1
Cultura, ideologia e violência
- contribuição a um debate sobre origens de formas da violência no Brasil
Alípio de Sousa Filho
-
professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais da UFRN. Doutor em Sociologia pela
Sorbonne (Paris V, França)
1. Introdução
Nos últimos anos, muito se tem falado sobre a violência na sociedade brasileira. Não há
um só dia em que os noticiários da TV, rádios e jornais deixem de apresentar os chamados “casos
de violência”. Em geral, o tratamento do assunto é limitado ao que podemos chamar de
violência-crime, concorrendo para fixar em todos a idéia de que a violência se resume aos tipos
de casos sempre apresentados nos noticiários – e não se diz mais outra coisa. O certo é que o
próprio tratamento dado ao tema da violência faz crer que ela invadiu a sociedade brasileira
através da ação dos personagens que a polícia e os meios de comunicação chamam de
“bandidos”, “criminosos”, “meliantes”.
As autoridades políticas também falam do assunto de modo não muito diferente da polícia
e dos meios de comunicação. Parecem ter do problema a mesma visão imediata que caracteriza a
visão da população sobre o assunto. Atingida de maneira concreta e brutal, a população formou
uma opinião sobre o assunto que termina por circunscrever a violência ao âmbito unicamente do
crime de assalto, roubo, assassinato, etc., deixando de enxergar todas as demais violências
cometidas contra ela cotidianamente ou praticadas por ela própria. Mas, paralisada diante da
idéia-representação construída na sociedade sobre a violência, a população cobra das autoridades
medidas imediatas de combate à violência, sempre com a opinião fixa de que o assunto é “caso
de polícia”, sem se perguntar das razões, causas, fatores que produzem os muitos “fatos
violentos” cotidianos. Por sua vez, nossas autoridades respondem às cobranças com medidas
frágeis – em geral, aparatosas: aumento de contingente policial, número de viaturas nas ruas,
2
promessas quixotescas –, sem formulação de verdadeiras políticas de enfretamento a algumas das
causas que mantêm certas formas de violência no país, alimentando a idéia de que de fato a
violência é um assunto de polícia.
Assim, o discurso social sobre a violência, reduzindo-a a uma única de suas formas, faz
crer a todos que violência se pensa no singular, quando sabemos que ela se inscreve na realidade
do mundo social de muitas maneiras, exigindo da reflexão crítica pensar a violência no plural,
assim como suas causas. Um outro aspecto do discurso social sobre a violência, que convém
tratar criticamente, diz respeito a uma representação que dota a violência da aparência de coisa
esporádica, passageira – os meios de comunicação não falam de “aumento da onda de
violência”? –, embora os especialistas não cansem de repetir os números da constância ou das
oscilações dos chamados índices de violência. Fato que poderia servir para provar que ela está
sempre aí. Retratada como uma “crise”, um “mal agudo”, a violência necessitaria de remédios
pontuais, agressivos, rápidos – a repressão policial é quase sempre o recomendado.
A violência como coisa esporádica, onda, crise faz nascer uma outra representação que é
aquela que fala da existência de “indivíduos violentos”, “assassinos”, fazendo crer que se trata de
uma espécie à parte – são os “monstros” de nossa imprensa –, dotados de “instintos naturais” que
os tornam “violentos”. Não se pôde ouvir especialista falando sobre o caso Suzane Richthofen,
para o Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, anunciar para o país inteiro que a menina –
“assassina dos próprios pais” – é uma “portadora de distúrbio afetivo, que se nasce e morre-se
com ele”? O especialista procurou dá um nome ao tal distúrbio: um nome estranho que parece
mesmo algo muito horrível: algo como “afetividade retraída” (sic.). Não raramente, a mídia nos
brinda com coisas assim: especialistas defendendo idéias estúpidas – no fundo, violências – com
ares de muita propriedade científica. Como se pode pensar em afetividade como algo “que se
nasce com”, em “distúrbio natural” de afetos? Outro dia, podia-se ler, em jornal do RN,
comandante da polícia do estado apresentando sua tese para a existência de “indivíduos
criminosos”: a “hereditariedade biológica”. Para a ciência, explicações que constituem uma
estupidez sem tamanho, pois ninguém nasce nada enquanto ser social. O ser humano se constitui
na cultura, no mundo social. Do ponto de vista de suas emoções, comportamento, o ser humano é
uma criatura inteiramente produzida nas relações que estabelece com seus outros. (Contudo,
assinale-se aqui brevemente que a idéia de fundamentos biológicos determinando emoções tem
3
feito escola mesmo entre intelectuais universitários! O que se torna uma ameaça ao pensamento
crítico.)
