ano 5 - número 24 - Setembro/Outubro 2013 Desapropriações da Cemig no Vale do Mutuca “A Cemig está sim, com um projeto de reforma, repotencialização e modernização da rede de transmissão de energia que passa pelo vale do Mutuca. Portanto, tendo em vista a possibilidade da rede de energia passar por algum terreno particular, a empresa já está em contato com os proprietários desses terrenos, e o entendimento está sendo tratado caso a caso com cada um deles.” Há alguns meses, moradores do vale do Mutuca e do bosque do Jambreiro foram informados, extra oficialmente, que a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig está implantando um projeto de desapropriação de áreas de terrenos que estão sob suas redes de alta tensão, sendo que algumas dessas desapropriações atingirão diretamente casas de moradores desses condomínios. Buscando obter mais informações a respeito do assunto para esclarecer os moradores sobre a real situação, a Promutuca solicitou à Cemig uma entrevista com algum dos responsáveis pelo projeto. Infelizmente, nenhum especialista foi indicado, mas a assessoria de comunicação nos enviou a resposta que publicamos, na íntegra, no início desta matéria. 24 FEAM busca apoio da Promutuca para projeto de “Reconversão de territórios” A Promutuca recebeu, no dia 24 de maio, a visita de Sabrina Accioly, analista ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), que quer contar com o apoio da ONG para o desenvolvimento de seu projeto “Reconversão de territórios”. A entidade busca aprimorar a política de reabilitação de áreas degradadas pela mineração no estado. O presidente da Promutuca, Flávio Krollmann, salienta que a ONG tem o maior interesse em acompanhar essa questão, visto que atua em uma região limítrofe de áreas ocupadas pela mineração, sobretudo em locais que estão em fase de término de produção. “Queremos discutir o futuro dessas áreas, bem como a revitalização das mesmas”, assinala. Animais da fauna silvestre são vistos com frequência na região A presença de animais de médio e grande portes, como onça parda, jaguatirica e lobo, é verificada há bastante tempo pelos moradores dos condomínios do vale do Mutuca. Recentemente, um grupo de onças circulou pelas proximidades da entrada do Condomínio Estância Serrana e um lobo foi filmado por um morador, em junho último. “A expansão da malha urbana para o Vetor Sul suscita o avistamento desses animais e justifica a criação de um corredor ecológico para protegê-los”, salienta Junio Augusto dos Santos Silva, responsável pelo Núcleo de Fauna Silvestre do Ibama de Minas Gerais. A Promutuca comunicou o avistamento recente desses animais ao Ibama, que ficou de instalar arma- dilhas fotográficas para confirmar a presença deles. Elas são dotadas de sensores que fotografam e filmam os animais que passam nas suas proximidades. Segundo Junio, esses registros são importantes para o controle da fauna silvestre e servem também como documentos para serem anexados em processos como o que está sendo elaborado com o apoio da Promutuca, para se criar o corredor ecológico unindo as bacias dos rios Paraopeba e Velhas. São necessários alguns cuidados ao se avistar esses animais. No caso da onça parda, Junio ensina que o ideal é fazer bastante barulho para que o animal ache que a pessoa é maior do que ela. Nunca se deve tentar aproximar-se deles nem lhe dar as costas. Caso o animal esteja nas proximidades de casa, como ocorreu com uma jaguatirica que, em 2008, invadiu o galinheiro de uma residência no Condomínio Serra Del Rey, deve-se chamar a Polícia Militar Ambiental ou os bombeiros para efetuar a captura. “Isso evita acidentes e preserva a saúde desses animais”, salienta o técnico do Ibama. I N F O R M AT I V O PROMUTUCA CONSELHO DELIBERATIVO Cristiano M. Nascimento/Vila d’El Rey Elpídio Cosenza Arruda/Vila d’El Rey Fernando Ernesto/Vila d’El Rey Gisele Kimura/Vila do Conde (Presidente) João