Pesquisa sobre o acesso à eletricidade – Economy
www.doingbusiness.org
Prezado (a) Contributor,
Gostaríamos de lhe agradecer por sua colaboração. Seu conhecimento na área de obtenção de eletricidade na
Economy é essencial para o sucesso do relatório Doing Business, uma publicação anual do Banco Mundial e do IFC
que faz uma análise comparativa das regulamentações de negócios em 183 economias no mundo todo. O indicador
sobre “obtenção de eletricidade” é um dos 11 indicadores parte do relatório Doing Business.
A última edição do relatório, o Doing Business 2012: Fazendo Negócios em um Mundo mais Transparente, lançado
em 20 de outubro de 2011, recebeu o número record de 4.432 citações na mídia no primeiro mês de publicação,
incluindo cobertura de todos os principais meios de comunicação global, regional e local, tais como televisão, jornais,
rádio e internet.
Sem sua colaboração, o projeto Doing Business não poderia disseminar boas práticas regulatórias para os governos
do mundo todo que leem nosso relatório com interesse todos os anos. Desde sua criação em 2004, o projeto Doing
Business incentivou mais de 300 reformas regulatórias ao redor do mundo, tornando mais fácil para pequenas e
medias empresas operar seus negócios.
Ficaríamos honrados em poder contar com seu conhecimento para o relatório Doing Business 2013:



Por favor revise as presunções do estudo de caso antes de atualizar a informação do ano anterior na
pesquisa;
Por favor descreva em detalhes quaisquer reformas que tenham afetado o processo de obtenção de uma
conexão elétrica desde 1° de junho de 2011;
Por favor lembre-se de atualizar seu nome e endereço para que possamos enviar-lhe uma cópia do relatório.
Por favor encaminhe suas respostas à pesquisa para Susanne Szymanski no seguinte endereço eletrônico
[email protected] ou para no at analyst_emaill. Agradecemos novamente por sua valiosa colaboração
para o trabalho do Grupo Banco Mundial.
Susanne Szymanski
analyst_name2
Tel: +1 (202) 458-5594
Fax: +1 (202) 473-5758
E-mail: [email protected]
Tel: +1 (202) analyst_phone
The World Bank Group
INTERNATIONAL FINANCE CORPORATION
INTERNATIONAL BANK FOR RECONSTRUCTION AND DEVELOPMENT
INTERNATIONAL DEVELOPMENT ASSOCIATION
Email: analyst_email2
2121 Pennsylvania Ave. NW
Washington, D.C. 20433
U.S.A.
Informação do Colaborador Principal - Por favor marque a informação que você não queira que seja publicada.
Não publique
Nome
[
]
Título (Sr., Sra., Dr.)
Não publique
Primeiro Nome
[
]
Sobrenome
[
]
Posição (ex. gerente,
[
]
associado, sócio)
Nunca Publicada
Profissão (ex. juiz,
[
]
advogado, arquiteto)
Não publique
Não publique
Não publique
Não publique
Nunca
Publicada
Não Publique
Detalhes para contato
Nome da empresa
Website
E-mail
Telefone
Fax
Telefone celular
Endereço Profissional
[
[
[
[
[
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Rua
Cidade
[
[
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]
CEP
[
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n
]
]
]
]
]
]
Caixa Postal
Estado/
Província
País
[
[
]
]
[
]
id
Colaborador(s) – Se existirem mais colaboradores que devam ser reconhecidos por favor nos contate por e-mail.
Nome
Ocupação
E-mail
Telefone
Endereço
[Título ]
[Primeiro nome]
[Sobrenome]
[Nome da empresa]
[Posição ]
[Profissão ]
[
]
[Telefone]
[Celular]
[Rua]
[Estado/ Província]
[Cidade]
[Título ]
[Primeiro nome]
[Sobrenome]
[Nome da empresa]
[Posição ]
[Profissão ]
[
]
[Telefone]
[Celular]
[Rua]
[Estado/ Província]
[Cidade]
[Título ]
[Primeiro nome]
[Sobrenome]
[Nome da empresa]
[Posição ]
[Profissão ]
[
]
[Telefone]
[Celular]
[Rua]
[Estado/ Província]
[Cidade]
[Título ]
[Primeiro nome]
[Sobrenome]
[Nome da empresa]
[Posição ]
[Profissão ]
[
]
[Telefone]
[Celular]
[Rua]
[Estado/ Província]
[Cidade]
Opção Eletrônica de Certificado e Relatório Complementar – Se desejar preservar papel e recursos:
Por favor, envie um e-mail com a cópia eletrônica do relatório, bem como meu certificado de apreciação, ao invés
de enviar pelo correio uma cópia em papel.
