manifestarem interesse na execução dos referidos serviços. As firmas de consultoria interessadas deverão evidenciar que estão qualificadas para a execução desses serviços, devendo, para tanto, submeter suas respectivas Cartas de Manifestação
de Interesse e Portfólios (catálogos, brochuras, descrição de serviços
similares realizados, experiência em condições semelhantes, pessoal
adequado e disponível para executar os serviços, etc.), devidamente
acompanhados de documentação pertinente e relevante. As firmas de
consultoria em questão poderão se consorciar para aumentar suas
qualificações.
Metodologia de Julgamento - A formação da Lista Curta
levará em consideração os critérios estabelecidos nas Diretrizes do
Banco Mundial: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, (Maio de 2004 - revisadas em 1º de
Outubro de 2006), na qual estabelece que a referida Lista deverá ser
formada por 06 (seis) empresas nacionais representativas de uma
considerável amplitude geográfica. Será utilizado o método de Seleção pelo Menor Custo - SMC. Num primeiro momento será realizada uma avaliação sobre a elegibilidade das empresas que apresentarem manifestação de interesse, definindo uma nota mínima de
habilitação para a qualidade. Nesta análise as empresas serão classificadas e avaliadas com base nos seguintes critérios:
Auditorias em projetos financiados pelo BIRD e/ou AID nos
níveis Nacional, Regional (Interestadual) e Estadual;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800219
ISSN 1677-7069
219
Auditorias em projetos semelhantes ao PSP financiados pelo
BIRD e/ou AID nos níveis Nacional, Regional (Interestadual) e Estadual;
Auditorias em Instituições Públicas nos níveis Nacional, Regional (Interestadual) e Estadual;
Adequação da Equipe-Chave (Principal) ao serviço proposto;
Tempo de experiência da Equipe-Chave (Principal).
As empresas integrantes da lista curta serão solicitadas a
apresentar propostas, em dois envelopes. As propostas técnicas serão
abertas e avaliadas em primeiro lugar e as que obtiverem uma nota
inferior à pontuação mínima de qualificação serão rejeitadas. A nota
mínima será apresentada na Solicitação de Propostas (SDP). Passa-se
então à abertura, em sessão pública, das propostas financeiras restantes, ou seja, todas as empresas cujas propostas apresentaram nota
superior à nota mínima. A empresa com a proposta de menor preço
será selecionada.
As Consultoras interessadas poderão obter informações adicionais no endereço abaixo indicado, no horário das 9:00 às 12:00
horas e das 15:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira.
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo, até o dia 22 de novembro de 2010.
Att.: Othon Militão Júnior
Coordenação do Programa Semiárido Potiguar - PSP
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMARH
Rua Dona Maria Câmara, 1884 - Capim Macio
Natal/RN - Brasil - CEP: 59.082-430
Email: [email protected]
Fone: (084) 3232-2456
Fax: (084) 3232-2411
LÁZARO MANGABEIRA DE GÓIS DANTAS
Secretário
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20/2010 - SEMARH
OBJETO: Execução das obras civis para construção da Barragem
Oiticica, no Município de Jucurutu, no Estado do Rio Grande do
Norte
INTERESSADO: COINFRA
A Comissão Permanente de Licitação da SEMARH torna público
para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento dos Documentos de Habilitação ao certame supracitado que julgou HABILITADAS todas as Licitantes: CONSÓRCIO
EIT/ENCALSO e CONSÓRCIO OAS/COESA.
Os autos do Processo encontram-se à disposição dos interessados,
para fins do disposto no Artigo 109, I, letra "a" da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores, a partir da data desta publicação.
Natal-RN, 5 de novembro de 2010.
IVAN GALHARDO JÚNIOR
Presidente da CPL/SEMARH
GOVERNO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO SANEAMENTO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
CORSAN
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 397/10 - DEGEC/SUSUP
Partes: CORSAN e TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.; Objeto: a aquisição de quadros de comando com acionamento
por chave estática de partida suave (soft-starter), para a Unidade de
Saneamento: EBA 2 - Alvorada/RS; Edital de Pregão Eletrônico n°
690/10 - ALTERADO - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Valor: R$
122.199,99; Prazo: 60 dias; Recursos: BNDES.
CONTRATO N° 420/10 - DEGEC/SUSUP
Partes: CORSAN e POLARIS AUTOMAÇÃO DE SISTEMAS LTDA.; Objeto: a aquisição de quadro de comando com acionamento
por chave estática de partida suave (soft-starter) 2 x 20cv - 380v para
a Unidade de Saneamento: EBA 11 - Gravataí/RS ; Edital de Pregão
Eletrônico n° 725/10 - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Valor: R$
29.500,00; Prazo: 60 dias; Recursos: BNDES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 764/10-SUSUP/DAFRI/CORSAN
A CORSAN torna público que realizará a seguinte licitação:
- Pregão Eletrônico nº 764/10-SUSUP/DAFRI/CORSAN Objeto:
Aquisição de Caminhão, P.B.T. mínimo de 8 Toneladas com Carroceria Mista em Aço e Madeira e Valetadeira com Acessórios Instalados no Caminhão. Prazo: apresentação das propostas até às
8h45min do dia 23/11/2010, sendo que a abertura das propostas está
marcada para às 9h e às 9h30min inicia-se a etapa de lances. O Edital
estará à disposição no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Porto Alegre, 4 de novembro de 2010.
NILO MORAES
Diretor Administrativo, Financeiro e de Relações
com os Investidores
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
220
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 56/2010/SEOBRAS
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de
Obras, torna público e para conhecimento dos interessados, que os
termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N°
056/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto
a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da
Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas.
Em 5 de novembro de 2010.
PEDRO CAVALIERE SAMPAIO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação 368/SSP/2010. Objeto: Aquisição de bloco de
rascunho, certificado, pasta e manuais, referentes ao Convênio
120/SENASP/2009. Fundamentação Legal: art. 24, XVI, da Lei nº
8.666/93. Dotação Orçamentária: Item orçamentário 3.3.90.30, Unidade 16091, Ação 6503, Fontes 111/228. Razão da Escolha: entidade
integrante da administração pública criada para o fim específico do
objeto contratual. Contratante: Secretaria de Estado da Segurança
Pública e Defesa do Cidadão/Fundo para Melhoria da Segurança
Pública.Contratada: Fundo de Materiais Publicações e Impressos Oficiais. Valor total: R$ 8.577,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 328/SSP/2010
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do
Cidadão, através do Fundo para Melhoria da Segurança Pública visando dar cumprimento ao Convênio SENASP nº 099/2009, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, conforme segue:
Objeto: Aquisição de dispositivo veicular tipo estroboscópio, tipo
luminoso, tipo sonoro e megafone. A Sessão Pública dar-se-á às 14h
do dia 25.11.2010 no Setor de Licitações da SSP, localizado na
Avenida Mauro Ramos, nº 1264, Centro, Florianópolis/SC.
Para retirada do Edital, as empresas interessadas deverão
comparecer ao Setor de Licitações da SSP, no endereço supra, munidas do carimbo da empresa, ou ainda, poderão obtê-los no endereço
www.ssp.sc.gov.br da Internet.
Florianópolis, 5 de novembro de 2010.
ANDRÉ LUIS MENDES DA SILVEIRA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS PÚBLICAS-CEHOP
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 18/2010
Objeto: Conclusão da Obra de Ampliação e Reforma do Presídio
Estadual Senador Leite Neto, em Nossa Senhora da Glória-SE. Data:
09 de dezembro de 2010. Hora: 08:30h. Tipo: Menor preço. Regime
de execução: Empreitada por Preço Unitário. Prazo de execução: 365
dias. Fonte de recursos: (000); Contrato de Repasse MJ/CEF/SEJUC
nº 0229398-37/2007. Unidade orçamentária: 21.101. Classificação
funcional programática: 14.421.0221. Projeto/Atividade: 1580. Elemento de despesa: 44.90.00. Valor do edital: R$ 100,00 (cem reais).
Regência legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192, de 14/02/2001, Lei Complementar nº
123/06, de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127, de
14/09/07, Lei Estadual nº 6.206, de 24/09/07, Decreto Estadual nº
24.912, de 20/12/2007 e Lei Estadual nº 6.334, de 02/01/2008. Informações: Avenida Adélia Franco, nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0XX79
3218-4103 e Fax: 0XX79 3218-4049.
Aracaju-SE, 3 de novembro de 2010.
MARIA DAS GRAÇAS FREITAS CARDOSO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
Contrato nº 183/10 de 04/11/10
Pregão Eletrônico nº 053/10 de 07/06/10
Conveniante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Conveniado: Use - Ultraflux Serviços e Equipamentos ltda. Objeto: Aquisição de Equipamentos para a Complementação da 2ª Etapa do Sistema da Adutora do São Francisco, ETA'S João Ednaldo e Oviedo
Teixeira - Sopradores, Tanques e Medidores. Preço: R$ 104.000,00.
Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias. Recursos: Ministério da Integração Nacional/PAC/Governo Federal/Governo do Estado.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
EXTRATO DO CONTRATO N o- 391/2010
OBJETO: Aquisição de material de construção em geral.
Valor Global: R$ 262.250,00(duzentos e sessenta e dois mil e duzentos e cinqüenta reais).
Prazo: até 31 de dezembro de 2010.
Contratante: Prefeitura Municipal de Feijó, representada pelo Prefeito,
Sr. Raimundo Ferreira Pinheiro.
Contratado: TOLDA CONSTRUÇÕES LTDA, representada por seu
sócio-Proprietário, ABNER TAVARES DOS SANTOS.
Data da assinatura: 03 de Novembro de 2010.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 29 de outubro de 2010
Com base nas informações constantes do processo Pregão
Presencial SRP nº. 004/2010 e, considerando que foram cumpridos
todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do Art. 4º, inciso
XXI da Lei 10.520/02, HOMOLOGO, com fundamento no artigo 7º
inciso IV, do Decreto n.º 3.555/2000, o resultado do procedimento
licitatório referente ao Pregão Presencial nº 006/2010, adjudicado que
foi o seu objeto pelo Pregoeiro desta Prefeitura, Sr. Estacio Parente
dos Santos, em favor da licitante TOLDA CONSTRUÇÕES, CNPJ nº
07.905.536/0001-03 lotes, 01,02 e 03, no valor total de R$
262.250,00 (duzentos e sessenta e dois mil e duzentos e cinqüenta
reais). Por ter apresentado a proposta dentro dos padrões exigidos
pelo Edital, ofertando por meio de negociação verbal o menor preço
aceitável, conforme consta da Ata de julgamento do certame, e o
disposto no inciso XI, do Art. 4º da Lei nº 10.520/02.
RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2010
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente (DVD-ROM, CDROM e Outros) ; DATA DE ABERTURA: 23 de novembro de 2010;
HORA: 08h30 min. (oito horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 09 novembro 2010 à 22 novembro 2010; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520
de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005 e demais
legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a
Lei Federal 8.666/93 INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui
Barbosa, nº. 285 - Centro - Rio Branco - CEP 69.900-120 - Telefone
(68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 70/2010
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (Nobreak, Notbook, Webcam, Central Telefônica e outros), para estruturação da
Central de Abastecimento e Comercialização de Rio Branco-CEASA;
DATA DE ABERTURA: 24 de novembro de 2010; HORA: 14h30
min. (quatorze horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 09 de
novembro de 2010 à 23 de novembro de 2010; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de
17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a
Lei Federal 8.666/93 INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui
Barbosa, nº. 285 - Centro - Rio Branco - CEP 69.900-120 - Telefone
(68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2010
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 174/10 de 03/11/10
Concorrência nº 013/10 de 30/08/10
Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Contratado: Mrm Construtora ltda. Objeto: Execução das obras de ampliação, reforma e automação da ETA Oviedo Teixeira, Estação Elevatória para o REL-11, Adutora para o REL-11 e Adutora de Derivação para a ETA Oviedo Teixeira. Preço: R$ 5.899.964,20. Prazo:
300 (trezentos) dias. Recursos: Ministério da Integração Nacional/PAC-Governo Federal/Governo do Estado.
OBJETO: Reforma do Centro Cultural Thaumaturgo Filho, localizado
no Conjunto Manoel Julião, no Município de Rio Branco-Acre, DATA: 24 de novembro de 2010; HORA: 08h30 min. (oito horas e trinta
minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 09 de novembro à 19 de novembro de 2010, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA
LEGAL: Lei Nº. 8.666/93 revisada e atualizada; INFORMAÇÕES:
CEL/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP
69.900-120 - Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail
[email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800220
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
PREGÃO SRP N o- 75/2010
OBJETO: Aquisição e Instalação de Componentes de Arquivamento
Montados em Sistema de Arquivamento Deslizante Mecânicos; DATA DE ABERTURA; 23 de novembro de 2010; HORAS: 10h30min
(dez horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 09 de novembro à 22 de novembro de 2010; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479
de 27/12/2007e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES:
CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº. 285 - centro - Rio Branco - CEP
69.900-120 - Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail
[email protected].
PREGÃO SRP N o- 76/2010
OBJETO: Aquisição de Estação de Trabalho, Impressoras, Access
Point, Terminal Thin e Nobreak's; DATA DE ABERTURA; 23 de
novembro de 2010; HORAS: 14h30min (quatorze horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 09 de novembro à 22 de novembro
de 2010; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769
de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007e demais
legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a
Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui
Barbosa, nº. 285 - centro - Rio Branco - CEP 69.900-120 - Telefone
(68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
Rio Branco-AC, 5 de novembro de 2010.
DORINALDO DO VALE BRAZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010
Objeto: Contratação de Firma de Engenharia Para Construção da
Escola José de Souza Martins no Município de Rodrigues Alves Conforme Convênio Nº 302/2010 - SEE. Documentação e Proposta:
serão recebidos até as 10:00h do dia 24 de Novembro de 2010,
quando terá início a sessão destinada ao recebimento dos envelopes
de documentos e proposta comercial na Prefeitura de Rodrigues Alves
na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Av.
São José, nº 780 - Centro, Rodrigues Alves - Ac. Informações: O
edital estará disponível aos interessados na sala da Secretária de
Finanças e onde está a Comissão Permanente de Licitação - CPL, a
partir do dia 09 de Novembro de 2010, no endereço já mencionado
acima, sendo que os interessados deverão esta de posse de um Pen
Drive, CD ou Disquete. OBS: Só poderá obter após cadastro junto a
prefeitura, não poderá ser enviado o edital via email. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone: (68) 3342 - 1176 no horário
de 09h30mim ás 13:00 h. A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves,
reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar,
adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que
isso representante direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores.
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2010
Objeto: Contratação de Firma de Engenharia Para Construção de Uma
Quadra de Esporte com Grama Sintética no Município de Rodrigues
Alves. Documentação e Proposta: serão recebidos até as 15:00h do
dia 24 de Novembro de 2010, quando terá início a sessão destinada
ao recebimento dos envelopes de documentos e proposta comercial na
Prefeitura de Rodrigues Alves na sala da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situado na Av. São José, nº 780 - Centro, Rodrigues
Alves - Ac. Informações: O edital estará disponível aos interessados
na sala da Secretária de Finanças e onde está a Comissão Permanente
de Licitação - CPL, a partir do dia 09 de Novembro de 2010, no
endereço já mencionado acima, sendo que os interessados deverão
esta de posse de um Pen Drive, CD ou Disquete. OBS: Só poderá
obter após cadastro junto a prefeitura, não poderá ser enviado o edital
via email. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone: (68)
3342 - 1176 no horário de 09h30mim ás 13:00 h. A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso representante direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores.
Rodrigues Alves-AC, 5 de novembro de 2010.
FRANCISCO ERNILSON DE FREITAS
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2010(*)
Objeto: Aquisição de Medicamentos destinados as Unidades Básicas
e ao Centro de Atenção Psicossocial Nise da Silveira - CAPS.
Abertura: 23 de novembro de 2010, às 09h (horário de Brasília)
abertura das propostas, 10h (horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
Informações: informações disponíveis na sala da CPL- Compras e
Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone: (82) 3539-8876 ou através do site
www.arapiraca.al.gov.br.
Alteração nos lotes 04 e 05 do Termo de Referência constante no
Anexo I do Edital.
Arapiraca, 5 de novembro de 2010.
GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 207, de 28-10-2010, Seção
3, página 177, com incorreção no original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2010
A CPL do município de Quebrangulo/AL informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação conforme abaixo
especificado: Pregão Presencial Nº. 017/2010 Processo: 01524/2010.
Órgão: Secretaria de Saúde. - Equipamentos Médico-hospitalares; Cadeira em Polipropileno; Bebedouro de coluna refrigerado. Data da Reunião: 22 de novembro de 2010 as 08h30min - O edital do processo
encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no horário de
08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 - Centro - Quebrangulo - AL (82) 3288 1140 / 1144 - [email protected]
Quebrangulo, 5 de novembro de 2010.
MÁRCIO IVAN MARINHO FALCÃO
Pregoeiro
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 31/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ torna público que será realizada licitação conforme abaixo especificado: Carta
Convite nº. 31/2010, que objetiva a contratação pelo regime de empreitada por preço global de empresa de engenharia e construções
para execução de obras de reforma e modernização de 01 (uma)
Fecularia no Assentamento Itaguassu VII, zona rural deste município.
Local: P. M. Andaraí, Abertura: 16/11/2010 às 10:00 horas. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Andaraí, das 08 às 14 horas
de 2ª a 6ª feira, ou pelo telefone: (75) 3335-2119.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ torna público que será realizada licitação conforme abaixo especificado: Tomada de Preços nº. 03/2010, tipo Menor Preço Global, que objetiva a
contratação pelo regime de empreitada por preço global de empresa
de engenharia e construções para execução de obras de implantação e
modernização de 01 (uma) quadra de esportes no Distrito de Ubiraitá.
Local: P. M. Andaraí, Abertura: 30/11/2010 às 10:00 horas. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Andaraí, das 08 às 14 horas
de 2ª a 6ª feira, ou pelo telefone: (75) 3335-2119.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ torna público que será realizada licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial nº. 31/2010, tipo Menor Preço por Lote, que objetiva
a aquisição de veículos para utilização da Secretaria Municipal de
Educação e Esporte, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal Promoção Social, Trabalho e Lazer no uso de suas atribuições.
Local: P. M. Andaraí, Abertura: 19/11/2010 às 10:00 horas. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Andaraí, das 08 às 14 horas
de 2ª a 6ª feira, ou pelo telefone: (75) 3335-2119.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ torna público que será realizada licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial nº. 32/2010, tipo Menor Preço por Lote, que objetiva
a aquisição de materiais permanente para utilização das diversas secretarias deste Município no uso de suas atribuições.. Local: P. M.
Andaraí, Abertura: 22/11/2010 às 10:00 horas. Maiores informações
na Prefeitura Municipal de Andaraí, das 08 às 14 horas de 2ª a 6ª
feira, ou pelo telefone: (75) 3335-2119.
o-
3
ISSN 1677-7069
221
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
MANGABEIRA
EDITAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2010
A gestora do Legislativo Municipal, convoca os candidatos
aprovados no Concurso Público nº 001/2010, que devem se pautar
pela a integra do Edital nº 003/2010 e seus anexos, publicado no
Mural do Legislativo e no site oficial www.cmbarreiras.ba.gov.br/
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira torna público, para conhecimentos
dos interessados que fará realizar TOMADA DE PREÇO no dia 24
de Novembro de 2010 as 09h00minh na sala da Comissão de Licitação desta Prefeitura, e receberá proposta de empresa para Reforma
e Ampliação de 02 (dois) Colegios. O EDITAL e informações complementares serão obtidas na Prefeitura, no horário de expediente.
KELLY ADRIANA MAGALHÃES
Presidenta do Legislativo
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO PUBLICO
Governador Mangabeira-BA, 5 de novembro 2010.
JOSENILDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
A gestora do Legislativo Municipal, para os efeitos legais,
homologa o Concurso Público nº 001/2010, que tem por objeto a
contratação e nomeação dos aprovados para preenchimento das vagas
existentes no Quadro de Pessoal.
Barreiras-BA, 5 de novembro de 2010.
KELLY ADRIANA MAGALHÃES
Presidenta do Legislativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2010
O Município de Camaçari, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará o Pregão Eletrônico - SECAD nº. 0013/2010, cujo
objeto é a aquisição de materiais permanentes (móveis e equipamentos eletro-eletrônico) para o Programa de Segurança Pública - PRONASCI.Acolhimento das Propostas a partir do dia 17/11/2010 até 18/11/2010 às 13:00
horas (Brasília); Abertura no dia 18/11/2010 às 13:00h (Brasília); Início da
Disputa no dia 18/11/2010, às 13:30 h (Brasília). O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
Camaçari-BA, 5 de novembro de 2010.
AILDA MARIA SAMPAIO TOPAZIO
Presidente da COMPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2010
O MUNICÍPIO DE ILHÉUS torna púbica, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação, na modalidade pregão presencial nº. 047/2010, cujo objeto é a contratação de empresa
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
para compor o cardápio da alimentação escolar, das escolas e creches
do município de Ilhéus, que se realizará em 22/11/2010 às 14:00h., na
sala de licitações desta prefeitura, sito à rua santos dumont, s/n.º anexo Secretarias - 4º andar - Centro - Ilhéus - BA. O Edital e seus
anexos estarão disponíveis na sala de licitações desta Prefeitura no
horário das 12:00 às 18:00 h., pelo valor de R$ 100,00 (cem reais).
Informações adicionais pelos telefones: (73) 32343541/3542/3575.
Em obediência ao art.11 do decreto 3.555/00 este aviso foi publicado
também em meio eletrônico: site http://www.ilheus.ba.io.org.br/.
Ilhéus-BA, 5 de novembro de 2010.
BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2010
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2010
PA n° 515/2010.
Obj.: contratação de empresa para a confecção de bolsas, bonés e
vestuários, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência
Social da Prefeitura de Jacobina. Data, hora e end. p/ entrega da prop.
e doc.: 23.11.2010 às 14:00 horas - Rua Senador Pedro Lago, 40,
Centro.
O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados na Licitação - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N°. 062/2010, Processo
Administrativo: 2024/2010, Objeto: contratação de empresa(s) para
fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados
aos Programas Conviver, CRAS/PAIF, Postos de Saúde e Escolas Municipais, Publicado no Diário Oficial da União, Jornal Tribuna da Bahia
e Diário Oficial da Entidade no dia 28/10/2010, que o referido edital
sofreu alteração. Ficando a nova data de abertura o dia 23/11/2010.
Campo Formoso-BA, 5 de novembro de 2010.
GERSON LOPES DIAS JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
A CPL torna público aos interessados que se realizará a
licitação: Processo Administrativo: 1763/2010, Modalidade: Tomada
de Preço n° 02/2010, Tipo: Menor Preço por Lote, Objeto: a execução
indireta, sob o regime de empreitada por preço global do lote, dos
serviços necessários a ampliação e reforma das Unidades Básicas de
Saúde, nos povoados de: Santo Antonio, Poços, Caraíbas, Centro de
Saúde Dr. Paulo Sudré e ampliação da sala de fisioterapia, conforme
Planilhas Orçamentárias e anexos do Edital. Sessão de Abertura: 24
de novembro de 2010, as 09h00min., Local: Praça da Bandeira, nº 55,
1º andar, Centro, Campo Formoso - Bahia, sala da Licitação. Informações: Valor do Edital R$ 100,00 (cem reais), adquirido na Secretaria de Administração e Planejamento, após pagamento do
DAM.
Campo Formoso-BA, 18 de outubro de 2010.
JUSSIMEIRE MIRANDA FREITAS FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 102/2010
Jacobina-BA, 5 de novembro de 2010.
ZANANDRÉA MENDES M. SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2010
O MUNICIPIO DE LAPÃO (BA), pessoa jurídica de direito
publico interno, torna publico que realizara licitação modalidade pregão presencial nº 018/2010, no dia 19/11/2010, as 10:00h na sede da
Prefeitura Municipal de Lapão, na Av. Justiniano de Castro Dourado,
135-Bloco B, Centro Administrativo, na sede deste Município tendo
como objeto a compra parcelada de combustíveis e lubrificantes para
o abastecimento da frota de veículos e maquinas, na sede do Município, e nos percursos de Ipirá, em Feira de Santana e Salvador
durante o ano de 2011. Valor do Edital: R$ 50,00. Informações junto
ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, telefone/fax (74)
3657.1010, das 08 as 12 horas, ou através de e-mail [email protected]. [email protected].
Lapão-BA, 5 de novembro de 2010.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010/SMS
PREGÃO PRESENCIAL N 33/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ torna público que será realizada licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial nº. 33/2010, tipo Menor Preço por Lote, que objetiva
a aquisição de material esportivo, instrumentos musicais e brinquedos
e materiais pedagógicos. Local: P. M. Andaraí, Abertura: 23/11/2010
às 10:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Andaraí, das 08 às 14 horas de 2ª a 6ª feira, ou pelo telefone: (75) 33352119.
O Pregoeiro do Município de Cruz das Almas torna público
para conhecimento dos interessados que fica para as 09:00 h do dia
11 de novembro de 2010, na Sala de Reuniões de Licitação da
Prefeitura, o julgamento da Chamada Publica Nº 102/2010, que tem
como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (conforme consta especificado no Anexo 2 deste Edital). Mais informações poderão ser
encontradas no Edital de Chamada Publica Nº 102/2010 e pelo Tel.
(75) 3621-8415.
Andaraí-BA, 5 de novembro de 2010.
CLÁUDIO NOVAIS DE BRITO
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800221
Cruz das Almas, 5 de novembro de 2010.
CARLOS JOSÉ SANTOS
Processo Nº 12039/2010. Objeto: Obra, Tipo Construção, da Unidade
de Pronto Atendimento Tipo II - UPA II. A abertura e o acolhimento
das propostas ocorrerão no dia 13/12/2010 às 09:00 horas, horário
local. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.tmunicipal.org.br, www.transparencialaurodefreitas.ba.gov.br e também a
disposição na sede da COPEL/SESA, situada na Rua da Boa Esperança, nº 112 - Loteamento Menino Jesus, Lotes 1, 2, 3 e 4 - Portão
- Lauro de Freitas (BA). Informações pelos Telefones: (71) 33699928/9927/9911.
Lauro de Freitas, 5 de novembro de 2010.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
222
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2010/SMS
Objeto: Aquisição de Materiais Médicos Perfurantes e Correlatos
usados em Unidades Básicas, Especializadas, Pronto-Atendimento e
Hospitalar para as Unidades de Saúde por Registro de Preços. Edital
e Anexos disponíveis no Sitio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento
das propostas até o dia 22/11/2010 às 08:00 horas/Brasília. Inicio da
sessão de disputa no dia 22/11/2010 às 08:15 horas/Brasília. Fones:
(71)3369-9928/9911/9927.
Lauro de Freitas, 5 de novembro de 2010.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO
PRESATAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.970/2010
Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 2.970/2010 firmado
entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/000105 e a Empresa MAIZA SPINOLA TRINDADE FERREIRA, inscrita
no CNPJ sob n° 07.270.374/0001-30, através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n° 064/2010 no valor de R$ 136.800,00,
com o objetivo serviços de hospedagem de pacientes do Município de
Macaúbas (BA) em tratamento na cidade de Salvador (BA).Vigência:
05.11.2010 a 05.11.2012.
de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Marau, maiores
informações pelo telefone 3258 2106/2131 com o Senhor José Ricardo Nery Soledade - Presidente da Comissão de Licitação.
Maraú-BA, 15 de outubro de 2010.