Batista Pacheco A. de Carvalho/Vila Castela José Alfredo Baracho/Vila d’El Rey Júlio César Dutra Grillo/Vila d’El Rey Maria do Carmo/Vila Castela Nanci Silva/Vila d’El Rey CONSELHO FISCAL Ayrton Rocha/Village Terrasse Eugênia Lage/Vila Campestre Marcelo de Araújo Castro/Bosque da Ribeira SUPLENTE Clarice Prates/Villa Alpina DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Flávio Krollmann/Villa Alpina Secretária Geral Denise Brandão Almeida/Vila d’El Rey Diretora de Educação Ambiental Maria Cristina Brugnara Veloso/Villa Alpina Diretor Administrativo Financeiro Matias Pinheiro de Castro Lopes/Bosque da Ribeira SÍNDICOS DOS CONDOMÍNIOS ASSOCIADOS Antônio Augusto de Lima Barbosa Mello/Vila Verde Antônio Augusto G. Tavares/Estância d’El Rey Alexander Bis Kupski/Village Terrasse Eleonora Negromonte de Moura/Vila d’El Rey/anexo Roberto Mauro Melo Lima/Estância Serrana Antonio Augusto Lima Barbosa Mello/ Clube Campestre (Presidente) Matias Pinheiro de Castro Lopes/Bosque da Ribeira Fernando Luiz Dantas/Vila d’El Rey Murilo Guimarães de Oliveira/Vila do Conde Rogério Schubert/Villa Alpina Sérgio Nahas/Vila Campestre José Carlos Ribeiro/Vila Castela INFORMATIVO Projeto gráfico e editoração - Totem Comunicação Redação - Letra A Comunicação (Jornalistas responsáveis: Eduardo Franco/MG 03730 JP e Vânia Queiroz/MTB 3.727/MG) Revisão - Verônica Alves Tiragem - 1300 exemplares Impressão - Rona Editora Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca - Promutuca Rua dos Bem-te-vis, 300 - Condomínio Vila Alpina Nova Lima/MG - CEP: 34000-000 CNPJ: 65.139.958/0001-03 Fone: (31) 3581-1166 / (31) 8494-8098 Email: [email protected] Site: www.promutuca.org.br Selo FSC Presença do lobo-guará foi registrada 5 Área de soltura aumenta população de pássaros no vale do Mutuca 6 Os moradores do vale do Mutuca têm o privilégio de acordar com o canto e apreciar uma grande variedade de pássaros que, em número expressivo, povoam o local. Isso porque, há cerca de dois anos, o Condomínio Estância Serrana obteve um certificado do IBAMA para servir como área de soltura de pássaros e animais apreendidos pela fiscalização. “Como temos uma área de mais de 200 hectares, onde já havia uma grande variedade de pássaros, aves e animais, fizemos um pedido ao IBAMA que, após um longo e minucioso estudo, efetuou o cadastramento respectivo”, relata o morador e ex-síndico, Manoel Augusto Caillaux. Grande parte dos 106 moradores abraçou a ideia e participou do plantio de uma grande variedade de árvores frutíferas típicas da mata Atlântica, como palmeiras jussara e jerivá, várias espécies de araçás, guabiroba verde, grumixama, bacupari e pitomba. “Com isso, aumentamos a oferta de alimentos para toda a fauna, inclusive, os pássaros que são soltos”, comenta Caillaux. O Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do IBAMA separa os pássaros que estão em perfeito estado de saúde e faz a soltura na área do Estância Serrana. Conforme Caillaux, os moradores relatam o aumento do número de pássaros no condomínio, notadamente em suas matas. Existem no vale do Mutuca vários pássaros como, por exemplo, saíras de várias espécies, tucanos, sabiás, canários-da-terra, coleiros, sanhaços, tangarás-dançarinos e guaxos. “Estamos contribuindo para proteger essas espécies e ainda somos recompensados com a beleza do canto e da plumagem desses passarinhos”, assinala o morador, com emoção. COLUNA DO SÍNDICO Vila Verde: a preservação como compromisso O administrador de empresas Antônio Augusto de Lima Barbosa Mello, casado e pai de dois filhos, é síndico do Condomínio Vila Verde há dois anos. A possibilidade de conviver com a natureza e a proximidade do local com o Clube Campestre de Belo Horizonte, do qual é presidente, foram as principais razões que levaram o administrador de empresas a escolher o Vila Verde para morar, há 14 anos. Na opinião do síndico, o condomínio tem como