R
E
E
2
L
A
C
O
0
A N N U A L
A N D
T
Ó
N
R
T
0
I
O
A
S
3
R E P O R T
A C C O U N T S
Capa:
SATU-Oeiras / Sistema Automático de Transporte Urbano
Oeiras
R E L A T Ó R I O
E
2
C O N T A S
0
0
3
ANNUAL REPORT
AND ACCOUNTS
ÍNDICE / INDEX
6
ÓRGÃOS SOCIAIS / GOVERNING BODIES
7
DIRECÇÕES / DEPARTMENTS
8
QUADRO DO "GRUPO TEIXEIRA DUARTE - 2003" / TEIXEIRA DUARTE GROUP ORGANIZATIONAL CHART - 2003
10
RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / MANAGEMENT REPORT OF THE BOARD OF DIRECTORS
11
I.
INTRODUÇÃO / INTRODUCTION
12
II.
ENQUADRAMENTO ECONÓMICO / ECONOMIC BACKGROUND
12
III.
APRECIAÇÃO GLOBAL / GLOBAL ACTIVITY
14
IV.
GOVERNO DA SOCIEDADE / CORPORATE GOVERNANCE
17
IV.1.
INTRODUÇÃO / INTRODUCTION
17
IV.2.
ESTRUTURA ORGANIZATIVA DA SOCIEDADE E DO GRUPO / ORGANISATIONAL STRUCTURE OF THE COMPANY AND GROUP
17
IV.3.
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO / STRUCTURE AND FUNCTIONING OF THE GOVERNING BODY
19
IV.4.
REGRAS SOCIETÁRIAS / CORPORATE REGULATIONS
21
IV.5.
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO - SÍTIO NA INTERNET / PUBLICATION OF INFORMATION - WEBSITE
22
IV.6.
GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR / INVESTOR RELATIONS DEPARTMENT
23
IV.7.
EXERCÍCIO DE DIREITO DE VOTO E REPRESENTAÇÃO DE ACCIONISTAS
EXERCISING OF VOTING RIGHTS AND SHAREHOLDER REPRESENTATION
24
IV.8.
POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS / DIVIDEND POLICY
26
IV.9.
PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE OPÇÕES DE AQUISIÇÃO DE ACÇÕES / SHARE OPTIONS INCENTIVE SCHEME
27
IV.10.
COMPORTAMENTO BOLSISTA DAS ACÇÕES / SHARE PERFORMANCE
27
IV.11.
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO / DECLARATION OF COMPLIANCE
28
V.
ANÁLISE SECTORIAL / SECTOR REVIEW
32
V.1.
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS / BUILDING AND PUBLIC WORKS
32
V.1.1.
MERCADO INTERNO / DOMESTIC MARKET
32
A)
ACTIVIDADE GERAL / GLOBAL ACTIVITY
32
B)
EXPLORAÇÃO / OPERATIONS
37
GEOTECNIA E FUNDAÇÕES / GEOTECHNICS AND FOUNDATIONS
38
CONSTRUÇÃO CIVIL E INDUSTRIAL / BUILDING AND INDUSTRIAL WORKS
44
OBRAS PÚBLICAS / PUBLIC WORKS
54
METALOMECÂNICA / METALLOMECHANICS
66
C)
2
SÍNTESE DE INDICADORES / BUSINESS DATA
CENTRO OPERACIONAL DE COFRAGENS E PRÉ-ESFORÇO (COC) / FORMWORK OPERATIONAL CENTER AND PRE-STRESSING (COC)
68
PARTICIPAÇÕES E ASSOCIAÇÕES / SUBSIDIARIES AND ASSOCIATES
70
BEL - ERE - ENGENHARIA E REABILITAÇÃO DE ESTRUTURAS, S.A.
72
EPOS - EMPRESA PORTUGUESA DE OBRAS SUBTERRÂNEAS, LDA.
74
SOMAFEL - ENGENHARIA E OBRAS FERROVIÁRIAS, S.A.
76
OFM - OBRAS PÚBLICAS, FERROVIÁRIAS E MARÍTIMAS, S.A.
78
GCF - GRUPO CONSTRUTOR DA FEIRA, ACE
80
METROPAÇO, ACE
82
ACESTRADA - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, ACE
84
METROLIGEIRO - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS, ACE
86
METRO SUPERFÍCIE, ACE
88
V.1.2.
TRÊS PONTO DOIS, ACE
90
TD / OPCA - FUNGERE, ACE
92
TDGI - TECNOLOGIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS, S.A.
94
MERCADO EXTERNO / EXTERNAL MARKET
97
V.1.2.1. ANGOLA
V.1.2.2. MOÇAMBIQUE / MOZAMBIQUE
97
98
V.1.2.3. VENEZUELA
101
V.2.
IMOBILIÁRIA, HOTELARIA E COMÉRCIO ALIMENTAR
REAL ESTATE DEVELOPMENT, HOSPITALITY INDUSTRY AND FOOD DISTRIBUTION
102
V.2.1.
MERCADO INTERNO / DOMESTIC MARKET
102
V.2.1.1. IMOBILIÁRIA / REAL ESTATE DEVELOPMENT
TDF - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, S.A.
V.2.1.2. HOTELARIA E COMÉRCIO ALIMENTAR / HOSPITALITY INDUSTRY AND FOOD DISTRIBUTION
V.2.2.
MERCADO EXTERNO / EXTERNAL MARKET
102
105
105
106
V.2.2.1. ANGOLA
106
V.2.2.2. MOÇAMBIQUE / MOZAMBIQUE
109
V.2.2.3. VENEZUELA
109
V.3.
COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS E COMBUSTÍVEIS / VEHICLE AND FUEL SALES
110
V.3.1.
MERCADO INTERNO / DOMESTIC MARKET
110
V.3.1.1. VIATURAS / VEHICLES
110
V.3.1.2. COMBUSTÍVEIS / FUELS
113
V.3.2.
MERCADO EXTERNO / EXTERNAL MARKET
V.3.2.1. ANGOLA
V.4.
114
114
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS / FINANCIAL INVESTMENTS
116
CIMPOR - CIMENTOS DE PORTUGAL, SGPS, S.A.
116
BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.
116
GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, S.A.
117
SCUTVIAS - AUTOESTRADAS DA BEIRA INTERIOR, S.A.
117
GSC - COMPAÑIA GENERAL DE SERVICIOS Y CONSTRUCCION, S.A.
117
INDÁQUA - INDÚSTRIA E GESTÃO DE ÁGUAS, S.A.
118
RECOLTE - RECOLHA, TRATAMENTO E ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS, S.A.
118
CPE - COMPANHIA DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO, S.A.
118
EUROGTD - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A.
119
CPM - COMPANHIA DE PARQUES DE MACAU, S.A.
119
MTS - METRO, TRANSPORTES DO SUL, S.A.
120
SATU-OEIRAS - SISTEMA AUTOMÁTICO DE TRANSPORTES EM OEIRAS, E.M.
120
TDCIM - CONCESSÃO DA CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES, EXPLORAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CIMENTOS, S.A.
120
VI.
FACTOS OCORRIDOS APÓS A CONCLUSÃO DO EXERCÍCIO
EVENTS OCCURING AFTER REPORTING DATE
121
VII.
CONCLUSÕES/PERSPECTIVAS PARA 2004 / CONCLUSIONS AND 2004 OUTLOOK
122
VIII.
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS / PROPOSED DISTRIBUTION OF NET INCOME
123
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS / FINANCIAL STATEMENTS
129
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CONSOLIDATED FINANCIAL STATEMENTS
177
3
Síntese de Indicadores
Business Data
Grupo Teixeira Duarte
1999
2000
2001
2002
7.122
7.353
6.587
6.447 6.327
Vendas/Prestações de Serviços (milhões de Euros) / Sales/Services Rendered (million Euros)
649
664
688
722
735
1,8%
Proveitos Operacionais (milhões de Euros) / Operating Income (million Euros)
649
673
742
795
820
3,2%
VAB (milhões de Euros) / Gross Added Value (million Euros)
146
152
198
213
232
9,1%
EBITDA (milhões de Euros) / EBITDA (million Euros)
52
57
88
97
111
14,0%
Imobilizações Incorpóreas Líquidas (milhões de Euros) / Net Intangible Fixed Assets (million Euros)
12
10
520
494
470
-4,8%
Imobilizações Corpóreas Líquidas (milhões de Euros) / Net Tangible Fixed Assets (million Euros)
140
110
222
287
360
25,3%
Inv. Fin. + Tít. Negociáveis - Provisões (milhões de Euros) / Fin. Inv. + Negotiable Securities - Provisions (million Euros)
321
395
468
478
389
-18,6%
1999
2000
2001
2002
2.249
2.078
2.050
Vendas/Prestações de Serviços (milhões de Euros) / Sales/Services Rendered (million Euros)
363
381
413
403
388
-3,8%
Proveitos Operacionais (milhões de Euros) / Operating Revenue (million Euros)
357
377
421
420
415
-1,2%
VAB (milhões de Euros) / Gross Added Value (million Euros)
83
88
104
108
107
-1,0%
EBITDA (milhões de Euros) / EBITDA (million Euros)
26
31
42
44
45
0,5%
Inv. Financeiros + Tít. Negociáveis (milhões de Euros) / Financial Inv. + Negotiable Securities (million Euros)
212
239
360
280
262
-6,4%
Capital Próprio (milhões de Euros) / Total Equity (million Euros)
252
282
277
255
238
-6,7%
21
28
21
21
11
-48,3%
Trabalhadores / Employees
2003 Cresc./Growth
2003/2002 %
-1,9%
Observações: Os valores da coluna "Crescimento 2003/2002” foram calculados tendo por base os valores das demonstrações financeiras.
Notes: The amounts shown under the column "Growth 2003/2002" were calculated on the basis of amounts taken from the financial statements.
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
Trabalhadores / Employees
Resultados Líquidos (milhões de Euros) / Net Results (million Euros)
Observações: Os valores da coluna "Crescimento 2003/2002" foram calculados tendo por base os valores das demonstrações financeiras.
Notes: The amounts shown under the column "Growth 2003/2002" were calculated on the basis of amounts taken from the financial statements.
6
2003 Cresc./Growth
2003/2002 %
2.050 1.900
-7,3%
Órgãos Sociais
Governing Bodies
Mesa da Assembleia Geral / Shareholders Meeting
Presidente
Chairman
Dr. JOSÉ ANTÓNIO COBRA FERREIRA
Vice-Presidente
Vice-Chairman
Dr. JOÃO FREDERICO LINO DE CASTRO
Secretários
Secretaries
Dr. MANUEL MARIA CALAINHO DE AZEVEDO TEIXEIRA DUARTE
Dr. JOSÉ PEDRO COBRA FERREIRA
Conselho de Administração / Board of Directors
Presidente
Chairman
Eng.º PEDRO PEREIRA COUTINHO TEIXEIRA DUARTE
Administrador Delegado
(*) Dr. PEDRO MARIA CALAINHO TEIXEIRA DUARTE
Deputy Chairman and Chief Executive
Administradores
Directors
(*)
Dr. MANUEL FERREIRA
(*)
Eng.º ANTÓNIO JOSÉ LOBO FERREIRA GONÇALVES
(*)
Eng.º JOSÉ ALVES PEREIRA
(*) Administradores Executivos na Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. / Executive Directors at Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
Fiscal Único / Sole Supervisory Body
Efectivo
Member
MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por
Dr. ANTÓNIO FRANCISCO ESCARAMEIA MARIQUITO - ROC
Suplente
Alternate Member
JÚLIO ALVES, MÁRIO BATISTA & ASSOCIADOS
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por
Dr. JÚLIO LOURENÇO ALVES - ROC
Secretário da Sociedade / Company Secretary
Efectivo
Member
Dr. MANUEL MARIA CALAINHO DE AZEVEDO TEIXEIRA DUARTE
Suplente
Alternate Member
Dr. JOSÉ PEDRO COBRA FERREIRA
7
Direcções
Departments
Assessores da Administração / Board Advisors
Dr. José António Cobra Ferreira
Eng.º António Manuel Pires Carreto
Dr. António Manuel Costeira Faustino
Centros de Exploração / Operational Centers
Participações / Holdings
Director Coordenador / Senior Manager
Director Coordenador / Senior Manager
Eng.º Fernando Vilela
Eng.º Matos Viegas
Eng.º Viana de Lemos
Eng.º Costa Simões
Eng.º Leonel Mendonça
Dr.ª Isabel Amador
• Geotecnia e Fundações / Geotechnics and Foundations
Director de Serviços / Manager
• Construção Civil e Industrial / Building and Industrial Works
Eng.º Gomes Baptista
Eng.º Baptista Gouveia
Eng.º Magalhães Gonçalves
Eng.º Paulo Araújo
Eng.º Luis Mendonça
Delegações / Offices
• Angola / Angola
Eng.º Guedes Duarte
Eng.º Ivo Rosa
• Obras Públicas / Public Works
Eng.º Valdemar Marques
• Moçambique / Mozambique
Eng.º Gomes Baptista
• Venezuela / Venezuela
Eng.º Figueiredo Catarino
Eng.º Sampayo Ramos
Eng.º Sousa Barros
Eng.º José Palma
Eng.º Joaquim Tavares
Eng.º Oliveira Rocha
Eng.º Moreira da Silva
Eng.º Pedro Plácido
Eng.º Moreira da Silva
• Metalomecânica / Metallomechanics
Eng.º Paiva Nunes
Representante para as Relações com o Mercado
Representative for Liaison with Securities Market
Dr. José Pedro Cobra Ferreira
8
• Centro Operacional de Cofragens e Pré-Esforço
Formwork Operational Center and Pre-Stressing
Eng.º Marques dos Santos
Direcções Centrais / Central Departments
• Planeamento e Estudos / Planning and Tenders
Eng.º Gouveia Capelão
Eng.º Garcia Fernandes
Eng.º Vinício Pinto
Eng.º Luis Menezes
Director de Serviços / Manager
• Instalações Electro-Mecânicas / Electro-Mechanical Installations
• Segurança e Qualidade / Safety and Quality
Director de Serviços / Manager
Eng.º Viana de Lemos
• Recursos Humanos e Serviços Administrativos
Human Resources and Administrative
Director de Serviços / Manager
Dr. Ginja Sebastião
Eng.ª Helena Galhardas
• Informática / Data Processing
• Estudos Especiais / Special Tenders
Dr. José Gaspar
Arq.º Rocha Lobo
Eng.º Macedo Gonçalves
• Finanças / Finance
Dr. Martins Rovisco
• Estudos de Obras Públicas / Public Works
Director de Serviços / Manager
Eng.º João Delgado
• Aprovisionamentos / Purchasing
Eng.º Leal da Silva
• Projectos / Design
Director de Serviços / Manager
Eng.º Baldomiro Xavier
• Contratos e Logística / Contracts and Logistics
Dr.ª Maria António Ambrósio
• Contabilidade / Accounting
Director de Serviços / Manager
Dr. João Matias
• Equipamento / Equipment
Director de Serviços / Manager
Eng.º Edgar Gomes
9
Relatório de Gestão
do Conselho de Administração
Management Report of the
Board of Directors
Relatório de Gestão do Conselho de Administração
Management Report of the Board of Directors
I. - INTRODUÇÃO
I. - INTRODUCTION
Cumprindo com as disposições legais e regulamentares
que regem as sociedades abertas ao investimento do
público, apresentamos o relatório de gestão da sociedade
aberta “Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.” adiante designada por TD - relativo ao exercício de 2003,
que inclui, para além da sua actividade individual, a
consolidação como entidade líder de um Grupo Empresarial
que envolve, em diversos graus e ligações, um universo de
125 entidades, conforme o quadro da pág. 10 documenta.
In terms of legal and regulatory requirements we have
pleasure in presenting the report and accounts of “Teixeira
Duarte - Engenharia e Construções, S.A.” - a limited company,
hereinafter identified as TD - for the year ended December, 31
2003. This covers individual and consolidated operations, the
latter related to the parent company of a business group,
which in various shapes and forms, consists of 125
companies, shown in the table on page 10.
No que respeita a estas entidades, cada uma delas tem os
seus órgãos de gestão autónomos que facultam a
respectiva informação, limitando-nos a anotar aqui algumas
curtas referências. Em todo o caso, é importante referir que
as demonstrações financeiras constantes do presente
relatório são elaboradas com o devido desenvolvimento,
tanto para a Empresa matriz em forma individual como no
âmbito consolidado, abrangendo então as múltiplas demais
unidades que engloba.
Each of these operations has its own independent governing
bodies which disclose their own information. We limit
ourselves here to brief references. It should be noted that the
financial statements and associated information in this report
are produced by the parent company both as individual and
consolidated accounts, for the range of companies
concerned.
À semelhança do que temos vindo a fazer ao longo dos
anos, a feitura dos nossos relatórios, particularmente o
anual, é uma oportunidade, que não perdemos, para
abordar as matérias mais salientes que influenciam a nossa
actividade ou que, de algum modo, com ela estão
relacionadas.
As in previous years, our statements and in particular our
Annual Report, offer a forum to discuss matters and events
with particular impact on or related in other ways to, our
operations.
É também ocasião para salientar e consagrar os princípios
e conceitos fundamentais que enformam a nossa filosofia
de actuação. De resto, quem se desse ao trabalho de
proceder a uma leitura retrospectiva dos nossos sucessivos
relatórios ao longos dos anos, recolheria facilmente
elementos que lhe permitiriam traçar um constante perfil
ético, profissional e empresarial da Sociedade e do seu
Grupo.
They also represent an opportunity to stress our core
principles and the concepts that underlie our operating
philosophy. Anyone who takes the time to review our reports
of the past several years, will rapidly become aware of the
principles that define the ethical, professional and business
profile of this Company and Group.
II. - ENQUADRAMENTO ECONÓMICO
II. - ECONOMIC BACKGROUND
Confirmaram-se e até foram excedidas, todas as projecções
e estimativas que anunciavam um ano de 2003 com mau
desempenho económico a nível nacional, particularmente
no sector da construção.
Our forecast of and estimates about a tough domestic trading
environment, particularly for the construction sector, were
confirmed and indeed exceeded during 2003.
12
Efectivamente, o produto interno bruto ter-se-á contraído
cerca de 1%, o investimento privado baixou mais de 20% e
perderam o seu trabalho mais de 72 mil pessoas,
engrossando para cerca de meio milhão o número total de
desempregados. A construção foi dos sectores em que a
inactividade mais aumentou, tendo o mercado sentido uma
quebra na produção de mais de 12% em relação ao ano
anterior, que já por si tinha sido de retracção. Também o
investimento público sofreu fortes reduções, que se
reflectiram já neste exercício no nível de adjudicações de
obras públicas e que terão ainda maior impacto nos anos
subsequentes. O consumo de cimento, indicador básico do
nível de actividade da construção civil e obras públicas, teve
um decréscimo de 17% sobre 2002, valores que não se
registavam há, pelo menos, duas décadas.
GDP contracted by some 1%, private investment fell by
around 20% and more than 72,000 people lost their jobs,
taking to some half a million those registered as unemployed.
The construction sector was particularly affected. There was
a 12% decline in production in the market compared to the
same previous period, which had also been one of economic
slowdown. Public investment was sharply curtailed, reflected,
in the period by the low level of public sector tenders
awarded. In the years ahead this factor will have even greater
impact. Cement consumption, a key indicator for the public
works and civil construction sector, was down 17% against
2002, a rate of decline not seen for more than 20 years.
Toda esta envolvente económica é resultado da necessidade
de se corrigir a trajectória que o País havia antes tomado, a
qual, cabe também aqui citar, tínhamos denunciado, desde
logo no nosso relatório do ano de 2000, quando
afirmávamos: “é um facto que o País está a consumir
bastante mais do que aquilo que produz, sendo o sector
público um factor determinante desse desequilíbrio”.
The present trading environment is the consequence of a
failure to change track in the domestic economy, an omission
we have drawn attention to in every annual report since 2000:
“it is a fact that the country consumes far more than it
produces, and the public sector is a significant contributor to
this imbalance”.
Uma conjuntura deste tipo conduz, inevitavelmente, a
distorções graves das boas regras do mercado, com a lei do
“salve-se quem puder” a ter papel predominante. É o que se
constata nos concursos públicos de empreitadas, onde
sistematicamente aparecem várias dezenas de empresas, a
maior parte delas com preços anormalmente baixos e sem
qualquer sustentação racional, que chegam a atingir valores
50% abaixo do valor base de licitação. Como a grande
maioria dos decisores não se querem envolver em
problemas porque, lamentavelmente, o ambiente geral no
País é de suspeição generalizada, preferem optar por,
liminarmente, adjudicar as obras ao concorrente que
apresentou o preço mais baixo, sem curar de saber da sua
capacidade, das suas referências, ou da viabilidade das
propostas. Depois, as obras derrapam nos custos, a
qualidade revela-se muito baixa, os atrasos na conclusão
são enormes, o interesse público acaba por não ser
salvaguardado. Mas como a memória é curta e o dinheiro
público parece que não custa a ganhar, tudo se ultrapassa e
a lição que fica é a de, na próxima vez, ser mais cómodo
voltar a fazer da mesma maneira.
Such an environment inevitably leads to serious market
distortion.The idea of “each man for himself” prevails and has
rapidly predominated. This is seen in public tenders for a
range of projects, where systematically many of the
companies competing, bid abnormally low and economically
unsustainable prices, at times as much as 50% under the
base tender price. Too many decision takers, seeking to avoid
controversy – basically because a cloud of widespread
suspicion overhangs the country – prefer to let the tenders to
the lowest bidders, without any checks on their capacity,
references, or the feasibility of their bids. Thereafter project
costs soar, the quality of the work done leaves much to be
desired; there are extensive delays in concluding the project
and public interest is seen to be entirely secondary. But
memories are short. Public funds are apparently generated at
no visible cost, everything is soon resolved, lessons are not
learned, and the next time round, the easiest way out is to
repeat the performance.
13
Relatório de Gestão do Conselho de Administração
Management Report of the Board of Directors
De resto, como recentemente alguém, com muita sabedoria
dizia e nos permitimos citar: o problema do País não é a
produtividade dos que produzem, mas a grande eficácia dos
que esbanjam.
Indeed as one wise observer recently noted. Portugal’s
problem is not one of productivity by those who generate the
wealth, it is rather the extraordinary efficiency with which those
who waste it, do so.
Entretanto, a avaliar pelas notícias e factos de que, até ao
presente, temos conhecimento, o panorama para 2004 não
terá grandes alterações, estando prevista mais uma nova
quebra no sector da construção, desta vez de 6%. Com efeito,
os investimentos públicos vão continuar a sofrer cortes
significativos e que na sua esmagadora maioria, ocorrerão
precisamente neste sector. Como tal, devemos estar
preparados para mais um ano muito complicado, de mais
outra forte contenção, obrigando a redobrar esforços no
sentido da racionalização dos custos, na expectativa de que,
ultrapassada a crise, viremos a ser solicitados para pôr à
prova toda a nossa capacidade de resposta e de realização.
Currently available data suggests the outlook for 2004 will see
little change over the previous period. We expect the
construction sector to see a further decline of some 6%. Public
investment will continue to suffer significant cuts, impacting
mainly on the construction sector. For this reason we are again
facing a very difficult period ahead. We expect further strong
restraints on our activities and redoubled efforts to rationalise
costs, so that once the crisis is over, we will be well placed to
meet demand as this resurges.
III. - APRECIAÇÃO GLOBAL
III. - OVERVIEW
Apesar de todas as dificuldades resultantes de uma
conjuntura tão desfavorável, conseguimos atingir grande parte
das nossas metas. Efectivamente, em termos de volume de
produção, os proveitos operacionais alcançaram 415 milhões
de Euros na casa matriz e 820 milhões de Euros a nível
consolidado, que comparam com 400 e 730 milhões de Euros,
respectivamente, que foram os objectivos que tínhamos
definido para o ano de 2003.
Despite very difficult trading conditions, we successfully met
most of our targets. Operating income was 415 million Euros at
the parent company and the consolidated results were 820
million Euros. The target figures for the year under review were
400 million Euros and 730 million Euros respectively.
No que se refere aos resultados líquidos, os mesmos
fecharam em 11 milhões de Euros, como, aliás, já desde 9 de
Janeiro de 2004 tínhamos prevenido, mediante a
comunicação de facto relevante. Tal como na ocasião
informámos, este valor resultou da obrigação de fazermos
uma provisão, no montante aproximado de 25,8 milhões de
Euros, para ajuste do valor da nossa participação financeira
no “Banco Comercial Português, S.A.” ao correspondente
valor de cotação à data de 31 de Dezembro de 2003, de 1,77
Euros por acção. Não fora esta contingência circunstancial, o
objectivo de atingir 21 milhões de Euros de resultados líquidos
em 2003 teria sido amplamente conseguido e até
ultrapassado.
Net income was 11 million Euros, in line with that forecast in a
formal statement of market-moving information we made to the
Stock Exchange on January 9, 2004. As stated at the time this
was due to a requirement to set aside a provision of
approximately 25.8 million Euros, adjusting the value of our
investment in “Banco Comercial Português, S.A.” to the share
price of 1.77 Euros as at December 31, 2003. If this
circumstantial contingency were excluded we would have met
and indeed exceeded our net income target of 21 million Euros
in 2003.
14
De resto, para além de entendermos sublinhar a prontidão
com que nos apresentámos ao mercado dando conta de tal
facto - deste modo permitindo que investidores e accionistas
ficassem, o mais cedo possível, na posse de informação útil
para as suas decisões quanto ao interesse nos títulos da
nossa Sociedade - entendemos também referir que a questão
das normas contabilísticas actualmente aplicáveis proporciona
situações que podem gerar alguns equívocos e distorções.
Com efeito, o critério que acatámos não é universal nem
pacífico e entidades com problemas semelhantes optaram por
actuações distintas. Será matéria que o mercado interpretará
e avaliará, embora, pela nossa parte, continuaremos a
privilegiar a segurança e o rigor, a defesa da “true and fair
view” da Empresa, para tal não nos fazendo falta códigos de
conduta escritos nem preceitos recomendatórios.
While drawing attention to the speed with which we disclosed
such market moving information - ensuring that shareholders
and investors were appraised as quickly as possible of
information useful for share investment decisions - we also
wish to note that in our view, some of the accounting
standards applied are susceptible to equivocation and
distortion. The criteria which we have applied are neither
universal nor pacific and other organisations faced with a
similar requirement have opted for different solutions. These
are matters for the market to interpret and assess. For our
part we continue to stress security and rigour in disclosure
and in defending a true and fair view of the company. It is for
this reason we do not believe we need any written code of
conduct nor recommended guidelines.
Aliás, cientes da complexidade inerente à adaptação às
denominadas Normas Internacionais de Contabilidade, cuja
aplicação obrigatória no seio da União Europeia terá início no
dia 1 de Janeiro de 2005, foi já criada uma equipa própria para
promover e acompanhar esse processo com o apoio de
consultoria externa, tendo-se vindo a estudar as melhores e
mais adequadas formas de implementação de procedimentos
necessários para o rigoroso e atempado cumprimento dessa
obrigação, estando já calendarizadas etapas que permitem
dar formação aos profissionais do Grupo que lidam com esta
área e produzir uma informação contabilística de acordo com
as mencionadas normas a partir do exercício de 2005,
obtendo, simultaneamente, elementos homólogos,
comparáveis, relativos a 2004.
Indeed aware of the complexity of adapting our accounts to
International Accounting Standards – as required across the
EU from January 1, 2005 – we have set up an in-house team
which, working with external consultants, is implementing and
monitoring the process. The team has reviewed best practice
and the most efficient way to implement the processes for
rigorous and timely compliance with this undertaking. A
training schedule is in place for group members in charge of
this area.This will ensure that accounting information for 2005
complies with international accounting standards and permits
valid comparisons with prior year accounts.
Por sectores de actividade, a construção atingiu proveitos de
440,4 milhões de Euros, representando 53,7% do total; a
imobiliária, hotelaria e comércio alimentar contribuíram com
183,3 milhões de Euros, ou seja, uma quota de 22,3%,
enquanto o comércio de automóveis e combustíveis tiveram
uma parcela de 22,6%, equivalente a 185,3 milhões de Euros.
Por áreas geográficas, o mercado externo foi responsável por
16,9% dos proveitos e o mercado interno por 83,1%.
By sector, construction revenue was 440.4 million Euros,
some 53.7% of total; real estate, hospitality and food retailing
sales accounted for 183.3 million Euros, 22.3% of the total
while vehicle and fuel sales amounted to 185.3 million Euros
or 22.6% of total sales. The export market generated 16.9%
of revenues and the domestic market, 83.1%.
15
Relatório de Gestão do Conselho de Administração
Management Report of the Board of Directors
O nível de endividamento foi dos parâmetros a que
dedicámos atenção reforçada, com critérios muito exigentes
em todas as decisões de investimento, a par de uma
persistente e frutuosa acção de cobrança de créditos junto de
clientes. Neste contexto, o seu valor global teve um acréscimo
de cerca de 4,8%, equivalente a 52,9 milhões de Euros, dos
quais 27,8 milhões de Euros advieram por aumento do
perímetro de consolidação e 22,4 milhões de Euros pelo
reforço no capital do BCP, pelo que a parcela restante de 2,7
milhões de Euros não tem expressão face à continuação de
investimentos em diversos empreendimentos, como o Lagoas
Park, o SATU-Oeiras, o Fórum Oeiras, entre outros.
General levels of group debt have merited special attention.
We have set demanding criteria for all investment decisions
and in relation to customers have followed persistent and
fruitful debt collection measures. Overall group debt level rose
some 4.8% or 52.9 million Euros. Of this 27.8 million Euros
arose from extending the consolidation boundary and 22.4
million Euros from our increased equity stake in BCP. The
remaining 2.7 million Euros has little significance in the light of
ongoing investment in projects such as Lagoas Park,
SATU-Oeiras, Fórum Oeiras and others.
No que ao perímetro de consolidação se refere, salientamos
o facto, oportunamente tornado público, de termos adquirido
uma participação maioritária na empresa espanhola “GSC Compañia General de Servicios y Construccion, S.A.”, com
sede em Madrid e que tem como principais actividades os
serviços de limpeza urbana, gestão de resíduos urbanos e
industriais e limpeza de praias, estando presente nas
Comunidades Autónomas de Madrid e da Andaluzia,
prevendo-se a sua expansão para outras regiões. Esta
aquisição, que se insere numa estratégia de abordagem
integrada dos negócios no sector do ambiente, permite-nos
um ganho de dimensão ibérica e contraria a atitude, quase
generalizada, a que se tem assistido no nosso País, de venda
de activos a entidades espanholas. Pela nossa parte, não só
não nos vendemos como, quando oportuno, recomendável e
acessível, compraremos activos no exterior.
With reference to the consolidation boundary and as
disclosed at the time, we acquired a majority stake in “GSC Compañia General de Servicios y Construccion, S.A.”, a
Spanish company with head office in Madrid. Its core
business is urban sanitation, management of urban and
industrial waste and beach cleaning operations. It has
contracts in the autonomous communities of Madrid and
Andaluzia and plans to expand to other regions. This
acquisition, part of an integrated strategy for the
environmental sector, has ensured we gain an Iberian
dimension. It also rows against the prevailing attitude in
Portugal which tends to favour selling off local assets to
Spanish companies. For our part not only do we not make
such disposals but wherever opportune, advisable and
accessible, we will make further cross border acquisitions.
Sempre enquadrada por uma filosofia de sobriedade, rigor,
honestidade e ausência de sensacionalismo, prosseguimos
com o nosso objectivo de melhoria da política da
comunicação empresarial, tendo em tal sentido sido dados
mais alguns importantes passos que, naturalmente,
trataremos de aperfeiçoar e adequar à envolvente em que
estamos inseridos.
We have continued to improve corporate communications
within our philosophy of sobriety, thoroughness, honesty and
a renunciation of sensationalism. We took further important
steps in this direction which we are perfecting as we adjust to
the operating environment.
16
O quadro seguinte regista a evolução de alguns dos
principais indicadores do Grupo nos últimos cinco anos:
The table below summarises key Group indicators for the
past five years:
1999 2000 2001 2002 2003
1999 2000 2001 2002 2003
Trabalhadores
7.122 7.353 6.587 6.447 6.327
Employees
7,122 7,353 6,587 6,447 6,327
Vendas/Prest. de Serviços (milhões de Euros) 649
664
688
722
735
Sales/Services Rendered (million Euros)
649
664
688
722 735
VAB (milhões de Euros)
146
152
198
213
232
GAV (million Euros)
146
152
198
213 232
52
57
88
97
111
EBITDA (million Euros)
52
57
88
97 111
Inv. Fin.+Tít. Neg.-Provisões (milhões de Euros) 321
395
468
478
389
Fin. Inv.+Neg. Sec.-Provisions (million Euros)
321
395
468
478 389
EBITDA (milhões de Euros)
Em 2003 a actividade dos 6.327 trabalhadores rendeu ao
Estado uma receita global - uma vez mais e como sempre
pontualmente satisfeita! - de 74,9 milhões de Euros, sendo 53
milhões de Euros de impostos e 21,9 milhões de Euros para
a Segurança Social.
From the activity of our 6,327 members of staff in the year
under review the Group paid the state, and always in timely
fashion, a total of 74.9 million Euros - 53 million Euros in
taxes and 21.9 million Euros in social security contributions.
IV. - GOVERNO DA SOCIEDADE
IV. - CORPORATE GOVERNANCE
IV.1. - INTRODUÇÃO
IV.1. - INTRODUCTION
Cumprindo com as disposições normativas, designadamente
o Regulamento nº 7/2001 da CMVM, na sua versão mais
recente, publicada no Diário da República - II Série, de 02 de
Dezembro de 2003, dedicamos o presente capítulo às
matérias relacionadas com o Governo da Sociedade.
Preenchemos todos os requisitos do modelo anexo ao
referido Regulamento sendo que, sempre que oportuno e
aplicável, faremos os nossos comentários e as nossas
reflexões sobre as sãs práticas que seguimos.
In compliance with Regulation No 7/2001 of the Stock
Exchange Act, published in the Government Gazette
- ll Series, December 02, 2003, this chapter of the report
details corporate governance. We complied with all the
requirements of the schedule attached to the above
mentioned regulations, and whenever opportune and
applicable, we will make known our views and thoughts on
the sound practices we pursue.
IV.2. - ESTRUTURA ORGANIZATIVA DA SOCIEDADE E DO
GRUPO
IV.2. - COMPANY
STRUCTURE
Compõem actualmente o Grupo Teixeira Duarte um total de
125 entidades, conforme o quadro da pág. 10 explicita, sendo
que cada uma delas tem os seus próprios órgãos de gestão,
ao abrigo das respectivas disposições legais e estatutárias.
Teixeira Duarte Group comprises 125 subsidiaries shown in
the table on page 10. This indicates that each has its own
governing bodies in terms of applicable legal and statutory
requirement.
O Conselho de Administração de TD, mediante uma
coordenação geral de políticas, lidera este universo.
Actualmente este Conselho é composto por cinco elementos,
os quais, com excepção do seu Presidente, exercem funções
executivas.
The TD Board of Directors exercises leadership through a
general co-ordination of policies. The Board presently
consists of five members, all of whom except the chairman,
have executive functions.
AND
GROUP
ORGANISATIONAL
17
Relatório de Gestão do Conselho de Administração
Management Report of the Board of Directors
Através de ligações directas dos membros executivos com os
órgãos da hierarquia corporizados nos Centros de
Exploração e nas Direcções Centrais, definidos nas págs. 8 e
9 deste relatório, onde se identificam também as assessorias
da Administração, são feitas a supervisão e a orientação
geral dos negócios da Empresa.
General orientation and supervision of Company business is
done through the direct relationship of executive members
with the hierarchy of the Operating Centres and Central
Departments, as shown on pages 8 and 9 of this report, which
also indicate the various consultant departments that work
with management.
A TD assegura uma fiscalização e auditoria financeira,
contando para tal com a colaboração estrita do seu Fiscal
Único, “MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS, SROC”
Auditor Externo registado na CMVM sob o n.º 2.235, que é
responsável pela Certificação Legal de Contas da Sociedade
e actua nos termos e com as atribuições definidas na lei. Para
além disso, a TD solicita diversos trabalhos específicos,
levados a cabo por outras entidades avalizadas para
desempenhar essas funções, como sucede com
“DELOITTE”, que presta serviços de auditoria e consultoria
complementares às demonstrações financeiras anexas aos
sucessivos Relatórios de Gestão.
TD’s financial auditing and supervision obligations are
performed in close collaboration with its Sole Supervisory
Body, “MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS, SROC”,
External Auditors registered with the Stock Market Regulator
(CMVM) under No 2,235, responsible for the Statutory
Certification of Accounts and operating in terms of and under
powers defined by law. TD also assigns various specific tasks
to other approved and appropriate entities such as
“DELOITTE” which provides auditing and complementary
consultant work on financial statements and notes to
management reports.
No decurso do exercício agora findo, ao nível do Grupo TD,
foram pagos, a título de honorários, à mencionada
“MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS, SROC” a quantia
global de 240.135 Euros respeitante a Serviços de Revisão
Legal de Contas e Auditoria.
In the year under review TD Group paid “MARIQUITO,
CORREIA & ASSOCIADOS, SROC” a fee amounting to
240,135 Euros for services in respect of Certified Auditing of
the Accounts.
Nos termos e com as atribuições previstas no artigo 11º dos
Estatutos, existe uma Comissão de Remunerações,
composta pelas seguintes pessoas:
Under Article 11 of the Articles of Association there is a
remunerations committee comprised of the following
individuals:
1. - Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte
(Também Presidente do Conselho de Administração da
Sociedade)
1. - Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte
(Also Chairman of the Board of Directors)
2. - Eng.º Manuel Pereira Coutinho Teixeira Duarte
2. - Eng.º Manuel Pereira Coutinho Teixeira Duarte
3. - Eng.º António Carlos Calainho de Azevedo Teixeira Duarte
3. - Eng.º António Carlos Calainho de Azevedo Teixeira Duarte
18
IV.3. - ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO DE
ADMINISTRAÇÃO
IV.3. - STRUCTURE AND FUNCTION OF THE GOVERNING
BODY
Nos termos do contrato social, o Conselho de Administração
é composto por um número ímpar de membros, tendo o
actual conselho sido eleito em 9 de Maio de 2003 por um
período de quatro anos, com um elenco de 5 elementos.
In terms of the Articles of Association the Board of Directors
is made up of an uneven number of members, the figure is
currently five.The present Board was elected on May 9, 2003,
for a four-year period.
Não existe Comissão Executiva, nos exactos termos em que
é definida pelos Estatutos da Empresa, designadamente o
seu artigo 20º. Mas todos os seus elementos exercem
funções de carácter executivo, com intervenção directa e
diária na gestão corrente dos negócios e actividades da
Empresa, com excepção do seu Presidente, Eng.º Pedro
Teixeira Duarte, que se situa numa linha de coordenação,
aconselhamento e supervisão.
There is no Executive Committee, in the precise terms in
which this is defined by the Articles of Association at Article
20. But all Board Members perform executive-style functions
in direct daily contact with ongoing management of the
business and company operations except for the chairman,
Eng.º Pedro Teixeira Duarte, who has a coordination,
supervision and advisory role.
Nos termos definidos pelo Regulamento nº 7/2001 da CMVM,
na versão publicada em 2 de Dezembro de 2003, não são
administradores independentes o Eng.º Pedro Teixeira
Duarte, por força do artigo 1º, nº 2 a), e o Dr. Pedro Maria
Teixeira Duarte, por força do artigo 1º, nº 2 e). Os restantes
três administradores, pesem embora as sucessivas e
perturbantes ameaças à sua independência que estiveram
patentes em alguns projectos de regulamentos, conseguiram
resistir incólumes, podendo continuar a proclamar-se, de
facto e de direito, administradores independentes.
According to definitions established under regulation
No 7/2001 of the Stock Market Regulator (CMVM), in the
version published on December 2, 2003, neither Eng.º Pedro
Teixeira Duarte, in terms of Article 1, No 2 a) nor Dr. Pedro
Maria Teixeira Duarte, in terms of Article 1, No 2 e) are
independent directors. Despite successive and disturbing
threats to their independence, reflected in some proposed
regulatory regimes, the remaining three board members have
emerged unscathed, and continue to identify themselves,
under law and in fact, as independent board members.
Os actuais membros da Administração de TD desempenham
também os seguintes cargos em outras sociedades:
Current members of the TD Board also hold the following
posts in other companies:
Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.
Presidente do Conselho de Administração/Chairman of the Board of Directors
Teixeira Duarte - SGPS, S.A.
Presidente do Conselho de Administração/Chairman of the Board of Directors
Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte
CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
Administrador/Director
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.
Administrador/Director
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda.
Administrador/Director
PASIM - Sociedade Imobiliária, S.A.
Administrador/Director
EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda.
Gerente/Manager
F+P Imobiliária, Lda.
Gerente/Manager
Hipus - Sociedade Hípica e Turística da Bela Vista, Lda.
Gerente/Manager
Banco Comercial Português, S.A.
Membro do Conselho Superior/Member of Higher Council
EIA - Ensino, Investigação e Administração, S.A.
Membro do Conselho Geral/Member of the General Board
19
Relatório de Gestão do Conselho de Administração
Management Report of the Board of Directors
Dr. Manuel Ferreira
Eurogtd - Sistemas de Informação, S.A.
Presidente do Conselho de Administração/Chairman of the Board of Directors
EVA - Sociedade Hoteleira, S.A.
Presidente do Conselho de Administração/Chairman of the Board of Directors
PTG - SGPS, S.A.
Presidente do Conselho de Administração/Chairman of the Board of Directors
Soprocine - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
Presidente do Conselho de Administração/Chairman of the Board of Directors
Tratado - Sociedade Imobiliária e de Gestão, S.A.
Presidente do Conselho de Administração/Chairman of the Board of Directors
VTD - Veículos Automóveis, S.A.
Presidente do Conselho de Administração/Chairman of the Board of Directors
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
Administrador/Director
Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A.
Administrador/Director
Petras - Sociedade Distribuidora de Combustíveis e Gás Natural, S.A.
Administrador/Director
Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A.
Administrador/Director
Petrobeiras - Produtos Petrolíferos das Beiras, S.A.
Administrador/Director
SM - Companhia Portuguesa de Distribuição de Petróleos e Derivados, S.A.
Administrador/Director
SPI - Sociedade de Petróleo Independentes, S.A.
Administrador/Director
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
Administrador/Director
Tedal - SGPS, S.A.
Administrador/Director
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.
Administrador/Director
Teixeira Duarte - SGPS, S.A.
Administrador/Director
V8 - Gestão Imobiliária, S.A.
Administrador/Director
Topspin - Centro Desportivo de Ténis Internacional, S.A.
Administrador Único/Sole Director
Topspin - Investimentos Imobiliários, S.A.
Administrador Único/Sole Director
Topspin - SGPS, S.A.
Administrador Único/Sole Director
Afrimo - Empreendimentos Imobiliários, Lda.
Gerente/Manager
Angoímo - Empreendimentos e Construções, Lda.
Gerente/Manager
Comércio de Automóveis, Lda.
Gerente/Manager
Imoafro - Empreendimentos Imobiliários, Lda.
Gerente/Manager
Lisboa Ténis Clube, Lda.
Gerente/Manager
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.
Gerente/Manager
Eng.º António José Lobo Ferreira Gonçalves
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda.
No exercício de 2003, as remunerações auferidas pelo
colectivo dos titulares do Conselho de Administração foram de
821.050 Euros, conforme se indica na pág. 147 deste
relatório, onde também se mencionam as remunerações fixas
e as variáveis, bem como as que respeitam aos membros
executivos e não executivos. As remunerações variáveis nada
têm a ver com a evolução das cotações das acções da
Sociedade, dependendo sim dos resultados do exercício. As
remunerações respeitam à globalidade das funções exercidas
pelos membros do Conselho quer na sociedade, quer em
quaisquer outras entidades de todo o Grupo. As
remunerações são definidas e analisadas anualmente, em
simultâneo com as de todos os demais trabalhadores,
mediante critérios e parâmetros que são, igualmente,
aplicados ao universo de toda a Empresa.
20
Administrador/Director
Remuneration paid to members of governing bodies in the
year ended December 31, 2003 totalled 821,050 Euros, as
shown on page 171 of this report, which also mentions the
fixed and variable aspects of the remunerations of the
executive and non-executive members. The variable
remunerations are not related to trends in the Company’s
share price but depend on earnings declared for the year.
Remunerations relate to the global functions exercised by
members of the Board in the Company and across the entire
Group. Remunerations are defined and reviewed annually and
at the same time as they are for the remainder of the staff, on
the basis of criteria and parameters which apply equally
across the entire Company.
O Conselho de Administração, com o apoio do Secretário da
Sociedade, reúne-se em plenário pelo menos uma vez por
mês, tendo no exercício realizado um total de 20 reuniões.
Nelas participa regularmente o Fiscal Único, que desta forma
se mantém informado sobre as questões de maior impacto
para a Sociedade e para as empresas que integram o seu
Grupo. Os membros com funções executivas têm contactos
e encontros sectoriais frequentes, reúnem-se
semanalmente, acompanhados dos assessores da
Administração, comunicando de imediato com o seu
Presidente no caso de surgirem assuntos urgentes. Sem
prejuízo do exercício colegial de funções, cada um dos
membros do Conselho é mais especificamente responsável
por determinadas áreas funcionais ou por determinados
negócios.
The Board of Directors meets at least once a month. Its
decisions are recorded by the Company Secretary. In the year
under review the Board held 20 meetings. The Sole
Supervisory Body attends these meetings regularly and in
this way is informed about all matters of significance to the
Company and its Group subsidiaries. Executive members
supervising day-to-day management and current operations
of the Company are in frequent contact, meet weekly and
inform remaining members of the Board of Directors
immediately when any specific or urgent matters arise.
Without prejudice to the joint exercise of functions, each
member of the Board is specifically responsible for a
particular operating or business area.
IV.4. - REGRAS SOCIETÁRIAS
IV.4. - CORPORATE REGULATIONS
Não existem formalmente consagrados códigos de conduta
da sociedade ou outros regulamentos internos.
Supostamente, a existência de tais documentos seria um
factor determinante no cumprimento, pelos órgãos da
sociedade, das boas regras de conduta e do respeito
escrupuloso das suas obrigações éticas, profissionais e
empresariais. A realidade tem demonstrado que não é bem
assim.
No formal codes of conduct for the company or other internal
regulations have been established. The existence of such
documents is meant to be a critical aspect of ensuring
compliance by governing bodies with good rules of conduct
and a scrupulous regard for ethical, professional and
corporate obligations. In reality this has not necessarily been
the case.
A garantia para que essas regras sejam respeitadas tem de
vir da cultura da Empresa, do seu sentimento mais profundo,
interpretado pelos seus principais responsáveis e dirigentes.
Não pode ser algo que se cumpra porque está escrito num
código, mas sim que esteja gravado no mais íntimo da sua
consciência individual e colectiva.
The guarantee that such rules are respected is related to the
culture of the company and its most strongly held beliefs, as
interpreted by its management and officers. It is not
something which is complied with because it is set down in a
code, rather it is something deeply engraved in the individual
and collective conscience of the office bearers.
Conforme afirmámos no primeiro capítulo deste relatório,
I. - Introdução, quem se desse ao trabalho de fazer uma
leitura retrospectiva dos nossos sucessivos relatórios,
poderia recolher elementos que lhe permitiriam traçar um
perfil ético, profissional e empresarial da Sociedade e do seu
Grupo.
As mentioned in the first chapter of this report anyone who
takes the time to review our recent reports will gain an
awareness of the principles that define the ethical,
professional and business profile of this Company and Group.
Tal como referimos e adiante explicaremos no nº IV.11. Declaração de Cumprimento, na sociedade não existem
comissões de controlo interno.
As noted under No IV.11. – Declaration of Compliance – no
formal internal audit committees exist in the company.
21
Relatório de Gestão do Conselho de Administração
Management Report of the Board of Directors
Com efeito, os nossos procedimentos internos
caracterizam-se por promover a autonomia dos seus
quadros na direcção e acompanhamento dos assuntos,
associada sempre com a correspondente responsabilidade,
conforme, aliás, múltiplas vezes e com vários exemplos
concretos tem sido por nós referido ao longo dos nossos
Relatórios de Gestão.
However internal procedures are characterised by support for
the autonomy of staff in managing and supervising the
business and always allied with corresponding responsibility
as we have so often and with numerous concrete examples
referred to in our management reports.
Esta constante relação entre autonomia e responsabilidade
impõe, de uma forma realista, um rigoroso e ponderado
cumprimento das tarefas que estão atribuídas a cada um
dos colaboradores, integrando, por si só, um sólido,
sustentado e eficaz sistema de controlo de riscos, com
resultados práticos que consideramos extremamente
satisfatórios.
This constant interaction between autonomy and
responsibility realistically imposes a rigorous and well thought
out compliance with tasks attributed to each staff member. Of
itself it involves a solid, sustained and efficient system of risk
control with practical results which we consider extremely
satisfactory.
Aliás, muito antes mesmo de se terem tornado indicações
normativas, a implementação de procedimentos internos
que, na sua globalidade, integrem um sistema de controlo
de riscos, já constituíam pilares sólidos do funcionamento
desta Casa.
Indeed long before these became standardised requirements,
implementation of procedures forming overall part of our risk
control systems, were already solid pillars of the way this
company operates.
Não existem quaisquer regras societárias que constituam
medidas susceptíveis de interferir no êxito de eventuais
ofertas públicas de aquisição, nomeadamente direitos
especiais de algum accionista, limites ao exercício dos
direitos de voto estabelecidos nos estatutos, restrições à
transmissibilidade de acções, do mesmo modo que o
Conselho de Administração desconhece que existam
quaisquer acordos parassociais, sobre esta ou qualquer
outra matéria.
No corporate rules exist which involve measures capable of
interfering with the success of any public takeover bids,
namely special shareholder rights, restrictions on the exercise
of voting rights set out in the articles of association, or
restrictions on the transfer of shares. Furthermore the Board
of Directors is not aware of any other any inter-company
agreements on this or any other matter.
IV.5.- DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO - SÍTIO NA INTERNET
IV.5. - DISCLOSURE OF MARKET SENSITIVE INFORMATION
- WEBSITE
De uma forma completa, verdadeira, actual, clara, objectiva
e lícita, a sociedade dá público conhecimento, nos prazos e
pelos meios de divulgação estabelecidos, não só de todos
os factos legalmente definidos como passíveis de
comunicação, nomeadamente os integráveis no conceito de
“factos relevantes” definido no artigo 248.º do Código dos
Valores Mobiliários, como também de toda a informação
financeira nos termos que as regras vigentes determinam,
quer individual, quer consolidada.
22
This company publicly discloses, in a complete, true, current,
clear, objective and legal fashion and within the periods and
by the means required, all legally defined information
required, including: market moving information as described
by Article 248 of the Stock Exchange Act, and all financial
information required under existing regulations related to
individual and consolidated accounts.
Para além do adiante referido Gabinete de Apoio ao
Investidor, todos os accionistas têm à sua disposição, nos
termos e prazos legais, o relatório de gestão, as contas e os
demais elementos de informação preparatória que lhes
permitem participar, devidamente habilitados, nos trabalhos
das Assembleias Gerais da Sociedade.
For the annual general meeting and in terms of legal
requirements and deadlines, the Company provides
shareholders with detailed information such as that contained
in its management report, financial statements and other
preparatory information. As mentioned below an Investor
Relations Department is also in place.
No cumprimento do estabelecido no Regulamento da CMVM
nº 7/2001, com a redacção constante das alterações
introduzidas e publicadas no Diário República - II Série, de 2
de Dezembro de 2003, iremos tornar acessível, até 2 de Abril
de 2004, um sítio próprio na internet, com o domínio
www.teixeiraduarte.pt, contendo a informação definida
nesse Regulamento.
In compliance with Regulation No 7/2001 of the Stock
Exchange Act, and in accordance with amendments
published in the Government Gazette - ll Series, December 2,
2003, we will by April 2, 2004, provide all information required
under this Regulation online at our website:
www.teixeiraduarte.pt.
IV.6. - GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR
IV.6. - INVESTOR RELATIONS DEPARTMENT
Em reforço da política de divulgação de informação acima
referenciada e com vista a assegurar o rigoroso cumprimento
do princípio da igualdade entre os accionistas, bem como
para prevenir eventuais assimetrias no acesso à informação
por parte dos investidores, a sociedade dispõe de um
Gabinete de Apoio ao Investidor, que funciona sob a tutela do
Dr. Manuel Ferreira, Administrador com o pelouro financeiro,
integrando também o Dr. José Pedro Cobra Ferreira, como
actual representante para as relações com o mercado.
In line with our policy of disclosing required information and
with a view to rigorous compliance with the principle of
shareholder equality and to avoid any unequal access to
information, on the part of investors, the company has an
Investor Relations Department. This supplies relevant
information to investors and maintains direct contact with
investors and the mass media. This Investor Relations
Department, functions under the supervision of Dr. Manuel
Ferreira, Board Member for financial affairs, and Dr. José
Pedro Cobra Ferreira, the company’s representative
responsible for investor and market relations.
Toda a informação que os investidores entendam necessitar
e esteja disponível ao abrigo das normas, regulamentos e
demais directivas aplicáveis, é prestada por este Gabinete,
podendo os acessos ao mesmo serem feitos através dos
seguintes meios de comunicação:
Morada: Edifício dois, “Lagoas Park”
2740-265, Porto Salvo, Oeiras
Telef.: + 351 21 791 23 00
Fax.: + 351 21 794 11 32
e-mail: [email protected]
aos quais será acrescentado, a partir de Abril de 2004, o já
aludido sítio próprio na internet.
Our investor relations department supplies all information
available to potential investors as required and in compliance
with current laws, regulations and other applicable norms.
Investors may contact the department at the address below:
Address: Edifício dois, “Lagoas Park”
2740-265, Porto Salvo, Oeiras
Tel: + 351 21 791 23 00
Fax: + 351 21 794 11 32
e-mail : [email protected]
From April 2004 this will also include our website address.
23
Relatório de Gestão do Conselho de Administração
Management Report of the Board of Directors
IV.7. - EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO E REPRESENTAÇÃO
DE ACCIONISTAS
IV.7. - EXERCISE OF VOTING RIGHTS AND SHAREHOLDER
REPRESENTATION
Actualmente, as acções representativas do capital social têm
o valor nominal de 0,50 Euros e são todas escriturais.
The shares representing the share capital of the company
have a nominal value of 0.50 Euro each. All shares are
dematerialised.
Assim, ao abrigo das disposições legais e estatutárias, têm
direito a voto os accionistas que, até quinze dias de
calendário antes da data marcada para as reuniões de
Assembleia Geral, disponham de, pelo menos, duas mil
acções inscritas em contas de valores mobiliários escriturais
através de intermediário financeiro, devendo tal facto ser
certificado mediante carta dessa instituição que identifique
as acções em causa e o seu possuidor e que seja recebida
na Sociedade dentro do mesmo prazo acima indicado.
In terms of legal and statutory requirements shareholders with
voting rights are members of the general meeting provided that
up to 15 days before the date set for the meeting, they can
prove that they hold at least two thousand shares recorded in
the formal share register.This fact must be certified in writing by
an intermediary institution that identifies the shares in question,
and their holder. This certification must be received by the
company within the period mentioned above.
A cada grupo de duas mil acções, nas condições supra
referidas, corresponde um voto.
Each group of two thousand shares, meeting the conditions
mentioned above, confers the right to one vote.
No entanto, os accionistas que não possuírem o número
mínimo de acções necessário para conferir voto, poderão
agrupar-se por forma a completarem tal número, devendo
então fazer-se representar por um só deles na Assembleia
Geral.
Shareholders who do not hold the minimum number of shares
necessary for voting rights, may group with other
shareholders to make up the minimum number required, and
should choose just one of the shareholders to represent them
at the meeting.
No caso de contitularidade das acções, só um dos
contitulares, com poderes de representação dos demais,
poderá participar nas reuniões da Assembleia Geral.
In the event of joint ownership of shares only the common
representative, holding powers of attorney for the remainder,
may participate in the general meeting.
Os accionistas pessoas singulares, com direito a voto,
apenas poderão fazer-se representar nas reuniões da
Assembleia por outro accionista também com direito a voto
ou pelas demais pessoas a quem a lei atribuir tal faculdade.
Individual shareholders with voting rights may only be
represented by another shareholder with voting rights or by a
person legally designated for this purpose.
Os incapazes e os accionistas pessoas colectivas, com
direito a voto, serão representados pelas pessoas a quem
legalmente couber tal poder.
Incapacitated and corporate share holders may be
represented by a person legally designated for this purpose.
Todas as representações antes indicadas terão de ser
comunicadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral
por carta, com as assinaturas a que houver lugar
reconhecidas notarialmente ou autenticadas pela Sociedade,
entregue na sede social até cinco dias úteis antes da data
designada para a respectiva reunião da Assembleia.
Shareholders should, in writing, inform the Chair of the
General Meeting of the name of those who will represent
them. Such letter should be received at the registered head
office, with signature certified by a notary or authenticated by
the company, no later than five working days before the date
established for the general meeting.
24
Não dispondo os Estatutos da Sociedade qualquer norma
limitativa do exercício do direito de voto por correspondência,
a Sociedade admite expressamente essa modalidade, sem
qualquer restrição de temas e adoptando um modelo que
respeita integralmente os dispositivos legais sobre esta
matéria.
Nothing in the Articles of Association restricts shareholders
from exercising their rights by postal vote. The Company
expressly permits this form of voting without restriction on
matters to be discussed and uses a model which fully
complies with applicable legal requirements.
Como tal, os accionistas com direito a voto que pretendam
exercê-lo por correspondência, além de cumprirem todas as
condições e prazos acima referidos para demonstrar essa
sua qualidade, deverão expressar o seu propósito por carta
dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e que
seja recebida na sede social, até 48 horas antes da data
agendada para a realização da respectiva Assembleia, na
qual indicarão também a sua identificação, domicílio e
número de acções de que são titulares, o qual será conferido
com o entretanto certificado pela instituição financeira onde
as mesmas estão inscritas, sendo este o prevalecente. Tal
carta deverá ainda conter a assinatura do accionista
reconhecida notarialmente ou por meio legalmente
considerado como equivalente, autenticada pela Sociedade
ou acompanhada de fotocópia legível do seu Bilhete de
Identidade ou de documento que o substitua e, juntamente
com ela, os accionistas incluirão, em envelopes fechados, as
declarações do seu voto quanto a cada um dos pontos da
Ordem de Trabalhos, de forma especificada e inequívoca,
seguidas da sua assinatura exarada de modo idêntico ao que
consta da carta de remessa.
Shareholders with voting rights who wish to exercise a postal
vote, apart from complying with all conditions and time
periods mentioned above for reflecting their rights, should
also indicate their intention in writing by letter directed to the
Chairman of the General Meeting. Such letter must be
received at the registered head office up to 48 hours before
the date set down for the meeting. In this letter such
shareholders should identify themselves, providing their
home address and the number of shares they own. This will
be confirmed against the certificate supplied by the financial
institution where such shares are registered and such
certificate details will prevail. Such letter should also contain
the signature of the shareholder certified by a notary or other
legal equivalent or authenticated by the company or
accompanied by a legible photocopy of the identity card or
some equivalent document. Together with these the
shareholder should include in sealed envelopes, his vote on
each of the items on the agenda. This must be expressed in
a specific and unequivocal fashion, and be signed with a
signature that is identical to that on the covering letter.
Por se entender que as específicas exigências de segurança
inerentes ao processo de voto são muito elevadas,
nomeadamente no que se refere, por um lado aos meios
técnicos necessários para verificar a autenticidade das
correspondentes declarações de voto bem como para
garantia da integridade e confidencialidade dos respectivos
conteúdos e, por outro, ao elevado nível de segurança e
fiabilidade operacional na recepção das mencionadas
declarações, a Sociedade ainda não implementou a
possibilidade de exercício do direito de voto por meios
electrónicos.
The company has yet to implement the option of exercising
voting rights by electronic means. The delay is because it
considers security arrangements for such procedures need to
be very tight particularly the technical measures required to
verify and authenticate the identity of those intending to vote
in this way. There is a need to ensure the integrity and the
confidentiality of the content and a very high level of security
and operational reliability are required for secure receipt of
such voting declarations.
25
Relatório de Gestão do Conselho de Administração
Management Report of the Board of Directors
Independentemente do meio escolhido para esse efeito, em
todos os textos das respectivas convocatórias são sempre
explicitados claramente os termos e as condições em que o
direito de voto pode ser exercido, incluindo o voto por
correspondência.
