SEMINÁRIO SOBRE O DIREITO DA FAMÍLIA
ORGANIZAÇÃO:
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
&
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE MACAU
PARTICIPAÇÃO:
CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA DE MOÇAMBIQUE
Maputo, Moçambique
23 a 24 de Fevereiro de 2010
• Terça-feira, 23 Fevereiro 2010 (1ºdia)
• Local: Centro de Conferências das Telecomunicações de Moçambique (TDM)
08:00 – 08:30
Chegada e Registo dos Participantes
CERIMÓNIA DE ABERTURA
HORA
INTERVENÇÃO
ORADOR
09:00 – 09:20
Nota de abertura
-Prof. Armando Dimande, Director, Faculdade de Direito da UEM
-Prof. Manuel Trigo, Faculdade de Direito da UMAC, Director do CFJJ de Macau
09:20 – 09:25 Discurso de Abertura
Sua Excelência Ministra da Justiça
Dra Benvinda Levy
Saída de Sua Excelência Ministra da Justiça
09:25
PAINEL 1:
HORAS
09:35 – 09:55
Tema 1
TEMAS
Carácter Singular da União de Facto
REQUISITOS DA UNIÃO DE FACTO
PALESTRANTES
MODERADOR
Drª Claudina Macuacuá
(AMMCJ – Juíza do Tribunal de Menores)
1
09:55 – 10:05
Tema 2
Condições de Relevância Jurídica Civil da
Prof. Manuel Trigo
União de facto
Faculdade de Direito da UMAC e do CFJJ da
RAEM
10:05 – 10:25
Aptidão para Contrair Casamento como
requisito da União de Facto
Tema 3
10:25 – 10:45
Tema 4
10:45 – 11:05
Tema 5
11:05 – 11:20
11:20 – 12:20
12:20 – 14:00
14:00 – 14:20
Tema 1
14:20 – 14:40
Tema 2
14:40 – 15:00
Tema 3
15:00 - 15:20
Tema 4
15:20 – 15:40
Tema 5
15:40 – 16:30
Dr. Achirafo Abubacar Abdula
Centro de Formação Jurídica e Judiciária de
Moçambique (CFJJ)
Dr. Adelino Muchanga
(UEM)
União de facto até o casamento segundo os
usos e costumes chineses
O Direito da Família num contexto pluralista:
O Caso de Moçambique
Dr. Sou Kin Fong
Faculdade de Direito da UMAC
Prof. Salvatore Mancuso
Faculdade de Direito da UMAC
Intervalo para café
Debate
Almoço
PAINEL 2:
EFEITOS DA UNIÃO DE FACTO
Regime de bens na União de Facto
Dr. Osório Lucas
(Docente de Direito da Família e das
Sucessões – UEM)
Os efeitos Patrimoniais da União de Facto em
Dra. Ao Ieong Seong,
Macau
Faculdade de Direito da UMAC
Regime de Dívidas dos sujeitos da União de Facto
Dr. Adelino Muchanga
Docente de Direito da Família e das
Sucessões – UEM)
Dissolução da União de Facto inter vivos e mortis
Prof. Paula Correia
causa
Faculdade de Direito da UMAC
Dissolução da União de Facto em Moçambique:
Dr. Filipe Sitói
Constrangimentos Práticos
Docente de Direito da FDUEM
Debate
Dr. Aires do Amaral
(CFJJ)
2
16:30 – 17:00
•
HORAS
09:00 – 09:20
Tema 1
09:20 – 09:40
Tema 2
09:40 – 10:00
Tema 3
10:00 - 10:20
Tema 4
10:20 – 10:35
10:35 – 11:30
11:30 – 12:00
Fim da sessão e café
Quarta-feira, 24 de Fevereiro
Local: Complexo Pedagógico, Anfiteatro EC 2502 Campus Universitário (UEM)
PAINEL 3: PROVA DA UNIÃO DE FACTO
TEMAS
Sim ou Não ao registo da União de Facto
PALESTRANTES
Moderador
Dr. Didier Malunga
(CFJJ- Moçambique )
Prof. Paula Correia
Prova da União de Facto
Dra. Teresa Leong
Faculdade de Direito da
Juiz Presidente do Tribunal Colectivo
UMAC
dos Tribunais de Primeira Instância da
Região Administrativa Especial de
Macau
O reconhecimento Judicial da União de Facto
Dr. Tomás Timbane
(Docente de Processo Civil – UEM)
O Sexo dos membros da União de Facto no Direito
Dr. Duarte Santos
de Macau.
Faculdade de Direito da UMAC
Intervalo para café
Debate
Cerimónia de Encerramento
- Intervenção do Representante da Faculdade de Direito de Macau
Prof. Manuel Trigo, Faculdade de Direito de
Macau, Director do CFJJ de Macau
- Intervenção do Director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária
Dr. Achirafo Abubacar Abdula
Director do CFJJ de Moçambique
- Intervenção do Director da Faculdade de Direito da UEM
Prof. Doutor Armando Dimande
Director da Faculdade de Direito - UEM
O Coordenador Científico do Seminário
Mestre Adelino Muchanga
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