A UNIÃO
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121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014
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Ano CXX1
Número 050
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Militante da resistência à ditadura, João Fragoso falou em nome dos anistiados e relembrou episódios de perseguição e prisões no período de deflagração do golpe
A hora da verdade
A Comissão Estadual da Verdade ção, sede do Governo, o relatóro do das forças populares, a exemplo de
apresentou na manhã de ontem du- primeiro ano de atividades. Ao evento Assis Lemos, que se empenharam no
rante solenidade no Palácio da Reden- compareceram militantes históricos combate à ditadura militar. Página 18
ENCONTRO HISTÓRICO Estudantes que obtiveram a mudança do nome do colégio Presidente Médici para
Presidente João Goulart estiveram no Palácio e participaram do evento ao lado de ex-guerrilheiros e militantes
Opinião
Editorial Página 2
Novo Código do Processo
Civil simplifica tramitações
GorettiZenaide
Saiba sobre as Olimpíadas
Escolares na capital. Página 12
Esportes
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Chove forte em
9 municípios
sertanejos
clima & tempo
Fonte: INMET
Litoral
Cariri-Agreste
Sertão
Nublado com
Nublado com
Nublado com
chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais
o
o
31 Máx.
32 Máx.
34o Máx.
24o Mín.
20o Mín.
22o Mín.
Tradição
escravidão Página 9
MENTIRA Página 9
Aniversário da lei
que libertou índios
Ninguém é verdadeiro
24 horas por dia
Informações úteis para a semana:
Moeda
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Em Sousa, o açude de São dutores da região estão otimisGonçalo superou os 8 milhões
tas e esperam mais chuva para
de metros cúbicos de água. Pro- os próximos dias. Página 14
História
Belo conta com a presença da torcida
na estreia contra o Goiás. Página 16
2oCaderno
DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO R$ 2,267 (compra)
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Wills Leal narra em
livro as memórias
de tempos sombrios
PÁGINA 8
l
Zé Euflávio escreve na página 18 sobre os desastres climáticos
l
Advocacia Geral da União suspende medicamento do SUS. Altura
Página 10
0.3m
l
Veja na página 10 um tratamento contra parasitas em caprinos
l
Comissão da Verdade quer ação contra homofobia. Página 10
Fonte: Marinha do Brasil
Marés
Hora
Altura
ALTA
05h17
2.6m
baixa
ALTA
11h19
17h38
0.1m
2.5m
baixa
23h38
0.1m
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014
CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509
Artigo
Lau Siqueira -
lausiqueira@gmail.com
A mais difícil das receitas
Padre Zé Coutinho só tinha uma religião: a religião do amor. E Jesus
identificou seus discípulos por muito se amarem.”
Um padre entra num banco e intromete-se
numa fila. Mas ele não usa as pernas, pois
está sentado numa cadeira de rodas. Mais
ainda: quem empurra o veículo é um empregado de seu instituto. O padre é gordo, a batina um pouco surrada, e transmite uma paz
com sua presença humilde.
Por que esse sacerdote entrou num estabelecimento bancário? Para depositar dinheiro ou retirá-lo? Nada disso. Ele está ali
para pedir esmola. Esmola não para ele, mas
para os outros, isto é, para os seus pobres,
que são muitos. Mais ainda: ele, como já disse, mantém um instituto, onde os jovens daquele tempo iam aprender datilografia. Datilografia que hoje se aplica no computador.
Mas voltemos ao padre. Sabe como ele
pede esmola? Cutucando as pessoas pelas
costas com uma varinha. A pessoa se vira,
meio assustada e ele pede: “um dinheirinho
para os meus pobres”. Difícil negar o seu pedido, pedido tão humilde e que chega a comover. Ora, tanta gente preocupada com os
seus negócios, e aquele, esquecido de si mesmo, rogando ao auxílio para os outros, para
os mais carentes.
Seu nome, tenho certeza que o leitor já
sacou, se for de certa idade.
Estou aludindo ao padre Zé Coutinho,
o extraordinário Padre Zé, que levou toda
existência a serviço dos mais desfavorecidos
da vida. Um homem que se fez mendigo para
ajudar aos outros. Conheci esse divino sacerdote. Ele foi colega do meu pai, quando ambos eram seminaristas. Meu pai o admirava
muito. Quase sempre, quando se encontravam, o padre Zé Coutinho ia logo perguntando: ”Como vai o teu Espiritismo, Zé?” ”Sim,
ambos se conheceram no Seminário, ali no
Convento São Francisco.
Padre Zé Coutinho só tinha uma religião:
a religião do amor. E Jesus identificou seus
discípulos por muito se amarem.
Eu gostava dele e ele de mim. Lia e comentava minhas crônicas no jornal A União.
Mantinha um programa na Rádio Tabajara e
escrevia neste jornal.
Nunca soube enriquecer. Tirou muito
dinheiro dos ricos para dar aos menos favorecidos. Costumava chamar a gente de “prezado”.
No Cemitério da Boa Sentença tem uma
escultura em sua homenagem. Gostaria que
erguessem uma estátua ou um busto, na chamada Praça do Bispo, onde funciona ou funcionava o seu instituto. Padre Zé Coutinho!
Um autêntico missionário. Não há coisa mais
difícil no mundo de que “amar aos outros
como a nós mesmos”. Uma receita nada fácil
de ser cumprida. Mas o Padre Zé cumpriu-a.
Como cumpriram Chico Xavier, Maria Tereza
de Calcutá, Irmã Dulce, Albert Shweitzer, Gandhi, Francisco de Assis...
No exercício da caridade usou os pés até
quanto pôde. Estou ouvindo, agora mesmo, a
sua voz: “Um dinheirinho para os pobres, prezado”. Era difícil ficar indiferente a essa rogativa... E eu fico a imaginar o Padre Zé voltando
para casa levando a paz dentro de si. A paz
que vem da consciência do dever cumprido.
savio_fel@hotmail.com
rão adotadas para dar mais rapidez aos
julgamentos. Ações contra bancos, empresas de telefonia, FGTS ou outros temas
que causem diversos pedidos iguais serão
julgadas de uma só vez pelo tribunal, que
mandará aplicar a todos os casos a mesma decisão. Outro destaque previsto é a
transformação de uma ação individual em
ação coletiva: um pedido relativo a condomínio, vizinhança ou grupos de sócios poderá ser convertido em ação coletiva para
que a decisão tenha validade para todos.
O projeto a ser referendado pelo Senado também permite às partes mudar
atos na tramitação da ação para ajustá-la
às especificidades da causa, como a definição do calendário dos trabalhos. É o
chamado acordo de procedimento, uma
novidade do novo Código de Processo Civil que segue uma tendência dos códigos
europeus de tornar o processo mais colaborativo. As ações serão julgadas em ordem cronológica de conclusão, e os juízes
serão obrigados a detalhar os motivos de
suas decisões. Fica proibido apenas copiar
uma lei.
Nos cerca de três anos em que tramitou
na Câmara, o projeto do novo CPC foi objeto
de 15 audiências públicas em Brasília e 13
conferências estaduais, que ouviram representantes das cinco regiões brasileiras. Esse
projeto, em resumo, muda um paradigma. O
código de 1973 era, na opinião de vários juristas, excessivamente formalista e voltado
para o litígio. Já este novo código se volta
mais para a solução dos conflitos, sem se
preocupar tanto com o processo como um
fim em si mesmo. É um avanço para a Justiça e uma conquista da cidadania.
Sávio -
Depois de cerca de seis meses de discussões em plenário, a Câmara dos Deputados finalmente concluiu na quarta-feira passada a votação do novo Código de
Processo Civil (CPC) com a aprovação da
redação final. O texto será enviado ao Senado, que dará o formato final do novo código, cujo principal objetivo é simplificar
e acelerar a tramitação das ações cíveis
– casos de família, consumidor, contratos,
problemas com condomínio e relações
trabalhistas.
Trata-se, portanto, de um documento legal que tem tudo a ver com a vida
do cidadão comum que, por motivos variados, recorre à Justiça para assegurar
direitos. Aliás, a grande diferença entre
o novo CPC e o antigo reside justamente
na forma mais participativa das partes
envolvidas nos processos. Com a vigência
do novo texto, as pessoas serão chamadas
pelos órgãos do Judiciário a participar de
audiências em busca de acordo. Também
poderão participar de fases da ação, como
a definição do calendário e a contratação
de perícia.
Os tribunais serão obrigados a criar
centros de conciliação e mediação, com a
contratação de profissionais especializados na busca de acordos. A proposta também obriga os governos a criar câmaras
de conciliação para processos administrativos. O acordo judicial dá uma solução
mais rápida para os cidadãos e também
desafoga as prateleiras do Judiciário, já
que cada acordo é uma ação a menos.
Nos meios jurídicos, inclusive aqui na
Paraíba, também se tem ressaltado, em
relação ao novo CPC, as medidas que se-
Domingos
Código-cidadão
Humor
Editorial
UN
Informe
Geovaldo Carvalho
geovaldo_carvalho@hotmail.com
DOAÇÃO DE CAMPANHA
O Supremo Tribunal Federal pode tomar, nesta quartafeira, uma decisão de forte impacto na campanha eleitoral que se aproxima. Trata-se do julgamento que visa a
proibir doações de empresas privadas. A apreciação do
processo foi interrompida em dezembro passado, com o
pedido de vista do ministro Teori Zavascki, que deve ser
o primeiro a se manifestar agora. No momento, o placar
tem quatro votos favoráveis e nenhum contrário ao fim
das doações de empresas. Ou seja, bastam dois dos sete votos dos ministros a favor da ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, em setembro de 2011. Atualmente, as empresas podem
doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição, enquanto que as pessoas físicas podem doar quantias limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior. O relator do processo,
ministro Luiz Fux, defende a anulação dos trechos da Lei das Eleições e da Lei dos Partidos Políticos que
permitem doações feitas por pessoas jurídicas. O relator disse que somente as doações de pessoas
físicas e do fundo partidário - recurso público que serve para custear os partidos políticos - servem
para bancar as campanhas. Acompanharam seu voto os ministros Joaquim Barbosa, presidente da
Corte; Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, formando uma maioria que tende a se consolidar favorável
ao voto do relator. Este, também, não quer ser a palavra final. Propõe que o Congresso aprove em, no
máximo, dois anos um novo marco de financiamento no país, com os seguintes parâmetros: limite de
doações a campanhas ou partidos por pessoas físicas de forma a não comprometer a igualdade dos
candidatos nas eleições.
CÚMPLICES
Não custa lembrar, nesse momento em que se registra a passagem
dos 50 anos do golpe de março de
1964, derrubando o presidente
João Goulart e implantando o
“regime de chumbo” no país. O
movimento militar teve o apoio
da maioria da classe média, de poderosos setores do empresariado,
da Igreja Católica e de 99% dos órgãos de imprensa. A exceção foi o
jornal “Última Hora”, dirigido pelo
jornalista Samuel Wainer, que era
declaradamente governista.
DÍVIDAS AGRÍCOLAS
O presidente da Federação da Agricultura da Paraíba,
Mário Borba, denunciou debate na Câmara Federal, sobre
a situação da renegociação das dívidas dos produtores
rurais atingidos pela estiagem no Nordeste, que apesar
de a Lei 12.844/13 sancionada pela presidente Dilma
Rousseff suspender até 31/12/2014 as dívidas daqueles que estão inscritos na dívida ativa da União, o Banco
do Brasil continua executando os devedores. Para Mário
Borba, as medidas adotadas pelo governo até agora não
foram suficientes. Ele explicou que 476 municípios do
Nordeste estão fora da renegociação porque os prefeitos
não chegaram a declarar estado de emergência. Durante
a reunião, ele defendeu uma política de crédito que seja
perene e não circunstanciada na Nordeste.
MARQUISE
OFICINA
RESGATE
Disputando um Shopping que não
sai em Intermares e afastada da coleta de lixo de Cabedelo, depois de
um calote superior a R$ 4 milhões, a
Marquise tenta emplacar a sorte no
Rio Grande do Norte. Depois de um
processo licitatório tumultuado,
está classificada, juntamente com a
Vital Engenharia, para pegar o contrato de coleta de lixo e locação
de máquinas e equipamentos em
Natal. O resultado final sai hoje.
Os contratos somam a bagatela de
R$ 341 milhões.
O Incra concluiu, no fim de
semana, em Campina Grande,
a Oficina dos Asseguradores
do Programa Terra Sol das
Superintendências da Região
Nordeste, com ênfase no projeto Feiras Livres da Reforma
Agrária. O evento reuniu técnicos que atuam na Divisão
de Desenvolvimento de Assentamentos das superintendências regionais. Cerca de mil
famílias assentadas do Nordeste serão beneficiadas com
a primeira etapa do projeto.
Nesta terça-feira, a Câmara
Municipal de João Pessoa,
em sessão especial, promove a entrega do diploma
do mandato do vereador
Antônio Araújo Arroxelas e
dos suplentes José Gomes
da Silva e Leonardo Leal.
Eles tiveram seus direitos
políticos cassados pela
Ditadura Militar. A sessão
para resgate dos perseguidos por motivos ideológicos foi proposta pelos
vereadores Bruno Farias
(PPS) e Fuba (PT).
RESERVAS
Os técnicos continuam de olho nas reservas hídricas. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
revisou para baixo a projeção para o nível dos reservatórios no Nordeste. A expectativa é que os reservatórios da região encerrem este mês com 41,8%. Antes, era de 42,6%. No domingo, 23, o volume de
água armazenado era de 41,73%.
A UNIÃO
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Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no
governo de Álvaro Machado
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João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014
A UNIÃO
3
PM finaliza detalhes do edital do
concurso público para soldado
FOTO: Marcos Russo
Serão oferecidas 520
vagas para soldados da
PM e 80 para bombeiros
A Polícia Militar está finalizando os últimos detalhes
do edital do concurso público para 520 soldados da PM
e 80 bombeiros militares,
totalizando 600 vagas para
candidatos de Nível Médio.
Os assuntos abordados, distribuição de vagas por gênero
e região, testes e exames exigidos, assim como os requisitos para os candidatos estão
passando pelos ajustes finais.
O comandante-geral da
Polícia Militar, coronel Euller
Chaves, informou que, assim
que o processo de elaboração do edital for concluído, a
comissão do concurso e o comando geral da PM irão conceder entrevista coletiva à imprensa. “Iremos chamar toda
a imprensa em um primeiro
momento, antes mesmo do
lançamento do edital no Diário Oficial, para repassar os
detalhes e divulgá-los amplamente para que o candidato
possa dirimir todas as dúvidas
sobre o concurso”, destacou.
O concurso público será
composto por cinco etapas:
exame intelectual; exame de
saúde; exame de aptidão física;
exame psicológico; e avaliação
de conduta, sendo a primeira
de caráter classificatório e eliminatório e as demais somente eliminatórias. O presidente
da comissão coordenadora do
concurso, coronel Marcos Alexandre Sobreira, adiantou que
o lançamento do edital está
previsto para este mês. “Temos
vagas tanto para a Polícia Militar como para o Corpo de Bombeiros Militar nesta seleção
que será feita de forma comum
em todas as etapas, com um
diferencial na avaliação física
exigida entre as duas instituições, que possuem atividades
específicas”, esclareceu.
O concurso público foi
autorizado pelo Governo do
Estado no mês de fevereiro.
Os 600 novos policiais que vão integrar a tropa reforçarão a segurança e garantirão a tranquilidade do cidadão no Estado da Paraíba
Educação
divulga o
resultado
do Proinfo
A Secretaria de Estado
da Educação, por meio da
Gerência do Proted/Proinfo
divulga a relação dos candidatos selecionados para
atuarem como tutores presenciais nos cursos do Proinfo Integrado que faz parte
do Projeto Educador Digital
2014. Os selecionados devem confirmar a sua presença na formação inicial que
ocorrerá nesta quinta-feira
(3) e sexta-feira (4), nas respectivas sedes dos Núcleos
de Tecnologia - NTE.
A confirmação pode ser
feita pelo e-mail: NTE João
Pessoa:
proinfo.pb.adm@
gmail.com; NTE- Campina
Grande: ntecg@bol.com.br;
NTE Patos ntepatos@hotmail.com e NTE-Cajazeiras:
ntecajazeiras@hotmail.com.
“A presença e participação
na formação são indispensáveis para sua atuação como
tutor do programa”, ressaltou o coordenador estadual
do Proinfo José Isidro Alves,
acrescentando que os cursistas inscritos serão contatados pelos seus formadores
via e-mail no período de 7 a
11 deste mês, para confirmação dos horários, opções de
cursos e escolas.
O
coordenador
do
Proinfo informa que os classificados de Campina Grande
da ordem 16 a 24, poderão
por opção serem remanejados para uma das seguintes
cidades: Cubati, Olivedos,
Picuí, Juazeirinho, São João
do Cariri, Serra Branca, Queimadas, Camalaú e Areia, tendo em vista que não existem
turmas formadas. Veja a relação completa no site: www.
paraiba.pb.gov.br.
vagas para Médicos do estado
Prazo para inscrições de candidatos é encerrado
Encerrou no domingo (30)
o prazo para inscrições no concurso para 459 médicos de 14
especialidades. A convocação,
o dia e o horário das provas, a
serem realizadas em João Pessoa, Campina Grande, Patos e
Sousa, serão mencionados em
edital publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado
no site www.ibfc.org.br, a partir do próximo dia 7.
As provas, com duração de
3 horas, serão de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa;
Conhecimentos e Medicina Interna) e Conhecimentos Específicos (Conhecimentos inerentes
ao cargo).
Estão sendo oferecidas 459
vagas em 14 especialidades:
anestesiologista (157); cirurgião geral (14); cirurgião pediátrico (26); cirurgião torácico
(5); cirurgião vascular (10); clí-
nico geral (28); intensivista pediátrico (21); intensivista neonatal (4); intensivista adulto
(46); neurocirurgião (21); neurocirurgião pediátrico (3); obstetra (32); ortopedista/traumatologista (58) e pediatra (34).
Do total de vagas oferecidas,
5% são reservadas às pessoas
com deficiência.
Jornada
A jornada de trabalho será
de 24 horas semanais divididas
em plantões e a remuneração –
resultado da soma dos seguintes valores: vencimento básico
de R$ 1.328,48 e do adicional de
representação de R$ 3.131,60 –
será de R$ 4.460,08.
O edital está disponível nos
sites: www.ibfc.org.br e www.
paraiba.pb.gov.br.
“Esse concurso visa suprir
as vagas abertas com o en-
cerramento dos contratos das
cooperativas médicas. Com o
concurso e as residências médicas que estamos oferecendo,
o governo promove qualificação profissional e por médio e
longo prazos teremos mão de
obra especializada para atender a população,” explicou o
secretário de Estado de Saúde,
Waldson de Souza.
De acordo com a presidente da comissão do concurso,
Marlene Rodrigues da Silva,
desde que as inscrições foram
abertas, no dia 11 de março,
até o fechamento desta matéria ontem, a organização do
concurso público para médicos
havia recebido 851 inscrições,
sendo 93 para anestesiologista; 84 para cirurgião geral;
cinco para cirurgião pediátrico; cinco para cirurgião torácico; 23 para cirurgião vascu-
lar; 226 para clínico geral; 15
para intensivista pediátrico; 15
para intensivista neonatal; 44
para intensivista adulto; quatro para neurocirurgião; duas
para neurocirurgião pediátrico, 90 para obstetra; 99 para
ortopedista/traumatologista e
146 para pediatra.
Para mais informações, os
interessados poderão acessar
pela Internet o link abaixo no
Portal do Governo com o Diário Oficial Eletrônico: http://static.paraiba.pb.gov.br/2014/03/
Diario-Oficial-29-03-2014.pdf.
Retificações
O Diário Oficial do Estado
(DOE) do sábado (29), publicou
as retificações do Concurso Público. Entre elas a remuneração
para todas as áreas, que totalizará R$ 4.460,08. Além disso,
ficam alterados os requisitos
para o cargo de Médico Neurocirurgião Pediátrico e o conteúdo programático para os
cargos de Médico Intensivista
Pediátrico, Médico Intensivista
Neonatal e Médico Neurocirurgião Pediátrico.
A convocação, o
dia e o horário das
provas serão mencionados em edital
publicado no DOE
e disponibilizado
no site www.ibfc.
org.br, no dia 7
Em cima da hora
4
A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014
GOLPE MILITAR DE 1964
Pessoense protesta em caminhada
Passeata percorreu parte
da Avenida Epitácio Pessoa
com palavras de ordem
Marcos Tadeu
mtleao@gmail.com
Vários segmentos da sociedade organizada realizaram na tarde de ontem, uma
caminhada que teve como
ponto de partida a Universidade Maurício de Nassau,
e terminou em frente do 1º
Grupamento de Engenharia
de Construção, na avenida
Epitácio Pessoa, na capital.
Pessoenses protestaram contra um dos maiores absurdos
da história brasileira, que foi
o golpe militar de 31 de março de 1964, que cassou os direitos, não só político de vários cidadãos, como também
tirou a vida de muitos brasileiros que não concordavam
com a arbitrariedade.
Participantes
No protesto, onde compareceram adolescentes, jovens, adultos e pessoas da
terceira idade, além de várias
entidades de classe e instituições, foram empregadas palavras de ordem como a paz,
justiça e acima de tudo a democracia, e que o estado democrático de direito tem que
ser mantido como prioridade
em qualquer governo.
Durante o percurso, que
durou
aproximadamente
uma hora, entre a faculdade
Maurício de Nassau e o 1º
Grupamento de Engenharia e
Construção, houve vários discursos inflamados dos participantes, onde pediram, mesmo com a anistia ampla, geral
e irrestrita, punição severa
para os culpados que participaram deste ato covarde que
não respeitou crianças, mulheres e idosos.
Ditadura nociva
O presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba,
Rafael Freire, afirmou que
este protesto é para mostrar
o quanto a ditadura militar
foi nociva para a sociedade
como um todo e para o Brasil
no contexto internacional.
O jornalista Rafael Freire, um dos organizadores e
participantes do evento, informou que foram distribuídos vários panfletos durante
o percurso e, em frente ao 1º
Grupamento de Engenharia
foram realizados vários protestos pelas entidades representativas que participavam
do evento.
Ao chegar em frente ao
Grupamento de Engenharia,
os manifestantes realizaram
uma vigília com realização de
uma programação cultural,
ecumênica e política.
Integrantes
Participaram da caminhada o Comitê Paraibano da Verdade e da Justiça, Partido dos
Trabalhadores (PT), Partido
Comunista Rural (PCR), Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas (APES),
intelectuais e pessoas ligadas
às artes e a cultura.
tuberculose
PB terá equipamento
para fazer teste rápido
Até o mês de maio, a
Paraíba receberá do Ministério da Saúde equipamentos de teste rápido
da tuberculose. No total,
serão três, os quais ficarão no Hospital Clementino Fraga e no Centro
de Saúde de Mandacaru,
em João Pessoa, e no Serviço Municipal de Campina Grande. Amanhã e
quarta-feira, médicos e
enfermeiros participarão de uma capacitação
com técnicos do Ministério da Saúde, no Centro
Formador de Recursos
Humanos (Cefor), na
capital, e também em
Campina Grande.
Baciloscopia
Segundo a chefe
do Núcleo de Doenças
Endêmicas, da Secretaria de Estado da Saúde,
Mauricélia Holmes, esses
locais foram escolhidos
para receber os equipamentos porque são os
que mais fazem o exame
baciloscopia, que detecta a tuberculose.
água mineral
Preço varia até 100%
em Campina Grande
Mais uma pesquisa de
preço é realizada em Campina
Grande pelo Procon Municipal.
O órgão acompanhou os preços
da água mineral (garrafão de
20 litros) e do gás de cozinha
de 13 quilos com o objetivo de
evitar abusos e divulgar as variações aos consumidores.
Em Campina Grande, vários são os estabelecimentos
que vendem estes produtos. O
garrafão de 20 litros de água
mineral é o que mais se encontra nos estabelecimentos para
a venda. Seja em entregadores
em domicílio, seja em postos
de gasolina, mercados e mercadinhos de bairro. Muitas são
as opções do comprador para
estes produtos.
Tendo em vista a procura e consequentemente a
grande venda de água mineral e gás de cozinha, o Procon Municipal de Campina
Grande esteve verificando os
preços de quatro marcas de
água mineral e do gás de cozinha nos estabelecimentos.
Operação Risco Zero
Bombeiros apreendem 50kg de fogos
FOTO: Divulgação
Cardoso Filho
josecardosofilho@gmail.com
Durante o final de semana
equipes do Corpo de Bombeiros
Militar em parceria com a Sudema, Polícia Militar e Civil realizaram a Operação Risco Zero nas
cidades de Aroeiras, Boqueirão
e Queimadas, sendo fiscalizados 12 estabelecimentos.
Durante as fiscalizações,
os bombeiros apreenderam
aproximadamente 50Kg de
fogos de artifício em Queimadas. Todo o material estava
em um quiosque no centro da
cidade. Na operação realizada
nas três cidades, quatro estabelecimentos foram interditados e notificados pelo Corpo
de Bombeiros.
A operação que contou
com seis militares do Centro
de Atividades Técnicas do 2º
BBM tem o objetivo de coibir
a venda ilegal de fogos de artifício e garantir a segurança
da comunidade.
A tenente-coronel Jousilene Sales, comandante do 2º
BBM, ressalta a importância
de se ter uma fiscalização com
o intuito de reprimir a venda
de fogos de artifício de forma
ilegal, e com isso, inibir o risco
à população.
Argentina:
agentes de
viagens fazem
visita ao Estado
Um grupo de dez agentes
de viagens argentinos chega
em João Pessoa hoje para uma
visita técnica de dois dias. Os
agentes de viagens da operadora Infinitas vem a convite da
Empresa Paraibana de Turismo (PBtur), Convention Bureau de João Pessoa, ABIH-PB
e da empresa de receptivos
Luck João Pessoa. Uma programação foi elaborada para
apresentar os principais roteiros e atrativos turísticos paraibanos desde o Litoral ao Brejo.
A presidente da PBTur,
Ruth Avelino, explica que
essa ação faz parte da estratégia de apresentar o ‘Destino
Paraíba’ para o público argentino. Desde o ano passado,
a PBTur, trade paraibano e
a Embratur vêm implementando ações de divulgação do
destino no país sul-americano. “Esses agentes de viagens
são das cidades de Mendoza,
Córdoba e Buenos Aires. No
ano passado, dois executivos
de uma operadora argentina estiveram na Paraíba conhecendo nossos atrativos
turísticos e agora estamos
trazendo outros agentes de
viagens. Em breve, estaremos
recebendo turistas portenhos
em nosso Litoral”, previu.
Os argentinos devem
chegar na capital paraibana
por volta das 9h e, de acordo
com o roteiro de atividades,
eles seguem direto para o Hotel Tambaú e depois para o
Cabo Branco Atlântico.
Os fogos de artifício foram apreendidos em um quiosque na cidade de Queimadas
Concurso público do mppb
Comissão tem 90 dias
para apresentar relatório
A comissão especial
responsável pelo levantamento técnico que servirá
de base para a preparação
do próximo concurso público para servidores do Ministério Público da Paraíba
(MPPB), previsto para o próximo ano, recebeu um prazo
de 90 dias para apresentar seu relatório final. Esse
prazo foi definido no final
da tarde de ontem, durante
mais uma reunião entre os
integrantes da comissão e o
procurador-geral de Justiça
da instituição, Bertrand de
Araújo Asfora.
“Nesta reunião, discutimos os tópicos da pauta
apresentada por nós e definimos a metodologia dos
levantamentos que vamos
fazer, dentro de um cronograma que está sendo construído”, explicou o promotor
de Justiça Antônio Hortêncio
Rocha Neto, que preside a
comissão especial que ainda
é composta por três servidores do MPPB: Kálida Jeica
Fernandes de Araújo, chefe
do Departamento de Recursos Humanos do MPPB; Lílian Machado, secretária do
Conselho Superior do Ministério Público paraibano; e Jonatha Vieira, assessor da Secretaria Geral do Ministério
Público da Paraíba.
contra o HPV no país
SUS já vacinou mais
de 50% de meninas
Balanço do Ministério
da Saúde indica que 2,4 milhões de meninas já foram
vacinadas nas três primeiras
semanas. A OMS reforça a segurança da vacina.
Balanço
Mais de 2,4 milhões de
meninas já foram vacinadas
contra HPV em todo o país,
nas três primeiras semanas
da campanha, segundo balanço divulgado ontem pelo Ministério da Saúde. O número
representa 58% da meta do
Ministério da Saúde, que é vacinar 80% do público-alvo, o
equivalente a 4,1 milhões de
meninas na faixa etária de 11
a 13 anos. A vacina utilizada
no Brasil é segura e recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, considera positiva a cobertura vacinal nas
primeiras semanas de implantação da vacina na rede
pública.
Malvinas ganha
serviços de saúde
Foram inauguradas ontem a
Academia Popular, a Policlínica e o
novo prédio da Unidade Básica de
Saúde (UBS), no bairro das Malvinas, em Campina Grande. Para a
Academia Popular, o investimento
foi de R$180 mil, em 750 metros
quadrados. O local vai contar com
profissionais qualificados para
promoção de atividade física,
como também ações de educação
alimentar, práticas culturais e artísticas, etc. Como parte integrante
da Atenção Básica, o serviço estará
vinculado à UBS Ricardo Amorim e
ao Nasf – Núcleo de Apoio à Saúde
da Família. Também foi entregue
a primeira Policlínica, que passa a
funcionar no antigo prédio do Centro de Saúde Álvaro Gaudêncio. O
local foi reformado e conta com oito
consultórios, central de esterilização distrital, sala de procedimentos
para curativos especializados, troca
de sonda e uma equipe multiprofissional formada por fonoaudiólogo,
psicólogo e nutricionista.
Mais Médicos terá
uma nova etapa
O ministro da Saúde, Arthur
Chioro, anuncia uma nova etapa do
Programa Mais Médicos hoje. Na
ocasião, serão divulgadas medidas
com foco em municípios de alta vulnerabilidade. A iniciativa encerrou
sua quarta etapa de seleção com
um total de 13.235 médicos alocados em mais de 4.000 municípios
brasileiros. O evento será transmito ao vivo pela NBR, pelo Blog da
Saúde (www.blog.saude.gov.br),
pela Web Rádio Saúde (webradio.
saude.gov.br/radio) e pelo Twitter
(www.twiter.com/minsaude).
