Prêmio Melhores
Práticas da A3P
As Melhores Práticas de Sustentabilidade na
Administração Pública
Presidente da República
Dilma Rousseff
Vice-presidente da República
Michel Temer
Ministra do Meio Ambiente
Izabella Teixeira
Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Regina Gualda
Diretor de Cidadania e Responsabilidade Ambiental
Geraldo Vitor de Abreu
Coordenadora da A3P
Ana Carla L. de Almeida
Prêmio Melhores
Práticas da A3P
As Melhores Práticas de Sustentabilidade na
Administração Pública
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Índice
05 Apresentação
07 A Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P
11 O 5 o Prêmio Melhores Práticas da A3P
13 Os Finalistas
17 O troféu do 5 o Prêmio Melhores Práticas da A3P
19 Comissão Julgadora
23 Experiências vencedoras do 5 o Prêmio Melhores Práticas da A3P
23 a)Categoria 1 - Gestão de Resíduos
31 b)Categoria 2 - Uso Sustentável dos Recursos Naturais
39 c)Categoria 3 - Inovação na Gestão Pública
47 d)Categoria 4 - Destaque da Rede A3P
A
Apresentação
Esta quinta edição do Prêmio A3P - “Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração
Pública” será celebrada de forma especial, pois marca os 15 anos de existência do Programa.
Em todos esses anos, o Programa Agenda Ambiental na Administração – A3P tem buscado
integrar políticas e inserir critérios socioambientais nas atividades rotineiras da administração pública brasileira. Para tanto, tem envidado esforços de apoio e promoção das melhores
práticas de sustentabilidade do serviço público. O prêmio A3P foi criado com esse espírito
de ser um momento de confraternização e de reconhecimento das iniciativas inovadoras dos
gestores públicos.
Por meio da premiação é possível conhecer e divulgar o comprometimento das instituições
públicas na implementação da gestão socioambiental de forma voluntária. O caráter voluntário
da A3P é um diferencial para a agenda de responsabilidade socioambiental na administração
pública e se coaduna com as perspectivas de uma nova governança. Inovação, mecanismos
de gestão mais eficientes, economia dos recursos públicos e participação são, dentre outros,
princípios valorizados e compartilhados pelo Programa.
A A3P é uma iniciativa em constante aperfeiçoamento. Buscamos sempre atualizar e integrar
novos olhares e aprendizados a esse processo. O prêmio, por exemplo, já é uma conquista e
marca o compromisso do Ministério do Meio Ambiente com a responsabilidade socioambiental
no setor público.
Esta publicação foi elaborada para homenagear as iniciativas ganhadoras da quinta edição
do Prêmio A3P e, ao mesmo, divulgar as boas práticas que poderão ser motivo de inspiração
e multiplicação por outros órgãos e entidades da administração pública.
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A
A Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P: 15 anos
O Programa Agenda Ambiental na Administração Pública, conhecido pela sigla A3P, completa, em 2014, 15 anos de existência e registra inúmeras conquistas em todo o país. Criado pelo
Ministério do Meio Ambiente - MMA, incentiva ações sustentáveis no ambiente de trabalho,
desde pequenas mudanças de hábito, até aquelas voltadas para as contratações e construções sustentáveis.
A A3P é uma agenda pioneira e um marco indutor das ações de sustentabilidade nas instituições públicas. Parte do princípio de que a administração pública deve dar o exemplo na
mudança dos padrões de produção e consumo. As diretrizes da A3P se fundamentam nas
recomendações do Capítulo IV da Agenda 21, que indica aos países o “estabelecimento de
programas voltados ao exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo e o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo a mudanças nos padrões insustentáveis de consumo”; no Princípio 8 da Declaração do Rio/92, que afirma que “os Estados
devem reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e consumo e promover políticas
demográficas adequadas” e, ainda, na Declaração de Johanesburgo, que institui a “adoção
do consumo sustentável como princípio basilar do desenvolvimento sustentável”.
O programa conta hoje com diversas parcerias, em todas as esferas de governo: federal,
estadual e municipal. No total, 211 instituições possuem termo de adesão. Na Rede da A3P,
canal de comunicação para troca de experiências, são quase 500 órgãos cadastrados e 1.200
pessoas participantes.
A A3P surgiu, em 1999, como uma ação voluntária dos servidores do Ministério do Meio Ambiente que buscavam a revisão dos padrões de produção e consumo e a adoção de novos
referenciais de sustentabilidade ambiental nas instituições da administração pública. As áreas
prioritárias instituídas no início do Programa foram aperfeiçoadas e transformadas em seis
eixos temáticos, quais sejam:
1. Gestão Adequada dos Resíduos Gerados;
2. Uso Racional dos Recursos Naturais e Bens Públicos;
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3. Sensibilização e Capacitação dos Servidores;
4. Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho;
5. Licitações Sustentáveis;
6. Construções Sustentáveis.
A A3P tem ganhado espaço ao longo da sua trajetória. A iniciativa cresce a cada ano e os
servidores são os grandes agentes multiplicadores e transformadores dessa realidade. O nosso desafio é estabelecer um novo padrão de responsabilidade nas atividades econômicas,
sociais e ambientais na administração pública. Para isso, precisamos, cada vez mais, que os
órgãos e entidades públicas se voltem para a importância de tornar a sustentabilidade um
referencial nas suas ações.
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As prioridades da A3P
Todos os anos surgem novos desafios para a inserção do tema da sustentabilidade nas instituições públicas e a A3P tem atuado no sentido de auxiliar as instituições parceiras a executarem as suas ações. Em 2014, as prioridades definidas para a Agenda são: 1) realização das
capacitações estaduais e seminários específicos sobre contratações sustentáveis; b) revisão
e atualização dos materiais informativos da A3P; c) realização de capacitações específicas
sobre gestão da água, gestão da energia elétrica e gerenciamento de resíduos sólidos; d)
realização do 5º Prêmio e 8º Fórum da A3P; e) criação do Selo A3P.
A capacitação dos parceiros da A3P é uma ação contínua e tem sido ampliada para os estados e municípios. Todo o processo de formação foi aperfeiçoado por meio de metodologias e
programas próprios para a implementação de ações de sustentabilidade nos seis eixos temáticos da Agenda.
Os materiais da A3P serão revisados para serem utilizados em novas capacitações, no sentido de qualificar as ações dos seis eixos temáticos, principalmente, no que diz respeito à
eficiência energética, à gestão da água nos prédios públicos, o gerenciamento dos resíduos
sólidos, as contratações públicas e construções sustentáveis.
A realização dos Fóruns Regionais e Nacional da A3P também se encontra no âmbito das
iniciativas de qualificação do debate sobre a sustentabilidade em todo o país e tem auxiliado
muitos municípios a avançarem na temática. A iniciativa é complementada pelo Prêmio “Melhores Práticas da A3P” que, a cada ano, tem recebido um número maior de projetos inscritos.
Esse resultado demonstra uma ampliação das boas práticas nas instituições públicas e estimula outros órgãos a implementarem ações similares.
Em comemoração aos 15 anos do programa A3P, foi criado o Selo Sustentabilidade na Administração Pública. A iniciativa, de certificação institucional, pretende reconhecer e divulgar
práticas de gestão socioambiental dos órgãos parceiros do programa, criando uma referência
que se baseia em conceitos de sustentabilidade. Os selos serão concedidos aos órgãos públicos de qualquer esfera ou poder a partir deste ano.
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Os selos são divididos em três categorias independentes: Verde, Prata e Laranja. Após o processo de avaliação, as instituições que conquistarem os selos terão reconhecimento público
por parte da A3P e autorização para o uso da logomarca do selo recebido. Será enviada, a
cada órgão, a logomarca do selo correspondente e um diploma de outorga.
O Selo Verde será concedido a instituições públicas que se empenham na implantação da
A3P, por meio da adesão formal ao programa. O Selo Prata será entregue aos órgãos que, além
de possuírem o termo de adesão, também entregaram o relatório anual de monitoramento das
ações previstas no plano de trabalho, demonstrando, assim, o empenho em cumprir as metas.
E o Selo Laranja será concedido aos órgãos que já tiveram ações destacadas pelo Prêmio A3P.
Selos A3P de Sustentabilidade
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O 5o Prêmio Melhores Práticas da A3P
O Prêmio “Melhores Práticas da A3P” foi criado pelo Ministério do Meio Ambiente com o intuito de dar visibilidade e reconhecer o mérito das iniciativas de cunho socioambiental promovidas pelas instituições públicas em todo o país. Com isso, estimular a multiplicação das ações
bem-sucedidas.
