NA
//edição especial
SPECIAL EDITION // DEZEMBRO 2005
WWW.APIFARMA.PT
NOTÍCIAS
[APIFARMA]
PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA PORTUGUESE ASSOCIATION OF PHARMACEUTICAL INDUSTRY’S NEWSLETTER
02.
WORKSHOP: A ESPERA DOS DOENTES
POR NOVOS MEDICAMENTOS
PATIENTS AWAITING NEW
MEDICINAL PRODUCTS
06.
O MEDICAMENTO EM PORTUGAL:
DO PEDIDO À DISPONIBILIZAÇÃO
MEDICINAL PRODUCTS IN PORTUGAL:
FROM THE REQUEST TO AVAILABILITY
08.
EM BENEFÍCIO DOS CIDADÃOS
FOR THE BENEFIT OF CITIZENS
10.
A VISÃO DOS DOENTES
THE PATIENTS’ VIEWS
A espera dos doentes
por novos medicamentos
Pode a Europa fazer melhor?
Patients Awaiting New Medicinal Products
Can Europe do better?
Workshop organizado em colaboração com a EFPIA e APIFARMA
02
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EDIÇÃO ESPECIAL DEZEMBRO 2005
No dia 24 de Outubro decorreu, no CCB um workshop
intitulado “A Espera dos Doentes Por Novos Medicamentos: Pode a Europa Fazer Melhor?” promovido e
organizado conjuntamente pela Federação Europeia
da Indústria Farmacêutica (EPFIA) e pela Apifarma.
Este Fórum foi promovido com o objectivo de chamar
a atenção para as discrepâncias da acessibilidade
dos doentes aos medicamentos nos diferentes
Estados Membros, e contou com a participação dos
responsáveis da EFPIA, da APIFARMA, do
INFARMED, da AMPIF, do Grupo de Trabalho da
Inovação, e de jornalistas da imprensa especializada.
A plateia, para além de uma representação significativa da Indústria Farmacêutica, contou com
associações de doentes pertencentes à parceria com
a APIFARMA, as quais tiveram uma participação
muito activa, a qual contribuiu indiscutivelmente
para o enriquecimento do debate.
Os atrasos na atribuição das comparticipações, para
além dos limites legalmente impostos, o peso das
despesas em medicamentos nos orçamentos de
saúde, a falta de equidade entre os doentes europeus
aos tratamentos inovadores foram alguns dos temas
abordados.
On 24 October, a workshop entitled "Patients
Awaiting New Medicinal Products: Can Europe Do
Better?" was held at the CCB. It was jointly sponsored
and organised by the European Federation of
Pharmaceutical Industries and Associations and
Apifarma.
This workshop was promoted with a view to raising
awareness about the discrepancies in access to medicinal products in the various Member States and was
participated in by senior officers of the EFPIA, APIFARMA, the INFARMED, the AMPIF, the Working
Group on Innovation (Grupo de Trabalho da
Inovação), and journalists of the specialist press.
In addition to a significant representation of the
Pharmaceutical Industry, the workshop was attended
by patients' associations belonging to the partnership
established with APIFARMA, which participated
actively, thereby unquestionably contributing to
enriching the debate.
Delays in awarding reimbursement, in addition to limits
imposed by the law, the weight of expenditure on
medicinal products within health budgets and the lack
of equity among European patients in respect of innovative treatments were some of the issues discussed.
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EDIÇÃO ESPECIAL DEZEMBRO 2005
03
DOENTES
PORTUGUESES SÃO
DISCRIMINADOS
João Gomes Esteves
Presidente da APIFARMA
//
Prof. Dr. Vasco Maria
Presidente do INFARMED
Segundo o Presidente da APIFARMA, João Gomes
Esteves, “não é aceitável que no século XXI haja, na
Europa, doentes de primeira, doentes de segunda e
doentes de terceira” e acrescenta que “não é aceitável
que o doente português tenha menos qualidade de
vida do que a maioria dos doentes europeus. Criar
condições para que os doentes tenham acesso aos
novos medicamentos sempre foi, e continua a ser, uma
prioridade da Indústria Farmacêutica.”