Fernando Vasconcelos
fala das seguradoras e
cita caso do Internacional
Página 6
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014
FotoS: Divulgação
A Escola Viva Olho do Tempo - Evot, está localizada na zona rural da capital e atende crianças, jovens e adultos da região que compreende todo o vale do Rio Gramame
Coletivo solidário
Artistas realizarão amanhã show beneficente na capital para
arrecadar recursos em favor da Escola Viva Olho do Tempo
Guilherme Cabral
R
guipb_jornalista@hotmail.com
aízes do Vale Encontro de
Amigos é o título do show
coletivo - e de cunho beneficente - que um grupo de
artistas realizará amanhã,
a partir das 19h, no Espaço
Mundo, localizado no Centro
Histórico de João Pessoa, às
19h, com o objetivo de arrecadar recursos financeiros para que a Congregação
Holística da Paraíba - Escola Viva Olho do
Tempo (EVOT), instalada na comunidade
de Gramame, na zona rural da capital,
possa pagar a alguns de seus educadores.
O valor do ingresso é de R$ 10 e o público poderá, na ocasião, adquirir produtos
culturais. “É uma oportunidade para me
envolver com uma causa importante e de
contribuir com minha arte para essa campanha”, comentou para o jornal A União o
músico Escurinho, um dos participantes,
que apresentará duas cirandas - intituladas ‘Lá Vem a Onda’ e ‘Saí de Casa’ - e o
coco ‘Boi Tungão’. “Mesmo se não fosse
artista eu iria, nem que fosse para colocar um tijolo. Será uma oportunidade de
estar junto e dividir minhas forças com
os demais participantes em benefício da
entidade, cumprindo até meu papel como
cidadão”, acrescentou ele.
Além de Escurinho, participarão
do show coletivo os artistas Lucas Dourado, Chico Limeira, Regina Limeira, Gustavo Limeira, Paulo Ró, Jaqueline Alves,
Rosildo Oliveira, Milton Dornellas, Glaucia Lima, Adeildo Vieira, Eleonora Falcone, Angélica Lacerda, Anderson França e
o Grupo Vozes do Tempo, que é formado
CINEMA
O Rio Gramame é sempre lembrado nas atividades educativas e culturais da Evot
por educadoras e educadores da Escola
Viva Olho do Tempo, uma organização
não governamental criada em 2004 e que
tem, desde a sua fundação, desenvolvido
um trabalho com as crianças e jovens de
oito comunidades localizadas na região
do Vale do Rio Gramame.
Voluntária na Escola há sete anos,
a cantora Gláucia Lima - que também
participará do show beneficente - confessou ser “muito positiva” a oportunidade
que o artista tem de se engajar em cam-
Documentário Nipponsei,
de Gustavo Peixoto será
lançado na UFPB
PÁGINA 7
panhas dessa natureza. “A arte não deve
ser apenas para o entretenimento, mas
também deve ser utilizada para construir
uma sociedade melhor e essa iniciativa da
Escola Viva Olho do Tempo contribui para
isso”, disse ela.
“Esse show coletivo, que é parte
de uma campanha, é importante para nós
porque ajudará na arrecadação de recursos financeiros, no intuito de evitar o
risco, que se está correndo, da paralisação
das atividades, o que seria grave”, desta-
LITERATURA
cou uma das gestoras da Escola, Maria da
Penha Teixeira. “Vai fortalecer o vínculo
que a organização tem há muito tempo
com esses músicos amigos, além de dar
visibilidade”, prosseguiu ela, cuja estimativa é de que, como o espaço comporta
100 espectadores, seja obtida renda no
valor de mil reais.
A equipe de 14 educadores da
Escola Viva Olho do Tempo é formada
por jovens moradores das comunidades
que compõem o Vale do Gramame, que
cursam o Ensino Superior, participam do
processo de formação continuada desenvolvido pela organização e estão inseridos no processo de gestão compartilhada
da entidade. Maria da Penha Teixeira
informou que 150 alunos - na faixa etária
dos sete aos 15 anos - participam das
atividades desenvolvidas por meio do
Programa Ecoeducação, Cultura, Memória
e Tecnologia, que são oficinas nas áreas
de cultura digital, artes integradas (dança, teatro, música/percussão, literatura,
prática dos saberes), formação de leitores, patrimônio / memória / museu comunitário, educação ambiental / esporte,
formação continuada para os educadores,
eventos culturais e contação de histórias
nos quintais dos mestres griôs.
Ao trabalhar com um leque de atividades e de diversidade cultural, a Escola Viva
Olho do Tempo contribui para que possa
fluir o diálogo entre o rural e o urbano; o
contemporâneo e o tradicional; o mestre
e o aprendiz; o quilombola e o indígena.
São, portanto, culturas que se somam e
enriquecem o cotidiano do Vale do Gramame, promovendo ações de fortalecimento
da autoestima, dos vínculos familiares e
comunitários, por meio da formação continuada de crianças, jovens e familiares.
Willis Leal lança o livro
‘Primeiro de Abril - antes
e depois de 64’
PÁGINA 8
Vivências
A UNIÃO
Artigo
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014
Lourdinha Luna Escritora, membro da Academia de Letras de Areia e da Aflap lourdinhaluna@uol.com.br
A Paraíba e Seus Problemas
Um grupo de relativa homogeneidade cultural e linguística, onde se encontravam professores, romancistas, juristas
e intelectuais, um historiador tentou convencer a plateia de
que a obra-prima de José Américo de Almeida era a Paraíba
e Seus Problemas. Sem descartar a importância do tratado,
houve unanimidade na afirmação de que cabe A Bagaceira,
o privilégio de ser a obra inaugural da literatura regionalista
da geração de 20, desde que foi editada pela primeira vez em
1928.
Os personagens que fazem a cena do romance, em razão
de sua relevância, das motivações sentimentais, ideológicas,
enredo, arte e a técnica da composição, integram a narrativa
de caráter sociocultural. A Bagaceira, fora elaborada na fronteira entre o pré-modernismo e o modernismo e na maneira
de contar o autor aproximou-se dos conceitos ditados pela
Semana de Arte Moderna de 1922, com frases curtas, vocabulário enxuto e acessível a todas as inteligências. Para os
termos regionais, desconhecidos em outras regiões, o autor
inseriu um glossário para elucidação das alocuções ignorados.
O estilo novo de dizer influenciou autores como Rachel
de Queiroz, Jorge Amado, Graciliano Ramos, José Lins do
Rego e Guimarães Rosa que, na dedicatória impressa em
Grande Sertão Veredas está versado: “Para José Américo
que abriu para todos nós o caminho do moderno romance
brasileiro”.
Colhi todas as opiniões, sem uma palavra, pois em
ambiente erudito só me competia ouvir calada e anotar os
argumentos.
Como surgiu a Bagaceira é uma pergunta que sempre
me fazem. Já contei sua saga, numa conferência em Areia,
a convite do Conselho de Cultura, no começo do século
XXI.
A Paraíba e Seus Problemas, considerado por José Honório Rodrigues, como o maior livro de Sociologia do Nordeste,
tem seu público assegurado, nos que se dedicam ao estudo
das relações sociais que se realizam na coexistência de uma
sociedade dedicada aos fatos climatológicos.
Conto, neste espaço, como se deu o nascimento de A
Paraíba e Seus Problemas. O presidente do Estado, Solon
de Lucena (1920/24), entendeu que o meio mais sensível
de expressar o reconhecimento da zona árida, ao presidente da República, Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa
seria num livro que perpetuaria a historia desse esforço
redentor.
A autoridade estadual convocou José Américo de
Farolito
Almeida e deu-lhe a incumbência de fazer um “relatório”
sobre a repercussão das mercês implantadas no território
paraibano, pelo Governo Federal através do setor de serviços
comunitários das Obras Contra as Secas.
Num período de 3 anos, cito os principais empreendimentos oferecidos aos nordestinos para uma convivência
humana com o flagelo que infelicitava a população rural da
região.
Foram construídos, no Nordeste, 200 açudes; mais de
1000 quilômetros de estradas de barro e outras de ferro;
grupos escolares; sede dos Correios; postos de Saúde. No seu
programa de benefícios ao Nordeste a Presidência assumiu
os deveres dos estados e municípios, sem que nenhum ônus
financeiro lhes competissem.
O escolhido para a homenagem vasculhou a situação
de cada circunscrição administrativa municipal, inteirandose de suas carências e perscrutando os efeitos negativos
das longas estiagens. Pronto o texto que, de simples narrativa coordenada, transformou-se um compêndio de 700
páginas.
Esgotada a Paraíba e Seus Problemas, registro a decisão
do presidente da FCJA, José Elias Borges, em sua fecunda
gestão, de 1991/94, a ideia da sua reedição, a cargo do Senado Federal.
Proíbo-me de encerrar minha resumida explanação sem
o depoimento do escritor, geógrafo e professor, entre outros
títulos, de Manuel Correia de Andrade, que coordenou a 4ª
edição de A Paraíba e Seus Problemas: “José Américo foi uma
das grandes figuras da Paraíba, do Nordeste, do Brasil, no
século XX. Homem afirmativo, tomava atitudes duras, nos
momentos mais difíceis.”
Fecho o meu artigo, com as palavras do neto de Solon
de Lucena, o senador Humberto Lucena, na ocasião presidente do Congresso Nacional: “Republicar mais uma vez
este livro de autoria do nosso grandioso José Américo de
Almeida, não significa apenas, o reconhecimento da importância dos mais sérios e profundos documentos do acervo
da historia socioeconômica, política e regional paraibana,
indispensável à revisão da tradição brasileira.”
Na 3ª edição a Paraíba e Seus Problemas ganhou uma
grafia atualizada a cargo do professor Welligton Aguiar, uma
escolha pessoal do ministro José Américo. Dela sumiram as
letras dobradas e os “ph” com som de “efe”, arribaram para
sempre. Portanto, está em mãos dos estudiosos um volumoso livro, que abarca muitos conceitos como a transposição de
águas do São Francisco para o Nordeste tórrido.
Otávio Sitônio Pinto sitoniopinto@gmail.com
As pirâmides da Copa
“Quem dará o pontapé inicial
no Tatu-Bola? Um cartola da Fifa?
Enquanto esse momento não chega,
trabalhadores brasileiros continuam morrendo na construção dos
estádios. Até agora, o Brasil já botou
oito no campo santo: Afonso; Pita,
Marcleudo e Nonato; Nascimento, Oliveira, Pereira e Cruz. Faltam
três para completar o onze. Só em
Manaus foram quatro vítimas fatais: Antônio José Pita Martins, 55,
desmontava um guindaste quando
uma peça caiu na sua cabeça; Marcleudo de Melo Ferreira,
22, caiu de uma altura
de 35 metros; Raimundo
Nonato Lima da Costa,
de 49 anos, morreu após
despencar de uma altura
de 5 metros; José Antônio da Silva Nascimento,
de 49 anos, teve um mal
súbito enquanto trabalhava na construção da
Arena Amazônia. Supõese que esse tenha tido um
enfarte.
No Itaquerão, o
estádio do Corínthians,
já morreram três:Ronaldo Oliveira
dos Santos, 44, e Fábio Luiz Pereira, 42, operador de guindaste. Este
colocava a última peça na cobertura,
a mais pesada. Era hora do almoço,
por isso não houve mais vítimas. A
tragédia mais recente vitimou Fábio
Hamilton da Cruz, 23. Caiu de uma
altura de oito metros e não sobreviveu.
E teve o caso de José Afonso de
Oliveira Rodrigues. Foi o primeiro a
morrer, em junho de 2012: caiu de
30 metros, no Mané Garrincha, em
Brasília.
A Fifa devia dar cobro a essa
falta de segurança, exigir o Padrão
Fifa para a prevenção de acidentes
nas obras do Mundial. JerômeValcke,
secretário da Fifa, lamentou o acontecido; disse que estava triste com
o acidente. Todo mundo ficou muito
triste, mas o importante é evitar que
tragédias como essas continuem
acontecendo.
Até agora, o Brasil já botou
oito no campo santo: Afonso; Pita,
Marcleudo e Nonato; Nascimento,
Oliveira, Pereira e Cruz. Faltam três
para completar o
onze.
Em janeiro
de 2007, foram
sete os mortos
com o acidente na
construção do metrô de são Paulo.
Estavam cavando
um túnelna Via
Amarela, ou Linha
Quatro, da Estação de Pinheiros,
quando a terra desabou. Só a muito
custo as empresas
responsáveis procuraram os corpos;
não queriam cavoucar em busca das
vítimas. Diziam até que muita gente
desaparece, todos os dias, em São
Paulo. Não acharam todos os desaparecidos. Até hoje, ninguém foi
condenado pela tragédia.
Na construção da ponte RioNiterói, quantos desapareceram?
Foi no tempo da ditadura militar de
1964, a ponte tinha nome de general, e ninguém sabe quantos morreram. Diz-se que afogados foram
muitos, outros morreram cimentados nos pilares da ponte. Ainda cha-
Morriam de
malária, morriam
de flechadas
dos índios que
defendiam seu
território dos
invasores
brancos
maram de “a ponte da morte” aos
12, 6 km de concreto sobre o mar;
esse apelido deu cadeia a quem
chamasse.
E nos 43 meses da construção
de Brasília, quantos escravos morreram? Nunca se soube. Morreram
às centenas, fuzilados pela Guarda
Especial de Brasília (GEB), na repressão a um motim no alojamento
da construtora Pacheco Fernandes
Dantas, quando cerca de 1.300 operários se rebelaram diante do tratamento que receberam no primeiro
dia de Carnaval de 1959: lhes foi
cortada a água no calor empoeirado
de Brasília, deixando os trabalhadores sem banho ao fim da jornada de
trabalho; não saiu o pagamento da
semana; não foi fornecida a refeição
da noite. Os patrões não queriam
dar folga aos trabalhadores, para
adiantar o cronograma da obra, pois
tinham prazo para entregar a tarefaE a GEB reprimiu a insatisfação à
bala.
E na construção da estrada de
ferro Madeira-Mamoré, quantos pereceram? Diz-se que debaixo de cada
dormente jaz um cadáver. Foram 30
mil os que tiveram baixa na folha
de pagamento. Morriam de malária,
morriam de flechadas dos índios que
defendiam seu território dos invasores brancos; morriam de picadas de
insetos e de cobras, de má alimentação, de inadaptação ao clima.
Os faraós não eram cadáveres solitários; foram precedidos por muitos
mortos na construção das pirâmides. E
são sucedidos pelos mortos de hoje,campeões do mundo.
(Sitônio Pinto escreve às terças, quintas e sábados)
Fernando
Vasconcelos
Escritor - fer.mengo@uol.com.br
Perdeu o direito
ao seguro
Quando uma pessoa celebra um contrato de
Seguro espera que a seguradora lhe reembolse, em
caso de sinistro, o valor do bem ou a sua reparação. Em um caso recente, bastante comentado na
Imprensa, a 3.ª Turma do STJ negou provimento
a agravo regimental interposto pelo Sport Clube
Internacional e pelo espólio do jogador Mahicon
Librelato, em ação de cobrança de valor de seguro
de vida feito em nome do atleta, morto em acidente de trânsito. O acidente aconteceu em Florianópolis (SC) em 28 de novembro de 2002. O clube
colorado havia feito um seguro de vida para o atleta em 21 de março daquele ano, com vigência de
12 meses, mas quando aconteceu o sinistro, havia
quatro prestações do seguro em atraso. A importância segurada era de R$ 4,6 milhões - cifra a ser
rateada, em caso de evento infortunístico, entre o
Inter, o Criciúma Esporte Clube e o atleta.
No dia seguinte ao acidente, o clube pagou as
parcelas atrasadas e solicitou o resgate da indenização, mas as seguradoras Metropolitan Life
Seguros e Soma Seguros já tinham cancelado a
apólice, conforme disposição contratual. Movida
ação de cobrança, o Inter alegou que a seguradora
não enviara as notificações necessárias, mas a seguradora conseguiu comprovar que houve o envio
das correspondências. A sentença, confirmada no
acórdão de apelação, negou o pedido.
No STJ, o relator, ministro Sidnei Beneti, reconheceu que há o entendimento jurisprudencial de
que o cancelamento automático da apólice por falta
de pagamento, mesmo autorizado por disposição
contratual, é considerado abusivo. Mas no caso em
julgamento, a seguradora cumprira com a obrigação de alertar o contratante das consequências do
inadimplemento: “Tendo em vista o não pagamento
do prêmio, e o correto cancelamento da apólice, não
há como falar em obrigação de pagamento da indenização, nos termos do artigo 763 do Código Civil”,
concluiu o relator. Há, ainda, a possibilidade, em tese,
de o espólio do jogador tentar, em nova ação, cobrar
o valor indenizatório diretamente do clube colorado.
Mas aí os preceitos a serem invocados serão os da
Responsabilidade 4 Civil e, não, os do Seguro.
Refrigerante X Largatixa
Os leitores já estão acostumados a ler ou ouvir
notícias de objetos ou animais encontrados nos
recipientes de refrigerante ou cerveja. A 3ª Turma
do STJ manteve decisão que condenou a Coca-Cola
Indústrias Ltda. ao pagamento de indenização, no
valor de 20 salários mínimos (R$ 14.480,00), a
consumidora paulista que encontrou uma lagartixa
dentro de garrafa do refrigerante. Em novembro
de 2005, uma consumidora comprou uma garrafa de refrigerante e, antes de ingerir o produto,
reparou que em seu interior havia fragmentos
estranhos. O exame mais apurado, com uma lupa,
revelou tratar-se de “algo semelhante a uma lagartixa ou, ainda, pedaços de pele humana”.
A consumidora procurou a empresa, que
prometeu a troca do produto. Entretanto, isso não
ocorreu, o que a levou a ajuizar a ação, pedindo
indenização de 300 salários mínimos. A sentença
condenou a fabricante ao pagamento de indenização no valor de R$ 2,49 (apenas o valor pago
pelo refrigerante). O TJ-SP, entretanto, aumentou o
valor para 20 salários mínimos, ao entendimento
de que “se indeniza a mera potencialidade, mesmo
que o produto alimentício contaminado não chegue a ser ingerido”. O colegiado, por maioria, entendeu que, mesmo sem a consumidora ter aberto
a embalagem e tampouco ingerido o líquido, a
identificação de um corpo estranho em produto de
gênero alimentício colocou em risco a saúde e a integridade física ou psíquica da consumidora.
É indubitável, como ratificou o STJ, que o corpo
estranho contido na garrafa de refrigerante expôs o
consumidor a risco, na medida em que, na hipotética ingestão, não seria pequena a probabilidade de
ocorrência de dano, seja à sua saúde física, seja à sua
integridade psíquica. O consumidor foi, portanto,
exposto a risco, o que torna defeituoso o produto. O
dano indenizável aí decorre do risco a que fora exposto o consumidor, muito embora a potencialidade
lesiva do dano não se equipare à hipótese de ingestão
do produto contaminado. E a condenação serve de
advertência aos fabricantes para que cuidem melhor
da qualidade dos seus produtos e serviços.
Roteiro
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014
Cinema
Foto: Adom Vieira
A UNIÃO
Mídias em destaque
HomeOffice
Krol Jânio
kroljanio@jumpermaster.coma
O engenheiro civil Jorge Massao é protagonista do filme do estudante de jornalismo Gustavo Peixoto
Lançamento do documentário Nipponsei conta
com atrações culturais japonesas na UFPB
André Luiz Maia
andreluizlml@gmail.com
A história de vida de
Jorge Massao Mitsunaga
agora pode ser vista nas telas de cinema. O estudante de jornalismo Gustavo
Peixoto decidiu fazer como
trabalho de conclusão de
curso um documentário
sobre a trajetória do massoterapeuta formado em
Engenharia Civil após conhecer sua história de vida.
O resultado disso pode ser
conferido em Nipponsei - A
vida de um japonês na cidade de João Pessoa, lançado hoje, a partir das 19h30,
no Cine Aruanda, bloco de
Comunicação da UFPB. A
entrada é gratuita e contará com uma série de atrações culturais nipônicas.
A ideia de fazer o do-
cumentário surgiu em
2011, quando Gustavo teve
contato com o personagem
do filme. “Ele era pai de um
amigo meu e me passou a
dar aulas particulares de
japonês. Conhecendo sua a
história, de bastante determinação e dedicação, criei
um apego pessoal com ele
e decidi fazer o filme”, explica o diretor. O processo
de gravação começou em
maio de 2013 e foi até fevereiro de 2014, com a finalização do som em estúdio.
A equipe técnica, assim como toda a produção,
foi feita de maneira independente, contando com
cinco pessoas. A trilha sonora, composta pelo próprio Gustavo, foi produzida
durante cinco meses. Nipponsei fala sobre a trajetória de Jorge, engenheiro
Em cartaz
12 ANOS DE ESCRAVIDÃO (12 Years A Slave,
EUA, 2013). Gênero: Drama. Duração:
133 min. Classificação: 14 anos. Direção:
Steve McQueen, com Chiwetel Ejiofor,
Michael Fassbender, Benedict Cumberbatch. A história, baseada em fatos reais,
apresenta Solomon Northup, um escravo
liberto que é sequestrado em 1841 e
forçado por um proprietário de escravos
a trabalhar em uma plantação na região
de Louisiana, nos Estados Unidos. Ele é
resgatado apenas doze anos mais tarde, por um advogado. CinEspaço 1: 16h.
300 – A ASCENSÃO DO IMPÉRIO 3D (300: Rise
of na Empire, EUA, 2014). Gênero: Ação.
Duração: 103 min. Classificação: 18 anos.
Direção: Noam Murro, com Sullivan Stapleton, Eva Green, Rodrigo Santoro. Após a
morte do pai, Xerxes dá início a uma jornada
de vingança e ruma em direção à Grécia, com
seu exército sendo liderado por Artemisia.
Enquanto os 300 espartanos liderados por
Leonidas tantam combater o Deus-Rei, os
exércitos do resto da Grécia se unem para
uma batalha com as tropas de Artemisia
no mar. Themistocles é o responsável por
liderar os gregos. Manaíra 3: 14h45, 17h15,
19h45 e 22h. Tambiá 4: 14h45, 16h45,
18h45 e 20h45. Tambiá 6/3D: 20h15.
ALEMÃO (BRA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 109 min. Classificação: 16 anos.
Direção: José Eduardo Belmonte, com
Caio Blat, Cauã Reymond, Milhem Cortaz,
Gabriel Braga Nunes. Cinco policiais estão
infiltrados na comunidade do Complexo
do Alemão, no Rio, com a missão de elaborar o plano de invasão das forças de
segurança, que resultará na instalação
da Unidade de Polícia Pacificadora. Mas os
traficantes descobrem sobre a operação
secreta e começam uma busca incessante
para eliminá-los. Isolados e sem contato
com o mundo exterior, eles precisam
encontrar uma maneira de fugir. Manaíra
1: 19h e 21h30. Tambiá 3: 16h20 e 20h20.
AZUL É A COR MAIS QUENTE (La Vie d’Adèle
- Chapitres 1 et 2, FRA, 2013). Gênero:
Drama. Duração: 179 min. Classificação:
18 anos. Direção: Abdellatif Kechiche,
com Léa Seydoux, Adèle Exarchopoulos,
Jérémie Laheurte. Adèle é uma garota de
15 anos que descobre, na cor azul dos
cabelos de Emma, sua primeira paixão
por outra mulher. Sem poder revelar a
ninguém seus desejos, ela se entrega por
completo a este amor secreto, enquanto
trava uma guerra com sua família e com
a moral vigente. CinEspaço 2: 18h30.
NAMORO OU LIBERDADE (That Awkward
Moment, EUA, 2014). Gênero: Comédia
Romântica. Duração: 94 min. Classificação: 14 anos. Direção: Tom Gormican,
com Zac Efron, Miles Teller e Michael B.
Jordan. Jason e seu melhor amigo Daniel
levavam uma vida de festas, farra e muita
diversão, sem relacionamentos sérios.
Após o divórcio de Mikey juntam-se para
ajudá-lo a esquecer a ex-esposa, só que
aos poucos cada um deles começa a se
envolver com diferentes mulheres que
mudam seu jeito de pensar, até chegar ao
momento onde deverão escolher entre a
liberdade da vida de solteiro ou o compromisso de um namoro. Manaíra 8: 18h45
e 21h15. Tambiá 1: 14h20 e 18h20.
NEED FOR SPEED (EUA, 2014). Gênero:
Ação. Duração: 130 min. Classificação:
12 anos. Direção: Scott Waugh, com
Aaron Paul, Dominic West e Harrison
Gilbertson. Tobey herdou do pai uma
oficina mecânica, além de ser um
exímio piloto e volta e meia participa
de rachas. Um dia, o ex-piloto da
Fórmula Indy Dino Brewster o procura
para que Tobey possa concluir um
Mustang desenvolvido por um gênio
da mecânica que já faleceu. O carro é
concluído e posteriormente vendido.
Entretanto, a velha rixa entre eles
faz com que disputem um último
racha, que resulta na morte de Pete,
grande amigo de Tobey, que é preso.
Quando enfim é solto, ele organiza um
plano para que possa participar de
uma conhecida corrida do submundo
onde Dino também correrá. e 22h.
Tambiá 3: 14h, 16h20, 18h40 e 21h.
O GRANDE HERÓI (Lone Survivor). Gênero: Ação. Duração: 121 min. Classificação: 16 anos. Direção: Peter
civil oriundo de uma família humilde. Após fracassar
ao tentar abrir uma firma,
decidiu se mudar para o
Japão para conseguir pagar
suas dívidas, onde passou
18 anos trabalhando como
operário.
Com a crise econômica mundial no fim da década passada, seguida do
terremoto e do tsunami, o
governo japonês passou a
deportar todos os estrangeiros, sendo Jorge um deles. “Ele tentou voltar e trabalhar como engenheiro e
não conseguiu. Hoje, ele faz
massoterapia no Aeroporto
Castro Pinto, sua única fonte de renda”, explica Peixoto.
Além da exibição, uma
série de atividades estão
programadas. Às 19h40,
será apresentado um espetáculo de taiko, tambores
japoneses, do grupo Tatakinan, da Associação Cultural Brasil-Japão da Paraíba,
que também fará uma performance de Soran Bushi,
dança tradicional. Logo em
seguida, grupos de kendô
e kung fu farão demonstração das artes marciais.
“Pensamos em fazer essas
atrações para que a gente
pudesse mesclar o público
que gosta de cultura japonesa com o público de cinema e comunicação, criando
um evento para toda a família”, explica o diretor.
Gustavo agora pretende produzir outro filme
que trabalhe com a temática nipônica, inspirada no
cinema japonês. “Eu tenho
um desejo muito grande
a fazer Pós-Graduação no
Japão e estudar o cinema
japonês”, revela.
Durante décadas o trabalho ideal seria atrás de uma mesa, com
sala e telefone a postos, duas cadeiras a frente e uma secretária na antessala, uma janela com persianas retráteis e um bloco de notas cheio
de rabiscos. Empresas montavam sua estrutura de acordo com as salas
que disponibilizariam para seus funcionários, onde o espaço era algo
primordial na estrutura do todo.
Atualmente essa conjuntura vem mudando consideravelmente, grandes corporações estão adotando modelos de participação em
conjunto com seus colaboradores, onde o HomeOffice se populariza
consideravelmente. A comodidade de trabalhar de casa, gera diversos
benefícios, facilidades e ganhos de produção, mas em contrapartida é
algo que gera um certo desconforto em algumas situações.
Gigantes da tecnologia como o portal de buscas Yahoo, adotou
esse modelo há alguns anos e já pensa em reverter o caso, durante
análises pelos gerentes das áreas específicas constatou-se que durante
os primeiros meses diversos funcionários não estavam fazendo uso da
plataforma de colaboração, ou seja, não trabalhavam remotamente por
estarem envolvidos em outros projetos pessoais ou se acomodaram
por não estar sobre os olhos do seu supervisor. Analisando os log´s de
acesso, o quadro demonstrativo onde visualiza os momentos em que
o colaborador acessou remotamente a ferramenta de colaboração, alguns não tinham mais do que cinco acessos por mês ou mais de dez
horas trabalhadas.
Medidas como essa, são geradas para economizar despesas tanto
no ambiente de trabalho, com economia de luz, link de dados, manutenção predial até café e água como transporte, tempo e disponibilidade
dos colaboradores.
Tais soluções proporcionam agilidade, salvo em alguns casos
como o do Yahoo. Mas outros podem ser tomados como referência e
até exemplo, cito a gigante do meio de hardware, dos equipamentos de
informática, Dell. Ela adota a algum tempo o modelo de HomeOffice de
forma participativa, onde os colaboradores recebem demandas e diariamente precisam realizar videoconferências com gerentes e analistas
para tratar de situações que precisam receber algum tipo de parecer ou
análise em conjunto com outros envolvidos, e as horas trabalhadas são
computadas de forma participava, onde um colaborador depender do
outro, formando uma cadeia.
Na escala de aperfeiçoamento, outras corporações como a SAP,
adotam modelos um pouco mais ousados. A opção do trabalho em casa
se molda a rotina do escritório de forma participativa com todos os
integrantes, um sistema de gerenciamento rodando no laptop, tablet
ou smartphone de cada colaborador, permite identificar que ele está
em alguma das dependências da empresa através da rede Wireless e
mostra os ambientes de trabalho disponíveis para utilização. A grande
maioria não tem uma mesa fixa sequer, ele pode procurar através do
aplicativo um ambiente disponível, reservar por duas, cinco ou oito horas, trabalhar o tempo necessário e depois se levantar e levar o laptop
consigo, o telefone fixo só está liberado após confirmação pelo aplicativo, assim como a impressora do setor e a sala de reuniões se assim for
necessário.
A cultura da uma mesa única começa a deixar de ser prioridade e
passa a dar lugar ao compartilhamento remoto, onde o acesso gerenciado torna-se mais produtivo e vantajoso, minimizando problemas
pontuais e proporcionando harmonia dentro do ambiente de trabalho.
Foto: Diamond Filmes
Berg, com Mark Wahlberg, Alexander
Ludwig. Baseado em fatos reais, o
filme acompanha a saga de um grupo
de soldados no Afeganistão quando
libertam uma criança capturada.
O problema é que ela os denuncia
para os soldados do talibã, que logo
preparam uma armadilha para os
yankees. Manaíra 4: 12h45 e 15h15.
RIO 2 (EUA, 2014). Gênero: Animação.
Duração: 108 min. Classificação: Livre.
Direção: Carlos Saldanha. Continuação
do sucesso “Rio”, mais uma vez dirigida pelo brasileiro Carlos Saldanha, que
conta as novas aventuras da arara azul
Blu e sua companheira Jade na cidade
do Rio de Janeiro. Desta vez, Blu e Jade
têm filhos, um macho e uma fêmea, e
esta última tem medo de voar, exatamente como o seu pai... Juntos, a nova
família vai se envolver em uma trama
em meio à Copa do Mundo de 2014.
