II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional – Florianópolis/SC – 10 a 14/03/2010
Simpósio Internacional – Gestão de Políticas Regionais em Perspectivas
Painel IV – Arranjos Produtivos Locais (APLs):
experiências concretas de ação no território em escala distintas
Experiência do MCT no Apoio aos Arranjos
Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral
Elzivir Azevedo Guerra
Experiência do MCT no Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral
Sumário
•
Micro e Pequenas Empresas de Mineração (MPEMs)
•
Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral
•
Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em forma de APLs
•
Ações para promoção de P, D &I nas MPEs
•
Casos de Resultados Alcançados de APLs de Base mineral
•
Considerações relevantes
•
Consideração final
Micro e Pequenas Empresas de Mineração – Caracterização da Atuação no Brasil
PESO NA ESTRUTURA DO SETOR MINERAL BRASILEIRO
Representam cerca de 73% do número de empresas de mineração ativas no
País.
GRANDE EMPREGADORA DE MÃO-DE-OBRA
São responsáveis por cerca de 25% do total de empregos formais na
atividade mineral. Se forem considerados os empregos oriundos da
informalidade este número pode atingir 40%.
PREDOMINÂNCIA NA PRODUÇÃO NOS SEGUINTES SEGMENTOS
Argila; Areia; Ardósia; Brita; Calcário; Gemas; Gipsita; Granito; Bentonita;
Calcita; Diamante; Diatomita; Dolomita; Feldspato; Filito; Mica; Magnesita;
Pirofilita; Silex; Quartzito; Quartzo; Talco; Vermiculita
(com forte peso na informalidade destacam-se pequenos produtores de
Ouro, Diamante, Gemas diversas, Cassiterita, Quartzo)
Micro e pequenas Empresas de Mineração – Principais problemas característicos
Aspectos Legais:
-
Alta informalidade
Mineração em áreas não legalizadas
Mineração sem licenciamento ambiental
Geração de rejeitos sem tratamento adequado
Recursos Humanos:
-
Baixo Nível de Qualificação Gerencial
Baixa Escolaridade da Mão-de-obra
Baixa Remuneração dos Empregados
Ausência de Treinamentos de Capacitação Técnica e Gerencial
Produção e Tecnologia:
-
Baixa Produção e Produtividade
Carência de acesso à informação
Falta de Controle de Qualidade dos Bens Produzidos
Elevado Nível de Perdas nas Etapas de Lavra e Beneficiamento
Ausência de Tecnologias Apropriadas de Métodos de Lavra e
Beneficiamento no aproveitamento do Bem Mineral (sem técnicas e
segurança adequada)
Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral - Conceito
Conceito de Arranjo Produtivo Local (APL)
Um APL se caracteriza por um número significativo de empreendimentos e
de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva predominante,
e que compartilhem formas percebidas de cooperação e algum mecanismo
de governança, e pode incluir micros, pequenas, médias e grandes
empresas. (Grupo de Trabalho Permanente para APLs – GTP APL)
“Cooperação, Aprendizado Interativo e Inovação,
como fatores de Competitividade Sustentada
Caracterizam um APL”
• Rigidez da localização das reservas minerais
• Recursos Minerais do solo e subsolo são bens da União – Regime de
Exploração
REGIÃO
Norte
Nordeste
Centrooeste
Sudeste
Sul
NÚMERO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
ARRANJO PRODUTIVO (Nome Oficial)
APL de Cerâmica Vermelha do Amapá/AP
APL de Gemas e Jóias do Pará/PA
APL de Cerâmica Vermelha de Iranduba/AM
APL de Mineração de Rochas, Calcários e argilas/AM
APL de Cerâmica Vermelha da Região Central/TO
APL de Cerâmica Vermelha de Rio Branco/AC
APL de Gemas e Jóias de Pedro II/PI
APL de Pedra Mourisca/PI
APL de Cerâmica de Teresina/PI
APL de Cerâmica Vermelha de Crato/CE
APL de Cerâmica Vermelha do Baixo Jaguaribe/CE
APL de Gemas e Jóias de Juazeiro do Norte/CE
APL de Gesso de Araripina/PE
APL de Rochas Ornamentais de Jacobina/BA
APL de Cerâmica de Itabaiana/SE
APL de Sal Marinho de Mossoró/RN
APL de Cerâmica de Açu/RN
APL de Pegmatitos PB/RN
APL de Cerâmica Vermelha de Santa Rita/PB
APL de Cerâmica Vermelha de Patos/PB
APL de Rochas Ornamentais do Cariri/CE
APL de Gemas e Jóias de Cuiabá/MT
APL de Cerâmica Vermelha do Norte Goiano/GO
APL de Gemas e Jóias de Brasília/DF
APL de Rochas Ornamentais de Pirenópolis/GO