O Professor Dr. Vasco Maria, presidente do INFARMED,
referiu, na sua intervenção inicial, que o acesso às novas
terapêuticas é fundamental e insere-se na missão do
Instituto que representa.
Considera ainda que este tipo de iniciativa é de
extrema importância para que se possam, em conjunto, identificar os constrangimentos que interferem na
acessibilidade dos cidadãos ao medicamento e que
contribuem para as diferenças de equidade existentes
no espaço europeu.
Philip Ellsworth, coordenador do grupo de trabalho de
acessibilidade dos doentes aos medicamentos da
EFPIA apresentou, de um modo sucinto, os objectivos
que constituem a preocupação e a base de trabalho do
referido grupo.
Ao longo dos 8 anos de existência do grupo, o seu
objectivo tem sido essencialmente alertar para o
problema real que é a acessibilidade dos doentes às
novas terapêuticas. Os doentes devem ter acesso aos
novos medicamentos em tempo útil, os quais devem
ser aprovados com um preço acessível e de acordo com
um sistema apropriado de comparticipação.
04
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EDIÇÃO ESPECIAL DEZEMBRO 2005
PORTUGUESE PATIENTS
ARE DISCRIMINATED AGAINST
According to the Chairman of APIFARMA, João Gomes
Esteves, "It is unbelievable that in Europe, in the twenty first century, there are first, second and third class
patients”, and he added that “it is unacceptable that
Portuguese patients have a worse quality of life than
most European patients. To create conditions for
patients to access new medicinal products has always
been, and continues to be, a priority of the Pharmaceutical Industry.”
Professor Dr. Vasco Maria, Chairman of the
INFARMED, mentioned in his opening speech that
access to new therapies is fundamental and forms part
of the mission of the Institutes he represents.
He further believes that this type of initiative is of
utmost importance to be able to jointly identify the
constraints that interfere with citizens’ access to medicinal products and contribute to the differences in equity
existing within the European area.
Philip Ellsworth, Coordinator of the EFPIA's working
group on patient access to medicinal products, presented
a brief overview of the goals which constitute the concerns and working basis of the aforementioned group.
Over the group's 8 years of existence, its goal has
essentially been to call people's attention to the real
problem posed by patient access to new therapies.
Patients should have access to new medicinal products
in time, and these products should be approved with an
accessible price in accordance with an appropriate
reimbursement system.
65%
DOS MEDICAMENTOS APROVADOS
NÃO ESTÃO NO MERCADO
//
Marie-Claire Pickaert
Directora Geral Adjunta da EFPIA
Marie-Claire Pickaert, Directora Geral Adjunta da EFPIA,
iniciou a sua intervenção referindo que Portugal foi o
primeiro país onde o grupo iniciou este tipo de Fórum.
Pelo segundo ano consecutivo, são apresentados
alguns dos resultados mais relevantes em termos de
monitorização dos procedimentos de AIM, decisões
sobre preços e comparticipações, para o período de
tempo entre 30 de Junho 2000 e 30 de Junho de 2004.
Estes dados correspondem à fase 3 do Estudo “Patient
W.A.I.T. Indicator”, que tem vindo a ser conduzido com
a colaboração do IMS Health.
O número de medicamentos disponíveis, após
aprovação das respectivas moléculas, é outro indicador de acessibilidade analisado neste estudo. Em
Portugal verifica-se que 65% dos medicamentos
aprovados não se encontram comercializados ou simplesmente comparticipados.
Neste caso, os doentes são privados da sua terapêutica, mesmo quando o medicamento apresenta autorização de introdução no mercado.
