Agenda
1. Introdução
2. Acordos comerciais: o debate
contemporâneo sobre
3. Brasil
4. Rússia
5. Índia
6. China
7. África do Sul
8. Conclusões
4º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais / Belo Horizonte, Minas Gerais – Julho, 2013
1. Introdução
Relevância dos BRICS em diversas searas coloca em discussão a conduta desses
países no que se refere ao comércio internacional e aos PTAs
-
BRICS: agrupamento com crescente relevância política e econômica no cenário internacional;
-
Redefinição das estratégias comerciais desses países: busca por novos mercados  novas
negociações comerciais + aceleração de processos antigos;
-
Rearticulação na geografia do comércio  tese de “hubs and spokes” (EUA e a Europa Ocidental no
centro dessa dinâmica);
-
Existem “estratégias” de negociação de acordos comerciais nesses países?
-
Objetivo: perfil dos BRICS no que toca à negociação de acordos comerciais.
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2. Acordos Comerciais:
o debate contemporâneo
O histórico de negociações de PTAs por parte dos membros da OMC revela 2
tendências
1) ↑ contínuo de PTAs (de acordo com a OMC, nas duas 2 décadas o número de acordos
negociados ↑ mais de 4X); e
2) ↑ regionalização das relações comerciais por meio de cadeias produtivas globais e a
incorporação de “novos temas” (meio ambiente, concorrência, compras governamentais,
cláusula social e investimentos);
-
Os relatórios da OMC e da OCDE mostram como as cadeias de produção globais vêm impulsionando
o aprofundamento do escopo das negociações de PTAs (boa governança em áreas pertinentes ao
comércio e ao investimento é mais relevante nesse cenário do que a liberalização tarifária);
-
Questões: qual o alcance atual da OMC? Qual o valor atribuído pelos governos às regras para as
relações multilaterais de comércio internacional? É possível conciliar regras da OMC com PTAs? A OMC
tem a capacidade de regular o que é estabelecido nesses acordos? (OMC 2.0?)
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2. Acordos Comerciais:
o debate contemporâneo
Classificação geral (e resumida) dos PTAs*
* Adaptado da metodologia da OMC.
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3. Brasil: diversidade de
parceiros, sem ousadia em novos temas
Kanas et al. (2012) argumentam que o Brasil tem resistido a avançar na questão
ambiental, bem como na questão da cláusula social
-
MERCOSUL:
- Firmado em 1995 + AR, PY (temporariamente suspenso), UY e VE (jun. 2012) + objetiva ser uma
mercado comum (embora seja considerado como uma UA imperfeita, c/distorções na TEC +
problemas relacionadas à implementação);
-
Acordos com outros países em desenvolvimento ou menos desenvolvidos de outros continentes como
Israel, Palestina e Egito  parcela muito baixa do destino das Xbra;
-
Inserção desses acordos dentro de uma agenda política, voltada ao aprofundamento das relações SulSul (pouca ênfase em uma agenda comercial);
-
Possui acordo com a Índia e outro com a África do Sul (SACU), mas apenas o primeiro já se encontra
em vigor  Ambos são restritos, com escopo limitado ao comércio de bens (em produtos cujas tarifas
de NMF praticadas já eram muito baixas) + s/compromissos explícitos em relação às etapas futuras;
-
A PC brasileira recente se caracteriza pela concessão de maior nível de proteção à indústria nacional
(compras governamentais e resistências na liberalização dos serviços).