C i n E s pa ço 2 : 1 4 h 3 0 , 1 6 h 3 0 ,
1 8 h 3 0 e 2 0 h 3 0 . C i n E s p a ço
3/3D: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h
Manaíra 1: 14h e 16h30. Manaíra 2:
12h, 14h30, 17h, 19h15 e 21h45.
Manaíra 4: 18h e 20h30. Manaíra
5/3D: 13h30, 16h, 18h30 e 21h.
Manaíra 7/3D: 12h30, 15h, 17h30
e 20h. Manaíra 8: 13h e 15h30.
S.O.S. MULHERES AO MAR (BRA, 2013).
Gênero: Romance. Duração: 94 min.
Classificação: 12 anos. Direção: Cris
D’Amato, com Giovanna Antonelli,
Reynaldo Gianecchini, Fabiula Nascimento. Adriana embarca em um
cruzeiro decidida a reconquistar
seu ex-marido Eduardo, que está com
uma nova namorada, Beatriz, estrela
da TV. Adriana leva sua irmã Luiza e
a empregada Dialinda incentivada
pelo livro “SOS - Salvando um Sonho”
a estragar a viagem de seu antigo
namorado. No entanto, durante o passeio, essas conhecem novas pessoas e
descobrem surpreendentes caminhos
e soluções para suas vidas. CinEspaço
4: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h. Manaíra 6:
13h15, 15h45, 18h15 e 20h45. Tambiá 2: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40.
SERVIÇO
 Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping
Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto
[3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]
Filme francês sobre romance lésbico gerou polêmica
Azul É
A Cor Mais
Quente
Adèle é uma garota de 15 anos que
descobre, na cor azul
dos cabelos de Emma,
sua primeira paixão por
outra mulher. Sem poder revelar a ninguém
seus desejos, ela se
entrega por completo
a este amor secreto,
enquanto trava uma
guerra com sua família
e com a moral vigente.
Humor
NESTOR
KISUKI
Cristovam Tadeu
Tais Gualberto
LITERATURA
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014
Memórias de chumbo
O escritor Wills Leal lança hoje, na capital, livro com 12 narrativas memorialistas
sobre episódios que testemunhou na época do Golpe Militar e como turista
FOTOS:
Guilherme Cabral
D
Divulgaç
ão
guipb_jornalista@hotmail.com
oze narrativas, sendo seis
de caráter político e ideológico ocorridas na Paraíba, vinculadas ao Golpe
Militar de 1964 no Brasil,
e o restante relatando
experiências turísticas
vividas pelo autor em
âmbitos nacional e internacional, mas
que resultaram em situações policialescas. Esse é o conteúdo do livro intitulado
Primeiro de Abril, antes e depois de 64
(Editora Ideia, R$ 25), que o escritor e
jornalista Wills Leal lança hoje, dia 1º de
abril, a partir das 18h30, em sessão de
autógrafos na rampa do Tropical Hotel
Tambaú, em João Pessoa. “Todas são baseadas em fatos reais”, garantiu ele para
o jornal A União, fazendo questão de, já
no próprio convite, dar - de forma bem
humorada - “um lembrete bem verdadeiro: em respeito à Lei Seca e à do Silêncio
não haverá nem discurso, nem coquetel”.
E há uma explicação para esse recado. “O
que quero, com isso, é valorizar a obra”,
justificou.
O lançamento do livro - o 25º do
autor, cuja capa é ilustrada pelo artista
plástico paraibano Chico Pereira - objetiva lembrar o transcurso dos 50 anos da
eclosão do Golpe Militar, completados
ontem. Por isso, os seis primeiros capítulos já contém os relatos de acontecimentos vividos pelo autor, na Paraíba. “Na
introdução chamo atenção para duas
coisas: essas narrativas profundamente
memorialistas, feliz ou infelizmente, retratam a minha própria existência como
escritor, jornalista, enfim, como intelectual, que ficaram congeladas na minha
memória e que passo a escrever. E, como
sou ser humano, pode haver falhas, mas
é o que, no momento, eu consigo contar.
Não flagra nada de hoje, mas sempre
tem como referência o 1º de abril, porque todo o golpe se consolidou nesta
data, não há a menor dúvida, pois os fa-
A obra a
present
a
ideológ
ico e ex um caráter po
lí
periêcia
s de tur tico e
ismo
tos concretos, objetivos, ou seja, prisões,
fugas, etc. tudo foi no 1º de abril, porque
no dia 31 de março estava se montando”,
confessou Wills Leal.
“No caso da Paraíba, o importante
é que houve um fato marcante: a invasão, da antão Faculdade de Direito da
UFPB, no centro de João Pessoa, apenas 28 dias antes do Golpe”, comentou
Wills Leal. Esse episódio, prosseguiu
ele, está narrado no segundo capítulo,
cujo título é “Os arieteiros, a não vinda
do corvo e a salvação dos estudantes
pelo Exército”. Mas há outros assuntos incluídos nesta primeira parte da
obra, a exemplo das seguintes: “Das
prisões surrealísticas, tenebrosas e as
misteriosas aventuras pelo mundo”.
Sob os olhares e protestos de Fittipaldi e a importância do ronco de um
Jipe verde” e “Bomba, retrato falado e
salvo por ter sido protegido ao voltar
para a prisão”.
A segunda parte do livro, com mais
seis capítulos, é dedicada à narrativa de
situações vividas pelo autor, enquanto
turista, no Brasil e no exterior. São fatos
ocorridos em Mato Grosso do Sul, Argentina, Holanda, Londres (Inglaterra),
Alemanha e na África e Ásia. “Conheço
quase 100 países e já tive 14 bagagens
extraviadas e houve incidentes e acidentes dos quais fui vítima”, disse o autor.
Alguns dos capítulos são os seguintes:
“Dos incidentes e acidentes sociopáticos
e as alucinantes transformações dos
turistas”; “A caça do jacaré pela onça-pintada e as mortes misteriosas da sucuri e
do macaco” e “Relógio fajuto de ouro, as
belas mulheres e o indecente golpe das
garrafas ao som do tango”.
“O turista é, por excelência, sociopata, isto é, deixa de assumir seu comportamento para ser o do turista, assumindo
nova dimensão local, fora da sua rotina
tradicional”, afirmou Wills Leal. Em
outras palavras, conforme esclareceu,
se alguém é, por exemplo, sisudo em
seu cotidiano, passa a ser extrovertido
a partir do momento em que viaja para
visitar alguma localidade em férias, por
exemplo.
Sobre o autor
Nascido na cidade de Alagoa Nova,
no dia 18 de setembro de 1936, o escritor e jornalista Wills Leal também
se considera pessoense, onde passou a
residir com o objetivo de complementar os estudos. Depois, graduou-se em
Filosofia, na Faculdade de Filosofia de
João Pessoa, e, posteriormente, bacharelou-se em Línguas Neolatinas, na
UFPB, especializando-se em Língua e
Literatura Francesa. Nas últimas duas
décadas desenvolveu atividades relacionadas ao turismo. Na imprensa também
atuou como crítico cinematográfico. Ele
ingressou na Academia Paraibana de
Letras, em 29 de maio de 1992, recepcionado pelo acadêmico José Octávio de
Arruda Mello.
Zello Visconti expõe sua obra a partir de hoje
em João Pessoa no Projeto Arte na Empresa
Peripécias... No Mundo da
Colagem é o nome da exposição
de Zello Visconti, que fica aberta
à visitação ao público a partir de
hoje até o fim deste mês. Ela faz
parte do Projeto Arte na Empresa, da Energisa, que oferece o hall
da sede da instituição em João
Pessoa, na BR 230, KM 25. Os
horários de visita são de segunda
à sexta-feira, das 7h30 às 11h30
e das 13h30 às 17h30.
O artista plástico começou
a se relacionar com a Paraíba do
outro lado do Atlântico, em Paris,
quando um paraibano comprou
uma pintura sua em uma exposição e o convidou a conhecer João
Pessoa. Chegando à cidade pela
Ilustração de obra que compõe a exposição do artista plástico Zello Visconti
primeira vez, ao dobrar a esquina da
Praça da Independência com a Epitácio Pessoa, Zello se deparou com
as edificações do século XIX, onde
funciona a Usina Cultural Energisa.
‘”Fiquei impressionado com a beleza
daquele lugar, me tornei frequentador assíduo, um dia quero expor na
galeria da Usina”, relata o artista.
Há três anos radicado na capital, Visconti estabeleceu contato
com a produção cultural da cidade
visitando ateliês, frequentando
exposições e recebendo artistas/
amigos em sua casa/ateliê. A exposição Peripécias... No Mundo da
Colagem, é uma incursão no universo e na obra destes artistas que
conheceu desde que chegou aqui.
Peripécias... apresenta uma série
de colagens sobre tela, técnica que
utiliza desde o início da sua produção utilizando guardanapos, recortes de jornais e revistas, tecidos,
entre outros materiais.
País precisa de boas unidades de
internação de jovem infrator, diz
o Conselho Nacional de Justiça
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A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014
Dia da Mentira
Comportamento é nocivo para as relações humanas
Edilane Ferreira
Especial para A União
Que atire a primeira pedra
quem nunca mentiu ou mente na
vida. Mais especialmente se essa
negação ocorrer no dia de hoje, 1º
de abril, mais conhecido como Dia
da Mentira. Mas há quem diga que
a mentira é algo necessário para o
ser humano, mas também há quem
defenda que ela é nociva para qualquer relação social. Especialistas
discutem quais são os limites da
mentira, quais as consequências e
quando se torna um comportamento compulsivo.
Desde que o mundo é mundo
que a mentira existe. Às vezes se
apresenta como atenuante de uma
situação difícil ou mesmo para esconder alguma maldade. Para a
psicóloga clínica Helga Hoffmann, a
mentira é necessária para o ser humano. “Ela faz parte do cotidiano de
todo indivíduo, e é necessária para
o convívio social. Sem ela, a pessoa
sempre viverá em conflitos. Ninguém é verdadeiro 24h por dia, por
que sempre há uma mentira ali ou
uma omissão acolá”, explicou.
Já para o psicólogo e especialista em saúde mental, Augusto Vaz,
a mentira faz mal em toda e em
qualquer situação que é utilizada.
“A mentira é um comportamento
disfuncional. Mentir nunca é a solução. Escolher mentir ou não é uma
questão de caráter. Não existe mentira pequena ou grande. Mas, às vezes, as pessoas não estão preparadas para a verdade”, disse.
Ele afirma que um dos principais motivos que levam alguém
a mentir é quando há espaço para
que ele seja realmente quem é.
“Imagine um rapaz que adora jogar
e sair com os amigos para se divertir, mas tem uma namorada que não
entende essa necessidade de interação social. Em algum momento,
ele vai dizer para a namorada que
ficou até tarde no trabalho, quando,
na verdade, estava com os amigos.
O correto é dizer a verdade, mas o
outro permite?”, explicou.
Consequências
Perda da credibilidade, falta
de confiança e de respeito. Essas
são algumas das consequências
daqueles que mentem o tempo
todo. Segundo a psicóloga clínica
Helga Hoffmann, além de afetar as
relações afetivas, é extremamente
prejudicial no trabalho. “Quando o
profissional começa a mentir para
gerar intriga ou promete fazer várias coisas e não cumpre, sem dar
satisfação, certamente não tem o
respeito de ninguém no ambiente
de trabalho”, afirmou.
Ela explica que o grande perigo
é quando a mentira é usada como
moeda de troca ou até para ganhar
algo: “Hoje, no Brasil, qual a classe
que tem menos credibilidade? Com
certeza é a classe política, porque
alguns mentem muito para poder
ganhar”, esclareceu a psicóloga.
Crianças mentem?
Sim, crianças mentem. Elas
aprendem a mentir desde muito
cedo e dentro de casa. De acordo com
a psicóloga Helga Hoffmann, a educação repressora é maior aliada para
que uma criança se torne mentirosa.
“Se os pais sempre dizem não, os filhos vão mentir e isso se reflete mais
na adolescência, quando eles estão
em fase de transformação”, disse.
Foto: Divulgação
Ela explica que é na primeira
infância, fase que vai até os sete
anos de idade, que as crianças mentem menos. “A criança até certa idade é verdadeira, pura. Ela ainda não
aprendeu os mecanismos da mentira. A criança aprende a mentir com
exemplos, com as relações. Se os
pais mentem, as crianças também
aprendem e aplica na socialização”,
afirmou a profissional.
Mentira x compulsão
Quem nunca ouviu alguém justificar uma mentira contada para
poder remediar uma situação? Mas,
para o psicólogo e especialista em
saúde mental, Augusto Vaz, esse
comportamento, em qualquer ocasião, é errado. “Tem pessoas que
acreditam que há mentiras inofensivas, mas para mim, mentira é sinônimo de dano. É sempre bom refletir
antes de mentir. Uma medida paliativa para muitas ocasiões, quando não
se quer mentir, é a omissão”, alerta.
Para ele, aqueles que mentem
com frequência podem ser considerados compulsivos. “A pessoa pode
chegar a criar um universo paralelo, vive a própria mentira. Se torna
patológico quando não conseguem
viver sem mentir e só com uma terapia cognitiva é que pode ser tratado”, explicou.
Quando a compulsão se apresenta em crianças, é aconselhável
que também procure um acompanhamento psicológico. “Quando as
crianças criam histórias, é bom que
a escola e pais observem a criança.
Para esses casos, é aconselhável
procurar um acompanhamento psicológico para aconselhar os pais a
como lidar com esse tipo de problema”, afirmou.
ESCRAVOS ÍNDIOS
SAIBA MAIS
De acordo com Augusto Vaz, esses são alguns dos sintomas mais comum de alguém quando está mentindo:
Conversar sem olhar nos olhos do outro
Transpiração excessiva
Inquietação
Gaguejar em grande parte da conversa
Mexer nos cabelos ou barba
Como surgiu
Tudo começou quando o rei da França, Carlos IX, após a implantação
do calendário gregoriano, instituiu o dia primeiro de janeiro para ser o
início do ano. Naquela época, as notícias demoravam muito para chegar às
pessoas, fato que atrapalhou a adoção da mudança da data por todos.
Antes dessa mudança, a festa de ano novo era comemorada no dia 25
de março e terminava após uma semana de duração, ou seja, no dia primeiro de abril. Algumas pessoas, as mais tradicionais e menos flexíveis, não
gostaram da mudança no calendário e continuaram fazer tal comemoração na data antiga. Isso virou motivo de chacota e gozação, por parte das
pessoas que concordaram com a adoção da nova data, e passaram a fazer
brincadeiras com os radicais, enviando-lhes presentes estranhos ou convites de festas que não existiam.Tais brincadeiras causaram dúvidas sobre a
veracidade da data, confundindo as pessoas, daí o surgimento do dia 1º de
abril como dia da mentira.
Lei de libertação nunca foi cumprida no Brasil
Hilton Gouvêa
hiltongouvea@bol.com.br
Hoje se comemora no Brasil a libertação dos escravos índios através
de uma lei régia assinada por Afonso VI, de Portugal, em 1º de abril de
1680. O Monarca entendeu que os
aborígenes das terras que compunham o seu império deveriam ser
tratados como súditos e não como
escravos. A lei nunca foi obedecida,
mesmo que outros reis a tenham ressuscitado em diversos períodos do
Brasil-Colônia.
Piragibe, o índio tabajara que
ajudou os portugueses na conquista
da Paraíba, teve sua cabeça a prêmio
porque os próprios homens a quem
ajudava a prender índios para a escravidão, também quiseram escravizá-lo, juntamente com 200 de seus
melhores flecheiros. Zorobabé, o potiguara que pioneiramente combateu
os moradores do então recentemente formado Quilombo de Palmares,
bateu mão das armas para não ser
escravizado na Bahia, com seu exército de 800 índios, ali chamados para
combaterem os Aymorés, que ameaçavam invadir Salvador, a primeira
capital do Brasil. Teodósio de Oliveira
Ledo, o bandeirante que mais fundou
cidades no Sertão paraibano, inclusive Campina Grande, matou milhares
de índios nos ermos da Borborema,
dando ciência das chacinas, por carta, ao capitão-mor da Paraíba. Estes
e outros exemplos são citados hoje,
para lembrar que 329 anos atrás, em
primeiro de abril de 1680, uma lei
Régia assinada por Afonso VI, Rei de
Portugal, proibia a escravidão indíge-
na no Brasil. Dezoito anos depois ela
era ainda desobedecida nesta colônia,
principalmente na Paraíba, onde as
autoridades justificavam as chacinas
com apoio nos ditames da “Guerra
Justa”, que permitia a escravização do
gentio desde que eles representassem
ameaças para os colonos portugueses,
suas famílias, cidades e plantações.
Horácio de Almeida, em História da Paraíba 1, dá exemplo prático
de que até representantes da Igreja
contribuíam para a escravização do
índio, visando lucros e vantagens
pessoais. O exemplo dado é o do padre Antonio de Gouveia, protegido de
Duarte Coelho da Albuquerque, que
costumava vender escravos índios a
um mIl réis a cabeça, o equivalente,
na época, ao preço de um carneiro.
Gouveia também ferrava seus escravos no rosto, os açoitava pessoalmente e mandava-os, amarrados, para os
compradores. Ele e Duarte Coelho
praticaram tanta crueldade com os
índios que estes, quando presos, se
deixavam dominar sem resistência,
atacados de súbito terror. A Inquisição de Diogo Furtado Mendonça
prendeu o sacerdote em Olinda no
ano de 1571, confiscou-lhe os bens
e o mandou para Lisboa, onde ficou
preso até 1575.
Sabe-se que os portugueses usaram, primeiramente, a força, para escravizar os índios, arrancando-os pelas armas de dentro de suas próprias
tribos. Depois adotaram uma espécie
de campesinato indígena, que os forçava a aculturação e, consequentemente, a destribalização, com apoio
das ordens religiosas. Para enganar
a fraca vigilância dos jesuítas e da
Coroa Portuguesa sobre a liberdade
dos índios, os colonos adotaram um
salário e os pagavam miseravelmente com tecidos de péssima qualidade,
algum dinheiro em espécie e alimentos. Como a escravidão indígena era
importante para o equilíbrio dos ne-
gócios açucareiros, principalmente
em Pernambuco e na Bahia, a Coroa
Portuguesa fez vista grossa para a lei
que criou em 1570, proibindo a escravidão indígena.
Para se ter uma ideia da cumplicidade superior na matança e escravização de índios, basta citar que em
6 de agosto de 1698, o bandeirante
Teodósio de Oliveira Ledo, mandou
carta-relatório para o capitão-mor da
Paraíba Manuel Soares de Albergaria,
dando conta de “que com a graça de
Deus apanhamos 73 presas e tive que
mandar matar algumas delas, pois
não prestavam para nada”. Ele se referia a uma preagem de índios realizada
nos Sertões da Borborema, da qual
um quinto foi enviada para o capitãomor paraibano, através de seu ajudante de ordens. Para fazer esta matança,
Oliveira Ledo obteve um “adjutório da
Capitania, em dinheiro, pólvora, armas, alimentos e munição.
O bandeirante justificava a matança e a escravização dos índios, na
suposta ameaça que eles representavam para os arraiais, colonos, o gado
e as plantações, daí a guerra justa,
que proporcionava a limpeza dos caminhos para o avanço da colonização
portuguesa e facilitava a fundação de
novos engenhos. Oliveira Ledo e seu
tio Pascácio conquistaram os sertões paraibanos na força do trabuco.
Quando era caçado para a escravidão,
o índio só tinha duas saídas: morrer
lutando ou se submeter. Zorobabé,
um potiguara de Baía da Traição, aliado dos portugueses, resistiu. Ele comandou uma força de 800 potiguaras
para Salvador, a pedido do governo
geral. Eram índios flecheiros recru-
tados aqui e no Rio Grande do Norte.
O objetivo era combater os Aymorés,
já responsabilizados pela destruição
de Ilhéus e de Porto Seguro. Após
o desembarque, comunicaram ao
guerreiro que os Aymorés haviam
se aquietado. Zorobabé pediu, prontamente, o retorno de seu povo à Paraíba, como havia sido combinado.
Fazendeiros baianos sugeriram que
Zorobabé e seus comandados deveriam ser transformados em escravos.
Os jesuítas aconselharam os índios
a não resistir, sob pena de serem
enquadrados na lei da Guerra Justa,
como rebeldes. Zorobabé se pôs em
armas, mas houve quem apelasse
para Diogo Botelho, o governadorgeral que acabava de assumir
Botelho mandou que o pacto de
garantir a volta dos potiguaras fosse honrado, mas, desta vez a pé, pelo
caminho do Rio Real e atacassem Palmares, o quilombo que, em seu nascedouro, já preocupava as autoridades
portuguesas. Zorobabé aprisionou alguns escravos em Palmares, vendeu-os
e comprou um bombo, cavalo, espada
e manto, sugerindo que seria um rei,
no retorno vitorioso de uma batalha.
Acabou preso e morreu na cadeia de
Évora, em Portugal. Piragibe (vivia
em paz com os portugueses. Morava
com sua tribo numa das margens do
rio São Francisco, entre Pernambuco e
Alagoas, até que, em 1573, Gaspar de
Ataíde e Francisco Caldas, dois mercadores inescrupulosos de Olinda, resolveram pedir a ajuda do chefe tabajara
para aprisionar índios e vendê-los
como escravos. Piragibe consentiu e
ainda formeceu 200 de seus melhores
índios flecheiros, para a empreitada.
Justiça
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014
Sem segurança e eficácia
AGU suspende medicamento do SUS
A União considera que o
remédio oferece risco ao paciente e prejuízo à população
A Advocacia-Geral da
União (AGU) impediu, na Justiça, o fornecimento de medicamento experimental sem
comprovação da segurança
e eficácia pelas autoridades
brasileiras. Os advogados da
União defenderam que seria
indevido o Sistema Único de
Saúde (SUS) fornecer o tratamento que pode oferecer
riscos ao paciente e que traga
prejuízo à população em virtude do alto custo, impactando diretamente a política de
saúde no país.
A paciente acionou a
Justiça para que o SUS fosse
obrigado a fornecer o medicamento conhecido como Soliris (eculizumab), conforme
prescrição de médico particular, para tratamento de Hemoglobinúria Paroxística Noturna (ou HPN), uma anemia
hemolítica crônica causada
por um defeito na membrana
das hemácias. Alegou que não
teria condições para adquirir
o remédio e que seria a única
alternativa para a doença.
Defesa
O pedido foi contestado
pela AGU e a Justiça rejeitou o
pedido da autora, entendendo
os riscos existentes caso fos-
se autorizado o fornecimento
de remédio sem passar pelas
exigências sanitárias no país.
Inconformada, ela reiterou o
pedido em recurso.
Para explicar a negativa
do fornecimento, a Procuradoria-Regional da União da
1ª Região (PRU1) destacou
que o medicamento não tem
registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) e, por isso, não pode
ser disponibilizado pelo SUS.
Segundo os advogados da
União, a incorporação do Soliris pelo poder público não
foi recomendado pelos órgãos de saúde do Brasil e de
outros países. Além disso, a
AGU destacou que o medica-
mento sequer recebeu financiamento público de outros
países, não teve sua eficácia
comprovada e pode provocar efeitos colaterais severos. Defendeu que o registro
nunca foi requerido pelo
fabricante e que há, ainda,
nota técnica do Ministério da
Saúde explicando os motivos
de não ter incorporado ao
SUS seu fornecimento.
Por fim, os advogados
da União destacaram que o
remédio tem custo elevado,
com estimativa de mais de R$
1 milhão anual por paciente.
Entenderam que fornecer um
produto deste tipo, além de
ser perigoso para o usuário,
seria oneroso para os cofres
públicos e, consequentemente, para o contribuinte. A 6ª
Vara Federal do Distrito Federal, concordando com os
argumentos da AGU, negou o
pedido da autora.
A decisão destacou que
“que não há prova cabal de
que a saúde da autora será
efetivamente tutelada em razão do fornecimento do medicamento, haja vista que ele
não cura a doença, há controvérsias científicas sobre sua
eficácia, a incorporação pelo
SUS foi rejeitada e ele apresenta efeitos adversos. O custo do medicamento importa
na privação de recursos para
milhares de usuários do SUS”,
aponta a AGU.
PAC investiu só 13% em saúde na Paraíba
Quase metade das ações prometidas para o Estado continua
no papel, ou seja, em estudo,
licenciamento, em processo de
contratação ou licitação
Apenas 12,6% das ações previstas no Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC 2) para a
área da saúde no Estado da Paraíba foram concluídas desde 2011,
ano de lançamento da segunda
edição do programa. Dos 1.069
projetos selecionados no programa para o Estado, todos sob responsabilidade do Ministério da
Saúde ou da Fundação Nacional
de Saúde (Funasa), apenas 135
foram concluídos até dezembro
do ano passado. A denúncia é
do Conselho Federal de Medicina
(CFM), que, a partir dos relatórios
oficiais do programa, criticou o
baixo desempenho dos projetos
– reflexo do subfinanciamento
crônico da saúde e da má gestão
administrativa no setor.
“É preciso que as autoridades
priorizem e aperfeiçoem sua capacidade de gerenciar os recursos
e executar as ações programadas.
Milhões de profissionais de saúde
e pacientes enfrentam um verdadeiro caos nas unidades de todo o
país, onde vidas são ceifadas por
falta de infraestrutura adequada
para o atendimento”, criticou o
2º tesoureiro do CFM e conselheiro federal pela Paraíba, Dalvélio
Madruga. Quase metade (43%)
das ações programadas para o Estado no período de 2011 a 2014
continuam nos estágios classificados como “ação preparatória”
(estudo e licenciamento), “em
contratação” ou “em licitação”.
Enquanto isso, 477 ações
constam em obras ou em execução, quantidade que representa
45% do total. “Numa perspectiva
otimista, mesmo que o Governo
Federal consiga concluir os projetos em andamento, o programa
chegará ao fim deste ano sem
cumprir a metade do prometido”, avaliou Madruga.
Os 135 empreendimentos
concluídos fazem com que o Estado apareça em oitavo lugar
na lista de unidades federativas
com o maior número absoluto
de obras inauguradas. Em termos
percentuais, o estado aparece
com desempenho ligeiramente
acima da média nacional (11%).
Em 2011, foram prometidas
a construção ou ampliação de
545 UBSs, das quais apenas 55
(10%) foram concluídas. Também
estavam previstas 18 UPAs, mas,
até dezembro de 2013, nenhuma
havia sido concluída. Também
constam no programa iniciativas de saneamento voltadas a
qualidade da saúde em áreas indígenas, rurais e melhorias sanitárias nas cidades. Dentre as 506
ações dessa natureza, 80 foram
entregues. Balanço nacional –
Em todo o país, apenas 11% das
ações previstas no PAC 2 para a
área da saúde foram concluídas
desde 2011, ano de lançamento
da segunda edição do programa.
Das 24.066 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou
da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), pouco mais de 2.500 foram finalizadas até dezembro do
ano passado. Metade das ações
programadas para o período de
2011 a 2014 permanece no papel, ou seja, nos estágios classificados como “ação preparatória”
(estudo e licenciamento), “em
contratação” ou “em licitação”.
Enquanto isso, 9.509 ações constam em obras ou em execução,
quantidade que representa 39%
do total. Confira abaixo o desempenho do “PAC Saúde” em cada
um dos estados:
O baixo índice de execução
do PAC 2 para a área da saúde
não surpreende o CFM. Em 2013,
dos R$ 47,3 bilhões gastos com
investimentos pelo Governo Federal, o Ministério da Saúde e
suas unidades vinculadas – dentre elas a Funasa – foi responsável por apenas 8% dessa quantia.
Com base em dados do Sistema
Integrado de Administração Financeira (Siafi), o CFM revelou
que, dentre os órgãos do Executivo, a Saúde aparece em quinto
lugar na lista de prioridades no
chamado “gasto nobre”. Isto significa que as obras em rodovias,
estádios e mobilidade urbana
ficaram à frente da construção,
ampliação e reforma de unidades
de saúde e da compra de equipamentos médico-hospitalares
para atender o Sistema Único de
Saúde (SUS). Do total de R$ 9,4
bilhões disponíveis para investimentos em unidades de saúde
em 2013, o governo desembolsou
somente R$ 3,9 bilhões, incluindo
os restos a pagar quitados (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exercícios
seguintes).
Nos últimos 13 anos, foram
autorizados no Orçamento Geral da União para o Ministério da
Saúde mais de R$ 1 trilhão, em
valores corrigidos pela inflação
do período. Deste montante, R$
894 bilhões foram efetivamente
aplicados e R$ 111 bilhões deixaram de ser gastos. Dentro destes
recursos, R$ 80,5 bilhões estavam
previstos especificamente para
investimentos, dos quais R$ 47,5
bilhões deixaram de ser investidos. Em outras palavras, de cada
R$ 10 previstos para a melhoria da
infraestrutura em saúde, R$ 6 deixaram de ser aplicados.
Conforme os valores médios
praticados pelo Ministério da
Saúde, é possível dizer que, com
esses R$ 47,5 bilhões, seria possível adquirir 386 mil ambulâncias
(69 para cada município brasileiro); construir 237 mil Unidades
Básicas de Saúde (UBS) de porte I (43 por cidade); edificar 34
mil Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de porte I (seis por
cidade) ou, ainda, aumentar em
936 o número de hospitais públicos de médio porte.
COMBATE À VERMINOSE EM CAPRINOS
Emepa desenvolve tratamento mais barato
O controle de parasitas
em caprinos é uma das principais dificuldades enfrentadas
pelos criadores. Os tratamentos eficazes para combater os
vermes são caros, podem fazer
com que o animal adquira resistência ao produto e interferir na qualidade da carne.
Na Paraíba, está sendo desenvolvido um tratamento fitoterápico para o combate às verminoses. O trabalho está sendo
desenvolvido pela Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emepa) e utiliza o alho e o neem (árvore de
grande porte, nativa da Índia e
muito resistente à seca) inseridos nos blocos multinutricionais utilizados na alimentação
do rebanho.
Os fitoterápicos são adicionados aos insumos que
servem para a confecção dos
blocos. Isso possibilitará que
o animal, além de ter uma boa
nutrição, se previna contra
os parasitas. A fitoterapia é o
tratamento ou a prevenção de
doenças que aproveita plantas, buscando curar males de
maneira não agressiva, pois
estimula as defesas naturais do
organismo. O uso de produtos
fitoterápicos apresenta várias
vantagens, entre eles o baixo
custo, e efeitos colaterais reduzidos. De acordo com a coordenadora do projeto e pesquisadora da Emepa, Maria das
Graças Gomes Cunha, a pesquisa faz parte de um dos vários
experimentos que estão sendo
feitos com os blocos multinutricionais. A primeira etapa do
tratamento foi dividida em três
fases, durou 70 dias e foi realizada durante o período seca,
com cerca de 40 animais. Para
ser feita uma análise do tratamento, uma parte dos blocos
continha neem, outra alho e a
última parte não tinha nenhum
fitoterápico. Com o intuito de
fazer um comparativo da ação
desses anti-helmínticos em
caprinos, a segunda etapa será
realizada durante o período
chuvoso já que, no verão, a tendência dos animais é ter uma
carga menor de verminoses
do que no inverno. Os caprinos podem ser contaminados
através de outros animais ou
até mesmo da pastagem, caso
os pastos estiverem infectados
por as larvas que contenham
parasitas. Os animais que são
infectados por verminoses
têm diversos problemas, principalmente anemia, atraso no
crescimento, falta de apetite e
alteração no ciclo produtivo e
reprodutivo.