Segundo Marie-Claire Pickaert, e como mensagem
principal, esta é uma situação crítica quando se fala
em crianças com asma, em crianças com leucemia ou
mulheres com cancro da mama, que esperam por
novos tratamentos.
65% OF APPROVED MEDICINAL
PRODUCTS ARE NOT IN
THE MARKET
Marie-Claire Pickaert, Assistant General Director of
the EFPIA, commenced her speech by mentioning that
Portugal was the first country where this type of forum
had begun.
For the second consecutive year, some of the most
significant results in terms of monitoring MA procedures, price and reimbursement decisions for the
period between 30 June 2000 and 30 June 2004 are
presented. These data correspond to stage 3 of the
“Patient W.A.I.T. Indicator” study, which is being conducted in collaboration with IMS Health.
The number of available medicinal products, after
approval of the corresponding molecules, is another
accessibility indicator analysed in this study. For
Portugal, it was realised that 65% of approved medicinal products are not marketed or simply not reimbursed.
In this case, patients are deprived of their therapy,
even when the medicinal product has a marketing
authorisation.
According to Marie-Claire Pickaert, the main message
is that this is a critical situation when one talks about
children with asthma, children with leukaemia or
women with breast cancer who are waiting for new
treatments.
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05
O medicamento em Portugal:
DO PEDIDO À DISPONIBILIZAÇÃO
Medicinal products in Portugal: From the request to availability
400
Tempo médio entre a aprovação de AIM e a Comparticipação
(Total de P. Centralizados e Não Centralizados)
427
431
França
500
Cristina Lopes, Technical Director of Apifarma, presented a European and national approach to the process,
from the MA request to availability to patients.
In fact, obtaining an MA is not synonymous with accessibility, this being only the first step to create conditions
to access the market.
The results of 5 studies were thus presented: 3 of international scope and 2 domestic. Although these studies
had different samples, methodologies and monitoring
times, in the end it was possible to show the same trend
in terms of results. During the periods under analysis,
the times for granting MAs and reimbursement in
Portugal are above the periods of time laid down in the
law. Times for obtaining reimbursement for all
approved medicinal products (Centralised and NonCentralised Procedures) exceed 361 days.
Grécia
Cristina Lopes, Directora Técnica da Apifarma, fez uma
abordagem europeia e nacional do processo, desde o
pedido de AIM até à sua disponibilização aos doentes.
De facto, a obtenção de uma AIM não é sinónimo de
acessibilidade, sendo que é apenas o primeiro passo
para criar as condições de acesso ao mercado.
Foram assim apresentados os resultados de 5 estudos:
3 de âmbito internacional e 2 nacionais. Embora se
tratem de estudos com diferentes amostras, diferentes
metodologias e com tempos de monitorização diferentes, no final foi possível evidenciar uma mesma
tendência em termos de resultados. Nos períodos em
análise verifica-se que, para Portugal, os tempos de
concessão de AIM e comparticipação, se encontram
acima dos prazos legais estabelecidos. Os tempos de
comparticipação para todos os medicamentos aprovados (Procedimento Centralizado e Não Centralizado),
ultrapassam os 361 dias.
435
453
389
Average time between approval of the MA and reimbursement
(Total Centralised and Non-Centralised Procedures)
345
361
327
302
300
259
214
0
O valor apontado pelo estudo Patient W.A.I.T. Indicator (EFPIA), fase 3, coloca Portugal na 17ª posição das 23 apresentadas.
The value found by the Patient W.A.I.T. Indicator (EFPIA) study, stage 3, places Portugal in 17th position among the 23 countries considered.
*Polónia: Medicamentos sem reembolso (+/- 7 anos) *Poland: Medicines without reimbursement (+/- 7 years)
COMPARAÇÃO
PAN-EUROPEIA:
O CANCRO
PAN-EUROPEAN COMPARISON:
CANCER
4,71% Artrite Reumatóide
Reumatóide Artrite
4,71% Diabetes
Diabetes
8,24% Sangue
Blood
9,41%
SNC
Em termos de doenças, são os doentes com Sida,
Cancro, Alterações do Sistema Nervoso Central e
Diabetes, aqueles que mais aguardam por uma terapêutica inovadora, que existe, mas que não se encontra ainda disponível para todos os doentes na Europa.