A violência como algo que invade a sociedade de fora para dentro, como ondas, e por
ação de “indivíduos violentos” é representação que afasta as causas do fenômeno da violência na
sociedade para bem distante dela. Nessa representação, a violência não tem origem na sociedade,
não resulta de estruturas e convenções sociais, é um mal externo introduzido por um tipo
específico de indivíduo.
Nosso propósito, contudo, não é tratar do fenômeno da violência em geral, nem tratar de
suas diversas formas na sociedade brasileira. Pretendemos aqui apresentar uma contribuição à
discussão sobre violência, tratando de aspectos relacionados às origens de algumas de suas
formas no nosso país. Para nós, uma das fontes da violência no Brasil – de funda raiz histórica –
é o preconceito anti-povo instalado desde muito, responsável por uma odiosa discriminação
contra pessoas do povo, cujo fruto mais acabado é a violência policial contra pobres, negros,
prostitutas, travestis. Preconceito que também faz circular a representação segundo a qual os
pobres são mais violentos. Aliás, uma representação que fundou a idéia para a qual “a pobreza é a
causa da violência”. Idéia que se transportou para pesquisas ditas científicas, tornando-se uma
espécie de senso comum teórico.
Que é o preconceito anti-povo do qual falamos? Como ele se manifesta no nosso
cotidiano? Para falarmos do preconceito anti-povo no cotidiano brasileiro é preciso retornar à
nossa história e descobrir que, desde nossa fundação, produziu-se uma tradição cultural
autoritária de desconfiança do povo e do popular, que continua até hoje, e cuja expressão mais
desenvolvida aparece no modo como as elites, os poderes de Estado e os meios de comunicação
se relacionam com o que emana do povo, com tudo aquilo que materializa as expressões culturais
e sociais chamadas populares. Não raro, na imprensa, podemos ler coisas como esta: “Folia
termina com saldo positivo”. Trata-se de manchete de jornal comentando o êxito do carnaval fora
de época, na cidade de Natal (RN), em 2002. Uma passagem do texto jornalístico destaca: “De
acordo com o coronel, seriam dois os principais motivos que amainaram os índices de violência.
Primeiro, a participação popular foi bem menor que a dos eventos anteriores. Depois, a
distribuição do policiamento, que se espalhou e ficou mais visível, inibindo os criminosos.”
(Diário de Natal, 10/12/02 – grifo nosso). Logo abaixo, na mesma página, o jornal trazia um
4
“resumo das ocorrências” policiais durante a festa, com um número de 168 prisões efetuadas
durante quatro dias. Com a representação segundo a qual o evento foi “tranqüilo”, polícia e
imprensa fornecem a idéia de que as mais de cem prisões efetuadas não são atos de violência.