Inicialmente, o uso de fitoterápicos aplicado aos blocos multinutricionais mostrou
FOTO: Divulgação
Caprinos contaminados apresentam anemia e perda de peso
resultados eficientes, apresentando uma diminuição das
verminoses em caprinos. Nas
pesquisas, custeadas pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pelo Conselho
Nacional de Pesquisa (CNPq),
também serão testadas como
fitoterápicos a batata de purga, o melão de São Caetano e a
semente de jerimum. Existem
diversas plantas com ação fitoterápicas. Porém, foram escolhidas, para serem avaliadas
nas pesquisas, plantas comuns
na região Nordeste.
Formação de jovens
negros faz inscrição
O Núcleo de Formação de
Agentes de Cultura da Juventude
Negra – Nufac chega a Salvador (BA)
oferecendo 120 vagas para cursos
nas áreas de Comunicação e Cultura,
voltados para jovens negros/as entre
15 e 19 anos, oriundos de bairros populares. As inscrições vão até 4 deste
mês. Para se inscrever, basta levar
cópias da Carteira de Identidade, CPF,
comprovante de escolaridade e residência. O projeto é uma Iniciativa do
Ministério da Cultura. Em Salvador, ele
será executado pela ONG Cipó Comunicação Interativa. Serão oferecidos
cinco cursos: Produção Cultural, Produção de Vídeo, Finalização de Vídeo,
Assistente de Projeto Visual Gráfico e
Webdesign. As inscrições ocorrem no
Centro Cultural Plataforma e na Agência de Comunicação do Subúrbio.
Justiça condena
empresário em SP
A Justiça do Trabalho condenou André Gogolia, um dos donos da
Icder Indústria e Comércio de Discos
e Rebolos, em Sorocaba (SP), a pagar
indenização de R$ 500 mil por assédio moral. O empresário humilhava
os funcionários com xingamentos e
os intimidava com um revólver. José
Bernardo dos Santos, que trabalhou
como vigilante na empresa entre
1991 e 2011, contou que se demitiu
devido aos abusos. A testemunha diz
que o empresário o chamou por quatro vezes à sua sala, onde foi ofendido
com expressões racistas como “preto
sujo”. “Destacou, ainda, que, em certa
oportunidade, viu um revólver dentro
da gaveta da mesa do segundo requerido (André Gogolia) e que, durante as
humilhações sofridas, ele permanecia
abrindo e fechando a referida gaveta”.
CNJ critica unidades
de internações
Todos os Estados brasileiros
precisam de melhoria nas unidades de
internação de adolescentes em conflito com a lei, avalia o juiz auxiliar da
presidência do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), Márcio da Silva Alexandre. Foi o CNJ que propôs o termo de
acordo para o fechamento da Unidade
de Internação do Plano Piloto (Uipp),
que foi demolido no último sábado em
Brasília. “Observamos uma unidade
ou outra com condições razoáveis e
boa estrutura”, disse o magistrado,
explicando que a questão arquitetônica é secundária. “O que vale mesmo
é o tratamento dado ao adolescente.
Às vezes podemos ter unidades semelhantes à prisão, mas com técnicos
treinados, uma boa alimentação, boa
capacitação, um bom programa de
estudo”.
CNV quer pena para
atos homofóbicos
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) poderá incluir no relatório
sobre as violações dos direitos humanos no período da ditadura militar
(1964-1985) a ser concluído no início
do segundo semestre, a proposta de
criar penalidades contra atos homofóbicos. A informação é do cientista
político Paulo Sérgio Pinheiro, um
dos membros da CNV, presente na
audiência pública Ditadura e Homossexualidade no Brasil ocorrida no
sábado (29), no Memorial da Resistência. “Vinte e cinco anos depois da
Constituição de 1988 não existe uma
legislação que puna o delito de discriminação por homofobia”, disse Pinheiro. Ele acrescentou que no período em
que foi baixado o Ato Institucional nº
5 (AI-5), em 13 dezembro de 1968,
houve um freio ao movimento contra a
discriminação por orientação sexual.
História e Sociologia
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014
A UNIÃO
Golpe militar
Debate ainda é muito limitado no Brasil
Foto: Divulgação
Marina Estarque
e Ericka de Sá
Da Deutsche Welle Brasil Especial para A União
Cinquenta anos depois do golpe militar que marcou o início da
ditadura no Brasil, em 31 de março de 1964, o debate público sobre
os Anos de Chumbo é mais forte do
que nunca, mas sociólogos e historiadores afirmam que, mesmo assim, ele ainda é muito limitado.
Grande parte da sociedade
brasileira, argumentam, não participa da discussão, que fica restrita
às parcelas mais intelectualizadas.
Além disso, os arquivos oficiais da
época não foram abertos para o público e muitos assuntos são considerados tabus.
Com a aproximação do cinquentenário do golpe, a pauta se
tornou mais presente na ordem do
dia, com reportagens especiais na
imprensa, manifestações e palestras sobre o tema.
Em 22 de março, uma reedição da Marcha da Família com Deus
pela Liberdade, que em 1964 reuniu dezenas de milhares de pessoas em São Paulo, acabou em fiasco,
com pouco mais 500 participantes.
O ato, que entre outras coisas pedia
o retorno dos militares ao poder, foi
realizado também em outras capitais, como o Rio de Janeiro, com público ainda mais reduzido.
Em reação à marcha, outra
manifestação foi convocada para o
mesmo dia, também na região central de São Paulo, e também com reduzida participação popular. Cerca
de 800 pessoas compareceram à
Marcha Antigolpista e Antifascista,
que contou com a participação de
militantes de partidos de esquerda,
sindicatos e black blocs.
Além das manifestações, a criação da Comissão Nacional da Verdade
(CNV) e a previsão de entrega, ainda
este ano, do relatório final do grupo
também contribuíram para intensificar as reflexões sobre a ditadura.
A exumação dos restos mortais
do ex-presidente João Goulart – figura-chave para os desdobramentos que levaram ao golpe – foi um
desses eventos marcantes. Ainda
sem resultados concretos, a rea-
Discussão sobre o golpe de 64 ainda não ganhou o debate no meio de grande parte da sociedade brasileira e ainda está restrito às parcelas mais intelectualizadas
Restrições ao debate
Mas, para especialistas ouvidos pela DW, o alcance do debate
sobre a ditadura não é tão amplo
como deveria ser. “É um evento de
óbvia natureza política, mas é mais
circunscrito aos que participam de
um debate público de uma maneira
geral”, explica Freire.
Outro complicador é a falta de
transparência sobre os arquivos
oficiais da ditadura, que continuam fechados para o público. “Antes
havia um certo receio das Forças
Armadas, mas hoje elas não têm
influência política nenhuma. Acho
que falta mesmo determinação e
convencimento de que, para a democracia brasileira, é fundamental
a liberdade de acesso aos arquivos”,
afirma o historiador e sociólogo
Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos.
Para ele, os brasileiros perderam uma oportunidade histórica
de realizar o debate logo após a
redemocratização. “O correto teria
sido fazer essa discussão quando o
Sarney assumiu a presidência. Naquele momento, todos os arquivos
estavam ali, e as pessoas estavam
vivas.”
Por outro lado, o decorrer do
tempo permitiu que a sociedade se
sentisse mais à vontade para tratar
do tema, avalia o historiador Virgílio Caixeta, da Universidade de Brasília. “Cada vez mais, menos participantes da época estão presentes
no cenário político e administrativo, de modo que o assunto se torna
menos ‘pesado’.”
Para o filósofo Renato Janine
Ribeiro, professor de Ética e Filosofia Política da Universidade de São
Paulo, os brasileiros têm o péssimo
hábito de não ajustar contas com o
passado. “O Brasil discutiu muito
pouco a ditadura, assim como a escravidão, a colônia e a monarquia. É
um problema sério do país.”
Freire vê na sustentação civil
do regime militar, que se reflete até
hoje na sociedade, uma das dificuldades para o aprofundamento da
discussão. “O regime militar brasi-
leiro teve uma base social considerável, junto a determinados setores
das elites, e parece que não é interessante por parte do governo levar
muito adiante um debate acirrado
sobre essas questões.”
Janine Ribeiro concorda. “Pelo
menos em relação à ditadura de 64,
uma parcela da população ainda é
favorável a ela. E essa parte tem dinheiro e acesso à mídia. Por isso a
existência da Comissão Nacional da
Verdade incomoda tanto.”
Já para o sociólogo e historiador Marco Antonio Villa, posicionamentos políticos e ideológicos
também impediriam um debate
mais amplo. “A ditadura varguista
matou mais que a ditadura militar,
mas isso é completamente ignorado. É permitido falar sobre os êxitos
econômicos de Vargas, mas não do
regime militar. Uma é demonizada,
e a outra, não. Acho que temos de
falar das duas ditaduras em seu
conjunto”, diz.
e lesões ocorridas durante ações policiais. A norma também recomenda,
entre outras providências, a abertura
de inquéritos para investigação de homicídios ou de lesão corporal.
“Infelizmente nem todos os estados recepcionaram a resolução.
Por isso é importante que a Câmara
e o Senado Federal envidem todos os
esforços para a aprovação da lei com
a maior brevidade possível, para que
o país disponha de um instrumento
legal que obrigue as autoridades competentes a seguir as recomendações
da referida resolução”, disse a senadora. Hoje, apesar da criação de algumas ferramentas importantes, como o
Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, em 2012, o
banco de dados tem informações de
cerca de 500 crianças e adolescentes
nessa situação. “Um cadastro que já tem dois
anos e tem aproximadamente, 500
crianças e adolescentes desaparecidos é muito pouco. Por que isso ocorre? Porque ( este cadastro) não se
comunica com os outros sistemas, depende de uma inserção à parte, e isso
é uma perda de tempo, não é eficaz”,
avaliou Armando Quadros.
Enquanto a integração dentro
do Sinesp não fica pronta o Ministério da Justiça está incluindo esses
dados na rede Infoseg.
Para Villa, o autoritarismo e a
violência do Estado brasileiro são
anteriores à ditadura, e isso deveria
estar no centro das reflexões. “Não
é acidental que o Brasil foi o último
país a abolir a escravidão. Essa herança de repressão está presente
no Estado”, afirma. “Na República
Velha, dezenas de líderes anarquistas foram presos, torturados e expulsos. É uma infeliz tradição brasileira, presente tanto na esquerda
quando na direita do país.”
Apesar de todas as críticas, é
inegável que instalação da Comissão
Nacional da Verdade contribuiu para
elevar o debate sobre a ditadura. “A
CNV mostra verdades inconvenientes. Boa parte da sociedade brasileira prefere esconder esse passado.
Muita gente pensa que o golpe precisou acontecer para chegar aonde
estamos”, afirma Janine Ribeiro.
Apesar disso, a CNV é constantemente questionada a respeito
dos procedimentos e objetivos que
quer alcançar. “A comissão é um
iniciativa interessante, mas a estrutura dela aparenta ser insuficiente
para apurar, num prazo tão exíguo,
tantas questões”, opina Caixeta, ao
defender que a CNV funcionasse
mais tempo para investigar e registrar os fatos.
Freire reconhece a importância da Comissão, mas lembra que os
poderes da CNV são limitados por
ela estar focada mais no direito à
memória do que na responsabilização penal.
por setores extremistas, ela prejudica o sistema político, afirma
Janine Ribeiro. “Mesmo minoritários, esses grupos fazem barulho
no debate público e criam um clima
muito ruim para a democracia. Um
acusa o outro de corrupto e ladrão,
desclassificando o adversário. Não
resta nenhum tipo de respeito na
discussão política.”
No Parlamento, as manifestações favoráveis ao regime são pontuais, segundo os analistas. “Há um
consenso geral entre os políticos de
que o que aconteceu há 50 anos foi
errado. Muito poucos defenderiam
uma solução autoritária. No Congresso só há um: o deputado Jair
Bolsonaro”, comenta Janine Ribeiro.
“O regime democrático permite que uma parcela da população
eleja elementos radicais, mas o
peso desses parlamentares no cotidiano é muito pequeno”, concorda
Caixeta.
Janine Ribeiro ainda afirma
que a sociedade brasileira aprendeu com o golpe. “O PT e o PSDB
entenderam que precisam conviver com o diferente. A direita mais
conservadora há muito tempo não
disputa a presidência. Quem defendia a ditadura, qualquer que fosse,
ficou isolado.”
bertura do túmulo foi iniciativa da
CNV em novembro do ano passado
e teve grande repercussão nacional.
Investigações sobre outros
casos emblemáticos – como o do
desaparecimento do deputado Rubens Paiva e as atividades na Casa
da Morte de Petrópolis – funcionam
como combustíveis para a discussão histórica.
As eleições, em outubro deste
ano, também são um fator para a
ascensão do debate. “Os atores políticos se valem da memória para se
posicionarem, o ano eleitoral necessariamente cria um clima mais
quente no plano político”, avalia
o pesquisador Américo Freire, do
Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do
Brasil da Fundação Getúlio Vargas.
Informações de desaparecidos no Sinesp
Karine Melo
Da Agência Brasil
Até o início de 2015 informações
de desaparecidos em todo o país estarão disponíveis no Sistema Nacional
de Informações de Segurança Pública,
Prisionais e sobre Drogas (Sinesp). A
previsão foi feita pelo coordenador
da rede Infoseg do Ministério da Justiça, Armando Quadros Neto, durante
audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado que no dia
de ontem discutiu ferramentas que
possam facilitar as buscas pelos chamados desaparecidos da democracia,
como o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, em julho de 2013, na
Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.
A senadora Ana Rita (PT-ES) lembrou que está pronto para ir à votação
no plenário da Câmara dos Deputados
o projeto de Lei 4.471/12, que especifica procedimentos para apurar casos
de morte violenta envolvendo ações
policiais. Depois a proposta precisa
ser analisada no Senado.
Ana Rita lembrou que o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa
Humana, editou resolução em 21 de
dezembro de 2012, recomendando
que policiais deixassem de usar em
seus registros, boletins de ocorrências, inquéritos e notícias de crimes,
designações genéricas para as mortes
Prisão e tortura: herança brasileira
Saudosistas do golpe
Os especialistas concordam
que manifestações como a Marcha
da Família foram um fracasso e têm
pouca expressão no cenário político. “São grupos minoritários e isolados”, diz Villa.
Freire também não acredita
que as manifestações favoráveis ao
regime repercutam de maneira ampla na sociedade. “Acho que não há
ressonância nem mesmo junto aos
grupos militares de qualquer perspectiva golpista”, opina.
Caixeta avalia que esses grupos
lembram com saudosismo do regime não necessariamente por sua
face violenta. “Eles podem ter algum tipo de nostalgia em função do
crescimento econômico, em função
de um período de desenvolvimento de infraestrutura, enfim, de algo
que os beneficiou individual ou coletivamente.”
Ainda que não veja riscos à democracia na atual polarização da
sociedade brasileira, incentivada
Social
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014
GorettiZenaide
gzenaide@gmail.com
Ele disse
“Uma verdade que é dita
com má intenção derrota
todas as mentiras que
possamos inventar”
“A origem da mentira está na
imagem idealizada que temos
de nós próprios e que desejamos impor aos outros”
WILLIAM BLAKE
ANAÏS NIN
colunagorettizenaide
@letazenaide
FOTO: Goretti Zenaide
Show
JÁ ESTÃO à venda na Domus Hall, no
Manaíra Shopping, os
ingressos para o primeiro show da banda
Chiclete com Banana,
na sua nova fase sem
o cantor Bell Marques.
O show “Vida que
segue”, com o novo
vocalista da banda,
Rafa Chaves, será no
próximo dia 11, onde
haverá também apresentações de “As
Coleguinhas” e “Felipe
Lemos & Forró do
Bem”.
Ela disse
Resgate da cidadania
COM O PROPÓSITO de promover a ressocialização
e o resgate da dignidade e cidadania para mulheres que
cumprem penas nos vários presídios do Estado, a Secretaria da Administração Penitenciária, através da sua
Gerência Executiva de Ressocialização, realizou na última
sexta-feira, o concurso de Miss Reeducanda Paraíba.
O evento foi conduzido pela primeira-dama do Estado, Pâmela Bório e o apresentador Wendel Rodrigues,
sendo a vencedora a reeducanda Renata Costa (25 anos).
Nas categorias Queen e Plus Size, ganharam Farinézia
Ferreira e Fernanda Martins.
Participação social
Jurados e organizadores do Miss Reeducanda Paraíba: juiza Rita Andrade, primeira-dama Pâmela Bório,
Miss Paraíba Patrícia dos Anjos, secretário Walber Virgolino, Armstron Gomes e Ziza Maia
FOTO: Arquivo
A ONG AFINK, que desenvolve ações em prol do
meio ambiente a exemplo do “Projeto Muda: mude uma
vida, plante uma árvore”, está comemorando a conquista
do Prêmio Ceci Melo de Participação Social.
A entidade, sediada em Araruna, é presidida por
Francisca Benedita dos Santos.
Foto: Goretti Zenaide
A volta dos bondinhos
A PREFEITURA de Recife, no vizinho Estado
de Pernambuco, pretende criar uma linha de bondes
entre o Forte das Cinco Pontas e o Recife Antigo.
Ainda existem os trilhos na rota e com certeza vai se
transformar numa ótima opção turística.
Eu me lembro que a saudosa vereadora Creusa
Pires sonhava em transformar a viagem de trem de
João Pessoa para Cabedelo como uma atração para
o nosso turismo. Infelizmente uma boa ideia como
essa não vai pra frente.
Posse em Brasília
O PRESIDENTE do Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba, desembargador Carlos Coelho tomou
posse, em Brasília-DF, como conselheiro do CSJT. Ele
representará o Nordeste e, pela primeira vez, a Paraíba
ocupa uma vaga naquele Conselho Federal.
A aniversariante de hoje, Raquel Souto Maior e sua irmã Adélia Guerra
Souto Maior
Lançamento na Rampa
0 AGITO DE HOJE ficará por conta do lançamento do
livro “Primeiro de Abril, antes e depois de 64”, do jornalista
e escritor Wills Leal, que por ser figura de muitos amigos
deverá ser prestigiado por meio mundo de gente.
O evento será às 18h30 na rampa do Tropical Hotel
Tambaú e o autor avisa que em respeito à Lei Seca e a do
Silêncio, não haverá coquetel, nem discursos.
FOTO: Goretti Zenaide
Cláudia e o desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, ele é o
novo membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Erudito
Woman´s
Atendimento especial
A PIANISTA paraibana Juliana Steinbach,
radicada na França,
anunciando que participará do Concerto
de Schumann com a
Orquestra de Caen,
sob a direção de Vahan
Mardirossian.
Será no próximo
dia 15 no Autitorium
Jean Piere Dautel de
Caen, na Normandia.
FOI com um almoço
na Adega do Alfredo a
posse da nova diretoria
do Woman´s Club of João
Pessoa, onde as associadas festejaram o Dia
Internacional da Mulher.
NO ÚLTIMO DIA 21 foi comemorado o Dia Internacional
da Síndrome de Down, que segundo dados do IBGE, supera o número de 300 mil casos no país.
E, para atender essa clientela especial em João
Pesoa, o Atelier Sorriso São Rafael, dispõe de espaço adequado, com equipamentos e profissionais especializados
para atender crianças, jovens e adultos.
FOTO: Dalva Rocha
Olimpíadas
A CIDADE de João
Pessoa vai sediar as
Olimpíadas Escolares
da Juventude de 2014,
conforme convênio assinado entre o Comitê
Olímpico Brasileiro e
o prefeito Luciano
Cartaxo. O evento vai
ser realizado nos dias
6 a 15 de novembro,
atraindo 4 mil atletas
de todo o país.
Elisia Lopes e Wills Leal, ele lança livro hoje no Tropical Tambaú
Corrida no Curimataú
O PRIMEIRO LUGAR geral masculino na 15a edição da
Corrida Internacional de Remígio foi conquistado pelo corredor queniano Hillary Kipgetch, enquanto que o segundo
e terceiro lugares foram para os mineiros Daniel Henrique
e Jair José da Silva.
O evento, resgatado pelo prefeito Melchior Batista,
aconteceu no último domingo, dentro das comemorações
pelos 57 anos de emancipação política daquela cidade.
Parabéns
Advogados Coriolano Sá
Filho, Raquel Feitosa Cruz
e Raquel Souto Maior,
empresários Jozarba Rodrigues e Élvio Ribeiro de
Mendonça, médico Ozáes
Mangueira, engenheiro
Márcio Diniz Zenaide, executivo Erasmo Lucena, Sra.
Sônia Lúcia Neves Spinelli,
jornalista Leo Micena.
Irene Ribeiro, Helena Almeida e Elza Farias em elegante evento na Maison Blu´nelle
Dois Pontos
Zum
Zum
Zum
A marca Dior convidou a
imprensa especializada em moda
na última sexta-feira para ver de
perto as peças do verão 2015,
criadas por Raf Simons.
   Com um seleto grupo de amigas, Evelyn César vai comemorar seu aniversário
  O evento foi na Casa de Vidro,
   Amanhã tem coquetel de lançamento da nova coleção da Calzature. O
 
que fica no bairro do Morumbi, em
São Paulo, que foi construída pela
arquiteta italiana Lina Bo Bardi,
em 1951, para ser sua residência
naquela cidade.
na aprazível cidade de Gravatá, em Pernambuco. Será na segunda quinzena deste mês.
evento é sempre muito prestigiado pelas mulheres que não perdem a oportunidade
de conferir as novidades em calçados.
   No último sábado a Diocese de Patos promoveu um debate, através da Rádio
Espinharas, sobre o Tráfico Humano, tema na Campanha da Fraternidade deste ano.
Botafogo espera casa
cheia contra o Goiás
pela Copa do Brasil
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13
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014
imunização contra a gripe
Vacinação começa no próximo dia 22
Este ano serão vacinadas
crianças de seis meses a
cinco anos incompletos
Cleane Costa
cleanec@gmail.com
Aproximadamente 947
mil pessoas deverão ser imunizadas na Paraíba contra a influenza (gripe), cuja campanha
será realizada entre os dias
22 de abril e 9 de maio deste
ano, sendo 26 de abril o dia de
mobilização nacional contra o
vírus. A novidade deste ano é
que serão vacinadas crianças
de seis meses a cinco anos incompletos. Até o ano passado,
a vacina era aplicada apenas
em crianças entre seis meses
e dois anos. Ainda serão atendidos funcionários do sistema
penitenciário, que também ficavam fora da campanha.
A vacinação é a principal
intervenção preventiva para
a influenza, de acordo com a
Secretaria de Estado da Saúde.
O pneumologista Edivaldo Medeiros, orienta que essa forma
de prevenção deve ser reforçada com uma alimentação equilibrada e uma vida saudável.
“Mantendo bons hábitos, as
pessoas preservam o seu sistema imunológico e impedem
que doenças como resfriado ou
gripe se transformem em algo
muito mais grave”, alertou.
O médico explicou que as
viroses são muito comuns na
época das chuvas e contribuem
para a diminuição da defesa do
organismo, deixando as pessoas propensas à evolução para
um quadro de pneumonia,
doença que costuma registrar
maior número de casos entre
o final do outono e o início do
inverno.
O objetivo da vacinação
é justamente reduzir a mortalidade, as complicações e as
internações decorrentes das
infecções pelo vírus da influenza. Na Paraíba, o número de
hospitalizações por pneumonias ou influenza caiu 26,60%
Capacitação
Durante esta semana, a
Secretaria de Estado da Saúde,
por meio do Núcleo de Imunizações, está realizando uma capacitação dos municípios para
a campanha, que será dividida
por macrorregião de saúde.
Ontem, foram capacitados 70
municípios pertencentes às 3ª,
4ª e 5ª Gerências Regionais de
Saúde (GRS).
Hoje, a capacitação para
campanha de vacinação contra
a influenza abrangerá 64 municípios das 1ª, 2ª e 12ª GRS.
Amanhã, será a vez das 8ª, 9ª
e 10ª GRS (40 municípios) e
na quinta-feira, das 6ª, 7ª e 11ª
GRS (49 municípios). Durante
o dia de ontem, a Gerência Executiva de Vigilância em Saúde
realizou, no Conselho Regional
de Medicina, o Manejo Clínico
da Influenza 2014. Durante o
evento, foram abordados temas como “Aspectos clínicos
das pneumonias e a interface
com a influenza”, “Situação epidemiológica da Influenza na
Paraíba”, entre outros.
Gripe X Pneumonia
A gripe é uma infecção
do sistema respiratório cuja
principal complicação são as
pneumonias. A pessoa gripada
apresenta febre acima de 38º C,
tosse, coriza, dores pelo corpo
e mal-estar generalizado e costuma durar em torno de cinco
dias. A pneumonia, por sua vez,
se caracteriza como uma infecção nos pulmões. No início, os
sintomas são parecidos com
os da gripe, mas podem surgir
outros sintomas como dor no
peito, falta de ar e catarro amarelado, os quais duram mais do
que os da gripe.
EM BAYEUX
Polícia apreende 32
quilos de maconha
Mais uma apreensão
de maconha foi realizada
pela Polícia Civil da Paraíba este ano, por meio da
Delegacia de Repressão a
Entorpecentes (DRE). No
último domingo, agentes
de investigação retiraram
de circulação 32 quilos
de maconha, que foram
apreendidos com Natércia Patrícia da Silva, na
cidade de Bayeux.
Segundo o titular da
DRE, Allan Terruel, desde sexta-feira passada,
a equipe da delegacia
trabalhava nas investigações que culminaram
na prisão da mulher, no
bairro Jardim Aeroporto.
“Além da maconha, distribuída em 38 embalagens, na casa de Natércia
foram encontrados documentos de identidade
falsificados com a foto
dela”, afirmou o policial.
Foto: Arquivo
entre os anos de 2010 e 2012.
Conforme dados da Secretaria
de Estado da Saúde, em 2010,
foram registradas 17.467 internações contra 12.820 em
2012. Em 2011 foram 15.760
hospitalizações. De janeiro
a novembro de 2013, foram
11.606 internações.
Contra Natércia Patrícia
foi realizado flagrante
por tráfico de entorpecentes e falsidade ideológica.
Ações
Desde o início de
2014, a DRE tem desenvolvido ações de repressão qualificada para o
enfrentamento ao tráfico de drogas no Estado.
No mês de fevereiro,
126 quilos de maconha
foram apreendidos pela
delegacia.
Já em março, 85
quilos de drogas entre
maconha e crack foram
apreendidos na ‘Operação Relva’, na comunidade Paulo Afonso, no
bairro de Jaguaribe (capital); e mais quatro quilos
de crack apreendidos em
outra ação realizada no
mesmo local.
Idosos, a partir de 60 anos, também fazem parte do público alvo da campanha que deve imunizar cerca de 940 mil pessoas na Paraíba
Público alvo da campanha de vacinação contra influenza 2014
Crianças de seis meses a cinco anos incompletos
(quatro anos, 11 meses e 29 dias)
Doentes crônicos sob recomendação médica
Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
Pessoas privadas de liberdade
Higienizar as mãos após tossir ou espirrar;
Idosos (a partir de 60 anos)
Funcionários do sistema penitenciário
Não compartilhar objetos de uso pessoal, como
talheres, pratos, copos ou garrafas;
Gestantes
Puérperas (mulheres que deram à luz em até 45 dias)
Como se prevenir?
Frequente lavagem e higienização das mãos, principalmente antes de consumir algum alimento;
Manter os ambientes bem ventilados;
Indígenas aldeados
Utilizar lenço descartável para higiene nasal;
Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de gripe
Profissionais de saúde
Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
(Fonte: Ministério da Saúde)
EM TODO O ESTADO
26 armas de fogo são tiradas de
circulação no fim de semana
A Polícia Militar apreendeu 26 armas de fogo,
no último fim de semana,
em 13 cidades paraibanas,
durante as ações de reforço
na segurança dos municípios. As apreensões aconteceram em João Pessoa
(4); Serraria (4); Campina
Grande (2); Areial (2); Esperança (2); Puxinanã (2);
São José dos Ramos (2);
Solânea (1); Itaporanga
(1); Patos (1); Santa Rita
(1); Alagoa Grande (1);
Alagoa Nova (1); Sossego
(1); e Gurinhém (1).
A maior parte das apreensões aconteceu no Agreste e no Brejo, onde a PM retirou 14 armas de circulação.
A última delas na madrugada de ontem, no município
de Alagoa Nova, na casa de
Valdecir Gonçalves da Silva,
de 43 anos, que foi flagrado com um revólver calibre
38. A polícia chegou até ele
depois de uma denúncia de
que o acusado teria agredido um adolescente.
Em Serraria, no Brejo,
os policiais militares da 3ª
Companhia do 4º Batalhão
deflagraram, no último domingo, uma operação para
cumprir mandados de prisão e apreensão em duas
casas da zona rural que estariam servindo para guardar armas e produtos de
roubo. Na ação, três espingardas foram apreendidas e
duas pessoas presas: Angelita Martins de Oliveira, de
41 anos, e Ednaldo Emídio
dos Santos, 32.
Em João Pessoa, foram
quatro apreensões de armas no último domingo.
Duas delas na comunidade Tieta, no bairro do Geisel, com Rafael da Silva, de
26 anos, que faz parte de
um grupo suspeito de atirar contra as viaturas que
realizavam rondas durante a noite no local. A outra
arma apreendida, também à
noite, foi no bairro do José
Américo, onde os policiais
do 5º Batalhão prenderam
Wanderson Rodrigues Pinatte, de 24 anos, com um
revólver calibre 38.
Durante o dia, os policiais da Ronda Ostensiva
Tática com o Apoio de Motocicletas (Rotam) do 1º
Batalhão prenderam Wallace Esteves dos Santos, de 18
anos, que foi flagrado com
um revólver calibre 38 na
comunidade Renascer I, em
Jaguaribe. O acusado tem
passagem pela polícia, por
homicídio, e é filho do traficante Williams da Silva, de
49 anos, preso em 2012 na
comunidade e que atualmente cumpre pena no PB-1.