10,59% Cancro
Cancer
10,59% HIV
VIH
51,76% Outros
Others
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EDIÇÃO ESPECIAL DEZEMBRO 2005
Que Patologias
estão envolvidas?
What are the
pathologies
involved?
Polónia*
Eslováquia
Bélgica
República Checa
Finlândia
Hungria
Irlanda
Portugal
Estónia
Itália
Chipre
82
Espanha
131
Noruega
130
170
Países Baixos
122
Suécia
159
Áustria
Reino Unido
0
Dinamarca
0
EUA
0
Alemanha
100
54
Suíça
200
226
MELHORAR
A PERFORMANCE
DE ACTUAÇÃO
TO IMPROVE
PERFORMANCE
De facto, um estudo recentemente elaborado pelo
Instituto Karolinska intitulado “A pan European
Comparison regarding patient Access to cancer drugs”
vem reafirmar esta tendência para uma das patologias
acima referidas – o cancro. Apesar dos benefícios
comprovados das recentes e inovadoras opções de
tratamento, actualmente disponíveis para esta
doença, os doentes europeus não têm um acesso igualitário a esses mesmos fármacos.
Na sua apresentação, Cristina Lopes reforçou a ideia
de que a acessibilidade dos doentes aos novos medicamentos depende de um enquadramento normativo
estável e previsível, da colaboração entre os reguladores e a Indústria, além de que são necessárias
medidas para tornar os processos de autorização
dos medicamentos e de fixação de preços e comparticipações mais expeditos e transparentes.
É importante também pensar na inovação como uma
oportunidade, sendo que as necessidades actuais e
futuras de terapêuticas inovadoras devem ser quantificadas e servir de base para a formação dos orçamentos para a saúde.
In terms of diseases, patients with AIDS, cancer, alterations to the central nervous system and diabetes are
those who wait longest for innovative therapies which
exist but are not yet available to all patients in Europe.
In fact, a study recently carried out by the Karolinska
Institute called “A pan-European comparison regarding patient access to cancer drugs” confirms this
trend for one of the abovementioned pathologies –
cancer. Despite the duly demonstrated benefits of the
recent innovative treatment options currently available for this disease, European patients do not have
equal access to these medicinal products.
In her presentation, Cristina Lopes stressed the idea
that patient access to new medicinal products depends
on a stable and predictable regulatory framework,
collaboration between the regulators and the Industry,
in addition to the need for measures to make the
authorisation process for medicinal products and
the definition of prices and reimbursement faster
and more transparent. It is also important to view
innovation as an opportunity, where current and future
needs for innovative therapies should be quantified
and used as a basis for preparing health budgets.
O Presidente do INFARMED, Professor Vasco
Maria, revendo as actuais dificuldades na acessibilidade dos doentes aos medicamento referiu
que tudo fará “para encurtar a espera dos doentes
por novos medicamentos”, acrescentando que
esta será uma das prioridades do seu mandato.
Em primeiro lugar, um dos objectivos será o de
cumprir a lei, nomeadamente, cumprir os prazos
claramente definidos na Directiva de Transparência.
Em segundo lugar, a reavaliação do sistema de
comparticipações, necessária para reduzir as ineficiências. Pretende-se que este sistema assente em
princípios mais sólidos, de justiça social, de
equidade, de justiça distributiva e que as decisões
não sejam tomadas de maneira casuística.
No seu entender, este objectivo não pode ainda
estar desligado de outros aspectos. É necessário,
de facto, garantir a viabilidade do sistema, mas
sobretudo a sua estabilidade. No final o que se pretende é a obtenção de um sistema mais justo, que
permita racionalizar a utilização dos recursos, que
seja mais eficiente e possa contribuir significativamente para a melhoria do acesso pelos cidadãos.