SÔNIA MARIA BRANDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA Contrato nº 300/2010 Dispensa 011/2010 Contratado: João de Souza Silva CPF:
013.184.258.75 Base Legal lei 8.666/93 Assinatura do Contrato: 21
de Outubro de 2010 Vigência: 60 (noventa) dias Valor Estimado de
R$ 21.924,40 (vinte e um mil novecentos e vinte e quatro reais e
quarenta centavos)). Objeto: Constitui objeto deste contrato e a locação de um Caminhão Pipa com Capacidade de 08 (oito) mil litros
para o abastecimento de Água nas localidades afetada pela estiagem.
Contratante Prefeitura Municipal de Pilão Arcado CNPJ:
13.692.033/0001-91
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2010
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA Contrato nº 301/2010 Dispensa 011/2010 Contratado: Aderivaldo Campos da Silva CPF:
705.267.374-68 Base Legal lei 8.666/93 Assinatura do Contrato: 21
de Outubro de 2010
Vigência: 60 (noventa) dias Valor Estimado de R$ 21.924,40 (vinte e
um mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos)).
Objeto: Constitui objeto deste contrato e a locação de um Caminhão
Pipa com Capacidade de 08 (oito) mil litros para o abastecimento de
Água nas localidades afetada pela estiagem. Contratante Prefeitura
Municipal de Pilão Arcado CNPJ: 13.692.033/0001-91
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos
interessados que será reaberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 025/2010 no dia 23/11/2010, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada em prestação de serviço de consultoria e assessoria em administração tributária, na Avenida Costa
dos Palames, casas de Brasília, casa 01, centro, Cep. 42.600-000,
Madre de Deus, BA, na sala de Reuniões da CPL, próximo a Sede da
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. Novo edital: Disponível
no Link: www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/madrededeus/publicacao/ e no endereço acima citado, na sala de licitações, Telefax: 71
3604-5863, mediante pagamento prévio do DAM, no valor de R$
10,00 (dez) reais das 08:30 às 14:00horas.
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA Contrato nº 302/2010 Dispensa 011/2010 Contratado: Luizete Alves Maia
CPF: 151.661.203-53 Base Legal lei 8.666/93 Assinatura do Contrato: 21 de Outubro de 2010 Vigência: 60 (noventa) dias Valor
Estimado de R$ 21.924,40 (vinte e um mil novecentos e vinte e
quatro reais e quarenta centavos)).
Objeto: Constitui objeto deste contrato e a locação de um Caminhão
Pipa com Capacidade de 08 (oito) mil litros para o abastecimento de
Água nas localidades afetada pela estiagem. Contratante Prefeitura
Municipal de Pilão Arcado
CNPJ: 13.692.033/0001-91
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
Madre de Deus-BA, 5 de novembro de 2010.
CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2010
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº. 036/2010 no dia 24/11/2010, às 09:00 horas. Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Arbitragens em
diversas modalidades de Esportes (Futebol de Salão - FUTSAL; Futebol de Campo; Futebol Society; Futebol de Praia; Vôlei de Dupla e
Vôlei), na Avenida Costa dos Palames, casas de Brasília, casa 01,
centro, Cep. 42.600-000, Madre de Deus, BA, na sala de Reuniões da
CPL, próximo a Sede da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. EDITAL: Disponível no endereço acima citado, na sala de
licitações, Telefax: 71 3604-5863, mediante pagamento prévio do
DAM, no valor de R$ 10,00 (dez) reais das 08: 30 às 14:00horas.
Madre de Deus-BA, 5 de novembro de 2010.
MIRIAN MARIA DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA Contrato nº 303/2010 Dispensa 011/2010 Contratado: Joselito Alves da Silva CPF:
537.692.104-25 Base Legal lei 8.666/93 Assinatura do Contrato: 21
de Outubro de 2010 Vigência: 60 (noventa) dias Valor Estimado de
R$ 21.924,40 (vinte e um mil novecentos e vinte e quatro reais e
quarenta centavos)). Objeto: Constitui objeto deste contrato e a locação de um Caminhão Pipa com Capacidade de 08 (oito) mil litros
para o abastecimento de Água nas localidades afetada pela estiagem.
Contratante Prefeitura Municipal de Pilão ArcadoCNPJ:
13.692.033/0001-91
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA Contrato nº 304/2010 Dispensa 011/2010 Contratado: Jesuito da Silva Passos Filho CPF:
903.048.025-49 Base Legal lei 8.666/93 Assinatura do Contrato: 21
de Outubro de 2010 Vigência: 60 (noventa) dias Valor Estimado de
R$ 21.924,40 (vinte e um mil novecentos e vinte e quatro reais e
quarenta centavos)). Objeto: Constitui objeto deste contrato e a locação de um Caminhão Pipa com Capacidade de 08 (oito) mil litros
para o abastecimento de Água nas localidades afetada pela estiagem.
Contratante Prefeitura Municipal de Pilão Arcado CNPJ:
13.692.033/0001-91.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
A Prefeitura de Manoel Vitorino - BA, torna público que irá
realizar licitação na modalidade Concorrência Pública N° 001/2010,
no dia 09 de dezembro de 2010, às 09:00 horas, tendo por objetivo a
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
implantação de infra-estrutura urbana e revitalização de infra-estrutura rural do município de Manoel Vitorino. O Edital está disponível
na Prefeitura, no setor de Licitações, localizado na Av. Gabriel Dantas
Novaes, 200, Centro, CEP: 45.240-000, tel. (73) 3549-2545 / 2547 /
2146 no horário das 7:00 as 13:00 horas, no valor de 200,00 (duzentos reais).
EDSON LEVI RAMOS MEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE
Edital n o- 20/2010
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Maraú, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a
realização da CARTA CONVITE N° 020/2010, que trata CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÃO AOTURISTA - SAT,
cuja reunião será no dia 15 de outubro de 2010 as 08h30min na Sala
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA Destrato do Contrato nº
277/2010 Dispensa 011/2010 Destratado: dmilton Borges dos Santos
CPF: 687.617.085-34 Base Legal lei 8.666/93 Assinatura do Destrato:
21 de Outubro de 2010
Objeto: Rescisão a parti do dia 21/10/2010 do Contrato que tem
objeto a locação de um Caminhão Pipa com Capacidade de 08 (oito)
mil litros para o abastecimento de Água nas localidades afetada pela
estiagem. Destratante: Prefeitura Municipal de Pilão Arcado CNPJ:
13.692.033/0001-91
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA Destrato do Contrato nº
274/2010 Dispensa 011/2010 Destratado: Dionizio Luiz da Silva
CPF: 855.524.378-53 Base Legal lei 8.666/93 Assinatura do Destrato:
21 de Outubro de 2010 Objeto: Rescisão a parti do dia 21/10/2010 do
Contrato que tem objeto a locação de um Caminhão Pipa com Capacidade de 08 (oito) mil litros para o abastecimento de Água nas
localidades afetada pela estiagem. Destratante: Prefeitura Municipal
de Pilão Arcado CNPJ: 13.692.033/0001-91
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA Destrato do Contrato nº
275/2010 Dispensa 011/2010 Destratado: Jose Welliton Seixas e Silva
CPF: 619.597.665-20 Base Legal lei 8.666/93 Assinatura do Destrato:
21 de Outubro de 2010 Objeto: Rescisão a parti do dia 21/10/2010 do
Contrato que tem objeto a locação de um Caminhão Pipa com Capacidade de 08 (oito) mil litros para o abastecimento de Água nas
localidades afetada pela estiagem.
Destratante: Prefeitura Municipal de Pilão Arcado CNPJ:
13.692.033/0001-91
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800222
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA Destrato do Contrato nº
279/2010 Dispensa 011/2010 Destratado: Francisco Junior da Silva
CPF: 975.337.265-53 Base Legal lei 8.666/93 Assinatura do Destrato:
21 de Outubro de 2010 Objeto: Rescisão a parti do dia 21/10/2010 do
Contrato que tem objeto a locação de um Caminhão Pipa com Capacidade de 08 (oito) mil litros para o abastecimento de Água nas
localidades afetada pela estiagem.
Destratante: Prefeitura Municipal de Pilão Arcado CNPJ:
13.692.033/0001-91
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA Destrato do Contrato nº
281/2010 Dispensa 011/2010 Destratado: Contratado: Abdonilton
Mangueira Silva CPF: 952.911.725-68 Base Legal lei 8.666/93 Assinatura do Destrato: 21 de Outubro de 2010 Objeto: Rescisão a parti
do dia 21/10/2010 do Contrato que tem objeto a locação de um
Caminhão Pipa com Capacidade de 08 (oito) mil litros para o abastecimento de Água nas localidades afetada pela estiagem. Destratante:
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado CNPJ: 13.692.033/0001-91
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de
Preços no 009/2010, tipo menor preço global, para aquisição e instalação de Câmaras Frigoríficas para o matadouro municipal de Riachão do Jacuípe - Ba, conforme Planilha Orçamentária, Projetos e
Especificações Técnicas, a ser realizada no dia 29 de Novembro de
2010, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal, à Praça Teodomiro Mascarenhas - s/n - Centro,
CEP 44.640-000. Riachão do Jacuípe. Maiores informações pelo telefone (75) 3264-2762.
Riachão do Jacuípe-BA, 5 de novembro de 2010.
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DE SANTANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2010
A Comissão Central Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei
8.666/93, torna público aos interessados o resultado da Licitação, sob
a modalidade Concorrência n.º 005/2010, visando à execução de
obras de saneamento na sede municipal, neste município, tendo como
vencedora a empresa MAF PROJETOS E OBRAS LTDA., com proposta global de R$ 19.869.000,00 (dezenove milhões, oitocentos e
sessenta e nove mil reais).
Riacho de Santana-BA, 5 de novembro de 2010.
HIATAANDERSON RODRIGUES FLORES
Presidente da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010
EXTRATOS DE RESCISÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
Processo Administrativo nº. 9997/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
JESUS, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, designado pela Portaria nº. 042, de 11/03/2010, torna público que fará realizar a seguinte licitação pública: TIPO: Melhor
proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor da
tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica.
OBJETO: Delegação na forma de concessão onerosa, com exclusividade, para a exploração e prestação dos serviços de transporte de
passageiros por modo coletivo no Município de Santo Antônio de
Jesus. Data para entrega dos envelopes de documentação e proposta
de preços: 27/12/2010 Horário: 10:00 horas. Local e data para leitura,
obtenção e retirada do edital: Sala de Licitações situada na Av. Roberto Santos, n°. 207, Centro, Santo Antônio de Jesus (BA), de
segunda a sexta-feira nos horários de 08:00 às 14:00, a partir do dia
11 de novembro de 2010. Local de entrega dos envelopes de documentação e propostas e realização da sessão: Auditório da Sede do
Centro de Referência à Saúde do Trabalhador - CEREST 11 DE
DEZEMBRO, situada à Avenida Barros e Almeida, nº. 393, Centro,
Santo Antônio de Jesus (BA). VALOR DO EDITAL: Gratuita.
Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 36321330/3632-4740.
Santo Antônio de Jesus, 5 de novembro de 2010.
REGINALDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
Processo Administrativo n°. 6104/2010
O Perfeito Municipal de Santo Antônio de Jesus, no uso de
suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no art. 109,
inciso I, alínea "a" e § 4º da Lei nº. 8.666/93, decide acolher o
parecer Jurídico nº. 003/2010 - Concorrência nº. 001/2010, para: a)
receber a manifestação da COOPER MICRO LUXO, porque tempestiva; b) julgar improcedente a referida manifestação, especialmente no que se refere à utilização pela Administração da faculdade do
art. 48, § 3º da Lei nº. 8.666/93, pois que a medida poderá potencialmente acarretar prejuízos ao interesse público; c) decretar o
fracasso do presente Certame; d) não se utilizar da faculdade prevista
no item 7.4. do Edital e art. 48, § 3º da Lei nº. 8.666/93, em face da
limitação do pequeno número de participantes da Licitação; e) determinar a deflagração imediata de novo procedimento licitatório.
Santo Antônio de Jesus, 3 de novembro de 2010.
EUVALDO DE ALMEIDA ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
3
Serra Dourada-BA, 4 de novembro de 2010.
EDIVALDO REIS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2010
A Prefeitura Municipal de Simões Filho torna publico, para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade:
Pregão Presencial nº 131/2010, objeto: Aquisição de materiais de
laboratório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, com data de recebimento dos envelopes e abertura no dia
23/11/2010, às 10:00h, os interessados poderão obter informações
e/ou o edital na sala da COPEL - Na Praça 07 de novembro, nº 359
- Centro, Simões Filho/BA - TEL 3296 -8300 RAMAL 299.
CARLOS FREDERICO FRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 078/2010
OBJETO: Seleção da melhor proposta para aquisição de 4 (quatro)
veículos de passeio, modelo 2011, cinco portas, capacidade para cinco
passageiros, motor 1.0, bi-combustivel (gasolina e etanol), suspensão
elevada (altura do solo mínima de 16 cm). Conforme exigências e
especificações constantes do Edital e seus Anexos.
ABERTURA: 19 de novembro de 2010, às 10h00min (horário local).
Embasamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Lei
nº. 10.520/02 e Decreto 005/2010. Informações e aquisição do Edital,
com o pregoeiro, na Prefeitura Municipal de Wanderley à Av. J.K nº
80. Telefone (77) 3626.1122.
Wanderley-BA, 5 de novembro de 2010.
GILTAMAR PEREIRA TAVARES
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5.11.001/2010
A Comissão Permanente de Licitação torna público o Edital
cujo Objeto é a Construção de Coberta e Arquibancadas para Quadra
de Esportes na Localidade de Campestre deste Município. Abertura
da Sessão de Recebimento dos Envelopes Habilitação e Propostas no
dia 23 de Novembro de 2010, às 09:00h. Os interessados terão acesso
ao Edital na Sede da Prefeitura Municipal de Graça, das 08:00 às
12:00hs, de segunda a sexta-feira. Informações poderão ser obtidas
através do telefone: (88) 3656.1036.
223
TOMADA DE PREÇOS Nº 5.11.002/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
A Comissão Permanente de Licitação torna público o Edital
cujo Objeto é a Construção de Unidade de Saúde no Bairro Santa
Luzia na Sede deste Município. Abertura da Sessão de Recebimento
dos Envelopes Habilitação e Propostas no dia 23 de Novembro de
2010, às 11:00h. Os interessados terão acesso ao Edital na Sede da
Prefeitura Municipal de Graça, das 08:00 às 12:00hs, de segunda a
sexta-feira. Informações poderão ser obtidas através do telefone: (88)
3656.1036.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20100115
TOMADA DE PREÇOS Nº 5.11.003/2010
A Comissão Permanente de Licitação torna público o Edital
cujo Objeto é a Construção de Posto de Saúde na Localidade de
Pirituba deste Município. Abertura da Sessão de Recebimento dos
Envelopes Habilitação e Propostas no dia 23 de Novembro de 2010,
às 14:00h. Os interessados terão acesso ao Edital na Sede da Prefeitura Municipal de Graça, das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sextafeira. Informações poderão ser obtidas através do telefone: (88)
3656.1036.
Graça-CE, 5 de novembro de 2010.
JOSÉ ADAILSON MELO AGUIAR
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11PP/2010
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada, Estado da Bahia,
torna público licitação na modalidade Pregão Presencial nº
011PP/2010, no dia 23/11/2010 às 08:30 horas, para prestação de
serviços na formação inicial de alfabetizadores e coordenadores do
programa Brasil Alfabetizado, aquisição de material escolar para o
alfabetizando e alfabetizador, aquisição de gêneros alimentícios, serviços de transporte de alfabetizandos e aquisição / reprodução de
materiais pedagógicos, de acordo Edital e anexos. Sendo: LOTE 1 Formação Inicial de Alfabetizador e Coordenador do programa Brasil
Alfabetizado de acordo Edital e anexos; LOTES 2, 3 e 6 - Aquisição
de Material Escolar para Alfabetizando e Alfabetizador; LOTE 4 Prestação de serviços na Impressão de Material Gráfico; LOTE 5 Prestação de Serviços de Cópias Xerográficas; LOTE 7 - Aquisição
de Gêneros Alimentícios e LOTE 8 - Prestação de Serviços no Transporte de Alfabetizando. O Edital na integra poderá ser lido e obtido
na Rua Maria Mendes da Silva, 612 / Sala de Licitações - Serra
Dourada - Bahia. Mais informações pelo telefone nº (77) 3686-2079
no horário das 08:00 às 14:00 horas.
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5.11.001/2010
O Pregoeiro torna público o Edital cujo Objeto é a Aquisição de
Combustíveis para atender as necessidades da Frota de Veículos das Secretarias Municipais. Abertura da sessão de credenciamento e Recebimento
dos Envelopes Propostas e Habilitação acontecerá no dia 22 de Novembro
de 2010, às 14:00h. Os interessados terão acesso ao Edital na Sede da Prefeitura Municipal de Graça, das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira.
Informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3656.1036.
Graça-CE, 5 de novembro de 2010.
JOSÉ ADAILSON MELO AGUIAR
Tomada de Preços Nº 008/2010 - PMJ
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Empresa Vencedora:
Forte Construções LTDA. Objeto: Contratação dos Serviços de Obra
de Pavimentação em Paralelepípedo da Rua 10, Rua Gerardo Filho e
da Trav. João Ângelo de Freitas, no Tabuleiro, Sede de Jaguaruana CE. Valor Total do Contrato: R$ 153.475,80 (cento e cinqüenta e três
mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Data da
Assinatura do Contrato: 02 de Junho de 2010. Vigência do Contrato:
02 de Junho de 2010 a 26 de Agosto de 2011. Dotação Orçamentária:
Exercício 2010, Projeto 0701.154510025. 1.020 Programa de Urbanização. Classificação Econômica 4.4.90.51. 00. Obras de Instalações, Subelementos 4.4.90.51.99. Signatários: Antônio Roberto Rocha Silva e Fábio Barbosa da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20100116
Tomada de Preços nº 9/2010 - PMJ
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Empresa Vencedora:
Forte Construções LTDA. Objeto: Contratação dos Serviços de Obra
de Recuperação de Estradas Vicinais, com Revestimento Primário,
Tipo Piçarra, no Trecho da Sede à Localidade da Volta e no Trecho da
CE-263 à Localidade de Santa Luzia, na Zona Rural do Município de
Jaguaruana, de conformidade com as especificações constantes do
Projeto Básico. Valor Total do Contrato: R$ 297.475,39 (duzentos e
noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e nove
centavos). Data da Assinatura do Contrato: 02 de Junho de 2010.
Vigência do Contrato: 02 de Junho de 2010 a 28 de Janeiro de 2011.
Dotação
Orçamentária:
Exercício
2010,
Projeto
0701.267820021.1.008 Construção e Melhoria de Malha Rodoviária,
Classificação Econômica 4.4.90.51.99. Signatários: Antônio Roberto
Rocha Silva e Fábio Barbosa da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D - 1/2010 - SAS
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1/2010 - GAB/SR/DPF/CE
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de
Ação Social - CNPJ: Nº 07.810.468/0001-90. Contratada: Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) - CNPJ Nº
03.648.344/0001-08. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº
D-001/2010 - SAS, em conformidade com o Art. 24, Inciso XIII da
Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços junto ao Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC, para Ministrar Palestras, Capacitações e Produção de Material do Projeto Técnico de Educação
Alimentar e Nutricional - Projeto Gostinho de Mãe, de responsabilidade da Secretaria de Ação Social. Valor: R$ 113.198,00 (cento e
treze mil, cento e noventa e oito reais); da Dotação e Recursos: 0802
08 244 0042 2.115 - Projeto Gostinho de Mãe; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Data da
Assinatura: 20 de Setembro de 2010. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Signatários: Karla Regina Moreira Freitas (Secretária) / Luiz Gastão Bittencourt da Silva (Presidente do SENAC),
respectivamente Contratante e Contratado.
Partes: A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Manoel Raimundo de Santana Neto e a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Ceará, representado pelo seu
Superintendente Regional, Aldair da Rocha. Objeto: Parceria entre a
SR/DPF/CE e a Prefeitura para Concessão do Porte de Arma de Fogo
para os Integrantes da Guarda Municipal, na conformidade com os
dispositivos legais contidos no Artigo 6°, Inciso III, da Lei N°
10.826/03, c/c o Artigo 40 e seguintes do Decreto N° 5.123/04. Valor:
Cada Órgão arcará com os custos relativos a execução de suas obrigações. Assinatura: 29/10/2010. Vigência: O presente Convênio terá
vigência de 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-002/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 811.01/2010
A Secretaria de Ação Social no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 24, Inciso XIII da Lei Nº
8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do
presente Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº D002/2010, vem Ratificar a Declaração de Dispensa de Licitação, que
versa sobra à Contratação da Prestação de Serviços junto ao serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, para Ministrar Palestras, Capacitações e Produção de Material do Projeto Técnico de
Educação Alimentar e Nutricional - "Projeto Gostinho de Mãe", de
Responsabilidade da Secretaria de Ação Social, pelo Valor de R$
113.198,00 (cento e treze mil, cento e noventa e oito reais); da
Dotação e Recursos: 0802 08 244 0042 2.115 - Projeto Gostinho de
Mãe; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicos, com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PMI.
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 22 de Novembro de 2010, às 9h, estará
abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 0811.01/2010,
cujo Objeto é Aquisição de Equipamentos e Material de Consumo e
Proteção Individual para Postos de Coleta de Mel de Abelha nas
Localidades de Assentamento São José e Assentamento Lagoa do
Serrote no Município de Ocara/CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 8h às 12h
no endereço da Prefeitura à Av. Cel. Felipe, 858 - Centro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 11.22.01/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2031101/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaitinga, nos termos das Leis Federais N° 8.666/93 e
11.947/09 e ainda na Resolução do FNDE Nº 38/09, comunica aos
interessados que realizará dia 22/11/2010, às 09h30m, na Av. Coronel
Virgilio Távora, 1710, Centro, Itaitinga, Estado do Ceará, a Chamada
Pública Nº 11.22.01/2010 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Destinado ao
Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Itaitinga/CE. Edital e demais informações poderão ser
adquiridas no endereço supramencionado, de segunda à sexta-feira, de
08h às 12h.
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 23/11/ 2010, às
14:30h. Objeto: Construção de Uma Quadra Poliesportiva Coberta na
Localidade de Bilheira, Distrito de Taperuaba - Lote Nº 01 (Convênio
com o Governo do Estado) e de Uma Quadra Poliesportiva Coberta
no Distrito de Jordão - Lote Nº 02 (PT Nº 0263159-59 do Min. do
Esporte), ambas no Município de Sobral. Valor do Edital: Gratuito.
Informações: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cida-dão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º Andar, Centro, fone: (88) 3677-1254.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800223
Itaitinga-CE, 4 de novembro de 2010.
ANA LUCIA SIMPLÍCIO NOGUEIRA
Presidente da Comissão
Ocara-CE, 5 de novembro de 2010.
DANIELLE MARIA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Sobral-CE, 3 de novembro de 2010.
MARIA DO SOCORRO IBIAPINA CUNHA ALVES
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
224
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2010
Processo n.º 17.296/2010
O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento que o Sr. Prefeito declara NULO o certame licitatório em
questão, com fundamento na decisão proferida no item 9.2 do Acórdão nº 5.900/2010 - TCU - 2ª Câmara.
Cariacica, 5 de novembro de 2010.
HELDER IGNÁCIO SALOMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
LINDENBERG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2010
A Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg, através
do Prefeito Municipal, torna público a homologação da seguinte licitação: Pregão Presencial: N°. 038/2010. Vencedora: Bonno Veículos
Ltda. Valor: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de 01 (um)
veículo tipo caminhão pipa especificado no Anexo VII - Memorial
Descritivo do Objeto, que integra o presente edital para todos os fins,
destinado a viabilizar o projeto de implantação de um laboratório de
pós-larvas de camarão de água doce no Município de Governador
Lindenberg/ES.
Em 4 de novembro de 2010.
ASTERVAL ANTÔNIO ALTOÉ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 50/2010
Contratante: Município de Ibatiba-ES. Contratado: Fag Construções
Indústria e Serviços Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Reconstrução de 04 (quatro)
bueiros simples, reconstrução de 6.000 (seis mil) m2 de pavimentação
de vias urbanas e recuperação de 03 (três) Km de estradas - Termo de
Compromisso nº 262/2010 - Ministério da Integração Nacional/Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES. Valor global: R$ 423.710,74 (quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e dez reais e setenta e quatro
centavos). Vigência: Duração de 04 (quatro) meses A partir da Ordem
de Serviço. Dotações Orçamentárias: 070001.1545100263.018
344905100000 - Ficha 0345. 080001.2678200262.081 344905100000
-Ficha 0400. Processo: 063/2010. Concorrência: 002/2010.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 5 de novembro de 2010
Concorrência n o- 2/2010
A Prefeitura Municipal de Ibatiba comunica que tendo o
processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as
regras da Lei 8.666/93, e estando de acordo com adjudicação da
Presidente da Comissão de Licitação desta Prefeitura Municipal, HOMOLOGO a Concorrência em epígrafe, em favor da empresa FAG
CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDAS-ME., com o
valor global de R$ 423.710,74.
LINDON JONHSON ARRUDA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iconha-ES, no cumprimento da Lei nº. 8.666/93 e Leis
Complementares, torna público que realizará em sua sede, cito Praça
Darcy Marchiori, n.º 11, Bairro Jardim Jandira, Iconha - ES, licitação
tipo "Menor Preço Global" no dia 24/11/2010 às 09:00h, visando a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
drenagem e pavimentação da rua Heronete Donatelli Bonadiman e da
rua Henrique Paulino no Bairro Jardim Japão, no Município de Iconha - ES. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal de Iconha, de segunda a sexta-feira, das
08:00h as 16:00h, ao preço de R$ 100,00 (cem reais). A visita técnica
é facultativa.
MAURÍZIO TADEU A. M. VIANA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2010
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, de acordo com a Lei 8666/93 e Lei
10.520/02 e suas alterações, para Aquisição de Medicamentos da
Farmácia Básica , cuja abertura dará às 09:30 horas do dia 22 de
Novembro de 2010, na sede da Prefeitura situada na Av. Presidente
Vargas, 545, centro, neste Município.
Maiores informações, poderão ser obtidas pelo telefone xx
(27) 3758-2918, bem como aquisição do Edital no endereço acima
citado no horário de 8:00 horas às 11:00 horas e 13:00 horas às 16:00
horas
Mantenópolis-ES, 5 de novembro de 2010.
JOSÉ SILVÉRIO BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO
Prestação de Serviços nº 137/2010
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Angelica Maria Refelon Matiello. OBJETO: Prestação dos serviços
de instrutora para ministrar 01 (uma) oficina de Pintura em Tecido.
VALOR GLOBAL: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). PROCESSO: 10356/2010. PRAZO: Terá início em 08 novembro de 2010
com término em 22 de novembro de 2010, podendo ser prorrogado
nos termos da Lei.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 32/2009
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Juliana Broseghini Lima - ME. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, de 01 de
novembro de 2010 até 31 de agosto de 2011, podendo ser prorrogado
a critério da Administração.VALOR: Receberá o valor global de R$
46.787,47 (quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e
quarenta e sete centavos). PROCESSOS: 10451, 10482 e
10501/2010.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO N o- 50/2010
CONVENENTE: Município de Santa Teresa-ES / Fundo Municipal
de Saúde de Santa Teresa - ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann. OBJETO: Terá um aumento de R$ 92.340,00 (noventa e dois mil, trezentos e quarenta reais), passando o montante inicial de R$
6.949.086,84 (seis milhões, novecentos e quarenta e nove mil e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), para R$ 7.041.426,84
(sete milhões, quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e
oitenta e quatro centavos), referente reajuste do plantão médico do
Pronto Atendimento. PROCESSO Nº: 10337/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2010
O Município de São Domingos do Norte Estado do Espírito
Santo, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para
amplo conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
Modalidade Pregão Presencial nº 038/2010, em conformidade com a
Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/02 e Lei Complementar
nº 123/06, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para serem
utilizados no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
"João Gabriel", com recurso Federal IGD - Índice de Gestão Descentralizada, conforme Anexo I deste Edital. Os envelopes deverão
ser entregues até às 8h30 do dia 23 de novembro de 2010, no protocolo da Prefeitura Municipal, credenciamento às 9h e abertura dos
envelopes às 9h30 no mesmo dia e local. O Edital completo está à
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal. Informações
através do telefone 0XX (27) 3742 0200 das 7h às 11h e das 12h30
às 16h.
