FÁTIMA GOMES
FUNÇÃO
•
Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa
•
Coordenadora-adjunta
adjunta do Mestrado de Direito Empresarial da Escola de Lisboa da
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
CONTACTOS
Tel. +351 217 214 170 │ Fax +351 217 214 177
Palma de Cima, 1649-023
023 Lisboa – Portugal
[email protected] │ www.fd.lisboa.ucp.pt
ÁREAS DE INTERESSE
Direitos Comercial | Mercado de Capitais (mestrado) | Capitalização e Financiamento de
Sociedades (mestrado) | Sociedades Comerciais
LÍNGUAS
• Inglês (Falado e escrito)
• Francês (Falado e escrito))
• Alemão (Leitura)
• Espanhol (Leitura)
• Italiano (Leitura)
PERCURSO ACADÉMICO
• 1991 | Licenciatura em Direito | Universidade Católica Portuguesa | Faculdade de
Direito | média
dia final de 16 valores
1
•
1998 | Mestrado em Direito | Universidade Católica Portuguesa | Faculdade de
Direito| Titulo: “Obrigações convertíveis em acções” | orientador: Prof. Doutor
Pessoa Jorge | nota final de 17valores por unanimidade
•
2010 | Doutoramento em Direito | Universidade Católica Portuguesa | Faculdade de
Direito | Titulo: “O Direito aos lucros e o dever de participar nas perdas nas
sociedades anónimas” | orientador: Prof. Doutor José Augusto Engrácia Antunes |
nota final de 17 valores por unanimidade
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ACADÉMICA
• Monitora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano lectivo 1990-1991;
• Assistente-estagiária da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde
1991;
• Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 1998;
• Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde
2010;
• Docente na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica
Portuguesa nas licenciaturas em Economia e Gestão de Empresas (vários anos);
• Docente na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa na
Licenciatura em Língua Portuguesa e Línguas Estrangeiras Aplicadas;
• Docente no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (IESF), em
colaboração com a regência da cadeira de Direito Financeiro, de matéria relativa ao
mercado de capitais português (1996-97 e 1997-98);
• Docente no Instituto Superior Técnico de acção de formação, relativa à criação jurídica
de empresas (1997);
• Docente na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (Maputo –
Moçambique), ao abrigo de protocolo de cooperação com Faculdade de Direito de
Lisboa, entre 2001 e 2004, leccionando Direito Internacional Económico, Economia
Política e, no último ano, ainda Direito Comercial
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO ACADÉMICA
• Estágio de advocacia realizado na sociedade F. Castelo Branco, Nobre Guedes &
Associados, com início em 1991;
2
• Técnica jurista na CMVM, entre 1992 e 1995;
• Vencedora
do
concurso
promovido
pela
Associação
Portuguesa
para
o
Desenvolvimento do Mercado de Capitais (APDMC), respeitante ao ano de 1995-6,
com o trabalho subordinado ao tema “Insider Trading” (publicado);
• Consultora jurídica e exercício de advocacia em Portugal e Moçambique (até 2005);
• Membro de grupo de trabalho encarregue da reforma do Livro de Registo de Acções
das Sociedades (1993);
• Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses (inscrição suspensa);
• Membro do júri de avaliação nos exames de admissão ao CEJ, ano lectivo 2009-2010;
• Participação, como oradora, nos Cursos de "Questões Actuais de Direito da
Empresa", na Universidade Católica Portuguesa (diversos anos);
• Participação, como oradora, na Pós-Graduação em Direito Comercial, na Universidade
Católica Portuguesa (diversos anos)
PUBLICAÇÕES (MONOGRAFIAS)
•
Insider Trading, publicação promovida pela Associação Portuguesa para o
Desenvolvimento do Mercado de Capitais (APDMC), Maiadouro, 1996;
•
Obrigações Convertíveis em Acções, Universidade Católica Editora, Lisboa, 1999;
•
O Direito aos lucros e o dever de participar nas perdas nas sociedades anónimas, Almedina,
Coimbra, 2011.
•
Manual de Direito Comercial, Universidade Católica Editora (em curso de publicação)
PUBLICAÇÕES (ARTIGOS E PARTICIPAÇÕES EM MONOGRAFIAS)
•
Autora do artigo para a Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura sobre "Estatutos";
•
"Garantia bancária autónoma", in Direito e Justiça, vol. VIII, Tomo 2, 1994, p. 119 a
210;
•
"Subscrição indirecta e tomada firme", in Direito e Justiça, vol. VIII, Tomo 1, 1994, p.
201 a 294.