No Sertão paraibano foram apreendias duas
armas. Uma no último
domingo com Edson Nogueira, de 54 anos, que foi
flagrado com um revólver
calibre 32, na cidade de Patos. A outra em Itaporanga,
na madrugada do último
sábado, com Jardel Alves
de Souza, 30 anos. Ele tentou entrar com um revólver
calibre 32 em um clube no
centro do município.
Na capital,
foram quatro
apreensões
de armas no
último domingo.
Duas delas na
comunidade
Tieta, no Geisel
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014
Volume de chuvas aumenta nível
d´água do açude de São Gonçalo
No primeiro trimestre de
2013 foram registrados
em Sousa 283.9mm
George Wagner
Sucursal de Sousa
Choveu em Sousa e mais
oito cidades da região nas últimas vinte e quatro horas. As
chuvas registradas geraram
aumento significativo no volume do açude de São Gonçalo que abastece as cidades de
Sousa, distrito de São Gonçalo, Núcleos Habitacionais I, II
e III e a cidade de Marizópolis,
perfazendo uma população
beneficiada superior a oitenta
mil habitantes.
Ao contrário das semanas anteriores foram anotados índices pluviométricos
nos principais açudes da região, gerando significativo
acúmulo de água e fortalecendo as esperanças dos agricultores que haja uma recuperação hídrica dos mananciais
durante o mês de abril. Em
algumas localidades como
o Núcleo II no perímetro de
São Gonçalo, distante 17 km
da zona urbana de Sousa, foi
registrado índice de 120mm.
Com as fortes chuvas
na cidade de Nazarezinho o
açude de São Gonçalo deverá
acumular mais de um metro
e meio de água, o correspondente a mais de quatro milhões de metros cúbicos.
O açude de São Gonçalo estava com pouco mais de
sete milhões de metros cúbicos de água antes das chuvas
registradas no final de semana. Após as chuvas o manancial chegou à manhã dessa
segunda-feira, 31 de março,
ao patamar superior a oito
milhões e vinte e quatro mil
metros cúbicos de água, com
perspectiva de superar os
doze milhões nas próximas
horas com a chegada de destacado volume de água através de rios e açudes da região.
Segundo
informações
repassadas pelo Escritório
da Emater localizado no município de Sousa, foram registrados índices pluviométricos
nas cidades de Marizópolis,
51.4mm, Lastro, 26.2mm,
Aparecida 14.3mm, Nazarezinho 108mm, São José da
Lagoa Tapada 66.3 mm, Santa
Cruz 12.5mm, São Francisco
28 mm, Vieirópolis 12.5 mm e
na cidade de Sousa a chuva foi
de 51mm.
Apesar de o inverno ser
considerado irregular este
ano na região de Sousa, os números já apontam para uma
temporada bem melhor que
a dos primeiros três meses do
ano passado. De acordo com
dados oficiais da Emater no
primeiro trimestre de 2013
foram registrados em Sousa 283.9mm de chuvas e nos
primeiros três meses deste
ano o acumulado de chuvas
na cidade de Sousa chega a
445.7mm.
Açudes da região também
foram beneficiados com as últimas chuvas. Segundo dados
repassados pelo DNOCS, o
acumulado de chuva no final
de semana no açude de Boqueirão, localizado em Cajazeiras, foi de 81.8. O manancial
que tem capacidade para 255
milhões de metros cúbicos
aumentou sua lâmina de água
em 2 centímetros e está com
um volume de 29.623,425 m3
(Vinte e nove milhões, seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e cinco metros
cúbicos de água). Já o açude
de Lagoa do Arroz também na
região de Cajazeiras o volume
supera os onze milhões de metros cúbicos, com aumento de
9 cm na sua lâmina em virtude
das últimas chuvas.
Foto: Divulgação
Pela cidade
Água mineral
Rua da cidade de Patos, a água das chuvas invadiu casas
Voltou a chover em Patos
Jefferson Saldanha
Sucursal de Patos
As chuvas na noite
desse domingo (30), na
região de Patos, renovaram a esperança do
agricultor.
De acordo com
Sebastião dos Santos
Lima, coordenador da
Defesa Civil em Patos,
o município registrou
uma média de 75mm de
chuva.
De acordo com Sebastião, o único problema registrado foi
em torno do Canal do
Frango, que voltou a
transbordar em determinados trechos, provocando alagamentos em
alguns pontos das ruas
que ficam no seu entorno, e alagando casas da
Comunidade Dom Bosco, que estão interditadas pela Defesa Civil,
desde o último dia 18
de março, quando foram inundadas.
O Rio Espinharas,
que corta o município
de Patos, amanheceu
cheio, atraindo a atenção de muitos curiosos.
Os açudes Jatobá,
BAIRRO DAS MALVINAS
Semana do Microempreendedor
Individual (MEI) já começou
Amanda Anacleto
Surcursal Campina Grande
Está sendo realizada em Campina Grande a
Semana Nacional dos Microempreendedores Individuais (MEI), o evento começou ontem e segue até
a próxima sexta-feira (4).
Com o objetivo de alcançar
a população da zona oeste
da cidade, a exposição está
acontecendo no bairro das
Malvinas e contará com a
palestra “Tocando seu próprio negócio”, com o cantor
Amazan na quarta-feira (2),
na Associação de Moradores das Malvinas.
O Microempreendedor
Individual (MEI) é a pessoa
que trabalha por conta própria e que se legaliza como
pequeno empresário. Para
ser um microempreendedor individual, é necessário
faturar no máximo até R$
60.000,00 por ano e não ter
participação em outra empresa como sócio ou titular.
O MEI também pode ter um
empregado contratado que
receba o salário mínimo ou
o piso da categoria.
O MEI garante vários
benefícios como ser isento dos impostos federais,
como IR, PIS, entre outros,
a figura jurídica do MEI foi
criada em 2010 e pode ser
adquirida pela internet. É
indicada para profissionais
que atuam em mais de 400
atividades econômicas contempladas pela lei que criou
a categoria, a Lei Geral da
Micro e Pequena Empresa. Após a formalização, os
custos são de 5% sobre o
salário mínimo (R$ 33,90),
referente à contribuição da
Previdência Social, acrescida de R$ 1 de ICMS, num
total de R$ 34,90/mês, para
os que atuam no comércio
e indústria. Quem trabalha
com serviços paga 5% do
mínimo mais R$ 5 de ISS, ou
o total de 38,90/mês. Nas
atividades mistas, paga-se
5% do mínimo mais R$ 1 de
ICMS e R$ 5 de ISS, num total de R$ 39,90.Saiba de todas as vantagens procurando o Sebrae mais próximo
ou acessando o Portal MEI:
http://www.portaldoempreendedor.gov.br.
O semana do MEI contará com uma estrutura completa para atender o empresário formalizado e quem
quer abrir um micro-negócio. A vigilância sanitária
(Agevisa e a Gevisa), o Corpo
de Bombeiros, o INSS, a Prefeitura de Campina Grande e
Receitas Federal e Estadual
são parceiros do Sebrae em
todas as ações relacionadas
ao Empreendedor Individual. As vagas são limitadas
para os cursos e palestras e
as informações podem ser
obtidas pelos telefones 0800
570 0800 ou 2101-0100.
É indicada para
profissionais
que atuam em
mais de 400
atividades
econômicas
contempladas
pela lei
Farinha e Capoeira,
que estavam praticamente secos, também
receberam muita água,
recuperando aos poucos suas capacidades
hídricas, eles compõe
o sistema de abastecimento da cidade, que
conta ainda, com ajuda
da água do açude de
Coremas.
O município de São
José de Espinharas, na
região polarizada por
Patos, registrou o maior
índice
pluviométrico:
162mm, segundo informações da Cagepa,
inclusive, causando o
rompimento do açude
Caluete e ameaça de
um outro, que fica no
Assentamento
Oziel
Alves. Já em Santa Terezinha, onde choveu
131,5 mm, um manancial conhecido como
a Barragem de Zé Nogueira, rompeu.
O município de São
Mamede, vizinho a Patos, registrou chuva de
63,7mm, e teve problemas ocasionados pelo
transbordamento do córrego Boa Vista, que corta
boa parte da cidade.
Pagamento do
IPTU com o
desconto já está
encerrado em CG
Lourival Salviano
Sucursal Campina Grande
O prazo para o pagamento do IPTU com desconto de
20% foi encerrado ontem,
data estabelecida como limite
também para o pagamento da
primeira parcela para os contribuintes que decidiram parcelar o imposto.
O desconto de 20% era
aplicado apenas para quem
quitou a divida corretamente
nos anos anteriores, ou seja,
não é considerado inadimplente com a arrecadação.
Este ano, o valor do IPTU foi
reajustado em 5,77%.
Podendo ser dividido em
10 vezes, o valor mínimo da
parcela é de R$ 50, e o atraso
no pagamento do imposto implica em multa de 2%. Estão
isentos da obrigatoriedade de
pagar o IPTU os funcionários
públicos que recebem até três
salários e possuem apenas um
imóvel, devendo pagar apenas
a TCR. Viúvas que ganham um
salário mínimo, ex-combatentes e os proprietários de casas
com até 60 metros quadrados
não precisam pagar o valor total do imposto.
Levantamento do Procon de Campina Grande apontou que o preço da água mineral (garrafão de 20 litros)
apresenta uma variação de até 100%, conforme a marca
do produto e o estabelecimento. Os preços variam, conforme o órgão, de R$ 3,50 a R$7.
Gás de cozinha
O Procon também pesquisou o gás de cozinha. O botijão de 13 quilos pode ser encontrado com preços entre
R$ 37 e R$ 40, variação superior a 8%. O estabelecimento
que oferece o produto pelo menor preço é um posto de
gasolina do bairro do Alto Branco.
Mais caro
Ainda de acordo com o Procon de Campina Grande,
o preço mais caro do gás de cozinha (R$ 40) verificado
pela pesquisa é praticado na maioria dos estabelecimentos. O levantamento foi realizado em vinte pontos de
venda de gás de cozinha da cidade.
l Feira central
A Secretaria de Planejamento de Campina Grande
vai realizar nesta terça, às 14h, no Sesc Centro, mais uma
Plenária do Projeto de Revitalização da Feira Central e do
Mercado Público. Durante o evento, será tratada a questão
da pendência com o Iphaep.
l Veto
O Iphaep – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – havia vetado parcialmente o
projeto de revitalização da feira, mas, de acordo com o secretário Márcio Caniello, os ajustes requeridos pelo órgão
no projeto já teriam sido promovidos.
Trabalho conjunto
Uma ação conjunta da Guarda Municipal e da Polícia Militar evitou a ação de vândalos no Terminal de
Integração. Na noite do último domingo, 30, após o jogo
Treze x Botafogo, vândalos tentaram invadir o terminal, mas foram repelidos pela ação da Guarda e da PM.
De acordo com informações da direção do Terminal de
Integração, durante a abordagem policial foram apreendidas quatro armas brancas, além de drogas, resultando na detenção de quinze pessoas, que foram encaminhadas para averiguação.
Reação
A ação conjunta é fruto de um acordo intermediado
pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos
(STTP), que administra o terminal, com a Guarda e a PM,
para combater a freqüente ação dos vândalos, que várias vezes já haviam depredado o local.
Adiamento
O prefeito Romero Rodrigues adiou para quinta-feira
o anúncio da reforma do seu secretariado, agendado para
esta terça-feira. Segundo a assessoria do chefe do Poder
Executivo, o adiamento teria acontecido porque Romero
precisou viajar para Brasília.
Matrículas UEPB
A Pró-Reitoria de Graduação da UEPB divulgou a
terceira chamada e o quarto remanejamento do Sistema
de Seleção Unificada 2014. Estão sendo convocados 100
alunos na terceira chamada da lista de espera e 67 no terceiro remanejamento. Os candidatos devem efetivar sua
matrícula de acordo com o cronograma: Dias 1º e 2: matrícula no local e turno de funcionamento do curso para o
qual foi aprovado; Dia 3: matrícula para os retardatários
no local e turno do curso para o qual foi aprovado.
Documentação
Os convocados para a primeira entrada devem
apresentar a seguinte documentação (cópias autenticadas): cadastramento na primeira entrada; certificado de conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar;
RG; prova de quitação com o serviço militar, para homens; Certidão de Nascimento ou Casamento; prova
de quitação eleitoral (maiores de 18 anos); CPF; foto
3×4. Já os convocados para a segunda entrada devem
apresentar ficha de cadastramento na segunda entrada e documento de identificação com foto.
Esportes
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014
15
A UNIÃO
Vasco paga R$ 3,5 milhões aos
jogadores pelo título carioca
FOTO: Photocamera/Divulgação
Clube espera quebrar um
tabu de 26 anos em
decisões com o Flamengo
Aliviado e confiante para
uma decisão esperada há
dez anos em São Januário. A
vitória por 1 a 0 sobre o Fluminense, no último domingo, no Maracanã, colocou o
Vasco novamente na final do
Campeonato Carioca contra
o Flamengo. Apesar do recente retrospecto negativo, o
Cruzmaltino trata o confronto frente ao maior rival como
uma chance importante para
quebrar o incômodo tabu de
26 anos.
A sintonia com a torcida,
que abraçou o time após o rebaixamento no Campeonato
Brasileiro do ano passado, e
uma premiação de aproximadamente R$ 3,5 milhões em
caso de título estão entre os
mais variados fatores motivacionais na Colina para os confrontos.
A última vez em que o
Vasco venceu o Rubro-Negro
em uma autêntica decisão de
Estadual - considerando jogos
finais entre os campeões dos
turnos - foi em 1988. Desde
então, o clube de São Januário levantou a taça em 1992,
1993, 1994, 1998 e 2003. Porém, nenhuma delas em finais
contra o Flamengo.
Frente ao maior rival, foram quatro derrotas em decisões - 1999, 2000, 2001 e
2004. Fora o Campeonato Carioca, o time também foi batido na Copa do Brasil de 2006.
Mas o bom momento vivido
na competição, um grupo “fechado” com o técnico Adilson
Batista e a preocupação do
Flamengo com a Copa Libertadores deixam os vascaínos
confiantes de que a história
será diferente nos dois próximos domingos.
“Encaramos com motiva-
Geraldo
Varela
varellajp@yahoo.com.br
Tem algo estranho
com o Botafogo
No domingo passado, o Vasco jogou com muita determinação e venceu o Fluminense do atacante Fred
ção e sabemos do respeito que
existe do outro lado para com
o Vasco. Vamos ter personalidade e mostrar que desejamos
vencer o campeonato. O Vasco
vai fazer a preparação para um
jogo duro e de uma rivalidade
que já sabemos bem como funciona”, afirmou o técnico Adilson Batista.
“Existe uma ansiedade na
torcida desde 2003 (ano do
último título estadual do Vasco). Precisamos de equilíbrio
e consciência. É importante
ter controle em uma decisão. O
torcedor está apoiando. A rivalidade é saudável e espero que
não aconteça violência. Esse
é o espírito do Campeonato
Carioca”, completou o comandante.
A preocupação com a decisão frente ao rival já está presente nos bastidores de São Januário. Porém, o otimismo de
que a torcida poderá comemorar o título no dia 13 de abril
é considerável e fará parte do
trabalho motivacional para o
duelo.
Antes, porém, o Cruzmaltino enfrenta o Resende
na próxima quinta-feira, às
20h30, em Manaus, pela Copa
do Brasil. No Campeonato Carioca, o time precisa reverter a
vantagem de dois empates do
Flamengo para conquistar o
seu 23º título estadual.
Paulistão
Em São Paulo, o Santos
conseguiu espantar a zebra
ao vencer a Penapolense por
3 a 2 depois de estar duas vezes atrás do placar. Quem não
teve melhor sorte foi o Palmeiras que perdeu de 1 a 0 para
o Tuano e viu o sonho de ser
campeão frustrado. Santos e
Ituano vão decidir o título paulista nos dias 6 e 13 de abril no
Estádio do Pacaembu.
Gaúcho
A rivalidade entre Grêmio
e Inter deu provas na tarde
cinzenta deste domingo de
que, 105 anos e 399 clássicos
depois, ainda é possível fazer
diferente. Para que retrancas,
mistérios e violência? O GreNal pode ser bem mais que
isso. E foi. Embora decisivo,
valendo a primeira das partidas finais do Gauchão, tricolores e colorados se mostraram
ofensivos, atrevidos e fizeram
valer o ingresso dos 39.874
que rumaram à Arena. Para
ver, sobretudo, a redenção de
um centroavante, que nunca
havia marcado gol nesse duelo. Em menos de 45 minutos,
fincou pé na história ao anotar
dois, virar o jogo e dar à Arena
o seu primeiro vencedor após
três Gre-Nais. Rafael Moura foi
o herói vermelho no 2 a 1 do
clássico 400, placar que permite ao time de Abel Braga
perder por 1 a 0, na volta, para
ser tetracampeão gaúcho.
Mineiro
Atlético-MG e Cruzeiro
garantiram nesse domingo
o passaporte para a decisão
do Campeonato Mineiro. As
equipes de melhor campanha
na primeira fase do estadual
eliminaram o América-MG e
o Boa Esporte para estar na
decisão. O Galo luta por seu
tricampeonato seguido, enquanto o time celeste quer
reconquistar o torneio que ganhou pela última vez em 2011.
O primeiro clássico decisivo entre Cruzeiro e Atlético-MG já tem data marcada.
Será no próximo domingo,
às 16h (de Brasília), no Independência e a volta no dia 13.
FOTOS: Reprodução/Internet
No ano passado, o Botafogo perdeu o seu primeiro
jogo pelo Campeonato Estadual na rodada inicial do returno e por 2 a 1 para o CSP, portanto depois de 14 jogos. Explica-se: o Belo já tinha assegurado participação
na final da competição e entrou em campo displicente,
num resultado que não chegou a preocupar tanto o
torcedor. Este ano está bem diferente. Com um elenco
superior ao de 2013, o Botafogo ainda não conseguiu
engrenar e não fez nenhuma exibição que merecesse
a confiança de seu torcedor. Muita gente está perguntando: o que está acontecendo?
E aí as especulações são muitas e não vou entrar
nelas porque prefiro opinar quando tiver mais elementos. No entanto é fato que alguns jogadores estão
aquém de sua condição técnica como o meia Lenílson,
o mais caro do elenco, e que está merecendo ficar no
banco. Estive no jogo de Campina Grande e o seu futebol não contribuiu em nada para um melhor resultado
do Botinha. Ele foi jogador fundamental na conquista
do Brasileiro, além de bons jogos pela Copa do Nordeste
este ano.
Vilar está precisando mexer e pôr em campo
jogadores com mais determinação para evitar que o
Botafogo fique ainda mais longe dos ponteiros do campeonato. A diferença hoje para o G2 é de três pontos
e ainda tem pela frente o Campinense, Sousa e o Auto
Esporte, equipes teoricamente difíceis. Outra coisa:
porque Frontini está no banco? Warley segue encontrando dificuldades. Está lento. Quando Frontini entrou
no jogo, o ataque se impôs mais e a defesa do Treze se
viu perturbada. O Galo ganhou o jogo por 1 a 0 graças a
determinação, a raça e o empenho de seus jogadores.
E só. O Belo tem um time superior, mas jogou muito
pouco para conseguir um resultado melhor. Mas afinal,
o que está havendo com o Botafogo?
Auto Esporte
Quatro jogos, quatro
derrotas e uma campanha
que nem de longe lembra
aquele time. Se contarmos
com o último confronto do
primeiro turno diante do CSP
são cinco revés. Crise? Não acredito, mas tem alguma
coisa errada e que o presidente Manoel Demócrito tem
de chamar o feito a ordem para que uma reação seja
iniciada e a torcida se tranquilize. As desculpas são as
de sempre: o time está jogando bem, mas as chances
de gol estão sendo desperdiçadas ou a arbitragem está
prejudicando. Não bate com o que estamos vendo em
campo. O Auto Esporte caiu mesmo de produção e tem
condições de voltar a ganhar porque já mostrou isso
no primeiro turno. O CSP já ganhou quatro pontos e
no geral chega a 33 pontos, enquanto o Alvirrubro não
saiu dos 28 na classificação geral. Se no Belo tem algo
estranho, no Auto pior ainda.
Não engrena
O argentino tem milhões de seguidores e supera Cristiano Ronaldo, o melhor do mundo, e ainda o brasileiro Neymar Júnior
REDES SOCIAIS
Messi interage com 93 milhões
O argentino Lionel Messi é o jogador de futebol com mais influência nas
redes sociais, segundo estudo da agência de marketing Euromericas publicado
ontem pelo jornal espanhol Sport. O
brasileiro Neymar está no top 5, atrás
apenas do companheiro do Barcelona
e de Cristiano Ronaldo. De acordo com
a pesquisa, Messi é o mais influente, interagindo com cerca de 93 milhões de
usuários no Facebook e possuindo mais
de 1 milhão de visualizações em seu
perfil oficial no Youtube. O argentino
não tem perfil oficial no Twitter. O argentino, ao lado do brasileiro Neymar,
jogam juntos hoje contra o Atlético de
Madri pela Liga dos Campeões. Atual
melhor jogador do mundo, Cristiano
Ronaldo tem um alcance de 24 milhões
de usuários no Twitter e 68 milhões no
Facebook, ficando na segunda posição.
Com relação a Neymar, o Sport
aponta que suas constantes publicações
nas redes sociais ampliam seu alcance e
aumentam sua popularidade, principalmente após a chegada ao Barcelona.
Atualmente, o ex-santista atinge 25 milhões de usuários no Facebook e 9 milhões no Twitter.
Andrés Iniesta, com alcance de 16
milhões de usuários no Facebook e 8 milhões no Twitter, e Wayne Rooney (atingindo 18 milhões de usuários no total)
completam o ranking dos cinco atletas
do futebol mais midiáticos do mundo
de acordo com a agência.
O Campinense segue os mesmos passos do primeiro turno
de forma lenta. Duas vitórias e dois empates. Pouco, muito
pouco para quem sonha em chegar a final do Campeonato.
Os reforços vieram, mas o entrosamento está difícil justamente no meio da competição. Será que chega às finais?
Fla x Vasco
Renan Roberto
A partir do próximo domingo
começam as partidas finais
do Campeonato Carioca entre Vasco e Flamengo, com
o segundo no dia 13, ambos
no Estádio do Maracanã. Fla
tem a vantagem de dois empates pela melhor campanha.
Falou-se em bate-boca ao final do jogo entre dirigentes do
Botafogo e torcedores no PV,
da má atuação do Botafogo,
do time limitado do Treze,
mas ninguém se lembrou do
árbitro do jogo Renan Roberto. Grande arbitragem!
Álbum da Copa
Após muita espera, o álbum de figurinhas oficial da Copa de
2014 foi finalmente lançado pela Panini, ontem, no Museu
do Futebol, no Pacaembu. Ele chegará às bancas na próxima
sexta-feira. O álbum terá duas versões: a normal, que custará
R$ 5,90, e a deluxe, com capa dura, por R$ 24,90.
Esportes
16
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014
botafogo x goIÁs
Belo quer jogo de casa cheia
FOTO: Hiran Barbosa
Clube esquece derrota
para o Treze e foca as
atenções na Copa Brasil
Ivo Marques
ivo_esportes@yahoo.com.br
A diretoria do Botafogo espera a presença de um
grande público no jogo de
amanhã contra o Goiás, na
estreia da equipe na Copa
do Brasil. A partida está programada para às 19h30, no
Estádio Almeidão, e a venda
antecipada começou desde o
final da semana passada, na
Loja do clube, no bairro da
Torre, e também nos postos
da Rede Opção da Avenida
João Câncio, em Manaíra, e
em Mangabeira.
Segundo o presidente
do Botafogo, Nelson Lira, o
ritmo de venda está satisfatório e o primeiro lote de
ingressos para a arquibancada sol, com 5 mil ingressos,
deve se esgotar nas primeira
horas de hoje. O preço, por
enquanto, é de meia entrada,
R$ 20,00. A mesma coisa está
ocorrendo com os ingressos
para arquibancada sombra,
num total de 5 mil, ao preço
de meia entrada, R$ 40,00.
“Colocaremos também
ingressos a venda nas bilheterias do Estádio Ameidão,
no dia do jogo. A gente espera que a torcida botafoguense compareça em grande número e empurre o time para
uma grande vitória. Sabemos
que teremos pela frente um
grande adversário, e que
vive um grande momento,
mas sabemos a força do Belo
quando apoiado pela sua torcida”, disse o dirigente.
Para motivar ainda mais
o torcedor, a diretoria do
Belo vai sortear uma casa
no valor de R$ 150.000,00.
Na compra do ingresso, o
torcedor receberá também
um cupom, que depois será
depositado numa urna colocada na Belomania, para
concorrer ao prêmio. O sorteio do prêmio vai acontecer
fsfsfsfsfsfs
Jogo dos mais disputados no Estádio Presidente Vargas com vitória do Treze sobre o Botafogo por 1 a 0 pelo segundo turno do Paraibano diante de um bom público
no dia 28 de setembro, dia do
aniversário do clube.
Sobre a troca de ingressos por cupões fiscais, Nelson
afirmou que o clube destinou
500 ingressos gratuitos do
Gol de Placa, sendo que só
serão trocados amanhã, na
Maravilha do Contorno.
Reapresentação
O elenco se reapresentou
ontem, após a derrota para o
Treze, no clássico do último
final de semana. Tanto a comissão técnica, como os jogadores, lamentaram muito o
resultado e consideram que o
time fez a melhor apresentação no atual campeão. “Nosso
goleiro quase não trabalhou.
Tivemos as melhores chances da partida, e perdemos
numa falha isolada do nosso
zagueiro, que foi infeliz no
lance. Perdemos, mas não foi
um resultado justo, e agora é
esquecer, mudar o foco, e já
pensar em outra competição,
a Copa do Brasil”, disse o técnico Marcelo Vilar.
Vilar só deverá definir o
time que enfrenta o Goiás, no
coletivo que fará hoje à tarde,
provavelmente no Almeidão.
“Cada jogo é uma história e
estamos em outro campeonato, com um adversário de
outro nível. Temos que fazer
ainda algumas avaliações
para definir a equipe”, afirmou o treinador.
Goiás já em João Pessoa
A equipe do Goiás chegou nas primeiras horas de
hoje à João Pessoa. O time
treina à tarde no campo do
Unipê. O Goiás atravessa uma
grande fase. No último sábado, venceu o Goianésia por
3 a 0, e garantiu vaga para a
grande final do Campeonato
Goiano, de forma invicta.
Mesmo com a primeira
partida das finais programada para o próximo domingo,
o técnico Claudinei Oliveira
pretende escalar sua força
máxima no jogo de amanhã
contra o Botafogo. “Não podemos poupar titulares. O
jogo é difícil e dependendo
do resultado, podemos nos
classificar já na primeira
partida, sem a necessidade
do jogo da volta, em Goiânia”, disse o técnico, após
o treinamento de ontem,
no Centro de Treinamento
Edmo Pinheiro.
FOTO: Diariodosertão/Reprodução
SEGUNDO TURNO
Sousa faz história e chega
a 18 partidas sem perder
O Sousa continua fazendo história no atual Campeonato Paraibano e caminha a
passos largos para ficar com
uma das duas vagas do segundo turno para as semifinais
da competição. No último
domingo, o Dinossauro fez
mais uma vítima e acumulou
a sua 18ª partida, sem perder.
Desta vez, o Sousa venceu o
Auto Esporte, por 3 a 2, no Estádio Marizão, e se isolou na
liderança da competição, com
10 pontos. Já o Alvirrubro
completou a quarta derrota
seguida, e é o lanterna, com
nenhum ponto conquistado.
O Sousa só volta a jogar
no próximo domingo, contra
o Botafogo, no Estádio Almeidão, às 16h. Já o Auto Esporte
enfrentará o Treze, na próxima quinta feira, também do
Estádio Almeidão, às 20h30.
O outro destaque da ro-
dada foi o Treze, que após
vencer o clássico tradição,
contra o Botafogo, assumiu
a segunda posição, com 9
pontos. O placar de 1 a 0, não
refletiu bem o que foi o jogo,
já que o Botafogo foi melhor
dentro de campo, mas a vitória colocou o Galo no G2 e
deixou o Belo numa situação
difícil, na quarta posição, com
apenas 6 pontos, 4 a menos
do que o líder Sousa.
Quinta-feira, o Galo virá
a João Pessoa enfrentar o
Auto Esporte, e se vencer,
assume temporariamente a
liderança do segundo turno.
Já o Botafogo só voltará a jogar pelo Paraibano no próximo domingo, contra o Sousa.
Amanhã, o Belo estreará
pela Copa do Brasil, contra
o Goiás, às 19h30, no Estádio
Almeidão, em João Pessoa.
O Campinense mostrou
que ainda é um time irregular
e tropeçou no CSP, no Almeidão, ao empatar em 0 a 0, e se
distanciou do topo da tabela,
agora com 7 pontos, caindo
para a terceira posição. Para
o CSP, que já está classificado
para as semifinais da competição, o resultado acabou sendo um bom negócio. O Tigre
foi a 4 pontos e está na sexta
posição na tabela de classificação. Amanhã, o Campinense receberá o Santa Cruz, em
Campina Grande, enquanto o
CSP vai até Cajazeiras enfrentar o Atlético local.
Por falar em Atlético,
o time do Alto Sertão foi o
clube que causou a maior
surpresa da rodada do último final de semana. O Trovão Azul foi goleado por 5
a 1 pelo Santa Cruz, que até
então não havia vencido no
segundo turno, e foi um dos
Jogadores do Sousa comemora mais um gol na vitória sobre o Auto Esporte no Estádio Marizão
últimos colocados no primeiro turno. O jogo foi disputado
no Almeidão, na preliminar
de CSP x Campinense. Com o
resultado, o Atlético está na
quinta posição, com 6 pontos,
e o Santa está na penúltima
colocação, com 3. Amanhã, o
Atlético tenta a recuperação,
enfrentando o CSP, às 20h30,
no Perpetão, em Cajazeiras. No
mesmo horário, o Santa Cruz
encara o Campinense, no Amigão, em Campina Grande.z
Classificação
Paraibano 2014
Clubes
PG 1º Sousa10
2º Treze9
3º Campinense 8
4º Botafogo 6
5º Atlético Cajazeiras 6
6º CSP 4
7º Santa Cruz-PB 3
8º Auto Esporte0
J
4
4
4
4
4
4
4
4
V
3
3
2
2
2
1
1
0
E
1
0
2
0
0
1
0
0
D
0
1
0
2
2
2
3
4
GP
7
8
3
4
4
4
7
5
GC
3
3
1
4
7
4
10
10
SG
4
5
2
0
-3
0
-3
-5
Políticas
17
A UNIÃO
Comissão da Verdade da
PB entrega relatório final
ao governador Ricardo
Página 18
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014
DILMA ROUSSEFF
“Golpe não pode ser esquecido”
Para a presidente, as novas
gerações precisam saber o
que foram os anos de ditadura
A presidente Dilma
Rousseff lembrou ontem
os 50 anos do golpe militar
que deu início à ditadura no
Brasil, em 1964, e disse que
as atrocidades cometidas
no período não podem ser
esquecidas, em memória
dos homens e mulheres que
foram mortos ou desapareceram enquanto lutavam
pela democracia.