Irrespective of the method chosen, all communications of
notices of meetings explicitly state the terms and conditions
relating to the right to exercise a vote, including postal votes.
A Convocatória para a realização das Assembleias Gerais é
sempre feita com uma antecedência que excede largamente
os prazos mínimos legais. A referente à apreciação do
exercício de 2003 foi convocada para 30 de Abril de 2004,
mediante anúncio publicado na imprensa em 9 de Fevereiro
e no Diário da República no dia 12 do mesmo mês.
Well in advance of the minimum period required by law, the
company publishes its Notice of Annual Meeting. For the year
under review the Notice of Annual Meeting announced the
date as April 30, 2004 through a press advertisement dated
February 9 and a notice in the Government Gazette on
February 12.
De igual forma, é facultada atempadamente toda a
documentação que permite habilitar e informar os accionistas
no sentido de poderem, com conhecimento detalhado das
matérias que constam da ordem dos trabalhos, exercerem
em consciência o seu direito de voto.
Also in advance of the minimum legally required period, the
company makes available all documentation required to
ensure shareholders are fully informed about company
business and of the agenda of the meeting so they may vote
in complete confidence.
IV.8. - POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS
IV.8. - POLICY ON DECLARATION OF DIVIDENDS
A política da Sociedade, desde sempre adoptada, é a de
considerar prioritário o reforço dos capitais próprios,
assegurando simultaneamente uma continuada e equilibrada
distribuição de dividendos e um complemento de
remuneração aos trabalhadores.
The company has a consistent policy of giving priority to
reinforcing shareholder capital, while ensuring stability of
dividend payout levels and improving remuneration
opportunities for staff.
Por forma a obter um são equilíbrio entre estes objectivos, a
Sociedade ponderará sempre os impactos que os eventuais
ajustes contabilísticos dos valores das participações
financeiras de que é titular venham a ter nos resultados dos
exercícios, não os assumindo necessariamente como
determinantes no apuramento dos montantes afectos à
mencionada distribuição de dividendos e ao complemento de
remuneração dos trabalhadores, sobretudo porque esses
possíveis ajustes são, em regra, consequência da mera
aleatoriedade e volatilidade dos mercados bolsistas.
To ensure a healthy balance between these objectives, the
company carefully considers the impact on annual results of
any book adjustment to the value of financial investments
held. It does not assume that these are necessarily critical
factors in establishing the level of dividend to be declared or
amounts set aside for staff profit sharing, particularly because
such adjustments depend, as a rule, on stock market volatility.
Nos três últimos exercícios o valor ilíquido do dividendo por
acção distribuído foi o seguinte:
Over the past three years the gross value of the dividend
declared was:
2000: 0,009976 Euros
2000: 0.009976 Euros
2001: 0,010000 Euros
2001: 0.010000 Euros
2002: 0,010500 Euros
2002: 0.010500 Euros
26
IV.9. - PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE OPÇÕES DE
AQUISIÇÃO DE ACÇÕES
IV.9. - SHARE OPTIONS INCENTIVE SCHEME
Não existe na TD nenhum plano deste tipo. Em anos
anteriores, dependendo das circunstâncias e da conjuntura
económica, houve accionistas de referência que
disponibilizaram um determinado número de acções para
serem cedidas aos quadros da Empresa em prazos e a
preços bem definidos. Porém, no ano em apreço, não ocorreu
nenhuma operação deste tipo.
No such plan exists at TD. In prior years and depending on
the prevailing economic outlook, some key shareholders
made a certain number of shares available to staff members
at clearly defined prices and over specific periods of time. No
such operation was carried out in the year under review.
IV.10. - COMPORTAMENTO BOLSISTA DAS ACÇÕES
IV.10. - SHARE PERFORMANCE
O gráfico seguinte traduz a evolução das cotações ao longo
do ano de 2003. A primeira cotação foi de 0,65 Euros, tendo
fechado o ano em 0,75 Euros, ou seja com uma valorização
de 15,38%. O PSI 20, no qual reentrámos em 4 de Abril, teve
uma evolução positiva de 15,8%, tendo o nosso peso neste
índice sido aumentado em 30 de Junho. Entretanto, a partir
de 31 de Dezembro de 2003 deixámos de integrar tal índice.
The following graph reflects our share performance in 2003.
The opening price of the share was 0.65 Euros. It closed the
year at 0.75 Euros, a gain of 15.38%.The PSI 20 index, which
we rejoined on April 4, gained 15.8%. Our weighting in the
index was increased on June 30. Meanwhile, after December
31, 2003, we ceased to form part of the index.
Os resultados do exercício de 2002 foram anunciados em 31
de Março de 2003, tendo os dividendos sido pagos a partir de
5 de Junho de 2003, com o valor ilíquido de 0,010500 Euros
por acção.
Net earnings for 2002 were announced on March 31, 2003.
Dividends were payable from June 5, 2003 with a net value of
0.010500 Euros per share.
Quanto à liquidez, o montante total de acções
transaccionadas em bolsa foi de 128.786.179 Euros.
In terms of liquidity the total volume of shares traded on the
stock market was valued at 128,786,179 Euros.
27
Relatório de Gestão do Conselho de Administração
Management Report of the Board of Directors
IV.11. - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
IV.11. - DECLARATION OF COMPLIANCE
Em conclusão sobre o Governo da Sociedade e para os
efeitos das disposições regulamentares aplicáveis,
cumpre-nos informar que a TD adopta integralmente todas as
recomendações emanadas da CMVM, com excepção das
que em seguida se referem, pelos motivos que explicitamos:
Concluding this chapter on corporate governance and for the
purposes of applicable regulations we state that TD fully
adopts all Stock Exchange Committee recommendations
except for those that follow and for the reasons set out:
Recomendação nº 2: “Não deve ser restringido o exercício
activo do direito de voto, quer directamente, nomeadamente
por correspondência, quer por representação. Considera-se,
para este efeito, como restrição do exercício activo do direito
de voto: a) a imposição de uma antecedência do depósito ou
bloqueio das acções para a participação em assembleia geral
superior a 5 dias úteis; b) qualquer restrição estatutária do
voto por correspondência; c) a imposição de um prazo de
antecedência superior a 5 dias úteis para a recepção da
declaração de voto emitida por correspondência; d) a não
existência de boletins de voto à disposição dos accionistas
para o exercício do voto por correspondência.”.
Recommendation No 2: “There should be no restrictions to
the free exercise of voting rights, either directly, namely by
postal vote, or by representation. For these purposes
restrictions on exercising voting rights are considered to be:
a) the imposition of a required deposit or blocking of shares
for participating in the annual meeting greater than five
working days; b) any statutory restriction on postal voting;
c) imposing any prior period greater than five working days for
the reception of postal voting declarations; d) failure to provide
voting slips to shareholders for their use in postal voting.”.
Embora seja nossa plena convicção que, na prática, não
existe qualquer restrição ao exercício do direito de voto, quer
directamente, quer por representação, a verdade é que as
regras definidas sobre esta matéria nos Estatutos da
Sociedade não respeitam integralmente duas das alíneas
consideradas pela CMVM como exemplos de restrição.
Although we are fully convinced that in practice no restrictions
exist either directly or by representation, on the exercise of
voting rights, the truth is rules defined in this way in the
Articles of Association do not fully comply with the paragraphs
considered by the Stock Market Regulator (CMVM) as
examples of restrictions.
Com efeito, não só a elevada percentagem de capital social
que sempre se tem feito representar nas Assembleias Gerais,
mas sobretudo a necessidade de compatibilização destas
recomendações com as regras de segurança e de garantia
operacional inerentes ao processo de voto dos accionistas,
levaram a que nunca se tivesse justificado proceder a
qualquer alteração estatutária no sentido de diminuir o prazo
do depósito ou bloqueio das acções de 15 dias de calendário
para 5 dias úteis.
Not only the very high percentage of equity capital always
represented at our Annual Meetings, but also the need to
match these recommendations with requirements for security
and operational guarantees inherent in voting procedures for
shareholders, means we have never been able to justify
making any statutory changes related to reducing the deposit
or share blocking period from 15 calendar days to five working
days.
28
A TD cumpre totalmente os dispositivos legais aplicáveis ao
regime dos votos por correspondência e assimilou o núcleo
das orientações que estiveram na base das recomendações
elaboradas pela CMVM especificamente sobre esta matéria,
entendendo, no entanto, dispensável e até mesmo
eventualmente contraproducente, colocar à disposição dos
accionistas “boletins de voto” por correspondência, que aliás
nunca foram solicitados como, até aqui, nunca tal direito foi
exercido.
TD fully complies with all legal requirements that apply in
relation to postal voting. It has also taken on board the core
guidelines in the recommendations of the Stock Market
Regulator (CMVM) related specifically to these matters.
However we consider that it is unnecessary and indeed could
even be counter-productive to provide shareholders with
postal voting slip, which to date have never been asked for,
nor indeed have any such rights ever been exercised.
De resto, aquando da elaboração das convocatórias para
todas as Assembleias Gerais, são devida e atempadamente
explicados todos os termos e condições que pautam esse
processo.
For the rest the notice of meeting for all Annual Meetings
clearly and in timely fashion explains the terms and
conditions under which voting rights may be exercised.
Recomendação nº 7: “O Órgão de Administração deve criar
comissões de controlo internas com atribuição de
competências na avaliação da estrutura e governo
societários.”
Recommendation No 7: “The Governing Bodies should create
internal audit committees to appraise the structure of the
company and its corporate governance.”
Do nosso ponto de vista, uma regra elementar que devemos
ter sempre presente consiste em verificar se os custos do
controlo são inferiores aos custos do que se quer controlar.
Ora, pela avaliação que fazemos da nossa Sociedade, da
forma como é gerida, da composição dos seus quadros e
gestores e dos princípios e conceitos fundamentais que
aplicamos, concluímos que os custos de criar comissões de
controlo seriam largamente superiores aos custos do que se
iria controlar. Efectivamente, criar comissões é algo que só
por si não tem eficácia; os erros enredam-se, acumulam-se e
ampliam-se. O melhor que há para combater os erros é sentir
na pele as suas verdadeiras consequências, assumindo-os
frontal e honestamente e corrigindo-os para que não se
repitam. É o que fazemos na nossa organização, desde
sempre e a todos os níveis, do Conselho de Administração
até à mais pequena célula operacional. Temo-nos dado bem
com esta filosofia e prática e é com ela que pretendemos
continuar.
From our point of view the basic rule we apply here, is that of
establishing whether the costs of such an audit are less than
the costs of whatever it is we are seeking to audit. As far as
we can establish in this Company, given the way in which it is
managed, the make-up of its staff and management and its
principles and its applicable core beliefs, we conclude that the
costs of internal auditing committees would greatly exceed
the costs of whatever it is we are seeking to audit. We believe
that merely setting up such a committee is not of itself
efficient; mistakes are covered up, accumulated and
amplified. The best way to avoid mistakes is to learn the
lessons personally and directly, admitting the mistakes openly
and honestly and correcting them so they do not recur. That
indeed is how we have proceeded from the very outset in this
company and at all levels, from the Board down to the
smallest operating division. This philosophy and practise has
worked well for us and is how we intend to continue.
29
Relatório de Gestão do Conselho de Administração
Management Report of the Board of Directors
Recomendação nº 8: “A remuneração dos membros do Órgão
de Administração deve ser estruturada por forma a permitir o
alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da
Sociedade e deve ser objecto de divulgação anual em termos
individuais”.
Recommendation No 8: “Remuneration of members of the
governing body should be structured so as to ensure they
align with the interests of the Company and should be
disclosed annually on an individual basis”.
A única parte da recomendação que não adoptámos é a final
(que sublinhamos) e que se refere à divulgação das
remunerações em termos individuais, tendo antes optado por
seguir os termos do ponto 5 do capítulo IV. da alínea B)
“Informação a Prestar” constantes do “Esquema de Relatório
Sobre Governo da Sociedade” anexo ao Regulamento
n.º 7/2001 da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários.
The only part of this recommendation to which we do not
adhere is the last part (underlined) related to disclosing
remuneration on an individual basis. Instead we have chosen
to follow the terms of Point 5 of chapter IV. paragraph B) of
“Disclosures to be Made” and set down under the
“Programme for Corporate Governance Reporting” and part
of regulation No 7/2001 of the Stock Market Regulator.
De resto, a previsão de uma possível divulgação dos valores
em causa em termos colectivos e não necessariamente
individualizados, vai ao encontro do nosso entendimento
sobre o teor desta recomendação e é, aliás, o que recolhe a
maioria das opiniões dos diferentes sectores do País.
A forecast possible disclosure of amounts involved in a
collective and not necessarily an individualised basis, in our
view meets the spirit of this recommendation. This also
appears to be the view of the majority of those in different
sectors in the economy.
Com efeito, ponderámos aquilo que nos pareceram ser os
fundamentos que estiveram na origem desta recomendação,
bem como dos demais documentos nacionais e comunitários
que a antecederam, aferindo que, conforme de resto resulta
do seu próprio teor, se pretende, essencialmente, que as
remunerações dos administradores sejam “(...) estruturadas
por forma a permitirem o alinhamento dos seus interesses
com os da sociedade”.
We have considered what appears to us to be the basis for
this recommendation, along with other national and EU
documentation. As a result we have concluded that the
objective essentially is to ensure that the remuneration of
board members should be “(...) structured so as to ensure it
aligns with the interests of the company”.
A este propósito, recordamos que os administradores de TD
são “gente da casa” há dezenas de anos, tendo as suas
remunerações inseridas num plano geral que abrange todos
os colaboradores. Não são gestores de ofício, que tenham cá
chegado por interesses circunstanciais ou por lutas de
bastidores dos accionistas.
In this respect we point out that the Members of the TD Board,
have been involved with the firm for many, many years. Their
remuneration forms part of a general scheme which covers all
members of staff. They are not appointed managers, joining
the Company for some circumstantial reason or as a result of
shareholder infighting.
Assim, as suas remunerações são definidas e analisadas
anualmente, em simultâneo com as de todos os demais
trabalhadores, mediante critérios e parâmetros que são,
igualmente, aplicados ao universo de toda a Empresa, tal
como as suas remunerações variáveis também dependem
dos resultados do exercício.
Remuneration is defined and reviewed annually and at exactly
the same time as it is for the rest of our staff, on the basis of
criteria and parameters which apply equally across the
Company. In the same way variable remuneration depends on
the earnings declared for the year.
30
Na verdade e ao invés do que se lê no texto desta
recomendação, não cremos que a revelação da repartição
interna das remunerações permita “(...) verificar os incentivos
existentes para premiar o empenhamento dos membros do
órgão de administração na prossecução dos objectivos
comuns.”
In truth and contrary to that which appears in the
recommendation, we do not believe that a disclosure of the
internal breakdown of remuneration will “(...) permit
verification of the incentives used to reward the performance
of members of the governing bodies in pursuit of common
objectives.”
Efectivamente, discriminar nominal e individualmente as
remunerações dos administradores não nos parece que
tenha qualquer relevância nem que acrescente nada de
importante que o accionista ou investidor necessite para
ajuizar das suas decisões. Tem um cunho marcadamente
demagógico e especulativo, incitando aos “fait-divers”,
actividades a que a nossa sociedade é visceralmente
adversa.
Effectively the individual break-down of remunerations paid to
directors does not appear to us to have any relevance nor add
anything of importance to enable the shareholder or investor
to make investment decisions. Rather this bears the hallmark
of a demagogical and speculative exercise liable to fuel
society gossip, all matters which our company is viscerally
adverse to.
Face a todo o exposto e ponderados os múltiplos aspectos
mencionados, concluímos que não só não seria vantajoso
para a Sociedade, como se poderia mesmo revelar
divisionista e contraproducente aos fins propostos, a adopção
da parte final desta recomendação.
Given this and taking into account the various aspects
mentioned, we have concluded that it would be both
disadvantageous for the company, and even divisionary and
counter-productive to adopt the final part of this
recommendation.
Recomendação nº 9: “Os membros da Comissão de
Remunerações ou equivalente devem ser independentes
relativamente aos membros do Órgão de Administração.”
Recommendation No 9: “Members of the Remunerations
Committee or its equivalent should be independent of the
members of the Governing Bodies.”
Embora apenas um dos membros da Comissão de
Remunerações não tenha o estatuto de independente nos
termos em que este está legalmente definido, a verdade é
que sendo a Sociedade desde sempre controlada pela família
Teixeira Duarte, é natural que esta tenha representantes
tanto na Comissão de Remunerações como no Conselho de
Administração. Tradicionalmente e durante décadas, tem sido
esta a prática seguida e não se vê motivos para a alterar, na
medida em que até agora tem funcionado bem e em
consonância com as actuais regras e recomendações sobre
remunerações dos membros do Órgão de Administração
fixadas pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários,
conforme atrás esclarecemos. Reiteramos que se trata de
uma Sociedade com a sua peculiar forma de actuação, o seu
distinto cunho empresarial, que ao longo de muitos anos
formou uma muito própria forma de estar, uma saudável
política de gestão que, perante o público e o mercado, tem
sido reconhecida como honesta e competente e, por
conseguinte, como tal irá continuar.
While only one member of the Remunerations Committee is
not an independent as legally defined, the truth is that as this
company has always been controlled by the Teixeira Duarte
family, it is normal for them to have representatives both on
the Remunerations Committee and the Board of Directors.
This has been our practice over many decades and we see
no reason to change. It has worked well and is in line with the
existing rules and recommendations for the remuneration of
members of governing bodies established by the Stock
Market Regulator, as more fully examined in this report. We
reiterate that we are referring here to a company with its own
personality, own specific way of operating, and own distinct
corporate approach which has over many years developed in
a very specific way. Its healthy management policy has been
recognised as honest and competent both by the public and
the market and for this reason we plan to continue with it.
31
Construção Civil e Obras Públicas • Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
Building and Public Works • Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
V. - ANÁLISE SECTORIAL
V. - SECTOR REVIEW
V.1. - CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
V.1. - CIVIL CONSTRUCTION AND PUBLIC WORKS
V.1.1. - MERCADO INTERNO
V.1.1. - DOMESTIC MARKET
A) Actividade Geral
A) Global Activity
A construção, um dos barómetros mais sensíveis do clima
económico, reflectiu de imediato a recessão em que o país
mergulhou. Não deixámos de sentir os seus efeitos, apesar
de, em virtude da nossa condição de empresa
simultaneamente generalista mas ao mesmo tempo com
especialização em áreas fulcrais da engenharia e da
construção, termos outro tipo de defesas que nos permite
ultrapassar, com menos danos, estas situações mais
adversas.
Construction is a highly tuned barometer of the economic
climate and registers immediately when a recession affects
the country. We were affected by the difficult trading
environment even though our company is both generalist and
specialised in key engineering and construction areas offering
opportunities to surmount adversity with less collateral
damage.
Foi efectivamente o que aconteceu, podendo, no balanço
geral, afirmar-se que se cumpriram os grandes objectivos que
tinham sido traçados e que as medidas implementadas para
enfrentar as dificuldades resultaram bastante eficazes.
This essentially is what happened. On balance we are
pleased to state that our main targets were achieved while
measures against adverse conditions were effective.
No âmbito do sistema de Gestão da Qualidade, foi realizada
uma auditoria de continuidade, que permitiu rever e melhorar
os nossos níveis de cumprimento da norma internacional ao
abrigo da qual estamos certificados.
In terms of Quality Management we performed an ongoing
audit to review and improve compliance levels with the
international standards for which we are certified.
No capítulo da segurança no trabalho, procedemos a um
grande reforço de todos os meios possíveis para combater a
sinistralidade, tendo, entre outras medidas, ampliado a
estrutura de recursos humanos dedicados a esta área,
desenvolvido constantes acções de formação e adquirido
meios e equipamentos de protecção individual e colectiva. O
aspecto onde é fundamental insistir, é o da disciplina e rigor
no cumprimento, a todos os níveis hierárquicos, das regras
de segurança. De nada vale gastarem-se energias, recursos
humanos e materiais e muitas horas de formação, se depois
as pessoas não são rigorosas e exigentes, com os outros e
consigo próprias, antes pelo contrário adoptam atitudes
displicentes e despreocupadas, que conduzem a lamentáveis
acidentes.
Under health and safety we strengthened all means available
for preventing accidents in the work place. Among these
measures we extended the number of staff involved, pursued
ongoing on-site training and acquired equipment for individual
and collective protection. The most critical aspect is one of
discipline and strict compliance at every level and with all
security regulations. Nothing is served by expending energy,
staff, materials and hours of training if staff do not make
rigorous demands of themselves and others. An undisciplined
and unconcerned approach leads to lamentable accidents.
32
Entretanto, no ano em apreço, entrou em vigor o novo Código
de Trabalho, diploma que, como era expectável, desencadeou
desde logo algumas polémicas. Uma delas é a que se prende
com o aumento dos dias de férias para premiar a
assiduidade. Poder-se-á questionar como é que o País, que
tanto precisa de incutir hábitos de trabalho e de respeito por
obrigações e compromissos, recompensa quem se “limita” a
cumprir o seu dever de trabalhar com ... o direito de não
trabalhar. Outra questão é a que resulta da interpretação
sobre o subsídio de férias, associado ou não aos novos dias
que são concedidos, matéria sobre a qual se está longe de
atingir unanimidade de opiniões.
In the year under review the new Labour Act came into force
and as was expected, generated considerable controversy.
One bone of contention was a provision for extending
holidays as a reward for workplace attendance. How one
might ask, can a country that needs to inculcate sound work
habits and a respect for obligations and undertakings, reward
workers with more time off, for doing nothing more than what
is expected of them namely to comply with their work
contracts. Another issue was the interpretation of holiday pay
linked or otherwise to the time off awards, something which
continues to divide opinion.
De resto, a frequência com que os textos dos diferentes
diplomas legais, nesta área como em muitas outras, suscitam
interpretações tão distintas e até antagónicas, é um exemplo
paradigmático de como a própria legislação cria uma
insegurança na tomada de decisões sobre as mais variadas
áreas de intervenção, conduzindo mesmo, por vezes, a
sucessivos diferendos que obrigam a morosos processos
burocráticos e judiciais, todos eles com elevados encargos e no
âmbito dos quais se é compelido a recorrer a múltiplos
pareceres jurídicos que não são, em si mesmos, definitivos e
que constituem meros instrumentos processuais novamente
discutíveis, até se conseguir uma resolução final mas que,
entretanto, já está ultrapassada por novo processo legislativo ...
The frequency with which the different laws covering this
area, as in many others, give rise to distinct and antagonistic
interpretations, is a clear example of how legislators create
uncertainty for decision-makers in too many areas. These
barriers lead to ongoing differences of views, prolonged and
expensive bureaucratic and judicial battles, obliging those
involved to obtain multiple legal opinions, in and of
themselves unclear, and no more than mere procedural
instruments in turn subject to further interminable
discussions. Then too often just as a final solution is reached
the issue gets overtaken by a move to revise the relevant
legislation ...
Ainda relacionado com legislação, anotamos, pela positiva, a
saída do novo Decreto-Lei que regula a revisão do preço das
empreitadas de obras públicas, adequando melhor às
realidade os parâmetros que permitem desencadear tais
procedimentos. Era um tema recorrente, de há longos anos
objecto de reclamação e que, pela nossa parte, mereceu em
diversas oportunidades referências nos relatórios anuais. Em
todo o caso e mais uma vez, foram desde logo detectadas
insuficiências básicas na definição de fórmulas polinómicas
para alguns ramos da construção o que, e de novo, irá
suscitar conflitos e a necessidade de se recorrer a pareceres
e a decisões judiciais.
We positively welcome one new Decree Law that regulates
the revision of prices for public works projects. This aims
better to adjust to reality, the parameters under which such
procedures kick in. This has been a recurring issue for years
and attracted many complaints. For our part we have
frequently raised the matter in our Annual Reports. We again
note basic shortcomings in defining the relevant formula for
some parts of construction industry. This will stir
disagreement and result in more legal opinions and judicial
decisions.
33
Construção Civil e Obras Públicas • Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
Building and Public Works • Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
Enquadrado na nossa política de agregar esforços e
competências nacionais para permitir concorrer aos
concursos que estão anunciados para os grandes projectos
de obras públicas, designadamente o TGV, e desse modo
enfrentar a concorrência estrangeira alinhámos com outras
empresas portuguesas no propósito de vir a criar alguma
forma de associação para esses fins. Porém e quando
tendíamos para a determinação de outros aspectos que
viriam a definir os termos mais exactos dessa alvitrada
parceria, goraram-se quaisquer expectativas de a mesma
poder assegurar os propósitos que inicialmente estiveram na
base da sua constituição.
As part of efforts to aggregate national competencies and
efforts to allow us to tender for major public works such as the
TGV, and confront the foreign competition, we suggested to
other Portuguese companies we create forms of association
for this purpose. However after fuller investigation of the
proposal, it turned out to be impossible to implement in the
fashion initially planned.
No âmbito dos futuros concursos que o Governo anunciou
para as parcerias em saúde na construção e gestão de
hospitais, assinámos um acordo de associação com a
HPP - Hospitais Privados de Portugal, SGPS, S.A., empresa
do Grupo Caixa Geral de Depósitos.
In terms of future public private partnership tenders
government has announced for health, construction and
management of hospitals, we concluded an agreement of
association with HPP - Hospitais Privados de Portugal,
SGPS, S.A., a Caixa Geral de Depósitos Group company.
Também com o objectivo de alargar o nosso campo de acção
e explorar novas zonas geográficas, encetámos um processo
de sondagem e exploração do mercado argelino, em conjunto
com algumas das nossas participadas. Estamos ainda numa
fase muito preliminar e na expectativa de avaliarmos os
passos que entretanto foram dados.
With a view to extending operations and moving into new
markets we, along with some of our subsidiaries, carried out
research in Algeria. We are at a very early stage of evaluating
this data.
Na área de Orçamentos, Estudos e Projectos a Empresa
desenvolveu a sua actividade em ambiente de recessão,
provocada pela quebra continuada desde há dois anos no
valor dos concursos públicos e privados lançados, com a
consequente baixa no valor das adjudicações.
The Quotes, Studies and Projects department was affected by
a recession which has seen an ongoing decline for two years,
in the value of public and private tenders called and a
knock-on effect in lower values of tenders let.
O forte desequilíbrio entre a oferta e a procura em 2003, sem
expectativas de melhoria para 2004, conduziu a elevada
concorrência com baixa generalizada do nível de preços, o
que, conforme referimos, levou, em alguns casos, à prática de
preços anormalmente baixos que continuaram a ser
considerados por alguns donos de obra como critério
fundamental de adjudicação.
Heavily imbalanced supply and demand in 2003 – with few
prospects of improvement in 2004 – generated tough
competition and further squeezed margins. This led in some
cases to highly uncompetitive pricing, accepted by some
project owners as the only factor worth consideration in
awarding contracts.
34
Estas condições de mercado obrigaram a TD a redobrar os
cuidados na selecção dos concursos e na fixação de preços
apresentados, preferindo, como é norma nesta Casa,
qualidade e margens à quantidade, mesmo que isso conduza
a alguma redução do volume de negócios.
These market conditions made TD extremely careful about
selecting tenders to bid for and in setting prices, preferring, as
is the practice in this Company, quality and margins to
quantity even when this leads to lower turnover.
Estivemos presentes nos principais concursos públicos e
privados lançados no ano em análise, totalizando 929
propostas no valor global de 2.558 milhões de Euros, das
quais 59 foram em associação, atingindo estas o valor de
681milhões de Euros.
We submitted proposals for the main private and public sector
tenders called in the year under review - a total of 929 worth
an overall 2,558 million Euros of which 59 were in association
and valued at 681 million Euros.
Qualquer destes valores é superior aos correspondentes do
ano transacto, demonstrativo do esforço feito pelos diversos
sectores da Empresa.
Either of these figures is better than that for the previous year,
reflecting efforts made by the various sectors of the Company.
Deste esforço resultaram muitas adjudicações, das quais
salientamos:
These efforts resulted in a number of tenders of which we
highlight:
- Túnel Rodoviário Faial - Santana - Governo Regional da
Madeira;
- Faial Road Tunnel - Santana - Madeira Regional Government;
- Hotel and Office Complex Lisbon - (Private);
- Conjunto de Hotel e Escritórios em Lisboa - (Privado);
- Pinhal Novo Railway Station - Refer;
- Estação Ferroviária do Pinhal Novo - Refer;
- Novas Instalações da Polícia Judiciária em Oeiras Ministério da Justiça.
- New Offices for the Detective Branch in Oeiras - Justice
Ministry.
O volume de adjudicações atingiu o valor de 390 milhões de
Euros contribuindo para a abertura de 203 estaleiros. De
salientar que este valor foi superior em 44% ao verificado em
2002, o que consideramos não só excelente face ao difícil
ano em análise, mas também um bom contributo para
atenuar as dificuldades esperadas para 2004.
The volume of tenders awarded generated 390 million Euros
worth of contracts, equivalent to the installation of 203 site
yards. This was 44% better than in 2002, which, given the
trading conditions mentioned, was an excellent result and will
help attenuate difficulties for 2004.
A carteira de encomendas atingirá o montante de 942
milhões de Euros, o que permitirá uma satisfatória ocupação
de meios humanos e do equipamento para 2004.
The order book will total some 942 million in 2004 ensuring a
satisfactory level of staff and equipment use.
35
Construção Civil e Obras Públicas • Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
Building and Public Works • Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
Durante o exercício, investimos em equipamentos de
construção um montante de 3 milhões de Euros, valor que se
insere no plano de rigor e contenção que as circunstâncias
impuseram.
In the year under review we invested a total of 3 million in
capital equipment. This was in line with the overall policy of
prudence and restraint established to meet the prevailing
economic circumstances.
A taxa global de ocupação do parque de máquinas foi de
54,7%, quando no ano anterior tinha sido de 66%, o que
conduziu a uma redução dos efectivos de operadores e
manobradores.
Overall capital equipment usage rate was some 54.7%, below
the 66% achieved in the previous year. This led to some
downsizing of operating staff.
O Laboratório de Betões centrou a sua actividade no estudo
de argamassas de revestimento e reparação de edifícios
antigos, bem como nos estudos e ensaios de betões brancos
e autocompactáveis e nos de materiais de baixa resistência.
The company’s Concrete Development Laboratory focused on
dry mortar for cladding purposes and repair of heritage
buildings, as well as studies and tests on white and self
compacting cements and on low resistance materials.
Em acções de formação interna e externa foram dispendidas
mais de 31.400 horas, tendo prosseguido os incentivos de
combate ao absentismo, que se cifrou em 2,89%, contra os
5,5% da média conhecida no sector.
We spent more than 31,400 hours on internal and external
training and thanks to successful measures to beat
absenteeism this was 2.89%, against a sector average of
5.5%.
A baixa da produção conduziu também a um aumento das
horas de pessoal na inactividade, que atingiu um valor de
3,6% em relação ao total de horas trabalhadas.
The lower levels of production resulted in an increased rate of
staff downtime which accounted for 3.6% of overall working
hours.
Reforçámos os critérios de exigência para o acesso de
pessoal ao quadro permanente, tendo, por outro lado, criado
condições para a passagem à situação de reforma
antecipada de diversos trabalhadores que mostraram
interesse nesse sentido.
We tightened the selection conditions for permanent staff
hiring while establishing favourable early retirement criteria for
those members of staff who wished to do so.
Em 31 de Dezembro, o número de trabalhadores da Empresa
era o seguinte, comparado com o do ano anterior:
Staff numbers in Portugal at year end and compared to the
previous year, were:
Em 31/12/2003 Em 31/12/2002
2003/2002
At 31/12/2003
At 31/12/2002
2003/2002
Quadros Superiores
313
315
99%
Senior Executives
313
315
99%
Enquadramento
336
349
96%
Main staff complement
336
349
96%
1.062
1.132
94%
Specialised Staff
1062
1132
94%
118
185
64%
Other
118
185
64%
1.829
1.981
92%
TOTAL:
1829
1981
92%
Pessoal Especializado
Outros
TOTAL:
De entre os quadros superiores, 238, ou seja 76%, são
Engenheiros.
36
Among senior managers 238 or 76% are engineers.
B) Exploração
B) Operations
Os proveitos operacionais de TD cifraram-se em 415 milhões
de Euros, o que comparado com os 400 milhões de Euros
que definimos como objectivo é francamente positivo,
particularmente num ano com tantas dificuldades. Houve
Centros de Exploração que tiveram diminuição de proveitos
em relação ao ano anterior, mas que foram compensados por
outros que viram as suas receitas crescer, o que uma vez
mais vem evidenciar a nossa polivalência e flexibilidade para
adaptação a situações adversas.
Operating income at TD totalled 415 million Euros compared
to a targeted 400 million Euros. This was a very positive
achievement given overall trading and market conditions.
Some of our Operating Centres saw revenue decline against
the previous year but this was offset by others where revenue
rose. This again confirms the importance of the multi-tasking
flexible nature of our operations and our adaptability in the
face of adversity.
37
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Geotecnia e Fundações
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Geotechnics and Foundations
1
38
Face à retracção do mercado e consequente degradação dos preços,
adoptou-se uma estratégia de prudência na angariação de contratos, que
conduziu a uma diminuição sensível nos valores da produção.
With a sharp dip in the market further undermining prices, we adopted a
prudent approach towards new contracting. This led to a sharp decline in
production figures.
1 Três Ponto Dois, ACE / Modernização da Linha do Norte - Subtroço 3.2 - Quintans/Ovar / Fundações
Três Ponto Dois, ACE / Northern Line Modernisation - Subsection 3.2 - Quintans/Ovar / Foundations
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Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Geotecnia e Fundações
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Geotechnics and Foundations
2
40
Das obras realizadas salientamos a execução de 9.250 m2 de
parede moldada e de 12.700 ml de estacas com diâmetros
800, 1.000 e 1.200 mm, para a Aplicação Urbana VI em
Coimbra e 8.700 ml de microestacas em diversas obras de
arte, 3.500 m2 de parede moldada e 10.800 ml de estacas nos
diâmetros 600 e 800 mm para o Consórcio que realiza para a
Refer a empreitada do lanço 3.2 - Quintans/Ovar - Linha do
Norte.
Works completed included the execution of a 9.250 m2 shutter
wall and 12,700 ml piles of 800, 1,000 and 1,200 mm
diameter, for Urban Application VI in Coimbra and 8,700 ml of
micro-piling, in various engineering structures, 3,500 m2 of
shutter wall and 10,800 ml piles of 600 and 800 mm diameter
for the consortium responsible for the Refer contract covering
section 3.2 - Quintans/Ovar - Linha do Norte.
3
4
5
2 MSF / Viadutos da A13, Lotes I e F - Execução de Estacas / Salvaterra de Magos
MSF / A13 Viaducts, Lots I and F - Piling Works / Salvaterra de Magos
3 MSF / Viadutos Sobre a Ribeira de Zebro e Vala Real / Execução de Estacas / Salvaterra de Magos
MSF / Viaducts over Ribeira de Zebro and Vala Real / Piling Works / Salvaterra de Magos
4 IEP / Reparação e Reabilitação de Ponte em Coruche / Execução de Estacas e Microestacas
IEP / Reinforcement and Repairs to Coruche Bridge / Piling Works and Micropiling
5 MSF / Viadutos da A13, Lotes I e F - Reconhecimento Geotécnico / Salvaterra de Magos
MSF / A13 Viaducts , Lots I and F - Geotechnical Survey / Salvaterra de Magos
41
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Geotecnia e Fundações
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Geotechnics and Foundations
6
42
De realçar ainda no início do segundo semestre, 5.000 m2 de
parede moldada na construção de um parque de
estacionamento, em Santos, para a Bragaparques, bem como
as estacas de fundação dos viadutos da SCUT Norte Litoral
para a Ferrovial, e, as estacas de fundação de quatro obras
de arte da A13, com uma previsão de cerca de 12.500 ml nos
diâmetros 800, 1.000, 1.200, 1.500 e 1.600 mm para a MSF.
7
In H2 we were responsible for 5,000 m2 of shutter wall in
constructing the Santos parking garage for Bragaparques,
and the foundation piling for viaducts on the northern coastal
shadow tolling motorway for Ferrovial, and, foundation piling
for four engineering structures on the A13 motorway, with a
provision of some 12,500 ml on 800, 1,000, 1,200, 1,500 and
1,600 mm diameter for MSF.
8
6 Aplicação Urbana VI / Eurostadium - Contenção Periférica / Coimbra
Aplicação Urbana VI / Eurostadium - Peripheral Buttressing / Coimbra
7 Bragaparques / Concepção/Execução de Contenção Periférica no Largo Vitorino Damásio / Lisboa
Bragaparques / Conception/Execution Peripheral Buttressing at Largo Vitorino Damásio / Lisbon
8 TDF / Demolição, Contenção de Fachadas e Contenção Periférica em Edifício na Av. Luis Bívar / Lisboa
TDF / Demolition, Buttressing of Facades and Peripheral Buttressing on a Building in Av. Luis Bívar / Lisbon
43
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Construção Civil e Industrial
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Building and Industrial Works
9
Tal como aconteceu ao longo do ano anterior, também o 1º semestre de 2003
assistiu a uma redução contínua da actividade, somente se alterando o
panorama a partir do 3º trimestre, o que permitiu atingir já o final do ano com
bons ritmos de produção e rentabilidade.
Na recuperação/remodelação de edifícios, iniciámos a reabilitação dos
cineteatros do Cartaxo e de Santarém, executámos a remodelação e a
cobertura do mercado diário de Espinho e continuámos os trabalhos no
Mosteiro de Santa Clara, em Coimbra, para o IPPAR.
As in the previous year, there was a decline in level of operations in H1 2003.
But this improved from Q3, and we ended the year showing good levels of
production and profitability.
On building restoration and remodelling projects, we launched rehabilitation on
the cinema theatres at Cartaxo and Santarém, executed remodelling work and
roofing on the fresh food market at Espinho and continued works on the Santa
Clara monastery, in Coimbra, for IPPAR (the national heritage authority).
9 BPN Imofundos / Novas Instalações da RTP e RDP na Av. Marechal Gomes da Costa / Lisboa
BPN Imofundos / New Installations for RTP and RDP in Av. Marechal Gomes da Costa / Lisbon
44
45
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Construção Civil e Industrial
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Building and Industrial Works
10
46
Para Bancos, Serviços e Comércio, além de diversas agências
bancárias, executámos a 1ª fase do edifício multiserviços para
a Câmara Municipal de Torres Vedras, concluímos o edifício 11
e a creche para o BCP, no TagusPark, bem como o edifício de
escritórios na Quinta do Ferro, em Lisboa.
11
Procedemos à remodelação do edifício Arnado, em Coimbra,
construído pela nossa empresa há cerca de 20 anos, enquanto,
também nesta cidade, construímos com notável êxito a Loja do
Cidadão para o IGLC. Em Lisboa iniciámos a remodelação de
um edifício de grandes dimensões para as futuras instalações
da RTP e RDP.
Em ACE avançámos com a 3ª fase de um importante
empreendimento de escritórios e Hotel na Expo, para a
Fungere.
12
For Banks, Services and Business establishments, apart from
refurbishment of various bank branches, we executed phase 1
of a multi purpose building for Torres Vedras municipality, and
concluded work on Building 11 and the creche for BCP at
TagusPark, as well as on the Quinta do Ferro office block in
Lisbon.
We proceeded with remodelling work on the Arnado Building
in Coimbra which we built some 20 years earlier. We also
successfully constructed a citizens bureau for IGLC. In Lisbon
we launched remodelling work on the large building destined
to be the new studios for RTP and RDP, the public service TV
and radio broadcasters.
As part of a Complementary Corporate Grouping (ACE) we
progressed the 3rd Phase of an important office complex and
Hotel at Expo in Lisbon, for Fungere.
10 Fungere / Acabamentos e Instalações Especiais de Hotel e Edifícios para Escritórios / Lisboa
Fungere / Finishing Work and Specialised Installations of Hotel and Office Block / Lisbon
11 Câmara Municipal de Espinho / Remodelação do Mercado Diário de Espinho / Espinho
Espinho Municipality / Remodelling Work on the Fresh Food Market at Espinho / Espinho
12 BCP / Remodelação do Edifício da Quinta do Ferro / Lisboa
BCP / Refurbishment Quinta do Ferro Office Building / Lisbon
47
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Construção Civil e Industrial
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Building and Industrial Works
13
48
No Ensino e Ciências construímos, na modalidade de
concepção/construção, o módulo de enfermagem para a
UATLA.
14
Na Construção Industrial, procedemos a vários reforços de
estrutura da Siderurgia da Maia e iniciámos a construção da
unidade de fragmentação de veículos em fim de vida para a
Ecometais.
No Desporto, Cultura e Recreio, concluímos o Complexo de
piscinas de Coruche, e as salas de cinema no Fórum Montijo
e no Odivelas Parque, executámos o Centro Cultural do
Sardoal e começámos o Teatro a poente da cerca de
S. Bernardo, para a Câmara Municipal de Coimbra.
15
In Education and Science buildings, we concluded work, on a
design and build basis, of the UATLA nursing module.
In Industrial Construction we reinforced aspects of the Maia
steel plant structure and began construction work on
installations for a vehicle crushing plant for Ecometais.
In Sport and Recreation, we completed Construction of the
Coruche swimming pool complex, and the cinema complex for
Fórum Montijo and Odivelas Parque shopping centres. We
completed work on Sardoal cultural centre and began a
building project for a theatre on the west side of the
S. Bernardo wall for Coimbra municipality.
16
13 Soc. Imobiliária e Turística do Cojo / Empreendimento Habitacional e Comercial / Aveiro
Sociedade Imobiliária e Turística do Cojo / Commercial and Residential Development / Aveiro
14 Universidade Atlântica / Novo Pavilhão de Enfermagem / Oeiras
Atlântica University / New Nursing Ward / Oeiras
15 MDC / Cinemas do Fórum Montijo / Montijo
MDC / Cinema Complex for Fórum Montijo / Montijo
16 Câmara Municipal do Sardoal / Centro Cultural do Sardoal / Sardoal
Sardoal Municipality / Sardoal Cultural Centre / Sardoal
49
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Construção Civil e Industrial
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Building and Industrial Works
17
50
No Funchal prosseguimos a construção do complexo de
natação desportiva, iniciámos o Centro Cívico de Porto da
Cruz, executámos a piscina anexa à Escola Secundária de
S. Vicente e, ainda na Região Autónoma da Madeira,
começámos também as piscinas anexas à Escola Secundária
de Machico e da Ponta do Sol.
Na área da Saúde, realizámos a estrutura de um edifício para
a Unidade de Residências Assistidas, da Selecta, na Expo.
Executámos também um Lar de Terceira Idade para a Santa
Casa da Misericórdia da Covilhã e efectuámos ainda a
ampliação da Maternidade no Hospital de Abrantes, bem
como do Serviço de Cuidados Intensivos no Hospital de
Santo António, no Porto. Na Madeira, demos início também à
construção do Centro de Saúde da Ribeira Brava.
18
19
In Funchal we continued work on the competition swimming
pool complex, initiated work on Porto da Cruz Civic Centre,
and on the swimming pool attached to São Vicente Secondary
School. We also began work on swimming pools at Machico
and Ponta do Sol Secondary Schools.
In the Health area, we constructed Sheltered Residential
Accommodation for Selecta, at Expo. We completed a
Retirement Home for Santa Casa da Misericórdia da Covilhã
and extensions to the Maternity wing of the Abrantes Hospital,
and to the Intensive Care unit of the Santo António Hospital in
Oporto. On Madeira, we launched construction on the Ribeira
Brava Health and Social Welfare Centre.
20
17 SREST / Complexo de Natação Desportiva do Funchal / Madeira
SREST / Funchal Olympic Swimming Pool Complex / Madeira
18 SREST / Centro Cívico de Porto da Cruz / Madeira
SREST / Porto da Cruz Civic Centre / Madeira
19 SREST / Piscina Anexa à Escola Secundária de São Vicente / Madeira
SREST / Swimming Pool Attached to São Vicente Secondary School / Madeira
20 Selecta / Estrutura de Betão Armado do Edifício de Residências Assistidas / Lisboa
Selecta / Reinforced Concrete Structure for Sheltered Residential Accommodation / Lisbon
51
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Construção Civil e Industrial
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Building and Industrial Works
21
52
Finalmente, para empresas do nosso Grupo, iniciámos os
aterros e infraestruturas dos armazéns do empreendimento
Lezíria Park, em Santa Iria da Azóia; demos continuidade à
construção do conjunto habitacional Fórum Oeiras e
começámos um edifício de habitação e comércio em Queijas.
Em Vila Nova de Gaia, arrancaram também os trabalhos de
construção dos edifícios do magnífico conjunto habitacional
Quinta de Cravel. No Lagoas Park, prosseguimos com a
execução de novos edifícios de escritórios, bem como de
comércio e serviços de apoio, além de termos realizado
diversas obras de adaptação para as instalações de alguns
clientes.
22
23
For Group companies, we started work on landfills and
infrastructures for the Lezíria Park warehousing project, at
Santa Iria da Azóia; continued work on Forum Oeiras housing
complex and started work on a shopping and residential block
in Queijas. In Vila Nova de Gaia, we launched construction on
the magnificent group of residential buildings known as Quinta
de Cravel. At Lagoas Park we proceeded with execution of a
new block of offices, shops and services while also completing
fitting-out works for some tenants.
24
21 Teixeira Duarte GPII / Empreendimento “Lagoas Park” / Porto Salvo
Teixeira Duarte GPII / “Lagoas Park” Development / Porto Salvo
22 Santa Casa da Misericórdia de Covilhã / Reconversão de Hospital em Lar de 3ª Idade / Covilhã
Santa Casa da Misericórdia de Covilhã / Reconversion of Hospital into Retirement Homes / Covilhã
23 Hospital de Abrantes / Remodelação da Maternidade do Centro Hospitalar Médio Tejo / Abrantes
Hospital de Abrantes / Refurbishment of Maternity Ward at Médio Tejo Hospital / Abrantes
24 Imobiliária Rua do Hospital Velho / Edifício “Santa Maria” / Funchal / Madeira
Imobiliária Rua do Hospital Velho / "Santa Maria" Building / Funchal / Madeira
53
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Obras Públicas
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Public Works
25
54
Tirando partido de algumas obras inseridas em projectos plurianuais, que
atingiram no período uma fase de elevada produção, este centro alcançou
facturações que superaram as do ano anterior, mantendo o ritmo de
crescimento que vinha sustentando.
Não tiveram alteração as questões relacionadas com os atrasos nos
pagamentos das empreitadas, se bem que, cabe reconhecê-lo, tenhamos
cobrado uma parte considerável dos juros de mora que, regular e legalmente,
debitámos aos nossos clientes sempre que os atrasos se tornaram
excessivos.
Quanto à legislação sobre revisão de preços e tal como já foi referido em
capítulo anterior, é de saudar a criação de um novo diploma legal, que entra
em vigor para as obras concursadas a partir de 01 de Fevereiro de 2004, o
qual introduz parâmetros mais ajustados à realidade do mercado.
Passando em revista os trabalhos realizados, destacamos para a Refer a
continuação da empreitada de beneficiação do Troço Quintans/Ovar, na Linha
do Norte, que tem decorrido em bom andamento, embora bastante
condicionada por determinadas indefinições de projecto e afectada por
morosos procedimentos de natureza administrativa, que originam pesados
encargos ao consórcio construtor que lideramos.
Taking advantage of some of the multi-year projects now reaching a high rate
of production, this centre reported improved levels of invoicing over the
previous year maintaining a growth rate seen in earlier years.
There were no changes over issues such as long delays in payments once
projects are completed in the public works sector. However we were able to
collect payments of a considerable number of late payment penalties which,
regularly and legally, we charge clients as and when delays become excessive.
With the introduction of legislation on revision of prices, referred to earlier, we
welcome the establishment of the new legal basis which came into force for all
tenders from February 1st, 2004 and which introduces parameters that are
better adjusted to market realities.
Among works performed for Refer were ongoing improvements to the
Quintans/Ovar section on the Northern Line where work has continued at a
good pace despite the impact of a failure adequately to define the project and
heavily bureaucratic administrative procedures which provoke heavy costs for
the construction consortium we lead.
25 SATU Oeiras / Sistema Automático de Transporte Urbano de Oeiras
SATU Oeiras / Oeiras Automated Urban Transportation System
55
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Obras Públicas
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Public Works
26
56
Ainda para a Refer, arrancou a empreitada de construção da
Estação e Interface do Pinhal Novo, obra de grande vulto e
complexidade, onde estão presentes as múltiplas valências
da nossa Empresa, com prazos muito exigentes que têm
vindo a ser respeitados. Para a Brisa concluímos, até com
algum avanço sobre o prazo contratual, o Viaduto do Loureiro
na A10, onde se alcançaram também notáveis níveis técnicos
e de segurança.
27
Igualmente antecipando o prazo de conclusão estabelecido e
permitindo assim uma mais rápida entrada em exploração,
foram concluídos os trabalhos integrados na construção da
Auto-estrada da Beira Interior.
Also for Refer, work began on building the Pinhal Novo
Interface station. This is a large scale highly complex project
involving multiple aspects of our company with very tight
deadlines which we have respected. For Brisa, and ahead of
schedule, we concluded the Loureiro Viaduct on the A10,
delivered to noteworthy technical and security levels.
28
Also ahead of contracted deadline we concluded integrated
work on the Beira Interior motorway ensuring this was opened
to the public ahead of schedule.
26 Refer / Modernização Linha do Norte - Subtroço 3.2 - Quintans/Ovar - Estação de Aveiro
Refer / Modernisation work of the Northern Line - Sub Section 3.2 - Quintans/Ovar - Aveiro station
27 Brisa / A10 - Viaduto sobre a Ribeira do Loureiro / Arruda dos Vinhos
Brisa / A10 - Ribeira do Loureiro Viaduct / Arruda dos Vinhos
28 Scutvias / Concessão SCUT da Beira Interior / Benespera/Guarda
Scutvias / Beira Interior Shadow Tolling Motorway / Benespera/Guarda
57
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Obras Públicas
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Public Works
29
58
Na Região Autónoma da Madeira, prosseguiram os trabalhos
do Túnel Rodoviário da Variante da Ponta do Sol, aos quais
se adicionaram as respectivas Galerias de emergência. Em
Porto Santo, continuou a construção da central
dessalinizadora e iniciaram-se os trabalhos de construção da
ETAR e de manutenção da rede de drenagem. O Túnel
integrado na Variante Faial/Santana teve o seu início com
bom desenvolvimento, mas viu-se a partir de certa altura
afectado por questões de natureza geotécnica, que
obrigaram a uma revisão do traçado.
Noutras áreas, foram concluídas as obras da tomada de água
e estação elevatória do Conchoso, para o IDHRA, bem como
a clínica médica para a Medilagos, que de imediato entrou em
funcionamento.
30
31
On Madeira we continued work on the Ponta do Sol Variant
road tunnel to which we added emergency exits and tunnels.
On Porto Santo we continued construction of a desalination
plant and began work on a waste water disposal plant and
maintenance of the drainage network. Work started on a
tunnel forming part of the Faial/Santana Variant. This
progressed well until interrupted by a new geo-technical
incident requiring a review of the original route.
32
Work was concluded on the Conchoso water intake and
pumping station for IDRHA as well as on the Lagos medical
clinic for Medilagos which came on stream.
29 Refer / Estação e Interface do Pinhal Novo / Pinhal Novo
Refer / Pinhal Novo Station and Interface / Pinhal Novo
30 SREST / Via Expresso Faial/Santana - Túneis / Madeira
SREST / Faial/Santana Expressway - Tunnels / Madeira
31 IHERA / Tomada de Água e Estação Elevatória do Conchoso / Vila Franca de Xira
IHERA / Conchoso Water Intake, Lifting Station / Vila Franca de Xira
32 Medilagos / Hospital Privado de São Gonçalo / Lagos
Medilagos / São Gonçalo Private Hospital / Lagos
59
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Obras Públicas
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Public Works
33
60
O parque de armazenamento e moagem de clinquer em
Sines, para a TDCIM, ficou praticamente concluído, estando
em curso trabalhos de arranjos exteriores.
34
Tiveram continuidade as obras de adaptação do Ex-Sanatório
de S. Brás de Alportel a um Centro de Medicina Física e de
Reabilitação e prosseguiram as da 2ª fase do bloco operatório
cirúrgico do Hospital Curry Cabral.
Com início das obras durante Janeiro de 2004, foi-nos
adjudicada a empreitada de concepção e construção da
remodelação do serviço de urgência dos Hospitais da
Universidade de Coimbra.
Para a EPAL e em Consórcio, realizámos os trabalhos de
Recuperação do Adutor de Vila Franca de Xira/Telheiras e,
para a Brisa, o reperfilamento do talude junto à portagem de
Sacavém, também no âmbito deste adutor.
35
At Sines, construction on a clinker milling and storage plant for
TDCIM, was virtually concluded.Work is under way on exterior
landscaping.
Work continued on converting the former S. Brás de Alportel
sanatorium into a Physical Medicine and Rehabilitation
Centre. Works were ongoing on Stage 2 of the central
operating block for Curry Cabral Hospital.
With work to start in January 2004, we were awarded the
tender for conception and construction of planned remodelling
on the emergency ward at Coimbra University Hospital.
36
For EPAL and in consortium we performed refurbishment
works on the Vila Franca de Xira/Telheiras pipeline, and for
Brisa, reprofiling of an embankment near the toll plaza
installations at Sacavém, also within the pipeline project.
33 SREST / Variante à Vila da Ponta do Sol / Madeira
SREST / Variant at Vila da Ponta do Sol / Madeira
34 Ministério da Saúde / Remodelação do Sanatório de São Brás de Alportel
Ministry of Health / Remodelling of São Brás de Alportel Sanatorium
35 Hospitais da Universidade de Coimbra / Remodelação do Serviço de Urgência / Coimbra
Coimbra University Hospitals / Remodelling on the Emergency Ward / Coimbra
36 Brisa / A1 - Reperfilamento do Talude Junto à Praça da Portagem / Alverca
Brisa / A1 - Embankment Re-Profiling at Toll Plaza / Alverca
61
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Obras Públicas
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Public Works
37
62
Uma obra de grande exigência em todos os capítulos segurança, técnica, prazos - é a que teve início no Porto, para
a Empresa Municipal de Gestão de Obras Públicas, inserida
nas acessibilidades ao Estádio do Bessa. Trata-se de um
Viaduto sobre a VCI e respectivos acessos, que comporta
uma esbelta e complexa estrutura metálica, a qual vem
permitindo à Empresa fazer gala das suas múltiplas
competências em distintas áreas da engenharia e da
construção, como de resto é seu timbre e lema.
Para as Águas do Centro iniciámos a Construção da ETAR e
estações elevatórias de Escalos/Lousa e, já no final do ano,
estavam em preparação de arranque, para as Águas do
Zêzere e Côa, três empreitadas de captação e tratamento de
águas no Caldeirão, Capinha e Ranhados.
38
39
Work began on a project, – involving demanding standards,
safety, quality, and tight deadlines – launched in Oporto, for
the Municipal Public Works Management Company, as part of
reengineering the accesses to the Bessa stadium. This
comprises a Viaduct over the VCI and respective accesses
comprising a slim complex metal structure. This is a
showpiece for the company’s multiple competences in key
areas of engineering and construction, a reputation for which
the company is well-known.
For Águas do Centro we began construction of a waste
treatment plant and pumping station at Escalos/Lousa and at
year end we were preparing to bring on stream for the Águas
do Zêzere e Côa water company, three projects involving
water boring and purification at Caldeirão, Capinha and
Ranhados.
40
37 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto / Viaduto sobre a VCI / Porto
Municipal Public Works Management Oporto Municipality / Viaduct over VCI / Oporto
38 Câmara Municipal de Almada / ETAR da Mutela / Cova da Piedade
Almada Municipality / Mutela Waste Water Treatment Plant / Cova da Piedade
39 Hospital Curry Cabral / 2ª Fase do Bloco Operatório Cirúrgico / Lisboa
Curry Cabral Hospital / Stage 2 Central Operating Block / Lisbon
40 EPAL / Recuperação do Adutor de Vila Franca de Xira/Telheiras
EPAL / Vila Franca de Xira/Telheiras Pipeline Refurbishment Works
63
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Obras Públicas
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Public Works
41
64
Para empresas do nosso Grupo, desenvolvemos obras de
infraestruturas e saneamento básico no Fórum Oeiras e
terminaram as de Gaia Nova e da Quinta de Cravel, em Vila
Nova de Gaia.
42
Arrancaram os trabalhos do Metro Sul do Tejo e prosseguiram
os do Metropaço e SATU-Oeiras, aos quais faremos
referência mais alongada no capítulo Participações e
Associações.
Com o desinvestimento em obras públicas ocorrido em 2003
e de novo anunciado para 2004, é muito provável que a
produção do próximo ano, pelo menos, venha a ser
sensivelmente afectada, sendo por conseguinte previsível
para este centro uma quebra nos proveitos durante o
exercício agora em curso.
43
For Group companies we developed infrastructure and basic
sanitation works at Fórum Oeiras and completed works on
Gaia Nova and Quinta de Cravel in Vila Nova de Gaia.
Works began on the southern Tagus Metro while the
Metropaço and SATU-Oeiras projects were continued. We
have made more detailed references to these in the
Subsidiaries and Associations chapter.
With low public works investment in 2003, a situation likely to
be ongoing, it is very likely that production in the year ahead
will be affected. We thus anticipate that revenue from this
production centre will decline in 2004.
41 TDCIM / Parque de Armazenamento e Moagem de Clinquer / Sines
TDCIM / Clinker Milling and Storage Plant / Sines
42 MTS / Metro Ligeiro da Margem Sul do Tejo / Viaduto sobre a A2 / Almada
MTS / South Tagus Metro Light Railway / Viaduct over the A2 Motorway / Almada
43 SATU Oeiras / Sistema Automático de Transporte Urbano - Estação do Fórum / Oeiras
SATU Oeiras / Oeiras Automated Urban Transportation System - Fórum Station / Oeiras
65
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Metalomecânica
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Metallomechanics
44/45
46/47
66
Durante o período realizámos diversas obras para os Centros de Exploração
da Empresa e para as nossas associadas, bem como para alguns dos nossos
clientes externos.
Dos primeiros, referimos as estruturas metálicas para a TDCIM em Sines,
Expoland, Estações do SATU-Oeiras, Estação de Caminho de Ferro do Pinhal
Novo, Cineteatro do Cartaxo e ainda para o Viaduto sobre a VCI no Porto, bem
como, para a nossa participada OFM, a execução de diversas estruturas
metálicas para o cais de Santa Maria nos Açores.
Relativamente a clientes externos, para a Refer efectuámos a reparação dos
roletes das vigas telescópicas da Ponte 25 de Abril, estando em curso a
reparação das juntas, construímos a ponte pedonal sobre a Linha do Norte
próximo de Aveiro e concluímos a reparação da Ponte de Portimão. Para o IEP,
terminámos a reparação da ponte sobre o Rio Corgo em Vila Real, efectuámos
a desmontagem das estruturas da Ponte de Alfarelos, 1ª fase, estando em curso
os trabalhos de reparação do pilar 7 da Ponte de S. João de Soure.
During the period we performed various works for Company Operating
Centres and for our subsidiaries as well as for external clients.
Among the former were metalwork structures for TDCIM in Sines, Expoland,
SATU-Oeiras stations, Pinhal Novo railway station, Cinema theatre at Cartaxo
and the viaduct over VCI in Oporto. For our subsidiary OFM we executed
various metal structures for Santa Maria pier in the Azores.
For outside clients we repaired rollers on telescopic tracks on the 25th April bridge
for Refer and are currently repairing the joints. We built the pedestrian bridge
over the Northern Line at Aveiro and concluded repairs to the Portimão Bridge.
For IEP we completed repairs to the bridge over the Rio Corgo at Vila Real. We
dismantled the first stage of the Alfarelos Bridge structure, while works are
currently under way to repair Pillar 7 of the S. João de Soure’s Bridge.
