Práticas de PPP no Brasil
PPP no Brasil: Revisão, restrições e possibilidades de
avanço
Bernardo Guatimosim Alvim
SeniorTransport Specialist,
Sustainable Development
The World Bank
December 2013
1
Contents
1. Situaçãodo Project Finance no Brasil
2.
Comparação com outros BRICS:
–
–
–
Credores
Origem do Crédito
Patrocinadores
3. Análise das Restrições de Mercado e Falhas
4. Conclusões
2
1. Status do Project Finance no Brasil
Maiores Líderes Globais na Estruturação de Financiamentos * 2012
(1) Mitsubishi UFJ
(2) State Bank of India (SBI)
(3) SMBC
Total de
empréstimos
em infraestrutura
Total
Infra
Lending
Capital
Mobilized
as MLA
Total como
líder na estruturaçao
de fin.
(4) Mizuho Financial
(5) Korea Dev. Bank
BNDES
0
5
10
15
20
25
30
Source: BNDES, Project Finance International and Infrastructure Policy Unit, World Bank
•
•
Em 2012: BNDES proveu US$80.1 bilhões dos quais US$27.2 bi para projetos de
infraestrutura , em que apenas US$0.2 bi eram débitos com recurso limitado.
State Bank of India (SBI) proveu US$21.5 bilhões dos quais US$14 bi para projetos de
infraestrutura sendo Lider na Estruração de Financiamento US$ 10.9 bi. (Estimattiva baseada em
adiantamentos líquidos em 2011-2012)
•
•
•
SBI situou-se em no.2 como Lideres Globais na Estruturação de Financiamento Global
em Project Finance (PFI/PPP) pela Project Finance International (Thompson/Reuters)
KDB foi Lider no Financiamento de 5.4 bilhões de um total de 7.3 bi em emprestimos
para Project Finance.
SBI e KDB tendem a alavancar muito mais capital de bancos privados que BNDES
2.1 Comparação de financiadores: Brasil, India & Mexico
Brasil: Participação no Mercado* em Projetos
para Bancos Públicos e Privados
India: Participação no Mercado*
1%
7%
20%
23%
70%
Público
Public
Público
Public
Privado
Private
Privado
Private
Multilateral
Multilateral
Note
•
Mexico: Participação no Mercado*
Projetos Privados de energia, transportes e abastecimento de
agua analisados de 2001 a 2011
•
Bancos estatais são financiadores predominant s no Brasil e India
•
No Mexico os bancos comerciais são finaciadores majoritários, onde
Santander proveu a maioria dos encaixes.
•
79%
5%
36%
Público
Public
Privado
Private
59%
Multilateral
Atores Multilaterais e bilaterais desempenham um papel apenas
catalizador devido à abundancia de crédito: India (1%), Mexico (5%)
and Brazil (7%)
* Participação (%) com base nos investimentos totais em projeto com participação bancária.
Fonte: World Bank & PPIAF, PPI Database
4
2.2 BRIC Comparação de Credores (Energia, Transporte & Agua)
Percentagem de tranches (%)
Amostra: 346
Brasil
Custo médio dos
projetos participados 2.25
- $bln
Percentagem de tranches (%)
75
50
50
1.5
25
0.75
0.75
Percentagem de tranches (%)
Fonte: World Bank & PPIAF, PPI Database
IL&FS
Yes Bank
ICICI Bank
IDFC
Custo médio dos
projetos participados
- $bln
2.25
50
1.5
25
0.75
Public
La Caixa
HSBC
Imbursa
Banorte
Santander
BBVA-Bancomer
0
Fonadin
0
Finfra
•
Mexico
75
Banobras
•
Axis Bank
Private
Amostra: 102
O Mercado Brasileiro de empréstimo é altamente viesado em
favor do BNDES , enquanto India e Mexico são mais
uniformente distribuidos.
O tamanho médio dos projetos financiados pelos maiores
provedores no Brazil é aproximadamente 4x maiores que no
Mexico ou India
Bancos Comerciais participam em 1/3 dos negócios no Mexico
e na India.No Brazil, em apenas 1/10.
Enquanto projetos na India também dependem de bancos
estatais , BNDES tem uma participação comparável no
mercado doméstico aos 5 maiores bancos estatais indianos
juntos (60%).,
IIFCL
PNB
Public
Private
Note:
Canara Bank
0
SBI
HSBC
ABN AMRO
Votorantim
Santander
0
ICO
Public
Itau Unibanco
banco do Brasil
Bradesco
IADB
BNB
0
BNDES
0
•
2.25
1.5
25
•
Custo médio dos
projetos participados
- $bln
India
Amostra: 255
IDBI
75
5
Private
2.3 Patrocinadores BRIC e Destino de Investimentos(2001-2012)
Onde patrocinadores russos investem
Onde patrocinadores indianos investem
Distribuição de projetos por pais, receptor 2001-2012. N=335
Distribuição de projetos por pais receptor(2001-2012). N=31
1%
6%
8%
Mercado
Domestic
Doméstico
Market
26%
Mercado
Domestic
Doméstico
Market
India
India
68%
Brazil
Outros
países
Other
countries
Domestic Market
Onde patrocinadores chineses investem
Distribuição de projetos por pais receptor, 2001-2012. N=324
3% 4%
Mercado
Domestic
Doméstico
Market
India
India
Outros
países
Other
countries
99%
92%
Other LAC
Onde patrocinadores sul-africanos investem
Distribuição de projetos por pais receptor, 2001-2012. N=14
MercadoMarket
Domestic
Doméstico
Gana
Ghana
32%
39%
India
India
94%
Outros países
Other countries
Brazil
Brasil
7%
7% 14%
Other
SADC*
Outros
países
*SADC: Southern African Development Community
Fonte: Infrastructure Policy Unit; World Bank & PPIAF, PPI Database,
3. Analise de Deficiências de Mercado / Restrições
Deficiencias de Mercado / Restrições
•
•
•
•
•
Bancos publicos saturando mercado
Falta de emprestimos de longo prazo
por bancos comerciais sem a coparticipação de bancos estatais.