“O dia de hoje exige
que lembremos e contemos o que aconteceu. Devemos aos que morreram
e desapareceram, devemos
aos torturados e aos perseguidos, devemos às suas
famílias. Devemos a todos
os brasileiros”, disse a presidente em discurso no Palácio do Planalto, durante
a assinatura de contrato
para construção da segunda
ponte sobre o Rio Guaíba.
“Toda dor humana
pode ser suportada se sobre ela puder ser contada
uma história. A dor que
nós sofremos, as cicatrizes
visíveis e invisíveis que ficaram nesses anos podem
ser suportadas e superadas
porque hoje temos uma democracia sólida e podemos
contar nossa história”, disse
a presidente, ao citar a filósofa alemã Hannah Arendt.
Dilma disse que lembrar e contar o que aconteceu às novas gerações é
parte do processo iniciado
pelos brasileiros que lutaram pelas liberdades democráticas, pela Anistia, pela
Constituinte, por eleições
diretas e, mais recentemente, pela criação da Comissão
Nacional da Verdade.
“Cinquenta anos atrás,
na noite de hoje, o Brasil
deixou de ser país de instituições ativas, independentes e democráticas. Por 21
anos, mais de duas décadas,
nossas instituições, nossa
liberdade, nossos sonhos,
foram calados”, lembrou.
“Hoje podemos olhar para
esse período e aprender
com ele, porque o ultrapassamos. O esforço de cada
um de nós, de todas as lideranças do passado, daqueles que viveram e daqueles
que morreram, fizeram com
que nós ultrapassássemos
essa época”, acrescentou.
Com a luta pela redemocratização, segundo Dilma, os brasileiros aprenderam a valorizar a liberdade
de expressão, a independência dos poderes Legislativo e Judiciário e o direito ao voto. “Aprendemos
Foto: Divulgação
o valor de eleger por voto
direto e secreto, de todos
os brasileiros, governadores, prefeitos. De eleger, por
exemplo, um ex-exilado, um
líder sindical que foi preso
várias vezes e uma mulher
que também foi prisioneira”, disse.
Democracia
Segundo Dilma, a restauração da democracia
brasileira foi um processo
construído pelos governos
eleitos após a ditadura e
resultado da luta dos que
morreram enquanto enfrentavam “a truculência
ilegal” do Estado, junto aos
que trabalharam por pactos
e acordos nacionais, como
os que levaram à Constituição de 1988.
Ainda durante o discurso, a presidente citou
frase dita por ela durante a
instalação da Comissão Nacional da Verdade, em 2012.
“Como eu disse aqui nesse
palácio quando instalamos
a Comissão da Verdade: se
existem filhos sem pais, se
existem pais sem túmulos,
se existem túmulos sem
corpos, nunca, nunca, mas
nunca mesmo pode existir uma história sem voz. E
quem dá voz são os homens
e mulheres livres que não
têm medo de escrevê-la”.
A presidente participou, ontem, em Brasília, dos eventos que marcam os 50 anos do golpe militar
Brasileiros querem mais democracia
Apesar de os valores democráticos serem considerados inquestionáveis, como a
liberdade e o respeito às opiniões individuais, pesquisas
de diversos institutos mostram que uma parte considerável da população brasileira
não percebe plenamente os
benefícios econômicos e sociais da democracia.
Realizada anualmente
em vários países da América
Latina, estudo coordenado
pelo Latinobarómetro aponta que o Brasil tem a segunda
menor taxa de apoio à de-
mocracia, perdendo apenas
para a Guatemala.
Cidadãos de 18 países
latino-americanos tiveram
de responder com qual frase
mais concordavam: a democracia é preferível a qualquer
outra forma de governo; em
algumas circunstâncias, um
governo autoritário pode ser
preferível a um democrático;
tanto faz, um regime democrático e um não democrático dá no mesmo.
Na média das pesquisas
entre 1995 e 2013, 44% dos
brasileiros dizem que a de-
mocracia é a melhor escolha.
Para 19%, um governo autoritário pode ser preferível
em certas circunstâncias e,
para 24%, não faz diferença.
O restante não respondeu.
No Uruguai, país com a
maior média de apoio à democracia, 78% dizem preferir um sistema democrático;
15% defendem o autoritarismo e 10% são indiferentes.
O Brasil perde apenas para
a Guatemala, onde apenas
38% preferem a democracia
a qualquer outro tipo de governo.
NACIONAL
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014
Comissão da Verdade faz entrega
de relatório à sociedade paraibana
FOTO: Zé Marques/Secom
Durante um ano a comissão
trabalhou ouvindo pessoas
vítimas da ditadura na PB
Zé
Euflávio
Satva Nélia Costa
satva_nelia@yahoo.com,br
A Comissão Estadual da
Verdade entregou, ontem, ao
governador Ricardo Coutinho
o relatório apresentando os
resultados parciais de um ano
de trabalho elaborado a partir
de audiência públicas. Segundo o presidente da Comissão
da Verdade, professor Paulo
Giovanni Antonio Nunes, um
dos grupos de trabalho constatou que, no período da ditadura militar, houve cassações
de 41 mandatos de prefeitos,
deputados estaduais e federais, suplentes no Estado da
Paraíba.
“Essas cassações aconteceram em três momentos,
imediatamente, após o golpe,
a partir de projetos de resolução do próprio Poder Legislativo, do Ato Institucional nº 1
do Governo Federal ”.
Num breve relato, Paulo
Giovanni contou que no dia
3 de abril de 1964, a Câmara
de Vereadores de João Pessoa
cassou o mandato do parlamentar Antônio Augusto Arroxelas e dos suplentes José
Governador diz
que oposição faz
terrorismo sobre
as mudanças
O governador Ricardo Coutinho (PSB) criticou
ontem o que ele chamou
de “setores que trabalham
para prejudicar o governo”,
ao falar sobre os boatos de
demissão de servidores comissionados do Estado. Em
entrevista aos jornalistas,
no Palácio da Redenção, o
governador disse que estava
fazendo “uma reestruturação no quadro de auxiliares
por conta das exigências da
legislação eleitoral”.
“Estamos fazendo [a reforma] a partir de hoje. Tem
muita gente saindo e vamos
reestruturar o Governo. Não
tem nada de demissão, mas
uma reestruturação que é
normal, porque só se pode
governar com quem quer
construir o Governo”, disse o
governador.
E acrescentou: “O senhor Cássio Cunha Lima, o
senhor José Maranhão, ou
mesmo Lula governariam
com quem estava antes? É
claro que não! É algo tão elementar que me assusta as
pessoas tentarem fazer disso
algo fora da dimensão”, avisou Ricardo.
“Saem secretários, vão
entrar outros. Secretarias
como as de Finanças, Receita, sequer entram nisso
e vamos reestruturar o governo para que ele funcione
melhor. Não sei se são seis
mil, como têm dito por aí.
Se fossem, o Estado estaria
quebrado”, garantiu.
Para Ricardo, o que está
acontecendo na Paraíba é
uma coisa normal, uma vez
que não existe demissão,
mas “acomodação de pessoas por conta da legislação
eleitoral vigente”.
zeeuflavio@gmail.com
O desastre anunciado
pelos cientistas
Ontem, durante solenidade nom Palácio da Redenção, o relatório foi apresentado à população da PB
Moscou e Leonardo Leal, por
iniciativa própria.
Nos dias 7 a 9 de abril
daquele mesmo ano, a Assembleia Legislativa, através
do projeto de resolução do
deputado Joacil de Brito cassou o mandato dos deputados
estaduais Assis Lemos e dos
suplentes Figueiredo Agra e
Agassiz de Almeida. Em seguida, na cidade do Rio Tinto, foi
cassado o mandato do prefeito
Antonio Fernandes.
Pelo Ato Institucional nº
1 do Governo Federal, houve
a cassação do deputado fede-
ral Abelardo Jurema. Já após
o Ato Institucional número
cinco,o AI 5, o Conselho de
Segurança Nacional cassou
os mandatos dos deputados
federais Pedro Gondim, Vital
do Rego, deputado estadual
José Maranhão, do prefeito
de Campina Grande, Ronaldo
Cunha Lima.
Outra constatação da Comissão da Verdade foi que,
nesse período, houve também
a exoneração do reitor Mário
Moacyr Porto que foi substituído por Guilardo Martins.
O presidente da Comis-
ELEIÇÕES 2014
são da Verdade lembrou ainda que durante a ditadura
militar, cerca de 109 estudantes foram afastados da Universidade por algum motivo,
parcialmente ou de forma
definitiva. Além das intervenções em vários sindicatos trabalhistas. A comissão apurou
ainda avanços com relação
aos esclarecimentos de morte
de desaparecidos políticos no
Estado. “O Estado confirmou,
na época, três mortes e seis
desaparecidos reconhecidos
pela União”, disse o presidente da comissão.
Tribunal de Contas já criou
núcleo para atuar no pleito
FOTO: Divulgação
O Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba (TCE-PB)
está recriando o Núcleo de
Articulação
Institucional
(antiga “sala de situação
do gabinete de gestão articulada”) que servirá de
apoio aos 77 promotores de
Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que
atuarão como promotores
eleitorais nas eleições de
outubro deste ano.
O funcionamento do
núcleo foi um dos assuntos
tratados no final da manhã
dessa terça-feira (18), durante uma visita institucional do
procurador-geral de Justiça
do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, ao presidente do
TCE paraibano, conselheiro
Fábio Nogueira. O Núcleo
de Articulação Institucional vai funcionar na recém-criada Sala da Coordenação
do Focco, sob a coordenação
do conselheiro André Carlos
Torres Pontes.
“O núcleo tem dado
apoio ao Focco, mas também
servirá para o período eleitoral, quando servirá de apoio
às ações dos promotores
eleitorais que acompanharão o pleito de outubro, no
combate ao crime eleitoral”,
adianta o conselheiro André
Carlos, lembrando que o TCE
assumiu a coordenação do
Focco há pouco mais de duas
semanas.
O Fórum Permanente de Combate à Corrupção
(Focco) é um colegiado permanente no âmbito do Estado da Paraíba, formado por
pessoas jurídicas e órgãos
integrantes da administração pública, para uma cooperação técnica e estratégica
O conselheiro André Carlos Torres vai coordenar o novo núcleo
visando quatro objetivos básicos, sendo o primeiro deles
o fortalecimento, ampliação
e aprimoramento de articulação institucional.
Outros objetivos é o diagnóstico das atividades institucionais desenvolvidas de forma a se evitar sobreposições
de atuação e permitir maior
eficiência nas atividades realizadas; o compartilhamento
de informações, bancos de
dados e documentos, prestando auxílio mútuo dentro
de suas esferas de competência e de acordo com termo de
cooperação técnica e estratégica firmado; e estímulo ao
controle social, conscientizando a sociedade do necessário exercício permanente
da cidadania.
Além do Ministério Público da Paraíba e o TCE,
compõem o Focco outros
21 órgãos: Procuradoria
da Fazenda Nacional na
Paraíba, Procuradoria da
União na Paraíba, Procuradoria Federal na Paraíba e
Núcleo de Assessoramento
Jurídico na Paraíba – todos
ligados à Advocacia Geral
da União (AGU); Banco do
Brasil; Caixa Econômica Federal, Controladoria Geral
do Estado da Paraíba; Controladoria Geral da União
(CGU) na Paraíba; Departamento de Polícia Federal
(DPF)-PB); Fundação Nacional de Saúde (Funasa-PB); Instituto Nacional de
Seguro Social (INSS); e Junta Comercial do Estado da
Paraíba.
E mais: Ministério Público do Trabalho (PRT – 13ª
Região); Ministério Público
Federal (MPF) na Paraíba;
Ministério Público junto ao
TCE-PB; Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde na Paraíba; Serviço de Auditoria na
Paraíba (Denasus); Delegacia
da Receita Federal em João
Pessoa; Secretaria de Estado da Receita; Secretaria de
Transparência de João Pessoa;
Superintendência Regional do
Trabalho na Paraíba; e Tribunal de Contas da União (TCU)
na Paraíba.
Cientistas do Painel Intergovernamental sobre
Mudanças Climáticas, IPCC na sigla em inglês, divulgaram
na noite de domingo (30) o segundo capítulo de um
relatório sobre o clima global e concluíram que são
“altamente confiáveis” as previsões de que danos
residuais ocorram em diferentes partes do planeta na
segunda metade deste século.
E isso deve acontecer mesmo se houver corte
substancial de emissões de gases de efeito estufa nos
próximos anos. Os países desenvolvidos não querem
nem ouvir falar em diminuir sua produção para baixar a
emissão de gases na atmosfera.
Chamado de “Sumário para os Formuladores de
Políticas, o texto, que analisou o impacto, adaptação
e vulnerabilidade do planeta mediante às mudanças
climáticas, aponta ainda que a população pobre,
principalmente de países tropicais, como o Brasil,
será a mais afetada por situações de seca e inundação,
com risco de insegurança alimentar, caso não haja
planejamento para adaptar culturas agrícolas às possíveis
realidades.
O documento é o segundo volume do quinto
Relatório de Avaliação elaborado pelo painel da
Organização das Nações Unidas (ONU) e as informações
são complementares ao primeiro capítulo do relatório,
divulgado em setembro passado, que abordava A Base das
Ciências Físicas.
Nele há afirmações sobre o estado climático
atual e previsões de como será a mudança global até.
Elaborado após uma semana de calorosas negociações
em Yokohama, o capítulo vai ajudar a trilhar negociações
entre governos para criar uma política internacional
que reduza as emissões de gases e, com isso, frear o
aquecimento global. Uma terceira parte do relatório deve
ser divulgada ainda este ano.
O segundo capítulo do relatório aponta que
populações pobres que vivem em regiões costeiras
podem sofrer com mortes e interrupções dos meios de
subsistência devido ao aumento do nível do mar e que
altas temperaturas em regiões semiáridas poderão causar
grandes perdas para agricultores com poucos recursos, o
que aumentaria o risco de insegurança alimentar.
Regiões tropicais da África, América do Sul e da
Ásia devem sofrer com mais inundações, devido ao
aumento de tempestades. Regiões já vulneráveis, que
registram constantemente enchentes e deslizamentos
de terra, como o Sudeste do Brasil, podem sofrer
graves consequências com o acréscimo do volume de
chuvas.
Sobre os recursos hídricos, o texto afirma que há
fortes evidências de uma redução da oferta de água
potável em regiões subtropicais secas, o que aumentaria
disputas entre regiões pelo uso de bacias hidrográficas
– algo semelhante ao que acontece atualmente entre os
estados do Nordeste por conta da transposição de águas
do São Francisco.
O texto estima também uma elevada perda de
espécies de plantas e animais pela pressão humana,
como a poluição e o desmatamento de florestas,
além de redução dos recifes de corais no Caribe e
costa de países tropicais, como o Brasil, por conta da
acidificação, fenômeno causado pelo excesso de CO2 na
atmosfera.
Veja os principais destaques do impacto:
- Recursos hídricos: possível redução da oferta de
água potável em regiões subtropicais secas e aumento de
disputas por água;
- Biodiversidade: projeções sugerem uma elevação
do risco de extinção de espécies no século 21 por pressões
como a poluição e o aumento de espécies invasoras;
- Ecossistema marinho: há risco de queda de
populações em áreas tropicais devido ao aumento da
temperatura e à acidificação. Rendimentos de pesca
devem cair;
- Produção de alimentos: sem adaptação e com
elevação da temperatura 1ºC, cultivo de arroz, trigo e
milho em regiões tropicais, como na América do Sul,
podem sofrer impacto negativo.
- Amazônia: foi reduzida a ameaça de savanização
pelo aumento da temperatura;
- Inundações: populações de áreas costeiras devem
sofrer com aumento do nível do mar. Nas cidades,
maior quantidade de chuvas deve causar enchentes e
deslizamentos de terra.
BRASIL &
MUNDO
Políticas
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014
A UNIÃO
PF prende quadrilha que enviava
cocaína em navios para o exterior
FOTO: Divulgação
Foram cumpridos 46
mandados de prisão e
80 de busca e apreensão
A Polícia Federal desarticulou uma quadrilha ontem,
que usava contêineres do Porto de Santos, no Litoral de São
Paulo, para transportar cocaína para a Europa, Caribe e
África. Foram cumpridos 46
mandados de prisão e 80 mandados de busca e apreensão na
manhã de ontem. As organizações criminosas eram investigadas desde 2013.
Segundo a Polícia Federal, a droga vinha da Bolívia
e entrava no Brasil pela fronteira com o Paraguai. Quando
chegava no Porto de Santos, a
droga era colocada dentro de
mochilas e sacolas que eram
inseridas nos contêineres por
funcionários particulares, sem
o conhecimento dos donos das
cargas ou dos navios.
De acordo com a investigação, a droga seguia junto
com um lacre clonado. No local
de destino, membros da organização criminosa rompiam os
lacres, recuperavam a cocaína
e colocavam os lacres clonados,
para não gerar suspeitas.
Desde o começo das investigações no ano passado
foram apreendidas mais de 3,7
toneladas de cocaína, 230 mil
euros, 10 veículos, uma embarcação, 21 armas.
Além da droga que vinha da Bolívia para o Brasil, a Polícia Federal também apreendeu armas e uma certa quantidade em dinheiro, no Porto de Santos, em São Paulo
RIO DE JANEIRO
Mutirão faz limpeza
no Complexo da Maré
Ainda sob o efeito
da ocupação de forças
policiais do Estado no
último domingo (30),
o Complexo da Maré,
Zona Norte do Rio, recebeu um mutirão de
serviços. Até o início da
tarde de ontem, foram
recolhidas 140 toneladas
de resíduos, segundo a
assessoria de imprensa
da Secretaria Municipal
de Conservação e Serviços Públicos.
A força-tarefa conta com cerca de 500 homens da Coordenadoria
Geral de Conservação,
Comlurb, Rioluz e Defesa
Civil. Em nota, a Prefeitura informa que as equipes de garis receberam o
apoio de dez caminhões
basculantes, três pás mecânicas e duas caçambas
de 30 metros cúbicos,
além dos equipamentos
de rotina utilizados nas
unidades operacionais.
A Comlurb afirma
que foram instaladas diversas papeleiras para
lixo na Praça da Ciclovia
e, ao longo do dia, outras localidades também
receberam novos equipamentos.
Ainda conforme a
companhia, duas unidades operacionais se encontram instaladas no
interior do complexo: na
Vila Olímpica da Maré e
no Piscinão de Ramos.
Para o atendimento
são utilizados regular-
mente sete caminhões
compactadores para coleta de lixo diária, feita
de segunda a sábado,
a partir das 7h, quatro
caminhões basculantes
e pá mecânica para remoção de lixo público
e entulho, cinco caixas
compactadoras,
nove
microtratores para coleta de lixo, seis caixas metálicas, além de trator
que realiza limpeza mecanizada diária da areia
do Piscinão de Ramos.
A CGC (Coordenadoria Geral de Conservação) explica que atua
na limpeza manual e
mecânica de sistema de
drenagem, recuperação
de trechos da pavimentação asfáltica, remoção
de quebra-molas irregulares e substituição de
tampões.
As equipes contaram com apoio de 13 caminhões entre conjugados, retroescavadeiras e
rolos compactadores. O
restabelecimento e reparos no sistema de iluminação pública é responsabilidade da Rioluz. As
equipes normalizaram
69 pontos de iluminação,
apagando as lâmpadas
acesas durante o dia e
as que permaneciam
apagadas à noite, além
da substituição de 120
metros de rede elétrica,
execução de 35 serviços
gerais e implantação de
projetores.
RISCO À eUROPA
ONU alerta para mais estiagens,
inundações e incêndios florestais
O Painel Intergovernamental da Organização das
Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (IPCC) alertou ontem para maior risco
de secas, inundações e incêndios florestais na Europa devido aos efeitos das mudanças climáticas tanto a curto
quanto a médio prazo.
A conclusão consta do
relatório apresentado em
Yokohama (Japão), elaborado por cerca de 500 cientistas e representantes políticos, em que é analisado
o conhecimento atual das
mudanças climáticas e o seu
impacto no homem e na natureza em diferentes pontos
do mundo.
Trata-se de “um dos
mais completos relatórios
científicos da história”, disse o secretário da Organização Meteorológica Mundial
(OMM), Michel Jarraud, em
entrevista durante a apresentação do documento.
“Não há nenhuma dúvida de que o clima está mudando”, acrescentou, e que
“95% dessas mudanças devem-se à ação humana”.
O relatório apresentado
pelo IPCC - criado pelo Programa das Nações Unidas
para o Ambiente e pela OMM
- analisa os efeitos das alterações climáticas atualmente, a
médio (entre 2030 e 2040) e
a longo prazo (2080-2100),
tendo em conta um aquecimento global entre 2 e 4
graus centígrados, baseado
em projeções atuais.
No caso da Europa, as
mudanças climáticas vão
provocar um aumento das
restrições de água devido à
“significativa redução da extração dos rios e aquíferos
subterrâneos” combinada
com o aumento da procura
para irrigação, energia, indústria e uso doméstico, diz
o documento citado pelas
agências internacionais.
O processo será intensificado em determinadas
áreas do continente, devido
à maior perda de água por
meio do seu processo natu-
Fracasso nas eleições
ral de evaporação, particularmente no Sul da Europa”,
acrescenta o relatório.
Outro risco para a Europa refere-se ao aumento
do calor, que pode ter impacto negativo na saúde e
no bem-estar da população,
na produtividade, na produção agrícola e na qualidade
do ar, bem como ao risco de
incêndios florestais “no Sul
do continente e no Extremo
Norte da Rússia”.
No relatório, o IPCC alerta, além disso, para a maior
probabilidade de inundações
nas zonas costeiras devido
à crescente urbanização, ao
aumento do nível do mar e à
erosão da costa.
Premiê francês renuncia ao cargo
Após o histórico fracasso do PS (Partido Socialista) do presidente François
Hollande nas eleições municipais na França, o primeiro-ministro, Jean-Marc
Ayrault, apresentou a sua
renúncia ao cargo ontem.
O anúncio foi confirmado
em breve comunicado após
uma reunião de duas horas
com Hollande.
“O governo de Ayrault
foi bem-sucedido e corajoso.
Ele se engajou em suas reformas políticas que honraram
àqueles que nele votaram”,
afirmou o presidente francês.
O substituto à frente do
novo Executivo é o atual ministro do Interior, Manuel
Valls. “Este é o momento de
abrir uma nova etapa. Eu
confio em Valls para a missão de conduzir o governo
da França”, declarou Hollande. “Ele é um profissional,
faz suas tarefas de maneira
séria e provou muitas qualidades durante a campanha
presidencial”, acrescentou.
No anúncio, o chefe de Estado também indicou que a
equipe governamental será
“unida e coerente”. “Um governo de combate”, definiu.
Ayrault chegou ao posto de primeiro-ministro em
maio de 2012 após a vitória de Hollande na disputa
com Nicolas Sarkozy pelas
eleições presidenciais. Contudo, nos últimos meses, o
premiê observou sua popularidade despencar, assim
como a do próprio presidente e do partido deles.
Derrota histórica
Nas eleições de domingo, a direita tradicional con-
quistou um total de 45,9%
dos votos, enquanto a esquerda ficou com 40,6% e a
extrema-direita com 6,6%.
A taxa de abstenção bateu
mais uma vez todos os recordes, chegando a 36,45%,
apesar dos apelos da esquerda para a população
sair de casa para votar.
Na França, o voto não
é obrigatório e a baixa participação dos franceses no
pleito foi interpretada pelo
governo como uma avaliação negativa dos rumos da
política atual.
20
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > terça-FEIRA, 1 de abril de 2014
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TOSCANO DE BRITO
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL
Rua Cândido Pessoa, 31
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1º O F I C I O D E P R O T E S T O
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Serviço notarial e registral
2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS
BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE
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Responsavel.: ALESSANDRO CUNHA FERREIRA
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Responsavel.: MARCELO RODRIGUES COSTA
CPF/CNPJ: 467232424-91
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JOAO PESSOAPB
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Responsavel.: MARIA DA CONCEICAO MOURA GUEDE
CPF/CNPJ: 018212226/0001-11
Titulo: DUP VEN MER IND R$971,52
Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 017218
Responsavel.: PBGET CONSTRUCOES E ADM LTDA
CPF/CNPJ: 010591958/0001-58
Titulo: DUP VEN MER IND R$3.961,89
Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 018194
Responsavel.: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUSA
CPF/CNPJ: 012679791/0001-07
Titulo: DUP VEN MER IND R$169,93
Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 016737
Em razao de que os supracitados devedores nao
foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida
intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de
10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima
citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes
que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido
Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias
uteis, a partir desta data, sob pena de serem os
referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI.
Joao Pessoa, 01/04/2014
Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO
- Titular -
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2014
Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2014,
que objetiva: Contratação de serviços de assessoria jurídica em Direito Administrativo, Judicial,
Trabalhista e Municipal; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
FRANCISCO VALDEMIRO GOMES - R$ 20.000,00.
São José da Lagoa Tapada - PB, 03 de Março de 2014.
JOSÉ NILSON ALVES – Presidente da Câmara
Responsavel.: LEONARDO GOMES DE CASTRO
INFORMATIC
CPF/CNPJ....: 005587573/0001-87
Titulo......: DUP VEN MER IND R$703,84
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo...: 2014 - 017074
Responsavel.: LEONARDO GOMES DE CASTRO
INFORMATIC
CPF/CNPJ....: 005587573/0001-87
Titulo......: DUP VEN MER IND R$1.520,83
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo...: 2014 - 017696
Responsavel.: LEONARDO GOMES DE CASTRO
INFORMATIC
CPF/CNPJ....: 005587573/0001-87
Titulo......: DUP VEN MER IND R$1.407,68
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo...: 2014 - 017090
Responsavel.: CLINICA DE ENDOSCOPIA LTDA
CPF/CNPJ....: 041149808/0001-12
Titulo......: DUP VEN MER IND R$468,02
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo...: 2014 - 013150
Responsavel.: HAMILTON R. DA SILVA 042823514
CPF/CNPJ....: 017918670/0001-94
Titulo......: DUP VEN MER IND R$246,00
Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04
JOAO PESSOAPB
Protocolo...: 2014 - 016865
Responsavel.: JEAN CARLOS GALDINO DOS SANTOS
CPF/CNPJ....: 019264727-05
Titulo......: DUP VEN MER IND R$250,00
Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12
JOAO PESSOAPB
Protocolo...: 2014 - 018440
Responsavel.: JMR MERCADINHO EIRELI
CPF/CNPJ....: 015557852/0001-51
Titulo......: DUP VEN MER IND R$1.924,47
Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12
JOAO PESSOAPB
Protocolo...: 2014 - 017176
Responsavel.: JMR MERCADINHO EIRELI
CPF/CNPJ....: 015557852/0001-51
Titulo......: DUP VEN MER IND R$2.255,70
Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12
JOAO PESSOAPB
Protocolo...: 2014 - 017168
Responsavel.: SEVERINA DA SILVA SOUZA
CPF/CNPJ....: 569578404-25
Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 39,90
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOAPB
Protocolo...: 2014 - 017291
Responsavel.: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUSA
CPF/CNPJ....: 012679791/0001-07
Titulo......: DUP VEN MER IND R$235,50
Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142
JOAO PESSOAPB
Protocolo...: 2014 - 014011
Responsavel.: ROSILENE DE PAIVA FONSECA
CPF/CNPJ....: 001452294/0001-55
Titulo......: DUP VEN MER IND R$1.500,71
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo...: 2014 - 017092
Responsavel.: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA
CPF/CNPJ....: 035350904-31
Titulo......: DUP VEN MER IND R$1.032,00
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo...: 2014 - 017383
Responsavel.: TEKTONIKA CONSTRUCOES E INCORPORACO
CPF/CNPJ....: 016896220/0001-85
Titulo......: DUP VEN MER IND R$2.100,00
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo...: 2014 - 012873
Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de
Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas
e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra,
no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as
razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao
2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos
PROTESTADOS, na forma da LEI.
Joao Pessoa, 01/04/2014
Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE
- Titular -
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
Francisca Tomaz da Silva, S/N - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 15:00 horas do dia 14
de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de
serviços de locação mensal de veículos, destinados a manutenção da atividade administrativas da
Câmara Municipal. Recursos: Recurso Oriundo de Repasse do DUODÉCIMO. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 132/2008. Informações: no horário das 08:00 as
11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
São José da Lagoa Tapada - PB, 28 de Março de 2014.
Francisco das Chagas Canuto de Andrade
Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2014
A Prefeitura municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça através da Prefeita Municipal
,comunica o Cancelamento do Pregão Presencial n° 0010/2014 cujo o Objeto é Contratação de
Empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo.JUSTIFICATIVA : Por mudança
no objeto da Licitação. Informações: Telefone: (083) 3387-1066.
Email: www.lagoaderoca.pb.gov.br
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB,31 de Março de 2014
Maria do Socorro Cardoso Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2014
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto:SISTERMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECARGA E REMANUFATURA DE CARTUCHOS DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA
PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:14:00 (hora local) do dia 15/04/2014. Local:Sala
da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de novembro, 159, centro. Informações e
Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacaocuite@yahoo.com.br.
Cuité/PB, 28 de março de 2014.
Bruce da Silva Santos
Pregoeiro Oficial
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2014
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, OVOS E
FRIOS COM ENTREGA DIÁRIA PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA.
Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:09:00 (hora local) do dia 16/04/2014. Local:Sala da CPL,
Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada
de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacaocuite@
yahoo.com.br.
Cuité/PB, 28 de março de 2014.
Bruce da Silva Santos
Pregoeiro Oficial
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2014
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES
DENTÁRIAS PARCIAIS E TOTAIS PARA ATENDER O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE. Tipo:
Menor Preço. Início da Sessão:09:00 (hora local) do dia 15/04/2014. Local:Sala da CPL, Sede
da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de
Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacaocuite@
yahoo.com.br.
Cuité/PB, 28 de março de 2014.
Bruce da Silva Santos
Pregoeiro Oficial
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2014
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS
PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Início da
Sessão:14:00 (hora local) do dia 16/04/2014. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de
Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira,
das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacaocuite@yahoo.com.br.
Cuité/PB, 28 de março de 2014.
Bruce da Silva Santos
Pregoeiro Oficial
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2014
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
O HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Início
da Sessão:09:00 (hora local) do dia 14/04/2014. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de
Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira,
das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacaocuite@yahoo.com.br.