São Domingos do Norte-ES, 5 de novembro de 2010.
GILCILÉIA CÁRLITA MARINO NICCHIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo. Processo Nº: 7122109/2009. Contrato Nº: 62/2010.
Contratante: Município de Vitória. Contratada: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA. Objeto: Acrescer o valor contratado em aproximadamente 24,80% (vinte e quatro vírgula oitenta
por cento) do valor global do contrato originário. Valor: R$ 3.918,40
(três mil, novecentos e dezoito reais e quarenta centavos). Dotações:
15.01.10.302.0007.2.0039,
15.01.10.301.0007.2.0037
e
15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.36. Fontes de Recurso: 001.001, 004.022 e 006.040. Notas de Empenho:
18179-000, 18181-000 e 18180-000.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 339/2010
SECRETARIA DE SAÚDE
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
O edital estará disponível nos sites: www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor-Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Processo nº:
5328940/2010. Objeto: Registro de preços para aquisição de me-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800224
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
dicamentos. Início de entrega das propostas: dia 09/11/2010. Abertura
das propostas: às 09:00h do dia 22/11/2010. Início da sessão de
disputa: às 10:00h do dia 22/11/2010. Informações: Telefax: (27)
3132.5025.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 340/2010
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
O edital estará disponível nos sites: www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor-Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Processo nº:
5329452/2010. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos. Início de entrega das propostas: dia 09/11/2010. Abertura
das propostas: às 13:00h do dia 22/11/2010. Início da sessão de
disputa: às 14:00h do dia 22/11/2010. Informações: Telefax: (27)
3132.5025.
Vitória-ES, 5 de novembro de 2010.
CLÁUDIA SOARES DE OLIVEIRA ZOCCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2010
Menor Preço por Item
PROC.Nº 012189/2010.
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº
002/2010, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006
e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará as 09:00h dia
22.11.2010, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 056,
Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 044/2010,
menor preço por item, para a aquisição de um Veiculo 0km tipo
carroceria, destinado a Secretaria Municipal de Interior e Transportes,
especificações estão no edital. Informações e aquisição, no endereço
acima e tel. 27 3759-1122, E-mail: [email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h.
Água Doce Norte-ES, 4 de novembro de 2010.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2010
PROC Nº 12189/2010-SMS
A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna público para o amplo conhecimento dos interessados, o resultado do
Pregão Presencial nº 043/2010, conforme despacho exarado no processo citado objetivando a aquisição de Notebook e equipamentos de
informática para serem no Programa Saúde da Família. Empresas
Vencedoras: MI Tecnologia Comercio e Representações Ltda - CNPJ
05.820.025/0001-55 - itens 02 e 03 um total de R$ 3.400,00 (três mil
e quatrocentos reais); Poli Comercial Ltda - EPP - CNPJ
07.255.426/0001-35, sagrou-se vencedora para o item 01 - Total: R$
3.685,00; Total Geral: R$ 7.085,00.
Água Doce Norte-ES, 5 de novembro de 2010.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2010
Objeto: Aquisição de combustíveis, a varejo, na forma e condições da
Lei nº 8.666/93. Local de Abertura: Nesta Prefeitura, Av. Getúlio
Vargas nº680, Setor Centro Administrativo, nesta cidade. Fone:
0**64-3638-7000. Data e Horários: Habilitação e Recebimento eas
Propostas: dia 29.11.2010, às 14h00min. Fonte de Recursos: Tesouro
Municipal, FMS e/ou Convênios. Edital e Informações: podem ser
obtidos com a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura,
horários de expediente, das 13h00min às 18h00min.
Aragarças-GO, 4 de novembro de 2010.
EULENIMAR MENDES MORAIS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2010
A Prefeitura Municipal de Formosa, Estado de Goiás, situada
na Praça Rui Barbosa nº 208, através de sua Pregoeira, torna público
que fará realizar, no dia 23 de novembro de 2010, às 09:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 115/2010, do tipo menor
preço por item, para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais
Descartáveis, Materiais de Expediente, Material de Limpeza, Cama,
Mesa e Banho para o Centro Social Madre Eugênia Ravasco.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na
sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08hs às 11hs e de 13hs às
17hs, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores.
Formosa, 4 de novembro de 2010.
ALINE APARECIDA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2010
O Município de Itumbiara GO, situada á Rua Paranaíba,
n.°117 - Centro, por meio da Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Pública n.°005/2010,
Processo nº 2010032106, autuado em 26/10/2010, tipo maior oferta,
visando a promoção da cessão definitiva dos créditos devidos ao
Município de Itumbiara GO referentes à compensação financeira dos
recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.A sessão
pública de entrega e abertura dos envelopes será realizada às 09:30
horas do dia 09/12/2010, no endereço acima, observadas as condições
do edital.As empresas interessadas poderão obter o edital e seus
anexos, na Gerência da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima, das 8:00 às 11:00 e da 13:00 às 17:00 horas ou pelo
site www.itumbiara.go.gov.br. Informações pelo telefone 064 - 34330425.
Itumbiara-GO, 3 de novembro de 2010.
DANILO BORGES DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
A Prefeitura Municipal de Jandaia, Goiás, torna pública que
no dia 25/11/2010 às 13h00min, na sala de licitação desta Prefeitura,
serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e proposta
relativos à Tomada de Preços nº 004/10, que tem por objeto a execução, sob o regime de empreitada a preço global, das obras e serviços na construção de uma unidade básica de saúde para equipe de
saúde da família em Jandaia, Goiás. O Edital completo e maiores
informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Jandaia, Goiás,
sito na Av. J.K. de Oliveira, nº 742, centro, Jandaia, Goiás, ou pelo
fone(fax): xx-64-3563-2005, durante o horário e dias de expediente,
ou pelo [email protected].
Jandaia-GO, 5 de novembro de 2.010.
CARLOS ALBERTO GOMES DE MOURA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2010
O Município de Petrolina de Goiás, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, para o período compreendido entre Novembro a Dezembro de
2010, sendo o recebimento dos envelopes referentes à documentação
e a proposta de preço dar-se-á na sede da Prefeitura Municipal,
situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101, Centro, Petrolina de
Goiás, ás 14:00 (quatorze) horas do dia 17 de novembro de 2010.
Maiores informações, bem como copia do respectivo edital, encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal, bem como pelo telefone: (62) 33346559, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 ás 17:00 horas.
Petrolina de Goiás, 4 de novembro de 2010.
OLDACK FERNANDES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N
o-
6/2010
A Prefeitura Municipal de Uruana, Goiás, torna pública que
realizará no dia 22 de novembro de 2010 às 15h00min na sala de
reuniões desta Prefeitura, Pregão Presencial edital nº. 006/2010, para
Aquisição de Carreta Agricola. Maiores informações junto ao Pregoeiro Oficial pelo telefone: 62 - 3344-1566, horário de funcionamento das 07h30minh às 11h00minh e das 13h00minh as 17h00minh, ou pelo e-mail [email protected].
Uruana, 4 de novembro de 2010.
PAULO ROBERTO BRANDÃO DE CASTRO
Pregoeiro
3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
DESPACHO DE PREFEITO
Em 4 de novembro de 2010
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref.
Processo Administrativo nº 492/2010-SEMAD. Pregão nº 044/2010.
OBJETO: Contratação do serviço de funilaria, lanternagem, pintura e
reposição de peças do veiculo tipo ônibus. RESOLVE: Homologar, a
proposta da empresa: KALIL PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, perfazendo um valor total de R$ 9.455,00 (Nove mil
quatrocentos e cinqüenta e cinco reais). Pelo presente ato Homologo
a Licitação bem como o ato adjudicatório.
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2010
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 24/11/2010, às 09:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis para atender o Hospital e a Maternidade Municipal, de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, na
Comissão Central de Licitação - CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48,
Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Informações sobre a
licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3224-2419. Base
Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº
8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas
atinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 4 de novembro de 2010.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ISSN 1677-7069
225
contratação de empresa especializada, visando a execução de
obras de drenagem subterrânea e pavimentação asfáltica tipo tratamento superficial - TSD - em diversas ruas do Bairro Cavalhada,
Bairro Maracananzinho e na Avenida Humberto da Costa Garcia do
Bairro Rodeio. conforme especificações do edital.
Leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a execução de obras de drenagem subterrânea e pavimentação
asfáltica tipo tratamento superficial - TSD - em diversas ruas do
Bairro Cavalhada, Bairro Maracananzinho e na Avenida Humberto da
Costa Garcia do Bairro Rodeio. conforme especificações do edital.
Despesas: Contrato N° 0303827-93/2009/MCIDADES, N°
0309.651-18/2009/MCIDADES e Contrapartida do Município.
Data de Abertura: 14 de Dezembro de 2010 - Horário:
15h00min (horário local - MT)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para fins execução de
Obra com finalidade de Construção de prédio Escolar no município
de Confresa. Total de Itens Licitados: 03. Edital 05/11/2010 de 07h00
às 11h00 e de 13h00 às 17h00 Endereço: Av. Centro Oeste nº 286
Confresa, Entregas das Propostas 22/11/2010 às 08h00 no endereço.
Av. Centro Oeste nº 286. Confresa-MT.
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
A Prefeitura Municipal de Confresa/MT, através de sua Comissão de Licitações, torna público para quem possa interessar que na
publicação de resultado da Tomada de Preços 02/2010 realizada no
mural publico no dia 25/10/2010, no Diário Oficial do Estado Pag. 61
do dia 27/10/2010, no Jornal Oficial dos Municípios Pag. 06 do dia
27/10/2010 e no Diário Oficial da União Seção 03 Pag. 182, por um
lapso não foi incluído o nome do medico Lucio Henrique Abraão
com a proposta de R$ 13.500,00.
Confresa, 3 de novembro de 2010.
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Processo nº 171/2010
A Prefeitura Municipal de Cáceres, torna público que decidiu-se pela Inexigibilidade de Licitação, visando a Contratação do
aquisição de peças e lubrificantes para Revisão dos seguintes maquinários: Pá carregadeira 12B (revisão de 3.000H), Retro escavadeira IB 90 (revisão de 2.000H), 01 Motoniveladora RG 140 ano
2007 (revisão e 215B (Revisão de 250H). Todos os equipamentos são
da Marca New Holand.,
Valor de R$ 23.152,06 (Vinte e três mil, cento e cinqüenta e dois
reais, e seis centavos),
Fundamento: Art. 26, da Lei nº 8.666 de 21/jun/1993.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2010
Cáceres-MT, 28 de outubro de 2010.
LUIS AURÉLIO ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 36/2010
Processo: 157/2010
A Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, por meio da Equipe
de Pregão, informa a todos os interessados, o Resultado da Licitação.
OBJETO: Aquisição de material permanente destinados a atender a
solicitação, bem como manter a funcionalidade do centro de reabilitação dom Aquino Correa, para adequação e estruturação do Conselho Municipal de Saúde e, equipar a estrutura do setor responsável
pela gestão de benefícios e condicionalidade na área da Assistência
Social e o Conselho de ICS (Instância de Controle Social), responsável pelo planejamento, execução, acompanhamento da avaliação
e apoio da fiscalização do Programa Bolsa Família, possibilitando a
melhoria e aprimoramento no desenvolvimento das ações no município de Cáceres-MT
Recursos: CRDA/PRÓPRIOS/ ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
Vencedoras: EMPRESAS: CONTATOS LIVRARIA E PAPELARIA
LTDA - Valor R$ 4.813,00 (quatro mil, oitocentos e treze reais)
ALEANDRO FELIX FLORENCIO ME - Valor R$ 29.023,00 (vinte
e nove mil, vinte e três reais)
Realização: 04 de outubro de 2010.
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
Processo n° 170/2010
Na publicação de 28/11/2010, Seção 3, Pág. 182, nº 207,
Concorrência n° 03/2010 - onde se lê: Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção / conclusão do terminal
turístico parque do sangradouro, no município de Cáceres - MT.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800225
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, torna público a prorrogação do Edital de Licitação - Pregão nº 015/2010, publicado no
Diário Oficial da União - Sessão 3 de 15/10/2010, edição nº 180, pág.
198, onde se lê: abertura no dia 04 de novembro de 2010, às 08:30
horas, leia-se: prorrogando para o dia 22 de novembro de 2010, às
10:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 34/2010
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, torna público a prorrogação do Edital de Licitação - Tomada de Preços nº 034/2010,
publicado no Diário Oficial da União - Sessão 3 de 15/10/2010,
edição nº 180, pág. 198, onde se lê: abertura no dia 04 de novembro
de 2010, às 08:30 horas, leia-se: prorrogando para o dia 22 de novembro de 2010, às 08:30 horas.
Cotriguaçu-MT, 4 de novembro de 2010.
DAMIÃO CARLOS DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(Fundamento Legal Geral - Lei 8.666/93 e alterações)
TIPO DE ALTERAÇÃO Nº: 1º Termo Aditivo do Contrato 95/2010.
Contratado: Engebel Construção Civil Ltda. Data: 25/10/2010. Motivo Aditivo: Elaboração novos projetos (elétrico e estrutural) e alteração na planilha quantitativa e de valor. Prazo Aditivado:
23/01/2011. Convênio: Nº 186/2009- Secretaria de Estado de Educação.
TIPO DE ALTERAÇÃO Nº: 2º Termo Aditivo do Contrato 260/2010.
Contratado: Geller Supermercado Ltda. Data: 15/10/2010. Motivo
Aditivo: Reajuste de preços do lote 34.
TIPO DE ALTERAÇÃO Nº: 3º Termo Aditivo do Contrato
07/2010
Contratado: Comércio e Indústria Brasileira de Estruturas Pré-Moldadas Ltda. Data: 08/10/2010. Motivo Do Aditivo: Aditivo de prazo
para aguardo de análise de alteração de projeto. Prazo Aditivado:
11/01/2011. Convênio: Nº 703713/2009 - Ministério da Integração
Nacional.
TIPO DE ALTERAÇÃO Nº: 4º Termo Aditivo do Contrato 07/2010.
Contratado: Comércio e Indústria Brasileira de Estruturas Pré-Moldadas Ltda. Data: 20/10/2010. Motivo Aditivo: Alterações no Projeto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
226
3
ISSN 1677-7069
Inicial. Valor Aditivado: R$ 125.747,30 (cento e vinte cinco mil,
setecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). Convênio: Nº
703713/2009 - Ministério da Integração Nacional.
José Luiz Paetzold Marino José Franz
Presidente da CPL Prefeito Municipal
Adércio Nogueira Neponoceno
CRC/MT - 0071130-9
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2010
Objetivo: Aquisição de equipamentos e mobiliários para equipar as
Escolas de Educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil PRÓINFANCIA. Tipo: Menor Preço por Lote; A Prefeitura Municipal de Nova Maringá-MT, através da sua comissão de licitação,
torna público que fará realizar em sua sede, sito a Avenida Amos
Bernardino Zanchet n° 931 - Centro - Nova Maringá, Pregão Presencial n° 17/2010 para aquisição de equipamentos e mobiliários para
equipar a Escola de Educação Infantil com padrão PROINFANCIA,
no dia 23/11/2010 as 09h00mim. O edital encontra-se disponível aos
interessados junto a comissão permanente de licitação, no endereço
supracitado. Podendo ser solicitado através do e-mail [email protected], informações pelo fone: 66 3537 1310.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2010
Objetivo: Aquisição de Camionete, GPS e Equipamentos de Informática. Tipo: Menor Preço por Lote; A Prefeitura Municipal de Nova
Maringá-MT, através da sua comissão de licitação, torna público que
fará realizar em sua sede, sito a Avenida Amos Bernardino Zanchet
n° 931 - Centro - Nova Maringá, Pregão Presencial n° 18/2010 para
aquisição de Aquisição de Camionete, GPS e Equipamentos de Informática, no dia 25/11/2010 as 13h30mim. O edital encontra-se
disponível aos interessados junto a comissão permanente de licitação,
no endereço supracitado. Podendo ser solicitado através do e-mail
[email protected], informações pelo fone: 66 3537
1310.
Nova Maringá-MT, 6 de outubro de 2010.
SONIA MARA ZARDO MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 1/2009
Primeira Apostila ao Instrumento contratual N.° 135/2009. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Mutum-MT. Contratada: Trimec
Construções e Terraplenagem Ltda. Objeto: Reajuste de Obras da 1.ª,
2.ª, 3.ª, 4.ª e 5.ª medição provisória. Períodos da Medição: Junho,
Julho, Agosto, Setembro e Outubro de 2009. Valor: 1.710.135,58 Data da Assinatura 15/12/2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta-mt. Contratada: General Motors do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de Veículo - Ambulância, Conforme Especificações e Condições Constantes no Processo Licitatório Nº 033/2010/AMM - Pregão Presencial nº
03/2010/AMM - Edital e Seus Anexos e Ata de Registro de Preços nº
03/2010/AMM, Conforme a Autorização de Utilização da Ata de
Registro de Preços pelo Órgão Gerenciador AMM. Vigência:
01/10/2010 A 01/10/2011. Valor: 84.686,00 (Oitenta e Quatro Mil
Seiscentos e Oitenta e Seis Reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT. Contratada: Bressan, Lamonato e Cia Ltda. Objeto: Aquisição de Equipamentos Para
Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural Para
Agricultores Familiares no Município de Paranaita/MT, Conforme
Contrato de Repasse n. 0310108-46/2009/MDA/Caixa. Vigência:
27/10/2010 a 31/12/2010. Valor: 89.590,00 (Oitenta e Nove Mil Quinhentos e Noventa Reais).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 23/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT. Contratada: Central Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. do Aditivo: Ficam
Acrescidas na Cláusula Primeira e Quarta do Contrato Primitivo, o
Valor de R$ 93.649,16 (Noventa e Três Mil Seiscentos e Quarenta e
Nove Reais e Dezesseis Centavos). Paranaíta/MT, 14/10/2010.
Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 194/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT. Contratada: Pontual Construtora Ltda. do Aditivo: Fica Alterada a Cláusula Primeira
do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 194/2008, Prorrogando o
Prazo de Entrega das Obras, que Deverão Ser Entregues pela Contratada Num Prazo de 60 (Sessenta) dias, Contados a Partir de
01/10/2010, Vigorando Até dia 29/11/2010. Paranaíta/MT,
01/10/2010.
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 324/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT. Contratada: O. K.
Construção e Serviço Ltda. Do Aditivo: Fica Aditada a Cláusula
Quarta do Contrato Primitivo, Prorrogando o Prazo de Execução do
Contrato, que Passa a Ser Até Dia 31 de Dezembro de 2010. Paranaíta/MT, 14/10/2010.
Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 256/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. Contratada: Buritis Comercio e Construções Ltda. Do Aditivo: Fica Aditada a Cláusula Primeira do Sexto Termo Aditivo do Contrato Primitivo, Prorrogando o Prazo de Execução do Contrato, que Passa A Ser até Dia
31 de Dezembro de 2010. Vigência do Aditivo: 25/10 a 31/12/2010.
Paranaíta/MT, 25/10/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERRA NOVA DOURADA
EXTRATOS DE CONTRATOS
FORNECIMENTO MATERIAL DE CONSUMO
CONVITE 015/2010
Objeto: Aquisição De Materiais De Limpeza E Produção De Higienização Para O Cras Programa Do Piso Basico Variavel - PBV
II
Contratante: Prefeitura Municipal Serra Nova Dourada-Mt. Cnpj:
04.204.945/0001-86. Contratada: C M Paz Comercio-Me. Cnpj
12.381.613/0001-03. Prazo de execução: Entrega dos materias conforme requisição da sec. Mun. De assistencial social.Valor Global R$
3.874,90(Três mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). Processo nº 028/2010. Convite nº 015/2010.
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
(três) parcelas, medidas pelo fiscal da obra, após solicitação por
escrito da empresa, em moeda corrente, através de Ordem Bancária,
no prazo de até 10 (dez) dias, contados da apresentação da Nota
Fiscal/Fatura em 03 (três) vias, após atesto pela autoridade competente de que foram executadas a contento. Data: Vila Rica/MT, 28
de Outubro de 2010. Assinantes: Naftaly Calisto da Silva - Prefeitura
Municipal de Vila Rica - Contratante. Márcio Adriano Birk - Construtora Birk Júnior Ltda - Contratada. R$ 77.990,08 (Setenta e sete
mil novecentos e noventa reais e oito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2010
Processo de Licitação nº 61/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vila Rica no exercício das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 003/2010 de 04/01/10, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2010, às 09h00min,
horário de Brasília, no endereço Avenida Brasil, nº 1.125 - Centro,
Vila Rica - MT, a reunião de recebimento e abertura dos envelopes
lacrados contendo a Habilitação e a Proposta, conforme especificado
no Edital. Os interessados poderão obter informações e o Edital na
Prefeitura Municipal, em horário de expediente ou pelo telefone 066
554 1107 ou no site www.vilarica.mt.gov.br. Objeto: Ampliação da
rede de energia elétrica em tensão nominal de 13,8 kv na alta e
220/127 v na baixa, no Bairro Tiradentes II do município de Vila
Rica/MT.
Vila Rica, 3 de novembro de 2010.
JURANDIR PRESSI
Presidente da Comissão
FORNECIMENTO MATERIAL DE CONSUMO
CONVITE 004/2010
Objeto: Aquisição De Recarga De Tonner Para O Cras Programa Do
Piso Basico Variavel - PBV II. Contratante: Prefeitura Municipal
Serra Nova Dourada-Mt. Cnpj: 04.204.945/0001-86. Contratada: C S
Da Costa & Cia Ltda-Me. Cnpj 04.550.086/0001-87. Prazo de execução: Entrega Dos Materias Conforme Requisição Da Sec. Mun. De
Assistencial Social. Valor Global R$ 2.000,00(Dois Mil reais). Processo nº 004/2010. Convite nº 004/2010
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 4 de novembro de 2010
O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei
Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal
061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas
alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender
o Município. ABERTURA DA SESSÃO: 22 de novembro de 2010.
HORAS: 08h30min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS,
sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados
completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima
especificado, gratuitamente.
Objeto: Contratação de Instrutor para Ministrar Cursos de fuxico Para
O Programa Piso Basico Variavel - PBVII. Favorecida: Contratada:
Clarice Teles Da Cunha. RG 4189234 SSP- GO. Prazo de execução:
Período de 10 dias. Horário: Vespertino- C. fuxico. Valor Global R$
800,00(oitocentos reais). Fundamento Legal: Art. 24 incisos II da Lei
n.º. 8.666/93.
Ratifico a dispensa de Licitação com fulcro na justificativa
003/2010 e no Parecer Jurídico anexos ao processo, nos termos da Lei
n.º. 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto: Contratação de Instrutor para Ministrar Cursos de
confecção de almofadas médias Para O Programa Piso Basico Variavel - PBVII. Favorecida: Contratada: Lucimar Gomes Da Costa
CPF: 913.971.461-68. Prazo de execução: Período de 10
dias. Horário: Vespertino- C. almofadas. Valor Global R$ 700,
00,00(setecentos reais). Fundamento Legal: Art. 24 incisos II da Lei
n.º. 8.666/93.
Ratifico a dispensa de Licitação com fulcro na justificativa
003/2010 e no Parecer Jurídico anexos ao processo, nos termos da Lei
n.º. 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto: Aquisição de Lanches para os participantes dos Cursos de
fuxico e confecção de capas de almofadas; Programa Piso Basico
Variavel - PBV II, Incluso ainda Buffett de encerramento. Favorecida:
Contratada: Rosilene Costa Amorim. Prazo de execução conforme
Calendário dos Cursos. Valor Global R$ 3.000,00(três mil reais).
Fundamento Legal: Art. 24 incisos II da Lei n.º. 8.666/93.
Ratifico a dispensa de Licitação com fulcro na justificativa
003/2010 e no Parecer Jurídico anexos ao processo, nos termos da Lei
n.º. 8.666/93 e alterações posteriores.
VLADIVINO CARMO CANDIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2010
Bonito-MS, 4 de novembro de 2010.
LINCOLN ROBERTO PEREIRA CONDE
Secretário
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 75/2010 - Tomada de Preços nº 23/2010 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da ação
de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Arinos, conforme edital, plano de trabalho e seus anexos, convênio TC/PAC
751/09. Contratada: Engeter Terraplanagem e Construção Ltda. Valor
total obra: R$ 1.420.528,93 (um milhão, quatrocentos e vinte mil,
quinhentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos). Data da
assinatura contrato: 27/10/2010. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias,
a partir da data da emissão da Ordem de serviço.
Contratado: 152/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Sorriso.
Contratado: Embracon Empresa Brasileira De Construção, Indústria E
Comércio Ltda. Data: 22.10.2010. Valor Total: R$ 1.291.103,94. Objeto: Obras De Construção Da Unidade De Pronto Atendimento-Upa.
Processo Licitatório nº 74/2010 - Tomada de Preços nº 22/2010 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da ação
de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Arinos, conforme edital, plano de trabalho e seus anexos - convênio TC/PAC
750/09. Contratada: Engeter Terraplanagem e Construção Ltda. Valor
total obra: R$ 708.750,00 (setecentos e oito mil, setecentos e cinqüenta reais). Data da assinatura contrato: 27/10/2010. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias, a partir da data da emissão da Ordem de
serviço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 128/2010
AVISOS DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2008
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2010
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2010
Objeto: Prestação de serviços somente de mão de obra na construção
de 11.141,44 metros de meio fio e sarjetas que serão construídos na
Avenida Brasil, Avenida Perimetral Leste, Ruas 01 e 02, Rua D e
Avenida F no Bairro Vila Nova, Rua Visconde de Barbacena no
Bairro São Pedro, Avenida Bahia, Avenida Perimetral Leste e Viela e
Rua Farroupilha, onde o material será fornecido pela Prefeitura Municipal. Pagamento: O pagamento será efetuado no máximo em 03
A Pref. Municipal de Brasília de Minas torna público a
anulação do Procedimento Licitatório nº. 63/2008 - Tomada de Preço
nº. 004/2008, cujo objeto é serviço de pavimentação asfáltica tipo
PMF em ruas do bairro Dona Heloina, conforme contrato de repasse
OGU 2007-0234428-91/MCidades. Sendo vencedora a empresa Antares Construtora Ltda., no valor de R$ 409.955,11 de 04/07/2008. Os
termos de distrato e anulação encontram-se disponíveis no setor de
licitações da Prefeitura. Esclarecimentos pelo fone: (38) 3231-1475.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
EXTRATO DE RECISÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800226
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2008
A Pref. Municipal de Brasília de Minas torna público a
anulação do Procedimento Licitatório nº. 62/2008 - Tomada de Preço
nº. 003/2008, cujo objeto é serviço de pavimentação asfáltica tipo
PMF em ruas de diversos bairros e comunidades do município, conforme contrato de repasse OGU 2007-0245442-17/MCidades. Sendo
vencedora a empresa Construtora Novais Ltda., no valor de R$
1.035.787,52. Os termos de distrato e anulação encontram-se disponíveis no setor de licitações da Prefeitura. Esclarecimentos pelo
fone: (38) 3231-1475.