Intensa concentração em cinco
grandes empresas construtoras
Falta de empresas e capital
estrangeiro.
Mercados de capitais incipientes e
ainda por realizar um papel
significativamente no provimento de
fundos de longo prazo.
O que pode ser feito em nível de
projeto
 Uma mudança modal de co-financiador
de catalisador de capital a longo prazo.
 Reforçar a estrutura de garantias
independente do BNDES
 Introduzir concorrencia internacional
para redeuzir tarifas.
 Introduzir incentivos para transferência
de lucros para o exterior.
 Introduzir incentivos para atrair
investidores institucionais.
7
3.1 Restrição de Mercado: Estrutura de Garantia
Bancos publicos principalmente atraves do BNDES estabelecem as regras
de admissão da estrutura de garantias
• Impacto
– Ausência de financiamento limitado/non-recourse baseado em ativos da SPE em
transporte e abastecimento de agua.
– Envolvimento limitado de bancos comerciais locais (i.e. pouca diversificação)
– Envolvimento limitado de investidores institucionais (e.g. fundos de pensão,
seguradoras, fundos mutuos e fundos de investimento)
Possiveis Soluções:
 Mudança do modus operandi para regras de
garantia baseadas em mercado.
 Empréstimos sindicalizados para promover
melhor estruturação de Project Finance
 Provisões de Inadimplemento Cruzado (Cross
default) entre o mesmo Banco Público e o
tomador . (e.g. Caixa projetos de água)
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3.2 Restrições de mercado: Aspectos da estruturação de projetos
Principais riscos contratuais restringem o financiamento de recurso limitado:
Construção, Contraprestação Pública e Término
•
Impacto
– Com uma taxa de 1:1 para garantias corporativas, há uma possibilidade limitada
para alavancar o balanço para criar novos ativos.
– Em contatos EPC (Engenharia, Aprovisionamento e Construção E Turnkey , ass
garantias de construção não são suficientes
– Alto risco político das contraprestações e de regulação no reajuste de tarifas.
– Incerrteza legal e contratual quanto ao ressarcimento de sustação de contatos.
Soluções possíveis
 Linha de crédito e/ou empréstimo contigente
 Depósito de contraprestações em uma conta separada.
 Provisões de Cross default
 Securitização de impostos e outras A / P da SPV ao Estado
 Emissão de debêntures do Estado ou SPV para assegurar o
pagamento de capex
 Performance bond para garantir eficiencia operacional
 Seguro de responsabilidade pessoal
9
3.2 Restrições de mercado: Aspectos der Financiamento
Bancos comerciais seguem bancos estatais hesitam em negociar sem o
BNDES
• Impacto
– Não há sindicalizaçao; sem diferenciação os riscos convergem para o custo mais
alto.
– Pouca possibilidade de diferenciação do Project Finance de acordo com as
características de riscos proprios do projeto e competição em bases próprias
Soluções possíveis
 Alocação ótima de riscos e precificação apenas dos riscos tranferíveis e formação de
sindicalizações nesta base, haverá competição pelos menores custos.
 Bancos públicos atuam na alavancagem dependendo do caso sem subrogação de
credores seniores
 Reforçando Acordo entre credores
 Padronização de termos comuns
 Direitos de subordinação, obrigações e responsabilidades
 Recebimentos em cascata
 Direitos de recuperação da dívida em caso de rescisão antecipada
10
Conclusões
• Brasil tem apresentado uma política bem sucedida no que tange à
provisão de capital accessível ainda que ao custo de desenvolver
soluções verdadeiras para project finance.
• Need for shift in paradigm – public monies to be better leveraged
• É necessário mudar o paradigma para que os recursos sejam
alavancados mais eficientemente.
• A melhor alavancagem pressupõe:
– Melhor estrura de secutização
– Abordagem padronizada para riscos(e.g. cláusula contratuaisetc.)
– Acordos melhorados de credito(e.g. step in rights, inter creditor
agreements etc.)
• BNDES / Bancos Públicos passem a credordes de ultima instancia
– Recursos publicos preenchendo as lacunas para tornar projetos viáveis
Contact:
Product contribution:
Paul Kriss
Sector Leader, Sustainable Development
[email protected]
Alexander N. Jett, Team Lead
[email protected]
Bastiaan Verink, Analyst
Robbert van Eerd, Analyst
Cledan Mandri-Perrott,
Lead Financial Officer
[email protected]
Private Participation in
Infrastructure Database
The World Bank
Jyoti Bisbey,
Infrastructure Finance Specialist
[email protected]
Infrastructure Policy Unit
Transport, Water and ICT Department
The World Bank
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