APL de Artesanato Mineral de Cristalina/GO
APL Mínero-Siderúrgico de Corumbá/MS
APL de Cerâmica para Construção Civil de Mato Grosso do Sul/MS
APL de Gemas e Jóias do Vale do Jequitinhonha/MG
APL de Rochas Ornamentais de Papagaios/MG
APL de Rochas Ornamentais de Ouro Preto/MG
APL de Gemas e Jóias de Nova Lima
APL de Cerâmica Vermelha de Monte Carmelo/MG
APL de Rochas Ornamentais de São Thomé das Letras/MG
APL de Calcário de Arcos/MG
APL de Rochas Ornamentais do Espírito Santo/ES
APL de Rochas Ornamentais de Santo Antônio de Pádua/RJ
APL de Cerâmica Vermelha de Campos dos Goytacazes/RJ
APL de Gemas e Jóias do Rio de Janeiro/RJ
APL de Jóias de São José do Rio Preto/SP
APL de Cerâmica de Tambaú/SP
APL de Cerâmica de Vargem Grande do Sul/SP
APL de Cerâmica de São João da Boa Vista/SP
APL de Jóias de Limeira/SP
APL de Cerâmica Vermelha de Panorama
APL de Cerâmica Branca de Porto Ferreira/SP
APL de Cerâmica Vermelha de Revestimento de Santa Gertrudes/SP
APL de Gesso do Paraná/PR
APL de Cal e Calcário de Curitiba/PR
APL de Cerâmica de Campo Largo/PR
APL de Gemas e Jóias de Chopezinho/PR
APL Cerâmica de Nova Santa Rosa/PR
APL de Cerâmica Vermelha Sul e Alto Vale/SC
APL de Cerâmica de Rio do Sul/SC
APL de Cerâmica Branca para Revestimento de Santa Catarina/SC
APL de Gemas e Jóias do Rio Grande do Sul/RS
APL de Rochas Ornamentais Basalto do RS
Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral Priorizados - Localização Geográfica - 57
1
2
3
4
7
9
2
11
8
16
18 17
10 21
20
19
12
13
5
6
15
14
23
25 24
26
22
29
27
30 32
33
31
40
28
41
42 43 35
44 45
46
52
48
50 49
51
56
57
34 37
36
38
39
47
53
54
55
APLs de Base Mineral Priorizados
pelo Governo Federal
Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral - Apoiados de 2002- 2009
Cerâmica
Vermelha -AP
Gemas e jóias - Pará
Cerâmica
Vermelha - TO
Opala de Pedro II - PI
Calcário Cariri e Cerâmica
vermelha – CE
Cerâmica
Vermelha - AC
Pegmatitos – RN-PB
Quartzitos e Cerâmica -RN
Gesso - PE
Gemas e Jóias,
Quartzito e
Cerâmica – GO
Ardósia – MG
Cerâmica vermelha – SE
Bege Bahia - BA
Gemas e jóias - MG
Quartzito – MG
Rocha ornamental - ES
Pedra Sabão – MG
Calcário, Cal e Talco - PR
Cerâmica vermelha – RJ
Rocha ornamental e
Gemas e Jóias - RJ
Cerâmica de Revestimento -SP
Gemas e jóias - RS
Gemas e jóias - PR
Cerâmica de Revestimento - SC
Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – Mesorregiões – PROMESO – 2003/2008
Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Diretriz e Ações
•
Capacitação e inovação tecnológica e gerencial das micros,
pequenas e médias empresas do setor mineral organizadas em
forma de arranjos produtivos locais
•
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•
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•
Formalização de micro e pequenas empresas de mineração
Promoção do Desenvolvimento Local e Regional
Inserção, transferência e disseminação de Inovação e
Desenvolvimento Tecnológico e Modernização industrial
Formação e Capacitação de Recursos Humanos
Divulgação e intercâmbio técnico-científico
Promoção do acesso à informação
Rede de serviço e extensionismo tecnológico
Inovação para sustentabilidade da mineração
A agregação de valor aos recursos minerais pela inovação de
processo e produto
Substituição competitiva de importações de equipamentos,
serviços e bens minerais
Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Segmentos Priorizados
•
•
•
•
•
•
Rochas ornamentais e de revestimento
Cerâmica Vermelha e de Revestimento
Gemas, Jóias e Afins
Minerais e rochas de pegmatitos
Calcário e cal
Gesso
Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Fontes de Recursos e
Investimentos realizados de 2001a 2009
Fontes de Recursos
•
•
•
•
FNDCT – Fundos Setoriais
• CT Mineral (Pro-Mineral – PACTI 2007 – 2010) e Fundo Verde e Amarelo
• Ações transversais
Orçamento do MCT – SETEC e SECIS
• Centros Vocacionais tecnológicos (CVTs) e Eventos
• Emendas Parlamentares
MME/SGM – Programa Nacional de Extensionismo Mineral
MI/SPR – Promeso e Conviver - PNDRs
Investimentos Realizados de 2001 a 2009
•
Encomendas, Editais, Convênios, Termo de Cooperação e de Parceria.