O Prêmio é uma oportunidade de se conhecer, in loco, as iniciativas que estão inovando a
gestão pública no país. Essas ações demonstram que as mudanças no ambiente de trabalho
são possíveis e geram impactos positivos para toda a instituição.
Neste ano, o processo de premiação foi inovado com a realização de vistoria técnica. Assim
sendo, as 30 instituições pré-selecionadas no 5º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade
receberam visitas da equipe da A3P.
No ano de 2014, chegou-se à marca de 88 projetos inscritos que foram avaliados pela comissão julgadora da premiação. Esse foi o maior número de projetos concorrentes desde a
primeira edição realizada em 2009. Ao todo, 71 instituições concorreram à premiação por promoverem ações de responsabilidade socioambiental, com a seguinte distribuição:
1. Gestão de Resíduos: 18;
2. Inovação na Gestão Pública: 23;
3. Uso Sustentável dos Recursos Naturais: 10;
4. Destaque da Rede A3P: 37.
Objetivos do Prêmio Melhores Práticas da A3P:
a) Identificar e reconhecer as iniciativas implementadas no âmbito da administração pública
que contribuam para a sustentabilidade;
b) Estimular a implementação de iniciativas inovadoras de gestão socioambiental que contribuam para a melhoria do ambiente organizacional e do meio ambiente;
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c) Compartilhar informações que sirvam de inspiração ou referência para iniciativas de outras instituições; e
d) Encorajar e recompensar as instituições que possuem compromisso na implementação
da A3P.
Categorias
Os órgãos e entidades da administração pública de todo o país puderam participar da premiação por meio da inscrição de iniciativas em uma das seguintes categorias, considerando
seu foco prioritário:
Categoria 1 - Gestão de Resíduos
Iniciativas que buscam implantar a gestão ambientalmente adequada dos resíduos, incluindo
a cadeia produtiva global, envolvendo processos e produtos, desde a obtenção da matéria
prima até a destinação final dos resíduos, racionalizando o uso, priorizando a reciclagem e
minimizando o desperdício dos recursos naturais.
Categoria 2 - Uso/Manejo Sustentável dos Recursos Naturais
Iniciativas que visam a gestão sustentável dos recursos naturais: água, energia, papel, etc.
Essas iniciativas devem envolver projetos sobre o uso racional, redução de consumo, combate
ao desperdício, reaproveitamento dos recursos e redução de gastos. Categoria 3 - Inovação na Gestão Pública
Iniciativas inovadoras que incorporem princípios e ações de sustentabilidade e que produzam resultados positivos para o meio ambiente, para o serviço público e para a sociedade.
Também serão aceitas, nesta categoria, iniciativas que contemplem os demais eixos temáticos
da A3P – Licitações Sustentáveis, Sensibilização e Capacitação dos Servidores e Qualidade
de Vida no Ambiente de Trabalho, desde que contemplem o viés da inovação.
Categoria 4 - Destaque da Rede A3P
Iniciativas de órgão ou entidade participante da Rede A3P que ainda não possua Termo de
Adesão e que estejam enquadradas nas categorias Gestão de Resíduos, Uso Sustentável dos
Recursos Naturais e Inovação na Gestão Pública.
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Os Finalistas
Os 30 projetos listados a seguir foram selecionados como finalistas do 5º Prêmio A3P e todos
eles receberam a visita da equipe do MMA.
Categoria 1 - Gestão de resíduos
1. Prefeitura de Ibirarema – SP
Iniciativa – Programa Municipal “Ibirarema Lixo Mínimo – Adote essa Ideia!”
2. Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Iniciativa - Gestão, controle e destinação adequada de resíduos sólidos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC
3. Furnas – Centrais Elétricas S. A.
Iniciativa - Programa de Reaproveitamento de Óleo Vegetal
4. Exército Brasileiro – Comando Militar do Oeste
Iniciativa– Programa Integrado de Coleta Seletiva do Comando Militar do Oeste
5. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Iniciativa– Logística reversa de cilindros e cartuchos de toner e tinta
6.Presidência da República
Iniciativa– Programa Agenda Ambiental da Presidência da República – Eixo Coleta Seletiva
Solidária
7.Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Iniciativa – Programa Coleta Seletiva Solidária
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Categoria 2 - Uso/Manejo Sustentável dos Recursos Naturais
1. Casa da Moeda do Brasil
Iniciativa – Sistema de Reaproveitamento de Solução de Limpeza das Impressoras Calcográficas – Aquasave
2. Prefeitura de Ibirarema – SP
Iniciativa – Programa Municipal “Habitação Sustentável”
3. Furnas – Centrais Elétricas S. A.
Iniciativa – Projeto de Implantação de Conversor Offshore para Geração de Eletricidade pelas
Ondas do Mar
4. Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal
Iniciativa – O consumo de energia do Instituto Brasília Ambiental e a caça à energia fantasma
5. Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal
Iniciativa – Centro de Práticas Sustentáveis
6. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Iniciativa - Certificação Selo Inteligência Socioambiental
7. Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penapolis - SP
Iniciativa – Sistema de Desidratação de Lodo da Estação de Tratamento de Água do DAEP –
Penapolis-SP
Categoria 3 - Inovação na Gestão Pública
1. Superior Tribunal de Justiça – STJ
Iniciativa – Consumo consciente – gestão mais racional
2. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Iniciativa– Agentes socioambientais TRT-2 – Articuladores de uma gestão pública participativa, inovadora e eficiente
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3. Prefeitura de Ibirarema – SP
Iniciativa– Programa municipal “Práticas de sustentabilidade na administração pública municipal”
4. Furnas – Centrais Elétricas S. A.
Iniciativa– Mobilidade sustentável – a energia de furnas transportando sonhos
5. Exército Brasileiro – Comando da 12ª Região Militar
Iniciativa Concessão de direito real de uso resolúvel (CDRUR), para comunidades tradicionais
ribeirinhas,
6. Caixa Econômica Federal
Iniciativa– Edifício sustentável – sede da Caixa em Belém
7. Exército Brasileiro – Comando da 11ª Região Militar
Iniciativa– Inovação e tecnologias sustentáveis no novo complexo do Comando Militar do
Planalto e 11ª Região Militar
Categoria 4 - Destaques da Rede
Gestão de resíduos
1. Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
Iniciativa– Gestão sustentável de resíduos perigosos em instituição de pesquisa em saúde
pública
2. Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco - SC
Iniciativa- Programa Castellense de Coleta Seletiva de Lixo
3.Fundação Ezequiel Dias – Funed
Iniciativa– Bolsa de Produtos Residuais da Fundação Ezequiel Dias (Funed)
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Uso/Manejo Sustentável dos Recursos Naturais
1. Secretaria da Receita Federal do Brasil – Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
Iniciativa– e-AssinaRFB – Solução para Assinatura de Documentos Digitais
2. Secretaria da Receita Federal do Brasil – Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
Iniciativa – e-Processo Internet – Módulo Contribuinte
3.Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Iniciativa– Eficiência energética na justiça eleitoral de Pernambuco
Inovação na Gestão Pública
1. Prefeitura Municipal de Bragança Paulista – SP / Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Iniciativa– Programa de Conciliação Socioambiental
2. Supremo Tribunal Federal
Iniciativa– Programa Odontologia Sustentável / STF
3. Faculdade de Saúde Pública
Iniciativa– Avanços da sustentabilidade socioambiental na faculdade de saúde pública da
USP
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O Troféu do 5o Prêmio Melhores Práticas da A3P
O troféu do 5º Prêmio A3P representa o eixo temático “Uso e Manejo Sustentável dos Recursos Naturais” e foi inspirado em quatro espécies de árvores símbolos da flora brasileira. Foram
selecionados o Buritizeiro, a Castanheira, o Pau Brasil e o Ipê.
O Buriti ou Buritizeiro, considerado a palmeira mais abundante
e uma das mais singulares do Brasil, do alto de seus 25 metros,
estende em cachos abundantes frutos e os oferece como riquíssimo alimento e remédio ao povo do Cerrado. Mantém íntima
relação com as águas, crescendo junto a riachos, cachoeiras,
brejos e nascentes; nelas despeja seus frutos e com elas segue
a disseminar sua espécie por toda a região. Em retribuição cumpre grande papel em sua conservação. O Buriti, de bom grado,
empresta seu nome a palácios, praças e ruas por todo o país e
sua beleza à paisagem do Cerrado.