The Chairman of the INFARMED, Professor Vasco
Maria, reviewing the current difficulties experienced by patients in accessing medicinal products,
mentioned that he will do everything within his
power “to shorten patients' waiting time for new
medicinal products”, adding that this will be one
of the priorities of his term in office.
First of all, one of the goals to be achieved is to
respect the law, in particular the periods of time
clearly defined in the Transparency Directive.
Secondly, to revaluate the reimbursement system. This system should be grounded on more
solid principles of social justice, equity and
distributive justice, and decisions should not be
made on a case-by-case basis.
In his opinion, this goal cannot be dissociated from
other aspects. In fact, it is necessary to ensure the
feasibility of the system, but particularly its stability. In the end, what is to be achieved is a fairer system, which makes it possible to rationalise the use
of resources, is more efficient and may significantly contribute to improving citizens’ access.
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EDIÇÃO ESPECIAL DEZEMBRO 2005
07
Em benefício
dos Cidadãos
For the benefit of citizens
Diamantino Cabanas, Director Adjunto do Jornal
Tempo Medicina, foi o jornalista que moderou o debate
“Acesso aos novos medicamentos: impacto no doente
e na família”. Iniciou este painel com uma reflexão,
referindo que a problemática de acessibilidade se
prende igualmente com a sustentabilidade do Estado.
Considera ainda que a necessidade de racionalizar e
equilibrar os recursos, deve ser o ponto de partida para
os governos poderem continuar a trabalhar em benefício dos cidadãos, permitindo a sua acessibilidade às
novas terapêuticas.
Isabel Saraiva, Directora Executiva da Apifarma,
durante o debate apresentou este tema como alicerçado
nos seguintes pontos: o acesso dos doentes, a competitividade das empresas e a sustentabilidade do sistema.
Quanto à sustentabilidade do sistema, considera ser
um problema nuclear, ao condicionar muitas vezes as
decisões na área da comparticipação. Neste sentido,
há ainda um longo caminho a percorrer sendo que a
racionalização deste sistema é a razão de ser da inovação e do acesso.
Ana Maria Nogueira, médica e representante da
Associação dos Médicos Portugueses da Indústria
Farmacêutica (AMPIF), sublinhou o esforço da Indústria Farmacêutica no sentido de introduzir no mercado
medicamentos inovadores. Segundo esta oradora, os
ensaios clínicos podem contribuir para um acesso precoce às terapêuticas inovadoras e são uma fonte privilegiada de informação para os doentes. É neste sentido
que urge a necessidade de trazer para Portugal mais
centros de ensaio.
MECANISMOS DE CORRECÇÃO
Em resposta à questão sobre “O que poderia ser feito
para melhorar, encurtar o prazo de tempo, sobretudo
no domínio da comparticipação?”, João Norte, representante do Grupo de Trabalho da Inovação da APIFARMA,
referiu as recomendações do G10, nomeadamente, as
que se referem à acessibilidade. Em resposta a estas
recomendações, alguns países estão já a aplicar medidas com vista a tornar os processos mais céleres. A título de exemplo, em alguns países, o início da discussão
dos processos para a aprovação do preço e comparticipação ocorre ainda antes da decisão de autorização de introdução no mercado ter sido concedida.
Refere ainda que é necessário tornar claro quais as
directrizes necessárias para demonstrar a mais valia
terapêutica e económica do medicamento, em sede de
comparticipação.
No entender deste responsável, o reforço e a garantia
da acessibilidade para os cidadãos, alicerçada na inovação, constituem uma prioridade, sendo que a
Indústria Farmacêutica e toda a sua actividade são
parte da solução e não do problema. Todas as partes
devem assim colaborar. Considera também que a inovação é ainda percepcionada como geradora de despesas e este argumento é muitas vezes utilizado, em sede
de comparticipação, para atrasar a aprovação de
novos medicamentos, dificultando o seu acesso por
parte de quem mais deles necessita – os doentes. Seria
importante reflectir sobre os medicamentos inovadores, em relação aos benefício que trazem para os
doentes e não como algo que vai fazer despesa.