•
R$ 26,4 milhões aplicados em 28 APLs de Base Mineral
Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Investimentos por área
temática
•
Rede Cooperativa de aprendizagem coletiva e interativa e inovação:
Aumento da Competitividade
• Melhoria das condições ambientais e de trabalho
• Sustentabilidade
•
Ações Temáticas
Estudos de Ident. e D&T
PD & I e Cap RH / APLs
CVTs
Des. de Equipamentos
RedeAPLmineral
Eventos
Total
Valor (R$ mil)
1.175,00
19.665,05
4.020,00
1.086,53
270,00
191,00
26.407,58
Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em forma de APLs –
Período 2001 - 2007 – Estruturação e gestão
•
Encomendas de Projetos Cooperativos de ICTs/empresas para APLs
priorizados, envolvendo ações vinculadas aos diversos elos da cadeira
produtiva:
•
•
•
•
•
Promoção da formação e estruturação da Rede Cooperativa de
aprendizagem interativa e inovação de atores locais e externos
(governo, ICTs, empresas, cooperativas, Sistema S, instituições
financeiras, agência de desenvolvimento)
Gestão e Governança (Comitê Gestor, Grupos de Trabalho Temáticos)
• Inovação e Desenvolvimento tecnológico (geologia ao produto)
• Formalização da produção mineral
• Extensionismo tecnológico
• Comercialização
• Capacitação de RH
• Normalização e Avaliação da conformidade de produtos
Melhoria da competitividade e das condições ambientais e de trabalho
Acesso à informação – RedeAPLmineral (www.redeaplmineral.org.br)
Plano de Desenvolvimento do APL – (Metodologia do GTP APL)
Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em forma de APLs –
Período 2008 - 2009 – PD&I e Capacitação de RH - Nacional
•
•
Editais focados em linhas temáticas de PD & I importantes e
estratégicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva dos
segmentos e APLs de base mineral priorizados – MCT/CTMineral/CNPq n° 056/2008 e n° 012/2009 (www.cnpq.br).
Encomendas de ações estruturantes para cadeias produtivas e APLs
priorizados – ICTs/segmento mineral
Sibratec
• Normalização e avaliação da conformidade
• Rochas ornamentais - 2009
• Gemas, Jóias e Afins - 2009
• Cerâmica Vermelha e de Revestimento - 2010
• Calcário e Cal - 2010
• Gesso – 2010
Ações para promoção de P, D &I e capacitação de RH
nas MPEs organizadas em forma de APLs
•
Edital de formação e capacitação de gestores de APLs – CNPq 39/2008
• 1 curso por Região do País – R$ 6,0 milhões
• Auxílio para projetos cooperativos de desenvolvimento tecnológico e
transferência de tecnologia – R$ 4,0 milhões
• Demanda: 199 projetos – Aprovados 46 – R$ 10 milhões
•
Edital MCT/CNPq Nº 031/2009 – Ação transversal
• Projetos de ações de capacitação, pesquisas tecnológicas e inovação
visando o desenvolvimento de Arranjo Produtivos Locais (APLs) nas
regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
TEMA 1: CAPACITAÇÃO – R$ 35 mil – Total R$ 1,0 milhão
TEMA 2: FOMENTO A PROJETOS ESPECÍFICOS PARA APLs – R$ 200
mil – Total R$ 2,0 milhões.