44 Refer / Reforço da Ponte Ferroviária de Portimão / Portimão
Refer / Reinforcement of Portimão Railway Bridge / Portimão
45 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto / Viaduto sobre a VCI / Porto
Municipal Public Works Management Oporto Municipality / Viaduct over VCI / Oporto
46 Refer / Estação e Interface do Pinhal Novo / Pinhal Novo
Refer / Pinhal Novo Station and Interface / Pinhal Novo
47 ICERR / Reabilitação da Ponte Metálica de Vila Real sobre o Rio Corgo / Vila Real
Polis Vila Real / Iluminação Decorativa da Ponte Metálica de Vila Real sobre o Rio Corgo / Vila Real
ICERR / Repairs to metal bridge over Rio Corgo at Vila Real / Vila Real
Polis Vila Real / Decorative Illumination of metal bridge over Rio Corgo at Vila Real / Vila Real
67
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Centro Operacional de Cofragens e Pré-esforço (COC)
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. • Formwork Operational Center and Pre-stressing (COC)
48/49
50/51
A actividade do centro saldou-se por uma produção ao nível da conseguida no
ano anterior, possibilitando a quase plena ocupação dos recursos. Tivemos
intervenção no SATU-Oeiras, nos Moinhos de Clinquer em Sines, no Edifício
Roma Park, num Edifício em Queijas, na Estação e Interface do Pinhal Novo, no
Metro Transportes do Sul e no Viaduto sobre a VCI no Porto. Na Região Autónoma
da Madeira estivemos na construção das diversas piscinas em curso, no Centro
Cívico do Porto da Cruz, no Centro de Saúde da Ribeira Brava, no Edifício Santa
Maria no Funchal, além da ETAR da Ponta, em Porto Santo. Para a OFM
realizámos trabalhos na obra da Estação de Campanhã no Porto.
No pré-esforço, concluímos a nossa intervenção no Viaduto do Loureiro,
realizámos a laje do piso zero dum Edifício em Queijas e o reforço de um Viaduto
na Auto-estrada da Beira Interior.
Tivemos andaimes de fachadas em mais de 20 obras, destacando a Expoland, a
Ponte de Alfarelos, o Edifício na Rua da Madalena e os trabalhos em Pinhal Novo.
Para 2004 perspectiva-se que possamos alcançar níveis de produção próximos
dos do ano em análise, sendo fundamental insistir no rigoroso cumprimento das
normas de segurança.
Production at this centre was virtually unchanged from the previous year ensuring all
resources were fully employed. We were involved at SATU-Oeiras, the clinker mill at
Sines, the Roma Park building, a building in Queijas, the interface and station at Pinhal
Novo, the Metro Transportes do Sul and the viaduct over VCI in Oporto. On Madeira we
were involved in construction of various swimming pools under way at the Porto da
Cruz Civic Centre, the Ribeira Brava health centre, the Santa Maria building in Funchal
and the Ponta waste water treatment plant in Porto Santo. For OFM we carried out
work on the Campanhã station in Oporto.
In pre-stressing we concluded works on the Loureiro Viaduct, first floor slabs in the
Queijas building and reinforcing of the viaduct over the Beira Interior motorway.
In the scaffolding sector we erected scaffolding on more than 20 works namely
Expoland, Ponte de Alfarelos, and a building in Rua da Madalena works at Pinhal Novo.
In 2004 we expect to achieve levels of production similar to those for the year
under review. But it is vital to continue stressing the need for rigorous compliance
with safety standards.
48 TDCIM / Molde de Cone de Silo / Sines
TDCIM / Silo Cone Mould / Sines
49 Roma Park / Edifício de Habitação / Lisboa
Roma Park / Residential Building / Lisbon
50 Scutvias / Pré-Esforço Viaduto 1A / Sublanço Alcaria/Castelo Branco
Scutvias / Pre-Stressing Viaduct 1A / Sub-Section Alcaria/Castelo Branco
51 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto / Viaduto sobre a VCI / Porto
Municipal Public Works Management Oporto Municipality / Viaduct over VCI / Oporto
68
69
Participações e Associações
Subsidiaries and Associates
Na pág. 10 encontramos um quadro que reúne as
sociedades, consórcios e ACE’s a que estamos ligados e que
intitulamos Grupo Teixeira Duarte - 2003.
The companies, consortia and Complementary Corporate
Groupings in which we are involved and described as the
Teixeira Duarte Group - 2003 are shown in the table on page 10.
Aqui somente iremos fazer breves referências a algumas
dessas entidades, na medida em que cada uma tem os seus
próprios Órgãos de Gestão e elabora os competentes
relatórios de actividade.
Here we make brief references to some of these bodies each
of which have their own boards of directors and publish their
own annual reports.
70
Construção Civil e Obras Públicas • BEL - ERE - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.
Building and Public Works • BEL - ERE- Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.
52/53
54/55
52 Teixeira Duarte / Conservação e Restauro da Sé Nova de Coimbra / Coimbra
Teixeira Duarte / Conservation and Restoration Works on Sé Nova at Coimbra / Coimbra
53 Teixeira Duarte / Reparação da Cobertura e Limpeza da Fachada do Edifício Sede do Metropolitano de Lisboa / Lisboa
Teixeira Duarte / Repairs to Roofing and Cleaning of Façade at Lisbon Metro Head Office / Lisbon
54 IEP / Ponte de D. Zameiro sobre o Rio Ave / Vila do Conde
IEP / D. Zameiro Bridge over the Ave River / Vila do Conde
55 Brisa / Reabilitação do Viaduto de Vila Franca de Xira / Vila Franca de Xira
Brisa / Refurbishment Works on Vila Franca de Xira Viaduct / Vila Franca de Xira
72
A BEL - ERE - Engenharia e Reabilitação de Estruturas,
S.A., versão actual da remodelada “BELBETÕES” que era
uma das nossas mais antigas participadas, teve um
crescimento significativo na actividade de reabilitação e reforço
de estruturas e do património arquitectónico, com resultados
positivos. De salientar a transformação da Sociedade para a
forma anónima e a alteração da denominação social,
dando-lhe um cariz mais marcadamente de empresa
especialista, que efectivamente é.
Salientamos, no reforço de estruturas, trabalhos integrados no
alargamento e reforço da Ponte de Vila Real, para o IEP, bem
como as reabilitações das Pontes do D. Zameiro em Vila do
Conde e a Internacional de Caminha, estando em curso o
reforço das fundações da Ponte de Nossa Senhora da Guia
em Ponte de Lima, bem como da estrutura da Ponte das
Barcas na Nazaré e da Taramagueira, em Beja. Para a Brisa,
reparámos e reabilitámos o viaduto de Vila Franca de Xira na
A1 e, para a Silopor, o Cais Marítimo da Trafaria.
No Património Arquitectónico, executámos para o IPPAR a
contenção de taludes e de muralhas no Castelo de Alcácer do
Sal e a reabilitação da Capela de S. Jorge, em Aljubarrota. Em
curso estão a recuperação e consolidação da Sé da Cidade
Velha em Cabo Verde e da Sé Nova, em Coimbra. Nos Açores
decorrem diversos trabalhos em edifícios e igrejas e, em Elvas,
procede-se ao reforço estrutural do Convento de S. Francisco.
BEL - ERE - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.,
the current version of a reshaped BELBETÕES – one of our
oldest subsidiaries – reported significant growth in operations
focused essentially on restoration and reinforcement of
structures and monuments. Earnings were positive. The
company has been changed into a limited company and its aims
and objects redrafted to enhance its image as a specialist
company, which in effect it is.
In structural reinforcement work we carried out projects forming
part of the extension and reinforcement project on the Vila Real
bridge for IEP as well as restoration work to the D. Zameiro
bridge at Vila do Conde and the international bridge at
Caminha. Work is underway reinforcing foundations for the
bridge at Nossa Senhora da Guia in Ponte de Lima as well as
on the Barcas bridge at Nazaré and the Taramagueira bridge at
Beja. For Brisa we repaired and rehabilitated the viaduct at Vila
Franca de Xira on the A1 and, for Silopor, performed similar
work on the Trafaria pier.
In architectural heritage work we carried out buttressing on the
embankment and walls of the Alcácer do Sal Castle for IPPAR
and rehabilitation works on the S. Jorge Chapel in Aljubarrota.
Work is underway in restoration and consolidation of the Sé
cathedral in the old town on Cape Verde and the New Sé
cathedral in Coimbra. On the Azores various work in buildings
and churches is under way and at Elvas we structurally
reinforced the S. Francisco Convent.
Na área da Inspecção e Diagnóstico de Estruturas, com o que
isso implica de conhecimento das patologias das estruturas e
respectivas terapêuticas, tivemos diversas intervenções,
salientando a do Cais do Porto do Funchal e a do edifício da
O.N.U. em Luanda.
In the area of Inspection and Diagnostic of Structures, which
implies a knowledge of pathologies of structures and respective
therapies, we were involved in a number of works namely the
harbour pier in Funchal and the UN building in Luanda.
A BEL organizou também um conjunto de seminários,
conferências e encontros sobre os temas em que se
especializou e tem em curso vários projectos na área de
Investigação e Desenvolvimento, nos quais conta com o apoio
do Laboratório de Betões da TD, estando já um desses
projectos em processo de homologação no LNEC.
BEL also participated in various seminars and conferences and
meetings on areas in which it specialises. Currently under way
are various R&D projects with the support of the TD Cement
Laboratory. One of these projects is currently undergoing
homologation with the National Civil Engineering Laboratory
(LNEC).
Esperamos, para 2004, poder alcançar os mesmos níveis de
produção verificados em 2003.
We anticipate that for the year ahead we will achieve the same
levels of production we reported in 2003.
73
Construção Civil e Obras Públicas • EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda.
Building and Public Works • EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda.
A EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas,
Lda., realizou durante 2003 importantes obras, que lhe
permitiram alcançar proveitos operacionais próximos dos
31,3 milhões de Euros, valor que supera amplamente o do
ano anterior.
EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas,
Lda., generated operating revenue of some 31.3 million
Euros in 2003 on a range of important speciality works. This
revenue was well above that of the previous year.
Destacamos as seguintes obras realizadas:
Of note are the following works:
Túnel da Gardunha na SCUT da Beira Interior; Túnel do
Término da Falagueira na linha azul do Metropolitano de
Lisboa; Túnel do Mato Forte, para a Brisa, na A10; Túnel de
derivação da Barragem de Odelouca; Túnel da linha J do
Metropolitano do Porto; Túnel da Portela na SCUT do Norte
Litoral; Túneis da variante à Ponta do Sol e da Via Expresso
Faial - Santana, na Região Autónoma da Madeira.
The Gardunha tunnel on the Beira Interior shadow tolling
motorway; Falagueira Terminal Tunnel on the blue line for
Lisbon Metro; Mato Forte Tunnel for Brisa on the A10;
Odelouca Dam derivation Tunnel; Tunnel on the J line of the
Oporto Metro; Portela Tunnel at SCUT on the northern coast;
Tunnels for the Ponta do Sol variant and the Faial - Santana
Expressway, on Madeira.
Embora de menos expressão, mas em todo o caso
garantindo a presença no sector mineiro, realizámos também
trabalhos na Mina de Neves Corvo.
Of lesser importance but nevertheless providing us with a
foothold in the mining sector, was work carried out at the
Neves Corvo Mine.
74
56/57
58/59
56/57 Via Expresso Faial/Santana - Túneis / Madeira
Faial/Santana expressway - Tunnels / Madeira
58 Brisa / Túnel do Mato Forte / A10 - Troço Alverca/Arruda dos Vinhos
Brisa / Mato Forte Tunnel / A10 - Alverca section/Arruda dos Vinhos
59 Concessão SCUT da Beira Interior / Túnel da Gardunha 1A / Alpedrinha
Beira Interior Shadow Tolling Motorway / Gardunha 1A Road Tunnel / Alpedrinha
75
Construção Civil e Obras Públicas • Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
Building and Public Works • Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
60/61
62/63
60 Refer / Remodelação da Cabeceira Norte da Estação de Campanhã e Ligação de 6 Vias a Contumil - Via Férrea e Catenária / Porto
Refer / Improvements to Northern Turning Space at Campanhã Station and 6 Track Link to Contumil / Oporto
61 Refer / Via Férrea na Estação e Interface de Pinhal Novo / Pinhal Novo
Refer / Track in Station and Interface at Pinhal Novo / Pinhal Novo
62 Transmetro / Via Balastrada para o Metro do Porto / Porto
Transmetro / Track Ballasting for Oporto Metro / Oporto
63 Refer / Via Férrea e Catenária no Troço Ermidas/Funcheira da Linha do Sul
Refer / Track and Overhead Power on the Ermidas/Funcheira Section Southern Line
76
A SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.,
registou um ligeiro acréscimo dos seus proveitos
operacionais em relação a 2003, atingindo cerca de 51,8
milhões de Euros. Investiu 7,2 milhões de Euros no reforço
do equipamento ferroviário, prosseguindo a sua política de
renovação e actualização tecnológica.
SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.,
reported a total 51.8 million Euros in operating income, a
slight improvement compared to the previous year. We
invested 7.2 million Euros in additional railway engineering
plant, sustaining our policy of renewing and upgrading
technology.
Das obras em curso para a Refer, destacamos: via férrea e
catenária na remodelação da cabeceira Norte de Campanhã
e ligação a seis vias a Contumil; rebalastragem da via férrea
na Linha do Oeste entre Meleças e Malveira; contrato de
conservação de via férrea da Linha da Beira Alta; trabalhos
de melhoria das drenagens e de trabalhos de via no Túnel de
Trezói na Linha da Beira Alta; contrato de conservação
pesada de via da rede ferroviária nacional; via férrea e
catenária do subtroço 3.2 - Quintans/Ovar - na Linha do
Norte; desguarnecimento de via entre Vale de Santarém e
Entroncamento, na mesma Linha; via férrea e catenária no
troço Ermidas/Funcheira da Linha do Sul; via férrea na
estação e interface de Pinhal Novo; catenária nos troços
Coina e Pinhal Novo do Eixo Norte-Sul; catenária no
subtroço Parque das Cidades - Faro, da Linha do Sul.
Highlights of projects underway for Refer were: Track and
overhead power improvements on the northern turning space
at Campanhã and the Contumil 6-track link: reballasting on
the western line between Meleças and Malveira; Beira Alta
track maintenance contract; drainage improvement works on
the Trezói tunnel on the Beira Alta line; heavy engineering
maintenance contract for the national railway network; track
and overhead power on sub sector 3.2 - Quintans/Ovar - on
the Northern Line; replacement of railway track between Vale
de Santarém and Entroncamento on the same line; track and
overhead power on the Ermidas/Funcheira section of the
southern line; track and station interface at Pinhal Novo;
power catenaries on the Coina and Pinhal Novo sectors of
the North-South axis; catenaries on the Parque das
Cidades - Faro sub section of the Southern Line.
No âmbito dos metropolitanos, executámos via férrea no
Metro do Porto para o Transmetro ACE e iniciámos os
trabalhos para o Metro Sul do Tejo. Para o SATU-Oeiras
efectuámos a montagem da via férrea.
For metropolitan railways we executed railway track for the
Transmetro ACE and started work on the South Tagus Metro
light railway. For SATU-Oeiras we mounted rail track.
77
Construção Civil e Obras Públicas • OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.
Building and Public Works • OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A
A OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.,
que, no exercício, obteve a certificação do seu sistema de
Gestão da Qualidade, teve um volume de produção
sensivelmente inferior ao do ano passado.
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.,
obtained its Quality Management System certification and
reported a turnover slightly below that of the previous year.
No sector das obras marítimas/fluviais salientamos as obras
no sector de pesca do porto de Peniche e também no porto
de Ponta Delgada; reabilitação e reforço do dique interior sul
e recuperação do respectivo jardim no porto da Figueira da
Foz; execução do cais de atracação para férries e
passageiros no porto de Vila do Porto na Ilha de Santa Maria,
nos Açores; melhoramento das condições operacionais do
porto dos Anjos na mesma ilha; quebramento de um
afloramento rochoso na Doca nº 2 do Porto de Leixões.
On marine/river projects we carried out works on the fishing
port at Peniche and the harbour at Ponta Delgada;
rehabilitation and reinforcement of the southern interior dyke
and restoration of the garden of the Figueira da Foz harbour;
execution of the ferry and passenger pier terminal at Vila do
Porto on Santa Maria Island in the Azores; improvement to
operating conditions at the Anjos port on the same island;
destruction of rocky outcrops on number two docks at
Leixões port.
Na área ferroviária mantivemos uma estreita ligação à
Somafel e realizámos também obras directamente para a
Refer e Metro do Porto.
In railway engineering we maintained our close association
with Somafel and also performed works directly for Refer and
the Oporto Metro.
Destacam-se diversos trabalhos na estação de Campanhã,
tais como estruturas enterradas do interface poente,
cobertura do feixe de linhas do Terminal do Minho e Douro,
remodelação da cabeceira Norte; construção da passagem
inferior na VCI para a extensão do Metro do Porto a
Gondomar; maciços para postes de catenária na Linha do
Sul.
We carried out a number of works on the Campanhã station
such as underground structures for the western interface, and
roofing over the marshalling yards at the Minho and Douro
terminal, improvements on the northern turning space;
construction of an underground tunnel at VCI for the Metro
extension to Gondomar; catenary blocks for the southern line.
78
64/65
66
64 Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada / Cais de Atracação para Ferries e Gare de Passageiros no Porto de Vila do Porto / Ilha de Santa Maria / Açores
Ponta Delgada Harbour Authority / Ferry and Passenger Pier Terminal Vila do Porto Harbour / Santa Maria Island / Azores
65 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos / Porto da Nazaré - Reparação da Cabeça do molhe Norte / Nazaré
Martime Transport and Ports Authority / Nazaré Harbour - Repairs to Northern Pier Head / Nazaré
66 Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada / Obras Marítimas do Sector de Pesca no Saco do Porto de Ponta Delgada / Ilha de São Miguel / Açores
Ponta Delgada Harbour Authority / Maritime Works Ponta Delgada Fishing Port / São Miguel Island / Azores
79
Construção Civil e Obras Públicas • GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE
Building and Public Works • GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE
67
67 Indáqua Feira / Rede de Águas e Saneamento - Tratamento e Distribuição de Água, Recolha e Tratamento de Efluentes / Santa Maria da Feira
Indáqua Feira / Water Supply and Sanitation Network - Water Treatment and Piping Plant, Waste Effluent Collection and Treatment / Santa Maria da Feira
80
O GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE, prosseguiu a sua
actividade, tendo, porém, sido confrontado com diversos
problemas resultantes das dificuldades de financiamento da
empreitada, no âmbito das relações entre o Concedente e a
Concessionária.
GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE, faced a number of
difficulties as a result of problems related to financing projects
in terms of the relationship between the Concession Holder
and the Concession Authority.
81
Construção Civil e Obras Públicas • Metropaço, ACE
Building and Public Works • Metropaço, ACE
O METROPAÇO, ACE, prosseguiu com a construção das
infraestruturas da estação do Terreiro do Paço do
Metropolitano de Lisboa, trabalho de engenharia de grande
dificuldade e complexidade, em virtude da natureza dos
solos e do meio líquido em que se encontra implantada,
dificuldade essa agravada por circunstâncias resultantes de
uma inadequada planificação inicial das sucessivas
empreitadas. Apesar disso, o agrupamento construtor tem
sorteado todos os escolhos que se vêm apresentando no
caminho, estando assim criadas as condições para que no
último trimestre de 2005 a estação esteja pronta a entrar em
serviço, sendo para isso essencial que a empreitada de
instalações e acabamentos seja devidamente enquadrada e
sobreposta com o desenvolvimento e a dinâmica das obras
actualmente adjudicadas e em curso.
82
METROPAÇO, ACE, continued construction on infrastructures
for the Lisbon Metro Terreiro do Paço station. This is an
extremely difficult and complex engineering project due to the
nature of the terrain and the water levels in which the tunnel is
implanted. These difficulties have been aggravated by
circumstances emerging from insufficient initial planning of the
various projects. Despite this the construction grouping has
overcome all obstacles encountered and now expects the
station to come on stream in Q4 2005. For this to happen the
installation and finishing work of the project must be properly
planned and overlay the development and progress of tenders
currently let and underway.
68/69/70
68/69/70 Metropolitano de Lisboa / Estação do Terreiro do Paço / Lisboa
Lisbon Metro / Terreiro do Paço Station / Lisbon
83
Construção Civil e Obras Públicas • Acestrada - Construção de Estradas, ACE
Building and Public Works • Acestrada - Construção de Estradas, ACE
71/72
71/72 Scutvias / Auto-estrada da Beira Interior
Scutvias / Beira Interior Shadow Tolling Motorway
84
O ACESTRADA - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, ACE,
manteve o bom desempenho que vinha realizando na
construção da Auto-estrada da Beira Interior, de tal forma
que conseguiu terminar a empreitada antes do prazo
contratual e, desse modo, antecipar a sua entrada em
exploração, proporcionando assim uma nova infraestrutura
para o País de grande impacto no desenvolvimento das
regiões atravessadas.
ACESTRADA - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, ACE,
continues to report good performance in construction work on
the Beira Interior Motorway. It expects to conclude works
before the contractual deadline bringing the motorway on
stream ahead of schedule and delivering a new infrastructure
of signal importance to the development of the regions
through which it passes.
85
Construção Civil e Obras Públicas • Metroligeiro - Construção de Infraestruturas, ACE
Building and Public Works • Metroligeiro - Construção de Infraestruturas, ACE
O METROLIGEIRO - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS,
ACE, agrupamento de empresas liderado por TD, arrancou
com a construção das infraestruturas de longa duração
destinadas à instalação do metroligeiro nos concelhos de
Almada e Seixal. É um trabalho bastante complicado e
enredado, não tanto pela dificuldade técnica das obras em si,
mas mais pela envolvente urbana em que se desenvolve, com
a teia de interesses e intervenientes que é necessário
compatibilizar e gerir, o que conduz a processos de decisão
complexos e por vezes morosos.
86
METROLIGEIRO - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS,
ACE, a grouping of companies led by TD, launched
construction of durable infrastructure investment forming part
of work on the light metropolitan railway in the Almada and
Seixal municipalities. This project is subject to significant
constraints and complexity both because of the technical
difficulty of the works themselves and the densely-populated
urban environment through which it passes. In addition there
is a complex network of interest groups and interested
parties involved which requires careful management and
adjudication. This leads to complicated and lengthy
decision-making processes.
73
73 MTS / Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo - Via Férrea / Corroios
MTS / South Tagus Metro Light Railway - Railway / Corroios
87
Construção Civil e Obras Públicas • Metro Superfície, ACE
Building and Public Works • Metro Superfície, ACE
74
74 MTS / Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo - Viaduto sobra a A2 / Almada
MTS / South Tagus Metro Light Railway - Viaduct over the A2 Motorway / Almada
88
O METRO SUPERFÍCIE, ACE, é um outro agrupamento que
lideramos, criado para a realização de um determinado
conjunto de obras no âmbito e como subempreiteiro do
Metroligeiro, ACE. Tem desenvolvido a sua actividade dentro
do que está programado, atentas as condicionantes de vária
ordem a que não pode furtar-se.
METRO SUPERFÍCIE, ACE, is another grouping which we
head. It was established for a range of sub-contracting works
for the Metroligeiro, ACE. Operations were in line with its
business plan, after accounting for the impact of unavoidable
factors.
89
Construção Civil e Obras Públicas • Três Ponto Dois, ACE
Building and Public Works • Três Ponto Dois, ACE
TRÊS PONTO DOIS, ACE, é também um agrupamento que
lideramos para a construção civil dos trabalhos de
modernização do subtroço Quintans/Ovar da Linha do Norte.
A obra teve durante o exercício um notável desenvolvimento,
estando programada para o segundo semestre de 2004 a
sua conclusão.
90
TRÊS PONTO DOIS, ACE, another TD-led complementary
grouping, handles modernisation work on the Quintans/Ovar
sub section of the Northern Line. This project advanced well
during the year under review and is set to be concluded by
the end of H2 2004.
75/76
77/78
75
Refer / Modernização da Linha do Norte - Subtroço 3.2 - Quintans/Ovar - Passagem Inferior Rodovária - Av. Dr. Lourenço Peixeinho / Aveiro
Refer / modernisation of Northern Line - Sub Sector 3.2 - Quintans/Ovar - Pedestrian Underpass - Av. Dr. Lourenço Peixeinho / Aveiro
76
Refer / Modernização da Linha do Norte - Subtroço 3.2 - Quintans/Ovar - Estação de Aveiro - Cais das Linhas 3 e 4 / Aveiro
Refer / Modernisation of Northern Line - Sub Sector 3.2 - Quintans/Ovar - Aveiro Station - Platforms 3 and 4 / Aveiro
77
Refer / Modernização da Linha do Norte - Subtroço 3.2 - Quintans/Ovar - Estação de Aveiro - Linhas 5 e de Metro e Acessos à Passagem Inferior Pedonal - Lado Nascente / Aveiro
Refer / Modernisation of Northern Line - Sub Sector 3.2 - Quintans/Ovar - Aveiro Station - Line 5 and Metro and Accesses to Pedestrian Underpass - Eastern Side / Aveiro
78
Refer / Modernização da Linha do Norte - Subtroço 3.2 - Quintans/Ovar - Apeadeiro de Avanca - Cais e Passagem Superior Pedonal / Avanca
Refer / Modernisation of Northern Line - Sub Sector 3.2 - Quintans/Ovar - Avanca Station - Platform and Pedestrian Overpass / Avanca
91
Construção Civil e Obras Públicas • TD/OPCA - Fungere, ACE
Building and Public Works • TD/OPCA - Fungere, ACE
79/80/81/82
79/80/81/82 Fungere / Acabamentos e Instalações Especiais de Hotel e Edifícios para Escritórios / Lisboa
Fungere / Finishing Work and Specialised Installations of Hotel and Office Blocks / Lisbon
92
TD / OPCA - FUNGERE, ACE, foi constituído em 2003 tendo
por objectivo concluir no segundo trimestre de 2004 os
acabamentos dos edifícios do hotel e escritórios que
integram o Empreendimento “EXPOLAND”, na zona da
“Expo”, em Lisboa, com um total de 96.500 m2 de área bruta
de construção, relativamente aos quais já havia executado as
empreitadas de Escavação/Contenção, bem como a
realização da complexa obra de estrutura.
TD / OPCA - FUNGERE, ACE, was established in 2003 to
conclude, by Q2 2004, finishing work on the hotel and office
block forming part of “EXPOLAND” in the “Expo” zone of
Lisbon. This has a total of 96,500 m2 of gross new
construction area for which Excavation/Buttressing work is
now complete, together with complex structural work.
93
Construção Civil e Obras Públicas • TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A.
Building and Public Works • TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A.
TDGI - TECNOLOGIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS, S.A.
TDGI - TECNOLOGIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS, S.A.
No ano de 2003 registámos um apreciável crescimento da
actividade da empresa, tanto em facturação como em novos
clientes. Salientamos a diversificação da oferta, onde para
além da condução e manutenção das instalações, se
estudaram e implementaram soluções para a gestão de
serviços gerais, em particular ao nível da segurança, arranjos
exteriores e espaços verdes, gestão de resíduos sólidos,
entre outros, no sentido de uma cada vez maior actuação na
Gestão Integrada de Instalações.
We reported considerable corporate growth in operations in
2003 both in turnover and new customers. We diversified out
range of specialities and apart from management and
maintenance and installations we studied and implemented
management solutions for general services particularly in
terms of security, exterior landscaping in green spaces, solid
urban waste treatment management and others as part of an
increasingly Integrated Building Management Service.
Durante o exercício foi certificado o sistema de gestão de
qualidade da TDGI, de acordo com a norma
NP EN ISO 9001:2000. Prevemos para 2004 manter a
tendência de crescimento verificada este ano.
During the year under review the TDGI quality management
system was certified in terms of the NP EN ISO 9001:2000
standard. In the year ahead we expect to see this year’s
growth continue.
94
83/84
85/86
83 Empreendimento “Lagoas Park” / Porto Salvo
“Lagoas Park” Development / Porto Salvo
84 Edifício Grandella / Lisboa
Grandella Building / Lisbon
85 Hotel Oriental / Portimão
Hotel Oriental / Portimão
86 Loja do Cidadão / Coimbra
Citizens Bureau / Coimbra
95
Construção Civil e Obras Públicas • Angola, Moçambique, Venezuela
Building and Public Works • Angola, Mozambique, Venezuela
87/88
89/90
87 Construções Norberto Odebrecht / Centro Cultural Agostinho Neto / Luanda / Angola
Construções Norberto Odebrecht / Agostinho Neto Cultural Centre / Luanda / Angola
88 Ministério da Saúde / Reabilitação do Hospital do Prenda / Luanda / Angola
Ministry of Health / General Repairs Prenda Hospital / Luanda / Angola
89 Instituto Nacional de Estradas de Angola / Ponte sobre o Rio Giraúl / Namibe / Angola
Angolan Roads Board / Giraúl River Bridge / Namibe / Angola
90 Grupo Gema / Remodelação do Espaço Comercial do Cine-Atlântico / Luanda / Angola
Gema Group / Remodelling Cine-Atlântico Shopping Complex / Luanda / Angola
96
V.1.2. - MERCADO EXTERNO
V.1.2. - EXTERNAL MARKET
Enquanto construtores, prosseguimos as actividades em
Angola, Moçambique e Venezuela.
We have construction operations in Angola, Mozambique and
Venezuela.
V.1.2.1. - ANGOLA
V.1.2.1. - ANGOLA
Questões relacionadas com a política económica e
monetária do Governo, designadamente o combate à
inflação e a desvalorização da moeda, condicionaram a
actividade em geral, sendo sensível o baixo nível do
investimento público, com o retardamento dos projectos de
infraestruturas que deles dependem. Os investimentos
internacionais, com excepção do Brasileiro, também tardam
em chegar. O acordo celebrado a nível político no ano
anterior, para pagamento da dívida de Angola a Portugal,
não teve expressão prática e, por conseguinte, não foram
proporcionadas as condições que, por essa via, poderiam ter
permitido uma maior agressividade das empresas
portuguesas face à concorrência.
Matters related to government economic and monetary
policy, namely anti-inflation measures and currency
devaluation, affected business in general. There was a
noticeable decline in public investment provoking delays to
the infrastructure projects that depend on it. International
investment, except for that from Brazil, was also slow to
appear. A political agreement reached in the previous year on
Angolan debt payments to Portugal had no practical results
and thus the situation was not advantageous for encouraging
a more aggressive performance from Portuguese companies
against the competition.
Durante o ano criámos três novas empresas - a Angocime, a
Betangola e a TDGI -, esta já com contratos assinados para
2004 e seguintes. Com a Betangola iremos alargar a nossa
intervenção na venda de betão pronto e pré-fabricados.
During the year we established three new companies Angocime, Betangola and TDGI. The latter has contracts for
2004 and subsequent years. We plan to extend our
involvement in the sale of ready-mix and prefabricated
cement through Betangola.
Prosseguimos as acções de formação de pessoal em
distintos sectores, de molde a conseguirmos uma cada vez
maior redução do pessoal expatriado e basearmos o
desenvolvimento de todas as nossas actividades
essencialmente em pessoal residente.
We continued staff training in various sectors as part of a
policy to cut back expatriate staff and grow all our operations
essentially using resident personnel.
Terminámos a ponte sobre o rio Giraúl, o edifício sede da
Angola Telecom, a maternidade Augusto N’Gangula, uma
residência protocolar, uma agência para o BCI, a
remodelação do espaço comercial do Cine-Atlântico, uma
clínica para o Ministério das Pescas e a remodelação de dois
espaços para a MAXI no Sumbe e em Porto Amboim.
We completed the bridge over the Giraúl river, the head office
building for Angola Telecom, the Augusto N’Gangula
maternity wing, a diplomatic residence, a bank branch for
BCI, remodelling of the Cine-Atlântico shopping complex, a
clinic for the Fishing Ministry and remodelling of two spaces
for MAXI at Sumbe and Porto Amboim.
97
Construção Civil e Obras Públicas • Angola, Moçambique, Venezuela
Building and Public Works • Angola, Mozambique, Venezuela
Em curso estão a remodelação do Hospital do Prenda e do
edifício da Imprensa Nacional, os acabamentos do edifício
Millenium, o edifício Modus Vivendi, o Centro de Informação
da Sida para o Ministério da Saúde, a reabilitação das
instalações da Urbana 2000 e uma instalação para a
Sonangol, no Cacuaco.
Refurbishment work is underway at Prenda Hospital and on
the Government Printer building, finishing work is underway
on the Millennium building, the Modus Vivendi building, the
Aids Information Centre for the Health Ministry, rehabilitation
work on Urbana 2000 installations and a building for
Sonangol at Cacuaco.
Para arrancar em 2004 temos adjudicada uma contenção
periférica para o Banco Espírito Santo, aguardando-se,
entretanto, o resultado de negociações em curso para
adjudicação de várias empreitadas em distintas zonas do
País.
Due to start in 2004 is a peripheral buttressing contract for
Banco Espírito Santo. We are awaiting the outcome of
discussions underway for the award of various projects in
different parts of the country.
V.1.2.2. - MOÇAMBIQUE
V.1.2.2. - MOZAMBIQUE
Concluímos a remodelação e ampliação do Hotel Avenida, a
construção de nove moradias para a Administração Nacional
de Estradas, a remodelação do Hotel Tivoli - Maputo, a
construção das salas de aula para pós-graduação da
Faculdade de Agronomia, a segunda fase da reabilitação da
Catedral do Maputo e a ampliação da agência do BCI
Sommershield II.
We concluded extension and refurbishment work at Hotel
Avenida, construction of nine homes for the National Roads
Administration, refurbishment of the Hotel Tivoli - Maputo,
construction of lecture rooms at the Faculty of Agronomy, the
second stage of rehabilitation of the Maputo Cathedral and
the extension works to the BCI Sommershield II bank branch.
Demos início à remodelação e ampliação do BIM Expresso
no edifício Sede e à remodelação da Petrauto para a
Petromoc.
We started extension and refurbishment work for BIM
Expresso at the head office building as well as refurbishment
of Petrauto for Petromoc.
O mercado da construção animou um pouco no final do ano,
com os concursos que foram lançados, permitindo algum
optimismo para 2004.
The civil construction market improved slightly towards
year-end when some tenders were launched. There is
guarded optimism therefore for 2004.
98
91/92
93/94
91 Arcebispado de Maputo / Remodelação da Catedral de Maputo / Moçambique
Maputo Archbishopric / Refurbishment of Maputo Cathedral / Mozambique
92 Administração Nacional de Estadas - ANE / 8 Moradias - Vila Sol / Maputo / Moçambique
National Highways Authority - ANE / 8 houses - Vila Sol / Maputo / Mozambique
93 Universidade Eduardo Mondlane / Novas Instalações na Faculdade de Agronomia / Maputo / Moçambique
Eduardo Mondlane University / New Installations Faculty of Agronomy / Maputo / Mozambique
94 Banco Internacional de Moçambique / Remodelação e Ampliação do BIM Expresso no Edifício Sede / Maputo / Moçambique
Banco Internacional de Mozambique / Extension and Refurbishment Work for BIM Expresso - Head Office Building / Maputo / Mozambique
99
Construção Civil e Obras Públicas • Angola, Moçambique, Venezuela
Building and Public Works • Angola, Mozambique, Venezuela
95
95 Ampliação do Aeroporto Internacional de Maiquetia / Caracas / Venezuela
Extensions to Maiquetia International Terminal / Caracas / Venezuela
100
V.1.2.3. - VENEZUELA
V.1.2.3. - VENEZUELA
O ano de 2003 continuou marcado por um clima de
insegurança e incerteza, tendo o PIB sofrido uma quebra
estimada em 9%, com uma inflação de cerca de 28%. Por
outro lado, a implementação do controlo de câmbios veio
agravar ainda mais a recessão económica, com o sector da
construção praticamente paralisado.
The year under review remained overshadowed by a climate
of uncertainty and insecurity, with GDP falling by some 9%
and inflation rising by 28%. The introduction of exchange
controls has worsened the economic recession with the
construction sector practically paralysed.
A TEGAVEN tem conseguido sobreviver a esta difícil
conjuntura, assegurando a sua rentabilidade económica e a
sua gestão financeira não dependente da casa matriz, tendo
dado continuidade à realização da 2ª fase da empreitada de
ampliação do Aeroporto Internacional de Maiquetia em
Caracas, cuja conclusão se viu adiada pela questão cambial,
que afectou a aquisição dos equipamentos importados.
TEGAVEN has survived in a difficult trading environment
without endangering its economic viability or its financial
management which is not dependent on the parent company.
It has continued to develop the second stage of a project
extending the Maiquetia International Airport at Caracas.
Completion of this project has been delayed due to exchange
controls which have affected acquisition of imported
equipment.
101
Imobiliária, Hotelaria e Comércio Alimentar
Real Estate Development, Hospitality Industry and Food Distribution
V.2. - IMOBILIÁRIA, HOTELARIA E COMÉRCIO ALIMENTAR
V.2. - REAL ESTATE DEVELOPMENT, HOSPITALITY
INDUSTRY AND FOOD DISTRIBUTION
V.2.1. - MERCADO INTERNO
V.2.1. - DOMESTIC MARKET
V.2.1.1. - IMOBILIÁRIA
V.2.1.1. - REAL ESTATE DEVELOPMENT
O mercado caracterizou-se pela falta de liquidez em todos os
segmentos e pela manutenção de rendas baixas dos
espaços destinados a escritórios.
There was a general lack of liquidity in all segments of the
market while rental yields on office space remained stable.
No Lagoas Park, concluímos mais três edifícios, uma galeria
comercial e um parque de estacionamento público, o que
significou um investimento próximo dos 24 milhões de Euros,
correspondente a 31% do total investido nesta área de
actividade. No final do ano de 2003 o empreendimento
contava já com trinta e dois inquilinos, que ocupam uma área
de 40.400 m2 acima do solo.
At Lagoas Park we concluded a further three buildings, a
shopping parade and a public car park, an investment of
some 24 million Euros or some 31% of total investment in this
area. By year-end the project had 31 tenants occupying
40,400 m2 of above-ground space.
No exercício, procedemos também à alienação de dois
terrenos em Lisboa e em Sintra, concluímos as
infraestruturas de loteamento de Gaia Nova e iniciámos a
construção do primeiro edifício da Quinta de Cravel,
empreendimentos sitos em Vila Nova de Gaia e que, em
conjunto, atingirão uma área de construção de 321.800 m2
acima do solo.
In the period under review we disposed of two sites in Lisbon
and Sintra, completed infrastructure on the Gaia Nova
development and launched construction on the first building
at Quinta de Cravel, a project at Vila Nova de Gaia and
offering a 321,800 m2 above ground construction area.
Foi aprovada a operação de loteamento e iniciaram-se os
trabalhos de aterros do Lezíria Park, em Vila Franca de Xira
e prosseguiram as acções necessárias ao licenciamento de
empreendimentos em Lisboa, Oeiras, Faro, Amadora e
Loures.
The allotment application was approved and work started on
back filling at Lezíria Park at Vila Franca de Xira. We
continued efforts to obtain licensing for projects planned for
Lisbon, Oeiras, Faro, Amadora and Loures.
Alienaram-se diversas fracções autónomas no Belas Artes,
no Green Park, no Jardins de Benfica e no Milénio, todos
empreendimentos em fase final de comercialização sitos em
Lisboa.
We disposed of several separate title units in Belas Artes,
Green Park, Jardins de Benfica and Milénio, all buildings
located in Lisbon and in the final stages of marketing.
102
96
97
96 Empreendimento “Lagoas Park” / Porto Salvo
“Lagoas Park” Development / Porto Salvo
97 Empreendimento “Forum Oeiras” / Oeiras
“Forum Oeiras” Development / Oeiras
103
Imobiliária, Hotelaria e Comércio Alimentar
Real Estate Development, Hospitality Industry and Food Distribution
98
98 Empreendimento “Quinta de Cravel” / Vila Nova de Gaia
“Quinta do Cravel” Development / Vila Nova de Gaia
104
Os três Fundos de Investimento Imobiliário geridos pela
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento
Imobiliário, S.A., atingiram no final do ano um valor líquido
global de património de 549,1 milhões de Euros. Deste total,
463,5 milhões de Euros pertencem a dois Fundos
Imobiliários de distribuição de rendimentos em que as
unidades de participação se encontram dispersas pelo
público. O Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF,
detido por empresas do Grupo Teixeira Duarte, tem um
património de 85,6 milhões de Euros e é um Fundo de
capitalização especialmente dedicado à promoção
imobiliária, que prosseguiu o desenvolvimento do Fórum
Oeiras, com a construção de mais três edifícios e a
conclusão de quatro, num total de 76 apartamentos e 16
espaços comerciais e concluiu os trabalhos de remodelação
do Abrunheira Park, onde se celebraram os primeiros
contratos de arrendamento de alguns armazéns.
The assets of the three Investment Funds managed by
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento
Imobiliário, S.A., had a total net worth of 549.1 million Euros
at year end. Of this, 463.5 million Euros are in two Investment
Funds which pay dividends and whose participation units are
held by the investing public. The closed-end investment fund,
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF, held by
Teixeira Duarte Group companies had assets worth 85.6
million Euros and a capitalisation Fund specifically assigned
to real estate development. This Fund continued to develop
Fórum Oeiras with ongoing construction of a further 3
buildings and conclusion of 4 others for a total of 76
apartments and 16 retail units. Remodelling work on
warehousing at Abrunheira Park was completed and the first
tenancy contracts for some warehouse space were signed.
V.2.1.2. - HOTELARIA E COMÉRCIO ALIMENTAR
V.2.1.2. - HOSPITALITY INDUSTRY AND FOOD DISTRIBUTION
O clima de recessão fez-se sentir com particular incidência
no Algarve, onde os registos em matéria de taxas de
ocupação dos hotéis foi o mais baixo nos últimos 10 anos,
com o número de passageiros movimentados através do
aeroporto de Faro a ter uma grande redução. Ainda assim, as
unidades do Grupo registaram uma taxa de ocupação média
de 70%, superior em cerca de 11% à média do sector
naquela região.
The recession was particularly strongly felt on the Algarve
where hotel occupation rates were some of the lowest
recorded in the past 10 years. The number of passenger
arrivals at Faro airport fell significantly. Even so the Group’s
units reported average occupation rates of 70%, some 11%
higher than the sector average.
No sector da restauração, prosseguimos a exploração de um
restaurante em Lagoas Park.
In the food and beverages sector we continue to operate the
restaurant at Lagoas Park.
105
Imobiliária, Hotelaria e Comércio Alimentar
Real Estate Development, Hospitality Industry and Food Distribution
V.2.2. - MERCADO EXTERNO
V.2.2. - EXTERNAL MARKET
V.2.2.1. - ANGOLA
V.2.2.1. - ANGOLA
Salientamos o contrato de arrendamento celebrado com a
EXXON para a totalidade do edifício Millenium, sendo que do
total do nosso parque imobiliário apenas se encontram por
arrendar quatro fracções todas já com diversos interessados
na sua ocupação. Em fase de elaboração de projectos estão
dois edifícios, um de escritórios e outro de habitação, que
pretendemos começar a construir em 2004.
We signed a tenancy agreement with EXXON for the whole of
the Millennium building and only 4 units of our entire
real-estate stock, remain untenanted. However several
parties are interested in tenancy agreements. Projects are
currently under development for an office block and a
residential building, which we intend to start building in 2004.
Na Hotelaria, o primeiro semestre esteve abaixo das
expectativas mas sentiu-se uma recuperação na segunda
metade do ano, com taxas de ocupação globais de 69% e
86% para o Hotel Trópico e para o Hotel Alvalade.
In H1 2003 performance in the hospitality sector was below
expectations. There was some recovery in H2 with overall
occupation rates of 69% and 86% for Hotel Trópico and the
Hotel Alvalade respectively.
Continua a registar-se um elevado peso do sector de
alimentação e bebidas, tendo sido desenvolvido um esforço
adicional na formação de pessoal, particularmente daquele
que mais contacto tem com o público.
The food and beverages sector accounts for a considerable
portion of operations and additional staff training took place,
specifically for those who deal directly with the public.
As pastelarias tiveram um aumento apreciável de receitas
com respeito ao ano anterior, enquanto a esplanada, com
novo
sistema
de
funcionamento,
aumentou
consideravelmente o número de clientes e entrou em
exploração positiva.
Our pastry shops/cafes reported considerable revenue
improvement compared to the previous year. Our terrace
restaurant now with a new operating system, attracted a
considerable number of new clients and showed a small
profit.
O restaurante Pintos voltou a afirmar-se como unidade de
referência no panorama da restauração de Luanda, tendo
registado significativa melhoria dos seus resultados.
The Pintos restaurant reaffirmed its place as the benchmark
for the hospitality business in Luanda. It reported a significant
improvement in earnings.
No comércio alimentar, sentiram-se algumas melhorias no
tocante ao controlo aduaneiro e ao funcionamento do sector
portuário, embora se continuem a verificar dificuldades no
desalfandegamento dos produtos frescos. Abrimos duas
novas lojas em Porto Amboim e no Sumbe, prevendo-se para
2004 a abertura de mais uma loja na Gabela, dois “cash” no
Lobito e em Malanje e a central de distribuição e cash na
zona de Luanda Sul, tudo inserido num esforço de
investimento da MAXI.
In the food retailing sector there has been some improvement
in customs control and harbour functioning although
difficulties remain in customs clearing for some fresh food
products. We opened two new retail outlets at Porto Amboim
and Sumbe. In the year ahead we plan to open another outlet
at Gabela, two cash outlets at Lobito and Malanje and a
distribution centre and cash outlet in southern Luanda as part
of additional investment by MAXI.
106
99
99 Edifício Millenium / Luanda / Angola
Millenium Building / Luanda / Angola
107
Imobiliária, Hotelaria e Comércio Alimentar
Real Estate Development, Hospitality Industry and Food Distribution
100/101/102/103
100/101/102/103 Hotel Avenida / Maputo / Moçambique
Hotel Avenida / Maputo / Mozambique
108
V.2.2.2. - MOÇAMBIQUE
V.2.2.2. - MOZAMBIQUE
O Polana Shopping Center tem praticamente todas as lojas
ocupadas e há clientes em espera para algumas posições, o
que são sintomas favoráveis do mercado que permitem uma
selecção mais rigorosa dos nossos clientes.
Virtually all retail units at Polana Shopping Centre are now
tenanted and there is a waiting list for some positions. This is
a favourable indicator of the state of the market and will allow
us to be more selective in choosing tenants.
A TDGI continua a fazer a manutenção do edifício Cimpor,
perspectivando-se também novos negócios fora do Grupo.
TDGI continues to provide maintenance services to the
Cimpor building and additional business opportunities are
arising outside the Group.
O Hotel Avenida, após as obras de requalificação, abriu ao
público em meados do ano, constituindo-se como o primeiro
hotel de cinco estrelas do Grupo. O Hotel Tivoli Beira
continua a merecer as preferências dos utilizadores, sendo a
unidade com maior rentabilidade em Moçambique. O Hotel
Tivoli Maputo tem vindo a sofrer ligeiras remodelações,
tendentes a melhor poder enfrentar uma concorrência muito
activa.
Following upgrading work, the Hotel Avenida opened to the
public in mid-year and is now the first 5-star hotel in the
Group’s portfolio. Hotel Tivoli Beira continues to enjoy the
support of its clientele and is the most profitable hotel in
Mozambique. Hotel Tivoli Maputo has been slightly
remodelled to improve its positioning in a highly competitive
market.
V.2.2.3. - VENEZUELA
V.2.2.3. - VENEZUELA
No cenário de crise instalada no País, não foi possível vender
a totalidade do Edifício Residências Lisboa em La
Castellana, Caracas, tendo-se optado pelo arrendamento
das fracções ainda disponíveis.
Due to the general economic crisis in the country we have
been unable fully to sell off the Edifício Residências Lisboa
residential building at La Castellana, Caracas. We have thus
opted for tenancy agreements for the remaining units.
109
Comercialização de Viaturas e Combustíveis
Vehicle and Fuel Sales
V.3. - COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS E COMBUSTÍVEIS
V.3. - VEHICLE AND FUEL SALES
V.3.1. - MERCADO INTERNO
V.3.1. - DOMESTIC MARKET
V.3.1.1. - VIATURAS
V.3.1.1. - VEHICLES
Persistiram durante todo o ano as tendências negativas no
sector automóvel, agora também alargadas às viaturas
comerciais.
Negative trends in the motor vehicle sector continued
throughout the year and extended to light commercial vehicle
sales.
Foi concretizado em Dezembro o processo de fusão por
incorporação da “Auto Dinis de Almeida & Freitas, S.A.” e da
“Auto Garagem, Lda.” na “VTD - Veículos Automóveis, S.A.”.
In December we completed the process, under “VTD - Veículos
Automóveis, S.A.”, of the merger by incorporation of “Auto Dinis
de Almeida & Freitas, S.A.” and “Auto Garagem, Lda.”.
Ajustando-nos à nova legislação da União Europeia para o
sector, desenvolvemos acções que irão permitir optimizar
capacidades operacionais e aumentar a rentabilidade,
particularmente na assistência pós venda.
Adapting operations to new EU legislation in the sector, we
took steps to optimise operating capacity and increase
profitability particularly in after-sales service.
Com a participação e a influência da Mercedes Benz, a
nossa representada Mitsubishi Motors prepara o lançamento
de novos modelos, que são aguardados com natural
expectativa e que poderão ter forte impacto comercial.
With the participation and under the influence of Mercedes
Benz our representative brand Mitsubishi Motors is preparing
to launch new models which are generating considerable
interest and could have a strong commercial impact on our
business.
110
104/105/106/107
104/105/106/107 VTD / Oficinas da Rua Andrade Corvo / Lisboa
VTD / Rua Andrade Corvo Workshops / Lisbon
111
Comercialização de Viaturas e Combustíveis
Vehicle and Fuel Sales
108
109
108 Posto de Abastecimento do Seixal
Seixal Service Station
109 Viatura de Cisterna de Abastecimento
Supply Cistern Vehicle
112
V.3.1.2. - COMBUSTÍVEIS
V.3.1.2. - FUELS
A forte escalada dos valores dos produtos petrolíferos, sem
que os respectivos preços de venda ao público reflectissem
o ajustamento devido, afectou directamente os nossos
resultados de exploração. Como factor positivo tivemos o
benefício da descida do dólar, em todo o caso não suficiente
para compensar a subida dos produtos.
Sharp rises in oil markets and prices without related
adjustments to retail sales prices on domestic market to
compensate for these, directly affected our operating results.
We benefited from the decline in the US dollar but this was
insufficient to offset the rise in the price of our products.
As companhias multinacionais desencadearam também uma
concorrência muito agressiva, em particular no segmento de
mercado constituído pelas grandes superfícies, pequenos
postos de abastecimento e clientes directos, sector onde
temos forte implantação.
Multinational petroleum companies were also involved in very
aggressive competition particularly in the large retail outlet,
small service station and direct client markets, where we are
strongly implanted.
A liberalização dos preços, entretanto decretada, poderá vir
a ter alguns efeitos favoráveis.
Recently enacted price liberalization could have a favourable
impact.
113
Comercialização de Viaturas e Combustíveis
Vehicle and Fuel Sales
V.3.2. - MERCADO EXTERNO
V.3.2. - EXTERNAL MARKET
V.3.2.1. - ANGOLA
V.3.2.1. - ANGOLA
Pela primeira vez desde o ano 2000, as nossas vendas
globais aumentaram acima da taxa de crescimento do
mercado, ocupando a Peugeot e particularmente a Nissan,
lugares de destaque.
For the first time since 2000, overall sales improved above the
market rate, with Peugeot and particularly Nissan occupying
leading positions.
A VAUCO foi nomeada representante nacional da General
Motors, através da marca Chevrolet, com uma gama mais
vasta que a da Daewoo, abrangendo também as viaturas
todo o terreno, que em Angola representam cerca de 50% do
mercado de viaturas novas. A actividade comercial da
Chevrolet teve início em finais de Janeiro de 2004 e com ela
contamos relançar a actividade global dessa nossa
Sociedade.
VAUCO was appointed national representative for the General
Motors Chevrolet badge which offers a more extensive range
than does Daewoo. It includes four-wheel drive vehicles which
in Angola account for some 50% of all new vehicle sales.
Distribution of Chevrolet vehicles will begin in January 2004
and provide an opportunity for overall relaunch of operations
by our company.
Começa também a evidenciar-se a necessidade de
nomeação de agentes nas diversas províncias do País,
estando a ser estudado qual o melhor modelo organizacional
para o lançamento dessa nova fase dos negócios.
We are also considering appointing agents in various
provinces around the country and are currently reviewing the
best organisational format for launching this aspect of our
business.
114
110
110 VAUCO / Novas Instalações da Representação da General Motors em Angola
VAUCO / General Motors Distributorship New Showrooms in Angola
115
Participações Financeiras
Financial Investments
V.4. - PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
V.4. - FINANCIAL INVESTMENTS
Em 31 de Dezembro de 2003 estas participações
representavam um investimento da ordem dos 389 milhões
de Euros, o que significa uma variação negativa de 18,6%
em relação aos valores homólogos do exercício anterior,
resultante do facto de o FUNDO Fechado TDF ter passado a
integrar o perímetro de consolidação com a consequente
diminuição dos valores globais das participações financeiras.
As at December 31, 2003 financial investments totalled 389
million Euros, down 18.6% over 2002 because the closed-end
investment fund FUNDO Fechado TDF now falls within the
consolidation boundaries of the company. This caused a
downturn in the overall value of financial investments.
Embora a sua participada “TEDAL - Sociedade Gestora de
Participações Sociais, S.A.” tenha aumentado ligeiramente a
sua participação na CIMPOR - Cimentos de Portugal,
SGPS, S.A., subindo para 9,93% do capital social, a TD
manteve a sua participação directa nos mesmos 10,05% que
já detinha desde o ano anterior, continuando assim, por
arredondamento do somatório das percentagens, a ser titular
de uma participação qualificada de 19,97%.
While its subsidiary “TEDAL - Sociedade Gestora de
Participações Sociais, S.A.” has slightly increased its holdings
in CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. to 9.93% of
equity capital, TD maintains a direct investment of 10.05%,
unchanged from the investment level in the previous period.
Rounding out the sum of these percentages gives TD a
qualified holding of 19.97%.
À semelhança do que tem sucedido em anos anteriores e
dando continuidade à firme presença que sempre manteve
numa das maiores e mais proeminentes empresas privadas
portuguesas, a TD não prescindiu de reforçar a sua
participação no BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.,
tendo a mesma atingido 2,32% do capital social, cabendo
2,05% à “TEDAL - Sociedade Gestora de Participações
Sociais, S.A.”, 0,27% à “Teixeira Duarte - Gestão de
Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.” e 0,0009% à
“SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.”.
As in previous years and pursuing our policy of maintaining
our position as an ongoing, committed shareholder, in one of
the country’s largest and most important enterprises, TD
further reinforced investment in BANCO COMERCIAL
PORTUGUÊS, S.A.. It raised this to 2.32% of equity capital,
of which 2.05% is held through “TEDAL - Sociedade
Gestora de Participações Sociais, S.A.”, 0.27% through
“Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos
Imobiliários, S.A.” and 0.0009% through “SOMAFEL Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.”.
Com efeito, correspondendo à confiança que sempre teve no
BCP, a TD, directamente e através das suas referidas
participadas, adquiriu mais um lote de acções no âmbito do
processo de aumento de capital ocorrido naquela instituição
bancária em Abril de 2003, tendo não só exercido o direito de
preferência que lhe assistia nessa operação, como até
aumentado a subscrição de acções por rateio.
Underlining the confidence it has always shown in BCP, TD,
directly and via the subsidiaries mentioned above, acquired
an additional number of shares as part of the Bank’s capital
increase launched in April 2003. TD subscribed not only for
the additional preferential shares but also participated in the
allotment of those remaining.
116
Apesar da existência de accionistas potenciais vendedores
de blocos de acções da sociedade agora denominada
“GRUPO SOARES DA COSTA - Sociedade Gestora de
Participações Sociais, S.A.”, que tem levado a
ponderações de diversos cenários sobre a futura estrutura
accionista dessa empresa, a TD manteve-se titular de
19,99% do capital social, considerando essa participação
financeira como relevante face à previsível evolução e
consolidação do Sector em Portugal.
Despite the existence of potential sellers of blocks of shares
in “GRUPO SOARES DA COSTA - Sociedade Gestora de
Participações Sociais, S.A.”, leading to considerable
speculation about the future shareholder structure of the
company, TD maintains its 19.99% investment, classifying
this as a relevant investment in the light of expected future
trends and consolidation of the sector in Portugal.
A SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A., abriu
ao tráfego os últimos troços que faltavam para completar a
extensão total de 178 Km da Auto-Estrada A23, de que é
concessionária.
SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A., opened
to traffic the final sections of the 178 km stretch of the A23
Motorway for which it holds the operating concession.
De referir que, embora todos os lanços de construção que
compõem a mencionada Auto-estrada tenham sido
concluídos antecipadamente aos prazos previstos, os
executados no ano de 2003, entre Gardete e Castelo Branco
e Alcaria e Belmonte, entraram em serviço mais de cinco
meses antes da data marcada.
All sections of this motorway were concluded ahead of
deadline. More specifically the sections completed in 2003
between Gardete/Castelo Branco and Alcaria/Belmonte
came into service more than five months ahead of the
contractual date.
Este empreendimento implicou, até ao final de 2003, um
investimento global superior a 700 milhões de Euros.
The project involved a total investment in excess of 700
million Euros through to end 2003.
Durante 2003 entraram já em funcionamento duas das Áreas
de Serviço que integram a concessão, estando previsto para
o primeiro semestre de 2004 a abertura ao público das
restantes três áreas.
During 2003 two service areas included in the concession
contract, were brought on stream. An additional three service
areas are due to open in 2004.
Em Junho de 2003 a TD iniciou um processo de expansão
para Espanha na área dos serviços, adquirindo 64,60% da
GSC - Compañia General de Servicios y Construccion,
S.A., sedeada em Madrid, com actuação no sector de
recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos e
industriais, limpeza de cidades, manutenção de parques,
jardins e edifícios públicos, limpeza e socorrismo de praias.
In June 2003 TD began expansion of cross-border services
into Spain acquiring 64.60% of GSC - Compañia General de
Servicios y Construccion, S.A., which has its head office in
Madrid. Its core business involves urban sanitation,
management of urban and industrial waste and beach
cleaning and lifesaving services.
117
Participações Financeiras
Financial Investments
A GSC é uma empresa fundada em 1998 por executivos já
com larga experiência no ramo, tem um capital social de
3.546.166 Euros e conseguiu, em cinco anos, estender a sua
actividade a dezasseis municípios espanhóis, atingindo em
2003 uma facturação de 12.605.000 Euros.
GSC was set-up in 1998 by executives with wide experience
of the core business. Its equity capital is 3,546,166 Euros and
in five years it has extended operations to 16 Spanish
municipalities. Turnover in 2003 was 12,605,000 Euros.
No ano de 2003, a TD manteve a sua posição na
INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, S.A., onde detém
14% do capital social, tendo reforçado a participação de que
é titular na RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação
de Resíduos, S.A., por compra de 10% à outra accionista
“SOARES DA COSTA” e passando neste caso a deter 60%
do capital social.
In the period under review, TD retained its 14% capital
investment in INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas,
S.A..It increased levels of investment in RECOLTE - Recolha,
Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A., acquiring 14%
from “SOARES DA COSTA”, and now owns 60% of equity
capital.
Embora ambas as empresas tenham prosseguido a sua
actividade, em função da indefinição por parte do Ministério
competente em adoptar um modelo para os Sectores das
Águas e do Tratamento e Recolha de Resíduos em Portugal,
nomeadamente no que respeita a uma desejada maior
intervenção das empresas privadas nessa área, a TD viu-se
obrigada a reponderar os propósitos que a fizeram apostar
nestas empresas, equacionando diversos cenários possíveis
para estas suas participações.
Both companies have continued operations despite a failure
by competent authorities to adopt a definitive plan for solid
urban waste treatment management in Portugal and
specifically the greater involvement by the private sector. TD
has thus been obliged to rethink its position in these
companies and is reviewing possible scenarios for the future
of the investments.
A sociedade CPE - Companhia de Parques de
Estacionamento, S.A., na qual a TD detém uma participação
maioritária de 60%, continuou a exploração dos Parques de
Estacionamento da Praça do Município e do Alto do Parque,
em Lisboa, bem como do Centro Comercial Central
Shopping, no Porto e dos 900 lugares de estacionamento
pago à superfície, com parcómetros, em S. João da Madeira,
tendo, na sequência do que havia anunciado, dado início à
exploração do Parque da Praça Marquês de Pombal, em
Aveiro e do Parque do Lagoas Park, em Porto Salvo, Oeiras.
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A., in
which TD has a 60% majority stake, continues to operate
parking garages at Praça do Município and Alto do Parque in
Lisbon, the Central Shopping centre in Oporto and runs 900
metered parking places in S. João da Madeira. It also has an
agreement to operate the Praça Marquês de Pombal car park
in Aveiro and Lagoas Park car park in Porto Salvo, Oeiras.