MAIS E MELHOR INFORMAÇÃO
EVOLUIR É INOVAR
De facto as Associações de Doentes estão, neste
momento, a reclamar, e bem, o seu direito à informação sobre novos medicamentos e o que está a
ser feito em termos de investigação e desenvolvimento. As Associações de Doentes são, neste
momento, parceiros incontornáveis no acesso a
novos medicamentos. Como mensagem final foi
referida a importância da transparência e harmonização dos procedimentos, para que todos os
doentes tenham a mesma oportunidade de tratamento: “Não queremos que haja doentes mais
europeus do que outros”.
A Directora Executiva da APIFARMA, Isabel Saraiva,
acrescentou ainda que a evolução pode ser uma face
da inovação. Concretizando, se um determinado fármaco apresentar um melhor perfil de segurança, uma
forma de utilização mais fácil, um esquema posológico
mais adequado, isto é também inovação. Não se justificam assim os atrasos, que se verificam na sua
aprovação.
Diamantino Cabanas, Assistant Director of the newspaper Tempo Medicina, was the journalist who moderated the debate on “Access to new medicinal products:
impact on the patient and the family”.
He started this panel off with a thought, saying that
the problems associated with access also relate to the
sustainability of the State. He further believes that the
need to rationalise and balance resources should be the
starting point for governments to be able to continue
to work for the benefit of citizens, enabling their access
to new therapies.
During the debate, Isabel Saraiva, Executive Director
of Apifarma, presented this issue as grounded on the
following points: patient access, companies’ competitiveness and the sustainability of the system.
With regard to the sustainability of the system, she
believes it is a nuclear problem, by often constraining
decisions in the area of reimbursement. In this sense,
there is a long way to go, given that the rationalisation
of this system is the reason for innovation and access.
Ana Maria Nogueira, a doctor and representative of
the Association of Portuguese Doctors in the
Pharmaceutical Industry (Associação dos Médicos
Portugueses da Indústria Farmacêutica - AMPIF),
stressed the efforts made by the Pharmaceutical
Industry to bring innovative medicinal products into
the market. According to this speaker, clinical trials
may contribute to early access to innovative therapies
and a privileged source of information for patients. It is
in this sense that it is urgent to bring more trial centres to Portugal.
MORE AND BETTER
INFORMATION
In fact, the Patients' Associations are presently
claiming, as is their due, the right to information
on new medicinal products and what is being
done in terms of research and development.
Patients' Associations are currently unquestionable partners in access to new medicinal products.
By way of a final message, the importance of
transparency and harmonisation of procedures,
so that all patients have the same treatment
opportunities, was mentioned: “We do not want
patients who are more European than others”.
CORRECTIVE MECHANISMS
In answer to the question “What could be done to
improve and shorten the time frames, in particular in
the area of reimbursement?”, João Norte, a representative of APIFARMA's Working Group on Innovation,
mentioned the recommendations of the G10, chiefly
those concerning accessibility. Responding to these
recommendations, some countries are already applying
measures with a view to speeding up the procedures. By
way of example, in some countries, discussion of the
procedures to approve the price and reimbursement
begins even before the marketing authorisation is
granted.
He also said that is necessary to further clarify the
necessary guidelines to demonstrate the therapeutic
and economic added value of a medicinal product in
the context of reimbursement.
In his opinion, reinforcement and assurance of accessibility for citizens, grounded on innovation, are a priority,
bearing in mind that the Pharmaceutical Industry and
all its activity are part of the solution and not the problem. Thus, all parties should collaborate. He also
believes that innovation is still perceived by some as
generating expenses and this argument is often used in
the context of reimbursement to delay the approval of
new medicinal products, making their access by those
who need them most – the patients - more difficult. It
would be important to reflect on innovative medicinal
products in the light of the benefits they bring to
patients and not as something that will give rise to
expenses.