diferencial o número reduzido de moradores. Além disso, por estar localizado entre o bosque da Ribeira e o Clube Campestre, também não é local de passagem para outros condomínios. “O lugar é arborizado, silencioso e possui uma fauna riquíssima. Desde quando comecei a construção da minha casa, há 17 anos, tenho o hábito de alimentar os passarinhos. Também tenho o privilégio de conviver com animais como pacas, micos e quatis”, afirma Antônio Augusto. Para ele, o condomínio não apresenta grandes desafios. Como síndico, seu papel tem sido, principalmente, cuidar da preservação do meio ambiente. Embora não participe diretamente de nenhuma associação ou movimento ambiental, Antônio Augusto diz que, por meio do Clube Campestre, estabelece parcerias importantes com diversas instituições. Entre estas parcerias, ele ressalta a Promutuca, cujo trabalho considera “essencial porque possibilita visibilidade aos interesses comuns entre os moradores do vale”. Ano 5 Número 24 Set/Out | 2013 24 Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca Editorial INFORMATIVO CORREDOR ECOLÓGICO GANHA FORÇA, MAS AUMENTA A PRESSÃO CONTRA A SUA REGULAMENTAÇÃO Atualmente, ao sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a única conexão física entre as bacias do rio Paraopeba e do rio das Velhas, em um raio de aproximadamente 40 quilômetros, fica no limite entre os municípios de Brumadinho, Nova Lima e Belo Horizonte, no vale do ribeirão do Mutuca. O projeto da Promutuca para a criação de um corredor ecológico ligando o ecossistema do rio Paraopeba ao ecossistema do rio das Velhas, no município de Nova Lima (MG), está mais perto de se tornar realidade. Depois de realizar estudos que comprovaram a sua viabilidade e demarcaram sua área, nos meses de janeiro e fevereiro de 2013, a Promutuca preparou a documentação necessária para embasar o projeto de lei de criação do Corredor Ecológico do Vale do Mutuca. Os documentos já foram entregues à Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Vereadores, Ângela Lima, que está preparando o texto da lei complementar, conforme exigência do atual Plano Diretor de Nova Lima, em seu artigo 50, para a regulamentação da nova reserva. Outra conquista importante foi que a Conferência da Cidade de Nova Lima, realizada no último mês de maio, com a participação expressiva de representantes da Promutuca, votou e aprovou, como pressuposto para a revisão do atual Plano Diretor, a regulamentação dos corredores ecológicos do município. Paralelamente, a Ação Civil Pública que o Ministério Público de Minas Gerais está movendo contra o Estado em relação ao zoneamento da Área de Proteção Ambiental (APA) Sul condenou o réu a implantar, no prazo de 12 meses, os programas de gestão, conservação e preservação dos atributos naturais e culturais da área, previstos no Plano de Manejo, entre os quais, a criação de corredores ecológicos, interligando as diversas unidades de conservação federais, estaduais e municipais. Os ganhos a serem obtidos com o Corredor Ecológico do Vale do Mutuca serão imensos. Por meio da faixa de mata em torno do ribeirão do Mutuca será possível ligar importantes remanescentes florestais, permitindo o deslocamento de animais como onças, lobos, raposas, micos e pássaros de diversas espécies que, comprovadamente, circulam pelo vale. Defender o pouco que restou do ecossistema da RMBH é, antes de tudo, um dever ético, diante da dívida ambiental acumulada com a natureza e as espécies vivas da região. Mas também é uma forma de garantir a continuidade da disponibilidade de água limpa e de qualidade para os habitantes urbanos. Infelizmente, a pressão por parte dos interesses imobiliários para que os corredores ecológicos não sejam formalizados sempre foi, e continua sendo, muito grande. Por isso, torna-se imprescindível o apoio e a participação da sociedade para fortalecer o projeto do Corredor Ecológico e, assim, garantir