Representação que esconde também que se trata de atos de violência contra pessoas do povo, pois
se sabe que, em geral, os que caem nas garras da polícia, por ocasião desses eventos, são os
jovens pobres. A atuação policial que resulta nas prisões aparece como uma medida contra a
violência dos “furtos”, “brigas”, “usos de drogas”, “desordens” praticados por esses mesmos
jovens pobres – é a inconveniente “participação popular”. O que se pode observar aí é que, não
recaindo sobre o segmento de classe média que organiza e usufrui do evento, as prisões
realizadas entre os excluídos pobres da festa, como são feitas sob o pretexto de torná-la tranqüila,
não são computadas como violência, embora ocorram não raramente por meio de ações
truculentas da polícia. Essas prisões são tidas como medidas necessárias para coibirem o que se
considera como a violência de fato: pequenos furtos feitos aos foliões da classe média, enquanto
estes se divertem ao som de trios elétricos, separados de todo o resto por um cordão humano de
seguranças, contratados entre homens e mulheres pobres da cidade, que isolam os blocos
agarrados a uma enorme corda. Espetáculo triste de contemplar, ao se ver a dificuldade de
caminhar dessas pessoas. Sempre agarradas a tal corda, comprimem-se e contorcem-se para
tornar possível a passagem dos blocos pelos quais são contratadas, introduzindo no cortejo a
triste imagem da separação de classe, reforçada pela atitude de subserviência dos dominados, ao
oferecerem seus próprios corpos para servirem de instrumentos dóceis dessa separação. Cordas e
seguranças, entretanto, também não sendo vistos como violências por jornais, TVs, autoridades
públicas, polícia.
No Brasil, a história da violência é bem mais antiga. Nossa tese é a de que as violências
praticadas contra o povo estão relacionadas com a longa história de colonização de nossa
sociedade, que implicou, dentre outras coisas, na invalidação de práticas culturais identificadas
como populares – notadamente os hábitos que chamaremos aqui de mestiçagens1, tão
característicos do modo de ser brasileiro. Uma história que produziu também o mal-estar
identitário das elites brasileiras relativamente à própria cultura a que pertencem, legando-nos
1
O conceito desenvolvi em estudo intitulado “Les métissages brésiliens – imaginaire, quotidien et pratiques de
mélanges dans la société brésilienne”(Tese de doutorado, Sorbonne, França)
20
Brasil não pode ser praticada ao preço de desmentir a verdade das mestiçagens na vida brasileira.
A prática de mestiçagens entre nós, e por todos nós, não é uma realidade do passado, nem a
admissão da existência destas, como estruturantes da vida social brasileira, pode ser entendida
como uma estratégia das elites dominantes com vistas a dissimular sua dominação (bem ao
contrário!, nossas elites sempre condenaram às mestiçagens ao lugar do que é "popular",
"grosseiro", "bárbaro", "primitivo", "perigoso", "amoral", etc.).
As mestiçagens correspondem a práticas que nunca mais deixaram a sociedade brasileira.
Se são, sem dúvida, herança de nosso passado escravista, não são por isso menos permanentes e
presentes como constitutivas da maneira de ser do corpo social brasileiro inteiro. Se, para alguns,
essa herança é motivo de vergonha e, para outros, uma razão de pessimismo, parece mais
acertado hoje entender que se trata de uma estrutura antropológica de fundo e mesmo um
verdadeiro estilo de sociabilidade e vida coletiva. Se não se torna possível teoricamente dizer que
a vida brasileira seria impossível sem as mestiçagens que nos singularizam, ao menos podemos
dizer que ela se torna incompreensível se não levarmos nossas mestiçagens em conta. Mesmo
talvez tenha chegado a hora de dizer que, na sociedade brasileira, nada construiremos sem nossas
mestiçagens como base. Assuntos que tanto preocupam nossas elites políticas e intelectuais, a
construção da democracia e a construção da chamada “esfera pública” no Brasil não podem ser
realizadas ignorando-se nossas práticas de mestiçagens e contra elas, como tem sido o caso até
aqui, visto o fantasma identitário das elites do país. Estas que também acreditam ter a missão de
retificar os costumes de mestiçagem que manteriam o povo brasileiro no atraso e na ignorância,
afastado dos padrões da civilização. A política fornece seus exemplos: “A intenção do governo
Fernando Henrique Cardoso é a de remodelar e refiticar o país, aprofundando a ocidentalização
de nossa formação social através de sua aproximação das experiências de vida e padrões
vigentes nos países mais desenvolvidos”.45
Assim, o tema de uma arqueologia de representações depreciativas das mestiçagens e do
mestiço, como aparecem no imaginário brasileiro, leva-nos ao problema do olhar que sempre se
45
Amaral, Roberto (Org.). FHC: os paulistas no poder. Niterói: Casa Jorge Editorial, 1995, p. 23
21
dirigiu à sociedade brasileira e também à questão teórica da reformulação desse olhar nas
interpretações da nossa realidade pelas ciências sociais, notadamente aquelas praticadas pelos
intelectuais universitários. Essa que pode ser também uma maneira de contribuir para práticas
que se tornem lutas contra algumas das formas de violências praticadas contra o povo no Brasil.