A Castanheira, árvore nativa do norte do Brasil, tem porte grandioso que pode passar dos 50 metros de altura, tronco largo, robusto e vasta copa. É considerada uma das maiores árvores da
Amazônia. Forte e longeva, segundo autoridades, frequentemente,
chega a viver até 1.000 ou 1.600 anos. Ergue seus ramos acima de
todas as árvores ao redor e lança das alturas seu valioso fruto, a
castanha-do-pará, que muito contribui para o sustento do povo da
Amazônia.
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O Ipê, considerada a Árvore Símbolo do Brasil e Flor Nacional,
impressiona por sua altura elegante de cerca de 30 metros e pela
beleza de sua floração amarelo-ouro, inconfundível entre o verde
das árvores ao seu redor. Seu tronco e galhos levemente tortuosos
de tom cinza-rosado firma-se profundamente no solo pelas raízes
vigorosas e ergue-se numa vasta e deslumbrante copa. Árvore de
madeira forte, mas de aspecto delicado, une resistência e durabilidade a beleza, graça e suavidade.
O Pau-brasil, é a valorosa árvore que deu origem ao nome do
nosso país. Pode chegar a medir trinta metros de altura e possui
forte tronco de tom cinza-escuro, folhagem densa e lustrosa com
exuberantes flores amarelas. Sua seiva, de forte cor avermelhada,
foi muito apreciada para o tingimento de tecidos e sua madeira resistente para a fabricação de móveis no século XVI, o que lhe conferiu altíssimo valor e a levou quase à extinção. Hoje declarada
Árvore Nacional. Sua madeira talvez seja a mais valiosa do mundo
atualmente; é considerada incorruptível, pois não apodrece e insetos não a atacam. Sua raridade restringe seu uso à fabricação
de arcos de violino, canetas e jóias. A Oficina de Ideias traduz
nesta extraordinária árvore a força, a resistência, a altivez e o valor
do povo brasileiro de norte a sul.
O troféu do Prêmio foi elaborado pela designer Ana Paula Castro do Atelier da Oficina de
Ideias que estudou design industrial na Faculdade da Cidade, no Rio de Janeiro, mas formou-se em Artes Plásticas pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Cursou desenho e
pintura no Instituto de Arte e Restauro, em Firenze, na Itália. A arte de Ana Paula é fundamentada na tradição do trabalho manual, mesmo com a expertise adquirida e a utilização de novas
tecnologias. Coerente com o posicionamento dos temas que registram a natureza, a designer
trabalha com materiais de baixo impacto ambiental como aço – totalmente reciclável – e madeira de reflorestamento.
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Comissão Julgadora
Fernando Elias Penedo
Profissional com onze anos de experiência em desenvolvimento, gestão e
operação de projetos e programas corporativos estratégicos em sustentabilidade e responsabilidade social empresarial. Trabalhou no SESI – Departamento Nacional, em Brasília, onde coordenou projetos de desenvolvimento
de produtos e serviços para o setor industrial brasileiro e a Cooperação
Técnica Internacional celebrada entre o SESI e o BID/FUMIN (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Possui pós-graduação nas temáticas da
gestão responsável para a sustentabilidade (pela Fundação Dom Cabral
e Universidade Federal Fluminense) e Desenvolvimento Local (pelo Centro
Internacional de Formação da OIT - Organização Internacional do Trabalho).
Luiz Fernando Ferreira
Biólogo pela UMC, Especialista em Turismo e Meio Ambiente pelo SENAC
e Mestre em Integração da América Latina pela USP. Atua a mais de vinte
e cinco anos na área de Turismo e Meio Ambiente. Trabalhou 10 anos no
MMA na Secretaria de Coordenação da Amazônia e Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, exercendo funções de Coordenação e Gerência.
Realizou trabalhos em todos os estados do Brasil e, no exterior. Coordenou
Implantação de Coleta Seletiva de Lixo em Escolas de São Paulo e escreveu
publicação: “Reciclagem: apaixone-se por esta idéia”. Realizou trabalho de
Educação Ambiental com mais de 1.000 viagens de estudos do meio. Pelo
MMA, realizou Curso de Bioconstrução, na Ilha Grande do Paulino, Tutoia
– MA, com a construção de uma residência modelo. É atualmente um dos
docentes responsáveis pelo Curso de Capacitação: Sustentabilidade na Administração Publica pela Solar Consultoria, contratada pelo MMA.
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Marcus Alexandre Desire Saussey
Diretor de Projetos da empresa social em Educação Ambiental Energy Marcon,
mestre em Lingüística Aplicada pela UFF. MBA em Gestão Ambiental na USP. Possui cursos de extensão e Pós Graduação em Educação Ambiental e Meio Ambiente nas instituições: COPPE UFRJ, Fundação Getúlio Vargas, UNESP e UFF. Auditor
Líder na Norma ISO 14.001 pela DNV Veritas. Embaixador do Clima pelo Programa do British Council “Climate Generations”. Membro e participante do Congresso Internacional sobre Green Economy promovido pela LEAD no Canadá em 2011
Walter Ewoud Van Schaiijk
Formou-se com honras especiais em arquitetura e engenharia pela Universidade Técnica de Delft- Países Baixos. Depois fez Mestrado em Tecnologias
Alternativas pela Escola de Belas Artes de Lisboa, Portugal, em cooperação
técnica com Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Delft, Países Baixos. Em Portugal trabalhou como pesquisador pelo governo regional da
região do Algarve na área de habitação social. De volta na Holanda trabalhou
como arquiteto se dedicando à arquitetura e design sustentável e projetos de
desenvolvimento sócio-ambiental integrados, com quais ele ganhou uma vasta
experiência na coordenação de equipes multidisciplinares. Com projetos realizados nos Países Baixos, Croácia, Alemanha, Portugal e Brasil, ele tem um
profundo interesse nas diferenças culturais no mundo e tem a capacidade de
moldar idéias e conceitos conforme a cultura local, apoiado pelo seu domínio
de várias línguas. Em 1995 veio ao Brasil ao ser convidado pela Fundação
FEMI-Holanda para supervisionar projetos sociais que a mesma financiava no
Brasil. Pela fundação o Ewoud idealizou no interior do Estado de Rio de Janeiro
Projetos Habitacionais Multissetoriais visando o desenvolvimento sustentável
das comunidades. Além de trabalhar com habitação fundou uma instituição
de micro-crédito no Estado de Rio de Janeiro. Desde 2005, mora em Brasília
onde trabalha como arquiteto e engenheiro especializado em sustentabilidade
e é Sócio-Diretor da empresa OPEN SPACE – Consultoria em Sustentabilidade
Ltda. Além do trabalho na OPEN SPACE Ltda., é Professor de Arquitetura pela
FATECTS (Faculdade de Tecnologia e de Ciências Sociais) do UNICEUB - Centro Universitário de Brasília-DF. Ewoud se formou nos Estados Unidos também
como mediador da tecnologia “Open SPACE”
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Experiências vencedoras do 5o
Prêmio Melhores Práticas da A3P
Categoria 1
Gestão de Resíduos
Prefeitura de Ibirarema - SP
Programa Municipal “Ibirarema Lixo Mínimo - Adote essa Ideia!
Coordenador da iniciativa: Allan Oliveira Tácito
Contato: [email protected]
A Prefeitura de Ibirarema implantou o PROGRAMA MUNICIPAL “IBIRAREMA LIXO MÍNIMO
– ADOTE ESSA IDEIA!” para reduzir os resíduos gerados no município e priorizar a sua destinação adequada. O objetivo do programa era regularizar o funcionamento do Aterro Sanitário
Municipal, segundo as normas estabelecidas pela Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo – CETESB, com implementação de uma política de médio a longo prazo que visa a redução, a geração e a destinação adequada de todo resíduo sólido gerado pela Administração
Pública Municipal e da comunidade como um todo.
Para implementar o programa foram elaborados Planos de Gerenciamento de Coleta Seletiva,
Equipamentos Eletrônicos, Óleo de Cozinha, Pneumáticos Inservíveis, Resíduos de Serviços
de Saúde e Resíduos de Construção Civil, além da Política de Compras e Licitações Sustentáveis, instituídos no Código Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Houve, também,
a participação das unidades escolares para disseminação dos conceitos do Programa Municipal com a participação dos alunos no processo junto às suas residências.Foram elaboradas
cartilhas para entregar nas residências, exemplificando as novas normas de segregação dos
resíduos gerados.
O Programa Municipal tem abrangência em todo território do Município de Ibirarema, além da
Administração Pública Municipal e continua atingindo, de forma direta e indireta, os seus 7.205
habitantes (estimativa IBGE 2013) distribuídos na zona rural e urbana.