a conservação dessa pequena parte do ecossistema que ainda se mantém viva, dando esperança de uma convivência harmoniosa entre o ser humano e as demais espécies da natureza. Os corredores ecológicos da região serão tema de um seminário a ser promovido no mês de setembro pelo Comitê da Bacia do Rio das Velhas. Você, caro leitor, está convidado a participar. Será um momento importante para mostrar a nossa força e a nossa união para manter viva a esperança de pessoas e de entidades, como a Associação Promutuca, que defendem o desenvolvimento com sustentabilidade. Julio Grillo Conselheiro da Promutuca Entrevista 2 e3 Secretário de Meio Ambiente de Nova Lima defende criação de corredores ecológicos. MUDANÇAS CLIMÁTICAS 4 Região Metropolitana tem grande elevação de temperatura em virtude da redução de áreas verdes e emissão de CO2. 6 pássaros no vale Área de soltura certificada pelo Ibama faz aumentar população de pássaros no vale do Mutuca. INFORMATIVO ENTREVISTA Roberto Messias Franco, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Nova Lima “A preocupação de formar os corredores ecológicos é a de ter uma área preservada e que tudo possa ser interligado, para que haja movimentação de todas as formas de vida.” A importância dos corredores ecológicos é reconhecida pelo secretário municipal de Meio Ambiente de Nova Lima, Roberto Messias Franco. Ele ressalta que a criação deles protegerá nascentes, água, vegetação e fauna. Um dos esforços de Franco tem sido estreitar o contato com as ONGs que defendem o desenvolvimento sustentável do município. Ele fala ainda da reestruturação do Codema, da Conferência de Meio Ambiente e dos monumentos naturais criados pela Prefeitura. A Prefeitura de Nova Lima criou quatro monumentos naturais, atendendo as reivindicações de ONGs e pessoas que lutam pelo desenvolvimento sustentável do município. Qual o objetivo dessa medida? Fizemos a criação de quatro unidades consideradas de proteção integral, que são os monumentos naturais. Eles são previstos e descritos na Lei Nacional do Sistema de Meio Ambiente, e o objetivo dessa medida é preservar paisagens notáveis, consideradas patrimônio ambiental. No caso desses quatro monumentos, é porque entendemos que a partir de uma solicitação por parte de movimentos sociais para a serra do Souza, o prefeito resolveu ampliar e incluir também o morro do Elefante, o morro do Pires e a serra da Calçada. Com esse ato, a Prefeitura de Nova Lima procura preservar esses monumentos da especulação imobiliária que tanto ameaça o município? Sim. Se há alguns lugares como esses com paisagens notáveis e eles estiverem protegidos é um pouco a 2 ideia que se passa de que o território tem que ser ocupado racionalmente. Haverá lugares onde serão construídas casas, edifícios, complexos industriais ou de serviços, mas tem outros lugares que queremos que não se construa para ficarem como a vista coletiva da população. Esse foi o espírito que o prefeito Cássio Magnani quis dar a essa criação dos monumentos. A 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada no dia 6 de julho, em Nova Lima, e que vai se realizar em âmbito federal em outubro próximo, teve como tema central os resíduos sólidos. Esse parece ser um problema sério do município. Em todas as cidades, praticamente. O Ministério do Meio Ambiente convocando a Conferência sobre esse tema foi muito feliz, pois está presente em todas as cidades e é muito oportuno para nós, em Nova Lima. O primeiro valor que a gente tem dessa conferência é ter presente que toda a ação de coleta de lixo e sua destinação é um problema basicamente ambiental. O lixeiro não é alguém que passa, leva o lixo para longe e nós não temos nada a ver com isso. Não. Muitas vezes, mais do que ter a engenharia do processo de coleta e destinação de lixo, é preciso educar as pessoas a produzirem menos lixo e destiná-lo corretamente. Há uma área que fica