Os proveitos totais de exploração foram da ordem dos 1,7
milhões de Euros, correspondentes, portanto, a um
acréscimo de cerca de 23% relativamente ao ano anterior.
Total revenue was some 1.7 million Euros, up approximately
23% over the previous year.
118
No exercício de 2003, foram iniciadas as construções dos
parques da Pontinha, em Faro, da Praça Renato Araújo e da
Rua João de Deus, em S. João da Madeira, bem como do
Hospital Cruz de Carvalho no Funchal, num total de 1.874 de
lugares cobertos.
In 2003, construction began on the Pontinha car park in Faro,
the Praça Renato Araújo and Rua João de Deus car park in
S. João da Madeira, and the Hospital Cruz de Carvalho car
park in Funchal, a total of 1,874 covered parking places.
A EUROGTD - Sistemas de Informação, S.A., na qual a TD
manteve a sua participação de 78,69%, continuou no
exercício económico de 2003 a desenvolver a sua actividade,
privilegiando a área de prestação de serviços tanto ao nível
do desenvolvimento de software como de sistemas, redes e
comunicações.
In 2003 EUROGTD - Sistemas de Informação, S.A., in
which TD has a 78.69% investment, continued operations
focused on providing software development services such as
systems, networks and communications.
Atenta a dimensão e evolução do sector, bem como a sua
forte competitividade, desenvolvemos diversos contactos
com entidades actuantes nesta área que nos obrigaram a
encarar novas perspectivas para os destinos da Empresa.
Given the size, trends and strong competition in the sector,
we began talks with a number of other providers in the sector
and are reviewing the future of this company.
De entre as participações que mantemos na Região
Administrativa Especial de Macau destaca-se a
CPM - Companhia de Parques de Macau, S.A., detentora
de uma importante posição na exploração, em regime de
concessão, de parques públicos de estacionamento, bem
como de actividades imobiliárias e de construção civil
associadas, tendo prosseguido uma evolução e um
desenvolvimento consistentes.
Among investments held in companies with public service
concessions in Macau, are CPM - Companhia de Parques
de Macau, S.A.. This has a significant position in operating
parking spaces, real-estate activities and associated civil
construction contracts. Growth and operations were
consistent.
No final de 2003, a actividade de estacionamento público
automóvel era constituída por 6.693 lugares, localizados em
zonas de elevada procura na cidade de Macau.
At end 2003, public car parking space operations provided
6,693 places, located in high demand areas in the city of
Macau.
Finalmente e na sequência do que há muito vínhamos
legitimamente reclamando, mas nunca havíamos conseguido
com as autoridades portuguesas que tinham procedido à
adjudicação após concurso público internacional e que bem
melhor deviam conhecer o processo que criaram, foi ultimado
com o actual Governo local um acordo de ajustamento e de
compensação, dado que a exclusividade que nos fora
atribuída para todo o território de Macau se demonstrava
ultrapassada pela realidade, tendo-se não só obtido uma
situação de maior estabilidade e respeito pelos interesses de
ambas as partes como também diversas outras
contrapartidas muito positivas, entre as quais a continuidade
da concessão por mais 50 anos.
Finally, and following a long period of negotiations which we
failed to bring to successful conclusion with the Portuguese
authorities that first awarded our concession, we and the
present authorities have concluded a contract adjustment and
compensation agreement. This take account of the fact that
the exclusive contract initially awarded for the territory has
been overtaken by events. The new deal ensures greater
stability for the interests of both parties and includes highly
positive arrangements such as a 50 year extension to the
current concession.
119
Participações Financeiras
Financial Investments
O MTS - Metro Transportes do Sul, S.A., concessionária do
metropolitano ligeiro de superfície nos concelhos de Almada
e Seixal, lançou as respectivas obras de construção no 1º
trimestre do ano, estando os trabalhos a desenrolar-se, nesta
fase inicial, com os condicionalismos inerentes a um
empreendimento com a complexidade que lhe advém da
multiplicidade de interesses e “players” em cena, em todo o
caso já com forte implantação no terreno e em franco
desenvolvimento.
MTS - Metro Transportes do Sul, S.A., which holds a
concession for the South Tagus Metro light railway for the
districts of Almada and Seixal, began construction work in
Q1.The project, now in its early stages, is progressing as well
as can be expected given a complex framework involving
multiple interests and players and the fact that the railway is
being developed in a very built up urban area.
A SATU-OEIRAS - Sistema Automático de Transporte
Urbano, E.M., é uma empresa onde TD participa com 49%,
detendo a Câmara Municipal de Oeiras 51%. As obras da
1.ª fase, suportadas integralmente com financiamento de TD,
ficaram praticamente concluídas, bem como o fornecimento
e instalação dos equipamentos, estando em curso, na data
de elaboração deste relatório, os ensaios gerais de todas as
componentes do sistema, no sentido de ser inaugurado e
entrar em exploração comercial na Primavera de 2004.
SATU-OEIRAS - Sistema Automático de Transporte
Urbano, E.M., is a company in which TD holds 49% and
Oeiras local authority the other 51%. Works on the first stage,
entirely financed by TD, are practically concluded, along with
the supply and installation of equipment. At the time of this
report, general tests and trials of all system components were
underway, with a view to bringing the project on stream in
Spring 2004.
Na TDCIM - Concessão da Construção de Instalações,
Exploração, Movimentação e Armazenagem de
Cimentos, S.A., após a anunciada venda de 21% do capital
social, ocorrida em 23 de Julho e integrada no âmbito das
medidas previstas no plano estratégico apresentado
aquando do concurso público relativo à 4.ª fase de
privatização da “CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS,
S.A.”, a TD acedeu à proposta de uma das outras accionistas,
tendo em 10 de Outubro de 2003 alienado os últimos 46% do
capital social de que ainda era titular, obtendo, desse modo,
já após o recebimento das obras efectuadas, também o
retorno do investimento realizado numa sociedade
relativamente à qual deixou de ter qualquer participação
directa ou indirecta.
Following disclosure of its intention to dispose of 21% of the
equity capital of TDCIM - Concessão da Construção de
Instalações, Exploração, Movimentação e Armazenagem
de Cimentos, S.A., which occurred on July 23, as part of
measures announced in the strategic plan at the time of the
public tender for the 4th stage of the privatisation of
“CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.”, TD accepted
an offer from another shareholder. On October 10, 2003 TD
thus disposed of the outstanding 46% share held. This
provided a return on investment both in the company and the
completed works. TD thus has no further direct or indirect
investment in the company.
120
Factos Ocorridos Após Conclusão do Exercício
Events Occuring After Reporting Date
VI. - FACTOS OCORRIDOS APÓS A CONCLUSÃO DO
EXERCÍCIO
Nos passados dias 27 de Fevereiro e 3 e 18 de Março,
recebemos de “METALGEST - Sociedade de Gestão, SGPS,
S.A.” três comunicações mediante as quais esta sociedade
dava conhecimento de ter adquirido, por operações em Bolsa
realizadas nos dias 26 de Fevereiro e 17 de Março de 2004,
23.836.168 acções, correspondentes a 5,68% do capital
social e dos direitos de voto na “Teixeira Duarte - Engenharia
e Construções, S.A.”, mais informando que, por sua vez, a
Fundação José Berardo dispõe de 54,88% dos direitos de
voto actuais do capital social da mencionada “METALGEST Sociedade de Gestão, SGPS, S.A.”.
VI. - EVENTS OCCURRING AFTER REPORTING DATE
On February 27, March 3 and March 18, we received three
notices from “METALGEST - Sociedade de Gestão, SGPS,
S.A.” disclosing its notice to the relevant authorities, of an
acquisition on the Stock Exchange, of 23,836,168 shares –
the equivalent of 5.68% of equity capital and voting rights – in
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.. These
acquisitions occurred on February 26 and March 17, 2004. It
further disclosed that Fundação José Berardo holds 54.88%
of the voting rights in “METALGEST - Sociedade de Gestão,
SGPS, S.A.”.
Entretanto, no dia 1 de Março, recebemos uma comunicação
de “WEB-LAB - SGPS, S.A.” informando que essa sociedade
havia alienado, através de operações realizadas em Bolsa no
dia 26 de Fevereiro de 2004, as 12.039.564 acções,
correspondentes a 2,9% do capital social e dos direitos de
voto de que era titular no capital social de “Teixeira Duarte Engenharia e Construções, S.A.”, deixando, dessa forma de
ter qualquer participação nesta sociedade.
On March 1, we received a notice from “WEB-LAB - SGPS,
S.A.” disclosing that on February 26, 2004 it had disposed of
12,039,564 shares on the Stock Exchange corresponding to
2.9% of equity capital and voting rights in “Teixeira Duarte Engenharia e Construções, S.A.” and thus no longer had an
investment in the company.
Nos termos, prazos e pelos meios de divulgação legalmente
previstos, a TD deu público conhecimento de todos os factos
acima mencionados, sendo que dos mesmos resultam
alterações nos titulares e respectivos quantitativos das
participações qualificadas na “Teixeira Duarte - Engenharia e
Construções, S.A.” que embora, por razões evidentes, ainda
não se encontram reflectidas no quadro constante da página
126, já integrarão todos os próximos documentos
informativos elaborados pela TD e nos quais seja feita
qualquer referência a esta matéria.
In the terms, periods and for the legal reasons established,
TD publicly disclosed all the facts mentioned. These have
resulted in changes to the ownership and levels of qualified
investments held in “Teixeira Duarte - Engenharia e
Construções, S.A.” and which for evident reasons are not yet
reflected in the table shown on page 126. The information will
be included in all future information published by TD where
any references are made to these matters.
121
Conclusões / Perspectivas para 2004
Conclusions / Outlook for 2004
VII. - CONCLUSÕES / PERSPECTIVAS PARA 2004
VII. - CONCLUSIONS / OUTLOOK FOR 2004
O ano de 2003 foi, reconhecidamente, um ano muito difícil em
praticamente todas as áreas de negócios em que operamos.
Daí que consideremos bastante positivo o balanço geral que
fazemos do desempenho da Empresa e do seu Grupo, tendo
em conta que os objectivos essenciais foram alcançados em
termos de proveitos, o endividamento manteve-se controlado
e os resultados líquidos corresponderam à expectativa, só
não tendo atingido as metas traçadas por virtude das
contingências conjunturais do mercado bolsista e pela
imposição de determinadas normas contabilísticas, como no
decurso deste relatório tivemos oportunidade de explicitar.
The year under review was marked by extremely difficult
trading conditions in virtually all areas of business where we
operate. For this reason we believe the company and the
group’s overall performance was positive. Essential revenue
targets were achieved. Levels of debt were kept under control
and net income corresponded to our forecasts. We failed to
meet the targets set, only due to specific contingencies
related to the stock market and certain accounting standard
requirements as discussed and explained elsewhere in this
report.
Para 2004, continuam a prever-se grandes dificuldades, o que
nos obriga a ser muito prudentes e a multiplicar esforços no
controlo de todas as componentes e variáveis das actividades
desenvolvidas, com especial incidência no rigor e na
racionalidade dos custos.
We anticipate that the year ahead will also be a difficult one
requiring that we remain prudent and boost efforts at
controlling all aspects and variables of our business,
particularly in terms of rigour and rationalised costs.
Em presença de todos estes dados, apontamos como
objectivos para 2004 proveitos operacionais de 770 milhões
de Euros para o Grupo, 400 milhões de Euros de produção
para a casa matriz TD e, quanto a resultados líquidos, um
valor de 20 milhões de Euros, sem esquecer a enorme
influência que sobre este montante poderá ter a componente
que advém da volatilidade dos mercados financeiros, a qual,
desta vez, até é susceptível de ter consequências inversas às
que sofremos no ano passado.
We anticipate that for 2004 operating income will be 770
million Euros for the Group and 400 million Euros for the
parent company. Net income will be some 20 million Euros.
There is likely to be a considerable impact on this figure from
that component affected by financial market volatility.This may
even have reverse consequences from those we experienced
in the year under review.
122
Proposta de Aplicação de Resultados
Proposed Distribution of Net Income
VIII. - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
VIII. - PROPOSED APPLICATION OF RESULTS
Prosseguindo a política da Sociedade, desde sempre
adoptada, de considerar prioritário o reforço dos seus
capitais próprios, assegurando simultaneamente uma
continuada e equilibrada distribuição de dividendos e um
complemento de remuneração aos trabalhadores, o
Conselho de Administração propõe que os resultados
líquidos apurados no exercício de 2003, no montante de
10.874.298,57 Euros, tenham a seguinte aplicação:
In line with a consistent policy placing priority on reinforcing
the company’s shareholder capital, while ensuring stability of
dividend payout levels to shareholders, and improving staff
remuneration opportunities, the Board proposes that net
earnings of 10,874,298.57 Euros for 2003 be applied as
follows:
Para Reforço da Reserva Legal
To Legal Reserves
600.000,00 Euros
600,000.00 Euros
Para Reservas Livres
3.155.298,57 Euros
To Free Reserves
3,155,298.57 Euros
Para Dividendos aos Accionistas
3.969.000,00 Euros
To Shareholder Dividends
3,969,000.00 Euros
Para Distribuição pelos Trabalhadores
3.150.000,00 Euros
Staff Profit Sharing
3,150,000.00 Euros
Lagoas Park, 26 de Março de 2004
Lagoas Park, March 26, 2004
O Conselho de Administração
Board of Directors
Eng.º Pedro Pereira Coutinho Texeira Duarte
Eng.º Pedro Pereira Coutinho Texeira Duarte
Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte
Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte
Dr. Manuel Ferreira
Dr. Manuel Ferreira
Eng.º António José Lobo Ferreira Gonçalves
Eng.º António José Lobo Ferreira Gonçalves
Eng.º José Alves Pereira
Eng.º José Alves Pereira
123
Anexo ao Relatório do Conselho de Administração
Annexure to the Report of the Board of Directors
(Artigo 447º, nº 5 C.S.C.)
(Art. 447º, nº 5 of the Companies Act)
Posição Accionista
Shareholder Position
Acções em 2003-12-31
Shares Held at 2003-12-31
Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte
Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte
José Alves Pereira
Manuel Ferreira
124
28.849.440
42.000
3.304.340
2.400.000
Movimentos Efectuados em 2003
Share Movements in 2003
Operação
Operation
Qtª Acções
Qt. Shares
Data
Date
Preço (Euros)
Price (Euros)
Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte
Venda/Sell
Venda/Sell
3.023.300
4.947.000
14/4/2003
15/4/2003
0,73
0,74
Anexo ao Relatório do Conselho de Administração
Annexure to the Report of the Board of Directors
(Artigo 448º, nº 4 C.S.C.)
(Art. 448º, nº 4 of the Companies Act)
Posição Accionista
Shareholder Position
Acções 2003-12-31
Shares Held at 2003-12-31
TDG - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
161.000.000
Fundo de Pensões do Grupo Banco Comercial Português
46.092.716
125
Participações Qualificadas
Qualified Interests
1. A TEIXEIRA DUARTE - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. é
imputável, nos termos do disposto no Artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários
e ainda do entendimento da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, uma
participação qualificada de 230.306.428 acções, correspondente a 54,83% do
capital e dos direitos de voto, por força de:
a) 179.630.024 acções imputáveis, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores
Mobiliários, à sociedade sua participada TDG - Sociedade Gestora de
Participações Sociais, S.A., correspondentes a uma participação qualificada de
42,77% do capital e dos direitos de voto, por via de:
1. 161.000.000 acções detidas directamente, correspondentes a 38,33% do
capital e dos direitos de voto;
2. 18.630.024 acções detidas pelos membros do respectivo Conselho de
Administração, correspondentes a 4,44% do capital e dos direitos de voto.
b) 61.006.428 acções detidas pelos membros dos Conselhos de Administração de
TEIXEIRA DUARTE - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. e de
TDG - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., correspondentes a
14,53% dos direitos de voto;
c) 8.300.000 acções detidas pela Sociedade TDP - Sociedade Gestora de
Participações Sociais, S.A., correspondentes a uma participação de 1,98% do
capital e dos direitos de voto, imputados a TEIXEIRA DUARTE - Sociedade
Gestora de Participações Sociais, S.A. em conformidade com o entendimento da
Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, do qual se discorda e que é
objecto de recursos contenciosos.
1. In terms of that set out under Article 20 of the Stock Exchange Act (CVM) the
Stock Exchange Committee takes the view that TEIXEIRA DUARTE - Sociedade
Gestora de Participações Sociais, S.A. holds a qualified investment of
230,306,428 shares, equivalent to 54.83% of capital and voting rights, as a
result of:
a) 179,630,024 shares in terms of Article 20 of the Stock Exchange Act held by
TDG - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., equivalent to a
qualified investment of 42.77% of capital and voting rights, as a result of:
1. 161,000,000 directly held shares, equivalent to 38.33% of voting rights;
2. 18,630,024 shares held by members of the respective Board of Directors,
equivalent to 4.44% of voting rights.
b) 61,006,428 shares held by members of the boards of TEIXEIRA DUARTE Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. and TDG - Sociedade
Gestora de Participações Sociais, S.A., equivalent to 14.53% of voting rights;
c) 8,300,000 shares held by Sociedade TDP - Sociedade Gestora de
Participações Sociais, S.A., which in the view of the Stock Exchange
Committee are attributable to TEIXEIRA DUARTE - Sociedade Gestora de
Participações Sociais, S.A. which in turn disagrees and has taken the matter
to litigation.
2. Fundo de Pensões do Grupo Banco Comercial Português é titular de uma
participação qualificada de 46.092.716 acções, correspondente a 10,97% do capital
e dos direitos de voto.
3. Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte é titular de uma participação
qualificada de 28.849.440 acções, correspondente a 6,87% do capital e dos
direitos de voto.
4. A Banco Comercial Português, S.A. é imputada, nos termos do disposto no artigo
20.º do Código dos Valores Mobiliários, uma participação qualificada de 16.706.547
acções, correspondente a 3,98% do capital e dos direitos de voto, por força de:
a) 16.546.680 acções imputáveis nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores
Mobiliários à sociedade sua participada Seguros e Pensões Gere, Sociedade
Gestora de Participações Sociais, S.A., correspondentes a uma participação
qualificada de 3,94% do capital e dos direitos de voto, por via de:
1. 11.245.992 acções detidas pela sociedade sua participada Ocidental Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, S.A., correspondentes a uma
participação qualificada de 2,68% do capital e dos direitos de voto;
2. 5.134.908 acções de que é titular a sociedade sua participada Império
Bonança - Companhia de Seguros, S.A., correspondentes a uma
participação de 1,22% do capital e dos direitos de voto;
3. 165.780 acções detidas pela sociedade sua participada Ocidental Companhia Portuguesa de Seguros, S.A., correspondentes a uma
participação de 0,04% do capital e dos direitos de voto.
b) 159.867 acções de que é titular a sociedade sua participada BCP Investimento Banco Comercial Português de Investimento, S.A., correspondentes a uma
participação de 0,04% do capital e dos direitos de voto.
2. The Banco Comercial Português Group Pension Fund holds a qualified
investment of 46,092,716 shares, equivalent to 10.97% of capital and voting
rights.
3. Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte is holder of a qualified investment
of 28,849,440 shares, equivalent to 6.87% of capital and voting rights.
4. In terms of that set out under Article 20 of the CVM the Stock Exchange
Committee takes the view that Banco Comercial Português, S.A. holds a
qualified investment of 16,706,547 shares, equivalent to 3.98% of capital and
voting rights, as a result of:
a) 16,546,680 shares in terms of Article 20 of the Stock Exchange Act held by its
subsidiary Seguros e Pensões Gere, Sociedade Gestora de Participações
Sociais, S.A., equivalent to a qualified investment of 3.94% of capital and
voting rights, as a result of:
1. 11,245,992 shares held by its subsidiary Ocidental - Companhia
Portuguesa de Seguros de Vida, S.A., equivalent to a qualified
investment of 2.68% of capital and voting rights;
2. 5,134,908 hares held by its subsidiary Império Bonança - Companhia de
Seguros, S.A., equivalent to a qualified investment of 1.22% of capital and
voting rights;
3. 165,780 shares held by its subsidiary Ocidental - Companhia Portuguesa
de Seguros de Vida, S.A., equivalent to a qualified investment of 0.04% of
capital and voting rights.
b) 159,867 shares held by its subsidiary BCP Investimento - Banco Comercial
Português de Investimento, S.A., equivalent to a qualified investment of 0.04%
of capital and voting rights.
5. WEB-LAB - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. é titular de uma
participação qualificada de 12.039.564 acções, correspondente a 2,87% do capital
e dos direitos de voto.
5. WEB-LAB - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. is holder of a
qualified investment of 12,039,564 shares, equivalent to 2.87% of capital and
voting rights.
6. Eng.º Manuel Pereira Coutinho Teixeira Duarte é titular de uma participação
qualificada de 11.126.964 acções, correspondente a 2,65% do capital e dos
direitos de voto.
6. Eng.º Manuel Pereira Coutinho Teixeira Duarte is holder of a qualified
investment of 11,126,964 shares, equivalent to 2.65% of capital and voting
rights.
126
Documento de Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade outorgado à Teixeira Duarte em 20 de Dezembro de 2002, no âmbito da
Construção Civil, Industrial e Obras Públicas, incluindo Tecnologia de Fundações.
Quality Guarantee System Certification attributed to Teixeira Duarte on December 20, 2002, within the fields of Civil Construction, Industrial
and Public Sector Works and including Foundation Technology.
127
Documento de Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade outorgado à Teixeira Duarte em 20 de Dezembro de 2002, no âmbito da
Construção Civil, Industrial e Obras Públicas, incluindo Tecnologia de Fundações.
Quality Guarantee System Certification attributed to Teixeira Duarte on December 20, 2002, within the fields of Civil Construction, Industrial
and Public Sector Works and including Foundation Technology.
128
Demonstrações Financeiras
Balanços em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
Exercícios
2003
Amortizações
Activo
e provisões
líquido
Activo
bruto
ACTIVO
2002
Activo
líquido
Notas
IMOBILIZADO:
Imobilizações incorpóreas:
Trespasses
10
312.484
(47.780)
264.704
278.080
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções
10
4.548
(3.369)
1.179
1.475
Equipamento básico
10
50.308
(44.633)
5.675
7.949
Equipamento de transporte
10
6.356
(5.904)
452
904
Ferramentas e utensílios
10
22.094
(19.996)
2.098
2.914
Equipamento administrativo
10
14.033
(11.864)
2.169
1.572
Outras imobilizações corpóreas
10
164
(164)
-
-
97.503
(85.930)
11.573
14.814
Investimentos financeiros:
Partes de capital em empresas do grupo
10 e 16
88.692
-
88.692
109.732
Partes de capital em empresas associadas
10 e 16
10.489
-
10.489
10.567
Empréstimos a empresas associadas
10 e 16
1.232
-
1.232
791
Títulos e outras aplicações financeiras
10 e 16
158.898
(1)
158.897
156.045
Outros empréstimos
10 e 16
2.724
-
2.724
2.724
262.035
(1)
262.034
279.859
CIRCULANTE:
Existências:
Matérias - primas, subsidiárias e de consumo
34 e 41
1.854
(6)
1.848
1.968
Produtos e trabalhos em curso
42
33.848
-
33.848
22.499
Produtos acabados e intermédios
42
8.656
-
8.656
259
44.358
(6)
44.352
24.726
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo:
Empresas do grupo
16
29.965
-
29.965
188.543
Empresas participadas e participantes
16
20.820
-
20.820
14.997
Outros devedores
719
-
719
858
51.504
-
51.504
204.398
158.835
-
158.835
178.432
240
-
240
-
23 e 34
42.167
(41.403)
764
1.162
16
189.656
-
189.656
25.000
248
-
248
2.003
845
-
845
3.797
4.484
(2.201)
2.283
2.511
396.475
(43.604)
352.871
212.905
2.258
2.258
4.440
466
466
537
2.724
2.724
4.977
2.882
Dívidas de terceiros - Curto prazo:
Clientes, conta corrente
Clientes, títulos a receber
Clientes de cobrança duvidosa
Empresas do grupo
Adiantamentos a fornecedores
Estado e outros entes públicos
Outros devedores
49
23 e 34
Depósitos bancários e caixa:
Depósitos bancários
Caixa
Acréscimos e Diferimentos:
Acréscimos de proveitos
50
3.198
3.198
Custos diferidos
50
1.061
1.061
430
4.259
4.259
3.312
Total de amortizações
(133.711)
Total de provisões
Total do activo
(43.610)
1.171.342
(177.321)
994.021
1.023.071
(milhares de Euros)
130
Exercícios
2003
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Notas
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital
Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas
Reservas de reavaliação
Reserva legal
Outras reservas
Resultados transitados
Resultado líquido do exercício
Total do capital próprio
36 e 40
40
13 e 40
40
40
40
40
PASSIVO:
Provisões para riscos e encargos:
Outras provisões para riscos e encargos
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo:
Dívidas a instituições de crédito
Adiantamentos de clientes
Empresas do grupo
Empresas participadas e participantes
Outros credores
Dívidas a terceiros - Curto prazo:
Dívidas a instituições de crédito
Fornecedores, conta corrente
Empresas do grupo
Adiantamentos de clientes
Outros empréstimos obtidos
Fornecedores de imobilizado, conta corrente
Estado e outros entes públicos
Outros credores
Acréscimos e Diferimentos:
Acréscimos de custos
Proveitos diferidos
Passivos por impostos diferidos
Total do passivo
Total do capital próprio e do passivo
2002
210.000
22.704
3
7.100
45.510
(58.030)
10.874
238.161
210.000
28.619
7
5.999
33.498
(43.878)
21.022
255.267
34
1.272
1.236
48
535.567
19.840
216
456
1.519
557.598
535.567
35.728
156
571.451
88.706
2.058
10.271
5.270
1.707
11.409
3.746
123.167
500
78.190
10
10.496
7.042
373
9.092
4.720
110.423
9.986
63.613
224
73.823
12.997
71.347
350
84.694
755.860
994.021
767.804
1.023.071
16
16
16
48
49
50
50
6
(milhares de Euros)
O anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2003.
131
Demonstrações dos Resultados por Naturezas em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
Exercícios
2003
CUSTOS E PERDAS
2002
Notas
Custo das matérias consumidas
41
43.130
53.077
261.933
255.783
49.024
13.099
62.123
47.505
15.559
63.064
6.565
1.731
8.296
6.950
2.758
9.708
2.117
645
378.244
2.269
947
384.848
45
71.037
449.281
58.522
443.370
Custos e perdas extraordinários
46
(E) ....................................................................................................
376
449.657
1.777
445.147
Imposto sobre o rendimento do exercício
6 e 49
(G) ....................................................................................................
8.141
457.798
6.149
451.296
Resultado líquido do exercício
10.874
468.672
21.022
472.318
44
44
333.938
53.817
387.755
355.351
47.628
402.979
Variação da produção
42
Trabalhos para a própria empresa
Proveitos suplementares
(B) ....................................................................................................
20.004
11
6.796
414.566
10.570
37
5.967
419.553
Proveitos e ganhos financeiros
45
(D) ....................................................................................................
48.502
463.068
46.174
465.727
5.604
6.591
Fornecimentos e serviços externos
Custos com o pessoal:
Remunerações
Encargos sociais
Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo
Provisões
10
34
Impostos
Outros custos e perdas operacionais
(A) ....................................................................................................
Custos e perdas financeiros
(C) ....................................................................................................
PROVEITOS E GANHOS
Vendas
Prestações de serviços
Proveitos e ganhos extraordinários
46
(F) ....................................................................................................
468.672
472.318
(milhares de Euros)
Resultados operacionais: (B) - (A) = .................................................................................................
Resultados financeiros: (D-B) - (C-A) = ............................................................................................
Resultados correntes: (D) - (C) = ......................................................................................................
Resultados antes de impostos: (F) - (E) = ........................................................................................
Resultado líquido do exercício: (F) - (G) = ........................................................................................
36.322
(22.535)
13.787
19.015
10.874
34.705
(12.348)
22.357
27.171
21.022
(milhares de Euros)
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por naturezas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003.
132
Demonstrações dos Resultados por Funções em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
Exercícios
2003
2002
Notas
Vendas e prestações de serviços
44
Custo das vendas e prestações de serviços
Resultados brutos
387.755
402.979
(331.349)
(346.586)
56.406
56.393
Outros proveitos e ganhos operacionais
12.136
10.288
Custos de distribuição
(3.869)
(3.656)
Custos administrativos
(20.982)
(21.279)
Outros custos e perdas operacionais
(17.186)
(4.177)
Resultados operacionais
26.505
37.569
Custo líquido de financiamento
(3.925)
(19.873)
Ganhos em filiais e associadas, líquidos
(3.898)
2.652
Ganhos em outros investimentos, líquidos
333
6.823
19.015
27.171
(8.141)
(6.149)
Resultados correntes após impostos
10.874
21.022
Resultados líquidos
10.874
Resultados correntes
Imposto sobre os resultados correntes
6
21.022
(milhares de Euros)
Resultados por acção (Euros)
0,026
0,050
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por funções para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003.
133
Demonstração dos Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
Exercícios
2003
2002
Notas
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos de clientes
Pagamentos a fornecedores
Pagamentos ao pessoal
Fluxos gerados pelas operações
Reembolso / Pagamento de imposto sobre o rendimento
Outros pagamentos relativos à actividade operacional
Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias
Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias
Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias
Fluxos das actividades operacionais (1)
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas
Juros e proveitos similares
Dividendos
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas
Fluxos das actividades de investimento (2)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos
Associadas
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos
Juros e custos similares
Associadas
Dividendos
Fluxos das actividades de financiamento (3)
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3)
Caixa e seus equivalentes no início do exercício
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
51
408.922
(300.183)
(66.954)
41.785
574
(14.755)
27.604
5
(366)
27.243
477.989
(328.488)
(67.859)
81.642
(11.641)
(15.366)
54.635
1.842
(1.138)
55.339
452
751
6.398
12.310
19.911
59.377
500
2.679
15.682
78.238
(4.289)
(2.117)
(6.406)
13.505
(3.738)
(4.464)
(8.202)
70.036
292.752
27.711
320.463
209.589
5.297
214.886
(295.023)
(23.849)
(40.183)
(4.409)
(363.464)
(43.001)
(225.249)
(27.736)
(89.218)
(4.198)
(346.401)
(131.515)
(2.253)
4.977
2.724
(6.140)
11.117
4.977
(milhares de Euros)
O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003.
134
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2003
1 - NOTA INTRODUTÓRIA
A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("Teixeira Duarte" ou "Empresa") tem sede em Porto Salvo, foi constituída em 4 de Janeiro de
1934 e tem como actividade principal a Construção Civil e Obras Públicas.
As demonstrações financeiras anexas referem-se à Empresa em termos individuais, tendo os investimentos financeiros sido registados pelo método
da equivalência patrimonial, tal como explicado na nota 3 d), infra.
A Empresa irá preparar e apresentar em separado demonstrações financeiras consolidadas nas quais vão ser incluídas demonstrações financeiras
das empresas em que exerce o domínio da gestão.
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade para a apresentação de demonstrações
financeiras individuais. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Empresa, ou a sua apresentação não é
relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.
Todos os valores deste anexo estão expressos em milhares de Euros.
3 - BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos
da Empresa, mantidos de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Estas demonstrações financeiras reflectem as contas individuais da Empresa, preparadas nos termos legais para aprovação em Assembleia Geral
de Accionistas. Embora os investimentos financeiros tenham sido registados pelo método da equivalência patrimonial, o que está de acordo com os
princípios da contabilidade geralmente aceites, estas demonstrações financeiras somente incluem o efeito da consolidação dos resultados e capitais
próprios das empresas participadas, mas não incluem o efeito da consolidação integral ao nível dos activos, passivos, proveitos e custos. O efeito
desta consolidação consiste em aumentar o activo e o passivo (incluindo interesses minoritários) em, aproximadamente, 832.000 milhares de Euros
e os proveitos em, aproximadamente, 440.000 milhares de Euros.
Na Nota 16 é apresentada informação financeira relativa às empresas do Grupo e associadas.
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras anexas foram os seguintes:
a) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas compreendem os trespasses correspondentes às diferenças apuradas na compra das participações financeiras, os
quais são amortizados num período de dez ou vinte anos, correspondente aos períodos expectáveis de recuperação dos investimentos nas
empresas participadas.
b) Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 1997 encontram-se registadas ao custo de aquisição, reavaliado de acordo com
as disposições legais (Nota 12), com base em coeficientes oficiais de desvalorização monetária. As imobilizações corpóreas adquiridas após
aquela data encontram-se registadas ao custo de aquisição.
As amortizações são calculadas, sobre o custo histórico ou reavaliado, a partir do ano de entrada em funcionamento ou início de utilização dos
bens, de acordo com o método das quotas constantes. As taxas de amortização praticadas correspondem às seguintes vidas úteis estimadas:
Anos de vida útil
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corpóreas
10
4a8
4a7
4a7
3 a 10
1
c) Locação financeira
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são
contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente
responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, calculada conforme descrito na alínea
anterior, são registados como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
135
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2003
d) Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial, sendo as
participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido pela diferença entre esse custo de
aquisição e o valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas, reportado à data de aquisição ou da primeira
aplicação do método da equivalência patrimonial. As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos nessas empresas e o valor
proporcional à participação da Empresa nos capitais próprios, à data de aquisição ou da primeira aplicação do referido método, foram
registadas na rubrica "Ajustamentos de partes de capital", incluída nos capitais próprios, com excepção das diferenças apuradas na
aquisição das empresas mencionadas na Nota 10, as quais foram registadas na rubrica "Trespasses".
De acordo com o método da equivalência patrimonial as participações financeiras são ajustadas pelo valor correspondente à participação
nos resultados líquidos das empresas do grupo e associadas, por contrapartida de ganhos ou perdas financeiros do exercício, e por outras
variações ocorridas nos seus capitais próprios, por contrapartida da rubrica "Ajustamentos de partes de capital". Adicionalmente, os
dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.
Os investimentos financeiros em outras empresas participadas, outras aplicações financeiras e os empréstimos concedidos a empresas participadas
encontram-se registados ao custo de aquisição ou ao valor nominal, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado ou de recuperação.
Exceptuam-se as unidades de participação no Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF, as quais, a partir do exercício findo em 31 de
Dezembro de 2003, inclusive, passaram a estar valorizadas pela aplicação do método da equivalência patrimonial às respectivas participações
financeiras (Nota 10).
Os rendimentos resultantes de investimentos financeiros em outras empresas participadas e em títulos e aplicações financeiras (dividendos)
são registados na demonstração dos resultados do exercício em que é decidida e anunciada a sua distribuição.
e) Existências
As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de
mercado, utilizando-se o custo médio como método de custeio. É registada uma provisão para depreciação de existências nos casos em que
o valor de mercado das matérias-primas é inferior ao seu custo médio de aquisição.
Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, que inclui o custo dos materiais incorporados, mão-deobra directa e gastos gerais.
f) Reconhecimento dos proveitos e custos relativos a obras em curso
Para o reconhecimento dos proveitos e custos das obras em curso, foi adoptado o método da percentagem de acabamento. De acordo com
este método, no final de cada exercício, os custos e proveitos relacionados com obras em curso são reconhecidos na demonstração dos
resultados do exercício em função do critério da percentagem de acabamento das obras, o qual é determinado pela comparação e aplicação
do menor dos rácios obtido entre os custos incorridos até à data e os custos totais estimados e os proveitos incorridos até à data e os
proveitos totais estimados.
São diferidos proveitos de obras de acordo com a legislação aplicável, que se destinam a cobrir eventuais custos a incorrer no período de
garantia das obras, bem como eventuais perdas estimadas em obras em curso.
g) Provisão para dívidas de cobrança duvidosa
A provisão para dívidas de cobrança duvidosa foi calculada com base na avaliação das perdas estimadas pela não cobrança das contas a
receber de clientes e outros devedores (Notas 23 e 34).
h) Provisão para outros riscos e encargos
A provisão para outros riscos e encargos destina-se a cobrir responsabilidades decorrentes da actividade da Empresa e perdas em empresas
participadas com capitais próprios negativos (Nota 34).
i) Trabalhos para a própria empresa
Os trabalhos para a própria empresa correspondem essencialmente aos custos associados à execução e reparação de equipamentos
próprios e incluem custos com materiais, mão-de-obra directa e gastos gerais.
j) Especialização de exercícios
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual estas são reconhecidas à medida
em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos
e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de "Acréscimos e diferimentos" (Nota 50).
l) Resultados em Agrupamentos Complementares de Empresas
Conforme disposto na Directriz Contabilística nº 24, a Empresa não integrou nas suas demonstrações financeiras a proporção dos activos,
passivos, proveitos e custos relativos aos Agrupamentos Complementares de Empresas ("ACE") em que participa, reconhecendo contudo,
através do método da equivalência patrimonial a sua proporção nos capitais próprios e resultados desses ACE.
m) Saldos e transacções expressas em moeda estrangeira
Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros às taxas de câmbio vigentes em 31 de Dezembro
de 2003. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das
transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos, ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na
demonstração dos resultados do exercício.
136
n) Impostos diferidos
Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico
e os respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera
estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes
para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos
diferidos no sentido de os reconhecer ou ajustar, em função da expectativa actual da sua recuperação futura.
4 - COTAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA
Em 31 de dezembro de 2003 foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio, para converter para Euros os principais activos e passivos
expressos em moeda estrangeira:
Dólar Americano (USD)
Bolívar Venezuelano (VEB)
Pataca Macaense (MOP)
Kwanza Angolano (AON)
Metical Moçambicano (MZM)
1,26300
2.018,27000
10,09900
96,31107
29.238,90000
6 - IMPOSTOS
A Empresa encontra-se sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa de 30%, que pode ser incrementada pela
Derrama até à taxa máxima de 10%, resultando uma taxa de imposto agregada de 33%.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, a Empresa (enquanto sociedade dominante) e algumas das suas participadas (localizadas
em Portugal e onde a percentagem de participação é igual ou superior a 90%) optaram pela aplicação do Regime Especial de Tributação dos
Grupos de Sociedades, previsto no artigo 63º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. Nesta conformidade, os
resultados fiscais daquelas participadas concorrem para a matéria colectável da Empresa. A opção por este regime conduz a que o custo
com o imposto sobre o rendimento seja reconhecido na esfera individual de cada empresa participada e a conta a pagar ao Estado esteja
reflectida na Empresa, enquanto sociedade dominante.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um
período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido
prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos em que,
dependendo das circunstâncias os prazos são prolongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2000 a
2003 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de revisões e
inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras
em 31 de Dezembro de 2003.
Nos termos do artigo 81º do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas, a Empresa encontra-se sujeita adicionalmente a
tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.
O encargo de imposto registado no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 corresponde essencialmente a:
Base Fiscal
Resultado antes de imposto
Diferenças permanentes
Diferenças temporárias
Imposto
19.015
4.823
247
24.085
Encargo normal de imposto
Deduções à colecta
Tributações autónomas
Imposto corrente (Nota 49)
7.890
(2)
379
8.267
Imposto corrente
Imposto diferido
Encargo do exercício
8.267
(126)
8.141
As diferenças permanentes incluem, essencialmente, a anulação dos efeitos de equivalência patrimonial e a amortização dos trespasses.
Todas as situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se relevadas por via da aplicação dos normativos dos impostos diferidos.
137
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2003
Os movimentos ocorridos no exercício, em resultado da adopção deste normativo, quanto à sua natureza e impacto são como se segue:
Efeito no exercício
Reversão
Alteração da
taxa de imposto
Saldo
inicial
Passivos por impostos diferidos:
Reavaliações de imobilizações corpóreas
Mais-valias fiscais com tributação diferida
1
349
350
(45)
(45)
Saldo
final
(1)
(80)
(81)
224
224
A regularização do imposto diferido resulta da redução da taxa agregada do imposto de 33% para 27,5%, decorrente da Lei nº 107 - B/2003, que alterou a taxa
de IRC de 30% para 25% a partir de 1 de Janeiro de 2004.
7 - NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 o número médio de empregados ao serviço da Empresa foi de 1.900 pessoas.
9 - AMORTIZAÇÃO DE "TRESPASSES" PARA ALÉM DE CINCO ANOS
O trespasse apurado na aquisição de uma participação financeira na Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. está a ser amortizado, conforme
previsto na Directriz Contabilística nº 1/91, durante um período de 20 anos tendo em conta a expectativa de retorno do referido investimento (Nota 10).
Os restantes trespasses apurados nas aquisições da Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. e G.S.C. - Compañia General de Servicios y
Construccion, S.A. estão a ser amortizados durante um período de 10 anos.
10 - MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, imobilizações corpóreas
e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o seguinte:
Activo bruto
Rubricas
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação
Trespasses
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corpóreas
Investimentos financeiros:
Partes de capital em empresas do grupo
Partes de capital em empresas associadas
Empréstimos a empresas associadas
Títulos e outras aplicações financeiras
Outros empréstimos
138
Saldo
inicial
Aumentos
Alienações
Equivalência
patrimonial
Transferências/
abates
Saldo
final
216
310.054
310.270
2.430
2.430
-
-
(216)
(216)
312.484
312.484
4.596
52.594
6.961
22.158
12.580
164
99.053
39
951
43
792
1.638
3.463
(82)
(2.727)
(514)
(3.323)
-
(5)
(510)
(134)
(856)
(185)
(1.690)
4.548
50.308
6.356
22.094
14.033
164
97.503
109.732
10.567
791
156.045
2.724
279.859
1.978
441
60
2.479
(177)
(177)
(22.841)
(78)
2 793
(20.126)
-
88.692
10.489
1.232
158.898
2.724
262.035
Amortizações acumuladas
Rubricas
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação
Trespasses (Nota 45)
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corpóreas
Saldo
inicial
Aumentos
Alienações
Transferências/
abates
Saldo
final
216
31.974
32.190
15.806
15.806
-
(216)
(216)
47.780
47.780
3.121
44.645
6.057
19.244
11.008
164
84.239
320
3.180
435
1.589
1.041
6.565
(69)
(2.699)
(469)
(3.237)
(3)
(493)
(119)
(837)
(185)
(1.637)
3.369
44.633
5.904
19.996
11.864
164
85.930
-
1
-
-
1
Investimentos financeiros:
Títulos e outras aplicações financeiras
O aumento ocorrido durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, na rubrica de "Trespasses" resulta do reconhecimento da diferença entre o custo
de aquisição das acções representativas de 64,6% do capital da G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A., no montante de 2.430 milhares
de Euros e o valor proporcional da participação no respectivo capital próprio.
O aumento ocorrido durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, na rubrica de "Investimentos financeiros" resulta de:
- Partes de capital em empresas do grupo:
Aquisição de participação na TDCIM - Concessão da Construção Instalação, Exploração, Movimentação e Armazazenagem de Cimentos, S.A. ("TDCIM")
Aquisição de participação na G.S.C. Companía General de Servicios y Construcción, S.A.
- Empréstimos a empresas associadas:
Aumento nas prestações acessórias na Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.
Conversão de suprimentos na Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. em prestações acessórias
10
1.968
1.978
205
236
441
A diminuição verificada durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, na rubrica de "Partes de capital em empresas do grupo" resulta da alienação
da participação detida na TDCIM.
As amortizações dos "Trespasses" encontram-se registadas na demonstração dos resultados na rubrica de "Custos e perdas financeiros" (Nota 45).
Os ajustamentos registados nas rubricas de investimentos financeiros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, em consequência da
aplicação do método da equivalência patrimonial, resultam das seguintes situações:
Partes de capital em empresas do grupo:
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.
Gedoisis - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S.A.
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda.
Epos - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.
Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.
G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construccion, S.A.
Ganhos
/perdas
(Nota 45)
Dividendos
recebidos
Ajustamentos
partes capital
(Nota 40)
Provisões
(Nota 34)
Total
(13.126)
163
12
167
60
1.121
154
214
2.681
(375)
(125)
166
(8.888)
(172)
(50)
(183)
(180)
(585)
(12.003)
(19)
(32)
(27)
(26)
(217)
(1.036)
(133)
(182)
(13.675)
307
307
(25.129)
163
(179)
117
28
911
(52)
(3)
1 645
(508)
166
(22.841)
139
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2003
Partes de capital em empresas associadas:
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.
Satu Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M.
Partes de capital em outras empresas:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
TDO - Investimento e Gestão, Lda.
Tedal - SGPS, S.A.
Seiur, S.A.
Teisomar, ACE
Acestradas - Construção de Estradas, ACE
Três Ponto Dois, ACE
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF a)
Ganhos
/perdas
(Nota 45)
Dividendos
recebidos
Ajustamentos
partes capital
(Nota 40)
Provisões
(Nota 34)
Total
(86)
8
(78)
-
-
-
(86)
8
(78)
18.679
1
(1)
(94)
(1)
(769)
1.309
1.750
20.874
(10.804)
(882)
(11.686)
(9.826)
(1)
(1)
316
3.117
(6.395)
-
(1.951)
(2)
222
(1)
(769)
427
4.867
2.793
11.908
(12.271)
(20.070)
307
(20.126)
a) A Empresa detém directa e indirectamente, através da Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., 99,95% das unidades de
participação no Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF, as quais até ao exercício anterior estavam valorizadas ao custo. No exercício findo em 31 de
Dezembro de 2003, a Empresa alterou o seu procedimento, passando a valorizar as referidas unidades de participação em função da aplicação do método da
equivalência patrimonial às demonstrações financeiras do Fundo TDF, procedendo previamente ao ajustamento das mesmas de acordo com os princípios e
critérios valorimétricos da Empresa (Nota 3).
12 - REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS (LEGISLAÇÃO)
A Empresa procedeu em anos anteriores à reavaliação das suas imobilizações corpóreas ao abrigo da legislação aplicável, nomeadamente:
- Decreto-Lei Nº 430/78, de 27 de Dezembro
- Decreto-Lei Nº 219/82, de 2 de Junho
- Decreto-Lei Nº 399-G/84, de 28 de Dezembro
- Decreto-Lei Nº 118-B/86, de 27 de Maio
- Decreto-Lei Nº 111/88, de 2 de Abril
- Decreto-Lei Nº 49/91, de 25 de Janeiro
- Decreto-Lei Nº 264/92, de 24 de Novembro
- Decreto-Lei Nº 31/98, de 11 de Fevereiro
13 - REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
O detalhe dos custos históricos de aquisição de imobilizações corpóreas e correspondente reavaliação, líquidos de amortizações acumuladas,
é em 31 de Dezembro de 2003 o seguinte:
Rubricas
Custos
históricos
Reavaliações
Valores
reavaliados
90
3
93
Imobilizações corpóreas
Edifícios e outras construções
140
16 - EMPRESAS DO GRUPO, ASSOCIADAS E PARTICIPADAS
Em 31 de Dezembro de 2003, os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas, bem como a principal informação financeira
respeitante às mesmas era como segue:
Firma/Sede
Capital
próprio
Resultados
líquidos
Percentagem
participação
Valor da
participação
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.
Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo
49.566
(14.330)
100,00%
49.566
Gedoisis - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S.A.
Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo
10.440
163
99,95%
10.435
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda.
Av. Praia Grande, 693 - Edifício Tai Wha, 8º A - B - Macau
46
16
80,00%
37
Epos - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda.
Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo
6.152
334
50,00%
3.076
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA
Av. Este, 6 - Ed. Centro Parque Carabobo, Piso 6, Of. 601 - Caracas - Venezuela
1.793
349
17,04%
306
24.114
1.869
60,00%
14.468
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo
2.197
384
40,00%
879
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.
Av. 24 de Julho, 141 - Maputo - Moçambique
2.674
499
43,00%
1.150
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.
Rua Amílcar Cabral, 27 C - Luanda - Angola
7.680
3.352
80,00%
6.144
623
(469)
80,00%
498
Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.
Rua Castilho, 59 - 7º Esq. - Lisboa
(2.031)
(208)
60,00%
-
G.S.C. - Companía General de Servicios y Construcción, S.A.
Rua Pintor Juan Gris, 5 - Madrid - Espanha
3.302
257
64,60%
2.133
Partes de capital em empresas do grupo:
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.
Av. 24 de Julho, 141 - Maputo - Moçambique
88.692
Partes de capital em empresas associadas:
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A.
Rua da Senhora do Porto, 930 - Porto
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.
Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo
SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M.
Edifício Paço de Arcos E.N. 249/3 Paço de Arcos - Oeiras
49.195
-
20,00%
9.839
732
(432)
20,00%
147
1.027
16
49,00%
503
10.489
141
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2003
Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica "Títulos e outras aplicações financeiras" tinha a seguinte composição:
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF
Outras participações financeiras:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.
Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A.
Cimilonga - Imobiliária, S.A.
Imocipar - Imobiliária, S.A.
MTS - Metro, Transportes do Sul, S.A.
Seiur - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A.
Longavia - Imobiliária, S.A.
EIA - Ensino, Investigação e Administração, S.A.
TDO - Investimento e Gestão, Lda.
Bescleasing - Sociedade de Locação Financeira Mobiliária, S.A.
Bescleasing - Sociedade de Locação Financeira Imobiliária, S.A.
Construlink - Tecnologias de Informação, S.A.
Engenharia Hidráulica de Macau, Lda.
Tedal - SGPS, S.A.
Indáqua Feira - Industria de Águas de Santa Maria da Feira, S.A.
TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A.
Agrupamentos Complementares de Empresas (a):
Acestradas - Construção de Estradas, ACE
Três Ponto Dois, ACE
Novaponte - Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE
Ferponte - Agrupamento para a Execução das Obras na Ponte sobre o Tejo em Lisboa, ACE
Teisomar - Obras Marítimas, ACE
Investimentos financeiros em imóveis
51.431
96.529
1.875
700
670
670
455
421
335
300
164
99
70
50
40
25
25
5
102.433
3.100
1.309
553
9
3
4.974
60
158.898
(a) A participação da Empresa nos Agrupamentos Complementares de Empresas supra indicados resultou da apropriação, na proporção da sua participação,
dos resultados acumulados dessas entidades reportados a 31 de Dezembro de 2003, tal como indicado na Nota 3 l).
Em 31 de Dezembro de 2003, os empréstimos concedidos a empresas do grupo e outras empresas participadas, correspondiam a prestações
acessórias concedidas às seguintes entidades:
RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.
1.232
LUSOPONTE - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.
INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, S.A.
2.619
105
2.724
3.956
As prestações acessórias não vencem juros e, conforme disposto na legislação comercial, só poderão ser reembolsadas pelas empresas a quem foram concedidas
quando, após o seu pagamento, os respectivos capitais próprios não forem inferiores à soma do capital com a reserva legal.
142
Saldos e transacções com empresas do grupo
Os saldos em 31 de Dezembro de 2003 com empresas do grupo e relacionadas eram como segue:
Empresas do grupo
Acestrada, ACE
Alvalade, Lda.
Angoímo, Lda.
Avenida, Lda.
Bel, S.A.
CPE, S.A.
Epos, Lda.
Eurogtd, S.A.
Fundo Invest.Imob. TDF
Grupo C.Feira, ACE
Indáqua, S.A.
Lusoponte, S.A.
Máxi, Lda.
Metro Ligeiro, ACE
Metropaço, ACE
OFM, S.A.
Qta. do Cravel Imobiliária, S.A.
Scutvias, S.A.
Serafim L. Andrade, S.A.R.L.
SM, S.A.
Somafel, S.A.
T.D./Opca - Fungere, ACE
TDA - Com. Indústria, Lda.
Tedal, - S.G.P.S., S.A.
T.D. - G.P.I.I., S.A.
T.D. (Moçambique), Lda.
T.D. (Sucursal Angola), S.A.
Três Ponto Dois, ACE
Vauco, Lda.
Outros
Clientes,
conta corrente
264
5.196
30.110
1.096
253
6.136
1.307
4.486
1.213
460
117
989
1.993
4.722
653
2.156
1.371
1.254
339
1.623
888
2
8.547
3.470
482
952
2.712
82.791
Dívidas de
empresas do grupo
742
272
10.543
3.016
1.306
4.228
199.223
30
19. 193
1.888
240.441
Outros
devedores
712
134
127
973
Fornecedores,
conta corrente
2
1
2.055
7.345
226
365
(4)
1.249
1
5.325
1.217
2
6.729
1.224
25.737
Adiantamentos
Dívidas a
de clientes empresas do grupo
2.601
94
10
222
891
184
1.329
2 601
2.730
Outros
credores
1.096
1.101
2.197
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, as transacções com empresas do grupo foram como segue:
Empresas do grupo
Acestrada, ACE
Alvalade, Lda.
Angoimo, Lda.
Avenida, Lda.
Bel, S.A.
CPE, S.A.
EIA, S.A.
Engil/Mota/TD, ACE
EPOS, Lda.
EUROGTD, S.A.
Fundo Inv. Imob. Fechado TDF
Grupo C.Feira, ACE
Metro de Superfície, ACE
Metro Ligeiro, ACE
Metropaço, ACE
OFM, S.A.
Parcauto, S.A.
Petrin, S.A.
Qta. do Cravel Imobiliária, S.A.
Scutvias, S.A.
Serafim L. Andrade, S.A.R.L.
Somafel, S.A.
TD/OPCA - Fungere, ACE
TDA - Com. Industria, Lda.
TDGI, S.A.
T.D. - G.P.I.I., S.A.
T.D. (Moçambique), Lda.
Três Ponto Dois, ACE
V8, S.A.
Outros
Compras
imobilizado
Custo
das mercadorias
1.511
1.511
5
111
2
5
123
Forn. serv. Custos e perdas
externos
financeiros
1
3.453
8
395
9.421
1.353
27
1.546
840
4.677
3.507
12
1.345
16.952
15.386
696
1.698
14.663
296
76.276
4
5
(1)
87
49
92
26
262
Vendas
9.666
333
4.579
992
21
211
1.661
583
8.670
2.014
169
7.935
5.083
592
167
2.765
183
509
21
19.364
379
18.497
58
1.473
293
675
86.893
Prestação
Proveitos Prov. e ganhos
serviços suplementares financeiros
83
460
4.623
47
200
3
28
222
238
225
391
395
5
44
116
29
449
660
341
539
330
386
640
938
56
1.863
13.111
524
755
11
1
1.508
2
79
510
134
13
(99)
25
1.034
178
528
254
5.457
578
4
8
28
11
490
101
228
6.831
176
8.103
Os valores de contas a receber de empresas participadas sediadas em Angola, bem como o investimento financeiro nessas empresas, ascendem em 31 de
Dezembro de 2003 a, aproximadamente, 124.000 milhares de Euros. Os valores a receber de terceiros sediados nesse país estão adequadamente cobertos
por provisões constituídas.
143
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2003
Nas operações comerciais bem como nas operações financeiras, efectuadas entre a Empresa e qualquer outra entidade, sujeita ou não a IRC, com a qual
esteja em situação de relações especiais, são contratados, aceites e praticados termos ou condições substancialmente idênticos aos que normalmente seriam
contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis.
Para atestar o mais elevado grau de comparabilidade entre as referidas operações e as que são praticadas em situações normais de mercado ou de ausência
de relações especiais, a Empresa adopta os seguintes métodos:
- Partilha de custos;
- Preço comparável de mercado; e
- Custo majorado.
23 - DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA
Em 31 de Dezembro de 2003, existiam dívidas classificadas como de cobrança duvidosa de clientes e de outros devedores, nos montantes de 42.167
milhares de Euros e 2.201 milhares de Euros, respectivamente. Estas dívidas encontram-se provisionadas com base nas expectativas de perda pela não
cobrança dessas contas a receber, tendo sido registadas provisões para essas dívidas de 41.403 milhares de Euros e 2.201 milhares de Euros,
respectivamente (Nota 34).
31 - COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO
Em 31 de Dezembro de 2003, estavam vigentes contratos de factoring sem direito de regresso, os quais foram registados como redução de contas a receber,
no montante de 38.032 milhares de Euros. De acordo com as condições contratuais, a responsabilidade da Empresa restringe-se, essencialmente, à garantia
de aceitação por parte dos clientes das facturas objecto de factoring.
Em 31 de Dezembro de 2003, a Empresa possuía responsabilidades por letras descontadas e não vencidas no montante de 222 milhares de Euros.
32 - GARANTIAS PRESTADAS
Em 31 de Dezembro de 2003, a Empresa tinha prestado garantias bancárias a clientes para efeito de concursos, adiantamentos já recebidos e como
garantia de boa execução de obras no montante de 132.736 milhares de Euros.
Adicionalmente, a Empresa tem garantias prestadas a empresas do grupo, sob a forma de avales bancários, nos seguintes montantes:
Beneficiário
Bonaparte - Imóveis Comerciais e Participações, S.A.
Tedal - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
TDO - Investimento e Gestão, Lda.
Seiur - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A.
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.
TD Via - Sociedade Imobiliária, S.A.
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.
G.S.C. - Companía General de Servicios y Construcción, S.A.
Metroligeiro - Construção de Infraestruturas, ACE
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.
VTD - Veículos Automóveis, S.A.
Petras - Sociedade Distribuidora de Combustíveis, Lubrificantes e Gás Natural, S.A.;
PTG - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
EVA - Sociedade Hoteleira, S.A.;
Sinerama - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.
Petras - Sociedade Distribuidora de Combustíveis, Lubrificantes e Gás Natural, S.A.;
Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A.;
Petrobeiras - Produtos Petrolíferos das Beiras, S.A.
Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A.
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF
Alpinus - Sociedade Hoteleira, S.A.
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.
Esta - Gestão de Hotéis, S.A.
Recolte - Recolha, Tratamento, Eliminação de Resíduos, S.A.
Angoímo - Empreendimentos e Construções, Lda.
TDA - Comércio e Indústria, Lda.
Petras - Sociedade Distribuidora de Combustíveis, Lubrificantes e Gás Natural, S.A.
Sociedade Hotel Tivoli, Lda.
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.
Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A.
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
144
Divisa
Valor em divisa
USD
9.000.000
USD
5.330.000
Milhares de Euros
35.207
32.422
28.930
25.000
15.580
15.001
8.496
7.126
7.000
5.000
4.220
3.765
3.492
2.494
USD
3.000.000
USD
USD
1.000.000
1.000.000
USD
MZM
300.000
3.000.000.000
2.494
2.375
1.247
1.199
1.000
1.000
998
847
792
792
748
237
102
100
4
207.668
34 - MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, ocorreram os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de provisões:
Rubricas
Provisões para cobranças duvidosas
Provisões para riscos e encargos
Provisões para depreciação de existências
Saldo
inicial
Aumento
Abate /
regularização
Saldo
final
45.292
1.731
(3.419)
43.604
1.236
307
(271)
1.272
6
-
-
6
O aumento de provisões para riscos e encargos inclui os montantes de 125 milhares de Euros e 182 milhares de Euros correspondentes, respectivamente a perdas
do exercício de empresas participadas (Nota 45) e à cobertura de prejuízos acumulados de exercícios anteriores (Nota10).
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, a Empresa procedeu à regularização de créditos provisionados por utilização das provisões que se
encontravam constituídas.
36 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL
Em 31 de Dezembro de 2003, o capital da Empresa encontra-se totalmente subscrito e realizado, sendo composto por 420.000.000 acções
com o valor nominal de cinquenta cêntimos de Euro cada.
40 - VARIAÇÃO NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO
O movimento ocorrido nas outras rubricas de capital próprio durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, foi como segue:
Rubricas
Capital
Ajustamento de partes de capital em filiais e associadas:
Ajustamentos de transição
Lucros não atribuídos
Outras variações nos capitais próprios (Nota 10)
Reservas de reavaliação
Reserva legal
Reservas livres
Resultados transitados:
Resultados transitados
Lucros não atribuídos
Resultado líquido do exercício
Saldo
inicial
Aumentos
Diminuições Transferências /
ajuste
Saldo
final
210.000
-
-
-
210.000
13.661
49.653
(34.695)
7
5.999
33.498
3.433
-
(23.503)
-
14.155
(4)
1.101
12.012
13.661
63.808
(54.765)
3
7.100
45.510
5.775
(49.653)
21.022
255.267
10.874
14.307
(23.503)
3
(14.155)
(21.022)
(7.910)
5.778
(63.808)
10.874
238.161
145
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2003
Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas
A variação verificada nesta rubrica resulta: i) da diferença no valor de 14.155 milhares de Euros entre os resultados de 2002 das empresas
do grupo e associadas, considerados na aplicação do método da equivalência patrimonial, e os resultados distribuídos por essas empresas
no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, registada por contrapartida de resultados transitados; e ii) de variações nos capitais próprios
das empresas do grupo e associadas, que não as motivadas pelo resultado do exercício.