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1. Premissas do estudo de casos
O indicador Acesso à eletricidade registra todos os procedimentos necessários para que a empresa obtenha
uma ligação permanente à rede elétrica e fornecimento de energia para um depósito padronizado. Esses
procedimentos incluem solicitações e contratos com serviços públicos de eletricidade, todas as autorizações de
outros órgãos e as obras de ligação externa e final realizadas entre a rede do serviço público e a entrada do
depósito.
O
depósito:










A conexão
elétrica:







Pertence a um empresário local.
Situa-se em uma cidade do DB.
Fica dentro dos limites oficiais da cidade, onde normalmente ficam
localizados outros depósitos semelhantes (área não residencial).
Não está situado em uma zona econômica especial ou zona de
investimento, ou seja, a conexão elétrica não é subsidiada nem se qualifica
a serviço mais rápido em um regime especial de promoção de
investimentos.
Havendo várias opções em termos de localização, pressupomos que nosso
depósito opte por um local onde a eletricidade seja obtida mais facilmente.
Tem acesso a estradas. As obras exigem travessia de uma estrada de 10
metros (escavação, linhas aéreas, etc.), mas são feitas em terreno
público, ou seja, não se entra em propriedade privada de terceiros.
Não há impedimentos físicos na área onde se situa o imóvel. Por exemplo, o
depósito não está localizado perto de uma ferrovia.
É usado para armazenagem de bens refrigerados.
É uma construção nova (ou seja, não havia construção anterior onde o
terreno está situado). Está sendo ligado à rede elétrica pela primeira vez.
Tem dois andares, ambos acima do solo, com uma superfície total de cerca
de 1.300,6 m2 (14.000 ft2). O terreno onde está construído tem 929 m2
(10.000 ft2).
É uma conexão permanente.
Sistema trifásico, quatro condutores Y, 140 kVA (potência subscrita) (Nota:
Por exemplo, para países onde a tensão é de 120/208 V, isso significa que
a corrente seria ao redor de 400 amperes. Para uma voltagem de 230/389
V, a corrente seria de quase 200 amperes).
A extensão da conexão é de 150 metros. Pressupomos que a conexão
seja uma rede de distribuição de baixa tensão ou de média tensão e que
seja aérea ou subterrânea, conforme for mais comum no país e na área
em questão. Veja o gráfico na próxima página para obter explicações
detalhadas dos tipos de conexões possíveis.
A extensão de qualquer conexão (ou parte dela) na área privada do
cliente é insignificante (p. ex., entre o quadro de BV e o medidor do
cliente).
A conexão requer instalação de apenas um medidor elétrico.
O consumo mensal de eletricidade é de 0,07 GWh (gigawatt/hora).
A fiação interna já está pronta e inclui painel de serviço/quadro elétrico do
cliente e a base do medidor (no caso de ser o medidor ligado à fase de BV e
situado dentro ou junto à entrada do armazém do cliente).
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2. Atualização de dado
2.1 Antecedentes
Para facilitar seu trabalho, as respostas do ano passado estão incluídas nesta pesquisa. Elas representam
uma resposta unificada, baseada nas respostas recebidas de diversos colaboradores.
Queira atualizar os dados desta seção e das seguintes levando em conta as premissas do estudo de casos.
Descreva em detalhes qualquer mudança nos dados e indique desde quando a alteração entrou em vigor.
Pedimos que especifique se os dados estavam incorretos (“correção”) ou se a alteração é resultante de
uma modificação na prática ou por lei depois de 1º de junho de 2010 (“reforma”).
Informações atuais
Se as informações estiverem
incorretas ou tiverem sido
modificadas, queira fornecer os
dados atualizados e, se aplicável, a
data da modificação:
2.1.1 Localização mais
provável do depósito em
DB City
Area Collected
[
]
2.1.2 Empresa
distribuidora que atende
a maioria dos clientes na
Area Collected
Utility Name
[
]
2.2 Tipo de obras de conexão
As respostas a essas perguntas da pesquisa dependem do tipo de obras que são mais prováveis de serem
executadas para ligar o depósito à eletricidade na área de DB City indicada na tabela acima. Existem
diversas possibilidades: a conexão pode ser feita através da rede de distribuição de baixa tensão (BV) ou da
rede de média tensão (MV). A ligação também pode ser feita por meio de linhas de conexão aéreas ou
cabos subterrâneos.