TO EVOLVE IS TO INNOVATE
The Executive Director of APIFARMA, Isabel Saraiva,
further added that evolution can be one of the faces of
innovation. In concrete, if a certain medicinal product
presents a better safety profile, an easier manner of
use or a more appropriate dosage scheme, this is also
innovation. Delays experienced in their approval are
therefore not justified.
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09
A
Visão
DOS DOENTES
A plateia contou com a participação activa de
inúmeras Associações de Doentes que fizeram questão
de estar presente e dar uma perspectiva concreta dos
seus pontos de vista.
Para António Vilar, representante da Associação de
Doentes com Artrite Reumatóide, a questão do acesso
a medicamentos ditos inovadores vai mais além da
razão dos custos, uma vez que já foi provado que uma
afectação mais eficiente dos recursos pode levar a
poupanças, melhores resultados em termos de saúde e
uma melhor qualidade de vida.
Para os doentes com artrite reumatóide, a acessibilidade aos medicamentos restringe-se aos poucos hospitais existentes no país, com serviço de reumatologia,
o que não serve de todo os interesses destes doentes.
João Correia Nunes, representante da Associação
Protectora dos Diabéticos de Portugal, referiu que os
benefícios comprovados, obtidos como consequência
das recentes opções de tratamento actualmente
disponíveis para os doentes europeus, nem todos estão
disponíveis em Portugal.
Na sua mensagem alertou as autoridades políticas
para a necessidade de serem equacionados os custos
em relação aos ganhos em saúde, no caso da doença
da Diabetes, nomeadamente, em relação aos gastos
com hospitalizações, perda de dias de trabalho e em
relação à medicação necessária para tratar as complicações tardias da doença.
Jorge Nunes da Associação Nacional da Espondilite
Anquilosante referiu na sua intervenção que, em
primeiro lugar, é preciso começar a pensar no doente e
só depois no medicamento. Considera que as doenças
devem ter igual tratamento por parte das autoridades
políticas no que se refere à comparticipação dos
medicamentos, mesmo que estes não estejam aprovados para outras indicações terapêuticas, mas que possam usufruir de benefício clínico em relação à sua utilização.
Comentou, no final: “Hoje de manhã acordei cheio de
dores, estou com dores até agora e ninguém mas tira.
Comigo devem ter acordado cerca de 50 000 pessoas
nas mesmas circunstâncias, mas que vieram trabalhar.” É emergente que algo se faça no sentido de
aumentar a qualidade de vida dos doentes, que são e
podem continuar a ser produtivos para a nossa
sociedade.
Para Rui Narciso, representante da Federação de
Instituições de apoio a doentes crónicos, o factor
económico dos doentes não pode, de maneira nenhuma,
ser um factor que condicione o acesso à saúde.
Por outro lado, a viabilidade do sistema, referido pelos
diversos intervenientes nesta discussão, deve ser a
estrutura base da acessibilidade para todos os
cidadãos que pagam os seus impostos, que não devem,
por isso, ser penalizados em relação a um direito socialmente adquirido.
CONCLUSÕES
A acessibilidade aos novos medicamentos depende da
relação entre a Indústria Farmacêutica e o Estado.
A Indústria investiga e produz, mas é o Estado que tem
a responsabilidade de garantir a sua acessibilidade aos
cidadãos doentes.
A colocação de novos medicamentos no mercado é
assim influenciada por um conjunto de requisitos normativos, que diferem de país para país, levando a
desigualdades no acesso a nível da Europa.