•
"Contratos de intermediação financeira", in Estudos em Homenagem ao Professor Mário Júlio
de Almeida e Costa, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2002, p. 565 a 600;
•
“Anotação ao Ac. STJ sobre obrigações convertíveis”, in Direito e Justiça, vol. XVI,
3
Tomo 1, 2002, p. 281 e ss;
•
“Corporate Governance”, in www.imc.pt;
•
“A representação escritural das acções das sociedades anónimas em Moçambique”, in
Revista Jurídica da Faculdade Direito da UEM, vol. VI, 2004, p. 129 a 166;
•
“Reflexões em torno dos deveres fundamentais dos membros dos órgão de gestão (e
fiscalização) das sociedades comerciais à luz da nova redacção do artº64º do CSC”, in
AA.VV., Nos 20 anos do CSC. Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de
Carvalho e Vasco Lobo Xavier, Coimbra Editora, Coimbra, 2007, p. 551 a 569;
•
“Convention de portage, aquisição de participações sociais temporárias e a proibição de
pacto leonino”, in AA.VV., Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Luís Carvalho Fernandes
(Revista Direito e Justiça, 2011);
•
«As “tracking stocks” como categoria de acções e a sua compatibilidade com o
ordenamento jurídico português», in DSR, ano 2 (2010), vol. 4, p. 76 a113;
•
“Remuneração de Dirigentes de Sociedades Anónimas”, in I Congresso Direito das Sociedades
em Revista, 2011, p. 297-333;
•
Dividendo de lealdade, in AA.VV., Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda (em
curso de publicação);
•
“Grupos de sociedades” in AA.VV., Estudos em Homenagem ao Prof.Paulo Sendin (em curso de
publicação);
•
Anotação a acórdão sobre cooperativas (em curso de publicação);
•
“Dividendo de lealdade”, in II Congresso Direito das Sociedades em Revista, 2012 (em
curso de publicação).
PUBLICAÇÕES
•
Co-autora, em conjunto com o Prof. Paulo Sendin, do "Código do Mercado de
Valores Mobiliários, Regulamentos da CMVM e Legislação Complementar",
Universidade Católica Editora, Lisboa, 1998;
•
Co-autora, em conjunto com o Prof. Paulo Sendin, do "Código dos Valores
Mobiliários, Regulamentos da CMVM e Legislação Complementar, Almedina,
Coimbra, 2001 e 2006.
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INTERVENÇÕES
•
Formadora no curso promovido pela Bolsa de Valores de Lisboa, no ano 2000,
subordinado ao tema “Código dos Valores Mobiliários”;
•
Participante na Palestra “Moderna Finança” na Bolsa de Valores de Lisboa, no ano
2000, sobre o tema “Contratos de Intermediação Financeira”;
• Participante na Palestra “O mercado de capitais em Moçambique”, no ano de 2003
(Maio), sobre o tema “Representação escritural das acções das sociedades anónimas
em Moçambique”, publicado na Revista Jurídica da Faculdade Direito da UEM em
Moçambique;
•
Participação em acção de formação interna na sociedade de advogados Vieira de
Almeida & Associados, em Junho de 2010, subordinada ao tema “Remuneração de
Dirigentes de Sociedades Anónimas”;
•
Participação no I Congresso Direito das Sociedades em Revista, com a apresentação
do tema “Remuneração de Dirigentes de Sociedades”, em Lisboa, (Outubro de 2010),
e no II Congresso Direito das Sociedades em Revista, com a apresentação do tema
“Dividendo de lealdade” (Abril de 2012).
•
Participação na Pós-Graduação em Direito da Solicitadoria, no IPL – Escola Superior
de Gestão e Tecnologia, em Outubro de 2011, com o tema dos Grupos de Sociedades.
OUTRA INFORMAÇÃO RELEVANTE
•
Disciplinas leccionadas na Licenciatura em Direito: Direito Comercial, Direito das
Sociedades Comerciais, Direitos Reais, Direito das Obrigações
•
Disciplinas leccionadas noutras Licenciaturas: Direito Comercial, Direito Económico,
Introdução ao Estudo do Direito, Direito e Empresa, Direito da família e menores;
História das Ideias Políticas (colaboradora); Direito Internacional Económico,
Economia Política
•
Leccionação no Mestrado Forense da Faculdade de Direito da Universidade Católica
Portuguesa – Lisboa (várias edições): Mercado de Capitais
•
Leccionação Mestrado em Direito e Gestão da Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa – Lisboa (várias edições): Capitalização e Financiamento de
Sociedades
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•
Leccionação na Pós-Graduação em Direito Comercial da Faculdade de Direito da
Universidade Católica Portuguesa – Lisboa (várias edições): temas "Contratos de
Intermediação Financeira”; “Titularização de Créditos” e “Obrigações convertíveis em
acções”; “Ofertas Públicas de Distribuição” “Valores Mobiliários. Espécies”, “Fusão”,
“Cisão”, “Participação nos Lucros”, “Heterofinanciamento”, “Corporate Governance”
e “Remuneração de dirigentes de sociedades anónimas”.
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