depois dos condomínios, chegando a Macacos e ao Jardim Petrópolis, utilizada para trilha e prática de esporte, que pode ser alvo da especulação imobiliária. Existe algum projeto de preservação dela? Temos uma coisa importante que deve ser feita e da qual estão partindo as primeiras discussões, ouvindo as manifestações de alguns grupos, que é a questão dos corredores ecológicos de Nova Lima. É nesse contexto que temos que ver quais são as áreas que merecem ter mais atenção para serem preservadas. Nova Lima tem hoje, entre as áreas ocupadas, se olharmos no mapa, um pouco mais de 60% do território municipal que ainda está como área verde. Ou seja, que é vegetação natural ou no máximo uma pastagem natural que foi roçada, mas temos uma área verde ainda grande. Quais dessas áreas podem ser usadas e quais devem ser preservadas? As que devem ser preservadas temos o princípio do corredor ecológico, também descrito na legislação de áreas para conservação. A preocupação de formar os corredores ecológicos é a de ter uma área preservada e que tudo possa ser interligado, para que haja movimentação de todas as formas de vida. É nesse contexto que vamos lidar com todas as áreas de Nova Lima. Animais de médio e grande porte, como onças e lobos, têm sido vistos na região do Vale do Mutuca. Os corredores ecológicos seriam também uma forma de proteger a fauna e flora da região? Claro. Nos corredores ecológicos há três eixos fundamentais que justificam a sua criação. Primeiro, proteger as nascentes e as águas, porque se você não fizer isso não haverá o básico da vida. Aí temos uma interação grande dos corredores ecológicos com o tipo de esgoto que pode ser lançado. Segundo ponto são os corredores de vegetação, porque no caso da Mata Atlântica, por exemplo, em vez de ter fragmentos espalhados, os trechos se comunicam para que as espécies vegetais possam se frutificar e se multiplicar. E o terceiro eixo é a fauna que, da mesma forma é beneficiada com a ligação das reservas ecológicas através desses corredores. Uma área que é motivo de preocupação para os moradores dos condomínios do vale do Mutuca é a que é conhecida como Anexo do Vila Del Rey, do qual já foi visto até um projeto de empreendimento imobiliário. A Secretaria de Meio Ambiente tem monitorado isso? Os projetos que chegam à Secretaria de Meio Ambiente para aprovação, o espírito que olhamos é sempre esse: existem áreas no município que serão utilizadas, mas todas aquelas que têm uma função ecológica e são importantes para o equilíbrio ambiental, nós colocamos as restrições que são necessárias. Isso evita a fragmentação que prejudica os corredores ecológicos. Na gestão municipal anterior havia algumas críticas em relação ao funcionamento do Codema. Que mudanças serão feitas para corrigir esses problemas? O Codema já é paritário entre membros da sociedade e do governo. O que estamos fazendo, em primeiro lugar, é qualificar as reuniões e as deliberações, o papel do Codema. O prefeito é muito enfático nisso, no sentido de que o Conselho mantenha seu poder deliberativo, seja cada vez mais participativo e que possa tratar dos temas mais relevantes. Não é à toa que estamos levando para o Codema questões como a realização da Conferência Municipal de Meio Ambiente, a aprovação dos planos diretores para as unidades de conservação, o acompanhamento do plano municipal de saneamento. 