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EDIÇÃO ESPECIAL DEZEMBRO 2005
Todos os estudos apresentados revelam que há uma
tendência marcada para um atraso no acesso aos
novos medicamentos, sendo que em Portugal os tempos se encontram muito acima do legalmente previsto
pela Directiva da Transparência. É unânime o sentimento de que em Portugal o sistema de comparticipações não funciona. Há, assim, necessidade de rever
este sistema tornando-o mais justo e realista. Garantir
o acesso aos medicamentos por parte dos doentes é
algo que todos os parceiros têm de se debruçar, e contribuir para que sejam encontradas as melhores
soluções de equidade para todos.
Patients’
VIEWS
Several Patients' Associations actively participated in
the workshop. These associations were glad to attend
the event and be able to express their views.
For António Vilar, the representative of the Association
of Patients with Rheumatoid Arthritis (Associação de
Doentes com Artrite Reumatóide), the issue of access
to medicinal products considered innovative extends
beyond cost-related motives, since it has already been
demonstrated that a more efficient allocation of resources
may lead to savings, better outcomes in terms of
health and a better quality of life. For patients with
rheumatoid arthritis, accessibility to medicinal products is restricted to the few hospitals existing in the
country with a rheumatology service, which does not
serve the interests of these patients.
João Correia Nunes, the representative of the Association for the Protection of Portuguese Diabetics
(Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal),
said that the duly demonstrated benefits obtained as a
result of recent treatment options currently available
to European patients are not all available in Portugal.
In his message, he alerted the political authorities to
the need to assess costs on the basis of health gains, in
the case of diabetes chiefly with regard to the costs of
hospital stays, loss of working days and medication
needed to treat the late complications of this disease.
Jorge Nunes of the National Ankylotic Spondylitis
Association (Associação Nacional da Espondilite
Anquilosante), mentioned in his speech that, first of all, it
is necessary to start thinking about patients and only
then about medicinal products. He believes that diseases
should be treated equally by the political authorities with
regard to reimbursement of medicinal products, even if
these are not approved for other therapeutic indications,
but may provide clinical benefits in their use.
At the end, he commented: “Today I woke up in pain, I
am in pain as I speak and no one can take this pain
away. Probably more than 50,000 people woke up in
pain as I did, but they came to work.” It is urgent to do
something to improve the quality of life of patients, who
are and may continue to be productive in our society.
For Rui Narciso, the representative of the Federation of
Institutions Providing Assistance to Chronic Patients
(Federação de Instituições de Apoio a Doentes Crónicos), patients' economic factor should by no means
restrict their access to health.
On the other hand, the viability of the system, mentioned by various participants in this debate, should be
the basic structure for accessibility by all citizens who
pay their taxes, and they should not, accordingly, be
penalised in respect of a socially acquired right.
CONCLUSIONS
Accessibility to new medicinal products depends on the
relationship between the Pharmaceutical Industry and
the State. The Industry researches and manufactures,
but it is the State that is responsible for ensuring its
access to sick patients. The placement of new medicinal
products in the market is therefore influenced by a set of
regulatory requirements which differ from one country
to another, leading to inequality in access in Europe.
All the studies presented show that there is a marked
tendency for delays in access to new medicinal products,
and in Portugal the times are well beyond those laid
down in the Transparency Directive.
There is a unanimous feeling that the Portuguese
reimbursement system is not operating properly. This
system should therefore be reviewed, becoming fairer
and more realistic.
To ensure patient access to medicinal products is
something that all partners should analyse, and contribute to finding the best equitable solutions for all.
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EDIÇÃO ESPECIAL DEZEMBRO 2005
11
APIFARMA
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FICHA TÉCNICA
EDIÇÃO E PROPRIEDADE
APIFARMA - Associação Portuguesa
da Indústria Farmacêutica
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PAGINAÇÃO E
PRODUÇÃO GRÁFICA
alphadesign
DISTRIBUIÇÃO
Gratuita
TIRAGEM
1 000 exemplares
REGISTO
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NA - Newsletter Especial Dezembro 2005