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3. Brasil: diversidade de
parceiros, sem ousadia em novos temas
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4. Rússia: foco na ex-URSS
Iniciativas mais recentes indicam esforço de aproximação com países europeus, os
quais figuram entre seus principais parceiros comerciais*
-
PTAs da Rússia foram negociados, em sua maioria, com parceiros comerciais regionais busca
fortalecer os laços políticos e comerciais com os antigos países da URSS (MESMO que não sejam seus
principais parceiros comerciais);
-
Vale ressaltar que o país acaba de ingressar na OMC (adesão concluída em 2011)  não esteve
anteriormente vinculado às regras da organização para a efetivação de seus acordos firmados
anteriormente;
-
* 48,4% e a 43,4% das
exportações e importações
russas em 2011,
respectivamente;
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5. Índia: going global com
diversificação de parceiros
Mais recentemente, o país tem empreendido esforços na negociação de acordo
com a UE e na solidificação dos fluxos comerciais com seus principais parceiros
-
Entre os BRICS, é o que apresenta o maior número de PTAs negociados, com ampla diversidade
regional de parceiros distribuídos entre Ásia, África, AL e Europa (embora a maior parte de seus
acordos concentre-se no continente asiático);
-
O país tem buscado PTAs com os demais BRICS: além de compor o Acordo de Comércio da Ásia e
Pacífico (APTA, sigla em inglês) – do qual a China também faz parte –, a Índia assinou um acordo com o
MERCOSUL e está negociando acordos com a SACU e Rússia;
-
Não vem implementando nenhum compromisso com relação aos “novos temas” (sobretudo nas
temáticas ambientais, questões trabalhistas e compras governamentais), MAS apresenta esforços de
liberalização na área de serviços (possui vantagens comparativas em alguns segmentos);
-
Diversificação de mercados tem sido uma meta ratificada pelo governo indiano como uma das
principais estratégias de reação à crise de 2009;
-
Baumann & Ng (2012): no que diz respeito aos países asiáticos, os PTAs assinados pela Índia têm
visado ao estabelecimento de cadeias produtivas entre os países da região;
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5. Índia: going global com
diversificação de parceiros
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6. China: fragmentação produtiva e
diversificação
Relação estreita com países do leste asiático, com exploração de cadeias regionais
de valor
-
Os PTAs chineses consolidam o já existente contexto de cadeia regional;
-
Possui diversos PTAs com países do seu entorno regional, bem como acordos envolvendo países da
AL e da Oceania, apresentando ênfase na negociação com países em desenvolvimento e de menor
desenvolvimento relativo;
-
Não possui acordos com economias desenvolvidas como EUA e UE (remanescente característica de
economia planificada + posição política reativa aos grandes líderes ocidentais);
-
Regionalmente, também faz parte do Acordo Comercial Ásia-Pacífico (APTA, sigla em inglês);
-
Assim como a Índia, caracteriza-se pela motivação de diversificar seus parceiros comerciais;
-
Tradicionalmente, é tida como um dos principais países em desenvolvimento que resiste à
incorporação de novos temas em seus PTAs (ELLIOT, 2011).
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6. China: fragmentação produtiva e
diversificação
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7. África do Sul: parcerias com
países desenvolvidos e em desenvolvimento
Estratégia local, com acordos comerciais com “países grandes”
-
Os PTAs do país constam desde a primeira década do século e abordam apenas o escopo
relacionado ao comércio de bens;
-
Os recentes acordos também são limitados, como, por exemplo, o SACU-MERCOSUL;
-
Encontra-se, atualmente em negociação, (ainda) não notificado à OMC, o Acordo SACU-Índia;
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8. Conclusões
Considerando o modo de inserção internacional dos BRICS, percebe-se que os PTAs
desempenham um papel distinto em cada um dos países
-
-
B: diversidade de parceiros comerciais (viés sul-sul) + pouca ambição nas iniciativas
implementadas (sem avanços em relação ao marco regulatório de novos temas e/ou o
aproveitamento de maior integração em cadeias de valor regionais);
-
R: laços regionais (maioria de seus PTAs corresponde à área de livre comércio com a CEI,
abrangendo um escopo de bens) + inicia negociação de um PTA com os países
europeus(principais parceiros);
-
I: going global + exploração de cadeias produtivas de valor + mais recentemente, busca
solidificação dos fluxos comerciais com os seus principais parceiros (países europeus)
-
C: diversificação de parceiros + desenvolve uma estratégia regional fortemente vinculada ao
estabelecimento de cadeias produtivas na região;
-
S: envolvida principalmente em acordos com países do seu entorno regional + faz parte da
SACU (países do sul da África) + possui acordos tanto com países desenvolvidos (UE e EUA),
bem como com países em desenvolvimento (dos BRICS, com Brasil e Índia).
Existe uma “estratégia” dos países BRICS no que se refere ao uso dos PTAs enquanto instrumento de
política comercial?
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4º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais / Belo Horizonte, Minas Gerais – Julho, 2013
Obrigado!
Thauan Santos
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