Ações para promoção de P, D &I e capacitação de RH nas MPEs
•
Sistema Brasileiro de Tecnologia - Sibratec (2007)
Apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, por meio da
promoção de atividades de P,D&I de processos e produtos; de serviços
tecnológicos; e de extensão tecnológica, atendendo aos objetivos do
PACTI 2007–2010 e as prioridades da PDP.
•
•
Está organizado em 3 tipos de Redes (componentes):
• Centros de Inovação (10 Redes Temáticas)
• Serviços Tecnológicos (19 Redes Temáticas
• Extensão Tecnológica (22 Redes Estaduais)
O SIBRATEC é gerido por:
1 Comitê Gestor (CG-Sibratec)
3 Comitês Técnicos, um para cada componente
1 Secretaria Executiva
Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período 2008 - 2009
•
•
•
•
RedeAPLmineral – Acesso à informação
Lançada em 2004, instalada em 2007 e em funcionamento
Parcerias: MME/SGM, MCT/SETEC, Ibict, Abipti
www.redeaplmineral.org.br
VII Seminário Nacional de APLs de Base Mineral e IV
Encontro RedeAPLmineral
Data: 30 de agosto a 02 de setembro de 2010
Local: FIEG, Goiânia, GO
Informação e Inscrição: http://eventosapl.ibict.br/
Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período 2008 - 2009
Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período 2008 - 2009
APL de Gemas e Jóias do Rio Grande do Sul
Nr. Municípios
•
•
16
Nr.
empresas
370
Empregos
Diretos
10800
Indiretos
30000
Mercado
Interno (R$)
3,8 bilhões
Externo (US$)
280 milhões
Parcerias:
SEDAI/RS, UFRGS, UNIVATES, UPF, UCS, CPRM, 1° DNPM, Coogamai,
Coopergema, Coomar, Cooperagata, Sicredi-RS, Sebrae-RS, Senai-RS, MCT/CTMineral/SECIS, FINEP, CNPq, MI/SPR – PROMESO, SGM/MME – Formalização.
Resultados alcançados:
• Implantação de Sistema de Ventilação em Ametista do Sul – Mina Piloto
2004: 5 minas – 2009 - 230 minas: 30 em atividade constante – 1500
garimpeiros
•
•
•
•
•
Implantação de sistema de perfuração a úmido – Mina modelo 2004 –
utilizado atualmente na maioria das minas
Máquina de lapidação facetada automatizada – Fábrica de equipamentos de
lapidação automatizada Caye & Cia Ltda – Teutônia/RS
Centro Tecnológico de Gemas e Jóias - Soledade e Lajeado
Telecentro Mineral e Formalização da Produção Mineral – Extensionismo –
Ametista do Sul.
Oficinas de lapidação – Lajeado, Ametista do Sul, Soledade, São Martinho
Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período 2008 - 2009
APL Opala de Pedro II no PI
Nr. Municípios
2
•
Empregos
Nr.
empresas
Diretos
10
250
Mercado
Indiretos
500
Interno
Externo
60kg Opala e
350kg de jóias
Parcerias:
CETEM, SETDETUR/PI, SEBRAE-PI, AJOLP, COOGP, DNPM, CPRM, IBGM,
CREA/PI, Condepi, Prefeitura de Pedro II e Buriti dos Montes e SEMAR-PI, MCT/CTMineral, FINEP, CNPq, BNB, MI/SPR – Conviver, SGM/MME – Formalização.
• Resultados alcançados:
• Mapa ambiental da Mina Boi Morto e Disposição e extração segura do rejeito
• Tijolo ecológico
• Mecanização do Peneiramento
Telecentro mineral e Formalização da produção mineral (criação de
cooperativas)
• Centro tecnológico – Pedro II – em construção
• Indicação Geográfica – em andamento
•
Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período 2008 - 2009
APL Rochas Ornamentais do ES
Nr. Municípios
16
•
Nr.
empresas
920
Empregos
Diretos
31381
Indiretos
120000
Mercado
Interno (R$)
4,3 bilhões
Externo (US$)
653 milhões
Parcerias:
CETEM, Sindirochas, CETEMAG, MaqRochas, RedeRocha, IFES, BANDES,
SECT/ES, DNPM, MCT/CT-Mineral/SECIS, FINEP, CNPq.
