Esclarecimento
O processo licitatório em apreço segue a modalidade de Seleção Baseada na
Qualidade e no Custo – SBQC, cujo procedimento encontra-se disciplinado nas
Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do
Banco Mundial, de maio de 2004, revisadas em 1 de outubro de 2006. Assim,
conforme item 2.5 das mencionadas Diretrizes, aclaramos que na fase de
solicitação de expressão de interesse, as informações requeridas pelo mutuário
deverão se limitar ao mínimo necessário para determinar a adequação da
empresa, não podendo se complexas a ponto de desestimular possíveis
candidatos ao contrato. Ademais, de acordo com o aviso “As
Empresas/instituições interessadas deverão demonstrar que são qualificadas
para desempenharem os Serviços, apresentando comprovação de capacidade
técnica (folhetos, descrição de atribuições similares, experiência em
circunstâncias similares, disponibilidade de habilidades apropriadas entre a
equipe de funcionários, etc), adquirida a partir da realização de trabalhos
semelhantes que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações
necessárias para o desempenho das atividades do componente 1 – Melhoria
da Educação Básica.” Igualmente, tais documentações demonstratórias das
expressões de interesse deverão ser entregues no seguinte endereço: Avenida
Afonso Olindense, nº 1513, Bloco D, térreo, Várzea, CEP: 50.810900,conforme indicado no aviso ora publicado. E, ainda, com base nas
Diretizes já mencionadas, destacamos que no procedimento in casu não há um
modelo para manifestação de interesse prefixado devendo apenas o
interessado encaminhar a documentação da sua empresa para o endereço
acima indicado destacando a sua intenção em participar do certame, bem
como que também não há previsão de divulgação de edital. Outrossim, em fase
procedimental posterior será fornecido o termo de referência e demais
informações necessárias para a formulação das propostas.
Não existe uma lista de países que podem participar de licitações com o Banco
Mundial. No geral todos os países que possuem cooperação com o Banco
Mundial podem participar de licitações.
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The bidding process under consideration follows the method of Selection Based
on Quality and Cost - QCBS, whose procedure is governed in the Guidelines for
Selection and Employment of Consultants by World Bank Borrowers, May 2004,
revised on 1 October 2006. Thus, as mentioned Section 2.5 of the Guidelines,
clear that at the request of expression of interest, the information required by
the borrower should be the minimum necessary to determine the adequacy of
the company and may not be complex enough to discourage potential
candidates for the contract . Moreover, according to the warning "The
companies / institutions concerned should demonstrate that they are qualified to
perform the Services, with proof of technical capacity (brochures, description of
similar assignments, experience in similar conditions, availability of appropriate
skills among staff etc.), acquired from the execution of similar works that have
already performed, indicating that they possess the necessary qualifications to
perform the activities of component 1 - Improvement of Basic Education.
"Similarly, such documentation Demonstrator expressions of interest must be
delivered the following address: Avenida Alfonso Olindense, No. 1513, Block D,
ground floor, Várzea, ZIP CODE: 50810-900, as indicated in the notice
published herein. And yet, on the basis Diretizes already mentioned, we
emphasize that the procedure in casu there is a model for expression of interest
should only interested prefixed forward the documentation of your company to
the above address highlighting its intent to participate in the exhibition, and also
that there is no prospect of disclosure of public notice. Furthermore, in
subsequent procedural step are given the terms of reference and other
information needed for formulating the proposals.
There is not a list of countries eligible to bid with the World Bank. In general, all
countries that have cooperation with the World Bank may participate in bidding.
Romero T. de Amorim Filho
Presidente e Pregoeiro
CPLMSG II
Secretaria de Educação de Pernambuco