BIBLIOGRAFIA
ABREU, Capistrano de. O descobrimento do Brasil. São Paulo, Martins Fontes, 1999
AMARAL, Roberto (Org.). FHC: os paulistas no poder. Niterói: Casa Jorge Editorial, 1995
ARAÚJO, Emanuel. Teatro dos vícios: transgressão e transigência na sociedade urbana
colonial. Rio de Janeiro, José Olympio, 1983
CALLIGARIS, Contardo. Hello Brasil! – notas de um psicanalista europeu viajando ao Brasil.
São Paulo, Escuta, 1996
DAMATTA, Roberto. A casa & a rua. Rio de Janeiro, Guanabara, 1987
DAMATTA, Roberto. O que faz o Brasil, Brasil?. Rio de Janeiro, Rocco, 1989
EWBANK, Thomas. Vida no Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo, EdUSP, 1976
FORBES, Jorge. "L'homme cordial et la psychanalyse", in Holanda, Sérgio Buarque de. Racines
du Brésil. Paris, Gallimard, 1998
FREIREYSS, G.W., Viagem ao interior do Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo, EdUSP,
1982
FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala. Rio de Janeiro, Record, 1990
GANDAVO, Pero de Magalhães de. Histoire de la province de Santa Cruz que nous nommons le
Brésil, Nantes, Le Passeur, 1995
GERBI, Antonello. O novo mundo: história de uma polêmica (1750 – 1900). São Paulo,
Companhia das Letras, 1996
GRAHAM, Maria. Diário de uma viagem ao Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EdUSP,
1990
GRUNSISKI, Serge. La pensée métisse, Paris, Fayard, 1999
Guedes, Max Justo. O Descobrimento do Brasil. Lisboa, Vega, 1989
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro, José Olympio, 1990
KOSTER, Henry. Viagem ao Nordeste do Brasil. Recife, SEC, 1978
LABORIE, Jean-Claude. La mission jesuite du Brésil: lettres & documents. Paris, Éditions
Chandeigne, 1998
LAPLANTINE, François e NOUSS, Alexis. Le métissage. Paris, Flamariom, 1997
MAFFESOLI, Michel. L'ombre de Dionysos: contribution à une sociologie de l'orgie. Paris,
Librairie des Méridiens, 1985
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1999
PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo, Brasiliense, 1981
PRADO, Paulo. Retrato do Brasil: ensaio sobre a tristeza brasileira. São Paulo, D.P.&C., 1928
RODRIGUES, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil.
SALVADOR, Livraria Progresso Editora, 1957.
ROMERO, Abelardo. Origem da imoralidade no Brasil. Rio de Janeiro, Conquista, 1967
22
SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem ao Rio Grande do Sul. Belo Horizonte: Itatiaia; São
Paulo, EdUSP, 1974
SALVADOR, Vicente do. História do Brasil – 1500 - 1627. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo,
EdUSP, 1982
SEIDLER, Carl. Dez anos no Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo, EdUSP, 1982
VIANA, Oliveira. Populações meridionais do Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp;
Niterói: EdUFF, 1987
(Publicado em SOUSA FILHO, A. Cultura, ideologia e violência - Contribuição a um
debate sobre origens de formas da violência no Brasil. Sociabilidades, São Paulo/SP, v.
2, p. 129-153, 2003. ISSN: 1679-0251)