Cuité/PB, 28 de março de 2014.
Bruce da Silva Santos
Pregoeiro Oficial
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2014
Objeto: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA O EVENTO DA
PAIXÃO DE CRISTO DESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:09:00 (hora local)
do dia 11/04/2014. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de
novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h,
Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacaocuite@yahoo.com.br.
Cuité/PB, 28 de março de 2014.
Bruce da Silva Santos
Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços de assessoria jurídica em Direito Administrativo, Judicial,
Trabalhista e Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2014.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do DUEDÉCIMO
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São José da Lagoa Tapada e:
CT Nº 00001/2014 - 06.03.14 - Francisco Valdemiro Gomes - R$ 20.000,00
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2014
Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº
IN00002/2014, que objetiva: Contratação de serviços de Assessoria relativas às áreas contábeis,
financeiras e orçamentárias; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto
a Rogerio Araújo de Melo – ME - R$ 20.000,00.
São José da Lagoa Tapada - PB, 03 de Março de 2014.
JOSÉ NILSON ALVES – Presidente da Câmara
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços de Assessoria relativas às áreas contábeis, financeiras e
orçamentárias.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2014.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do DUEDÉCIMO
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São José da Lagoa Tapada e:
CT Nº 00002/2014 - 06.03.14 Rogerio Araújo de Melo – ME- R$ 20.000,00
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2014
PARA REGISTRO DE PREÇOS
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
Francisca Tomaz da Silva, S/N - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 16:00 horas do dia 14
de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE
PREÇO fornecimento parcelado de refeições, para atender as necessidades da Câmara Municipal
de São José da Lagoa Tapada: Recurso Oriundo de Repasse do DUODÉCIMO. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 132/2008. Informações: no horário das 08:00 as
11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
São José da Lagoa Tapada - PB, 28 de Março de 2014.
Francisco das Chagas Canuto de Andrade
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014
CONTRATO Nº 042/2014 - Contratado(a): Adilson da Silva Paulino - ME. Objeto: Prestar o
fornecimento parcelado de material de expediente diversos e descartáveis. Valor Contratado: R$
504.386,00. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Material
de Consumo. Vigência: 13/03/14 a 31/12/14.
CONTRATO Nº 043/2014 - Contratado(a): Ampla Comércio Ltda - ME. Objeto: Prestar o
fornecimento parcelado de material de expediente diversos e descartáveis. Valor Contratado: R$
11.047,50. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Material
de Consumo. Vigência: 13/03/14 a 31/12/14.
CONTRATO Nº 044/2014 - Contratado(a): Comercial Medeiros Ltda - ME. Objeto: Prestar o
fornecimento parcelado de material de expediente diversos e descartáveis. Valor Contratado: R$
112.346,00. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Material
de Consumo. Vigência: 13/03/14 a 31/12/14.
CONTRATO Nº 045/2014 - Contratado(a): Comercial Mix Ltda. Objeto: Prestar o fornecimento
parcelado de material de expediente diversos e descartáveis. Valor Contratado: R$ 840.205,00.
Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Material de Consumo.
Vigência: 13/03/14 a 31/12/14.
CONTRATO Nº 046/2014 - Contratado(a): JSB Distribuidora Ltda - ME. Objeto: Prestar o
fornecimento parcelado de material de expediente diversos e descartáveis. Valor Contratado: R$
308.569,00. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Material
de Consumo. Vigência: 13/03/14 a 31/12/14.
CONTRATO Nº 047/2014 - Contratado(a): Max Comércio de Materiais para Escritório Ltda - ME.
Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de expediente diversos e descartáveis. Valor
Contratado: R$ 367.924,60. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas
Secretarias, Material de Consumo. Vigência: 13/03/14 a 31/12/14.
CONTRATO Nº 048/2014 - Contratado(a): Wanderly Soares de Souza. Objeto: Prestar o
fornecimento parcelado de material de expediente diversos e descartáveis. Valor Contratado: R$
298.442,40. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Material
de Consumo. Vigência: 13/03/14 a 31/12/14.
Bayeux/PB, 13 de março de 2014
Dr. Expedito Pereira
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2014.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e:
CT Nº 00029/2014 - 17.03.14 - FRANCISCO ASSIS MEDEIROS DE FREITAS ME - R$
1.541.186,50
CT Nº 00030/2014 - 17.03.14 - FRANCISCO DE ASSIS ALVES DANTAS - R$ 2.665.327,00
CT Nº 00031/2014 - 17.03.14 - VALCILÂNIA BATISTA DE B. SANTANA - R$ 323.440,00
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços profissionais na área de fisioterapia.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2014.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça:
02110.10.301.2029 - Pagamento de Clinocas Prestadores de Serviços de Saúde; Elemento de
despesa 3390.39.0000
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e:
CT Nº 00014/2014 - 17.03.14 - WAMBERTO DA SILVA BARBOSA - R$ 159.096,00
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Escritorio de Advocacia representando esta edilidade nos processos
intramite nas instancias superiores.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2014.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça:
02020.02.062.1002.2004 - Elemento de Despesa 339039
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e:
CT Nº 00016/2014 - 14.03.14 - Solon Benevides e Walter Agra Advogados Associados - R$
35.000,00
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de links de internet e manutenção de Rede.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2014.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Duas Estradas: 3390.39.00, 04 129 0021 2006,
12 361 0188 2010, 12 361 0188 2015, 10 302 0104 2022
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e:
CT Nº 00032/2014 - 31.03.14 - LEMOS E MORAIS LTDA - R$ 27.000,00
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor
de: FRANCISCO ASSIS MEDEIROS DE FREITAS ME - R$ 1.541.186,50; FRANCISCO DE ASSIS
ALVES DANTAS - R$ 2.665.327,00; VALCILÂNIA BATISTA DE B. SANTANA - R$ 323.440,00.
São João Rio do Peixe - PB, 17 de Março de 2014
JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2014, que objetiva: Locação de links de
internet e manutenção de Rede; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor
de: LEMOS E MORAIS LTDA - R$ 27.000,00.
Duas Estradas - PB, 31 de Março de 2014
EDSON GOMES DE LUNA - Prefeito Constitucional
AABB – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – CNPJ Nº 08.933.699/0001-54. Torna
público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença
de Operação nº 7361/2014, em Catolé do Rocha, 27 de março de 2014 - Prazo: 730 dias. Para a
atividade de: RECREAÇÃO, ESPORTIVA, LAZER E ENTRETENIMENTO. Na Av. Venâncio Neiva,
sn, Bairro: Centro, Município: Catolé do Rocha UF: PB. Processo: 2014-002134/TEC/LO-7361.
AL PLAST – INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 11.108.619/000130. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a
Licença de Operação nº 932/2014 em João Pessoa, 25 de março de 2014 - Prazo: 730 dias. Para
a atividade de: RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PLÁSTICOS E FABRICAÇÃO DE
EMBALAGENS DE PLÁSTICOS (SACOLAS). Na (o) ROD. BR 074 KM 2,6 - CORDEIRO Município:
GUARABIRA - UF: PB. Processo: 2014-001570/TEC/LO-7207.
JOAO ACELIO FERREIRA GOMES - ME, CNPJ/CPF Nº 00.125.638/0001-59, torna público que
requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Licença de Instalação,
para a atividade de: INDUSTRIAL TEXTIL - TECELAGEM, ALVEJAMENTO/TINGIMENTO DE FIOS
DE ALGODÃO PARA PRODUÇÃO DE ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO (PANOS DE PRATOS,
PANOS DE CHÃO), situado na BR 230, Km 407 – ZONA URBANA Município: POMBAL - UF: PB.
Processo: 2014-001986/TEC/LI-2970
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica,
referente ao Pregão Presencial nº 00009/2014, que objetiva: Aquisição Parcelada de Materiais Didáticos e Expedientes, para atender as necessidades das Secretarias deste Município e aos Programas Federais; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: MAURÍLIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 250.783,30.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica,
referente ao Pregão Presencial nº 00010/2014, que objetiva: Aquisição parcelada de Materiais de Construção
diversos para atender as demandas das secretarias deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: COMERCIAL DE FERRAGENS PAULO TOMAZ LTDA - R$ 75.274,10; RODERICK MARTINS
SAMPAIO - R$ 136.497,20.
Pirpirituba - PB, 26 de Março de 2014.
RINALDO DE LUCENA GUEDES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição Parcelada de Materiais Didáticos e Expedientes, para atender as necessidades das Secretarias
deste Município e aos Programas Federais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2014. DOTAÇÃO:
Recursos FPM,ICMS,TRIBUTOS,MDE,FUNDEB,MAIS EDUCAÇÃO,FNDE,FUS,PAB FIXO,PDDE,QSE,PETI, PRO-JOVEM e CREAS: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00037/2014 - 27.03.14 - MAURILIO DE
ALMEIDA MENDES - R$ 250.783,30.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição parcelada de Materiais de Construção diversos para atender as demandas das secretarias
deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2014. DOTAÇÃO: Recursos FPM,ICMS,T
RIBUTOS,MDE,FUNDEB,MAIS EDUCAÇÃO,FNDE,FUS,PAB FIXO,PDDE,QSE,PETI, PRO-JOVEM e CREAS:
3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00038/2014 - 27.03.14 - COMERCIAL DE FERRAGENS PAULO
TOMAZ LTDA - R$ 75.274,10; CT Nº 00039/2014 - 27.03.14 - RODERICK MARTINS SAMPAIO - R$ 136.497,20.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS
CNPJ (MF) Nº. 08924052000166
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014
O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 024/2014 de 12 de Março de 2014,
da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS, vem através deste AVISO tornar público para os
interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2014, cujo objeto é CONTRATACAO
DE PESSOAS FISICA OU JURIDICA, PARA REALIZACAO DOS SERVICOS DE INDIVIDULIZACOES DO FGTS.
VENCEDOR (ES):
STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA -ME.
25.200,00(Vinte e Cinco Mil, Duzentos Reais)
SAO JOSE DE PIRANHAS - PB, 27 de Março de 2014
JOSE IDOMAR DE SOUSA BENTO
Pregoeiro(a) Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2014.
OBJETO: Contratação de serviços de internamento hospitalar em enfermaria com quarto com 02 leitos e BWC
no quarto, realizando serviços de obstetrícia, ginecologia, maternidade, ortopedia, traumatologia, cirurgia geral,
nefrologia, dermatologia, clínica médica, com realização de procedimentos médicos, internamento em UTI, exames
laboratoriais, exames de diagnose de imagem e exames radiológicos.
FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
AUTORIZAÇÃO: .
RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 01/04/2014.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços de internamento hospitalar em enfermaria com quarto com 02 leitos e BWC
no quarto, realizando serviços de obstetrícia, ginecologia, maternidade, ortopedia, traumatologia, cirurgia geral,
nefrologia, dermatologia, clínica médica, com realização de procedimentos médicos, internamento em UTI, exames
laboratoriais, exames de diagnose de imagem e exames radiológicos.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2014.
DOTAÇÃO: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
SAUDE 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.39- OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.39- OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 008-FUS 003-SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 10.301.1021.2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
FARMACIA POPULAR DO BRASIL 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 008 - FUS
003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUT.DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e:
CT Nº 00065/2014 - 01.04.14 - SOCIEDADE HOSPITALAR GADELHA DE OLIVEIRA LTDA - R$ 200.000,00
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2014
Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2014, que objetiva: Contratação
de serviços de internamento hospitalar em enfermaria com quarto com 02 leitos e BWC no quarto, realizando
serviços de obstetrícia, ginecologia, maternidade, ortopedia, traumatologia, cirurgia geral, nefrologia, dermatologia,
clínica médica, com realização de procedimentos médicos, internamento em UTI, exames laboratoriais, exames de
diagnose de imagem e exames radiológicos; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto
a: SOCIEDADE HOSPITALAR GADELHA DE OLIVEIRA LTDA - R$ 200.000,00.
Cajazeiras - PB, 01 de Abril de 2014
FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2014
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica,
referente ao Pregão Presencial nº 00021/2014, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e Material Odontológico,
fornecidos de forma parcelada, destinados a atender as USF; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório
em favor de: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 113.299,80; GNATUS EQUIPAMENTOS
MEDICO ODONTOLOGICO LTDA - R$ 174.640,00; JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 117.243,40; SAUDE MEDICA
COMÉRCIO LTDA - R$ 90.862,40.
Cajazeiras - PB, 01 de Abril de 2014
HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Odontológico, fornecidos de forma parcelada, destinados a
atender as USF.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2014.
DOTAÇÃO: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE SAUDE 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO
008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS
02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE - ACS 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008-FUS 003-SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.30MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS
10.301.1021.2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL 33.90.30- MATERIAL DE
CONSUMO 008 - FUS 003- SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUT.DA MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS
008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE
BUCAL 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014
PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e:
CT Nº 00052/2014 - 01.04.14 - DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 172.099,80
CT Nº 00053/2014 - 01.04.14 - GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICO LTDA - R$ 174.640,00
CT Nº 00054/2014 - 01.04.14 - JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 117.243,40
CT Nº 00055/2014 - 01.04.14 - SAUDE MEDICA COMÉRCIO LTDA - R$ 90.862,40
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2014
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica,
referente ao Pregão Presencial nº 00022/2014, que objetiva: Aquisição de medicamentos para a farmácia básica,
fornecidos de forma parcelada, para suprir as necessidades das USF; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: CARDOSO & DIAS LTDA - R$ 356.800,50; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 17.749,00;
DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALAR - R$ 86.786,50; DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MED E
EQUIP LTDA - R$ 76.842,00; JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 28.930,00; MED FARMACY HOSPITALAR KTDA R$ 383.946,20; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 11.690,00.
Cajazeiras - PB, 01 de Abril de 2014
HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de medicamentos para a farmácia básica, fornecidos de forma parcelada, para suprir as
necessidades das USF.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2014.
DOTAÇÃO: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE SAUDE 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO
008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS
02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE - ACS 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008-FUS 003-SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.30MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS
10.301.1021.2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL 33.90.30- MATERIAL DE
CONSUMO 008 - FUS 003- SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUT.DA MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS
008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE
BUCAL 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014
PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e:
CT Nº 00056/2014 - 01.04.14 - CARDOSO & DIAS LTDA - R$ 356.800,50
CT Nº 00057/2014 - 01.04.14 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 17.749,00
CT Nº 00058/2014 - 01.04.14 - DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALAR - R$ 86.786,50
CT Nº 00059/2014 - 01.04.14 - DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MED E EQUIP LTDA - R$ 76.842,00
CT Nº 00060/2014 - 01.04.14 - JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 28.930,00
CT Nº 00061/2014 - 01.04.14 - MED FARMACY HOSPITALAR KTDA - R$ 383.946,20
CT Nº 00062/2014 - 01.04.14 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS
LTDA - R$ 11.690,00
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2014
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica,
referente ao Pregão Presencial nº 00023/2014, que objetiva: Aquisição de material médico hospitalar e radiológico,
conforme solicitação da Secretaria de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LAB. N. S. DA CONC. LTDA - R$ 142.805,98; DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALAR - R$ 40.069,51; DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MED E EQUIP LTDA - R$ 280.609,60;
JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 40.730,50; MED FARMACY HOSPITALAR KTDA - R$ 166.869,62; PANORAMA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 41.974,25; SANTOS & LUCENA LTDA ODONTOMED - R$ 18.080,67; SAUDE MEDICA COMÉRCIO LTDA - R$ 3.728,70; W. FELIPE DA SILVA - R$ 156,00.
Cajazeiras - PB, 01 de Abril de 2014
HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar e radiológico, conforme solicitação da Secretaria de Saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2014.
DOTAÇÃO: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE SAUDE 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO
008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS
02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE - ACS 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008-FUS 003-SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.30MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS
10.301.1021.2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL 33.90.30- MATERIAL DE
CONSUMO 008 - FUS 003- SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUT.DA MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS
008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE
BUCAL 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014
PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e:
CT Nº 00063/2014 - 01.04.14 - DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALAR - R$ 40.069,51
CT Nº 00064/2014 - 01.04.14 - BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LAB. N. S. DA CONC. LTDA - R$
142.805,98
CT Nº 00065/2014 - 01.04.14 - DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MED E EQUIP LTDA - R$ 280.609,60
CT Nº 00066/2014 - 01.04.14 - JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 40.730,50
CT Nº 00067/2014 - 01.04.14 - MED FARMACY HOSPITALAR KTDA - R$ 166.869,62
CT Nº 00068/2014 - 01.04.14 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS
LTDA - R$ 41.974,25
CT Nº 00069/2014 - 01.04.14 - SANTOS & LUCENA LTDA - ODONTOMED - R$ 18.080,67
CT Nº 00070/2014 - 01.04.14 - SAUDE MEDICA COMÉRCIO LTDA - R$ 3.728,70
CT Nº 00071/2014 - 01.04.14 - W. FELIPE DA SILVA - R$ 156,00
22
A UNIÃO
Publicidade
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB)
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL
Leilão n.º 001/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS torna público para conhecimento dos interessados
nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de
bens móveis inservíveis nº 001/2014 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o
senhor Roberto Jacinto Pinho Junior JUCEP N.º 006. O leilão será realizado no dia 29/04/2014as
10:00 horas na prédio do Centro Administrativo Municipal com endereço à Rua Horacio Nobre, s/n,
Belo Horizonte. Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL no Centro Administrativo
Municipal (83) 3423-3610 ou com o Leiloeiro Oficial (83) 9164-6268 | 8163-8255 ou no site: www.
lancecertoleiloes.com.br
Patos, 28 de março 2014.
Francisca Gomes de Araújo Mota
Prefeita Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00010/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de pneus e acessórios novos
de primeira linha de fabricação destinados a manutenção dos veículos pertencentes a Prefeitura
Municipal. Data e Local: 11 de Abril de 2014 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua
Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro - Vieiropolis - PB.
Vieiropolis - PB, 31 de Março de 2014
JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00011/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para prestação de serviços técnicos na área de Gestão Pública
e prestação de contas de convênios do Município de Vieirópolis. Data e Local: 11 de Abril de 2014 às
10:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro - Vieiropolis - PB.
Vieiropolis - PB, 31 de Março de 2014
JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00012/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de manutenção preventiva e corretiva, assim
como a reposição de peças dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Vieirópolis.
Data e Local: 11 de Abril de 2014 às 13:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Moreira
Pinto, 16 - Centro - Vieiropolis - PB.
Vieiropolis - PB, 31 de Março de 2014
JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00013/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, destinados aos veículos de grande porte/ pesados que compõe a frota da
Prefeitura Municipal de Vieirópolis. Data e Local: 11 de Abril de 2014 às 14:00 horas, na sala de
Reuniões da CPL, Rua Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro - Vieiropolis - PB.
Vieiropolis - PB, 31 de Março de 2014
JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00014/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de prevenção do câncer - uterino e mama,
com utilização de equipamento para realização de ultra-sonografia e colposcopia, conforme termo
de referência do edital. Data e Local: 11 de Abril de 2014 às 15:00 horas, na sala de Reuniões da
CPL, Rua Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro - Vieiropolis - PB.
Vieiropolis - PB, 31 de Março de 2014
JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2014
Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2014,
que objetiva: Contratação de empresa para os serviços de consultoria no âmbito da Gestão Previdenciária de Regimes Geral de Previdênci; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO
o seu objeto a: EDSON DE SOUSA SARAIVA / WS CONSULTORIA E ASSESSORIA - R$ 15.030,00.
Cajazeiras - PB, 25 de Março de 2014
FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de consultoria no âmbito da Gestão Previdenciária de Regimes Geral de Previdênci.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2014.
DOTAÇÃO: 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS
ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 001 - RECURSOS
ORDINÁRIOS
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e:
CT Nº 00059/2014 - 25.03.14 - EDSON DE SOUSA SARAIVA / WS CONSULTORIA E ASSESSORIA - R$ 15.030,00
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2014.
OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de consultoria no âmbito da Gestão Previdenciária de Regimes Geral de Previdênci.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
AUTORIZAÇÃO: .
RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 25/03/2014.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:30 horas do dia 11 de Abril
de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES E SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00
as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3531-4383.
Cajazeiras - PB, 01 de Abril de 2014
CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO - Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2014, que objetiva: Aquisição Parcelada de
Materiais de Construção, para atender às demandas das secretariais deste Município; HOMOLOGO
o correspondente procedimento licitatório em favor de: SILVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO
- ME - R$ 170.901,90.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2014, que objetiva: Aquisição Parcelada de
Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, para suprir as necessidades das Frotas de Veículos pertencentes
e/ou locados a esta Edilidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
HC PECAS S/A - R$ 162.980,00.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2014, que objetiva: Aquisição Parcelada
de Materiais de Limpeza e Higiênicos, para atender as demandas das Secretarias deste Município;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA SALUTTE
LTDA - R$ 17.170,40; MAYER & GUIMARAES LTDA - ME - R$ 24.303,50; PATRICIA MARIA CABRAL
DE LUCENA NOBRE - ME - R$ 18.475,00.
Borborema - PB, 27 de Março de 2014.
MARIA PAULA GOMES PEREIRA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção, para atender às demandas das
secretariais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2014. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUS, PAB, PETI, EJA, BRASIL ALFABETIZADO, FNDE,
QSE, PDDE, MAIS EDUCAÇÃO, CREAS e PRÓ - JOVEM: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Borborema e: CT Nº 00020/2014 - 28.03.14 - SILVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME - R$ 170.901,90.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição Parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, para suprir as necessidades das Frotas de Veículos pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2014. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, PNATE
ESTADUAL, FUS, PAB, PETI, EJA, QSE, PDDE, CREAS e PRÓ - JOVEM: 3.3.90.30.01 - Material
de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00021/2014 - 28.03.14 - HC PECAS S/A - R$ 162.980,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição Parcelada de Materiais de Limpeza e Higiênicos, para atender as demandas das Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2014.
DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUS, PAB, PETI, EJA, QSE, MAIS EDUCAÇÃO,
PDDE, CREAS e PRÓ - JOVEM: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT
Nº 00022/2014 - 28.03.14 - DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA - R$ 17.170,40; CT Nº 00023/2014
- 28.03.14 - MAYER & GUIMARAES LTDA - ME - R$ 24.303,50; CT Nº 00024/2014 - 28.03.14 PATRICIA MARIA CABRAL DE LUCENA NOBRE - ME - R$ 18.475,00.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado
o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2014, que objetiva:
Contratação de uma empresa do ramo da construção civil, para executar serviços na Construção
de uma Unidade Básica de Saúde - Padrão I, conforme Projeto Básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LY CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI - ME - R$ 439.436,11.
Borborema - PB, 17 de Março de 2014.
MARIA PAULA GOMES PEREIRA – Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo da construção civil, para executar serviços na
Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Padrão I, conforme Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de
Borborema/Fundo a Fundo (Ministério da Saúde): Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00019/2014 - 19.03.14 - LY
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME - R$ 439.436,11.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2014
APREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB, Estado da Paraíba, através da Secretaria
Municipal de Educação, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA
de nº. 001/2014, para fins de habilitação de fornecedores e recebimento de propostas de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conforme Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE 38/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26/2013. Os grupos informais e/ou formais
interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda no dia 24 de abril de
2014, às 09h30min. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3360-1010.
Borborema - PB, 26 de Março de 2014.
MARIA PAULA GOMES PEREIRA
Prefeita
João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 1 de abril de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de AMPLIACAO DA EMEF SANDOVAL RUBNES FIGUEIREDO neste município, conforme especificações no edital e seus anexos.
DATA REUNIÃO: 17 de abril de 2014, ás 08:30 horas, na sala da CPL.
INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas na
sala da CPL, á rua Manoel Dantas, nº 279, Centro, sede da Prefeitura Municipal.
VÁRZEA-PB, 28 de março de 2014.
EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA
PRESIDENTE CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014
OBJETO: Aquisição diária e parcelada de medicamentos especiais que não constam no rol da
Farmácia Básica, para atender os casos especiais e urgentes, conforme especificações no edital
e seus anexos.
DATA REUNIÃO: 17 de abril de 2014, ás 10:30 horas, na sala da CPL.
INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas na
sala da CPL, á rua Manoel Dantas, nº 279, Centro, sede da Prefeitura Municipal.
VÁRZEA-PB, 28 de março de 2014.
EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA
PRESIDENTE CPL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, às 09:30 horas do dia 09 de Abril de
2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE
ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0003/2011.
Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3309-1103. Email: saojosedoscordeiros_prefeitura@hotmail.com
São José dos Cordeiros - PB, 28 de Março de 2014
Sandro F Sousa - Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 11:30 horas do dia 15 de Abril de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços de
manutenção corretiva e preventiva dos veículos pertencentes à Secretaria de Saúde. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 32503120.
Email: www.cabedelo.pb.gov.br (link transparência)
Cabedelo - PB, 31 de Março de 2014
VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO - Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 08:00 horas do dia 14 de Abril de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO
PICK-UP CABINE DUPLA DESTINADO AO PROCON MUNICIPAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações:
no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121.
Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Link:Transparencia
Cabedelo - PB, 31 de Março de 2014
SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2014
A Prefeitura Municipal de Ibiara, através da sua Pregoeira Oficial, a Sra. Denyze Gonsalo Furtado
e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2014, do tipo menor preço por item, para Aquisição
de medicamentos, cuja abertura será no dia 11.04.2014 às 09:00 horas, na sala de licitações deste
órgão, situado a Rua Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB.
O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima
citado, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035.
Republicado por incorreção
Ibiara-PB, 31 de Março de 2014.
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, às 11:30 horas do dia 09 de Abril de
2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE
ESTABELECIMENTO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS E CAMARAS PARA
ATENDER A FROTA DE VEICULOS DESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0003/2011. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3309-1103. Email: saojosedoscordeiros_prefeitura@hotmail.com
São José dos Cordeiros - PB, 28 de Março de 2014
Sandro F Sousa - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2014
A Prefeitura Municipal de Ibiara, através da sua Pregoeira Oficial, a Sra. Denyze Gonsalo Furtado
e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2014, do tipo menor preço por item, para Aquisição
de material medico hospitalar, cuja abertura será no dia 11.04.2014 às 14:00 horas, na sala de
licitações deste órgão, situado a Rua Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB.
O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima
citado, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035.
Republicado por incorreção
Ibiara-PB, 31 de Março de 2014.
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N º 015/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, no dia 17 de Abril de 2014
as 14:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de patrulha mecanizada (trator agrícola, implementos
e dois veiculo Basculante zero kilometro) destinado ao Município de Caldas Brandão. A reunião
ocorrerá na sala da COPELI o prédio sede da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, na Rua José
Alípio de Santana, 371, Centro, Cep: 58.350.000 – Caldas Brandão/PB. Para maiores informações
e através do telefone: (083)-3284-1081 no horário de 08:00 as 12:00 Horas.
Caldas Brandão, 27 de Março de 2014.
MARCONES DE SOUZA MONTEIRO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2014
A Prefeitura Municipal de Ibiara, através da sua Pregoeira Oficial, a Sra. Denyze Gonsalo Furtado
e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2014, do tipo menor preço por item, para Aquisição
de hortifrutigranjeiros, pães e bolos, cuja abertura será no dia 14.04.2014 às 10:00 horas, na sala
de licitações deste órgão, situado a Rua Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB.
O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima
citado, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035.
Ibiara-PB, 31 de Março de 2014.
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00045/2014.
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
Solon de Lucena, 26 - 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 08h30min, do dia 16 de Abril de
2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas
de Madeiras e outros materiais conforme especificações no termo de referência até dezembro de
2014. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis,
no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246.
Guarabira - PB, 31 de Março de 2014.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00046/2014.
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
Solon de Lucena, 26 - 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 11h00min, do dia 16 de Abril de
2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas
de Materiais de Construção em geral para melhor atendimento das necessidades da Administração
Municipal até dezembro de 2014.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as
18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone:
(083) 3271-1246.
Guarabira - PB, 31 de Março de 2014.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
AVISO DE EDITAL N0 01/2014
(Abertura de Inscrições – Concurso Público)
O MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, Estado da Paraíba, torna público que, a partir do dia 7 de
abril deste ano, será afixada na sede da Prefeitura Municipal, assim como no endereço eletrônico
http://ufcg.edu.br, o Edital Nº 001/2014, referente à abertura das inscrições para o CONCURSO
PÚBLICO 2014, com vistas ao preenchimento de vagas atualmente existentes, das que vagarem
e forem criadas durante o prazo de validade deste Concurso.
Pedra Lavrada (PB), 28 de março de 2014.
Roberto José Vasconcelos Cordeiro
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.03.001/2014
A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do
Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas
do dia 15 de Abril de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.03.001/2014,
tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2014, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ESTADO DA PARAÍBA. O Edital e demais informações
estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, N°528, bairro São José, no Município
de Campina Grande-PB, no horário comercial.
Campina Grande, 31 de Março de 2014.
FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.03.002/2014
A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do
Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 horas
do dia 15 de Abril de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.03.002/2014,
tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo como OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ESTADO DA PARAÍBA.
O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, N°528,
bairro São José, no Município de Campina Grande-PB, no horário comercial.
Campina Grande, 31 de Março de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00019/2014
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 00019/2014, do tipo menor preço por item, para aquisição de medicamentos de
farmácia, cuja abertura será no dia 14.04.2014 às 14:00 horas, na sala de licitações deste órgão,
situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB.
O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima
citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3499 - 1180.
Aguiar-PB, 28 de Março de 2014
GILMARA LEANDRO NETA GOMES
Presidente da CPL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.14.014/2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do (a) Pregoeiro (a) Oficial do Município, torna
público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº. 2.14.014/2014, realizado no dia 20 de Março de 2014 às 08h00min, que tem como objeto
AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO, MOTOR DIESEL E 1 (UM) GUINDASTE
HIDRÁULICO TIPO MUNK, AMBOS 0KM ANO/MODELO 2014, foi declarado O ITEM 01 DESERTO,
por não comparecimento de nenhuma empresa interessada.
A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizado nova licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº. 2.14.033/2014, no dia 14 de Abril de 2014 às 08h00min, para
o item 01, qual seja AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO, MOTOR DIESEL 0KM
ANO/MODELO 2014.
Campina Grande, 31 de Março de 2014.
Rivaldo Aires de Queiroz Neto
Pregoeiro (a) Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na
Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 10:30 horas do dia 15 de Abril de
2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de polpas de
frutas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
Telefone: (083) 32503120.
Email: cabedelo.pb.gov.br (link transparência)
Cabedelo - PB, 31de Março de 2014
VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO - Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2014
A Prefeitura Municipal de Ibiara, através da sua Pregoeira Oficial, a Sra. Denyze Gonsalo Furtado
e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2014, do tipo menor preço por item, para Aquisição
de combustíveis e lubrificantes para abastecimento na cidade de Campina Grande, cuja abertura
será no dia 14.04.2014 às 11:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado a Rua Antonio
Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB.