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gestão, controle e destinação adequada de resíduos sólidos no
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Coordenadores da iniciativa: Elizete Lanzoni Alves e Roger Tang Vidal
Contatos: [email protected]; [email protected]
O TJSC realiza a coleta seletiva desde 2000. Como grande parte dos resíduos gerados no
Tribunal é material reciclável, constatou-se, assim, que um destino mais adequado seria melhor não somente pela questão econômica, mas, pela assunção da responsabilidade socioambiental que, atualmente, orienta as organizações. A gestão de resíduos no TJSC abrange
outros materiais: plástico, metal, madeira, vidros, pilhas, baterias e cartuchos de toner, aos
quais é dada destinação especial (Contrato n°182/2008, 167/2010). A Resolução n°05/09-TJ
dispôs sobre o recolhimento e a destinação de resíduos sólidos. Em 2010, foi criada a Seção
de Gestão Ambiental, transformada em Secretaria de Gestão Ambiental – SGA, no ano de
2013, que é responsável pelo planejamento, suporte, operações, gerenciamento, projetos,
inclusive educacionais, e pesquisa (em parceria com a Academia Judicial). A implantação da
SGA oportunizou o cumprimento dos novos desafios colocados às administrações judiciárias,
em especial pela Recomendação nº 11, de 2007, e pela Resolução nº 70, de 2009, ambas do
CNJ, ao mesmo tempo em que confirma o real comprometimento com a política nacional de
proteção ambiental, hoje, materializada pela Lei 12.305/10.
A prática da gestão dos resíduos sólidos no TJSC atinge diretamente cerca de 2.300
pessoas incluindo magistrados, servidores, terceirizados e estagiários. Indiretamente, a sociedade como um todo, uma vez que o Tribunal de Justiça recebe diariamente cerca de 700 pessoas, compreendendo advogados, estudantes e visitantes; bem como crianças que visitam a
exposição da Semana do Meio Ambiente, que já está em sua quarta edição. Nesse contexto,
considera-se também o comprometimento da gestão com a formação de multiplicadores difundindo a prática pra além dos muros do Tribunal.
Dentre os resultados alcançados, a mudança de comportamento é um dos mais relevantes, pois as ações ambientais atingem níveis satisfatórios. O reconhecimento da importância da prática deflagrou a estruturação da Secretaria de Gestão Ambiental que planeja e exe26
cuta a gestão ambiental no TJSC e em todas as comarcas do Estado. Os principais resultados
obtidos até o momento são: a construção de um novo paradigma dentro da cultura institucional
voltado à preservação do meio ambiente; a adesão à Agenda Ambiental na Administração
Pública – A3P; a adesão de várias comarcas ao programa TJSC Recicla inspirados e amparados pela SGA; a minimização de geração de resíduos por meio da reutilização de materiais
(papéis, cartolinas e clipes) e da compostagem; a redução de poluição e de riscos à saúde
através de destinação adequada dos resíduos tóxicos; Assinatura de convênio com a Lexmark
para recolhimento dos cartuchos usados (logística reversa) e a própria criação da Secretaria
de Gestão Ambiental do TJSC.
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Furnas - Centrais Elétricas S. A.
Programa de Reaproveitamento de Óleo Vegetal
Coordenadora da iniciativa: Maristella Altomar Racero
Contato: [email protected]
O Programa de Reaproveitamento do Óleo Vegetal do Estado do Rio de Janeiro - PROVE foi
implantado em Furnas, em 2008, com o objetivo de dar destinação final, ambientalmente adequada, para o óleo de cozinha usado que é jogado na pia, no lixo, no vaso sanitário, nos ralos
ou no solo. O PROVE determinou que a empresa contratada para a prestação do serviço de
elaboração/fornecimento de refeições no restaurante do Escritório Central de FURNAS recolhesse o óleo residual culinário e transferisse esse material para o PROVE. Além disso, FURNAS instalou um ECOPONTO em suas dependências para que seus funcionários pudessem
trazer o óleo culinário pós-consumo de casa, incentivando a Educação Ambiental como ferramenta para o desenvolvimento sustentável. Visando promover a mudança de valores e atitudes
de seus colaboradores foram implementadas, ainda, várias ações educativas ambientais para
fortalecer a iniciativa de reaproveitamento do óleo vegetal.
O óleo recolhido é destinado às cooperativas de catadores de materiais recicláveis que utilizam o resíduo na fabricação de energia (biodiesel) e sabão. Em cinco anos de programa em
FURNAS, foram doados 14 mil litros de óleo. O PROVE além de transformar o óleo/gordura
residual em matéria-prima para o aproveitamento industrial, contribui para a economia dos
recursos naturais, minimização de impactos ambientais e propicia aos catadores/cooperativas
mais uma renda proveniente dos resíduos recicláveis.
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Categoria 2
Uso/Manejo Sustentável dos
Recursos Naturais
Casa da Moeda do Brasil
Sistema de Reaproveitamento de Solução de Limpeza das
Impressoras Calcográficas - Aquasave
Coordenador da iniciativa: Hamilton da Cunha Carnaval
Contato: [email protected]
A Casa da Moeda do Brasil utiliza um sistema de impressão conhecido como calcografia que
demanda grande quantidade de água e gera um substancial volume de efluentes aquosos impregnados com tinta. Esses efluentes necessitam ser tratados antes do lançamento ao corpo
receptor, além de um resíduo sólido de filtração que é encaminhado a aterros industriais.
Buscando alternativas mais sustentáveis, foram realizados, em 2004, estudos de P+L (produção mais limpa) no parque fabril da CMB, onde se constatou que a etapa de limpeza dos
cilindros de impressão das máquinas calcográficas - que têm a função de imprimir imagens no
papel moeda para a conformação da cédula - era a maior responsável pelo consumo de água.
A partir desse estudo, esclareceu-se que o reaproveitamento de água na impressão calcográfica era uma oportunidade de melhoria a ser desenvolvida. Foi criado então um projeto “case”,
onde descobriu-se que o consumo de água, a geração de efluentes carregados com tinta, a
geração de tortas de tintas e o despejo de efluentes tratados no corpo receptor tinham implicações relevantes para a empresa. A partir daí, foi realizado o estudo de viabilidade econômica
para dimensionar o investimento, tomando como base as tecnologias existentes.
Como resultado, concluiu-se que a melhor alternativa era remover os pigmentos e resinas
por processo físico químico sem grande interferência na qualidade do impresso e utilizar um
sistema evaporativo a fim de recuperar a água e os aditivos principais da solução de limpeza,
o sistema Aquasave.
Para definição da melhor solução foi buscada uma ponderação entre aspectos positivos e
negativos prospectados em visitas técnicas, que demonstraram vantagens como a relação
custo/ benefício e a versatilidade do tratamento em relação aos tipos de tintas que estavam
presentes na emulsão do efluente.
Com a instalação das novas máquinas impressoras e do sistema de reaproveitamento da solução de limpeza, obteve-se uma redução de cerca de 90% do consumo de água no processo
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calcográfico, o que equivale, atualmente, a uma redução de mais de 26 milhões de litros por
ano e uma economia na ordem de R$ 600.000,00 ao ano.
O novo sistema de impressão permitiu ainda a diminuição do volume de quantidade de resíduos sólidos gerados, bem como o teor de umidade desse resíduo, que foi reduzido em cerca
de 70%, permitindo uma economia de R$ 36.000,00 ao ano pela redução do uso de aterro
industrial.
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Prefeitura de Ibirarema - SP
Programa Municipal “Habitação Sustentável”
Coordenador da iniciativa: Allan Oliveira Tácito
Contato: [email protected]
A Prefeitura de Ibirarema implantou o PROGRAMA MUNICIPAL “HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL”
visando à regularização e a implementação de construções civis que adotem critérios de sustentabilidade em seus projetos, como o uso obrigatório de madeira legalizada ou exótica, coleta e reuso da água da chuva, sistemas alternativos de energia e ventilação, obrigatoriedade
da calçada ecológica e demais normas de habitação sustentável.
O programa tem como objetivos regularizar as construções existentes e novas habitações
do Município de Ibirarema, tanto obras privadas como públicas, para que essas respeitem os
critérios de sustentabilidade.
A implementação do PROGRAMA MUNICIPAL “HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL” foi realizada por
meio da elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, abrangendo
as normas necessárias para liberação de alvarás de Construção Civil e de Carta de Habite-se, além da necessidade de utilização dessas exigências para as construções e licitações de
obras públicas. Houve, também, a participação das unidades escolares para disseminação
dos conceitos do Programa Municipal com a participação dos alunos no processo junto às
suas residências. Foram elaboradas cartilhas para entrega nas residências e reuniões com os
profissionais da área exemplificando as novas normas de construção sustentável.