Reserva legal
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que
esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser
utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Aplicação de resultados de 2002
Em reunião de Assembleia Geral de Accionistas realizada em 9 de Maio de 2003 foram aprovadas as demonstrações financeiras do exercício
findo em 31 de Dezembro de 2002, tendo sido deliberada a seguinte aplicação de resultados:
Exercício 2002
Dividendos
4.410
Distribuição aos trabalhadores
3.500
Reserva legal
1.100
Reservas livres
12.012
21.022
41 - CUSTO DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
O custo das matérias consumidas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, foi determinado como segue:
Existências iniciais
1.974
Compras
42.806
Regularização de existências
204
Existências finais
(1.854)
43.130
42 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO
A demonstração da variação da produção ocorrida no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, é como segue:
Existências finais
Regularização de existências
146
Produtos acabados
e intermédios
Produtos e trabalhos
em curso
8.656
33.848
258
-
Existências iniciais
(259)
(22.499)
Aumento no exercício
8.655
11.349
43 - REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, foram respectivamente:
Fixas
Conselho de Administração
Membros executivos
Membros não executivos
Fiscal Único
Variáveis
379
98
40
517
Totais
337
7
344
716
105
40
861
44 - VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR ACTIVIDADE E MERCADOS GEOGRÁFICOS
As vendas e prestações de serviços no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, distribuem-se da seguinte forma:
Mercados
Interno
Construção civil e obras públicas
Prestações de serviços
Externo
327.300
5.575
332.875
Total
6.638
48.242
54.880
333.938
53.817
387.755
45 - DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, têm a seguinte composição:
Custos e perdas
Exercícios
2003
2002
Proveitos e ganhos
Juros suportados
Perdas em emp. do grupo e associadas (Nota 10)
Amortizações de investimentos em imóveis (Nota 10)
Provisões para aplicações financeiras (Nota 34)
Diferenças de câmbio desfavoráveis
Outros custos e perdas financeiros (a)
19.898
14.454
1
125
17.415
19.144
71.037
(22.535)
48.502
Juros obtidos
Ganhos em emp. do grupo e associadas (Nota 10)
Rendimentos de imóveis
Rendimentos de participação de capital
Diferenças de câmbio favoráveis
Descontos de pronto pagamento obtidos
Outros proveitos e ganhos financeiros
Resultados financeiros
26.147
7.954
42
6.043
18.336
58.522
(12.348)
46.174
Exercícios
2003
2002
17.412
26.487
14
44
2.386
1.170
989
7.565
26.312
3.388
7.171
1.363
375
48.502
46.174
(a) Os outros custos e perdas financeiros incluem 15.806 milhares de Euros relativos à amortização dos trespasses (Nota 10).
46 - DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Os resultados extraordinários dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, têm a seguinte composição:
Custos e perdas
Perdas em existências
Perdas em imobilizações
Dívidas incobráveis
Donativos
Multas e penalidades
Correcções relativas a exercícios anteriores
Insuficiência da estimativa para impostos
Outros custos e perdas extraordinários
Resultados extraordinários
Exercícios
2003
2002
4
64
17
35
8
20
228
376
5.228
5.604
5
68
71
52
935
494
152
1.777
4.814
6.591
Proveitos e ganhos
Ganhos em existências
Ganhos em imobilizações
Reduções de amortizações e de provisões
Excesso da estimativa de impostos
Outros proveitos e ganhos extraordinários (a)
Exercícios
2003
2002
10
967
33
90
4.504
15
3.801
500
2.275
5.604
6.591
(a) Inclui o montante de 3.715 milhares de Euros , resultante da regularização de adiantamentos de clientes que se comprovou, pela sua natureza e antiguidade,
não serem exigíveis sendo como tal passíveis de correcção.
147
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2003
48 - EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica "Dívidas a instituições de crédito" respeita aos seguintes empréstimos bancários a médio e longo prazo:
- Dois empréstimos contratados em 24 de Agosto de 2001 junto do Banco Comercial Português e da Caixa Geral de Depósitos, de valor idêntico,
no montante total de 410.567 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em 24 de Agosto de 2005, vencendo juros à taxa Euribor a noventa
dias acrescidos de 1%.
- Empréstimo contratado em 28 de Dezembro de 2001 junto do Banco Comercial Português no montante de 125.000 milhares de Euros, cujo
vencimento ocorrerá em 28 de Dezembro de 2005, vencendo igualmente juros à taxa Euribor a 90 dias acrescida de 1%.
A rubrica "Outros empréstimos obtidos" apresenta o valor de 5.270 milhares de Euros relativo ao financiamento concedido pelo Instituto Nacional
de Habitação para a construção de 198 fogos em regime de custos controlados.
A Empresa tem contratado com um sindicato bancário a colocação e tomada em firme de emissões particulares de papel comercial até ao limite
de 24.940 milhares de Euros. Esta colocação não estava a ser utilizada em 31 de Dezembro de 2003 e o mencionado contrato é válido até 6 de
Janeiro de 2006.
49 - ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em 31 de Dezembro de 2003, os saldos com estas entidades tinham a seguinte composição:
Saldos devedores:
Imposto sobre o Valor Acrescentado
845
Saldos credores:
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC:
Imposto estimado
7.738
Pagamentos por conta
(2.989)
Retenção na fonte
(1.431)
3.318
Imposto sobre o Valor Acrescentado
6.496
Imposto sobre o Rendimento - retenção na fonte
614
Contribuição para a Segurança Social
979
Restantes impostos
2
11.409
Os montantes referidos nas rubricas "Imposto estimado", "Pagamento por conta" e "Retenções na fonte" dizem respeito ao apuramento do imposto sobre o
rendimento de pessoas colectivas (IRC) no âmbito do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, conforme mencionado na Nota 6.
Os montantes individuais, da Empresa, para as supracitadas rubricas são, respectivamente, 8.267 milhares de Euros, 2.807 milhares de Euros e 528 milhares de Euros.
148
50 - ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2003, os saldos destas rubricas tinham a seguinte composição:
Acréscimos de proveitos:
Juros a receber
Trabalhos executados e não facturados
922
2.276
3.198
Custos diferidos:
Seguros pagos antecipadamente
Rendas
Outros
624
187
250
1.061
Acréscimos de custos:
Encargos com férias e subsídio de férias
Encargos financeiros vencidos e não pagos
Contencioso
Seguros a liquidar
Outros
5.427
1.508
788
16
2.247
9.986
Proveitos diferidos:
Proveitos diferidos em obras ( Nota 3 f) )
Trabalhos facturados e não executados
Juros de letras a receber diferidos
Outros
50.489
12.369
688
67
63.613
Os proveitos diferidos em obras correspondem a valores não reconhecidos como resultados e que se destinam a fazer face a custos a incorrer no período de
garantia das obras, tal como indicado na Nota 3 f).
Os trabalhos facturados e não executados resultam da aplicação do método da percentagem de acabamento, tal como indicado na Nota 3 f).
51 - DISCRIMINAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
A discriminação de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2003 e de 2002 é como segue:
Numerário
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis
2003
2002
466
2.258
2.724
537
4.440
4.977
Os dividendos recebidos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2002, líquidos de retenções, foram como se segue:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
Três Ponto Dois, ACE
Outros
10.804
882
624
12.310
52 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES
Na elaboração desta demonstração foram seguidos os seguintes critérios:
- A rubrica "Custo das vendas e das prestações de serviços" da demonstração dos resultados por funções ("DRF") inclui várias rubricas da demonstração dos
resultados por naturezas ("DRN"), nomeadamente fornecimentos e serviços externos, remunerações, amortizações e impostos.
- A rubrica "Custo líquido de financiamento" inclui, essencialmente, o valor líquido dos juros obtidos e suportados e o imposto de selo suportado com os
empréstimos obtidos.
- A rubrica "Ganhos (perdas) em filiais e associadas" inclui os ganhos/perdas em empresas do grupo, a provisão para aplicações financeiras e a amortização
dos trespasses.
149
Relatório e Parecer do Fiscal Único
Senhores Accionistas:
1. Relatório
Nos termos da Lei e dos Estatutos, cumpre-nos apresentar o nosso Relatório e Parecer
sobre o Relatório, Balanço, Demonstrações dos Resultados e dos Fluxos de Caixa e
respectivos anexos, apresentados pela Administração da TEIXEIRA DUARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A., relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de
2003.
Acompanhámos com regularidade a actividade da empresa, tendo recebido da
Administração e dos Serviços todos os elementos e esclarecimentos que entendemos
necessários para o desempenho das nossas funções.
No cumprimento da nossa acção fiscalizadora procedemos às verificações que julgámos
necessárias, dos livros, registos contabilísticos e documentos de suporte, tendo recebido dos
Serviços toda a colaboração solicitada.
As contas foram examinadas por nós na qualidade de Revisores Oficiais de Contas, tendo
emitido a Certificação Legal das Contas e o Relatório de Revisão.
2. Parecer
Considerando que o Relatório do Conselho de Administração descreve com clareza a
evolução dos negócios sociais e tendo em consideração a Certificação Legal das Contas,
somos de parecer que:
a) Sejam aprovados o Balanço, Demonstrações dos Resultados por naturezas e por
funções e Demonstração dos fluxos de caixa apresentados pelo Conselho de
Administração e referentes ao exercício de 2003;
b) Sejam aprovados o Relatório de Gestão e a proposta de aplicação de resultados.
Linda-a-Pastora, 13 de Abril de 2004
O Fiscal Único
MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS - SROC
Representada por:
ANTÓNIO FRANCISCO ESCARAMEIA MARIQUITO - ROC.
150
Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria
(Contas Individuais)
Introdução
1. Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira
contida no Relatório de gestão e nas demonstrações financeiras anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, da TEIXEIRA
DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A., as quais compreendem: o Balanço em 31 de Dezembro de 2003, (que evidencia um total
de 994.021 milhares de euros e um total de capital próprio de 238.161 milhares de euros, incluindo um resultado líquido de 10.874 milhares
de euros), as Demonstrações dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela
data e os correspondentes Anexos.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade da Administração:
a) a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado
das suas operações e os fluxos de caixa;
b) a informação financeira histórica, que seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que seja completa,
verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários;
c) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados;
d) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; e
e) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade, posição financeira ou resultados.
3. A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos,
designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários,
competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
Âmbito
4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores
Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre
se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
- a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação
das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pela Administração, utilizadas na sua preparação;
- a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
- a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade;
- a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras; e
- a apreciação se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
5. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão com os restantes
documentos de prestação de contas.
6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
7. Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente
relevantes, a posição financeira da TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A. em 31 de Dezembro de 2003, o resultado
das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites
e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
Ênfase
8. Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos a atenção para a situação seguinte:
8.1 Os valores relativos ao exercício de 2002 são apresentados para efeitos comparativos, em observância ao Plano Oficial de Contabilidade e
as respectivas demonstrações financeiras foram por nós revistas, tendo sido emitida a Certificação Legal das Contas com data de 21 de Abril
2003, a qual continha uma ênfase relativa à contabilização pela primeira vez dos impostos diferidos resultantes das diferenças temporárias
entre o resultado contabilístico e o fiscal, que não é aplicável no corrente exercício.
Linda-a-Pastora, 13 de Abril de 2004
MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS - SROC
Representada por:
ANTÓNIO FRANCISCO ESCARAMEIA MARIQUITO - ROC.
151
Relatório Anual sobre a Fiscalização Efectuada
Exmo. Conselho de Administração da
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
Exmos. Senhores:
1. O presente relatório é emitido nos termos do n.º 2 do art.º 451.º do Código das Sociedades Comerciais e da alínea a) do n.º 1 do art.º
52.º do Decreto-Lei n.º 487/99, de 16 de Novembro.
2. Procedemos à revisão legal das contas dessa Empresa relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, de acordo com as
Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria aprovadas pela Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e com a extensão
considerada necessária nas circunstâncias. Em resultado do exame efectuado emitimos a respectiva Certificação Legal das Contas
com data de 13 de Abril de 2004.
3. O nosso trabalho incluiu, entre outros aspectos, o seguinte:
i) Reuniões com o Conselho de Administração e outros responsáveis e leitura das actas respectivas, tendo solicitado e obtido os
esclarecimentos que considerámos necessários.
ii) Apreciação da adequação e consistência das políticas contabilísticas adoptadas pela Empresa e que se encontram divulgadas no
Anexo.
iii) Verificação da conformidade das demonstrações financeiras com os registos contabilísticos que lhes servem de suporte.
iv) Análise do sistema de controlo interno, com vista ao planeamento do âmbito e extensão dos procedimentos de revisão/auditoria,
que incidiu especialmente nas áreas de compras, recepção e contas a pagar, vendas, expedição e contas a receber, imobilizações
e gastos com pessoal, tendo sido efectuados os testes de controlo apropriados.
v) Realização dos testes substantivos seguintes, que considerámos adequados em função da materialidade dos valores envolvidos:
a) Análise e teste à valorimetria e contabilização do Imobilizado.
b) Análise e teste à valorimetria e contabilização das Existências.
c) Confirmação directa e por escrito junto de terceiros (bancos, clientes, fornecedores e outros) dos saldos de contas,
responsabilidades e garantias prestadas ou obtidas, análise e teste das reconciliações subsequentes preparadas pela Empresa;
nos casos em que não foi obtida resposta, efectuámos os procedimentos alternativos que considerámos necessários.
d) Verificação da titularidade de títulos em carteira e das respectivas cotações na data do fecho do exercício, e apreciação da
variação de tais cotações até à data da certificação.
e) Análise e teste das reconciliações bancárias preparadas pela Empresa.
f) Solicitação directa a advogados e outras entidades de informações sobre cobranças em curso, litígios ou acções judiciais
pendentes e reclamações e impugnações fiscais, bem como honorários em dívida.
g) Análise das situações justificativas das provisões constituídas e de outras situações ou factos susceptíveis de ocasionarem
provisões para redução de activos, para passivos ou responsabilidades contingentes ou para outros riscos.
h) Verificação da situação fiscal e da adequada contabilização dos impostos, bem como da situação relativa à Segurança Social.
i) Análise e teste dos vários elementos de custos, proveitos, perdas e ganhos registados no exercício, com particular atenção ao
seu balanceamento, diferimento e acréscimo.
j) Análise das operações e saldos com as entidades relacionadas.
k) Apreciação da política de seguros do imobilizado e do pessoal, incluindo a actualização dos capitais seguros.
vi) Solicitação da Declaração do órgão de gestão que obtivemos.
4. Finalmente, cumpre-nos informar que apreciámos o relatório do Conselho de Administração, o qual satisfaz os requisitos legais e que
verificámos a conformidade da informação financeira nele constante com as demonstrações financeiras do exercício.
Linda-a-Pastora, 13 de Abril de 2004
MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS - SROC
Representada por:
ANTÓNIO FRANCISCO ESCARAMEIA MARIQUITO - ROC.
152
Financial Statements
Balance sheet as at 31st December 2003 and 2002
Years
2003
Depreciation
and provisions
Gross
assets
ASSETS
2002
Net
assets
Net
assets
Notes
FIXED ASSETS:
Intangible fixed assets:
Key monies
10
312,484
(47,780)
264,704
278,080
Tangible fixed assets:
Buildings and other constructions
10
4,548
(3,369)
1,179
1,475
Basic equipment
10
50,308
(44,633)
5,675
7,949
Transport equipment
10
6,356
(5,904)
452
904
Tools & utensils
10
22,094
(19,996)
2,098
2,914
Office equipment
10
14,033
(11,864)
2,169
1,572
Other tangible fixed assets
10
164
(164)
-
97,503
(85,930)
11,573
14,814
10 and 16
88,692
-
88,692
109,732
10,567
-
Financial investments:
Investments in group companies
Investments in associated companies
10 and 16
10,489
-
10,489
Loans to subsidiary companies
10 and 16
1,232
-
1,232
791
Securities and other investments
10 and 16
158,898
(1)
158,897
156,045
Other loans
10 and 16
2,724
-
2,724
2,724
262,035
(1)
262,034
279,859
CURRENT ASSETS:
Stocks:
34 and 41
1,854
(6)
1,848
1,968
Products and work in progress
Raw materials, by-products and consumables
42
33,848
-
33,848
22,499
Intermediate and finished products
42
8,656
-
8,656
259
44,358
(6)
44,352
24,726
Third party loans - Medium and long term:
Group companies
16
29,965
-
29,965
188,543
Subsidiary and participating companies
16
20,820
-
20,820
14,997
719
-
719
858
51,504
-
51,504
204,398
158,835
-
158,835
178,432
240
-
240
-
23 and 34
42,167
(41,403)
764
1,162
16
189,656
-
189,656
25,000
248
-
248
2,003
845
-
845
3,797
Other debtors
Third party loans - Short-term:
Clients, current account
Trade notes receivable
Clients, bad and doubtful debts
Group companies
Advances to suppliers
State public sector
Other debtors
49
23 and 34
4,484
(2,201)
2,283
2,511
396,475
(43,604)
352,871
212,905
2,258
2,258
4,440
466
466
537
2,724
2,724
4,977
2,882
Bank deposits and cash:
Bank deposits
Cash
Accruals and deferrals:
Accrued revenue
50
3,198
3,198
Deferred costs
50
1,061
1,061
430
4,259
4,259
3,312
Total depreciation
(133,711)
Total provisions
Total assets
(43,610)
1,171,342
(177,321)
994,021
1,023,071
(thousand Euros)
154
Years
2003
STOCKMARKET EQUITY AND LIABILITIES
STOCKMARKET EQUITY:
Capital
Adjustments to holdings in subs & associates
Revaluation reserves
Legal reserves
Other reserves
Retained earnings
Net profit for the year
Total stockmarket equity
LIABILITIES:
Provisions for risks and charges:
Other provisions for risks and charges
Medium and long term liabilities:
Loans to credit institutions
Advances from clients
Group companies
Subsidiary and participating companies
Other creditors
Short-term liabilities:
Loans to credit institutions
Suppliers, current accounts
Group companies
Advances from clients
Other loans obtained
Trade creditors, current account
State public sector
Other creditors
Accruals and deferrals:
Accrued costs
Deferred income
Liabilities for deferred taxation
Total liabilities
Total stockmarket equity and liabilities
2002
Notes
36 and 40
40
13 and 40
40
40
40
40
210,000
22,704
3
7,100
45,510
(58,030)
10,874
238,161
210,000
28,619
7
5,999
33,498
(43,878)
21,022
255,267
34
1,272
1,236
48
535,567
19,840
216
456
1,519
557,598
535,567
35,728
156
571,451
88,706
2,058
10,271
5,270
1,707
11,409
3,746
123,167
500
78,190
10
10,496
7,042
373
9,092
4,720
110,423
9,986
63,613
224
73,823
12,997
71,347
350
84,694
755,860
994,021
767,804
1,023,071
16
16
16
48
49
50
50
6
(thousand Euros)
The schedule is an integral part of the net income statement as 31 December 2003
155
Statement of Income as at 31 December 2003 and 2002
Years
2003
COSTS AND LOSSES
2002
Notes
Cost of materials consumed
41
43,130
53,077
261,933
255,783
49,024
13,099
62,123
47,505
15,559
63,064
6,565
1,731
8,296
6,950
2,758
9,708
2,117
645
378,244
2,269
947
384,848
45
71,037
449,281
58,522
443,370
Extraordinary costs and losses
46
(E) ...................................................................................................
376
449,657
1,777
445,147
Taxation on profits
8,141
457,798
6,149
451,296
10,874
468,672
21,022
472,318
Suppliers & outside services
Personnel costs:
Remuneration
Welfare costs
Depreciation of tangible and intangible fixed assets
Provisions
10
34
Taxation
Other operating costs and losses
(A) ....................................................................................................
Financial costs and losses
(C) ...................................................................................................
6 and 49
(G) ....................................................................................................
Net profit for the year
INCOME AND GAINS
Sales
Services rendered
44
44
333,938
53,817
387,755
355,351
47,628
402,979
Changes in production
Own work capitalised
Supplementary income
42
20,004
11
6,796
414,566
10,570
37
5,967
419,553
45
48,502
463,068
46,174
465,727
46
5,604
6,591
(B) ...................................................................................................
Financial income and gains
(D) ...................................................................................................
Extraordinary income and gains
(F) ....................................................................................................
468,672
472,318
(thousand Euros)
Operating profits: (B) - (A) = ..............................................................................................................
Financial income: (D-B) - (C-A) = ......................................................................................................
Net operating income: (D) - (C) = ......................................................................................................
Income before taxation: (F) - (E) = ....................................................................................................
Net profit for the year: (F) - (G) = ......................................................................................................
36,322
(22,535)
13,787
19,015
10,874
34,705
(12,348)
22,357
27,171
21,022
(thousand Euros)
This schedule forms an integral part of the income statement as at 31 December 2003
156
Net Income Statement by Function as at 31 December 2003 and 2002
Years
2003
2002
Notes
Sales and services rendered
44
Cost of sales and services rendered
Gross income
387,755
402,979
(331,349)
(346,586)
56,406
56,393
Other operating income and gains
12,136
10,288
Distribution costs
(3,869)
(3,656)
Administrative costs
(20,982)
(21,279)
Other operating costs and losses
(17,186)
(4,177)
26,505
37,569
Cost net of financing
(3,925)
(19,873)
Gains in branches and associates, liquid
(3,898)
2,652
Operating income
Gains in other investments, liquid
333
6,823
19,015
27,171
(8,141)
(6,149)
Net operating income after tax
10,874
21,022
Net income
10,874
21,022
Net operating income
Tax on income
6
(thousand Euros)
EPS (Euros)
0,026
0,050
This schedule forms an integral part of the income statement as at 31 December 2003
157
Cash Flow Statement as at 31 December 2003 and 2002
Years
2003
2002
Notes
CASH FLOWS FROM OPERATING ACTIVITIES:
Receipts from customers
Payments to suppliers
Payments to personnel
Cash generated by operations
Payment of income tax
Other receipts/payments relating to operating activities
Cash flow generated before extraordinary items
Receipts relating to extraordinary items
Payments relating to extraordinary items
Cash retained from operating activities (1)
CASH UTILISED IN INVESTMENT ACTIVITIES:
Receipts derived from:
Financial investments
Tangible fixed assets
Interest and similar
Dividends
Payments relating to:
Financial investments
Tangible fixed assets
Cash utilised in investment activities (2)
FINANCING ACTIVITIES:
Receipts derived from:
Loans raised
Associates
Payments relating to:
Loans raised
Interest and similar
Associates
Dividends
Cash effects of financing activities (3)
Net change in cash and cash equivalents (4) = (1) + (2) + (3)
Cash and cash equivalents at beginning of period
Cash and cash equivalents at end of period
51
408,922
(300,183)
(66,954)
41,785
574
(14,755)
27,604
5
(366)
27,243
477,989
(328,488)
(67,859)
81,642
(11,641)
(15,366)
54,635
1,842
(1,138)
55,339
452
751
6,398
12,310
19,911
59,377
500
2,679
15,682
78,238
(4,289)
(2,117)
(6,406)
13,505
(3,738)
(4,464)
(8,202)
70,036
292,752
27,711
320,463
209,589
5,297
214,886
(295,023)
(23,849)
(40,183)
(4,409)
(363,464)
(43,001)
(225,249)
(27,736)
(89,218)
(4,198)
(346,401)
(131,515)
(2,253)
4,977
2,724
(6,140)
11,117
4,977
(thousand Euros)
This schedule forms an integral part of the cash flow statement as at 31 December 2003
158
Notes to the Financial Statements as at 31 December 2003
1 - INTRODUCTION
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. (“Teixeira Duarte” or “company”) with registered head office in Porto Salvo, incorporated on 4
January 1934 and whose core business is Building and Public Works.
The accompanying financial statements relate to the company in individual terms, with financial investments stated by the equity accounting
method, as explained in note 3 d), infra.
The company will separately prepare and publish consolidated financial statements which will include the financial statements of the companies
in which it has investments.
The notes below are presented in accordance with the Official Plan of Accounts. Notes not included in this appendix do not apply or are not
relevant to the understanding of the financial statements presented.
All amounts show in this notes to the financial statements are stated in thousand of Euros.
3 - BASIS OF PRESENTATION AND MAIN VALUATION CRITERIA
The financial statements presented below have been prepared on the going concern principle and from company accounting records kept
according to generally accepted Portuguese accounting principles.
These financial statements reflect only the individual accounts of the company and are prepared in the legal terms required for approval at the
general meeting. While financial investments were stated by the equity accounting method, which is in accordance with generally accepted
accounting principles, these financial statements only include the effect of the consolidation of results and shareholder funds of subsidiary
companies, but do not include the effect of the full consolidation method at the level of assets, liabilities, costs and revenue. The impact of the
consolidation involves an increase in assets and liabilities (including minority interests) of approximately 832,000 thousand Euros and revenues
of approximately 440,000 thousand Euros.
Financial information relating to Group and associate companies is presented under Note 16.
The main valuation criteria used in preparing the financial statements comprise:
a) Intangible fixed assets
Intangible fixed assets which comprise expenditure involving goodwill and differences arising upon acquisition of financial investments, are
depreciated over a period of ten to twenty years, corresponding to the anticipated write-off period of the investment made.
b) Tangible fixed assets
Tangible assets acquired up to 31 December 1997 are stated at acquisition cost, revalued in terms of relevant legislation (Note 12), based on
official monetary devaluation coefficients. Tangible assets acquired after that date are stated at acquisition cost.
Depreciation of intangible and tangible fixed assets were calculated on the basis of historic or revalued cost, from the year in which they entered
service or the goods were used, using the straight-line method. Depreciation rates applicable correspond to the following estimated useful life:
Estimated Useful Life
Buildings and other oonstructions
Basic equipment
Transport equipment
Tools & utensils
Office equipment
Other tanglible fixed assets
10
4 to 8
4 to 7
4 to 7
3 to 10
1
c) Leasing
Lease financed assets and their related obligations are stated using the finance method. In accordance with this method, the cost of the asset
is stated under fixed assets, the obligations to the leasing company are stated as a liability and the interest in the rents together with asset
depreciation, calculated as described in the previous paragraph, are stated under costs in the financial statements of the applicable period.
159
Notes to the Financial Statements as at 31 December 2003
d) Financial investments
Financial investments in group companies and associates are stated by the equity accounting method, with the investments initially booked
at acquisition cost, to which is accrued or reduced by the amount proportionate to the difference between this acquisition cost and the
proportional amount, the investment in Shareholder Equity of these companies, as at the date of acquisition or first use of the equity
accounting method (31 December 1993). Differences between the acquisition cost of the first application of the method already referred to,
were stated under the item "adjustments to investments", included under shareholder equity, with the exception of the differences arising
from the acquisition of the companies mentioned under Note 10, which was stated under the item "Lease assignment cost".
In accordance with the equity accounting method financial investments are adjusted annually by the amount corresponding to the
contribution to the Net income of group companies and associates recognised under gains or losses for the year, and for other variations
occurring in a shareholder equity, recognised under the item and "Adjustment to investment". Additionally dividends received from these
companies are registered as a reduction in value of Financial Investments.
Financial investments in other group companies, other short-term investments and loans granted to group companies, are stated at
acquisition cost or nominal value, which is less than the respective market value. The participation units in the closed-end Fundo de
Investimento Imobiliário Fechado TDF, are excluded here and from the year ending December 31 2003, inclusively, these investments will
be stated in terms of the equity method. (Note 10).
Income from financial investments (dividends and interest) are stated in the annual income statement in which their distribution is decided
and announced.
e) Stocks
Raw and consumable materials are stated at acquisition cost which is less than their respective market value for costing purposes. The
company recognised a depreciation provision for stocks in cases where market value of the stock is less than their acquisition cost.
Products and work in progress are stated at values in accordance with their production cost which includes the cost of material
incorporating, direct labour costs and general manufacturing costs.
f) Recognition of income and expenditure from construction contracts in progress
The income and expenditure on construction contracts in progress is recognised on the basis of the percentage of completion method.
Under this method, the costs and contract revenue relating to construction contracts in progress are recognised in the income statement
for the year by reference to the stage of completion of the contract activity at the end of each accounting period. This is determined by
comparison and application of the lower of there ratios obtained between costs incurred to that date and total estimated costs and revenue
incurred to that date and total estimated revenue.
The company differ contracts revenue in accordance with applicable legislation, which is designed to cover eventual costs incurred in the
period of the works guarantee together with eventual estimated losses on works in progress.
g) Provision for doubtful debts
The provision for doubtful debts was computed on the basis of an assessment of estimated losses arising from the non-collection of
amounts owing by trade and other debtors (Notes 23 and 34).
h) Provisions for other risks and charges
The provision for other liabilities & charges was calculated on the basis of the likely expectancy, in the periods ahead, of recurring risks
arising from own operations by the company (Note 34).
i) Own work capitalised
Own work capitalised represents essentially costs associated with the construction work carried out by Group companies for their own
benefit and account, and includes material and direct labour costs and general overhead.
j) Accruals and deferrals basis of accounting
The company registers expenses and income in accordance with the Accruals Basis of Accounting in terms of which income and expenses
are recognised when generated, irrespective of when paid or collected. Differences between amounts received and paid and corresponding
income and expenses generated are recorded under the item “Accruals and deferrals” (Note 50).
l) Results in Complementary Corporate Groupings
As required under Accounting Directive No 24, the company's financial statements do not include the proportion of assets, liabilities, costs
and revenue in respect of Complementary Corporate Groupings (“ACE”) of which it is a member. It does however state, using the equity
accounting method, its proportion of the shareholder equity and earnings of these ACE.
m) Assets and liabilities denominated in foreign currency
All assets and liabilities expressed in foreign currency were converted into Euros at exchange rates ruling as at 31 December 2003.
Foreign exchange differences, favourable and unfavourable, resulting from the differences between the exchange rates in force on the date
of the transactions and those ruling on the dates of collection, payment or the balance sheet, were recorded as income and costs in the
income statement of the relevant financial period.
160
n) Deferred taxation
Deferred taxes refer to temporal differences between assets and liabilities recorded for accounting carryover and the respective amounts for
taxation purposes.
The assets and liabilities by deferred taxation are ascertained and valued annually using the tax rates expected to be ruling at the date of
the reversal of the temporal differences.
Deferred taxation on assets is only recognised when there is a reasonable likelihood that there will be sufficient future taxable profits against
which to offset them. At the date of each balance sheet a re-appreciation of temporal differences underlying assets for deferred taxation is
carried out with a view to recognising assets for deferred taxation not previously so stated, as a result of not complying with the requirements
for such, and/or to reduce the amount of assets for deferred taxation stated, as a function of the actual expectation of their future
recuperation.
4 - FOREIGN EXCHANGE RATES
Main assets and liabilities denominated in foreign currency were converted into Escudos using the following exchange rates:
USA (Dollar) (USD)
Venezuela (Bolivar) (VEB)
Macao (Pataca) (MOP)
Angola (Kwanza) (AON)
Mozambique (Metical) (MZM)
1.26300
2,018.27000
10.09900
96.31107
29,238.90000
6 - TAXATION
The company is subject to corporate taxation at the normal rate of 30%, which may be subject to increase by a municipal surcharge at a
maximum rate of 10%, giving an effective tax rate of 33%.
During the year ending December 31, 2003 the company (as parent) and some subsidiaries (based in Portugal and where the parent's share
is equal to or greater than 90%) opted to apply special arrangements for corporate taxation as set out under Article 63 of the Corporate Taxation
Code (CIRC). Thus the taxable earnings of such subsidiaries form part of the Company's taxable income. In choosing these arrangements the
cost of income tax is stated individually for each subsidiary and the amount payable to the state is reflected in the parent company accounts.
In terms of current legislation, tax declarations are subject to revision and correction by tax authorities over a four-year period (ten year period for
Social Security contributions, five years up to 2001).There is an exception where tax losses have been recorded, tax benefits have been conceded
or inspections, claims or challenges are in hand, and such cases, depending on circumstances, lead to prolongation or suspension of the periods.
Accordingly company tax declarations for fiscal years 2000 to 2003 may be subject to revision and correction. The Board of Directors of the
Company believes that any future revision/inspection of tax declarations by the tax authorities would not materially affect the financial statements
at 31 December 2003.
Under article 81 of the corporate tax code the company is additionally subject to autonomous taxation on a range of charges at rates established
under the article referred to.
The tax charge stated as at 31 December 2003 comprises essentially:
Tax base
Income before taxation
Permanent differences
Time differences
Tax
19,015
4,823
247
24,085
Normal tax charge
Deductions from taxable amount
Autonomous taxation
Amount owed for the period (Note 49)
7,890
(2)
379
8,267
Current income tax
Deferred income tax
8,267
(126)
8,141
Permanent differences essentially include, reversal of the impact of the application of the equity accounting method and depreciation of goodwill.
All situations which may significantly affect future taxation are stated by applying deferred taxation rules.
161
Notes to the Financial Statements as at 31 December 2003
In terms of their nature and impact, changes occurring during the year under review arising from the application of these rules, comprise:
Effect of the Year
Reversal
Change in
tax rate
Opening
balance
Liabilities for deferred taxation:
Revaluations of tangible fixed assets
Taxable capital gains where tax payment is suspended
1
349
350
(45)
(45)
Closing
balance
(1)
(80)
(81)
224
224
Payment of deferred taxation arises from the reduction in the aggregate corporation tax from 33% to 27.5%, in terms of Law No 107 - B/2003. This adjusted
corporation tax levels (IRC) from 30% to 25% with effect from January 1, 2004.
7 - AVERAGE NUMBER OF PERSONNEL
During the 2003 financial year, average number of personnel working for the company was 1,900.
9 - DEPRECIATION OF “GOODWILL” BEYOND FIVE YEARS
During the period under review goodwill arising from the investment in Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. was stated and will be depreciated
as required by Accounting Directive No. 1/91, over a period of 20 years taking into account the expected return on this investment (Note 10).
The remaining goodwill arising from the acquisition of Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. and G.S.C. - Compañia General de
Servicios y Construccion, S.A. is depreciated over a period of 10 years.
10 - CHANGES IN FIXED ASSETS ACCOUNTS
Changes in the year ended 31 December 2003 on tangible and intangible fixed assets and financial investments accounts, as well as on the
respective accumulated depreciation accounts, is shown as follows:
Gross assets
Items
Intangible fixed assets:
Installation costs
Key monies
Tangible fixed assets:
Buildings and other constructions
Basic equipment
Transport equipment
Tools & utensils
Office equipment
Other tangible assets
Financial investments:
Investments in group companies
Investments in associated companies
Loans to subsidiary companies
Securities and other investments
Other loans
162
Opening
balance
Increases
Disposals
Equity account
method
Transfers/
Write-Offs
Closing
balance
216
310,054
310,270
2,430
2,430
-
-
(216)
(216)
312,484
312,484
4,596
52,594
6,961
22,158
12,580
164
99,053
39
951
43
792
1,638
3,463
(82)
(2,727)
(514)
(3,323)
-
(5)
(510)
(134)
(856)
(185)
(1,690)
4,548
50,308
6,356
22,094
14,033
164
97,503
109,732
10,567
791
156,045
2,724
279,859
1,978
441
60
2,479
(177)
(177)
(22,841)
(78)
2 793
(20,126)
-
88,692
10,489
1,232
158,898
2,724
262,035
Accumulated depreciation
Items
Intangible fixed assets:
Installation costs
Key monies (Note 45)
Tangible fixed assets:
Buildings and other constructions
Basic equipment
Transport equipment
Tools & utensils
Office equipment
Other tangible fixed assets
Opening
balance
Increases
Disposals
Transfers/
Write-Offs
Closing
balance
216
31,974
32,190
15,806
15,806
-
(216)
(216)
47,780
47,780
3,121
44,645
6,057
19,244
11,008
164
84,239
320
3,180
435
1,589
1,041
6,565
(69)
(2,699)
(469)
(3,237)
(3)
(493)
(119)
(837)
(185)
(1,637)
3,369
44,633
5,904
19,996
11,864
164
85,930
-
1
-
-
1
Financial investments:
Securities and other financial investments
Increases occurring during the year ending December 31, 2003 under the item "Goodwill" result from the recognition of the difference between the acquisition
cost of shares representing 64.6% of the equity of G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construccion, S.A. amounting to 2,430 thousand Euros and the
proportional worth of the company's investment in respective shareholder equity.
Increases occurring during the year ending December 31, 2003 under the item "Financial investments" result from:
- Participating interests in group companies:
Acquisition of investment in TDCIM - Concessão da Construção Instalação, Exploração ,Movimentação e Armazazenagem de Cimentos, S.A. ("TDCIM")
Acquisition of investment in G.S.C. Compañia General de Servicios y Construccion, S.A.
- Loans to associated companies:
Increase in loan supplements to Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.
Conversion of directors loans to Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. into loan supplements
10
1,968
1,978
205
236
441
Reductions for the year ending 31 December 2003 under the items "Participating interests in group companies" arise from disposal of portion of the investment
in TDCIM.
Depreciation of "Goodwill" is stated on the financial statements under the item "Financial costs and losses" (Note 45).
Adjustments stated under the items financial investments In the year ending 31st December, 2003, as a result of the application of the equity
accounting method, result in the following:
Participating interests in group companies:
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.
Gedoisis - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S.A.
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda.
Epos - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.
Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.
G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construccion, S.A.
Gains/
losses
(Note 45)
Dividends
received
Adjustments
investments
(Note 40)
Provisions
(Note 34)
Total
(13,126)
163
12
167
60
1,121
154
214
2,681
(375)
(125)
166
(8,888)
(172)
(50)
(183)
(180)
(585)
(12,003)
(19)
(32)
(27)
(26)
(217)
(1,036)
(133)
(182)
(13,675)
307
307
(25,129)
163
(179)
117
28
911
(52)
(3)
1 645
(508)
166
(22,841)
163
Notes to the Financial Statements as at 31 December 2003
Gains/
losses
(Note 45)
Dividends
received
Adjustments
investments
(Note 40)
Provisions
(Note 34)
Total
(86)
8
(78)
-
-
-
(86)
8
(78)
18,679
1
(1)
(94)
(1)
(769)
1,309
1,750
20,874
(10,804)
(882)
(11,686)
(9,826)
(1)
(1)
316
3,117
(6,395)
-
(1,951)
(2)
222
(1)
(769)
427
4,867
2,793
11,908
(12,271)
(20,070)
307
(20,126)
Participating interests in associated companies:
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.
Satu Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M.
Participating interests in other companies:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
TDO - Investimento e Gestão, Lda.
Tedal - SGPS, S.A.
Seiur, S.A.
Teisomar, ACE
Acestradas - Construção de Estradas, ACE
Três Ponto Dois, ACE
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF a)
a) The company directly and indirectly through Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., holds 99.95% of participation units
in the closed-end Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF, units which, until the previous year, were stated at acquisition cost During the year ending
31st December 2003, the company changed this procedure. It now calculates the unit value using the equity accounting method and states this on the financial
statements of Fundo TDF, after adjustments in terms of the main valuation criteria used by the Company (Note 3).
12 - REVALUATIONS OF FIXED TANGIBLE ASSETS (LEGISLATION)
The Company revalued fixed tangible assets in prior years in accordance with the following legislation:
- Decree-Law No. 430/78, of December 27
- Decree-Law No. 219/82, of June 2
- Decree-Law No. 399-G/84, of December 28
- Decree-Law No. 118-B/86, of May 27
- Decree-Law No. 111/88, of April 2
- Decree-Law No. 49/91, of January 25
- Decree-Law No. 264/92, of November 24
- Decree-Law No. 31/98, of February 11
13 - REVALUATIONS OF TANGIBLE FIXED ASSETS
The following table sets out the detail of the historical costs of tangible assets and financial investments and the corresponding revaluations
(net of accumulated depreciation), at 31 December 2003:
Items
Tangible assets
Buildings and other constructions
164
Historic costs
Revaluations
Values
revaluated
90
3
93
16 - GROUP COMPANIES, ASSOCIATES, AND SUBSIDIARIES
As at 31 December 2003, group companies, associates, and subsidiaries, as well as the main related financial information related to them
comprised:
Company/Head Office
Shareholder
equity
Net
income
Percentage
investment
Value
investment
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.
Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo
49,566
(14,330)
100.00%
49,566
Gedoisis - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S.A.
Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo
10,440
163
99.95%
10,435
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda.
Av. Praia Grande, 693 - Edifício Tai Wha, 8º A - B - Macau
46
16
80.00%
37
Epos - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda.
Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo
6,152
334
50.00%
3,076
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA
Av. Este, 6 - Ed. Centro Parque Carabobo, Piso 6, Of. 601 - Caracas - Venezuela
1,793
349
17.04%
306
24,114
1,869
60.00%
14,468
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo
2,197
384
40.00%
879
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.
Av. 24 de Julho, 141 - Maputo - Moçambique
2,674
499
43.00%
1,150
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.
Rua Amílcar Cabral, 27 C - Luanda - Angola
7,680
3,352
80.00%
6,144
623
(469)
80.00%
498
Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.
Rua Castilho, 59 - 7º Esq. - Lisboa
(2,031)
(208)
60.00%
-
G.S.C. - Companía General de Servicios y Construcción, S.A.
Rua Pintor Juan Gris, 5 - Madrid - Espanha
3,302
257
64.60%
2,133
Investments in group companies:
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.
Av. 24 de Julho, 141 - Maputo - Moçambique
88,692
Investments in associated companies:
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A.
Rua da Senhora do Porto, 930 - Porto
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.
Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo
SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M.
Edifício Paço de Arcos E.N. 249/3 Paço de Arcos - Oeiras
49,195
-
20.00%
9,839
732
(432)
20.00%
147
1,027
16
49.00%
503
10,489
165
Notes to the Financial Statements as at 31 December 2003
At 31 December 2003, the item Securities and other investments comprised:
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF
Other financial holdings:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.
Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A.
Cimilonga - Imobiliária, S.A.
Imocipar - Imobiliária, S.A.
MTS - Metro, Transportes do Sul, S.A.
Seiur - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A.
Longavia - Imobiliária, S.A.
EIA - Ensino, Investigação e Administração, S.A.
TDO - Investimento e Gestão, Lda.
Bescleasing - Sociedade de Locação Financeira Mobiliária, S.A.
Bescleasing - Sociedade de Locação Financeira Imobiliária, S.A.
Construlink - Tecnologias de Informação, S.A.
Engenharia Hidráulica de Macau, Lda.
Tedal - SGPS, S.A.
Indáqua Feira - Industria de Águas de Santa Maria da Feira, S.A.
TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A.
Complementary Corporate Groupings: (a)
Acestradas - Construção de Estradas, ACE
Três Ponto Dois, ACE
Novaponte - Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE
Ferponte - Agrupamento para a Execução das Obras na Ponte sobre o Tejo em Lisboa, ACE
Teisomar - Obras Marítimas, ACE
Financial Investments in Real Estate
51,431
96,529
1,875
700
670
670
455
421
335
300
164
99
70
50
40
25
25
5
102,433
3,100
1,309
553
9
3
4,974
60
158,898
(a) Company participation in the Complementary Corporate Groupings shown resulted from the appropriation as a proportion of its investment, of the respective
accumulated results of these entities as at 31 December 2003, as shown in Note 3 l).
At 31 December 2003 loans made to group companies and other subsidiaries refer to directors loans and supplements to the following bodies:
RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.
1,232
LUSOPONTE - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.
INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, S.A.
2,619
105
2,724
3,956
In terms of the law, directors loans and supplements do not attract interest and may only be repaid by the companies to which they were made, when after
repayment respective shareholder equity is not inferior to the sum of the capital and legal reserves.
166
Balances and transactions with group companies
Apart from those mentioned earlier, balances as at 31 December 2003 with group companies were:
Group companies
Acestrada, ACE
Alvalade, Lda.
Angoímo, Lda.
Avenida, Lda.
Bel, S.A.
CPE, S.A.
Epos, Lda.
Eurogtd, S.A.
Fundo Invest.Imob. TDF
Grupo C.Feira, ACE
Indáqua, S.A.
Lusoponte, S.A.
Máxi, Lda.
Metro Ligeiro, ACE
Metropaço, ACE
OFM, S.A.
Qta. do Cravel Imobiliária, S.A.
Scutvias, S.A.
Serafim L. Andrade, S.A.R.L.
SM, S.A.
Somafel, S.A.
T.D./Opca - Fungere, ACE
TDA - Com. Indústria, Lda.
Tedal, - S.G.P.S., S.A.
T.D. - G.P.I.I., S.A.
T.D. (Moçambique), Lda.
T.D. (Sucursal Angola), S.A.
Três Ponto Dois, ACE
Vauco, Lda.
Others
Clients,
current account
Debts owed
group companies
Other
debtors
Suppliers,
current account
Advances
from customers
Debts to
group companies
Other
creditors
264
5,196
30,110
1,096
253
6,136
1,307
4,486
1,213
460
117
989
1,993
4,722
653
2,156
1,371
1,254
339
1,623
888
2
8,547
3,470
482
952
2,712
82,791
742
272
10,543
3,016
1,306
4,228
199,223
30
19,193
1,888
240,441
712
134
127
973
2
1
2,055
7,345
226
365
(4)
1,249
1
5,325
1,217
2
6,729
1,224
25,737
2,601
2 601
94
10
222
891
184
1,329
2,730
1,096
1,101
2,197
At year ending 31 December 2003 transactions with group companies was as follows:
Group companies
Acestrada, ACE
Alvalade, Lda.
Angoimo, Lda.
Avenida, Lda.
Bel, S.A.
CPE, S.A.
EIA, S.A.
Engil/Mota/TD, ACE
EPOS, Lda.
EUROGTD, S.A.
Fundo Inv. Imob. Fechado TDF
Grupo C.Feira, ACE
Metro de Superfície, ACE
Metro Ligeiro, ACE
Metropaço, ACE
OFM, S.A.
Parcauto, S.A.
Petrin, S.A.
Qta. do Cravel Imobiliária, S.A.
Scutvias, S.A.
Serafim L. Andrade, S.A.R.L.
Somafel, S.A.
TD/OPCA - Fungere, ACE
TDA - Com. Industria, Lda.
TDGI, S.A.
T.D. - G.P.I.I., S.A.
T.D. (Moçambique), Lda.
Três Ponto Dois, ACE
V8, S.A.
Others
Fixed asset
purchases
1,511
1,511
Cost of
goods
5
111
2
5
123
Suppliers &
out. service
1
3,453
8
395
9,421
1,353
27
1,546
840
4,677
3,507
12
1,345
16,952
15,386
696
1,698
14,663
296
76,276
Interest costs
and losses
4
5
(1)
87
49
92
26
262
Sales
9,666
333
4,579
992
21
211
1,661
583
8,670
2,014
169
7,935
5,083
592
167
2,765
183
509
21
19,364
379
18,497
58
1,473
293
675
86,893
Services Supplementary Interest income
rendered
income
& gains
83
460
4,623
47
200
3
28
222
238
225
391
395
5
44
116
29
449
660
341
539
330
386
640
938
56
1,863
13,111
524
755
11
1
1,508
2
79
510
134
13
(99)
25
1,034
178
528
254
5,457
578
4
8
28
11
490
101
228
6,831
176
8,103
The value of accounts receivables from subsidiary companies and the Delegation based in Angola, along with financial investment in these companies totalled,
approximately 124,000 thousand Euros at 31 December 2003. Amounts receivable from third parties based in that country are sufficiently covered by provisions.
167
Notes to the Financial Statements as at 31 December 2003
In both trading and financial operations between the Company and any other entity, subject or otherwise to corporate tax, and with which a special relationship
exists, the terms and conditions that apply and are accepted in such contracts are substantially equal to those normally practised and accepted between
independent entities in comparable operations.
To demonstrate the very high degree of comparability applicable to such operations and implemented under normal market conditions or in the absence of any
special relationship, the Company uses the following methods:
- Cost sharing;
- Comparable market prices; and
- Cost-plus method.
23 - DOUBTFUL DEBTS
At 31 December 2003, doubtful debts amounting to 42,167 thousand Euros under clients and 2,201 thousand Euros in other debtors existed.
These debts are provisioned on the assumption that they are an unrecoverable loss, with provisions made for these debts totalling 41,403
thousand Euros and 2,201 thousand Euros, respectively (Note 34).
31 - FINANCIAL COMMITMENTS ACCEPTED BUT NOT STATED ON THE BALANCE SHEET
As at December 31, 2003, factoring contracts without recourse were in place, and were stated under accounts payable, in the amount of 38,032
thousand Euros. In compliance with the prevailing contract, company responsibility is limited to guaranteeing acceptance by the clients of the
invoices subject to factoring.
In addition as at 31 December, 2003, the company discounted not yet matured bills in the amount of 222 thousand Euros.
32 - GUARANTEES FURNISHED
At 31 December 2003, the company had lodged bank guarantees with clients for purposes of tender, later repaid and as guarantee for proper
completion of works in the amount of approximately 132,736 thousand Euros.
Additionally the Company holds guarantees furnished to group companies, in the form of bank acceptances, for the following amounts:
Beneficiary
Bonaparte - Imóveis Comerciais e Participações, S.A.
Tedal - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
TDO - Investimento e Gestão, Lda.
Seiur - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A.
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.
TD Via - Sociedade Imobiliária, S.A.
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.
G.S.C. - Companía General de Servicios y Construcción, S.A.
Metroligeiro - Construção de Infraestruturas, ACE
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.
VTD - Veículos Automóveis, S.A.
Petras - Sociedade Distribuidora de Combustíveis, Lubrificantes e Gás Natural, S.A.;
PTG - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
EVA - Sociedade Hoteleira, S.A.;
Sinerama - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.
Petras - Sociedade Distribuidora de Combustíveis, Lubrificantes e Gás Natural, S.A.;
Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A.;
Petrobeiras - Produtos Petrolíferos das Beiras, S.A.
Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A.
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF
Alpinus - Sociedade Hoteleira, S.A.
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.
Esta - Gestão de Hotéis, S.A.
Recolte - Recolha, Tratamento, Eliminação de Resíduos, S.A.
Angoímo - Empreendimentos e Construções, Lda.
TDA - Comércio e Indústria, Lda.
Petras - Sociedade Distribuidora de Combustíveis, Lubrificantes e Gás Natural, S.A.
Sociedade Hotel Tivoli, Lda.
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.
Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A.
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
168
Currency
Amount in
currency
USD
9,000,000
USD
5,330,000
Value in
thousand euros
35,207
32,422
28,930
25,000
15,580
15,001
8,496
7,126
7,000
5,000
4,220
3,765
3,492
2,494
USD
3,000,000
USD
USD
1,000,000
1,000,000
USD
MZM
300,000
3,000,000,000
2,494
2,375
1,247
1,199
1,000
1,000
998
847
792
792
748
237
102
100
4
207,668
34 - CHANGES IN PROVISIONS
During the year ended on 31 December 2003, the following changes in provisions occurred:
Items
Provisions for doubtful debt
Provisions for risks and charges
Provisions for depreciation of stocks
Opening
balance
Increases
Decreases
Closing
balance
45,292
1,731
(3,419)
43,604
1,236
307
(271)
1,272
6
-
-
6
The increase in provisions for other risks and charges includes an amount of 125 thousand Euros and 182 thousand Euros related respectively, to covering
losses for the year in group companies (Note 45) and accumulated prior year losses (Note 10).
During the year ending December 31, 2003 the company opted to reverse provisioned credit entries by use of provisions established for this purpose.
36 - SHAREHOLDERS FUNDS
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. share capital at 31 December 2003 fully subscribed and paid up comprised of 420,000,000
shares having a nominal value of 50 euro centimes.
40 - CHANGES TO SHAREHOLDERS FUNDS ACCOUNTS
Movements on shareholders' fund accounts during 2003, comprised:
Items
Capital
Adjustment investments in subsidiaries and associates:
Transition adjustments
Non attributable profits
Other changes in shareholder equity (Note 10)
Revaluation reserves
Legal reserves
Free reserves
Retained earnings:
Retained earnings
Non attributable profits
Net profit for the year
Opening
balance
Increases
Reductions
Transfers/
adjustments
Closing
balance
210,000
-
-
-
210,000
13,661
49,653
(34,695)
7
5,999
33,498
3,433
-
(23,503)
-
14,155
(4)
1,101
12,012
13,661
63,808
(54,765)
3
7,100
45,510
5,775
(49,653)
21,022
255,267
10,874
14,307
(23,503)
3
(14,155)
(21,022)
(7,910)
5,778
(63,808)
10,874
238,161
169
Notes to the Financial Statements as at 31 December 2003
Adjustment to investments in subsidiaries and associates
Variance under the item arises from: i) the difference in the value of 14,155 thousand Euros between the 2002 results stated by group
companies and associates and considered by application of the equity accounting method, and results distributed by these companies in
2003, is stated under retained earnings and ii) variation in shareholder equity of group companies and associates where these did not arise
out of annual results.
Legal reserves
In terms of the applicable legislation at least 5% of net annual results must be allocated to increasing legal reserves until these represent at
least 20% of capital. These reserves may not be distributed except if the company is wound up, but may be used to absorb losses after other
reserves have been exhausted, or incorporated in capital.
Disbursement for 2002
At Shareholder meeting held on 9 May 2003 the financial statements in respect of the year ending 31 December 2002, were approved.
A decision on their disbursement was taken as follows:
Year 2002
Dividends
4,410
Staff profit sharing
3,500
Legal reserves
1,100
Free reserves
12,012
21,022
41 - COST OF MATERIAL CONSUMED
Cost of material consumed as at 31 December 2003, was distributed as follows:
Opening stocks
1,974
Purchases
42,806
Stock adjustments
204
Closing stocks
(1,854)
43,130
42 - CHANGES IN PRODUCTION
Changes in production during the year ending 31 December 2003, comprise:
Item
Closing stocks
Stock adjustments
170
Finished and
intermediate products
Products and
work in progress
8,656
33,848
258
-
Opening stocks
(259)
(22,499)
Increase during the year
8,655
11,349
43 - REMUNERATION PAID TO MEMBERS OF GOVERNING BODIES
Remuneration paid to members of governing bodies in 31 December 2003, was:
Board of Directors
Executive members
Non executive members
Sole Supervisory Body
Fixed
Variable
Total
379
98
40
517
337
7
344
716
105
40
861
44 - SALES AND SERVICES PROVIDED AND DISTRIBUTION BY OPERATION AND MARKET
Sales and services provided in the year ending 31 December 2003 comprised:
Market
Internal
Building and public works
Services rendered
External
327,300
5,575
332,875
Total
6,638
48,242
54,880
333,938
53,817
387,755
45 - STATEMENT OF NET FINANCIAL EXPENSE
Net financial expense as at 31 December 2003 e 2002, comprises:
Costs and losses
Interest payable
Losses in group comp. and associates (Note 10)
Depreciation of investments in buildings (Note 10)
Provisions for financial investments (Note 34)
Unfavourable foreign exchange differences
Other financial costs and losses (a)
Net financial expense
Years
Income and gains
2003
2002
19,898
14,454
1
125
17,415
19,144
71,037
(22,535)
48,502
26,147
7,954
42
6,043
18,336
58,522
(12,348)
46,174
Years
2003
Interest receivable
Gains in group companies and associates (Note 10)
Income from buildings
Income from investments
Favourable foreign exchange differences
Discounts received
Other financial income and gains
2002
17,412
26,487
14
44
2,386
1,170
989
7,565
26,312
3,388
7,171
1,363
375
48,502
46,174
(a) Other financial costs and losses includes an amount of 15,806 thousand Euros in respect of depreciation of goodwill (Note 10).
46 - NET EXTRAORDINARY INCOME AND GAINS
Net extraordinary income and gains at 31 December 2003 and 2002, comprises:
Costs and losses
Years
2003
Stock losses
Fixed asset losses
Bad debts
Donations
Fines and penalties
Prior-year adjustments
Underestimation for taxation
Other extraordinary costs and losses
Net extraordinary income and gains
4
64
17
35
8
20
228
376
5,228
5,604
Income and gains
2002
5
68
71
52
935
494
152
1,777
4,814
6,591
Years
2003
Stock gains
Fixed asset gains
Decreases in depreciation and provisions
Taxation over provided
Other extraordinary income and gains
2002
10
967
33
90
4,504
15
3,801
500
2,275
5,604
6,591
(a) Includes an amount of 3,715 thousand Euros, arising from reversal of entries under advances from customers which due to their nature and age, are no longer
payable and thus subject to adjustment.
171
Notes to the Financial Statements as at 31 December 2003
48 - LOANS OBTAINED
As at December 31 2003, the item "Loans from credit institutions" comprised the following medium and long term loans:
- Two identical loan amounts raised on August 24, 2001, from Banco Comercial Português and Caixa Geral de Depósitos both amounting to
410,567 thousand Euros, which mature on August 24, 2005, incurring interest at the 90 day Euribor rate plus a 1% spread.
- A loan raised on December 28, 2001 from Banco Comercial Português in the amount of 125,000 thousand Euros, which matures on
December 28, 2005, incurring interest at the 90 day Euribor rate plus a 1% spread.
The item "Other Loans obtained" shows an amount of 5,270 thousand Euros in respect of financing grants by the National Housing Institute for
construction of 198 controlled cost homes.
The company has a contract with a banking syndicate for the underwriting and placement of a private issue of commercial paper up to a ceiling
of 24,940 thousand Euros. This placement was not in use on 31 December 2003. The contract is valid to 6th January 2006.
49 - STATE AND OTHER PUBLIC ENTITIES
The balances on these accounts at 31 December 2003, comprised:
Debit balances:
Value-added tax
Credit balances:
Corporate income tax (IRC):
Estimated tax
Payment on account
Retained at source
Value-added tax
Taxation - retained at source
Social security contributions
Other taxes
845
7,738
(2,989)
(1,431)
3,318
6,496
614
979
2
11,409
Amounts stated under the items "Estimate of tax", "Payment on account" and "Retained at source" relate to amounts owed under Corporate tax (IRC) in terms
of special arrangements for corporate taxation and mentioned in Note 6.
Individual company amounts, for the abovementioned items are, 8,267 thousand Euros, 2,807 thousand Euros, and 528 thousand Euros, respectively.
172
50 - ACCRUALS AND DEFERRALS
The balances on these accounts at 31 December 2003, comprised:
Accrued revenue:
Accrued interest
Work performed but not invoiced
922
2,276
3,198
Deferred costs:
Prepaid insurance
Rents
Others
624
187
250
1,061
Accrued costs:
Holiday pay and related subsidy
Interest payable
Legal
Insurance not yet paid
Others
5,427
1,508
788
16
2,247
9,986
Deferred income:
Deferred income on contract (Note 3 f) )
Work performed but not invoiced
Interest receivable on trade notes
Others
50,489
12,369
688
67
63,613
Deferred income on contracts relates to amounts not recognised as results and allocated to meeting costs incurred during the guarantee period, as indicated in Note 3 f).
Contracts invoiced but not completed arise from the application of the percentage of completion method as indicated in Note 3 f).
51 - CASH AND ITS EQUIVALENTS
Cash and its equivalents as it 31st December 2003 and 2002 comprise:
Cash
Liquid bank deposits
2003
2002
466
2,258
2,724
537
4,440
4,977
Dividends received for the year ending 31 December 2003, net of tax withheld, comprise:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
Três Ponto Dois, ACE
Others
10,804
882
624
12,310
52 - INCOME STATEMENT CLASSIFIED BY FUNCTION
The following criteria were used in producing this income statement:
- The item "Cost of sales and provision of services" on the income statement classified by function ("ISF") includes various items from the income statement
classified by nature ("ISN"), namely outside supplies and services, remunerations, depreciation and taxation.
- The item "Net financing costs" includes essentially, the net amount of Interest receivable and payable, discounts obtained and granted, and stamp duty paid on
loans granted.
- The item "gains (losses) in group companies and associates" includes gains/losses in group companies, provisions for financial investments and depreciation
of goodwill.
173
Opinion and Report of Sole Supervisory Body
To the Shareholders:
1. Report
In accordance with the relevant legal and statutory requirements, we have pleasure in tabling
our Report and Opinion on the Report, Balance Sheet, Income Statement and Cash Flow
Statements and respective notes to the accounts, as presented by the Board of TEIXEIRA
DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A., for the year ending 31 December 2003.
We regularly monitored the management of the company, and obtained from the Board of
Directors and respective departments, all relevant explanations, information and documents
we requested and deemed necessary.
In the process of our examination we verified, as deemed necessary, the accounts,
accounting data and other documentation, obtaining from the relevant departments replies to
all explanations that we requested.
The financial statements referred to were examined by us in our capacity as Statutory
Auditors, and we issued a Statutory Audit Certificate and revision report.
2. Opinion
Given that the report of the Board of Directors provides a proper understanding of the
financial position and trading results of the company and taking into account the Statutory
Audit Certificate, we propose:
a) That the Balance Sheet and Income Statement, presented by the Board of Directors for
the year ending 31 December 2003, be approved;
b) That the management report and proposed disbursement set out by the Board of Directors
be approved.