MARCELA RIBEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2010 - PL Nº 102/2010
Objeto: Aquisição de gás de cozinha e água mineral 20 lts, com
fornecimento parcelado. Dia 18/11/2010 às 13h00min.
Edital: www.carmodocajuru.mg.gov.br.
Em 5 de outubro de 2010.
NEUSA SILVA DE SOUZA
Pregoeira
3
Por determinação da Prefeita, Sra. Maria Cecília Marchi Borges, o Município de Frutal/MG torna público para conhecimento dos
interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal, realizará a licitação sob a modalidade de PREGÃO, regida
pela Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº3.555 de
08/08/2000, Decreto nº3.693 de 02/12/2000, Decreto nº3.697 de
21/12/2000 e Decreto nº3.784 de 06/04/2001 e as cláusulas do Edital:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2010 - Registro de Preços para a
contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE LOGÍSTICO E OPERACIONAL na eventual
realização do evento SEGUNDA DOMINGUEIRA COUNTRY, organizado pelo Sindicato Rural de Frutal, nele compreendendo o fornecimento de infra-estrutura e apoio logístico, tomando a liberdade de
indicar a dupla sertaneja Zé Henrique e Gabriel, conforme pedido ao
Ministério do Turismo nº 091767/2010, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, conforme descrito
no Anexo I deste Edital. A abertura dos envelopes será dia 19 de
novembro de 2010 às 09:30h na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100.
PATRÍCIA SILVA PAULA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010
A Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG torna público
com base na Lei Federal de N.º 8.666/93, e suas alterações, que
realizará Concorrência Nº 002/2010 do tipo: Menor Preço Global, às
09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2010, na Divisão de Licitação
e Compras, sito à Rua Elpídio de Carvalho N.º 799, nesta cidade de
Cascalho Rico, onde serão recebidas e abertas documentações e propostas relativas à quem tem por objeto a seleção e contratação de
empresa para a prestação de serviços relativo a locação de 02 (duas)
Motoniveladoras com potência mínima de 150 HP, 01 (uma) pá carregadeira de roda com pneu potência mínima de 110 HP e (01) uma
retro-escavadeira com potência mínima de 80 HP, com o intuito de
realizar serviços de manutenção em trechos de estradas vicinais e para
atender as necessidades do Departamento de Obras e Serviços Urbanos do município de Cascalho Rico. Cópias do Edital e Informações Complementares serão obtidas, no endereço acima, pelo telefone (34) 3248-1352 ou via e-mail: [email protected].
ELAINE APARECIDA RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2010 - SRP
Processo Licitatório 047/2010 - Tipo: Menor preço por Item. Objeto:
Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes para
serem destinados aos alunos carentes da Educação Infantil e Ensino
Fundamental, alunos dos Programas sociais e Funcionários das diversas Secretarias Municipais. Entrega dos Envelopes: 19/11/10 às
10:00h. Informações com a Comissão Permanente de Licitação - fone
(33) 3743-1208, horário das 07:00 às 13:00 hs ou pelo e-mail: [email protected].
SUZANA RODRIGUES GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
os
PREGÃO PRESENCIAL N53, 54 E 56//2010
Por determinação da Prefeita, Sra. Maria Cecília Marchi Borges, o Município de Frutal/MG torna público para conhecimento dos
interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal, realizará as licitações sob a modalidade de PREGÃO, regida
pela Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº3.555 de
08/08/2000, Decreto nº3.693 de 02/12/2000, Decreto nº3.697 de
21/12/2000 e Decreto nº3.784 de 06/04/2001 e as cláusulas dos Editais:
PL 32/2009, TP 10/2009. Objeto: Pavimentação da Rua Principal da
Comunidade Barbalho, em Gonzaga - MG. Contratada: Terra Forte
Construtora Ltda, contrato 70/10, valor R$ 165.991,31 (cento e sessenta e cinco mil novecentos noventa e um reais e trinta e um
centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da
data de emissão da "Ordem de Serviço" que autorizar o início das
atividades. Signatários: Efigênia Maria Magalhães - Marcelo da Cunha Madeira. Local/Data: Gonzaga, 08/10/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010
O Município de Governador Valadares/MG torna público a
segunda da pesquisa de preço trimestral da licitação através do Pregão Presencial Para Registro de Preço nº. 014/2010, "tipo menor
preço por item", referente às aquisições futuras e parcelada de materiais diversos para fabricação de pré-moldados de concreto, meio
fio, blocos de concreto e outros para manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Sistema Viário, e material para ser usado no
Cemitério da Paz, Santa, para confecção de lajes, vigas, tampões,
fundações e manutenção dos mesmos da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Sofreu alteração o item 01 - cimento CPII 40sc
com 50kl - o preço de: R$17,50 foi para R$18,43, o restante dos itens
não sofreu alteração.
Governador Valadares, 5 de novembro de 2010.
ELISA MARIA COSTA
Prefeita
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2010
Processo Licitatório n° 106/2010
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº
106/2010, na modalidade Pregão nº 76/2010, na forma presencial, do
tipo menor preço unitário, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de Play Ground e brinquedos para a escola Municipal de Ipanema/MG. Apresentação para Credenciamento dos Licitantes:
22/11/2010 até às 10:00 horas. Abertura da Sessão Oficial do Pregão:
22/11/2010 às 10:00 horas. Local: Av. Sete de Setembro, nº 751-A,
CEP: 36950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33) 33141406 das 08:00 às 13:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG.
PREGÃO Nº 77/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2010 - Registro de Preços para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS para atender
o CEMEI Lourdes Silva, conforme descrito no Anexo I deste Edital.
A abertura dos envelopes será dia 18 de novembro de 2010 às
14:00hs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2010 - Registro de Preços para eventual aquisição de BRINDES PROMOCIONAIS para atender as necessidades de diversas secretarias desta Administração, conforme descrito no Anexo I deste Edital. A abertura dos envelopes será dia 19 de
novembro de 2010 às 09:30hs na sala de licitações da Prefeitura
Processo Licitatório n° 107/2010
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº
107/2010, na modalidade Pregão nº 77/2010, na forma presencial, do
tipo menor preço unitário, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (ar condicionado split, purificador de
água, bebedouro industrial, conjunto de mesa de cozinha, refrigerador, freezer, computador, ventilador de teto) para a escola Municipal de Ipanema/MG. Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: 23/11/2010 até às 10:00 horas. Abertura da Sessão Oficial do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800227
ISSN 1677-7069
227
Pregão: 23/11/2010 às 10:00 horas. Local: Av. Sete de Setembro, nº
751-A, CEP: 36950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone
(33) 3314-1406, das 08:00 às 13:00 horas. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG.
PREGÃO Nº 78/2010
Processo Licitatório n° 108/2010
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº
108/2010, na modalidade Pregão nº 78/2010, na forma presencial, do
tipo menor preço unitário, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de carteiras, mesas, armários e prateleiras para a escola Municipal de Ipanema/MG. Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: 22/11/2010 até às 13:00 horas. Abertura da Sessão Oficial do
Pregão: 22/11/2010 às 13:00 horas. Local: Av. Sete de Setembro, nº
751-A, CEP: 36950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone
(33) 3314-1406 das 08:00 às 13:00 horas. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG.
PREGÃO Nº 79/2010
Processo Licitatório n° 109/2010
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº
109/2010, na modalidade Pregão nº 79/2010, na forma presencial, do
tipo menor preço unitário, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para o ESF 4, no Município de
Ipanema/MG. Apresentação para Credenciamento dos Licitantes:
23/11/2010 até às 13:00 horas. Abertura da Sessão Oficial do Pregão:
23/11/2010 às 13:00 horas. Local: Av. Sete de Setembro, nº 751-A,
CEP: 36950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33) 33141406, das 08:00 às 13:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG.
PREGÃO Nº 80/2010
Processo Licitatório n° 110/2010
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº
110/2010, na modalidade Pregão nº 80/2010, na forma presencial, do
tipo menor preço unitário, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para a Secretária de Educação no Município de Ipanema/MG. Apresentação
para Credenciamento dos Licitantes: 22/11/2010 até às 09:00 horas.
Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 22/11/2010 às 09:00 horas.
Local: Av. Sete de Setembro, nº 751-A, CEP: 36950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33) 3314-1406 das 08:00 às
13:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima. Ipanema/MG.
PATRÍCIA TRAVASSOS VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 001-03/2010
PREGÃO ELETRONICO PMI/SMA/DECON N o- 1/2010
O Pregoeiro e equipe de apoio convocam a empresa Etiquesul Indústria Metalúrgica e Gráfica Ltda, vencedora do Lote 3, do
Pregão supracitado, cujo objeto consiste em: Registro de preços,
menor preço global, para eventual aquisição de serviços de gráfica,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, ao cumprimento do item 7.11 da Ata de Registro de Preços nº
003/2010, visto que, a referida empresa encontra-se em local incerto
e não sabido.
NILO GRISOLIA ROSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DECON Nº 61/2010
Processo Licitatório PMI/SMA/DECON Nº 189/2010.
O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas
interessadas na licitação acima citada, que por solicitação da Secretaria Municipal de Administração, devido a impugnação e para
melhor análise, os prazos anteriores do referido Pregão foram suspensos e que a data limite para recebimento e abertura das propostas
será dia 10/11/2010, às 09:30 horas e início da disputa do pregão será
dia 10/11/2010, às 10:00 horas.
Itabira, 5 de novembro de 2010.
NILO GRISOLIA ROSA
Pregoeiro
HENRIQUE DUARTE CARVALHO
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
228
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS,
LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2010
PRC 0848/2010
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, para diversas
Secretarias Municipais. Dia da Licitação: 23/11/10 as 13:30hs. Local:
Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º andar, Centro - Leopoldina/MG. O
Edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link
Editais&Licitações, ou, no Pregão (endereço acima) mediante a entrega de um CDR vazio, sendo que as empresas deverão enviar recibo
de edital para o telefax (32)3694-4280, para que possamos comunicar
possíveis alterações que se fizerem necessárias.
O Município de Itaobim torna público que realizará licitação
na Modalidade Tomada de Preços - Tipo: Menor Preço Global, destinado à contratação de empresa especializada no ramo de construção
civil para construção da praça do Bairro Esperança e reforma da
praça do Bairro Vila Nova. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia:
23/11/2010, às 08:30h. As cópias do Edital nº. 035/2010 - PAL nº.
085/2010 - TP nº. 018/2010, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Compras,
Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro,
CEP 39625-000. Itaobim/MG - Fone: (33) 3734-1157.
ROBSON JOSÉ CHAVES
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2010
A Prefeitura Municipal de Itaúna através da Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2010, TIPO
"MENOR PERCENTUAL ACIMA DOS PREÇOS PRATICADOS
PELO SUS (TABELA SUS) - POR ITEM", para contratação de
empresa especializada para realização de exames de Tomografia, Mamografia e Ultrassonografia. O edital e seus anexos serão disponibilizados no site: www.itauna.mg.gov.br. Interessados poderão retirar o edital no Departamento de Material e Patrimônio mediante
pagamento de R$ 10,00 (dez reais), recolhido à Tesouraria da Prefeitura ou através de depósito identificado em conta bancária da
Prefeitura Municipal de Itaúna na Agência 0425-1 conta 8275-9 Banco do Brasil. Data do pregão: 23/11/2010; horário de início do credenciamento: 08:30 horas.
Itaúna, 4 de novembro de 2010.
ADRIANO MACHADO DINIZ
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2010
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 079/2.010
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de Administração AVISA que se encontra disponível o RESULTADO FINAL referente ao Processo Licitatório em epígrafe - AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS /MÓVEIS/EQUIPAMENTOS - MÉDICO-HOSPITALAR - SMS cujo foram vencedoras as empresas: JPC Distribuidora Hospitalar Ltda.; Tem Soluções & Tecnologia Ltda.; Requipe
Móveis e Equipamentos Ltda.; Lótus Ind. Com. Ltda.; Móveis Andrade Ind. Com. Móveis Hosp. Ltda.; D'Aquino Ind. e Com. Móveis
Hosp. Ltda.; Leistung Equipamentos Ltda.; Cirúrgica Albinos Ltda.;
FABMED Indústria e Comércio Ltda.; Médic Barbacena Ltda; SeproSul Equip. Médico-Hospitalares Ltda.; Dimalab - Eletronics do Brasil
Ltda.; WEM Equipamentos Eletrônicos Ltda.; Dental Líder Ltda.;
Medtec Suprimentos Med. Hospitalares Ltda.; Omnimed Ltda.; Medicalway Equipamentos Médicos Ltda.; Saúde Produtos Cirúrgicos
Ltda. e UTI Médica Ind. Com. Móveis Hosp. Ltda.
Ituiutaba, 4 de novembro de 2010.
WALCIR SOARES VALADÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010
A Prefeitura Municipal de Japonvar/MG, na forma da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações, torna público a realização do Processo Licitatório n° 071/2010, modalidade Concorrência Pública n°
002/2010, para Contratação de empresa para prestação de obras e
serviços de execução de Programa de Melhoria Habitacional para
reconstrução de unidades habitacionais na Zona Rural do Município
de Japonvar, para controle da Doença de Chagas. Tipo da Licitação:
Menor Preço - Execução Indireta, Critério de Julgamento: "empreitada por preço global". Data de entrega e abertura dos envelopes de
documentação e propostas: 09/12/2010 até às 09h00min. Maiores
informações, junto ao Setor de Licitações e Compras, com sede à Rua
Curitiba, n° 119, Centro. Telefax: (38) 32319270. E-mail: [email protected].
EDINÉZIA ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/2010
Leopoldina-MG, 5 de novembro de 2010.
JANE ADRIANA BONIN MONTAN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 081/2010 A - Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO
- Contratada: COMERCIAL DELATTO LTDA - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião, MG - Valor: R$
14.052,80 - Prazo: 31/12/2010 - Data da Assinatura: 04/10/2010.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 081/2010 B - Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO
- Contratada: ESPEDITO FRANCISCO GOMES - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Diretoria de Educação e
Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião, MG - Valor: R$
8.104,80 - Dotações Orçamentárias: 020603.1230600132.036.339030,
020603.1230600132.036.339030, 020603.1230600132.037.339030,
020603.1230600132.038.339030, 020603.1230600132.038.339030,
020603.1230600132.039.339030 e 020603.1230600132.039.339030 Fichas: 306, 307, 309, 310, 311, 312 e 313. Prazo: 31/12/2010 - Data
da Assinatura: 04/10/2010.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 082/2010 A - Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO
- Contratada: FERRASUL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LTDA. - Objeto: Fornecimento de equipamentos de proteção individual para uso das Diretorias de Administração, de Agricultura,
Pecuária e Meio Ambiente, de Educação e Esportes e de Saúde da
Prefeitura do Município de Monte Sião, MG - Valor: R$ 8.473,86 Prazo: 31/12/2010 - Data da Assinatura: 04/10/2010.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 082/2010 B - Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO
- Contratada: REMAGRIC COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. - Objeto: Fornecimento de
equipamentos de proteção individual para uso das Diretorias de Administração, de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, de Educação
e Esportes e de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião, MG
Valor:
R$
1.668,52
Dotações
Orçamentárias:
020201.0412200012.004.339030, 020601.1236100212.148.339030,
020602.1236500192.029.339030, 020602.1236500202.032.339030,
020801.1030100072.018.339030, 020801.1030100072.018.339030,
020801.1030100072.021.339030, 020801.1030200152.008.339030,
020801.1030400122.022.339030 e 021002.2012200542.085.339030 Fichas 44, 200, 269, 286, 457, 458, 471, 516, 573 e 768. Prazo:
31/12/2010 - Data da Assinatura: 04/10/2010.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 083/2010 A - Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO
- Contratada: COMERCIAL CASA DA LAVOURA LTDA. EPP. Objeto: Fornecimento de materiais descartáveis, de copa e cozinha e
cama, mesa e banho para as Diretorias Municipais da Prefeitura do
Município de Monte Sião, MG - Valor: R$ 7.450,00 - Prazo:
31/12/2010 - Data da Assinatura: 05/10/2010.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 083/2010 B - Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO
- Contratada: COMERCIAL DELATTO LTDA. - Objeto: Fornecimento de materiais descartáveis, de copa e cozinha e cama, mesa e
banho para as Diretorias Municipais da Prefeitura do Município de
Monte Sião, MG - Valor: R$ 6.217,53 - Prazo: 31/12/2010 - Data da
Assinatura: 05/10/2010.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 083/2010 C - Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO
- Contratada: COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA. - Objeto: Fornecimento de materiais descartáveis, de copa e cozinha e
cama, mesa e banho para as Diretorias Municipais da Prefeitura do
Município de Monte Sião, MG - Valor: R$ 11.680,58 - Prazo:
31/12/2010 - Data da Assinatura: 05/10/2010.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 083/2010 D - Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO
- Contratada: EDNA APARECIDA GALLI TONELOTTO. - Objeto:
Fornecimento de materiais descartáveis, de copa e cozinha e cama,
mesa e banho para as Diretorias Municipais da Prefeitura do Município de Monte Sião, MG - Valor: R$ 5.580,96 - Dotações Or-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800228
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
çamentárias:
020201.0412200012.004.339030,
020601.1236100212.148.339030, 020602.1236500192.029.339030,
020602.1236500202.032.339030, 020801.1012200052.182.339030,
020801.1030100071.078.449052, 020801.1030100072.018.339030,
020801.1030100072.018.339030, 020801.1030100072.019.339030,
020801.1030100072.021.339030
020801.1030200152.008.339030,
020801.1030200152.008.339030, 020901.0824400302.056.339030,
020901.0824400302.056.339032 e 020901.0824400312.062.339030 Fichas: 44, 200, 269, 286, 442, 454, 456, 458, 465, 471, 516, 517,
635, 636 e 653. Prazo: 31/12/2010 - Data da Assinatura:
05/10/2010.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 086/2010 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO Contratada: EVALDO LUIS MARSON & CIA LTDA EPP. - Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos médicos, odontológicos, laboratoriais e fisioterápicos, para
Diretoria de Saúde do Município de Monte Sião, MG - Valor: R$
75.145,00
Dotações
Orçamentárias:
020801.1030100072.018.339039, 020801.1030100072.018.339039,
020801.1030100072.018.339039, 020801.1030100072.021.339039 e
020801.1030200152.008.339039 - Fichas 461, 462, 463, 474 e 521. Prazo: 31/03/2011 - Data da Assinatura: 07/10/2010.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TP nº 016/2010 -Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada: FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - Objeto: Contratação para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra,
para reforma da Escola Municipal Padre Reinaldo, localizada na Avenida
das Fontes, nº. 77, Vila São Simão, no Município de Monte Sião, MG. Valor: R$ 306.715,70 - Dotação Orçamentária: 0206011236100211019449051 - Ficha 196. Prazo: 31/12/2010 - Data da Assinatura: 29/10/2010.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO - MG. Contrato
Administrativo nº. PP 046/2010-G. Termo Aditivo. Contratada: MED
CENTER COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de material
médico hospitalar de consumo para a Diretoria de Saúde do Município de Monte Sião. - Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento:
R$ 1.756,00. Valor Contratual: R$ 12.561,50. Fundamento Legal: Art.
65, I, b c.c. § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias:
020801.1030100072018-339030 e 020801.1030200152008-339030 Fichas: 456 e 516. Prazo: 31/12/2010 - Data: 27/10/2010.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Prorrogação Contrato Administrativo PP nº. 006/2008 - Termo Aditivo - Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada: LAVANDERIA SUL MINEIRA LTDA. - Objeto: Prestação
de serviços de empresa especializada em locação e higienização de
enxovais para uso no Pronto Atendimento Municipal "Rubens Zucato" do Departamento de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião - MG. - Prorrogação da vigência Contratual até 30/09/2011.
Valor do Aditamento: R$ 40.771,25. Valor total Contratado: R$
163.085,00 - Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotação
Orçamentária
para
o
exercício
de
2010:
020801.1030200152008-339039 - Ficha: 520 - Data: 29/10/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
DE MINAS
DESPACHO DO PREFEITO
Em 5 de novembro de 2010
O Prefeito Municipal de Morada Nova de Minas, MG, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93 ratifico o resultado da licitação referente ao processo
licitatório nº 51-550/10, Dispensa nº 09/10 cujo objeto é a aquisição de medicamentos, em caráter emergencial, no atendimento à população usuária dos serviços públicos de saúde, com recursos do Programa Saúde em Casa e, adjudico
o seu objeto à empresa V.W DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 10.901.750/0001-98, no valor global de R$ 4.271,00.
ALEXSANDER DA SILVA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2010
O Município de Ouro Preto torna público resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇS nº. 025/2010, contratação de empresa para obras de Paisagismo da área Montante à
Ponte Seca. Após analise a CPL/PMOP julga habilitada a empresa
Sepres Engenharia Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2010
O Município de Ouro Preto torna público resultado de abertura de proposta de preço da TOMADA DE PREÇOS nº 025/2010,
contratação de empresa para obras de Paisagismo da área Montante à
Ponte Seca. Após analises do gestor, a CPL/PMOP julga vencedora a
empresa Sepres Engenharia Ltda com o valor global de R$
334.723,49 (trezentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte três reais
e quarenta nove centavos).
WAGNER ARLINDO DA COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2010
A Prefeitura M. de Pimenta/MG através do Prefeito Municipal torna público para o conhecimento dos interessados que realizará em sua sede localizada na Av. J K, nº. 396 - em Pimenta/MG
nos termos da Lei nº. 8.666/93 e suas modificações posteriores a
seguinte licitação: Processo 058/2010 - Edital/T Preços 015/2010.
Objeto: Contratação de empresa para realização de pavimentação em
vias públicas do município atendo requerimento. Data e hora de
abertura 23/11/2010 às 08h00min. Processo 059/2010 Edital/T Preços
016/2010. Objeto: Contratação de empresa para realização de pavimentação em vias públicas do município através de liberações de
recursos via convênio com SOMMA INFRA. Data e hora de abertura
23/11/2010 às 14h00mim. O Edital por inteiro poderá ser adquirido
no endereço acima, às 14h00min do dia 18/11/2010, ao custo de
expediente de R$ 15,00. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (37) 3324-1057.
Pimenta, 5 de novembro de 2010.
FÁBIO COUTO ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 71/2010 RP0054
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 10.522/2002, Decreto nº
3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº 2271/97, Decreto nº
3.555/2000, Decreto nº 4.358 /2002, Lei nº 8.078 /90, Lei 123 /2006
e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações que
realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial com
registro de preços para aquisição de materiais para laboratórios (tubos
de coleta de sangue), conforme requisições 1266/2010. O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 19 de
NOVEMBRO 2010 até as 09h45min (Horário de Brasília) e iniciará
a sessão pública no MESMO DIA às 10:00 hs (Horário de Brasília).
A integra do Edital está á disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br . Informações poderão ser obtidas pelo e-mail
[email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou
3774-9916.
SALETE FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERISSIMO
3
PROCESSO Nº. 026/2010 - ORIGEM: Nº: 012/2010 - OBJETO: a
contratação de empresa para fornecimento de 1 (uma) Máquina Motoniveladora de fabricação Nacional, zero horas, potência mínima
160HP, referente convênio nº. 0335.788-08/2010/MDA/CAIXA, firmado entre a União Federal, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Município de Veríssimo/MG; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG; CONTRATADO:
Bamaq S/A - Bandeirantes, Máquinas e Equipamentos; VIGÊNCIA
DO CONTRATO: da assinatura à 30 de julho de 2011; VALOR DO
CONTRATO: é de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil
reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2010
Edital n o- 11/2010
Processo nº. 029/2010.
O Município de Veríssimo/MG, torna público a quem possa
interessar, que está aberta licitação modalidade Tomada de Preço nº.
011/2010, a realizar-se no dia 23/11/2010, com recebimento dos envelopes "Habilitação" e " Proposta" até às 14h00minutos, constitui
objeto da presente licitação, a contratação de empresa para a Pavimentação Asfáltica em vias públicas na cidade de Veríssimo/MG,
referente convênio nº. 1280/10, firmado entre o Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas - SETOP e o Município de Veríssimo/MG, conforme planilha
quantitativa, relação das ruas cronograma físico/financeiro e Projetos,
com as especificações constantes no ANEXO I, deste Edital. Os
Editais poderão ser adquiridos até às 14h00min. do dia 18/11/2010,
ao custo de expediente R$ 15,00 (quinze reais), no Setor de Licitação
desta Prefeitura.
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2010 - CPL/SESMA/PMB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2010
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM - por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que a sessão Licitatória cujo objeto está
especificado abaixo, anteriormente adiado fará realizar-se, no dia
12/11/2010 às 11h00min - Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: "Aquisição de Relógios Controle de Ponto Biométrico para
Atendimento Rede SESMA".
LOCAL: Sala da CPL, sito à Rodovia. Arthur Bernardes, Km 14 S/N
-Tapanã
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação
do procedimento licitatório em epígrafe e adjudicação do objeto,
pavimentação de vias urbanas, conforme a seguir: Peixoto Construtora Ltda. Valor: R$ 396.128,18 (trezentos e noventa e seis mil
cento e vinte e oito reais e dezoito centavos); Carvalho J. Comércio
de Materiais Elétricos e Serviços Ltda. Valor: R$ 89.926,46 (oitenta e
nove mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos).
Alenquer, 27 de agosto de 2010.
CLÉDSON DE SOUZA LIMA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010
Objeto: Contratação de agência bancária para efetivação da folha de
pagamento dos servidores da Prefeitura do município de Anajás Estado do Pará. A data de recebimento e abertura de propostas será no
dia 20/12/10 às 09:30h na sala da CPL. Os interessados em obter o
edital deverão se dirigir à Prefeitura Municipal, sito a Av. Pedro José
da Silva nº 01 - Centro
Anajás-PA, 5 de novembro de 2010.
ESMAEL B. BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2010
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Ananindeua.
Objeto: Aquisição de medicamento
Data, Hora e Local da Abertura: 22.11.2010, às 10:00 horas, na sala de
reuniões da Assessoria de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/PMA, na Rodovia BR 316, Km 08,
Rua Júlia Cordeiro nº 112, Centro, município de Ananindeua/Pará.
Edital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa,
mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se
identificar. Telefone: 3073-2523.
Ananindeua-PA, 4 de novembro de 2010.
INÊS DE FÁTIMA RAMOS ALVES
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº. 025/2010 - ORIGEM: Nº: 011/2010 - OBJETO: a
contratação de empresa para fornecimento de 1 (uma) Máquina Retroescavadeira, referente convênio nº. 2690.0315.299-69/2009/MAPA/CAIXA, firmado entre a União Federal e o Município de Veríssimo/MG; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG; CONTRATADO: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da assinatura à 30 de julho de 2011;
VALOR DO CONTRATO: é de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e
três mil reais).
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal
de Ananindeua
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO, no Município
de Ananindeua.
Data, Hora e Local da Abertura: 24.11.2010, às 10:00 horas,
no escritório da Assessoria de Licitação da SEMAD/PMA, sito à
Rodovia BR 316, Km 08, Rua Júlia Cordeiro, nº 112, Centro, Ananindeua/PA.
Edital e informações: das 08:00 às 14:00h, no escritório da
Assessoria de Licitação da SEMAD/PMA, situada no mesmo endereço supracitado. Fone/fax: (91)3073-2523. O Edital poderá ser
obtido mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais), acrescido da tarifa de expediente no valor de R$
4,09 (quatro reais e nove centavos).
Ananindeua-PA, 4 de novembro de 2010.