Queira confirmar ou atualizar as respostas do ano passado de acordo com a árvore de decisão a seguir. As
três ilustrações abaixo da árvore de decisão descrevem as várias opções possíveis para a conexão. Se
achar que duas opções são igualmente boas, indique os dois casos. Baseie as respostas à pesquisa na
seleção feita.
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2.2.1 De acordo com os dados do ano passado, o tipo de obras mais comum é
. Queira confirmar
ou atualizar marcando a opção correta (nos círculos) abaixo. Favor fazer quaisquer comentários
adicionais aqui. [
]
É provável que seja
necessária a instalação de
um transformador?
O transformador será
instalado no terreno
do cliente (caso mais
comum)?
Não; a ligação é
com rede BV
Não
A conexão é aérea
ou subterrânea?
Aérea
Subterrânea
Sim; a ligação é
com rede MV
A conexão é aérea
ou subterrânea?
Aérea
Subterrânea
Sim
A conexão é aérea ou
subterrânea?
Aérea
Subterrânea
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2.3. Lista de procedimentos
Definições:

O tempo é medido em dias corridos e o tempo mínimo para cada procedimento é de 1 dia. As estimativas
de tempo devem refletir o tempo de espera quando não são pagas propinas.

Entende-se por procedimento a interação do cliente ou seus representantes (p. ex., eletricista,
empreiteira/firma elétrica contratada) com terceiros, inclusive a empresa de serviços públicos, órgãos do
governo, inspetores e tabeliães. Os procedimentos às vezes ocorrem simultaneamente; quando este for
o caso, será marcado na lista de procedimento.

Os custos são apenas os das obras de conexão externa e não incluem o IVA. Não são registrados custos
como o da fiação até o armazém (até o painel/quadro elétrico). Em todos os casos, o custo não inclui
propinas.
Favor revisar a lista de procedimentos a seguir para obtenção de uma conexão elétrica:
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2.4 Detalhes adicionais sobre a caução e o alvará de escavação
Informações atuais
2.4.1 A caução cobrada
1) É igual a
para essa conexão
(potência subscrita: 140
kVA; consumo mensal:
0,07 GWh)
Esta informação está
correta? Sim Não
1)
2.4.2 Alvará de
escavação ou servidão
de passagem para
travessia de estradas
em domínio público (se
necessário
especificamente para a
obtenção de uma
conexão elétrica)
Esta informação está
correta? Sim
Não
Se as informações estiverem
incorretas ou tiverem sido
modificadas, queira fornecer os
dados atualizados e, se aplicável, a
data da modificação:
1) É igual a [
].
2) Retornado após [
].
3) Retornado com juros de [
].
4) Pode ser liquidado com:
dinheiro/cheque,
obrigação,
garantia bancária (marque as opções
aplicável(is)). [
]
1) Alvará de escavação é necessário
para a relalização das obras.[
]
2) O alvará é obtido pelo [
].
3) O alvará é obtido no (por favor
forneça o nome do orgão público) [
].
4) O alvará e obtido em [
] dias
corridos.
5) O alvará custa [
].
2.5 Outros procedimentos:
Especifique quaisquer procedimentos novos ou existentes que não foram incluídos na lista acima.
Quanto a esses procedimentos adicionais, queira também dar detalhes sobre tempo, custo e órgão.
Procedimento [
]
Tempo
[
]
Custo
[
]
Órgão
[
]
Detalhes
[
]
Esse procedimento adicional é uma correção
ou uma reforma
?
Desde quando esse procedimento está funcionando? Favor indicar a base legal e, quando
possível, fornecer uma cópia do texto legal. [
]
Favor indicar o local desse novo procedimento na sequência da lista de procedimentos (p. ex,
entre os procedimentos 2 e 3) ou descrever quando ele é usado. [
]
Esse procedimento pode ser feito simultaneamente com outro procedimento? Se for o caso,
quais? [
]
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3. Atualização da Reforma
3.1 Desde 1º de junho de 2011, houve alguma reforma (na prática ou com base nas legislação e
regulamentação) que modifica o processo, tempo e / ou custo para a obtenção de uma licação à
rede elétrica descrito acima?