24 Mudanças climáticas: 2015, o ano da esperança! Curso básico de combate a incêndios florestais A fim de preparar os vigilantes, porteiros e outros funcionários dos condomínios para que tomem as primeiras medidas para o combate a incêndios florestais até que os bombeiros ou brigadistas cheguem ao local, a Promutuca promoveu um curso básico, teórico e prático, nos dias 24 e 25 de julho, no Condomínio Villa Alpina. Um instrutor especializado ministrou o curso para duas turmas, com 15 pessoas cada uma, que trabalham nos condomínios Villa Alpina, Bosque da Ribeira, Vila Del Rey e Village Terraz. A Promutuca também elaborou um plano básico de combate a incêndios florestais, com orientações sobre as primeiras providências a serem tomadas, e os números de telefones do Corpo de Bombeiros, equipes de brigadistas da Vale no vale do Mutuca e outros. Esse material será oferecido aos condomínios, para que seja afixado nas portarias. Os interessados podem ligar para a Promutuca, no telefone 31 3581-1166. A temperatura do planeta subiu cerca de 0,7 graus nos últimos 100 anos, segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC. Considerando tratar-se de um fenômeno mundial, há de se perguntar o que está acontecendo com o nosso planeta. Mais ainda, a situação é irreversível? O que cada um de nós pode fazer diante desta realidade? O meteorologista Ruibran dos Reis, mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, professor da PUC Minas e Diretor Regional da Climatempo-Minas, explica que o aquecimento global está ocorrendo desde o início da Revolução Industrial, em consequência do aumento de cerca de 40% na concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, que provoca o chamado efeito estufa. Os principais gases responsáveis pela intensificação do efeito estufa são: dióxido de carbono, óxido nitroso e metano. Segundo o especialista, a situação é grave e a única solução é a diminuir a emissão desses gases. “Infelizmente o Protocolo de Quioto foi ratificado, mas não houve diminuição nas emissões. Estão ocorrendo reuniões para que se chegue a um novo tratado de diminuição em 2015, com metas para 2050 e 2100. Se não ocorrer diminuição dos gases, o planeta pode aquecer de 2 a 5 graus”, afirma. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que já foi considerada de clima ideal para a saúde, e hoje sofre com grande elevação da temperatura em algumas épocas do ano, além do fenômeno global, o principal problema é a diminuição das áreas verdes em função da urbanização. Se não houver mudanças significativas na forma de administrar as cidades e, sobretudo, de tratar o Planeta, as consequências serão desastrosas. “O IPCC está prevendo o aumento de fenômenos catastrófi- cos: furacões, tornados, intensificação das secas e aumento do nível do mar”, afirma o especialista, lembrando que em Minas Gerais já se observa um aumento de temporais, chuvas de granizos, fortes rajadas de ventos e intensificação da seca nas regiões norte e nordeste. Ruibran dos Reis confirma elevação de temperatura na RMBH 2ª Feira de Adoção de Animais no Villa Alpina A 2ª Feira de Adoção de Cães e Gatos foi realizada, no dia 6 de julho, na entrada do Condomínio Villa Alpina. A promoção foi da ONG Cão Viver, com apoio da Promutuca. A moradora Germana Moro Chaves, integrante da Cão Viver, explica que o objetivo é possibilitar aos moradores adotarem cães e gatos sem raça defi- Como tem sido o relacionamento da Secretaria de Meio Ambiente com as ONGs que trabalham há várias décadas em defesa do desenvolvimento sustentável de Nova Lima? Pretendo estreitar cada vez mais essa relação para as melhores contribuições. No meu entendimento, Nova Lima tem entre os seus capitais, seja ele natural ou cultural, entre outros, um capital intelectual grande de pessoas que têm um grande percepção da importância do espaço em que habitam. E, no caso, a Promutuca e toda a região sabem disso e têm uma contribuição grande para dar nesse processo. ano 5 - número 24 - Setembro/Outubro 2013 Participantes recebem aulas práticas Animais recebem o carinho de moradores, que procuram conhecê-los antes de fazer sua escolha 3 4 nida, que foram acolhidos e tratados pela ONG. Todos são vermifugados e vacinados, sendo entregues aos moradores em ótimo estado de saúde. Dessa vez, três cães e um gato foram adotados na feira. “Esses animais foram reintegrados a um lar, dando alegria e carinho aos moradores”, salienta Germana.