IZAURO CÉLIO MAIA DA COSTA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/2010-CPL/PMB/SEMAD-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que o edital referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2010 - CPL/PMB/SEMAD cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Fornecimento de Vale Alimentação em Cartão Magnético,
sofreu alterações e por motivo de falhas técnicas não foi disponibilizado. O novo edital encontra-se disponível no protocolo da CPL,
sito a Rua Gaspar Viana, 833 - Reduto - Belém - PA ou pelo site:
http://www.belem.pa.gov.br/licitacao. A nova data de abertura será dia
19/11/2010 às 9h
Veríssimo-MG, 4 de novembro de 2010.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800229
Belém-PA, 5 de novembro de 2010.
PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA
Pregoeira
CONCORRÊNCIA N o- 5/2010 - CPL/SESMA/PMB
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM - por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que a sessão Licitatória cujo objeto está
especificado abaixo, anteriormente adiado fará realizar-se, no dia
12/11/2010 às 11h00min - Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: "Aquisição de Equipamentos de Oftalmologia para o
HPSM - MÁRIO PINOTTI".
LOCAL: Sala da CPL, sito à Rodovia. Arthur Bernardes, Km 14 S/N
-Tapanã
Belém, 5 de novembro de 2010.
NAPOLEÃO NICOLAU DA COSTA NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
DO CARAJÁS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 3/2010
O Prefeito Municipal de Eldorado dos Carajás - Pará, no uso
de suas atribuições legais, e em conformidade com a decisão da
Comissão Permanente de Licitação determina: Fica Homologado o
resultado da Licitação modalidade CONCORRENCIA nº 003/2010
referente à Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução
de Obra de Drenagem com Pavimentação, em atendimento às necessidades da PMEC, em favor da empresa R e A CONSTRUÇOES
LTDA, CNPJ 83.736.405/0001-10, com valor de R$ 2.221.283,37 (
um milhão duzentos e vinte e um mil, duzentos e oitenta e três reais
e trinta e sete centavos ).
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
O Prefeito Municipal de Eldorado dos Carajás - Pará, no uso
de suas atribuições legais, e em conformidade com a decisão da Comissão Permanente de Licitação determina: Fica Homologado o resultado da Licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2010
referente à Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de
Obra de Construção de Escola, em atendimento às necessidades da
PMEC, em favor da empresa S S DA COSTA E CIA LTDA EPP, CNPJ
09.527.258/0001-15, com o valor de R$ 419.043,52 ( Quatrocentos e
dezenove mil, quarenta e três reais e cinquenta e três centavos) .
Eldorado do Carajás-PA, 5 de novembro de 2010.
GENIVAL DINIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL: nº. 034/2010 Finalidade: Contratação de
Empresa para fornecimento de aparelhos e materiais de Informática
(Computadores, Impressoras e Outros) para atendimento ao FUNDEB, desta Prefeitura. Contrato nº. 1310001/2010 - Vigência:
13/10/2010 a 31/12/2010, Partes: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA / AMARAL SLONIK E CIA LTDA, com valor de R$
54.000,00 (Cinqüenta e quatro mil reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2010
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de aparelhos e
materiais de Informática (Computadores, Impressoras e Outros) para
atendimento ao FUNDEB, desta Prefeitura. VENCEDOR: AMARAL
SLONIK E CIA LTDA, com valor de R$ 54.000,00 (Cinqüenta e
quatro mil reais), Homologo a licitação na forma da lei n°
8.666/93.
Novo Progresso, 5 de novembro de 2010.
LEANDRO DALLAGNOL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2010
A Pefeitura Municipal de Novo Progresso torna publico que
o Pregão nº035/2010 que versa sobre Contratação de Empresa para
fornecimento de Material de Expediente, Permanente para Escritório,
Papéis e Material didático para atendimento ao (FUNDEB) desta
Prefeitura foi declarado FRACASSADO.
Novo Progresso, 5 de novembro de 2010.
LEANDRO DALLAGNOL
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
230
3
ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÕES PRESENCIAIS - SRP
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2010 - Objeto: Futura Aquisição de Combustíveis, Filtros Lubrificantes e Recargas de Gás GLP.
Registrados:
Empresa
LEAL
&
COSTA
LTDA
CNPJ:14.069.744/0003-39 para os lotes I e II com o valor total de R$
3.466.233,50 (Três milhões quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos ). e Empresa AUTO
POSTO FIGUEIRA LTDA - CNPJ:09.230.214/0001-29 para o Lote
III no valor total de R$ 36.800,00 (Trinta e seis mil e oitocentos reais)
com vigência de 12 (doze) meses a partir de 05/02/2010;
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2010 - Objeto: Futura Aquisição de Diversos Pneus e Câmara de Ar e Protetores. Registrados:
Empresa VAGETE & SILVA LTDA CNPJ:07.790.977/0001-07 para
os Lotes I,II e III com o valor total de R$ 133.412,98 ( Cento e trinta
e três mil quatrocentos e doze reais e noventa e oito centavos) com
vigência de 12 (doze) meses a partir de 01/02/2010;
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2010 - Objeto: Futura Aquisição de Urnas Mortuárias e realizações de Serviços Fúnebres. Registrados: Empresa O.B.BRUNEL CNPJ nº 04.284.049/0001-74 para
os itens 01 a 08 com o valor total de R$ 119.630,00 ( Cento e
dezenove mil seiscentos e trinta reais) com vigência de 12 (doze)
meses partir de 01/02/2010;
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2010 - Objeto: Futura Aquisição de Computadores, Materiais e Suprimentos de Informática. Registrado: Empresa AMARAL SLONIK & CIA LTDA , CNPJ 04.576.235/0001-87 para os Lotes I e II com o valor total de R$
36.499,00 ( Trinta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais )
com vigência de 12 (doze) meses a partir de 01/02/2010;
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2010 - Objeto: Futura Aquisição de Peças de reposição de 1º linha para Veículos 02 rodas
(Motocicletas). Registrado: Empresa A. DE SANTI CASTANHEIRO
-ME CNPJ: 08.653.009/0001-03 para os Lotes I a V com o valor total
de R$ 148.764,35 ( Cento e quarenta e oito mil setecentos e sessenta
e quatro reais e trinta e cinco centavos) com vigência de 12 (doze) a
partir de 22/02/2010;
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2010 - Objeto: Futura prestação de serviços de marcação,remarcação e reserva de bilhetes de
passagens rodoviárias, municipais, intermunicipais e nacionais. Registrado: Empresa V.PRIBE - ME , CNPJ nº 09.552.923/0001-20 para
o Item 01 com o valor total de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e
quatro mil reais) com vigência de 12 (doze) meses a partir de
01/03/2010;
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2010 - Objeto: Futura Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagem, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais. Registrado: Empresa G. Antonio de
Oliveira - ME CNPJ: 04.403.967/0001-75 para o Item 01 com o valor
total de R$ 146.250,00 ( Cento e quarenta e seis mil e duzentos e
cinqüenta reais ) com vigência de 12 (doze) meses a partir de
04/03/2010.
Em 5 de novembro de 2010.
LEANDRO DALLAGNOL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Tomada de Preços nº. 004/2010
01- Contrato nº. 072/2010 - PARTES: a) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 34.626.416/0001-31; REPRESENTANTE LEGAL: Prefeito Bersajone Moura - b) - CONTRATADA: CONSTRUTORA R.
RODRIGO LTDA-EPP - CNPJ/ME: 08.081.190/0001-20; REPRESENTANTE LEGAL: Raimundo Marçal Franco; OBJETO: a execução, sob o regime de empreitada preço global dos serviços de
Construção de um Posto de Saúde da Família - PSF, localizada na
Zona Rural no Distrito de Vitória da Conquista no Município de
Novo Repartimento, Estado do Pará - VALOR TOTAL: R$
366.794,00 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e noventa e
quatro reais); VIGÊNCIA: 15/10/2010 a 15/02/2011; - DATA DE
ASSINATURA: 15/10/2010; - FUNDAMENTO: Art. 22, II, § 2º e
Art. 23, b ambos da Lei nº. 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº. 266/2010, firmado
entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ - CNPJ:
22.981.427/0001-50, e a empresa NOVA ESPERANÇA AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- CNPJ:
04.229.469/0001-58; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o
período de 02/01/2011 à 02/03/2011; Acrescer o valor de R$ 53.583,43 (Cinqüenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e
quarenta e três centavos) correspondente a 24,87% do contrato original; Data de assinatura: 29 de outubro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - 544/10 - CONTRATO - 545/10-PREGÃO
PRESENCIAL - 064/10 - PMP/D.J. COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME. Obj.:Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis
destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE - EJA - Mais Educação - PNAI e Alfabetização Solidária/Contrapartida) para o Município de Paragominas, o que virá garantir a continuidade dos Programas e principalmente atender as necessidades dos Alunos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, durante os meses de agosto a dezembro/2010, referente ao
reajuste de aproximadamente 23% sobre o saldo do contrato nº
545/10. Recurso:Alfabetização Solidária/Contrapartida, Mais Educação/Contrapartida, EJA/Contrapartida, PNAE/Contrapartida. Valor
global: R$ 126.224,78.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2010-020SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PODER EXECUTIVO, comunica a todos os interessados que a data de
realização da sessão pública para recebimento e abertura das propostas referente ao processo licitatório, na modalidade de Pregão
Presencial, de nº 9/2010-020SEMOB, objetivando a contratação de
empresa para fornecimento de hipoclorito de sódio, policloreto de
alumínio e refil de tricloro (Ácido tricloro isocianúrico) para uso nas
atividades do sistema de abastecimento de água potável do município
de Parauapebas, Estado do Pará., fica prorrogada para o dia
18/11/2010 às 09:00h na sala da CPL. Os interessados em obter o
edital deverão se dirigir à Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal
de Fazenda, na Rua F, nº 244 - Quadra 80 - Lote Especial.
Parauapebas, 28 de outubro de 2010.
ARGENOR SOUSA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
Contrato nº 141/2010 - PP 032/2010. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/ JOTADEL INDÚSTRIA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. Valor Total: R$- 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2010
Finalidade: Adquirir Material Didático para atender aos alunos e
professores do "Projovem Urbano" do município de Santarém. Vigência: 29/10/2010 até 30/11/2011.
Contrato nº 150/2010 - PP 033/2010. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/ DACILENE LIMA AGUIAR-EPP. Valor Total:
R$- 19.592,35 (Dezenove mil quinhentos e noventa e dois reais e
trinta e cinco centavos).
Contrato nº 151/2010 -PP 033/2010. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/ A. C. BECHARA REGO-ME. Valor Total: R$16.993,70 (Dezesseis mil novecentos e noventa e três reais e setenta
centavos).
Contrato nº 152/2010 - PP 033/2010. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/ E. S. OLIVEIRA COMÉRCIO-EPP. Valor Total: R$- 23.522,40 (Vinte e três mil quinhentos e vinte e dois reais e
quarenta centavos).
Contrato nº 153/2010 - PP 033/2010. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/ SANDRA M. S. AGUIAR-ME. Valor Total:
R$- 19.017,95 (Dezenove mil dezessete reais e noventa e cinco centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2010
A Secretaria Municipal de Educação comunica o resultado
do processo licitatório Pregão Presencial nº 036/2010 destinado a
contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza de
fossas, sumidouros e similares, das escolas, unidades de educação
infantil e dos prédios da SEMED, tendo como vencedora a empresa:
Vitória Serviços Sanitários LTDA-ME, nos itens: 01, 02, 03, 04, 05,
06 e 07.
RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVES PINHEIRO
Secretária
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2010
Finalidade: Contratação de Serviço de Transporte Escolar para atender aos alunos da Rede Estadual de Ensino. Vigência: 15/10/2010 até
31/01/2011.
Contrato nº 0142/2010 - PP 031/2010. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/ J. A. A. FEITOSA FILHO & CIA- ME. Valor
Total: R$- 73.500,00 (Setenta e três mil e quinhentos reais).
Contrato nº 0143/2010 - PP 031/2010. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/ A. A. RABELO COMÉRCIO E TRANSPORTES-ME. Valor Total: R$- 40.950,00 (Quarenta mil e novecentos e
cinqüenta reais).
Contrato nº 144/2010 - PP 031/2010. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/ VIVALDO S. SANTOS & CIA LTDA-ME.
Valor Total: R$- 62.300,00 (Sessenta e dois mil e trezentos reais).
Contrato nº 145/2010 - PP 031/2010. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/ A. L. B. MOTA & CIA LTDA-ME. Valor
Total: R$- 68.950,00 (Sessenta e oito mil novecentos e cinqüenta
reais).
Contrato nº 146/2010 - PP 031/2010. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/ J. MAIA TRANSPORTES LTDA-ME. Valor
Total: R$- 58.065,00 (Cinqüenta e oito mil e sessenta e cinco
reais).
Contrato nº 147/2010 - PP 031/2010. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/ E. SOUSA DA SILVA TRANSPORTES-ME.
Valor Total: R$- 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais).
Contrato nº 0148/2010 - PP 031/2010. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/ BUSCAR TRANSPORTES E COMÉRCIO
LTDA-ME. Valor Total: R$- 19.600,00 (Dezenove mil e seiscentos
reais).
Contrato nº 149/2010 - PP 031/2010. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/ JOTADEL INDÚSTRIA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. Valor Total: R$- 300.320,65 (Trezentos mil trezentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2010
Finalidade: Adquirir Gêneros Alimentícios para merenda escolar dos
alunos do Programa "Projovem Campos Saberes da Terra". Vigência:
15/10/2010 até 28/02/2011.
Contrato nº 140/2010 - PP 032/2010. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/ L. A. DA SILVA COMERCIAL-EPP. Valor
Total: R$- 5.436,22 (Cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e
vinte e dois centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800230
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2010-SEMINF
A Secretária Municipal de Infraestrutura torna público aos
interessados que realizará licitação objetivando Construção da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - Parte III. Abertura: dia 09 de
Dezembro de 2010 às 10 horas, no auditório do CAEC. O Edital
poderá ser obtido na SEMINF, no horário de 8h às 13h e informações
pelo telefone (093) 3523-2883.
Santarém-PA, 5 de novembro de 2010.
PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO N o- 46/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2009- SEMSA
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO N.º 046/2010, oriundo do Contrato
nº 010/2009 - Pregão Presencial nº 003/2009, que tem como Contratante a Prefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratada a empresa
CARLOS ALBERTO DIAS & CIA LTDA CNPJ N°
02.403.425/0001-31 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRO-SANITÁRIO, FERRAMENTAS, MATERIAL DE PINTURA, FERRAGENS E MADEIRA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SEMSA. Adita o Contrato
pelo prazo de 15/10/2010 a 31/12/2010, nos termos do art. 57, parágrafo primeiro, incisos II da Lei nº 8.666/93.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 36/2010
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, Estado da Paraíba,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento de quem possa interessar que fará realizar no dia 23 de
novembro de 2010, às 09 h (nove horas), Tomada de Preços n.º
036/2010, objetivando a construção de uma praça pública no Município de Boa Vista, neste Estado, nos termos do Edital. Os interessados poderão adquirir o Edital, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), à Rua Esplanada Bom Jesus, s/n, Município de Boa Vista - PB,
na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08 às 12 horas.
Boa Vista-PB, 3 de novembro de 2010.
LUIS CARLOS GONZAGA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
O INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº.
2009.11.09.1.
PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB e Água Azul
Construtora Ltda.
OBJETO CONTRATUAL: Contratar empresa para execução dos serviços de Construção de Quadra Poli Esportiva na cidade de Bom
Sucesso.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo contratual em 90
(noventa) dias, com término para o dia 22 de agosto de 2010.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93
SIGNATÁRIOS: Gilson Cavalcante de Oliveira e José Ricardo da
Silva.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Mari- PB, tornar publico aos interessados que fará realizar Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo menor preço,
objetivando a Contratação de Empresa para realizar obra civil pública de conclusão da urbanização da entrada da cidade de Mari em sessão pública para
abertura dos envelopes de habilitação e proposta que realizar-se-à as 11:00hs
do dia 26/11/2010, na sede da Prefeitura Municipal de Mari/PB, na CPL localizado na rua Antônio de Luna Freire, 146, Centro, Mari-Pb. Maiores informações e obtenção do edital na CPL ou pelo Fone: 083-3287-2504.
O INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº.
2009.11.09.1.
PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB e Água Azul
Construtora Ltda.
OBJETO CONTRATUAL: Contratar empresa para execução dos serviços de Construção de Quadra Poli Esportiva na cidade de Bom
Sucesso.
OBJETO DO ADITIVO: Fica aditado o valor original do presente contrato
em R$ 29.089,36 (vinte e nove mil e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), passando o valor global de R$ 119.411,72 (cento e dezenove mil quatrocentos e onze reais e setenta e dois centavos) para R$ 148.319,49 (cento e
quarenta e oito mil trezentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93
SIGNATÁRIOS: Gilson Cavalcante de Oliveira e José Ricardo da
Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2010PL. 085/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Caaporã torna público que Realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº.
038/2010 do Tipo MENOR PREÇO POR LOTE - para Aquisição de medicamentos para farmácia básica e testes de laboratório destinado as Secretarias de Saúde deste Município. Que será realizado no dia 22 de Novembro de 2010 às 08:00 hs (Horário Local) a cópia deste edital poderá ser
adquirido das 08:00 as 12:00 horas Na Sala da comissão permanente de
licitação localizada à Rua Salomão Veloso, 49, no Centro de Caaporã.
Caaporã-PB, 4 de novembro de 2010.
HENNERY ARAUJO SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010/SEDUC/PMCG
O Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura de
Campina Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Autoridade Superior desta municipalidade, em cumprimento às
determinações constantes do art. 38, VII c/c o art. 43, VI da Lei
Nacional das Licitações e Contratos - nº. 8.666/93, alterada e, ainda,
com base no Parecer da Consultoria Jurídica desta Municipalidade,
referente aos atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação,
de conformidade com o resultado do certame, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA execução das obras E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO
BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, DESTE MUNICIPIO. HOMOLOGA o presente Torneio Licitatório, em favor da empresa SILVA E
ARRUDA LTDA; com o valor global de R$ 643.077,77 (seiscentos e
quarenta e três mil setenta e sete reais e setenta e sete centavos), a
quem adjudica o objeto da presente licitação por apresentar valor
compatível com os praticados no mercado e com o orçamento básico
da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Campina
Grande/PB.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 7/2010/SEDUC/PMCG
O Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura de
Campina Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Autoridade Superior desta municipalidade, em cumprimento às
determinações constantes do art. 38, VII c/c o art. 43, VI da Lei
Nacional das Licitações e Contratos - nº. 8.666/93, alterada e, ainda,
com base no Parecer da Consultoria Jurídica desta Municipalidade,
referente aos atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação,
de conformidade com o resultado do certame, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA, DESTE MUNICIPIO., HOMOLOGA o
presente Torneio Licitatório, em favor da empresa SILVA E ARRUDA LTDA; com o valor global de R$ 1.140.986,21 (hum milhão
cento e quarenta mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte e um
centavos), a quem adjudica o objeto da presente licitação por apresentar valor compatível com os praticados no mercado e com o
orçamento básico da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de
Campina Grande/PB.
Campina Grande-PB, 4 de novembro de 2010.
FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES
Secretário
Mari, 4 de novembro de 2010.
MARCONES DE SOUZA MONTEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS - PB
DESPACHO DO PREFEITO
Em 29 de Novembro de 2010
Com base nas informações constantes do Processo de Licitação
Tomada de Preços Nº 010/2010, tendo como objeto à execução de sistemas
de abastecimento de água para atender o município de Marizópolis/PB no
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC/2009 (Construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Belo Horizonte no Município de
Marizópolis/PB), considerando que foram observados os prazos recursais,
nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO E
ADJUDICO o procedimento licitatório acima, em conseqüência, fica convocado a firma: SERVCON CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., COm a proposta comercial no valor de R$ 384.675,32 (Trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e dois
centavos), por ser a única a apresentar proposta de preços, sendo classificada e vencedora da Tomada de Preços Nº 010/2010, para assinar termo
de contrato, aceitar ou retirar instrumento equivalente, nos termos do art.
64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
JOSÉ VIEIRA DA SILVA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2010
O MUNICÍPIO DE AMPÉRE, Estado do Paraná, TORNA
PÚBLICO, que realizará às 14h00 horas do dia 23 de novembro de
2010, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 12/2010, tipo
Menor Preço Por Empreitada Global do seguinte objeto: Construção
de Escola - Espaço Educativo Urbano II com 04 salas, referente ao
Convênio 702345/2010, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Ampére/PR.
Informações e cópia completa do Edital poderão ser obtidas de 2ª a 6ª
feira, em horário normal de expediente, através do e-mail [email protected].
Ampére-PR, 5 de novembro de 2010.
FLAVIO JOSÉ PENSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
CHATEAUBRIAND
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2010
A Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do
Paraná, comunica que fará realizar no dia 09 de dezembro de 2010, às
9:30 (nove horas e trinta minutos), na Sala de Licitações do Paço
Municipal, no endereço abaixo, licitação na modalidade Concorrência
nº. 006/2010, tipo: menor preço, para contratação de empresa por
empreitada global com fornecimento de materiais e mão de obra para
construção do Espaço Educativo Infantil - PROINFÂNCIA com área
total de 1.118,48 m², a ser construído na Rua Porto Rico - Quadra nº
07 - Conjunto Habitacional Cristo Rei, neste município, conforme
Convênio nº. 657716/2009 - PROINFÂNCIA, firmado entre o Município de Assis Chateaubriand e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A cópia do edital poderá ser lida e
obtida no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida Cívica, 99, nesta cidade, a partir de 08 de Novembro de
2010, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas.
Assis Chateaubriand-PR, 3 de novembro de 2010.
IRENE PETRIN FERREIRA
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 117/10
Edital de Pregão Presencial nº 113/10
DATA DO CONTRATO: 26 de outubro de 2010. Contratante: Município de Castro - Estado do Paraná, com endereço na Praça Pedro
Kaled, nº 22, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, neste ato
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800231
ISSN 1677-7069
231
representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Moacyr Elias Fadel
Junior, portador da CI/RG nº 3.044.220-2/PR e do CPF/MF nº
792.370.299-34. Contratada: CROSS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
08.400.920/0001-09. OBJETO: Aquisição de Equipamentos que serão
Utilizados nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Programa de Saúde Bucal e Setor de Vigilância Em
Saúde - Vigilância Em Saúde/Atenção Básica/Taxas-Exercício Poder
de Polícia - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$
12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais) VIGÊNCIA: 26
de outubro de 2010 à 26 dezembro de 2010. Moacyr Elias Fadel
Junior - Prefeito Municipal - Contratante .Wildimara Oliveira De
Morais - Sócia Gerente. CROSS LTDA - ME. CONTRATADA.
CONTRATO Nº 118/10
Edital de Pregão Presencial nº 113/10
DATA DO CONTRATO: 26 de outubro de 2010. Contratante: Município de Castro - Estado do Paraná, com endereço na Praça Pedro
Kaled, nº 22, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR, portador da CI/RG nº 3.044.220-2/PR e do CPF/MF nº
792.370.299-34. CONTRATADA: MEDICAL VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ 07.774.682/0001-39. OBJETO: Aquisição de Equipamentos que serão Utilizados nas Unidades Básicas de Saúde da Família,
Unidades Básicas de Saúde, Programa de Saúde Bucal e Setor de Vigilância em Saúde - Vigilância em Saúde/Atenção Básica/Taxas-Exercício Poder de Polícia - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 20.379,00 (vinte mil, trezentos e setenta e nove reais) VIGÊNCIA: 26 de outubro de 2010 à 26 dezembro de 2010. Moacyr Elias
Fadel Junior Prefeito Municipal Contratante Claudemir José Dos Santos
- Gerente Comercial. MEDICAL VENDAS LTDA. CONTRATADA.
CONTRATO Nº 119/10
Edital de Pregão Presencial nº 119/10
DATA DO CONTRATO: 27 de outubro de 2010. Contratante: Município De Castro - Estado do Paraná, com endereço na Praça Pedro
Kaled, nº 22, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Moacyr Elias Fadel Junior, portador da CI/RG nº 3.044.220-2/PR e do CPF/MF nº
792.370.299-34. ONTRATADA: STARBENE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 04.377.855/0001-97. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento, Preparo e
Distribuição de Alimentos Escolar aos Estudantes da Rede Municipal
de Ensino - Recursos Ordinários (Livres) - Secretaria Municipal de
Educação. VALOR TOTAL: R$ 662.193,92 (seiscentos e sessenta e
dois mil, cento e noventa e tres reais e noventa e dois centavos).
VIGÊNCIA: 27 de outubro de 2010 à 31 janeiro de 2012. Moacyr
Elias Fadel Junior Prefeito Municipal - Contratante. Sonia Maria Alves
Beni - Sócia Starbene Refeições Industriais Ltda. - CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2010
COMPRAS E SERVIÇOS
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços com
Fornecimento de Materiais para Construção de Fossa/Sumidouro no
Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Reino - FUNDEB
40% - Secretaria Municipal de Educação. EMISSÃO: 03/11/2010.
ABERTURA: 23/11/2010. VALOR MÁXIMO: R$ 5.473,1900 (cinco
mil e quatrocentos e setenta e tres reais e dezenove centavos). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data
fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se
à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à
Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, Fax: (42) 3906-2042 e email:
[email protected].
Castro, 3 de novembro de 2010.
LINCOLN CÉSAR SCHMITKE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
O MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO. Para conhecimento dos interessados em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores que no dia 30/11/2010 as 10:00 horas, fará realizar Processo
Licitatório na Modalidade Tomada de Preços n º 03/2010 que tem por
objeto escolha da proposta mais vantajosa para construção de escola
no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem
da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA
TIPO C, conforme projeto, memorial descritivo e orçamento detalhado anexo ao processo licitatório, objeto de convênio com o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, vinculada
ao Ministério da Educação - MEC, conforme Convenio n.º
656360/2009, com o Município de Formosa do Oeste, valor total da
obra é de R$ 556.380,90 (quinhentos e cinqüenta e seis mil trezentos
e oitenta reais e noventa centavos).Os interessados em participar desta
Licitação poderão obter o Edital completo e demais informações
necessárias através do telefone nº (044) 3526-1122 ramal 221, ou
diretamente nesta Prefeitura Municipal, no horário de expediente, a
partir do dia 10 de novembro de 2010.
Formosa do Oeste, 4 de novembro de 2010.
JOSÉ MACHADO SANTANA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
232
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 142/2010
Tipo: Menor Preço
OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos a serem utilizados nos
programas sociais de atendimento a criança e ao adolescente, FORMANDO CIDADÃO, PETI, PROJOVEM, CREAS, LIBERDADE
CIDADÃ, PAIF e CASA LAR. RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: Até às 14h00min. do dia 23/11/2010. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 14h01min. do dia 23/11/2010 às 14h59min. do dia
23/11/2010. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
15h00min. do dia 23/11/2010.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 144/2010
Tipo: menor preço
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente a serem utilizados
pelas secretarias e coordenadorias do Município de Guaira-Pr. RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min. do dia
23/11/2010. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min. do dia
23/11/2010 às 08h59min. do dia 23/11/2010. INICIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min. do dia 23/11/2010.
Os editais encontram-se à disposição nos sites www.guaira.pr.gov.br e www.bll.org.br . Demais informações: no Departamento
de Compras e Licitações do Município de Guaíra de segunda a sexta
feira. Fone (44) 3642 9924.
Guaíra, 5 de novembro de 2010.