O Programa Municipal tem abrangência em todo território do Município de Ibirarema , além
da Administração Pública Municipal e continua atingindo, de forma direta e indireta, os seus
7.205 habitantes (estimativa IBGE 2013) distribuídos na zona rural e urbana.
Em 2012 foram liberados 48 Alvarás de Construção Civil e 27 Cartas de Habite-se atendendo o
disposto no Art. 160 da Lei Complementar Municipal nº 06/2009. Todos os atos expedidos obedeceram a algum critério de sustentabilidade na sua execução, dentre eles: calçada ecológica, uso
de madeira exótica ou nativa legalizada, áreas permeáveis, coleta da água da chuva, entre outros.
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A Prefeitura tem distribuído informativos junto à população, às lojas de materiais de construção e, principalmente, aos executores dos serviços (pedreiros), sendo que a prioridade é
com referência as novas construções. Tem-se constatado que as reformas e ampliações estão
sendo feitas atendendo às exigências, principalmente quanto ao uso de madeira exótica ou
nativa legalizada e calçada ecológica (mínimo exigido), entendendo ser fruto de campanha de
conscientização.
O aumento da procura da população e de profissionais de engenharia junto à Municipalidade
tem se mostrado concreto. Antes do programa, era um tanto comum iniciar uma construção
sem as devidas exigências legais.
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Furnas - Centrais Elétricas S.A.
Projeto de Implantação de Conversor Offshore para Geração de
Eletricidade pelas Ondas do Mar
Coordenadora da iniciativa: Maristella Altomar Racero
Contato: [email protected]
O projeto visa à instalação e a operação de um protótipo do conversor offshore para geração
de eletricidade pelas ondas do mar, em escala real, na cidade do Rio de Janeiro. Tem como
objetivo avaliar a capacidade do local em gerar energia e servir como um demonstrativo da
tecnologia de conversão das energias das ondas em eletricidade.
A geração de energia a partir de ondas do mar é uma tecnologia com baixos impactos ambientais negativos e que prevê um imenso impacto ambiental positivo, se levar-se em conta
que o Brasil é um dos países com maior litoral oceânico livre em todo o mundo. Os efeitos
podem ser positivos, particularmente, em ilhas habitadas ou ocupadas por operações da Marinha, onde, via de regra, são utilizados grupos motor-gerador alimentados por combustíveis
fósseis, que poluem o ar e contribuem para o efeito estufa.
Pesquisas indicam a capacidade de geração expressiva de eletricidade por meio das ondas do mar na costa brasileira, da ordem de 20 GW de potência instalada. Nesse sentido, o
conceito de conversor offshore para geração de eletricidade a partir das ondas do mar vem
sendo desenvolvido para aplicação fora da linha de costa, apresentando maior flexibilidade
em virtude de não depender da faixa costeira ou equipamentos portuários para sua instalação.
O projeto será executado pela COPPE/UFRJ e pela empresa Seahorse Wave Energy S.A, que
fornecerá os serviços relativos à concepção, projeto, acompanhamento da fabricação e da
instalação no mar do conversor offshore.
O dispositivo proposto é destinado para instalação em profundidades de 12 a 30 metros. A instalação do conversor é uma experiência piloto em todos os aspectos de implantação, que compreende, além de sua construção e instalação, técnicas inovadoras de controle e monitoramento, que
serão agregadas aos procedimentos futuros de desenvolvimento em larga escala.
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O projeto teve início em março de 2013 e tem como principais atividades: 1) Escolha do local de instalação e levantamento batimétrico; 2) Projeto Estrutural e Modelação do Protótipo;
3) Projeto do Controle; 4) Desenhos de Fabricação e de Detalhamentos; 5) Contratação de
Fornecedores e Compra de Materiais; 6) Acompanhamento da Fabricação dos Componentes;
7) Instalação e Comissionamento do Conversor; 8) Monitoramento da Operação do Protótipo e
9) Divulgação do Projeto e Envolvimento com a Comunidade.
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Categoria 3
Inovação na Gestão
Pública
Superior Tribunal de Justiça - STJ
Consumo consciente - gestão mais racional
Coordenadora da iniciativa: Ketlin Feitosa
Contato: [email protected]
A Campanha Consumo Consciente – Gestão mais racional, coordenada pelo Programa de
Responsabilidade Socioambiental – PRSA, trata da sensibilização de servidores e prestadores
de serviços à Responsabilidade Socioambiental e combate de todas as formas de desperdício.
Em 2010, após a análise dos dados de consumo do STJ, constatou-se que os pedidos de
materiais eram realizados, na maioria das vezes, sem metodologia ou planejamento, o que
resultava no desperdício de um grande volume de materiais. Dessa maneira, foi necessário repensar toda a sistemática de pedido de material e conscientizar todos os envolvidos nos processos sobre a importância do combate ao desperdício e gestão mais racional de recursos.
Tendo como base os princípios de Produção Mais Limpa (P+L), surgiu a Campanha Consumo
Consciente – Gestão mais racional, com foco no pedido de material e combate ao desperdício.
A partir da análise dos dados de consumo de cada uma das unidades do STJ, são elaboradas palestras personalizadas, com foco no pedido de material e princípios de responsabilidade socioambiental. As apresentações são feitas aos titulares da unidade e, em seguida, para
o restante da equipe, com a apresentação de dados reais.
Nas palestras, são indicados os Ecoparceiros, pessoas que serão responsáveis por promover
ações de responsabilidade socioambiental em suas unidades que estarão em contato direto e
constante com o PRSA, com total liberdade de sugerir mudanças, apresentar dúvidas, críticas
e sugestões. A partir daí, inicia-se uma relação mais estreita entre as unidades e o Programa.
Atualmente, os processos de compras e aquisições também são analisados pelo PRSA, em
parceria com as unidades administrativas. Desde a avaliação da necessidade da compra,
passando pela revisão dos projetos básicos e termos de referência e análise do tipo de material utilizado nos bens com eventual sugestão de melhores opções disponíveis no mercado,
até a destinação dos resíduos pela empresa contratada. A cada nova solicitação de compras,
reavalia-se a necessidade da aquisição e, se possível, sugere-se a substituição dos produtos
por outros produzidos com materiais sustentáveis.
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A Campanha Consumo Consciente – Gestão mais racional resultou na conscientização dos
servidores e redução de consumo de uma grande quantidade de materiais. Entre 2010 e 2012,
o STJ conseguiu reduzir cerca de 55% dos gastos com material de consumo, passando de
R$ 13.838.176,28 para R$ 6.173.685,97. Vale ressaltar que, a redução dos gastos deu-se num
cenário de aumento de produtividade, ou seja, a produção de julgados aumentou enquanto o
consumo de materiais diminuía. Merece destaque, a redução do consumo de mais de 50% em
garrafinhas plásticas e de 39% em papel branco e reciclado.
Além disso, as ações educativas realizadas colaboram para a disseminação de boas práticas
não só no ambiente de trabalho. Tudo o que é aprendido pode ser aplicado em casa e passado para frente, promovendo o exercício da cidadania e da responsabilidade socioambiental.
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Tribunal Regional do Trabalho da 2o Região
Agentes socioambientais TRT-2: Ar ticuladores de uma gestão
pública par ticipativa, inovadora e eficiente
Coordenadora da iniciativa: Andréa Sayuri Tanoue
Contato: [email protected]
A instituição dos Agentes Socioambientais - ASs decorreu do reconhecimento da dificuldade
da centralização da governança socioambiental em uma regional com as dimensões do TRT
-2. A impossibilidade física e operacional de manter-se em contato diário com servidores e magistrados dificultava a tomada de decisões. Percebeu-se: a) falta de celeridade na checagem
das informações e levantamento de dados estatísticos; b) efetivação da coleta seletiva e falta
de colaboração na pesquisa de cooperativas e nos processos operacionais e armazenamento
dos resíduos. Discutiu-se as possibilidades para enfrentamento dessas dificuldades e, em
novembro de 2011, elaborou-se projeto para instituir os agentes socioambientais multiplicadores. Detectada uma maior dificuldade nas comarcas não localizadas na Capital, optou-se
por adotar a figura do AS nessas localidades. Foram discutidas as atribuições e processo
seletivo destes colaboradores. Os ASs e seus suplentes foram nomeados pelas chefias diretas
que foram orientadas a adotarem o movimento voluntário proativo dos candidatos e utilizarem
questionário no qual foram analisadas a disponibilidade dos candidatos para exercerem a
atividade de AS.