• Resultados alcançados:
• Rede de Cooperação entre instituições C&T/Empresas Sindicatos/Governo do Estado – RedeRocha – Comitê Gestor e Grupos
de Trabalho – Criação da cultura do trabalho cooperativo.
• Lavra por fio diamantado – Grupo de Melhoria Conjunta
• Ecotear – Tear a seco
• Aproveitamento de rejeitos para rochagem
• Gestão e governança efetiva dos atores locais
Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período 2008 -2009
APL Cerâmica Vermelha do Norte Goiano/GO
Nr. Municípios
22
•
Empregos
Nr.
empresas
Diretos
36
800
Indiretos
Mercado
Interno (R$)
Externo (US$)
1600
Parcerias:
SIC/GO, SECT/GO, SGM/GO, Senai/GO, ASCENO, Funmineral, MCT/CTMineral, FINEP, CNPq.
• Resultados alcançados:
• Aproveitamento da cava de mina – Fechamento de mina - CERÂMICA
SANTO ANTÔNIO, Comenda Araguaia, constituída do Prêmio Altamiro de
Moura Pacheco, pelo desenvolvimento de ações na preservação do Meio
Ambiente.
• Manejo floresta – ASCENO e fontes alternativas para matriz energética
sustentável
• Controle da qualidade da produção – alimentação da argila ao produto final
– extensão tecnológica
• Gestão e governança efetiva dos atores locais
Painel IV – Arranjos Produtivos Locais (APLs):
experiências concretas de ação no território em escala distintas
Considerações Relevantes
1. Formalização da produção mineral em pequena escala.
2. Pessoal qualificado em gestão e extensão técnica-gerencial em
APLs - Extensionismo técnico-gerencial.
3. Definir Política pública sistêmica e integrada do governo federal
para apoio às MPMEs organizados no formato APL no território
e garantir sua continuidade (mínimo de 8 anos) – respeitando as
desigualdades e diversidades existentes no País.
4. Prioridade e continuidade pelos governo estaduais e municipais
de apoio aos APLs que se encontram em seu território.
Painel IV – Arranjos Produtivos Locais (APLs):
experiências concretas de ação no território em escala distintas
Considerações Relevantes (continuação)
5. Setor empresarial deve estar consciente e compromissado com o
objetivo de melhorar sua competitividade e produtividade e
inovação.
6. Mudança de cultura de “clientelismo, sectarismo e
individualismo” para a cultura da “cooperação, aprendizado
interativo e inovação”.
7. Promover estruturas organizacionais locais que facilitem a
gestão de interesse coletivo e governança (fórum, conselho
consultivo, comitê gestor, grupos temáticos de trabalho, grupo
melhoria conjunta, etc.).
8. Coordenador ou facilitador no/do local para desenvolver ou
promover de rede cooperativa de aprendizado interativo e
inovação entre os participantes locais e externos do APL.
Painel IV – Arranjos Produtivos Locais (APLs):
experiências concretas de ação no território em escala distintas
Consideração Final
Desafios
1. Tornar a mineração em pequena escala em
empreendimentos que operem de forma
sustentável, do ponto de vista econômico, social e
ambiental em diferentes escalas territoriais.
2. Ação integrada no território (descentralizada)
(Federal/Estadual)
• Criação do Subgrupo Setorial Mineral no âmbito
do GTP APL/MDIC e Subnúcleos Estaduais
Setorial Mineral nos Núcleos Estaduais de APLs.
Painel IV – Arranjos Produtivos Locais (APLs):
experiências concretas de ação no território em escala distintas
Grato pela Atenção!
Contatos
Ministério da Ciência e Tecnologia- MCT
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação- SETEC
Secretário Ronaldo Mota – [email protected]
Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais – CGTS – (61)33177817
Coordenador Geral – Adriano Duarte Filho – [email protected]
Coordenador - Elzivir Azevedo Guerra - [email protected]
Analista em C&T – Tássia de Melo Arraes – [email protected]
www.mct.gov.br