LUIZ MITSUO SHIOMI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 333/2010-PMM
Objeto: Contratação de empresa especializada para a confec-ção (incluíndo fornecimento de materiais) de KITS contendo: crachá, bolsa,
bloco de anotações e caneta, todos produzidos com materiais reciclados, destinados para distribuição aos participantes do "VI Seminário de Educação Inclusiva": Direito à Diversidade que será realizado na cidade de Maringá-Pr - Secretaria Municipal da Educação
/SEDUC, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Entrega dos Envelopes: até as 09:00 horas do dia 22 (vinte e dois)
do mês de novembro de 2010. Abertura das Propostas: as 09:15 horas
do dia 22 (vinte e dois) do mês de novembro de 2010, na Diretoria de
Licitações - Av. XV de Novembro, 701 - Centro - 2º. Andar Maringá-Pr, a pasta técnica com a documentação completa do edital,
anexos e demais documentos encontram-se à disposição na Av. XV
de Novembro, 701 - Centro - Secretaria de Administração - Diretoria
de Licitações - 2º. Andar - no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30
às 17:00 horas ou através do site: www.maringa.pr.gov.br-serviçoslicitações.
Em 5 de novembro de 2010.
SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 45/2010
Tipo: menor preço por lote.
Objeto: Aquisição de material de consumo p/ o PAIF. Valor: R$
13.292,58. Abertura: 19/11/10.- 09h30.
SALETE CAVALCANTI REFOSCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES
E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2010
Objeto: Recapeamento asfáltico e sinalização viária, com aplicação de
Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ - na espessura de
3,0 cm.
Local do Objeto: Trechos da Avenida dos Expedicionários, da Avenida Interventor Manoel Ribas e da Avenida Atlanta.
Área Total: 13.912,66m²
Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias corridos.
Preço Máximo: R$ 230.468,46.
Data de Abertura: 24/11/2010 às 14:00 horas.
Disponibilidade do Edital: Na Prefeitura do Município de Rolândia,
Paraná, localizado na Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, no horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 às 17:30, a partir de 09/11/2010,
mediante a apresentação de comprovante de pagamento no valor de
R$ 50,00 (cinqüenta reais) através de guia emitida pelo setor de
tributação do município.
Recursos: Recursos Ordinários Livres e Convênio Ministério das Cidades.
Informações: Através do telefone (43) 3255-8616, no horário das
08:00 as 11:30 e das 13:00 às 17:30, ou através do e-mail [email protected].
Rolândia, 5 de novembro de 2010.
MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI
Secretária
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 80/2010
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará
realizar no dia 19 de Novembro de 2010, às 09:00 horas em sua sede,
situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Pregão nº
80/2010, do tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto:
Aquisição de camisetas serigrafadas e sessão de cinema para atender
as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI, cujas especificações estão descritas na Planilha Orçamentária Anexo I-A do Termo de Referência do Edital. Valor Máximo Global:
R$=2.540,00. Informações complementares e o Edital completo poderão ser adquiridos na Av. Brasil, 1.500, no horário das 8:00 às
11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3672-1122 Departamento de Licitações e Compras. Valor do Edital R$=10,00
(dez reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 81/2010
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará
realizar no dia 19 de Novembro de 2010, às 14:00 horas em sua sede,
situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Pregão nº
81/2010, do tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto:
Aquisição de mesa, armário, balcão, telefone, computador, ventilador
e contratação de empresa para ministrar um curso de fabricação de
doces e salgados, para atender as necessidades do Programa IGD Bolsa Família, cujas especificações estão descritas na Planilha Orçamentária - Anexo I-A do Termo de Referência do Edital. Valor
Máximo Global: R$=16.084,00. Informações complementares e o
Edital completo poderão ser adquiridos na Av. Brasil, 1.500, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax
(44) 3672-1122 - Departamento de Licitações e Compras. Valor do
Edital R$=10,00 (dez reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 82/2010
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará
realizar no dia 22 de Novembro de 2010, às 09:00 horas em sua sede,
situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Pregão nº
82/2010, do tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto:
Aquisição de camisetas, coletes, tênis, material esportivo, jogos pedagógicos, material de expediente, caixas de madeira, material de
pintura em parede, gêneros alimentícios e contratação de empresa
para Ministrar curso para o primeiro emprego, para atender as necessidades do programa Pró Jovem, cujas especificações estão descritas na Planilha Orçamentária - Anexo I-A do Termo de Referência
do Edital. Valor Máximo Global: R$=8.870,50. Informações complementares e o Edital completo poderão ser adquiridos na Av. Brasil,
1.500, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
Fone/Fax (44) 3672-1122 - Departamento de Licitações e Compras.
Valor do Edital R$=10,00 (dez reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 83/2010
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará
realizar no dia 22 de Novembro de 2010, às 14:00 horas em sua sede,
situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Pregão nº
83/2010, do tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto:
Aquisição de brinquedos educativos, piscina de bolinhas, material de
expediente, tecidos e aviamentos, material de cama, mesa e banho,
bolsa de viagem, material de higiene, gêneros alimentícios. Contratação de empresa para sessão de cinema, e ministrar curso de
doméstica e confecção de boneca para atender as necessidades do
Programa do Piso Básico Variável, cujas especificações estão descritas na Planilha Orçamentária - Anexo I-A do Termo de Referência
do Edital. Valor Máximo Global: R$=8.852,49. Informações complementares e o Edital completo poderão ser adquiridos na Av. Brasil,
1.500, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
Fone/Fax (44) 3672-1122 - Departamento de Licitações e Compras.
Valor do Edital R$=10,00 (dez reais).
Rondon-PR, 28 de outubro de 2010.
FERNANDO CÉSAR ZAMPRONE
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
Processo Licitatório n o- 83/2010
A Prefeitura Municipal da Aliança, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, vem pelo presente comunicar aos interessados que fará realizar a Tomada de Preços n o- 9/2010, abertura dia
22/11/2010 às 10:00 horas Objeto. contratação de empresa de en-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800232
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
genharia, legalmente habilitada, para a contratação através de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, das obras
e serviços relativos a pavimentação em paralelepípedos graníticos de
diversas ruas neste município. O Edital estará disponível na sala de
Licitação de 08:00 às 12:00 horas na Sede da Prefeitura Municipal,
sito à Rua Domingos Braga, s/n, Centro Aliança-PE.
Aliança, 4 de novembro de 2010.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
A Prefeitura Municipal de Calçado, nos termos da Lei nº
8.666/93, torna público o Processo nº 030/2010 na modalidade Tomada de Preços n o- 8/2010, informa que às 08:30 (oito horas e trinta
minutos), do dia 26/11/2010, data esta para o recebimento dos envelopes contendo a documentação de Habilitação e da Proposta de
Preços, cujo o objeto trata-se da Contratação de empresa de engenharia que execute os serviços de construção de Pavimentação em
Revestimento Asfáltico na principal Avenida do Município de Calçado - Pernambuco, constante no Contrato de Repasse nº 309.87627/2009, e inseridos no Projeto Básico, através da Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo deste Município, o Edital e quaisquer outras
informações a respeito encontram-se a disposição de segunda a sexta
das 08:00 às 13:00, na Sala da CPL e Pregão ou através do telefone
(87) 3793-1255 - Ramal: 203 e pelo Site: www.calcado.pe.gov.br.
Calçado-PE, 5 de novembro de 2010.
MARCELO WAGNER S. PEDROZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 129/10
Processo Licitatório n o- 264/10
Objeto: Aquisição de equipamentos básicos para premiação de professores e alunos - SEDUC. Abertura: 22/11/10 às 08h30min. Edital:
COLIC - Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou
www.petrolina.pe.gov.br. As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município: pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe/editais.
Petrolina-PE, 5 de novembro de 2010.
LUIZA ANGÉLICA GOUVÊA LEÃO
Pregoeira
FUNDAÇÃO ESTATAL MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2010-SRP
Processo nº 109/2010 Tipo: Menor preço global/por lote - Objeto:
Eventual aquisição de materiais de limpeza e assepsia para o Hospital
de Urgências e Traumas de Petrolina. Abertura: 19/11/2010 às 09h.
Obtenção do Edital: www.femsaude-pe.net.br. Informações: As demais fases deste certame estará publicado no Diário Oficial do Município (www.pe.portaldatransparencia.com.br). Tel. 87-2101-6514.
Email- [email protected].
Petrolina-PE, 5 de novembro de 2010.
SAULO ALVES DAVID
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE
DESPACHO DO PREFEITO
Reconheço e ratifico a Dispensa nº 003/2010, Processo nº
033/2010, para contratação, em caráter emergencial, dos serviços de
Limpeza Urbana para a Sede e Distrito de Jatiúca em Santa Cruz da
Baixa Verde, com a Empresa BARROS & BARRETO PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.553.823/001-06,
através do Contrato nº 040/2010, atendendo ao disposto no Art. 26,
inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.
FRANCISCO GOMES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo da Tomada de Preços n o- 1/2010,
para Construção de Pavimentação de Passeios. Empresa: E B Empreendimentos Técnicos da Construção Civil Ltda - CNPJ
07.520.508/0001-60. Por um prazo de 06 (seis) meses.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
O Prefeito de Belém de Maria PE torna público a homologação do Processo Licitatório n o- 22/2010, decorrente da TP n o3/2010 que tem como objetivo a Aquisição de uma Retro escavadeira
4x4, ar-condicionado. Licitante Vencedor: CNH LATIN AMERICA
LTDA, CNPJ nº: 60.850.617/0001-28, no valor de R$ 214.000,00.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, torna público o resultado da HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010. Empresa HABILITADA: RBS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Empresa INABILITADA: MEGA CONSTRUÇÕES LTDA. Os
autos do processo encontra-se, a disposição na sala de licitações da
Prefeitura. Fica, portanto, aberto o prazo recursal nos termos do art.
109, I, "a", da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Caso não aja
interposição de recurso, a segunda fase deste certame dar-se-á no dia
16 do corrente mês, as 9:00 horas.
Belem de Maria-PE, 21 de maio de 2010.
FAGNER VELOSO ALBUQUERQUE SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
Ielmo Marinho-RN, 3 de novembro de 2010.
A COMISSÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo N° 002/2010 ao Contrato N° 577/2009-PMP.
Referência: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de
Engenharia celebrado entre o Município de Parnaíba (PI) e a empresa
Copa Engenharia Ltda., destinado à Execução de Obras e Serviços de
Infraestrutura, Integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Município de Parnaíba- PI; Contratante: Município de
Parnaíba (PI); Contratada: Copa Engenharia Ltda.; Objeto: alterar a
Cláusula Décima Quarta do Contrato 577/2009-PMP, a fim de estabelecer novo prazo para execução das obras e serviços constantes na
mesma, referentes ao lote VI (Sistema Viário), por ocasião da suspensão da execução das obras e serviços ali apontados, conforme
justificativa apresentada no Memo nº 143/2010/SEINFRA, sendo que
o referido prazo de execução terá sua vigência prorrogada até o dia
31 de dezembro de 2010, reiniciando-se o cronograma a partir da
assinatura deste Termo Aditivo. Licitação: Concorrência Nº 001/2009,
conforme as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da Assinatura: 29/10/2010.
Espécie: Termo Aditivo N° 002/2010 ao Contrato N° 208/2009-PMP.
Referência: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de
Engenharia celebrado entre o Município de Parnaíba (PI) e a empresa
Santos & Neri Serviços Ltda., destinado à Execução de Obras e
Serviços de Infraestrutura, Integrantes do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC, no Município de Parnaíba- PI; Contratante: Município de Parnaíba (PI); Contratada: Santos & Nery Serviços Ltda.;
Objeto: alterar a Cláusula Décima Quarta do Contrato 208/2009-PMP,
a fim de estabelecer novos prazos para execução das obras e serviços
constantes na mesma, referentes aos lotes I (Terraplenagem/Contenção) e XIV (Pavimentação do bairro Joaz de Sousa), por ocasião da
suspensão da execução das obras e serviços contemplados nos mesmos, conforme justificativa apresentada no Memo nº 146/2010/SEINFRA, sendo que os referidos prazos de execução terão suas vigências
prorrogadas até o dia 30 de dezembro de 2010, reiniciando-se o
cronograma a partir da assinatura deste Termo Aditivo. Licitação:
Concorrência Nº 006/2008, conforme as disposições da Lei n°
8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da Assinatura:
29/10/2010.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA
DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010
A pregoeira da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, torna público que fará realizar no dia 22 de novembro de
2010, às 9:00 horas, a Licitação/Pregão Presencial n o- 2/2010, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento
de uma patrulha agrícola mecanizada. O edital na íntegra encontra-se
a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Carnaúba dos Dantas, situada à Rua Juvenal Lamartine, 200, Centro,
Tel: (84) 3479-2312 - Ramal 201 ou solicitado através do e-mail
[email protected].
Carnaúba dos Dantas-RN, 5 de novembro de 2010.
JUÇARA MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2010
A Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitações, de acordo com o disposto na Lei
nº 10.520 de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº
8.666/93, e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que está aberta licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Aquisição de microcomputadores tipo netbook, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esporte do município de Cruzeta/RN. O tipo de licitação é o de
menor preço por LOTE. Abertura das Propostas 19/11/2010, as 15h
Local: www.cidadecompras.com.br. Informações pelo fone fax (84)
3473-2210.
Cruzeta-RN, 5 de novembro de 2010.
HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Contratado:IVECO LATIN AMERCIA LTDA. Objeto: Aquisição de Ônibus
Escolar VE01; Valor R$ 123.000,00; Base Legal: Termo de Adesão
ao Pregão 016/2010 FNDE. Recursos Orçamentários: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente- constante no orçamento vigente;
Recursos Financeiros: Convênio 700913 FNDE/PMLN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA 001/2010 (Km 0 e Praça de Lazer I e II). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Macau. CONTRATADA: M &
S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. CLAUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1- O presente termo aditivo tem por
objeto a alterar a Cláusula 5 - Do Valor - 5.1 pertinentes ao Contrato
original, formalizado em 06 de abril de 2010, de R$ 365.541,34
(Trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e
trinta e quatro centavos) para R$ 352.003,92 (Trezentos e cinqüenta e
dois mil três reais e noventa e dois centavos), nos termos da justificativa inserta aos autos, que passará a vigorar com a seguinte
redação, para todos os fins de direito e legais: CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: 2.1 - As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Macau, 28 de setembro de 2010. ASSINANTES: Flávio Vieira Veras - Prefeito. José Wilton Pinheiro
Galvão - pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20100047
Origem: Carta Convite nº 6/2010; Contratante: Prefeitura de Marcelino Vieira/RN; Contratado: Procone Construções e Engenharia Ltda, CNPJ. 12.670.261/0001-06; Objeto: Construção de uma Quadra
de Esportes descoberta na Vila Ana Henrique, zona rural deste Município; Valor: 121.296,96 (cento e vinte e um mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos); Recursos: Contrato nº
312.000-90/2009-Ministério dos Esportes e OGM; Data: 05/08/2010;
Assinaturas: P/contratante José Ferrari de Oliveira, P/contratada: José
Fernandes de Oliveira Junior.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20100048
Origem: Carta Convite nº 7/2010; Contratante: Prefeitura de Marcelino Vieira/RN; Contratado: Procone Construções e Engenharia Ltda, CNPJ. 12.670.261/0001-06; Objeto: Construção de uma Praça
Pública na Vila Ana Henrique, zona rural deste Município; Valor:
147.481,17 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um
reais e dezessete centavos); Recursos: Contrato nº 306.496-66/2009 Ministério do Turismo e OGM; Data: 23/08/2010; Assinaturas: P/contratante José Ferrari de Oliveira, P/contratada: José Fernandes de
Oliveira Junior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
ISSN 1677-7069
233
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N o- 11/2010
O Prefeito de Portalegre-RN, faz saber, que homologa, o
resultado do Convite nº 011/2010 - Processo Licitatório nº 033/2010objeto: Contratação de empresa para execução de curso de Formação
Inicial em 40 horas para Professores/Alfabetizadores do PBA - Programa Brasil Alfabetizado edição 2009; Empresa vencedora: Sociedade de Produção Cultural e Administração de Eventos de CajazeirasPB - CNPJ 08.171.794/0001-68; VALOR: R$ 20.200,00. Para adjudicação nele referida, produza seus jurídicos e legais efeitos, fica
convocado no prazo de 03 dias úteis para assinatura do contrato de
prestação de serviços, nos termos do art. 64, Lei 8.666/93.
Portalegre-RN, 14 de outubro de 2010.
EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2010
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, torna público que realizará no dia
24/11/2010, na sede da Prefeitura Municipal, às 15h00min, o recebimento e abertura dos envelopes de "Habilitação" e "Proposta de
Preço" dessa licitação, objetivando o fornecimento de materiais de uso
hospitalar e odontológico, destinados à manutenção do serviço público de saúde do município de Ruy Barbosa/RN. Encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura, o Edital na íntegra.
Ruy Barbosa-RN, 5 de novembro de 2010.
A COMISSÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2010
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna pública a
homologação do Processo nº 12.667/2010, Pregão Presencial nº
24/2010, para aquisição de caminhões, motoniveladora, retroescavadeiras e escavadeira hidráulica através do Programa PROVIAS, a
pedido da Secretaria Municipal de Obras. Homologação em favor de:
J. Malucelli Equipamentos Ltda. CNPJ: 95.424.321/0001-20, item 01
R$ 515.000,00 e item 03 R$ 533.000,00. Locmak Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 00.990.972/0001-70, item 02 R$ 226.200,00 (R$
452.400,00). Konrad Caxias Comércio de Caminhões Ltda. CNPJ:
05.903.747/0001-73, item 04 R$ 224.000,00 (R$1.344.000,00).
Cachoeira do Sul, 4 de novembro de 2010.
RUI ORTIZ
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
os
111, 118 E 119/2010
PREGÕES ELETRÔNICOS NA PMC torna público a realização de processos licitatórios
através do site: www.licitacoes-e.com.br. PE 111/10- OBJETO: Aquisição de CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR completo para SMS.
Abertura: 12 de novembro de 2010 às 09 h. Disputa: às 10h. PE
118/10- OBJETO: Aquisição de veículos automotores para a SMSDH.
Abertura 19 de novembro de 2010 às 09h . Disputa às 10 h. PE
119/10 -OBJETO : Aquisição de conjunto sinalizador acústico e visual pra a veículos da SMSDH . Abertura : 19 de novembro de 2010
às 13 h. Disputa: às 14h. Informações pelo telefone: 51 3041-71.26
Cachoeirinha-RS, 5 de novembro de 2010.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CV 011/2010. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTALEGRE/RN - CONTRATADA: SOCIEDADE DE PRODUÇÃO CULTURAL E ADMINISTRAÇÃO DE EVENTOS DE CAJAZEIRAS-PB CNPJ nº 08.171.794/0001-68. O presente contrato
tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para execução de curso de Formação Inicial em 40 horas para Professores/Alfabetizadores do PBA - Programa Brasil Alfabetizado edição
2009. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL:
R$ 20.200,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta
licitação serão custeadas com recursos oriundos do Programa Brasil
Alfabetizado VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800233
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: a Prefeitura
Municipal de Gravataí e a Sociedade Educação e Caridade - SEC Hospital Dom João Becker. PROCESSO: Autorização de Dispensa de
Licitação - ADJ 1635/2010. VALOR ESTIMADO: R$
24.226.088,04 (vinte e quatro milhões, duzentos e vinte e seis mil,
oitenta e oito reais e quatro centavos), referente ao Contrato de Prestação de Serviços de n° 116/2010. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de
setembro de 2010. REPRESENTANTES: pela Prefeitura, RITA SANCO, Prefeita Municipal de Gravataí; e pelo Hospital, Lia Lauxer, Diretora do Hospital Dom João Becker.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
234
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2010
A Prefeitura de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna público a licitação modalidade Pregão Eletrônico n o11/2010, do tipo menor preço por item, que visa aquisição de equipamentos hospitalares. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no
sites cidadecompras.com.br e hulhanegra.rs.gov.br. Mais informações
pelo telefone/FAX (53)3249.1013, e-mail [email protected]. A
sessão pública será realizada no dia 16/11/2010, às 09:00 hs (horário
de Brasília), na sede da Prefeitura de Hulha Negra/RS, sala de licitações. Designado pelo Decreto 1372/2010, de 20/05/2010.
Hulha Negra-RS, 5 de novembro de 2010.
CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA POR JUSTIFICATIVA nº. 68/2010 - Objeto: Contratação
de Instituição Financeira Pública - Carnes IPTU e ISSQN. Contratadas: Banco do Brasil S.A, valor: R$ 207.360,00. Base legal: Art.
24, Inciso XIII, da Lei nº. 8.666/93. Informações: (55) 3921-7062.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 58/2010 - Objeto: Publicações no Jornal Águas
da Serra - Divulgação dos potenciais turísticos e culturais de Santa
Maria para a região de Itaara e municípios vizinhos. Contratada:
Empresa Jornalística Águas da Serra Ltda., Valor R$ 1.500,00. Base
legal: Caput do Art. 25, da Lei nº. 8.666/93.
INEXIGIBILIDADE 59/2010 - Objeto: Publicações em Mídia Institucional - Divulgação de audiência comprovada em veículo para
grande massa. Contratadas: TV Santa Maria Ltda., Valor R$
92.880,00; Televisão Imembui SA, Valor R$ 113.742,00. Base legal:
Caput do Art. 25, da Lei nº. 8.666/93.
INEXIGIBILIDADE 63/2010 - Objeto: Inserções em rede de TV/
reportagem em site de internet. Contratada: CP e S Comunicações
ltda., Valor R$ 4.000,00 e Canal Rural Produções Ltda. Valor: R$
10.000,00. Base legal: Caput do Art. 25, da Lei nº. 8.666/93.
EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS
Dispensa por Justificativa n.º 57/2010 - Objeto: Transporte Escolar
Distrital para E.M.E.F. Jose Paim de Oliveira - Distrito de São Valentim Roteiro 1.2.1.12. Contratada: Transportes Mazzardo Ltda; Valor: R$ 8.986,56 (mensal) - R$ 17.973,12 (total); Prazo: 2 meses;
Data: 07.09.2010.
Dispensa por Justificativa n.º 57/2010 - Objeto: Transporte Escolar
Distrital para E.M.E.F. Santa Flora - Distrito de Santa Flora Roteiro
1.2.1.07. Contratada: Transpal Transportes Palmeira Ltda; Valor: R$
7.824,60 (mensal) - R$ 15.649,20 (total); Prazo: 2 meses; Data:
07.09.2010.
Dispensa por Justificativa n.º 54/2010 - Objeto: aquisição de peças e
serviços para veículo. Contratada: Mecânica Viera Ltda; Valor: R$
2.260,00; Prazo: Os serviços deverão ser realizados em até 5 dias do
recebimento da nota de empenho; Data: 08.10.2010
Convite n.º 15/2010 - Objeto: aquisição de materiais de processamento de dados. Contratada: Classic News Informática Ltda; Valor:
R$ 472,00; Data: 11.10.2010
Convite n.º 15/2010 - Objeto: aquisição de materiais de processamento de dados. Contratada: Infotoner Distribuidora de Informática e
Eletrônicos Ltda; Valor: R$ 1.910,70; Data: 11.10.2010
Convite n.º 15/2010 - Objeto: aquisição de materiais de processamento de dados. Contratada: Premium Comercio de Equipamentos e
Suprimentos Ltda; Valor: R$ 600,00; Data: 11.10.2010
Convite n.º 15/2010 - Objeto: aquisição de materiais de processamento de dados. Contratada: R. S. M. de Souza Leão; Valor: R$
1.830,00; Data: 11.10.2010
Convite n.º 15/2010 - Objeto: aquisição de materiais de processamento de dados. Contratada: RICOHSM Locação de Maquinas Copiadoras, Impressoras e Multifuncionais Ltda; Valor: R$ 1.000,00;
Data: 11.10.2010
Convite n.º 15/2010 - Objeto: aquisição de materiais de processamento de dados. Contratada: RJD Comércio e Representações Ltda;
Valor: R$ 952,00; Data: 11.10.2010
Convite n.º 15/2010 - Objeto: aquisição de materiais de processamento de dados. Contratada: Rogério Feijó Kosoroski; Valor: R$
5.133,80; Data: 11.10.2010
Convite n.º 15/2010 - Objeto: aquisição de materiais de processamento de dados. Contratada: Tonersul Recargas e Cartuchos Ltda;
Valor: R$ 1.190,40; Data: 11.10.2010
Dispensa por Justificativa n.º 58/2010 - Objeto: locação de imóveis.
Contratada: Imembuy Imóveis Ltda; Valor: R$ 720,00 e R$ 580,00
(mensais); Data: 14.10.2010
Dispensa por Justificativa n.º 58/2010 - Objeto: locação de imóveis.
Contratada: Mendonca & Burmann Ltda; Valor: R$ 550,00 e R$
530,00 (mensais); Data: 14.10.2010
Dispensa por Justificativa n.º 58/2010 - Objeto: locação de imóvel.
Contratada: Pedroso & Santos Ltda; Valor: R$ 800,00 (mensais);
Data: 14.10.2010
Inexigibilidade n.º 51/2010 - Objeto: aquisição de material laboratorial. Contratada: Especialista - Produtos para Laboratório Ltda;
Valor: R$ 73.518,00 (mensais); Data: 20.10.2010
Pregão n.º 48/2010 - Objeto: prestação de serviços de transporte
escolar. Contratada: Leletur Transporte de Passageiros Ltda; Valor:
Roteiro 1.1.2.01 (R$ 0,85) o quilômetro rodado, estimando-se o valor
de R$ 2.228,70 (mensais); Roteiro 1.1.2.02 (R$ 1,36) o quilômetro
rodado, estimando-se o valor de R$3.128,00 mensais; Roteiro
2.1.2.03 (R$ 0,87) o quilômetro rodado, estimando-se o valor de R$
3.001,50 mensais. Data: 18.10.2010
Pregão n.º 48/2010 - Objeto: prestação de serviços de transporte
escolar. Contratada: Transportes Mazzardo Ltda; Valor: Roteiro
1.2.1.12 (R$ 3,59) o quilômetro rodado, estimando-se o valor de R$
7.266,16 mensais. Data: 18.10.2010
Pregão n.º 48/2010 - Objeto: prestação de serviços de transporte
escolar. Contratada: Transportes Razeira Ltda. - Me; Valor: Roteiro
2.1.2.06 (R$ 1,16) o quilômetro rodado, estimando-se o valor de R$
3.441,72 mensais. Roteiro 1.1.2.03 (R$ 1,68) o quilômetro rodado,
estimando-se o valor de R$ 3.864,00 mensais. Roteiro 2.1.2.02 (R$
1,50) o quilômetro rodado, estimando-se o valor de R$ 5.520,00
mensais. Roteiro 2.1.2.04 (R$ 1,30) o quilômetro rodado, estimandose o valor de R$ 4.485,00 mensais. Roteiro 2.1.2.05 (R$ 1,60) o
quilômetro rodado, estimando-se o valor de R$ 2.944,00. Data:
18.10.2010
Pregão n.º 48/2010 - Objeto: prestação de serviços de transporte
escolar. Contratada: Transpal Transportes Palmeira Ltda; Valor: Roteiro 1.2.1.07 (R$ 4,14) o quilômetro rodado, estimando-se o valor de
R$ 6.665,40 mensais. Data: 18.10.2010.
Inexigibilidade n.º 50/2010 - Objeto: inserções em rádio AM, para a
divulgação de ações desempenhadas pela Administração Pública Municipal. Contratada: Rádio Guarathan S.A; Valor: R$ 9.999,00. Data:
21.10.2010.
Inexigibilidade n.º 50/2010 - Objeto: inserções em rádio AM, para a
divulgação de ações desempenhadas pela Administração Pública Municipal. Contratada: Rádio Imembui S.A; Valor: R$ 13.497,00. Data:
21.10.2010.
Inexigibilidade n.º 50/2010 - Objeto: inserções em rádio AM, para a
divulgação de ações desempenhadas pela Administração Pública Municipal. Contratada: Rádio Medianeira Ltda; Valor: R$ 11.990,00.