A iniciativa abrange cinco prédios da Capital, cidade de São Paulo, e 31 prédios (Comarcas)
fora da Capital, num total de 36 unidades. Estão envolvidos, diretamente, os servidores e os
colaboradores que exercem a função de multiplicadores socioambientais. Indiretamente, participam os magistrados, servidores, terceirizados em geral; advogados e partes; a sociedade;
o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT);
Tribunal de Contas da União (TCU); Ministério do Meio Ambiente (MMA) e A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública); Secretarias e Coordenadorias do TRT-2; Cooperativas e
Associações de catadores; empresas prestadoras de serviços para o Tribunal (coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos - Classe II e resíduos perigosos, especialmente
lâmpadas), e demais partes interessadas.
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O descarte correto de resíduos ocasionou um aumento da quantidade de materiais reciclados enviados às cooperativas. Nas 31 Comarcas foram arrecadados, no ano de 2012, cerca
de 13 toneladas de materiais recicláveis, o que beneficiou 24 cooperativas locais.Outros resultados são arrecadação de 141 Kg de lacres de latinhas; substituição ao uso de copos plásticos descartáveis e adoção de canecas de porcelana por parte dos servidores e magistrados
diminuição de pedidos de compras de copos descartáveis; arrecadação de 178 Kg de pilhas
e baterias usadas.
Houve redução na compra de copos descartáveis: redução de 2011 para 2012 em 8.163
unidades, correspondente a uma economia de R$ 8.163,00. Na Capital, foram recolhidos no
ano de 2012, 30.689 sacos de 100 litros de material reciclável. Se esse material fosse encaminhado para o aterro sanitário, o TRT-2 teria um gasto de R$ 109.559,73, correspondente a taxa
de aterramento, já que ele é considerado grande gerador, conforme lei municipal. Outros indicadores de economia, comparando 2012 com 2011 (per capita): papel 4,17%, água 11,38%
e energia 14,08%.
Com a iniciativa também foi observado: a) a melhoria na interface entre Cooperativa e Comarca o que otimizou os resultados na Coleta Seletiva; b) aumento do envio de projetos para
analisar a melhoria da participação dos ASs, como por exemplo, o Projeto Cultivando Justiça
- plantação de horta orgânica e Bosque no Fórum Ruy Barbosa); c) a arrecadação de 141
Kg de lacres de latinhas possibilitou a troca por uma cadeira de rodas e a doação para uma
moradora de Mogi das Cruzes - unidade trabalhista que mais arrecadou; d) pilhas e baterias
usadas que foram doadas para uma cooperativa local de resíduos eletroeletrônicos.
Prefeitura de Ibirarema - SP
Programa municipal “Práticas de sustentabilidade na administração
pública municipal”
Coordenador da iniciativa: Allan Oliveira Tácito
Contato: [email protected]
A Prefeitura de Ibirarema implantou o PROGRAMA MUNICIPAL “PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL” que, por meio do Código Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos visa à adoção de medidas que propõe a inserção de critérios socioambientais na gestão dos serviços públicos em todos os níveis de governo, para melhoria contínua do processo de gestão. O programa compatibiliza as práticas administrativas à política de
prevenção de impactos ambientais e de uso racional dos recursos naturais e, com isso atende aos
preceitos constitucionais sobre a responsabilidade ambiental compartilhada, que é tarefa de todos
os segmentos da sociedade, do setor produtivo e do Poder Público. Além disso, contribui para a
implementação da legislação ambiental municipal que define critérios de sustentabilidade nas atividades da administração pública municipal.
O objetivo é introduzir critérios de sustentabilidade nas aquisições da Administração Pública Municipal, priorizando o uso racional e os produtos comprovadamente de menor impacto ambiental,
por meio de justificativa e especificações técnicas ambientais. Com isso, atende-se ao interesse
da Administração Pública, de preservação do meio ambiente e do bem estar social, considerando
os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias-primas.
A implementação do PROGRAMA MUNICIPAL “PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL” foi realizada por meio da elaboração do Código Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Houve, também, a participação das unidades escolares para
disseminação dos conceitos do Programa Municipal junto aos servidores municipais. Foram elaboradas cartilhas que foram entregues aos servidores municipais, exemplificando as novas normas
de compras e licitações públicas.
O Programa Municipal tem abrangência na Administração Pública Municipal e continua atingindo, de forma direta e indireta, os seus 270 servidores públicos distribuídos nos diversos departamentos municipais.
Os principais resultados alcançados foram:
• instituição das licitações sustentáveis, priorizando uso de madeira exótica ou de origem nativa
legalizada, produtos de limpeza biodegradáveis;
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• Levantamento e acompanhamento do consumo de papel
usado para impressão e cópias;
• Levantamento das impressoras
que precisam de manutenção
ou substituição por impressoras
duplex;
• Utilização do papel não-clorado ou reciclado;
• Impressão dupla por folha, no
que couber;
• Impressão frente e verso de documentos;
• Adoção do modelo de ilhas de impressão;
• Uso de correio eletrônico, para comunicação interna e externa, sempre que possível;
• Adoção das diretrizes propostas pelo Programa Procel – Prédios Públicos que visa promover a
economia e o uso racional da energia elétrica nas edificações públicas;
• Diagnóstico da situação das instalações elétricas e propor as alterações necessárias para redução do consumo;
• Levantamento e acompanhamento do consumo de energia;
• Implantação de sensores em banheiros;
• Campanhas de conscientização;
• Aproveitamento das condições naturais do ambiente de trabalho – ventilação e luz solar;
• Utilização de lâmpadas fluorescentes;
• Campanhas de conscientização para uso de copos individuais não descartáveis;
• Disponibilização de copos permanentes para todos os servidores;
• Levantamento sobre a situação das instalações hidráulicas e proposição das alterações necessárias para redução do consumo;
• Levantamento e acompanhamento do consumo de água;
• Campanhas de conscientização para o não desperdício e reuso da água.
• Implantação da coleta seletiva separando o material reciclável do material orgânico;
• Destinação correta dos resíduos coletados;
• Doação de materiais recicláveis para cooperativas de catadores de lixo;
• Direcionamento correto dos resíduos de saúde, lâmpadas fluorescentes entre outros.
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Categoria 4
Destaque da Rede A3P
Categoria Gestão de Resíduos
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Gestão sustentável de resíduos perigosos em instituição de pesquisa em saúde pública
Coordenador da iniciativa: Jorge Luiz Por to Tardan
Contato: [email protected]
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é uma instituição vinculada ao Ministério da Saúde. O
Departamento de Gestão Ambiental - DGA, vinculado à Diretoria de Administração do Campus
- DIRAC, é responsável pela gestão ambiental dos campi da Fiocruz. Em 2006, o DGA implantou a gestão integrada de resíduos perigosos, visando atingir a sustentabilidade ambiental da
instituição em longo prazo, minimizar os impactos ambientais gerados pelas atividades fim da
Fundação e trazer benefícios diretos para o meio ambiente urbano e para a saúde das comunidades do entorno. Já em 2006, foi dada destinação ambientalmente adequada para os resíduos químicos gerados nos laboratórios e nas unidades de serviço de saúde. No 2º semestre
de 2007, foi implantada a coleta de cartuchos e toners. No ano de 2008, iniciou-se a coleta
de resíduos de lâmpadas fluorescentes, tecnológicos e de óleo vegetal e em 2009 teve início
a coleta de pilhas e baterias. O transporte de resíduos perigosos foi licenciado pelo órgão
ambiental estadual, em 2010, ampliando o serviço de coleta para outras unidades da Fiocruz
e viabilizando o transporte externo para a destinação em veículo próprio, o que diminuiu os
custos dessa atividade.
A intenção da gestão não é somente promover os serviços de coleta, segregação, armazenamento temporário e destinação adequada dos resíduos sólidos perigosos, mas também
sensibilizar os usuários quanto a uma melhor utilização dos produtos químicos dentro dos laboratórios, proporcionando uma otimização dos processos e assim uma menor geração desse
tipo de resíduo.
As atividades são executadas nos campi Fiocruz, abrangendo todas as unidades da Instituição no Estado do Rio de Janeiro. Aproximadamente 12.000 (doze mil) pessoas frequentam
o maior campus, situado em Manguinhos, entre população flutuante e trabalhadores, beneficiadas direta e indiretamente pelas atividades que o DGA realiza. Também estão incluídas
na Gestão o Instituto Fernandes Figueiras (IFF), o prédio da Expansão, o Instituto de Biologia
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do Exército (IBEX), a fábrica de medicamentos de Farmanguinhos, o Hospital Hélio Fraga e a
Unidade Mata Atlântica.