Linda-a-Pastora, April 13, 2004
The Sole Supervisory Body
MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS - SROC
Represented by:
ANTÓNIO FRANCISCO ESCARAMEIA MARIQUITO - ROC.
174
Legal Certification of Accounts and Auditors Report
(Individual Accounts)
Introduction
1. In terms of applicable legislation we hereby present the Statutory Certification of Accounts and Report of the Auditors on the financial
statements contained in management report and financial statements for the year ending 31 December 2003, of TEIXEIRA DUARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A.. These documents comprise the balance sheet as at 31 December 2003, (which reflected a total
of 994,021 thousand Euros, total shareholder funds of 238,161 thousand Euros, including net income for the year of 10,874 thousand Euros),
the Income Statement by nature and function, the consolidated Cash Flow statement for the year then ended, and respective notes thereto.
Responsibilities
2. It is the responsibility of the Board:
a) to prepare the financial statements so as to reflect in a true and fair manner the financial position of the company and the results of its
operations and of the source and application of its funds;
b) to ensure that historical financial information, is prepared in conformity with generally accepted accounting principles and that the financial
information is complete, true, current, clear, objective and legal, as required under the Stock Exchange Act;
c) to ensure the adoption of appropriate accounting criteria and policies;
d) to maintain a proper system of internal control; and
e) to report any relevant fact which may impact on the company operations, its financial position or results.
3. Our responsibility is to express an independent and professional opinion on that information, based on our examination of these financial
statements, and namely to verify they are complete, true, current, clear, objective and legal as required by the Stock Exchange Act.
Scope
4. Our examination was conducted in accordance with the Norms and Technical Recommendations of the Chamber of Statutory Auditors.These
norms and recommendations require that we plan and execute the examination so as to obtain a reasonable assurance as to whether or not
the financial statements contain any material misstatements. The audit thus involves:
- the verification, on a test basis, of relevant supporting documents for amounts contained and disclosures made in the financial statements,
appraisal of the estimates and significant decisions of the Board of Directors in drawing up the financial statements;
- verification that accounting policies followed are adequate and - taking into account the circumstances - sufficiently disclosed;
- verification of the applicability of the going concern principle;
- verification that the overall presentation of the financial statements is adequate; and
- verification that the financial information is complete, true, current, clear, objective and legal.
5. Our opinion also included verification that the financial information contained in the Management Report was in agreement with the financial
information and other documents relating to the accounts.
6. We believe our examination provides a reasonable basis for us to issue an opinion.
Opinion
7. It is our opinion that the financial statements mentioned present in a true and fair way and in all materially relevant aspects the financial
position of TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A. as at 31 December 2003, the results of its operations and cash
flows for the year ending on that date in accordance with accounting principles generally accepted and that the information therein is
complete, true, current, clear, objective and legal.
Emphasis of matters
8. Without affecting the opinion expressed in the previous paragraph we draw your attention to the following:
8.1 The financial statements for 2002 are included for comparative purposes in terms of the Official Plan of Accounts. We reviewed the financial
statements and provided a Statutory Certification of Accounts dated April 21,2003 which included an emphasis of matter. This related to
the fact that the company had for the first time recorded deferred taxes arising from time differences between earnings for accounting and
taxation purposes. This emphasis of matter does not apply in the current year.
Linda-a-Pastora, April 13, 2004
MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS - SROC
Represented by:
ANTÓNIO FRANCISCO ESCARAMEIA MARIQUITO - ROC.
175
Annual Report on Performance of Audit
To the Board of Directors of
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
Gentlemen :
1. This report is produced in terms of No 2 of Art. 451 of the Companies Act and paragraph a) of No 1 of Art. 52 of Decree Law Number
487/99 of November 16.
2. We performed our statutory revision of the accounts of the company for the financial year December 31, 2003 in accordance with the
Norms and Technical Recommendations of the Chamber of Statutory Auditors as approved by the Statutory Auditors Council and to
the extent we consider necessary under the circumstances. Following this audit we issued a Statutory Certification of Accounts dated
April 13, 2004.
3. Among other matters our examination included:
i) Meetings with the Board of Directors and other responsible bodies and reading of the respective minutes and seeking and receiving
all clarifications we deemed necessary.
ii) a review of the adequacy, sufficiency and consistency of accounting policies disclosed in the Notes.
iii) a verification that the financial statements conform with the accounting records.
iv) A review of the internal audit system, with respect to the planning, scope and extent of the audit procedures, with particular attention
to areas such as purchasing, goods reception and payables, sales, delivery and receivables, fixed assets and payroll expenditure.
We also performed appropriate verification testing.
v) Performance of the following substantive tests, which we consider sufficient in terms of the substance of the relevant amounts.
a) Reviewing and testing fixed asset valuation and their stating in the accounts.
b) Reviewing and testing stock valuation and its stating in the accounts.
c) Direct confirmation in writing with third parties (banks, clients, suppliers and others) account balances , obligations under
guarantees furnished or obtained, reviewing and testing subsequent reconciliation prepared by the Company; where no
responses were received we employed such alternative procedures as we considered necessary.
d) Verification of the ownership of securities in the portfolio and their market prices at the date of the closing of the accounts, and
a review of variations in equity prices up to the date of this certificate.
e) A review and testing of bank account reconciliations prepared by the Company.
f) Direct requests for information to solicitors and other entities for information about collections underway litigation or other pending
judicial matters, tax claims or challenges in hand as well as outstanding fees.
g) Review of situations justifying provisions established and other situations or factors likely to require provisioning for reductions to
assets, liabilities or contingent responsibilities or provisions for other risks.
h) Verification of the company's tax position and of the sufficiency of accounting for taxation and contributions to social security.
i) Review and testing of various items under income and gains, expenses and losses during the period, with particular regard to
their balance, accrual and deferral.
j) Review of balances and transactions with group companies, associates and subsidiaries.
k) Review of business policy on insurance of fixed assets and staff including uprating of capital insured.
vi) Request for the Declaration of Managing Entity, which was supplied.
4) Finally we reviewed the report of the Board of Directors - which complies with legal requirements. We also verified that it conforms with
the financial information reported, together with the financial statements and accounts for the period.
Linda-a-Pastora, April 13, 2004
MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS - SROC
Represented by:
ANTÓNIO FRANCISCO ESCARAMEIA MARIQUITO - ROC.
176
Demonstrações Financeiras
Consolidadas
Balanços Consolidados em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
Exercícios
2003
Amortizações
Activo
e provisões
líquido
Activo
bruto
2002
Activo
líquido
ACTIVO
Notas
IMOBILIZADO:
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação
Despesas de investigação e de desenvolvimento
Propriedade industrial e outros direitos
Trespasses
Diferenças de consolidação
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de imobilizado incorpóreo
27
27
27
27
10 e 27
27
27
3.541
350
4.739
24
548.232
3.486
560.372
(3.363)
(344)
(834)
(85.909)
(90.450)
178
6
3.905
24
462.323
3.486
469.922
267
103
1.557
2.714
486.790
1.999
268
493.698
Imobilizações corpóreas:
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corpóreas
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas
27
27
27
27
27
27
27
27
27
31.742
275.238
146.353
17.667
23.834
34.063
3.787
28.440
7
561.131
(30.627)
(111.851)
(13.665)
(21.422)
(21.389)
(1.945)
(200.899)
31.742
244.611
34.502
4.002
2.412
12.674
1.842
28.440
7
360.232
13.791
166.538
35.814
2.376
3.244
8.234
4.698
51.956
804
287.456
Investimentos financeiros:
Partes de capital em empresas do grupo
Partes de capital em empresas associadas
Empréstimos a empresas associadas
Títulos e outras aplicações financeiras
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
27, 46 e 50
27 e 50
27 e 50
27, 46 e 50
27 e 50
75
204.653
220.103
424.831
(33)
(35.339)
(35.372)
42
204.653
184.764
389.459
1.961
206.936
791
263.375
5.252
478.315
46 e 59
46 e 60
60
46 e 59
7.168
97.712
8.842
99.073
212.795
(53)
(260)
(1.120)
(1.433)
7.115
97.452
8.842
97.953
211.362
8.778
39.807
656
39.876
89.117
46
38
1.997
4.980
7.033
77
218
14.343
(37)
(37)
1
1.997
4.980
7.033
77
218
14.306
1
3.085
4.168
6.770
85
42
14.151
46
46
46
202.316
44.096
63.931
146
155
13.375
3.244
11.065
41.445
379.773
(6.949)
(26.655)
(56.295)
(2.967)
(92.866)
195.367
17.441
7.636
146
155
13.375
3.244
11.065
38.478
286.907
209.706
12.442
1.485
32
154
22.510
3.486
13.605
39.992
303.412
28
(26)
2
2
49.826
2.277
52.103
49.826
2.277
52.103
37.389
2.547
39.936
9.323
15.317
17.144
41.784
9.323
15.317
17.144
41.784
7.827
12.068
22.461
42.356
CIRCULANTE:
Existências:
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Produtos e trabalhos em curso
Produtos acabados e intermédios
Mercadorias
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo:
Clientes de cobrança duvidosa
Empresas do grupo
Empresas associadas
Outras empresas participadas
Outros accionistas
Outros devedores
Dívidas de terceiros - Curto prazo:
Clientes, conta corrente
Clientes, titulos a receber
Clientes de cobrança duvidosa
Empresas do grupo
Empresa associadas
Adiantamentos a fornecedores
Adiantamentos a fornecedores de imobillizado
Estado e outros entes públicos
Outros devedores
57
46
Títulos negociáveis:
Outros títulos negociáveis
46
Depósitos bancários e caixa:
Depósitos bancários
Caixa
Acréscimos e Diferimentos:
Acréscimos de proveitos
Custos diferidos
Activos por impostos diferidos
Total de amortizações
Total de provisões
Total do activo
58
58
38
27
46
2.247.160
(291.350)
(129.733)
(421.083)
1.826.077
1.748.443
(milhares de Euros)
178
Exercícios
2003
2002
Notas
CAPITAL PRÓPRIO, INTERESSES MINORITÁRIOS E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital
Ajustamentos de partes de capital em associadas
Diferenças de consolidação
Reservas de reavaliação
Reserva legal
Outras reservas
Ajustamentos de conversão cambial
Resultados transitados
Resultado líquido do exercício
Total do capital próprio
52 e 53
53
10 e 53
53
53
53
53
53
53
210.000
(74.851)
242
3
7.100
45.510
(11.335)
50.618
10.874
238.161
210.000
(56.309)
242
7
5.999
33.498
(3.331)
44.139
21.022
255.267
INTERESSES MINORITÁRIOS
54
23.326
21.808
PASSIVO:
Provisões para riscos e encargos:
Provisões para impostos
Outras provisões para riscos e encargos
46
46
397
397
812
1.454
2.266
55
897.706
556
456
53
19.840
6.082
2.422
8.273
935.388
900.711
812
118
59
38.276
4.560
49
944.585
253.214
3.023
138.183
606
1.550
61
704
11
25.185
5.813
29.131
19.589
30.806
507.876
198.536
3.594
123.436
131
858
61
704
10
18.081
7.042
3.932
10.606
31.946
398.937
22.154
90.185
8.590
120.929
21.409
95.476
8.695
125.580
1.564.590
1.826.077
1.471.368
1.748.443
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo:
Dívidas a instituições de crédito
Empresas do grupo
Outras empresas participadas
Fornecedores, conta corrente
Outros accionistas
Adiantamentos de clientes
Fornecedores de imobilizado, conta corrente
Outros empréstimos obtidos
Outros credores
Dívidas a terceiros - Curto prazo:
Dívidas a instituições de crédito
Adiantamentos por conta de vendas
Fornecedores, conta corrente
Fornecedores, facturas em recepção e conferência
Fornecedores, titulos a pagar
Empresas do grupo
Empresas associadas
Outros accionistas
Adiantamentos de clientes
Outros empréstimos obtidos
Fornecedores de imobilizado, conta corrente
Estado e outros entes públicos
Outros credores
Acréscimos e Diferimentos:
Acréscimos de custos
Proveitos diferidos
Passivos por impostos diferidos
Total do passivo
Total do capital próprio, interesses minoritários e passivo
47
55
55
55
57
58
58
38
(milhares de Euros)
O anexo faz parte integrante do balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2003.
179
Demonstrações Consolidadas dos Resultados por Naturezas em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
Exercícios
2003
2002
Notas
CUSTOS E PERDAS
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:
Mercadorias
Matérias
59
59
176.964
105.090
282.054
209.928
83.542
293.470
293.785
278.778
91.378
23.285
114.663
87.980
24.274
112.254
26.015
4.732
721.249
25.168
18.748
728.418
12.854
6.503
740.606
10.138
3.274
741.830
44
137.347
877.953
126.225
868.055
45
4.071
882.024
5.577
873.632
Imposto sobre o rendimento do exercício
38 e 56
(G) ....................................................................................
13.647
895.671
3.355
876.987
Interesses minoritários
2.335
898.006
1.958
878.945
10.874
908.880
21.022
899.967
248.794
309.579
558.373
243.158
297.176
540.334
176.169
734.542
181.444
721.778
42.726
25.884
10.937
6.379
820.468
9.563
47.591
11.608
4.379
794.919
44
78.400
898.868
87.300
882.219
45
10.012
908.880
17.748
899.967
Fornecimentos e serviços externos
Custos com o pessoal:
Remunerações
Encargos sociais
Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo
Provisões
27
46
Impostos
Outros custos e perdas operacionais
(A) ...................................................................................
Custos e perdas financeiros
(C) ...................................................................................
Custos e perdas extraordinários
(E) ....................................................................................
54
Resultado líquido do exercício
PROVEITOS E GANHOS
Vendas:
Mercadorias
Produtos
Prestações de serviços
36
Variação da produção
Trabalhos para a própria empresa
Proveitos suplementares
Outros proveitos e ganhos operacionais
60
(B) .................................................................................. 36
Proveitos e ganhos financeiros
(D) ..................................................................................
Proveitos e ganhos extraordinários
(F) ...................................................................................
(milhares de Euros)
Resultados operacionais: (B) - (A) = ....................................................................................................
Resultados financeiros: (D-B) - (C-A) = ...............................................................................................
Resultados correntes: (D) - (C) = ........................................................................................................
Resultados antes de impostos e interesses minoritários: (F) - (E) = ...................................................
Resultado líquido do exercício antes de interesses minoritários: (F) - (G) = .......................................
Resultado líquido do exercício: = .........................................................................................................
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003.
180
79.862
(58.947)
20.915
26.856
13.209
10.874
53.089
(38.925)
14.164
26.335
22.980
21.022
(milhares de Euros)
Demonstrações Consolidadas dos Resultados por Funções em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
Exercícios
2003
2002
Notas
Vendas e prestações de serviços
36
Custo das vendas e prestações de serviços
Resultados brutos
734.542
721.778
(636.927)
(681.147)
97.615
40.631
Outros proveitos e ganhos operacionais
52.445
78.213
Custos de distribuição
(6.825)
(6.181)
Custos administrativos
(34.148)
(31.986)
Outros custos e perdas operacionais
(34.148)
(31.986)
72.565
65.015
(34.368)
(53.040)
8.980
8.546
Resultados operacionais
36
Custo líquido de financiamento
Ganhos / (Perdas) em filiais e associadas, líquidos
44
Ganhos em outros investimentos, líquidos
Resultados correntes
(20.321)
5.814
26.856
26.335
Imposto sobre os resultados correntes
38
(13.647)
(3.355)
Resultados correntes após impostos
36
13.209
22.980
Interesses minoritários
54
Resultado líquido
2.335
1.958
10.874
21.022
(milhares de Euros)
Resultados por acção (Euros)
0,026
0,050
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003.
181
Demonstrações Consolidadas dos Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
Exercícios
2003
2002
Notas
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos de clientes
Pagamento a fornecedores
Pagamento ao pessoal
Fluxo gerado pelas operações
Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento
Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional
Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias
Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias
Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias
Fluxos das actividades operacionais (1)
746.336
(581.708)
(118.252)
46.376
832.685
(568.443)
(115.807)
148.435
(2.620)
(16.684)
27.072
(15.886)
(25.236)
107.313
3.364
(1.498)
28.938
6.462
(2.918)
110.857
3.417
4.773
4.310
27.318
39.818
99.438
13.559
3.798
496
25.885
143.176
(30.182)
(8.189)
(4.102)
(42.473)
(2.655)
(131.994)
(86.182)
(3.338)
(221.514)
(78.338)
1.370.177
795.771
(1.338.917)
(40.338)
(4.409)
(1.383.664)
(13.487)
(777.588)
(54.628)
(4.198)
(836.414)
(40.643)
12.796
(1.115)
486
39.936
52.103
(8.124)
(3.331)
51.391
39.936
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas
Juros e proveitos similares
Títulos negociáveis
Dividendos
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas
Imobilizações incorpóreas
61
61
61
Fluxos das actividades de investimentos (2)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos
Juros e custos similares
Dividendos
Fluxos das actividades de financiamento (3)
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1)+(2)+(3)
Efeito das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes - alteração do perímetro de consolidação
Caixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
(milhares de Euros)
O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003.
182
Anexo às Demonstrações Consolidadas dos Fluxos de Caixa
Exercícios
2003
2002
Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes
Numerário
2.277
2.547
49.826
37.389
Caixa e seus equivalentes
52.103
39.936
Disponibilidades constantes do balanço
52.103
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis
39.936
(milhares de Euros)
183
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2003
NOTA INTRODUTÓRIA
A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("TEIXEIRA DUARTE" ou "Empresa"), com sede em Porto Salvo, foi constituída em 4 de
Janeiro de 1934 e tem como actividade principal a Construção Civil e Obras Públicas.
O universo empresarial da Teixeira Duarte ("Grupo") é formado pelas empresas participadas indicadas nas Notas 1, 3 e 5. As principais
actividades do Grupo são as seguintes: Construção Civil e Obras Públicas; Imobiliária; Hotelaria; Comércio Alimentar; Distribuição de
Combustíveis; Comércio Automóvel e Participações Financeiras (Nota 36).
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade para apresentação das demonstrações
financeiras consolidadas. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis, ou a sua apresentação não é
relevante para a leitura das demonstrações financeiras consolidadas anexas.
Todos os valores deste anexo estão expressos em milhares de Euros.
1 - EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO
As empresas incluídas na consolidação pelo método de integração global, suas respectivas sedes sociais e a proporção do capital detido em
31 de Dezembro de 2003 pelo Grupo, por mercados e actividades, são as seguintes:
Denominação social
Sede
Percentagem do capital detido
Directa
Indirecta
Total
MERCADO INTERNO
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
BEL - ERE - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.
EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda. (a)
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
-
99,70%
99,70%
50,00%
-
50,00%
-
60,00%
60,00%
60,00%
-
60,00%
-
99,99%
99,99%
60,33%
39,62%
99,95%
99,95%
0,02%
99,97%
-
99,80%
99,80%
-
99,80%
99,80%
-
100,00%
100,00%
-
99,97%
99,97%
-
99,97%
99,97%
0,50%
86,98%
87,48%
-
100,00%
100,00%
100,00%
-
100,00%
-
100,00%
100,00%
-
99,90%
99,90%
IMOBILIÁRIA
Cerrado dos Outeiros - Sociedade Imobiliária, S.A.
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF
Gedoisis - Sociedade de Gestão
e Investimento Imobiliário, S.A.
Parcauto - Sociedade Imobiliária, S.A. (b)
Quinta de Cravel - Imobiliária, S.A. (b)
S. Luis de Maranhão - Gestão Imobiliária, S.A.
Soprocine - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
TD Via - Sociedade Imobiliária, S.A.
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A.
Teixeira Duarte - Gestão de Participações
e Investimentos Imobiliários, S.A.
Tratado - Sociedade Imobiliária e de Gestão, S.A.
V8 - Gestão Imobiliária, S.A. (b)
184
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto salvo
Edifício 1, Lagoas Park
Porto salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Denominação social
Sede
Percentagem do capital detido
Directa
Indirecta
Total
HOTELARIA
Esta - Gestão de Hotéis, S.A.
EVA - Sociedade Hoteleira, S.A.
Heather Properties, SGPS, S.A.
Sinerama - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.
Praça Bernardo Santareno, 5 C
Lisboa
Av. República, 1
Faro
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
-
89,96%
89,96%
Rua Treze de Janeiro, 38
Cadaval
Rua Elias Garcia, 410
Amadora
Rua Capitão Eliseu de Azevedo - Arco de Baúlhe
Cabeceiras de Basto
Rua Óscar da Silva, 2243
Leça da Palmeira
Rua Óscar da Silva, 2243
Leça da Palmeira
Rua Laura Alves, 19 - 1º Esq.
Lisboa
Rua Óscar da Silva, 2243
Leça da Palmeira
Rua Óscar da Silva, 2243
Leça da Palmeira
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
Largo Paiva Couceiro, Estação Serviço
Oeiras
Estrada Nacional 109 - Orada
Ovar
Rua Óscar da Silva, 2243
Leça da Palmeira
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
-
98,58%
98,58%
-
98,58%
98,58%
-
98,58%
98,58%
-
97,47%
97,47%
-
55,93%
55,93%
-
84,81%
84,81%
-
98,58%
98,58%
-
98,27%
98,27%
-
98,58%
98,58%
-
98,58%
98,58%
-
93,97%
93,97%
-
98,58%
98,58%
-
94,44%
94,44%
-
98,58%
98,58%
-
98,58%
98,58%
0,46%
99,54%
100,00%
-
100,00%
100,00%
20,00%
40,00%
60,00%
-
78,69%
78,69%
60,00%
-
60,00%
49,00%
-
49,00%
-
100,00%
100,00%
0,01%
99,99%
100,00%
DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Álvaro Luis & Rui, Lda. (c)
E.C.T. - Empresa de Comércio de Tabacos, Lda.
Gasoarco - Comércio de Combustiveis, S.A.
Mercamonta - Montagem e Assistência
a Postos de Abastecimento, Lda.
Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A.
Petras - Sociedade Distribuidora de Combustíveis,
Lubrificantes e Gás Natural, S.A.
Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A.
Petrobeiras - Produtos Petrolíferos das Beiras, S.A.
PPS - Produtos Petrolíferos, S.A.
PTG - SGPS, S.A.
Rocha & Monteiro, Lda.
S. Bento - Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S.A. (c)
SPI - Sociedade de Petróleo Independente, S.A.
SM - Companhia Portuguesa de Distribuição
de Petróleos e Derivados, S.A.
Transportes Centrais de Matosinhos, Lda.
COMÉRCIO AUTOMÓVEL
TDO - Investimento e Gestão, Lda.
VTD - Veículos Automóveis, S.A.
Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D
Funchal
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
Eurogtd - Sistemas de Informação, S.A.
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. (c) Rua Castilho, 59 - 7º Esq.
Lisboa
SATU Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. (a) Edifício Paço de Arcos, E.N. 249/3
Paço de Arcos
TDO - SGPS, S.A.
Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D
Funchal
Tedal - SGPS, S.A.
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
185
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2003
Denominação social
Sede
Percentagem do capital detido
Directa
Indirecta
Total
MERCADO EXTERNO
ANGOLA
IMOBILIÁRIA
Afrimo - Empreendimentos Imobiliários, Lda. (c)
Angopredial - Empreendimentos Imobiliários, Lda.
Angoimo - Empreendimentos e Construções, Lda.
Imoafro - Empreendimentos Imobiliários, Lda. (b)
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.
TDGI - Tecnologia de gestão de Imóveis, Lda.
Urbáfrica - Sociedade Imobiliária, Lda. (b)
Rua Amílcar Cabral, 51 - 1º C
Luanda
Rua Amílcar Cabral, 51 - 1º C
Luanda
Rua Amílcar Cabral, 35 - 5º C
Luanda
Rua Amílcar Cabral, 35 - 5º C
Luanda
Rua Amílcar Cabral, 27 C
Luanda
Rua Comandante Cheguevara, 67 - 1º D
Luanda
Rua Amílcar Cabral, 35 - 5º C
Luanda
-
45,90%
45,90%
-
85,50%
85.50%
-
90,00%
90,00%
-
81,00%
81,00%
80,00%
20,00%
100,00%
-
86,40%
86,40%
-
45,90%
45,90%
-
100,00%
100,00%
-
80,00%
80,00%
Rua Amílcar Cabral, 51 - 1º C
Luanda
-
72,00%
72,00%
Rua Frederich Engels, 9
Luanda
Rua Amílcar Cabral, 107 C
Luanda
Rua Amílcar Cabral, 51 - 1º C
Luanda
-
92,50%
92,50%
-
72,00%
72,00%
-
47,18%
47,18%
-
86,40%
86,40%
-
94,00%
94,00%
64,60%
-
64,60%
-
100,00%
100,00%
HOTELARIA
Alvalade - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.
Serafim L. Andrade, S.A.R.L.
Rua Comandante Cheguevara, 67 - 1º D
Luanda
Rua da Missão, 103
Luanda
COMÉRCIO ALIMENTAR
Maxi - Comércio Geral, Importação e Exportação, Lda.
COMÉRCIO AUTOMÓVEL
Comércio de Automóveis, Lda.
TDA - Comércio e Indústria, Lda.
Vauco - Automóveis e Equipamentos, Lda.
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
Angocime - Cimentos de Angola, Lda.
Betangola - Betões e Pré-Fabricados de Angola, Lda.
Rua Comandante Cheguevara, 67 - 1º D
Luanda
Rua Comandante Cheguevara, 67 - 1º D
Luanda
ESPANHA
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construccion, S.A.
Rua Pintor Juan Gris, 5-1º A
Madrid
GIBRALTAR
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
Teixeira Duarte International, LTD.
186
23, Portland House - Glacis Road
Gibraltar
Denominação social
Sede
Percentagem do capital detido
Directa
Indirecta
Total
MACAU E VENEZUELA
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA (a)
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda.
Av. Este, 6-Edif. Centro Parque Carabobo,
Piso 6, Of. 601 - Caracas - Venezuela
Av. Praia Grande, 693 - Edifício Tai Wah, 8º A-B
Macau
17,04%
14,67%
31,71%
80,00%
20,00%
100,00%
Av. 24 de Julho, 141
Maputo
43,00%
21,19%
64,19%
Av. 24 de Julho, 141
Maputo
Av. de Bagamoio, 363
Beira
Av. 25 de Setembro, 1321
Maputo
80,00%
20,00%
100,00%
-
98,21%
98,21%
-
65,00%
65,00%
-
100,00%
100,00%
-
51,35%
51,35%
MOÇAMBIQUE
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.
HOTELARIA
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.
Sociedade Hotel Alfacinha, Lda. (Tivoli - Beira)
Sociedade Hotel Tivoli, Lda. (c)
IMOBILIÁRIA
Imopar - Centro Comercial de Maputo, S.A.R.L.
TDGI - Tecnologia de gestão de Imóveis, Lda.
Av. 24 de Julho, 141
Maputo
Av, 24 de Julho, 141
Maputo
Estas empresas subsidiárias foram incluídas na consolidação, pelo método de integração global, com base no estabelecido na alínea a) do nº 1 do Artigo 1º
do Decreto-Lei nº 238/91, de 2 de Julho (maioria dos direitos de voto).
(a) - Estas empresas, foram ainda incluídas pelo método de integração global, com base no estabelecido na alínea e) do Artigo 1º do Decreto-Lei nº 238/91,
de 2 de Julho, as referidas empresas (Contrato de Gestão).
(b) - Em exercícios anteriores, estas empresas tinham sido excluídas da consolidação e registadas ao custo, dado que eram imateriais, quer individualmente,
quer no seu conjunto.
(c) - Estas empresas foram consolidadas pelo método de integração global em 31 de Dezembro de 2003, tendo as mesmas sido consolidadas em 31 de
Dezembro de 2002 pelo método da equivalência patrimonial.
As empresas sediadas fora de Portugal não foram auditadas individualmente.
2 - EMPRESAS EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO
Os investimentos financeiros em empresas excluídas da consolidação, registados nas rubricas partes de capital em empresas do grupo e associadas
(Nota 50) ao custo de aquisição, suas respectivas sedes sociais e a proporção do capital detido pelo Grupo em 31 de Dezembro de 2003, são as seguintes:
Denominação social
Sede
Percentagem do capital detido
Directa
Indirecta
Total
Agrupamento para a Construção da Ponte do Sado, ACE
Bairro do Forno da Cal
Alcácer do Sal
Rua do Alecrim, 38
Lisboa
Av. das Forças Armadas, 125 - 4º C
Lisboa
Rua Senhora do Porto, 930
Porto
Av. das Forças Armadas, 125 - 4º A
Lisboa
Hotel Júpiter - Praia da Rocha
Portimão
33,33%
-
33,33%
-
43,87%
43,87%
25,00%
-
25,00%
45,00%
-
45,00%
50,00%
-
50,00%
-
8,88%
8,88%
Avia Portugal - Produtos Petrolíferos, S.A.
Cintel - Construtora do Interceptor de Esgotos de Lisboa, Lda.
Ferdouro - Construção de Pontes e Ferrovias, ACE
Ferponte - Agrupamento para a Execução
de Obras na Ponte sobre o Tejo em Lisboa, ACE
Júpiter - Indústria Hoteleira, S.A.
187
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2003
Denominação social
Sede
Percentagem do capital detido
Directa
Indirecta
Total
Lote Seis - Infraestruturas de Gás Natural, ACE
Av. das Forças Armadas, 125 - 4º A
Lisboa
Alto do Seixal - Asseiceira
Rio Maior
50,00%
-
50,00%
12,25%
-
12,25%
28,00%
8,00%
36,00%
9,11%
-
9,11%
9,00%
-
9,00%
-
19,00%
19,00%
50,00%
-
50,00%
25,00%
-
25,00%
-
29,17%
29,17%
-
98,58%
98,58%
Mannesmann - Sudrohrbau - Engil- Soares da Costa - Teixeira Duarte - Mota- Agrupamento de Infraestruturas de Gás Natural, ACE
Metrotúnel - Trabalhos de Construção em Túnel dos
52º e 53º Troços Parciais da Linha Amarela, ACE
MTS - Metro, Transportes do Sul, S.A.
Novaponte - Agrupamento para a Construção
da Segunda Travessia do Tejo, ACE
Promociones Inmobiliarias, 3003, CA
Soconstrói - Teixeira Duarte - Construtores
de Parque de Estacionamento, ACE
Tecnoceano - Grupo de Empresas
de Construção Civil, ACE
Tedeven Inmobiliaria, CA
Vijol - Comércio de Lubrificantes e Combustíveis, Lda.
Av. das Forças Armadas, 125 - 2º C
Lisboa
Campo Grande, 382-4º C
Lisboa
Rua Cintura do Porto de Lisboa
Matinha - Lisboa
Av. Este, 6 - Edif. Centro Parque Carabobo, Of. 601
Caracas - Venezuela
Rua Dr. António Loureiro Borges, 74 - 6º - Miraflores
Algés
Doca dos Olivais
Lisboa
Av. Este, 6 - Edif. Centro Parque Carabobo, Of. 601
Caracas - Venezuela
Rua D. Jerónimo Osório, 11 - 1º
Lisboa
Estas empresas não foram consolidadas dado serem imateriais, individualmente e no seu conjunto, para a apresentação de uma imagem fiel e verdadeira da
situação financeira e resultados das operações do Grupo (nº 1 do Artigo 4º do Dec.-Lei nº 238/91, de 2 de Julho).
3 - EMPRESAS REGISTADAS PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
As empresas consolidadas pelo método da equivalência patrimonial, suas respectivas sedes e a proporção do capital detido em 31 de
Dezembro de 2003, são as seguintes:
Denominação social
Sede
Alpinus - Sociedade Hoteleira, S.A.
Pinhal do Concelho, Aldeia das Açoteias
Albufeira
Rua Alexandre Herculano, 35
Lisboa
Rua das Lagoas, Campo Raso
Sintra
Av. das Forças Armadas, 125, 4º C
Lisboa
Av. 24 de Julho, 141 - Maputo
Moçambique
Rua Senhora do Porto, 930
Porto
Edifício 2, Lagoas Park
Lisboa
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda.
Gimob - SGPS, S.A.
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L.
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A.
Seiur - Sociedade de Empreendimentos
Imobiliários e Urbanísticos, S.A. (a)
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de
Investimento Imobiliário, S.A.
Percentagem do capital detido
Directa
Indirecta
Total
-
24,95%
24,95%
10,05%
9,93%
19,97%
-
40,00%
40,00%
-
32,00%
32,00%
-
29,78%
29,78%
20,00%
-
20,00%
19,00%
-
19,00%
40,00%
9,75%
49,75%
Estas empresas foram incluídas na consolidação pelo método da equivalência patrimonial, com base no estipulado no nº 13.6 das normas de consolidação de
contas estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 238/91, de 2 de Julho.
A participação na Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A., apesar de não atingir 20%, foi consolidada de acordo com este metódo pela relevância do
investimento e tendo presente as obrigações resultantes para a accionista Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. do Concurso Público relativo à 4ª
Fase de Reprivatização da Cimpor, SGPS, S.A.
(a) - A Seiur - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A. detem a totalidade do capital da Bonaparte - Imóveis Comerciais e Participações,
S.A., a qual se encontra registada pelo método da equivalência patrimonial.
4 - PARTICIPAÇÕES MATERIALMENTE IRRELEVANTES EM EMPRESAS ASSOCIADAS
O Grupo possuía participações em partes de capital de um conjunto de empresas que foram excluídas do processo de consolidação, por serem
materialmente irrelevantes para a obtenção de uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados do Grupo (Nota 50).
188
5 - EMPRESAS CONSOLIDADAS PELO MÉTODO PROPORCIONAL
As entidades consolidadas pelo método proporcional, suas respectivas sedes e a proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2003,
são como segue:
Denominação social
Sede
Percentagem do capital detido
Directa
Indirecta
Total
Acestrada - Construção de Estradas, ACE
Praça de Alvalade, 6-7º
Lisboa
Av. Fabril do Norte, 1601
Matosinhos
Rua Senhora do Porto, 930
Porto
Qta. Beirolas, Estaleiro Moscavide (Parque Expo)
Lisboa
Rua da Paz, 66 - 1º - Sala 19
Porto
Estrada da Luz, 90-6º E
Lisboa
Av. das Forças Armadas, 125 - 2º D
Lisboa
Rua Senhora do Porto, 930
Porto
Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 93 - 7º
Lisboa
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
20,00%
-
20,00%
33,33%
-
33,33%
25,00%
-
25,00%
25,00%
-
25,00%
25,00%
-
25,00%
26,80%
-
26,80%
33,33%
-
33,33%
23,50%
-
23,50%
-
36,00%
36,00%
60,00%
-
60,00%
57,30%
-
57,30%
50,00%
-
50,00%
50,00%
-
50,00%
Engil/Mota/Teixeira Duarte - Requalificações Urbanas, ACE
GPCC - Grupo Português de Construção
de Infraestruturas de Gás Natural, ACE
GPCIE - Grupo Português de Construção
de Infraestruturas da Expo, ACE
GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE
Metroligeiro - Construção de Infraestruturas, ACE
Metropaço - Trabalhos de Construção da Estação
do Metropolitano do Terreiro do Paço, ACE
Molinorte - Linha do Norte - Construção Civil, ACE
Somafel/Ferrovias, ACE
Teixeira Duarte/Opca - Fungere - Parcela 1.18 do Parque
das Nações em Lisboa - 3ª Fase - Empreitada de Acabamentos e
Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e Escritórios, ACE
Teixeira Duarte - Sopol - Metro Superfície, ACE
Teisomar - Obras Marítimas, ACE
Três Ponto Dois - Trabalhos Gerais de Construção Civil,
Via e Catenária de Modernização da Linha do Norte, ACE
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Av. da República, 42 - 2º
Lisboa
Av. das Forças Armadas, 125 - 2º C
Lisboa
Estas entidades foram consolidadas pelo método de consolidação proporcional, já que se tratam de Agrupamentos Complementares de Empresas onde a
gestão é exercida conjuntamente entre as empresas agrupadas.
6 - PARTICIPAÇÕES NÃO INFERIORES A 10% OU MAIS EM EMPRESAS NÃO MENCIONADAS NAS NOTAS ANTERIORES
As seguintes empresas, em que o Grupo detem participações inferiores a 20% ou onde não exerce uma influência significativa na gestão, não são
incluídas no perímetro de consolidação, estando valorizadas ao custo, deduzido de uma provisão para perdas estimadas na sua realização:
Empresa
Sede
Companhia de Parques de Macau, S.A.R.L.
Av. Praia Grande, 693 - Edifício Tai Wah, 14º
Macau
Travessa do Conde da Ponte, 24-1º
Lisboa
Rua Pedro José Lobo, 1 e 3 - 27º - B
Macau
Av. da Boavista, 3521 - 2º
Porto
Rua Senhora do Porto, 930
Porto
Estrada do Outeiro, Lote C - Piso 1 - Abóboda
Cascais
Rua do Noronha, 1-1º
Lisboa
Construlink - Tecnologias da Informação, S.A.
Engenharia Hidráulica de Macau, Lda.
Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A.
Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.
VSL Sistemas Portugal - Pré-Esforço, Equipamento
e Montagens, S.A.
Web-Lab - SGPS, S.A.
Participação
15,00%
17,96%
10,00%
14,00%
19,99%
11,22%
14,74%
189
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2003
7 - NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, o número médio de empregados ao serviço das empresas incluídas na consolidação
foi o seguinte:
Método de consolidação
Integral
Quadros superiores
Enquadramento
Pessoal especializado
Outros
500
905
3.235
1.664
6.304
Proporcional
3
2
14
4
23
10 - DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO
A rubrica de "Diferenças de consolidação" incluída em imobilizações incorpóreas compreende as diferenças entre o custo de aquisição e o
valor proporcional dos capitais próprios das empresas do grupo e associadas na data da sua aquisição e apresenta a seguinte composição:
Álvaro Luis & Rui, Lda.
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
Gasoarco - Comércio de Combustíveis, S.A.
G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A.
Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A.
Petras - Sociedade Distribuidora de Combustíveis, Lubrificantes e Gás Natural, S.A.
Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A.
Petrobeiras - Produtos Petrolíferos das Beiras, S.A.
Rocha & Monteiro, Lda.
S. Bento - Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S.A.
SM - Companhia Portuguesa de Distribuição de Petróleos e Derivados, S.A.
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
Soprocine - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
Tedal - SGPS, S.A.
Transportes Centrais de Matosinhos, Lda.
Tratado - Sociedade Imobiliária e de Gestão, S.A.
VTD - Veículos Automóveis, S.A.
Participação
Custo de
aquisição
Diferenças de
consolidação
Amortizações
acumuladas
98,58%
19,97%
98,58%
64,60%
55,93%
84,81%
98,58%
98,27%
93,97%
98,58%
98,58%
60,00%
99,97%
99,97%
100,00%
98,58%
100,00%
100,00%
289
737.518
781
4.398
895
2.079
1.225
1.400
110
1.338
1.398
9.477
809
19.287
299.965
54
17.000
2.758
289
531.373
631
2.430
811
625
423
510
28
1.172
734
3.230
988
1.644
9
21
156
3.158
548.232
116
79.706
126
142
405
312
212
255
14
235
367
1.615
395
493
4
11
78
1.423
85.909
O movimento no saldo desta rubrica durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 (Nota 27) resultou, essencialmente, da diferença apurada na
aquisição da participação na G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. e na consolidação pelo método integral, pela primeira vez no
exercício de 2003, da Álvaro Luis & Rui, Lda. e da S. Bento - Comércio de Combustiveis e Lubrificantes, S.A..
A diferença de consolidação relativa à VTD - Veículos Automóveis, S.A., incorpora o valor das diferenças de consolidação apuradas na aquisição da Auto Dinis
de Almeida & Freitas, S.A. e da Auto Garagem, Lda., as quais, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, foram objecto de um processo de fusão por
incorporação na VTD - Veículos Automóveis, S.A..
O saldo da rubrica de "Diferenças de consolidação" em capitais próprios incluí, essencialmente, os efeitos derivados de movimentos de capitais próprios de
empresas participadas.
190
14 - COMPOSIÇÃO DO CONJUNTO DAS EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO
As empresas consolidadas pela primeira vez no exercício de 2003, pelo método de integração global e pelo método proporcional, bem como
a principal informação financeira em 31 de Dezembro de 2003, são as seguintes:
Denominação social
Afrimo - Empreendimentos Imobiliários, Lda. (a)
Álvaro Luis & Rui, Lda. (a)
Angocime - Cimentos de Angola, Lda. (c)
Betangola - Betões e Pré-Fabricados de Angola, Lda. (c)
Fundo Investimento Imobiliário Fechado TDF (e)
G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. (d)
Imoafro - Empreendimentos Imobiliários, Lda. (b)
Parcauto - Sociedade Imobiliária, S.A. (b)
PPS - Produtos Petrolíferos, S.A. (c)
Quinta de Cravel - Imobiliária, S.A. (b)
Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. (a)
S. Bento - Comércio de Combustiveis e Lubrificantes, S.A. (a)
Sociedade Hotel Tivoli, Lda. (a)
Teixeira Duarte/Opca - Fungere - Parcela 1.18 do Parque das Nações em Lisboa - 3ª Fase - Empreitada
de Acabamentos e Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e Escritórios, ACE (c)
Teixeira Duarte - Sopol - Metro Superfície, ACE (c)
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda. (c)
Urbáfrica - Sociedade Imobiliária, Lda. (b)
V8 - Gestão Imobiliária, S.A. (b)
Activo
Passivo
Capital
próprio
2.538
5
115
12
104.650
14.165
758
3.445
51
21.753
1.260
172
1.450
17.311
1.798
3
36
1
19.400
10.862
689
3.287
3
8.209
1.237
12
994
17.311
740
2
79
11
85.250
3.303
69
158
48
13.544
23
160
456
-
682
12
2
12.513
682
1
3
12.417
11
(1)
96
(a) - Conforme referido na nota 1, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2002 estas empresas foram consolidadas pelo método da equivalência patrimonial.
(b) - Em exercícios anteriores estas empresas foram excluídas da consolidação por se considerar serem imateriais individualmente e no seu conjunto, para a
apresentação de uma imagem fiel e verdadeira da situação financeira e resultados das operações do Grupo.
(c) - Empresas constituídas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003.
(d) - Esta empresa foi adquirida pela Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 por 4.398 milhares de
Euros, do que resultou o apuramento de uma diferença de compra de 2.430 milhares de Euros (Nota 10).
(e) - O Grupo detém 99,95% das unidades de participação no Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF, as quais até ao exercício anterior estavam
valorizadas ao custo. No exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, o Grupo alterou o seu procedimento, passando a consolidar os activos, passivos, custos
e proveitos do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF. Para esse efeito, procedeu previamente ao ajustamento das demonstrações financeiras do Fundo
de Investimento Imobiliário Fechado TDF, de acordo com os princípios contabilísticos e critérios valorimétricos do Grupo, conforme mencionado na nota 23.
A seguinte empresa, consolidada no exercício de 2002, foi excluída da consolidação no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, decorrente da respectiva
alienação (Nota 27).
Denominação social
Sede
TDCIM - Concessão da Construção de Instalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimento, S.A.
Rua Marquês de Pombal, 167
Sines
15 - CONSISTÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
Os principais critérios valorimétricos utilizados pelas empresas englobadas na consolidação foram consistentes entre si e são os descritos na Nota 23.
17 - AMORTIZAÇÃO DAS DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO
Conforme indicado na Nota 10, o Grupo registou em imobilizado incorpóreo, o valor relativo às diferenças de aquisição de partes de capital
("Goodwill") em diversas empresas, as quais começaram a ser amortizadas no exercício de 1999, ou na data de aquisição quando posterior,
considerando um período de dez anos, correspondente ao período estimado de recuperação dos investimentos realizados. Exceptua-se a
diferença de compra apurada na aquisição da participação na Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. a qual está a ser amortizada em
20 anos por ser esse o período estimado de recuperação do investimento.
18 - CRITÉRIOS DE CONTABILIZAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES EM ASSOCIADAS
As empresas englobadas na consolidação que detêm participações financeiras em associadas, adoptam o critério de as valorizar nas suas
demonstrações financeiras individuais pelo método da equivalência patrimonial.
Os critérios de contabilização utilizados para a valorização das participações financeiras em empresas associadas não consolidadas, são os
expostos na Nota 23 d).
191
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2003
21 - COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO CONSOLIDADO
Em 31 de Dezembro de 2003, estavam vigentes contratos de factoring sem direito de regresso, os quais foram registados como redução de contas
a receber, no montante de 38.032 milhares de Euros. De acordo com as condições contratuais, a responsabilidade do Grupo restringe-se,
essencialmente, à garantia de aceitação por parte dos clientes das facturas objecto de factoring.
Em 31 de Dezembro de 2003, o Grupo possuía responsabilidades por letras descontadas não vencidas no montante de 667 milhares de Euros.
22 - GARANTIAS PRESTADAS
Em 31 de Dezembro de 2003, as seguintes empresas do Grupo tinham prestado garantias a terceiros, como se segue:
Entidade
Garantias bancárias
Acestrada - Construção de Estradas, ACE
Angoimo - Empreendimentos e Construções, Lda.
BEL-ERE - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.
Comércio de Automóveis, Lda.
E.C.T. - Empresa de Comércio de Tabacos, Lda.
Engil / Mota / Teixeira Duarte - Requalificações Urbanas, ACE
Epos - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda.
Esta - Gestão de Hoteis, S.A.
Eurogtd - Sistemas de Informação, S.A.
EVA - Sociedade Hoteleira, S.A.
Fundo Investimento Imobiliário Fechado TDF
Gasoarco - Comércio de Combustíveis, S.A.
GPCC - Grupo Português de Construção de Infraestruturas de Gás Natural, ACE
GPCIE - Grupo Português de Construção de Infraestruturas da Expo, ACE
GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE
Gedoisis - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S.A.
G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A.
Metropaço - Trabalhos de Construção da Estação do Metropolitano do Terreiro do Paço, ACE
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.
Petras - Sociedade Distribuidora de Combustíveis, Lubrificantes e Gás Natural, S.A.
Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A.
Quinta de Cravel - Imobiliária, S.A.
Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.
S. Luis de Maranhão - Gestão Imobiliária, S.A.
Sinerama - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.
SM - Companhia Portuguesa de Distribuição de Petróleos e Derivados, S.A.
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
Teixeira Duarte/Opca - Fungere - Parcela 1.18 do Parque das Nações em Lisboa - 3ª Fase Empreitada de Acabamentos e Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e Escritórios, ACE
TD Via - Sociedade Imobiliária, S.A.
TDA - Comércio e Indústria, Lda.
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A.
TDO - Investimentos e Gestão, Lda.
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.
Teixeira Duarte International, Ltd.
Três Ponto Dois - Trabalhos Gerais de Construção Civil, Via e Catenária de
Modernização da Linha do Norte, ACE
Vauco - Automóveis e Equipamentos, Lda.
VTD - Veículos Automóveis, S.A.
Garantias reais
Cauções
11.648
40
968
1.935
48
4
288
7.504
4
43
534
1.400
75
270
543
1.589
130
1.562
2.646
5.386
104
6.722
1.000
282
751
9
8.698
1.152
1.299
1.496
-
1.279
2.105
1.888
1.044
150
350
54
10.692
2.368
670
132.736
9.816
2.506
224
-
-
3
48
1.429
217.937
4.171
3.384
As garantias bancárias foram prestadas fundamentalmente para efeitos de concursos, adiantamentos recebidos e como garantia de boa execução de obras.
A Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. e a OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A., têm um seguro de caução prestado como garantia
de boa execução de obras.
A garantia real prestada pela TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A. corresponde à reserva de compra de um terreno.
As garantias reais prestadas pela S. Luis de Maranhão - Gestão Imobiliária, S.A. e pela Gedoisis - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S.A.
correspondem à hipoteca de um terreno e de um edifício, respectivamente.
A garantia real prestada pela Eva - Sociedade Hoteleira, S.A. corresponde à hipoteca sobre um imóvel para garantia de pagamento de empréstimos internos
obtidos por esta empresa.
192
23 - BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS
Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto de continuidade das operações das empresas incluídas na
consolidação (Notas 1, 3 e 5), a partir dos seus livros e registos contabilísticos, mantidos de acordo com princípios de contabilidade
geralmente aceites em Portugal.
Princípios de consolidação
A consolidação das empresas referidas na Nota 1, efectuou-se pelo método de integração global. As transacções e saldos significativos entre
as empresas foram eliminadas no processo de consolidação e o valor correspondente à participação de terceiros nos capitais próprios e nos
resultados dessas empresas é apresentado no balanço e na demonstração dos resultados na rubrica "Interesses minoritários".
A consolidação das entidades referidas na Nota 5, efectuou-se pelo método proporcional. De acordo com este método foram integradas nas
demonstrações financeiras consolidadas os activos, passivos, proveitos e custos destas entidades, na proporção em que o Grupo nelas
participa, tendo procedido à anulação de saldos e transações pela referida proporção.
Principais critérios valorimétricos
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, foram os seguintes:
a) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas compreendem, essencialmente, as despesas incorridas em projectos específicos com valor económico
futuro, bem como as diferenças apuradas na compra das participações financeiras (Nota 10). As imobilizações incorpóreas são
amortizadas pelo método das quotas constantes, durante um período de três anos, à excepção das diferenças de consolidação que são
amortizadas durante um período de 10 anos ou 20 anos (Nota 17), correspondente ao período estimado de recuperação dos respectivos
investimentos financeiros.
b) Imobilizações corpóreas
A generalidade das imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 1997, encontram-se registadas ao valor de aquisição
reavaliado de acordo com as disposições legais (Nota 41). As imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se
registadas ao custo de aquisição, excepto alguns dos terrenos e edifícios relacionados com a actividade imobiliária, os quais foram
reavaliados com base em estudos técnicos realizados por entidades especializadas.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:
Anos de vida útil
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corpóreas
5 a 20
4a8
3a7
3a7
2 a 10
1a4
c) Locação financeira
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades são
contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente
responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, calculada conforme descrito na
alinea anterior, são registados como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
d) Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros nas entidades indicadas na Nota 3 encontram-se registados pelo método da equivalência patrimonial, sendo
as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido da diferença entre esse custo e o valor
proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas reportado à data de aquisição ou da primeira aplicação do método da
equivalência patrimonial. Estas diferenças encontram-se registadas na rubrica "Diferenças de consolidação" (Notas 10 e 17). De acordo com
o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas pelo valor correspondente à participação nos resultados
líquidos dessas empresas por contrapartida de ganhos e perdas do exercício e por outras variações ocorridas nos capitais próprios, por
contrapartida da rubrica "Ajustamentos de partes de capital em associadas". Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são
registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.
193
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2003
Os investimentos financeiros em outras empresas participadas excluídas da consolidação e em títulos e outras aplicações financeiras
encontram-se registados ao custo de aquisição ou ao valor nominal no caso dos empréstimos concedidos, estando eventuais diferenças para
valores de mercado, ou de recuperação cobertos por provisões (Notas 4 e 50).
Os rendimentos resultantes de investimentos financeiros em outras empresas participadas e em títulos e aplicações financeiras (dividendos
e juros) são registados na demonstração dos resultados do exercício em que é decidida e anunciada a sua distribuição.
e) Existências
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao
respectivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio como método de custeio. É registada uma provisão para depreciação de existências
nos casos em que o valor de mercado das mercadorias é inferior ao seu custo de aquisição.
Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, que inclui o custo dos materiais incorporados, mão-deobra directa e gastos gerais.
Os produtos acabados e intermédios encontram-se valorizados ao custo de produção, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado.
f) Reconhecimento dos proveitos e custos relativos às obras em curso
Para reconhecimento dos proveitos e dos custos das obras em curso, foi adoptado o método da percentagem de acabamento. De acordo
com este método, no final de cada exercício os custos e os proveitos relacionados com obras em curso são reconhecidos na demonstração
dos resultados do exercício em função da percentagem de acabamento das obras, a qual é determinada pela comparação e aplicação do
menor dos rácios obtido entre os custos incorridos até à data e os custos totais estimados e os proveitos incorridos até á data e os proveitos
totais estimados. São diferidos proveitos para fazer face a custos estimados com obras durante o período de garantia, de acordo com a
legislação aplicável, bem como eventuais perdas estimadas em obras em curso.
g) Provisão para dívidas de cobrança duvidosa
A provisão para dívidas de cobrança duvidosa foi calculada com base na avaliação das perdas estimadas pela não cobrança das contas a
receber de clientes e outros devedores (Nota 46).
h) Títulos negociáveis
Os títulos negociáveis são registados ao mais baixo do custo de aquisição ou de valor de mercado.
i) Trabalhos para a própria empresa
Os trabalhos para a própria empresa correspondem essencialmente a construção e grandes reparações de equipamentos próprios
efectuados pelas empresas do Grupo e incluem custos com materiais, mão-de-obra directa e gastos gerais.
j) Especialização de exercícios
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização do exercício, pelo qual estas são reconhecidas à medida
em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos
e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos (Nota 58).
k) Saldos, transacções e investimentos financeiros expressos em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira, foram convertidos para Euros às taxas de câmbio vigentes em 31 de Dezembro de
2003. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das
transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos, ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na
demonstração dos resultados do exercício. Exceptuam-se as diferenças cambiais favoráveis, que quando não realizadas, são diferidas sempre
que exista expectativa de reversibilidade das mesmas no futuro.
As diferenças de câmbio originadas na conversão para Euros de demonstrações financeiras de empresas participadas, expressas em moeda
estrangeira foram incluídas no capital próprio na rubrica de "Ajustamentos de conversão cambial". A conversão daquelas demonstrações
financeiras é efectuada considerando as seguintes taxas de câmbio: i) taxa de câmbio vigente à data do balanço para converter todos os
activos e passivos, ii) taxa de câmbio média do exercício para converter as rubricas da demonstração dos resultados e iii) taxa de câmbio
histórica para converter as restantes rubricas de capital próprio.
194
l) Impostos diferidos
Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico
e os respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se esperam
estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes
para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos
diferidos no sentido de os reconhecer ou ajustar em função da expectativa actual da sua recuperação futura.
m) Subsídios obtidos
Os subsídios atribuídos ao Grupo por investimentos efectuados são registados como proveitos diferidos, na rubrica de acréscimos e
diferimentos, e reconhecidos nas demonstrações dos resultados de forma consistente e proporcional às amortizações dos bens a cuja
aquisição se destinaram.
Os subsídios à exploração são reconhecidos em resultados quando recebidos.
24 - COTAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA
Em 31 de Dezembro de 2003 foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio para converter para Euros os principais activos e passivos
expressos em moeda estrangeira:
Pataca Macaense (MOP)
Bolivar Venezuelano (VEB)
Dólar Americano (USD)
Kwanza Angolano (AON)
Metical Moçambicano (MZM)
10,099
2.018,27
1,263
98,0131
29.179,7
195
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2003
27 - MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, corpóreas e
investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas e provisões, foi o seguinte:
Activo bruto
Rubricas
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação
Despesas de investigação e de desenvolvimento
Propriedade industrial e outros direitos
Trespasses
Diferenças de consolidação
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de imob. incorpóreas
Imobilizações corpóreas:
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corpóreas
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de imob. corpóreas
Investimentos financeiros:
Partes capital em empresas do grupo
Partes capital em empresas associadas
Empréstimos a empresas associadas
Títulos e outras aplicações financeiras
Adiantamentos por conta de invest. financeiros
Saldo Ajustamentos
inicial
Equivalência
patrimonial
Aumentos
Alienações Transferências
e abates
Saldo
final
4.005
339
2.587
2.714
544.341
1.999
268
556.253
241
1
658
1
2
(259)
644
-
40
1
25
2.430
1.606
4.102
-
(745)
10
1.493
(2.716)
1.461
(121)
(9)
(627)
3.541
350
4.739
24
548.232
3.486
560.372
13.791
192.734
139.824
14.646
23.778
25.007
7.963
51.956
804
470.503
19
33.619
495
2.540
13
(477)
1.524
(4.047)
33.686
-
243
11.171
10.454
1.421
969
5.283
351
29.644
569
60.105
(80)
(5.359)
(3.675)
(794)
(9)
(411)
(3)
(32)
(10.363)
17.769
43.073
(745)
(146)
(917)
4.661
(6.048)
(49.081)
(1.366)
7.200
31.742
275.238
146.353
17.667
23.834
34.063
3.787
28.440
7
561.131
1.961
206.936
791
271.856
5.252
486.796
(1.698)
(791)
(78.186)
(5.237)
(85.912)
(3.107)
(3.107)
10
367
29.816
30.193
(198)
(15)
(2.926)
(3.139)
472
(457)
(15)
-
75
204.653
220.103
424.831
Saldo Ajustamentos
inicial
Reforço
Amortizações acumuladas
Rubricas
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação
Despesas de investigação e de desenvolvimento
Propriedade industrial e outros direitos
Trespasses
Diferenças de consolidação
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corpóreas
Investimentos financeiros:
Títulos e outras aplicações financeiras
Diminuições Transferências
e abates
Saldo
final
3.738
236
1.030
57.551
62.555
214
1
348
563
224
107
147
28.153
28.631
-
(813)
(691)
205
(1.299)
3.363
344
834
85.909
90.450
26.196
104.010
12.270
20.534
16.773
3.264
183.047
(1.688)
112
459
(18)
(9)
594
(550)
7.026
11.636
1.737
1.762
3.612
190
25.963
(788)
(3.193)
(692)
(8)
(388)
(1)
(5.070)
(119)
(714)
(109)
(848)
1.401
(2.102)
(2.491)
30.627
111.851
13.665
21.422
21.389
1.945
200.899
-
-
1
-
-
1
Os montantes incluídos na coluna de "Ajustamentos" correspondem essencialmente a: (i) saldos em 31 de Dezembro de 2002 das empresas consolidadas pela primeira
vez no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 e aos saldos naquela data das empresas excluídas da consolidação neste exercício e que tinham sido consolidadas
no exercício anterior (Nota 14); e (ii) efeito cambial da conversão dos saldos das empresas englobadas na consolidação cujas demonstrações financeiras são originalmente
expressas em moeda estrangeira.
O reforço de amortizações inclui um montante de 426 milhares de euros que foi registado como custo extraordinário (Nota 45).
O reforço de amortizações para investimentos financeiros foi registado como custo financeiro (Nota 44).
196
Os ajustamentos nas rubricas de "Investimentos financeiros" são como segue:
Partes de capital em empresas do grupo:
TDCIM - Concessão da Construção de Instalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimento, S.A. (c)
Produciones Verdi, S.L. (b)
S. Bento - Comércio de Combustiveis e Lubrificantes, S.A. (a)
Afrimo - Empreendimentos Imobiliários, Lda. (a)
Sociedade Hotel Tivoli, Lda. (a)
Álvaro Luis & Rui, Lda. (a)
Urbáfrica - Sociedade Imobiliária, Lda. (a)
169
60
(1.214)
(376)
(198)
(137)
(2)
(1.698)
Empréstimos a empresas associadas:
Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. (a)
(791)
Títulos e outras aplicações financeiras:
Fundo Investimento Imobiliário Fechado TDF (a)
(78.186)
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros:
Cerrado dos Outeiros - Sociedade Imobiliária, S.A. (a)
Quinta de Cravel - Imobiliária, S.A. (a)
V8 - Gestão Imobiliária, S.A. (a)
Parcauto - Sociedade Imobiliária, S.A. (a)
(2.494)
(1.542)
(769)
(432)
(5.237)
(a) Conforme referido na Nota 14, estas empresas participadas foram consolidadas pelo método de integração global, pela primeira vez no exercício findo em
31 de Dezembro de 2003.
(b) Esta empresa é detida pela G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construccion, S.A., que foi consolidada pelo método de integração global, pela
primeira vez no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 (Nota 14).
(c) Conforme referido na Nota 14, esta empresa, consolidada no exercício de 2002, foi excluída da consolidação no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003,
decorrente da respectiva alienação (Nota 27).
Conforme referido na Nota 10, o aumento ocorrido, durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, na rubrica de " Diferenças de consolidação" resulta
da diferença apurada na aquisição da participação financeira na G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A..
A aplicação do método da equivalência patrimonial aos investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas, tem o seguinte impacto:
Ganhos/(Perdas)
(Nota 44)
Partes de capital em empresas associadas:
Alpinus - Sociedade Hoteleira, S.A.
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda.
Gimob - SGPS, S.A.
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, SARL.
Seiur - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A.
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
(126)
37.130
4
31
(1)
(95)
191
37.134
Dividendos
recebidos
Ajustamentos de partes
de capital (Nota 53)
Provisões
(Nota 46)
(21.476)
(224)
(21.700)
760
(19.585)
315
(32)
(18.542)
1
1
Total
634
(3.931)
4
31
220
(65)
(3.107)
Os ajustamentos de partes de capital relativos à Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. respeitam, essencialmente, às variações patrimoniais negativas
registadas nesta participada e decorrentes da conversão para Euros de demonstrações financeiras expressas em moeda estrangeira relativas a empresas suas
participadas localizadas no estrangeiro.