Sim. Por favor, detalhe a(s) reforma(s), incluindo a data de sua aprovação e implementação, bem
como os procedimentos específicos afetados. [
]
Não
3.2 No ano passado, o Doing Business registrou a “reforma futura” a seguir:
Essa reforma foi implementada desde 1º de junho de 2011?
Sim. Por favor, descreva. [
]
Não
3.3 Are you aware of any such reform that is ongoing or expected prior to June 1, 2012?
Sim. Por favor, descreva. [
]
Não
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4. Additional information
As questões que se seguem fazem parte de estudos pontuais do Doing Business.
4.1 Informação sobre novas ligações à rede elétrica
4.1.1 Levando em consideração a lista de procedimentos para a conexão de eletricidade, ou seja , como a empresa
de eletricidade ou o regulador publica a tabela de preços/ estrutura dos encargos (custo e taxas de conexão para
conexão) para uma nova ligação de electricidade (para que o cliente saiba a finalidade dos custos e taxas
cobrados)? (marque as opções que se aplicam)
Informação não disponível ao público
e a tabelas de honorários é
Informação está disponível ao público
a. Apenas a pedido de um empregado da agência
b. Publicado em lei / decreto / regulamento
Por favor, indique o nome e data de Direito[
c. Disponível em folhetos impresso, placas ou outros avisos públicos na agência
Especificar site: [
]
d. Disponível on-line
Por favor, explique. [
]
e. Outras
]
4.1.2 Por favor, indique o nome da agência ((UtilityName ou regulador) que torna essa informação disponível ao público
e forneça um link do documento acima ou envie-o por anexo. [
]
As
perguntas
a
seguir são
destinados
a serviços
públicos
e agências
reguladoras.
Ressaltamos que essas questões não fazem parte do ranking; sua finalidade é de apenas coletar dados
para algumas pesquisas.
4.2 Confiabilidade do fornecimento de eletricidade (interrupções de serviço depois da obtenção de uma
ligação):
4.2.1
Entre 01 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2011, qual foi o total de horas de corte / interrupção de
energia por cliente em DB city:
4.2.1.1 Para os clientes de baixa voltagem [
]
4.2.1.2 Para os clientes de média voltagem [
]
Por favor, forneça o link do documento com os dados estatísticos relevantes ou envie-o por anexo.[
]
4.2.2
Qual a porcentagem (%) do total dos cortes/ interrupções de energia foram cortes/ interrupções não
programadas? Se possível, por favor forneça essa(s) porcentagem(ns)
4.2.2.1 Para os clientes de baixa voltagem [
]
4.2.2.2 Para os clientes de média voltagem [
]
4.2.3
A quais fatores você atribui razões para os cortes/ interrupções de energia? Se várias das opções abaixo se
aplicam, por favor indique para cada medida em que contribui para falhas:
Por favor, explique. [
]
4.2.3.1 Capacidade de geração:
4.2.3.2 Infra-estrutura / rede (exemplo: equipamento defeituoso, antigas linhas de transmissão):
Por favor,
explique.[
]
Por favor, detalhe: [
]
4.2.3.3 Outros (exemplo: manutenção, desastre naturais):
Notes: 1. Se não for possível fornecer o número total de horas de cortes/ interrupções por cliente durante todo o período,
por favor, forneça esse número com uma base semanal ou diária e indique a unidade: [
]
2. Se os dados para o período de janeiro a dezembro de 2011 não estão disponíveis, por favor, forneça-os tendo como
referência o último período de 12 meses disponível indicando o ano: [
]
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5. Referências
Por favor nos ajude a expandir nossa lista de colaboradores nos indicando o nome de outros especialistas
(como construtoras, empreiteiros elétricos) que possam responder à pesquisa sobre o indicador.
Primeiro
nome
Sobrenome
Posição
Firma
Endereço
Telefone
Email
[
]
[
]
[
]
[
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]
[
]
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]
Muito obrigada por completar a nossa pesquisa!
Nós agradecemos sinceramente por sua colaboração ao projeto Doing Business.
Os resultados da pesquisa serão divulgados no relatório Doing Business 2013 e no nosso website:
http://www.doingbusiness.org.
Sua contribuição será reconhecida em ambos.
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