Devido ao tamanho da instituição e ao elevado número de colaboradores, até que o serviço
de coleta de resíduos perigosos estivesse consolidado e atingisse a maioria dos geradores
internos, houve uma demanda de tempo considerável, mas, é possível verificar um aumento relevante da participação dos usuários, através do aumento do número de solicitação de
coleta e de pesquisa do índice de satisfação dos usuários. De 2009 a 2012, em média, 400
solicitações de coleta anuais foram atendidas pelo setor e, em 2013, até o 1º semestre, este
número atingiu em torno de 300 solicitações, demonstrando uma abrangência cada vez maior
do serviço. Mais de 96% dos usuários avaliam o programa como Muito Bom ou Bom. Resumidamente, os resultados obtidos são:
Gestão de Resíduos Químicos
De 2006 até o 1º semestre de 2013, foram coletadas, aproximadamente 170 toneladas de
resíduos químicos.
Gestão de Resíduos de Lâmpadas Fluorescentes
A gestão das lâmpadas fluorescentes é regulamentada pela Portaria da Presidência da Fiocruz, 484/2006-PR, de 08/08/2006, que especifica a coleta e o armazenamento temporário
deste tipo de resíduo. A estrutura do serviço iniciou-se com o treinamento que visava os corretos procedimentos de coleta e acondicionamento deste resíduo, incluindo a determinação
de procedimentos em caso de acidentes. Em 2013, foi contratado um serviço de coleta e destinação mensal deste tipo de resíduo, em substituição ao contrato anterior onde este serviço
era executado pontualmente.
Desde o início do serviço até o 1º semestre de 2013, 63 mil lâmpadas foram coletadas e destinadas corretamente.
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Gestão de Resíduos de Pilhas e Baterias
A coleta deste resíduo é executada de duas formas: nos almoxarifados das unidades (resíduos institucionais) e em 30 pontos de coletas distribuídos pelos campi Manguinhos, Expansão,
IFF, Mata Atlântica e no IBEX.
Em 2013, a Fiocruz, através de uma cooperação com a ABINEE (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), implantou o sistema de logística reversa de pilhas e baterias, em
que, a partir de uma quantidade acumulada, é solicitada à empresa de logística contratada e
indicada pela ABINEE a retirada destes resíduos e encaminhamento ao tratamento adequado
em empresa licenciada, sem custo algum.
Desde o inicio do serviço até o 1º semestre de 2013, foram coletadas e destinadas para reprocessamento (separação e reaproveitamento/reciclagem de materiais) em empresas licenciadas cerca de 32.000 unidades de pilhas e/ou baterias.
Gestão de Resíduos Tecnológicos
A destinação de resíduos tecnológicos teve início em 2009, quando foi assinado convênio
com empresa licenciada para destinação final desses resíduos gerados pela Fiocruz. Em 2013
foi firmado um termo de cooperação entre a Fiocruz e uma Cooperativa de Catadores, para o
desmonte e envio para reciclagem do material, além da destinação adequada do material que
não é passível de ser reciclado. Com isso, houve uma substancial economia quanto ao transporte deste resíduo, que anteriormente era encaminhado para tratamento em outro Estado.
Desde o início da coleta, em setembro de 2008 até 1º semestre de 2013, cerca de 20.000
unidades de diversos tipos de resíduos tecnológicos deixaram de ter destino inadequado e
foram destinados para reciclagem em empresa licenciada pelo órgão ambiental competente.
Gestão de Car tuchos e Toners
A gestão de cartuchos e toners é regulamentada pela portaria da Presidência da Fiocruz nº
485/2006, que institui a troca de cartuchos e toners institucionais vazios pelos novos. Sem a entrega do resíduo o usuário não é mais autorizado a retirar o material do almoxarifado das unidades.
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Desde a implantação do serviço,
no segundo semestre de 2007, até
1º semestre de 2013, aproximadamente, 20 mil unidades destes
resíduos foram corretamente destinados. A partir do final de 2012 e
início de 2013, passou-se a estimular a diminuição da geração deste
resíduo, com a instalação de novas
impressoras. Foi, ainda, acertado
com o fornecedor através de cláusula contratual, que o mesmo fica
responsável pela troca dos cartuchos de toner, retirada e destinação adequada. Assim, houve um decréscimo acentuado na geração.
Gestão de Resíduos de Óleo Vegetal
A implantação deste serviço fundamentou-se na Portaria da Presidência da Fiocruz nº
485/2007-PR, onde ficou estabelecido que os restaurantes do campus Manguinhos estocassem o óleo em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas pelo DGA, para
posterior coleta e destinação adequada, através de empresa licenciada pelo Órgão Ambiental
competente. O programa de coleta de óleo vegetal abrange os colaboradores da Fiocruz, os
visitantes e os moradores das comunidades circunvizinhas, incentivados pela troca de recipientes com óleo vegetal usado por mudas de plantas produzidas no Horto da Fiocruz.
Em 2013, foi firmado um termo de cooperação com uma Cooperativa participante do Programa de Recuperação de Óleo Vegetal (PROVE). Atualmente, há um ponto de coleta permanente
e, uma vez por semana, a campanha é estendida com a montagem de quatro pontos de coleta
em diferentes portarias do campus.
Desde o início das atividades, foram coletados e destinados adequadamente para reciclagem/reprocessamento, 9.725 litros de óleo.
Todos os resultados obtidos podem ser definidos como duradouros, já que vêm se consolidando através dos anos, à medida que o sistema de gestão de resíduos é otimizado e são
adotadas novas práticas e tecnologias inovadoras.
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Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco- SC
Programa Castellense de Coleta Seletiva de Lixo
Coordenadora da iniciativa: Priscila Cassiano de Almeida
Contato: [email protected]
O Programa Castellense de Coleta Seletiva de Lixo consiste na implementação da coleta seletiva por meio de parcerias de diferentes setores da Prefeitura Municipal. O Programa nasceu
por meio de reuniões com as comunidades onde o tema “Lixo” foi amplamente discutido. Até
o ano de 2007 (ano da implantação do Programa), não havia coleta seletiva nas comunidades
do interior. Partindo do pressuposto de que quando a comunidade se reúne para refletir e falar
é bom para todos, e de que quando toma decisões coletivamente, elas se viabilizam, várias
ações foram realizadas no sentido de sensibilizar e conscientizar toda a população sobre a
correta segregação dos resíduos sólidos e sobre a importância da preservação do meio ambiente.
Todo o resíduo produzido no município de Presidente Castello Branco, até o final da década
de 80, era depositado em um terreno às margens do Rio Bonito e em outro terreno na comunidade do interior, Linha Divisa.
A administração pública na época manifestou-se preocupada com essa problemática de
manter um lixão a céu aberto no município e no ano de 2000 adquiriu um terreno de 20.000m2,
a 3.500m de distância do centro da cidade, com o objetivo de instalar ali, o Aterro Sanitário
Municipal. Durante todo o processo de construção do Aterro Sanitário, buscou-se como alternativa a terceirização da coleta que, inicialmente, ocorria somente na cidade.
Com a implantação do Aterro, a administração pública identificou a necessidade de desenvolver ações de conscientização com toda a população castellense. Esse processo foi dividido em três momentos imprescindíveis:
Primeiro Momento: trabalho de conscientização com professores da rede municipal e estadual;
Segundo Momento: planejamento entre professores e alunos com o intuito de sensibilizar a
comunidade castellense (ano de 2007);
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Terceiro Momento: o poder público promoveu reuniões de sensibilização nas comunidades do interior, onde também se discutiu
as necessidades e potencialidades de cada
local. As principais necessidades elencadas pela comunidade foram: Lixo; Água e
Dejetos Suínos.
No entanto, a questão da destinação dos
resíduos produzidos, por família, era o mais
preocupante. Diante dessa problemática,
nasceu o Programa Castellense de Coleta
Seletiva de Lixo onde a coleta seletiva se expandiu, também, para as comunidades do interior.
De início a administração pública desenvolveu um Kit com sacos de lixo e um folder explicativo sobre a correta segregação dos resíduos sólidos, para serem distribuídos às famílias
castellenses. Os Kits de lixo são distribuídos até os dias de hoje, porém, ao longo do tempo,
percebeu-se a necessidade premente de promover ações de conscientização e sensibilização
de forma continuada e concomitante com os projetos ambientais que são desenvolvidos pelas
nossas escolas.