Data: 21.10.2010.
Inexigibilidade n.º 50/2010 - Objeto: inserções em rádio AM, para a
divulgação de ações desempenhadas pela Administração Pública Municipal. Contratada: Sociedade Rádio Santamariense Ltda; Valor: R$
13.947,00. Data: 21.10.2010.
Dispensa Limite n.º 363/2010 - Objeto: Fornecimento de Água Mineral (120 unidades). Contratada: Comércio de Bebidas Itararé Ltda;
Valor: R$ 960,00. Data: 21.10.2010
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Pregão nº 46/2010 - Objeto: contratação estimativa de peças para
reposição e serviços estimativos de manutenção operacional preventiva e corretiva nos veículos da frota da Secretaria de Município da
Saúde de Santa Maria-RS. Contratada: Valdemar Luis Perlin Me.
Prazo: 12 meses. Valor: R$ 14.930,00. Data: 28.10.2010.
Pregão nº 55/2010 - Objeto: serviços de empresa especializada na
elaboração do plano local de habitação e interesse social do Município de Santa Maria (PLHIS). Contratada: O.E. Arquitetos e Urbanistas S/S Ltda. Prazo: Os serviços deverão ser executados, conforme o estabelecido no respectivo termo de referência, contados a
partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 69.700,00. Data:
28.10.2010.
Pregão nº 47/2010 - Objeto: aquisição e instalação de condicionadores de ar, tipo SPLIT Contratada: Sergio Silveira Lima - Me. Prazo:
30 dias consecutivos do recebimento da nota de empenho. Valor: R$
52.847,00. Data: 03.11.2010.
Dispensa por Justificativa nº 25/2009 - Objeto: salão com área de
470m², situado à Rua Ângelo Uglione, n.º1515, Centro. Contratada:
Vania Raimundi Ferreira. Valor: R$ 5.873,10 mensais; Prazo: 12
meses (15.09.2010 a 14.09.2011). Data: 01.10.2010.
Dispensa nº 118/2008 - Objeto: locação imóvel situado à Rua Paragassu, n.º 300, apartamento n.º2. Contratada: Luiz Coelho Imóveis
Ltda. Prazo: 06 meses (07.10.2010 a 06.04.2011). Data: 01.10.2010.
Dispensa nº 118/2008 - Objeto: locação imóvel situado à Rua Paragassu, n.º 300, casa "c". Contratada: Luiz Coelho Imóveis Ltda.
Prazo: 06 meses (07.10.20100 a 06.04.2011). Data: 01.10.2010.
Inexigibilidade nº 56/2007 - Objeto: prestação de serviços de pabx
virtual net. Contratada: Brasil Telecom S.A. Prazo: 12 meses
(08.10.2010 a 07.10.2011). Data: 07.10.2010.
Pregão nº 29/2007 - Objeto: serviços de leiloeiro. Contratada: Juarez
Laffra da Costa. Prazo: 12 meses (10.10.2010 a 09.10.2011). Data:
07.10.2010.
Concorrência nº 05/2009 - Objeto: quilometragem especificada no
objeto do contrato original fica acrescida em 16 quilômetros, totalizando 110 quilômetros diários. Contratada: Clandio e Claudete
Rocha Transportes Ltda. Prazo: a partir do dia 1º.09.2010. Data:
07.10.2010.
Dispensa nº 331/2005 - Objeto: Locação do imóvel situado à Rua
Roque Callage, 55, Centro. Contratada: Casabranca Administradora e
Corretora de Imóveis Ltda. Prazo: 12 meses (01.10.2010 a
30.09.2011). Valor: R$ 3.378,75 (mensais). Data: 07.10.2010.
Dispensa nº 333/2010 - Objeto: Locação de impressora laser. Contratada: Mega Suprimentos e Informática Ltda. Prazo: 04 meses.
Valor: R$ 480,00. Data: 08.10.2010.
Pregão nº 33/2007 - Objeto: Prestação de serviços de captação, cadastramento, indicação e administração de estagiários. Contratada:
Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul - CIEERS. Prazo: 12 meses (1º. 11.2010 a 31.10.2011). Valor: R$ 3.500,00.
Data: 22.10.2010.
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2010: Objeto: reforma da Unidade de
Saúde do PSF na Escola Adelmo Simas Genro - Alto da Boa Vista.
Contratada: Lz Construções e Eventos Ltda. Valor: R$ 151.000,00.
Prazo: 150 dias. Data: 19.10.2010.
Pregão nº 52/2010 - Objeto: Equipamentos de processamento de dados, áudio, vídeo e foto. Contratada: Copybras Copiadoras do Brasil
Ltda. Prazo: até 30 dias consecutivos do recebimento da nota de
empenho. Valor: R$ 50.250,00. Data: 26.10.2010.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2010: Objeto: construção de cozinha,
refeitório, banheiros, laboratório de informática e biblioteca na Escola
Municipal de Ensino Fundamental Francisca Weimann, localizada na
Rua Conselheiro Pereyron, Bairro Uglione. Contratada: JN Construções Ltda. Valor: R$ 322.487,92. Prazo: 180 dias. Data:
18.10.2010.
Pregão nº 52/2010 - Objeto: Equipamentos de processamento de dados, áudio, vídeo e foto. Contratada: Infotoner Distribuidora de Informática e Eletrônicos Ltda. Prazo: até 30 dias consecutivos do
recebimento da nota de empenho. Valor: R$ 5.986,00. Data:
26.10.2010.
CONCORRÊNCIA Nº 10/2010: Objeto: iluminação pública da passagem inferior da Av. Rio Branco, ligação Centro-Norte. Contratada:
MGM Construções Elétricas Ltda. Valor: R$ 75.130,74. Prazo: 30
dias. Data: 11.10.2010.
Pregão nº 52/2010 - Objeto: Equipamentos de processamento de dados, áudio, vídeo e foto. Contratada: Perfil Computacional Ltda EPP.
Prazo: até 30 dias consecutivos do recebimento da nota de empenho.
Valor: R$ 353.950,00. Data: 26.10.2010.
Pregão nº 57/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos de som que
serão utilizados pela Assessoria de Imprensa do Município. Contratada: Premium Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda.
Prazo: 10 dias do recebimento da nota de empenho. Valor: R$
3.713,00. Data: 28.10.2010.
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2007 - Obra 01: Objeto: terraplanagem, esgoto pluvial, pavimentação com CBUQ e pavimentação
com revestimento primário, no loteamento residencial Vila Lorensi,
localizado na Rua Athalício Pithan. 2º aditivo prazo: 60 dias consecutivos (04.09.2010 a 02.11.2010). Contratada: Brita Pinhal Indústria e Comércio Ltda. Data: 01.10.2010.
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2008 - Obra 02: Objeto: implantação
da rede coletora de esgoto cloacal na Vila Lorenzi. 3º aditivo prazo:
60 dias consecutivos (15.10.2010 a 13.12.2010). Contratada: Brita
Pinhal Indústria e Comércio Ltda. Data: 01.10.2010.
Inexigibilidade nº 41/2010 - Objeto: Prestar serviços de assessoramento na elaboração do Termo de Referência do Plano Diretor de
Mobilidade Urbana do Município de Santa Maria, incluso no Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado - PDMI e Banco
Mundial. Contratada: Emilio Merino. Prazo: 1 mês. Valor: R$
8.000,00. Data: 27.10.2010.
CONCORRÊNCIA Nº 02/2010: Objeto: obras de construção do pórtico de acesso à cidade de Santa Maria/RS, a ser instalado na RS 287.
1º aditivo prazo: 90 dias consecutivos (27.10.2010 a 24.01.2011).
Contratada: Fz Construções Comércio e Transportes Ltda. Data:
04.10.2010.
Pregão nº 62/2010 - Objeto: Aquisição e a reposição de vidros para
manutenção nos Ginásios Oreco, São Marcos. Contratada: Premium
Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda. Valor: R$ 4.052,60.
Data: 28.10.2010.
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2010: Objeto: substituição do piso da
quadra poliesportiva e readequação de espaços sob as arquibancadas
do Ginásio de Esportes Oreco. 1º aditivo prazo e valor: 150 dias
consecutivos a partir da Ordem de Serviço - Supressão: R$ 13.966,25.
Contratada: Del Engenharia Ltda. Data: 01.10.2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800234
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 83/2008: Objeto: implantação da rede de
energia elétrica de média e baixa tensão no Loteamento KM 2. 3º
aditivo valor: Acréscimo R$ 41.647,49. Contratada: MGM Construções Elétricas Ltda. Data: 01.10.2010.
CONCORRÊNCIA Nº 09/2008: Objeto: construção de 543 unidades
habitacionais no Loteamento Cipriano da Rocha. 4º aditivo prazo:
150 dias consecutivos (12.09.2010 a 08.02.2011). Contratada: Bk
Construções Ltda. Data: 07.10.2010.
PREGÃO Nº 86/2008: Objeto: prestação de serviços de fornecimento,
gestão, organização e controle de sistema informatizado (software) da
arrecadação do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN,
bem como a manutenção atualizada do cadastro geral de contribuintes
do ISSQN. 2º aditivo prazo: 12 meses consecutivos (31.01.2011 a
30.01.2012). Contratada: Nota Control Tecnologia Ltda. Data:
14.10.2010.
CONCORRÊNCIA Nº 12/2007 - Obra 01: Objeto: serviços de pavimentação com pedra irregular - Rua Antonio João, trecho compreendido entre as Ruas Ernesto Beck e Cel. Valença, na Vila Oliveira. 2º aditivo valor: Acréscimo R$ 6.364,55 e Supressão R$
35.100,32. Contratada: Brita Pinhal Indústria e Comércio Ltda. Data:
27.10.2010
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/CPL/2010
2ª Convocação
ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 120.105,30
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que
selecionará através de pregão presencial para CONTRATAÇÃO DE
INSTITUIÇÃO FORMADORA, PARA FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA DOS ALFABETIZADORES E ALFABETIZADORES-COORDENADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. O Pregão se realizará no dia 22 de NOVEMBRO de 2010 às
14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no
2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528
-Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01
(UMA) RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação
do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer
esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos
telefones (0XX21) 2669-4976, 2667-6703, ou email: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30
as 17:30 horas.
Nova Iguaçu-RJ, 5 de novembro de 2010.
MARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010/
A Prefeitura Municipal de São Borja RS, torna Publico o
EDITAL DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE Nº 01 ao
Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE N° 001/2010/CP/SMPOP-CCCO. Regime de Empreitada Global. Objeto: Contratação de
empresa especializada da construção civil para execução das obras de
recuperação de diversas estradas do interior da cidade de São Borja RS. Publicado na Seção 3, página 201 do DOU, edição de
20/10/2010. O novo prazo para a entrega dos envelope encerrará às
08h e 30min do dia 07/12/2010 e a Abertura dos envelopes iniciará às
9h do dia 07/12/2010. Cópia do Edital na integra com as retificações,
projetos e maiores informações poderão ser obtidas através do telefone n° 0XX (55) 3431-4455 ramais 216 ou 242, ou, 276, e
3431.9428.
São Borja, 4 de novembro de 2010.
EMERSON DORNELLES ALVES.
Coordenador da SMPOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO CAÍ - RS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
A Prefeitura de São Sebastião do Caí torna público a Homologação do Julgamento final para adjudicar o objeto da Tomada de
Preços nº 003/2010, para obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, na construção de 30 unidades unifamiliares
no Loteamento Popular, totalizando 1.090,50 m², referente ao repasse
de recursos do Ministério de Estado da Integração Nacional, conforme Portaria DOU nº 161, de 22 de março de 2010, sendo declarada
vencedora a empresa Construtora SC Ltda., pelo valor de R$
560.791,80.
São Sebastião do Caí-RS, 4 de novembro de 2010.
DARCI JOSÉ LAUERMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação publicado no D.O.U de 05/11/10,
Seção 3, página 303, onde se lê: "TOMADA DE PREÇOS Nº
22/2010"; leia-se: "TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2010".
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/MISSÃOKADOSH/2010
A Missão Kadosh, CNPJ Nº 03.036.729/0001-06, através de
seu Pregoeiro designado, "Torna Público", para conhecimento dos
interessados, que fará realizar, Licitação, na modalidade de PREGÃO,
na forma PRESENCIAL, do Tipo Menor Preço no LOTE, e, será
regido pelos dispostos na Lei Federal n. 10.520/2002; Lei Complementar n. 123/2006, e, subsidiado pela Lei Federal n. 8.666/93 e
suas alterações, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes
de Propostas e Habilitação, será no dia 22 de Novembro de 2.010,
iniciando-se impreterivelmente às 08:00 horas, na sala de reuniões, no
Prédio da Missão Kadosh, localizada na Av. JK, Setor Institucional nº
3907, no Município de Ariquemes, Estado de Rondônia. DO OBJETO: Execução do Projeto de Ações Informativas e Educativas de
Prevenção a Violência contra a Mulher, conforme especificações descritas no Anexo II (confecção de materiais gráficos). DOS RECURSOS: Os recursos financeiros são provenientes do CONVÊNIO Nº.
288/2009 SPM/PR. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis
para conhecimento dos interessados na sala de reuniões da MISSÃO
KADOSH, no endereço acima mencionado em horário de expediente,
podendo o mesmo ser adquirido gratuitamente. Quaisquer informações poderão ser solicitadas pelo Telefone: (069) 3536-2219 / 84812942.
Ariquemes-RO, 5 de novembro de 2010.
VALDEIR ANTONIO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2010
A Prefeitura Municipal de Castanheiras - RO torna publico
para conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia
25 de novembro de 2010 as 09h00min, na sala de reunião da comissão permanente de licitação-CPLM-O situado na avenida jacarandá nº100 nesta cidade de Castanheiras/RO. Licitação na modalidade de pregão presencial nº39/2010, Proc. Administrativo 114/Semusa/2010, objeto: Aquisição de medicamento. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, na sala da CPLM-O, junto ao pregoeiro,
em dias úteis no horário das 07h30min as 13:30min, no endereço Av.
Jacarandá nº100.
Castanheiras-RO, 4 de novembro de 2010.
JULIANO SILVA PAIZANTE
Presidente da CPL-MO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
CNPJ: 29.114.121/0001-46
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
PROCESSO N°: 201005639-5 TP 004/2010 Edital 56/2010. Objeto Contratação de empresa da construção civil, para execução de construção de 28 unidades habitacionais na Rua Oswaldo B. Botelho e
Joaquim Rosa da Gama, Bairro Carrapichão, Miracema RJ; de acordo
com contrato de repasse nº 0250386-30/2008 (anexo ao processo),
entre a União, por intermédio do Ministério das cidades, representado
pela caixa Econômica Federal, e o Município de Miracema-RJ. Objetivando a execução de Obra denominada PAC1. Data 24/11/2010 ás
13:00 horas; no Departamento de licitações compras e contratos da
Prefeitura Municipal de Miracema-RJ, onde o Edital poderá ser adquirido por permuta de 03 pacotes de papel A4 (ou através de protocolo pela Secretaria Municipal de Administração). VALOR
R$524.381,48(quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e oitenta e
um reais e quarenta e oito centavos) Data da assinatura: Miracema 04
de novembro de 2010.
LAMUNIVAR TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor do Departamento de Licitações Compras e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 847
Processo: n.º GI-0847/2010
Objeto: Serviço de Confecção de Camisetas e Outros
Contratado: E.S. INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - ME
Dispensa de Licitação conforme Lei Federal nº 8.666/93, art. 24,
inciso II
Parecer Jurídico: Dr. Almiro Soares
Valor: R$ 2.772,00 (Dois mil setecentos e setenta e dois reais).
Prazo de Entrega: Imediato
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 5/2010
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento
de interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, para
fins de CREDENCIAMENTO, pelo que dispõe o presente e as con-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800235
ISSN 1677-7069
235
dições de sua realização, sendo que o prazo para a entrega da documentação será até às 08:00 horas do dia 19/11/2010, na sede da
Prefeitura Municipal. A análise da documentação será às 08:01 horas
do dia 19/11/2010, na sala de licitação na sede desta Prefeitura, cito
Av. Afonso Pena, n.º 2280, em Teixeirópolis/RO, telefone (69) 34651112, tendo por finalidade a qualificação das empresas e a seleção de
propostas, com fundamentação legal na Lei n. 11.947/2009, Resolução CD/FNDE 038/2009 e Lei Municipal nº 583/2010 e tendo como
objeto Aquisição de Produtos Alimentícios Para Escolas - PNAE do
presente Chamamento Público o cadastramento de grupos formais e
informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os
alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos.
Os recursos orçamentários necessários para a execução dos
serviços licitados são provenientes de recursos de PNAE/FNDE.
O edital, bem como os demais elementos técnicos pertinentes
encontram-se disponíveis, para conhecimento dos interessados, na
sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00.
Teixeirópolis-RO, 5 de novembro de 2010.
JUMAR NEGRINE
Presidente da Comissão
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 6/2010
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento
de interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, para
fins de CREDENCIAMENTO, pelo que dispõe o presente e as condições de sua realização, sendo que o prazo para a entrega da documentação será até às 09:00 horas do dia 19/11/2010, na sede da
Prefeitura Municipal. A análise da documentação será às 09:01 horas
do dia 19/11/2010, na sala de licitação na sede desta Prefeitura, cito
Av. Afonso Pena, n.º 2280, em Teixeirópolis/RO, telefone (69) 34651112, tendo por finalidade a qualificação das empresas e a seleção de
propostas, com fundamentação legal na Lei n. 11.947/2009, Resolução CD/FNDE 038/2009 e Lei Municipal nº 583/2010 e tendo como
objeto Aquisição de Produtos Alimentícios Para Creche - PNAC do
presente Chamamento Público o cadastramento de grupos formais e
informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os
alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos.
Os recursos orçamentários necessários para a execução dos
serviços licitados são provenientes de recursos de PNAC/FNDE.
O edital, bem como os demais elementos técnicos pertinentes
encontram-se disponíveis, para conhecimento dos interessados, na
sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00.
Teixeirópolis-RO, 5 de novembro de 2010.
JUMAR NEGRINE
Presidente da Comissão
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 7/2010
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento
de interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, para
fins de CREDENCIAMENTO, pelo que dispõe o presente e as condições de sua realização, sendo que o prazo para a entrega da documentação será até às 10:00 horas do dia 19/11/2010, na sede da
Prefeitura Municipal. A análise da documentação será às 10:01 horas
do dia 19/11/2010, na sala de licitação na sede desta Prefeitura, cito
Av. Afonso Pena, n.º 2280, em Teixeirópolis/RO, telefone (69) 34651112, tendo por finalidade a qualificação das empresas e a seleção de
propostas, com fundamentação legal na Lei n. 11.947/2009, Resolução CD/FNDE 038/2009 e Lei Municipal nº 583/2010 e tendo como
objeto Aquisição de Produtos Alimentícios Para Pré-Escola - PNAP
do presente Chamamento Público o cadastramento de grupos formais
e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os
alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos.
Os recursos orçamentários necessários para a execução dos
serviços licitados são provenientes de recursos de PNAP/FNDE.
O edital, bem como os demais elementos técnicos pertinentes
encontram-se disponíveis, para conhecimento dos interessados, na
sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00.
Teixeirópolis-RO, 5 de novembro de 2010.
JUMAR NEGRINE
Presidente da Comissão
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 8/2010
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento
de interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, para
fins de CREDENCIAMENTO, pelo que dispõe o presente e as condições de sua realização, sendo que o prazo para a entrega da documentação será até às 11:00 horas do dia 19/11/2010, na sede da
Prefeitura Municipal. A análise da documentação será às 11:01 horas
do dia 19/11/2010, na sala de licitação na sede desta Prefeitura, cito
Av. Afonso Pena, n.º 2280, em Teixeirópolis/RO, telefone (69) 34651112, tendo por finalidade a qualificação das empresas e a seleção de
propostas, com fundamentação legal na Lei n. 11.947/2009, Resolução CD/FNDE 038/2009 e Lei Municipal nº 583/2010 e tendo como
objeto Aquisição de Produtos Alimentícios Para Escolas - PNAE do
presente Chamamento Público o cadastramento de grupos formais e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
236
3
ISSN 1677-7069
informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os
alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos.
Os recursos orçamentários necessários para a execução dos
serviços licitados são provenientes de recursos de PNAE/FNDE.
O edital, bem como os demais elementos técnicos pertinentes
encontram-se disponíveis, para conhecimento dos interessados, na
sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00.
Teixeirópolis-RO, 5 de novembro de 2010.
JUMAR NEGRINE
Presidente da Comissão
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 20 de outubro de 2010
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, ANTONIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJUDICAÇÃO, no processo administrativo de nº GI-0868/2010, licitado
através da Modalidade Pregão Eletrônico de nº 028/CPL/2010 Aprovo e Homologo a Presente Licitação a favor da empresa R. T. CARVALHO E CIA LTDA vencedora do lote 001 no valor de R$
4.791,25 (Quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e cinco
centavos).
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, ANTONIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJUDICAÇÃO, no processo administrativo de nº GI-0897/2010, licitado
através da Modalidade Pregão Eletrônico de nº 031/CPL/2010 Aprovo e Homologo a Presente Licitação a favor da empresa REAL
DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS LTDA EPP vencedora do lote 001 no valor de R$
3.019,00 (Três mil dezenove reais).
ANTONIO ZOTESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2010
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 038/GB/2010, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço e será julgada por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Municipal nº 083/GP/08, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº
8.666/93, objetivando a Aquisição de Material Permanente (Televisão,
Aparelho de DVD e Outros) com a finalidade de atender às necessidades do Município, Processo Administrativo nº GI/0987/2010,
data para abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 19 de
Novembro de 2010, com início às 14:00 horas, horário de Brasília/DF, local na sede da Prefeitura Municipal, Informações Complementares: O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos
interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2.280, Centro, de Segunda
à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07 às 13
horas, para maiores informações através do telefone (69) 34651112.
Teixeirópolis-RO, 5 de novembro de 2010.
JUMAR NEGRINI
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 065/08-SMOU.
Espécie: Termo de Apostilamento do Contrato nº 074/2009-PGMU.
Objeto: apostila ao Contrato n° 074/2009- PGMU, do Processo nº
065/08-SMOU, firmado com a Empresa COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, referente as notas de empenho
nºs 001163 de 05/08/2010 no valor de R$ 52.464,24 (cinqüenta e dois
mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)
e 001537 de 18/10/2010, à conta da Unidade Orçamentária: 0701,
Funcional Programática: 16.482.0201.1.038, Categoria Econômica:
4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO E CONVÊNIO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 005/2010 - SMOU.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 0111/2010 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar por mais 90 (noventa) dias, o prazo de execução
do Contrato nº 0111/2010-PGMU, contados a partir de 12 de Novembro de 2010, com término previsto para o dia 09 de Fevereiro de
2011, referente á INFRAESTRUTURA COM PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM EM ESTRADAS VICINAIS, COM EXTENSÃO DE
41,22KM, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos
autos do Processo n° 005/10 - SMOU. Unidade Orçamentária: 0701,
Funcional Programática: 26 782 0191 1.047, Categoria Econômica:
4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIOS E CONVÊNIOS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LOGOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Data de Assinatura: 22 de Outubro de 2010.
Processo nº: 006/10 - SMOU.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 0139/2010 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo de
execução do Contrato nº 0139/2010-PGMU, contados a partir de 12
de setembro de 2010, com término previsto para o dia 09 de janeiro
de 2011, referente aos SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ARMANDO NOGUEIRA, BAIRRO ASA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA RR, conforme solicitações e
autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do
Processo n° 006/10 - SMOU. Unidade Orçamentária: 0701; Funcional
Programática: 17.512.0187.1.043, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00
- Fonte de Recursos: RECURSO PRÓPRIO E CONVÊNIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONSULT - EMP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Data de Assinatura: 10 de Setembro de 2010.
Processo nº: 021/09 - SMOU.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo de aumento de quantitativo ao Contrato nº 0156/2009 - PGMU. Objeto: O presente Termo tem por
objeto aumentar em 5,5% (cinco vírgula cinco por cento), o equivalente á R$ 395,54 (trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e
quatro centavos), do valor inicial do contrato nº 0156/2009-PGMU,
referente á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), A FIM DE
ATENDER AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO PROJETO DE TÉCNICO SOCIAL DO "PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NOS BAIRROS: SENADOR HÉLIO CAMPOS, SANTA LUZIA E CIDADE SATÉLITE NO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA-RR, conforme solicitações e autorizações devidamente
documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 021/09 - SMOU.
Unidade
Orçamentária:
0701,
Funcional
Programática:
15.451.0201.1.240, Categoria Econômica : 4.4.90.30.00, Fontes de
Recursos: CONVÊNIOS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA. Contratada: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA. Data
de Assinatura: 19 de Outubro de 2010.
Processo nº: 0242/09 - SMEC.
Espécie: Quinto Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato
nº 0485/2009 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo do contrato nº
0485/2009-PGMU, contados a partir de 13 de outubro de 2010, com
término previsto para o dia 11 de dezembro de 2010, referente á
CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) QUADRA POLIVALENTE COBERTA E 01(UM) TOTEM NA VILA OLÍMPICA ROBERTO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme solicitações
e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do
Processo n° 0242/09-SMEC. Unidade Orçamentária: 0601, Funcional
Programática: 27 811 0148 1.036, Categoria Econômica:
4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIOS E CONVÊNIOS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ALPHA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de
Assinatura: 11 de Outubro de 2010.
Processo nº: 048/09 - SMOU.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato
nº 0404/2009 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias, o prazo de
execução do Contrato nº 0404/2009-PGMU, contados a partir de 16
de outubro de 2010, com término previsto para o dia 14 de março de
2011, referente aos SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA- RR, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 048/09 - SMOU.
Unidade Orçamentária: 0701, Funcional Programática: 15 451 0191
1.073, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênios. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: GRAELTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Data de Assinatura: 14 de Outubro de 2010.
Processo nº: 0102/06 - SMOU.
Espécie: Quarto Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato
nº 035/2007 - PGMU. Objeto: O presente Termo tem por objeto
prorrogar por mais 176 (cento e setenta e seis) dias, o prazo de
execução do Contrato nº 035/2007-PGMU, contados a partir de 23 de
setembro de 2010, com término previsto para 18 de março de 2011,
conforme solicitações e autorizações acostadas aos autos do Processo
n° 0102/06-SMOU. Unidade Orçamentária: 0701; Funcional Programática: 26 451 0191 1.046; Categoria Econômica: 4.4.90.39.00 e
4.4.90.51.00; Fontes de Recursos: Convênio e Próprio. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: VIA ENGENHARIA S/A. Data de Assinatura: 20 de setembro de 2010.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 134/2010
Processo 0153/2010-SMSA
Objeto: Aquisição de veículos para atender as ações e serviços da
Superintendência da Vigilância em Saúde.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2010 às 08h na CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 19/11/2010 às 08h30min (Horário Local) no
local supracitado.
Início da Disputa: 19/11/2010 às 09h (Horário Local) no local supracitado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800236
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio
www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 8h às 13h, sendo
fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 135/2010
Processo 0182/2010-SMSA
Objeto: Aquisição de insumos complementares para atender os laboratórios da atenção básica.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2010 às 08h na CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 22/11/2010 às 08h30min (Horário Local) no
local supracitado.
Início da Disputa: 22/11/2010 às 09h (Horário Local) no local supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio
www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 8h às 13h, sendo
fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico.