197
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2003
Os aumentos ocorridos na rubrica de "Investimentos financeiros", foram como segue:
Partes de capital em empresas do grupo:
TDCIM - Concessão da Construção de Instalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimento, S.A.
Partes de capital em empresas associadas:
Lima Petróleos, Lda.
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
Petrosório, Lda.
Avia Portugal - Produtos Petrolíferos, S.A.
Títulos e outras aplicações financeiras:
BCP - Banco Comercial Português, S.A.
Fundo Investimento Imobiliário Fechado TDF
Avia Development, AG
Vilfer, S.A.
Outros
10
140
102
100
25
367
22.467
7.218
50
21
60
29.816
Os investimentos financeiros nestas empresas encontram-se registados ao custo de aquisição deduzidos por provisão por perdas estimadas, quando aplicável (Nota 50).
As alienações de investimentos financeiros foram como segue:
Partes de capital em empresas do grupo:
TDCIM - Concessão da Construção de Instalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimento, S.A.
Atlasgeste - Hotelaria, Turismo e Comércio Internacional, S.A.
Partes de capital em empresas associadas:
Avia Portugal - Produtos Petrolíferos, S.A.
Títulos e outras aplicações financeiras:
Etergest - SGPS, S.A.
Outros
179
19
198
15
2.924
2
2.926
34 - DÍVIDAS A TERCEIROS COBERTAS POR GARANTIAS REAIS
Em 31 de Dezembro de 2003, existiam dívidas a terceiros no montante de 4.171 milhares de Euros garantidas por hipotecas sobre imóveis e terrenos pelo
montante de 4.171 milhares de Euros (Nota 22).
198
36 - INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS
Em termos operacionais, o Grupo encontra-se organizado em seis segmentos principais:
- Construção civil e obras públicas;
- Imobiliário;
- Hotelaria;
- Comércio alimentar;
- Distribuição combustíveis;
- Comércio automóvel.
A principal informação financeira por cada um dos segmentos de negócio, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, é a seguinte:
Construção civil
e obras públicas
Imobiliário
Hotelaria
Comércio
alimentar
Distribuição
combustíveis
Comércio
automóvel
Réditos:
Vendas externas
Vendas intersegmentais
Réditos totais
408.010
79.344
487.354
62.009
4.318
66.327
37.466
5.197
42.663
34.038
2.941
36.979
149.911
1.637
151.548
31.814
5.909
37.723
11.294
3.389
14.683
(102.735)
(102.735)
734.542
734.542
Resultado segmentado
Gastos da empresa não imputados
Resultados operacionais
Gastos de juros
Proveitos de juros
Partes de lucros liquidas em associadas
Ganhos em outros investimentos
Impostos s/ lucros
Resultados de actividades ordinárias
Interesses minoritários
Resultado liquido
60.632
(32.665)
27.967
(24.985)
20.992
2.930
519
(9.815)
17.608
1.423
16.185
32.936
(1.589)
31.347
(22.498)
4.063
(650)
(1.788)
(4.650)
5.824
158
5.666
12.622
(2.466)
10.156
(2.846)
31
45
(119)
7.267
242
7.025
3.850
(236)
3.614
(353)
21
3.282
638
2.644
263
(1.001)
(738)
(1.648)
190
(524)
(89)
264
(2.545)
(69)
(2.476)
901
(840)
61
(619)
498
274
214
89
125
1.799
(2.176)
(377)
(7.026)
347
7.224
(19.008)
399
(18.441)
(146)
(18.295)
535
535
10.700
(11.235)
-
113.538
(40.973)
72.565
(49.275)
14.907
8.980
(20.321)
(13.647)
13.209
2.335
10.874
1.105.820
107.669
941.964
1.272
144.512
-
21.581
-
65.009
-
49.497
-
479.471
95.350
(1.186.068)
-
1.621.786
204.291
1.826.077
Passivos do segmento
Passivos totais consolidados
891.598
727.819
103.114
19.460
50.554
13.344
234.500
(475.799)
1.564.590
1.564.590
Depreciações
Outros gastos não desembolsados
diferentes da depreciação
13.942
2.489
5.223
172
1.630
991
1.568
-
26.015
3.587
80
153
-
681
210
21
-
4.732
Outras informações:
Activos do segmento
Investimento em associadas
Activos totais consolidados
Participações Eliminações Consolidado
financeiras
As vendas e prestações de serviços por mercados geográficos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, distribuem-se da seguinte forma:
Portugal
Angola
Espanha
Moçambique
Macau e Venezuela
601.671
117.516
7.623
7.505
227
734.542
O conjunto dos proveitos operacionais no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, possui o seguinte detalhe por mercado geográfico:
Construção civil e obras públicas
Imobiliária
Hotelaria
Comércio alimentar
Distribuição de combustíveis
Comércio automóvel
Participações financeiras
Mercado interno
Mercado externo
Total
403.246
109.346
6.285
150.187
8.540
3.828
681.432
37.132
1.497
32.159
34.042
26.579
7.627
139.036
440.378
110.843
38.444
34.042
150.187
35.119
11.455
820.468
199
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2003
Os activos e investimentos em imobilizações corpóreas e incorpóreas por mercado geográfico em 31 de Dezembro de 2003, são como segue:
Activos líquidos segmentais
Investimentos
1.591.481
195.414
19.708
14.164
5.310
1.826.077
48.078
9.059
6.769
298
3
64.207
Portugal
Angola
Moçambique
Espanha
Macau e Venezuela
38 - DIFERENÇAS ENTRE O RESULTADO CONTABILÍSTICO E FISCAL
As diferenças temporárias entre o valor contabilístico dos activos e passivos e a correspondente base fiscal foram registadas conforme
disposto na Directriz Contabilística nº 28 - Imposto sobre o rendimento (Nota 23 alínea l).
No apuramento da matéria colectável, à qual é aplicada a taxa de imposto referida, são adicionados e subtraídos aos resultados contabilísticos
montantes não aceites fiscalmente. Estas diferenças entre os resultados contabilísticos e fiscal podem ser de natureza temporária ou
permanente.
Todas as situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se relevadas por via da aplicação dos
normativos dos impostos diferidos. Os movimentos ocorridos no exercício, em resultado da adopção deste normativo, quanto à sua natureza
e impacto são como segue:
Constituição
Saldo
Resultado
Capitais
Inicial Ajustamento
liquido
próprios
Activos por impostos diferidos:
Provisões para depreciação existências
Provisões para prejuizos em obras
Prejuízos fiscais reportáveis
Outros
Passivos por impostos diferidos:
Reavaliações de imobilizações corpóreas
Ganhos tributados em períodos futuros
Mais-valias fiscais com tributação suspensa
Outras diferenças temporárias
Reversão
Resultado
Capitais
liquido próprios
Efeito
alteração
de taxa
Saldo
final
22.461
22.461
(38)
20
(18)
42
29
289
42
402
109
109
(2.349)
(2.349)
(271)
(271)
(3.190)
(3.190)
42
29
17.011
62
17.144
689
422
7.584
8.695
188
188
99
99
1.156
3
1.159
(76)
(147)
(223)
(64)
(64)
(1.264)
(1.264)
1.705
278
6.320
287
8.590
A composição do Imposto sobre o Rendimento em 31 de Dezembro de 2003, é a seguinte:
Imposto corrente
Imposto diferido
Imposto Exercício
9.898
3.749
13.647
39 - REMUNERAÇÕES DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. no exercício findo em 31
Dezembro de 2003, foram as seguintes:
Conselho de Administração:
Membros executivos
Membros não executivos
Fiscal Único
200
Fixas
Variáveis
Totais
379
98
40
517
337
7
344
716
105
40
861
41 - REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
As diversas empresas que integram o Grupo, procederam à reavaliação das suas imobilizações corpóreas ao abrigo da legislação aplicável,
nomeadamente:
-
Decreto-Lei Nº 430/78, de 27 de Dezembro
Decreto-Lei Nº 219/82, de 2 de Junho
Decreto-Lei Nº 399-G/84, de 28 de Dezembro
Decreto-Lei Nº 118-B/86, de 27 de Maio
Decreto-Lei Nº 111/88, de 2 de Abril
Decreto-Lei Nº 49/91, de 25 de Janeiro
Decreto-Lei Nº 264/92, de 24 de Novembro
Decreto-Lei Nº 31/98, de 11 de Fevereiro
42 - REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
O detalhe dos custos históricos de aquisição de imobilizações corpóreas e correspondente reavaliação, líquidos de amortizações acumuladas,
em 31 de Dezembro de 2003, é o seguinte:
Rubricas
Custos históricos
Reavaliações
Valores
reavaliados
757
10.297
469
1
35
8
11.567
612
4.684
116
1
1
5.414
1.369
14.981
585
1
36
9
16.981
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corpóreas
Face à legislação em vigor, 40% do montante das amortizações relativas à parcela reavaliada não é aceite como custo para efeitos da determinação da matéria
colectável em sede do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.
Adicionalmente, conforme mencionado na nota 23 b), alguns dos terrenos e edifícios relacionados com a actividade imobiliária foram reavaliados com base em
estudos técnicos realizados por entidades especializadas. O acréscimos de amortizações correspondente a estas reavaliações não é aceite como custo para
efeito de determinação da matéria colectável em sede do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.
44 - DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, têm a seguinte composição:
Custos e perdas
Juros suportados
Amortizações de investimentos em imóveis (Nota 27)
Perdas em empresas do grupo e associadas (Nota 27)
Provisões para aplicações financeiras (Nota 46)
Diferenças de câmbio desfavoráveis
Descontos de pronto pagamento concedidos
Outros custos e perdas financeiros a)
Resultados financeiros
Exercícios
2003
2002
Proveitos e ganhos
42.932
1
222
26.857
36.138
22
31.175
137.347
(58.947)
78.400
Juros obtidos
Rendimentos de títulos de participação b)
Rendimentos de imóveis
Ganhos em empresas do grupo e associadas (Nota 27)
Diferenças de câmbio favoráveis
Descontos de pronto pagamento obtidos
Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria
Outros proveitos e ganhos financeiros
53.036
211
8.481
34.186
37
30.274
126.225
(38.925)
87.300
2003
Exercícios
2002
12.195
5.618
242
37.356
18.909
1.367
2.713
3.059
7.048
740
36.622
37.806
1.494
9
522
78.400
87.300
a) Esta rubrica inclui 28.153 milhares de Euros correspondente à amortização das diferenças de consolidação (Notas 10 e 27).
b) Esta rubrica inclui 5.323 milhares de Euros, correspondente aos dividendos recebidos do BCP - Banco Comercial Português, S.A.
201
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2003
45 - DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Os resultados extraordinários dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, têm a seguinte composição:
Custos e perdas
Donativos
Dívidas incobráveis
Perdas em existências
Perdas em imobilizações
Multas e penalidades
Aumento das amortizações e provisões (Nota 27)
Correcções relativas a exercícios anteriores
Outros custos e perdas extraordinários
Resultados extraordinários
Exercícios
2003
2002
64
100
166
1.885
266
426
463
701
4.071
5.941
10.012
Proveitos e ganhos
2003
117
36
63
736
333
859
1.811
1.622
5.577
12.171
17.748
Restituição de impostos
Ganhos em existências
Ganhos em imobilizações
Benefícios de penalidades contratuais
Redução de amortizações e provisões (Nota 46)
Correcções relativas a exercícios anteriores
Outros proveitos e ganhos extraordinários a)
Exercícios
2002
6
692
2.130
284
314
209
6.377
599
226
9.462
6
1.064
3.015
3.376
10.012
17.748
a) Esta rubrica inclui 3.715 milhares de Euros, resultante da regularização de adiantamentos de clientes que se comprovou, pela sua natureza e antiguidade,
não serem exigíveis, sendo como tal passíveis de correcção e 1.151 milhares de Euros referente a indemnizações.
46 - MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, ocorreram os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de provisões:
Provisões para cobranças duvidosas
Provisões para riscos e encargos
Provisões para depreciação de existências
Provisões para investimentos financeiros (Nota 44)
Provisões para aplicações de tesouraria
Saldo
inicial
Ajustamentos
Aumentos
Redução /
Utilização
Saldo
final
97.644
2.266
1.395
8.481
32
109.818
(892)
(795)
(249)
33
(6)
(1.909)
4.408
28
296
26.857
31.589
(8.257)
(1.102)
(9)
(9.368)
92.903
397
1.433
35.371
26
130.130
Os montantes incluídos na coluna de "Ajustamentos" correspondem essencialmente a: (i) saldos em 31 de Dezembro de 2002 das empresas consolidadas pela
primeira vez no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 e aos saldos naquela data das empresas excluídas da consolidação neste exercício e que tinham
sido consolidadas no exercício de 2002 (Nota 14); e (ii) efeito cambial na conversão dos saldos das empresas consolidadas cujas demonstrações financeiras
são expressas em moeda estrangeira.
O aumento de provisões para investimentos financeiros, registado como custo financeiro (Nota 44), inclui uma provisão de 1.072 milhares de Euros relativa à
participação na Web-Lab - SGPS, S.A., e uma provisão de 25.785 milhares de Euros relativa aos títulos do BCP, destinada a reduzir o valor dos mesmos ao
correspondente valor de mercado, ou de recuperação (Nota 50).
A redução de provisões para cobrança duvidosa e provisões para riscos e encargos, inclui 223 milhares de Euros e 71 milhares de Euros respectivamente, que
foram registados como proveito extraordinário (Nota 45).
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, o Grupo procedeu à regularização de créditos provisionados por utilização directa das provisões que
se encontravam constituidas.
47 - BENS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
Em 31 de Dezembro de 2003, as empresas do grupo mantém os seguintes bens de regime de locação financeira:
Rubrica
Imobilizações corpóreas:
Terreno e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Custo
aquisição
Amortizações
acumuladas
Valor
líquido
1.010
393
10.537
341
13
12.294
121
3.212
172
13
3.518
1.010
272
7.325
169
8.776
Conforme indicado na Nota 23 c), o Grupo regista pelo método financeiro os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira.
Em 31 de Dezembro de 2003, encontra-se registado em imobilizado corpóreo um montante de 12.294 milhares de Euros, relativo ao valor de aquisição desses
bens e na rubrica "Fornecedores de imobilizado, conta corrente" o montante de 7.737 milhares de Euros, relativo a contas a pagar às locadoras, dos quais 5.834
milhares de Euros estão classificados a médio e longo prazo por se vencerem a mais de um ano.
202
50 - INVESTIMENTOS FINANCEIROS
Em 31 de Dezembro de 2003, os investimentos financeiros tinham a seguinte composição:
Partes de capital em empresas do grupo:
Produciones Verdi, S.L.
Ferponte - Agrupamento para a Execução de Obras na Ponte sobre o Tejo em Lisboa, ACE
TDU - Urbanizações, S.A.
Partes de capital em empresas associadas:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A.
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
Alpinus - Sociedade Hoteleira, S.A.
Seiur - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A.
Lima Petróleos, Lda.
Gimob - SGPS, S.A.
Petrosório, Lda.
Link Trade & Investments, Ltd.
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda.
Avia Portugal - Produtos Petrolíferos, S.A.
Lubrilameirão - Comércio de Combustíveis, Lda.
Petropais - Combustíveis e Lubrificantes, Lda.
Títulos e outras aplicações financeiras:
BCP - Banco Comercial Português, S.A.
Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.
BCP - Capital Finance Limited
Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.
Web-Lab - SGPS, S.A.
Etergest - SGPS, S.A.
Coba - Consultores para Obras, Barragens e Planeamento, S.A.
Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A.
Júpiter - Indústria Hoteleira, S.A.
Cimilonga - Imobiliária, S.A.
Imocipar - Imobiliária, S.A.
Novaponte - Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE
MTS - Metro Transportes do Sul, S.A.
BCP - DEPFA
Longavia - Imobiliária, S.A.
Matadouro de Macau, S.A.R.L.
EIA - Ensino, Investigação e Administração, S.A.
VSL Sistemas Portugal - Pré-Esforço, Equipamento e Montagens, S.A.
Companhia de Parques de Macau, S.A.R.L.
Eur Accrual Notes 2007
Bescleasing - Sociedade de Locação Financeira Mobiliária, S.A.
Avia Development, AG
Bescleasing - Sociedade de Locação Financeira Imobiliária, S.A.
Construlink - Tecnologias da Informação, S.A.
Engenharia Hidraúlica de Macau, Lda.
Vilfer, S.A.
Indáqua - Feira
Outros
60
8
7
75
191.877
9.839
1.094
905
421
140
122
100
60
33
25
20
17
204.653
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
166.379 b)
30.090 b)
6.646
4.494
2.997
2.080
980
805
748
670
670
553
456
449
335
317
299
258
205
200
99
75
70
50
40
36
25
77
220.103
424.831
a) Estas empresas encontram-se registadas pelo método da equivalência patrimonial, conforme descrito nas Notas 3 e 23 d)
b) Em 31 de Dezembro de 2003, a percentagem de participação do Grupo no capital destas empresas era a seguinte:
Empresas
BCP - Banco Comercial Português, S.A.
Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.
Percentagem
participação
2,32%
19,99%
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, foi constituída provisão de 25.785 milhares de Euros (Nota 46) para reduzir o valor da participação no BCP ao
correspondente valor de mercado, ou de recuperação.
203
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2003
52 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL
Em 31 de Dezembro de 2003, o capital da Teixeira Duarte encontra-se totalmente subscrito e realizado, sendo composto por 420.000.000 de
acções com o valor nominal de cinquenta cêntimos de Euro cada.
53 - VARIAÇÃO NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO
O movimento ocorrido nas rubricas de capital próprio durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, foi como segue:
Capital
Ajustamentos de partes de capital em associadas (Nota 27)
Diferenças de consolidação (Nota 10)
Reservas de reavaliação
Reserva legal
Reservas livres
Ajustamentos de conversão cambial
Resultados transitados
Resultado liquido do exercício
Saldo inicial
Aumentos
Diminuições
Transferências/Ajuste
Saldo final
210.000
(56.309)
242
7
5.999
33.498
(3.331)
44.139
21.022
255.267
6.476
10.874
17.350
(18.542)
(8.004)
(26.546)
(4)
1.101
12.012
3
(21.022)
(7.910)
210.000
(74.851)
242
3
7.100
45.510
(11.335)
50.618
10.874
238.161
Reservas de reavaliação
Estas reservas resultam da reavaliação do imobilizado corpóreo efectuada nos termos da legislação aplicável (Nota 41). De acordo com a
legislação vigente e as práticas contabilísticas seguidas em Portugal, estas reservas não podem ser distribuídas aos accionistas e só podem
ser utilizadas em determinadas condições para futuro aumento do capital.
Reserva legal
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que
esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser
utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Aplicação de resultados de 2002
Em reunião de Assembleia Geral de Accionistas realizada em 9 de Maio de 2003 foram aprovadas as demonstrações financeiras do exercício
findo em 31 de Dezembro de 2002, tendo sido deliberada a seguinte aplicação de resultados:
Dividendos
Distribuição aos trabalhadores
Reserva legal
Reservas livres
204
4.410
3.500
1.100
12.012
21.022
54 - INTERESSES MINORITÁRIOS
Os interesses minoritários registados no balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2003 e na demonstração dos resultados do exercício
findo naquela data, respeitam à participação de terceiros nos capitais próprios e resultados das seguintes empresas do Grupo:
Afrimo - Empreendimentos Imobiliários, Lda.
Angoimo - Empreendimentos e Construções, Lda.
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.
Epos - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda.
Eurogtd - Sistemas de Informação, S.A.
G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A.
Maxi - Comércio Geral, Importação e Exportação, Lda.
Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A.
Petras - Sociedade Distribuidora de Combustíveis, Lubrificantes e Gás Natural, S.A.
Quinta de Cravel - Imobiliária, S.A.
SATU - Oeiras - Sistema Automática de Transporte Urbano, E.M.
Serafim L. Andrade, SARL.
Sinerama - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.
Sociedade Hotel Tivoli, Lda.
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.
TD Via - Sociedade Imobiliária, S.A.
Outros
Capitais
próprios
Resultados
370
411
293
3.076
420
1.169
607
125
353
27
524
2.567
619
160
9.590
1.488
1.334
115
78
23.326
77
82
(173)
167
16
91
638
(29)
(4)
8
176
(16)
(1)
706
290
224
(3)
86
2.335
55 - DÍVIDAS A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Em 31 de Dezembro de 2003, o detalhe das dívidas a instituições de crédito era o seguinte:
Empréstimos obtidos:
Empréstimos bancários:
Empréstimos internos
Empréstimos externos
Contas caucionadas
Descobertos autorizados
Papel comercial
Outros empréstimos obtidos
Curto prazo
Médio e
longo prazo
45.840
17.376
105.840
59.218
24.940
5.813
259.027
866.035
3.676
27.995
2.422
900.128
Em 31 de Dezembro de 2003, os empréstimos classificados a médio e longo prazo, tinham o seguinte plano de reembolso previsto:
2005
2006
2007
2008 e seguintes
846.925
8.103
11.359
33.741
900.128
Em 31 de Dezembro de 2003, os empréstimos bancários em moeda estrangeira encontravam-se expressos nas seguintes moedas:
Valor em divisa
Kwanza Angolano (AON)
Dólares Americanos (USD)
530.950.843
16.349.341
Valor em
milhares Euros
5.417
12.945
18.362
Em 31 de Dezembro de 2003, os empréstimos bancários internos, os descobertos bancários e as contas correntes caucionadas venciam juros à taxa média
anual de 3,48%. Relativamente aos empréstimos externos a taxa de juro está indexada à Libor, a 30 dias, acrescida de 0,5%.
205
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2003
Os empréstimos bancários internos contratados pelo Grupo, resultam essencialmente de:
Empréstimo contratado pelo Grupo junto do Banco Comercial Português em 13 de Abril de 1998, no montante total de 34.916 milhares de Euros, cujo
vencimento total ocorrerá em 8 de Abril de 2008.
Empréstimos contratados pelo Grupo em 24 de Agosto de 2001 junto do Banco Comercial Português e da Caixa Geral de Depósitos, de valor idêntico, no montante
total de 410.567 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em 24 de Agosto de 2005.
Em 28 de Dezembro de 2001 foi contratado empréstimo junto do Banco Comercial Português no montante de 400.000 milhares de Euros, cujo vencimento
ocorrerá em 28 de Dezembro de 2005.
Em 5 de Dezembro de 2003 foi contratado empréstimo junto do Banque Nationale de Paris no montante de 2.500 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá
em 3 de Fevereiro de 2004.
Em 19 de Dezembro de 2003 foi contratado empréstimo junto do Banco Português de Investimento no montante de 5.000 milhares de Euros, cujo vencimento
ocorrerá em 16 de Janeiro de 2004.
Em 23 de Dezembro de 2003 foi contratado empréstimo junto do Banco Espirito Santo no montante de 4.980 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em
22 de Janeiro de 2004.
Em 29 de Dezembro de 2003, o Grupo contratou três empréstimos junto do Banco Comercial Português, da Caixa Geral de Depósitos e do Banco Português
Investimento, no montante de 800, 12.000 e 12.000 milhares de Euros, respectivamente, cujos vencimentos ocorrerão em 28 de Janeiro de 2004.
Em 31 de Dezembro de 2003, o Grupo contratou empréstimo junto do Banco Popular Español, no montante de 25.000 milhares de Euros, cujo vencimento
ocorrerá em 30 de Novembro de 2008.
O Grupo tem contratado com sindicatos bancários a colocação e tomada em firme de emissões particulares de papel comercial até ao limite de 24.940 milhares
de Euros, ao abrigo de um contrato programa válido até 6 de Janeiro de 2006, renovável por períodos de um ano. Em 31 de Dezembro de 2003 esta colocação
estava a ser utilizada na totalidade.
56 - IMPOSTOS
A Empresa encontra-se sujeita ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa de 30%, que pode ser incrementada pela Derrama até à
taxa máxima de 10%, resultando uma taxa de imposto agregada de 33%.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, a Empresa (enquanto sociedade dominante) e algumas das participadas (localizadas em Portugal e onde a
percentagem de participação é superior ou igual a 90%) optaram pela aplicação do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, previsto no
artigo 63º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. Nesta conformidade, os resultados fiscais daquelas participadas concorrem para
a matéria colectável da Empresa. A opção por este regime conduz a que o custo com o imposto sobre o Rendimento seja reconhecido na esfera individual de
cada empresa participada e a conta a pagar ao Estado esteja reflectida na Empresa, enquanto sociedade dominante.
De acordo com a legislação fiscal em vigor, as declarações fiscais da Empresa e das suas participadas estão sujeitas a revisão e correcção por parte das
autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando
tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos em que,
dependendo das circunstâncias, os prazos serão prolongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa e das suas participadas dos anos
de 2000 a 2003 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração da Empresa entende que eventuais correcções resultantes de tais
revisões não poderão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2003.
57 - ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em 31 de Dezembro de 2003, os saldos com estas entidades tinham a seguinte composição:
Saldos devedores:
Imposto sobre o Valor Acrescentado
Saldos credores:
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC
Estimativa do imposto
Pagamentos por conta e retenção na fonte
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - retenção na fonte
Imposto sobre o Valor Acrescentado
Restantes impostos
Contribuição para a Segurança Social
Outras tributações
206
11.065
9.898
(6.092)
3.806
1.031
12.733
138
1.819
62
19.589
58 - ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2003, os saldos destas rubricas tinham a seguinte composição:
Acréscimos de proveitos:
Juros a receber
Valores a facturar
Outros acréscimos de proveitos
948
5.416
2.959
9.323
Custos diferidos:
Seguros pagos antecipadamente
Juros a pagar
Diferenças câmbio desfavoráveis
Encargos comerciais com beneficio futuro
Capitalização de encargos financeiros
Contratos de fornecimento e publicidade
Outros custos diferidos
1.365
54
4.315
1.303
3.015
1.595
3.670
15.317
Acréscimos de custos:
Seguros a liquidar
Encargos com férias e subsídio de férias
Juros a liquidar
Custos incorridos em obras em curso
Outros acréscimos de custos
311
8.592
2.594
8.556
2.101
22.154
Proveitos diferidos:
Trabalhos facturados não executados
Juros de letras a receber
Subsídios ao investimento
Proveitos diferidos de obras - período de garantia
Diferenças de câmbio favoráveis
Outros proveitos diferidos
20.375
688
2.256
55.050
120
11.696
90.185
Os proveitos diferidos de obras correspondem a valores não reconhecidos como resultados e que se destinam a fazer face a custos a incorrer no período de
garantia das obras, tal como indicado na Nota 23 f).
Os trabalhos facturados e não executados resultam da aplicação do método da percentagem de acabamento, tal como indicado na Nota 23 f).
59 - DEMONSTRAÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
O custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, foi determinado como segue:
Movimentos
Existências iniciais
Compras
Regularizações de existências
Existências finais
Custos no exercício
Mercadorias
41.234
190.323
44.480 a)
99.073
176.964
Matérias-primas,
subsidiárias e de consumo
8.815
102.582
861 b)
7.168
105.090
a) Este montante é relativo a custos apurados pela Soprocine - Empreendimentos Imobiliários, S.A. pela venda de imóveis que se encontravam registados na
rubrica " Produtos acabados e intermédios", bem como pelas regularizações originadas pela alteração do perímetro de consolidação (Nota 14) e
regularizações originadas pela Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda., TDA - Comércio e Indústria, Lda., Angoimo - Empreendimentos e
Construções, Lda., Esta - Gestão de Hotéis, S.A., TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A. e S. Luis de Maranhão - Gestão Imobiliária, S.A..
b) Este montante é relativo às regularizações originadas pela alteração do perímetro de consolidação (Nota 14), e a regularizações originadas pela Teixeira
Duarte - Engenharia e Construções, S.A., Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda., Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.,
Angoimo - Empreendimentos e Construções, Lda, e Serafim L. Andrade, S.A.R.L..
207
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2003
60 - DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO
A demonstração da variação da produção ocorrida no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, é como segue:
Movimentos
Produtos acabados
e intermédios
Existências finais
Regularizações de existências
Existências iniciais
Aumento/redução no exercício
8.842
(469) a)
656
8.655
Produtos e trabalhos
em curso
97.712
23.834 b)
39.807
34.071
a) Este montante inclui essencialmente as regularizações de existências relativas à Soprocine - Empreendimentos Imobiliários, S.A. (Nota 59) bem como a
regularizações originadas pela Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A..
b) Este montante é relativo às regularizações originadas pela inclusão de novas empresas no perímetro de consolidação (Nota 14), bem como a regularizações
originadas pelas empresas Angoimo - Empreendimentos e Construções, Lda., VTD - Veículos Automóveis, S.A., Teixeira Duarte - Engenharia e Construções
(Angola), Lda. e TDA - Comércio e Indústria, Lda..
Em 31 de Dezembro de 2003, os produtos e trabalhos em curso respeitam ao seguinte:
Obras em curso - diferença entre custos incorridos e valores facturados (Nota 23 f) )
Empreendimentos imobiliários
38.511
59.201
97.712
Os empreendimentos imobiliários em 31 de Dezembro de 2003 estão a ser desenvolvidos pelas seguintes entidades:
Quinta de Cravel - Imobiliária, S.A.
TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A.
V8 - Gestão Imobiliária, S.A.
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
Parcauto - Sociedade Imobiliária, S.A.
S. Luis de Maranhão - Gestão Imobiliária, S.A.
Angoimo - Empreendimentos e Construções, Lda.
20.935
17.690
11.737
4.233
3.106
1.117
383
59.201
61 - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Os recebimentos provenientes de investimentos financeiros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 respeitam à alienação de partes
de capital nas seguintes entidades:
Etergest - SGPS, S.A.
TDCIM - Concessão da Construção de Instalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimento, S.A.
Outros
2.924
455
38
3.417
Os pagamentos respeitantes a investimentos financeiros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 respeitam a aquisição de partes de
capital nas seguintes entidades:
BCP - Banco Comercial Português, S.A.
Fundo Investimento Imobiliário Fechado TDF
Outros
22.467
7.218
497
30.182
Os dividendos recebidos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 foram como segue:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
BCP - Banco Comercial Português, S.A.
Outros
208
21.476
5.323
519
27.318
Relatório e Parecer do Fiscal Único
Senhores Accionistas:
1. Nos termos da Lei e dos Estatutos, cumpre-nos apresentar o nosso Relatório e Parecer sobre
o Balanço Consolidado, Demonstrações Consolidadas dos Resultados e dos Fluxos de Caixa e
respectivos Anexos, apresentados pela Administração da TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES, S.A., relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2003.
2. Acompanhámos regularmente a evolução da actividade e dos negócios da empresa e suas
participadas, verificámos a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento das
disposições legais em vigor, tendo recebido da Administração e dos Serviços todas as
informações e esclarecimentos que solicitámos.
3. As demonstrações financeiras referidas foram por nós examinadas na qualidade de Revisores
Oficiais de Contas, tendo emitido a respectiva Certificação Legal das Contas.
4. Considerando:
a) Que o relatório consolidado de gestão, descreve com clareza e fidelidade a evolução dos
negócios do universo das empresas compreendidas na consolidação;
b) Que a elaboração das contas consolidadas foi efectuada nos termos do Decreto-Lei n.º
238/91, de 2 de Julho;
Somos de parecer que os referidos documentos estão em condições de merecer a aprovação da
Assembleia Geral.
Linda-a-Pastora, 13 de Abril de 2004
O Fiscal Único
MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS-SROC
Representada por:
ANTÓNIO FRANCISCO ESCARAMEIA MARIQUITO - ROC.
209
Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria das Contas Consolidadas
Introdução
1. Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira
contida no Relatório de gestão e nas demonstrações financeiras consolidadas anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, da
TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A., as quais compreendem: o Balanço em 31 de Dezembro de 2003, (que
evidencia um total de 1.826.077 milhares de euros e um total de capital próprio de 238.161 milhares de euros, incluindo um resultado líquido
de 10.874 milhares de euros), as Demonstrações consolidadas dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração consolidada
dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade da Administração:
a) a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do
conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos de caixa consolidados;
b) a informação financeira histórica, que seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que seja completa,
verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários;
c) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados;
d) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; e
e) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua
posição financeira ou resultados.
3. A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos,
designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários,
competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
Âmbito
4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos
Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança
aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido
exame incluiu:
- a verificação de as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para
os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas
constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pela Administração, utilizadas na sua preparação;
- a verificação das operações de consolidação e da aplicação do método da equivalência patrimonial;
- a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
- a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade;
- a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras; e
- a apreciação se a informação financeira consolidada é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
5. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do relatório de gestão com
os restantes documentos de prestação de contas.
6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
7. Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os
aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A. em
31 de Dezembro de 2003, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data,
em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, clara,
objectiva e lícita.
Ênfase
8. Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos a atenção para a situação seguinte:
8.1 Os valores relativos ao exercício de 2002 são apresentados para efeitos comparativos, em observância ao Plano Oficial de Contabilidade
e as respectivas demonstrações financeiras foram por nós revistas, tendo sido emitida a Certificação Legal das Contas com data de 21
de Abril 2003, a qual continha uma ênfase relativa à contabilização pela primeira vez dos impostos diferidos resultantes das diferenças
temporárias entre o resultado contabilístico e o fiscal, que não é aplicável no corrente exercício.
Linda-a-Pastora, 13 de Abril de 2004
MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS - SROC
Representada por:
ANTÓNIO FRANCISCO ESCARAMEIA MARIQUITO - ROC.
210
Consolidated Financial
Statements
Consolidated Balance Sheet as at 31 December 2003 and 2002
Years
2003
Depreciation
and provisions
Gross
assets
GROSS ASSETS
2002
Net
assets
Net
assets
Notes
FIXED ASSETS
Intangible fixed assets:
Installation costs
Research and development costs
Industrial property and other rights
Key money
Consolidation differences
Fixed assets under construction
Advances payments for intangible fixed assets
27
27
27
27
10 and 27
27
27
3,541
350
4,739
24
548,232
3,486
560,372
(3,363)
(344)
(834)
(85,909)
(90,450)
178
6
3,905
24
462,323
3,486
469,922
267
103
1,557
2,714
486,790
1,999
268
493,698
Tangible fixed assets:
Land and natural resources
Buildings and other constructions
Basic equipment
Transport equipment
Tools & utensils
Office equipment
Other tangible fixed assets
Fixed assets under construction
Advances payments for tangible fixed assets
27
27
27
27
27
27
27
27
27
31,742
275,238
146,353
17,667
23,834
34,063
3,787
28,440
7
561,131
(30,627)
(111,851)
(13,665)
(21,422)
(21,389)
(1,945)
(200,899)
31,742
244,611
34,502
4,002
2,412
12,674
1,842
28,440
7
360,232
13,791
166,538
35,814
2,376
3,244
8,234
4,698
51,956
804
287,456
Financial investments:
Investments in group companies
Investments in associated companies
Loans to associated companies
Securities and other investments
Advance payments for financial investments
27, 46 and 50
27 and 50
27 and 50
27, 46 and 50
27 and 50
75
204,653
220,103
424,831
(33)
(35,339)
(35,372)
42
204,653
184,764
389,459
1,961
206,936
791
263,375
5,252
478,315
CURRENT ASSETS:
Stocks:
Raw materials, by-products and consumables
Products and work in progress
Finished and intermediate products
Goods
46 and 59
46 and 60
60
46 and 59
7,168
97,712
8,842
99,073
212,795
(53)
(260)
(1,120)
(1,433)
7,115
97,452
8,842
97,953
211,362
8,778
39,807
656
39,876
89,117
46
38
1,997
4,980
7,033
77
218
14,343
(37)
(37)
1
1,997
4,980
7,033
77
218
14,306
1
3,085
4,168
6,770
85
42
14,151
46
46
46
202,316
44,096
63,931
146
155
13,375
3,244
11,065
41,445
379,773
(6,949)
(26,655)
(56,295)
(2,967)
(92,866)
195,367
17,441
7,636
146
155
13,375
3,244
11,065
38,478
286,907
209,706
12,442
1,485
32
154
22,510
3,486
13,605
39,992
303,412
28
(26)
2
2
49,826
2,277
52,103
49,826
2,277
52,103
37,389
2,547
39,936
9,323
15,317
17,144
41,784
9,323
15,317
17,144
41,784
7,827
12,068
22,461
42,356
Medium and long-term receivables:
Clients, bad and doubtful debts
Group companies
Associated companies
Other subsidiary companies
Other shareholders
Other debtors
Short-term receivables:
Clients, current account
Clients, bills receivable
Clients, bad and doubtful debts
Group companies
Associate companies
Advances to suppliers
Advances to suppliers of assets
State public sector
Other debtors
57
46
Negotiable securities:
Other negotiable securities
46
Bank deposits and cash:
Bank deposits
Cash
Accruals and deferrals:
Accrued revenue
Deferred costs
Assets for deferred taxation
Total depreciation
Total provisions
Total assets
58
58
38
46
2,247,160
(291,350)
(129,733)
(421,083)
1,826,077
1,748,443
(thousand Euros)
212
Years
2003
2002
Notes
STOCKMARKET EQUITY, MINORITY INTERESTS AND LIABILITIES
STOCKMARKET EQUITY:
Capital
Adjustment to investments in associates
Consolidation differences
Revaluation reserves
Legal reserves
Other reserves
Exchange rate adjustments
Retained earnings
Net consolidated profit for the year
Total stockmarket equity
52 and 53
53
10 and 53
53
53
53
53
53
53
210,000
(74,851)
242
3
7,100
45,510
(11,335)
50,618
10,874
238,161
210,000
(56,309)
242
7
5,999
33,498
(3,331)
44,139
21,022
255,267
MINORITY INTERESTS
54
23,326
21,808
LIABILITIES:
Provisions for risks and charges:
Provisions for taxes
Other provisions for risks and charges
46
46
397
397
812
1,454
2,266
55
897,706
556
456
53
19,840
6,082
2,422
8,273
935,388
900,711
812
118
59
38,276
4,560
49
944,585
253,214
3,023
138,183
606
1,550
61
704
11
25,185
5,813
29,131
19,589
30,806
507,876
198,536
3,594
123,436
131
858
61
704
10
18,081
7,042
3,932
10,606
31,946
398,937
22,154
90,185
8,590
120,929
21,409
95,476
8,695
125,580
1,564,590
1,826,077
1,471,368
1,748,443
Medium and long-term liabilities:
Loans to credit institutions
Group companies
Other subsidiary companies
Suppliers, current account
Other shareholders
Advances from clients
Trade creditors, current account
Other loans obteined
Other creditors
Short-term liabilities:
Loans to credit institutions
Advances on account of sales
Suppliers, current account
Suppliers, invoices being conferred
Suppliers, bills payable
Group companies
Associate companies
Other shareholders
Advances from clients
Other loans obteined
Trade creditors, current account
State public sector
Other creditors
Accruals and Deferrals:
Accrued costs
Deferred income
Liabilities for deferred taxation
Total liabilities
Total stokmarket equity, minority interests and liabilities
This schedule forms an integral part of the consolidated balance sheet as at 31 December 2003
47
55
55
55
57
58
58
38
(thousand Euros)
213
Consolidated Statement of Income as at 31 December 2003 and 2002
Years
2003
COSTS AND LOSSES
Cost of goods sold and materials consumed:
Goods
Materials
59
59
176,964
105,090
282,054
209,928
83,542
293,470
293,785
278,778
91,378
23,285
114,663
87,980
24,274
112,254
26,015
4,732
721,249
25,168
18,748
728,418
12,854
6,503
740,606
10,138
3,274
741,830
44
137,347
877,953
126,225
868,055
45
(E) .....................................................................................
4,071
882,024
5,577
873,632
38 and 56
(G) ....................................................................................
13,647
895,671
3,355
876,987
2,335
898,006
1,958
878,945
10,874
908,880
21,022
899,967
Suppliers & outside services
Personnel costs:
Remuneration
Welfare costs
Depreciation of tangible and intangible fixed assets
Provisions
27
46
Taxation
Other operating costs and losses
(A) .....................................................................................
Financial costs and losses
(C) .....................................................................................
Extraordinary costs and losses
Taxation on profits
2002
Notes
Minority interests
54
Net profit for the year
INCOME AND GAINS
Sales:
Goods
Materials
248,794
309,579
558,373
243,158
297,176
540,334
176,169
734,542
181,444
721,778
42,726
25,884
10,937
6,379
820,468
9,563
47,591
11,608
4,379
794,919
44
78,400
898,868
87,300
882,219
45
10,012
908,880
17,748
899,967
Services rendered
36
Changes in production
Own work capitalised
Supplementary income
Other operating income and gains
60
(B) .................................................................................... 36
Financial income and gains
(D) ....................................................................................
Extraordinary income and gains
(F) .....................................................................................
(thousand Euros)
Operating profits: (B) - (A) = ..................................................................................................................
Financial income: (D-B) - (C-A) = ..........................................................................................................
Net operating income: (D) - (C) = ..........................................................................................................
Income before taxation: (F) - (E) = ........................................................................................................
Net profit before minority interests: (F) - (G) = ......................................................................................
Net profit: = ............................................................................................................................................
This schedule forms an integral part of the consolidated income statement as at 31 December 2003.
214
79,862
(58,947)
20,915
26,856
13,209
10,874
53,089
(38,925)
14,164
26,335
22,980
21,022
(thousand Euros)
Consolidated Net Income Statement by Function as at 31 December 2003 and 2002
Years
2003
2002
Notes
Sales and services rendered
36
Cost of sales and services rendered
Gross income
734,542
721,778
(636,927)
(681,147)
97,615
40,631
Other operating income and gains
52,445
78,213
Distribution costs
(6,825)
(6,181)
Administrative costs
(34,148)
(31,986)
Other operating costs and losses
(34,148)
(31,986)
72,565
65,015
(34,368)
(53,040)
8,980
8,546
Operating income
36
Cost net of financing
Gains/losses in branches and associates, liquid
44
Gains in other investments, liquid
Net operating income
(20,321)
5,814
26,856
26,335
Tax on income
38
(13,647)
(3,355)
Net income after taxation
36
13,209
22,980
Minority Interests
54
Net income
2,335
1,958
10,874
21,022
(thousand Euros)
EPS (Euros)
0,026
0,050
This schedule forms an integral part of the consolidated income statement as at 31 December 2003.
215
Consolidated Cash Flow Statement as at 31 December 2003 and 2002
Years
2003
2002
Notes
CASH FLOW FROM OPERATING ACTIVITIES:
Receipts from customers
Payments to suppliers
Payments to personnel
Cash generated by operations
Payment/receipt of income tax
Other receipts/payments relating to operating activities
Cash flow generated before extraordinary items
Receipts relating to extraordinary items
Payments relating to extraordinary items
Cash retained from operating activities (1)
746,336
(581,708)
(118,252)
46,376
832,685
(568,443)
(115,807)
148,435
(2,620)
(16,684)
27,072
(15,886)
(25,236)
107,313
3,364
(1,498)
28,938
6,462
(2,918)
110,857
3,417
4,773
4,310
27,318
39,818
99,438
13,559
3,798
496
25,885
143,176
(30,182)
(8,189)
(4,102)
(42,473)
(2,655)
(131,994)
(86,182)
(3,338)
(221,514)
(78,338)
1,370,177
795,771
(1,338,917)
(40,338)
(4,409)
(1,383,664)
(13,487)
(777,588)
(54,628)
(4,198)
(836,414)
(40,643)
12,796
(1,115)
486
39,936
52,103
(8,124)
(3,331)
51,391
39,936
CASH UTILISED IN INVESTMENT ACTIVITIES:
Receipts derived from:
Financial investments
Tangible fixed assets
Interest and similar
Trading securities
Dividends
Payments relating to:
Financial investments
Tangible fixed assets
Intangible fixed assets
Cash utilised in investment activities (2)
61
61
61
FINANCING ACTIVITIES:
Receipts derived from:
Loans raised
Payments relating to:
Loans obtained
Interest and similar
Dividends
Cash effects of financing activities (3)
Net change in cash and cash equivalents (4) = (1)+(2)+(3)
Effect of exchange rate differences
Cash and cash equivalents - changes to consolidation boundaries
Cash and cash equivalents at beginning of period
Cash and cash equivalents at end of period
(thousand Euros)
This schedule forms an integral part of the consolidated cash flow statement as at 31 December 2003.
216
Annexure to Cash Flow Statement
Years
2003
2002
Details of cash and cash equivalents
Cash
Bank current accounts
Cash and cash equivalents
2,277
49,826
52,103
Bank deposits and cash, per balance sheet
52,103
2,547
37,389
39,936
39,936
(thousand Euros)
217
Notes to the Consolidated Financial Statements as at 31 December 2003
INTRODUCTION
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("Teixeira Duarte" or "Company"), with registered head office in Porto Salvo, incorporated on
4 January 1934 and whose core business is Building and Public Works.
Teixeira Duarte ("Group") corporate operations include the subsidiary and associates companies indicated under Notes 1, 2 and 5. Main Group
operations comprise: Building and Public Works; Real Estate; Hospitality Industry Management; Food Distribution; Fuel Sales; Vehicle Sales
and Equity Investments (Note 36).
The notes which follow have been prepared in accordance with the numerical sequence in the Portuguese Official Plan of Accounts, for the
presentation of consolidated financial statements. Notes not included in this schedule do not apply or are not relevant to the understanding of
the consolidated financial statements presented.
All amounts show in this notes to the consolidated financial statements are stated in thousand Euros.
1 - COMPANIES INCLUDED IN THE CONSOLIDATION
The companies included in the consolidation, respective registered head offices, portion of equity capital held by the Group as at 31 December
2003, and by activity and geographical market, are as follows:
Company
Head Office
Percentage capital held
Direct
Indirect
Total
INTERNAL MARKET
BUILDING AND PUBLIC WORKS
BEL - ERE - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.
EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda. (a)
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
-
99.70%
99.70%
50.00%
-
50.00%
-
60.00%
60.00%
60.00%
-
60.00%
-
99.99%
99.99%
60.33%
39.62%
99.95%
99.95%
0.02%
99.97%
-
99.80%
99.80%
-
99.80%
99.80%
-
100.00%
100.00%
-
99.97%
99.97%
-
99.97%
99.97%
0.50%
86.98%
87.48%
-
100.00%
100.00%
100.00%
-
100.00%
-
100.00%
100.00%
-
99.90%
99.90%
REAL ESTATE
Cerrado dos Outeiros - Sociedade Imobiliária, S.A.
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF
Gedoisis - Sociedade de Gestão
e Investimento Imobiliário, S.A.
Parcauto - Sociedade Imobiliária, S.A. (b)
Quinta de Cravel - Imobiliária, S.A. (b)
S. Luis de Maranhão - Gestão Imobiliária, S.A.
Soprocine - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
TD Via - Sociedade Imobiliária, S.A.
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A.
Teixeira Duarte - Gestão de Participações
e Investimentos Imobiliários, S.A.
Tratado - Sociedade Imobiliária e de Gestão, S.A.
V8 - Gestão Imobiliária, S.A. (b)
218
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto salvo
Edifício 1, Lagoas Park
Porto salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Company
Head Office
Percentage capital held
Direct
Indirect
Total
HOSPITALITY INDUSTRY
Esta - Gestão de Hotéis, S.A.
EVA - Sociedade Hoteleira, S.A.
Heather Properties, SGPS, S.A.
Sinerama - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.
Praça Bernardo Santareno, 5 C
Lisboa
Av. República, 1
Faro
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
-
100.00%
100.00%
-
100.00%
100.00%
-
100.00%
100.00%
-
89.96%
89.96%
-
98.58%
98.58%
-
98.58%
98.58%
-
98.58%
98.58%
-
97.47%
97.47%
-
55.93%
55.93%
-
84.81%
84.81%
-
98.58%
98.58%
-
98.27%
98.27%
-
98.58%
98.58%
-
98.58%
98.58%
-
93.97%
93.97%
-
98.58%
98.58%
-
94.44%
94.44%
-
98.58%
98.58%
-
98.58%
98.58%
0.46%
99.54%
100.00%
-
100.00%
100.00%
20.00%
40.00%
60.00%
-
78.69%
78.69%
60.00%
-
60.00%
49.00%
-
49.00%
-
100.00%
100.00%
0.01%
99.99%
100.00%
FUEL SALES
Álvaro Luis & Rui, Lda. (c)
E.C.T. - Empresa de Comércio de Tabacos, Lda.
Gasoarco - Comércio de Combustiveis, S.A.
Mercamonta - Montagem e Assistência
a Postos de Abastecimento, Lda.
Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A.
Petras - Sociedade Distribuidora de Combustíveis,
Lubrificantes e Gás Natural, S.A.
Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A.
Petrobeiras - Produtos Petrolíferos das Beiras, S.A.
PPS - Produtos Petrolíferos, S.A.
PTG - SGPS, S.A.
Rocha & Monteiro, Lda.
S. Bento - Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S.A. (c)
SPI - Sociedade de Petróleo Independente, S.A.
SM - Companhia Portuguesa de Distribuição
de Petróleos e Derivados, S.A.
Transportes Centrais de Matosinhos, Lda.
Rua Treze de Janeiro, 38
Cadaval
Rua Elias Garcia, 410
Amadora
Rua Capitão Eliseu de Azevedo - Arco de Baúlhe
Cabeceiras de Basto
Rua Óscar da Silva, 2243
Leça da Palmeira
Rua Óscar da Silva, 2243
Leça da Palmeira
Rua Laura Alves, 19 - 1º Esq.
Lisboa
Rua Óscar da Silva, 2243
Leça da Palmeira
Rua Óscar da Silva, 2243
Leça da Palmeira
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
Largo Paiva Couceiro, Estação Serviço
Oeiras
Estrada Nacional 109 - Orada
Ovar
Rua Óscar da Silva, 2243
Leça da Palmeira
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
VEHICLE SALES
TDO - Investimento e Gestão, Lda.
VTD - Veículos Automóveis, S.A.
Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D
Funchal
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
EQUITY INVESTMENTS
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.
Eurogtd - Sistemas de Informação, S.A.
RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. (c)
SATU Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. (a)
TDO - SGPS, S.A.
Tedal - SGPS, S.A.
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
Rua Castilho, 59 - 7º Esq.
Lisboa
Edifício Paço de Arcos, E.N. 249/3
Paço de Arcos
Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D
Funchal
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
219
Notes to the Consolidated Financial Statements as at 31 December 2003
Company
Head Office
Percentage capital held
Direct
Indirect
Total
EXTERNAL MARKET
ANGOLA
REAL ESTATE
Afrimo - Empreendimentos Imobiliários, Lda. (c)
Angopredial - Empreendimentos Imobiliários, Lda.
Angoimo - Empreendimentos e Construções, Lda.
Imoafro - Empreendimentos Imobiliários, Lda. (b)
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.
TDGI - Tecnologia de gestão de Imóveis, Lda.
Urbáfrica - Sociedade Imobiliária, Lda. (b)
Rua Amílcar Cabral, 51 - 1º C
Luanda
Rua Amílcar Cabral, 51 - 1º C
Luanda
Rua Amílcar Cabral, 35 - 5º C
Luanda
Rua Amílcar Cabral, 35 - 5º C
Luanda
Rua Amílcar Cabral, 27 C
Luanda
Rua Comandante Cheguevara, 67 - 1º D
Luanda
Rua Amílcar Cabral, 35 - 5º C
Luanda
-
45.90%
45.90%
-
85.50%
85.50%
-
90.00%
90.00%
-
81.00%
81.00%
80.00%
20.00%
100.00%
-
86.40%
86.40%
-
45.90%
45.90%
-
100.00%
100.00%
-
80.00%
80.00%
Rua Amílcar Cabral, 51 - 1º C
-
72.00%
72.00%
Rua Frederich Engels, 9
Luanda
Rua Amílcar Cabral, 107 C
Luanda
Rua Amílcar Cabral, 51 - 1º C
Luanda
-
92.50%
92.50%
-
72.00%
72.00%
-
47.18%
47.18%
-
86.40%
86.40%
-
94.00%
94.00%
64.60%
-
64.60%
-
100.00%
100.00%
HOSPITALITY INDUSTRY
Alvalade - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.
Serafim L. Andrade, S.A.R.L.
Rua Comandante Cheguevara, 67 - 1º D
Luanda
Rua da Missão, 103
Luanda
FOOD DISTRIBUTION
Maxi - Comércio Geral, Importação e Exportação, Lda.
VEHICLE SALES
Comércio de Automóveis, Lda.
TDA - Comércio e Indústria, Lda.
Vauco - Automóveis e Equipamentos, Lda.
EQUITY INVESTMENTS
Angocime - Cimentos de Angola, Lda.
Betangola - Betões e Pré-Fabricados de Angola, Lda.
Rua Comandante Cheguevara, 67 - 1º D
Luanda
Rua Comandante Cheguevara, 67 - 1º D
Luanda
SPAIN
EQUITY INVESTMENTS
G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construccion, S.A.
Rua Pintor Juan Gris, 5-1º A
Madrid
GIBRALTAR
BUILDING AND PUBLIC WORKS
Teixeira Duarte International, LTD.
220
23, Portland House - Glacis Road
Gibraltar
Company
Head Office
Percentage capital held
Direct
Indirect
Total
MACAO AND VENEZUELA
BUILDING AND PUBLIC WORKS
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA (a)
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda.
Av. Este, 6-Edif. Centro Parque Carabobo,
Piso 6, Of. 601 - Caracas - Venezuela
Av. Praia Grande, 693 - Edifício Tai Wah, 8º A-B
Macau
17.04%
14.67%
31.71%
80.00%
20.00%
100.00%
Av. 24 de Julho, 141
Maputo
43.00%
21.19%
64.19%
Av. 24 de Julho, 141
Maputo
Av. de Bagamoio, 363
Beira
Av. 25 de Setembro, 1321
Maputo
80.00%
20.00%
100.00%
-
98.21%
98.21%
-
65.00%
65.00%
-
100.00%
100.00%
-
51.35%
51.35%
MOZAMBIQUE
BUILDING AND PUBLIC WORKS
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.
HOSPITALITY INDUSTRY
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.
Sociedade Hotel Alfacinha, Lda. (Tivoli - Beira)
Sociedade Hotel Tivoli, Lda. (c)
REAL ESTATE
Imopar - Centro Comercial de Maputo, S.A.R.L.
TDGI - Tecnologia de gestão de Imóveis, Lda.
Av. 24 de Julho, 141
Maputo
Av, 24 de Julho, 141
Maputo
This subsidiaries were included in the consolidation, by the full consolidation method on the basis of that set out under paragraph a) of No. 1 of Article 1 of DecreeLaw No. 238/91 of 2nd July (majority of voting rights).
(a) - This companies were also included by the full consolidation method, on the basis of that set out under paragraph e) of Article 1 of Decree Law No 238/91
of 2nd July, (Management Contract).
(b) - These companies were excluded from the consolidation in prior years and stated at acquisition cost, given that individually and jointly their impact is not
material.
(c) - These companies were consolidated by the full integration method for the year ended December 31 2003. In the previous period (year ending December
31, 2002) they were consolidated by the equity accounting method.
Subsidiaries outside Portugal were not audited individually.
2 - COMPANIES EXCLUDED FROM THE CONSOLIDATION
Financial investments in associated companies are excluded from the consolidation, stated under the items participating interest in Group
companies and participating interest in associated Companies, (Note 50) at acquisition cost, and their respective registered head offices,
portion of equity capital held by the Group as at December 31, 2003 are as follows:
Company/Head Office
Agrupamento para a Construção da Ponte do Sado, ACE
Avia Portugal - Produtos Petrolíferos, S.A.
Cintel - Construtora do Interceptor de Esgotos de Lisboa, Lda.
Ferdouro - Construção de Pontes e Ferrovias, ACE
Ferponte - Agrupamento para a Execução
de Obras na Ponte sobre o Tejo em Lisboa, ACE
Júpiter - Indústria Hoteleira, S.A.
Percentage capital held
Direct
Indirect
Total
Bairro do Forno da Cal
Alcácer do Sal
Rua do Alecrim, 38
Lisboa
Av. das Forças Armadas, 125 - 4º C
Lisboa
Rua Senhora do Porto, 930
Porto
Av. das Forças Armadas, 125 - 4º A
Lisboa
Hotel Júpiter - Praia da Rocha
Portimão
33.33%
-
33.33%
-
43.87%
43.87%
25.00%
-
25.00%
45.00%
-
45.00%
50.00%
-
50.00%
-
8.88%
8.88%
221
Notes to the Consolidated Financial Statements as at 31 December 2003
Company/Head Office
Lote Seis - Infraestruturas de Gás Natural, ACE
Mannesmann - Sudrohrbau - Engil- Soares da Costa - Teixeira Duarte - Mota- Agrupamento de Infraestruturas de Gás Natural, ACE
Metrotúnel - Trabalhos de Construção em Túnel dos
52º e 53º Troços Parciais da Linha Amarela, ACE
MTS - Metro, Transportes do Sul, S.A.
Percentage capital held
Direct
Indirect
Total
Av. das Forças Armadas, 125 - 4º A
Lisboa
Alto do Seixal - Asseiceira
Rio Maior
50.00%
-
50.00%
12.25%
-
12.25%
Av. das Forças Armadas, 125 - 2º C
28.00%
8.00%
36.00%
Lisboa
Campo Grande, 382-4º C
9.11%
9.11%
Lisboa
Novaponte - Agrupamento para a Construção
Rua Cintura do Porto de Lisboa
9.00%
9.00%
da Segunda Travessia do Tejo, ACE
Matinha - Lisboa
Promociones Inmobiliarias, 3003, CA
Av. Este, 6 - Edif. Centro Parque Carabobo, Of. 601
19.00%
19.00%
Caracas - Venezuela
Soconstrói - Teixeira Duarte - Construtores
Rua Dr. António Loureiro Borges, 74 - 6º - Miraflores
50.00%
50.00%
de Parque de Estacionamento, ACE
Algés
Tecnoceano - Grupo de Empresas
Doca dos Olivais
25.00%
25.00%
de Construção Civil, ACE
Lisboa
Tedeven Inmobiliaria, CA
Av. Este, 6 - Edif. Centro Parque Carabobo, Of. 601
29.17%
29.17%
Caracas - Venezuela
Vijol - Comércio de Lubrificantes e Combustíveis, Lda.
Rua D. Jerónimo Osório, 11 - 1º
98.58%
98.58%
Lisboa
These companies were not consolidated as they are individually or jointly considered immaterial for the true and proper reflection of the financial position and
results operations of the Group (No. 1 of Art. 4 of Decree-Law No. 238/91, of 2 July).
3 - COMPANIES INCLUDED BY THE EQUITY ACCOUNTING METHOD
Companies consolidated by the equity accounting method, their respective registered head offices and percentage of capital held at 31
December 2003, are as follows:
Company
Head office
Alpinus - Sociedade Hoteleira, S.A.
Pinhal do Concelho, Aldeia das Açoteias
Albufeira
Rua Alexandre Herculano, 35
Lisboa
Rua das Lagoas, Campo Raso
Sintra
Av. das Forças Armadas, 125, 4º C
Lisboa
Av. 24 de Julho, 141 - Maputo
Moçambique
Rua Senhora do Porto, 930
Porto
Edifício 2, Lagoas Park
Lisboa
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda.
Gimob - SGPS, S.A.
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L.
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A.
Seiur - Sociedade de Empreendimentos
Imobiliários e Urbanísticos, S.A. (a)
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de
Investimento Imobiliário, S.A.
Percentage capital held
Direct
Indirect
Total
-
24.95%
24.95%
10.05%
9.93%
19.97%
-
40.00%
40.00%
-
32.00%
32.00%
-
29.78%
29.78%
20.00%
-
20.00%
19.00%
-
19.00%
40.00%
9.75%
49.75%
These companies were included in the consolidation by the equity accounting method, as set out by No. 13.6 of the consolidation norms established in terms of
Decree-Law No. 238/91, of 2 July.
While not attaining 20%, the investment in CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A., was consolidated by this method due to the significance of the
investment and taking into account the obligations of shareholder Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. emerging from the 4th phase of the
reprivatisation of Cimpor, SGPS, S.A.
(a) - Seiur - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A. controls the total issued capital of Bonaparte - Imóveis Comerciais e Participações,
S.A., which is stated under the equity accounting method.
4 - INVESTMENTS ASSOCIATES COMPANIES CONSIDERED TO BE MATERIALLY IRRELEVANT
The Group has participating interests in a range of companies which were excluded from the consolidation, as these are not materially relevant
in obtaining a true and appropriate reflection of the group’s financial position and results (Note 50).