O Programa Castellense de Coleta Seletiva foi criado para agregar valores à comunidade
trazendo mudanças de hábitos significativas da população em geral. Tais mudanças são comprovadas por meio de relatos dos servidores do Aterro Sanitário que cuidam da triagem de
todo o resíduo sólido urbano produzido nessa municipalidade. O envolvimento das escolas
no processo de sensibilização e disseminação de boas práticas ambientais tem sido de suma
importância para a mudança de comportamento das pessoas e, consequentemente, para a
manutenção do Programa.
A valorização do material orgânico, por meio da compostagem, constitui a forma mais correta
de destinação final de resíduos orgânicos. Semanalmente, é depositado na composteira do
Aterro Sanitário, aproximadamente 750 Kg de material orgânico. Então, em um mês, consegue-se evitar que cerca de 2 toneladas de material orgânico seja depositado na vala. Por fim,
vale destacar as políticas públicas municipais interessadas em proporcionar uma boa gestão
dos resíduos sólidos urbanos e preocupadas com a qualidade de vida da população, com a
inclusão social e geração de renda dos profissionais da reciclagem.
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Categoria Uso/Manejo Sustentável dos Recursos Naturais
Secretaria da Receita Federal do Brasil
e-AssinaRFB – Solução para Assinatura de Documentos Digitais
Coordenador da iniciativa: Luis Fernando Coutinho Fernandes
Contato: [email protected]
Na Receita Federal do Brasil - RFB, a necessidade de se dar celeridade ao encaminhamento de
documentos com maior segurança, levou à busca de uma solução que fosse independente do
envio físico do documento em papel. Para isso, era preciso uma ferramenta que possibilitasse que
o documento fosse assinado digitalmente e pudesse ser validado pelo receptor pela Internet.
Para desenvolvimento da aplicação, a RFB contratou o Serpro - Serviço Federal de Processamento de Dados, que trabalhou em conjunto com uma equipe de servidores da área de Tecnologia de Informação da RFB. Foi criado o e-AssinaRFB, uma solução para assinatura digital
de documentos digitais emitidos pela Receita Federal do Brasil - RFB que garante integridade,
autenticidade e não-repúdio da origem e que permite ao destinatário a autenticação do documento recebido tanto em meio papel quanto em meio digital. O e-assina proporciona ainda segurança e agilidade na tramitação e emissão de documentos, desburocratiza procedimentos
para o assinante e para o destinatário, promove economia direta para a administração pública
e gera menor impacto ambiental, em função da redução de uso de papel.
A aplicação permite que um documento digital em formato dos editores de texto e planilha
padrão de mercado seja assinado digitalmente por um certificado ICP Brasil e armazenado
em um GED centralizado. É possível, também, determinar quais destinatários poderão validar
o documento.
O documento assinado, quando impresso ou copiado, tem uma máscara inserida como marca d’água no rodapé com instruções de validação, além de uma folha extra (página de autenticação) com instruções mais detalhadas para recuperação. Isso permite que o destinatário do
documento possa validar a integridade, autenticidade e não-repúdio através do sítio da RFB
tanto do documento em meio digital como em papel. A validação dos documentos públicos
pode ser realizada também através de um telefone celular ou tablet pela leitura de um QRCODE que será impresso na página de autenticação.
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A utilização inicial, restrita a 30 servidores das Unidades Centrais, tem produzido aproximadamente 400 documentos por mês, tendo. Esses documentos, em média, 11 páginas, são
4.400 páginas/mês a menos impressa pela instituição. Com a utilização aberta a todos os
servidores, em 2014, deixaremos de imprimir 2.200.000 folhas de papel o que, baseado em
estudos sobre a produtividade de um eucalipto, leva a uma redução de 100 a 110 árvores derrubadas. Outro ponto importante, é que o tempo entre a assinatura do documento e chegada
ao seu destino final reduziu-se a praticamente zero, o que implicou, diretamente, em menor
número de malotes enviados. A expectativa em relação a 2014 é reduzir em R$ 100.000,00 os
gastos com serviços de malote e correios, o que implica, diretamente em menor consumo de
combustíveis e pneus, além da redução da emissão de gases poluentes.
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Categoria Inovação na Gestão Pública
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - SP / Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Programa de Conciliação Socioambiental
Coordenador da iniciativa: Francisco Chen de Araújo Braga
Contato: [email protected]
O Programa de Conciliação Socioambiental consiste numa prática adotada pelo Município de
Bragança Paulista/SP, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA, que utiliza
a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta -TAC, previstos no art. 5º, III, c/c § 6º da
Lei nº 7.347/1985, para reparar e compensar danos ambientais decorrentes das infrações administrativas de cunho ambiental. Trata-se de um contrato administrativo, que possui força de
título executivo extrajudicial, firmado entre um particular (pessoa física ou jurídica) infrator ou
potencialmente infrator de leis ambientais e o Poder Público.
O TAC é um meio alternativo de solução de conflitos aplicável aos direitos difusos/coletivos,
como é o caso do Direito Ambiental, amplamente utilizado pelo Ministério Público. Embora haja
previsão na Lei nº 7.347/1985, são poucos os órgãos da administração pública direta, especialmente na esfera municipal, que o utilizam como instrumento para resolução de conflitos.
Por ser extremamente vantajoso no desafogamento do Judiciário e na efetividade e celeridade
da prevenção/reparação dos danos ambientais, a Prefeitura houve por bem utilizá-lo, por meio
da implantação do Programa de Conciliação Socioambiental. No TAC são estabelecidos, com
base em cada caso concreto, prazos e medidas de reparação compensação do dano ambiental, além de outras penalidades. Em caso de descumprimento, o TAC é levado ao Judiciário
para ser executado como título extrajudicial.
Os objetivos principais do Programa de Conciliação Socioambiental são a celeridade e a efetividade da resolução de conflitos ambientais na esfera administrativa. Esse programa tem como fundamentos legais a Lei nº 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública), a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes
Ambientais), o Decreto Federal 6.514/2008 (que define as infrações administrativas ambientais e
suas respectivas sanções) e a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente).
O TAC se evidencia como medida administrativa de elevada efetividade no que diz respeito
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aos danos ambientais, pois concilia os interesses do Poder Público e dos infratores na reparação/compensação ambiental. Ademais, é um instrumento de economia processual que promove a desoneração da máquina judiciária. Isso porque o TAC, quando celebrado antes da
demanda judicial decorrente do dano ambiental, é eficaz e soluciona rapidamente a questão
dentro das possibilidades do infrator/reparador, ao passo que, havendo a demanda judicial, a
própria demora do processo em si por vezes esvaziará a conduta reparadora, que, ao final de
anos, pode não ser mais efetiva.
As medidas estabelecidas no TAC têm caráter punitivo, educativo e preventivo, tais quais as
finalidades da pena com relação aos crimes. Promovem, também, ganhos ambientais e sociais
de grande monta mediante a realização das compensações ambientais. Dentre as medidas
compensatórias aplicadas aos infratores, estão, por exemplo: o financiamento de programas
ambientais municipais (implantação e estruturação de parques urbanos; implantação de poço
semi-artesiano no canil municipal, etc.); doação de ração para cães; doação de mudas de
grande porte aptas para arborização urbana, entre outras. São ganhos em prol do meio ambiente e da população bragantina em geral.
Como um dos objetivos do Programa é desonerar o poder Judiciário, a iniciativa é muito bem
recepcionada pelos magistrados e promotores públicos locais, que se vêem satisfeitos ante a célere e efetiva reparação/compensação dos danos ambientais. Da mesma forma, os infratores e a
comunidade em geral se demonstram amplamente satisfeitos com o Programa de Conciliação Socioambiental, tendo em vista que, além da rápida e eficaz solução dos conflitos, há também uma
compensação ambiental aplicada diretamente em benefício do meio ambiente e da sociedade.
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Devido à boa aceitação do público, em especial, dos infratores ambientais sobre o Programa
de Conciliação Socioambiental, em menos de 3 (três) meses do seu início, já foram firmados
10 (dez) TACs, os quais, até o momento, somam um total de 1.000 (mil) m² de reflorestamento
em área urbana, a doação de 710 (setecentas e dez) mudas à Prefeitura Municipal com altura
mínima de 2,5m, específicas para implantação do projetos de arborização urbana (Campanha
Adote uma Árvore), além de 1800 kg de ração para cães, doados para a Associação Faros
D’Ajuda, que mantém um abrigo para cães abandonados no município. Foram, também, aprovados e implantados projetos de contenção de sedimentos e de águas pluviais em empreendimentos que haviam sido iniciados sem o devido licenciamento, além de projetos de recuperação de áreas degradadas que já foram aprovados e executados ou aguardam o prazo para
sua apresentação junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Outros projetos, serviços e
produtos aguardam o prazo para sua execução ou entrega.
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