LILIAN MARIA PIRES
Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 109/2010
Objeto: Aquisição de 01 escavadeira hidráulica, nova, e 01 rolo compactador de solo, novo, (finamizáveis para o PROVIAS do BRDE),
destinados a ampliação da frota Municipal. As especificações e quantidades constam da íntegra do edital. Critério julgamento: menor
preço unitário, com fixação de valor máximo (R$ 500.000,00 para o
item 01 "escavadeira hidraulica" e R$ 250.000,00 para o item 02
"rolo compactador de solos". - Data/horário/local entrega envelopes
documentação e propostas: até as 9h45min, do dia 19/11/2010, no
Protocolo da Prefeitura Municipal de Campo Alegre. - Data/horário/local início sessão: dia 19/11/2010, às 10h, no prédio da Prefeitura
Municipal de Campo Alegre. O edital na íntegra está disponível no
site do Município: www.campoalegre.sc.gov.br . - Recursos: Provenientes da Operação de Crédito BNDES - FINAME/PROVIAS.
Campo Alegre, 4 de novembro de 2010.
VILMAR GROSSKOPF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Universidade Federal de Santa Catarina.
Objeto: Formalizar a transferência da posse direta à Cessionária, de
um imóvel localizado à Rua Ferreira Lima, 82 - Centro de Florianópolis/SC, inscrito no Registro Imobiliário no livro I-94, folha 92
verso a 99 verso, Registro nº. 52.903 - folha, no Cartório Stravos
Anastácio Kotzias, com a inscrição imobiliária para IPTU nº.
52.16.043.0081.01-006, visando abrigar setores da Secretaria Municipal de Educação, tais como: Programa de Educação Continuada
de Jovens e Adultos, Núcleo de Aperfeiçoamento dos Servidores,
Conselho Municipal de Educação e Universidade Aberta do Brasil,
conforme projeto de ocupação já elaborado, de acordo com o espaço
físico existente no prédio. Valor: Pela Cessão do espaço físico, o
Município não assumirá quaisquer ônus, exceto com as benfeitorias
úteis e necessárias e com as despesas decorrentes de taxas, tributos,
manutenção e vigilância do referido imóvel. Prazo: O uso do espaço
físico será de 02 (dois) anos, contados da data de assinatura do
contrato, podendo o mesmo ser prorrogado, por igual período, de
acordo com a vontade das partes. Assinaturas: Rodolfo Joaquim Pinto
da Luz, pela Prefeitura e Álvaro Toubes Prata, pela Universidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 154/2010
Processo: 50/2010-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FAMILIA E
HABITAÇÃO
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO/POLICIA MILITAR
TIPO: menor preço por ITEM
A Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul através do Secretário de Administração, torna público para conhecimento dos interessados na licitação por Pregão Presencial acima, que está promovendo alteração no item 04 e inclusões no objeto do Edital. O
conteúdo integral da alteração e inclusões estarão disponível no Edital
Versão II que estará disponível a partir do dia 09/11/2010. Sendo
assim, e por força do §4º do art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo
em vista as alterações modificarem as características do objeto e
conseqüentemente a formulação das propostas, esta Administração
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
Pública comunica aos interessados, que está prorrogando a data para
entrega e abertura dos Envelopes, conforme segue. DATA, HORA e
LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do
dia 22 de novembro de 2010, no Setor de Protocolo da Prefeitura
Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111,
bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO e abertura dos
envelopes serão as 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da
Gerência de Licitações e Contratos.
Jaraguá do Sul-SC, 5 de novembro de 2010.
OLIVIO BELTRÃO JUNIOR
3
Edital e seus Anexos da licitação serão fornecidos aos interessados
gratuitamente no site oficial do município: www.bebedouro.sp.gov.br,
ou poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Bebedouro, no
endereço acima mencionado, através de cópia impressa ou cópia por
meio magnético gravado em CD, mediante a retirada e pagamento do
Documento de Arrecadação Municipal - DAM no valor de R$ 20,00
(Vinte reais), nos dias úteis, no horário de expediente bancário entre
11:00 às 15:00 horas, e informações pelo telefone 0**17 3345 9100,
ramal 9137.
Bebedouro-SP, 4 de novembro de 2010.
ANTONIO JOSÉ DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 51/2010
O Município de Lages, pela sua Comissão Permanente de
Licitações, torna público que fará realizar em 23 de novembro de
2010, às 13:30 horas, à Rua Benjamin Constant, 13, nesta cidade,
Licitação na modalidade "Pregão", pelo "MENOR PREÇO POR LOTE", sob n° 51/2010, destinado à Aquisição de Infraestrutura e Recursos Pedagógicos para o CEIM Valéria Guimarães Göss (Morada
do Sol).
A retirada do Edital, obter-se-á no endereço antes citado.
Maiores informações pelo telefone: (49)3221-1169.
Lages, 5 de novembro de 2010.
RENATO NUNES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
os
68 E 69/2010
PREGÕES PRESENCIAIS NAcham-se abertas na Prefeitura Municipal de Brotas, as seguintes licitações:
Pregão Presencial nº 068/2.010 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, ano de fabricação 2.010 e modelo 2.011 Encerramento: 22/11/2.010 às 14:00 horas.
Pregão Presencial nº 069/2.010 - Objeto: Aquisição de poltronas para
o Espaço Cultural de Educação Continuada. - Encerramento:
23/11/2.010 às 09:00 horas.
Os Editais, na íntegra, poderão ser retirados no Setor de
Administração de Materiais, sito á Rua Benjamin Constant, nº 300,
Centro, Brotas - SP, de segunda à sexta feira, das 13:00 horas às
16:30 horas ou através do site: www.brotas.sp.gov.br.
Brotas, 4 de novembro de 2010.
ROSINEY CARDOSO
p/Administração de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
LOCAL DE ABERTURA: Prédio da Prefeitura Municipal de Ponte
Alta. LUIZ PAULO FARIAS, Prefeito Municipal de Ponte Alta, Santa Catarina, atendendo as determinações específicas na Lei Federal de
nº 8.666/93, e 10.520/2002 torna público a todos os interessados, que
a Prefeitura Municipal de Ponte Alta, através deste edital tomada de
preço abre o correspondente Processo Licitatório seguintes. N° Processo: 019/2010 - Modalidade: TP 02/2010 - Descrição: Contrata
empresa para ampliação da Unidade de Saúde Vila Nova com mão de
obra e material. Convênio n° 486/2006. Data e Hora Abertura:
05/10/2010. às 10:00Hs. As proposta deverão ser entregues na Secretaria de Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal, á Comissão Permanente de Licitações sito à rua Geremias Alves da Rocha, 130 , quando no horário indicado haverá a abertura dos envelopes. O Edital completo encontra-se afixado no Mural Público da
Prefeitura Municipal. Quaisquer outras informações e cópia do referido edital, poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal no
horário de expediente, das 8:00 às 12:00 horas ou pelo fone
(0xx49)248-0141 ou 248-0242.
Ponte Alta-SC, 13 de setembro de 2010.
LUIS PAULO FARIAS
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 83/2010
A Prefeitura de Araraquara torna público o resultado do
Convite 083/2010 que tem por objeto as obras de reforma de banheiros e adequação para vestiários adaptados Para Pne, no Parque
Aquático da Fonte Luminosa. Empresa Vencedora : Ytoara Engenharia E Comércio Ltda, valor R$ 50.310,93 (Cinquenta mil, trezentos e dez reais e noventa e três centavos).
Araraquara, 4 de novembro de 2010.
EDSON SANTOS DASILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N0 53/2010
Edital nº 150/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o Presidente da Comissão Municipal de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará às 12:00 horas do
dia 24 de novembro de 2010, na sala de reuniões da Divisão de
Despesas - Setor de Licitação, de seu edifício - sede, situado na Praça
José Stamato Sobrinho, nº 45, Centro, no município de Bebedouro,
Estado de São Paulo, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2010, do Tipo "Menor Preço", que tem por objeto a
Aquisição de 01 (uma) unidade de Escavadeira Hidráulica sobre Esteiras - Diesel, Potência Mínima de 138hp, Capacidade Mínima de
1,31 M3, destinados ao Serviço Municipal Viário, objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento do Setor Agropecuário,
cujos envelopes de nº 1 "Proposta de Preços" e de nº 2 "Documentos
para Habilitação" serão recebidos no endereço acima mencionado, na
sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento
dos interessados que se apresentarem para participar do certame. O
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 82/2010
Processo Nº 061/2010 - CARTA CONVITE nº 029/2010
Contratante: MUNICÍPIO DE COLÔMBIA
Contratada: BANDERPLACA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Objeto: Contratação de empresa para Implantação de Sinalização Turística em diversas Vias do Município, de acordo com a Planilha
Orçamentária, Projeto e minuta de contrato, em anexo com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme Contrato de repasse
OGU n. 035060-85/2009 firmado com o Ministério do Turismo do
Brasil.
Valor: R$ 179.139,49 (cento e setenta e nove mil, cento e trinta e
nove Reais e quarenta e nove centavos).
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a partir da Ordem de Serviço.
Data da Assinatura: 05/10/2010
CONTRATO Nº 81/2010
Processo Nº 062/2010 - TOMADA DE PREÇO nº 13/2010
Contratante: MUNICÍPIO DE COLÔMBIA
Contratada: CONSTRUMAT COLINA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Objeto: Contratação de empresa para Revitalização da Praça Matriz
neste Município, de acordo com Memorial Descritivo, Projetos, minuta de contrato e Planilhas Orçamentárias I, II e III em anexo com
fornecimento de mão de obra e materiais conforme Contrato de repasse OGU nº 0295941-05/2009; OGU nº 0302219-15/2009 e OGU
nº 0299508-38/2009 firmado com a Secretaria de Turismo.
Valor: R$ 350.144,09 (trezentos e cinqüenta mil, cento e quarenta e
quatro Reais e nove centavos).
Prazo: 04 (quatro) meses
Data da Assinatura: 27 de outubro de 2010.
CONTRATO Nº 84/2010
Processo Nº 059/2010 - TOMADA DE PREÇO nº 12/2010
Contratante: MUNICÍPIO DE COLÔMBIA
Contratada: SEGANTINI & ALVES LTDA-ME
Objeto: Contratação de empresa para execução de uma Unidade Básica de Saúde (USB), destinada a abrigar uma equipe de Saúde da
Família, na Avenida Anhanguera esquina com a Rua São Paulo da
Natividade Ramos, neste Município, conforme Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, Projetos e Minuta de Contrato em anexo com
fornecimento de mão de obra e materiais.
Valor: R$ 179.139,49 (cento e setenta e nove mil, cento e trinta e
nove Reais e quarenta e nove centavos).
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a partir da Ordem de Serviço.
Data da Assinatura: 03/11/2010
CONTRATO Nº 06/2009
Processo Nº 04/2009 - Convite nº 01/2009
Contratante: MUNICÍPIO DE COLÔMBIA
Contratada: ROSA & SANTOS ROSA LTDA - ME
Objeto: Locação de um caminhão em perfeito estado de conservação,
adaptado para prestar serviços de coletas de até 20 (vinte) caçambas
de lixo nas vias públicas no Município.
Valor: R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos Reais).
Prazo de locação: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 19/01/2009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800237
ISSN 1677-7069
237
CONTRATO Nº 04/2009
Processo Nº 057/2008 - Tomada de Preços nº 006/2008
Contratante: MUNICÍPIO DE COLÔMBIA
Contratada: CIRÚRGICA ELDORADO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA
Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados ao hospital municipal
"Júlio Rodrigues de Paula" e demais Unidades Básicas de Saúde,
conforme anexo.
Valor: R$ 348.399,90 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e
noventa e nove Reais e noventa centavos).
Prazo: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 14/01/2009
CONTRATO Nº 05/2009
Processo Nº 058/2008 - Tomada de Preços nº 007/2008
Contratante: MUNICÍPIO DE COLÔMBIA
Contratada: CIRÚRGICA ELDORADO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA
Objeto: Aquisição de Materiais de Enfermagem e Médicos Hospitalares e medicamentos destinados ao Centro Cirúrgico do hospital
Municipal "Júlio Rodrigues de Paula" e demais Unidades Básicas de
Saúde, conforme anexo.
Valor: R$ 348.381,92(Trezentos e quarenta e oito mil e trezentos e
oitenta e um Reais e noventa e dois centavos),
Prazo: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 14/01/2009
CONTRATO Nº 07/2009
Processo Nº 059/2008 - Tomada de Preços nº 008/2008
Contratante: MUNICÍPIO DE COLÔMBIA
Contratada: AUTO POSTO D.G.A. DE COLÔMBIA LTDA
Objeto: Compra dos combustíveis e derivados de petróleo inclusive
com fornecimento de bomba de abastecimento instalada no Município
de Colômbia, para atendimento da frota municipal.
Valor: R$ 649.685,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e seiscentos
e oitenta e cinco Reais).
Prazo: 11 (onze) meses
Data da Assinatura: 20/01/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2010
Processo Administrativo: 6627/2010
Carlos Henrique Coutinho do Amaral, Presidente da Comissão de Licitações do Município de Hortolândia, torna público que
se encontra à disposição dos interessados, EDITAL referente à Tomada de Preços nº 21/10, cujo objeto é a apresente licitação tem por
objeto a Contratação de empresa de consultoria técnica especializada,
para executar em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação,
o Projeto Técnico Social do Jardim Boa Esperança. DATA DA
ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 25/11/10 ÀS 9:00 HORAS
CUSTO DO EDITAL: R$ 0,20 (vinte centavos de real) por folha.
Hortolândia, 5 de novembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE COUTINHO DO AMARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2010
Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais e Mobílias, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igaratá/SP
O Município de Igaratá-SP, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 22/11/2010, às 09h00, no endereço Rua Inácio Fernandes Fortes, s/nº, Piso Superior do salão
paroquial, centro de Igaratá/SP, o credenciamento de interessados e a
abertura das propostas, conforme especificado no Processo nº
1453/2010, para o Pregão Presencial nº 015/2010.
O Edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de
Igaratá, das 12h00 às 18h00 mediante apresentação de CD, Pendrive
ou Disquete e ainda pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]
Igaratá, 5 de novembro de 2010.
FÁTIMA M. A. PRIANTI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 109/2010
Edital n o- 159/2010
Tipo:Menor Preço
Objeto: aquisição de veículos automotores destinados à Guarda Municipal para entrega imediata. O credenciamento e os envelopes de
Preços e Habilitação serão recebidos no dia 22 de novembro de 2010,
das 09horas às 09h30min., na S.de Licitações, Lad. Florêncio C.de
Araújo, nº436, centro. O edital fica disponível no endereço acima das
09h às 17h ou no site www.itatiba.sp.gov.br. Informações:
tel.(011)4487-6043.
Itatiba, 5 de novembro de 2010.
OSMAR ANTONIO MULLER
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
238
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
DAE S/A ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de passagem sob a rodovia Eng. Constancio Cintra composto de 02 túneis,
sendo uma na entrada do bairro Rio Acima e outra na altura do
Parque Espelho d'Água. Tipo: menor preço. Abertura: às 14:00 hs do
dia 30/11/10. Preço: R$ 15,00.
Local para retirada do edital: Seção de Compras e Licitações da DAE
S/A - Rod. Vereador Geraldo Dias, n.º 1.500 - Jundiaí/SP, de 2ª a 6ª
feira, das 10:00 às 16:00 horas.
Jundiaí, 5 de novembro de 2010
ANTONIO LUIZ C. ARGENTIN
Diretor Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 113/10
Proc. Nº 7318/10; Objeto: Aquisição de rouparias, para as UPA'S.
Data da abertura: 23/11/10, às 09:30 hs
Os interessados em obter cópia(s) do(s) Edital(is) poderão fazê-lo, no
Departamento de Compras, sito à Avenida João Ramalho, 205 - Vila
Noêmia - Mauá/SP, no horário das 09:00 as 15:30, ou através do
nosso site www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873, sob
pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros.
ARMANDO JOSE MOLINA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 080/10 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
POPULINA
Contratado: P. Cristófaro - Peças - ME
Assinatura: 22/10/10
Objeto: Aquisição de um terraceador de arrasto, novo, controle remoto, fabricação nacional
Valor: R$ 19.500,00 - Prazo: 12 meses - Processo: 50/10 - Pregão
Presencial: 06/10
DESPACHO DO PREFEITO
Em 20 de outubro de 2010
Pregão Presencial n o- 6/2010
Processo nº 50/10
REFERÊNCIA: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TERRACEADOR DE
ARRASTO, CONTROLE REMOTO, FABRICAÇÃO NACIONAL,
NOVO.
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as
devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria
nº 03/10, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da
sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele
provenham seus legais efeitos à empresa P. Cristófaro - Peças - ME,
o item 01.
Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
SERGIO MARTINS CARRASCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 253/2010-6
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, conforme descrito em
edital e seus anexos.
VALOR ESTIMADO: R$ 19.161,47 (dezenove mil cento e sessenta e
um reais e quarenta e sete centavos)
Encerramento do Credenciamento: até às 23h59m do dia: 21 de novembro de 2.010.
Recebimento das Propostas Comerciais: até 8 horas do dia 22 de
novembro de 2.010.
Recebimento dos lances: das 8 horas 30 minutos até às 9 horas do dia
22 de novembro de 2.010.
* Retirada do Edital: Diretamente no site www.caixa.gov.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 260/2010-6
Encerramento do Credenciamento: até às 23h59m do dia: 21 de novembro de 2.010.
Recebimento das Propostas Comerciais: até 8 horas do dia 22 de
novembro de 2.010.
Recebimento dos lances: das 8 horas 30 minutos até às 9 horas do dia
22 de novembro de 2.010.
* Retirada do Edital: Diretamente no site www.caixa.gov.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 5 de novembro de 2010.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8
OBJETO: Aquisição de motoniveladora Tipo: Patrol
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de novembro de 2010 HORÁRIO: 10H00MIN
LOCAL: Praça Marechal Deodoro SN, na sede da Prefeitura Municipal de Gararu Fone (79) 3354-1240.OBS. Cópias do edital e
demais informações poderão ser adquiridas na prefeitura municipal de
Gararu no setor de licitações, de segunda a sexta-feira das 08h as
13h.
Gararu-SE, 5 de novembro de 2010.
MAX SANTOS DE FREITAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS
E URBANIZAÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 99.042/2008-O
Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada MACEDO ENGENHARIA LTDA, Objeto: Alteração de Planilha, Acréscimo de Serviços valor R$
236.489,02 e Inclusão do item 3.9 ao Contrato, referente a execução
da obra de Construção de 16 Blocos de 16 Apartamentos formando
256 Moradias no Bairro Santa Maria, Área de Expansão, AracajuSE.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 99.080/2009-O
Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada ARM CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto:
Prorrogação do Prazo 60 dias, referente Construção de um Galpão de
Triagem, situado no Bairro Novo, Aracaju/SE.
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
DE ARACAJU/SE- SMTT
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2009
A Comissão Especial de Licitação e a Comissão Técnica da
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju/SESMTT, emitem parecer acerca do resultado alcançado pela CONCORRÊNCIA Nº001/2009, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de monitoramento de trânsito por meio de equipamentos e sistema de gerenciamento e controle de infrações de trânsito, com emissão de
notificações da autuação de infração (NAI) e notificações da penalidade de infração (NIP).Analisando as propostas apresentadas, a
Comissão julgou vencedoras:LOTE 1 SPLICE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., Avaliação Final 9,80 (nove vírgula
oitenta) tendo obtido a Nota de Preço igual a 10,0 (dez) no valor
global de R$ 5.568.033,60 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e
oito mil, trinta e três reais, sessenta centavos); para o LOTE 2 ELISEU KOPP & CIA LTDA. com a Avaliação Final igual a 10,0 (dez)
tendo obtido a Nota de Preço igual a 10,0 (dez) no valor global de R$
2.325.372,00 (dois milhões, trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e
setenta e dois reais) e para o LOTE 3 SPLICE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. com a Avaliação Final igual a 9,80
(nove vírgula oitenta) tendo obtido a Nota de Preço igual a 10,0 (dez),
com o valor global de R$ 6.938.824,32 (seis milhões, novecentos e
trinta e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais, trinta e dois
centavos). O preço global da presente licitação importa em R$
14.832.229,92 (quatorze milhões, oitocentos e trinta e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos).
OBJETO: Aquisição de projetor LCD multimídia (Data Show), conforme descrito neste edital e em seus anexos.
VALOR ESTIMADO: R$ 9.729,50 (nove mil, setecentos e vinte e
nove reais e cinquenta centavos)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800238
Aracaju - SE, 5 de novembro de 2010
JOÃO ANDRADE TELES
Presidente da CPL/OE
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
D´ÁJUDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2010
O Município de Itaporanga d'Ajuda/SE, torna público que
haverá licitação, conforme especificação abaixo:
Modalidade: Pregão Presencial;
Objeto: Aquisição De Materiais De Consumo Tipo: Material
Para Oficina, Jogos Educativos, Vestuários Esportivos, Destinados Ao
Atendimento Dos Programas Do PETI, CRAS, CREAS E PRO-JOVEM, Vinculado A Secretaria Municipal De Ação Social, Deste Município;
Local Da Reunião: Realizar no dia 22 de novembro de 2010,
às 09hs:30min, no Auditório Municipal César Mandarino, localizada
na Avenida Deputado José Conde Sobral, s/n, Itaporanga d'Ajuda/SE;
Tipo De Licitação: Menor Preço por Lote;
Tipo De Julgamento: Menor Preço;
Parecer Jurídico: nº 166/2010.
Dotação Orçamentária: Unidade orçamentária 08 01, Projeto
atividade 2036, Elemento de Despesa 3390.32.00, Fonte de Recursos
997/000;
Unidade orçamentária 08 02, Projeto atividade 2037, Elemento de Despesa 3390.30.00, Fonte de Recursos 997;
Unidade orçamentária 08 01, Projeto atividade 2051, Elemento de Despesa 3390.30.00/4452.00, Fonte de Recursos 997/000;
Unidade orçamentária 08 01, Projeto atividade 2040, Elemento de Despesa 3390.30.00, Fonte de Recursos 997;
Legislação Aplicável: nº 8.666/93; n°123/2006; nº
10.520/2002;
Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações
e contratos do Município através do fone (79) 3264-2700 ou por email [email protected], com sua Pregoeira e equipe
de apoio.
Itaporanga d'Ajuda-SE, 5 de novembro de 2010.
MIRANILDE MATOS SANTOS LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2010
O Município de Neópolis, Estado da Sergipe, através da
Comissão Permanente de Licitação torna público que às 09:00 horas
do dia 25 de novembro de 2010, na sede da Prefeitura Municipal, sito
à Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, Neópolis/SE,
receberão documentos e habilitação e propostas para execução de
obras de Pavimentação da Rua Principal do Povoado Mundéu da
Onça.
O Procedimento Licitatório reger-se-á de acordo com a Lei
8.666 de 21.06.93, alterações posteriores e normas do edital completo, objeto da Tomada de Preços nº 17/2010. Outras informações
poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação na sede da Prefeitura no endereço acima citado e através do Tel: (79) 33441200/1777.
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2010
O Município de Neópolis, Estado da Sergipe, através da
Comissão Permanente de Licitação torna público que às 11:00 horas
do dia 25 de novembro de 2010, na sede da Prefeitura Municipal, sito
à Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, Neópolis/SE,
receberão documentos e habilitação e propostas para execução de
obras de Reforma e Ampliação da Orla da Cidade.
O Procedimento Licitatório reger-se-á de acordo com a Lei
8.666 de 21.06.93, alterações posteriores e normas do edital completo, objeto da Tomada de Preços nº 18/2010. Outras informações
poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação na sede da Prefeitura no endereço acima citado e através do Tel: (79) 33441200/1777.
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2010
O Município de Neópolis, Estado da Sergipe, através da
Comissão Permanente de Licitação torna público que às 10:00 horas
do dia 26 de novembro de 2010, na sede da Prefeitura Municipal, sito
à Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, Neópolis/SE,
receberão documentos e habilitação e propostas para execução de
construção e reforma de praças sendo 02 na sede:Praça Manoel Adelino da Cruz e na Praça da Igreja, COHAB II, e 03 nos povoados
Pindoba nas ruas:Alexandre Vieira e praça da catedral e Tapera, neste
Município.
O Procedimento Licitatório reger-se-á de acordo com a Lei
8.666 de 21.06.93, alterações posteriores e normas do edital completo, objeto da Tomada de Preços nº 19/2010. Outras informações
poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação na sede da Prefeitura no endereço acima citado e através do Tel: (79) 33441200/1777.
Neópolis, 4 de novembro de 2010.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
DO ARAGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2010
A Prefeitura de Palmas - TO, através da Coordenadora Geral
de Licitação, torna público que fará realizar, na sala de reuniões da
Coordenadoria Geral de Licitação, localizada na Av. Teotônio Segurado, 402 Sul, Conj. 01, Lts. 08/09 o Credenciamento nº 001/2010,
que tem como objeto o credenciamento de empresas devidamente
autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para
atuar como OPERADORA na modalidade administradora de benefícios dos servidores desta Prefeitura, conforme especificação do Edital e seus anexos, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, do processo administrativo sob o número
15.861/2010, da data de credenciamento a partir do dia 08/11/2010 à
08/12/2010. O Edital poderá ser examinado pelos interessados no
endereço acima ou através do Portal da Transparência, a partir desta
data, em horário das 12h00min às 18h00min, ou retirado mediante
recolhimento de custos. Maiores informações poderão ser obtidas no
local ou pelos telefones (63) 2111-8031/8033.
A Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna a público que
fará realizar, às 08:00 (oito) horas, do dia 10 (dez) de dezembro de
2010, na sala de reuniões sito à Av. Hermínio Azevedo Soares, nº.
150, nesta cidade, licitação regida pela Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas posteriores alterações, na MODALIDADE CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando aquisição de
material hospitalar, odontológico e de laboratório para atendimento
das necessidades da administração pública municipal, durante o período de 12 meses. O Edital e demais informações encontram-se a
disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, no
endereço supra citado, de segunda a sexta-feira, das 07 às 13h, ou
através do telefone (63) 3357 2893, sendo o Edital retirado mediante
recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem) reais ou examinado no local.
Formoso do Araguaia-TO, 5 de novembro de 2010.
EDMILSON RODRIGUES SANTOS
Presidente da Comissão
o-
AVISO DE CREDENCIAMENTO N 1/2010
Repetição
Palmas-TO, 5 de novembro de 2010.
GILBERTO TURCATO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
JOELMA GORETE CARVALHO DE OLIVEIRA
RANUFO DO ESPÍRITO SANTO
Membros
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010110800239
ISSN 1677-7069
239
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO E RERRATIFICAÇÃO Nº 03 AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2009
ESPÈCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA/TO
CONTRATADO: ÔMEGA CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Execução dos serviços de implantação e modernização de
infra-estrutura para esporte recreativo e de lazer, conforme especificações constantes nos Anexos e condições constantes do Edital de
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2009.
ADITAMENTO: Consignar acréscimo no valor total já retificado do
contrato através do Termo Aditivo nº 01, no percentual de 3,26%,
correspondente a 19.085,39 (Dezenove Mil Oitenta e Cinco Reais e
Trinta e Nove Centavos)
BASE LEGAL: Tomada de Preços nº 004/2009, nos termos da Lei
8.666/93.
ADITIVO E RERRATIFICAÇÃO Nº 02 DO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2009.
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA-TO.
CONTRATADO: ÔMEGA CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Execução dos serviços de implantação e modernização de
infra-estrutura para esporte recreativo e de lazer, conforme especificações constantes nos Anexos e condições constantes no Edital
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2009.
ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo execução da obra,
em 180 (Cento e Oitenta dias) e a prorrogação do prazo de vigência
do contrato em 210 (Duzentos e Dez Dias) a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Tomada de Preço nº 004/2009, nos termos da Lei
8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.