O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima
citado, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035.
Ibiara-PB, 31 de Março de 2014.
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N 005/2014
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de BARRA DE SÃO
MIGUEL– PB, nos termos da Lei 8666/93 e suas alterações e a Lei 123/2006 torna publico aos
interessados que fará realizar Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇO na forma de
Execução Indireta, sob o regime de empreitada tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção do Centro de Referência
da Mulher no município de Barra de São Miguel, em sessão pública para abertura dos envelopes
de habilitação e proposta que realizar-se-á as 11:00hs do dia 25/04/2014, na sede da Prefeitura
Municipal de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, na CPL localizado na rua Rua Thomaz de Aquino,
06– Centro – BARRA DE SÃO MIGUEL – PB Fone: (083) 3358-1186 no horário de expediente
normal de 08:00 as 13:00 Horas.
BARRA DE SÃO MIGUEL 31 de Março de 2014
Francisco de Freitas
Presidente da CPL
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO RÉGIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2014
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na
Av. Senador Ruy Carneiro, 278 - Centro - Pedro Régis - PB, às 13:00 horas do dia 14 de Abril de
2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais
de Construções diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste município. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
130/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3295-5618.
Pedro Régis - PB, 31 de Março de 2014
SANDRA REGINA FERREIRA - Pregoeira Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2014
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av.
Senador Ruy Carneiro, 278 - Centro - Pedro Régis - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Abril de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais de Expedientes diversos, destinados as Secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 130/2005. Informações:
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3295-5618.
Pedro Régis - PB, 31 de Março de 2014
SANDRA REGINA FERREIRA - Pregoeira Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av.
Senador Ruy Carneiro, 278 - Centro - Pedro Régis - PB, às 11:00 horas do dia 14 de Abril de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais de
Construções diversos, destinados as Secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 130/2005. Informações:
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3295-5618.
Pedro Régis - PB, 31 de Março de 2014
SANDRA REGINA FERREIRA - Pregoeira Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua
Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 08:30 horas do dia 11 de Abril de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Leite de Vaca IN
NATURA, destinado a distribuição com famílias carentes do município de Cuitegi/PB. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3681-1129. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com
Cuitegi - PB, 31 de Março de 2014
JADIR FERNANDES DA ROCHA
Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na
Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 10:00 horas do dia 11 de Abril de
2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos e
motocicletas destinados a atender Secretarias da Administração Municipal - Cuitegi/PB. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
001/2014. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3681-1129. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com
Cuitegi - PB, 31 de Março de 2014
JADIR FERNANDES DA ROCHA
Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 14:00 horas do dia 11 de Abril de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de produtos HORTIFRUTIGRANJEIROS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2014. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3681-1129. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com
Cuitegi - PB, 31 de Março de 2014
JADIR FERNANDES DA ROCHA
Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av.
Senador Ruy Carneiro, 278 - Centro - Pedro Régis - PB, às 10:00 horas do dia 17 de Abril de 2014,
licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa
especializada em construção civil, para Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Antônio Fernandes de Farias localizado no Sítio Lajes, neste Município. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3295-5618.
Pedro Régis - PB, 20 de Março de 2014
LUIZ SOARES DE ANDRADE - Presidente da Comissão
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 1 de abril de 2014
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Protocolo: 2014 - 012544
Responsavel.: AUTO MOLAS TRES LAGOAS COMERCIO E S
CPF/CNPJ: 004740649/0001-08
Titulo: DUP VEN MER IND R$1.580,00
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 006624
Responsavel.: AUTO MOLAS TRES LAGOAS COM
E SERV L
CPF/CNPJ: 004740649/0001-08
Titulo: DUP VEN MER IND R$1.580,00
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 012552
Responsavel.: AUTO MOLAS TRES LAGOAS COMERCIO E S
CPF/CNPJ: 004740649/0001-08
Titulo: DUP VEN MER IND R$1.580,00
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 016585
Responsavel.: AUTO MOLAS TRES LAGOAS COM
E SERV L
CPF/CNPJ: 004740649/0001-08
Titulo: DUP VEN MER IND R$1.580,00
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 016584
Responsavel.: ANA MARIA LIRA DOS SANTOS ME
CPF/CNPJ: 016520040/0001-02
Titulo: DUP VEN MER IND R$1.295,40
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 017956
Responsavel.: BESSAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA
CPF/CNPJ: 010848627/0001-50
Titulo: DUP VEN MER IND R$720,00
Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 015004
Responsavel.: BRUNA TAVARES PIMENTEL
CPF/CNPJ: 089155684-27
Titulo: DUP VEN MER IND R$848,00
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 018045
Responsavel.: CARLITO ANTONIO DA SILVA
CPF/CNPJ: 014398496/0001-08
Titulo: DUP VEN MER IND R$761,40
Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 014494
Responsavel.: DANIELA M A VALENTM DE SOUZA
CPF/CNPJ: 260023338-51
Titulo: DUP VEN MER IND R$130,00
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 016238
Responsavel.: DEBORA FERNANDES
CPF/CNPJ: 054519204-86
Titulo: DUP VEN MER IND R$545,70
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 017574
Responsavel.: DEBORA FERNANDES
CPF/CNPJ: 054519204-86
Titulo: DUP VEN MER IND R$561,00
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 016578
Responsavel.: DL ENGENHARIA LTDA
CPF/CNPJ: 013016680/0001-83
Titulo: DUP VEN MER IND R$3.750,00
Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 017870
Responsavel.: DENISE LEAL DA SILVA
CPF/CNPJ: 012059401/0001-04
Titulo: DUP VEN MER IND R$156,00
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 018269
Responsavel.: EECON ENHENHARIA AVALIACAO
E CONSUL
CPF/CNPJ: 013837255/0001-55
Titulo: DUP VEN MER IND R$840,00
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 018044
Responsavel.: ESPINHARAS CONSTRUCOES
LTDA ME
CPF/CNPJ: 002584463/0001-73
Titulo: DUP VEN MER IND R$205,00
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 016291
Responsavel.: EDNA BORGES DA SILVA
CPF/CNPJ: 040738244-57
Titulo: CHEQUER$3.325,00
Apresentante: TOCMIX COM DE EQUIP ELET E
MUSICAIS
Protocolo: 2014 - 003538
Responsavel.: ERICKA KATHYANA ARAUJO DINIZ
CPF/CNPJ: 030569284-43
Titulo: DUP VEN MER IND R$535,00
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 018015
Responsavel.: EDUARDO KRYSHNA NOBREGA
BEZERRA
CPF/CNPJ: 083055854-33
Titulo: DUP VEN MER IND R$429,00
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 018226
Responsavel.: FEMAX CONSULTORIA LTDA
CPF/CNPJ: 003376011/0001-69
Titulo: INDIC DUPLICATA R$ 54,20
Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 017920
Responsavel.: FEMAX CONSULTORIA LTDA
CPF/CNPJ: 003376011/0001-69
Titulo: INDIC DUPLICATA R$ 35,77
Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 017921
Responsavel.: GIRLANE DA SILVA SANTOS
CPF/CNPJ: 084050844-10
Titulo: DUP VEN MER IND R$ 55,90
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 016230
Responsavel.: INTENSIFISIO FISIOTERAPIA LTDA ME
CPF/CNPJ: 014762420/0001-10
Titulo: DUP PRES SER IN R$2.000,00
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 016607
Responsavel.: JOSE IRINEU DA COSTA LIMA
CPF/CNPJ: 012929998/0001-92
Titulo: DUP VEN MER IND R$1.340,00
Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 013464
Responsavel.: JHONANTAN RAMOS DA SILVA ME
CPF/CNPJ: 018129807/0001-94
Titulo: DUP VEN MER IND R$1.287,00
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 016409
Responsavel.: JONATA SILVA SOUZA
CPF/CNPJ: 077513714-63
Titulo: DUP VEN MER IND R$1.350,00
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 012542
Responsavel.: JEOVA VIEIRA CAMPOS
CPF/CNPJ: 437049134-72
Titulo: INDIC DUPLICATA R$611,55
Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 017909
Responsavel.: MAYRLES EMILLE MEDEIROS SARMENTO ME
CPF/CNPJ: 015309705/0001-62
Titulo: DUP VEN MER IND R$1.159,60
Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 016736
Responsavel.: MARCILIO JUVINO DA SILVA
CPF/CNPJ: 015332286/0001-80
Titulo: DUP VEN MER IND R$262,33
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 011762
Responsavel.: META EMPREEDIMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 010173822/0001-28
Titulo: DUP VEN MER IND R$518,00
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 018009
Responsavel.: MARIA DO ROSARIO DE FARIAS VITAL
CPF/CNPJ: 424471194-53
Titulo: DUP VEN MER IND R$8.300,00
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 015373
Responsavel.: MARIA DO SOCORRO SILVA MONTEIRO DE
CPF/CNPJ: 343338601-30
Titulo: DUP VEN MER IND R$751,66
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 010435
Responsavel.: NISSTON MORAES T DE MELO
CPF/CNPJ: 804625704-44
Titulo: DUP VEN MER IND R$130,00
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 016242
Responsavel.: PEDRO MARCOS DOS SANTOS
CPF/CNPJ: 363026197-34
Titulo: DUP VEN MER IND R$225,00
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 016295
Responsavel.: RAFAEL WANDERLEY BEZERRA
CPF/CNPJ: 054157384-52
Titulo: DUP VEN MER IND R$1.650,00
Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 016605
Responsavel.: SC2 CONSTRUTORA LTDA - ME
CPF/CNPJ: 002988512/0001-33
Titulo: DUP VEN MER IND R$132,30
Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 014511
Responsavel.: TELESAT COMUNICACAO
CPF/CNPJ: 012495407/0001-16
Titulo: DUP VEN MER IND R$35.282,00
Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 017807
Responsavel.: VERONICA MARIA DE ARAUJO
CPF/CNPJ: 612745344-53
Titulo: DUP VEN MER IND R$625,34
Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
JOAO PESSOAPB
Protocolo: 2014 - 018029
Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de
Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas
e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra,
no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as
razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao
2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos
PROTESTADOS, na forma da LEI.
Joao Pessoa, 01/04/2014
Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE
- Titular -
EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. A Dra. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDAS DUARTE, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, capital do Estado da paraíba,
em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que por este Juízo, se processam aos termos da Ação de ANULAÇÃO DE TITULOS C/C
DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO, processo nº 200.2012.106.480-8, promovida por
PEDHRAS DESIGNER COM DE BIJOUTERIAS LTDA contra FAGIAX ACESSÓRIOS DA MOTA
LTDA. E, é o presente para CITAR A FAGIAX ACESSÓRIOS E MODAS LTDA, CNPJ/MF número
08.939.865/0001-20, atualmente em lugar incerto e não sabido, para querendo, contestar a ação
no prazo de quinze dias, sob pena de revelia, ficando advertido que não sendo contestada a ação
no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 285
do CPC). E, para que não se alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente edital que
será publicado duas vezes e, jornal de grande circulação e uma vez no DJ, bem como afixado uma
cópia no átrio do Fórum. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do
Estado da paraíba, aos 25 de fevereiro de 2014. Eu, Izaura Gonçalves de Lira, Chefe do Cartório,
digitei. Maria das Graças Fernandes Duarte. Juíza de Direito.
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2014
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de material esportivo para
instalação em Praças para atender as necessidades do Município de Patos-PB.
ABERTURA: 11/04/2014 ás 9h: 00min (Horário de Brasília)
INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal
Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, - Belo Horizonte – Patos
– PB, em todos os dias úteis, no horário das 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de
comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta Reais), que pode ser feito na sede da
Prefeitura Municipal de Patos - PB ou pelo site www.patos.pb.gov.br, no link Avisos de licitações.
CONTATOS: (xx) 83-3423-3610 – ramal 212 E-mail: licitação@patos.pb.gov.br
Patos – PB, em 31 de março de 2014
RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
AVISO DE EDITAL N0 01/2014
(Abertura de Inscrições – Concurso Público)
O MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, Estado da Paraíba, torna público que, a partir do dia 7 de
abril deste ano, será afixada na sede da Prefeitura Municipal, assim como no endereço eletrônico
http://ufcg.edu.br, o Edital Nº 001/2014, referente à abertura das inscrições para o CONCURSO
PÚBLICO 2014, com vistas ao preenchimento de vagas atualmente existentes, das que vagarem
e forem criadas durante o prazo de validade deste Concurso.
Pedra Lavrada (PB), 28 de março de 2014.
Roberto José Vasconcelos Cordeiro
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO n. º 002/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço, em sessão pública
no dia 17/04/2014 as 11:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de CARGA DE GAS DE COZINHA E VASILHAME (GLP C/ 13 KG) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
DESTE MUNICÍPIO; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei
complementar 123/2006 e demais normas inerentes a espécie; Maiores informações e aquisição do
edital completo na CPL, RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422/430 – CENTRO – ITABAIANA/
PB – CEP: 58.360-000 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.
ITABAIANA 24 de MARÇO de 2014.
MARIA JOSÉ DA SILVA LOPES
Presidente da CPL
23
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS
GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N057/2014
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,
publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações,
e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão
presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 30/04/2014 às 09h para:
Contratação de serviços de recarga de cartuchos e toner, destinado a SES/Hospital de Emergência
e Trauma de Campina Grande - HETCG, conforme anexo I do Edital.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central
de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.
REG. CGE Nº - 14-00391-7
João pessoa, 31 de março de 2014.
Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira
Gerente Executiva de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS
GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N499/2013
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,
publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações,
e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão
presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 29/04/2014 às 09h para:
Aquisição de extintores e acessórios, destinado a Secretaria de Estado da Receita - SER,
conforme anexo I do Edital.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central
de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.
REG. CGE Nº - 14-00275-5
João pessoa, 31 de março de 2014.
Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira
Gerente Executiva de Licitação
CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2013
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Segurança e da
Defesa Social, torna público para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02
e alterações, pelo Decreto Estadual nº 24.649/03, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, que por interesse publico a abertura do pregão presencial nº. 08/2013 será realizará
na sede deste órgão, situada na Av. Hilton Souto Maior, sn, bairro Mangabeira I, João Pessoa/PB,
Telfax (83) 3213-9015, no dia 23/04/2014 às 15:00 horas, licitação para:
CONTRATAÇÃO de empresa especializada para fornecimento e implantação de Solução Integrada de Videomonitoramento a ser instalada na cidade de Campina Grande/PB, objeto do Convênio
SENASP nº 776475/2012-MJ/SED, em conformidade com as disposições elencadas no Termo de
Referência e Projeto Técnico do Pregão Presencial nº 08/2013.
Maiores informações e cópia completa do edital do pregão poderão ser obtidas na Comissão
Permanente de Licitação, no endereço acima indicado ou solicitada pelo e-mail : secretariadasegurancapb@gmail.com
Processo nº. 06103/2013 - Registro na CGE: 13-01350-4/2013.
João Pessoa, 31 de março de 2014.
Rodrigo Pacheco Ferreira
Pregoeiro
AVISO DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 05/2014
REGISTRO Nº 14-00411-2
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PADRÃO NO MUNICÍPIO DE MARI NO ESTADO DA
PARAÍBA. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital:
R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83)
3218–5275: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 06 de abril de 2014 às 14h30.
João Pessoa, 31 de março de 2014.
JOSÉ LUSMÁ F. SANTOS
Presidente do Certme
AVISO DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2014
REGISTRO Nº 14-00408-0
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM/PB. Regime de Execução:
Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano
Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5275: E-mail: cpl.
suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 23 de abril de 2014 às 14h30.
João Pessoa, 31 de março de 2014.
JOSÉ LUSMÁ F. SANTOS
Presidente do Certame
AVISO DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2014
REGISTRO Nº 14-00399-3
OBJETO: CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO
DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor
Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João
Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5275: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas:
23\ de abril de 2014 às 15h30.
João Pessoa, 31 de março de 2014.
JOSÉ LUSMÁ F. SANTOS
Presidente do Certame
AVISO DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 10/2014
REGISTRO Nº 14-00409-8
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE IMACULADA/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua
Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5275: E-mail:
cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 22 de abril de 2014 às 15h30.
João Pessoa, 31 de março de 2014.
JOSÉ LUSMÁ F. SANTOS
Presidente do Certame
AVISO DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 06/2014
REGISTRO Nº 14-00396-8
POR INCORREÇÃO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PADRÃO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA NO
ESTADO DA PARAÍBA. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço.
Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa
– Paraíba. Fone: (83) 3218–5275: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 05 de
maio de 2014 às 14h30.
João Pessoa, 28 de março de 2014.
JOSÉ LUSMÁ F. SANTOS
Presidente do Certame
AVISO DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2014
REGISTRO Nº 14-00370-1
POR INCORREÇÃO
OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA 1ª COMPANHIA REGIONAL DE BOMBEIROS MILITAR (5º BBM) EM SOUSA/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor
Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João
Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5275: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas:
22 de abril de 2014 às 14h30.
João Pessoa, 28 de março de 2014.
JOSÉ LUSMÁ F. SANTOS
Presidente do Certame
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO n. º 003/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço, em sessão pública
no dia 17/04/2014 as 13:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de Água Mineral e Vasilhame
(Garrafão c/ 20 Litros) para atender as necessidades das Secretarias deste Município; Fundamento
legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar 123/2006 alterações
e demais normas inerentes a espécie; Maiores informações e aquisição do edital completo na CPL,
RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422/430 – CENTRO – ITABAIANA/PB – CEP: 58.360-000 no
horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.
ITABAIANA 24 de MARÇO de 2014.
MARIA JOSÉ DA SILVA LOPES
Presidente da CPL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO n. º 004/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço, em sessão pública
no dia 17/04/2014 as 14:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de URNA FUNERÁRIA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E HUMANO; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar nº 123/2006 alterações e demais normais inerentes a espécie; Maiores informações e
aquisição do edital completo na CPL na RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422/430 – CENTRO
– ITABAIANA/PB – CEP: 58.360-000 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.
ITABAIANA 24 de MARÇO de 2014.
MARIA JOSÉ DA SILVA LOPES
Presidente da CPL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO n. º 005/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, torna público para conhecimento dos interessados
nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço
do tipo menor preço, em sessão pública no dia 17/04/2014 as 15:00 horas, tendo como objetivo:
Aquisição de PÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO;
Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei 123/2006; Maiores
informações e aquisição do edital completo na RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422/430 – CENTRO – ITABAIANA/PB – CEP: 58.360-000 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.
ITABAIANA 24 de MARÇO de 2014.
MARIA JOSÉ DA SILVA LOPES
Presidente da CPL
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano CIMSC
Resultado de Julgamento
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano CIMSC, através da sua
CPL, observados as exigências da Lei nº 8.666/93, torna público, o resultado da TP nº 001/2014,
destinada à Contratação de Empresa especializadas em serviços de exames médico em Ambulatorial Restrita a Consulta em Reumatologia nos Polos de Cuité PB, Picuí PB , tipo menor preço
pela cotação de mercado, onde foi declarada vencedora a empresa DENSIMAGEM – Diagnostico
Por Imagem LTDA – ME CNPJ 17.250.998/0001-85, no valor Total de R$ 66.000,00. Informações
das 08:00 às 12:00h na sala CPL ou pelo telefone 83-3372-2189.
Cuité-PB, 27 de março de 2013.
José Amauri Costa Silva
Presidente da CPL
24
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 1 de abril de 2014
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2014
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na
Avenida Governador João Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Indios - PB, às 08:00 horas do dia
16 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
parcelada de material odontológico de uso permanente e material odontológico de uso contínuo e
descartável, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no
horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 35581050.
Email: cplpmcindios@gmail.com
Cachoeira dos Indios - PB, 01 de Abril de 2014
LUCIANA SILVA SOUZA - Pregoeira Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2014
A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca - PB, TORNA PÚBLICO o resultado de julgamento de
propostas de preços, referente à Tomada de Preços em epígrafe, que tem por objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA IRMÃO DAMIÃO. Após análise e julgamento de propostas,
sangrou-se vencedora do certame a empresa ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA – ME (CNPJ:
05.881.170/0001-46), no valor global R$: 296.653,32 (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e
cinquenta e três reais e trinta e dois centavos).
Lagoa Seca - PB.
Moisés Ferreira de Lima
Presidente da CPL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO n. º 006/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, torna público para conhecimento dos interessados
nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço, em sessão pública no dia 17/04/2014 as 16:00 horas, tendo como objetivo:
Aquisição de ENXOVAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DESTE MUNICÍPIO; Fundamento legal: Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei 123/2006; Maiores informações e aquisição do edital
completo na RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422/430 – CENTRO – ITABAIANA/PB – CEP:
58.360-000 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.
ITABAIANA 24 de MARÇO de 2014.
MARIA JOSÉ DA SILVA LOPES
Presidente da CPL
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E PEÇAS.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2014.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sapé: 11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- 10.301.2024.2088 - MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES DE SAÚDE BÁSICA - PUTROS RECURSOS DO SUS - 10.302.2025.2092 - MANTER ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
- MAC - 10.302.2028.2093 - MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES BÁSICAS E SERVIÇOS DE
SAÚDE (FMS) - 3390.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014
PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e:
CT Nº 00024/2014 - 20.03.14 - MILTON VIEGAS - R$ 46.520,00
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE
PNEUS E PEÇAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MILTON
VIEGAS - R$ 46.520,00.
Sapé - PB, 20 de Março de 2014
GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO - Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2014
A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA
PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 009/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a remanufatura de cartuchos
e tornnes. Data de abertura: 11/04/2014 às 09h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais
documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Lagoa Seca,
à Rua Cícero Faustino da Silva, N°. 647, Centro, no horário de expediente. Outras informações
pelo Telefone (83) 3366 – 1991 / 3366 – 1992
Lagoa Seca, 31 de março de 2014.
Moisés Ferreira de Lima Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2014
A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA
PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 010/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Aquisição de Material Elétrico.
Data de abertura: 11/04/2014 às 11h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos
pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Lagoa Seca, à Rua Cícero
Faustino da Silva, N°. 647, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone
(83) 3366 – 1991 / 3366 – 1992
Lagoa Seca, 31 de março de 2014.
Moisés Ferreira de Lima Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.14.017/2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do (a) Pregoeiro (a) Oficial do Município, torna
público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº. 2.14.017/2014, realizado no dia 31 de Março de 2014 às 14h00min, que tem como objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE GRADES PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital, foi declarado
DESERTO, quanto aos itens 01, 02, 05 e 06 e FRACASSADO, quanto aos itens 03 e 04.
A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 2.14.034/2014, no dia 14 de Abril de 2014 às 14h00min com
o mesmo OBJETO.
Campina Grande, 31 de Março de 2014.
FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014
CONTRATO Nº 061/2014 - Contratado(a): Vende Tudo Magazine Ltda. Objeto: Prestar o fornecimento de Kit Bebê. Valor Contratado: R$ 232.500,00. Recursos: Próprio e MDS. Classificação:
Fundo Municipal da Assistência, Material de distribuição gratuita. Vigência: 18/03/14 a 31/12/14.
Bayeux/PB, 18 de março de 2014
Dr. Expedito Pereira
Prefeito
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO DE PATOS STTRANS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
A Superintendência de Transito e Transporte Publico de Patos STTrans, através do seu
Pregoeiro, torna público, que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2014,
do tipo Menor Preço por item, objetivando a Aquisição parcelada de Combustíveis, derivados de
petróleo, Lubrificantes e Filtros, destinados a frota de veículos de propriedade da STTrans, Contratados, locados, à disposição ou vinculados a atividade pública da Superintendência de Transito
e Transporte Publico de Patos STTrans. O edital poderá ser adquirido por qualquer interessado
que esteja na listagem de cadastro de fornecedores do Município. A sessão para apresentação e
abertura dos envelopes de Proposta de Preços e de Documentos de Habilitação, realizar-se-á no
dia 11/04/2014, as 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Horácio Nóbrega,
s/nº, Belo Horizonte, Patos – PB. Qualquer informação poderá ser obtida através do Pregoeiro
Oficial, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 as 12:00 hs.
Patos – PB, em 31 de Março de 2014.
JADSON GABLO DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO DE PATOS STTRANS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
A Superintendência de Transito e Transporte Publico de Patos STTrans, através do seu Pregoeiro, torna público, que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2014, do
tipo Menor Preço por item, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço de
Locação de softwares de contabilidade pública; Locação de Sistema de Folha de Pagamento e
sistema Portal da Transparência, para a Superintendência de Transito e Transporte Publico de
Patos STTrans. O edital poderá ser adquirido por qualquer interessado que esteja na listagem de
cadastro de fornecedores do Município. A sessão para apresentação e abertura dos envelopes de
Proposta de Preços e de Documentos de Habilitação, realizar-se-á no dia 11/04/2014, as 10:00
horas, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Horácio Nóbrega, s/nº, Belo Horizonte,
Patos – PB. Qualquer informação poderá ser obtida através do Pregoeiro Oficial, de segunda a
sexta feira, no horário das 08:00 as 12:00 hs.
Patos – PB, em 31 de Março de 2014.
JADSON GABLO DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO DE PATOS STTRANS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
A Superintendência de Transito e Transporte Publico de Patos STTrans, através do seu Pregoeiro, torna público, que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2014, do tipo
Menor Preço por item, objetivando a Aquisição de Material de Consumo e de Expediente para a
Superintendência de Transito e Transporte Publico de Patos STTrans. O edital poderá ser adquirido por qualquer interessado que esteja na listagem de cadastro de fornecedores do Município.
A sessão para apresentação e abertura dos envelopes de Proposta de Preços e de Documentos
de Habilitação, realizar-se-á no dia 11/04/2014, as 14:00 horas, na sala da Comissão de Licitação
situada na Rua Horácio Nóbrega, s/nº, Belo Horizonte, Patos – PB. Qualquer informação poderá
ser obtida através do Pregoeiro Oficial, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 as 12:00 hs.
Patos – PB, em 31 de Março de 2014.
JADSON GABLO DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO DE PATOS STTRANS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
A Superintendência de Transito e Transporte Publico de Patos STTrans, através do seu Pregoeiro, torna público, que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2014, do tipo
Menor Preço por item, objetivando a Contratação de empresa especializada para Confecção de
Materiais Gráficos e Impressos para o desenvolvimento das ações e atividades da Superintendência
de Transito e Transporte Publico de Patos STTrans. O edital poderá ser adquirido por qualquer
interessado que esteja na listagem de cadastro de fornecedores do Município. A sessão para
apresentação e abertura dos envelopes de Proposta de Preços e de Documentos de Habilitação,
realizar-se-á no dia 11/04/2014, as 16:00 horas, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua
Horácio Nóbrega, s/nº, Belo Horizonte, Patos – PB. Qualquer informação poderá ser obtida através
do Pregoeiro Oficial, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 as 12:00 hs.
Patos – PB, em 31 de Março de 2014.
JADSON GABLO DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na
Avenida Governador João Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Indios - PB, às 10:00 horas do dia
16 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
parcelada de medicamentos e material médico hospitalar destinados ao Hospital e as Unidades
Básicas de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 35581050.
Email: cplpmcindios@gmail.com
Cachoeira dos Indios - PB, 01 de Abril de 2014
LUCIANA SILVA SOUZA - Pregoeira Oficial
NOVO RUMO EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ/CPF 07.086.361/0001-41 Torna público que a
SUDEMA- Superintendência de Administracao do Meio Ambiente, emitiu a Lincenca Instalacao para
Edificacão multifamiliar de quatro unidades situada a Rua FRANCISCO LUTOSA CABRAL- S/N
Cristo Municipio: JOAO PESSOA – PB, conforme processo: 2014-002001/TEC/LICOOPMIX PARAÍBA CONCRETO E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J – 18.955.549/0001-03, torna
público que solicitou e requereu junto à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, a Licença de Operação – L.O sob o nº do Processo 2014-002153/TEC/LO-7366 em
João Pessoa/PB, 31 de Março de 2014 para a atividade de: Preparação de concreto e argamassa
de cimento portland comum na Rua Francisco Severiano de Vasconcelos, S/N QD 10 LT A-2, Lot.
Parque Esperança, Município de Cabedelo/PB.
AABB – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – CNPJ Nº 08.933.699/0001-54. Torna
público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença
de Operação nº 7361/2014, em Catolé do Rocha, 27 de março de 2014 - Prazo: 730 dias. Para a
atividade de: RECREAÇÃO, ESPORTIVA, LAZER E ENTRETENIMENTO. Na Av. Venâncio Neiva,
sn, Bairro: Centro, Município: Catolé do Rocha UF: PB. Processo: 2014-002134/TEC/LO-7361.
DAVID LEITE DE ALMEIDA – CNPJ/CPF Nº 075.098.284-57, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 794/2014 em
João Pessoa, 17 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar
com 09 (nove) Unidades Habitacionais, em 03 pavimentos, com sistema de Tratamento de Fossa
Séptica e Sumidouro Na(o) - RUA EST. SOLIDELANE DE FATIMA MONTEIRO QD. 165 LT. 14
– JOSE AMERICO Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-001141/TEC/LO-7095.
REALIA CONSTRUTORA LTDA ME – CNPJ/CPF Nº 11.991.797/0001-52, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 755/2014
em João Pessoa, 13 de março de 2014 – Prazo: 180 dias. Para a atividade de: CONSTRUÇÃO DE
UMA UNIDADE MULTIFAMILIAR – DOTADO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO – CAGEPA.
Na(o) – RUA BAN. JOSÉ GALDINO DA COSTA, S/N – QD. 26 – LT. 317 – BANCÁRIOS Município:
JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-000837/TEC/LP-2006.
3 ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA – CNPJ/CPF Nº 04.956.541/0001-49, torna público que
a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação
nº 723/2014 em João Pessoa, 11 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR C/38 UNIDADES HABITACIONAIS. Na(o) - RUA MARIA ROSA, QD. 208
– LT. 946 – MANAÍRA Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-000940/TEC/LI-2860.
CONSTRUTORA EARLEM LTDA – CNPJ/CPF Nº 08.315.079/0001-51, torna público que a SUDEMA
- Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 705/2014
em João Pessoa, 10 de março de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO
MULTIFAMILIAR C/40 UNIDADES HABITACIONAIS. Na(o) – AV. ROBERTO MARQUES – UF: PB.
Processo: 2014-000941/TEC/LI-2861.
METALÚRGICA TOUROS LTDA. – CNPJ/CPF Nº 09.387.424/0001-25, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº
893/2014 em João Pessoa, 24 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Fabricação e Serviços em Estruturas e Coberta Metálica. Na(o) - RUA: AGRICULTOR ALMERINDO
LUIZ DA SILVA, S/N, DISTRITO INDUSTRIAL Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo:
2013-000930/TEC/LO-4744.
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