222
5 - COMPANIES CONSOLIDATED BY THE PROPORTIONAL METHOD
Companies consolidated by the proportional method, respective head offices, and percentage of capital held at 31 December 2003, are as follows:
Company
Head Office
Acestrada - Construção de Estradas, ACE
Praça de Alvalade, 6-7º
Lisboa
Av. Fabril do Norte, 1601
Matosinhos
Rua Senhora do Porto, 930
Porto
Qta. Beirolas, Estaleiro Moscavide (Parque Expo)
Lisboa
Rua da Paz, 66 - 1º - Sala 19
Porto
Estrada da Luz, 90-6º E
Lisboa
Av. das Forças Armadas, 125 - 2º D
Lisboa
Rua Senhora do Porto, 930
Porto
Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 93 - 7º
Lisboa
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Engil/Mota/Teixeira Duarte - Requalificações Urbanas, ACE
GPCC - Grupo Português de Construção
de Infraestruturas de Gás Natural, ACE
GPCIE - Grupo Português de Construção
de Infraestruturas da Expo, ACE
GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE
Metroligeiro - Construção de Infraestruturas, ACE
Metropaço - Trabalhos de Construção da Estação
do Metropolitano do Terreiro do Paço, ACE
Molinorte - Linha do Norte - Construção Civil, ACE
Somafel/Ferrovias, ACE
Teixeira Duarte/Opca - Fungere - Parcela 1.18 do Parque
das Nações em Lisboa - 3ª Fase - Empreitada de Acabamentos e
Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e Escritórios, ACE
Teixeira Duarte - Sopol - Metro Superfície, ACE
Teisomar - Obras Marítimas, ACE
Três Ponto Dois - Trabalhos Gerais de Construção Civil,
Via e Catenária de Modernização da Linha do Norte, ACE
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Av. da República, 42 - 2º
Lisboa
Av. das Forças Armadas, 125 - 2º C
Lisboa
Percentage capital held
Direct
Indirect
Total
20.00%
-
20.00%
33.33%
-
33.33%
25.00%
-
25.00%
25.00%
-
25.00%
25.00%
-
25.00%
26.80%
-
26.80%
33.33%
-
33.33%
23.50%
-
23.50%
-
36.00%
36.00%
60.00%
-
60.00%
57.30%
-
57.30%
50.00%
-
50.00%
50.00%
-
50.00%
These entities were consolidated in terms of the proportional consolidation method, as they relate to corporate groupings where management is jointly exercised
by grouped companies.
6 - INVESTMENTS OF NOT LESS THAN 10% OR MORE IN COMPANIES NOT MENTIONED IN EARLIER NOTES
The following companies, in which the Group holds an interest of less than 20% or where it has no significant operating influence are excluded
from the consolidation boundary, and are stated at acquisition cost less a provision for estimated losses upon their disposal:
Company
Head Office
Companhia de Parques de Macau, S.A.R.L.
Av. Praia Grande, 693 - Edifício Tai Wah, 14º
Macau
Travessa do Conde da Ponte, 24-1º
Lisboa
Rua Pedro José Lobo, 1 e 3 - 27º - B
Macau
Av. da Boavista, 3521 - 2º
Porto
Rua Senhora do Porto, 930
Porto
Estrada do Outeiro, Lote C - Piso 1 - Abóboda
Cascais
Rua do Noronha, 1-1º
Lisboa
Construlink - Tecnologias da Informação, S.A.
Engenharia Hidráulica de Macau, Lda.
Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A.
Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.
VSL Sistemas Portugal - Pré-Esforço, Equipamento
e Montagens, S.A.
Web-Lab - SGPS, S.A.
% of the investment
15.00%
17.96%
10.00%
14.00%
19.99%
11.22%
14.74%
223
Notes to the Consolidated Financial Statements as at 31 December 2003
7 - AVERAGE NUMBER OF PERSONNEL
During the year ending 31 December 2003, the average number of personnel working for companies included in the consolidation was:
Consolidation method
Purchase
Proportional
Senior Managers
Middle Management
Technical Staff
Others
500
905
3,235
1,664
6,304
3
2
14
4
23
10 - CONSOLIDATION DIFFERENCES
The balance on the item "consolidation differences", included under intangible fixed assets comprises the difference between the acquisition
cost and the proportional value of the shareholder equity of group companies and associates, ascertained in the acquisition of financial
investments after the first consolidation or during the year 2003, and comprises:
Percentage of
the investment
Álvaro Luis & Rui, Lda.
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
Gasoarco - Comércio de Combustíveis, S.A.
G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A.
Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A.
Petras - Sociedade Distribuidora de Combustíveis, Lubrificantes e Gás Natural, S.A.
Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A.
Petrobeiras - Produtos Petrolíferos das Beiras, S.A.
Rocha & Monteiro, Lda.
S. Bento - Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S.A.
SM - Companhia Portuguesa de Distribuição de Petróleos e Derivados, S.A.
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
Soprocine - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
Tedal - SGPS, S.A.
Transportes Centrais de Matosinhos, Lda.
Tratado - Sociedade Imobiliária e de Gestão, S.A.
VTD - Veículos Automóveis, S.A.
98.58%
19.97%
98.58%
64.60%
55.93%
84.81%
98.58%
98.27%
93.97%
98.58%
98.58%
60.00%
99.97%
99.97%
100.00%
98.58%
100.00%
100.00%
Cost of
acquisition
Consolidation
differences
Depreciation
accumulated
289
737,518
781
4,398
895
2,079
1,225
1,400
110
1,338
1,398
9,477
809
19,287
299,965
54
17,000
2,758
289
531,373
631
2,430
811
625
423
510
28
1,172
734
3,230
988
1,644
9
21
156
3,158
548,232
116
79,706
126
142
405
312
212
255
14
235
367
1,615
395
493
4
11
78
1,423
85,909
Changes in the balance on this item during the year ending December 31,2003 (Note 27) were essentially the result of the difference arising from the acquisition
of the investment in G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. and from the consolidation, using the full consolidation method, for the first
time in the 2003 period, of Álvaro Luis & Rui, Lda. and S. Bento - Comércio de Combustiveis e Lubrificantes, S.A..
The consolidation difference in respect of VTD - Veículos Automóveis, S.A., comprises the consolidation differences between the acquisition cost of Auto Dinis
de Almeida & Freitas, S.A. and Auto Garagem, Lda., which at year ending December 31, 2003, were subject to a merger by incorporation under VTD - Veículos
Automóveis, S.A..
The item "consolidation differences", under shareholder equity, essentially states effects derived from changes in shareholder equity in subsidiaries.
224
14 - COMPANIES INCLUDED IN THE CONSOLIDATION
Companies consolidated for the first time in 2003 by the full integration method and by the proportional method, together with financial
information through to December 31, 2003 comprise:
Company
Afrimo - Empreendimentos Imobiliários, Lda. (a)
Álvaro Luis & Rui, Lda. (a)
Angocime - Cimentos de Angola, Lda. (c)
Betangola - Betões e Pré-Fabricados de Angola, Lda. (c)
Fundo Investimento Imobiliário Fechado TDF (e)
G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. (d)
Imoafro - Empreendimentos Imobiliários, Lda. (b)
Parcauto - Sociedade Imobiliária, S.A. (b)
PPS - Produtos Petrolíferos, S.A. (c)
Quinta de Cravel - Imobiliária, S.A. (b)
Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. (a)
S. Bento - Comércio de Combustiveis e Lubrificantes, S.A. (a)
Sociedade Hotel Tivoli, Lda. (a)
Teixeira Duarte/Opca - Fungere - Parcela 1.18 do Parque das Nações em Lisboa - 3ª Fase - Empreitada
de Acabamentos e Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e Escritórios, ACE (c)
Teixeira Duarte - Sopol - Metro Superfície, ACE (c)
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda. (c)
Urbáfrica - Sociedade Imobiliária, Lda. (b)
V8 - Gestão Imobiliária, S.A. (b)
Assets
Liabilities
Shareholder
equity
2,538
5
115
12
104,650
14,165
758
3,445
51
21,753
1,260
172
1,450
17,311
1,798
3
36
1
19,400
10,862
689
3,287
3
8,209
1.237
12
994
17,311
740
2
79
11
85,250
3,303
69
158
48
13,544
23
160
456
-
682
12
2
12,513
682
1
3
12,417
11
(1)
96
(a) - As stated in Note 1, in the year ended December 31,2002 these companies were consolidated by the equity accounting method.
(b) - In prior years these companies were excluded from the consolidation given that individually and jointly their impact was considered not material to the stating
of a true and appropriate view of the financial situation and results of the Group.
(c) - Companies incorporated during the year ending December 31, 2003.
(d) - This company was acquired by Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. during the year ending December 31, 2003 for 4,398 million Euros, which
gave rise to an acquisition difference of 2,430 million Euros (Note 10).
(e) - The Group holds 99.95% of participation units in the closed-end, Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF, units which, until the previous year were
stated at acquisition cost. In the year ending December 31, 2003, the Group changed its procedures, and now consolidates the assets, liabilities, costs and
revenue of the closed-end Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF. For this purpose, we made required adjustments to the financial statements of the
closed-end Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF, in terms of the accounting principles and valuation criteria of the Group, as stated under Note 23.
As a result of its disposal, the following company, consolidated in the 2002 period, was excluded from the consolidation for the year ended December 31, 2003
(Note 27):
Company
Head office
TDCIM - Concessão da Construção de Instalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimento, S.A.
Rua Marquês de Pombal, 167
Sines
15 - CONSISTENCY IN USE OF VALUATION CRITERIA
The main valuation criteria used by companies in the consolidation were consistent among themselves and are as shown under Note 23.
17 - DEPRECIATION OF CONSOLIDATION DIFFERENCES
As shown in Note 10 the Group stated, under intangible assets, the amount relative to the differences arising from acquisition of participating
interests (goodwill) in various companies, depreciation of which was begun during 1999, or on the acquisition date when subsequent to this,
for a period of 10 years, corresponding to the anticipated return on the investment made. However the amount relative to the difference arising
from acquisition of participating interests in Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. is excepted. This is subject to depreciation for a period
of 20 years, corresponding to the anticipated period of return on this investment.
18 - ACCOUNTING CRITERIA FOR INVESTMENTS IN ASSOCIATED COMPANIES
Companies included in the consolidation and with financial investments in subsidiaries, use the equity accounting method as the valuation
criterion in their individual financial statements.
Accounting criteria used in establishing the value of investment in subsidiary companies are as described under Note 23 d).
225
Notes to the Consolidated Financial Statements as at 31 December 2003
21 - FINANCIAL COMMITMENTS NOT INCLUDED IN THE CONSOLIDATED BALANCE SHEET
As at December 31, 2003 factoring contracts without recourse were in place, and were stated under accounts payable, in the amount of 38,032
thousand Euros. In compliance with the prevailing contract, Group responsibility is limited to guaranteeing acceptance by the clients of the
invoices subject to factoring.
At 31 December 2003, the company discounted bills which had not yet matured in the amount of 667 thousand Euros.
22 - GUARANTEES FURNISHED
At 31 December 2003, guarantees furnished by the Group to third parties comprised:
Companies
Acestrada - Construção de Estradas, ACE
Angoimo - Empreendimentos e Construções, Lda.
BEL-ERE - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.
Comércio de Automóveis, Lda.
E.C.T. - Empresa de Comércio de Tabacos, Lda.
Engil / Mota / Teixeira Duarte - Requalificações Urbanas, ACE
Epos - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda.
Esta - Gestão de Hoteis, S.A.
Eurogtd - Sistemas de Informação, S.A.
EVA - Sociedade Hoteleira, S.A.
Fundo Investimento Imobiliário Fechado TDF
Gasoarco - Comércio de Combustíveis, S.A.
GPCC - Grupo Português de Construção de Infraestruturas de Gás Natural, ACE
GPCIE - Grupo Português de Construção de Infraestruturas da Expo, ACE
GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE
Gedoisis - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S.A.
G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A.
Metropaço - Trabalhos de Construção da Estação do Metropolitano do Terreiro do Paço, ACE
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.
Petras - Sociedade Distribuidora de Combustíveis, Lubrificantes e Gás Natural, S.A.
Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A.
Quinta de Cravel - Imobiliária, S.A.
Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.
S. Luis de Maranhão - Gestão Imobiliária, S.A.
Sinerama - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.
SM - Companhia Portuguesa de Distribuição de Petróleos e Derivados, S.A.
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
Teixeira Duarte/Opca - Fungere - Parcela 1.18 do Parque das Nações em Lisboa - 3ª Fase Empreitada de Acabamentos e Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e Escritórios, ACE
TD Via - Sociedade Imobiliária, S.A.
TDA - Comércio e Indústria, Lda.
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A.
TDO - Investimentos e Gestão, Lda.
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.
Teixeira Duarte International, Ltd.
Três Ponto Dois - Trabalhos Gerais de Construção Civil, Via e Catenária de
Modernização da Linha do Norte, ACE
Vauco - Automóveis e Equipamentos, Lda.
VTD - Veículos Automóveis, S.A.
Bank
guarantees
Corporeal
guarantees
Guarantees
11,648
40
968
1,935
48
4
288
7,504
4
43
534
1,400
75
270
543
1,589
130
1,562
2,646
5,386
104
6,722
1,000
282
751
9
8,698
1,152
1,299
1,496
-
1,279
2,105
1,888
1,044
150
350
54
10,692
2,368
670
132,736
9,816
2,506
224
-
-
3
48
1,429
217,937
4,171
3,384
Bank guarantees were provide basically for tenders, advances received and guarantees for proper execution of contracts.
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. and OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. had an insurance policy provided as guarantee for proper
execution of a contract.
Tangible guarantees provided by TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A. are in respect of deposits against land purchase.
Corporate guarantees provided by S. Luis de Maranhão - Gestão Imobiliária, S.A. and Gedoisis - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S.A. comprise
a mortgage on land and a building respectively.
Tangible Guarantees provided by EVA - Sociedade Hoteleira, S.A. relate to mortgages in guarantee of internal loans obtained by these company.
226
23 - BASIS OF PRESENTATION AND PRINCIPAL VALUATION CRITERIA USED
Basis of presentation
The accompanying consolidated financial statements have been prepared in terms of the going concern principle from the accounting books
and records of the companies included in the consolidation (Notes 1, 3 and 5), maintained in accordance with accounting principles generally
accepted in Portugal.
Consolidation principles
The consolidation of the companies referred to in Note 1 was by the full integration method. Significant balances and transactions between
companies were annulled in the consolidation process and the amount representing outside shareholders' interests in the shareholder equity
and earnings of these companies is stated in the financial statements under the item “Minority interests”.
The consolidation of the companies referred to in Note 5 was by the proportional method. In accordance with this method, assets and liabilities,
income and expenses of these entities were integrated in the consolidated financial statements, in proportion to the level of investment held by
the Group. Balances and transactions were annulled by the same proportion.
Principal valuation criteria
The principal valuation criteria adopted in the preparation of the consolidated financial statements were as follows:
a) Intangible fixed assets
Intangible fixed assets basically comprise costs incurred on specific projects with a future economic value, as well as differences arising
from acquisition of financial investments (Note 10). Intangible fixed assets are depreciated by the straight-line method over a period of three
years except for consolidation differences depreciated over a period of 10 or 20 years (Note 17), corresponding to the anticipated period for
the return of the investment.
b) Tangible fixed assets
Most tangible fixed assets acquired up to December 31, 1997 are stated at acquisition cost and revalued in accordance with applicable
legislation (Note 41). Tangible fixed assets acquired after that date are stated at acquisition cost, except for some land and buildings related
to real estate activities, revalued on the basis of an independent specialised review.
Depreciation is calculated on the straight-line basis taking into account the following estimated useful life periods:
Years of useful life
Buildings and other constructions
Basic equipment
Transport equipment
Tools and utensils
Office equipment
Other tanglible fixed assets
5 to 20
4 to 8
3 to 7
3 to 7
2 to 10
1 to 4
c) Leasing
Fixed assets acquired on a leasing contracts together with associated obligations are accounted for by the finance method. In terms of this
method the costs of the assets is registered under tangible fixed assets, associated obligations are stated under liabilities, interest is
included in the cost of the rental and the depreciation of assets, calculated as described under Note 23 b), and are stated as costs in the
income statement for the year to which they relate.
d) Financial investments
Financial investments in the entities shown under Note 3 are stated by the equity accounting method, with the investments initially booked
at acquisition cost, to which was added or subtracted the difference between this amount and the amount proportionate to the investment
in shareholder equity of these companies, as at acquisition date or first use of the equity accounting method. These differences are stated
under the item "Consolidation differences" (Note 10 and 17). In accordance with the equity accounting method, financial investments are
adjusted annually by the amount corresponding to the contribution to net income of these companies recognised under gains or losses for
the year or through adjustments to shareholder equity recognised under the item "Adjustment to investments in associates" (shareholder
equity). Additionally dividends received from these companies are stated as a reduction in value of financial investments.
227
Notes to the Consolidated Financial Statements as at 31 December 2003
Financial investments in other group companies excluded from the consolidation and in securities and other short-term investments are
stated at acquisition cost or at nominal value in the case of loans granted, with any differences in relation to their market value covered by
provisions (Notes 4 and 50).
Income from financial investments in other subsidiary companies and from securities and other financial investments (dividends and
interest) are stated in the financial statements of the year in which their distribution is decided.
e) Stocks
Goods for resale and raw and consumable materials, are valued at average cost of acquisition, which is less than respective market value,
using average costs as the costing method. Where estimated market value is below acquisition cost, the difference is stated under provisions
for stock depreciation.The group stated a provision for depreciation of stocks in cases where the market value of the goods is less than their
acquisition cost.
Products and work in progress are stated at values in accordance with their production cost which includes the cost of material incorporating
direct labour costs and general manufacturing cost.
Finished and intermediate products are valued at production cost which is below the respective market value.
f) Recognition of income and expenditure from construction contracts in progress
The income and expenditure on construction contracts in progress is recognised on the basis of the percentage of completion method Under
this method, the costs and contract revenue relating to construction contracts in progress are recognised in the income statement for the
year by reference to the stage of completion of the contract activity at the end of each accounting period. This is determined by comparison
and application of the lower of the ratios obtained between costs incurred to that date and total estimated costs and revenue incurred to that
date and total estimated revenue is deferred to meet the estimated costs of contract guaranties during the management period, in terms of
applicable legislation as well as with any possible estimated loss on work in hand.
g) Provision for doubtful debts
The provision for bad debts was based on the value of estimated losses from the non collection of receivable under Clients and Other
debtors. (Note 46).
h) Securities & other financial investments
Securities & other financial investments are stated at the lower of cost and market value.
i) Own work capitalised
Own work capitalised relates essentially to major repairs of own equipment by Group companies and includes costs of material, direct labour
and general overhead.
j) Accruals basis of accounting
Expenses and income are registered in accordance with the accruals basis of accounting, in terms of which income and expenses are
recognised when generated, irrespective of when paid or collected. Differences between amounts received and paid and corresponding
income and expenses generated are recorded under the item accruals and deferrals (Note 58).
k) Balances, transactions, financial investments in foreign currency
Assets and liabilities denominated in foreign currency, were converted into Euros at exchange rates published by the Bank of Portugal and
ruling as at 31 December 2003. Exchange differences, favourable and unfavourable, resulting from the differences between the exchange
rates in force on the date of the transactions and those ruling on the dates of collection, payment or the balance sheet, are recorded as
income and costs in the income statement of the relevant financial period.
Unrealised exchange rate differences, are deferred whenever there is a reasonable likelihood that they may be reversed in the future.
Exchange differences arising from conversion into escudos of the income statements of subsidiaries expressed in foreign currencies were
included under shareholder equity in the item exchange rate adjustments. Conversion of these financial statements takes into account the
following exchange rate: i) existing exchange rate at the date of the balance sheet to convert all assets and liabilities, ii) average exchange rates
for the year to convert items on the income statement and iii) historic exchange rate to convert remaining items under shareholder equity.
228
l) Deferred taxation
Deferred taxes refer to temporal differences between assets and liabilities recorded for accounting carryover and the respective amounts
for taxation purposes.
The assets and liabilities by deferred taxation are ascertained and valued annually using the tax rates expected to be ruling at the date of
the reversal of the temporal differences.
Deferred taxation on assets is only recognised when there is a reasonable likelihood that there will be sufficient future taxable profits against
which to offset them. At the date of each balance sheet a re-appreciation of temporal differences underlying assets for deferred taxation is
carried out with a view to recognising or adjusting these as a function of the actual expectation of their future recuperation.
m) Subsidies obtained
Subsidies granted to the Company for investments made are stated as deferred revenue under the accruals and deferrals item, and recognised
in the financial statements in a consistent and proportionate fashion to the depreciation on the assets acquired by using the subsidies.
Operating subsidies are recognised in the financial statements at the time received.
24 - ASSETS AND LIABILITIES DENOMINATED IN FOREIGN CURRENCY
Main assets and liabilities denominated in foreign currency are converted into Euros at the following exchange rates:
Macau Pataca (MOP)
Venezuelan Bolivar (VEB)
USA Dollar (USD)
Angolan Kwanza (AON)
Mozambican Metical (MZM)
10.099
2,018.27
1,263
98.0131
29,179.7
229
Notes to the Consolidated Financial Statements as at 31 December 2003
27- MOVEMENT ON FIXED ASSETS
The movement during the year ended 31 December 2003, on tangible and intangible fixed assets and financial investments accounts, as well
as on the respective accumulated depreciation accounts, is shown as follows:
Gross assets
Items
Intangible fixed assets:
Installation costs
Research and development costs
Industrial property and other rights
Key monies
Consolidation differences
Fixed assets under construction
Adv. payments account of tang. fixed assets
Tangible fixed assets:
Land and natural resources
Buildings and other constructions
Basic equipment
Transport equipment
Tools & utensils
Office equipment
Other tangible fixed assets
Fixed assets under construction
Adv. payments account of tang. fixed assets
Financial investments:
Investments in group companies
Investments in associated companies
Loans to associated companies
Securities and other investments
Adv. payments account of fin. investments
Opening
balance
Adjustments Revaluations
Increases
Disposals
Transfers
write-offs
Closing
balance
4,005
339
2,587
2,714
544,341
1,999
268
556,253
241
1
658
1
2
(259)
644
-
40
1
25
2,430
1,606
4,102
-
(745)
10
1,493
(2,716)
1,461
(121)
(9)
(627)
3,541
350
4,739
24
548,232
3,486
560,372
13,791
192,734
139,824
14,646
23,778
25,007
7,963
51,956
804
470,503
19
33,619
495
2,540
13
(477)
1,524
(4,047)
33,686
-
243
11,171
10,454
1,421
969
5,283
351
29,644
569
60,105
(80)
(5,359)
(3,675)
(794)
(9)
(411)
(3)
(32)
(10,363)
17,769
43,073
(745)
(146)
(917)
4,661
(6,048)
(49,081)
(1,366)
7,200
31,742
275,238
146,353
17,667
23,834
34,063
3,787
28,440
7
561,131
1,961
206,936
791
271,856
5,252
486,796
(1,698)
(791)
(78,186)
(5,237)
(85,912)
(3,107)
(3,107)
10
367
29,816
30,193
(198)
(15)
(2,926)
(3,139)
472
(457)
(15)
-
75
204,653
220,103
424,831
Opening
balance
Adjustments
Increases
Disposals
Transfer
write-offs
Closing
balance
3,738
236
1,030
57,551
62,555
214
1
348
563
224
107
147
28,153
28,631
-
(813)
(691)
205
(1,299)
3,363
344
834
85,909
90,450
26,196
104,010
12,270
20,534
16,773
3,264
183,047
(1,688)
112
459
(18)
(9)
594
(550)
7,026
11,636
1,737
1,762
3,612
190
25,963
(788)
(3,193)
(692)
(8)
(388)
(1)
(5,070)
(119)
(714)
(109)
(848)
1,401
(2,102)
(2,491)
30,627
111,851
13,665
21,422
21,389
1,945
200,899
-
-
1
-
-
1
Accumulated depreciation
Items
Intangible fixed assets:
Installation costs
Research and development costs
Industrial property and other rights
Key monies
Consolidation differences
Tangible fixed assets:
Buildings and other constructions
Basic equipment
Transport equipment
Tools & utensils
Office equipment
Other tangible fixed assets
Financial investments:
Securities and other investments
The amounts shown under "Adjustments" comprise: (i) balances as at 31 December 2002 of companies consolidated for the first time in the year ending 31
December 2003 and of balances at that date of companies excluded from the consolidation this year but which were consolidated in the previous year (Note 14);
and (ii) exchange impact on converting balances from companies included in the consolidation whose financial statements were originally denominated in foreign
currency.
The increase in provisions includes an amount of 426,000 Euros which is stated as an extraordinary cost (Note 45).
The increase in provisions for financial investments was stated as a financial cost (Note 44).
230
Adjustments stated under "Financial investments" accounts comprise:
Participating interests in group companies:
TDCIM - Concessão da Construção de Instalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimento, S.A. (c)
Produciones Verdi, S.L. (b)
S. Bento - Comércio de Combustiveis e Lubrificantes, S.A. (a)
Afrimo - Empreendimentos Imobiliários, Lda. (a)
Sociedade Hotel Tivoli, Lda. (a)
Álvaro Luis & Rui, Lda. (a)
Urbáfrica - Sociedade Imobiliária, Lda. (a)
169
60
(1,214)
(376)
(198)
(137)
(2)
(1,698)
Loans to group companies:
Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. (a)
(791)
Securities and other financial investments:
Fundo Investimento Imobiliário Fechado TDF (a)
(78,186)
Advances on account of financial investments:
Cerrado dos Outeiros - Sociedade Imobiliária, S.A. (a)
Quinta de Cravel - Imobiliária, S.A. (a)
V8 - Gestão Imobiliária, S.A. (a)
Parcauto - Sociedade Imobiliária, S.A. (a)
(2,494)
(1,542)
(769)
(432)
(5,237)
(a) As mentioned under Note 14, these companies were consolidated by the full integration method, for the first time in the year ending 31 December 2003.
(b) This company is held by G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A., and was consolidated for the first time in the year ending December
31, 2003 by the full integration method (Note 14).
(c) As stated in Note 14, the following company, consolidated in the 2002 period, was excluded from the consolidation for the year ended December 31, 2003,
following its disposal (Note 27).
As mentioned under Note 10, increases occurring during the year ending December 31, 2003 under the item "Consolidation differences" result from financial
investments in G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construccion, S.A..
Use of the equity accounting method for financial investments in group and associated companies had the following impact:
Costs/(Losses)
(Note 44)
Participating interests in associated companies:
Alpinus - Sociedade Hoteleira, S.A.
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda.
Gimob - SGPS, S.A.
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, SARL.
Seiur - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A.
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
(126)
37,130
4
31
(1)
(95)
191
37,134
Dividends
received
(21,476)
(224)
(21,700)
Adjustments
of participating
interests (Note 53)
760
(19,585)
315
(32)
(18,542)
Provisions
(Note 46)
1
1
Total
634
(3,931)
4
31
220
(65)
(3,107)
The adjustment to investments related to Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. relate essentially to negative equity changes recorded in this subsidiary and
arising from conversion into Euros of financial statements expressed in foreign currencies with respect to subsidiary companies located abroad.
231
Notes to the Consolidated Financial Statements as at 31 December 2003
Increases occurring under the item "Financial investments", were as follows:
Participating interests in group companies:
TDCIM - Concessão da Construção de Instalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimento, S.A.
Participating interests in associated companies:
Lima Petróleos, Lda.
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
Petrosório, Lda.
Avia Portugal - Produtos Petrolíferos, S.A.
10
140
102
100
25
367
Securities and other financial investments:
BCP - Banco Comercial Português, S.A.
Fundo Investimento Imobiliário Fechado TDF
Avia Development, AG
Vilfer, S.A.
Others
22,467
7,218
50
21
60
29,816
Financial investments in this company are stated at acquisition cost less a provision for estimated losses, where applicable (Note 50).
Disposal of financial investments comprised:
Participating interests in group companies:
TDCIM - Concessão da Construção de Instalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimento, S.A.
Atlasgeste - Hotelaria, Turismo e Comércio Internacional, S.A.
Participating interests in associated companies:
Avia Portugal - Produtos Petrolíferos, S.A.
179
19
198
15
Securities and other financial investments:
Etergest - SGPS, S.A.
Others
2,924
2
2,926
34 - THIRD PARTY LIABILITIES SECURED BY COMMERCIAL LIENS
At December 31, 2003 the following third party liabilities amounting to 4,171 thousand Euros were secured by mortgages on land and buildings in the amount of
4,171 thousand Euros (Note 22).
232
36 - SALES AND SERVICES PROVIDED AND DISTRIBUTION BY OPERATION AND MARKET
In operational terms the group is organised into 6 principle segments:
- Building and public works;
- Real estate;
- Hospitality industry;
- Food distribution;
- Fuel sales;
- Vehicle sales.
Main financial information for each business segment as at 31 December 2003, comprises:
Civil construction
and public works
Real estate
development
Hospitality
industry
Income:
External sales
Intersegment sales
Total Income:
408,010
79,344
487,354
62,009
4,318
66,327
37,466
5,197
42,663
Segment income
Non-recognised corporate expenditure
Operating income
Interest costs
Interest income
Net profits in associated companies
Gains in other investments
Taxation on profits
Income from ordinary activities
Minority interests
Net profit
60,632
(32,665)
27,967
(24,985)
20,992
2,930
519
(9,815)
17,608
1,423
16,185
32,936
(1,589)
31,347
(22,498)
4,063
(650)
(1,788)
(4,650)
5,824
158
5,666
12,622
(2,466)
10,156
(2,846)
31
45
(119)
7,267
242
7,025
3,850
(236)
3,614
(353)
21
3,282
638
2,644
1,105,820
107,669
941,964
1,272
144,512
-
891,598
727,819
13,942
3,587
Other disclosures:
Segment assets
Investments in associates
Total consolidated assets
Segment Liabilities
Total consolidated liabilities
Depreciation
Other unpaid expenses
differing from depreciation
Food
distribution
Fuels
Sales
Vehicle
Sales
Financial Eliminations Consolidation
investments
34,038 149,911
2,941
1,637
36,979 151,548
31,814
5,909
37,723
11,294
3,389
14,683
(102,735)
(102,735)
734,542
734,542
263
(1,001)
(738)
(1,648)
190
(524)
(89)
264
(2,545)
(69)
(2,476)
901
(840)
61
(619)
498
274
214
89
125
1,799
(2,176)
(377)
(7,026)
347
7,224
(19,008)
399
(18,441)
(146)
(18,295)
535
535
10,700
(11,235)
-
113,538
(40,973)
72,565
(49,275)
14,907
8,980
(20,321)
(13,647)
13,209
2,335
10,874
21,581
-
65,009
-
49,497
-
479,471
95,350
(1,186,068)
-
1,621,786
204,291
1,826,077
103,114
19,460
50,554
13,344
234,500
(475,799)
1,564,590
1,564,590
2,489
5,223
172
1,630
991
1,568
-
26,015
80
153
-
681
210
21
-
4,732
Sales and provision of services by geographic markets in the year ended 31 December 2003 comprise:
Portugal
Angola
Spain
Mozambique
Macao and Venezuela
601,671
117,516
7,623
7,505
227
734,542
The total operating revenues for the year under review, breaks down in terms of geographical markets, as follows:
Building and public works
Real estate
Hospitality industry
Food distribution
Fuel sales
Vehicle sales
Equity investments
Internal market
External market
Total
403,246
109,346
6,285
150,187
8,540
3,828
681,432
37,132
1,497
32,159
34,042
26,579
7,627
139,036
440,378
110,843
38,444
34,042
150,187
35,119
11,455
820,468
233
Notes to the Consolidated Financial Statements as at 31 December 2003
Assets and investments in intangible and tangible fixed assets by geographic market for the year ended 31 December 2003 comprise:
Liquid segment assets
Investments
1,591,481
195,414
19,708
14,164
5,310
1,826,077
48,078
9,059
6,769
298
3
64,207
Portugal
Angola
Mozambique
Spain
Macao and Venezuela
38 - DIFFERENCES BETWEEN BOOK EARNINGS AND TAXABLE EARNINGS
Temporal differences between the book value of assets and liabilities and the corresponding taxable base were stated in terms of Accounting
Directive No. 28 - Taxation on Income (Note 23 paragraph l).
In establishing taxable revenue to which the tax rate mentioned applies, book earnings that are not fiscally accepted are added or subtracted.
These differences between the book earnings and taxable earnings may be either of a temporary or permanent nature.
All situations which may significantly affect future taxation are stated by applying deferred taxation rules. In terms of their nature and impact,
changes occurring during the year under review arising from the application of these rules, comprise:
Opening
balance Adjustments
Assets for deferred taxation:
Provisions for stock depreciation
Provisions for losses on contracts
Tax losses carried forward
Others
Liabilities for deferred taxation:
Revaluations of tangible fixed assets
Taxable gains in future accounting periods
Taxable capital gains where tax payment is suspended
Other temporary differences
Constitution
Net
Equity
results
capital
Reversal
Net
Equity
results
capital
Tax
changes
efect
Closing
balance
22,461
22,461
(38)
20
(18)
42
29
289
42
402
109
109
(2,349)
(2,349)
(271)
(271)
(3,190)
(3,190)
42
29
17,011
62
17,144
689
422
7,584
8,695
188
188
99
99
1,156
3
1,159
(76)
(147)
(223)
(64)
(64)
(1,264)
(1,264)
1,705
278
6,320
287
8,590
Income tax as at 31 December 2003 comprised:
Current income tax
Deferred income tax
Income tax during the period
9,898
3,749
13,647
39 - REMUNERATION PAID TO MEMBERS OF GOVERNING BODIES
Remuneration paid to members of the governing bodies of Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. for the year ending 31 December 2003, was:
Board of Directors:
Executive members
Non executive members
Sole Supervisory Body
234
Fixed
Variable
Total
379
98
40
517
337
7
344
716
105
40
861
41 - REVALUATION OF FIXED ASSETS
The Group revalued fixed tangible assets in prior years in accordance with the following legislation:
- Decree-Law No. 430/78, of December 27
- Decree-Law No. 219/82, of June 2
- Decree-Law No. 399-G/84, of December 28
- Decree-Law No. 118-B/86, of May 27
- Decree-Law No. 111/88, of April 2
- Decree-Law No. 49/91, of January 25
- Decree-Law No. 264/92, of November 24
- Decree-Law No. 31/98, of February 11
42 - REVALUATION OF FIXED ASSETS
The detail of the historical costs of fixed assets and the corresponding revaluations net of accumulated depreciation, at 31 December 2003, was:
Items
Historical Cost
Revaluations
Revalued
Book Values
757
10,297
469
1
35
8
11,567
612
4,684
116
1
1
5,414
1,369
14,981
585
1
36
9
16,981
Land and natural resources
Buildings and other constructions
Basic equipment
Tools & utensils
Office equipment
Other tangible fixed assets
In terms of existing legislation 40% of the amount of depreciation in respect of the revalued portion is not accepted as a cost for corporate taxation purposes.
In addition as mentioned under note 23 b), some land and buildings related to real estate activities were revalued on the basis of an independent specialised review.
Depreciation accruals in respect of these revaluations are not fiscally accepted as a cost for the purposes of calculating taxable income subject to corporation tax.
44 - CONSOLIDATED NET FINANCIAL EXPENSE STATEMENT
Net financial expense for the years ending 31 December 2003 and 2002, comprises:
Costs and losses
Interest payable
Depreciation of real estate investments (Note 27)
Losses in group companies and associates (Note 27)
Provisions for securities (Note 46)
Unfavourable foreign exchange differences
Discounts allowed
Other financial costs and losses (a)
Net financial expense
Years
Income and gains
2003
2002
42,932
1
222
26,857
36,138
22
31,175
137,347
(58,947)
78,400
53,036
211
8,481
34,186
37
30,274
126,225
(38,925)
87,300
Years
2003
Interest receivable
Yields on participation bonds (b)
Yields on real estate assets
Gains in group companies and associates
Favourable foreign exchange differences
Discounts received
Gains in disposal of securities
Other financial income and gains
2002
12,195
5,618
242
37,356
18,909
1,367
2,713
3,059
7,048
740
36,622
37,806
1,494
9
522
78,400
87,300
(a) - this item includes an amount of 28,153 thounsand Euros in respect of depreciation of Consolidation differences (Notes 10 and 27).
(b) This item includes 5,323 thousand Euros corresponding to dividends received from BCP - Banco Comercial Português, S.A.
235
Notes to the Consolidated Financial Statements as at 31 December 2003
45 - NET EXTRAORDINARY INCOME AND GAINS
Net extraordinary income and gains for years ending 31 December 2003 and 2002, comprises:
Costs and losses
Years
2003
Donations
Bad debts
Stock losses
Fixed asset losses
Fines and penalties
Increases in depreciations and provisions (Note 46)
Prior-year adjustments
Other extraordinary costs and losses
Net extraordinary income and gains
64
100
166
1,885
266
426
463
701
4,071
5,941
10,012
Income and gains
Years
2002
2003
117
36
63
736
333
859
1,811
1,622
5,577
12,171
17,748
Tax refunds
Gains on inventory
Fixed asset gains
Contractual penalty awards
Decreases in depreciation and provisions (Note 46)
Prior-year adjustments
Other extraordinary income and gains (a)
2002
6
692
2,130
284
314
209
6,377
599
226
9,462
6
1,064
3,015
3,376
10,012
17,748
(a) This item includes an amount of 3,715 thousand Euros, arising from reversal of entries under advances from customers which, due to their nature and age,
are no longer payable and thus subject to adjustment, and also includes an amount of 1,151 thousand Euros in respect of indemnities.
46 - CHANGES IN PROVISIONS
During the year ending 31 December 2003, the following changes occurred under the item, provisions:
Provisions for doubtful debt
Provisions for risks and contingencies
Provision for depreciation of stocks
Provisions for financial investments (Note 45)
Provisions for securities
Opening
balance
Adjustments
97,644
2,266
1,395
8,481
32
109,818
(892)
(795)
(249)
33
(6)
(1,909)
Increases
4,408
28
296
26,857
31,589
Reduction
(Note 45)
(8,257)
(1,102)
(9)
(9,368)
Closing
balance
92,903
397
1,433
35,371
26
130,130
The amounts shown under "Adjustments" comprise: (i) balances as at 31 December 2002 of companies consolidated for the first time in the year ending 31
December 2003 and of balances at that date of companies excluded from the consolidation in this year but which were consolidated in the previous year (Note
14); and (ii) exchange impact on converting balances from companies included in the consolidation and whose financial statements originally were denominated
in foreign currency.
The increase in provisions for financial investments, stated as a financial cost (Note 44), includes a provision of 1,072 thousand Euros in respect of the investment
in Web-Lab - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., and a provision of 25,785 thousand Euros in respect of BCP shares, allocated to reduce the
value of these in relation to their corresponding market value (Note 50).
The reduction in provisions for bad debts and provisions for risks and charges, includes amounts of 223,000 Euros and 71,000 Euros respectively, stated as
extraordinary costs (Note 45).
During the year ending December 31, 2003 the Group opted to reverse provisioned credit entries by direct use of provisions established for this purpose.
47 - LEASED GOODS
On 31 December 2003, the group leased the following goods:
Item
Acquisition cost
Depreciation
Net
1,010
393
10,537
341
13
12,294
121
3,212
172
13
3,518
1,010
272
7,325
169
8,776
Tangible fixed assets:
Land and natural sources
Buildings and other constructions
Basic equipment
Transportation equipment
Tools & utensils
As shown in Note 23 c), the Group states fixed assets acquired on Leasing contracts by the finance method.
On 31 December 2003 an amount of 12,294 thousand Euros was stated under tangible fixed assets in respect of the value of the acquisition of such goods under
the item “Suppliers - assets current account”. The amount of 7,737 thousand Euros in respect of accounts payable to leasing companies of which 5,834 thousand
Euros is classified as medium long term because it matures in a period exceeding one year.
236
50 - FINANCIAL INVESTMENTS
At 31 December 2003, financial investments comprised:
Participating Interest in group companies:
Produciones Verdi, S.L.
Ferponte - Agrupamento para a Execução de Obras na Ponte sobre o Tejo em Lisboa, ACE
TDU - Urbanizações, S.A.
Participating Interest in associated companies:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A.
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
Alpinus - Sociedade Hoteleira, S.A.
Seiur - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A.
Lima Petróleos, Lda.
Gimob - SGPS, S.A.
Petrosório, Lda.
Link Trade & Investments, Ltd.
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda.
Avia Portugal - Produtos Petrolíferos, S.A.
Lubrilameirão - Comércio de Combustíveis, Lda.
Petropais - Combustíveis e Lubrificantes, Lda.
Securities and other investments:
BCP - Banco Comercial Português, S.A.
Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.
BCP - Capital Finance Limited
Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.
Web-Lab - SGPS, S.A.
Etergest - SGPS, S.A.
Coba - Consultores para Obras, Barragens e Planeamento, S.A.
Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A.
Júpiter - Indústria Hoteleira, S.A.
Cimilonga - Imobiliária, S.A.
Imocipar - Imobiliária, S.A.
Novaponte - Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE
MTS - Metro Transportes do Sul, S.A.
BCP - DEPFA
Longavia - Imobiliária, S.A.
Matadouro de Macau, S.A.R.L.
EIA - Ensino, Investigação e Administração, S.A.
VSL Sistemas Portugal - Pré-Esforço, Equipamento e Montagens, S.A.
Companhia de Parques de Macau, S.A.R.L.
Eur Accrual Notes 2007
Bescleasing - Sociedade de Locação Financeira Mobiliária, S.A.
Avia Development, AG
Bescleasing - Sociedade de Locação Financeira Imobiliária, S.A.
Construlink - Tecnologias da Informação, S.A.
Engenharia Hidraúlica de Macau, Lda.
Vilfer, S.A.
Indáqua - Feira
Others
60
8
7
75
191,877
9,839
1,094
905
421
140
122
100
60
33
25
20
17
204,653
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
166,379 b)
30,090 b)
6,646
4,494
2,997
2,080
980
805
748
670
670
553
456
449
335
317
299
258
205
200
99
75
70
50
40
36
25
77
220,103
424,831
a) - These companies are stated by the equity accounting method as described under Notes 3, 23 d).
b) - On 31st December 2003 the percentage of group investment in the capital of these companies was as follows:
Companies
BCP - Banco Comercial Português, S.A.
Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.
% in relation to
Capital
2.32%
19.99%
In the year ending 31 December 2003, provisions amounting to 25,785 thousand Euros (Note 46) were established to reduce the value of the BCP investment
to its corresponding market value.
237
Notes to the Consolidated Financial Statements as at 31 December 2003
52 - EQUITY CAPITAL
On 31 December 2003, Teixeira Duarte equity capital was fully paid up and realised and comprises 420,000,000 shares of a face value of 50
euro centimes each.
53 - CHANGES IN ITEMS UNDER SHAREHOLDERS FUNDS
Changes in items under shareholders' equity in the year ending 31 December 2003, comprises:
Capital
Adjustment to investments in associates (Note 27)
Consolidation differences (Note 10)
Revaluation reserves
Legal reserves
Free reserves
Exchange rate adjustments
Retained earnings
Net consolidated income for the year
Opening balance
Increases
Reductions
210,000
(56,309)
242
7
5,999
33,498
(3,331)
44,139
21,022
255,267
6,476
10,874
17,350
(18,542)
(8,004)
(26,546)
Transfers
Closing balance
(4)
1,101
12,012
3
(21,022)
(7,910)
210,000
(74,851)
242
3
7,100
45,510
(11,335)
50,618
10,874
238,161
Revaluation reserves
Revaluation reserves result from revaluation of fixed assets in terms of applicable legislation (Note 41). In terms of prevailing legislation and
accounting practices acceptable in Portugal, these reserves may not be distributed to shareholders, and may only be used in certain
circumstances for future capital increases.
Legal Reserves
In terms of the applicable legislation at least 5% of net annual results must be allocated to increasing Legal reserves until these represent at
least 20% of capital. These reserves may not be distributed except if the company is wound up, but may be used to absorb losses after other
reserves have been exhausted, or incorporated in capital.
Disbursement for 2002
At Shareholder meeting held on 9 May 2003 the financial statements in respect of the year ending 31 December 2002, were approved.
A decision on their disbursement was taken as follows:
Dividends
Staff Profit Sharing
Legal reserves
Free reserves
238
4,410
3,500
1,100
12,012
21,022
54 - BREAKDOWN IN MINORITY INTERESTS
At 31 December 2003 minority interests on these accounts comprised:
Afrimo - Empreendimentos Imobiliários, Lda.
Angoimo - Empreendimentos e Construções, Lda.
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.
Epos - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda.
Eurogtd - Sistemas de Informação, S.A.
G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A.
Maxi - Comércio Geral, Importação e Exportação, Lda.
Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A.
Petras - Sociedade Distribuidora de Combustíveis, Lubrificantes e Gás Natural, S.A.
Quinta de Cravel - Imobiliária, S.A.
SATU - Oeiras - Sistema Automática de Transporte Urbano, E.M.
Serafim L. Andrade, SARL.
Sinerama - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.
Sociedade Hotel Tivoli, Lda.
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.
TD Via - Sociedade Imobiliária, S.A.
Others
Equity
capital
Net results
370
411
293
3,076
420
1,169
607
125
353
27
524
2,567
619
160
9,590
1,488
1,334
115
78
23,326
77
82
(173)
167
16
91
638
(29)
(4)
8
176
(16)
(1)
706
290
224
(3)
86
2,335
55 - AMOUNTS OWING TO CREDIT INSTITUTIONS
As at 31 December 2003, amounts owing to credit institutions were broken down as follows:
Loans obtained:
Bank loans:
Internal loans
External loans
Guarantee accounts
Overdrafts authorised
Commercial paper issue
Other loans obtained
Short Term
Medium and
long term
45,840
17,376
105,840
59,218
24,940
5,813
259,027
866,035
3,676
27,995
2,422
900,128
At 31 December 2003, loans classified as medium and long terms were repayable as follows:
2005
2006
2007
2008 and next
846,925
8,103
11,359
33,741
900,128
At 31 December 2003, external bank loans were expressed in the following currencies:
Angolan Kwanza (AON)
American Dollars (USD)
Amount in
foreign currency
Total in
thousand Euros
530,950,843
16,349,341
5,417
12,945
18,362
As at December 31, 2003, internal banking loans, overdrafts and pledged current accounts incurred interest at the average rate of 3.48%. Interest rates on
external loans are indexed to the 30 day Libor rate, increased by 0.5%.
239
Notes to the Consolidated Financial Statements as at 31 December 2003
Internal banking loans contracted by the Group, are basically due to:
On April 13,1998 the Group raised from Banco Comercial Português a loan amounting to 34,916 thousand Euros, which matures on April 8, 2008 and incurs
interest at the annual Euribor rate.
On August 24, 2001 two identical loan amounts were raised from Banco Comercial Português and Caixa Geral de Depósitos for a total of 410,567 thousand
Euros, which mature on August 24, 2005.
On December 28, 2001 a further loan was raised from Banco Comercial Português in the amount of 125,000 thousand Euros, which matures on December 28,
2005.
On December 5, 2003 a loan was raised from Banque Nationale de Paris in the amount of 2,500 thousand Euros, which matures on February 3, 2004.
On December 19, 2003 a loan was raised from Banco Português de Investimento in the amount of 5,000 thousand Euros, which matures on January 16, 2004.
On December 23, 2003 a loan was raised from Banco Espirito Santo in the amount of 4,980 thousand Euros, which matures on January 22, 2004.
On December 29, 2003 loans were raised from Banco Comercial Português, Caixa Geral de Depósitos and Banco Português Investimento amounting to 800,
12,000, and 12,000 thousand Euros respectively. These all mature on January 28, 2004.
On December 31, 2003 the Group raised a loan from Banco Popular Español amounting to 25,000 thousand Euros, which matures on November 30, 2008
The Group has an undertaking with banking syndicates to place and underwrite private commercial paper issues up to a ceiling of 24,940 thousand Euros, in terms
of a programme contract valid until January 6, 2006 and renewable for periods of 12 months. As at December 31, 2003 this placement was being fully used.
56 - TAXATION
The company is subject to corporate taxation (IRC) at the normal rate of 30%, which may be subject to a municipal surcharge at a maximum
rate of 10%, giving an effective tax rate of 33%.
During the year ending December 31, 2003 the company (as parent) and some subsidiaries (based in Portugal and where the parent's share
is equal to or greater than 90%) opted to apply special arrangements for corporate taxation as set out under Article 63 of the Corporate Taxation
Code (CIRC). Thus the taxable earnings of such subsidiaries form part of the Company's taxable income. In choosing these arrangements the
cost of income tax is stated individually for each subsidiary and the amount payable to the state is reflected in the parent company accounts.
Under prevailing legislation tax authorities may review the company's tax position and that of its subsidiaries over a four year period and five
years in relation to social security (10 years up to 2000 inclusively, five years up to 2001), except where tax losses have been recorded, tax
benefits have been conceded or inspections, claims or challenges are in hand, in which cases and depending on circumstances, the limitations
are extended or suspended. Accordingly tax declarations presented by the parent company and its subsidiaries for fiscal years 2000 to 2003
may be subject to revision and correction. The Board of Directors of the Company believes that any future revision/inspection of tax declarations
by the tax authorities would not materially affect the consolidated financial statements at 31 December 2003.
57 - STATE AND OTHER PUBLIC ENTITIES
At 31 December 2003, balances with these entities comprised:
Debit balances:
Value Added Tax (VAT)
Credit balances:
Corporate Income Tax - IRC
Tax estimate
Payment on account and retentions at source
Income Tax - retained at source
Value Added Tax (VAT)
Other Taxes
Social Security contributions
Other taxation
240
11,065
9,898
(6,092)
3,806
1,031
12,733
138
1,819
62
19,589
58 - ACCRUALS AND DEFERRALS
At 31 December 2003, balances on these items comprised:
Accrued charges:
Accrued interest
Amounts to invoice
Other accrued charges
948
5,416
2,959
9,323
Deferred costs:
Insurance paid in advance
Accrued interest
Unfavourable foreign exchange differences
Commercial costs with future benefit
Capitalisation of financial charges
Advertising and supply contracts
Other deferred costs
1,365
54
4,315
1,303
3,015
1,595
3,670
15,317
Accrued charges:
Insurance to pay
Holiday pay and related subsidy
Interest payable
Costs incurred in projects underway
Other accrued charges
311
8,592
2,594
8,556
2,101
22,154
Deferred income:
Work invoiced but not executed
Interest receivable on trade notes
Investment subsidies
Deferred revenue from projects - guarantee period
Favourable exchange rate differences
Other deferred income
20,375
688
2,256
55,050
120
11,696
90,185
Deferred revenue on projects corresponds to amounts not stated under income and destined to meet costs arising during the project guarantee period, as stated
under Note 23 f).
Work invoiced but not executed arises from the application of the percentage of completed works method, shown under Note 23 f).
59 - COST OF GOODS SOLD AND MATERIALS CONSUMED
Cost of goods sold and materials consumed to year end 31 December 2003, comprise:
Changes
Opening stocks
Purchases
Stock Adjustments
Closing stocks
Costs in the year
Goods
41,234
190,323
44,480 a)
99,073
176,964
Raw Materials, by-products
and consumables
8,815
102,582
861 b)
7,168
105,090
a) This amount relates to costs arising at Soprocine - Empreendimentos Imobiliários, S.A. from the sale of buildings stated under the item "Finished and
intermediary goods", as well as adjustments arising from the inclusion of new companies in the consolidation boundary (Note 14) and adjustments arising at
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda., TDA - Comércio e Indústria, Lda., Angoimo - Empreendimentos e Construções, Lda., Esta - Gestão
de Hotéis, S.A., TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A. and S. Luis de Maranhão - Gestão Imobiliária, S.A..
b) This amount relates to adjustments arising from changes to consolidation boundaries (Note 14) and adjustments arising at Teixeira Duarte - Engenharia e
Construções (Angola), S.A., Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda., Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A., Angoimo Empreendimentos e Construções, Lda, and Serafim L. Andrade, S.A.R.L...
241
Notes to the Consolidated Financial Statements as at 31 December 2003
60 - CHANGES IN PRODUCTION
Changes in production to year end 31 December 2003, comprise:
Changes
Finished and
intermediate products
Closing stocks
Stock adjustments
Opening stocks
Increase/Decrease during the year
Products and
Work in progress
8,842
(469) a)
656
8,655
97,712
23,834 b)
39,807
34,071
a) This amount essentially includes adjustments to stocks in respect of Soprocine - Empreendimentos Imobiliários, S.A. (Note 59) as well as adjustments
originating at Teixeira Duarte - Engenharia e Construções , S.A..
b) This amount relates to adjustments arising from the inclusion of new companies in the consolidation (Note 14) as well as adjustments originating at
Angoimo - Empreendimentos e Construções, Lda., TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A., Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda. and
TDA - Comércio e Indústria, Lda..
Goods and work in hand as at December 31,2003 were:
Projects underway - difference between costs incurred and amounts invoiced (Note 23 f) )
Real estate projects
38,511
59,201
97,712
As at year end December 31, 2003 real estate projects are being developed by the following:
Quinta de Cravel - Imobiliária, S.A.
TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A.
V8 - Gestão Imobiliária, S.A.
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
Parcauto - Sociedade Imobiliária, S.A.
S. Luis de Maranhão - Gestão Imobiliária, S.A.
Angoimo - Empreendimentos e Construções, Lda.
20,935
17,690
11,737
4,233
3,106
1,117
383
59,201
61 - STATEMENT OF CASH FLOW
Revenue from financial investments for the year ending 31 December 2003 relate to disposal of investments in the following:
Etergest - SGPS, S.A.
TDCIM - Concessão da Construção de Instalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimento, S.A.
Others
2,924
455
38
3,417
Expenditure related to financial investments for the year ending 31 December 2003 relate to acquisition of investments in the following:
BCP - Banco Comercial Português, S.A.
Fundo Investimento Imobiliário Fechado TDF
Others
22,467
7,218
497
30,182
Dividends received for the year ending 31 December 2003, comprise:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
BCP - Banco Comercial Português, S.A.
Others
242
21,476
5,323
519
27,318
Opinion and Report of Sole Supervisory Body
To the Shareholders:
1. In accordance with the relevant legal and statutory requirements, we have pleasure in tabling our
Report and Opinion on the documents comprising the Consolidated Balance Sheet,
Consolidated Income Statement, Consolidated Cash Flow Statements and respective notes,
presented by the Board of TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A., for the
year ended 31 December 2003.
2. We regularly monitored the operations and business of the company and its subsidiaries, verified
the consistency of its accounting data and its compliance with current legal requirements and
obtained from the Board of Directors and respective departments all relevant information we
requested.
3. The financial statements referred to were examined by us in our capacity as Statutory Auditors,
and we issued a Statutory Audit Certificate.
4. Given that:
a) The consolidated management report, provides a proper understanding of the financial
position and trading results of the companies included in the consolidation;
b) The consolidated financial statements were drawn up in terms of Decree-Law N.º 238/91, of 2
July;
We are of the opinion that the documents mentioned should be approved by the annual meeting.
Linda-a-Pastora, April 13, 2004
The Sole Supervisory Body
MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS - SROC
Represented by:
ANTÓNIO FRANCISCO ESCARAMEIA MARIQUITO - ROC.
243
Legal Certification of Accounts and Auditors Report
Introduction
1. In terms of applicable legislation we hereby present the Statutory Certification of Accounts and Report of the Auditors on the financial
statements contained in management report and consolidated financial statements of TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES, S.A., for the year ending 31 December 2003, and comprising the Balance Sheet at 31 December 2003, (which reflected
a total of 1,826,077 thousand Euros, total shareholder funds of 238,161 thousand Euros, including net income for the year of 10,874
thousand Euros), the consolidated Income Statement by nature and function, the consolidated Cash Flow statement for the year then ended,
and respective notes thereto.
Responsibilities
2. It is the responsibility of the Board:
a) to prepare the consolidated financial statements so as to reflect in a true and fair manner the financial position of the group of companies
included in the consolidation and the consolidated results of its operations and of the consolidated source and application of its funds;
b) to ensure that historical financial information, is prepared in conformity with generally accepted accounting principles and that the financial
information is complete, true, current, clear, objective and legal, as required in terms of requirements of the Stock Exchange Act;
c) to ensure the adoption of appropriate accounting criteria and policies;
d) to maintain a proper system of internal control; and
e) to report any relevant fact which may impact on the group of companies included in the consolidation or on its financial position or results.
3. Our responsibility is to express an independent and professional opinion on that information, based on our examination of these financial
statements, and namely to verify they are complete, true, current, clear, objective and legal as required by the Stock Exchange Act.
Scope
4. Our examination was conducted in accordance with the Norms and Technical Recommendations of the Chamber of Statutory Auditors These
norms and recommendations require that we plan and execute the examination so as to obtain a reasonable assurance as to whether or not
the consolidated financial statements contain any material misstatements. The audit thus involves:
- the verification, on a test basis, of relevant supporting documents for amounts contained and disclosures made in the financial statements
of the companies included in the consolidation, and in significant cases where these had not been made verify, on a test basis, relevant
supporting documents for amounts contained therein, and appraise the estimates and significant decisions of the Board of Directors in the
drawing up of the financial statements;
- the verification of the consolidation operations and the application of the equity accounting method;
- verification that accounting policies followed are adequate and - taking into account the circumstances - sufficiently disclosed;
- verification of the applicability of the going concern principle;
- verification that the overall presentation of the financial statements is adequate; and
- verification that the consolidated financial information is complete, true, current, clear, objective and legal.
5. Our opinion also included verification that the consolidated financial information contained in the Management Report was in agreement with
the financial information and other documents relating to the accounts
6. We believe our examination provides a reasonable basis for us to issue an opinion.
Opinion
7. It is our opinion that the consolidated financial information mentioned presents in a true and fair way and in all materially relevant aspects
the consolidated financial position of TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A. as at 31 December 2003, the
consolidated results of its operations and cash flows for the year ending on that date in accordance with accounting principles generally
accepted and that the information therein is complete, true, current, clear, objective and legal.
Emphasis of matters
8. Without affecting the opinion expressed in the previous paragraph we draw your attention to the following:
8.1 The financial statements for 2002 are included for comparative purposes in terms of the Official Plan of Accounts. We reviewed the financial
statements and provided a Statutory Certification of Accounts dated April 21,2003 which included an emphasis of matter. This related to
the fact that the company had for the first time recorded deferred taxes arising from time differences between earnings for accounting and
taxation purposes. This emphasis of matter does not apply in the current year.
Linda-a-Pastora, April 13, 2004
MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS - SROC
Represented by:
ANTÓNIO FRANCISCO ESCARAMEIA MARIQUITO - ROC.
244
TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A.
SOCIEDADE ABERTA
Sede: Lagoas Park, Edifício 2 - 2740-265 Porto Salvo
Capital Social: € 210.000.000
N.I.P.C. 500 097 488
Matriculada na Cons. Reg. Com. de Cascais (Oeiras), sob o nº 15.544
Titular do Alvará de Construção nº 24
Sede (Head Office)
Lagoas Park, Edifício 2
2740-265 Porto Salvo - PORTUGAL
Tel.: 21 791 23 00
Fax: 21 794 11 20/21/26
Direcção de Equipamento
(Equipment Department)
Quinta das Maroitas
Vale Figueira
2695-595 São João da Talha
Tel.: 21 994 80 00
Fax: 21 955 45 36
Escritórios (Offices)
• Porto (Oporto)
Av. Marechal Gomes da Costa, 1553
4150-360 PORTO
Tel.: 22 616 61 80
Fax: 22 610 42 97
• Madeira (Madeira Island)
Rua das Pretas, 4 - 2º Dto.
9000-049 FUNCHAL
Tel.: 291 20 69 30
Fax: 291 22 53 31
• Angola (Angola)
Rua Amilcar Cabral, 27 C - R/C
Caixa Postal 2857 - Luanda
Tel.: (00 2442) 33 41 38/33 19 76
/33 02 36/39 39 27
Fax: (00 2442) 39 39 33
• Moçambique (Mozambique)
Av. Julyus Nyerere, 130 - R/C
Maputo
Tel.: (00 2581) 49 14 01/49 72 44
/49 69 80
Fax: (00 2581) 49 14 00
• Venezuela (Venezuela)
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA
Av. Este 6 - Entre Nõ Pastor y Puente Vitoria
Edifício Centro Parque Carabobo
Torre A, Piso 6 - Of. 601/602
La Candelaria - Caracas
Tel.: (00 58212) 577 04 93/574 76 45
Fax: (00 58212) 576 39 06